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diff --git a/16111-8.txt b/16111-8.txt new file mode 100644 index 0000000..0a8568a --- /dev/null +++ b/16111-8.txt @@ -0,0 +1,6887 @@ +The Project Gutenberg EBook of Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo I +by Alexandre Herculano + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo I + +Author: Alexandre Herculano + +Release Date: June 22, 2005 [EBook #16111] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK OPÚSCULOS POR ALEXANDRE *** + + + + +Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt), +Rita Farinha and the Online Distributed Proofreading Team + + + + + + + + + OPUSCULOS + + POR + + A. HERCULANO + + + + SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA + SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA + SOCIO CORRESPONDENTE + DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID + DO INSTITUTO DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) + DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE TURIM + DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC. + + + + QUESTÕES PUBLICAS + + + TOMO I + + + + LISBOA + EM CASA DA VIUVA BERTRAND & C.ª--CHIADO, N.º 73 + + M DCCC LXXIII + + + IMPRENSA NACIONAL + + + + + *ADVERTENCIA PRÉVIA* + + +Havia annos que os meus velhos editores e amigos, os fallecidos Irmãos +Bertrands, admiraveis typos dessa modesta austeridade e dessa nobre +honradez, em todas as relações da vida civil, que eram gloriosa tradição +da classe burguesa, e que a burguesia destes nossos tempos, ensanefada +já de ouropeis fidalgos, não parece inclinada a manter com excessivo +ciume; havia muito, digo, que os meus editores instavam comigo para que +ajunctasse em volumes alguns opusculos, escriptos por mim e publicados +por elles em diversas conjuncturas, cujas edições se achavam de todo +esgotadas. Na sua opinião, eu devia incluir tambem nessa collecção +outros opusculos, que, ou impressos avulsamente por minha conta, ou +inseridos em publicações periodicas, tinham feito certo ruido, e não se +encontravam já no commercio. Entendiam igualmente que nesta compilação +de trabalhos sobre assumptos tão variados poderiam introduzir-se +quaesquer outros ainda ineditos, que me não parecessem indignos de virem +a lume, o que, no seu modo de ver, daria certo realce á publicação que +se propunham, e em cujo exito confiavam. + +Apesar das ponderações que me faziam homens tão experimentados nas +cousas da imprensa, hesitei muito tempo em acceder aos seus intuitos. +Após largos annos consumidos na vida agitada das letras, em que o meu +baixel mais de uma vez fora açoutado por violentas tempestades, tinha, +emfim, ancorado no porto tranquillo e feliz do silencio e da +obscuridade. Olhava com uma especie de horror para as vagas revoltas da +immensa lucta das intelligencias, contraste profundo da vida rural a que +me acolhera. Depois, o espirito sentia bem a propria decadencia, cujos +effeitos a interrupção dos habitos litterarios devia aggravar. +Reflectia, sobretudo, no tedioso de rever escriptos, parte dos quaes +remontavam a tempos assás distantes. Podia, na verdade, devia talvez, +deixá-los passar como estavam, no que respeita á maior ou menor exacção +das doutrinas, porque a pretensão á infallibilidade é sempre ridicula no +individuo, e eu nunca tive tal pretensão; mas era indispensavel +castigá-los em relação á fórma. O methodo, o estylo, a linguagem, as +condições, em summa, da arte de escrever são, no mundo das letras, o que +a boa educação, a cortesia, as attenções, o respeito para com os usos +recebidos são no tracto civil, o que os ritos são nas sociedades +religiosas. No ente que cogita, a idéa póde e ha de variar com o decurso +do tempo, com a ampliação dos horisontes do pensamento. Sobrepõe-se +gradualmente a verdade ao erro, e ainda mal que, outras vezes, é o erro +que succede ao erro, quando não á verdade. Aprender quasi sempre é +esquecer; affirmar quasi sempre é negar: esquecer o que aprendemos; +negar o que nós proprios affirmámos. É por isso que, no meio de milhões +de duvidas, cada geração lega á que lhe succede poucas verdades +incontrastaveis, e que a lentidão do progresso real é um bem triste e +desenganador dynamometro da tão limitada potencia das faculdades +humanas. Não assim pelo que toca ás formulas externas das manifestações +do espirito. O incompleto, o barbaro, o vicioso, o tolhido, o +desordenado, o obscuro não são o revolutear do oceano das idéas: são +simplesmente ignorancia ou preguiçoso desalinho, mais ou menos +indesculpaveis. + +Ora a revisão de escriptos de tão diversas epochas, ainda limitando-me +ao exame da contextura e execução, repugnava-me. Era renovar o tracto +com as letras no que ha nellas menos attractivo, na questão da fórma. E +todavia, sem esse trabalho preliminar, não podia decentemente satisfazer +os desejos dos meus editores, desejos que o ultimo d'elles, pouco antes +de fallecer, ainda vivamente manifestava. + +Mas, o que era na realidade esta repugnancia ao trabalho, embora fosse +um trabalho ingrato? Era o egoismo dos annos derradeiros; o amor á +quietação da intelligencia, que, no outono da vida, é em nós como o +prenuncio da completa, da eterna paz. Para vencer esta enfermidade dos +espiritos cançados e gastos, cumpre que surja nelles um incitamento +poderoso, uma necessidade instante. Foi, porém, este incitamento ou esta +necessidade que, a final, nasceu para mim, justamente das condições da +vida rural. + +Para o velho que vive na granja, na quinta, no casal, como que perdidos +por entre as collinas e serras do nosso anfractuoso paiz, ha na +existencia uma condição que todos os annos lhe prostra o animo por +alguns mezes, doença moral, mancha negra da vida rustica, facil de +evitar nas cidades. É o tedio das longas noites de inverno; das horas +estereis em que o peso do silencio e da soledade cai com duplicada força +sobre o espirito. Para o velho do ermo, nesses intervallos da vida +exterior, a corrente impetuosa do tempo parece chegar de subito a pégo +dormente e espraiar-se pela sua superficie. A leitura raramente o +acaricia, porque os livros novos são raros. A decima visão da mesma +idéa, vestida do seu decimo trajo, repelle-o, não o distrahe. As +convicções ardentes, as alegrias das illuminações subitas, as coleras e +indignações que inspiram e que, na mocidade e nos annos viris, enchem a +cella do estudo de turbulencias interiores, de arrebatamentos +indomaveis, de debates inaudiveis, de lagrymas não sentidas, de amargo +sorrir, cousas são que se desvaneceram. Matou-as o gear do inverno da +existencia. Desfallece-lhe o animo, mal tenta embrenhar-se na selva das +cogitações, engolfar-se nas ondas dos pensamentos, que, em melhor idade, +lhe roubavam á consciencia os ruidos longinquos e confusos das +multidões, e aquella especie de zumbido obscuro que ha no silencio +profundo, e as passadas tenebrosas da noite, e o surgir e o galgar do +sol ao zenith, emquanto a penna inspirada arfava, deslisando sobre o +papel, semelhante á véla branca da bateirinha, que, ao refrescar do +vento, vai e vem de margem a margem, atravez da ria. Não: para o velho +não ha a febre da alma que devora o tempo. Sente-o gotejar no passado, +como os suores da terra que cáhem, lagryma após lagryma, pela claraboia +de galeria deserta na mina abandonada. É verdade que a natureza compensa +o esmorecer e passar do vigor e da actividade intellectual com a propria +somnolencia do espirito, voluptuosidade da velhice, ameno e dourado +pôr-do-sol, que se refrange no espectro da sepultura já vizinha e o +illumina suavemente. Mas o dormitar do entendimento, para ser deleitoso +enleio, exige o movimento externo e as singelas occupações e cuidados da +vida campestre. Sem isso, e é isso que falta muitas vezes nas +interminaveis noites de inverno, a inercia da intelligencia, que vagueia +no indefinito sem o norte da realidade, vai-se convertendo pouco a pouco +em intoleravel tormento; tormento no qual ha, por fim, o que quer que +seja da céllula circular e esmeradamente branqueiada, onde o grande +criminoso é entregue, sósinho, á euménide da propria consciencia. N'esta +extremidade, por mais somnolenta e obscurecida que esteja a mente, por +mais que ella ame o repouso, o trabalho do espirito, ainda o mais arido, +é preferivel, cem vezes preferivel, ao fluctuar indeciso no vacuo. + +Foi por isto que comecei a ajunctar os _disjecta membra_ de uma grande +parte do meu passado intellectual; a accrescentar, a cortar, a corrigir, +a completar. Vencido o primeiro inverno, vi desapparecerem os marcos +negros juncto dos quaes cumpria que longamente me assentasse ao cabo de +cada um dos poucos estadios que ainda me restam a transitar pela estrada +da vida. Que esta confissão ingenua sirva para ser absolvido da especie +da correria que, apesar dos mais firmes propositos, faço, ainda uma vez, +na republica das letras. + +Os escriptos aqui reunidos, os quaes, na sua maior parte, foram +inspirados por impressões momentaneas, perderam o interesse que lhes +provinha das circumstancias que os provocaram; mas, ainda assim, podem +ficar como marcos milliarios que ajudem a assignalar as luctas e o +progresso das idéas em Portugal no decurso de mais de trinta annos que +as datas d'esses escriptos abrangem. Naquellas luctas o auctor dos +seguintes opusculos teve largo quinhão, e se, como é possivel, nem +sempre a razão esteve da sua parte, esteve-o sempre a convicção. É do +que lhe parece hão-de dar testemunho a propria contextura e o proprio +estylo dessas composições, que não vinham só da intelligencia, que +vinham muitas vezes tambem do coração. A demasiada vivacidade, a talvez +exaggerada energia, com que frequentemente ahi são expostas e defendidas +taes ou taes ideas e combatidas outras, revelam a indole impetuosa mas +sincera de quem escreveu essas paginas. Foi, porventura, este o melhor +titulo do auctor á benevolencia publica largamente manifestada; +benevolencia que encontrou ainda em muitos que estavam longe de +commungar com elle nas doutrinas para as quaes buscava ou obter o +triumpho ou adquirir sectarios. + +Ordenando esta compilação, não me adstringi nem a conservar +rigorosamente a ordem das epochas a que esses varios escriptos +pertencem, nem a distribui-los precisamente conforme a sua indole. +Adoptei um termo medio, que me facilitasse ao mesmo tempo o trabalho de +revisão, e me habilitasse para ir successivamente publicando qualquer +volume á medida que o coordenasse. N'uma grande variedade de assumptos, +o espirito não se amoldaria a reconsiderá-los nem pela ordem das datas, +nem pela identidade da materia. A intelligencia é caprichosa, e +duplicadamente caprichosa na sua decadencia. Attendendo em geral á +natureza dos diversos opusculos, entendi que podiam dividir-se em tres +categorias--Questões publicas--Estudos historicos--Litteratura.--Estas +tres categorias constituirão tres series separadas, servindo-lhes apenas +de nexo o serem uma collecção geral das minhas opiniões, quer em +questões litterarias ou historicas, quer em questões sociaes. Assim, um +volume seguir-se-ha a outro da mesma ou de diversa serie sem +inconveniente para a publicação, e sem se tornar necessario que, n'um +trabalho tedioso e frequentemente interrompido, a attenção se dirija por +muito tempo e sem desvio para idéas até certo ponto congeneres ou pelo +menos analogas. + +Ajunctando aos titulos dos opusculos as datas em que foram escriptos, o +auctor teve em mira habilitar o leitor para o julgar com justiça. Sem +querer no minimo ponto fugir á responsabilidade das suas opiniões, +entende que a responsabilidade será ora maior, ora menor, se porventura +se attender á epocha em essas opiniões foram manifestadas. O decurso de +trinta a quarenta annos, no turbilhão, cada vez mais rapido, em que hoje +as idéas passam, modificando-se, transformando-se, é um periodo que +corresponde a seculos nos tempos em que o progresso humano era sem +comparação mais lento. As doutrinas, as apreciações criticas, os +systemas, os livros quasi que envelhecem tão depressa como o homem. O +pensamento que ha vinte annos parecia uma verdade nova póde hoje parecer +apenas um problema não resolvido, e até um erro condemnado; a observação +profunda de então ser hoje trivialidade; a critica subtil, que levou um +raio de luz a certos recessos obscuros dos factos, achar-se incorporada +e transfigurada em apreciação mais complexa que illumine dilatados +horisontes. Por isso, a data de cada um dos opusculos contidos nos +seguintes volumes é um dos elementos indispensaveis para estes serem +avaliados com justiça e imparcialidade. Nem sempre fugimos á pressão das +idéas que se manifestam ao redor de nós, e muito faz aquelle que algumas +vezes sabe elevar-se acima das preoccupações ou dos interesses da epocha +em que escreve. + +Não se associarão a estas considerações, que sollicitam a indulgencia, +algumas instigações do amor proprio? Suspeito que sim. Nos seguintes +escriptos ha, em mais de um logar, idéas, previsões, affirmativas, +negações que não raro grangeiaram para o auctor as qualificações de +temerario, de paradoxal, de visionario. Em certos casos, o decurso do +tempo encarregou-se de decidir de que lado estava ou a perspicacia ou a +boa razão: em alguns, o paradoxo, a visão, foram-se lentamente +insinuando em outros espiritos, e mais de uma vez o visionario primitivo +veio a achar-se como sumido na turba de tardígrados visionarios. Que o +facto não contribuisse para se datarem estes opusculos ninguem o +acreditaria, nem eu pretendo negá-lo. Chamarão uns a isso orgulho: +chamar-lhe-hão outros vaidade. E uns e outros terão razão. A vaidade e o +orgulho que são, senão duas especies de um genero unico de fraquezas? O +vaidoso é o que chama o mundo para espectador do seu orgulho: o +orgulhoso é o que se colloca a si como unico espectador da propria +vaidade. Symptomas varios de enfermidade identica: manifestações +diversas de uma só miseria do coração humano. + + + + + A VOZ DO PROPHETA + + + 1837 + + + + + INTRODUCÇÃO + + 1867 + + +Depois da epocha em que o seguinte opusculo foi publicado e dos factos +que lhe deram origem, têem decorrido mais de trinta annos. Os homens que +intervieram nesses factos dormem já, pela maior parte, debaixo da terra. +Com raras excepções, restam apenas alguns dos que eram mais moços. O +auctor da _Voz do Propheta_ pertence a esse numero. Contava vinte e seis +annos naquelle tempo. + +O homem de hoje póde julgar imparcialmente o escripto do homem de então. +O animo tranquillo póde avaliar a paixão que o inspirou. Aquelles a quem +esse verbo ardente feria viram no auctor um partidario que friamente +calculava os resultados politicos das suas palavras. Injustiça ou erro; +o mesmo que havia da parte delle em ver nos homens que forcejavam por +dirigir a revolta de 1836, por fazer sair desse facto um governo +regular, grandes criminosos. A verdade era que, n'uns davam-se ambições, +mas ambições talvez nobres; n'outros houve, de certo, o sacrificio das +proprias sympathias, o silencio imposto ás proprias convicções, para que +a revolta não degenerasse em anarchia. Em muitos desses individuos, +apparentemente revolucionarios, havia o patriotismo reflexivo, e até a +abnegação, emquanto em nós, os que os aggrediamos com a sinceridade da +indignação, havia, por amor exagerado aos bons principios, uma colera +que em muitas cousas offuscava a razão. A _Voz do Propheta_ representa +esse estado dos espiritos. + +Hoje a exageração sincera do insulto, a invectiva hyperbolica, +inspirada, não pelo calculo, mas pelas irritações da consciencia, mal se +comprehende. Neste crepusculo da vida publica, tão favoravel ás +prostituições do cidadão, como o crepusculo do dia ás prostituições da +mulher; nesta epocha de extrema agonia, iniciada pela proclamação dos +_interesses materiaes_ acima de tudo, fórmula decente de sanctificar o +egoismo, porque para cada individuo o interesse material alheio é apenas +um interesse de ordem moral; agora que a boa educação dos homens novos +mudou a linguagem politica, e vai arrojando para os archaismos +historicos a lucta face a face, a punhalada pelos peitos; agora que a +strychnina da allusão calumniosa e amena, o enredo tortuoso, a traição +ridente vão expulsando da arena das facções as objurgatorias, rudes na +substancia e na fórma, a _Voz do Propheta_ é, sem duvida, uma composição +agreste e brutal. Inutil como exemplo e modelo, servirá todavia como +amostra do que eram as malevolencias da geração cujos raros +representantes, hoje quasi estrangeiros no seu paiz, não tardarão a ir +esconder no tumulo as ultimas grosserias que deturpam a suavidade dos +costumes e as tolerancias de toda a especie dos cultos filhos de +barbaros. + +Os homens que em 1837 se aggrediam violentamente na imprensa e no campo +tinham, de feito, habitos e sentir diversos dos actuaes. As febres +politicas eram então ardentes, indomaveis, porque derivavam de crenças. +Naquella epocha havia, como houve sempre, belforinheiros da politica; +mas constituiam a excepção. O geral era gente baptisada com fogo e com +sangue nas duas religiões inimigas do absolutismo e do liberalismo. +Chamo-lhes religiões, porque o eram. A guerra civil, que terminara em +1834, tivera muitos dos caracteres das antigas cruzadas. Sobretudo nos +primeiros impetos della, haviam-se practicado actos de abnegação, de +constancia, de valor e de soffrimento sobrehumanos, ao passo que se +perpetravam outros de bruteza e ferocidade inauditas. A maior parte +delles, factos obscuros, individuaes, reiterados cada dia, cada hora +daquelle prolongado paroxismo de grandiosa barbaria, não os registou, +não os registará nunca a historia, talvez. E todavia, é isso que explica +a proceridade da estatura moral dos homens daquelle tempo, estatura a +que não chegaram, nem provavelmente chegarão as gerações subsequentes. +Sem paixões violentas e exclusivas, não ha as energias que assombram. +Então a existencia e os commodos e gosos della eram tão casuaes e +transitorios, as privações e dores de tão completa vulgaridade, que dar +a vida ou tirá-la aos outros pouco mais significavam do que acções +indifferentes. Diante do fanatismo politico, a reflexão que discrimina o +bom do mau, o justo do injusto, quasi que era puerilidade. Podia +ceder-se, e não raro cedia-se, a instinctos generosos para com o +adversario: a justiça em apreciá-lo moralmente, ou em respeitar-lhe os +direitos, isso é que se tornara difficil. + +Taes eram os homens que, depois de esmagarem a monarchia absoluta, +vinham, emfim, a aggredir-se mutuamente na imprensa e no campo. A +revolta, desmembrando o partido liberal, constituia dous partidos +violentos, daquella violencia a que estavam affeitos e cujo embate devia +produzir males profundos e em parte irremediaveis. + +Esta scisão, logo depois da victoria, era difficil de explicar fóra de +Portugal. Aqui entendia-se, embora derivasse de um facto injustificavel. +A harmonia de opiniões, a unidade de crenças e intuitos dos vencedores +dissipava-se, porque realmente não existia senão nas suas relações +negativas. Negava-se, combatia-se o passado. Era no que havia accordo. +As apparencias de união e conformidade creara-as a grandeza do perigo. A +phalange é e será sempre o mais poderoso instrumento de guerra, moral e +materialmente. Embora, porém, houvesse diversidade de doutrinas, o que +havia mais era contraposição de interesses. Para as primeiras se +manifestarem e tenderem ao predominio bastavam a liberdade da palavra +oral e escripta, e a discussão parlamentar. Aos segundos, dada a +impetuosidade e impaciencia da ambição humana, sobretudo nas raças +latinas, não bastava nenhuma liberdade. Recorreu-se ao illegal, ao +tumultuario, e a revolta de septembro de 1836 appareceu. + +Quem a preparou e fez surgir? Não sei. Ostensivamente, os seus auctores +foram a plebe de Lisboa e alguns soldados que se negaram a dispersar os +amotinados. Os individuos que, depois de consummado o facto, tomaram nas +mãos as redeas do governo, recusaram para si a paternidade daquelle féto +político. Creio que, affirmando-se innocentes, falavam verdade; senão +todos, ao menos alguns. Fugir, porém, á responsabilidade de uma +situação, que aliás se busca fortalecer e constituir, é indirectamente +condemná-la; é dizer _não_ com a consciencia; _sim_ com os labios. A +sentença daquelle motim lavravam-na os mesmos que forcejavam por +convertê-lo n'uma cousa grave. Por outra parte, o que me parece evidente +é que os governos que cahem como cahiu o que existia, embora simulem de +vivos, estão já moralmente mortos. + +E o governo de então estava-o. Por grandes que os seus serviços ao paiz +houvessem sido durante a lucta, o seu proceder depois da victoria não o +abonava. Havia quem fizesse sentir isso, quem até desmesuradamente o +exagerasse. Exageravam-no, sobretudo, os vencidos. Emquanto durou o +ruido das armas, os lamentos destes não se ouviam; mas quando o estrondo +cessou, e asserenaram os terrores, os queixumes foram-se convertendo em +invectivas colericas, e tambem em accusações não raro ou justificadas ou +plausiveis. A liberdade da palavra falada e escripta tinha-se +conquistado não só contra os defensores da censura e do absolutismo, mas +tambem para elles. Nas expansões da sua dor e do seu despeito, no pouco +ou muito que essas expansões contribuiram para o descredito dos homens +que mais cordialmente odiavam, tiveram os vencidos occasião de +reconhecer que a liberdade humana, ruim em these, sobretudo para a +salvação eterna, póde, em tal ou tal circumstancia, não ser +absolutamente má. + +Os depositarios do poder executivo tinham, porém, adversarios mais +perigosos. No gremio liberal houvera homens, alguns de dotes não +vulgares, que, ou por despeitos pessoaes, ou por falta de animo para +affrontarem os trabalhos e riscos de commettimento desigual, ou +finalmente por obstaculos independentes do seu alvedrio, tinham ficado +extranhos á guerra civil, sumidos em escondrijos na propria patria, ou +acoutados na terra estrangeira para escaparem aos impetos da tyrannia. +Desaccordos nascidos no exilio entre alguns destes ultimos e os homens +de valia de quem o Duque de Bragança se rodeiara quando emprehendia a +guerra da restauração, não tinham feito senão medrar e azedar-se +progressivamente por diversas causas. Estes desaccordos, que pareciam +pouco importantes emquanto durou a contenda, apenas essa epocha +tormentosa cessou, tornaram-se mais graves, porque os individuos que se +haviam conservado como extranhos á lucta em que se lhes conquistava uma +patria, tinham amigos e parciaes numerosos entre os que pelejavam e +venciam. Constituido o regimen parlamentar, as malevolencias, mais ou +menos latentes, converteram-se em hostilidade acerba. Esta hostilidade +podia ter, e tinha em parte, motivos maus; mas, contida no ambito +constitucional, era, até certo ponto, bem fundada e util. + +Os estadistas, que, cercados durante annos de espantosas difíiculdades, +souberam superá-las exercendo o poder, eram indubitavelmente homens de +alta esphera. Podia reputar-se problematica a virtude de um ou de outro: +a capacidade e a firmeza não podiam disputar-se a nenhum delles. +Affeitos a reger o paiz com o vigor de uma dictadura, inevitavel +emquanto durara a guerra, e com as formulas militares, custava-lhes +esquecerem-se dos habitos dessa epocha, confundindo mais de uma vez, na +praxe da administração, as duas idéas oppostas, de paiz libertado e de +paiz conquistado. Por outra parte, os que muito haviam padecido queriam +gosar muito, e o reino, devorado por discordias intestinas superiores ás +proprias forças e exhausto de recursos, via comprometter o futuro da +riqueza publica por larguezas, não só desacertadas, mas tambem +juridicamente injustificaveis. Homens que teriam legado á posteridade +nomes gloriosos e sem mancha, e que, mais modestos nas suas ambições +materiaes, seriam vultos heroicos na historia, pagaram-se como +_condottieri_ mercenarios, ao passo que outros, depondo as armas e +voltando á vida civil, exigiam ser revestidos de cargos publicos para +exercer os quaes lhes faltavam todos os predicados; homens cujo unico +titulo era terem combatido com maior ou menor denodo nas fileiras +liberaes ou haverem padecido nas masmorras os tratos da tyrannia. A +grande, a séria, a profunda revolução que se fizera no meio do estrondo +das armas levara de envolta com os dizimos, com os bens da corôa, com as +capitanias-mores, com toda a farragem do absolutismo, os antigos +_officios_, moeda que por seculos servira para pagar algumas vezes +meritos reaes, muitas mais vezes, porém, prostituições e villanias. Mas +as funcções publicas, os empregos vieram supprir essa moeda, tomando não +raramente cunho analogo, e distribuindo-se com a mesma justiça e +cordura. Estes e outros erros e abusos que o governo commettera, ora por +impulso proprio, ora para satisfazer as influencias preponderantes com +que o poder tem de transigir, necessidade fatal do regimen parlamentar, +e um dos maiores defeitos da sua indole ainda tão imperfeita, +engrossaram rapidamente, com os muitos desgostosos e indignados, a +parcialidade que na origem representava antes malevolencias pessoaes do +que antinomia de doutrinas. + +Foi por isso que a revolta de septembro, se não achou eccho pelo paiz, +também não achou nelle repugnancia manifesta, e pôde na capital +constituir-se e tomar em poucos dias a importancia que não tinha em si. +A consciencia da propria impopularidade, o inesperado dos +acontecimentos, talvez, até o tedio e cansaço de aggressões continuas, +haviam feito titubeiar os membros do governo decahido, tornando-os +inhabeis para séria resistencia, emquanto os seus adversarios +aproveitavam o successo com a energia de inimizades encanecidas e de +ambições até ahi não satisfeitas. + +Os homens que entenderam ser do seu interesse ou do interesse do paiz +fazer surgir daquelle estado anormal uma situação regular viram que a +primeira necessidade era elevar o motim á altura de uma revolução. +Faltava o assumpto. O derribar um ministerio não o subministra. Basta +para isso a acção mais ou menos lenta, mas segura e pacifica, da +liberdade da palavra, da imprensa e do voto. O povo que com estes +recursos não sabe tirar os seus negocios das mãos de quem lh'os gere +mal, é um povo ou que ainda não chegou á maioridade ou que já se arrasta +na senilidade. Urgiam, porém, as circumstancias. Á falta de outra cousa, +proclamou-se irreflexivamente a constituição de 1822 com as modificações +que decretassem as futuras constituintes. + +Tinha-se, pois, feito uma revolução para obter um projecto, um texto de +discussão constitucional? Se o intuito dos amotinados fôra só derribar +os ministros, o facto era excessivo, injustificavel e portanto +illegitimo e criminoso; se porém o motim, nobilitado em revolução, tinha +por alvo alterar as instituições, não menos digno de reprovação se +tornava, porque era um crime inutil. A Carta encerrava em si o processo +da propria reforma, processo aliás prudente, regular, exequivel. Partir +da constituição de 1822, acervo de theorias irrealisaveis, se theorias +se podiam chamar, de instituições talvez impossiveis sempre, mas de +certo impossiveis n'uma sociedade como a nossa e na epocha em que taes +instituições se iam assim exhumar do cemiterio dos desacertos humanos, +era mais que insensato. A revolução, reconhecendo a necessidade de +reformar o codigo que restabelecia, condemnava-o, e condemnava-se. + +Parece-me que me não engano se disser que, em geral, aos liberaes mais +illustrados e sinceros a nova situação politica repugnava altamente. +Ponderavam que a mudança das instituições politicas de qualquer paiz por +via de uma revolução é sempre um abalo profundo cheio de riscos, e que +mais de uma vez, longe de produzir o bem, tem conduzido as sociedades á +sua ruina. Sem rejeitar de modo absoluto as revoluções como elemento de +progresso, é certo que ellas são um meio extremo. Só, talvez, a +necessidade de combater o despotismo as justifique, porque só debaixo de +tal regimen são impossiveis quaesquer outras manifestações da opinião +publica, e não existe campo diverso onde a lucta do direito contra a +força, das idéas novas contra os velhos abusos possa travar-se. Em 1836 +essas manifestações não tinham porém obstaculo algum, e o campo onde as +doutrinas podiam debater-se, os interesses contrapor-se, os partidos +digladiar-se, era amplissimo. Se em taes circumstancias uma revolução +fosse legitima, quaes seriam aquellas em que se lhe negasse a +legitimidade? + +Depois, nas proprias relações politicas, o espirito humano não se dirige +unicamente pela reflexão. As paixões e affectos modificam e alteram as +suggestões do raciocinio; porque o homem imprime necessariamente em +todos os actos da vida as condições do seu ser. A favor da manutenção da +Carta não militava só a boa-razão; militavam affectos, e affectos +profundos. A Carta havia sido o grito de guerra do campo liberal em lide +de um contra dez. Havia sido, digamos assim, a traducção moderna do +_Sanctiago!_ de Affonso I, do _S. Jorge!_ do Mestre d'Aviz. Nas +reminiscencias indeleveis de muitos de então, (bem poucos hoje) estavam +ainda os vivas á Carta proferidos por labios que iam cerrar-se na morte, +quando as bayonetas inimigas desciam inexoraveis sobre o peito ou sobre +o ventre dos nossos soldados feridos e derribados[1]. Em nome da Carta +se tinha desfeito o triangulo fatal do patibulo, e quebrado o ferrolho +da masmorra e da enxovia, em nome della se tinham aberto para os +foragidos as portas da patria que davam para os desertos do desterro, do +desterro que é sempre solidão e desventura. A Carta fora como a estrella +polar da esperança nos dias, tão longos, da fome, da nudez, das +tempestades, do desalento. Vivia depois como envolta na saudade desses +dias, acre e quasi dolorosa saudade, que nós os velhos ainda sentimos, +mas que será provavelmente uma cousa inintelligivel para as gerações +novas. + +A razão, pois, e o sentimento falavam a muitos energicamente em favor +das instituições annulladas. Falavam tambem a favor dellas a consciencia +e a dignidade humanas. Tinham jurado manter essas instituições milhares +e milhares de homens; milhares e milhares de homens as tinham nobremente +mantido com o sangue, com as privações, com a resignação illimitada no +sacrificio. Podem valer pouco os juramentos politicos; póde, até, ser +absurdo o juramento em geral. Mas a quebra de promessas solemnes e +espontaneas, seja qual for a sua formula, será sempre uma villania +emquanto tiverem culto a honra e a lealdade. + +Taes eram os principaes incentivos que induziam grande numero de +liberaes a constituirem um partido hostil á nova ordem de cousas. A +denominação de cartista, que esse partido adoptou, não correspondia +rigorosamente ás causas da sua existencia, nem aos seus intuitos ou á +sua indole. Mas representava até certo ponto isso tudo, ao mesmo tempo +que era conciso, e facilmente comprehensivel para o vulgo. O cartista +não reputava todas as instituições, todos os preceitos da Carta como a +mais alta manifestação da sabedoria humana. Nesta parte os liberaes eram +em geral eclecticos. Tanto o partido da revolução, como o +anti-revolucionario nenhum tinha em si unidade completa de principios; +nem entre um e outro havia senão antinomias parciaes quanto ás doutrinas +de direito politico. No primeiro, que tomava por base das ulteriores +reformas uma constituição democratica, exagerada até o despotismo das +turbas, havia individuos para quem, como o tempo mostrou, as theorias da +democracia ainda mais moderada eram altamente odiosas, ao passo que +outros forcejavam por chegar, senão á republica, ao menos a instituições +republicanas. No partido cartista dava-se o mesmo phenomeno. Todas as +modificações do governo representativo tinham ahi fautores; tinham-nos, +talvez, até, as doutrinas do absolutismo illustrado. A meu ver, a +distincção profunda e precisa entre o cartismo e o septembrismo +consistia em negar o primeiro o principio da revolução, dentro das +instituições representativas livre e solemnemente adoptadas ou acceitas +pelo paiz, e em affirmá-lo o segundo. Tudo o mais em ambos os campos era +fluctuante e vago. + +É essa a explicação de um facto que os homens daquelle tempo poderão +testemunhar recorrendo ás proprias reminiscencias. Alistaram-se nas +fileiras cartistas talvez mais individuos que haviam sido adversos aos +ministros derribados, do que amigos e parciaes seus, ao passo que alguns +destes abraçavam sem hesitar a revolução. De uns e de outros se deve +crer que preferiam nobremente as suas opiniões aos seus interesses, ás +suas affeições ou inimizades pessoaes. Para muitas dessas opiniões havia +logar em ambas as parcialidades. Os que, porém, só attendiam á +moralidade e cordura dos actos de administração ordinaria, lançavam-se, +por via de regra, na revolução; os que, sem desattender taes questões, +sem approvarem corrupções ou iniquidades a que eram extranhos e que +tinham condemnado, remontavam a mais elevadas considerações de ordem +moral e politica, abraçavam o cartismo. Não falo dos especuladores que +se resolviam conforme as vantagens que se lhes antolhavam n'um ou +n'outro campo. O proceder destes taes tinha na consciencia publica +então, como depois, como sempre, uma qualificação conhecida. + +Mas, dir-se-ha, como nessa epocha se disse, que entre o cartismo e o +septembrismo se dava uma distincção mais radical e profunda. A Carta, +outorgada por D. Pedro IV, representava o direito divino dos reis; era +uma concessão de senhor, em vez de um pacto social, ao passo que a +constituição de 1822, derivada da soberania popular, era a consagração +das doutrinas democraticas. Considerada a esta luz, a revolução adquiria +as proporções de um facto gravissimo, porque assentava a liberdade em +novos fundamentos, e vinha a ser um passo gigante dado na estrada do +progresso politico. + +Na epocha, quasi exclusivamente liberal, em que se passavam aquelles +successos, a resposta do cartismo a estas allegacões parecia facil. Não +sei se o seria agora; agora que se tem achado e demonstrado, segundo +parece, não prestar para nada o liberalismo. As intelligencias vigorosas +da mocidade hodierna têem aberto caminho a theorias ou novas ou +rejuvenescidas que nós os velhos de hoje e moços de então ou ignoravamos +ou suppunhamos estereis, e talvez pueris, e de que sorriamos, quando +alguns engenhos que reputavamos tão brilhantes como superficiaes, +buscavam, evangelisando-as, jungir por meio dellas as turbas, más porque +ignorantes, odientas porque invejosas, espoliadoras porque miseraveis, +ao carro das proprias ambições. A questão da soberania popular não era +precisamente o que preoccupava mais os entendimentos, cultos, mas +tardos, daquelle tempo, e a democracia não apaixonava demasiado os +animos, sobretudo os animos dos que haviam pelejado desde os Açores até +Evoramonte as batalhas da liberdade, ou padecido na patria durante cinco +annos, sem o refrigerio sequer de um gemido tolerado, as orgias do +despotismo. Uns tinham visto de perto a face da democracia; tinham-na +visto por entre a selva de oitenta mil baionetas que fora preciso +quebrar-lhe nas mãos para a liberdade triumphar; tinham-na visto nas +chapadas e pendores das collinas que circumdam o Porto, até onde os +olhos podem enxergar, alvejando-lhe nos hombros os cem mil embornaes +preparados para recolher os despojos da cidade da Virgem, da cidade +maldicta, rendida e posta a sacco; outros haviam-na visto de machado e +de cutello em punho, mutilando e assassinando prisioneiros inermes e +agrilhoados. O liberalismo achara a catadura da democracia pouco +sympathica. Restava a soberania popular. Essa funccionara durante cinco +annos e dera mostra de si. A soberania do direito divino, repartindo com +ella o supremo poder, provava que não era tão ignorante como a faziam. +Tinha litteratura. Applicava, modificando-o, o verso: + + +Divisum imperium cum _plebe_ Caesar habet. + + +As classes inferiores constituiam então, como hoje, como hão de +constituir sempre, a maioria do paiz, e foi a esta maioria que ella +entregou os direitos que cedia. Era a legitimidade consagrando outra +legitimidade. Amavam-se, comprehendiam-se ambas. É que entre as +extremidades ha contacto ás vezes. A democracia americana cuida ter +inventado a lei do Linch. Puro plagio. Inventou-a em Portugal a +soberania popular. Havia uma differença. Na America a plebe prende, +julga, condemna á morte e executa; em Portugal o direito divino +reservara para si o tribunal excepcional e o privilegio do cadafalso. +Modesta no exercicio do supremo poder, a soberania popular limitou-se á +prisão, ao espancamento, á multa, elevada, quando occorria, até o +confisco. Se o incendio, o estupro, o assassinio se ingeriam ás vezes +nesses actos judiciaes, era por simples casualidade. Manchas, tem-nas o +sol. O mercador, o artista, o industrial, o professor, o proprietario +urbano e o rural, o homem de letras, o cultivador, o capitalista, todas +as desigualdades sociaes, todos esses attentados vivos contra a perfeita +igualdade democratica conservaram por muito tempo dolorosas lembranças +do amplexo das duas soberanias. + +O liberalismo, que durante a contenda fora um pouco aspero para com a +democracia, mais de uma vez tambem, empregara sacrilegamente a prancha +do sabre e a coronha da espingarda para cohibir o excesso de zêlo +administrativo e judicial da soberania popular. A brutalidade do +liberalismo obrigara esta a abdicar após a abdicação da soberania de +direito divino. Os dogmas, pois, em que se estribava a constituição de +1822, e contra os quaes protestava a historia, ainda palpitante, dos +ultimos annos, eram inefficazes, porque os tornava impotentes a +heterodoxia das consciencias. Duvido de que nesses rudes tempos de +positivismo liberal elles obtivessem uma só conversão sincera. + +O amor do real e do evidente era um dos grandes defeitos dos homens de +então. O cartismo argumentava: «Que nos importa, dizia, d'onde veio a +Carta? A questão é se ella consagra a liberdade humana e a cérca de +garantias. É deficiente? É defeituosa? Esperemos que a razão publica, a +torrente da opinião force os poderes do estado a completá-la, a +corrigi-la. A opinião illustrada largamente preponderante é irresistivel +nos governos livres. O que não é irresistivel é a opinião de alguns ou +de muitos que benevolamente se encarregam de interpretar pelo proprio +voto o voto commum, o voto dos que têem capacidade para o dar.--«Não se +reputaria louco, accrescentava o cartismo, o representante de uma +familia outr'ora opulenta, mas reduzida á miseria por espoliação remota, +que, ao vir, por impulso espontaneo, o descendente do espoliador +restituir-lhe os bens extorquidos, repellisse aquelle acto de nobreza e +virtude, achando desar recuperá-los pacificamente? E se tal desar +existiu; se a outorga da Carta e a tacita acceitação do paiz não podiam, +aos olhos da metaphysica politica, elevá-la á altura de um pacto social, +os immensos sacrificios que o restaurá-la, depois de abolida, custou á +parte mais illustrada, mais rica, mais activa e laboriosa da nação, ás +forças vivas da sociedade, e as torrentes de sangue e de lagrymas que +serviram de sacro encausto á assignatura do paiz não valeriam bem o +plebiscito da maioria inintelligente, o plebiscito daquellas classes +inferiores que pelejaram até o ultimo extremo, senão com valor, de certo +com ferocidade, para conservar essa monstruosa e horrivel soberania que +a servidão lhes trouxera? + +Tem passado trinta annos depois daquella epocha; as paixões tempestuosas +de então fizeram silencio, e o cartismo e o septembrismo são dous +cadaveres sepultados no cemiterio da historia. O auctor da _Voz do +Propheta_ contempla tão placidameute o seu opusculo como se mão extranha +o houvera escripto. A experiencia e os desenganos fazem-no sorrir +daquellas coleras, daquellas hyperboles dos vinte e seis annos. Quantos +erros, quantas ignorancias em muitas das suas opiniões desse tempo! E +todavia, ainda os sentimentos que inspiravam o cartismo no seu berço lhe +parecem nobres e elevados, as doutrinas que constituiam a sua essencia +solidas e justas. É innegavel que o credo democratico, em que os +adversarios se estribavam, tem desde essa epocha adquirido numerosos +sectarios. O velho liberalismo passa de moda. O dogma da soberania +popular, proclamado como supremo direito, substitue o unico direito +absoluto que elle reconhecia, a liberdade e os fóros individuaes. Isso +passou: agora a igualdade civil, que era um consectario do dogma +liberal, transfere-se para o mundo politico, e um nivel imaginario passa +theoricamente por cima de todas as desigualdades humanas, perpetuas, +indestructiveis. A paixão da liberdade esmorece, porque a absorve e +transforma a da igualdade, a mais forte, a quasi unica paixão da +democracia. E a igualdade democratica, onde chega a predominar, caminha +mais ou menos rapida, mas sem desvio, para a sua derradeira +consequencia, a annullação do individuo diante do estado, manifestada +por uma das duas formulas, o despotismo das multidões, ou o despotismo +dos cesares do plebiscito. + +O partido cartista tinha por si as grandes e recentes recordações, a +consistencia politica, os bons principios que representava, e, +sobretudo, o sensato e practico das theorias que predominavam entre os +seus membros. Mas a eiva moral quasi que lhe começou no berço. O seu +primeiro erro foi adoptar por chefes os homens eminentes que, pela +gerencia dos negocios em situações difficilimas, tinham concitado contra +si, como succede quasi sempre e a quasi todos, a animadversão publica, +talvez a da maioria daquelles mesmos que acceitavam agora a sua direcção +politica. Deviam honrar-se taes homens, embora muitos dos actos da sua +administração não podessem defender-se, porque esses actos eram bem +pequeno desconto aos immensos serviços que a liberdade lhes devia. +Tomá-los, porém, por guias era acceitar uma parte da sua +responsabilidade; era polluir a pureza das doutrinas com as manchas da +fraqueza humana; era, sobretudo, arriscar que a irritação das paixões e +os intuitos de desaggravo dirigissem o procedimento de um partido novo e +cheio de vida, que só deveriam inspirar a razão tranquilla e a +applicação logica das proprias doutrinas. Deste primeiro erro nasceram +as tentativas infelizes de contra-revolução. Essas tentativas não podiam +reputar-se crime, porque o elemento revolucionario tinha entrado como +formula politica no direito publico do paiz, mas eram altamente +illogicas em relação á índole e ao symbolo do cartismo. Por outro lado, +o governo da revolução mostrava-se, ao mesmo tempo, tolerante para com +as opiniões e energico em cohibir excessos. Por isso o partido cartista +podia contar com a victoria incruenta que na urna lhe havia de dar o +paiz; victoria para os principios, e não desaggravo para as paixões +irritadas. Que este resultado era seguro, provaram-no os factos. Vencido +na guerra civil, desauctorisado e moralmente enfraquecido, o cartismo +viu triumphar em grande parte as suas idéas na contextura da +constituição de 1838, votada por umas constituintes onde os vencidos +estavam representados por insignificante minoria. Era a condemnação +solemne da revolução, lavrada por um parlamento eleito debaixo da +influencia della. O que no novo codigo politico parecia mais opposto á +indole da Carta era a organisação da segunda camara, e todavia o +cartismo adquiria por aquelle meio uma arma poderosa para de futuro +reformar constitucionalmente o que havia mau na recente organisação de +um dos corpos colegislativos, de modo que nem se restaurasse o absurdo +pariato hereditario e illimitado, nem a assembléa conservadora +significasse apenas a interposição de uma parede entre duas porções de +parlamento unico. Uma vez que o senado procedia simplesmente da eleição, +logo que o cartismo obtivesse a preponderancia eleitoral, dominaria +completamente em ambas as camaras. Dentro em dous annos, de feito, o +predominio do cartismo era indubitavel. + +O ulterior procedimento deste partido estava estrictamente determinado +pela sua origem e pelo seu passado. Como vimos, não era tanto a sua +indole menos democratica, o seu apego á liberdade e aos direitos +individuaes com preferencia a tudo, que o caracterisavam. Sans opiniões, +erradas opiniões, havia-as tanto n'um como n'outro campo. O que +constituia a essencia do cartismo era a lealdade ao juramento; a +lealdade viril no cumprimento da palavra dada pelo homem honrado quando +a dá no pleno uso do seu alvedrio. Os cartistas tinham feito tudo quanto +materialmente podiam, mais do que moralmente deviam, para supprimir a +revolução. Não o tinham conseguido, e ella fechara o periodo da sua +duração, protestando na lei politica decretada pelas constituintes +contra a propria origem, contra a sua razão de ser. A constituição de +1838 era um campo neutro onde todos se podiam encontrar pacificamente e +procurar, sem sair da legalidade, o predominio das respectivas opiniões. + +E o cartismo entrou naquelle campo. Quando o paiz viu os homens que tão +tenazmente haviam mantido a fé que deviam ao seu juramento, jurarem +solemnemente o novo pacto, acreditou que falavam verdade, e que o cyclo +das revoluções terminara. Passados tempos, a urna provava aos cartistas, +de modo indubitavel, que nas classes influentes, nas forças vivas da +sociedade, a preponderancia era sua. No fim de tres annos podia-se dizer +que o triumpho moral do cartismo estava consummado. O poder e o futuro +pertenciam-lhe. + +Um facto inopinado veio então desbaratar todos os calculos, desmentir +todas as previsões. Uma grande parte, ou antes a maioria desse partido, +cuja essencia era a lealdade a solemnes promessas, e a execração das +revoluções no seio de um paiz livre, hasteou subitamente a bandeira +revolucionaria, substituindo ao motim da plebe o unico motim peior do +que elle, o da soldadesca. Quebrando inutilmente o seu ultimo juramento, +derribava a constituição do estado e proclamava o restabelecimento da +Carta pura, que, sem os acontecimentos de 1836, os mesmos homens que a +achavam agora um codigo perfeito teriam constitucionalmente modificado. +É que á victoria dos principios faltava um laurel, o desaggravo do amor +proprio offendido. O partido cartista suicidava-se juncto, ao altar da +vaidade, e amortalhava-se a si proprio, morrendo, no estandarte da +revolução. + +Depois houve muitos que continuaram a chamar-se cartistas, porque os +vocabulos são propriedade dos homens, e a propriedade, conforme o velho +direito, consiste na faculdade de usar e abusar. Era como os graus e +veneras das ordens de cavallaria extinctas. Enfeitam, mas correspondem +ao nada. Symbolos vãos sobre um sepulchro. Para a historia, como a +historia ha-de ser quando de todo houverem calado as paixões dos que +intervieram nessas tristes luctas, o cartismo tinha expirado com a +restauração da Carta. + +[Nota de rodapé 1: Assim vi morrerem alguns soldados do 5.° de caçadores +e voluntarios da Rainha no temerario reconhecimento de Vallongo, que +precedeu a batalha de Ponte-Ferreira.] + + + + + A VOZ DO PROPHETA + + + PRIMEIRA SERIE + + + Et irruet populus, vir ad virum, et + unusquisque ad proximum suum: + tumultuabitur puer contra senem et + ignobilis contra nobilem. + + ISAIAS, III-5. + + + I + + +O Espirito de Deus passou pelo meu espirito, e disse-me: vai, e faze +resoar nos ouvidos das turbas palavras de terror e de verdade. + +E eu obedecerei ao meu Deus no meio dos punhaes de assassinos. + +Povo!... breve soará a tua hora extrema: tu mesmo a assignalaste no +decorrer dos tempos. + +O anjo exterminador vibra sobre ti a espada da assolação, e tu danças e +folgas ebrio das tuas esperanças. + +Essa terra que pisas crês que é um solo remido por tuas mãos: repara +porém; olha que é um sepulchro. + +Amplo é o sepulchro de um povo: dentro em breve tu ahi calarás para +sempre. + +Creste-te forte, porque sabes rugir como a panthera: mas somente Deus é +grande. + +Encheste o vaso das tuas iniquidades; elle trasbordou, e a terra ficou +polluida. + +Maldictos os nomes dos que accenderam o volcão popular; nomes +abominaveis perante o céu e a terra. + +Portugal foi pesado na balança da eterna justiça, e a Providencia +retirou a mão de cima delle. + +Derribem-se os altares, cerrem-se as portas dos templos: Deus já não +acceita os sacrificios, nem ouve as preces deste povo, senão como uma +expressão de escarneo. + +E como o aquilão varre a folha secca do outono, o sopro do Senhor +varrerá da face da terra esta raça corrompida e immoral. + + + II + + +O que tem ouvidos para ouvir ouça: o que tem olhos para ver veja: o que +tem coração para se contristar, contriste-se. + +O povo tinha a liberdade e quiz a licença; tinha a justiça e quiz a +iniquidade: o povo perecerá. + +Desgraçado daquelle que anda fóra dos caminhos do Senhor: correndo +despelado por despenhadeiros, sentir-se-ha por fim baqueiar no fundo de +um precipicio. + +Porque a lei e a virtude foram postas no mundo para proveito do homem, +não para proveito de Deus. + +Quando uma nação quebra todos os laços sociaes, della será todo o damno. + +Para as turbas o cheiro do sangue é perfume suave; o roubo gloriosa +conquista. + +E ellas se fartarão de sangue e de rapinas com a voluptuosidade atroz do +anthropophago que se banqueteia com os membros semivivos do seu +semelhante. + +Porque a plebe desenfreiada é como o phantasma do crime, como o espectro +da morte, como o grito do exterminio. + +Horrível é o aspecto do empestado, que, entreabrindo o lençol que lhe +servirá de mortalha, descobre as pustulas, donde mana a podridão e o +cheiro da sanie, e que por entre os labios amarellos e os dentes +cerrados deixa fugir o som rouco do estertor. + +Mas para o homem honesto, que contemplar uma scena das raivas da plebe e +ouvir as suas blasphemias e vir as faces hediondas dos homens +dissolutos, será como allivio a asquerosidade das chagas, o halito podre +e o rouco estertor do empestado. + + + III + + +E o povo continúa a dançar em roda do seu mesmo sepulchro. + +E as outras nações meneiam a cabeça em signal de compaixão. + +Os tyrannos sorriem e dizem por escarneo aos homens virtuosos: ide, e +dae a liberdade ás turbas: erguei á dignidade de homens livres servos +devassos e educados no lodo: elles vos pagarão com a unica moeda que +guardam em seus thesouros. + +A relé popular é chamada as fezes da sociedade, não porque é humilde, +não porque é pobre, mas porque é vil e malvada. + +O sabio e o virtuoso indigentes são mais nobres do que os grandes da +republica, do que os dominadores da terra. + +O ferrete da abjecção e da infamia estampa-se em qualquer fronte sem +excepção de berço, e aos que trazem este signal de reprovação é que a +philosophia chama escoria da sociedade. + +A medida por que Deus conta os graus dos meritos da vida é a da pureza +de coração; é a do aperfeiçoamento da intelligencia. + +Os typos das diversas alturas a que sobe o espirito humano na carreira +indefinita da perfeição formam como uma pyramide, cuja base assenta no +fundo de um tremedal, cujo ápice se esconde no interior dos céus. + +Muitos nasceram no infimo da pyramide e subiram a grande altura: outros +de grande altura desceram a mergulhar-se no lodo. + +E tanto a uns como a outros julgará a immutavel justiça de Deus. + + + IV + + +Os soldados da liberdade morreram nos combates da patria e misturaram o +seu sangue com o sangue dos satellites da tyrannia: os seus ossos +alvejam nas serras e nos valles, como alvejam as ossadas dos servos com +quem combateram. + +Foi sasão essa de abundante messe de almas puras para o céu. Consolem as +lagrymas dos justos as cinzas desses valentes. + +Eram apenas um punhado; a morte ceifou os mais delles; o resto já não +tem força senão para pranteiar sobre as ruinas da patria. + +E o vidente pranteiará com elles, porque o Senhor lhe amostrou o futuro. + +Se os homens do desterro e das tempestades podessem levantar-se da sua +jazida, a terra de antigas glorias ainda seria salva: mas elles dormem o +perpetuo somno do repouso. + +E foi o ultimo leito honrado em que portugueses se reclinaram no seu dia +extremo. + +Felizes os que então se despediram do sol e misturaram com a terra o pó +que lhes emprestara a terra. + +Os dias dos que restamos não eram ainda contados; porque nossos erros +pediam a punição do opprobrio. + +O Senhor nosso Deus é justo; curvemos a cabeça diante da sua +Providencia. + + + V + + +Formosos eram os tempos em que pelejavamos pela liberdade do povo; tão +formosos, quão negros estes em que a plebe peleja pela licença. + +As nossas armas vomitavam a morte: semeiava-a tambem o inimigo pelas +nossas fileiras: e nós estavamos firmes nos pincaros das montanhas, ou, +descendo, faziamo-las resoar debaixo de nossos pés. + +E arrojando-nos aos contrarios, as bayonetas reluziam á luz do sol; e o +tinido dos ferros encontrados, e o clamor dos feridos, e o estampido dos +tiros reboavam pelas quebradas dos valles. + +Quando a victoria, embora sanguinolenta, nos coroava a fronte, o +triumpho era para nós um delirio; porque o combate fora de homens +valentes. + +Na historia do soffrimento humano a mais bella pagina é a historia do +nosso soffrimento. Nem a peste, nem a fome, nem a desesperação de todo o +humano soccorro dobraram a robustez de corações ousados. + +Porque pelejavamos por uma causa justa, e Deus estava comnosco. + +Por serranias agrestes e aridas combatemos debaixo de sóes ardentes, e +as entranhas mirravamse-nos de sede: tinhamos os labios resequidos como +a urze já morta, e humedeciamo-los com as lagrymas da dor, e +supportavamos a sede. + +Encostados a mal construídos vallos e cercados por quarenta mil +soldados, vigiavamos pelas noites longas e tenebrosas do inverno. A +chuva cahia-nos em torrentes da atmosphera densa sobre os membros +mal-vestidos, e o oeste sibillava em nossas armas. + +Ou se as cataractas do céu se vedavam, o frio leste trazia-nos o seu +sopro envolvido nas geadas dos montes penhascosos. + +Cruelissimas eram estas entre as noites crueis desse tempo; porque ao +redor de nós tudo estava devastado, e não havia um unico tronco para +alimentar a fogueira do arraial. + +E o frio recalcava a vida toda no coração do soldado; e elle sem um +lamento soffria o rigor de noite dilatadissima. + +A fome apresentou-se diante de nós: medonho era o seu aspecto: os +membros desfalleciam-nos e as armas por vezes nos cahiam das mãos. + +Mas o amor da patria estava vivo em todos os corações. A Providencia +infundia-nos valor, e soffremos sem murmurar a fome. + +Gloria a Deus!--Os ultimos portugueses saíram illesos da prova. Os +antigos cavalleiros os receberam como irmãos lá onde são com o Senhor. + +Bemaventurados os que deixaram esta terra de lagrymas, porque não viram +que o seu sangue fôra derramado em vão. + + + VI + + +E depois dos combates íamos sepultar os mortos. + +No campo da batalha abria-se uma grande cova, e simultaneante se +lançavam nella os cadaveres de amigos e de inimigos. + +Porque além do limiar do outro mundo calam todos os humanos odios. + +E o tecto de terra estendia-se sobre os muitos que ahi dormiam no mesmo +jazigo. + +E algum pranto derramado sobre o pó revolto, e as preces da igreja +proferidas pelo sacerdote consolavam os extinctos. + +Plantava-se a cruz sobre a gleba para consagrar a memoria dos mortos; +para pedir a esmola da oração ao que passasse, e para lhe annunciar que +todos os que alli repousavam eram irmãos por Jesu Christo; eram irmãos +pelo sepulchro. + +Perdoavamos para sermos perdoados: perdoavamos porque eramos fortes. + + + VII + + +Alevantou-se a plebe, e logo commetteu um crime. + +Agitava-se e ondeiava pelas ruas com clamor inintelligivel; arrastava-a +o espirito das turbulencias civis. + +Um homem inerme passou por entre os amotinados: era um dos votados ao +exterminio: muitos tiros e golpes partiram do meio da turba, e o homem +cahiu exangue e sem vida. + +E arrastaram até o cemiterio publico, ao som de injurias e risadas, +esses restos que a morte sanctificara. As maldicções do odio mais +profundo param á beira do tumulo. A maldicção popular, essa é que não +parou ahi. + +Soterraram por meio corpo o cadaver e cuspiram naquellas faces lividas +aonde já não podia subir do coração o rubor, e que os olhos cerrados não +podiam já mundificar com lagrymas. + +E esse homem assassinado e arrastado e cuberto da escuma fetida da +gentalha, fora um dos que salvaram o povo do cutello dos tyrannos. + +Plebe: commetteste um assassinio, e serás julgada. A ferro morrerá o que +ferir com ferro: disse-o o Propheta do Golgotha. + +Deixaste acaso a face da tua victima descuberta para monumento do crime? + +Quizeste porventura desafiar a eterna justiça, e convocar a combate o +Regedor dos mundos? + +Se na tua maldade e soberba assim o pensaste, sabe que baldada foi a +profanação da sepultura. + +Se nos confins da terra sumisses o morto; se o escondesses nos abysmos +do oceano; se o arrojasses na cratera de um volcão encendido, lá Deus o +havia de divisar. + +Porque todo o gemido do moribundo resoa até o throno do Eterno. + +Preparae-vos, vermes, se tanto ousaes: porque o Senhor se erguerá sobre +os orbes, e o estridor da setta exterminadora sibillará atravez do +Universo: ella se cravará na terra que pisaes e passareis como o fumo. + +Ai daquelle que, impenitente, acordar ao som da ultima trombeta tincto +no sangue injustamente derramado de algum de seus irmãos! + +Em verdade vos digo que para esse já não ha perdão, mas só o ranger de +dentes e o bramir sempiterno. + + + VIII + + +Povo! Onde estão os teus sabios, os teus generaes, os teus nobres, os +teus abastados, os teus homens virtuosos! + +Os timidos escondem-se diante da tua sanha: os valentes, não podendo +combater com as turbas, erram no oceano á mercê das tempestades. + +E é a segunda vez que se affrontam com ellas por amor da liberdade e da +lei. + +Deus proverá os foragidos, como provê de sustento os animaes que +vagueiam na terra e as aves que cruzam os ares. + +E os timidos que, ouvindo o rugido da plebe, se embrenham por antros de +serranias, por profundezas de bosques, confiem tambem no Senhor. + +Porque delle vem a salvação para os bons no dia da cólera e do castigo. + +Que os perseguidos se consolem lembrando-se dos proprios erros, porque +ninguem se isenta da culpa, e antes remi-la neste valle do desterro, do +que além da sepultura. + +O que padece não deve queixar-se, nem rebellar-se contra a Providencia: +porque essa queixa inspira-a a soberba. + +Que é um homem em comparação de uma cidade; uma cidade em comparação de +um povo: um povo em comparação do genero humano; o genero humano em +comparação do Universo? + +E que intelligencia é capaz de medir a distancia que vai do primeiro ao +ultimo? + +Milhões de milhões de vezes menos importa a existencia de um individuo +na somma das existencias, do que na pyramide de Cheops o mais miudo grão +de argamassa importa á solidez do monumento. + +Emquanto vive na terra, o homem é um atomo na immensidade: grande será +depois da morte no reino do céu; grande ainda entre os bramidos do +inferno. + +Porque para elle existe a eternidade só então: só então comprehende a +omnipotencia de Deus. + + + IX + + +Cinco annos em nome do Evangelho uma parte do povo perseguiu seus +irmãos, e cobriu-os de opprobrio. + +Em nome do Evangelho pregoou-se o odio, a vingança, e o perjurio: em +nome do Crucificado pregoou-se o incendio, o roubo, o sangue e o +exterminio. + +Mas o dia da punição chegou, porque as lagrymas da innocencia orvalharam +o seio de Deus. + +Elle estendeu o seu braço, suscitou os ousados, e conduziu-os de milagre +em milagre. Então os impios dobraram a cerviz altiva. + +As nossas victorias foram de homens fortes; mas a robustez de animo +vinha-nos daquelle que é fonte e origem de toda a humana virtude. + +Vestia-se então a maldade dos trajos puros da religião para perpetrar +impunemente crimes: hoje abriga-se á sombra da arvore sancta da +liberdade para assolar a terra da nossa infancia. + +Ai dos maus, porque os olhos do Todo-poderoso lhes vêem nus os corações +em toda a hediondez da sua perversidade! + +A justiça celeste nunca dorme, como na alma do criminoso nunca se cala o +remorso. + +E a hora da tribulação e das angustias chegará para os malvados; e elles +amaldicçoarão o ventre materno e os peitos que os amamentaram. + + + X + + +Povo! os que hoje saudas como numes, ámanhã fa-los-has em pedaços, e +arrastarás pelas ruas os seus cadaveres cobertos de feridas e pisaduras. + +Porque, bem que tarde, conhecerás que elles te hão enganado. + +Prometteram-te abundancia, e achar-te-has faminto; prometteram-te +liberdade, e achar-te-has servo. + +A licença mata a liberdade; porque se livremente opprimes, livremente +podes ser oppresso; se o assassinio é teu direito, direito será para os +outros assassinar-te. + +Se a força, e não a moral, é a lei popular, quando os tyrannos tiverem +mais força, legitimamente podem pôr no collo do povo um jugo de ferro. + +Ministros da tyrannia são os que suscitaram a lucta das facções, os que +deram o primeiro grito da revolta, os que accenderam a guerra civil; + +Porque a nação se dilacerará, e enfraquecida passará das mãos da plebe +para as mãos d'algum despota que a devore. + +Lembrae-vos da Serpente, que enganou nossos primeiros paes: foi com +palavras sonoras, com promessas de gloria e de ventura que ella perdeu a +ambos. + +Dado que para vós não houvesse liberdade e elles vo-la offerecessem á +custa de perpetuo damno, devieis tê-los por vossos destruidores. + +Porque a liberdade não é tanto um fim como um meio: quer-se a liberdade +não tanto para as nações serem livres, como para serem felizes. + +Que importa o respeito de propriedade ao que nada possue? Que vale a +liberdade da palavra para o que só tem de proferir maldicções e +queixumes? Que monta que os vossos pares vos julguem, se o odio das +facções nos fez inimigos uns dos outros? + +Sem concordia, inevitavel é que o edifício social desabe: e porventura +nascerá a concordia do meio das sedições? + + + XI + + +Se no coração de algum dos concitadores da anarchia existe vislumbre de +virtude, ai delle! Ai delle, se a sua alma é inteiramente negra! + +Porque de qualquer dos modos um abysmo está cavado debaixo de seus pés: +na estrada do arrependimento o da vingança popular, no seguimento do +crime o da justiça de Deus. + +Elles revelaram á multidão o segredo da sua força, e as turbas os +levarão diante de si. + +O leão ruge livre na arena, e o conductor que o desatrellou cumpre que +mais ligeiro lhe preceda na carreira, aliás será o primeiro que elle +desfaça entre as garras. + +Aquelles que hoje são o amor das turbas serão chamados por ellas para +presidirem a conselhos de sangue, a longos dramas de destruição e de +angustias. + +E se a consciencia lhes clamar com a voz do remorso, e se tremulos +quizerem retroceder, a plebe lhes dirá--ávante! + +E se ousarem implorar piedade para com as victimas do desenfreiamento e +da barbaridade, rir-se-ha a plebe, e gritar-lhes-ha--ávante! + +E se, aterrados da altura do precipicio, voltarem atrás um passo, este +passo será o extremo: a plebe os anniquilará. + +Elles encheram o calice das amarguras publicas: os justos o beberão aos +tragos; mas as fezes serão para os escanções do banquete popular. + +A salvação unica do instigador de revoltas e uniões está em admittir +todas as consequencias dellas. + +E então forçoso lhe é tornar-se conspicuo no crime e revolver-se no +sangue. + +Mas qual será a eternidade de tal homem? + +Deus não deu palavras ás línguas da terra para o dizerem. É esse um dos +mysterios do inferno. + + + XII + + +Temo as horas caladas da noite, e o coração aperta-se quando o somno me +pesa sobre as palpebras amortecidas: + +Porque para mim o somno não é repouso, e os phantasmas das sombras são +mais crueis do que as crueis realidades do dia. + +Deus converteu a sua voz no meu pensamento e collocou nos meus labios o +grito da sua colera. + +O seu verbo desfará a minha alma, como o ar aquecido dilatando-se dentro +do vaso o desfaz em fragmentos. + +O espanto cerca-me no meio das trevas, e o futuro está parado diante de +mim como um pesadello eterno. + +Em um momento reune o Senhor na minha alma as dores com que por largos +dias gemerá esta desventurada patria. + +E, em sonhos, oro ao Deus de nossos paes; mas na sua ira o Altissimo +repelle as minhas preces; e acordo debulhado em lagrymas. + +Este acordar arremessa-me á vida actual, a esta atmosphera de +depravação, ao meio do deshonesto tumultuar de um povo corrompido. + +E a oração, que em sonhos ousara levantar a Deus, cahe gelada na terra +ao som das pragas e blasphemias da turba desenfreiada. + + + XIII + + +Eu vi uma visão do futuro, e o Senhor me disse: vai e revela-a na terra. + +Como em panorama immenso, um reino inteiro estava diante dos meus olhos. + +E nas duas cidades mais populosas delle homens de má catadura começavam +de agglomerar-se nas praças e a trasbordar pelas ruas. + +E nos campos e nas aldeias outros homens com aspecto de reprobos +começavam tambem a apinhar-se nos passos das serras, nas assomadas das +montanhas e nas clareiras das florestas. + +E tanto nas faces dos filhos dos campos, como nas dos habitadores das +cidades adivinhava-se o grito de exterminio que bramia no fundo dos +corações. + +Os magotes de serranos fundiram-se n'uma só turma; e o mesmo succedeu +aos das cidades. + +E cada uma das turmas se converteu em uma besta-féra, que se assemelhava +ao tigre. + +Agigantada era a sua estatura, e na fronte de uma lia-se--Fanatismo--e +na da outra--Desenfreiamento.-- + +Com os olhos tinctos em fel e sangue, correram então os dous monstros um +para o outro, ergueram-se em pé e estenderam as garras. + +No mesmo instante abriram-se os céus: dous grandes cutelos afiados e +dous fachos encendidos cahiram juncto das alimarias ferozes. + +E nas laminas dos cutelos estavam escriptas com letras de fogo as +palavras seguintes--Maldicção de Deus. + +E cada uma das alimarias segurou com a esquerda um dos fachos, e com a +direita um dos cutelos. + +A das cidades arrojou o seu facho sobre os campos, e os campos ficaram +em um momento áridos e ermos. + +E a outra sacudiu o seu sobre as duas cidades, e subito no logar onde +ellas foram estavam dous montões de ruínas. + +Depois, combatendo por largo tempo e atassalhadas de golpes, cahiram e +renderam os espiritos. + +Então as lagrymas me offuscaram os olhos; porque bem entendia o que +significava a visão. + +Mas enxugando-os, tornei a lançá-los para o logar da peleja. + +E vi uma solidão safara e negra, sobre a qual a perder de vista para +todos os lados alvejavam milhares de ossadas. + +E em cima dellas estavam assentados dous espectros gigantes. Chamavam-se +Assolação e Silencio. + + + XIV + + +Era uma noite serena, e, ao clarão da lua, a sombra de templo antigo +estirava-se no terreiro contiguo. + +Os sinos dormiam nos campanarios das torres erguidas, e tudo estava +calado no ambito do monumento religioso, herdado aos homens impios deste +seculo pelos homens crentes dos tempos que foram. + +Atravez das esguias e ponte-agudas janellas da igreja transverberava na +praça a luz amortecida das alampadas penduradas ante as capellas +desertas. + +Era a hora em que se passam cousas mysteriosas por adros e cemiterios, e +em que vagueiam pela terra os mortos condemnados a assim cumprirem com +sua justiça. + +N'um angulo do terreiro estava eu. Não sabía que mão me tinha para alli +arrastado; mas era a mão de Deus. + +Ao longo de uma rua que naquelle logar desembocava vinha ondeiando um +turbilhão negro, cujo rugido era semelhante ao rugido do pinhal da +montanha em noite tempestuosa. + +E parecia aquelle grande vulto um fragmento do cahos, a quem, de todos +os elementos de harmonia e de ordem, só o Creador concedera o movimento. + +E chegou o tumulto diante da igreja e espraiou-se por toda a praça, e +houve profundo silencio. + +E um homem alevantou a voz no meio do tropel, que pendia de seus labios, +e disse: + +«Vós sacudistes o jugo dos poderosos, e o nome de rei e o titulo de +nobre são palavras sem significação na linguagem de nação regenerada. + +O povo que jazia no lodaçal alevantou-se como gigante de prodigiosa +altura, e estendendo os braços, estreitou os palacios dos abastados e +dos potentados: os pannos dos muros vacillaram nos seus fundamentos de +marmore e de granito, e começaram de desmoronar-se e baqueiaram por +terra. + +E o gigante popular riu-se e assentou-se em cima de montões de ruinas. +Foi este dia dia de sempiterna gloria. + +Mas os monumentos da credulidade e do fanatismo de nossos paes ainda +assoberbam a cidade dos homens livres. A hypocrisia abriga-se á sombra +dos altares e invoca, talvez contra nós, um Deus que não existe. + +O unico Deus de corações generosos é a liberdade. Quando cumpre, o altar +della é o cadafalso: o seu sacerdote o algoz: o seu culto verter o +sangue dos tyrannos. + +A religião que tem por fundamento a humildade e a abnegação de si é a +religião dos servos. + +É por isso que nossos paes foram servos. + +Amaldicçoemos, pois, o nome dos que nos geraram e derribemos a obra da +superstição. + +E cada um daquelles precítos amaldicçoou seu pae. Os cabellos +erriçaram-se-me de horror. + +Então a turba arrojou-se ao portal do templo, e os largos ferros dos +machados scintillavam erguidos e faziam estourar as portas. Pelas naves +da igreja retumbava um gemido longo e sonoro. + +E o terreiro ficou esgotado dessas ondas de povo, vertidas pelo ádito da +velha cathedral dentro de seu amplo recincto. + +Como os vermes se arrastam vagueiando pelos membros do cadaver, assim os +homens do sacrilegio se espalharam, arremessando-se aos altares e a +todos os logares onde reluzia a prata ou o ouro. + +E cuspindo sobre a hostia do Cordeiro, pisavam-na aos pés e motejavam do +Crucificado. + +E despido o templo das riquezas alli depositadas em testemunho da +piedade de seculos, os impios saíram delle carregados de despojos. + +Depois, accendendo fachos, lançaram-lhe fogo por todos os angulos, e +breve as chammas se ergueram ao céu com espantoso ruido. + +O estalido das pedras que se desconjunctavam, e o fragor das abobadas +desabando, e o estridor do incendio, que trepava em espiraes pelas +columnas e se estendia em lençoes vermelhos, lambendo a face dos muros, +e o ultimo gemido dos orgãos era a orchestra deste sarau popular. + +E a plebe folgava de roda, e embriagava-se, passando de mão em mão as +taças do vinho espumoso, e tecendo danças com as mais vis prostitutas. + +Tal foi o sonho do futuro que o Senhor me enviou n'uma noite de agonia. + + + XV + +O anjo das predicções mudou então na minha alma a scena do porvir. + +Á mesma hora, á mesma luz da lua, estava eu no logar onde vira o povo +quebrar as portas do sanctuario; onde vira os homens dissolutos transpor +a ultima barreira que os separava dos tigres, e lançar de si o ultimo +signal que os distinguia dos espiritos das trevas. + +Dos fustes truncados das columnas do templo pendiam hervas bravias, e +nos muros semi-rotos enlaçava-se a héra. + +Nos campanarios afumados pelo incendio haviam as aves nocturnas +construído os seus ninhos: ao cahir das trevas, em vez dos sons +religiosos dos sinos, despenhavam-se lá dos cimos das torres os pios +melancholicos da poupa solitaria. + +E no meio do terreiro surgia o que quer que era negro e que não se +assemelhava a nenhuma obra da natureza, a nenhuma obra das mãos do homem +feita para o uso da vida. + +Approximei-me. Era o patibulo. + +Um vulto humano pendia do alto delle e volteiava para um e outro lado á +mercê da brisa da noite. + +E tinha as faces disformes e os olhos espantados, e da bôca meia aberta +gotejava-lhe a espaços o sangue. + +Eu estava com os olhos cravados nelle, e não os podia despregar do homem +do patibulo. + +E involuntariamente cahi de joelhos: as preces pelo morto íam-me a +romper dos labios. Sentia ardente a fronte e batia-me o pulso rapido e +com força. + +Á primeira palavra de oração que proferi, um estremeção agitou o cadaver +do justiçado. + +E sem mecher os beiços murmurou sons inarticulados: depois proferiu +algumas palavras: a sua voz era a de um ventriloquo. + +Cala-te!--disse o cadaver.--A eternidade é já minha. Deus riscou-me do +livro da vida: maldicto seja o seu nome! + +Fartei-me de crimes na terra: por isso fui condemnado. + +A minha existencia foi como um halito de pulmoens ralados: a minha voz +nunca ensinou senão a destruição. + +Hypocrita da liberdade, pregoei a anarchia e a licença, como os +hypocritas da religião pregoam a intolerancia e o exterminio. + +Fui eu o que nas trevas preparei a discordia dos homens livres; que +suscitei o primeiro dia de furor popular. + +Colloquei em frente dos amotinados alguns mancebos, em cujo seio havia +fragmentos de virtude, mas cuja ambição era cega. + +Porque bem sabia eu que a plebe immoral anniquilaria todos os que não +fossem tão dissolutos como ella. + +Deixei na arena dos bandos civis todos os meus émulos, e abandonei o +paiz que de futuro devia ser minha prêa. + +Quando voltei, o povo tinha feito pedaços os seus idolos de um dia, e +havia-os sumido debaixo dos pés das turbas. + +Era então que começava o meu imperio. Ai dos que eu tinha arrolado no +livro da morte! Nenhum ficou sobre a terra. + +Milhares deixaram a cabeça debaixo do cutelo do algoz: milhares +volteiaram no cadafalso por noites de luar, como agora eu volteio. + +E este baraço que ora me sobreleva do chão ainda o achei aquecido do +collo da minha ultima victima. + +Fartei a sede de vingança e de sangue que mirrava o meu coração, e morri +seguro de que deixava atraz de mim a campa cerrada em cima de todos os +virtuosos. + +O tyranno do céu folgue embora em me ver no inferno: ao menos pude +apagar o seu nome na terra que me deu o berço. + +Um brado meu desmoronou os templos: o sacerdocio desappareceu; a oração +calou para todo o sempre. + +Agora tambem eu passei; porque na senda do crime o povo com uma passada +vence o caminho de um seculo, e eu era apenas um homem. + +Os que empolgaram o poder, que me foi arrancado, não os tinha ainda +conhecido, porque se arrastavam hontem em regiões obscuras; aliás +ter-me-hiam precedido em descer aos abysmos. + +Aqui, dando um longo gemido, o suppliciado calou; os olhos +fecharam-se-lhe, e a cabeça pendeu-lhe para o peito. + +Emquanto falara, bem conheci quem era; mas o Senhor me ordenou não +revelasse o seu nome. + + + XVI + + +O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos. + +Era por noite fria de inverno: n'uma quadra desadornada de palacio meio +arruinado jazia um homem em pobrissima enxerga. + +No seu rosto estava pintada a doença e a fome, as bagas do suor da morte +transudavam-lhe da fronte, e dos olhos fugia-lhe a lagryma extrema do +moribundo. + +Os farrapos que vestia não o resguardavam do frio; e o homem tremia, e +os dentes batiam-lhe uns contra os outros. + +E no seu delirio o misero soltava palavras cortadas.--Agua! +agua!--dizia; porque a sede lhe roía as entranhas. E não havia quem lhe +desse um pucaro de agua. + +Tribunos da plebe, dae-me um pouco de pão. Ah! bem negro que seja! que +tambem eu sou do povo.--E lançava os olhos para os seus farrapos. + +Fui nobre e rico; mas esquecei-vos disso! Perdoae-me, porque nada me +resta: tão pobre sou como o mais humilde mendigo, que d'antes estendia a +mão para o ultimo dos meus servos. + +E o homem sorria, e o seu riso significava a desesperação da sua alma. + +Depois olhou para um crucifixo que estava encostado á parede, e estendeu +para lá os braços. + +Mas não havia quem lhe unisse ao peito a imagem do Salvador: não havia +um sacerdote que lhe desse o extremo _vale_. + +Então deixou descahir os braços, fechou os olhos, e morreu. Sobre o +cadaver ir-lhe-ha amontoando o tempo as ruinas dos paços que lhe +herdaram seus paes. + +E será esta a campa republicana do homem que foi nobre e abastado. + + + XVII + + +O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos. + +Era o dia da lucta das facções: era um dia de ampla carnificina. + +E o demonio do meio-dia pairava sobre a cidade do sangue, e blasphemava +do Senhor. + +O povo corria furioso e tumultuava; e os tiros e golpes soavam pelas +praças, pelas ruas e pelas encruzilhadas. + +O gemer dos feridos, as pragas dos vencidos, e as ameaças dos vencedores +conglobavam-se em rumor semelhante ao arquejar de volcão. + +As portas dos edificios estouravam pelos gonzos e fechaduras, e a plebe +clamorosa entrava de tropel até o mais recondito das habitações. + +E o ulular das mulheres, e o vagido dos infantes e o chôro dos velhos +rompiam por entre o clamor da matança. + +Mas a lascivia e o punhal breve punham o sello do silencio nas frontes +de inteiras famílias. + +No recontro das diversas parcialidades os irmãos assassinavam os irmãos, +os filhos assassinavam os paes. + +Porque á voz das sedições, o povo tinha quebrado, depois dos laços +sociaes, os vinculos da natureza. + +E o roubo, a dissolução, a morte e o incendio estavam assentados nos +quatro angulos de uma cidade outrora populosa e rica. + +Estas eram as divindades que adorava a plebe nos dias da licença e do +furor. + + + XVIII + + +O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos. + +Nas abas de uma serra das provincias do norte ainda as casinhas de +pequena aldeia alvejavam certa manhã ao despontar o sol. + +E nas assomadas dos montes, e nos comoros dos outeiros ondeiavam os +cimos dos pinhaes agitados pela viração matutina. + +A aldeia e os campos que a rodeiavam eram, no meio deste paiz assolado, +como o vulto da esperança erguido sobre a lousa do sepulchro. + +E os habitantes pacificos do valle não sabiam que as tempestades +politicas trovejavam além das suas montanhas. + +Mas nesse dia souberam-no para morrerem. O raio da furia popular +fulminou-lhes a destruição. + +Bandos de soldados negrejavam em ondas descendo para a planicie; e os +primeiros raios do sol espelhavam-se nas suas armas. + +E seguiu-se mais uma scena de carnificina, como tantas que eu tinha +visto em meus sonhos do futuro. O ultimo abrigo da felicidade neste +mal-aventurado paiz foi reduzido a cinzas. + +Os velhos morriam abraçados aos troncos dos carvalhos e castanheiros, +seus veneraveis amigos da infancia, que tinham testemunhado a ventura de +seis gerações inteiras. + +Os moços cahiam combatendo pela salvação dos paes, das esposas e dos +filhos; mas, inexpertos nas armas, levemente eram vencidos da soldadesca +feroz. + +Na ermida do presbyterio buscaram as mulheres indefensas guarida contra +os assassinos; porque as desgraçadas não sabiam que a religião tinha +fugido desta terra dos crimes. + +Alli, ante o altar do Senhor, foram vilipendiadas e saciaram a bruteza +dos filhos da dissolução. + +E no dia seguinte, nos soutos e nos pinhaes da encosta ouvia-se tão +somente o murmurio das ramas; e no meio do valle fumegava um monte de +cinzas. + + + XIX + + +O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos. + +N'uma vasta sala estavam congregados muitos homens de aspecto feroz e em +cujos olhos faiscavam as coleras immensas dos bandos civis. + +Chamavam-se estes homens os legisladores, os eleitos do povo. + +Vans denominações eram essas: a lei residia na vontade mudavel da plebe; +e elles eram em grande parte mandados para aquelle recincto pela +parcialidade que então triumphava. + +De roda, em balcoens erguidos, agitava-se a plebe tumultuosa. + +Alli se lavravam os decretos de exterminio: e era, ouvindo-os, que as +turbas victoriavam os homens do sangue. + +Mas, se aos labios de algum assomava uma palavra de humanidade, e se +ousava proferi-la inteira, os gritos de traição e de morte +recalcavam-lhe das faces para o coração esse impensado impeto de +piedade. + +Neste dia pelejavam as parcialidades nas ruas para decidir quem tinha +direito de commetter mais crimes: era dia de abundante colheita para o +sepulchro e para o inferno. + +Mas ao recincto, outrora chamado o sanctuario das leis, não chegava o +clamor do combate: porque ahi a discordia excitava alaridos e, sacudindo +o seu facho, encendia os animos de uns contra outros, Luctavam tambem as +parcialidades lá dentro. + +Na praça publica a victoria convertia a final o que naquella assembléa +se chamava minoria facciosa em irresistivel maioria. A plebe soberana +annunciou-o aos legisladores, fazendo estourar a golpes de machado as +portas da immensa quadra, onde o vozeiar não era de ardentes debates, +mas sim de pugilato infrene. A turba-rei precipitou-se como torrente: o +tumulto ondeiou pela sala espaçosa, e houve um momento de ancia e de +silencio. + +Então os punhaes reluziram erguidos e desceram com força; e os gritos e +as pragas e as blasphemias misturaram-se com o estertor dos moribundos. + +E a plebe nos balcoens batia as palmas, e dizia entre risadas:--_viva!_ + +Tal foi a ultima scena de meus sonhos; e nada mais me revelou o Senhor. + + + XX + + +O Filho do Homem comprazia-se em ensinar a sabedoria por meio de +parabolas: na parabola está a philosophia do povo. + +Um agricultor possuia certo campo que não produzia senão fructos +enfezados; porque o solo se havia tornado sáfaro por falta de cultura +durante largos annos. + +Porém ainda, aqui e acolá, pela extensão da veiga, vecejavam algumas +arvores e cepas de boas castas, e que só de maltractadas pareciam +bravias. + +E este agricultor morreu, deixando o campo de seus paes a tres filhos +que tinha; e estes tractaram entre si ácerca do que deviam fazer da +herança paterna. + +E o mais velho disse:--Respeitemos a memoria de nossos antepassados, e +deixemos aos que de nós vierem o campo que herdámos do mesmo modo que o +recebemos: + +Porque se não diga que menoscabamos a prudencia dos velhos e que +pretendemos ser mais avisados do que foi nosso pae. + +Elle viveu, posto que pobre, tranquillo: vívamos como elle viveu. + +E disse o segundo-genito:--Veneranda é a memoria dos que nos geraram: +comtudo tambem se deve acatar a razão, que nos foi dada por Deus. + +Conservemos todas as obras do tempo passado; mas melhoremos tudo o que +nellas houver ruim. + +Ahi estão arvores uteis no meio da nossa herdade: não as derribemos, +porque o fazê-lo, além de impiedade, fora rematada loucura. + +Porém roteemos os bréjos e sarçaes, adubemos a terra, e procuremos fazer +novos plantios adequados á qualidade do solo. + +E disse o irmão mais novo:--Que nos importa os que passaram, ou que +temos nós com o que elles fizeram? + +Nossos paes viveram nas trevas da ignorancia; e por isso todas as suas +obras são loucura e vaidade. + +A luz e a sciencia só veio ao mundo em nossos dias, e só a propria +sabedoria póde fazer-nos felizes. + +Comecemos pois por arrancar deste agro todos os vestigios de antiga +cultivação: não verdeça nelle nem uma unica planta. + +E depois buscaremos arvores extranhas de fructos saborosos e sementes +uteis, e a nossa herdade causará inveja a todos os vizinhos. + +Cada um dos irmãos estava firme em seu proposito, e os servos e os +familiares bandeiaram-se em tres partidos. + +E luctaram uns com os outros, e triumphou a opinião do mais velho. + +E o campo mal cultivado, cada vez produzia menos, e a fome veio +assentar-se no limiar da porta dos tres irmãos. + +O que vendo o segundo-genito, disse aos do seu bando: + +Força é que tiremos o poder das mãos dos que nos governam, aliás +morreremos todos á pura mingua. + +E assim o fizeram; e, posto que a lucta fosse longa e encarniçada, +venceram; porque a razão estava da sua parte, e Deus os abençoava. + +Então começaram a trabalhar: alimparam as arvores dos ramos seccos e +exuberantes; adubaram os campos e prados, e arrancaram as moutas e as +plantas nocivas. + +E lançaram boas sementes á terra, e quando a seara foi crescendo, +começaram de mondar-lhe o joio e as outras hervas damninhas. + +Promettia naquelle anno ser excellente a colheita, e no coração dos +familiares renascia já a esperança. + +Mas o irmão mais novo, possuido do espirito de destruição, colligou-se +com os criados devassos e que aborreciam o trabalho continuo a que eram +forçados. + +E fizeram uma união contra o segundo-genito e tiraram-lhe o mando, +valendo-se de muitos clientes do primogenito, os quaes, por via da +dissensão entre os dous mais novos, esperavam triumphasse o mais velho. + +Lançaram-se então ao campo, destruiram a sementeira, cortaram as +arvores, e passaram a charrua por cima dos campos arrelvados. + +E buscaram sementes exquisitas e arvores exoticas, e atiraram á terra +desalinhadamente com tudo isso, e depois adormeceram. + +As arvores, porém, seccaram logo, e as sementes, apenas rebentaram, +morreram; porque os imprudentes não haviam estudado nem a natureza do +clima, nem as propriedades do solo, nem as regras de agricultar. + +E a familia inteira no fim do anno tinha perecido de fome. + + + XXI + + +Na terra de Cethim houve um rei que era bom e cheio de liberalidade e +valor. + +E cançado de reinar, disse em certo dia a seu filho, que ainda era muito +moço: + +Pesam-me já demais a coroa e o sceptro, e os esplendores do throno não +me deslumbram. Vem, e assenta-te nelle. + +E o filho obedeceu, e começou de reger os povos por certas leis +estabelecidas por seu pae, o qual foi viver em regiões longínquas. + +Mas um tyranno alevantou-se com o reino, e o moço principe errou largo +tempo por extranhos paizes com os poucos seguidores de sua má ventura. + +E o bom rei que descera do throno correu a restituir ao filho a herança +que lhe legara. + +E a sua espada foi como a de Gedeão; o seu braço come o dos Machabeus. + +Então o principe desterrado voltou á patria, reassumiu o sceptro que lhe +fora roubado, e a lei e a justiça recobraram o antigo vigor. + +Depois o rei virtuoso morreu de puras fadigas, e foi dormir com seus +paes: sobre a sua memoria desceram não só as bençãos dos seus soldados, +mas tambem as de todos os amigos da justiça e da paz. + +Nas trevas, porém, homens corrompidos começavam a tramar dissensões +civis; porque pretendiam que os bons soffressem, depois da tyrannia de +um unico mau, a tyrannia de muitos homens ruins. + +E estes mysterios da corrupção vieram a lume, e a plebe disse um dia ao +principe e aos cidadãos pacificos:--A força está em nós, e a força é o +direito: obedecei-nos pois, aliás um descerá do throno, outros serão +reduzidos a pó. + +E tudo calou diante da plebe; porque era verdade que ella tinha a força. + +Os nobres, os prudentes, e os homens bons cubriram-se de dó, e no gesto +lia-se-lhes a amargura do coração. + +Mas o moço rei a quem os turbulentos fingiam acatar, porque descera até +elles, mostrou-se contente do seu damno, e engolfou-se nas delicias de +que o rodeiaram os algozes da patria. + +Foi então que se apagou em todos os animos honestos o ultimo raio de +esperança. + + + XXII + + +Havia naquelle tempo em Cethim um propheta, em cuja boca posera Deus o +verbo da eterna verdade. + +E este propheta entrou um dia nos paços do principe e disse-lhe: + +Mancebo inconsiderado, emquanto folgas e ris, vai desconjunctar-se +debaixo de teus pés o throno que te herdaram teus paes. + +Lembra-te de que subiste a elle por cima das ossadas de vinte mil dos +teus amigos, regadas pelas lagrymas de cem mil familias. + +E não te esqueças de que entre esses ossos jaziam os de teu pae: não +maldigas com tuas obras a sua memoria; porque elle foi justificado +diante do Senhor. + +Crês tu que os homens do nada te perdoarão o teres nascido do sangue dos +reis? Enganas-te! Crime para elles é este que nunca te será relevado. + +O sorriso que na tua presença lhes aclara o torvo das faces, não o +creias de amor: repara, e verás que é o riso infernal do desprezo. + +Os filhos da abjecção queriam igualar-se comtigo; não, sendo elles quem +subisse, mas sendo tu quem descesse. + +As taboas da lei foram feitas pedaços; se o vê-las partidas te apraz ou +disso não curas, antes de o patenteiar cumpria-te restituir-nos as vidas +e o sangue de nossos irmãos. + +Este paiz soffreu tudo por guardar o pacto que jurou, e que também tu +juraste: que direito é o teu para approvares que esse pacto seja +rasgado? Porque não padecerias alguma cousa a bem dos que tanto +padeceram por ti? + +Crês, porventura, que é bello e generoso assentares-te em um throno que +a relé do povo conspurcou de lodo e de infamia? + +A plebe era forte: embora. Mais forte era o tyranno de outrora, e +baqueiou por terra. + +Devias deixar aos maus a consummação do seu crime e não o sanctificares +tu. + +Devias confiar na Providencia, e arrojar de ti o manto de ignominia que +sobre os hombros te lançavam. + +Devias conservar sem mancha o teu nome, porque está ligado ao do que te +deu o ser, e este será glorioso até o termo dos séculos. + +Nós iremos ajoelhar juncto ao sepulchro de teu pae, e ás cinzas do rei +virtuoso pediremos a justiça que não encontramos na face da terra. + +Oh, que se fosse possivel alevantar-se elle em pé sobre a campa, um seu +olhar te encheria de remorsos; um brado seu fulminaria os perversos! + +Taes foram as palavras que o propheta de Cethim disse ao principe +mancebo: o que depois aconteceu não o sei eu narrar. + +E este é um fragmento da historia de eras que passaram ha muito. + + + XXIII + + +A justiça de Deus é grande: maior a sua misericordia. + +Para o que se arrepende mana do seio do Senhor fonte perenne de perdão, +e as preces do contrito sobem ligeiras até os degraus de seu throno. +Depois dos dias de afflicção, elle envia o consolo e quebra em pedaços o +vaso da sua colera. + +Povo, que vagueias desenfreiado pelas sendas da morte, converte-te á +vida, converte-te ao Deus de teus paes. + +Elle não se esquecerá dos netos desses fortes que espalharam a luz do +seu Verbo entre os mais remotos barbaros, e os teus erros serão +esquecidos. + +Nossos avós souberam ser livres sem ser licenciosos; souberam ser +grandes sem crimes: eterna é a sua gloria. + +Ousariamos nós irmos ajunctar-nos com elles no repouso do tumulo +carregados das maldicções do Altissimo, e sepultando comnosco a herança +do nome português cuberta da execração do universo? + +Lembrae-vos de que as cinzas dos cavalleiros de João primeiro; dos +valentes de Ceuta, de Tangere e de Arzila, dos conquistadores do +Oriente, estão envoltas na terra que pisaes. + +E onde quer que ponhaes os pés levantará o passado um grito de +reprehensão contra a depravação do seculo actual. + +Formosa e pura é a luz do sol neste amoroso clima do occidente: não +queiraes convertê-la no facho avermelhado e sinistro que fulgura por +cavernas de salteadores e de assassinos. + +Unamo-nos, pois, como irmãos, e abraçando-nos uns com outros, cáiam +algumas lagrymas de reconciliação sobre esta terra tão regada de +lagrymas de amargura; tão ensopada no sangue do fratricidio. + +Refloreçamos entre nós a paz e a amizade: tenhamos um nome só, o de +portugueses, um só bando, o da patria. + +Ainda algum dia estes rogos do propheta serão ouvidos: mas quando, é um +segredo de Deus. + + + + + A VOZ DO PROPHETA + + + SEGUNDA SERIE + + + Iniquitas surrexit in virga impietatis; + non ex eis, et non ex populo, neque + ex sonitu eorum, et non erit requies + in eis. + + EZECHIEL, VII-11. + + + I + + +Lisboa, cidade de marmore, rainha do oceano, tu és a mais formosa entre +as cidades do mundo. + +A brisa que varre os teus outeiros é pura como o céu azul, que se +espelha no teu amplo porto, semelhante a grande mar. + +Trinta seculos tem surgido depois que tu surgiste, e sorvendo milhares +de existencias cahiram todos no abysmo do passado. + +E tu os has visto nascer e morrer; e sorriste-te, porque julgavas que a +vida te estava travada com a vida do universo. + +Escondendo nas trevas dos tempos remotissimos a tua origem, dizias ás +demais cidades da Europa:--Sou vossa irmã mais velha. + +Nobre e rica outrora, quando o Oriente e a Africa te mandavam o ouro das +suas veias, os extranhos vinham assentar-se-te ao pé dos muros e +abastecer-se com as migalhas cahidas das mesas dos teus banquetes. + +Cada um dos teus velhos palacios abrigou já os ultimos dias de um grande +capitão; em cada pedra dos teus templos ha uma recordação das virtudes +passadas; em muitas lousas de sepulturas nomes que não morrerão. + +Nas eras de tua gloria, os monarchas dos ultimos confins da terra se +haviam por honrados com chamar irmãos a teus filhos; e filhos teus davam +e tiravam coroas. + +As tuas armadas aravam as campinas do oceano, e neste nem uma vaga +deixou de gemer debaixo das naus do Tejo. + +Para as frotas da nova Tyro, os golpes de machado resoavam ao mesmo +tempo nos bosques da Europa e da Africa, do Oriente e do Novo-Mundo: os +lenhos do Indostão cosidos com os da Nigricia fluctuavam por mares +distantes, e sobre elles se hasteiava um signal de terror para o orbe: +era o pendão das Quinas. + +Então, oh cidade do Tejo, reinavas tu e eras forte, mais do que Roma ou +Carthago; mas o imperio e a força vinham-te das virtudes de teus filhos, +dos homens a quem sem pudor chamamos nossos avós. + +Vivificavam-te o seio um sem numero de bem nascidos espiritos, e eras +seminario feracissimo de corações generosos. + +Porém, que te resta hoje do antigo esplendor, da gloria de tantos +seculos? Um echo do passado nas paginas da historia, o sol puro da tua +primavera, os restos dos paços e templos que os terremotos te não +consumiram, e o grande vulto das aguas do amplo ádito do Tejo. + + + II + + +Mas este echo da historia, que devia ser para ti como um grito de +remorso, não ha ouvidos que o escutem, e soa em vão e morre no meio do +vozeiar descomposto da plebe: + +Mas este céu puro que te cobre, e que testemunhará no grande dia as +virtudes de nossos maiores, testificará também perante o Senhor a tua +corrupção actual: + +Mas este porto, que a liberdade regrada de tres annos começava a povoar +de entenas, torná-lo-ha o reinado da licença tão ermo como os extremos +dos mares gelados: + +Mas pelos palacios de marmore já não retumba a voz dos heroes, e os +templos estão desertos: só por lupanares e praças sussurra o clamor dos +populares, ou entoando os canticos das orgias, ou tumultuando em +assuadas e preparando o dia em que satisfaçam a sede do roubo e do +assassinio. + +Viuva prostituida, os vicios corromperam-te a seiva da vida, e a +gangrena e os herpes corroem-te os membros, que ainda vestes de trajos +louçãos, mas onde a morte se encarnou ha muito. + +Formosa ainda no aspecto, assemelhas-te ao sepulchro do evangelho, alvo +e polido no exterior, mas cheio de podridão e negrura. + +Nova Jerusalém, a dextra do Senhor vergou pesando-te os crimes e, como a +antiga, saberás se por ventura são asperas as angustias que o +Omnipotente manda aos povos no dia da sua justiça. + +Rapida é a carreira do malvado pelos atalhos do crime: porque esses +atalhos levam, de despenhadeiro em despenhadeiro, ao abysmo da perdição. + +Breve empallidece o outono as folhas das arvores; breve as desprende dos +troncos; breve as espalha e some, arrebatando-as sobre as azas dos +ventos. + +Esse curto praso bastou ao povo para esgotar os thesouros da +misericordia divina, que os erros e culpas de seculos não haviam podido +empobrecer. + +Os feitos portentosos de dous annos de combates civis foram +amaldicçoados pelo povo em uma noite de sedição, e a arvore da liberdade +cerceiada juncto da terra. + +E as esperanças de salvação e de felicidade passaram como o sonho +matutino que se desvanece ao alteiar do sol. + + + III + + +Como a antiga Jerusalém se afundou em mar de crimes, assim a moderna +Sião, a grande cidade do occidente, se mergulhou em torrente de +perversidades. + +E a maldicção celeste que sumiu aquella d'entre as nações pesará ainda +mais rijamente sobre a desgraçada Lisboa, sobre esta caverna de vicios e +de desenfreiamento. + +Á roda dos muros de Solima apinhavam-se os cavalleiros de Babilonia, e +as tendas de Nabuchodonosor estavam assentadas ao pé da torrente de +Cedron. + +E as catapultas arrojavam pedras sobre os eirados do templo, no cimo do +Moria: os arietes batiam os baluartes, que vacillavam até os +fundamentos, e o granizo das settas sibilava, passando por entre as mal +defendidas ameias. + +E ao longe scintillavam os ferros das lanças e o bronze dos elmos e dos +cossoletes, e ouvia-se o nitrir dos cavallos. + +Surgira o dia extremo para a cidade das maravilhas, para a reproba +Solima. E d'alli a um anno, sobre as ruinas della estava assentado um +velho. + +Era o propheta de Anathot, que, em cima da ossada dos palacios e do +templo, entoava uma elegia tremenda, a elegia da sua nação. + + + IV + + +Tambem o dia em que, entre os vestigios da cidade maldicta, algum vate +levante um grito de agonia, um grito de desesperança, não tardará a +chegar. + +Porque Deus ergueu-se no seu furor, e mandou descer sobre este paiz o +anjo do exterminio. + +Mais cruel será o teu castigo, oh terra do meu berço, do que o de +Jerusalém: porque ella pereceu a mãos de extranhos, e seus filhos +morreram defendendo os lares paternos. + +Mas a ti é um matricidio popular, é a febre ardente das sedições que te +vae arremessar ao sepulchro. + +Os teus muros converter-se-hão em circo: pelas praças e ruas +pelejar-se-hão pelejas como de gladiadores, combates como de mastins e +feras. + +Porque o temor de Deus saiu do coração do povo, e entraram nelle todas +as raivas do inferno. + +Aspero é para o que morre assassinado não poder clamar ao céu justiça +contra o seu matador. + +E neste mau caso cahirá o povo; porque serão as suas proprias mãos que +lhe rasgarão as entranhas: será elle quem lavre a sua sentença de morte. + +Elle se amaldicçoará a si, e o remorso e a desesperação de toda a humana +piedade lhe dobrarão as agonias do passamento. + + + V + + +Os que pelejaram contra os tyrannos purpurados mal sabiam que lhes +quebravam o sceptro de ferro, para metter a espada da assolação na +dextra de tyrannos cobertos de vermes e farrapos. + +Mal pensavam que uma raça corrupta não conhece outra estrada senão a da +servidão ou a da licenciosidade. + +A nação, esmagada pelos reis, tinha muito tempo gemido debaixo da +propria miseria. + +Mas surgiu um principe que deu a liberdade ao povo e que veio morrer +para lh'a restituir, quando elle vilmente a deixou baqueiar por terra. + +E estes homens, que pouco antes haviam dobrado o joelho perante o +despotismo, mostraram-se tão orgulhosos e insolentes, quanto, até então +haviam sido abjectos e timidos. + +E n'uma orgia popular fizeram resoar gritos insultuosos nos ouvidos +daquelle que duas vezes os libertara, e invocaram-lhe a morte. Nesse +momento longe estavam os seus soldados, e muitos delles arquejavam +moribundos no campo onde se pelejou a ultima batalha da patria. + +Em verdade vos digo que tal crime é dos que Deus não perdoa; porque a +ingratidão é a mais horrenda de todas as perversões humanas. + +Elles apressaram o repouso do tumulo para o salvador da republica: mas o +nome de parricidas será o que sobre a jazida lhes escreverá a historia. + + + VI + + +O sonho da liberdade, o sonho da minha juventude, esta fonte da poesia e +de acções generosas, converteu-se para mim n'um pesadello cansado. + +Digno era o povo de compaixão quando estava em ferros, e por bom feito +se tinha entre as almas puras o affrontar-se o homem com a morte pela +salvação dos seus semelhantes: + +Porque, subindo ao patibulo ou expirando entre o estrondo das armas, a +voz da consciencia assegurava ao que fenecia as lagrymas e as bençãos +dos vindouros, e que algum dia cyprestes se plantariam na terra que lhe +bebesse o sangue. + +Mas isto era crer na virtude popular: era apenas um sonho, e a +consciencia mentia. + +A corrupção estava no amago das existencias. A arvore da vida social +carcomiu-a a servidão. Cumpria que as tempestades politicas a +derribassem; que os vermes da sociedade lhe roessem e desfizessem os +troncos. + +E estes vermes são as turmas de uma plebe invejosa, que incessantemente +trabalham na grande obra da publica destruição. + +Almas virtuosas, que nos paizes ainda escravos preparaes no silencio a +queda dos tyrannos, não apresseis o grande dia da emancipação popular. + +Porque nesse mesmo momento sereis amaldicçoados pelos que salvastes, e +cubertos de escarneos e de injurias, sabereis que a plebe lança em +poucos mezes mais crimes na balança da eterna justiça do que os tyrannos +ahi hão lançado por seculos. + + + VII + + +Certo dia, o conde de Avranches entrava nos paços de Affonso quinto, e +os cortesãos calumniavam sem pudor o bom duque de Coimbra, o salvador da +republica. + +E o conde disse-lhes:--mentis, como desleaes; e aos melhores tres de vós +prova-lo-hei á lança e á espada: innocente e justo é o mui nobre filho +de meu senhor e rei, Dom João de excellente memoria. + +E ninguem ousou responder ao velho cavalleiro da Garrotéa; porque bem +sabiam que a sua consciencia era pura e o seu montante pesado. + +D'ahi a alguns dias elle provou o dicto. Na batalha de Alfarrobeira, +sobre um montão de cadaveres, cahiu defendendo a innocencia e bom nome +do seu desventurado amigo. + +Onde estavam os do valente capitão da nova Diu, do rei soldado da +patria, quando o vulgacho no meio da praça publica, assentado no seu +lodaçal mandava derrocar as leis, as recordações e a gloria d'uma nação +inteira? + +Onde estavam os amigos de D. Pedro, quando a memoria do grande homem era +amaldicçoada na condemnação da sua obra; quando sobre as suas cinzas a +dissolução cuspia escarneos; quando a liberdade morria ás mãos da +licença popular? + +Quem se ergueu, seguro em boa consciencia, para lançar a luva em defesa +da justiça, e dizer ás turbas:--sois desleaes e mentis? + +Ninguem! Todas as espadas ficaram embainhadas. Em Portugal já não ha um +cavalleiro. Na batalha de Alfarrobeira morreu o conde de Avranches, e a +sua espada foi sepultada com elle. + + + VIII + + +Quando os reis se assentavam em thronos de ferro; quando a lisonja os +rodeiava de prestigios, e o terror estava assentado ás portas dos seus +palacios, era bello e generoso affrontar-se o homem com a tyrannia e +menoscabar as dores dos supplicios. + +Então era ousado o propheta, quando, nos paços de Balthasar, lia nos +muros, escriptas pela mão de Deus, palavras de condemnação. + +Eram sublimes os martyres, quando perante os cesares davam testemunho do +evangelho, e escarnecendo dos apparelhos de morte, se deitavam +tranquillamente sobre a cruz da agonia. + +Era bello ouvir o poeta de Florença trovejar contra a prostituta Roma, +denunciar ao mundo a corrupção e os crimes dos pontifices do Tibre, e +comer no desterro um pão eivado de lagrymas e esmolado por estranhos. + +Era bello, quando nós, assentados sobre os gelos do Norte, saudavamos do +desterro a terra que nos deu o berço, e vinhamos, fracos pelo numero, +mas fortes de coração, lançar as nossas baionetas na balança da +Providencia, onde a tyrannia tinha tambem lançado as suas. + +Tudo isto era bello e generoso; porque então os pequenos gemiam +oppressos debaixo dos pés dos grandes, e ao homem justo incumbia fazer +resoar na terra a voz da eterna justiça, o grito da liberdade. + +Mas hoje que a plebe reina e, como ampla voragem, ameaça tragar a +virtude, a liberdade, a justiça e todas as recordações sanctas do +passado, para o homem de boa consciencia sê-lo-ha, tambem, o morrer. + +Sê-lo-ha o bradar no meio das turbas, e derramar sobre ellas a +condemnação, que Deus confiou em todos os seculos aos labios do +innocente e virtuoso. + +Sê-lo-ha chegar aos tribunos populares, apontar-lhes para o céu, e +apresentar a cabeça ao cutello dos lictores. + + + IX + + +Povo, hoje és tu quem impera, e absoluto é o teu poder; porque te dizes +unica fonte delle. + +Toma, pois, em tuas mãos a vara do magistrado, e assenta-te uma vez mais +no teu throno, amassado com sangue e pó. + +Vem assentar-te, e julga-nos, a nós, que tu maldizes, e aos tribunos, +aos instigadores de tumultos, que cobres de amor e de bençãos. + +Porque isto diz o Senhor Deus: se a plebe julgar com justiça, a plebe +ainda será salva. + +Desça o terror da tua vingança sobre o coração do que te houver +offendido; volvam-se no pó as frontes onde tu achares estampado o +ferrete do crime. + +Recorre as acções da nossa vida, recorre as obras passadas das vidas dos +teus tribunos, e por preço do perdão de Deus, julga-nos com justiça. + +Quando tu jazias na servidão, e os grilhões, encarnando-se-te nos pés e +nos pulsos, te roçavam pelos ossos, peleijavamos nós por te salvar; +derramavamos o nosso sangue por ti. + +Por ti viamos o irmão e o amigo morder o pó dos campos de batalha, e +calavamos; sentiamo-nos descahir de fome, e não soltavamos um queixume. + +Porque guardavamos os ais para o silencio das trevas. Soldados da +patria, ousariamos acaso queixar-nos diante da luz do sol? + +E elles, que faziam, emquanto as nossas noites eram veladas debaixo de +um céu de ferro e de fogo, emquanto os nossos dias se consumiam entre o +sibilar dos pelouros? + +Elles? Nos lupanares e tabernas de paizes extranhos, folgavam nos +banquetes da embriaguez; reclinavam-se no leito da prostituição. + +Elles? Cubriam-nos de insultos, chamavam loucura e vaidade á nossa nobre +ousadia, e riam-se do juramento que faziamos de morrer ou dar a +liberdade a nossos irmãos. + +Elles? Buscavam por todas as vias semeiar a zizania e os odios, damnar a +nossa causa sancta, e fazer-nos perecer debaixo das ruinas de uma cidade +illustre. + +Eis o que elles fizeram em proveito da patria. No meio do foro, diante +de teu tribunal terrivel, descubra quem o ousar o peito, e mostre e +conte as cicatrizes das feridas que recebeu pela salvação da republica. + +Um só delles as mostrará; porque esse foi valente e amigo da virtude. +Anjo de luz, porque te despenhaste no abysmo? + +A historia escrevia o teu nome na pagina das bênçãos: tu mesmo o +riscaste e o foste escrever na pagina das maldicções................... +....................................................................... +....................................................................... + + + + X + + +Porém, debalde invocariamos justiça perante o tribunal popular; porque o +povo é abastado de injustiça e ingratidão. + +Os que estão cubertos de cicatrizes, os que foram longamente saciados de +angustias por salvá-lo seriam condemnados, e os tribunos, os +concitadores da anarchia, cujas obras unicas tem sido conduzir a patria +ao abysmo da perdição, seriam absolvidos, seriam abençoados. + +Embora: a nossa consciencia está tranquilla, e no grande dia é Deus quem +a todos nos julgará. + +Houve um propheta outrora em Israel, e chamava-se o Filho do Homem. + +E este propheta amava os humildes e os pobres, e reprehendia os +poderosos. + +E condemnava os hypocritas da religião, e por isso era abominado pelos +grandes e pelos sacerdotes. + +Mas respeitava as leis, e ensinava a obediencia: mandava que se pagasse +o tributo das duas drachmas do templo, e o tributo de Cesar. + +E affeiava aos populares os seus vicios e abominações; e por isso era +tambem malquisto da gentalha. + +E, condemnado á morte pelos poderosos, o povo, a quem tinha trazido a +luz e a vida eterna, o povo, que elle tanto amava, cubria-o de +opprobrios. + +E podendo salvá-lo do supplicio, antepunha-lhe um grande criminoso, e +clamava aos algozes:--Pregae-o na cruz, e cáia o seu sangue sobre a +nossa cabeça e sobre a cabeça de nossos filhos. + +E este propheta era o Messias, era o redemptor do genero humano, era o +filho de Deus. + +Consolem-se, pois, aquelles que sobre os hombros tomaram o odio dos +tyrannos por amor do povo, e a quem o povo paga com injurias e pragas. + +Como Jesu-Christo, os hypocritas e os oppressores das nações +abominam-nos: como a Jesu-Christo, o vulgacho cobre-nos de affrontas, e +pede para nós aos seus tribunos a condemnação e o supplicio. + +E que nos cumpre fazer para seguirmos em tudo o exemplo do Justo +assassinado, do Deus que nos deixou na terra o consolo e a esperança? + +Pedir morrendo ao Eterno Pae o perdão de nossos perseguidores e, como o +divino Mestre, lançar á conta da ignorancia as culpas de corações +corruptos. + +Imitando o Salvador na cruz, seja um pensamento de benção o nosso +pensamento extremo; porque o derradeiro suspiro do christão deve ser um +murmurio de affecto grande para os que o amaram, mas ainda maior para os +que o odeiaram e perseguiram. + + + XI + + +E ainda uma vez, filhos da perdição, ainda uma vez vos falarei em nome +do Senhor nosso Deus. + +Que foi o que fizestes assassinando as esperanças da salvação publica, +derribando a sancta tradição da patria? + +Até no crime fostes apoucados. Porque não se ergue um de vós, perverso, +mas sublime, como o archanjo das trevas, e diz:--fui eu o concitador do +motim popular, fui eu o primeiro que clamei «quebrem-se as taboas da +lei?» + +Louvaes a sedição, chamaes-lhe obra illustre, e nenhum de vós acceita a +gloria de ser o bem-feitor do seu paiz? + +Quando combatiamos pela liberdade gravavamos os proprios nomes em nossas +armas, e o inimigo que ousasse vê-las de perto, ahi os lería inteiros. + +Não combatiamos nas trevas; e os nossos capitães diziam ao +mundo:--Vede:--e mostravam a face diante da luz do sol. + +Hypocritas, que enganaes o povo, credes porventura que tambem enganareis +o Senhor e que, semelhantes á prostituta que engeita o fructo de seu +crime, engeitareis diante delle a obra da vossa iniquidade? + +Não! Lá se levantarão os nossos e os vossos filhos, para quem preparaes +berço de miseria, vida de amargura e morte de desesperação. + +E elles testemunharão contra vós na presença do Altissimo: e haverá ahi +choro e ranger de dentes. + + + XII + + +Ambiciosos, que desvairaes o povo, o Senhor leu no fundo dos vossos +corações e revelou-me o que ahi está escripto! + +A cubiça do mando e do ouro é o vosso amor de patria; a vossa ancia de +liberdade a sêde de tyrannia. + +Merecedores de jazer perpetuamente na escuridade, e ermos de virtude e +de sabedoria, não podendo fulgir com luz celestial, tentastes romper as +trevas de vossos caminhos com o clarão torvo do inferno. + +E a serpente vos emprestou a sua vã sciencia, as suas corruptoras +palavras, e alumiados por fulgor de morte, alguns vos creram illustrados +pela luz que mana do throno de Deus. + +Mas os que foram enganados vos amaldicçoarão no dia em que patenteardes +a hediondez das vossas intenções, e o Pae de misericordia lhes perdoará +um erro de intelligencia. + +Eis o que diz o Senhor:--Vós sois os assassinos da republica, mas +debaixo das suas ruinas ficarão tambem esmagadas as vossas frontes, e os +vossos membros quebrantados e sumidos. + +Tambem vós tereis quem maldizer na hora do passamento: os dias futuros +justificarão o Verbo de Deus. + + + XIII + + +Os soldados que arrastavam o Justo ao Golgotha, quando o povo de +Jerusalém pedia o sangue innocente, poseram sobre a cabeça do Filho do +Homem a inscripção--Este é Jesus rei dos Judeus. + +Porque o povo não sabe commetter um crime, sem, afora o crime, +blasphemar e escarnecer da virtude. + +Assim os tribunos da plebe, depois de rasgarem o pacto social, disseram +por irrisão:--Reuna-se o conselho dos anciãos, dos sabios e dos +prudentes, e façam-se leis para o regimento da republica. + +Como se não houvesse ahi lei; como se os eleitos do povo não tivessem +sido expulsos pela relé e separados uns dos outros. + +Então os malfeitores rodeiaram a urna onde d'antes os cidadãos podiam +livres lançar o voto da sua consciencia. + +E todos os bons se afastaram dessa urna; porque a mão do crime a tinha +collocado no templo, e á roda della sómente sussurravam ameaças de +morte. + +E por isso os nomes que d'alli sairam foram nomes opprobriosos ou +desconhecidos, e como extranhos no meio de nós. + +Um erro trouxe outro erro, e o punhal passou da praça para o templo, e +houve ahi mysterios das trevas, mysterios de perversidade. + +E homens imberbes, ignorantes e ignobeis ir-se-hão assentar no conselho +dos legisladores, no logar destinado para os velhos, para os sabios e +para os homens virtuosos. + +Mas a plebe ahi estará também, com seu gesto hediondo, como um espectro +de terror, como a imagem do supplicio nos ultimos dias de um criminoso +depois da sua condemnação. + +Ella ahi estará; e o seu grito será mais alto que o das consciencias, se +é que podem consciencias falar no conselho de homens corruptos. + +Ella ahi estará; e as leis serão feitas por ella; porque errados vão os +que pensam que o povo larga jámais o poder que a imprudencia ou a +maldade lhe depositaram nas mãos. + +Homens a quem a dissolução social vestiu a toga de senadores, para +debaixo da campa levareis nas frontes duplicado o ferrete da infamia e +do aviltamento. + +Nellas vo-lo escreveu uma eleição fraudulenta, em que votou o punhal do +assassinio e o obulo da embriaguez, preço porque a plebe vendeu aos +tribunos o exercicio de um direito que não era seu e que ella tinha +roubado por noites de sedição. + +E nellas vo-lo estampará tambem o grito insultuoso do vulgacho que vos +ergueu do pó para sanctificardes a sua rebellião, para serdes cumplices +nos seus decretos de morte, e para depois vos quebrar em pedaços, como +um vaso fragil quando se torna inutil. + + + XIV + + +De fel e de trabalho me cercou o Senhor. Esta é uma das suas visões, que +elle me enviou em espirito. + +N'um campo extensissimo estava eu, e cerrava-se-me o coração, como +traspassado do frio do terror. Era ao cahir das trevas. + +Havia por ahi sepulchros, mas sepulchros semelhantes a dorsos de +montanhas: havia por ahi cyprestes, mas cyprestes seculares como o +universo, e cujos cimos avultavam como a espessura de um bosque +primitivo. + +O sitio em que eu estava era o cemiterio das nações e dos seculos. + +Sobre muitos desses tumulos espantosos já tinha cahido a campa; já o +musgo e as sarças lhes dissimulavam as juncturas, e o estellio e o +áspide passavam por cima, rangendo como as folhas seccas. + +Outros havia lá que ainda estavam abertos, e tinham as lousas erguidas +sobre uma das bordas, juncto da qual um anjo derramava lagrymas. Jaziam +nestes muitos seculos de nações modernas. + +Algumas sepulturas ahi estavam inteiramente descubertas e ainda +alvejantes, como collocadas de pouco em meio do campo sancto: nem lousas +estavam ao pé dellas. + +Mas ao longe ouvia-se como o gemido de eixos que vergavam e de homens +que altercavam e que pareciam trabalhar em uma obra de Deus. + +E este gemido era semelhante ao do oceano revolto, e o borborinho soava +como o clamor de milhões de vozes. + +Na frente de cada um dos jazigos estava escripta a historia do povo ou +do seculo que lá repousava ou que lá devia cahir. + +E algumas destas inscripções eram antigas e meio gastadas, e de roda +tinham esculpidos symbolos de gentilidade. + +Apenas sobre uma dellas estava gravado o nome de Jehovah; mas fechavam a +campa sete sellos, cuja lenda era:--até a consummação dos seculos. + +E mais alguns monumentos ahi se erguiam, já cubertos com a lousa final: +e em cima delles estava plantada a cruz, e a inscripção acabada. + +Juncto destes ajoelhei e derramei lagrymas: eram sepulchros das raças +que educara o evangelho: dormiam lá irmãos meus. + +E os reinos e as republicas da idade media eram os que nesse logar +estavam sepultados: áquelles tinham-nos anniquilado loucuras e tyranias +de reis; a estas a licença e a corrupção popular. + + + XV + + +Lá estava tambem o monumento da nossa patria. + +E nelle repousavam os cadaveres de muitos seculos. + +E a historia de cada um destes lia-se na face da pedra, escripta pela +mão do archanjo que velava o sepulchro e que forcejava por suster a +campa, que já pendia, como para os encubrir á luz. + +E esta era a lenda sepulchral: + +Deus escolheu para si a nação do extremo occidente, e a benção do +Altissimo desceu sobre o berço della. + +E passou glorioso o primeiro seculo da sua existência, rico de combates +e victorias: elle herdou ao seguinte a cruz plantada nos coruchéus dos +alcorões, e uma raça valente e virtuosa, que defendesse a terra +conquistada. + +«De incremento e prosperidade foi o segundo seculo; e posto que ahi +houvesse dias de turbação, o povo cresceu; porque o Senhor o abençoava. + +E na terceira era soou em paiz extranho uma voz que falava de servidão. +O povo português lançou mão da espada e da lança, e em vinte combates +provou a sua independencia, e que o Deus dos exercitos fora o Deus de +seus paes. + +E na quarta era chegou a idade viril da republica: a sua estatura +assemelhava-se á de um gigante, os seus braços aos de um athleta. + +E na quinta ella estendeu a mão para o oriente, e aferrando centenares +de povos, metteu-os debaixo dos pés. + +Então commetteram-se crimes, a corrupção estendeu-se, e a face do Senhor +turbou-se. + +Aqui na inscripção seguia apenas um nome de poeta, o depois uma longa +beta negra. Esta significava que de infamia e servidão fora a sexta +idade da republica. + +E a lenda tumular proseguia: + +Surgiu um dia o povo, e quebrando os grilhões que tyrannos estranhos lhe +haviam lançado, açacalou de novo a sua espada esquecida, e combateu +quasi um seculo. + +E recobrou a independencia, senão a liberdade. + +D'aqui ávante, falava o letreiro de existencias e de largos annos; mas +de existencias sem gloria, e de annos semelhantes apenas á decrepitude +de homem que foi robusto. + +E havia ahi guerras e victorias e leis: mas as victorias coroavam o +general e não o soldado, porque o soldado era servo: as leis eram talvez +justas, mas desciam do throno dos reis sem a sancção popular, e o povo +dobrava o joelho. + +E isto era impio. O servo que acceita sê-lo é só meio-christão. Do +evangelho deriva a liberdade, como condição impreterivel do homem, +responsavel por seus actos perante Deus. A liberdade póde rasgar-se do +evangelho; não separar-se delle. + +Depois lia-se o nome de um rei; e este nome era grande e honrado, como +os dos antigos reis portugueses, e a sua historia estava escripta no +monumento da eternidade. Após esta, seguiam-se algumas palavras de +esperança. + +E d'alli por diante a pedra estava em branco; porque a oitava era da +republica ainda não tinha adormecido juncto do umbral do passado. + + + XVI + + +E eu meditava em silencio, e o meditar era amargo para o meu coração. + +Subito senti um ruido remoto, semelhante ao ruido de bosque sacudido +pelo vento e granizo. + +E divisei por entre os cyprestes um vulto, que se approximava da +clareira onde estava a sepultura, e as suas passadas, posto que +apressadas, soavam como se fossem de pés de bronze. + +E chegou. Fitando os olhos no vulto, descortinei uma figura humana de +desmesurada altura. + +A sua cabeça tinha muitas faces e muitos olhos: do tronco saía-lhe uma +grande multidão de braços. + +E com todas as suas linguas proferia palavras immundas e blasphemas, e +maldizia a religião e a justiça. + +E vinha salpicado de sangue. + +E parou diante do monumento. + +Ficou immovel por algum tempo; depois, como excitado por um accesso de +raiva infernal, procurava aluir o sepulchro. + +Mas a immutabilidade do passado era a immutabilidade delle. Tinha-o +posto alli a mão de Deus. + +Então o vulto começou a raspar a inscripção, mas as letras cada vez mais +se avivavam. Lá do intimo soou um longo gemido. + +E o vulto soltou uma praga tremenda, e transpoz a borda do sepulchro; e +estava em pé dentro delle. + +E começou a afundar-se nas trevas; e estendendo os braços, os braços lhe +ficavam hirtos. + +E nos olhos, que até alli chammejavam furor, já fluctuavam lagrymas de +homem que morre. + +E descia, e descia! + +E quando a fronte lhe topetava com a borda, a campa escapou das mãos do +anjo, que trabalhava por sustê-la, e cahiu dando um som profundo. + +E a face do sepulchro, abaixo da inscripção, tingiu-se de negro até o +rez da terra. + +E as ultimas palavras, palavras de esperança, converteram-se em outras +tão horríveis, que a minha lingua não ousa proferi-las. + +E a visão desappareceu. + + + XVII + + +Reprobo sería aquelle que, vendendo seu pae por preço de opprobrio, o +entregasse á servidão de extranhos. + +Reprobo, mil vezes réprobo, sería tal homem; porque este crime fôra mil +vezes mais negro do que o parricidio. + +Quem, por noite tempestuosa, o acolheria debaixo de tecto hospitaleiro? +Quem, vendo-o mirrado de sêde, lhe offereceria um pucaro de agua? + +Ninguem: porque o seu hálito inficionaria o ar que respirasse: os seus +labios empestariam o vaso por onde bebesse. + +No seu leito de morte, que sacerdote ousaria dizer-lhe:--Eu te absolvo +em nome do Deus que perdoa? Nenhum: e o que o dissesse mentir-lhe-hia; +porque nos thesouros da piedade divina não ha resgate para semelhante +divida. + +Mas que é este crime, comparado ao daquelle que vende a patria? Esse, +não vende o progenitor sómente: vende a familia, os ossos de avós, a +fonte do baptismo, a cruz do cemiterio; vende as saudades, os affectos e +as esperanças de todos os seus irmãos. + +E todavia, nos conciliabulos dos tribunos proclama-se que no +anniquilamento está o segredo da nossa futura grandeza. Rebeldes de sete +seculos, seremos applaudidos e respeitados no mundo, quando, de joelhos +perante os nossos orgulhosos senhores, fizermos penitencia do glorioso +delicto de mais de vinte gerações de antepassados! + +São homens destes que as turbas insensatas victoreiam! + +Cegou Deus a intelligencia do povo, porque o quer perder; porque o +afastou de sob as azas da sua Providencia amorosa. + +E por isso a visão do sepulchro me foi mandada, e vi cerrar-se a campa +da eternidade em cima da derradeira epocha da monarchia de Valdevez, de +Aljubarrota, e de Montes-Claros. + + + XVIII + + +Povo desvairado, doe-te de ti proprio. Sabes, acaso, a quem os homens +das trevas pretendem submetter-te e a teus filhos e netos? + +Dir-to-hei, oh povo, para que nos futuros momentos de afflicção não +digas ao Eterno:--Senhor, salva-me, porque eu não soube o que fiz! + +Odio de sete seculos te separa desses futuros senhores: vinte batalhas, +em que os teus cavalleiros venceram os seus, jazem não vingadas nas suas +recordações. + +Houve tempo em que elles poseram o pé no collo de nossos maiores, e a +vida destes foi durante esse periodo tecida de amargura e de infamia. + +Então, além do oceano, nos campos de tua gloria, sentia-se um ruido +incessante. Eram as tuas fortalezas que desabavam; eram as tuas naus que +se affundiam; era o teu poder que expirava. + +Nas veigas, o arado ficava esquecido no meio do sulco, e no prado e no +monte os novilhos mugiam debalde pelo seu guardador: + +Porque os mancebos eram levados a combater em paizes remotos, para +sustentar a tyrannia de seus senhores, e, novo genero de ludibrio, +tambem oppressos, quinhoavam as maldicções lançadas sobre os oppressores +da sua patria. + +Á viuva e ao orphão era arrebatado o obolo do tributo, e este ia +accumular-se nos cofres dos extranhos e servir, depois, ao luxo e á +devassidão. + +O soldado hespanhol estava em pé, encostado á lança, juncto ás ameias de +nossos castellos, e o escravo português que passava ao sopé dos muros +pregava os olhos no chão, e a dor acabrunhava-lhe o espirito. + +As cidades foram saqueiadas, os patibulos ergueram-se, os homens de +valor e virtude derramaram-se pela face da terra. + +Mas os portugueses lembraram-se um dia de que o eram, e levantando os +braços para o céu, com os grilhões que lh'os roxeiavam esmagaram os +craneos dos oppressores estrangeiros. + +E breve os campos da Hespanha talados, as suas aldeias arrasadas, os +seus valentes postos á espada, pagaram injurias de sessenta annos. + +E na terra adubada com cinzas e sangue se lançaram sementes de +malevolencia perpetua entre as duas nações. + +Ai de nós, ai da patria, se o leão da Iberia podesse rugir solto pelas +nossas montanhas, e vir acoutar-se debaixo de nossos tectos! + +E isto é o que pretendem os destruidores da liberdade, os suscitadores +da anarchia. + +Saúde pois o povo os tribunos e obedeça-lhes, emquanto elles não +consumam a sua abominavel obra; emquanto o não entregam, como um rebanho +de ovelhas, nas mãos dos seus futuros algozes. + +Nós, os que não nascemos para a servidão, ergueremos as campas de nossos +paes, e ricos com estes restos queridos, iremos depositá-los debaixo do +cypreste do desterro. + +Não, o hespanhol orgulhoso não calcará as cinzas dos nossos valentes, +embora possua esta terra corrupta e serva; embora venha riscar da face +della todos os monumentos dos seculos da nossa gloria. + + + XIX + + +Tal é, oh povo, o futuro que para ti guardam os teus tribunos no +thesouro de maldade de que são ricos os seus corações. + +Tu gemerás captivo e não ousarás queixar-te; e as orações e as lagrymas +das tuas noites de tribulação e vigilia não romperão os céus, tornados +para ti de bronze. + +Eis porque os filhos da perdição suscitaram no teu seio o grito da +guerra civil: foi para que a espada da fratricidio devorasse os teus +fortes, e se fartasse e embriagasse com o sangue delles. + +Para que, inerme e enfraquecido, estendesses os braços ás cadeias e +curvasses o joelho ante aquelles de quem receberam o preço da tua +liberdade. + +Acaso poderão negá-lo?--Não: porque o mysterio da iniquidade foi +revelado, e a voz que o patenteiou era bem alta, e resoava desde o Tejo +até as alturas dos Pyrenéus. + +Crê, agora, plebe illudida, crê que os homens que te vendem a extranhos, +melhor te venderiam a um tyranno domestico. + +Crê que se homens taes fossem a unica barreira alevantada entre ti e +aquelle que nós expulsámos e tu maldisseste em teus hymnos populares, +semelhante dique fora facilmente transposto pela torrente das vinganças +do despotismo. + +Que um pouco de ouro se espalhasse, e as comportas que rebatem o oceano +de sua cólera seriam por elles abertas de par em par, para te +mergulharem em um pélago de agonias. + +Tu os verias até combater por soldar o sceptro de ferro que quebrámos, +se nessas almas mesquinhas houvesse valor para escutar o silvo do +pelouro, para ver o lampejar da espada erguida. + +Ouvi-los-hia protestar que as suas mãos estavam puras do sangue vertido +nas luctas da liberdade, nas luctas de um contra dez; que entre si e +esse cantinho de Portugal revolvido durante um anno pelas bombas e +granadas, varrido pela metralha, fustigado pelo granizo das ballas, +visitado longamente pela fome e pela peste, tinham mantido com esmero a +moderada distancia que medem as solidões do oceano. + +E falariam verdade; e sería porventura o unico dia da sua vida hypocrita +em que assim o fizessem. + + + XX + + +N'uma visão ajuncta Deus o passado e o futuro; porque para elle não +existem nem espaço nem tempo. Visão, pois, do Senhor foi a que se me +representou. + +Parecia-me ver uma grande cidade: rodeiavam-na antigos muros e +baluartes, cruzavam-se ruas estreitas e tortuosas dentro do seu ambito, +semelhantes á rede do pescador, e, por entre uma selva de edificios +humildes, surgiam, aqui e acolá, torres ponteagudas subtilmente +lavradas, e templos alumiados por frestas esguias ornadas de vidros +corados, que reflectiam o sol occidental em espectros de luz +variadissima. + +Grande numero de cavalleiros corriam pelas praças, e iam armados de +elmos e saios de malha e grevas de aço, que scintillavam, e nos seus +olhos e faces assomavam espíritos valorosos. + +E os campos circumstantes estavam cultivados, e a cruz plantada em todos +os termos dos caminhos e em todas as encruzilhadas. + +E conhecia-se nos rostos dos homens que passavam pela cidade e pelos +campos que em seus corações havia virtude e contentamento. + +E proxima desta povoação estava outra muito mais aprazivel no primeiro +aspecto: as suas ruas eram espaçosas: aformoseiavam-na os jardins e +hortos, e surgiam no meio della nobres e opulentos edificios. + +Viam-se ainda ahi alguns templos, mas arruinados e solitarios, e como +que monumentos da queda de toda a crença. + +E os campos que se dilatavam ao redor della estavam áridos e ermos. Nem +uma só cruz lá se descobria. + +E os homens passavam silenciosos uns por outros. Das almas, turbadas por +paixões tempestuosas e por crimes, subiam-lhes ás frontes annuviadas, em +ondas de sombras, os escuros pensamentos. + +E estas duas cidades eram a imagem dos tempos que foram e dos tempos que +hão de ser. + + + XXI + + +E na cidade do passado os coruchéus e eirados dos seus apinhados +edificios eram para os meus olhos, que divisavam tudo quanto se passava +no interior dos aposentos, como o crystal translucidos. + +Em uma das quadras de um desses edificios estava um velho, e derredor +delle suas filhas, que o cercavam de amor. + +E ao canto via-se um arnez, por muitas partes falsado e roto, e um elmo +abolado e com as enlaçaduras quebradas. Só ahi faltava uma espada. + +E quando eu considerava este velho guerreiro rodeiado dos seus e as +alfaias e os adornos desta habitação tranquilla; quando bebia o halito +de paz que tudo ahi espirava, um mancebo armado entrou na sala: na +cincta trazia mettido um estoque largo e curto, espada do homem valente, +cujo punho em cruz lhe assentava sobre o coração. + +E dos labios das donzellas partiu um grito: este grito dizia que o +mancebo era seu irmão. Abraçando-o, os olhos se lhes arrasavam de +lagrymas. + +O velho ergueu a cabeça e olhou com aspecto severo para o soldado, que +se aproximou de seu pae, como se estivera perante o seu juiz. + +Fronteiro d'Africa!--disse o ancião--posso acaso abençoar-te como filho, +ou cubriste de infamia o meu nome e a minha espada? Quaes foram teus +feitos no serviço da patria, da religião e do rei? + +E o moço, calado, desenlaçou a couraça e, afastando as roupas que lhe +cubriam o peito, mostrou as cicatrizes de golpes da lança do arabe e do +alfange mourisco. + +E o velho, alevantando-se tremulo, contava-as, e as lagrymas também lhe +banhavam o rosto, e depois apertou o filho entre os braços por largo +tempo. + +D'ahi a pouco, armas ainda não ferrugentas estavam encostadas ás do +ancião no angulo da sala, e afóra ellas, via-se lá uma espada. + +E esta familia era feliz; porque havia ahi virtude, honra e amor filial +e fraterno. + +Mas esta parte da visão passou, como um sonho formoso; como os homens +virtuosos dessas epochas, sobre os quaes dorme o silencio dos tempos que +já não são. + + + XXII + + +E o espirito de Deus collocou-me sobre a moderna cidade. + +E aos meus olhos estavam patentes os segredos domesticos e a vida intima +da sociedade, e observando-os, o coração me desfallecia á vista de +tantas abominações. + +Via a corrupção em quasi todas as familias; crimes em grande numero +dellas; temor de Deus quasi em nenhuma. + +E clamei ao Senhor na minha afflicção, e disse-lhe:--Oh meu Deus, porque +abandonaste este povo? + +E dos céus me foi respondido:--O povo é que abandonou os caminhos da +salvação e se afastou de sob as azas da piedade divina. + +O perjurio foi sanctificado pelos que se chamaram eleitos do povo, e +este os victoriava quando elles assim quebravam o mais forte vinculo +social, e preparavam a quéda da republica. + +A religião avíta apresentou-se ás portas do senado, pedindo a esses +homens soberbos a deixassem subsistir neste paiz desgraçado, para +enxugar lagrymas de desditosos e ser a ultima esperança daquelles que +perderam todas as outras. + +Porém, como prostituta vil, a religião de nossos paes foi coberta de +motejos, e, entre risadas, lançada fóra do sanctuario das leis. + +E houve ahi quem dissesse:--Que temos nós com Deus?--E as turbas +approvaram o dicto. + +E o Dominador dos orbes respondeu:--Nada terei comvosco! + +E o universo tremeu a estas palavras, que logo foram escriptas no livro +da morte. + +Ai daquelles que romperam o pacto do Creador com a creatura: ai +daquelles por cuja bôca falou o espirito das trevas. A blasphemia cahirá +sobre a cabeça dos blasphemadores; e o sepulchro lhes dirá onde é a +patria dos que motejam de Deus! + +E esta voz de cima acabrunhou-me o coração; porque não sabia como +desculpasse perante a Providencia os peccados do povo. O anáthema estava +lançado, e a consciencia me dizia que o céu tinha sido justo: nem ousei +implorar outra vez a misericordia divina. + +Então olhei para a cidade que me ficava debaixo dos pés, onde sussurrava +um ruido de vida, mas ruido semelhante ao de mar procelloso e ameaçador +de naufragios. + +E só descobri rixas e bandos civis, e assassinios atraiçoados e +dissoluções, e o roubo e a embriaguez. + +O filho passava por juncto do feretro materno, que homens pagos levavam +com escarneos ao campo do esquecimento, e perguntava o nome desse +cadaver. + +Juncto ao leito de pae moribundo, as filhas entregavam-se á +prostituição, e ao velho, morrendo, era ultimo sentimento o do +opprobrio. + +Longa era esta scena de crimes, e parecia-me que fechava os olhos para +não ver tão horrivel espectaculo. Neste momento a visão desvaneceu-se, e +achei-me banhado em suor frio e repassado de amargura. + +E por impossivel tinha que tão negro futuro houvesse nunca de +verificar-se: mas subito ouvi muitas vozes que diziam:--Guerra á +religião do Christo! + +Então cri na visão que o Senhor me enviara, e apagou-se-me na alma o +ultimo clarão de esperança. + + + + + THEATRO-MORAL-CENSURA + + + *1841* + + + + +Quando, vencidas difficuldades que pareciam insuperaveis, o theatro +parece renascer entre nós na sua parte litteraria; quando, até, se +affiguram grandes probabilidades de vermos alevantar um edifício +consagrado á arte dramatica, onde este genero de litteratura possa ficar +a salvo daquella especie de ergastulo hediondo e triste a que poseram +por irrisão a alcunha do Theatro Normal; Gerião, cuja ossada se +esphacela debaixo da sua triplice face de taberna, de emunctorio das +ruas, e de prostibulo; quando todos os homens de letras e todos os que +as amam forcejam para que nesta formosa arte vamos algum dia emparelhar +com as outras nações, nenhuma questão que venha a suscitar-se acerca do +assumpto será insignificante ou indifferente, porque nella interessam a +vida intellectual do paiz, a sua civilisação e o seu bom nome +litterario. Mas se essa questão, além de importar á arte dramatica, +envolver o interesse da moral publica, considerá-la e dar opinião sobre +ella é obrigação daquelles a quem Deus deu intelligencia para a +comprehender e razão para a avaliar. Ora, enquanto se forceja para +elevar e restaurar litteraria e até materialmente o theatro nacional, +vemos o drama decahir, prostituir-se moralmente cada vez mais. Cresce +todos os dias a indignação da gente honrada contra os espectaculos que +sobem á scena, orgias da arte, se arte se pode chamar a quadros onde ha, +não o sublime de paixões mais ou menos perversas, o sublime do horrível, +mas o torpe, o asqueroso dos vicios mais vis. Cumpre que a imprensa seja +orgam desta indignação; que busque a origem e o remedio do mal. A sua +mais alta missão é contribuir para que a sociedade se melhore e +civilise, e o theatro pode ser um poderoso instrumento de civilisação. + +Mas como desempenhará a imprensa este grave dever? Como se opporá a que +o theatro seja uma eschola de corrupção, devendo ser um logar de puro e +innocente deleite? Como fará rasgar por uma vez esses cartazes, que, +affixados nos logares públicos, só trazem á memoria, pelos titulos dos +dramas que annunciam, as taboletas dos alcouces romanos desenterrados em +Pompeia? Fulminará os desgraçados histriões, machinas de aleijar as +verdadeiras obras d'arte, e de peiorar semsaborias; títeres de carne e +osso, incapazes de comprehenderem a sua nobre arte, e de resistirem ao +estragado gosto de quem os dirige, e não sei se diga, ao mais estragado +da plateia? Não: deixae-os; porque são existencias inertes, impalpaveis +para a imprensa, traça do drama, da linguagem, do senso commum; pagos +para roer as concepções da intelligencia sobre quatro taboas velhas, ao +passo que o caruncho os vai imitando na substancia destas. Deixae-os, +pelo amor de Deus! Punirá com o açoute do epigramma os empresarios e +directores dos theatros? Ainda menos. Um empresario é um individuo +inexplicavel e inclassificavel: é uma abstracção de todas as idéas, de +todas as crenças, de todos os affectos: a sua éthica é o _livro de +razão_, o seu evangelho o da _caixa_; o seu culto o da _cruz_, mas da +cruz dos cruzados novos; o seu destino, além do sepulchro, o _limbo_. +Não acrediteis na possibilidade de os constranger a despregarem os olhos +destes tres objectos, que, junctos aos farrapos dos bastidores e ao oleo +fétido das lanternas do proscenio, constituem o seu universo. Deixae-os +tambem; que para elles, que não querem, nem sabem, nem podem ler, a +imprensa é como se não existisse, e as suas reprehensões mais amargas, +as suas ironias mais pungentes não os distrahirão um momento da +contemplação beatifica das moedas que rende em cada noite um +estabelecimento industrial de prostituição para familias honestas. Seja +quem for o empresario de qualquer theatro, não se abalance a imprensa ao +louco empenho de convertê-lo. Que pessoa tentou jamais educar e instruir +um surdo-mudo-cego de nascimento? + +Contra quem pois alevantará a imprensa a sua voz solemne? Contra as +auctoridades propostas aos espectaculos dramaticos? Não; porque posto +que revestidas de um poder arbitrario, acima dellas ha tambem o +arbitrio, que lhes inutilisa a energia moral, quando tentam usar della a +bem da decencia publica; e porque, impossibilitadas de julgar por si +essa alluvião de asquerosidades que diariamente sobem á scena, e além +disso obrigadas por lei a ouvir sobre cada uma dellas o parecer de tres +censores, que podem julgar bem ou mal, não se lhes ha de lançar em conta +uma culpa que não é sua. Nenhum homem de alguma gravidade se quizera +submetter a passar dias, mezes e annos inteiros quasi asphyxiado n'uma +atmosphera de sandices, pelos mais avultados proveitos do mundo, e muito +menos gratuitamente, como servem os inspectores do theatro. + +Quem resta por tanto para accusar? Os censores?--Parece-me ouvir a +muitos daquelles que acham mais commodo invectivar individuos do que +avaliar instituições, dizerem que sim. Eu todavia respondo:--Não; mil +vezes não! Brevemente se verão os fundamentos da minha negativa. + +Não sendo, porém, culpados nem os histriões, nem os bufarinheiros de +rosalgar moral chamados empresarios, nem os inspectores, nem os +censores, onde estará a causa de um mal de que todos se queixam, e a que +ninguem busca o remedio nos thesouros inexgotaveis da reflexão e do +raciocinio? + +Essa causa está n'uma instituição anachronica, absurda, insensata, +attentatoria da liberdade intellectual do engenho humano, e além disso, +perfeitissimamente inutil. + +O mal não vem dos homens: vem das cousas: vem de uma parvoice legal: vem +da _censura prévia_. + +O remedio só lh'o póde dar um parlamento que queira pensar cinco minutos +nesta materia. + +Á luz politica, a censura prévia applicada ao theatro é um attentado tão +flagrante como applicada á imprensa. Todas as constituições existentes e +possiveis consagram a liberdade do pensamento e a livre communicação das +idéas. O theatro é, como a imprensa, como as artes plásticas, um meio de +communicação. Uma representação scenica é um livro impresso em tantos +exemplares quantos são os espectadores, com a unica differença de que +estes exemplares se apagam acabada a sua leitura. O principio da +liberdade do espirito é tanto ou mais sancto que o da liberdade da +terra: não soffre excepções, porque, se as soffresse, desceria da +categoria de principio para a classe das regras transitorias da vida +civil. Onde quer que appareça a censura, onde quer que se aninhe esta +irmã gémea da inquisição, ha uma quebra nos foros da independencia do +homem, ha uma insolencia do passado contra a dignidade social da geração +presente. Seja para o que for, a censura é um impossivel politico. + +Contra o impossivel não ha razões de utilidade. As mais evidentes +considerações de conveniencia deveriam cahir diante da immutabilidade +dos principios; porque não ha meio termo entre o renegar do progresso +humano, e o respeitar sempre e em toda a parte os elementos fundamentaes +das sociedades modernas. + +Mas existem, porventura, taes conveniencias? A censura do theatro--dizem +os defensores dessa cópula sacrilega e bestial de uma instituição +cadaver com as instituições vivas e actuaes--é uma necessidade: melhor é +prevenir que castigar: o castigo dos que abusarem deste modo de +publicação não impedirá que elle tenha já produzido a corrupção: sem +censura póde, até, attentar-se contra a segurança do Estado: no anno de +tal em Paris, em Bruxellas, na Haya, emfim não sei onde, um drama +recheiado de maximas subversivas produziu tal assuada, tal motim, tal +revolta.--Eis as excellentes razões, pouco mais ou menos, com que se +defende a existencia de um absurdo. + +Estes argumentos são a apologia, não da censura do theatro, mas de toda +a censura; da censura do drama, como do livro ou do jornal; e ainda mais +destes; porque o exemplar da publicação scenica deixa de existir apenas +cahe o panno; mas do livro ou do jornal impressos, embora sequestreis os +volumes ou os numeros não vendidos, os exemplares derramados do primeiro +golpe lá ficam no dominio publico; milhares de individuos os lerão, e +com tanto maior avidez quanto mais severa houver sido contra elles a +condemnação dos tribunaes. + +A desculpa da prevenção nos attentados legaes contra os principios vai +mais longe: vai até a inquisição, se quizermos ser logicos. Um homem é +conhecido por suas opiniões anti-religiosas: este homem é imprudente, +voluntarioso, ousado: nada mais facil, mais provavel que o vermo-lo +cahir na culpa de não respeitar a crença do Estado, de a insultar +publicamente. Á cautella, creae-me uma inquisiçãosinha illustrada; uma +inquisição progressiva, arejada, sem polés, nem potros, mas preventiva e +paternal, onde o incredulo, entre sermões, pão negro arraçoado e agua +benta, seja inhibido de commetter um crime, previsto na lei politica do +mesmo modo que o abuso da liberdade de escrever e de falar. Apostolos da +censura prévia, em nome da logica, dae-me a sancta inquisição. + +Deixemos, todavia, as duas bagatellas dos principios e da logica. +Venhamos ao campo da experiencia. A censura ahi está. Que tem ella +feito, não digo já entre nós, que palpamos todos os dias os bellos +effeitos da instituição; mas na França, na Belgica, na Hespanha? Onde +tem impedido a prevaricação do theatro? Respondei-me. + +É um dos argumentos mais triviaes e mais lastimosos que se fazem a favor +desta monstruosidade inutilissima o exemplo da França. D'antes, em +Portugal, para fazer uma lei, o que se indagava era se ella convinha ao +paiz. Ha annos a esta parte entendemos que era mais judicioso ver se +convinha aos outros povos. Esta abnegação completa da intelligencia +nacional poderá conduzir-nos ao céu pelo caminho da humildade; mas +tem-nos arrastado cá na terra a muita vergonha legal. + +A verdade é que em França os homens independentes e illustrados clamam +tambem contra a censura prévia do theatro, porque é attentatoria e +inutil. Quereis a prova da sua inutilidade no vosso paiz modelo?--Ahi a +tendes á mão. D'onde nos vieram as _Torres de Nesle_, as _Proesas de +Richelieu_, e todas as mais prostituições litterarias da nossa pocilga +dramatica, chamada theatro normal? Vieram-nos dos repertorios dos +theatros de Paris: atravessaram pela censura de Mr. Taylor ou dos seus +delegados, como em Portugal passaram sans e escorreitas pela censura do +Conservatorio. Lá, como cá, a censura é um phantasma de que todos se +riem, e que só serve para descarregar os hombros dos empresarios, +auctores, e traductores dramaticos da responsabilidade moral e legal dos +seus envenenamentos litterarios. + +É realmente uma das pequices mais desmarcadas falarem-nos das commoções +populares excitadas n'uma plateia. Quando a revolução vai assentar-se +nos bancos do theatro, não busqueis a sua origem nas palavras energicas +do poeta: buscae-a na frouxidão ou na maldade do poder. Sob um governo +forte e justo, uma revolução no theatro não passaria de comedia +representada áquem do proscenio. Mas, além disso, onde achaes os +exemplos de semelhantes factos? Justamente em alguns dos paizes onde +existe censura prévia. Como o capitão de Luiz de Camões, que não cabia +em nada, sancta gente, vós não cahis em que esse argumento é uma +punhalada na vossa querida censura? + +Donde vem a impotencia da censura? De ser uma cousa anachronica, morta, +fétida, inintelligivel. Ao censor que respeita a inviolabilidade dos +principios repugna o impedir a representação de um drama; porque não crê +que o seu arbitrio possa substituir os jurados; que se possa executar +uma lei evidentemente contraria á lei fundamental do estado. Pelo que, +porém, toca ao que não crê nessas cousas, o aborrecimento inevitavel que +lhe traz o desempenho de um dever tedioso, de que não tira nem honra nem +proveito, ou o receio de attrahir odios de homens mais ou menos +poderosos, para o que não são triviaes entre nós o valor e a +consciencia, faz com que ou deixe de ler, ou leia essas miserias e as +approve. Se algum ha que não reflectisse no absurdo da instituição, e +que tenha energia bastante para lhes pôr o seu veto censorio, lá ficam +os empenhos e os respeitos humanos para fazerem escrever no rotulo do +boião immundo de peçonha litteraria: _passe e venda-se por dóses de 480 +réis_. + +É este o fado de todas as leis, de todas as instituições contradictorias +com as idéas e principios capitaes de qualquer seculo. São cadaveres, em +que a força legal opera os phenomenos que produz no corpo morto a pilha +voltaica; visagens de terror para os circumstantes, falsos movimentos de +vida, mas que todos sabem não passarem de joguetes de physica. + +Fazei uma lei para o theatro em harmonia com a lei politica da nação, +com os principios eternos da liberdade intellectual, e salvareis a moral +e a decencia publica, que a vossa ridicula censura deixa todos os dias +impunemente affrontar. + +Constitui um jurado especial composto dos membros das corporações +litterarias, homens que tem uma intelligencia para pensar, uma reputação +de probidade, de litteratura, e de gravidade que perder. Ahi tendes um +avultado numero de individuos respeitaveis na Academia das Sciencias, na +Eschola Polytechnica, na Eschola Medico-cirurgica, na Eschola do +Exercito, no Conservatorio e em todos os mais estabelecimentos +litterarios. Confiae-lhes a defensão da moralidade. Os espiritos fracos, +mas honestos, ahi julgarão sem temor; porque a sua sentença será +collectivamente sabida, mas individualmente secreta. Ahi, quando a +occasião do julgamento legal chegar, a causa já estará julgada e +sentenciada pela opinião publica, e esta opinião fará tremer os juizes, +se porventura entre elles houver algum de mais larga consciencia, ou que +seja capaz de esquecer-se, por affeição ou por odio, da sua grave e +importante missão. + +Fazei que o processo seja rapido. Haja um procurador especial contra os +delictos dramaticos em offensa da moral publica. Seja o inspector dos +theatros; seja quem vos parecer. Se faltar á sua obrigação, puni-o. + +A penalidade da lei seja severa. Por mais severa que a imaginemos, será +sempre branda em comparação da que cabe ao ladrão matador; e eu não sei +resolver qual besta-fera é mais damninha, se um assassino do corpo, se +um envenenador do espirito, que assassina as almas inexpertas das +mulheres e da mocidade, surripiando-lhes ainda em cima alguns cruzados +novos. + +Desenganae-vos de que as formulas constitucionaes são mais efficazes que +as molas carunchosas do absolutismo. + +Ficae certos de que os jurados não terão de vibrar o golpe da punição +mais do que uma vez. O primeiro empresario que, sem remedio, tiver de ir +dormir por um anno aos paços de S. Martinho, e de practicar a +generosidade de mandar algumas dezenas de moedas para o Asylo de +Mendicidade, ou para a Casa dos Expostos, tirará a todos os empresarios, +presentes e futuros, o fino gosto de offerecerem no theatro ao publico +indignado espectaculos que affrontariam um alcouce. + +Que a censura prévia é inutil, os factos tem-no sobejamente provado. +Se-lo-ha uma lei constitucional? Não o creio. Se assim acontecesse, a +nação portuguesa não fora uma sociedade corrompida; fora uma nação +perdida. Nesse caso cumpriria deixar á Providencia de Deus convertê-la +ou anniquilá-la. + + + + + OS EGRESSOS + + + *PETIÇÃO HUMILISSIMA A FAVOR DE UMA CLASSE DESGRAÇADA + + + 1842* + + + + +Não sei se todos aquelles que passam os largos serões do inverno, não +nos theatros, nem nos banquetes profusos, nem nos bailes esplendidos, +mas em aposento de poucas varas em quadro, rodeiados de alguns livros e +a sós com o seu pensar silencioso; não sei, digo, se a todos esses +acontece o mesmo que a mim, quando o som do chuveiro subito, o silvo do +vento, e o bramido do mar, quebrando lá ao longe nos rochedos da +marinha, lhes vem toldar a serenidade do tão suave calar nocturno e as +imagens que transitam lentas no kaleidoscopo da imaginação. Aquelles +brados da natureza, que parece gemer angustiada, nem uma só vez deixam +de despenhar-me do meu tão formoso universo das idéas no mundo das +realidades. A vida actual obriga-me então a tomar por uma das suas +estradas dolorosas, e como ao pobre judeu errante, esse bradar da +natureza, envolto no fustigar da chuva, no sibillar da ventania e no +rumorejar longinquo das ondas, repete-me de continuo:--Ávante! ávante!» + +O que nesses caminhos muitas vezes se encontra é o clarão que illumina e +o clarão que deslumbra; é a sciencia que se entrevê, separada de nós +pela insufficiencia das forças do espirito; são profundezas ennevoadas +em que a razão se precipita e vai revoluteando até se incrustar n'um +macisso de trevas quasi tangiveis; é o desconsolo de trocar, de noite a +noite, o crer pelo duvidar, o duvidar pelo descrer; é aprender +laboriosamente pouco, desaprendendo dolorosamente muito; é substituir +pela observação e pelo raciocinio opprimidos no finito, no existente, a +poesia que nos leva mansamente embalados atravez das suas creações +infinitas; é consumir a brevidade da vida em esforços não raro +inefficazes para alcançar a verdade, que além da morte, nos espera +tranquilla nas amplidões do tempo sem fim. + +Foi n'uma destas noites procellosas, emquanto eu buscava a verdade do +passado, que a imaginação insoffrida, como que a furto, me transportou +das realidades que foram para uma triste realidade que é. + +Aproximava-se a meia noite. Tinha acabado de ler uma das bullas do +violento Innocencio III contra o não menos violento Sancho I de +Portugal, inserida nos registos daquelle digno successor de Gregorio +VII, volumosos registos, onde ha muito que aprender ácerca da vida +social de nossos maiores e das obscuras luctas da liberdade burguesa, +tronco antigo das modernas revoluções populares, que tambem tem as suas +arvores de costado, como a aristocracia de berço. + +Ao anoitecer o céu estava toldado, a terra humida, e o ar tepido com o +bafo vaporoso do sul. Mas era mais tarde que a tempestade, como o ladrão +nocturno, queria fazer o seu gyro por entre as habitações dos homens. + +Era, pois, já bem tarde. Subitamente a chuva fustigou as vidraças: o +primeiro bofar do vento fez ramalhar as arvores meias calvas; e senti-o +que se abysmava debaixo das arcarias de pedra. + +Por momentos imaginei que uma especie de demonio familiar me batia á +porta. Dir-se-hia que viera assentado no dorso eriçado do tufão. +Pareceu-me que me affundia diante dos olhos as visões do passado, e que, +entre risadas, me chirriava aos ouvidos.--Ávante pelos caminhos do +presente; ávante, sonhador de abusões». + +Obedeci: o meu espirito cahiu no mundo presente, presente na sua mais +rigorosa data, uma noite pessima do mez de novembro do anno do Senhor de +1842. + +Lá fóra passava o temporal desfeito. Affigurou-se-me que, levado nas +azas delle, corria por agra e longa estrada das nossas provincias do +norte. Os robles baixos e reforçados, cuja vida, contrahida ao cêpo pela +mão do homem, lhes converte os topos em hydrocephalos monstruosos, +assemelhavam-se aos renques de dolmens druídicos da Bretanha. Quando as +nuvens, no seu curso precipitado, abriam alguma fenda passageira, por +onde a lua golfava instantaneo clarão na terra, via-os fugir para traz +de mim negros, hirtos, nus, como cadaveres tisnados de cousa que já +vivera. Parei. Ao longe, a fita alvacenta da estrada, coleando por entre +os linhares e milharaes, refrangia de quando em quando o luar fugitivo +da superficie alagada das baixas, e depois, alçando-se, como o collo do +cysne, sobre um outeiro, sumia-se no viso delle, ao curvar-se para o +pendor opposto. A dilatada fileira dos robles era o que unicamente se +alevantava da terra por um e outro lado. Pareceu-me, porém, que um vulto +distante vinha pela estrada do lado do outeiro: era um vulto humano, que +ora se encobria na sombra de nuvem negra que passava chuvosa, ora se +desenhava na claridade transitoria do céu. Aproximou-se vagarosamente, e +chegou ao pé de mim: passando, os seus vestidos roçaram-me por uma das +mãos: eram frios e molhados. Seguiu ávante, sem reparar em mim, que não +podia despregar os olhos d'elle. Os seus passos eram arrastados e +tremulos, vergado o corpo, a fronte nua e calva. E eu olhava para elle +fito. A chuva começou de novo a cahir cerrada e escura. O vulto +encostou-se então a um dos robles da estrada, como buscando abrigar-se; +e na cerração da saraiva que sobreveio, ouvi-lhe um gemido. + +Foi um gemido inexplicavel de desalento e agonia. + +«É mentira:--dizia comigo, tentando quebrar o feitiço daquelle pesadello +de homem acordado. + +E quebrei-o: e era mentira. «Girei n'um circulo vicioso--pensava eu--. +Parti do ideal para chegar ao ideal atravez da realidade.» + +E de feito, como o leitor facilmente acreditará, estava no meu gabinete, +com um tinteiro e algumas folhas de papel diante de mim, tendo do lado +esquerdo o segundo tomo das epistolas de Innocencio III, e da direita o +terceiro volume da _Monarchia Lusitana_ de Fr. Antonio Brandão; isto é, +da esquerda um papa ao mesmo tempo intractavel e astucioso; da direita +um frade modesto e sincero; e como personalisados nelles, o mau e o bom +anjo, que nos seguem sempre e por toda a parte. + +De resto, a chuva cahia, mas era lá fóra. Eu estava enxuto e secco, +tanto, quasi, como a alma de um politico: estava bem, agasalhado, +commodamente. Só a luz do candieiro é que se tornara escandalosamente +mortiça. + +Ergui o braço para a espivitar, e a cabeça para ver se a minha obra era +boa. Não sei se nestas palavras abuso das reminiscencias biblicas. Os +theologos o dirão. + +O meu _fiat lux_ foi cumprido. O candieiro despediu um clarão brilhante, +que alagou todo o aposento. + +Nunca eu tivera practicado este acto de omnipotencia! N'uma porta +fronteira, que dava para outro aposento desalumiado, estava o vulto que +vira no meu desvaneio de homem acordado; estava ahi, immovel, triste, +afflictivo, como a imagem do innocente suppliciado que apparecia todas +as noites sobre o bofete do celebre auctor da Ulissea. + +E a figura avultava lá: e eu olhava para ella sem pestanejar. Oh que se +vós a víreis! + +Era um ancião veneravel: tinha a fronte suave e pallida sulcada +profundamente dessas rugas horisontaes, que são como as ondas que vem +morrer nas margens exteriores do oceano tempestuoso dos pensamentos: o +seu olhar era esse olhar manso, agasalhador, indulgente, que em certos +velhos nos fascina e subjuga, e que nos faz dizer a nós os moços:--Quem +me dera ser teu filho!» Nas faces cavadas aninhava-se-lhe a fome ou a +penitencia... + +«É a fome!--bradei eu, pondo-me em pé; porque, correndo a vista ao longo +da barba branca do ancião, vi que esta lhe cahia sobre o escapulario +negro de monge benedictino. + +Mas a visão desapparecera de novo: e apenas me pareceu ouvir soar ao +longe uma voz cava e debil, como a que sáe de peito consumido por febre +pulmonar, que recitava estas palavras do Psalmista: + +_Judica me Deus, et discerne causam meam, et a gente non sancta et ab +homine iniquo et doloso erue me_. + +O meu circulo vicioso não existia. Cahira das idealidades do passado no +mundo real, e ahi, n'uma das realidades mais torpes, mais ignominiosas, +mais brutaes, mais estupida e covardemente crueis do seculo presente, +que diante de Deus, que o vê e o condemna, ousa gabar-se de grande e +generoso e forte; mas em cuja campa o christianismo e a philosophia +escreverão algum dia unicamente este letreiro: + +--Aqui jaz a ultima era dos martyres.-- + +E pûs-me a scismar. + +_Erue me! Erue me!_--O Senhor te resgatará, pobre monge; porque não +tarda a bater a hora em que durmas tranquillo na terra fria e humida, +fria e humida como a estamenha que te cobre. Queiras tu de lá +perdoar-nos! + +E lançando os olhos em volta, perguntava a mim mesmo:--Porque possuo eu +os commodos da vida, o pão do corpo e o pão do espirito, e porque perdeu +elle tudo isso? Que bem tenho eu feito ao mundo? Que mal lhe havia elle +feito? + +Á fé, que a minha consciencia não achou uma unica resposta cabal a tão +simplices perguntas. + +A lembrança do frade velho atormentou-me toda a noite. A imaginação não +m'o pintava já na passagem escura, onde surgira pela segunda vez: via-o +na idéa, e ahi, encostado ao roble, procurando conchegar os membros +inteiriçados na cogulla encharcada, e resguardar a cabeça calva ao +abrigo do robusto madeiro. Errante e mendigo como o rei Lear, o monge +não tinha, como elle, para o guiar na solidão e na procella a caridade +de um truão. + +É que hoje não ha truões. Este seculo é um grave, sério e cogitador +assassino. + +De quantos anciãos veneraveis será a historia a historia do meu +benedictino? + +«Mas elles têem pão: os soccorros publicos...» Olé, homens grandes, +silencio! + +Qual é o juro legal de cem milhões? São cinco. + +Quanto dizeis vós que atiraés dos vossos balcões dourados aos hélotas da +sciencia e do sacerdocio? Uma quota diminuta dessa quantia. + +Cahiu também a arithmetica debaixo das ruinas do passado? Se é assim, +dizei-o. Supprimamos a arithmetica. O que não fica supprimido é a +palavra--mentira! + +Mentistes; porque a somma de que falaes existe apenas em palavras mais +torpemente hypocritas que as da serpente tentadora de nossa primeira +mãe, as que se escrevem nas paginas de um orçamento. + +E a realidade? A realidade é a minha visão; é que o monge, o sacerdote, +se converteu em mendigo. + +Silencio, outra vez, homens grandes! Tambem eu nasci nesta terra, e o +sangue ainda me não esqueceu o caminho das faces. + +E se nós, geração do progresso e da philosophia, nos envergonharmos de +ser deshonestos, e dissermos:--Dê-se uma fatia de pão ao que morre de +fome!» Mais; se dissermos:--Pague-se um juro modico dos valores que nos +apropriámos?» + +Se o fizermos, em logar de sermos mil vezes uma cousa, cujo nome não +escreverei aqui, sê-la-hemos só novecentas e noventa e nove; porque +teremos restituido a millesima parte do que loucamente havemos +desbaratado. + +O homem não vive só de pão. Di-lo um livro que vós nunca lestes, mas que +nem por isso tem deixado de ser por dezoito seculos o abrigo, a +doutrina, a crença e a consolação de innumeraveis milhões de individuos. + +Calculastes jámais quanto é insolente, atroz, diabolico, chegar a um +velho, tomar-lhe nas mãos todas as suas affeições, todos os seus habitos +de largos annos, todas as suas esperanças mais queridas, e despedaçá-las +e calcá-las aos pés, e dizer-lhe depois:--Dar-te-hei um bocado de pão?» +Prometter pão aos setenta annos!... Feita a quem esperava morrer +abraçado com o passado; que reportava a elle o presente e o futuro; cujo +viver intimo era só de memorias, essa promessa materialista e de +escarneo bastaria para deshonrar-vos. Que nome, porém, se dará aos que +nem essa mesma cumpriram? + +Quaes podiam ser as affeições de antigo monge habitador de um d'esses +mosteiros solitarios espalhados pelas provincias, e afastados do tumulto +das grandes cidades? As suas affeições existiam todas dentro dos muros +do claustro: era a cella caiada e limpa; era a enxerga do seu catre; era +a banca de pinho em que meditava e lia; era a poltrona tauxiada em que +se assentava; era a estamenha do seu habito; eram as suas sandalias de +peregrino; era a arvore da cerca, fronteira da janella, onde o rouxinol +cantava na madrugada; era o crucifixo do seu oratorio; era a lagea da +crasta, debaixo da qual dormiam seus irmãos mais velhos, aquelles que +antes delle haviam seguido o caminho do Calvario, e donde pareciam +chamá-lo para o seio de Deus, quando os seus passos vagarosos soavam por +cima da pedra. Nisso, e em mil cousas como estas estavam postos o seu +amor, os seus affectos, as suas saudades, os seus desejos. Era o seu +mundo esse; e a vida, serena, calada, melancholica, balouçava-se-lhe +suavemente nessas affeições do retiro. Porque lhe despedaçastes tudo +isto? Quanto vos renderam a enxerga, as sandalias, a lagea do sepulchro +e o crucifixo? + +Pobre velho! Pobre velho! + +«Mas nós, acudireis, não podiamos calcular essas cousas, nem cremos em +affectos moraes. Temos cabeça, mas falta-nos coração, como convém a +homens politicos. Os frades eram um elemento da sociedade antiga que +cumpria annullar. Fizemo-lo. E então?» + +Então roubastes Satanaz. + +Pois Satanaz era um demente, que vos désse palacios, carruagens, +banquetes, prostituições, embriaguez, poderio, a troco de uma alma +inteiramente morta para os affectos; que não comprehendesse nem a dor +moral, nem as harmonias suaves que ha entre o universo e o homem? Uma +alma sempre em noite, e na qual nunca penetrasse a saudade mysteriosa do +céu? De que lhe serviria para comvosco a sua terribilissima herança de +uma eternidade de tormentos? + +Ah... deixae-me dizer tudo isto; porque a imagem do velho benedictino +está gravada na minha alma como um remorso; e sinto lá fóra a chuva que +lhe açouta as faces ardentes de febre, o tufão que lhe revolve as cãs +venerandas, a torrente que lhe alaga os pés descalços. As lagrymas do +sacerdote, só, mendigo, nú, esfaimado, são uma tremenda maldicção +contra nós, maldicção que ha de cumprir-se. + +A arte moderna parece ter achado os mais poderosos meios de excitar a +compaixão e o terror: tudo quanto a arte antiga tinha pathetico e +terrivel sentimo-lo hoje frouxo e pallido. Se hoje, porém, houvesse +engenho capaz de traduzir em palavras humanas o drama horribilissimo das +ultimas agonias da vida monastica em Portugal, aquelle que lesse uma só +vez esse livro monstruoso e incrivel poderia depois, ao deitar-se, +conciliar o somno com o _Leproso de Aosta_, com o _Fausto_, com o +_Manfredo_, ou com os _Últimos dias de um sentenceado_. + +Quando em 1834 se extinguiu o antigo e celebre cenobio de Sancta Cruz de +Coimbra, aconteceu ahi um facto que póde, até certo ponto, dar uma idéa +das primeiras scenas do negro drama que ha oito annos começou a passar +ante os olhos daquelles que ainda não abnegaram de todo a humanidade e o +pudor. Expulsos os cenobitas, e inventariados os bens do mosteiro pelos +commissarios desta obra brutal, quasi por toda a parte brutalmente +executada, ainda uma cella daquelle vasto edificio ficava occupada por +um dos seus antigos habitadores. Era um velho de oitenta annos, a quem o +tropego, o quasi morto dos membros embargavam o caminhar, e que por isso +não podia seguir seus irmãos. Entrando no aposento, encontraram o +cenobita deitado no seu catre humilde, em cujo topo pendia o crucifixo +que, talvez por sessenta annos, tinha visto a seus pés consumir-se na +meditação, nas preces e na penitencia aquella dilatada vida. Estava só o +ancião, e o silencio que o rodeiava apenas era interrompido pelos +gorgeios de uma avesinha, que pulava contente ao sol n'uma gaiola +pendurada da abobada. O velho parecia pensativo, como se adivinhasse que +era chegada para elle a hora do martyrio. + +As passadas dos que entravam moveram-no a volver os olhos: correu-os por +aquelles rostos desacostumados: depois tornou-os a abaixar. Que lhe +importavam os homens do seculo? Elle não os conhecia. + +Disseram-lhe então que era necessario sair d'alli. + +«Porque?--perguntou o cenobita. + +«Porque os frades acabaram:--replicou o mais eloquente e discreto dos +verdugos, como se exprimisse a idéa mais simples e trivial deste mundo. + +«Porque os frades...: repetiu em voz baixa o velho, sem concluir. Os +labios não podiam levantar de cima do coração o resto daquella phrase +monstruosa: ella lh'o havia esmagado. + +Um sorriso estupido passou pelas faces estupidas de alguns dos +circumstantes. No gesto espantado do cenobita liam elles a grandeza do +esforço com que associavam o proprio nome á obra prima do seculo. + +E com razão. O triturar assim um coração de oitenta annos era feito que +excedia em heroicidade todos os que haviam practicado dous cavalleiros +portugueses, que, lá embaixo na igreja, continuavam a dormir nos seus +leitos de pedra um somno de muitos seculos, e que se chamavam Affonso +Henriques e Sancho Adefonsíades. + +Os olhos do ancião ficaram enxutos. Só accrescentou:--Mas para onde hei +de eu ir?» + +«Para casa dos vossos parentes:--acudiu o philosopho. + +O cenobita correu a mão pela fronte calva, e respondeu:--Já não tenho +parentes na terra: todos me esperam no céu». + +«Então ireis para a de algum amigo.» + +«O unico amigo meu que ainda vive é aquelle!» + +E apontava para a avesinha. + +«O frade irá pois morar na gaiola do pintasilgo:--rosnou por entre os +dentes um dos algozes, que tinha fama de gracioso. Não quiz, porém, +communicar aos outros tal idéa. Tudo estouraria de riso. + +Alguem, que estudava ahi perto esta scena de progresso moral, não pôde, +todavia, continuar os seus graves e terriveis estudos. Precisava de ar, +de luz, de ver o céu. Atravessou ligeiro o longo dormitorio, e desceu a +quatro e quatro os degraus das extensas escadarias. As lagrymas +rebentavam-lhe como punhos. + +Á portaria de Santa Cruz as primeiras palavras que ouviu foram, que a +municipalidade acabava de fazer um calvario no fundo de uma petição, +escripta em vasconço por certo doutor affamado, na qual pedia ao governo +lhe atirasse aquelle osso do mosteiro de sete seculos, para o roer até +os fundamentos, e construir no sitio d'elle, não me lembra ao certo se +um espogeiro, se uma sentina. + +Era o estudo do progresso artistico após o estudo do progresso moral. + +Quantos destes factos dolorosos se passaram naquella epoclha por todos +os ângulos de Portugal! Poderia contar-vos mil, e cada um delles fora +uma nova scena de agonia. Os martyres primitivos morriam nos eculeos, +nas garras das feras, nos leitos de fogo; não eram, porém, condemnados a +assentar-se em cima das ruínas de todos os seus affectos, clamando ao +Senhor durante annos: _Erue me! Erue me!_ + +Fizestes uma cousa absurda e impossível: deixastes na terra cadaveres +vivos, e assassinastes os espiritos. + +Ao menos que esses cadaveres não sintam traspassá-los o vento que +sibilla nas sarças, a chuva que alaga as campinas, o frio que entorpece +as plantas e os membros dos animaes. + +Pão para a velhice desgraçada! Pão para metade dos nossos sabios, dos +nossos homens virtuosos, do nosso sacerdocio! Pão para os que foram +victimas das crenças, minhas, vossas, do seculo, e que morrem de fome e +de frio! + +Cumpri aos menos a vossa brutal promessa. Podem n'essas almas ser +profundas as trevas, e todavia respeitardes as regras mais triviaes de +uma probidade vulgar. + +Senão, que os pobres monges inclinem resignados a fronte na cruz do seu +martyrio, e alevantem uma oração fervorosa ao Senhor para que perdoe aos +algozes, que nella os pregaram. É este o exemplo que na terra lhes +deixou o Nazareno. + +Mas que se lembrem os poderosos do mundo de que a oração de Jesus na +hora suprema da agonia foi desattendida do Eterno. E comtudo, Jesus era +o seu Christo. + +Que olhem para essa nação que fluctua ha dezoito seculos no pégo da sua +infamia, maldicta de Deus, e apupada pelo genero-humano, sem nunca poder +submergir-se nos abysmos do passado e do esquecimento. + +Que se lembrem do proprio nome, do nome de seus filhos, de que ha +justiça no céu, e na terra a posteridade. + +Se nos seus corações restam vestigios de crenças humanas, que meditem +uma hora, um minuto, um instante nisso tudo. Das profundezas de tal +meditar surgirá uma idéa, que lhes fará manar da fronte o suor frio da +morte; porque será uma idéa tenebrosa e terribilissima. + + + + + *DA INSTITUIÇÃO + + DAS + + CAIXAS ECONOMICAS + + 1844* + + + + + I + + +A origem das caixas economicas, embora imperfeitamente organisadas, como +todas as instituições nos seus começos, remonta apenas aos fins do +seculo passado, e a Allemanha e a Suissa foram os primeiros paizes que +as viram nascer. Hamburgo possuia uma em 1787, e a de Berna, instituida +só para os creados de servir, appareceu em 1789. Seguiram-se poucos +annos depois a do ducado de Oldemburgo e a de Genebra. Todas as demais, +nestes e n'outros paizes, foram fundadas posteriormente, e pertencem ao +presente seculo. Em Inglaterra, dizem alguns que a idéa das caixas +economicas occorrera primeiramente ao celebre Wilberforce; mas os +vestigios dellas que ahi se apontam anteriores a 1810 são de natureza +duvidosa ou apenas tentativas obscuras. Data daquella epocha o _banco de +poupanças_ (_saving's bank_) de Ruthwel, fundado por Duncan, e que foi o +primeiro que se constituiu naquelle paiz com estatutos publicos e +regulares. Os seus prosperos resultados foram poderoso incentivo para a +diffusão das caixas economicas. Dentro de sete annos contavam-se no +Reino-unido perto de oitenta estabelecimentes analogos, e em 1833 quasi +quinhentos, onde 470:000 individuos, pouco mais ou menos, tinham +depositado a enorme somma de quasi 16 milhões de libras esterlinas, ou +acima de 160 milhões de cruzados, subindo nos quatro annos immediatos o +numero dos depositarios a 636:000 e o valor dos depositos a 20 milhões +de libras ou mais de 200 milhões de cruzados. Ao passo que estes +beneficos institutos cresciam e se multiplicavam na Gran-Bretanha, +generalisavam-se e prosperavam tambem no meio das nações continentaes. +Em 1838 o numero das caixas economicas subia na Allemanha a 257, e na +Suissa a 100. A França, onde só foram introduzidas em 1818, conta +actualmente (1844) perto de 300, e na Italia quasi não ha cidade que não +possua estabelecimentos desta especie. Á porfia, os governos e os povos +tem concorrido para arraigar uma instituição, cuja idéa fundamental é, +talvez mais que nenhuma, civilisadora e moral. Como todas as cousas +verdadeiramente grandes e uteis, as caixas economicas não tem encontrado +uma unica parcialidade politica, uma unica eschola que ouse +condemná-las, uma só crença religiosa que as repudie. As monarchias +absolutas, os governos parlamentares, as republicas acceitam-nas, +promovem-nas. Ao passo que o ministro protestante as aconselha como +poderoso instrumento de morigeração e de ventura para o povo, o papa +sanctifica esta formosa instituição, abençoando-a e propagando-a nos +estados da igreja. Progresso verdadeiro, nascido no meio da terrivel +lucta de idéas, de paixões e de interesses em que ha meio seculo se +debate a Europa, as caixas economicas não tem custado á humanidade nem +lagrymas, nem sangue. Evidentemente uteis por sua natureza; provadas +taes pelos principios em que se estribam e pelos seus esplendidos +resultados; simples no seu mechanismo, por toda a parte aquelles a quem +os seus beneficios são especialmente destinados, os homens do povo, +tem-nas comprehendido e abraçado. Simplicidade, clareza, utilidade +reconhecida são as principaes condições de todo e qualquer pensamento +social que tenda a popularisar-se. As caixas economicas ostentam no mais +subido grau estes caracteres de todas as instituições que devem vir a +encarnar-se na sociedade e a viver a larga e robusta vida das nações, a +vida dos muitos seculos. + +Este consenso unanime, não de paizes ignorantes, mas dos que estão na +dianteira da civilisação, e ahi, não de uma classe de individuos, mas de +homens de todas as jerarchias; tal consenso, dizemos, é o julgamento +mais completo, o testemunho mais irrefragavel da utilidade nunca +desmentida das caixas economicas. Onde quer que ellas appareceram, a +moralidade das classes inferiores e pobres melhorou em breve, e a +miseria, perspectiva permanente que o jornaleiro e o assalariado tem +diante dos olhos para o ultimo quartel da existencia, deixou de ser para +elles uma fatalidade ineluctavel. A sobriedade; a poupança, as virtudes, +em summa, de homem do povo deixaram de ser van precaução contra o seu +negro porvir de mendicante velhice. + +A familia, sobretudo, essa imagem da sociedade e sua origem, que para o +obreiro, ás vezes escaçamente retribuido, é, não raro, flagello e +maldicção, póde deixar de ser desgraça, ao menos para aquelle a quem ou +viva crença religiosa, ou a natural bondade da indole induzem a preferir +á satisfação de vicios ignobeis o proprio bem estar futuro e o bem estar +de seus filhos. + +Que é, pois, a caixa economica, essa arvore que produz taes fructos de +benção? É a cousa mais conhecida e trivial. É o mealheiro; é esse velho +alvitre de poupados que desde pequeninos todos nós temos visto usar aos +pouco opulentos, e que nossos paes e avós já conheceram; é a astucia do +pobre para fugir a superfluidades tentadoras (é longa a lista das +superfluidades do pobre: encerra quasi todo o necessario do rico) e á +custa dellas achar em si proprio soccorro nos dias de inactividade +forçada, da carestia ou da enfermidade. É o mealheiro, mas o mealheiro +tornado productivo, fecundado pela intelligencia e pelo principio de +associação: é uma grandiosa, e por isso singela, invenção do senso +commum, que durante muitas eras ficou, por assim dizer, no estado de +sementinha perdida, até que a luz do progresso e da civilisação a fez +rebentar, crescer, bracejar, florir e gerar fructos preciosos, que della +colhem em abundancia as sociedades modernas. + +A este baptismo de regeneração, que, bem como ao do evangelho, são +principalmente chamados os pequenos e humildes, só tarde nós +concorremos. Não que ignorassemos a sua existencia, mas por essa especie +de destino mau que nos arrasta após novidades de pouca monta ou +contrarias á razão, ao passo que desprezamos o que nas instituições +estranhas ha conforme com os nossos costumes ou accommodado ás nossas +precisões reaes. Debalde um dos primeiros economistas portugueses[2] +propôs ha annos na camara dos deputados a creação das caixas economicas, +offerecendo a lei que as devia regular, e mostrando as suas vantagens +n'um largo relatorio, onde á vasta sciencia se ajuncta a eloquencia que +vem da convicção profunda. Entretidos com theorias, ou com interesses de +partidos ou de pessoas, os homens politicos lançaram no esquecimento as +boas e sinceras diligencias do deputado que desempenhava uma das mais +graves obrigações do seu mandato. Até hoje nada fizeram a semelhante +respeito aquelles a quem mais que a ninguem isso incumbia; e se a +existencia da primeira caixa economica portuguesa se realisou, deve-se o +facto a uma associação particular[3]. + +É sabido que, por via de regra, as caixas economicas são uma especie de +deposito, onde qualquer individuo póde ir ajunctando lentamente e em +quantias pequenas ou grandes as sobras da sua receita, salvas das +despesas necessarias á vida;--que, em vez de ficarem inertes as sommas +alli depositadas, começam logo a produzir juro, o qual, passado um anno, +se converte em capital e se accumula ao capital primitivo para com elle +produzir novos juros;--que esta accumulação, bem como a formação do +capital primitivo, é perfeitamente indeterminada e sem accepção nem +excepção de tempos e de quantias, uma vez que não sejam estas inferiores +ao diminuto minimo de cem réis;--que o depositante póde quando lhe +aprouver levantar o juro ou o principal no todo ou em parte, ou +transmitti-lo por testamento ou por successão a seus herdeiros ou +legatarios;--que, finalmente, o homem laborioso e poupado tem alli as +suas economias seguras pelas garantias positivas que lhe presta uma +associação poderosa e respeitavel, em vez de as conservar improductivas +e arriscadas no mealheiro domestico, ao qual, suppondo-lhe a indole +previdente e poupada que tantas vezes falta ao operario e, em geral, a +todos os que vivem de pequenos lucros eventuaes, teria necessariamente +de recorrer. + +«Com razão se tem apontado, diz De Gerando, a utilidade moral que esta +instituição produz, favorecendo as inclinações para o arranjo e +economia. Ella é propicia ás virtudes que se ligam com essas +inclinações, ou que d'ahi nascem. Excita ao trabalho; habitua o homem +laborioso a cogitar; ajuda a desenvolver os affectos domesticos; +concorre para multiplicar tanto os estabelecimentos industriaes como as +familias, proporcionando meios de formar e conservar o cabedal +necessario para abrir uma officina ou ajunctar um dote para casamento; +ensina ao pouco abastado como em si proprio póde achar recursos e como +se póde remir na miseria, na doença e na velhice. As caixas economicas, +ao passo que diminuem o numero dos indigentes, concorrem tambem para +nobilitar o caracter do homem pobre e para lhe dar aquella honrada +altivez que nasce da maior independencia. Aos que vivem na estreiteza +faz-lhes saber quanto é grato o sentimento da propriedade, +estabelecendo-lhes uma que é real e que, apesar de modica, fructifica e +se perpetua. Além disso, são proveitosas em subido grau á sociedade, +porque são conjunctamente symptoma e instrumento da quietação publica.» + +Veio o successo justificar as previsões do illustre moralista. Tem-se +observado em França e em em Inglaterra, que não ha individuo que tenha +feito depositos nas caixas economicas que fosse accusado nunca perante +os tribunaes, ao passo que as listas de criminosos feitas em diversas +epochas provam que as tres quartas partes dos individuos sentenceados +eram pessoas inclinadas ao jogo, ás loterias, ou a bebidas espirituosas. + +Os factos citados pelo virtuoso De Gerando são, de feito, as +consequencias forçosas da idéa fundamental das caixas economicas. Das +classes populares saem, não só absolutamente, mas tambem relativamente, +a maior parte dos criminosos. Tem-se attribuido isto á falta de educação +nessas classes: sob certo aspecto e até certo ponto a causa é +verdadeira; não é, porém, a unica, nem a principal. Se indagamos quaes +foram os primeiros passos dos mais celebres malvados, achamos que +partiram dos simples roubos até chegarem á maxima ferocidade no crime. +Poucos entre os assassinos famosos escreveram logo com sangue as paginas +maldictas da historia da sua existência. Na estatistica da criminalidade +popular predomina o roubo: é cousa trivialmente sabida, como o é que a +miseria das classes laboriosas produz principalmente esse facto. Mas o +que a sociedade parece ignorar ou esquecer é que ella é a culpada de que +a pobreza do humilde se converta facilmente em miseria; miseria extrema, +desesperada, terrivel; miseria que impelle quasi forçadamente pela +estrada da immoralidade o homem do povo, para quem os legisladores ha +muito inventaram as masmorras, os desterros, os supplicios, em vez de +alevantarem barreiras moraes que lhe obstem a precipitar-se no abysmo. + +Para o individuo sem propriedade, para o obreiro, o artifice, o creado +de servir; para aquelle, emfim, que só tem por capital os proprios +braços, e cuja renda é apenas um salario contingente, a imprevidencia e +o habito de procurar cada dia os meios de viver esse dia nascem +naturalmente da sua situação precaria. Nada espera no futuro, e por isso +nada teme delle: probabilidades, contingencias, não as calcula nem +previne. Assim, vemo-lo acceitar com facilidade os encargos de pae de +familia. Satisfez o appetite momentaneo; que importa o futuro áquelle +para quem isso não existe? + +Depois vem os filhos, vem a doença, vem a falta de trabalho: as +affeições domesticas enraizaram-se no coração do desgraçado. A natureza, +a religião, os costumes, tudo lhe diz que esses entes que gerou, que +essa mulher a quem se prendeu devem achar nelle o seu abrigo, a sua +providencia. Ao passo que a má organisação da sociedade o inhabilita +absolutamente para em certos casos poder supprir os seus, a mesma +sociedade lhe diz, e diz bem, que nunca os deve abandonar. Desta ordem +de cousas, falsa, violenta, contradictoria, resulta que as mais leves +tendencias para o crime se excitam e dilatam até chegarem a produzir +tristes fructos, cujo desenvolvimento a sociedade crê impedir com as +algemas, carceres, grilhetas, desterros e patibulos, emquanto ella +propria, com o seu desprezo pelas classes pobres, com a falta absoluta +de instituições verdadeiramente moralisadoras e beneficas, alimenta a +arvore mortifera que produz as acções criminosas. + + + II + + +As caixas economicas são o primeiro e agigantado passo para a solução do +problema que as leis ainda não tentaram resolver: as caixas economicas +são o contraste, a negação do patibulo. Matam a perversão popular nas +suas causas, em vez de a punir nos seus effeitos. Criam o futuro para +milhares de individuos que nunca imaginaram tê-lo, creando-lhes o goso +da propriedade, e nesta um recurso para a hora da afflicção e escaceza, +tão proxima, entre as almas vulgares, da hora do crime. O facto de não +apparecer o nome de um unico depositante das caixas economicas nas +listas dos sentenceados em França e em Inglaterra é a consequencia +natural dos principios em que esta instituição se estriba. + +A sua influencia moral vai ainda mais longe. Os vicios são, depois da +miseria, a origem de frequentes attentados. O jogo e a embriaguez estão +por toda a parte mais ou menos nos habitos do povo: a embriaguez, +sobretudo, é para o maior numero de jornaleiros como refrigerio, como +prazer licito nos dias de repouso. Quem, todavia, ignora que estes dous +vicios são quasi sempre a causa de rixas entre os operarios, de +desordens domesticas, e de se aggravar cada vez mais a miseria das +classes laboriosas? As caixas economicas guerreiam, geralmente com +vantagem, a propensão para as bebidas fermentadas e para o jogo. +Inimigas da penalidade feroz e sanguinaria que ainda governa a Europa, +não o são menos da taberna, que muitas vezes é a porta fatal por onde o +homem de trabalho enceta o caminho que tantas vezes o conduz ás galés, +ao desterro e, até, á morte. + +Mas, dir-se-ha, como podem as caixas economicas desarreigar os vicios +inveterados do povo? Como correrá este a depositar nos escriptorios das +caixas a exigua quantia que ia applicar á embriaguez e ao jogo? A esta +pergunta responde a experiencia dos paizes onde esta especie de +depositos estão instituidos e vulgarisados ha certo numero de annos. A +principio a concorrencia era diminuta e lenta; mas cresceu gradualmente, +e vai tomando hoje um incremento que passa além de todas as previsões +dos amigos da humanidade. + +Entre nós mesmos ha um triste exemplo de como o povo, quando descortina +ainda a mais duvidosa perspectiva de melhorar a sua condição, dá de +barato o satisfazer os outros appetites para correr após essa incerta +esperança. São as loterias o exemplo: é exemplo essa deploravel invenção +de especular com a cubiça e com o desejo ardente que as classes menos +abastadas tem de conquistarem, seja como for, fortuna independente. + +É de ver a ancia, diriamos quasi o delirio, com que o vulgo concorre a +lançar no sorvedouro das loterias quantos reaes lhe sobram do que lhe +cumpre gastar nas mais estrictas precisões da vida. Muitos ha que até +cortam pelo necessario a si e á família para o irem dar a devorar á +loteria, a essa fatal banca de jogo em que se joga á luz do dia, no meio +da praça publica, embora haja a certeza de _que a grandissima maioria +dos que apontam hão de forçosamente perder_; circumstancia que +caracterisa esta instituição _publica_ de modo, que, se fosse uma +especulação particular, os tribunaes puniriam severamente o especulador. +Mas o facto demonstra que, apenas clareia algum tanto o negro horisonte +do porvir; apenas lá reluz uma esperança tenue, improvavel até, a de um +premio avultado, o povo corre para essa esperança; porque antevê as +dolorosas consequencias da sua precaria situação e busca esquivar-se a +ellas. + +É para tornar proficua e moral esta previsão que se instituiram as +caixas economicas. Fazendo convergir para si as sobras escaças dos pouco +abastados, as quaes aliás se desbaratariam provavelmente em vergonhosos +deleites, ou no que vale quasi o mesmo, na loteria, ellas não apresentam +esses engodos fementidos, essas promessas mentirosas com que se desperta +a cubiça popular; não promettem mil por dez com a condição de, em cem +casos, perderem-se noventa e nove vezes os dez e não se obterem os mil. +Não! As caixas economicas offerecem unicamente um juro modico, mas +constante, e alèm disso a certeza de rehaver o depositante o seu +capital, augmentado com o juro, no momento em que delle careça: +offerecem uma cousa simples, clara, possivel: não promettem milagres, +nem sequer maravilhas; porque o maravilhoso muitas vezes, e o milagroso +sempre, nas cousas humanas, são a caracteristica do charlatanismo. + +Como os descobridores de thesouros encantados, como os viciosos de +loterias, como os alchimistas, os que desenvolveram e applicaram o +pensamento desta instituição calcularam tambem com a insaciabilidade da +cubiça humana; com a cubiça que póde estar dormente ou subjugada por +outros affectos, mas que existe em todos os corações. O primeiro +sentimento que deve levar o obreiro, o familiar, o caixeiro, o artifice +a ir entregar na caixa economica alguns tostões que forrou do producto +do seu trabalho será a idéa de que virão de futuro as occasiões da +enfermidade, da falta de occupação ou de outro qualquer contratempo, e a +reflexão de que, reservando os sobejos de hoje para as faltas de amanhã +é, sem questão, mais judicioso accumulá-los no mealheiro seguro e +publico, onde não corre uma hora, um minuto, em que a somma poupada não +produza seu lucro, e em que este lucro não se esteja transformando em +capital productivo, do que mettê-los no mealheiro particular, que póde +ser roubado, e onde, no momento da precisão, nem mais um ceitil se +achará daquillo que ahi se metteu. É este o sentimento que, no povo, +suscita desde logo a caixa economica, e conforme a experiencia de todos +os paizes, basta elle para angariar extraordinario numero de +depositantes. Ha, porém, um perigo: quando algum destes tiver accumulado +certa quantia que repute sufficiente para occorrer a qualquer apuro +inesperado, os costumes viciosos e desordenados que o temor do futuro e +a esperança de remedio domaram, hão de provavelmente melhorar-se nessa +lucta entre o bem e o mal, e o homem de trabalho voltará aos habitos de +desleixo e dissipação que lhe absorviam as suas sobras, e que lh'as +tornarão a absorver de novo, e quem sabe se, até, as proprias economias +que fizera. Obviamente o perigo é real e grandissimo: ha, todavia, no +coração humano tambem a avareza; ha essa paixão, que, ao contrario das +outras, augmenta com a posse, radica-se com a idade, arde violenta ainda +na penumbra fria do sepulchro. Na instituição das caixas economicas, +contou-se com ella. Invenção que toca as raias do sublime é o aproveitar +uma paixão má e ignobil para fazer o bem; tornar instrumento da moral e +da civilisação a mais indomavel, a pessima entre as nossas propensões. +Perigosa, destructiva, anti-social no rico, ella será útil ao pobre, +que, sem deshonra, a póde alimentar onde quer que existirem as caixas +economicas. E é o que deve succeder e succede. O creado, o jornaleiro, o +artifice que insensivelmente se achou transformado em pequeno +capitalista e que vê, com o decurso do tempo, engrossar os tostões em +cruzados, os cruzados em moedas, começa a amar o seu peculio e a fazer +sacrificios para o augmentar: esta idéa entranha-se no seu espirito, e +não tarda a vir o exame severo das superfluidades e o córte em todas +ellas. E fazem-no desafogadamente, porque sabem que no dia ou no +instante em que o excesso da poupança os conduza a algum apuro, é-lhes +licito ir levantar no todo ou em parte o juro ou o capital que possuem: +e se tal aperto se não der, tem a certeza de que, quanto mais depressa +ajunctarem um peculio de certo vulto, mais depressa realisarão o sonho +constante da maioria dos individuos collocados na precaria situação de +assalariados, a existencia independente. Um abrirá a loja de retalho, +outro a officina de pequena industria: este irá plantar a vinha no +outeiro escalvado; aquelle arrotear o chão baldio na planicie. Cada qual +seguirá a senda que a sua inclinação lhe indicar, mas todos pensarão só +n'uma cousa, a independencia; a independencia que nasce da propriedade, +e que é o mais fertil elemento da moral, da paz e da prosperidade +publica. + +As considerações que temos feito são geraes; applícam-se a todos os +paizes, porque assentam sobre a indole dos affectos humanos, e sobre +circumstancias mais ou menos communs nas sociedades modernas. Se, porém, +ha nação cujo estado social, cujas tendencias entre as classes +inferiores assegurem ás caixas economicas, mais que nenhuma outra, uma +acção poderosa em melhorar a condição dessas mesmas classes, essa nação +é a nossa. + +Em Inglaterra e em França as caixas economicas, apesar das suas +grandissimas e innegaveis vantagens, tem apresentado alguns +inconvenientes: tal é o de servirem para especulações de gente rica, +que, na falta de applicações para os seus cabedaes, alli os vão +depositar com os juros compostos que delles devem auferir, sem correrem +riscos e sem se onerarem com as despesas de administração. Procurou-se +em muitas partes remover este inconveniente, estabelecendo maximos para +as entradas e para o total dos depositos de cada individuo; mas esta +providencia nem é geral, nem impede que a frequencia das entradas supra +a modicidade dellas, e que repartindo uma quantia avultada por diversos +membros da propria familia, e fazendo todos estes ao mesmo tempo +pequenos depositos em diversas caixas, o abastado venha a abusar de uma +instituição cujo fim não é, de certo, locupletá-lo. + +Entre nós não existe e difficilmente existirá semelhante perigo. +Portugal é um dos paizes da Europa, onde, graças á nossa antiga +organisação social e á natureza e condições das nossas industrias, as +fortunas são por via de regra mediocres, a propriedade territorial mui +dividida nas provincias mais populosas, e por consequencia os capitaes +raros e os grandes capitaes rarissimos. Fallecem elles ás applicações, +não as applicações a elles. Se a essa limitada força de capitaes que +possuimos faltasse o minotauro que os devora quasi todos, a agiotagem, +quasi sempre infecunda, com o governo e com os particulares, ainda +restavam as necessidades das industrias fabril e agricola, ás quaes por +muitos annos não bastarão os que existem, sem que receiemos sirvam para +perverter uma instituição quasi exclusivamente destinada ás classes +laboriosas e menos abastadas. + +Tem-se ponderado que a acção benefica das caixas economicas é impotente +contra a miseria do maximo numero de obreiros, isto é, contra a miseria +de quasi todos os que pertencem á industria fabril. Nos paizes onde as +grandes fabricas são a principal fórma, o mais commum systema da +industria, essa observação é infelizmente verdadeira. O aperfeiçoamento +das machinas, a concorrencia dos productos nos mercados, a desproporção +entre o fabrico e o consumo tem feito descer os salarios a ponto que +toda e qualquer economia é impossivel para o operario, que ganha +exactamente só o preciso para não morrer de fome. Depois, nos grandes +focos de industria fabril, principalmente na Gran-Bretanha, a depravação +dos costumes é tão profunda, que, ainda quando a economia não fora +materialmente impossível, sê-lo-hia moralmente. Ahi, portanto, as caixas +economicas, são, sem duvida, insufficientes para libertar o povo da +miseria e da corrupção. + + + III + + +Quando a organisação de um paiz é viciosa e contrafeita; quando e onde a +propriedade está mal e, digamos até, monstruosamente dividida: onde o +capital anda em guerra viva com o trabalho; onde a condição do obreiro é +relativamente peior que a do servo da idade media, a caixa economica de +certo não póde remediar os effeitos desta situação absurda. Os +districtos ruraes da Inglaterra, nomeiadamente os da Irlanda, são +victimas de uma constituição da propriedade territorial em que ainda +está viva a conquista dos normandos, e nas cidades manufactoras o +excesso dos aperfeiçoamentos mechanicos tem gerado o excesso de miseria +dos proletarios. Para estes, que pelas fluctuações do commercio externo, +tem repetidas vezes largas ferias de trabalho, e se vêem forçados a ir +receber a esmola dos soccorros parochiaes; para estes, a quem +frequentemente faltam os objectos de primeira necessidade, a caixa +economica é como se não existisse. Em tal situação recommendar ao +obreiro a economia e a previsão fora cruel escarneo. + +Mas que ha entre nós que tenha semelhança com tal estado de cousas? As +nossas fabricas são poucas e acham-se ainda longe dos grandes +aperfeiçoamentos. Por outra parte, não havendo superabundancia de +braços, os salarios são razoaveis. N'uma nação essencialmente agricola a +industria manufactora difficilmente preponderará sobre a agricultura. Do +modo como a propriedade está constituida, sendo avultadissimo o numero +dos proprietarios ruraes, e predominando a pequena cultura pela grande +divisão do solo, essa preponderancia é e será por muito tempo +impossivel. A supremacia industrial dos ingleses devem-na estes, talvez +quasi exclusivamente, a que na Gran-Bretanha a terra, por assim dizer, +foge debaixo dos pés ao homem de trabalho. Paiz classico dos +latifundios, os possuidores de vastos predios, ou os seus opulentos +rendeiros obtem facilmente simplificar as operações da cultura com +engenhosos e potentes machinismos, dispensando assim um grandissimo +numero de braços, que vão augmentar a offerta dos que a industria fabril +utilisa. Essa, forcejando igualmente para os substituir pelas machinas, +ao que a obrigam as luctas interminaveis da concorrencia, acceita-os, +acceita-os sempre, mas com a condição inevitavel do abaixamento +indefinido do salario. Em Inglaterra a agricultura, adiantadissima em +extensão, em intensidade, em instrumentos, e em copia de capital movel, +está restricta a operar dentro dos limites do solo cultivado. O +principal instrumento de producção, a terra aravel, não póde +multiplicar-se. Quando a machina ou um novo systema agricola expulsa o +operario rural, expulsa-o para dentro das barreiras da industria fabril. +Para esta, ao contrario, o espaço onde labora é um dos menos importantes +elementos da sua existencia. Para produzir indefinidamente, só carece de +uma condição essencial; é a que a faz triumphar da industria das nações +rivaes, a do preço inferior ao do producto alheio com igual valor da +utilidade. A machina, ou aperfeiçoada ou nova, e a reducção dos +salarios, ou o augmento de horas de trabalho, o que é perfeitamente +identico, são os seus meios heroicos. Não lhe importa se o instrumento +homem se quebra, porque o renovará sem custo no meio das multidões +famintas. Vive de produzir barato, e os seus obreiros hão de viver de se +afadigarem em procura da morte. Cumpre que a industria inglesa triumphe +na batalha incessante que se peleja entre as nações industriaes, batalha +onde se não vê o fuzilar da espingardaria, nem se ouve o troar dos +canhões, mas descortina-se o revolutear do fumo das chaminés monstruosas +e soa o murmurar confuso da machina e do homem que lidam: terrivel +batalha, onde não corre sangue, mas corre o suor do trabalho, e depois o +suor da agonia. + +D'esta situação, exteriormente esplendida e interiormente violenta e +dolorosa, estamos nós bem longe. Não receiamos dizer que em Portugal +será raro o operario válido que por meio de severa e intelligente +economia não possa depositar annualmente na caixa economica alguns +cruzados, ou para occorrer a desgraça imprevista, ou para crear um meio +de subsistencia na velhice, ou finalmente para adquirir a independencia +de proprietario. Com o modo de ser da população portuguesa, póde-se +prever que, diffundindo-se pelo reino as caixas economicas, a +estatistica destas será bem differente da estatistica das de Inglaterra, +e ainda das de França. Nestes dous paizes apenas a quarta parte das +quantias depositadas pertence aos operarios, e a classe que predomina +como credora dellas é a dos creados domesticos. Entre nós a proporção +tem de vir a ser diversa. Os donos de pequenos predios, os seareiros, os +creados de lavoura, os operarios, não só de officinas, mas tambem de +fabricas, hão de provavelmente predominar. E se assim acontecer, +poderemos affirmar que a nação progride largamente no caminho da +civilisação material e moral. + +Alguém achará, talvez, que estas sinceras esperanças na futura +regeneração economica do nosso povo são contradictas pelo facto da +perfeita analogia que se dá entre a França e a Inglaterra, em serem +tanto n'um como n'outro paiz as mesmas classes as dos depositantes nas +caixas economicas. Na França, dir-se-ha, a divisão da propriedade é +facilitada até o ultimo ponto pelas leis, e o numero dos pequenos +proprietarios é proporcionalmente maior que em Portugal: a agricultura +também lá predomina sobre a industria fabril; finalmente a situação do +rendeiro e do trabalhador rural é mais semelhante á dos nossos que á dos +de Inglaterra. Como, pois, não dão as caixas economicas na Franca +resultados estatisticos diversos dos que subministram os _saving's +banks_ ingleses? Não se deve concluir d'ahi que não tem a influencia que +se lhes attribue, e vice-versa, que no seu progresso ou na sua +decadencia não influe nem a situação relativa das classes sociaes, nem o +estado da propriedade? + +Não. A analogia dos dous paizes na desproporção, contraria á ordem +natural das cousas, entre os operarios e as outras profissões, em +relação aos depositos nas caixas economicas, tem causas em parte +semelhantes, em parte diversas, mas iguaes nos resultados. As fabricas +francesas seguem o rapido progresso das inglesas, e nos grandes centros +industriaes da França notam-se já em larga escala a miseria e a +dissolução das cidades manufactoras da Gran-Bretanha. Lille, Mulhouse, +Rheims, Ruão, reproduzem o triste quadro de perversão que apresentam as +classes laboriosas em Manchester, Birmingham, Leeds, Glasgow, etc. A +pobreza extrema, sem esperança e sem limites, já ahi golfa tambem das +caldeiras de vapor. A industria individual tende rapidamente a +converter-se na industria, digamos assim, collectiva. A officina +desapparece diante da fabrica, o homem diante da machina. A questão de +saber se isto é, em absoluto, um mal ou um bem, relativamente aos +interesses geraes de qualquer paiz, não a ventilaremos aqui; mas é +indubitavel que esse transtorno completo na forma do trabalho torna +altamente angustiosa a situação dos operarios, e inhabilita-os para +depositarem nas caixas economicas sobras de salarios diminutos e +frequentes vezes interrompidos. + +Por outra parte, o modo de ser dos bens de raiz em França é exactamente +o contrario da indole da propriedade territorial em Inglaterra. O solo +inglês é, por assim dizer, um grande vinculo aristocratico; a França um +vasto allodio popular. A terra neste paiz está retalhada em cento e +vinte e cinco milhões de chãos ou courellas e tende a subdivir-se ainda +mais. Dão-se casos já em que o preço da venda de uma parcella de terreno +pouco excede o total das despesas necessárias para legalisar a +transmissão. Muitos homens pensadores começam a ter serios receios de +que a extrema divisão do solo venha a impossibilitar em certas +circumstancias uma cultura remuneradora; e ainda os que julgam estes +receios infundados confessam a conveniencia de uma lei que, distinguindo +na propriedade o seu modo de ser, quando este modo de ser importa á +causa publica, do direito do individuo á mesma propriedade, consinta em +todas as divisões possiveis deste direito, mas prohiba que se retalhem +indefinidamente os pequenos predios. O systema dos _quinhões_ do +Alemtejo, que tem uma razão de ser, mas que está longe de ter a +importancia que teria quando applicado ás glebas de moderada grandeza, +prova que a doutrina que distingue o modo de ser da propriedade do +direito de propriedade é reduzivel á praxe. Em França, porém, fora +difficil entrar nesta senda que repugna a habitos inveterados da vida +civil da nação. No estado actual das cousas alli, o lavrador +proprietario ou ainda o simples rendeiro acha facilidade em empregar +immediatamente na acquisição de terras as suas economias, sem que lhe +seja necessario accumulá-las por largos annos nas caixas economicas. +Quatrocentos, duzentos, cem francos que, lhe sobejem, deduzidas as +despesas de cultura e domesticas, é quanto basta; lá encontra logo um +prado, uma courella, um cerradinho, que comprado e cultivado com esmero, +lhe produzirá um lucro maior que o limitado juro da caixa economica: +prefere, portanto, aquelle expediente. Para elle esta bella instituição +torna-se realmente inutil. + +Eis, quanto a nós, a explicação da analogia entre a França e a +Inglaterra pelo que respeita á proporção das diversas classes de +contribuintes das caixas economicas. A condição dos operarios fabris é +semelhante nos dous paizes. Quanto á população rural, essa, em +Inglaterra não contribue, porque a sua situação pouco melhor é que a do +obreiro da industria, e o proprietario da pequena gleba é uma excepção +pouco vulgar; em França, porque é facilimo para os pequenos capitaes o +transformarem-se em propriedade territorial. Assim naturalmente +explicada, essa analogia não invalida as considerações anteriormente +feitas. + +Em Portugal o caso é diverso. Entre nós o modo mais commum de possuir a +pequena propriedade é a emphyteuse. Para o sabermos não precisamos de +estatistica: basta olhar ao redor de nós. Nas provincias do norte, pode +dizer-se, talvez, que é rara outra especie de propriedade. Sommados os +prazos, os vinculos, as vias publicas, os terrenos chamados _nullius_, +pouco faltaria para ter a medida superficial dessas provincias, e ainda +ao sul do reino são por milhares os terrenos emphyteuticos tanto ruraes +como urbanos. Os vastos allodios só predominam no Alemtejo, se é que os +vinculos lhes não levam a palma. Ora a caracteristica da emphyteuse é +ser um meio termo entre o systema de propriedade em Inglaterra, que não +passa, na essencia, de uma odiosa e anti-economica aggregação de +morgados, e aquelle systema illimitadamente parcellario da França, que +suscita as apprehensões dos pensadores. A emphyteuse, collocada no meio +destes dous extremos, se for simplificada e constituída de um modo +accorde com as idéas e costumes das sociedades modernas, será sempre uma +das mais sensatas e beneficas instituições civis, e os seus resultados +immensos nas crises sociaes que despontam no horisonte. Radicada nos +habitos nacionaes, parece-nos que não corre o perigo de ser abolida; mas +se alguem o tentasse e o obtivesse, faria um bem mau serviço ao seu +paiz. O prazo fateusim hereditario realisa o desejo, por tantos +manifestado em França, de que os terrenos que por successivas divisões +desceram a um limitado perimetro, passassem indivisos, sem que por isso +deixasse de ser divisivel o direito de propriedade sobre elles. + +É n'um paiz assim, se nos não enganamos, que a vantagem da existencia de +caixas economicas é immensa. Em geral os prazos de certa grandeza +excedem em valor as economias annuaes que qualquer lavrador mediocre ou +seareiro pode realisar; mas estas economias, accumuladas por alguns +annos, bastarão não raro para a acquisição de um desses prazos, que +diversas causas tão frequentemente attrahem ao mercado. Quem conhece os +habitos do homem do campo sabe que, poupado durante a maior parte do +anno, porque os recursos lhe não sobejam, quasi sempre desbarata uma +porção do producto do seu suor na occasião das colheitas. Pagos as +rendas, fóros e impostos, reservadas as sementes, provida a sua parca +dispensa, acha-se ainda com sobras mais ou menos avultadas. Illude-se +então por alguns dias e suppõe-se rico. Quer gosar; e essas sobras, que +poderiam constituir lentamente um peculio consideravel, vão-se em luxo e +em festas, quando não no jogo, na embriaguez ou na devassidão. Se +houvesse, porém, um estimulo de cubiça que lhe excitasse o animo, essas +sobras assim malbaratadas converter-se-hiam em capitaes uteis, e tanto +mais uteis quanto, pertencendo ao mesmo homem de trabalho, iriam +fecundar duplicadamente a terra. + +Depois, n'um paiz cuberto de baldios, para promover cuja cultura é +impossivel se não olhe seriamente quando posermos treguas á furia das +nossas paixões politicas, qual não deve ser o fructo das caixas +economicas?! Hoje, se estes baldios se offerecessem gratuitamente, +libertando de todos os impostos directos quem os cultivasse, +achar-se-hiam, provavelmente, muitos que se aproveitassem do beneficio. +Mas, quem seria? Os grandes proprietarios e lavradores e alguns dos +raros argentarios que as doçuras do agio não trazem captivos. Os +pequenos cultivadores, os rendeiros, os seareiros, aquelles, em summa, +que, mais que ninguem, importaria se convertessem em proprietarios do +solo, esses justamente é que ficariam no maximo numero excluidos, +porque, por mais diminuto que supponhamos o cabedal necessario para o +arroteamento de poucas geiras quando é o próprio dono que o faz, sempre +deve ser algum, e as classes trabalhadoras não possuem capitaes nem +grandes nem pequenos. É evidente, porém, que as caixas economicas, +estabelecidas, propagadas, favorecidas por todos aquelles que podem e +devem fazê-lo, preparariam os elementos necessarios para, com verdadeira +utilidade social, se poder tomar tão importante providencia. + +Hoje entende-se que o melhor instrumento de moralisação e de ventura +social consiste em derramar entre o povo o desejo da independencia e o +amor da propriedade, associando por esse modo o capital ao trabalho em +vez de os conservar em mutua hostilidade, como infelizmente os vemos. Se +os modestos peculios se forem successivamente alistando no campo do +trabalho, este ha de frequentes vezes triumphar dos capitaes, embora de +maior vulto, mas combatendo isolados. Supponhamos que o rico concorre +com o homem do povo para adquirir a courella, o prazo, a pequena vinha, +o pequeno olival que se levou ao mercado. O primeiro calcula que somma +lhe será necessaria para instrumentos, para sementes, para pagar aos +obreiros que hão de amanhar o predio, e é por este calculo e pelo lucro +comparado com o de outras applicações do seu dinheiro, que se regula +para determinar o maximo que pode offerecer. O homem de trabalho, porém, +que tiver o sufficiente para viver até as primeiras colheitas, e +occorrer a poucas despesas prévias que não pode evitar, não compara +lucros com lucros, não conta com os obreiros. Dono e obreiro é elle; +são-no a mulher e os filhos. O lavor da familia valerá o dobro do +trabalho salariado que paga o rico, e o primeiro lucro do trabalhador +proprietario será o seu jornal e o dos seus, ganho no proprio campo. Põe +o signal de _mais_, por assim nos exprimirmos, onde o abastado põe o +signal de _menos_. Do operario rural quando trabalha no seu predio +costumam dizer os outros: «_anda comsigo_», expressão admiravel de +exacção economica. É isto que explica o phenomeno geralmente observado, +de, no mercado, o valor proporcional da propriedade rustica ser na razão +inversa da respectiva grandeza. O que não sería, se o homem do campo de +humilde condição poupasse tudo quanto desbarata! + +Sinceramente confessamos que o unico meio simples, exequivel, pacifico, +não de cohibir os abusos do capital pela negação das suas funcções +economicas, e pela condemnação da propriedade; mas de o cohibir nos +excessos com que muitas vezes opprime o operario, consiste em habilitar +este para se transformar de proletario em modesto proprietario. O +estabelecimento e o progresso das caixas economicas é o instrumento mais +poderoso de quantos se poderiam excogitar para obter, sem offensa de +nenhuns direitos e sem convulsões sociaes, tão salutar resultado. + +Que, pois, todos aquelles que se condoem das miserias populares: que +desejam ver augmentada a prosperidade publica, reformarem-se os +costumes, enraizar-se no animo do povo o aferro ao solo natal, protejam +por quantos modos souberem esta bella instituição. Exigem-no o +christianismo, a philosophia, a moral e a politica. Que as tres grandes +forças intellectuaes da sociedade, o sacerdocio do altar, o sacerdocio +da imprensa e o sacerdocio da eschola se liguem para esta grande obra de +civilisação. Será trahirem a sua missão negarem-se a fazê-lo; porque a +idéa a cuja realisacão tendem as caixas economicas é, embora ao primeiro +aspecto o não pareça, um consectario do evangelho, da philosophia e da +boa politica. Essa idéa é a manifestação da caridade judiciosa, porque +se encaminha a combater os vicios e a miseria, e a alargar a esphera da +liberdade humana, contribuindo para a assegurar ás classes laboriosas, +tantas vezes escravas da necessidade do salario. A liberdade pode +facilmente ser theoria, pode ser doutrina proclamada na constituição de +qualquer paiz; facto, realidade, só o pode ser onde a maioria dos +cidadãos possuam com que serem independentes. + +Que a experiencia das nações extranhas nos aproveite; que o pudor do +patriotismo nos incite. Já que fomos a ultima nação da raça latina em +plantar entre nós esta instituição bemfazeja, não nos deshonremos +deixando-a logo definhar. Passariamos aos olhos do mundo attonito por +barbaros, e todos os nossos protestos de querermos o melhoramento moral +e material do paiz seriam havidos por hypocrisia insigne. Sem civilisar, +morigerar e felicitar as classes populares, todo o progresso é futil. + +Dirigimos estas ponderações especialmente á classe media e ao clero. +Naquella reside a illustração, a riqueza e verdadeiramente o poder; nas +mãos deste a preponderancia que dá o predominio sobre as consciencias. +Que tanto uma como outro usem da sua influencia para attrahir o povo ao +caminho da previsão, da economia e das legitimas ambições e esperanças. +Não só elle, hoje rude, pobre e inclinado a vicios ignobeis, lucrará com +isso; mas tambem as classes mais elevadas ganharão na paz e ordem +publicas, que se irão firmando á proporção que as classes inferiores se +melhorarem nos costumes e na ventura domestica. Empreguemos o exemplo e +a persuasão: uns poucos de cruzados postos nas caixas economicas não +produzirão, de certo, vantagens apreciaveis para o que possue uma +fortuna avultada ou ainda mediana; mas fructificarão para o povo, +gerando a confiança e despertando nelle o instincto da imitação. +Conspiremos todos para esta grande catechese; e que n'um paiz, onde o +habito da leitura ainda é limitadissimo, a persuasão oral, as relações +de familia ou de dependencia ajudem as diligencias da imprensa nesta +obra de alta moralidade. Deus abençoará os obreiros que semeiarem e +cultivarem essa rica sementeira de regeneração na terra patria; e o +povo, com a sua futura gratidão, dará testemunho da bençam da +Providencia. + +[Nota de rodapé 2: O sr. Antonio de Oliveira Marreca.] + +[Nota de rodapé 3: A associação do Monte-pio geral.] + + + + + AS FREIRAS DE LORVÃO + + *1853* + + A + + ANTONIO DE SERPA PIMENTEL + + + + +Meu amigo.--Escrevo-lhe do fundo do estreito valle de Lorvão, defronte +do mosteiro onde repousam as filhas de Sancho I; deste mosteiro +melancholico e mal-assombrado como as montanhas abruptas que o rodeiam +por todos os lados: escrevo-lhe com o coração apertado de dó e repassado +de indignação. Descendo a examinar o archivo das pobres cistercienses, +penetrei no claustro por ordem da auctoridade ecclesiastica. Lá dentro, +nesses corredores humidos e sombrios, vi passar ao pé de mim muitos +vultos, cujas faces eram pallidas, cujos cabellos eram brancos. Esses +cabellos nem todos os destingiu o decurso dos annos: a amargura +embranqueceu os mais delles. Quasi todas essas faces tem-nas +empallidecido a fome. Morrem aqui lentamente umas poucas de mulheres, +fechadas n'uma tumba de pedra e ferro. Estas mulheres ouvem de lá, do +seu tumulo, o ruido do burgo apinhado na encosta fronteira, e dividido +do mosteiro apenas por um riacho. Naquellas casas de telha-van, negras, +gretadas, desaprumadas, com o aspecto miseravel da maior parte das +aldeias da Beira, vive uma população laboriosa, que até certo ponto se +pode chamar abastada, e a que, pelo menos, não falta o pão nem a +alegria. No mosteiro sumptuoso, vasto, alvejante, com um aspecto +exterior quasi indicando opulencia, é que não ha pão, mas só lagrymas. +Lorvão é peior do que um carneiro onde se houvessem mettido vinte +esquifes de catalepticos, sellando-se para sempre a lagea da entrada. O +cataleptico, fechado no seu caixão, ouve, sente, tem a consciencia de +que foi sepultado vivo. Nas trevas e na immobilidade, o terror, a +desesperação, a falta de ar matam-no em breve: a sua agonia é tremenda, +mas não é longa. Aqui é outra cousa: aqui vê-se, por entre as grades de +ferro, a luz do céu, a arvore que dá os fructos, a seara que dá o pão, e +tudo isto vê-se para se ter mais fome. Todos os dias uma esperança +duvidosa e fugitiva atravessa aquellas grades de envolta com os +primeiros raios do sol: todos os dias essa esperança fica sumida debaixo +das trevas que á tarde se precipitam sobre Lorvão das ladeiras do +poente. Depois as noites de insomnia; depois o choro; depois, sabe Deus +se a blasphemia! + +Dez vezes que tenhamos lido o Dante, ao chegarmos á descripção da torre +de Ugolino erriçam-se-nos sempre os cabellos. Mas Lorvão é uma torre de +Ugolino. A differença está em que no carcere da _Divina Comedia_ havia +um homem forte de alma e de corpo, affeito á dor e ás scenas de dôr: +aqui ha dezoito ou vinte mulheres na idade decadente, que se affizeram +na juventude aos commodos, aos regalos, e até ao luxo compativel com as +condições da vida monastica. Lá o _fiero pasto_ acabava, e depois +morria-se rapido. Aqui não: aqui ha justamente quanto basta para +prolongar por mezes e por annos o martyrio. Dir-se-hia que existe uma +providencia infernal para que não falte ás freiras de Lorvão o +restrictamente indispensavel para, lento e lento, se lhes irem os +membros mirrando n'um longo expirar, debeis e senis. + +Imagine, meu amigo, uma noite de inverno, no fundo desta especie de poço +perdido no meio da turba de montes que o rodeiam: imagine dezoito ou +vinte mulheres idosas, mettidas entre quatro paredes humidas e +regeladas, sem agasalho, sem lume para se aquecerem, sem pão para se +alimentarem, sem energia na alma, e sem forças no corpo, comparando o +passado, sentindo o presente e antevendo o futuro. Imagine o vento que +ruge, a chuva ou a neve fustigando as poucas vidraças que ainda restam +no edificio; imagine essas orgias tempestuosas da natureza que passam +por cima das lagrymas silenciosas das pobres cistercienses, e as horas +eternas que batem na torre. Imagine tudo isto, e sentirá accender-se-lhe +no animo uma indignação reconcentrada e inflexivel. + +Ha poucos dias passou-se em Lorvão uma scena tremenda. N'um accesso de +desesperação, parte destas desgraçadas queriam tumultuariamente romper a +clausura; queriam ir pedir pão pelas cercanias. Custou muito contê-las. +Tinha-se apoderado dellas uma grande ambição; aspiravam á felicidade do +mendigo, que póde appellar para a compaixão humana; que póde fazer-se +escutar de porta em porta. Era uma vantagem enorme que obtinham. A sua +voz é demasiado fraca, e os muros de Lorvão demasiado espessos. Gemidos, +brados, prantos, tudo é devorado por esse tumulo de vivos. Ao menos, +surgiam como Lazaro da sua sepultura. + +Gemidos, brados, prantos, nada disso chega aos ouvidos dos homens que +exercem o poder nesta terra; nada disso os incommoda. Entretanto, se eu +falasse com elles, dar-lhes-hia um conselho. Talvez o ouvissem, porque a +minha voz é um pouco mais forte que a das velhas freiras. Era o de +enviarem aqui sessenta soldados, formarem as monjas de Lorvão em linha +no adro da igreja e mandarem-lhes dar três descargas cerradas. +Desapparecia, a troco de poucos arrateis de polvora, um grande +escandalo, e resolvia-se affirmativamente um problema a que nunca achei +senão soluções negativas, o da utilidade da força armada neste paiz. + +Sim, isto era util, porque era atroz; porque era uma festa de cannibaes; +porque se gravava na mente dos homens; porque ficava na historia, como +um padrão maldicto, para instaurar no futuro o processo desta geração. +Mas não era infame, não era covarde; não era o assassinio lento, +obscuro, atraiçoado, feito com a mordaça na boca das victimas. Corria o +sangue durante alguns minutos: não corria o suor da agonia durante +annos. Era uma scena de delirio revolucionario; mas não era um capitulo +inedito para ajunctar aos annaes tenebrosos do sancto officio. + +A historia recente de Lorvão é simples. Os bens acumulados naquelle +cenobio durante dez seculos tinham-no tornado demasiadamente rico. A sua +renda annual dizem que orçava por mais de oitenta mil cruzados. Como +mosteiro cisterciense, Lorvão dependia dos monges brancos. Cem freiras +de que se compunha a communidade, e que viviam opulentamente, gastavam +muito, mas não gastavam tudo. Cinco frades bernardos, aposentados n'um +palacete contiguo ao mosteiro, consumiam o resto. Eram elles que +administravam as grossas rendas da casa. Os banquetes e as festas +succediam-se alli sem interrupção. Os hospedes eram continuos. O manto +da religião cobria todos os excessos da opulencia. A chronica dos +bernardos em Lorvão subministra mais de um capitulo curioso para a +historia dos _bons tempos_ que já lá vão. + +Até aqui nada ha extranho. Mas os frades entenderam que deviam comer a +renda e o capital das cenobitas laurbanenses. Refere-se que certa vez, +não sabendo explicar plausivelmente o dispendio de uma verba de 600$000 +réis, escreveram n'umas contas irrisorias que mostravam annualmente á +abbadessa: _Palitos--600$000 réis_. Pode ser fabula. O que, porém, não é +fabula é que durante muitos annos o dinheiro das decimas que o mosteiro +devia pagar esqueceu em Alcobaça, dando-se em conta como pago. Por outro +lado as _necessidades da casa_ tinham feito com que suas reverencias +empenhassem a communidade em 6:000$000 ou 8:000$000 réis. Os juros desta +divida também se não pagaram. Veio o anno de 1833. Desappareceram os +dizimos, principal rendimento do mosteiro. Os direitos senhoriaes +desappareceram tambem. Os frades, enxotados do seu feudo de Lorvão, +sairam d'alli, mandando primeiramente derribar todas as arvores que +povoavam aquellas encostas e vendendo as madeiras. Era o ultimo _vale_ +que davam a suas irmãs. Ainda assim, ficava ás monjas uma honesta +subsistencia. Passado, porém, apenas um anno, o fisco arrebatou-lhes +quasi tudo pela divida de 25 contos de réis de decimas, e os credores +particulares levaram-lhes depois os demais bens. Restavam-lhes apenas +alguns pequenos foros espalhados por diversos districtos, os quaes +geralmente lhes são recusados, ou cuja difficil cobrança quasi consome o +producto delles. Vacillantes entre a vida e a morte, as freiras de +Lorvão prolongam uma existencia de dôr e miseria pendente das +eventualidades desse tenue rendimento. Ha um ou dous annos, o governo +deu-lhes a esmola de um subsidio: este subsidio, porém, cessou. +Ignora-se o motivo. Por ventura alguma secretaria de estado precisava de +novos estofos nas suas commodas poltronas, ou os felpudos tapetes das +salas ministeriaes tinham perdido o brilho das suas côres variegadas, e +cumpria renová-los. São despezas inevitaveis, e é necessaria a economia. +Se assim foi, respeitemos as exigencias imperiosas da dignidade +governativa. Alta noite, durante o inverno, vinte mulheres curvadas pela +inedia e pela velhice podem dirigir-se ao coro, calcando quasi descalças +as lageas humidas e frias destes claustros solitarios; mas as botas +envernizadas de suas excellencias devem ranger mollemente sobre um +pavimento suave, e as suas cabeças, afogueiadas pelas profundas +cogitações, reclinarem-se em fofos espaldares. Todavia a magestade das +secretarias e os apices da economia não excluem a tolerancia, nem a +indulgencia. Faço essa justiça ao poder. Quando a ultima freira de +Lorvão expirar de miseria, ou debaixo de alguma dessas paredes +interiores do mosteiro que ameaçam desabar, os ministros soffrerão com +animo paternal que mãos piedosas vão lançar o cadaver da pobre monja no +ossuario de sete seculos, onde repousam as cinzas de milhares de suas +irmãs. Depois venderão o edificio e a cerca a algum destes judeus do +seculo XIX, a que chamamos agiotas, se algum houver a quem passe pelo +espirito ter uma casa de campo em Lorvão. + +Meu amigo: se a indignação consentisse o riso, se não se tractasse de +uma questão grave e triste, eu riria do afan da imprensa em ventilar os +meios de acudir á desgraçada ilha da Madeira. O remedio ha de ser o +abandono. Quando vejo a facilidade com que a sorte das freiras de +Portugal se tornaria feliz, e considero o estado de Lorvão, de Cellas, e +de tantos outros mosteiros, como hei de esperar que remedeiem um mal +cuja cura é mil vezes mais difficil? + +Na secretaria da justiça encontram-se as provas de que a renda dos bens +que ainda possuem os conventos do sexo feminino em Portugal excede a +200:000$000 réis, e todavia ha centenares de freiras que morrem á +mingua. São dous factos que não carecem de commentario. É a manifestação +mais eloquente de que não ha governo nesta terra. Existem mosteiros, +cujas habitadoras vivem na opulencia, e onde o superfluo se desbarata de +um modo escandaloso. Não digo quaes. E para que apontá-los? Aposto meia +moeda, uma moeda até, contra mil acções da companhia Hislop, que se +lembravam logo de reduzir esses mosteiros á mendicidade para fazerem com +o rendimento delles sessenta coroneis e duas secretarias de estado +novas. Antes assim como está. Defendiam-nos mais, e administravam-nos +mais. Deus nos livre disso! + +É certo, porém, que para as freiras de Lorvão viverem tranquilamente os +seus ultimos dias, bastava que nos homens do poder tivesse existido um +leve instincto de equidade. Os frades de Alcobaça roubaram 25:000$000 +réis a Lorvão. Eram responsaveis por elles. A sua responsabilidade +passou para o fisco seu herdeiro e successor. As decimas de Lorvão +deviam ir buscar-se aos bens de Alcobaça, logo que se provasse que +Alcobaça espoliara fraudulentamente Lorvão. Averiguou-se o facto? Não. O +fisco executou as freiras, e recebeu duas vezes a mesma divida. Onde +houvesse moralidade na administração publica practicava-se isto? + +Mas porque o importuno com esta larga historia? Não é, meu amigo, só +para desabafo: é para lhe pedir um favor. Supponha que viu, como eu vi, +as faces enrugadas e pallidas das monjas de Lorvão, por onde as lagrymas +se penduravam quatro a quatro, emquanto vozes convulsas descreviam +scenas do longo drama de miseria de que este sepulchro de vivos tem sido +theatro durante vinte annos: supponha que olhava para estas janellas mal +reparadas, para estas paredes verdoengas, cujo aspecto produz um +sentimento inexplicavel de frio, apesar do calor da atmosphera n'um dia +de julho; para as alfaias roçadas e poídas; para os proprios trajos das +freiras; que lia em tudo isso, repetida por cem modos, uma palavra só: +_infortunio, infortunio, infortunio_! Que fazia? Com o seu coração, com +os seus principios, e redactor de um jornal que tem largas sympathias, +sentia-se grande e forte pondo a sua penna eloquente ao serviço da +desgraça e da fraqueza. Faça-o, meu amigo; faça-o! Peça esmola para as +freiras de Lorvão, que foram ricas e felizes na mocidade, e que na +velhice tem fome. A velhice é sancta! Ponha esse contraste do passado e +do presente perante os olhos dos opulentos e ditosos, para que se +lembrem com alguns cruzados das pobres que gemem debaixo destas abobadas +escondidas no meio dos montes ladeirentos e agrestes do concelho de +Penacova. Ao governo não peça nem diga nada; deixe esses homens ao seu +destino; deixe-os estofar poltronas e dormir nellas. Deus e os vindouros +hão de julgar-nos a todos. + +Se entender que esta carta de uma testemunha ocular póde servir de thema +ás suas considerações, publique-a. O homem que vê o que eu vi e abafa no +peito o grito da indignação ou é um malvado ou um covarde, e eu espero +não merecer jámais nenhum desses titulos. Imprima esta carta no todo ou +em parte, se quizer; porque folgarei com isso. O que importa é ver se +obtemos despertar a compaixão publica a favor destas infelizes. + +Auctorisando-o, porém, a publicar as idéas que me assaltaram ao +presenciar o espectaculo atroz e repugnante que está diante de mim, +advirta que não ha nisso nem virtude, nem audacia. Incommodam-me +mediocremente as coleras de certa gente, e a malevolencia ou antes o +odio della é titulo que aprecio, porque creio que ha de honrar perante a +posteridade quem quer que o possuir, se é que este paiz não caminha +fatal e irremediavelmente á dissolução social. + + + + + DO ESTADO + + DOS + + ARCHIVOS ECCLESIASTICOS DO REINO + + E DO + + DIREITO DO GOVERNO + + EM + + RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS AINDA NELLES EXISTENTES + + + PROJECTO DE CONSULTA + + SUBMETTIDO Á + + SEGUNDA CLASSE DA ACADEMIA REAL DAS SCIENCIAS + + *1857* + + + + +Senhor.--Manda V. M. que a Classe de sciencias moraes, politicas e +bellas-letras da Academia Real das Sciencias de Lisboa consulte sobre as +representações dirigidas a V. M. por diversas corporações +ecclesiasticas, que recusara obedecer á portaria de 11 de setembro de +1857 pela qual se ordenou a entrega de certos documentos antigos +pertencentes aos cartorios dessas e d'outras corporações, para serem +depositados no Archivo nacional da Torre de Tombo, onde tem de ser +examinados, a fim de se transcreverem aquelles que se reputarem dignos +de entrar na collecção dos Monumentos Historicos de Portugal, que esta +Classe está publicando, e que se tornou pela ultima lei do orçamento uma +obra verdadeiramente nacional, visto que a sua existencia se estriba +hoje n'uma providencia legislativa. + +Examinando a portaria de 11 de setembro e as representações que ella +suscitou, a Classe não póde deixar de deplorar que um acto do poder +executivo em que só transluz o amor das letras e o patriotismo +illustrado e circumspecto do Governo de S. M. encontrasse resistencias, +ás quaes se buscaram pretextos, que nem sequer tem o merito de +plausiveis, e que ao mesmo tempo envolvem affirmativas erroneas de +doutrina e de facto, que esta Classe, pertencendo a um dos primeiros +corpos scientificos do paiz, não deve deixar sem correctivo, até porque +foi ella, não só quem sollicitou a transferencia d'aquelles documentos, +mas também quem aconselhou a sua conservação no Archivo geral do reino, +circumstancia esta que, diante de inexplicaveis resistencias, a forçam, +bem contra sua vontade, a dar as razões que a moveram a suggerir esse +ultimo arbitrio ao Governo de V. M. + +Dos papeis transmittidos á Classe por soberana resolução de V. M., +comparados com as communicações dos commissarios encarregados da +recepção dos antigos pergaminhos indicados pela Classe, resulta que +nenhum prelado diocesano recusou entregar os documentos que foram +pedidos dos archivos das respectivas mitras, ou de outros immediatamente +dependentes dos mesmos prelados. Provaram assim que comprehendiam, como +o Governo e o Parlamento o haviam comprehendido, a magnitude e o valor +do trabalho que a Academia emprehendera, provando igualmente que o +episcopado português não degenerou, e que o baculo pastoral dos Caetanos +Brandões, dos Cenaculos, dos Avellares, dos Lemos, dos S. Luiz não cahiu +em mãos indignas delle. A Classe compraz-se em poder dar um testemunho +de agradecimento em nome das letras a quem tão nobremente sabe conciliar +a dignidade do caracter episcopal com o reconhecimento do direito do +Governo, e com o sentimento da gloria litteraria que resulta para o paiz +da publicação dos seus monumentos historicos, empreza que já é +devidamente apreciada, não só entre nós, mas tambem pelos homens +competentes de outras nações da Europa. + +Do mesmo modo resulta dos documentos officiaes remettidos pelo Governo á +Academia e das communicações dos agentes desta, que umas corporações se +mostraram promptas a obedecer ao Governo, que outras desobedeceram, +limitando-se a declarar oficialmente aos agentes da Academia o motivo do +seu proceder, e que outras desobedeceram e representaram a V. M. Vê-se +d'aqui que entre ellas ha desacordo sobre a extensão dos respectivos +direitos, e que algumas entendem, e bem, como os prelados maiores, que o +Governo não ultrapassou os limites das suas attribuições. + +Para poder apreciar devidamente os fundamentos da resolução tomada por +algumas das corporações de mão-morta, de que resultaria tornar-se +impossivel a continuação de um trabalho que hoje a lei fórça o Governo e +a Academia a realisar, cumpre expor o estado da questão e reunir as +objecções ao cumprimento da portaria de 11 de setembro, oferecidas nas +diversas representações recebidas pelo Governo e communicadas á +Academia, e nas respostas que foram dirigidas officialmente ao agente +desta nas provincias do norte. Não podendo qualificar-se o acto das +corporações que recusaram fazer a entrega sem recorrer a V. M., senão de +pura e simples desobediencia, a Classe abstem-se de indicar qual deva +ser em tal caso o procedimento do executivo, encarregado de cumprir as +resoluções do poder legislativo. O Governo de V. M. sabe perfeitamente +qual é neste caso, não só o seu direito, mas tambem o seu dever. Todavia +a Classe não póde deixar de se fazer cargo dos motivos de recusa que +directamente lhe foram dados, e conjunctamente d'aquelles sobre que é +mandada consultar. + +A Academia pela Classe de sciencias moraes, politicas e bellas letras +sollicitou a vinda a Lisboa dos documentos anteriores ao anno de 1280 +que existiam, não só nos cartorios dos extinctos mosteiros, mas também +nos das corporações de mão-morta não abolidas, pedindo ao mesmo tempo, +para maior segurança desses documentos, e para evitar uma +responsabilidade que lhe era inutil tomar, que fossem depositados no +Archivo geral do reino, aonde os academicos encarregados da publicação +dos Monumentos Historicos podiam, sem incommodo grave, ir fazer a +escolha e os mais trabalhos necessarios ácerca dos que se achasse que +deviam entrar naquella collecção. A Classe possuia já a este tempo um +inventario succinto de todos os documentos anteriores a essa data, que +ainda existem nos archivos dos districtos centraes e septemtrionaes do +reino, e que montam a alguns milhares. Este inventario fora feito por +um commissario da Academia com auctorisação do Governo, nos annos de +1853 e 1854. + +A correspondencia deste commissario, no desempenho das funcções que lhe +tinham sido commettidas, e em conformidade das instrucções que lhe +haviam sido dadas, fez conhecer á Classe qual era o deploravel estado da +maior parte dos cartorios, não só das corporações extinctas, mas tambem +das existentes. A perda de antigos documentos, quanto ao passado, era já +immensa, e podia prever-se qual seria quanto ao futuro, conservando-se +as cousas no estado em que se acham. Convencida de que fazia um bom +serviço ao paiz aconselhando o Governo a que conservasse no Archivo +geral do reino os documentos chamados a Lisboa, depois de examinados e +utilisados litterariamente, a Academia não hesitou em fazê-lo; +absteve-se porém de fundamentar com os factos de que adquirira +conhecimento um conselho, na verdade não pedido, mas que o seu caracter +de corpo litterario official lhe impunha o dever de dar em materia de +sua competencia. Procurava assim evitar ás corporações existentes o +desgosto que a narrativa de certos factos, que podiam vir a ser +publicos, devia causar-lhes, e ao mesmo tempo precaver a continuação de +perdas irreparaveis. Entretanto, como o fim que então se propunha, e que +hoje se propõe, era o estudo e escolha desses documentos para continuar +o trabalho que encetara, deixou ao prudente arbitrio do Governo ponderar +se conviria mais restituir os documentos enviados á Torre do Tombo, se +conservá-los alli, propondo a V. M. a resolução mais conveniente. + +A portaria de 11 de setembro de 1857 não é outra cousa senão a +reproducção deste pensamento da Academia, abraçado pelo Governo de V. M. +Expondo summariamente as razões que ha para se conservarem de futuro na +Torre do Tombo os documentos pedidos, o ministro dos negocios +ecclesiasticos e de justiça limitou-se comtudo a ordenar em nome de V. +M. a entrega delles, reservando para tempo opportuno resolver se devem +ser alli conservados ou restituidos aos cartorios das corporações. +Vê-se, pois, que nessa parte as representações eram licitas, e é até +possivel que as ponderações a favor da restituição fossem de ordem tal +que movessem o animo de V. M. a ordená-la. Isto, porém, não dispensava +as corporações de obedecerem quanto á entrega e ao deposito temporario +no Archivo nacional, que era por então o que preceptivamente se +estatuia. Quanto a este ponto, nenhuma opposição plausivel se poderia +fazer, e as recusas dirigidas officialmente ao commissario da Academia +constituem nessa parte, como já se notou, uma desobediencia formal. + +E esta desobediencia é tanto mais grave quanto é certo que se o Governo +de V. M. não procurasse reprimi-la, della resultaria, não só a +impossibilidade de se cumprirem as resoluções do Parlamento, mas tambem +grande descredito para qualquer ministro que tolerasse semelhantes +obstaculos á continuação de uma empreza que, por nos servirmos da phrase +de um de dos maiores sabios da França, constituirá um dos títulos mais +gloriosos do reinado de V. M. + +A Classe lamenta que taes resistencias venham de corporações parte das +quaes são compostas de individuos em quem se deve suppor maior ou menor +educação litteraria, e que, em relação á sociedade civil, são +verdadeiros funccionarios publicos. Não era por certo de esperar que, +tanto nas representações dirigidas a V. M., como nas respostas dadas ao +agente da Academia, se encontrasse tão singular esquecimento do direito +publico antigo e moderno do paiz, transtorno tão completo das boas +doutrinas, tão inexacta exposição de factos, e até accusações tão +offensivas contra a Academia, que V. M. relevará por certo que esta +Classe, repellindo-as, seja talvez sobradamente severa. + +As ponderações feitas e os factos allegados, tanto nas representações +dirigidas a V. M., como nas respostas officialmente dadas ao commissario +da Academia, resumem-se no seguinte: + +Diz uma das corporações que não pode convir na alheação dos antigos +documentos do seu cartorio, porque na maxima parte são comprovativos de +contractos onerosos, e quando o não sejam, illustram esses contractos, e +que a portaria de 11 de setembro alheia a favor do Archivo da Torre do +Tombo documentos que são propriedade da mesma corporação. + +Diz outra: que a portaria encerra uma determinação inteiramente nova e +contraria á practica até hoje seguida. + +Declara ao mesmo tempo, n'um officio ao commissario da Academia, que +para o exame de qualquer documento no seu archivo é indispensavel +licença regia e uma ordem do prelado ordinario; mas que para se tirarem +documentos seriam necessarias ou uma lei que dispensasse as formalidades +do esbulho da propriedade, ou sentença do poder judicial. + +Outras duas corporações limitam-se a dizer em officios ao dito +commissario que a portaria de 11 de setembro offende o direito de +propriedade, e que recusam a entrega por terem representado sobre esse +assumpto ao Governo de V. M., representações que esta Classe não póde +apreciar porque não lhe foram communicadas. + +Duas corporações monasticas do sexo feminino declaram, emfim, não +poderem entregar os dictos documentos por causa dos inventarios dos seus +bens a que se está procedendo por ordem do Governo, em virtude de +resolução de Cortes. + +As outras corporações mostram-se todas promptas a obedecer ás ordens de +V. M. + +Senhor, os membros da Classe de sciencias moraes, politicas e bellas +letras não podem deixar de dizer a V. M. com o respeito devido ao chefe +do estado, mas com a liberdade de homens de letras, que é impossivel +acumular mais desvarios do que os que se lêem nos documentos acima +substanciados. Elles provam peremptoriamente a necessidade de uma +profunda reforma no systema da educação do clero, e de vigilancia da +parte do Governo sobre o modo como são providos os beneficios +ecclesiasticos. + +Predomina, em geral, nos documentos que temos presentes uma certa somma +de idéas, não sabemos se astutas, mas sem duvida falsas. É uma dellas a +confusão dos bens administrados pelas corporações com os titulos +primitivos dos mesmos bens, confundindo-se igualmente esses titulos +primitivos com os actuaes; os que podem ter uma utilidade practica na +administração ou no foro com os que só em casos rarissimos servirão para +fortificar ou esclarecer o testemunbo d'est'outros. Posses immemoriaes, +tombos incomparavelmente mais modernos do que os pergaminhos anteriores +ao seculo XIV, contractos de epochas posteriores, mais ou menos +recentes, eis os verdadeiros documentos de uso practico, que se +conservam nos cartorios das corporações. E se esses pergaminhos antigos +tem a utilidade material que se lhes attribue, as corporações devem +possuir índices regulares que apontem em substancia o objecto, a indole +d'elles e os logares onde se acham nos respectivos cartorios: depois, +devem abundar os exemplos de casos nos quaes ellas os hajam utilisado +nos ultimos vinte ou trinta annos. Exija o Governo de V. M. aquelles +índices; peça a enumeração especificada destes casos, que por certo não +ficará edificado da verdade das allegações nesta parte. + +Ainda admittindo todas as inexacções de direito e de facto apinhadas nas +representações e officios sobre este assumpto, ha uma circumstancia que +torna a denegação absoluta e completa das corporações ao cumprimento da +portaria de 11 de setembro, não só um acto de vandalismo litterario e de +desprezo pela gloria da nação, mas tambem uma verdadeira espoliação +feita ao paiz. Na epocha a que pertencem os documentos exigidos, não +existia archivo especial do rei ou do estado, o qual só começou no tempo +de D. Fernando I. Os diplomas de alta importancia, cuja existencia se +desejava conservar para a posteridade, manda-vam-se depositar nos +cartorios dos cabidos e dos principaes mosteiros, chegando-se aponto de +se ordenar esse deposito no proprio corpo do diploma. É um facto este +que as corporações desobedientes tinham obrigação de não ignorar. +Depois, os prelados, os cabidos, as ordens ecclesiasticas e militares +exerciam, como donatarios da coroa, actos que importavam manifestações +de soberania, e contractos em que rigorosamente esses corpos não +figuravam senão como representantes do poder publico: taes eram os +foraes instituindo municipios e comprehendendo provisões de direito +publico local; taes eram os contractos por que se transformavam os +terrenos reguengos em jugadeiros, as quotas de fructos em rendas certas, +etc. Os documentos desta ordem não respeitam ás corporações; respeitam +ao paiz, como aquelles que os antigos monarchas confiaram á guarda do +clero. Suppondo que ellas tivessem direito a negar a entrega dos que +exclusivamente lhes dizem respeito, poder-se-hia tolerar que tambem +sequestrassem impunemente os documentos da nação por um capricho +inexplicavel, ou antes explicavel de mais? + +Ha, pouco, Senhor, que examinando-se por ordem desta Classe os restos +que escaparam do rico archivo do mosteiro de Aguiar, conservados no +Thesouro-publico, ahi se foram encontrar no original muitos documentos +politicos e economicos da mais alta importancia relativos aos seculos +XIII e XIV. Se ainda existissem corporações religiosas do sexo +masculino, como existem do feminino, é natural que, como algumas destas, +os monges de Aguiar recusassem obedecer á portaria de 11 de setembro. +Toleraria, porém, o Governo que esses documentos importantes para a +historia, e talvez para questões actuaes ou futuras com a Hespanha +ácerca de limites, ficassem sepultados e inuteis nas tristes solidões do +Cima-Coa? E tolerá-lo-hia só porque alguns frades suspicazes e +ignorantes receiassem que o conhecimento dos velhos pergaminhos do seu +cartorio podesse servir para lhes contrariar interesses materiaes de +cuja legitimidade a consciencia os fizesse duvidar? + +As difficuldades, Senhor, que se oppoem agora á realisação do empenho da +Academia e ao cumprimento da lei já em parte surgiram quando se ordenou +que os cartorios das corporações fossem franqueiados ao simples exame de +um commissario da mesma Academia. Houve recusas formaes; houve +subterfugios dilatorios. Indagou-se o motivo disto, e soube-se que se +receiava fosse utilisado o exame a que se procedia em beneficio dos +colonos ou proprietarios com quem as corporações tem litigios sobre +direitos dominicaes; porque a algumas d'ellas, ou a todas, custava a +comprehender que se gastasse tempo em decifrar esses pulverulentos e +afumados diplomas sem algum interesse material. Note-se agora a infeliz +coincidencia entre a resolução administrativa que chama a Lisboa os +documentos de antigos tempos, e a que ordena um inventario dos bens de +certas corporações de mão-morta, e achar-se-ha facilmente, em suspeitas +não menos insensatas que as primeiras, a explicação mais plausivel das +resistencias que apparecem por esta parte. + +Os cartorios dos corpos de mão-morta tem sido sempre considerados como +cousa publica. Uma das corporações reconhece-o formalmente no officio +que dirige ao commissario da Academia, affirmando a necessidade de +licença regia, e determinação do prelado, para qualquer extranho +examinar os documentos do seu archivo. De certo um particular não +precisaria de licença regia para facultar a qualquer o uso do seu +cartorio ou para deixar sair delle quaesquer titulos. Tanto se +consideravam esses archivos como dependentes do Estado, que os seus +documentos mereceram sempre uma especie de fé publica. Em muitos delles, +até, existiam e existem chartularios, geral e impropriamente denominados +Tombos, e feitos em diversas epochas, desde o reinado delrei D. João II +até o delrei D. João V, em que se contém traslados dos documentos +antigos, precedendo provisões regias, pelas quaes se dá a estas copias o +mesmo valor dos originaes, para dellas se passarem certidões. Esses +actos do poder supremo não provam só a consciencia que o Governo tinha +da incapacidade ordinaria dos membros das corporações, e dos tabelliães +desses logares para lerem os antigos diplomas: provam tambem o caracter +publico de taes archivos; porque não nos consta que provisões de +semelhante natureza se passassem nunca a favor de cartorios +particulares. Embora o poder civil désse a sua sancção ás disposições +canonicas relativas á conservação dos documentos dos corpos de +mão-morta; embora prohibisse, como mais de uma vez prohibiu, a saída +delles do respectivo archivo, essa prohibição está justamente +demonstrando que elle poderia ordenar o contrario, se entendesse que +convinha mais guardá-los n'outra parte. Foi por isto que no reinado de +D. João V se proveu a favor da Academia de Historia, para que se lhe +facultasse o conhecimento e copia de todos os documentos das corporações +de mão-morta, que foram obrigadas a transmittir inventarios de todos +elles á mesma Academia. Foi por esse fundamento juridico, que nos +estatutos da universidade (L. 2, tit. 6, cap. 3) se determinou que os +cartorios dos mosteiros e das cathedraes estivessem patentes aos +professores de direito patrio, para lerem, estudarem, extractarem, +copiarem, ou fazerem extractar e copiar todos os documentos que +entendessem serem uteis ao ensino das leis patrias e da sua historia, +disposições que não se estenderam, nem podiam estender, ainda debaixo do +absolutismo ferrenho daquella epocha, aos cartorios particulares. É, +finalmente, á vista de tal jurisprudencia e de taes exemplos, que na +portaria de 11 de setembro o Governo ordena se facilite á Academia o uso +desses diplomas, reservando para si o direito, que indubitavelmente lhe +pertence, de resolver sobre o modo mais conveniente da sua futura +conservação. + +Mas, diz uma das corporações desobedientes, que foi no proprio archivo +della que Brito e Brandão tomaram notas dos documentos ahi existentes; +que o guarda-mór Lousada copiou os mais curiosos e mandou as copias para +a Torre do Tombo; que alli se tiraram traslados dos mais importantes +para o Archivo de Historia Portuguesa; que a corporação possue no seu +seio um paleographo capaz de trasladar tudo, embora não seja tão habil +como os da capital; que não convem que os documentos andem de mão em +mão; emfim, que a Academia não restituiu integralmente os documentos +recebidos por ella, uma unica vez que lhe foram confiados. + +A Classe desejava, Senhor, nesta consulta não empregar uma unica phrase +que não fosse moderada; mas, vendo accusados, se não os membros actuaes +da Academia, ao menos os que os precederam, de falta de probidade, e +sabendo que essa accusação vai directamente cahir sobre homens tão +eminentes por sciencia e virtudes como D. Francisco de S. Luiz, Trigoso +e outros varões, cujos nomes são veneraveis para o paiz e para as +letras, teme não saber reprimir sempre os impetos de indignação diante +das calumnias vertidas sobre as cinzas de individuos que não se podem +defender, mas que os academicos de hoje, posto valham menos do que +elles, não devem, nem querem deixar sem pleno desaggravo. + +A corporação que, desobedecendo ao Governo, mostra desconhecer o antigo +e o moderno direito publico destes reinos, não foi feliz querendo dar +licções á Academia sobre materias de sua competencia, e increpá-la de +menos probidade. Se esta virtude tivesse faltado aos seus antigos +membros ácerca de documentos publicos, não seria o melhor meio de +preservar os actuaes de semelhantes delictos pôr-lhes diante os nomes de +Brito e Lousada, que passaram a vida, não tanto a distrahi-los, como a +forjá-los e a falsificá-los. Curiosas devem ser as memorias por onde +consta á corporação desobediente que o escrivão Lousada (despachado por +ella guarda-mór da Torre do Tombo) mandou para alli copias dos +documentos mais curiosos do seu cartorio, do que aliás nenhuns vestigios +restam no Archivo geral do reino. Dos que se remetteram para o Archivo +de Historia Portuguesa nada tem que dizer a Classe, porque não lhe +consta que tal archivo exista ou existisse nunca no mundo. Póde ser +excellente o paleographo que essa corporação inculca á Academia; mas a +Classe emprehendeu um trabalho demasiado serio, para exigir dos membros +encarregados da publicação dos Monumentos Historicos a conferencia +pessoal das copias destinadas á publicação com os respectivos originaes, +depois de terem apreciado quaes merecem ver a luz publica. Estes +trabalhos preliminares, assás tediosos e longos, não podem os socios +effectivos ir fazê-los a 50 ou 60 legoas da capital, porque tem aqui +outros deveres que cumprir, e por isso não aproveitam o offerecimento. +Se o sincero, honesto e judicioso Brandão teve a simplicidade de se fiar +em copias subministradas pelas corporações e nos paleographos habeis +dellas, pagou bem caro a sua imprudencia, não havendo, talvez, senão um +ou dous documentos, dos publicados por integra na 3.ª e 4.ª Partes da +_Monarchia Lusitana_, que esteja devidamente correcto. Quando, +finalmente, esta Classe pede, não que venham para a sua secretaria os +documentos que pretende examinar e transcrever, mas que se depositem na +Torre do Tombo, para onde os remette directamente a pessoa encarregada +de os receber, e onde não ha perigo de se extraviarem, nem de serem +presa de algum incendio; quando esta Classe prefere á propria +commodidade ir alli preparar e dirigir os trabalhos de que está +incumbida, temendo os riscos que de outro modo poderiam correr esses +restos dos abundantes monumentos historicos que outr'ora possuimos; +quando, depois, aconselha ao Governo que os conserve cuidadosamente +naquelle archivo, o ponderar-se que não convem que os antigos documentos +andem correndo de mão em mão é uma verdadeira inepcia. + +Desde o começo desta consulta e no proseguimento della, a Classe +forcejou e forcejará sempre por não designar nomeiadamente nenhuma das +corporações a que se refere. Move-a a isso um sentimento de +generosidade. É todavia forçada a fazer uma excepção quando se tracta da +honra do instituto de que forma parte, e da boa fama dos que precederam +os signatarios deste papel nas cadeiras que hoje occupam. Na sua +representação dirigida ao digno prelado metropolitano, para ser presente +ao Governo, o cabido da sé de Braga accusa a Academia de não ter +integralmente restituido varios documentos que, por ordem do mesmo +Governo, lhe haviam sido confiados. Dos registos da Academia consta, com +effeito, que para uso da commissão de Cortes foram chamados a Lisboa, em +1836, varios monumentos do cartorio daquelle cabido; mas dos actos +officiaes, junctos por copia á presente consulta, se vê, 1.°, que a +Academia pediu um codice e cinco documentos avulsos do mesmo cartorio, +indicando o logar onde estes se achavam, e um volume manuscripto do +archivo da mitra; 2.°, que foram remettidos pelo cabido o codice e tres +dos cinco documentos pedidos, declarando o presidente da corporação que +não fora possivel encontrar os outros dous, nem na gaveta onde deviam +estar, nem nas diversas gavetas que diligentemente se examinaram; 3.°, +que em 1840 foram devolvidos á secretaria do reino para voltarem a Braga +o manuscripto da mitra, e bem assim o codice e os tres pergaminhos +avulsos que tinham vindo do cabido. A restituição foi, portanto, +integral. Esses actos officiaes, que a Classe leva á presença de V. M., +não são, porém, só importantes para desfazer uma calumnia: são-no +igualmente para provar com quanta razão a Classe aconselhou que os +antiquissimos documentos chamados agora a Lisboa fossem conservados no +Archivo geral do reino. De cinco pedidos pela Academia, indicando ella o +logar onde se achavam, apenas tres existiam naquella conjunctura, porque +nem alli, nem nas outras gavetas, se acharam. Di-lo o chefe da +corporação; e das suas explicações se deduz que tambem não havia indice +do cartorio, nem registo por onde constasse como haviam sido +distrahidos. Se da historia, porém, dos cinco diplomas, pedidos +casualmente, houvessemos de tirar illações para o resto do archivo +capitular, infeririamos que dous quintos dos seus pergaminhos têem sido +desencaminhados, apesar das constituições synodaes e das excommunhões +fulminadas contra os dissipadores dos titulos da cathedral, excomunhões +que poderiam gerar nos animos sérias apprehensões sobre o destino além +da campa dos conegos até então fallecidos, mas que teriam sido +impotentes para salvar da rapina ou do desleixo os primitivos e +veneraveis monumentos da antiga metropole da Galliza. + +Ainda, em relação áquella remessa de documentos, faz o reverendo cabido +bracharense uma severa increpação á Academia, de que esta Classe não +sabe, Senhor, defendê-la, mas para esquivar a responsabilidade da qual +se offerece em holocausto. O codice e os tres pergaminhos voltaram a +Braga á custa do cabido! É um successo que talvez perturbasse gravemente +a economia da fazenda capitular. Liquide-se aquella divida, e a Classe +restituirá integralmente o frete dos dous codices e dos tres +pergaminhos, como fica provado que se restituiram essas preciosidades. + +Se nas suas representações ao Governo, por intervenção do prelado, o +reverendo cabido de Braga calumniou a Academia, no officio ao agente +desta calumniou todos os poderes publicos. Diz ahi o reverendo cabido +que, para se lhe tirarem os documentos de que se tracta, precisa-se de +lei precedente que dispense as formalidades do esbulho da sua +propriedade, ou sentença do poder judicial que o convença de que a deve +largar. Estas poucas phrases, senão são filhas da hallucinação ou de +incrivel ignorancia, são um grave insulto a todos os corpos do Estado. O +cabido offende o Governo, porque lhe attribue um acto de espoliação, +quando a portaria de 11 de setembro não é senão uma providencia +administrativa ordinaria, e que honra por mais de um modo o mesmo +Governo. Offende o poder legislativo, porque o suppõe capaz de fazer +leis inconstitucionaes e absurdas. O legislador nem mantem, nem dispensa +formalidades no esbulho, porque nunca póde determinar o esbulho. Quando +estatue a expropriação por utilidade publica, estatue sempre a +compensação. Offende o poder judicial, porque presuppõe que elle póde +ordenar a alguem por sentença que largue a propriedade que é sua. Quando +o magistrado julga que o individuo deve perder o que possue, é +justamente pelo motivo contrario; é porque se convence de que o +individuo retem o que não é seu; e nesse caso, não tira, mas defende a +propriedade. + +Somos chegados, Senhor, a um ponto, ácerca do qual a Classe de sciencias +moraes, politicas e bellas letras tem, por mais de um modo, o dever de +lançar neste papel algumas considerações; porque se tracta de um +assumpto que é da sua competencia, como corpo official scientifico. O +pensamento de qualificar a portaria de 11 de setembro como um acto +exorbitante do Governo contra a propriedade não se manifesta só nas +phrases acima citadas: revela-se tambem, mais ou menos expressamente, na +linguagem de outras corporações desobedientes. Na opinião dellas, os +antigos pergaminhos dos respectivos cartorios são uma cousa em que o +Governo não póde tocar, sem quebra do direito constitucional que garante +a propriedade dos cidadãos; porque esses pergaminhos são os titulos dos +bens que possuem, os quaes as dictas corporações de mão-morta suppõe +gratuitamente que são uma propriedade sua, analoga á de qualquer +individuo ou associação civil. + +A Classe disse já e mostrou como muitos dos documentos de que se tracta, +pela sua natureza, pelo sua origem, e por factos historicos sabidos e +certos, pertencem pura e simplesmente ao Estado; disse e mostrou já como +os cartorios das corporações de mão-morta se consideraram sempre +archivos publicos; disse e mostrou como os pergaminhos anteriores a 1280 +não são nunca, ou quasi nunca, documentos de uso practico nos litigios +ou nas duvidas administrativas que podem suscitar-se ácerca de alguns +desses bens; e quando o fossem, nem a portaria de 11 de setembro ordena +definitivamente a sua retenção na Torre de Tombo, nem o Governo, +supposto que de futuro assim o ordenasse, deixaria de prover do modo que +estabelece naquella portaria. As corporações obteriam gratuitamente, +quando necessarios, transumptos authenticos, fórma unica em que elles +costumam figurar na tela judicial. Uma ou outra corporação póde achar no +seu seio ou na localidade onde reside um paleographo legalmente +habilitado para authenticar os traslados de antigos documentos; mas, na +maior parte dos casos, dada a necessidade de taes copias, elles teriam +de vir a Lisboa para serem decifrados e reduzidos os seus transumptos a +fórma authentica. Qual seria, porém, mais seguro para os velhos +pergaminhos, e até mais barato para as corporações; isto, ou as +providencias a que se refere a portaria de 11 de setembro? + +As corporações falam da propriedade dos pergaminhos, confundindo-a com a +de quaesquer outros bens moveis ou de raiz. Os antigos documentos são ou +foram titulos de propriedade, o que é diverso. Para qualquer cousa ser +materia de propriedade precisa de ter um valor de utilidade; servir aos +fins e necessidades do homem. Não sendo como prova de dominio, elles de +nada servem ás corporações; e a não ser como monumentos litterarios ou +historicos, não tem nenhum valor real. Por este lado as corporações +estão bem longe de poderem utilisá-los. Como prova do dominio, nem o +Governo quer destrui-los, nem guardados no Archivo nacional ficam menos +seguros do que no seio das corporações, antes incomparavelmente mais. +Depois, não é o Estado padroeiro de todas essas cathedraes, collegiadas +e mosteiros desobedientes? Não teve elle sempre o direito de suprema +inspecção sobre o cumprimento dos deveres que resultam para esses corpos +das condições da sua fundação e instituição? Não lhe incumbiu sempre +vigiar sobre a conservação e uso dos bens unidos aos mesmos corpos? Não +deriva immediatamente desse direito o de providenciar do modo mais +conveniente sobre a fiscalisação daquelles bens, e de chamar a si os +titulos delles quando entender, e sobretudo quando se provar, que esses +titulos são tractados com desleixo, ou que podem ser conservados em +melhor ordem ou com maior segurança, ou finalmente quando precisar +delles para verificar se se tem dado abusos que o mesmo Governo possa e +deva corrigir? Se as corporações crêem que os documentos que lhes pedem +ainda tem o valor de titulos, em virtude de que direito recusam obedecer +á portaria de 11 de setembro? + +E preciso, Senhor, dizer por uma vez a verdade inteira. As corporações +recalcitrantes, por um capricho insensato, talvez por insinuações +perfidas, e provavelmente por apprehensões infundadas de que o +conhecimento dos diplomas e chartularios que se lhes pedem possa ser +nocivo aos seus interesses como administradoras de rendas e direitos +dominicaes, aparentam por esses velhos pergaminhos, inintelligiveis e +indifferentes para ellas, um zêlo, um affecto que realmente não sentem. +Foi isto que as arrastou a invocarem o direito de propriedade, a falarem +de tal direito em relação aos bens que desfructam. Póde o Governo +tolerar, toleram os bons principios que as corporações se digam +proprietarias dos bens que usufruem? Até aqui a Classe provou por +diversos modos o desarrazoado e illegal das resistencias que suscitaram +esta consulta, ainda dada a situação de proprietarias, em que as +corporações pretendem collocar-se. No caso presente, o antigo direito +publico derivado dos antigos principios, das prerogativas do poder +supremo como então se concebia, e até o direito canonico relativo ao +padroado, bastariam para legitimar o acto practicado pelo Governo e +justificar as intenções manifestadas na portaria de 11 de setembro. Mas +esta Classe tem de ir mais longe. Desde que se querem estender as +actuaes garantias politicas dos cidadãos a corporações de mão-morta, por +um sophisma grosseiro; desde que se proclamam doutrinas subversivas que +mutilam a acção do poder publico, a Classe tem, pela sua indole, pelos +fins da sua instituição, o dever restricto de protestar contra erro tão +perigoso. São as corporações que a fórçam ao cumprimento de uma +obrigação desagradavel. + +A propriedade, Senhor, é um direito preexistente ás sociedades, visto +derivar da necessidade que tem o individuo de satisfazer aos fins +racionaes para que foi creado. O direito de propriedade estriba-se na +lei natural, porque é inherente á natureza do homem. Desde que este +direito se não collocar acima das leis positivas, quer constitucionaes +quer civis, e anteriormente a ellas, a sociedade acceitará um elemento +de dissolução e de morte. Se é o legislador que cria esse direito; se +este não o precedeu no mundo, elle póde também crear o direito +contrario. Reduz-se tudo a uma questão de conveniencias moraes e +materiaes e de opportunidade, e tanto é possivel existir só a +propriedade commum, como existir a individual, ou, para exprimir a mesma +idéa com diversa formula, tanto é possível a não propriedade, como a +propriedade. D'aqui nasce que esta é primordial e principalmente +individual. A idéa de propriedade collectiva, como regra, como +principio, depois de andar por seculos ao serviço de um despotismo +espoliador; depois de attribuir ao chefe do Estado o dominio imminente e +aos subditos uma posse e um dominio incompletos, quando o sentimento da +liberdade e a razão esclarecida por tal sentimento collocaram os +direitos dos cidadãos á sua verdadeira luz, veio, apesar de velha e +gasta, pôr-se á mercê das escholas socialistas e communistas. Como em +mechanica dizia Archimedes, dêem a estas esse ponto nas regiões do +direito, e ellas revolverão o mundo. + +A propriedade commum nas associações civis voluntarias não é senão uma +forma especial de manifestação da propriedade individual, que lhe muda +os accidentes sem lhe alterar a essencia. Dissolvida a associação, a +propriedade toma immediatamente os caracteres da individualidade. Não +assim nas corporações de mão-morta, cuja existencia depende do poder +publico. Ha, por certo, propriedades collectivas; taes são os bens +nacionaes de uso commum dos cidadãos; mas esta especie de propriedade, +estribando-se puramente na lei, supprime-se, desapparece, transforma-se, +accumula-se, tambem á mercê da lei, e é por isso que se denomina +propriedade legal. As instituições garantem a propriedade individual, a +do cidadão, aquella que se funda n'um direito acima das leis e anterior +a ellas. Não podem ir além sem serem antinomicas comsigo mesmas; sem +darem ao legislador a funcção de crear e não a de extinguir; sem +confundirem o absoluto com o condicional. + +Os membros das corporações de mão-morta não gosam menos que outros +quaesquer cidadãos da garantia constitucional pelo que respeita á sua +propriedade particular. Não lhes é applicavel, porém, a mesma garantia +quanto á propriedade collectiva que desfructam, porque essa propriedade +é apenas legal. São proprietarios, como membros d'uma associação? N'esse +caso, porque não podem alienar; porque não podem testar; porque não se +resolverá em propriedade individual esse cumulo de bens, na hypothese de +deixar de existir a corporação? É que a sua existencia não deriva da +natureza; deriva do direito positivo. Assim, era com sobrada razão que +um publicista dizia: «Do mesmo modo que a suppressão de uma corporação +não é um homicidio, a revogação da faculdade que lhe foi concedida de +possuir bens de raiz não é uma espoliação». Pessoas facticias, a lei +póde destrui-las, como as creou; e se a sua existencia é precaria, como +é que possuem por um direito absoluto? Comprehende-se que o clero +hierarchico desfructe uma porção de bens que o Estado não revocou a si. +Como classe de funccionarios, de ministros de uma religião dominante, e +por consequencia official, podem ser retribuidos, no todo ou em parte, +por este modo: é um systema bom ou mau; mas é um systema que presuppõe a +doutrina de que os bens que administram não são propriedade sua e de que +nem sequer usu-fructuarios são por direito proprio. Porque recebem +corporações e individuos pertencentes á jerarchia da igreja, e cujas +congruas estão fixadas, apenas complementos d'essas congruas pelo +Thesouro, quando os redditos dos chamados bens ecclesiasticos +subministram parte d'ellas? Tractando-se de materias temporaes, se a +propriedade ecclesiastica é o mesmo que a propriedade individual, donde +provêm a desigualdade que resulta de uma retribuição desigual, que o +clero acceita sem murmurar? Se é por se attender só a que tenham a +_congrua sustentação_, porque não será esta calculada tambem em relação +aos bens patrimoniaes do sacerdote funccionario? Aquelles que hoje +invocam o seu direito de propriedade como sendo analogo aos dos cidadãos +têem já reconhecido, pelo facto proprio, que entre as duas cousas não +existe paridade. + +Mas se nos lembrarmos, Senhor, da origem e historia dos bens +ecclesiasticos em Portugal, quanto mais deploraveis e imprudentes não +acharemos as doutrinas invocadas pelas corporações desobedientes, em +damno da gloria e das letras patrias! Verdadeiramente, entre nós, aos +bens d'esses gremios só quadraria uma qualificação repugnante comsigo +mesma, a de _propriedade anti-legal_. Começaram cedo neste paiz, nos +principios do seculo XIII, as leis de amortisação, e já antes el-rei D. +Sancho I, escrevendo a Innocencio III, affirmava o seu direito de privar +o clero dos bens que possuia para lhes dar uma applicação em seu +entender mais util. Renovadas successivamente as leis de amortisação, +foram tantas vezes vilipendiadas e infringidas pela prepotencia do clero +quantas de novo promulgadas. As corporações julgavam-se então tanto +acima do legislador quanto parece julgarem-se hoje acima do Governo. Sem +recorrer a outros monumentos das varias phases d'essa permanente revolta +de um dos corpos do Estado contra o direito publico do reino, basta +abrir successivamente os tres codigos que, um após outro, regeram este +paiz desde o seculo xv até os nossos tempos, para vermos que os +verdadeiros titulos dos bens usufruidos pelas corporações não são tanto +os antigos pergaminhos que ellas recusam largar da mão para utilidade +commum, como o desprezo insolente de leis que os nossos monarchas nunca +tiveram força para tornar effectivas. As Ordenações affonsinas, as +manuelinas e as philippinas reproduzem sempre o direito antigo, que +prohibia ás corporações de mão-morta possuir bens de raiz, mas a +clausula pela qual se perdoava a desobediencia passada perdia tudo; +porque provava a impotencia da lei, e abria campo a novos abusos, que se +tornavam a perdoar para se tornarem a repetir. O melhor titulo de +propriedade que as corporações podem invocar ácerca dos bens que +desfructam é este. V. M. apreciará a sua legitimidade. + +Resta unicamente, Senhor, á Classe de sciencias moraes, politicas, e +bellas letras desempenhar um dever que desde o principio d'esta consulta +reconheceu incumbir-lhe. É o de dar a razão por que aconselhou ao +Governo que conservasse no Archivo da Torre do Tombo os documentos mais +antigos e preciosos das corporações tanto extinctas como existentes, +depois de utilisados pela Academia. Não foi, Senhor, um conselho dado de +leve: foi a triste convicção de que, sem isso, os vestigios e as +memorias authenticas das gerações que passaram irão gradualmente +desapparecendo, como até aqui tem desapparecido. Nos logares onde se +acham, os antigos pergaminhos e chartularios não são entendidos nem +apreciados, nem resguardados de um modo conveniente contra os accidentes +que possam sobrevir-lhes: não ha ordem racional na sua arrumação, nos +raros casos em que estão n'alguma ordem: não ha indices aos quaes se +possa recorrer quando é necessario consultá-los. Por quasi todos os +archivos se encontram pergaminhos nas costas dos quaes se escreveu a +palavra fatal _inutil_. Inutil quer dizer que não serve a algum +interesse material da corporação. Em regra, é no meio d'estas +inutilidades que se vão achar os documentos historicos mais importantes. +Quaes tem sido, porém, os effeitos d'aquella qualificação, quaes +continuarão a ser, facil é adivinhá-lo. N'alguns cartorios a phrase _é +latim_, tambem escripta nas costas do diploma, soa igualmente como +sentença de condemnação. Acham-se frequentemente pergaminhos (e destes +muitos n'um cartorio onde tal barbaridade não era de esperar), cuja +leitura quiz fazer algum curioso inhabil, cubertos de aguadas de galha, +que avivaram momentaneamente as letras sumidas, mas que depois formaram +uma só mancha negra, onde não tornará a ser possivel decifrar uma unica +palavra. Grande parte dos cartorios dão, ao simples aspecto dos seus +documentos, as provas de que durante annos estiveram, e de que estão +ainda expostos á chuva, ao passo que não ha um só que se possa dizer ao +abrigo dos incendios. As abobadas arejadas e enxutas, debaixo das quaes +se guardam a parte antiga e ainda uma grande porção das addições +modernas do Archivo Nacional, uso adoptado tambem por alguns mosteiros +da congregação benedictina, que sabia tractar objectos destes, porque +sabia entendê-los e apreciá-los, não existem em nenhuma parte. É esse um +dos factos que mais instantemente exigem a conservação na Torre do Tombo +dos já tão rareiados documentos dos primeiros dous seculos da monarchia +e dos que a precederam. A imprevidencia de collocar cartorios em logares +não convenientemente isolados fez com que n'uma noite perecessem +inteiros os quatro archivos mais ricos de monumentos da Beira Alta, os +de Salzedas, Tarouca, S. Pedro das Aguias e S. Christovam de Lafões, bem +como o incendio da Casa-pia, do Porto deu aso a perderem-se (dado que +perecessem nas chammas, o que é controvertido) quasi todos os cartorios +monasticos do Minho, que constituiam a parte mais importante das +riquezas do paiz n'este genero. O celebre incendio do Thesouro, que +tambem foi fatal a esta especie de documentos, é outro grande exemplo da +imprudencia que ha em não conservar archivos cuja perda é irreparavel em +edificios isolados ou pelo menos abobadados. + +Expostos aos lentos effeitos da humidade e a serem devorados pelas +chammas, os antigos documentos das corporações nas provincias estão, +além d'isso, sujeitos ás devastações das guerras civis e estrangeiras. +Explicam estas em grande parte o não se acharem em quasi nenhumas +camaras do reino documentos originaes anteriores ao reinado de D. Diniz. +Nas tres provincias do norte, esta Classe apenas pôde descubrir a +existencia de um no cartorio da camara de Bragança. Sabemos, todavia, +que ainda certo numero d'elles existia nos fins do seculo passado. Não +teria sido mais util para o paiz, e até para as proprias +municipalidades, que o Governo tivesse feito recolher esses +antiquissimos pergaminhos no Archivo geral do reino? Quando el-rei D. +Manuel mandou expedir os foraes novos, recolheram-se alli as cartas +constitutivas e os privilegios annexos a ellas, respectivos aos +concelhos a quem se concediam aquelles foraes novos. É por isso que, em +parte, os seus primitivos titulos de liberdade ainda hoje existem. E que +é feito de tudo o mais que lá ficou? Desappareceu completamente. + +A estes accidentes accresce a deterioração permanente que o desleixo e a +ignorancia produzem. No cartorio de certa corporação, lançado pela +janella fóra durante a guerra peninsular por alguns soldados franceses, +e de que só uma pequena parte foi recolhida, achou-se ainda em 1853 +incrustado nos pergaminhos o lodo em que estiveram mergulhados durante +alguns dias; tal tinha sido o desvelo da corporação ácerca dos +monumentos que salvara. Não sabemos se é das que bradam contra a offensa +feita ao seu direito de propriedade. Em outro archivo de um corpo de +mão-morta, os documentos antigos tinham sido lançados em monte na +divisão inferior de um armario humido, cujo pavimento era de tijolo. +Alli haviam apodrecido até a altura de duas ou tres pollegadas, +constituindo, quando se examinaram em 1853, uma massa negra e compacta. +Salvaram-se apenas os que tinham cahido na parte superior d'aquelle +acervo, aonde a podridão ainda não chegava. Outra corporação pediu tempo +ao commissario da Academia para lhe tornar accessivel o cartorio. Estava +este n'um aposento sem vidraças, e pelas roturas das janellas os +passaros tinham estabelecido alli a sua residencia habitual. Era preciso +desimpedir aquella nova especie de estabulo de Augias. A maior parte das +corporações, cujos archivos se examinaram n'esse e no seguinte anno, não +poseram obstaculo algum a que os documentos de que se tomava nota fossem +separados e emmassados á parte, como se fez. A razão era simples. Tanto +importava aquella disposição como outra qualquer, visto não existir ahi +ordem nem indices. Cartorios ha, e dos mais notaveis, onde se adoptou a +distribuição corographica, mas esta distribuição era e é apenas parcial, +e necessariamente incompleta. Os documentos que por algum resumo ou +declaração externa, postos no verso do pergaminho, ou que por serem +modernos podiam facilmente classificar-se como relativos a tal ou tal +propriedade, collocaram-se nos massos respectivos. Todos aquelles, +porém, cujo conteúdo se ignorava, ou que refugiam a este systema +imperfeitissimo, assignalados ou não com o ferrete de _inuteis_, foram +amarrados em feixes e atirados para o fundo de armarios, onde ficaram +jazendo por dezenas e dezenas de annos, cubertos de pó e condemnados ao +esquecimento e a lenta ruína. Em um d'estes cartorios, depois de se ter +concluido o seu exame, achou-se uma gaveta, em logar pouco apparente, na +qual, debaixo de um monte de caruncho, se encontraram 40 a 50 bullas +originaes expedidas pela maior parte do decurso dos seculos XII e XIII. +Talvez durante 50 ou 60 annos ninguem tivera noticia da existencia +d'aquelles diplomas. + +Certa corporação clerical teve a singular idéa de enquadernar os seus +pergaminhos avulsos. Era um arbitrio devido, segundo parece, á fecunda +imaginação de uma communidade franciscana, cujos documentos primitivos +se acham n'uma repartição de fazenda da provincia cosidos n'um volume, +podendo ler-se apenas parte de cada um d'elles. A corporação, porém, +encontrara uma difficuldade imprevista em aproveitar o alvitre dos +frades. Os sellos pendentes eram um obstaculo a essa obra meritoria. +Cortaram-nos, ensacaram-nos, e hoje mostram innocentemente aquelle +monumento de sabedoria. Os sellos, sobretudo os dos diplomas +pontificios, esperam pela trombeta final do archanjo para se unirem aos +respectivos corpos, porque só a trombeta final poderá operar tal +maravilha. + +Esta mesma corporação possuia um chartulario dos mais conhecidos na +nossa litteratura historica. Esse chartulario tinha saído do archivo, +por ordem do prelado maior, havia quasi vinte annos, para se tirarem +delle copias de varios documentos, de que se carecia para objecto +litterario. Quando em 1854 a Academia mandou examinar os cartorios +provinciaes, o seu commissario perguntou pelo celebre codice. Fôra elle +que tirara aquellas copias quasi vinte annos antes. Disseram-lhe que +existia bem guardado. Pediu-o: apresentaram-lhe uma copia moderna. +Observou que esse volume não passava de um bom ou mau transumpto do +manuscripto de que se tractava. Não se conhecia outro! O commissario da +Academia recordou-se, porém, de uma circumstancia: as copias tiradas por +elle tinham sido feitas em certa livraria vizinha. Teria esquecido alli +o codice? Era um desleixo de vinte annos, absurdo, vergonhoso, incrivel, +mas por isso mesmo, probabilissimo. Propôs que se buscasse, ou antes, +offereceu-se elle proprio a procurá-lo. Acceitou-se a offerta. Não se +enganava. O precioso chartulario vivera desterrado vinte annos, emquanto +o seu pouco leal Sosia lhe usurpava as homenagens daquella corporação +erudita. + +No fasciculo já impresso dos _Monumenta_ pertencente á serie intitulada +_Scriptores_ foi inserido um chronicon, cujo original existe no archivo +de uma das corporações ecclesiasticas que representam a V. M. contra a +portaria de 11 de setembro. Havia duas edições discordes entre si, e +ambas inexactas, como depois se viu. Quando se colligiam os monumentos +destinados a entrar naquelle fasciculo, buscou-se obter o codice +original para restabelecer a verdadeira licção. Era impossivel. As +excommunhões contra a extracção dos documentos do cartorio onde elle +existia obstavam a isso. O anjo percuciente velava á porta do cartorio +com a espada de fogo na mão. Á Academia, porém, repugnava manter n'um +trabalho serio, e feito com consciencia, o texto incorrecto. Favoreceu-a +uma circumstancia imprevista. A vigilancia do anjo percuciente fora +entretanto illudida. Pessoa particular obtivera por esse tempo que o +codice viesse a Lisboa. Empregaram-se então meios indirectos para +alcançar copia exacta do chronicon. Mas voltou o codice ao logar d'onde +saíra? Esta Classe ignora qual foi o seu ulterior destino. + +É tempo, Senhor, de colher as vellas ao discurso. Parece-nos que o +Governo de V. M. fica habilitado para despachar as supplicas das +corporações conforme a justiça e as conveniencias publicas. A Classe tem +a consciencia de que, tanto nas suas sollicitações como nos seus +conselhos, procurou sempre conciliar o zelo com a circumspecção, e que +não deu neste negocio um único passo que não signifique o cumprimento de +um dever. Resta ao Governo cumprir o seu. Se no assumpto que se debate +ha lucta entre o amor das cousas patrias e um egoismo pueril, entre a +sciencia e a ignorancia, entre a luz e as trevas, não julga esta Classe +que o reinado de V. M. seja a epocha mais propicia para a victoria da +barbaria contra a civilisação. + +Deus guarde a vida de V. M. como o paiz e as letras hão mister. + + + + + A SUPPRESSÃO + + DAS + + CONFERENCIAS DO CASINO + + + 1871 + + + A + + J.F. + + + + +Teve v. s.ª a bondade de me remetter o discurso que o sr. Anthero do +Quental proferiu ou devia proferir no Casino (da sua carta não infiro +claramente se o facto chegou a verificar-se) o que, com os discursos dos +oradores que o precederam, deu aso a serem tolhidas pelo governo +aquellas conferencias. Pede-me v. s.ª que leia o discurso e lhe dê a +minha opinião sobre o seu conteúdo e sobre o procedimento da +auctoridade. Nesta vida positiva que hoje vivo, pouco é o tempo que me +sobeja para a leitura, nem, a falar verdade, o espirito se inclina muito +para esse lado. Depois, as suas perguntas referem-se a assumptos graves, +e até abstrusos, que, porventura, não cabem na capacidade da minha +intelligencia. Accresce que geram em mim tristeza as nossas questões +publicas, e com o egoismo de velho fujo de pensar nellas. Apesar, porém, +de tudo isso, forcejarei por fazer uma excepção a favor deste discurso, +por certa sympathia que sinto pelo auctor, não obstante a profunda +divergencia que ha entre as nossas opiniões. É, talvez, porque no seu +caracter me parece descobrir uma destas indoles nobremente austeras que +cada vez se vão tornando mais raras. Revela o trabalho que me remette as +precipitações e os impetos proprios da idade de quem o delineou. Só os +annos nos curam desse defeito. Quizera eu que o sr. Anthero do Quental +conhecesse melhor a doutrina e a tradição verdadeiramente catholicas, +porque havia de ser menos injusto com o catholicismo, embora não fosse +menos severo, ou talvez o fosse ainda mais, com os padres. + +Quanto á prohibição das conferencias, que quer que lhe diga? É peior que +uma illegalidade, porque é um desproposito; e na arte de governar, os +despropositos são ás vezes peiores que os attentados. O que sería +escutado e em grande parte esquecido por cem ou duzentos ouvintes será +agora lido e meditado por milhares, talvez, de leitores. Diz-me que se +tomou por pretexto da suppressão das conferencias o desaggravo da +religião offendida. Erro deploravel. Idéa perseguida, idéa propagada: +lei perpetua do mundo moral, perpetuamente esquecida pelo poder. Por +certo, o governo tem obrigação de manter a religião do Estado, como tem +obrigação de manter todas as instituições do paiz. Mas o respeito pela +inviolabilidade do pensamento entra tambem no numero das suas +obrigações. E quando a religião do Estado e a liberdade do pensamento +collidem, é aos tribunaes judiciaes que cumpre dirimir a contenda. O +discurso oral é manifestação da idéa, como o é o discurso escripto. Não +se póde supprimir o orador, como se não póde supprimir o escriptor. Para +um, como para outro, ha a responsabilidade e a punição. + +Depois, creio pouco que o sr. Anthero do Quental, apesar da sua clara +intelligencia, e da auctoridade moral que lhe dá a integridade do seu +caracter, seja assás poderoso para derribar o catholicismo, a religião +de S. Paulo e de S. Agostinho, de S. Bernardo e de S. Thomás, de Bossuet +e de Pascal. O perigo, não absoluto, mas relativo, está n'outra parte. +Aggredido pela frente, o catholicismo póde applicar a si, melhor que o +protestantismo, o verso do bello hymnario de Luthero. + +Ein feste Burg ist unser Gott. + +Não se toma a fortaleza divina; mas póde ser minada e alluida por uma +guarnição desleal. É este actualmente o grande perigo que a ameaça: não +são os discursos do Casino. A situação da igreja assemelha-se hoje +áquella em que se achava no IV seculo, quando o arianismo, no dizer de +S. Jeronymo, triumphava por toda a parte, e até o papa Liberio adheria á +formula ariana do conciliabulo de Sirmio e acceitava como orthodoxa a +heresia. Esta situação tristissima da igreja é cousa um pouco mais grave +para a religião do Estado do que todas as hostilidades imaginaveis dos +seus adversarios leaes. + +Que me seja licito fazer uma pergunta, que vai maravilhá-lo. Existe +ainda entre nós o catholicismo proclamado instituição social pela Carta? +A resposta que eu proprio darei a esta pergunta ainda, porventura, o +maravilhará mais. Existe apenas na fé perseverante, mas silenciosa e +triste, de alguns fieis, que deploram os destinos preparados á igreja +por um clero geralmente faccioso e sem convicções. Hoje a igreja, se +podesse perecer, correria grande risco de não completar o vigesimo +seculo da sua existencia. Dar-lhe-hei nesta carta a razão do meu dicto, +embora isso a torne, talvez, demasiado longa; mais longa, por certo do +que eu desejaria. + +Caracter fundamental do catholicismo verdadeiro, do catholicismo que nos +inculcaram na infancia, era a immutabilidade, a perpetuidade e a +universalidade dos seus dogmas e das suas doutrinas na successão dos +tempos, caracter precisamente descripto no celebre _Commonitorium_ de +Vicente de Lerins. Nessa crença, tão incomprehensivel seria a suppressão +de um dogma antigo, como a addição de um dogma novo, ou (para me servir +de phrase de um theologo eminente do seculo XV) nessa crença não se +tinha por menor heresia affirmar ser de fé o que não o era, do que negar +que o fosse o que era [4]. Nisto consistia practicamente a immensa +vantagem do catholicismo sobre as seitas dissidentes, indefinitamente +variaveis, fluctuantes, subdivididas de dia para dia, gerando as mais +desvairadas aberrações religiosas. Além disso, a igreja tinha leis que a +regiam desde os seculos primitivos e que só os parlamentos christãos, os +concilios, podiam alterar, quando essas alterações não fossem de +encontro ás tradições apostolicas, e a que todos os membros da sociedade +catholica, desde o papa até o mais obscuro entre os fieis, eram +obrigados a obedecer. Depois, na economia da sua administração interna, +nos ritos, e em outras manifestações accidentaes do culto, cada igreja +nacional, e até cada provincia ecclesiastica, tinha os seus usos e +liberdades especiaes, que a igreja universal consentia, porque o que +constitue verdadeiramente a unidade é a unidade da fé. Governo +parlamentar, maximas fundamentaes dominando atravez dos seculos a +legislação canonica, direito commum conciliando-se com o respeito ás +autonomias, ninguem superior á lei, a fraternidade humana, a tolerancia +material ao lado da intolerancia doutrinal; em summa, uma grande parte +das conquistas da civilisação moderna são apenas velhas conquistas do +christianismo transferidas para a sociedade temporal. Cuidando aportarem +a praias ignotas, os publicistas mais de uma vez tem plantado padrões de +descobrimento em regiões onde, embora occultos pelos musgos e sarças, os +padrões da cruz estão plantados ha mais de mil e oitocentos annos. + +Sem duvida, durante a idade media, grande numero de abusos se tinham +introduzido na disciplina, no mechanismo da sociedade catholica. Houve +sempre homens grandes e virtuosos que luctassem contra esses abusos, mas +nem sempre alcançavam moderá-los e mormente vencê-los. Na epocha dos +concilios de Constança e de Basilea,[5] os dous ultimos concilios +sinceros e livres que a historia ecclesiastica memora, sorriu para a +igreja uma esperança de reforma; mas essa esperança desvaneceu-se em +breve. Os abusos adquiriram novo vigor quando o renascimento veio +substituir as tendencias christans pelas tendencias pagans, e se +tornaram possiveis papas como Alexandre VI e Leão X, mais devotos da +trindade de Momo, Venus e Baccho do que da trindade evangelica. Então, +em logar da reforma, veio a revolução: veio Luthero. O catholicismo, +mutilado, tornou-se fragmento, embora grandioso fragmento. A resistencia +á revolução gerou, porém, a assembléa de Trento. Trento exprime um facto +notavel. A igreja servira, seculos antes, como de typo á sociedade +temporal: a sociedade temporal, onde as liberdades da idade media tinham +cedido já o campo ao absolutismo victorioso, reflectiu na reorganisação +da igreja. Como o absolutismo trouxera vantagens na vida civil, +trouxe-as tambem na vida espiritual; mas, tanto aqui como alli, essas +vantagens foram bem modestas comparadas com os males que derivavam da +nova contextura da sociedade religiosa e da sociedade temporal; tanto +aqui como alli, um abuso derribado era o prenuncio de muitos que íam +pullular. Esses abusos, quer antigos quer modernos, ingeridos na +sociedade christan, invadiam sempre mais ou menos as igrejas nacionaes. +Mas, no meio da decadencia exterior, a essencia do catholicismo--o +dogma--mantinha-se intacta. O symbolo salvo pelo concilio de Nicéa e +pelos esforços de S. Athanasio continuou até nós immutavel. Na propria +disciplina, o poder temporal, quando nisso interessava, reprimia as +tendencias abusivas de Roma, e até, não raramente, o episcopado, +momentaneamente desperto, recordava-se da sua instituição divina. Novo +Encelado, revolvia-se debaixo da enorme pressão do papado e, batendo com +as algemas nos degraus do throno pontificio, fazia-o estremecer. +Travavam-se ás vezes luctas sérias entre os dous absolutismos. Ambos +tinham por alliado o céu. _Tu es Petrus_, allegava o papa: _Per me reges +regnant_, redarguia o rei. _Pasce oves meas_: acudia o papado. _Omnis +potestas a Deo_: repunha o absolutismo. Roma, por via de regra, não +levava a melhor, sobretudo quando os bispos, ou por conveniencia ou por +convicção, se associavam ao poder temporal, o que era frequente. + +Ao promulgar-se a Carta, Portugal achava-se nesta situação religiosa. A +Carta, convertendo o catholicismo em instituição politica, adoptava-o +como elle existia no paiz--essencia e fórma; dogma e disciplina. Disse o +legislador que a religião catholica apostolica romana _continuaria_ a +ser a religião do reino: não disse que essa instituição seria uma cousa +nova, fluctuante, mudavel, conforme approuvesse aos jesuitas ir +supprimindo ou annexando dogmas á doutrina catholica, mediante o assenso +ou inconsciente ou incredulo do papa e do episcopado. O que continúa não +é o que vem de novo; é o que existe no acto de continuar. Ora os factos +estão desmentindo esta doutrina irrefragavel. Desde a promulgação da +Carta tem-se realisado gradualmente uma revolução na igreja catholica. +Com assombro da gente illustrada e sincera, vimos transformar em dogma +uma superstição dos seculos de trevas, rendoso mealheiro de +franciscanos, tinctura de pelagianismo, aproveitada hoje para aviar +receitas na botica de S. Ignacio, a immaculada conceição de Maria, dogma +que forçadamente conduz ou á ruina do christianismo pela base, tornando +inconcebivel a Redempção, ou á deificação da mulher, á mulher-deus, á +mulher redemptora, recurso tremendo nas mãos do jesuitismo, que, +lisonjeiando a paixão mais energica do sexo fragil, a vaidade, o +converte em instrumento seu para dilacerar e corromper a familia, e pela +familia a sociedade. Depois, ludibrio desses homens de trevas, vemos o +papa, celebrando uma especie de concilio disperso, mandar perguntar +pelas portas dos bispos que tal acham aquelle appendiculo á fé +catholica. Os bispos, pela maior parte, encolhem os hombros ou riem-se, +dizem-lhe que está vistoso, e vão jantar. Depois, os que falam em nome +do pontifice, tendo tornado virtualmente absurdo, por inutil, o +sacrifício do Golgotha para a redempção da humanidade, ou dando ao +Christo um adjuncto na sua obra divina, divertem-se em negar no +_Syllabus_ os dogmas, um pouco mais verdadeiros, da civilisação moderna, +e tendo elevado o erro, apenas tolerado, e ainda mal que tolerado, nos +dominios do opinativo, a dogma indisputavel, e sanctificado assim uma +opinião peior que ridicula, convidam a sociedade temporal á guerra +civil. É a Companhia de Jesus na sua manifestação mais caracteristica. +Os principios da Carta, como os de todas as constituições analogas, são +condemnados, anathematisados, exterminados _in petto_. É a communa de +Paris, prefigurada em Roma, a arrasar e queimar, em vez de edificios, +todas as conquistas do progresso social, todas as verdades fundamentaes +da philosophia politica. Ao concilio vagabundo segue-se então o concilio +parado. É que falta ao _Syllabus_ a sancção divina. Dar-lha-ha a +infallibidade indossada pelo episcopado ao papa ou á sua ordem. +Ajunctam-se não sei quantos bispos, muitos bispos; uns reaes, outros +pintados: agremiam-se; e o papa pergunta ao gremio, em vez de o +perguntar a si mesmo, se é infallivel. Os bispos tornam a encolher os +hombros ou a rir-se, dizem-lhe que sim, e vão ceiar. O papa infallivel, +que não sabía se era fallivel, fica emfim descançado, e os bispos +ceiados, dormidos e desappressados do _visum est Spiritui Sancto et +nobis_ do concilio apostolico de Jerusalem, transferido definitivamente +para a Casa-professa, voltam a annunciar aos respectivos rebanhos essa +nova correcção das erroneas doutrinas da primitiva igreja. + +Taes são os deploraveis e incriveis successos que temos presenciado. O +jesuitismo converte o infeliz Pio IX n'um Liberio ou n'um Honorio, +induzindo-o a subscrever heresias, e a grande maioria dos bispos, +creando na igreja uma situação analoga á dos tempos em que o arianismo +dominava por toda a parte, e abandonando a maxima sacrosancta da +immutabilidade da fé, tornam-se em arautos e pregoeiros dos desvarios de +Roma. As novidades religiosas vem perturbar as consciencias, e o +marianismo e o infallibilismo quasi levam o christianismo de vencida na +igreja catholica. Ninguem vê isto; ninguem sabe disto. É que, em +Portugal, os que ainda crêem em Deus e na divina missão de Jesus, sem +crerem na conceição immaculada nem na infallibilidade do summo +pontifice, pelo seu diminuto numero e pela tibieza que é geral em todas +as crenças, não tem nem força, nem resolução para arrostar com as iras +do beaterio neo-catholico. O governo, esse vê só o Casino, ouve só os +discursos do Casino. Aquillo é que ameaça subverter a religião, a +monarchia e a liberdade. _Dedit abyssus vocem suam_. A voz do abysmo são +aquelles quatro ou cinco mancebos que vão falar de cinco ou seis +questões desconnexas a cem ouvintes, metade dos quaes provavelmente não +entendem a maior parte do que elles dizem, o que tambem é muito possivel +me succedesse a mim. + +Isto é simplesmente, macissamente, indisputavelmente ridiculo. + +O que é grave em si, e como tendencia, e como symptoma, é a intervenção +da policia preventiva nessa questão: é a policia violando um direito +anterior á lei positiva, o direito da livre manifestação das ideas, +direito exercido por individuos que se apresentam franca e lealmente +adversarios do catholicismo e acceitam sem tergiversar a +responsabilidade e a penalidade que possam corresponder ao seu acto. O +governo parece ignorar que o bom ou mau uso dos direitos absolutos está +acima e além das prevenções da policia. Dizer-se que se respeita a +liberdade do pensamento, sob a condição de não se manifestar, é pueril. +Na manifestação é que reside a liberdade, porque só os actos externos +são objecto do direito, e a liberdade de pensar em voz alta é um direito +originario, contra o abuso do qual não póde haver prevenção, mas +unicamente castigo. Menos essencial é o direito eleitoral ou a garantia +do jury. Traz aquelle não raro violencias, corrupções, tumultos: traz +esta pela indulgencia, ás vezes pela venalidade, frequentemente pelo +temor, audacia nos maus, frequencia nos crimes. A propria religião dá +pretextos ao fanatismo, e o fanatismo tem escripto a sua historia com +lagrymas e sangue na face dos seculos. Pois bem: supprimi o eleitor; +supprimi o jurado; supprimi a religião; supprimi tudo, pelos perigos que +de tudo podem advir. Fique só a prevenção e a policia. + +O seu amigo Anthero do Quental podia fazer dez, vinte, cem conferencias +contra o catholicismo, comtanto que não perturbasse a paz publica, e o +governo podia querelar d'elle dez, vinte, cem vezes. Di-lo o artigo +363.° do codigo civil. Não assim a respeito das novidades que tem +alterado a indole da igreja catholica. Aqui não se tracta do modo como +um cidadão exerce um direito inauferivel: tracta-se do modo como +funccionarios publicos, segundo a jurisprudencia recebida, exercem as +suas funcções. Visto que assim se entende a Carta, os prelados +diocesanos e o seu clero são funccionarios, não só porque o poder +temporal lhes dá uma intervenção maior ou menor em assumptos de +competencia civil: são funccionarios publicos no proprio ministerio +sacerdotal; porque, convertida a religião em instituição politica, os +ministros d'ella são agentes e executores da lei constitucional, +justamente na esphera espiritual; absurdo, na verdade, grande, mas +corollario ineluctavel de outro absurdo maior, a interpretação que os +reaccionarios e ainda alguns liberaes dão ao artigo 6.° da Carta. + +Eram acaso dogmas em 1826 o immaculatismo e o infallibilismo? Quem +ousaria affirmá-lo? Era em 1826 um dos caracteres essenciaes do +catholicismo a perpetuidade da fé e a sua identidade atravez dos +seculos? Ninguem se atreveria a negá-lo. Os proprios restauradores de +velhos erros, agora convertidos em dogmas, fazem esforços desesperados +para os filiarem nas tradições da igreja. São esplendores do céu que +andavam nublados. Acceitavam-se, porventura, antes dessa epocha as +maximas do _Syllabus_ contradictorias com as leis do reino, com o seu +direito publico? Já notei que nem o proprio absolutismo acceitava +aquellas que o contrariavam quando, dispersas, não se pensava ainda em +compaginar essa especie de mappa estrategico da campanha contra a +civilisação. O absolutismo tinha o _placet_ regio para repellir as +invasões de Roma e os proprios erros de doutrina em que Roma, ou antes +os successores de Pedro, podiam, como elle, não perpetuamente, mas +temporariamente, cahir; e o absolutismo usava amplamente desse recurso. +Era uma praxe sanctificada pelo simples senso commum, pelo direito que +tem todo o dono de casa de examinar as doutrinas que os vizinhos lhe +inculcam á familia. D'ahi derivou a legitimidade da convocação dos +primeiros concilios ecumenicos pelos imperadores romanos. + +A historia do _placet_ ou _exequatur_ é por toda a parte rica de +peripecias. Nos ultimos seculos, o rei e o papa eram dons duellistas de +supremo cavalheirismo e esmerada educação. Das mutuas delicadezas, dos +apices de benevolencia não omittiam um só ao encetarem qualquer lucta. +Quasi que sentiam um pelo outro mutua ternura. O rei beijava, cá de +longe, o pé do papa: lá de longe, o papa estendia para o seu filho +predilecto a benção apostolica. A questão, que se iniciava pela recusa +do _placet_, terminava, de ordinario, por ser intimado o nuncio para +sair da corte em vinte e quatro horas, e por ser o paiz posto em +interdicto. Chamava-se então a isto, na phrase dos homens de estado e +dos jurisconsultos, concordia do sacerdocio e do imperio. + +A Carta, transformando a religião em instituição politica, manteve +felizmente o beneplacito a que estavam sujeitas sem excepção todas as +letras apostolicas de caracter generico. Digo, felizmente, porque, em +vez de se dar ao artigo 6.° da Carta uma interpretação racional, e que +não esteja em antimonia com as garantias dos cidadãos e com as maximas +mais indubitaveis das sociedades livres, dá-se-lhe, com acceitação +commum, um valor monstruoso e illiberal. Racionalmente, a instituição de +uma religião do Estado n'um paiz livre não póde significar senão uma +homenagem á crença da grande maioria dos cidadãos, homenagem +representada pela manutenção do sacerdocio e do culto a expensas do +Estado, pelo singular privilegio de ser este culto o unico publico, e +pelas demonstrações de respeito para com a religião da sociedade que se +exigem de todos os cidadãos. Ao lado disto, n'um paiz livre, não póde +deixar de ser escrupulosamente mantida a plena liberdade da consciencia, +e removida completamente a mistura dos actos e formulas religiosas com +as phases e com os actos da vida civil em que tal mistura produza +annullação de direitos ou da igualdade de direitos. Com semelhante +garantia, e nesta situação transitoria entre o antigo predominio de uma +crença exclusiva e tyrannica e a distincção precisa entre o estado e a +igreja, que tem de vir a formular-se definitivamente nas sociedades +futuras, as prevenções do § 14.° do artigo 75.° da Carta seriam +excessivas, e até, porventura, desnecessarias. Mas, quando se quer que a +existencia de uma religião do Estado importe para a universalidade dos +cidadãos o dever de se conformarem com os preceitos della em todos +aquelles actos da vida exterior que taes preceitos possam abranger, e se +dá a uma crença religiosa, isto é, a certa norma das relações entre o +homem e Deus, os caracteres e a natureza de uma norma das relações entre +o homem e a sociedade, é obvio que se attribue á religião uma indole +mundana, temporal, derivando unicamente a sua auctoridade e a sua força +coactiva de ser instituição politica, e essa força e auctoridade hão de +manter-se, interpretar-se, applicar-se, circumscrever-se, pelos mesmos +meios e pelo mesmo modo por que se mantem, interpretam, applicam e +circumscrevem as das outras instituições analogas. + +Supposta a theoria da coacção religiosa, supprimir na constituição a +doutrina do beneplacito seria absurdo, porque seria impossivel sem ella +impor aos ministros a responsabilidade por tolerarem qualquer infracção +do artigo 6.° da Carta, quando a infracção procedesse de abusos da curia +romana, de excessos do poder espiritual, do mesmo modo que seria +impossivel impor-lha recusando-lhes a inspecção dos actos do clero +official, ainda relativos ás suas funcções puramente sacerdotaes. É +certo que o direito de beneplacito é um dos erros feios anathematisados +no _Syllabus_; mas tambem é certo que no _Syllabus_ está anathematisado +um bom terço dos artigos constitucionaes da Carta. + +Tendo, pois, os ministros por dever a manutenção da crença official na +sua integridade, nem mais nem menos, e possuindo os meios que lhes +faculta a constituição para desempenharem esse dever, como é que os +governos d'esta terra tem defendido, em relação ás aggressões do poder +espiritual, a instituição politica da religião do Estado? De um modo, +que, se a responsabilidade ministerial fosse entre nós cousa séria, e +não uma phrase inventada para os ambiciosos em disponibilidade darem +vaias aos ambiciosos em exercicio, receio muito que a maioria dos nossos +ministros, ha vinte e cinco ou trinta annos a esta parte, tivessem +corrido grande risco de severo castigo. Essas loucuras practicadas no +centro da unidade catholica, a que já me referi, reproduzem-se entre +nós. A historia da igreja portuguesa nos ultimos annos é uma +contradicção permanente com a Carta. Altera-se o dogma e busca-se +alterar a disciplina. Nas pastoraes, nos pulpitos, na imprensa +infallibilista inculcam-se novidades no regimen da igreja e novidades de +crença. Os missionarios e uma parte do clero curado repetem ao povo +quantas semsaborias se espriguiçam por essas vastas charnecas das +allocuções que os jesuitas assignam com o pseudonymo de _Pio Nono_. Os +principios que são hoje condições essenciaes da existencia politica da +nação portuguesa apontam-se ao povo ignorante como invenções do diabo. +Missões dos agentes do jesuitismo, umas ineptas, outras astutas, +instillam por toda a parte o veneno do ultra-montanismo extremo, e +corrompem o elemento social, a familia, sobretudo pela fraqueza +mulheril. Vemos bispos que protegem esses agentes, e que os applaudem; +parochos que os acceitam para que elles façam o que, em diverso sentido, +fora dever seu fazer. É uma conspiração permanente, implacavel contra a +sociedade. As resistencias nascidas no seio do proprio clero são +difficilimas, senão impossiveis. O que tentasse levantá-las seria +esmagado. Os antigos institutos monasticos, que pela emulação, e pela +seriedade e profundeza dos seus estudos, se contrapunham ao jesuitismo e +á sua sciencia facciosa e dolosa, desappareceram, e se hoje se +restaurassem entre nós, succederia o que succede quasi por toda a parte: +ir-se-lhes-hia encontrar a roupeta de S. Ignacio debaixo da cogulla +benedictina ou augustiniana. O presbyterado, que é como a burguesia da +igreja, e no seio do qual se encontram já muitos sacerdotes moços, ao +mesmo tempo crentes e illustrados, não tem força para readquirir nos +negocios da sociedade christan o quinhão de influencia que a disciplina +primitiva lhe dava. E, todavia, só uma especie de presbyterianismo +orthodoxo e simplesmente disciplinar tornaria agora possivel dar-se +algum remedio á ruina da igreja; porque talvez esses homens novos +quizessem e soubessem congraçá-la com a sociedade moderna. Infelizmente, +porém, á abdicação dos bispos nas mãos do papa, começada ha seculos e +consummada no nosso tempo, tem correspondido a servidão cada vez mais +profunda dos presbyteros. Ao procedimento do episcopado póde applicar-se +a phrase de Tacito «_omnia serviliter pro dominatione_». Tudo o que +tende a dar a menor sombra de independencia ao clero inferior irrita o +ciume dos prelados. Sirva em Portugal de exemplo a pertinaz resistencia +que se tem feito ás transferencias de parochos sem a intervenção +episcopal. De certo as tradições disciplinares do velho catholicismo não +favorecem essas mudanças; não é, porém, a quebra dos canones que +incommoda os prelados; e, senão, digam se viram já algum delles +indignado de o transferirem para sé mais importante ou mais pingue sem a +intervenção do concilio provincial, embora o consorcio entre o bispo e a +sua igreja não seja menos sério do que o é entre o presbytero e a sua +parochia. O que os magôa é que o simples clerigo possa obter a minima +vantagem sem que propriamente lh'a deva; que não dependa delles sempre e +em tudo. As aspirações desta succursal da Casa-professa a que ainda hoje +se chama igreja docente resumem-se n'uma formula breve: perfeito +absolutismo na jerarchia sacerdotal, tendo por cuspide um summo +sacerdote, como Deus infallivel. Roma homologou, substituindo-o á +constituição da igreja, o instituto da Companhia, porque assim são mais +precisos e pontuaes os movimentos estrategicos do exercito ultramontano +sob o commando do geral dos jesuitas, e o pensamento da assembléa +celebrada em Trento ha trezentos annos tende sempre, com mais ou menos +fortuna, á sua completa realisação. O absolutismo na igreja é como o +prodromo do absolutismo na sociedade civil, sanctificado pelo _Syllabus_ +com os anathemas á liberdade. Depois, fundindo-se ambos n'uma ultima +evolução, a sua synthese definitiva seria o poder illimitado e omnimodo +do papa, do pontifice-deus, sobre a existencia interior e exterior, +espiritual e temporal dos povos; seria a monarchia universal, o +despotismo theocratico sonhado pela ambição de Gregorio VII. + +Fora necessario estar inteiramente obcecado para não ver que a revolução +que de ha muito se ía preparando no seio do catholicismo, que hoje se +realisa, e cujo termo tem necessariamente de ser fatal para a igreja ou +para a liberdade, se espraia já, onda após onda, entre nós, sem +encontrar resistencia da parte dos poderes publicos, e nem sequer a +resistencia collectiva do partido liberal, que faz travesseiro para +dormir do destino das gerações futuras. Na Allemanha, no paiz da força e +da vida moral, da sciencia e da consciencia, as audacias de Roma +perturbam e concitam os animos, e o velho catholicismo arma-se para o +combate. Nós não pensamos nessas insignificancias: nós elegemos e somos +eleitos. Que importa o resto? _Loco libertatis esse coepit quod eligi +possumus_, dizia Tacito dos romanos corrompidos. Os povos, como os +individuos, assentam-se indifferentes e serenos no atrio da morte quando +lhes chega a quadra fatal do idiotismo senil. + +E todavia, a questão é ao mesmo tempo simples e grave. + +Tem o governo negado o _exequatur_ aos documentos emanados, a bem dizer, +diariamente da chancellaria apostolica, donde resultam alterações no +dogma e na disciplina da religião official, ou em que são aggredidos os +princípios do actual direito publico português? Tem o governo imposto +aos prelados a obrigação de lhe submetterem as suas pastoraes antes de +serem publicadas, de modo que quaesquer novidades religiosas ou +politicas não sejam propagadas pela auctoridade do alto clero? Tem o +governo advertido este de que os pulpitos dos templos fundados pela +nação, em eras mais ou menos remotas, protegidos pelas leis, e mantidos +á custa do Estado, não podem servir de instrumento para a ruina do mesmo +Estado? Se tem feito isto e não tem sido obedecido, o governo é +responsavel por não haver coagido os seus funccionarios ecclesiasticos a +respeitarem as instituições e as leis do paiz. Se não o tem feito, é réu +de traição contra a Carta. Nenhum parlamento impôs essa +responsabilidade, é certo; nenhum, provavelmente, a imporá. Sei isso, e +sei porquê. Não é, todavia, menos verdade que ha vinte e cinco ou trinta +annos o clero está infringindo a Carta, se o artigo 6.° della significa +o que o mesmo clero e tanta outra gente pretende que signifique. O +bispo, o parocho, o missionario, que propalam doutrinas tendentes a +alterar a religião do paiz, ou que offendam o pacto social, tumultuam. +Esses homens estão em manifesta rebellião, rebellião, não porque +condemnem as instituições em linguagem mais ou menos violenta, o que, se +fossem simples cidadãos, constituiria apenas um delicto commum sujeito á +apreciação dos tribunaes, mas porque aproveitam a força moral que lhes +dá o seu caracter sagrado e a sua condição de funccionarios do Estado +para, ao mesmo tempo, inficionarem com extranhos erros a religião de +nossos paes, que, immutavel, deve _continuar_ a ser a religião official, +e para alluirem pelos fundamentos a monarchia representativa. + +É racionalmente possivel semelhante situação? Ha de soffrer-se a +anarchia, porque se agita, não nas ruas e campos, mas sob os doceis +episcopaes, no pulpito e no confessionario? Fizeram-se os governos para +proverem nos grandes perigos sociaes como este, ou para estarem +espreitando ás fisgas das portas se algum mancebo mais ou menos +imprudente, mas sem pensamento reservado, sem compromissos occultos com +conspiradores estrangeiros, expoem as suas opiniões, embora erradas, a +uma assembléa pacifica, pouco numerosa, e pouco attenta, provavelmente, +á substancia do discurso, mas curiosa da belleza da fórma? Pois a +consciencia timorata da policia a escrupulisar de ouvir impiedades e a +pôr, para as cohibir, o bengalão do quadrilheiro no logar das fórmulas +judiciaes é cousa que se tolere? Quando taes enormidades fossem licitas, +não se deveria dar ás exuberancias sinceras da mocidade mais importancia +do que tem realmente. Ha verduras da intelligencia, como ha verduras de +coração. Nas indoles energicas, nos cerebros vastos é que ellas são +maiores. Ha a esperar nessas intelligencias os effeitos do tempo e das +cogitações. Da inepcia ou da hypocrisia é que nada ha a esperar. Quando +as tempestades moraes, as longas e acres tristezas da existencia e os +profundos desenganos do mundo tiverem devastado aquellas almas, não será +raro que se vá encontrar o impio dos vinte cinco annos, lá pela tarde da +vida, assentado ao pé da cruz, a scismar no futuro e em Deus. Não quer +dizer isto que os devotos fervorosos de vinte annos sejam provadamente +hypocritas. A convicção religiosa póde ser mais precoce e mais viva +neste ou naquelle espirito. Todavia, sempre será bom verem se lhes +descobrem debaixo da burjaca piedosamente mal talhada o cabeção de +jesuita. + +Mas que ha de fazer o governo? Cumprir o seu dever. Compellir o clero +official a respeitar as doutrinas da Carta, recusar o beneplacito a tudo +que venha de fóra alterar a religião do paiz, a religião como ella era +em 1826, e obstar a que os prelados acceitem e promulguem como dogmas +erros de fé, como direito a quebra dos canones, como doutrina catholica +as blasphemias contra as maximas fundamentaes da sociedade civil. O +governo tem arbitrio para conceder ou negar o _exequatur_ ás decisões +conciliares ou ás letras apostolicas quando não collidirem com a +constituição do reino. As que forem hostis a esta, é obvio que ha de +rejeitá-las, combatê-las, annullá-las. Podem em Roma inventar o que +quizerem, proclamar o que lhes convier, anathematisar o que lhes +parecer. Em Portugal é que nada disso póde ser admittido, se repugnar ás +instituições politicas de que forma parte a religião do Estado. Nas +proprias resoluções synodaes ou pontificias que não se contraponham á +Carta, mas de applicação geral, e que, portanto, hão-de obrigar a +generalidade dos cidadãos nas suas relações religiosas, a simples +acceitação do governo não basta: é necessaria, para terem vigor e +obrigarem, a acceitação do parlamento. + +Mas, dir-se-ha, os ministros não são theologos nem canonistas para +aquilatar os actos e doutrinas recentes da igreja ou do seu chefe, +afferindo-os pelas tradições religiosas do paiz. Oh sancta simplicidade! +Os ministros são tudo o que é preciso que sejam para serem ministros. +Ninguem os recruta para isso. Mas ainda ao mais insciente ministro, dado +que as facções não possam dispensá-los de serem profundamente ignorantes +n'estas materias, uma experiencia facil ensinará se o neo-catholicismo é +ou não o mesmo que o catholicismo de nossos paes. Se não é, cumpre +extirpá-lo das regiões officiaes, porque a manutenção do pacto social o +exige. Os reaccionarios que, em nome da Carta, não admittem a minima +tolerancia para as divergencias religiosas que por qualquer modo se +manifestem, devem, por maioria de razão, ser os primeiros a applaudir a +severidade do governo. + +E a experiencia é simples. Em encyclicas, em livros, em publicações +periodicas, em pareneses de missionarios são apodadas de erros, de +blasphemias e de heresias grande parte das doutrinas contidas na Carta. +Diante destas aggressões contra os principios liberaes, os ministros +podem talvez esquecer que ha tribunaes e juizes. Se faltam ao que, em +rigor, é dever seu, eu, pelo menos no foro intimo, estou quasi tentado a +perdoar-lhes. A laxidão neste caso confunde-se um tanto com a +tolerancia, e a tolerancia nunca se me affigura demasiada. Bom fora que +ella désse tambem uma volta pelo Casino. O que me parece de mais é que o +governo abandone a defesa moral, aliás tão facil, dos principios que são +hoje o fundamento da sociedade civil. O clero official não póde recusar, +sem previamente resignar as suas funcções, o ser instrumento do governo +nessa modesta e legitima defesa. É obvio que a antiga religião que, pela +Carta, _continuou_ a ser a religião do reino era e é perfeitamente +accorde com aquelles principios. Sem isso, a Carta não seria só absurda; +seria practicamente impossivel. Ou o artigo 6.°, como na praxe se +interpreta, matava o resto, ou o resto matava o artigo 6.° As liberdades +patrias, os direitos e garantias dos cidadãos, o mechanismo do governo +representativo conciliam-se, portanto, com a nossa crença. O pacto +social é a consagração de todo esse conjuncto de instituições. A sua +coexistencia, a sua harmonia são indispensaveis sob o regimen da Carta. + +Quando pois, neste paiz, a malevolencia reaccionaria declara a religião +inimiga da sociedade moderna, não se refere á religião de Portugal, e se +o seu intuito é referir-se a ella, calumnía e insulta a crença nacional. +Nesse caso, cumpre que os bispos, os parochos, em summa, todos os +funccionarios ecclesiasticos desaggravem a fé offendida e esclareçam o +povo para que o erro não possa transviá-lo. É para servirem a religião +que a sociedade lhes confere honras, proventos, exempções, auctoridade; +e a unica religião que elles tem de ensinar, servir e defender é a que +coexiste e se harmonisa ha perto de meio seculo com as instituições da +Carta. É o direito e é o dever do governo compelli-los a que o façam. É +necessario exigir delles manifestações positivas, e que os bispos, +parochos e professores publicos de theologia declarem falsas e +subversivas todas as doutrinas, sejam de quem forem, venham donde +vierem, que tenderem a tornar contradictoria a religião do reino com as +condições impreteriveis da sociedade actual estatuidas na Carta. + +Que o governo exija isto, e espere o resultado. + +Outra experiencia. + +Em 1826 a theologia, a historia ecclesiastica, os ritos, os canones +ensinavam-se na universidade, nos seminarios, nos cursos de estudos das +congregações e das ordens monasticas. As dioceses tinham os seus +catecismos, pelos quaes os parochos e mestres educavam a infancia na +doutrina catholica. Os prelados de então acceitavam esses compendios, +expositores e catecismos; ordenavam-nos, até. O ensino, portanto, das +sciencias ecclesiasticas e a doutrinação dos fieis eram necessariamente +conformes com a religião catholica seguida pelo paiz. Atenhamo-nos, +pois, aos catecismos, aos compendios, aos expositores, aos livros, em +summa, por onde se ensinaram as sciencia ecclesiasticas e se educou o +clero e o povo desde o principio deste seculo até a promulgação da +Carta. Declare-se que todas as doutrinas, ou desconhecidas nesses +livros, ou contrarias ás que elles encerram, ou a que se dê uma +interpretaçao ou um valor differentes dos que se lhes davam então, ou +são heterodoxas ou erroneas, quer se refiram ao dogma, quer á moral +religiosa, quer á disciplina. Teremos assim a certeza: primeiro, de que +_continúa_ a ser religião do reino a que d'antes era; em segundo logar, +de que essa é a crença catholica apostolica romana de que fala a Carta. +Os bispos eram então, como o foram sempre, os principaes juizes da fé, e +os papas os chefes visiveis da igreja pela sua primazia. Pio VI ou Pio +VII valiam bem Pio IX. Nunca, porém, nessa epocha Roma lançou sobre nós +sequer uma suspeição de heterodoxia, e fossem quaes fossem as +divergencias entre a curia romana e a igreja portuguesa ou o governo +português em assumptos disciplinares, nunca se proferiu contra nós a +accusação de scisma. Estavamos, pois, pelas nossas tradições e doutrinas +perfeitamente no seio da igreja. Mantendo exclusivamente o dogma +catholico, nem mais, nem menos, como a igreja no-lo ensinou a nós os +velhos, e conservando-nos, em relação á disciplina, onde estavamos, +estamos indubitavelmente no gremio dessa igreja; porque a religião é +immutaveí, a religião não se aperfeiçoa. O criterio supremo do +catholicismo está resumido na celebre maxima: _Quod ubique, quod semper, +quod ab omnibus creditum est_. + +Diga o governo isto aos bispos, aos cabidos, ás escholas de theologia e +de canones, aos parochos, aos commissarios de estudos, aos mestres +primarios. Envolva-se no manto da sua ignorancia. O seu criterio é +apenas o do senso-commum. Mantem a religião da Carta, porque lhe não é +licito manter outra sem crime, e conscio da propria incompetencia, +recorre a um meio seguro de não errar. Imponha o ensino de ha cincoenta +ou sessenta annos em materia religiosa, e vigie pelos seus agentes se +alguem exorbita das doutrinas de então e se atraiçoa com o ensino oral o +ensino escripto. O imperante fará nisto não só o papel de mantenedor da +Carta, mas tambem o de bispo externo; fará o mesmo que nos seculos +aureos do christianismo faziam os imperadores romanos com applauso dos +Padres da primitiva igreja. + +O tumulto que ha-de alevantar este procedimento, aliás tão simples e +razoavel, sei eu. Verá, meu amigo, o que vai. Verá a reacção a inquietar +na jazida com seus furiosos clamores as cinzas dos nossos mais +veneraveis prelados dos fins do seculo XVIII e dos principios deste +seculo, dos magistrados mais integros, dos professores mais sabios, dos +mais abalisados jurisconsultos e theologos, e até a memoria de algumas +das congregações religiosas que desappareceram, para os accusar de +jansenismo, de gallicanismo, de philosophismo. Verá o que succede ao +clero regular que foi, aos benedictinos, aos augustinianos, aos +oratorianos. Referindo-me á congregação do Oratorio, não falo do pequeno +hereje ruivo, o terrivel padre Pereira de Figueiredo. Esse tem de ha +muito recebido o seu quinhão de anathemas maranathas. Tudo +pedreiros-livres. Os reaccionarios hão-de provar até a evidencia que o +artigo 6.º da Carta não diz o que diz. _Quidquid dixeris, argumentabo_. +Hão-de provar que o verbo _continuar_ significa em rigor _ser +substituido_, substituido o catholicismo da biblia e da tradição, o +catholicismo de nossos maiores, pelo neo-catholicismo, com os seus +dogmas de nova fabrica e materia velha, com as suas maximas +anti-sociaes, com as suas pretensões á restauração do papado como o +concebiam Gregorio VII ou Bonifacio VIII, e com a moral asquerosa dos +casuistas do padre Lainez substituida á do evangelho de Jesu-Christo. + +É uma lucta, pois, que eu aconselho ao poder civil? De certo. Os +governos fizeram-se para luctar quando é necessario manter as +instituições do paíz. O direito está da sua parte. Se o artigo 6.° da +Carta tem a significação e a latitude que se lhe dá, é indispensavel que +se dê igual valor e extensão ao § 14.° do artigo 75.° Cumpre que o clero +official venha a uma situação definida e precisa. Ou o _Syllabus_ ou a +Carta. A questão reduz-se a isto. + +Mas a acceitação prestada pela maioria dos bispos ás definições _ex +cathedra_ do pontifice? Mas a adopção do _Syllabus_ pelos prelados como +norma de doutrina? Mas as decisões do concilio ecumenico do Vaticano? +Sem debater as condições que a tradição exige para terem valor as +definições pontificias, e se é ou não pueril a moderna distincção _ex +cathedra_ e _non ex cathedra_, inventada para salvar as contradicções +dos papas em materias de fé e de costumes: sem indagar se a adhesão dos +bispos representa sempre a adhesão das respectivas igrejas; sem +finalmente individuar os caracteres que assignalam a ecumenicidade de um +concilio, e até onde obrigam as suas resoluções, quando àcerca destas +não houve, ao menos, a unanimidade moral; evitando, em summa, questões +abstrusas, origem de interminaveis debates, limite-se o governo a exigir +o cumprimento rigoroso do respectivo artigo da Carta interpretado pela +reacção. Que mais querem? Os neo-catholicos constituidos em dignidade, +exercendo funcções publicas, ficam na plena liberdade interior de crerem +o que lhes aprouver: nos actos exteriores hão-de ser catholicos de 1826. +Supponho que a theoria é esta. Collidem as infallibilidades papaes? +Deixá-las collidir. Admittamos que a boa, a de lei, é a de hoje. Os +neo-catholicos estão salvos. Vai para o inferno o Estado quando morrer. +Manda-o para alli a Carta. Cumprir e fazer respeitar as instituições e +as leis é a missão dos ministros; não o é a salvação das almas. Isso +pertencia d'antes á igreja, e pertence hoje, por transacção particular, +á Companhia de Jesus. + +Que ninguem se assuste com a immensa e omnipotente auctoridade de um +concilio ecumenico. A primeira condição da sua força é a certeza de sua +ecumenicidade e da liberdade das suas decisões; aliás não passaria de um +conciliabulo; de um _latrocinio d'Epheso_, conforme a phrase dos Padres +de Calcedonia. Ainda, porém, que se dê tal certeza, nem por isso o poder +temporal fica inhibido de negar o seu assenso ás resoluções synodaes. +Figurava de ecumenico o concilio de Trento, e todavia a França recusou +constantemente acceitá-lo, sem distincção de dogma ou de disciplina. +Havia, até, certa affectação nos actos officiaes em chamar _assembléa de +Trento_ ao concilio. Foi infructuoso todo o empenho do clero francez em +fazer admitti-lo, porque as barreiras que lhe oppunham ora os reis, ora +os tribunaes, eram insuperaveis. E nunca a França foi por isso reputada +scismatica, nem os reis _christianissimos_ deixaram de ser os _filhos +primogenitos da igreja_. Era simples a explicação da repulsa. Muitas das +resoluções disciplinares do concilio repugnavam aos principios e ás leis +que a sociedade temporal reputava uteis ou necessarias á sua existencia. +Acceitando o concilio, a sociedade feria-se ou suicidava-se. Era contra +o direito natural. Á cautela, repellia tudo, porque nas deliberações do +concilio nem sempre era facil discriminar o doutrinal do disciplinar. +Nenhum perigo havia naquella rejeição absoluta. Se o concilio não fizera +senão confirmar a doutrina catholica derivada das suas duas unicas +fontes, a Escriptura e a tradição constante e universal da igreja, a +França lá seguia essa doutrina desde remotissimos tempos. Se, porém, o +concilio inventara novos dogmas, ou alterara em qualquer cousa a antiga +crença, deixava de ser concilio, e rejeitando-o _in totum_, a França +separava-se tanto da igreja universal, como se, por um acto solemne, +rejeitasse a Confissão de Augsburgo. + +Mas--perguntar-me-ha--póde razoavelmente esperar-se que haja um desses +governos a que estamos habituados, com energia e vontade sufficientes +para emprehender commettimento de tal ordem? Deve fazer-se neste ponto +uma distincção essencial. Hoje, sem duvida, do gremio de qualquer das +facções que disputam entre si a ponta da corda que vai arrastando para +futuro incerto o corpo enfermo do Estado, não devemos esperar que sáia +um governo capaz de reduzir o debate entre o liberalismo e a reacção a +estes simples termos. Todas ellas dependem, até certo ponto, do cura na +questão eleitoral, questão suprema e talvez unica das facções, instincto +de vida que é desculpavel. Ora o cura é o _servus a mandatis_ do bispo, +como o bispo é o _servus a mandatis_ do papa, ou para falar com mais +exacção, do geral da Companhia. Depois, ha aqui, alli, não se sabe bem +onde, o jesuita; o jesuita, que se encontra e sente, sem se ver, em toda +a parte, desde os paços até a taberna; o jesuita, que veste gentilmente +a farda bordada ou a farda lisa, a casaca ou o paletot, a béca, a loba, +preta, roxa, encarnada, ou a grosseira jaqueta do operario; o jesuita, +que, se cumpre, é mais impio que Voltaire, ou mais fanatico do que Pedro +de Arbués e Torquemada; que é absolutista, democrata, socialista, +communista, se a ordem de S. Ignacio interessa com isso; que seria, até, +liberal, daquelles celebres liberaes do _Syllabus_, se hypothese tão +abominavel fosse admissivel. Ora o jesuita póde vigiar a urna, morigerar +a urna, penitenciar a urna. É pois necessario ao homem d'estado (talvez +conheça o typo nacional da especie) manter-se em certa altura de tacto +politico para não adivinhar o jesuita, para não crer na existencia do +jesuita, dessa singular invenção de certos visionarios. Precisa a patria +de que a jerarchia ecclesiastica e a congregação não venham, irritadas, +oppor o seu voto, a sua preponderancia, ás benevolencias da urna. + +Eis porque é impossivel, por emquanto, travar sériamente a lucta em chão +firme. Deixe gritar contra a reacção. Puro formulario. Bem como a +responsabilidade ministerial, o epitheto de reaccionario não significa +nada, na linguagem dos homens d'estado. É um extracto do vocabulario +politico, que a facção decahida mette impreterivelmente na algibeira, +quando desce das regiões do poder, para apupar e injuriar cá da rua os +de outra facção que para lá subiram. De resto, amor e respeito omnimodo +e universal á congregação. Se algum dia, porém, a gymnastica das +ambições deixar de ser o espectaculo mais divertido destes reinos e +passar de moda, ha uma reflexão gravissima a que antes de tudo tem de +attender-se. N'um paiz, onde, por ignorancia do clero inferior e má-fé +ou desleixo dos prelados, as maiorias incultas crêem nas bruxas, nos +feitiços, nas mulheres de virtude, nas almas penadas, na permutação de +milagres por ex-votos de cera, e onde, falando geralmente, as minorias +intelligentes e instruidas buscam estonteiar-se, supprimir uma voz +interior que fala de Deus, com a indifferença ou com o scepticismo, o +clero, jesuita ou não-jesuita, ha-de forçosamente exercer certa +influencia, que, por mais que elle se desconsidere ou o desconsiderem, +não será facil destruir. Para combater essa influencia, quando nociva, a +incredulidade superciliosa não é a melhor das armas, porque a +incredulidade é a negação de uma tendencia natural do homem, a +religiosidade; é o espirito violando-se a si proprio. As multidões não +podem ser, não serão nunca incredulas. Onde e quando lhes faltar a boa +doutrina, seguirão a má. Nas almas incultas a precisão da crença ha-de +sempre satisfazer-se. Por uma lei psychologica, o crer tenaz suppre +nellas o crer reflexivo das intelligencias privilegiadas. Não tem arte, +nem sciencia para oblitterar em si uma condição humana, o aspirar, com +maior ou menor ardor, ao infinito, ao immortal. Se deixardes sair de +todo pela porta o catholicismo christão, entrar-vos-ha pela janella o +que ainda cá falta do moderno catholicismo do beaterio, com os seus +intuitos dissolventes, com as suas extravagancias dogmaticas da +immaculidade e da infallibilidade, e com as blasphemias sociaes do +_Syllabus_. + +Mas, radicalmente, a questão não é nem com os governos de hoje, nem com +os homens de hoje. Na escripturação da primeira entre as companhias +commerciaes do mundo, a Companhia de Jesus, nós os velhos, e ainda uma +ou duas gerações dos que tem nascido depois de nós, fomos já levados, +como perda redonda, como valores incobraveis, ao livro de conta de +ganhos e perdas. Do que se tracta sériamente nas especulações da +Casa-professa é da infancia; daquelles que hão-de receber as primeiras +impressões moraes e religiosas de mães filiadas nas associações de +diversos feitios e nomes, sob qualquer das epigraphes da mulher-deus, da +mulher redemptora. Decorridos mais alguns annos, os symptomas do mal +serão cada vez mais visiveis. Então a imminencia do perigo ha-de coagir +os homens novos a tractarem de pôr sérias barreiras a esse immenso lavor +subterraneo que tende a converter a Europa, sobretudo a Europa latina, +n'uma como vasta copia das Missões do Paraguay. Se, pois, esta carta +sair das suas mãos, é aos homens de quinze até vinte e cinco annos, cuja +educação o jesuitismo, aninhado entre os affagos maternos, não tenha já +viciado, que as precedentes idéas poderão, porventura, aproveitar. Deixo +por isso á apreciação de v. s.ª a conveniencia ou inconveniencia +absolutas de as tornar conhecidas, bem como a opportunidade ou +inopportunidade dellas. Nem ambiciono, nem temo que as minhas opiniões, +neste como em qualquer outro assumpto, sejam sabidas. Ao cabo da +existencia, os applausos ou as censuras do mundo fazem mediocre +impressão em quem está costumado a reflectir. Ou a nossa memoria se +desvanece nos longes indecisos do progressivo esquecimento, ou são +outros os juizes que hão-de definitivamente sentencear-nos; juizes +suspeitos quando julgarem as questões de opinião ou de interesse da sua +epocha, imparciaes e incorruptiveis quando julgarem as cousas e os +homens do nosso tempo. + +[Nota de rodapé 4: Joan. Major, In 3.um Sent. Dist. 37, Quest. 16, apud +Launoium, Oper. vol. I, p. 78. É, expressa por outra fórma, a doutrina +constante da igreja, tão admiravelmente resumida por Vicente de Lerins: +«Christi ecclesia, sedula et cauta depositorum apud se *dogmatum* +custos, nihil in iis unquam permutat, nihil *minuit*, nihil *addit*. +_Commonitorium_ c. 32.] + +[Nota de rodapé 5: Emquanto ecumenico.] + + + + INDICE + + PAG. + +Advertencia prévia I a XV + +A Voz do Propheta, precedida de uma Introducção 1 a 118 + +Theatro, Moral, Censura 119 a 134 + +Os Egressos 135 a 154 + +Da Instituição das Caixas Economicas 155 a 192 + +As Freiras de Lorvão 193 a 206 + +Do estado dos Archivos Ecclesiasticos do Reino 207 a 251 + +A Suppressão das Conferencias do Casino 253 a 297 + + + + + + + CATALOGO DE ALGUNS LIVROS + QUE SE VENDEM + NA LOJA DA VIUVA BERTRAND & C.a + AO CHIADO N.° 73 + + +Affonso Africano, poema heroico da presa de Arzilla e + Tanger, por Vasco Mousinho de Quebedo; nova edição; + 8.º, 1844--480 réis. + +Os amores de Dido com Enéas, traducção da 4.ª + Eneida de Virgilio (com o texto latino ao lado), por + João Nunes de Andrade; 8.°, 1847--240 réis, br. + +Bellezas de Coimbra, por Antonio Moniz Barreto Côrte + Real; 12.º grande, 1831--480 réis, br. + +Cantatas de João Baptista Rousseau, traduzidas + em verso portuguez por Antonio José de Lima Leitão; + 4.°, 1816--240 réis, br. + +Caramurú, poema epico do descobrimento da Bahia, + composto por fr. José de Santa Rita Durão; 2.ª edição; + 8.°, 1836--360 réis. + +Carta de guia de casados, para que pelo caminho da + prudencia se acerte com a casa do descanso, por D. Francisco + Manuel; nova edição; 8.°, 1853--200 réis, br. + +Chronica de Palmeirim de Inglaterra, por Francisco + de Moraes, a que se ajuntam as mais obras do + mesmo auctor; 4.°, 3 vol., 1786--2$4OO réis. + +Cinco annos de emigração na Inglaterra, na Belgica + e na França, do brigadeiro Antonio Bernardino + Pereira do Lago; 8.°, 2 vol., 1834--400 réis, br. + +Comedias (as primeiras quatro) de Terencio, traduzidas + em verso solto portuguez por Leonel da Costa, + com o texto latino em frente; 8.°, 2 vol., 1788--1$200 + réis. + + Ordem, ou construição litteral, palavra por palavra, + das primeiras quatro comedias de Terencio, pelo mesmo + Leonel da Costa; 8.°, 2 vol, 1790--960 réis. + +Eclogas de Virgilio, traduzidas em portuguez em verso + rimado, com as notas, explicação da fabula e de alguns + logares escuros, por José Pedro Soares; 8.°, 1800--160 + réis, br. + +Elegiada, poema da jornada de Africa, por Luiz Pereira; + fielmente copiado da edição de Manuel de Lyra, + anno de 1588, por Bento José de Sousa Farinha; 8.°. + 1785--480 réis. + +Erasto, pastoral de Gessner, traduzida do allemão; 8.º, + 1817--120 réis, br. + +Escolha de poesias orientaes, traduzidas da versão + ingleza de Guilherme Jones, e seguidas de outras varias + rimas, por Francisco Manuel de Oliveira; 8.°, 2 vol., + 1793-94--400 réis, br. + +Eufrosina, comedia de Jorge Ferreira de Vasconcellos; + 3.ª edição, fielmente copiada por Bento José de Sousa + Farinha; 8.°, 1786--480 réis. + +Henriada, poema epico de Voltaire, traduzido em verso, + e illustrado com varias notas, por Thomás de Aquino + Bello e Freitas; nova edição; 16.°, 2 vol., 1812--480 + réis, br. + +Henrique IV, poema epico, traduzido do original francez, + por ***; 4.°, 1807--480 réis, br. + +Historia de Cromwell, conforme com as memorias escriptas + d'aquella epocha, e as collecções das notas parlamentares; + escripta em francez por mr. Villemain, e + traduzida por M. S. da C. Couraça; 8.º grande, 1842--600 + réis, br. + +Historia dos descobrimentos e conquistas dos + portuguezes nas Indias orientaes e occidentaes: + traducção do francez pelo capitão Manuel de + Sousa; 8.°, 4 vol., 1786--1$920 réis. + +Historia de Napoleão, por mr. Norvins; traduzida do + francez sobre a ultima edição; 8.°, 4 vol., 1846--1$200 + réis. + +Historia critica do theatro, e causas da decadencia + do seu verdadeiro gosto, traduzida do francez por Luiz + Antonio de Araujo; 8.°, 1779--320 réis, br. + +O Hyssope, poema heroi-comico, por António Diniz da + Cruz e Silva; nova edição, revista, correcta e ampliada + de notas; 12.º grande, Paris, 1821--600 réis. + +Idyllios, e poesias pastoris de Salomão Gessner: + traduzidos em verso portuguez por Joaquim Franco de + Araujo Freire Barbosa; 8.°, 1784--200 réis. + +Itinerario da India por terra até Aleppo e d'ali à + ilha de Chipre, por frei Gaspar de S. Bernardino; conforme + a edição de 1611; 8.° grande, 1842--360 réis, br. + +Lisboa reedificada, poema epico de Miguel Mauricio + Ramalho; 8.°, 1780--300 réis. + +Marilia de Dirceo, por T. A. G.; nova edição; 16.°, + 3 partes, 1 vol., 1840--120 réis, br. + +A Natureza, poema, por José Agostinho de Macedo; + 8.º, 1846--320 réis, br. + +Newton, poema, por José Agostinho de Macedo; 2.ª edição, + correcta e augmentada; 8.°, 1815--300 réis, br. + +Noites clementinas, poema em quatro cantos á morte + de Clemente XIV (Ganganelli), trasladado em vulgar por + um anonymo; nova edição; 8.°, 1816--320 réis. + +Obras de Francisco de Borja Garção Stokler, + tomo 1.º (contendo elogios de homens illustres--memoria + sobre a originalidade dos descobrimentos maritimos + dos portuguezes no seculo xv, etc.); 8.°, 1805--400 + réis, br. + +Obras ineditas de Duarte Ribeiro de Macedo, + publicadas por Antonio Lourenço Caminha; 8.°, 1817--400 + réis. + +Obras poeticas de Bartholomeu Soares de Lima + Brandão, abbade de Coronado; 12.º grande, 1794--240 + réis, br. + +Obras poeticas de Francisco Dias Gomes, mandadas + publicar por ordem da academia real das sciencias + de Lisboa, a beneficio da viuva e orphãos do auctor; + 4.º 1799--800 réis, br. + +Obras poeticas de Nicolau Tolentino de Almeida; + nova edição, augmentada com as suas obras posthumas; + 16.º, 3 vol., 1828--300 réis, br. + +Obras poeticas de Pedro Antonio Correia Garção; + nova edição; 8.°, 2 vol. 1826--600 réis, br. + +Obras de Virgilio, traduzidas em verso portuguez, e + annotadas por Antonio José de Lima Leitão; tomo 1.°, + contendo as Bucolicas e as Georgicas; 8.° grande, + 1818--5OO réis, br. + +O Paraiso perdido, epopéa de João Milton, vertida do + original inglez para verso portuguez por Antonio José + de Lima Leitão; 8.° grande, 2 vol., 1840--1$200 + réis, br. + +Poemas lusitanos do dr. Antonio Ferreira; 3.ª impressão; + 16.°, 2 vol., 1829--320 réis, br. + +O porque de todas as cousas, ou endelechia da philosophia + natural e moral, problemas de Aristoteles; escriptos + no idioma castelhano por frei André Ferrer de + Valdecebro e expostos na linguagem portugueza pelo + padre Manuel Coelho Rabello; 8.°, 1818--300 réis. + +Rimas de João Xavier de Matos; nova edição; 8.°, + 3 vol., 1827--1$440 réis. + +Rimas varias, Flores do Lima, etc., por Diogo Bernardes + e seu irmão Fr. Agostinho da Cruz; 12.°, 3 vol. + 1770--600 réis, br. + +Do sitio de Lisboa, sua grandeza, povoação e + commercio, etc., dialogo de Luiz Mendes de Vasconcellos; + nova edição conforme á de 1608; 8.°, 1786--240 + réis, br. + +As Solidões, poema de Cronegk, extrahido e traduzido + da escolha de poesias allemãs de Huber; e algumas poesias + portuguezas feitas em 1833 ao Bussaco; 8.°, 1835--160 + réis, br. + +Successo do segundo cerco de Diu, estando D. Joham + Mascarenhas por capitão da fortaleza, em 1546; poema + de Jeronymo Côrte Real, fielmente copiado da edição + de 1574 por Bento José de Sousa Farinha; 8.°, 1784--480 + réis. + +Tratados de amisade, Paradoxos, e Sonho de + Scipião, compostos por M. T. Cicero, e traduzidos do + latim em linguagem portugueza por Duarte de Rezende, + no anno de 1531; agora reimpressos por Luiz Antonio + de Azevedo; 8.°, 1790--300 réis. + +Ulysippo, comedia de Jorge Ferreira de Vasconcellos + 3.ª edição, fielmente copiada por Bento José de Sousa + Farinha; 8.°, 1787--480 réis. + +A verdade, ou pensamentos philosophicos sobre os objectos + mais importantes á religião e ao estado, por José + Agostinho de Macedo; 16.°, 1837--200 réis, br. + +Viagem extatica ao templo da sabedoria, poema + em quatro cantos, por José Agostinho de Macedo; 4.º, + 1830--600 réis, br. + +Viagens de Cyro, historia moral e politica, pelo cavalheiro + de Ramsay, traduzida em portuguez; nova edição; + 12.°, 2 vol., 1817--600 réis. + + + + + +End of the Project Gutenberg EBook of Opúsculos por Alexandre Herculano - +Tomo I, by Alexandre Herculano + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK OPÚSCULOS POR ALEXANDRE *** + +***** This file should be named 16111-8.txt or 16111-8.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + https://www.gutenberg.org/1/6/1/1/16111/ + +Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt), +Rita Farinha and the Online Distributed Proofreading Team + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. 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It exists +because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from +people in all walks of life. + +Volunteers and financial support to provide volunteers with the +assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's +goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will +remain freely available for generations to come. In 2001, the Project +Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure +and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations. +To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation +and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4 +and the Foundation web page at https://www.pglaf.org. + + +Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive +Foundation + +The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit +501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the +state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal +Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification +number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at +https://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg +Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent +permitted by U.S. federal laws and your state's laws. + +The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S. +Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered +throughout numerous locations. Its business office is located at +809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email +business@pglaf.org. 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