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diff --git a/32379-8.txt b/32379-8.txt new file mode 100644 index 0000000..315a798 --- /dev/null +++ b/32379-8.txt @@ -0,0 +1,5558 @@ +Project Gutenberg's O Primeiro de Maio, by Sebastião de Magalhães Lima + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: O Primeiro de Maio + +Author: Sebastião de Magalhães Lima + +Release Date: May 15, 2010 [EBook #32379] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O PRIMEIRO DE MAIO *** + + + + +Produced by Pedro Saborano (produced from scanned images +of public domain material from BibRia) + + + + + + +MAGALHÃES LIMA + + +O 1.º de Maio + + + _Marchez, l'humanité ne vit pas d'une idée,_ + _Elle en allume une autre á l'eternel flambeau_ + + +CASA BERTRAND--JOSÉ BASTOS + +CHIADO + +LISBOA + + + + +O PRIMEIRO DE MAIO + + + + + O PRIMEIRO DE MAIO + + POR + + S. DE MAGALHÃES LIMA + + + + _Marchez, l'humanité ne vit pas d'une idée,_ + _Elle en allume une autre á l'eternel flambeau_ + + + + LISBOA + TYP. DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA + 1894 + + + + +Á MEMORIA +DO +MEU QUERIDO MESTRE +E +SAUDOSISSIMO AMIGO +BENOIT MALON + +_Lisboa, 2 de dezembro de 1893._ + + _Magalhães Lima._ + + + + +_SOLEMNIA VERBA..._ + + +Recordo-me perfeitamente. Era uma manhã de agosto. Na vespera, Cipriani +havia me dito: «amanhã, ás 11 horas, na _gare de S. Lazare_!» + +Fomos ambos pontuaes. Tomámos os nossos bilhetes, e seguimos no trem de +Asnières. Era ali, na rua de Colombes, que vivia, ou que agonisava, para +melhor dizer, Benoit Malon. Subimos a longa escadaria que conduzia a um +terceiro andar. O mestre dormia tranquillamente. Mas, presentindo-nos, +afastou docemente o lenço branco que lhe encobria o rosto, e +estendeu-nos a mão com carinho e alvoroço, abraçando-nos e beijando-nos, +ao mesmo tempo. + +A sua physionomia, abatida e amarellecida pelo uso da morphina, tinha o +aspecto doentio, morbido, de quem, havia muito, não dormira ou se achara +dominado por terriveis convulsões. O quarto era pequeno, illuminado por +uma janella que deitava para a rua. Sobre o leito em desalinho, alguns +jornaes, dobrados uns, abertos outros--_Le Rappel_, _La Petite +Republique Française_, _La Justice_... A atmosphera estava impregnada +d'aquelle cheiro caracteristico das longas enfermidades dolorosas. A um +lado do leito uma mesa, completamente coalhada de garrafas e frascos, +uma pequena pharmacia, para assim o dizer; e a outro lado a figura +luminosa, transparente e doce de Mademoiselle Estelle Husson, a +enfermeira querida e dedicada, que teve a rara coragem e a excepcional +perseverança de atravessar os seis longos mezes da doença, passando as +noites em vigilia, ao lado do enfermo, sem se deitar... + +--É uma heroina!--disse-me Amilcare Cipriani. + +E era-o, com effeito. + +Conservo ainda hoje a sua imagem, intensamente gravada no meu espirito +saudosissimo. Uma bata branca envolvia o seu corpo flexivel e franzino, +e uma pallidez marmorea se desenhava na sua figura delicada de _madona_, +de olhos azues e de longas tranças louras. Dir-se-hia uma irmã do +doente, pelo soffrimento e pela dôr que a caracterisavam. + +Benoit Malon não podia fallar. Escrevia n'uma lousa que tinha sempre ao +seu lado, e que elle mesmo limpava, de quando em quando, com uma pequena +esponja. + +Fez-me muitas perguntas. Felicitou-me pela publicação do meu livro--_La +Fédération Ibérique_, que havia dado a Geisler, para que a elle se +referisse na _Revue Socialiste_.--Porque não publica V., em volume, as +suas impressões, sobre o congresso operario de Zurich?--disse-me por +fim. + +Prometti-lhe solemnemente que o faria. + +Venho hoje cumprir a minha promessa; e, á tua memoria sacratissima, +consagro o fructo do meu labor, ó morto querido! + + + + +O PRIMEIRO DE MAIO + + O congresso confirma a resolução do congresso de Bruxellas, assim + concebida: + + O congresso, afim de conservar ao 1.º de Maio o seu verdadeiro + caracter de reivindicação do dia normal de 8 horas de trabalho e de + affirmação de lucta de classes, resolve: + + Que deve fazer-se uma manifestação unica em que tomem parte os + trabalhadores de todos os paizes; + + Que esta manifestação se realise no dia 1.º de maio, e se suspenda o + trabalho, n'esse dia, em toda a parte onde seja possivel fazel-o. + + Adopta tambem a emenda seguinte: + + A democracia socialista de cada paiz tem o dever de empregar todos + os seus esforços para conseguir a suspensão do trabalho no dia 1 de + maio, encorajando todas as tentativas feitas, n'este sentido, pelas + differentes organisações locaes. + + O congresso resolve mais: + + A manifestação do 1.º de maio, pelo dia normal de 8 horas de + trabalho, deve, ao mesmo tempo, ser, nos diversos povos, a + affirmação da energica vontade que anima o proletariado moderno de + pôr um termo, por meio da revolução social, ás desegualdades de + classes, devendo tambem manifestar o pensamento commum ao + proletariado de alcançar, pelas reformas sociaes, a paz universal, + como uma consequencia da paz obtida dentro de cada nação. + + (_Congresso de Zurich._--Resolução tomada na sessão de 11 de agosto + de 1893). + + +A celebração do primeiro de maio, significa e representa, ao mesmo +tempo, uma affirmação e um protesto: affirmação de direito e de justiça +contra os privilegios e os preconceitos do mundo, e protesto da +humanidade trabalhadora contra o despotismo e a servidão social. +Affirmar esse direito e relembrar essa justiça é o dever dos que +trabalham; protestar contra a iniquidade de que são victimas, é a +obrigação dos que soffrem. + +Encontramos-nos em face de um velho mundo que desaba. Os reis e os +dictadores esgotam os thesouros dos seus respectivos paizes em munições +e armamentos, e preparam-se para o supremo combate. Por toda a parte a +duvida e a incerteza. Alguma cousa de sombrio e de lugubre caracterisa +este terrivel periodo, chamado de transição. De duas uma: ou a guerra +irrompe, n'uma época mais ou menos proxima; ou a revolução rebentará, +como a consequencia logica, inevitavel, da crise economica a que esta +nova barbarie, denominada pomposamente exercito permanente, arrastou as +sociedades modernas. + +O capitalismo explora, e a guerra mata e aniquila. O operario +encontra-se em frente d'estes dois inimigos; e elle, que representa o +trabalho e a producção, combate os exploradores; e elle, que significa +paz, amor e concordia, detesta e odeia a guerra. + +Reivindicar para a collectividade os beneficios do trabalho e da +paz--eis a aspiração do proletariado moderno. A essas aspirações, +chamamos nós socialismo; e, por seu turno, a gloriosa commemoração do +primeiro de maio, não é outra cousa senão a affirmação solemne e +collectiva das reivindicações operarias. + + + + +I + +O DESENVOLVIMENTO DAS IDEIAS SOCIALISTAS + + +BENOIT MALON, LUIZ RUCHONNET, RAMÓN CHÍES, VICTOR SCHOELCHER E VICTOR +CONSIDÉRANT.--THEODORO HERTZKA E O SEU FREILAND.--NO CONGRESSO DE +ZURICH:--A ALLEMANHA, A BELGICA, A FRANÇA E A INGLATERRA.--A ITALTA, A +SUISSA, A HESPANHA E PORTUGAL.--NOTAS E COMMENTARIOS. + +No proximo anno preterito que acaba de desapparecer, arrastando na sua +cauda varredora todo um mundo de lagrimas e de ficções, a humanidade +perdeu cinco dos seus melhores amigos e a revolução cinco dos seus +apostolos mais queridos e predilectos. + +O _primeiro de maio_, que, antes de tudo, significa paz e solidariedade, +presta homenagem aos mortos illustres. Façamos reviver os Mestres. O seu +exemplo é o nosso ensinamento, e a sua memoria luminosa é a origem dos +nossos esforços e dos nossos sacrificios. Por elles vivemos, e pela sua +lição sacratissima nos abalançamos aos supremos heroismos e aos supremos +martyrios. Bem hajam elles, os bons, os santos, os immortaes, os +calumniados de todos os tempos e de todos os paizes; bem hajam os +simples, os eternamente ingenuos: foram elles que nos ensinaram; são +elles ainda os que, atravez dos escolhos que as paixões semeiam na +sociedade, nos guiam e conduzem ao ideal abençoado, á terra promettida +da liberdade e da fraternidade humana! + + * * * * * + + +BENOIT MALON + +O odio destróe e espalha a guerra. Só o amor póde construir e trazer a +paz. Benoit Malon era a personificação do altruismo e da bondade humana. +Era um santo e um virtuoso. Ninguem o excedeu em virtude. Ninguem o +egualou em abnegação e desinteresse. Por isso a sua morte pôz o lucto +nos corações e encheu de afflição todas as boas almas, candidas e +generosas. Elle não foi só o mestre do socialismo: foi o exemplo vivo de +quanto póde a vontade, quando levada e dirigida pelo amor e pela +curiosidade do saber. Elle foi a encarnação da alma moderna, em +lucta com o presente e crente no futuro, pondo o ideal acima dos +mesquinhos interesses do mundo e as ideias e os principios acima da +ganancia sórdida dos homens e das sociedades. + + [Gravura: Benoit Malon] + +Ah! sim!--dizia-me, pouco tempo depois da sua morte, Aurelien Scholl, o +scintillante chronista parisiense--elle foi um dos raros e um dos +privilegiados d'este fim de seculo! O meu pobre amigo vinha almoçar +commigo de quando em quando. Um dia a minha creada perguntou-me, se +poderia aproveitar a hora do almoço, para coser o sobretudo do sr. +Malon, e se elle repararia... Respondi-lhe que cosesse o sobretudo, +porque o sr. Malon nem sequer daria por tal... É que elle era tão bom, +tão bom--rematou Scholl--que até as creadas de servir o amavam! + +Eis aqui uma narrativa que vale bem por uma biographia! E tudo quanto +podessemos accrescentar a estas palavras, ao mesmo tempo tão simples e +tão pittorescas, seria superfluo e inutil. Nem mais ambicionaria, por +certo, o chorado e saudosissimo author do _Socialismo integral_! + + * * * * * + + +LUIZ RUCHONNET + +Luiz Ruchonnet foi, por duas vezes, presidente do conselho federal da +florescente e grandiosa republica suissa. Era um sincero amigo da paz, +e, como todos esses _visionarios_ e _sonhadores_, que em Inglaterra se +chamam Cobden, Hodgson Pratt, Henry Richard, Cremer, Darby, em França, +Charles Lemmonier, Frederico Passy, Emile Arnaud, René Goblet, Edmond +Thiaudière, A. Millerand, Camillo Pelletan, Augusto Vacquerie; na +Italia, Bonghi, Siccardi, Mazzoleni, Theodoro Moneta; na Dinamarca, +Frederico Bajer; na Belgica, Laveleye, Janson, Cesar de Paepe, La +Fontaine; na Allemanha, Franz Wirth, Baumbach, Adolfo e Eugenio Richter; +na Austria, a baroneza de Suttner e o dr. Adler; na Suissa, Angelo +Umiltá, Carlos Menn, M.me Goegg; na America, Alfredo Love, dr. +Trueblood, M.me Belva Lockwood--elle pertenceu a essa gloriosa raça de +philantropos e humanitarios, que atravessam o mundo, deixando atraz de +si um rasto de luz, e cujos nomes se perpetuam, atravez os tempos e as +gerações, consagrados pela historia, pela sciencia e pelo trabalho. + + * * * * * + + +RAMÓN CHÍES + +Na historia do livre pensamento, Ramón Chíes occupava um dos primeiros +logares e era uma das personalidades mais em vista. Era um +revolucionario por temperamento e por convicção. Não queria a republica +simplesmente pela republica. Queria a republica sim! para elevar e +engrandecer a sua patria aos olhos de nacionaes e estrangeiros. Para +elle a republica era uma phase transitoria; a phase organica e positiva +estava no socialismo. Por isso foi, ao mesmo tempo, um socialista e um +federalista. Tribuno, ninguem o excedeu em eloquencia, na defeza do +luminoso principio da fraternidade e da solidariedade humana; publicista +e jornalista de pulso, foi um apostolo constante, ardente, impetuoso e +dedicado da federação iberica. + + [Gravura: Ramón Chies] + + * * * * * + + +VICTOR SCHOELCHER + +Victor Schoelcher pertenceu a essa mocidade alegre e enthusiasta que +forneceu ao author dos _Miseraveis_ o seu typo d'Enjolras, o estudante +de todas as sociedades secretas e de todas as conspirações. Franco-mação +e conspirador, filiou-se na loja franceza dos _Amis de la verité_ e na +_Sociedade Aide-toi, le ciel t'aidera_. + +Estas eram, com algumas outras, as associações dos _malfeitores_ +d'aquelles tempos, no dizer picante e ironico de um distincto jornalista +parisiense. + + [Gravura: Victor Schoelcher] + +A grande e gloriosa figura de Schoelcher destaca-se na sua +brilhantissima campanha contra a escravidão. Quiz vêr de perto e +observar pelos seus proprios olhos a triste situação dos negros. E, para +poder denunciar ao mundo a ignominia e a barbarie dos homens, partiu +para a America, d'onde regressou, com o coração angustiado pela dôr e o +espirito horrorisado por tudo o que havia presenceado e visto. Sendo +sub-secretario d'Estado, no ministerio da marinha, por occasião da +revolução de 1848, o seu primeiro cuidado foi apresentar um decreto para +a libertação immediata dos negros. + +Schoelcher encontrava-se ao lado de Baudin, na celebre e já hoje +historica barricada da Bastilha. + +A tropa marchava sobre a barricada, sem dar um tiro. + +«--Amigos! gritou Schoelcher, voltando-se para o povo, nem um tiro até +que a tropa abra o fogo. Avancemos; se ella atirar, a primeira descarga +será nossa; se nos matar, vós nos vingareis.» + +E dirigindo-se depois aos soldados: + +«--Nós somos os representantes do povo, exclamou. Em nome da +constituição, reclamamos o vosso concurso, para fazer respeitar as leis +do paiz. Vinde a nós; será vossa a gloria.» + +E avançou para os soldados, commandados por um official. Seis dos seus +collegas seguiram-n'o. A tropa parou indecisa. + +--Cumpro as ordens, respondeu o official. Retire-se, se não quer que dê +a voz de fogo. + +--Mate-nos, se quizer, replicou Schoelcher. + +E, dando o exemplo que foi seguido pelos companheiros, gritou: «Viva a +Republica!» + +O official mandou carregar.--«Avançar!»--ordenou. + +Ouviu-se o ruido sêcco das baterias. Alguns representantes +descobriram-se e quedaram-se com o chapéu na mão, esperando serenamente +a morte. N'esse instante, um soldado atacou Schoelcher á baioneta. Os +defensores da barricada, suppondo que se attentava contra a sua vida, +desfecharam e mataram o soldado. A tropa respondeu por uma descarga +geral. Foi então que Baudin subiu á barricada para exhortar os soldados. +Uma bala feriu-o na fronte, cahindo logo fulminado. + +Schoelcher, n'esse dia memoravel da sua vida, esteve á altura dos +grandes heroes; e, á semelhança dos antigos paladinos, só abandonou o +campo, quando nada mais restava a fazer. A barricada da Bastilha fôra +improvisada de um momento para o outro; construida no ar, para assim o +dizer, sem elementos de resistencia, desfez-se e cahiu como um castello +de cartas. Mas o patriotismo opera milagres. E só patriotas sinceros e +devotados seriam capazes de semelhante audacia e de semelhante arrojo! + +Chamaram-lhe idealista--um puro e nobre idealista!--a elle, que todos os +seis mezes, na camara franceza, apresentava um projecto de lei para a +abolição da pena de morte. Para o mundo, egoista e utilitario, são +idealistas e são sentimentalistas, todos os que lhe não acceitam as +falsas convenções e o tôrpe e vilissimo mercantilismo. E é precisamente +de idealistas e de sentimentalistas que carecem e precisam as sociedades +modernas! As grandes commoções da historia foram um producto do ideal e +do sentimento humano. Assim como é preciso pensar para obrar, na phrase +de Augusto Comte, é tambem preciso sentir para querer. Nem d'outro modo +se comprehende o patriotismo, nem d'outro modo se poderiam comprehender +as revoluções e os grandes dramas sociaes. + +Perdida a causa em que pozéra todo o seu heroismo e todos os seus +esforços, Schoelcher emigrou para Inglaterra, onde permaneceu durante o +imperio, regressando a Paris em 1870. Estava no Hotel-de-Ville, a 4 de +setembro, e tomou parte na defeza de Paris, na sua qualidade de chefe +d'Estado-maior da guarda nacional. + + * * * * * + + +VICTOR CONSIDÉRANT + +Um dia Victor Consideram dirigia-se á Escola Polytechnica, e atravessava +os caes de Paris, _bouquinant_, como dizem os francezes, isto é, +entretendo-se a vêr as curiosas livrarias, de livros raros e antigos, +que guarnecem as varandas dos caes, na margem esquerda do Sena, e que +constituem uma das primeiras curiosidades da grande capital da França, +quando, subito, se lhe deparou uma obra que lhe despertou a attenção e a +curiosidade. Era o _Nouveau monde commercial_ de Fourier. Abriu-o, leu-o +e estudou o minuciosamente. + + [Gravura: Victor Considerant] + +No fim do livro, Fourier dizia, pouco mais ou menos, o seguinte: + +«Precisa-se um capitalista, para realisar um novo mundo. Carta para +minha casa.» + +E designava a sua morada. + +Considérant apresentou-se em sua casa.--«Não sou o seu homem, disse. Não +tenho dinheiro, mas comprehendi-o». + +Fourier havia encontrado o seu primeiro discipulo, que lhe levava a mais +que os capitaes pedidos--o genio para vulgarisar as suas theorias. + +Fourier nutrira, desde creança, um horror invencivel pelo commercio. +Filho de commerciante, e tendo apenas sete annos de edade, ouviu um dia +o pae gabar-se á mãe de haver enganado um cliente. Vexado por este +proceder que qualificou de villão, procurou o freguez, afim de +participar-lhe o occorrido. Valeu-lhe a indiscrição um bom par de +bofetadas; mas, desde esse momento, votou ao commercio esse odio que +transparece nos seus primeiros livros. + +«Possuo o segredo da felicidade, para todos os +homens--dizia».--Intimaram-n'o a provar praticamente a sua +asserção.--«Escrevel-o-hei--respondeu». + +«O genero sahe das mãos do productor, custando 3, por exemplo, e chega +ás mãos do consumidor valendo 9. O intermediario, isto é o commerciante, +ganhou, portanto, 6, na sua commissão, o que não succederia +evidentemente, supprimindo-se o intermediario, e estabelecendo-se, pura +e simplesmente, a troca entre productores e consumidores. + +O seu systema baseava-se sobre o principio da felicidade humana, e o +ideal do mosteiro de Théléme não foi estranho ás suas concepções. «A +felicidade consiste em cada um fazer o que quizer.» Mas, fazendo cada um +aquillo que quer, corre tambem o risco de fazer o que os outros não +querem. A esta objecção respondia elle que na natureza tudo se +equilibra--o mal e o bem. + +Fourier era um poeta, mas tinha-se por homem pratico. Uma occasião, +terminando uma conferencia sobre o futuro da humanidade: «E agora, +concluiu, preparemos o cosido.» + +Ninguem contesta o grande alcance philosophico, da theoria +phalansteriana; mas a sua parte organica e sociologica, observou muito +bem Anthero de Quental, é quasi a negação do verdadeiro socialismo, +positivo, liberal e moral. + +Victor Considérant pretendeu primeiro fundar um phalansterio em +Conde-sur-Végre que não passou de uma tentativa infructuosa. A ideia, +porêm, fructificou mais tarde, embora de modo differente, por occasião +da fundação de uma colonia de velhos, n'aquelle mesmo paiz, que se +denominou--«o phalansterio.» + +Em Texas estabeleceu Considérant, não um phalansterio, mas uma colonia +agricola. Uma sedição, organisada por Cantagrel, desapossou-o do +territorio e obrigou-o a retirar-se com sua esposa. A colonia prosperou +a principio; depois desaggregou-se. Era mal vista pelos naturaes por +causa da sua falta de religião--diziam. + +Um pintor de Paris, Capy, ensinava a musica. «Todos os domingos, +respondia elle a um inspector americano, fazemos musica.» Ah! n'esse +caso, é differente, exclamaram os bons Yankees, sempre ali ha um pouco +de religião, uma vez que se canta.» + +E a verdade é que as censuras cessaram. Os membros da colonia, tambem, +por seu turno, deixaram de ser phalansterianos. + +É mister ir a Iowa, para encontrar uma colonia communista--a Icaria. +Tudo ali é commum, sem mesmo exceptuar as mulheres. Podem-se estabelecer +uniões temporarias, mas de curta duração; se as uniões se prolongam, a +authoridade intervêm, porque, nesse caso, affirmam os estatutos, a cousa +torna-se immoral. + +Vejamos, porêm, como Victor Considérant considerava a _organisação da +nova ordem social_. + +O primeiro feudalismo que sahiu da conquista militar, havia feito +concessão do sólo aos chefes militares e aos nobres, subordinando as +populações conquistadas á _pessoa_ dos conquistadores pela servidão da +gleba. + +A guerra industrial e commercial, succedendo é guerra militar, sob a +fórma de concorrencia, em que o capital e a especulação ficam +forçosamente senhores do trabalho pobre, tende a constituir, pelas suas +conquistas, uma nova servidão--não a _servidão pessoal e directa_, mas a +_servidão indirecta e collectiva_, o dominio, em massa, da classe dos +possuidores de capitaes, das machinas e dos instrumentos de trabalho, +sobre a classe dos desherdados. + +E, com effeito, os proletarios das cidades e dos campos, considerados +_collectivamente_, estão sob a dependencia absoluta d'aquelles que +monopolisam os instrumentos de trabalho. + +Este grande facto economico e politico póde traduzir-se, pela seguinte +formula, na vida pratica: «_Para ter que comer todo o proletario é +obrigado a subjeitar-se a um patrão._» + +A revolução não se completou, pela simples emancipação politica, isto é +pelo dogma metaphysico da egualdade perante a lei, ou da liberdade pura +e simples. + +A antiga sociedade havia sido organisada, _pela guerra e para a guerra_. +A nova sociedade terá de ser organisada pelo trabalho e pela paz e para +o trabalho e para a paz. + +O problema dos nossos dias não póde pois, visar senão á libertação dos +servos da industria, dando a todo o homem que queira trabalhar o direito +aos instrumentos do trabalho, tornando-o assim proprietario dos fructos +do seu labor, e creando a ordem, a cooperação e a convergencia no campo +industrial. + +A solução d'este problema, que não é outra cousa senão a transformação +do _salariado_, a moderna fórma de escravidão, constitue o complemento +da revolução, e póde e deve intitular-se o _problema social_. + +Tal era, em rapidos traços, a doutrina d'essa altissima personalidade e +d'esse bello caracter que se chamou Victor Considérant, e que tantas +vezes vimos atravessar o boulevard S.t Michel, no bairro latino, +consagrado pela mocidade das escolas e venerado por todos os que, acima +dos materialismos do mundo, põem o supremo ideal da bondade e da +felicidade humana. + + * * * * * + + +THEODORO HERTZKA E O SEU FREILAND + +_Freiland!_ (terra livre, paiz livre)--tal é o titulo do livro de +Theodoro Hertzka, um austriaco e um sociologo eminente. + + [Gravura: Theodoro Hertzka] + +Pelos meados de julho de 18...--assim principia a narrativa de +Hertzka--lia-se o seguinte nos principaes jornaes da Europa e da America: + + «_Sociedade livre internacional_ + + «Acaba de constituir-se um grupo de individuos de todas as partes do + mundo civilisado, com o fim de emprehender e tentar a resolução do + problema social. + + «Ao cabo de muitas e pacientes investigações, opinou-se pela creação + de uma communidade, estabelecida sobre as bases, ao mesmo tempo, da + liberdade mais ampla e da justiça economica, a qual, mantendo de uma + maneira absoluta a independencia pessoal de cada trabalhador, lhe + assegure o gôso completo e integral do producto do seu trabalho. + Para fundar a mencionada communidade, occupar-se-ha uma vasta + região, n'um local que não tenha possuidor, mas que seja fertil e + proprio para a colonisação. + + «N'esta região, a sociedade livre não reconhecerá nenhum direito de + propriedade sobre o sólo, quer a favor de um individuo quer a favor + da communidade. + + «Para cultivar o sólo, como, de resto, para realisar toda a especie + de producção, constituir-se-hão associações, sendo cada uma + administrada como melhor o entender, e distribuindo, entre os seus + membros, o resultado da producção, consoante o trabalho de cada um. + É facultativo a cada membro o filiar-se na associação que escolher e + de a abandonar tambem a seu bel-prazer. A communidade encarrega-se + de fornecer gratuitamente os capitaes aos productores, com a + condição d'estes os restituirem. Os individuos incapazes de + trabalhar, assim como as mulheres, teem direito aos meios de + subsistencia, á custa da sociedade. A receita indispensavel para a + acquisição dos objectos, acima mencionados, assim como para as + despezas de interesse geral, será assegurada por uma quota tirada do + rendimento bruto de cada producção. A sociedade livre internacional + possue já o numero de membros e de capitaes sufficientes para a + realisação do seu plano. Sendo, porém, de opinião, por um lado, que + o resultado d'esta tentativa ha de ser tanto mais seguro e efficaz, + quanto maiores e mais importantes forem os meios de que disposer, e + desejando, por outro lado, offerecer a todos o ensejo de poderem + participar da empreza, a sociedade, pelo presente aviso, faz saber + ao publico que os pedidos e offertas de qualquer natureza que sejam, + devem ser dirigidos para Haya, Bochstraat, 57. + + «A sociedade livre internacional celebrará em Haya, no dia 20 do + proximo mez de outubro, uma assembléa politica em que serão + apreciadas as ultimas resoluções, afim de realisar praticamente a + sua obra. + + Haya,... de julho, 18.. + + _Pelo comité da sociedade livre internacional._ + + _Karl Strahl_ + +Este annuncio produziu uma profunda emoção na imprensa e no publico. O +nome do signatario, que era conhecido não só pela sua posição social, +senão ainda por ser um dos primeiros escriptores da Allemanha em +sciencia economica, afastava todo e qualquer pensamento de mystificação +ou de equivoco. + +Realisou-se um congresso que foi aberto pelo seguinte discurso de +Strahl: + +«A convicção de que a communidade, á fundação da qual vamos proceder, é +destinada a extinguir a pobreza e a miseria pela base e a destruir com +ella todos os desgostos e todos os crimes que devem ser considerados +como uma consequencia forçada da miseria e da pobreza, essa convicção, +apercebe-se não só nas palavras, senão tambem na maneira de obrar da +maioria dos nossos consocios e no profundo e desinteressado enthusiasmo, +segundo o qual cada um--na medida das suas forças--se tem applicado ao +fim commum. Quando publicámos o nosso appêlo, eramos apenas 84; os +recursos de que podiamos dispôr orçavam por 11.400 libras sterlinas; +presentemente a sociedade compõe-se de 5.650 membros e o seu fundo monta +a 205.620 libras sterlinas. Convêm notar que esta somma, não nos foi +fornecida simplesmente pelas classes pobres que habitualmente se +consideram como as unicas interessadas no problema social. E isto +torna-se ainda mais evidente percorrendo a lista dos socios. +Irresistivelmente, chega-se á conclusão de que a aversão e o horror, +inspirados pelas actuaes condições sociaes, attingiram tambem as classes +que, á primeira vista, parecem aproveitar com as privações dos +desherdados da fortuna. A resolução do problema social impõe-se hoje, +por tal fórma, que até os ricos e os favorecidos da sorte não duvidam +concorrer com alguns milhões de libras, para a fundação da nova +communidade, auxiliando-nos e participando da nossa empreza. N'este +facto, mais do que em qualquer outro, repousa a convicção de que a nossa +obra não poderá deixar de fructificar. + +«Trata-se de escolher a região onde poderemos realisar o nosso projecto. +Toda e qualquer localidade europeia está naturalmente posta de parte, +por rasões faceis de comprehender; a Asia, egualmente; e, em particular, +devemos assignalar os pontos onde sóem acclimatar-se os emigrantes de +raça caucasica, sendo facil que se estabelecessem conflictos com as +organisações juridicas e sociaes de outros tempos. Na America e na +Australia, os governos conceder-nos-hiam, com prazer, um territorio +espaçoso, bem como a liberdade dos nossos movimentos; mas ainda ahi +difficilmente poderia a nossa communidade encontrar garantia contra os +ataques hostis e assegurar o repouso e a segurança, indispensaveis a um +successo rapido e certo. Resta-nos a Africa, o continente mais antigo, +e, sem embargo, aquelle cuja descoberta foi a mais recente. A parte +central interior encontra-se ainda sem possuidor. Podemos encontrar ali, +não só um espaço sem limite e um repouso assegurado, senão tambem as +condições mais favoraveis, quanto ao clima e á fertilidade do sólo, +desde que a escolha seja acertada. Ha paizes, a uma grande altitude, +reunindo as vantagens dos tropicos e dos Alpes, que aguardam uma +immigração. As communicações com esses paizes montanhosos, situados no +coração do continente negro, são certamente muito penosas, mas é +precisamente isso de que havemos mister para principiar. Propômos pois, +que se procure a nova patria, no interior da Africa equatorial. E +pensamos, principalmente, no paiz das altas montanhas do Kenia. Concorda +a assembléa com a escolha?» + +Foi unanime o assentimento. Ouviram-se vozes que exclamavam: + +«Para deante, e antes hoje do que amanhã!» + +Era evidente que a maioria estava disposta a pôr-se a caminho sem mais +delongas. + +De novo o presidente toma a palavra para declarar que as cousas nem +sempre podem marchar tão depressa, como muitas vezes se deseja. A nova +patria terá primeiro de ser escolhida e conquistada, o que representa +uma empresa arriscada e difficil. O caminho tem que fazer-se por entre +desertos e florestas inhospitas. Não poderemos evitar os combates com as +tribus selvagens e hostis, e, por isso, só nos poderão convir homens +fortes e validos, e não mulheres, creanças ou velhos. Alêm d'isso, +teremos que apurar os milhares de immigrantes que deverão +acompanhar-nos, atravez d'aquellas regiões, e de os organisar +devidamente; 200 emigrantes, entre os quaes 4 naturalistas, 3 medicos, 8 +engenheiros e 4 representantes de outros ramos technicos, ricamente +providos de armas, de machinas, de sementes, de mercadorias e de +utensilios de viagem, formarão a vanguarda da expedição. + +A narração d'esta marcha até ao Kenia, constitue uma das partes mais +interessantes do livro, devendo accrescentar-se que a descripção das +grandiosas montanhas africanas não é obra de pura phantasia, mas é, ao +contrario, extrahida das narrativas dos exploradores africanos que +visitaram aquellas regiões. A expedição faz a sua primeira paragem em um +valle delicioso, situado a 1:700 metros de altitude, ao sopé de um +formidavel massiço do Kenia e das suas magnificas geleiras, e que se +appellidará, por causa da sua belleza e da sua fertilidade, o valle do +Eden. Com as provisões e os utensilios de que vão providos, podem os +valentes porta-bandeiras da gloriosa caravana fazer os preparativos +necessarios, para receber o principal grupo dos associados, se bem que +só alguns mezes mais tarde, por occasião da chegada do comité director á +base do Kenia, é que o paiz, onde refulgirá a liberdade, será baptisado +com o nome de _Freiland_, pondo-se então, em pratica a nova organisação +do trabalho, consoante os principios _freilandezes_. + +Para todos os que se interessam pelo estudo das questões sociaes, e +ainda para todos os que pensam que as modernas sociedades, +desorganisadas como estão e lançadas em bases falsas, devem ser +reconstruidas, segundo um principio de justiça e de moralidade, o livro +do escriptor allemão é de um interesse palpitante[1]. Digamos tambem que +o author do _Freiland_ teve a rara felicidade de despertar em muitos +espiritos, pela sua maravilhosa obra, escripta em fórma de romance, o +desejo ardente de fundar uma sociedade em tudo semelhante áquella que +tão brilhantemente concebeu e descreveu. + +Para vulgarisar e fazer a propaganda da ideia, creou e fundou a +sociedade uma revista mensal, orgão dos associados:--«_Freiland_, organ +der Freilandvereine». + +Temos á vista uma carta de Theodoro Hertzka em que nos communica a +partida de Hamburgo da primeira expedição, por todo o mez de janeiro do +corrente anno, dirigindo-se ao Kenia, que fica a 600 milhas da +costa de Este, exactamente sob o Equador. + +E eis aqui está o motivo por que, depois de ter prestado homenagem á +memoria dos mortos queridos, eu entendi que não devia continuar o meu +trabalho, sem d'aqui saudar enthusiasticamente o honrado e illustre +apostolo de uma nova organisação social, fazendo votos ardentes pelo +completo triumpho dos seus ideaes. + + * * * * * + + + + +NO CONGRESSO DE ZURICH + + +AMILCARE CIPRIANI + +Ao chegarmos a Zurich, na tarde de 6 de agosto de 1893--Amilcare +Cipriani e eu--um soberbo e imponentissimo espectaculo se nos offereceu +logo á vista, como só a Suissa seria capaz de offerecer e realisar. As +sociedades do _Grütli_ desfilavam pelas ruas da cidade, com os seus +estandartes e philarmonicas á frente, no meio do enthusiasmo e das +acclamações da multidão. Estas associações constituem uma das grandes e +uma das primeiras forças da poderosa republica. A sua origem é lendaria, +e deriva do local, onde se reuniram os amigos de Guilherme Tell, quando +decidiram conspirar contra Gessler. + +As sociedades do _Grütli_ constituiram-se e organisaram-se, a principio, +com um caracter puramente patriotico; mas teem-se transformado, pouco a +pouco, e hoje são, na sua maioria, socialistas. + +Nada mais bello e magestoso do que o desfilar d'esses 9:000 +trabalhadores, todos pittorescamente vestidos com os trajos das suas +profissões e os distinctivos correlativos, e precedidos por 150 +bandeiras, quatro das quaes eram vermelhas. + +São estas as procissões da republica, e ninguem que as presenceie póde +deixar de se descobrir reverente e solemnemente. O homem livre, +associado e independente substituia o soldado escravo, tyrannisado e ás +ordens de um senhor; ao principio da guerra contrapunha-se o principio +da solidariedade humana; ao militarismo, o socialismo; ás armas e aos +petrechos de guerra, os instrumentos do trabalho e os symbolos da paz. + +O cortejo havia sido organisado em honra dos congressistas. Na rua, o +povo formava alas á passagem dos seus representantes. Calculava-se em +mais de 40:000 o numero dos cidadãos que accorreram ao chamamento dos +iniciadores do congresso. Nas janellas os espectadores applaudiam +phreneticamente e lançavam flôres á passagem dos manifestantes. A +recepção era digna e estava em tudo e por tudo á altura das ideias que +se glorificavam. Celebrava-se a abertura do congresso operario +socialista e não havia, com effeito, melhor meio para solemnisar a +gloriosa data. + +Fallemos, porém, de Amilcare Cipriani. + +Tenho deante de mim o seu retrato. Na sua physionomia transparece a +bondade do seu coração, e nos seus olhos a candura e a gentileza da sua +alma. Guardo d'elle a recordação saudosissima de um homem que põe a sua +dignidade e o seu brio pessoal acima dos seus interesses e das suas +conveniencias; do apostolo que colloca as ideias e os principios acima +das paixões humanas; do revolucionario, emfim, que ao amor da humanidade +sacrifica a vida, a familia, o bem estar e a tranquillidade. D'elle +poderia dizer que é um exemplo a seguir e a imitar, e d'elle afirmarei, +sem receio de contestação, que é unico e excepcional, no meio de uma +sociedade mercantil, gananciosa e covarde. + + [Gravura: Amilcare Cipriani] + +Amilcare Cipriani tem hoje 47 annos de edade, dos quaes 22 foram +passados no carcere. Honrado, valente e desinteressado, nunca hesitou, +sempre que a causa da liberdade careceu do seu braço para a defender. +Bateu-se, como um heróe, no Egypto; bateu-se na Grecia: bateu-se pela +Italia, a sua patria querida e bateu-se pela França, a sua patria de +adopção. + +Na parte inferior do seu retrato, e escriptas pelo seu proprio punho, +lêem-se as seguintes phrases que synthetisam perfeitamente as suas +aspirações e o seu credo social: + +«_Il proletariato, per essere libero ed emancipato, deve assingersi a +rovisciare, colla forza, tutto l'ordine sociale existente._ + +_Contre l'oppressione la ribellione é un diritto._» + +Está aqui o homem politico. Fallemos agora no homem particular, no amigo +e no companheiro queridissimo. + +Soffreu sempre, com a maior resignação, todas as crueldades e todas as +privações da existencia, sem um queixume, sem uma magoa, sem uma palavra +de odio ou de rancor. Muitas vezes o seu almoço é um copo de agua e um +pequeno pão de 15 centimos. + +Tendo amigos sinceros e dedicados, nunca pediu, para si, um real a +nenhum d'elles. Se tem apenas 20 centimos no bolso, come com esses 20 +centimos: se não tem dinheiro não come. Estando em Londres exilado, nem +sequer tinha um quarto onde dormir. Por noites geladas e frias, com as +botas rotas, sem abrigo, sem dinheiro no bolso, era obrigado a andar +horas seguidas pelas ruas da enorme cidade, para não ser preso por +vagabundo. + +Quando falleceu o nosso querido e lealissimo amigo Benoit Malon, foi +elle quem se conservou ao lado d'elle, durante quatro dias consecutivos; +foi elle quem o vestiu e quem velou o cadaver, sem se deitar, sem sentir +a menor fadiga, não pensando senão na amisade e no carinho que lhe +consagrara durante a vida, e que tão bem retribuido foi pelo glorioso +mestre. Mas no dia do enterro, apossou-se d'elle o desalento, no +cemiterio do _Pére Lachaise_. Passavamos ao lado do tumulo do grande +cidadão Anatole de la Forge. + +--«Eis aqui um que foi candidato á presidencia da republica, que se +bateu heroicamente pela sua amada França, e que teve de recorrer ao +suicidio para não morrer de fome!--disse.--Eis a sorte que naturalmente +me está tambem reservada--continuou.--Mas eu, se um dia me suicidar, hei +de escolher o muro dos federaes para o fazer, e, quando, junto d'elle, +encontrarem o meu cadaver--que o transportem para onde muito bem +quizerem, sem pompas nem discursos... Detesto as comedias e as +representações theatraes deante de um cadaver.» + +Ah! bom e querido amigo! n'essa hora angustiosa, tu pensaste na +ingratidão dos homens, e, em frente do camarada morto, avaliaste a +torpeza do mundo e a inanidade das suas palavras hypocritas e +fementidas! + +Os longos soffrimentos produzem, ás vezes, estes desanimos crueis. São +momentaneos, é certo, mas são dolorosos. + +Sahimos do cemiterio e fomos almoçar juntos. Duas horas depois, Amilcare +Cipriani havia recobrado animo, e fallava-me em ir bater-se na Sicilia, +ao lado dos seus compatriotas, victimas da miseria e do despotismo. + +Que honradissimo caracter! e que gloriosa e brilhante personalidade! + + * * * * * + + +O CONGRESSO + +As sessões do congresso realisaram-se n'um vasto salão de concertos, um +dos mais espaçosos da cidade, o _Tonhalle_, rodeado por uma enorme +galeria, onde podiam accommodar-se muitas centenas de pessoas. Ao fundo, +n'uma especie de palco, coberto de verdura e ornado com os estandartes +das associações, destacava-se um magnifico retrato em busto de Karl +Marx. Em redor e collada á galeria, a inscripção do chefe, impressa em +grandes caracteres, e traduzida em vinte e duas linguas: «_Proletarios +de todo o mundo, uni-vos!_» + +Grandes mesas, collocadas parallelamente umas ás outras, enchiam o +vastissimo salão, sendo cada uma d'ellas occupada pelos representantes +de uma dada nacionalidade. + +A representação da Allemanha não augmentara. Era quasi a mesma do +congresso de Bruxellas. Á frente d'ella encontravam-se Liebknecht, Bebel +e Singer. A novidade foi a representação dos novos, hostis ao velho +grupo; e d'entre esses, chamados os independentes, devemos destacar +Werner e Körner. + +Da Belgica, estavam Hector Denis, Jean Volders e Emile de Vanderwelde; +da Hollanda, Domela Nieuwenhuis; da Hespanha, Pablo Iglesias; da +Roumania, Mille; da Inglaterra, Max Avelling: da França, Allemane, +Argyriadés, Jaclard, Veber, Degay, Borlioz; da Austria, Adler, Fankel. + +Augmentára consideravelmente a representação da Italia. + +Além de Madame Anna Koulischoff e Turati, um sociologo eminente e +director da _Critica social_, de Milão, assistiam ao congresso Antonio +Labriola, lente cathedratico da Universidade de Roma; Prampolini, +deputado, etc. + +Entre as senhoras que tomaram assento na assembléa, notavam-se, como +acima deixamos dito, Anna Koulischoff, russa, antiga nihilista, que fez +o seu curso na Universidade de Milão, onde hoje exerce a clinica; Madame +Mendelssohn, da Varsovia, casada com Mendelssohn, que fôra expulso de +Paris, por nihilista; Madame Vera Sassulich, a notavel heroina que, em +1878, desfechou o seu rewolver sobre o general Trepoff, o miseravel +chefe de policia de S. Petersburgo, inimigo dos nihilistas e que tantas +victimas arremessou para a Siberia. Trepoff morreu e Vera Sassulich, a +grande libertadora, emigrou, sob um nome supposto, escapando ao furor +das auctoridades russas, e vivendo ora na Italia, ora na Suissa. É uma +mulher de armas, no bom sentido da palavra, honesta, intransigente e +sincera e devotada amiga da liberdade e da humanidade. + + [Gravura: Frederico Engels] + +O congresso foi encerrado com a grata e inesperada apparição do velho +companheiro e continuador de Marx--Frederico Engels. Quando o presidente +annunciou que se achava na sala um dos illustres precursores do +socialismo, todos se pozeram de pé, e no palco surgiu, então, a figura +gloriosa de Engels. O enthusiasmo foi indescriptivel. Uma estrondosa +salva de palmas coroou esta agradavel surpresa. _Viva a +Communa!_--gritou a delegação francesa. _Viva Engels!_--exclamaram todos +numa voz unisona, formidavel e estridente. + + * * * * * + + +A ALLEMANHA, A BELGICA E A INGLATERRA + +Os paizes onde o socialismo está hoje, incontestavelmente, mais bem +organisado e desenvolvido, são a Allemanha e a Belgica. Na França +dividem-se e subdividem-se os grupos, chocam-se as personalidades, e os +odios e as desintelligencias evidenceiam-se a cado passo. Na Inglaterra, +apesar dos progressos realisados, n'estes ultimos tempos, principalmente +pela adhesão das _Trades--Unions_, ainda o socialismo não representa o +que póde chamar-se um partido politico. + +Na Allemanha, os mesmos pruridos militaristas que se observam nas altas +regiões, reflectem-se, com maior ou menor intensidade, no partido +socialista. Nota-se, principalmente, este facto nos congressos, onde, a +um simples aceno do deputado Singer, todos os delegados approvam ou +reprovam, consoante as instrucções de ante-mão estabelecidas. A mesma +disciplina do exercito estende-se aos partidos e aos agrupamentos +politicos. E ai! d'aquelle que se desviar destas normas: corre o risco +de ser expulso, sem mais appêlo nem aggravo. + +O partido socialista está pois, organisado, na Allemanha, como um +verdadeiro partido politico, um partido de governo, poderiamos, talvez, +dizer, com uma caixa de resistencia, os seus jornaes, as suas +associações e os seus milhares de filiados, em todas as cidades, em +todas as villas e em todas as aldeias do vasto imperio. Todos, sem +excepção, são obrigados a concorrer para as despesas do partido, e, +n'este facto, reside a base do direito de cada um, como partidario ou +membro da associação. Não se concebe um partido, sem os recursos +indispensaveis, para fazer face ás eventualidades de momento e para +combater o adversario, com vantagem. Os allemães sabem isto, e eis ahi +está o motivo porque o numero dos partidarios do socialismo sobe de dia +para dia na Allemanha, e por que os socialistas contam, presentemente, +com quarenta e sete deputados no _Reichstag_, tendo augmentado, a +representação partidaria, nas ultimas eleições. + + [Gravura: Liebknecht] + +Liebknecht, um dos chefes consagrados pela opinião, e o director do +_Vorwöerths_, o orgão do partido na imprensa, tem ácerca da politica a +mesma opinião que poderia ter, em campanha, um general ácerca da guerra. +Deante do inimigo, o dever é unir fileiras; e, todo aquelle que +abandonar ou se arredar do seu posto, tem de ser considerado como +desertor. E aqui está o motivo porque, no partido operario socialista +allemão, nem se admittem os dissidentes nem os independentes. Todos por +um e um por todos!--eis a maxima dos chefes. E n'este simples facto, +muito digno aliás de ser imitado, por todos os partidos avançados, está +a origem da força, do desenvolvimento e dos progressos do socialismo na +Allemanha. + +Na Belgica acabam os socialistas de alcançar um enorme triumpho, pela +conquista do suffragio universal que até aqui não possuiam. O belga é +homem essencialmente pratico. O partido socialista, tendo reconhecido a +necessidade de organisar as suas forças, estabeleceu as grandes +cooperativas de consumo, principalmente de pão e de carvão, e logrou +attrahir a si o elemento trabalhador, disciplinando-o, pelo interesse, e +pela conveniencia, que da associação economica poderia advir á sua +futura existencia. E as cooperativas belgas tornaram-se assim, não só +valiosos elementos de cooperação, senão poderosas e temiveis armas de +combate, pois que, dos lucros a destribuir, ficam sempre em caixa uns +tantos por cento, para as despesas da propaganda. Não raro tem succedido +fazerem as cooperativas face a uma _gréve_, distribuindo, diariamente, +aos grevistas, alguns milhares de pães. + +Não póde contestar-se o enorme progresso, feito pelo socialismo em +França que acaba de eleger quarenta e nove deputados, tendo, +principalmente, alcançado, em Paris, um assignalado triumpho. Mas é para +lastimar que não seja completa a união entre os differentes grupos +que representam as ideias socialistas. A franca adhesão de René Goblet, +A. Millerand, J. Jaurés, Camille Pelletan e outros notaveis politicos e +publicistas, deu ao partido um grande e decisivo impulso, e creou-lhe, +na camara, uma situação politica innegavel. + +A _Petite Republique Française_ é hoje, na imprensa, o orgão do novo +grupo. O seu redactor principal--A. Millerand--é um escriptor de raça e +um dos mais brilhantes e eloquentes oradores da camara franceza. O +programma por elle exposto na sessão de 16 de fevereiro de 1893, foi +adoptado por quasi todos os candidatos socialistas, nas ultimas +eleições: «Revisão democratica da Constituição de 1875; modificação +radical e profunda, no interesse dos trabalhadores dos campos e das +cidades, da nossa legislação economica e do nosso systema de imposto; +acquisição para o Estado do Banco de França, das minas e dos caminhos de +ferro, arrancando-os das mãos da alta finança.» + +O primeiro acto politico de Millerand, foi a defesa dos mineiros de +Monceau les Mines, em 1882. Desde então, nunca mais houve gréve em +França, em que elle não tenha posto o seu talento e as suas grandes +faculdades de orador ao serviço das victimas dos patrões gananciosos e +usurarios. E assim o vêmos na brecha, defendendo successivamente os +mineiros de Decazeville, os grevistas de Vierzon, e os mineiros de +Carmaux que o haviam escolhido como arbitro. + +Foi elle o defensor de Duc-Quercy e Roche, em Villefranche, de Lafargue +e Culine, perseguido por causa dos fusilamentos de Fourmies, de +Baudin, em Bourges, e de muitos outros. + + [Gravura: Millerand] + +Adversario implacavel da alta finança, Millerand pronunciou, contra a +renovação do privilegio do Banco de França, um dos seus mais bellos +discursos, «atacando essa realeza do ouro que trata de egual para egual +com a Republica, e que, mercê da fraqueza e da cumplicidade dos regimens +anteriores, chegou á situação em que actualmente se encontra.» + +E, melhor que todas as periphrases, uma citação poderá dar-nos uma ideia +da sua eloquencia. A peroração do seu discurso, relativo ao privilegio +do Banco de França, em que convida a burguezia a unir-se ao movimento de +transformação universal que se opera no mundo economico, é notabilissima: + + +«A massa dos trabalhadores, libertada por tres revoluções, poz-se a +caminho; quer que o suffragio universal tenha por complemento necessario +o bem estar universal. Pensa que ha contradicção em que um povo +seja, ao mesmo tempo, miseravel e soberano. + +«A nação quer entrar na posse e no gozo de instituições, que até hoje +teem sido exploradas, apenas em proveito de um pequeno numero de +favorecidos. Vós não retardareis, nem a sua marcha, nem as suas +conquistas. É mister saber fazer a tempo os sacrificios necessarios. + +«Responder-me-hão, talvez, os defensores do privilegio, que o +sacrificio, que lhes pedimos poderá sahir caro ao paiz. Assim o pensam, +estou convencido. Não ponho em duvida nem a sua sinceridade nem a sua +boa fé. A illusão não é nova. É velha como a humanidade... + +«Assim como outr'ora succedeu com a nobreza, a burguezia invoca os +serviços já prestados, e os que, por ventura, ainda poderá prestar. Não +nego os seus serviços. É, sem duvida, bella e grande a parte que, ha cem +annos, tem tomado no desenvolvimento do commercio e da industria e no +aperfeiçoamento das sciencias. Se pretende invocar os seus serviços, +como outros tantos titulos ao reconhecimento publico, está no seu papel +e no seu direito. Mas se pensa poder abusar da sua antiga supremacia, +para manter, na sombra e no esquecimento, a multidão dos desherdados +que, por sua vez, pedem lhes seja reconhecido o direito que teem á luz, +á acção, ao desenvolvimento integral da sua personalidade; a +participação, n'uma palavra, á vida e á felicidade; n'esse caso, está +irremediavelmente perdida. Eu quereria apenas que a sua teimosia e a sua +obstinada resistencia não custassem muito caro ao paiz. + +«O progresso é cego, ingrato e brutal: os interesses particulares valem +pouco deante d'elle. N'esta grave questão do credito, como em todas as +outras, o que devemos fazer é aplanar-lhe o caminho, facilitando a sua +marcha, e poupando assim ao paiz de que somos servidores algumas d'essas +luctas violentas, d'essas convulsões dolorosas, d'essas supremas crises +de sangue e de lagrimas, que até aqui teem assignalado cada uma das +_étapes_, cada um dos progressos da historia e da evolução humana.» + +A _Petite République_, collaborada por alguns dos principaes socialistas +francezes, entre os quaes convêm assignalar René Goblet, Jules Guesde, +Marcel Sembat, J. Jaurés, Ed. Vaillant, Eugène Fournière, Hovelacque, E. +Baudin, Gustave Rouanet, Dumas, Pierre Baudin, René Viviani, Clovis +Hugues, Paul Lafargue, Camelinat, Duc-Quercy, Gérault-Richard, Madame +Paule Mink, etc., é, por sem duvida, o grande reducto do socialismo +parisiense, e em volta d'elle, teem os adversarios e conservadores de +todas as côres e matizes estabelecido um verdadeiro estado de sitio, +atacando-o, formulando accusações e inventando calumnias, que não servem +para outra cousa senão para exaltar ainda mais a ideia, se é possivel, +elevando e glorificando aquelles que a defendem. + +Tambem o socialismo agrario se tem desenvolvido, em França, de uma +maneira espantosa. Acaba de o provar o ultimo congresso dos socialistas +agrarios, realisado em Auxerre, em que tomaram parte quasi todos os +deputados do partido operario socialista. A maior parte dos +congressistas estavam de blusa de trabalho e de tamancos, com as +mãos calejadas da enxada. + + [Gravura: Thivrier] + +Os socialistas agrarios francezes possuem hoje mais de 150 secções, +organisadas no Este e no Norte. O deputado Thivrier representa na camara +o elemento socialista da população rural do Allier. + +Thivrier assiste de blusa azul ás sessões parlamentares. Fóra do +parlamento tambem a não despe nunca. Conheci-o no _Coq d'Or_ da rua +Montmartre. Apresentou-m'o Cipriani. O _Coq d'Or_ é o _rendez-vous_ de +todos os socialistas militantes. Pelas 6 horas da tarde, são certos, +n'aquella cervejaria, Eugene Fournière, Gustave Rouanet, Gérault +Richard, Camélinat, Baudin, Degay e muitos outros. + +Thivrier é dotado de caracter energico; homem de poucas palavras, mas +firme e resoluto; e isso explica a attitude por elle tomada na camara +franceza, por occasião da sua expulsão. + +O camponez é, em geral, refractario á propaganda socialista. Os +socialistas da cidade variam inteiramente de processo, quando se trata +da população rural. A propaganda, em vez de ser humanitaria, +transforma-se em socialismo pessoal, baseado no communismo +liberatorio--a união dos pequenos proprietarios e caseiros communaes, em +opposição aos syndicatos patronaes e aos grandes agricultores. + + [Gravura: John Burns] + +O congresso de Auxerre elaborou já o programma das reivindicações dos +socialistas agrarios. + +Na Gran-Bretanha e Irlanda, o movimento socialista tem feito grandes +progressos. Pela primeira vez, foram nomeados para assistir a um +congresso, em Zurich, os membros do parlamento, como delegados de +organisações operarias. + +Coube a John Burns, o heroe de 1887, e o eloquentissimo deputado de +hoje, essa suprema honra e essa suprema gloria. + +Os trabalhadores agricolas começam tambem a despertar n'aquelle paiz, e +o partido operario acaba de se constituir, como partido independente, +sem ligações com os antigos partidos, o que demonstra evidentemente que +o movimento socialista tem ali augmentado em poder e extensão. + + * * * * * + + +A ITALIA, A SUISSA, A HESPANHA E PORTUGAL + +O partido socialista italiano divide-se em duas grandes escolas: a +escola evolucionista e a escola revolucionaria. A primeira tem recrutado +os seus numerosos adherentes na alta Italia e na Italia central, ao +passo que a segunda tem recrutado especialmente os seus adherentes na +Italia meridional. + +Mas, áparte a questão de methodo, as duas escolas caminham +conjunctamente, tornando-se muitas vezes difficil delimitar os dois campos. + +Os evolucionistas consideram a revolução como uma fórma violenta da +evolução, e pensam que, sem haver necessidade de a provocar, a revolução +ha de produzir-se violentamente no dia em que todos os trabalhadores +tiverem adherido ao socialismo. + +Os revolucionarios, admittindo as grandes vantagens que resultam de um +paciente e demorado trabalho de preparação, sustentam que o operario +italiano é já bastante socialista, para que seja necessario ainda +esperar. Segundo a opinião d'estes ultimos, uma longa espera poderia +levar os trabalhadores a duvidarem do triumpho da sua causa. + +Á organisação dos _fasci dei lavoratori_ se deve o enorme +desenvolvimento que ultimamente tem adquirido o movimento socialista na +Italia. + +Os _fasci_ (fachos) são associações operarias, tendo por base a +cooperação e por fim o triumpho do collectivismo, segundo as theorias de +Karl Marx. As mulheres tambem são admittidas. + +O primeiro _fascio_ foi fundado em Catanea, ao sopé de Etna, no dia 1.º +de maio de 1890. Em menos de quatro annos, fundaram-se na Sicilia mais +160 _fasci_. O numero de adherentes subia, ainda ha poucos mezes, a +300:000, na sua maioria agricultores. + +O sr. Giolliti, então presidente de conselho, principiou a preoccupar-se +seriamente com o movimento socialista dos _fasci_, e, num intuito de +repressão, mandou á Sicilia o commandante Sensales, senador, com o fim +de dissolver aquellas associações. + +Sensales estudou, inquiriu, investigou, e nada encontrou que podesse +servir de pretexto a uma dissolução; o que não impediu o ministro de +encher a Sicilia de soldados, obrigando as auctoridades a uma repressão +rigorosa e até sangrenta, se tanto fosse necessario. O massacre de +Giardinello foi o resultado d'estas ordens. + +Mas as medidas de rigor, empregadas pelos emissarios do governo, não +serviram senão para augmentar a popularidade dos _fasci_, já então muito +grande, chamando para elles as attenções de toda a Italia. Os seus +fundadores aproveitaram as circumstancias, para crear novas secções e +recrutar alguns milhares de novos adherentes, de modo que o numero dos +associados dos _fasci_, pode hoje bem avaliar-se em 400:000. Em pouco +tempo será de meio milhão. + +Os _fasci_ passaram da Sicilia para o continente, onde a sua organisação +avança rapidamente, e em especial na Calabria, nos Abruzzos, na +Ponille e na Romagna. Em Roma e Napoles, tambem foram fundadas muitas +secções dos _fasci_. + +A propaganda pelo facto é repellida pelos socialistas italianos, que +nada esperam da dynamite. O partido socialista italiano não é +terrorista, mas _pacificamente revolucionario_, na phrase consagrada. + +Semelhantemente ao que succede na Irlanda, o socialismo agrario, tem +tomado, na Italia, um incremento espantoso, n'estes ultimos tempos. Os +governos são impotentes para o debellar. Não basta só mandar fusilar o +povo faminto que se revolta nas ruas e nas praças publicas, como succede +na Sicilia. Emquanto as causas do mal subsistirem, os effeitos hão de +continuar a dar-se, fatal e irremediavelmente. O que importa pois, na +Italia, é conjurar a crise economica e financeira que a levaram á ruina, +e d'isso não serão capazes os governos monarchicos. Por isso o partido +socialista, que já hoje constitue um partido forte e invencivel, ha de +ir augmentando de dia para dia, até ao momento do seu triumpho. As +adhesões a estas idéas emancipadoras, chegam a cada passo e de todos os +pontos do paiz. O grande escriptor Edmundo de Amicis converteu-se ao +socialismo, e é hoje uma das suas figuras mais salientes. Collajani, o +celebre deputado que levantou no parlamento a questão dos bancos, é +tambem socialista. Collajani é o temivel adversario de Lombroso. Combate +o atavismo, e sustenta, com os positivistas modernos, que o individuo +não é senão um producto do seu meio. Giuseppe Felice, o deputado +siciliano, que foi preso por occasião dos acontecimentos da Sicilia, +é uma das mais nobres e sympathicas personalidades do movimento agrario, +e é muito considerado entre os seus concidadãos. O mesmo com Claudio +Treves, um moço de raro e excepcional talento, e tantos outros que seria +longo enumerar aqui. + +Para mostrar quanto o socialismo agrario tem uma rasão de ser na Italia, +basta que façamos um pequeno estudo sobre os impostos n'aquelle paiz. + +«Vejamos o que paga uma familia operaria na Romagna. O chefe da familia +ganhou, durante o anno, 586 liras e 72 centimos. Comprou 7 hectolitros +de trigo. Mas esse cereal paga o direito de 5 francos por kilo. Segue-se +pois, que de imposto para o Estado e para lucro dos que vivem á sombra +da protecção aduaneira, o operario foi logo espoliado em perto de 26 +francos. + +«Comprou tambem 7 hectolitros de milho, e sobre essa compra teve de +pagar 6 francos de imposto. + +«Pelo vinho nada pagou, porque apenas bebeu agua. Compra, por semana, um +litro de sal para sua casa. Com esse consumo lucrou o governo, no fim do +anno, 15 francos e 60 centimos. Pela sua illuminação, gasta, cada +semana, em sua casa, 20 centimos com petroleo. No fim do anno somma esta +despesa 10 francos e 40 centimos. Só á sua parte, embolsa o governo 7 +francos e 10 centimos. + +«Vivendo mais que modestamente, a familia, em todo o anno, gastou em +fato 15 francos e 25 centimos. Em impostos, exigem-lhe cêrca de 3 +francos. De modo que só n'estas verbas, o contribuinte concorreu para o +Estado com 10 por cento do seu ganho. + +«Junte-se a tudo isto os impostos directos, os impostos supplementares +de consumo e outros que ha em muitas communas da Italia, e ver-se-ha a +rasão que assiste ao desgraçado que, trabalhando mais do que póde, deixa +nas garras do fisco quasi todo o resultado do seu labor. + + [Gravura: De Felice] + +«A miseria é tanta e tamanha, que, nas pequenas communas da Sicilia, o +povo apenas póde comer pão ordinarissimo, fabricado com farelos. E, nas +ricas e uberrimas planicies da Lombardia, as classes trabalhadoras +tambem não teem para se alimentar mais que a _polenta_, uma especie de +massa de farinha de milho, havendo muitos que, por extrema pobresa, nem +sequer podem temperar com sal essa miseravel comida.» + +Ora foi precisamente contra este triste estado de cousas, que o +sympathico e honrado deputado siciliano de Felice levantou o grito de +revolta que logo se repercutiu em todo o paiz, com a rapidez de um +relampago. + +De Felice Jiuffrida nasceu em Catanea, no anno de 1860. + +Socialista convicto, havia-se assignalado na imprensa, pelos seus rudes +ataques contra a monarchia, o que lhe valeu varias condemnações. Em +1887, durante a epidemia cholerica, que dizimava o sul da Italia, +deu provas de grande dedicação e de altissimo valor. O governo quiz +distinguil-o com a medalha de ouro; mas elle recusou a distincção, +dizendo, «que da monarchia só acceitava a perseguição.» + +Algum tempo depois, tendo sido condemnado a dois annos de prisão, por +abuso de liberdade de imprensa, refugiou-se em Malta, d'onde regressou, +em 1892, eleito, ao mesmo tempo, por Catanea e por Palermo. + +Foi, em virtude da parte activa e intelligentissima que tomou na +organisação dos _Fasci_, especialmente na Calabria e na Romagna, que o +governo ordenou a sua prisão. + +Foram dissolvidos os _Fasci_, sob protexto de attentarem contra as +instituições; mas não morreram as idéas e os principios por elles +representados. Ao contrario, avigoraram-se na lucta. De Felice foi o +glorioso interprete da opinião popular. A consciencia publica estava com +elle e applaudiu-o. Isto basta, para que seja immorredoura a sua obra e +seja glorificado o seu nome, que é o nome de um bravo e o nome de um heróe! + +No congresso operario de Bruxellas, em 1891, nem a Italia nem a Suissa +poderam apresentar relatorio: tão escassas eram as forças socialistas +n'aquelles dois paizes. Em dois annos os progressos realisados por elles +são superiores a toda a expectativa e de molde a surprehender todos os +espiritos. + +Na Suissa todas as organisações profissionaes se constituiram em +federação. A _federação dos syndicatos profissionaes_ tem progredido +de dia para dia, possuindo uma receita de 28.000 francos, dos quaes +15.800 são reservados a soccorros, em casos de _gréve_. É de cêrca de +15.000 o numero de associados. A _federação operaria suissa_ conta +200.000 adherentes. A sociedade suissa do _Grütli_ comprehende 350 +secções, com 15.000 societarios, possuindo um orgão central, o _Grütli_, +que se publica tres vezes por semana. + +A estas organisações, convêm ajuntar o _partido democratico socialista +suisso_ que existe, na sua fórma actual, desde 1888, possuindo, em +commum, com a federação dos syndicatos profissionaes um orgão +especial--o _Arbeiterstimme_ (a _Voz do operario_). + +No conselho nacional suisso, não contam os socialistas senão um +representante. Mas é certo que o movimento se alastra por todo o paiz, a +passos de gigante. Particularmente, são para registar os progressos +realisados pelo partido na Suissa allemã. + +Em Hespanha, o partido socialista contava cêrca de 30 grupos, por +occasião do congresso internacional de Bruxellas; segundo o relatorio, +apresentado ao congresso de Zurich, o partido conta hoje 50, dos quaes 6 +pertencem aos trabalhadores agricolas. + +Nas ultimas eleições geraes para deputados, obtiveram os socialistas +7:000 votos--2:000 a mais do que os obtidos nas eleições de 1890. + +Na Hespanha,--e é este o principal facto a notar--o movimento +socialista, que, não ha muito ainda, comprehendia quasi exclusivamente +os trabalhadores manuaes, tem ganho, pouco a pouco, o professorado, +os jornalistas e os homens de letras; e hoje, pode-se dizer afoitamente +que o socialismo cathedratico está, no visinho paiz, á altura d'aquelles +que, como a Belgica e a França, mais se vangloriam com o progredimento +das novas ideias nas escolas e nas universidades. + +Em Portugal continuam os socialistas, n'uma propaganda activa e +utilissima, prégando as vantagens e os beneficios do principio da +associação de classe, reclamando dos poderes publicos leis protectoras +do trabalho, reunindo congressos, publicando jornaes e obras de +propaganda, e tornando-se em tudo dignos dos esforços dos seus irmãos e +camaradas no estrangeiro. O modo firme, serio e correcto por que os +socialistas portuguezes celebraram o primeiro de Maio, no proximo +preterito anno de 1893, bastaria para lhes attrahir as sympathias do +publico, se outros factos os não tivessem já recommendado ao suffragio +popular. + + + + +II + +O PROGRAMMA SOCIALISTA + + +O PROGRAMMA DO PARTIDO OPERARIO.--PARTE POLITICA E PARTE +ECONOMICA.--JULES GUESDE E PAULO LAFARGUE.--O PROGRAMMA DO PARTIDO +SOCIALISTA EM PORTUGAL. + +O programma do partido operario socialista francez, que é hoje +considerado como o programma commum a todos os partidos operarios, foi +elaborado por Jules Guesde e Paulo Lafargue. Digamos pois, algumas +palavras, ácerca de cada um dos dois apostolos do socialismo. + + +JULES GUESDE + +Jules Guesde póde e deve ser considerado, em França, como o verdadeiro +chefe do partido operario marxista. E, se tivessemos de avaliar os seus +meritos pelo numero das condemnações já soffridas por causa do +socialismo, o seu logar de honra seria na primeira fila e ao lado dos +primeiros combatentes da ideia. A sua primeira condemnação, em +Montpellier, a cinco annos de prisão, por causa de um artigo, publicado +no jornal _Os Direitos do homem_, teve uma grande influencia na sua +existencia politica e no desenvolvimento do seu espirito. + + [Gravura: Jules Guesde] + +Mes Guesde refugiou-se em Italia e depois na Suissa, onde encontrou +muitos francezes exilados, por causa dos acontecimentos da Communa. +Bakounine e Marx estavam então em lucta. Guesde não se pronunciou, nem +por um nem por outro, contentando-se apenas em assimilar a doutrina de +Marx; e por tal fórma o conseguiu, que hoje os dois nomes, o do fundador +do socialismo allemão e o do propagandista do collectivismo marxista, em +França, são inseparaveis. + +Voltando a Paris, em 1876, Guesde tentou baldadamente fazer a propaganda +da doutrina allemã. A primeira proposta collectivista, feita em 1878, no +congresso de Lyon, foi regeitada por grande maioria. + +Todavia, em Paris, devia realisar-se, n'esse mesmo anno, um segundo +congresso, por occasião da exposição universal. O governo quiz +prohibil-o. A minoria guesdista, porém, não fez caso da prohibição; +reuniu-se, recebeu solemnemente os delegados estrangeiros e estabeleceu +a base do collectivismo. Guesde proseguiu nos seus trabalhos, com +trinta e sete dos seus amigos, pronunciou um notavel discurso, +considerado como um verdadeiro manifesto do socialismo revolucionario, e +tornou-se, por esse facto, o chefe incontestado do partido. + +Tornava-se mister um programma ao socialismo francez. Guesde fôra +encarregado, pelo congresso de Marselha, de o elaborar. Partiu para +Londres, e redigiu-o ali sob a direcção de Marx e com a collaboração de +Lafargue e de Engels. + +O congresso nacional do Havre, ao qual foi submettido, approvou-o, +estabelecendo definitivamente a ruptura entre collectivistas e +cooperativistas. O partido operario adoptára o principio da lucta de +classes, da propriedade collectiva e da revolução. + +N'este programma havia, todavia, uma lacuna. Não se havia pensado senão +no operario das cidades. O trabalhador dos campos fôra esquecido. Foi +essa a missão do congresso de Marselha de 1892. + +No seu ultimo manifesto eleitoral, Jules Guesde repelle os meios +violentos. A revolução, escreveu, é antes um resultado, um facto, do que +uma doutrina, e desde que os socialistas resolveram recorrer e acceitar +o suffragio universal, é porque renunciaram, pelo menos provisoriamente, +aos outros meios. No programma do partido operario, já formulara, de +resto, o principio «de que a organisação socialista deveria ser levada a +cabo por todos os meios de que o proletariado podesse dispôr, sem +excluir o suffragio universal.» + +Jules Guesde deve contar quarenta annos de edade, e foi quem, no +congresso de Paris, em 1889, propoz a manifestação do 1.º de Maio. É +hoje deputado por Roubaix. Na camara franceza está-lhe reservado o +successo a que dão direito o seu grande saber e a sua notavel +eloquencia. + + * * * * * + + +PAULO LAFARGUE + +Estão ainda certamente na memoria de todos os fusilamentos de Fourmies +do 1.º de Maio de 1891, e o julgamento e a condemnação de Paulo +Lafargue, por «ter prégado o socialismo no departamento do Norte,»--no +dizer dos seus juizes. Pois foi precisamente este facto que o levou á +camara dos deputados. O mesmo departamento do Norte, entendeu que devia +corrigir as demasias e a violencia do governo, elegendo-o deputado. +Havia um ou dois mezes que Lafargue déra entrada no carcere, sahindo +d'ali, victorioso e triumphante, em direcção ao palacio Bourbon. + + [Gravura: Paulo Lafargue] + +O dr. Lafargue é uma das figuras mais originaes do partido +socialista. Ao mesmo tempo, theorico e homem de acção, ha seguramente +trinta annos que se mantem na lucta, e sempre com a mesma altivez e com +a mesma dedicação. + +Sendo estudante de medicina em 1866, foi elle um dos organisadores do +congresso de Liége, onde a bandeira negra se arvorou, como que para +indicar que a França estava de lucto. No seu regresso, o imperio +vingou-se, excluindo-o de todas as faculdades. + +Lafargue partiu então para Inglaterra. Fez em Londres o conhecimento de +Karl Marx, que o iniciou no socialismo scientifico, alistando-o na +_Associação internacional dos trabalhadores_. + +Genro de Karl Marx, occupou-se activamente da organisação do partido +socialista francez, cujo programma, elaborado no gabinete do celebre +revolucionario, é em parte obra sua. + +Foi tambem em Londres que elle se ligou com Jules Guesde. Permaneceram +ambos fieis á doutrina orthodoxa e são, em França, os seus verdadeiros +representantes. + +--É na officina--dizia Lafargue na sessão da camara dos deputados de 16 +de fevereiro de 1893--é na officina que principia a exploração da classe +operaria; é ali que ella é roubada do producto do seu trabalho, e é por +isso que, na sociedade actual, a classe operaria que tudo produz, é +precisamente aquella que nada possue, ao passo que a classe que não +trabalha é possuidora de toda a riqueza social, e governa a nação +economicamente e politicamente.» + + * * * * * + + +O PROGRAMMA DO PARTIDO OPERARIO + +Considerando que a emancipação da classe productora é a de todos os +seres humanos, sem distincção de sexo nem de raça; + +Considerando que os productores não serão nunca livres, emquanto não +estiverem na posse dos meios de producção (terras, officinas, navios, +bancos, credito, etc.) + +Considerando que não ha senão duas fórmas pelas quaes os meios de +producção poderão pertencer-lhes, a saber:--a fórma individual que nunca +existiu, como facto geral, e que tende, cada vez mais, a ser eliminada +pelo progresso industrial;--e a fórma collectiva, cujos elementos +materiaes e intellectuaes são constituidos pelo proprio desenvolvimento +da sociedade capitalista; + +Considerando que esta apropriação collectiva não póde sahir senão de uma +acção revolucionaria da classe productora, ou do proletariado, +organisado em partido politico distincto; + +Considerando que semelhante organisação deve ser levada a cabo por todos +os meios de que o proletariado dispõe, incluindo o suffragio universal, +transformando-o de instrumento de corrupção, como até hoje tem sido, em +instrumento de emancipação; + +Os trabalhadores socialistas, tendo por alvo dos seus esforços a +expropriação politica e economica da classe capitalista e o regresso +á collectividade de todos os meios de producção, decidiram, como meio de +organisação e de lucta, entrar em todas as eleições com as seguintes +reivindicações: + + +*A.*--_Parte politica_ + +1.º--Abolição de todas as leis sobre a imprensa, as reuniões e as +associações, e, em especial, a Associação Internacional dos +trabalhadores.--Suppressão do livrete, ferrete ignominioso da classe +operaria, e de todos os artigos do codigo, estabelecendo a inferioridade +do operario em face do patrão, e a inferioridade da mulher em face do +homem; + +2.º--Suppressão do orçamento dos cultos, e o regresso á nação dos bens +chamados de mão morta, moveis e immoveis, que hoje pertencem ás +corporações religiosas, comprehendendo todos os annexos industriaes e +commerciaes das referidas corporações; + +3.º--Suppressão da divida publica; + +4.º--Abolição dos exercitos permanentes e armamento geral do povo; + +5.º--A Communa na posse da sua administração e da sua policia. + + +*B.*--_Parte economica_ + +1.º--Repouso de um dia por semana, ou prohibição legal de mais de seis +dias de trabalho sobre sete.--Reducção legal do dia de trabalho a oito +horas para os adultos.--Prohibição do trabalho, nas officinas +particulares, dos menores com menos de quatorze annos; e reducção do dia +de trabalho a seis horas, desde os quatorze até aos dezoito annos. + +2.º--Vigilancia dos aprendizes pelas corporações operarias; + +3.º--Minimum legal dos salarios, determinado e fixado annualmente, +segundo o preço local dos generos, por uma commissão de estatistica +operaria; + +4.º--Prohibição legal aos patrões de poderem empregar os operarios +estrangeiros por um salario inferior ao dos operarios nacionaes; + +5.º--Egualdade de salario, em egual trabalho, para os trabalhadores dos +dois sexos; + +6.º--Instrucção scientifica e profissional de todas as creanças, á custa +da sociedade, representada pelo Estado e pela communa; + +7.º--Manutenção, á custa da sociedade, dos velhos e invalidos do trabalho; + +8.º--Suppressão de toda a ingerencia dos patrões na administração das +caixas operarias de soccorros, de previdencia, etc., restituindo-as á +gestão exclusiva dos operarios; + +9.º--Responsabilidade dos patrões em materia d'accidentes, garantida por +uma caução em dinheiro, lançado nas caixas operarias, e proporcional ao +numero dos operarios empregados e aos perigos que a industria apresenta; + +10.º--Intervenção dos operarios, nos regulamentos especiaes das +differentes officinas; suppressão do direito usurpado pelos patrões de +poderem castigar os operarios por meio de multas ou de reducções nos +salarios; + +11.º--Annulação de todos os contractos, que hajam alienado a propriedade +publica (bancos, caminhos de ferro, minas, etc.) e a exploração de todas +as officinas do Estado, confiadas aos operarios que n'ellas trabalharem; + +12.º--Abolição de todos os impostos indirectos e transformação de todos +os impostos directos n'um imposto progressivo sobre os rendimentos que +vão alêm de 3:000 francos.--Suppressão da herança em linha collateral e +de toda a herança em linha directa que exceda a somma de 20:000 francos. + + * * * * * + + +DESENVOLVIMENTO E EXPLANAÇÃO DO PROGRAMMA SOCIALISTA + + +PARTE POLITICA + + +ARTIGO 1.º + +a) _Abolição de todas as leis sobre a imprensa, as reuniões e as +associações, e, em especial, da lei contra a Associação Internacional +dos Trabalhadores;_ + +b) _Suppressão do livrete, ferrete ignominioso da classe operaria, e de +todos os artigos do codigo que estabelecem a inferioridade do operario +perante o patrão e a inferioridade da mulher perante o homem._ + + +Para que haja realmente liberdade, em materia de imprensa, não basta +legislar, impondo multas e prisão aos que d'ella _abusam_, attenuando e +modificando as penas, ou substituir o julgamento correccional pelo +julgamento de jury.--O que se torna indispensavel e urgente, é abolir +todas as leis existentes _contra_ e _sobre_ a imprensa, a começar pela +lei que condemna, por diffamação, sem prova dos factos allegados, e que +permitte assim aos ricos e aos poderosos de abusarem da situação +especial em que se encontram, relativamente aos que nada possuem e aos +que nada podem. + +Para que haja realmente liberdade, em materia de reunião, não basta +substituir o regimen actual por um novo regimen, mais ou menos hypocrita +e mais ou menos sophismado, permittindo os comicios em recinto fechado e +prohibindo-os na rua e na praça publica.--O que se torna indispensavel e +urgente, é a abolição de todas as leis, que subordinam ás condições de +local, de tempo, de numero e de pessoas, o exercicio de um direito tão +rudimentar como o direito de reunião. + +Para que haja realmente liberdade, em materia de associação, não basta +permittir o uso d'este direito aos que estão nas boas graças dos +governos, embaraçando-o e difficultando-o aos contrarios, pela exigencia +de formalidades, tão ridiculas como absurdas.--O que se torna +indispensavel e urgente, é a abolição de todas as leis sobre as +associações, qualquer que seja a sua natureza e o seu fim. + +Mas a revolução não nos trouxe apenas a liberdade; deu-nos tambem a +_egualdade civil_. E é, em nome d'essa egualdade, que temos o direito e +o dever de reclamar a suppressão do «livrete», bem como todos os artigos +do codigo que estabelecem a inferioridade da classe operaria perante +a classe dos patrões. + +O livrete que assemelha o productor de todas as riquezas á meretriz, +collocando-o no mesmo plano, sobre ser uma ignominia, é tambem infamante +e improprio dos nossos tempos. Se o ferrete foi abolido para os grandes +criminosos condemnados ás galés, como é que pode conservar-se para os +trabalhadores do mundo moderno? Apenas a fórma variou, por isso que, +sendo o livrete obrigatorio para todos os que são forçados a viver da +venda do seu trabalho, nenhum movimento da vida operaria poderá escapar +á policia. Para mudar de localidade e até para mudar de officina, são os +trabalhadores forçados a apresentar essa prova da sua identidade e do +seu comportamento anterior. De modo que aos patrões fica a liberdade +plena de os admittirem ou de os expulsarem das suas officinas, conforme +lhes aprouver. É uma inquisição de nova especie que se torna mister +abolir não só dos codigos, senão tambem dos usos particulares. O +operario será admittido em todas as officinas e em todos os +estabelecimentos, quer do estado quer de particulares, sem que os +patrões lhe possam exigir a minima formalidade. Condemnamos, por egual, +o livrete e os attestados individuaes, que collocam os trabalhadores na +mesma situação de inferioridade moral perante os seus superiores. + +Ha, felizmente, paizes onde a licença para trabalhar não é já exigida. +Na explanação d'estes artigos, não nos dirigimos, porém, a este ou +áquelle paiz, a esta ou áquella localidade: fazemos a critica geral +do systema e apreciamos os factos que se assignalam e observam nas +modernas sociedades. + +Na mesma ordem de reformas, entra a abolição dos artigos que estabelecem +a inferioridade da mulher perante o homem. + +Que nos resta então da egualdade perante a lei--o novo evangelho da nova +civilisação--se, na ordem civil assim como na ordem politica, continuam +a coexistir duas leis differentes, uma para o homem e outra para a mulher? + +Diz-se, geralmente, que a mulher nasceu para os trabalhos caseiros. Mas +essa limitação vae desapparecendo de dia para dia. E, hoje, a mulher +applica-se a muitos outros trabalhos que antigamente só pertenciam aos +homens, como correios e telegraphos, empregos e serviços dos grandes +armazens e dos grandes restaurantes, casas de modas, lojas, caminhos de +ferro e tantos mais que seria longo e superfluo ennumerar aqui. + +O socialismo moderno não reconhece distincções fundadas e baseadas sobre +os sexos. Quer se trate de reuniões quer se trate de congressos, a +mulher é chamada e eleita, com os mesmos titulos, que o homem. Ao +partido operario--que é o partido de todos os explorados, sem distincção +de sexo nem de raça.--cabe pois, o dever de se associar ás suas +reivindicações. + +Art. 2.º--_Suppressão do orçamento dos cultos e regresso á nação dos +bens, chamados de mão morta, que pertençam ás corporações religiosas, +comprehendendo todos os annexos industriaes e commerciaes destas +corporações._ + +Na grande republica dos Estados Unidos da America, a Egreja, ou, para +melhor dizer, as differentes egrejas nada teem com o Estado. Os cultos +constituem, naquella nação, uma industria particular, como a industria +das rolhas ou a industria da cortiça. + +_Paga quem consome._ + +É este o principio, adoptado por todos os publicistas e pensadores da +escola avançada. A separação da Egreja e do Estado, faz hoje parte de +todos os programmas radicaes e constitue uma das principaes +reivindicações da philosophia moderna. + +O regresso á nação da propriedade mobiliaria e immobiliaria das +corporações religiosas, encontrou um precedente na revolução operaria de +18 de Março. Tem, alêm d'isso, a vantagem de educar as massas, +ensinando-as a rehaver aquillo que lhes foi extorquido pela violencia e +pela fraude, isto é--na linguagem do programma socialista--ensinando-as +a _expropriar os seus expropriadores_. + +Art. 3.º--_Suppressão da divida publica._ + +A divida publica, com effeito, dil-o Karl Marx no seu _Capital_, «dá ao +dinheiro improductivo o valor reproductivo, sem que por isso haja de +correr os riscos e os transtornos inseparaveis do seu emprego industrial +ou da usura particular.» + +A suppressão da divida que o partido operario reclama, aliviaria os +habitantes de cada paiz de uma grande parte do imposto que, actualmente, +são obrigados a pagar e constituiria, portanto, um novo rendimento +annual para cada familia e para cada cidadão. + +Art. 4.º--_Abolição dos exercitos permanentes e armamento geral do povo._ + +Está hoje provado que os exercitos permanentes, com os progressos das +armas e dos instrumentos de guerra, e ainda com a rapidez dos +telegraphos e dos caminhos de ferro que obrigam a uma immediata +mobilisação de massas enormes, não são garantia sufficiente á defensão +efficaz de um paiz. Em geral, os governos precisam e servem-se d'elles, +não para esmagar o inimigo que lhes ultraja a bandeira ou lhes viola as +fronteiras, mas para intimidar e reduzir ao silencio os adversarios, +que, dentro da nação, os perturbam e incommodam. E eis ahi está o motivo +porque os exercitos, na actualidade, longe de serem um elemento de +defeza nacional, são, ao contrario, um elemento de defesa, para as +classes dirigentes, que teem n'elles o seu unico e principal apoio, +quando se trata de salvaguardar os seus interesses e os seus haveres, +ainda que para isso seja preciso fuzilar a _canalha_ ou atirar sobre o +povo inerme e faminto! + +O partido operario socialista condemna a guerra, e, por isso, repelle os +exercitos permanentes. O armamento geral do povo não só traria, como +consequencia, uma economia para cada paiz, senão ainda desarmaria, por +completo, a burguezia. A nação armada até ao seu ultimo homem, +tornar-se-ha mais forte e poderosa do que nunca, e será--digamol-o +assim--inatacavel. Para isso bastará que a instrucção militar complete a +instrucção scientifica e profissional, assegurada socialmente a todos os +menores sem distincção; que a espingarda, posta na escola nas mãos +de todos, esteja, ao sahir da escola, nas mãos de cada um, e que, depois +de uma rapida passagem pelas bandeiras, todos os annos se realisem as +grandes manobras, para manter a cohesão indispensavel, entre elementos +individualmente superiores, obrigando-os a contrahir o habito das +operações collectivas. + +O poder militar da Suissa, não se apoia n'outras razões e corrobora +praticamente esta nobre e generosa aspiração. + +Art. 5.º--_A communa na posse da sua administração e da sua policia._ + +A cummuna é a escola primaria da sciencia politica. É ali que se +adquirem as primeiras noções de disciplina e os primeiros rudimentos da +vida publica. + +O partido operario não espera certamente chegar á solução do problema +social pela simples conquista do poder administrativo na communa. A +abolição do salariado--essa escravidão do mundo moderno, peior que a do +mundo antigo--não é uma questão communal, mas sim uma questão nacional e +internacional, e só poderá resolver-se pela posse do poder central ou do +Estado. Mas é certo que a conquista das communas constitue outros tantos +meios de recrutamento e de lucta, para a classe proletaria. + +No dia em que as communas estiverem na posse da sua administração e da +sua policia, os conflictos com o poder central tornar-se-hão +impossiveis, se todos os municipios, comprehendendo a sua missão, se +ligarem e federarem, afim de constituirem uma liga municipal que poderá +e deverá ter uma influencia decisiva nos destinos de cada paiz. + + +PARTE ECONOMICA + +Art. 1.º--a) _Repouso de um dia por semana, ou prohibição legal de mais +de seis dias de trabalho sobre sete._ + +b) _Reducção legal do dia de trabalho a oito horas para os adultos._ + +e) _Prohibição do trabalho, nas officinas particulares, dos menores com +menos de quatorze annos, e reducção do dia de trabalho a seis horas, dos +quatorze aos dezoito annos._ + +_a)_ A necessidade de um dia de repouso por semana, é hoje reconhecida +por todos, e impõe-se como uma questão de moral e de hygiene. Mas não +basta reconhecel-o. É mister que seja legal a prohibição, +estabelecendo-se uma penalidade aos patrões que obrigam os seus +operarios a trabalhar mais de seis dias sobre sete. + +_b)_ O primeiro congresso da Internacional, o congresso de Genebra de +1866, estabeleceu «que o dia de trabalho devia ser de oito horas»; por +isso que, diziam os considerandos, a primeira condição, sem a qual seria +baldada toda a tentativa de melhoria e de emancipação, é a limitação +legal do dia de trabalho. Esta limitação impõe-se, afim de restaurar a +saude e a energia physica dos operarios, assegurando-lhes a +possibilidade de um desenvolvimento intellectual, de relações sociaes e +de uma acção politica. Os operarios dos Estados Unidos reclamaram, +durante muito tempo, esta limitação, e o Congresso adoptou-a como um dos +artigos dos programmas governamentaes. O secretario d'Estado do +departamento da guerra, no Reino Unido, respondendo a John Burns, que, +na camara dos communs, pedira informações, ácerca da experiencia do dia +normal de 8 horas, no arsenal de Woolwich, asseverou que o resultado +fôra excellente, e que o governo resolvêra estabelecer, para todos os +arsenaes inglezes, o dia normal de 8 horas. + +E ninguem pense que a reducção do dia de trabalho traria, como +consequencia, a reducção do salario. + +O patrão occupa, presentemente, dois operarios, para obter 24 horas de +trabalho, ou dois dias de 12 horas. Se o dia legal fosse de 8 horas, +seria forçado a empregar tres. Os operarios sem trabalho voltariam á +officina, e, aquelles que trabalham, não estando já sob a ameaça de +serem substituidos, poderiam, sem duvida, aproveitar a situação para +exigir e obter um augmento de salario. A reducção do dia de trabalho +teria, como consequencia necessaria, um augmento de salario. + +_c)_ Nas modernas sociedades, as creanças pertencem aos capitalistas, +que as arrancam ao lar domestico e ao conchego da familia, para as +converterem em instrumentos de sordida e desmesurada ganancia. +Semelhante facto nunca se presenciara, nas sociedades anteriores, ainda +mesmo nos peiores tempos da escravidão. O menor, condemnado desde tenra +edade, ás torturas de dez e doze horas de trabalho na officina e na +fabrica, e não offerecendo a minima resistencia, era ainda mais +explorado que o homem e a mulher. E tão deshumana se tornou a +exploração que o Estado se obrigou a protegel-o contra o patrão e o pae +de familia. Este, invocando a authoridade paterna permittia-se a +liberdade de vender os seus filhos, segundo as necessidades da situação; +aquelle, invocando a liberdade anarchica da sociedade capitalista, +arrogava-se o direito de impôr ao menor mais horas de trabalho do que +geralmente se impõe a um forçado nas galés. + +Art. 2.º--_Vigilancia dos aprendizes pelas corporações operarias._ + +A aprendizagem, constitue, para os patrões, um meio de ter trabalho sem +necessidade de o pagar. O aprendiz, a quem nada se ensina, é +transformado em creado, e ordinariamente empregado nos trabalhos mais +grosseiros que os operarios se recusam a fazer. Em geral só quando finda +a aprendizagem é que o trabalhador começa de aprender o seu officio. +Para remediar estes males, é indispensavel que o aprendiz seja confiado +á protecção e á vigilancia das corporações operarias. + +O aprendizado desapparecerá no dia em que a educação manual se combinar +com a educação intellectual. Com o desenvolvimento da mechanica e a +divisão do trabalho, a aprendizagem tende de dia para dia a ser +substituida pela instrucção geral, ministrada ás creanças nas escolas +publicas. + +Art. 3.º--_Minimum legal dos salarios, determinado e fixado annualmente, +segundo o preço dos generos, por uma commissão de estatistica operaria._ + +Dizer _minimum_, o mesmo é que dizer salario que permitta, pelo menos, +viver trabalhando. + +Com o aperfeiçoamento e a generalisação da machina, os salarios +diminuiram e tornaram-se insufficientes. O excedente que todos os dias +vae augmentando da offerta do trabalho sobre a procura, fel-os descer +ainda abaixo do strictamente indispensavel á alimentação quotidiana de +cada operario. A fixação de um _minimum_ foi, por isso, considerada como +um grande progresso. + +Esta justa reivindicação, formulou-a, pela primeira vez, Charles +Fourier, em 1831. _Viver trabalhando ou morrer combatendo!_--tal era o +lemma inscripto na bandeira negra dos primeiros revoltados do trabalho, +que não reclamavam outra cousa senão um _minimum_ de existencia ou de +salario, e que, por esse principio, se deixaram matar heroicamente, +defendendo, até ao ultimo sacrificio, os interesses e o futuro da classe +trabalhadora. + +Desde que, em todos os ramos de trabalho, possa ser determinado, por uma +estatistica operaria, um _minimum_ de salario, e desde que se torne +obrigatorio para os patrões, ficará o salariado senhor da mais poderosa +das armas, para levantar o preço da mão obra. + +O _minimum_ de salario não deve ser, para os operarios, senão um meio +para chegar ao _maximum_. + +Art. 4.º--_Prohibição legal aos patrões de poderem empregar operarios +estrangeiros por um salario inferior ao dos operarios nacionaes._ + +Ao capitalista, é-lhe indifferente que o operario seja nacional ou +estrangeiro; o que lhe importa é que o salario seja diminuto. + +Os operarios estrangeiros (belgas, allemães, italianos, hespanhoes), +obrigados a emigrar por causa da miseria, muitas vezes dominados e +explorados por engajadores, ignorando a lingua, os preços e os costumes +do paiz, são condemnados a aceitar as condições que os patrões lhes +impõem e a trabalhar por salarios que os operarios da localidade +regeitam. E ainda, em egualdade de circumstancias, preferem os patrões +os estrangeiros, para evitar resistencias e amotinações. + +A 5 de maio de 1880, a _Sociedade de Economia politica_ discutiu as +vantagens que poderiam advir da substituição dos operarios francezes por +chinezes. O consul geral dos Estados Unidos, que estava presente á +sessão, objectou que a introducção dos chinezes era corruptora por causa +da sua immoralidade e perigosa por causa das miserias e das revoltas +operarias que d'ahi derivavam. + +--Nada importa!--responderam severamente os economistas francezes: «O +chinez é muito trabalhador, vive de quasi nada, contentando-se com um +modico salario. Na California, onde um branco exige 10 fr. por dia, o +chinez contenta-se com 2 fr. 50. Que venham os bons chinezes, e tanto +peior para os operarios francezes, se isso os incommoda. Talvez a lição +lhes aproveite!» + +O dr. Lunier (inspector geral dos serviços administrativos no ministerio +do interior) observava que a vinda dos chinezes não estava tão longe +como se suppunha: «É provavel que, em breve, a emigração chineza possa +fazer-se por terra, e que tenhamos então de assistir a emigrações, que +trarão á nossa velha Europa a sua sobriedade, a sua paciencia no +trabalho, e, como consequencia, a mão d'obra barata.» + +A isso e só a isso, aspiram os patrões; e a prohibição legal de poderem +empregar operarios estrangeiros, por um salario inferior aos dos +operarios nacionaes, deriva não só de um principio de moralidade, para +evitar a exploração até aqui seguida, senão tambem da protecção que á +lei deve merecer o trabalho nacional. + +Art. 5.º--_Egualdade de salario, em egual trabalho, para os +trabalhadores dos dois sexos._ + +O partido operario, assim como não pede a expulsão dos estrangeiros, não +reclama tambem a prohibição do trabalho para a mulher, nas fabricas ou +nas officinas. O que pede e reclama para a mulher, para a operaria, é a +protecção a que ella tem direito tanto como o homem; o que pede e +reclama é que a um trabalho egual corresponda egualdade de salario para +todos os trabalhadores, sem distincção de sexo. + +O motor mechanico, tornando a mulher tão apta, como o homem, para a +maior parte dos trabalhos, permitte hoje, nas fabricas e officinas, o +emprego do braço feminino, em substituição da antiga força muscular. Não +foi a falta do braço masculino que provocou a _industrialisação_ da +mulher: foi sim! a desmedida ambição do patrão de obter a mesma somma de +trabalho por um salario muito inferior. De modo que a operaria foi +inventada, por um lado, para augmentar os proventos dos patrões, e, por +outro lado, para reduzir o operario á fome. + +É mister acabar com semelhante abuso, tornando a operaria egual ao +operario, e não a sua concorrente. + +Para que a mulher seja senhora de si mesmo, para que recobre a liberdade +do seu corpo, fóra da qual não ha senão prostituição, qualquer que seja +a legalidade das relações que possa ter com o outro sexo, é mister que +ella encontre em si os meios de subsistencia, independentemente do homem. + +Art. 6.º--_Instrucção scientifica e profissional de todas as creanças, á +custa da sociedade, representada pelo Estado e pela communa._ + +Do direito á existencia, deriva logicamente o direito ao trabalho, e +d'este a obrigação, para o Estado e para a communa, de ministrar +gratuitamente a todas as creanças, sem distincção de sexo, a instrucção +scientifica e profissional. + +Para trabalhar, é preciso saber e poder trabalhar, e d'ahi se conclue, +por um lado, a necessidade da instrucção, e, por outro lado, a +necessidade não menos instante para o operario, de chegar á posse dos +instrumentos de producção. + +Lepelletier Saint-Fargeau comprehendêra perfeitamente estes principios, +quando, a 15 de julho de 1793, submetteu á Convenção um projecto de lei, +assim concebido: + +«Art. 1.º--Todas as creanças serão educadas á custa da Republica,--as do +sexo masculino da edade dos cinco aos doze annos e as do sexo feminino +dos cinco aos onze. + +«Art. 2.º--A educação nacional será egual para todos; recebendo todos a +mesma alimentação, o mesmo vestuario, a mesma instrucção e os mesmos +cuidados.» + +O trabalho do homem é tanto mais productivo quanto a sua +intelligencia fôr mais cultivada[2]. O trabalho de um homem +ignorante não vale mais do que o _trabalho de um animal de egual força_. + +A monomania do emprego publico é um resultado da falta de ensino +profissional. Em Portugal, a burocracia absorve a maior parte das +receitas publicas, precisamente porque são poucos aquelles que se acham +habilitados a trabalhar. + +Não basta só que as escolas ensinem a lêr: é mister tambem que ensinem a +trabalhar, isto é que, a par do pão do espirito, se ministre egualmente +a todos o pão do corpo. + + * * * * * + +Art. 7.º--_Manutenção pela sociedade dos velhos e invalidos do trabalho._ + +O trabalhador produz mais do que consome. Encarregando-se dos velhos e +invalidos do trabalho, a sociedade não faz senão retribuir aos operarios +aquillo que lhes é devido. É justo que um homem que passou a sua vida a +vestir, a calçar e a alimentar os seus semelhantes e a construir as suas +habitações, tenha tambem o vestuario, a casa e o alimento assegurados, +quando, em consequencia da edade ou de qualquer enfermidade, não se +encontre já apto para trabalhar. + +O ultimo codigo feudal da Russia, de 1795, estatuia o seguinte: «O +senhor deve fazer ministrar a educação a todos os camponezes pobres, +procurando tambem os meios de existencia áquelles dos seus vassalos que +não possuem terras e soccorrendo os que cahirem na indigencia.» + +O servo transformou-se em salariado, e a liberdade burgueza deixou o +operario, sem garantias, entregue ás exigencias do seu estomago e á +mercê dos caprichos da fortuna. O militar e o funccionario do Estado +teem direito a reformas e aposentações. O empregado do commercio succede +muitas vezes ao patrão. Só ao operario, só áquelle que passou a sua vida +a enriquecer os seus semelhantes, é recusado o direito que se concede +aos demais membros da sociedade, isto é o direito de viver. Não lhe +basta a incerteza de encontrar trabalho: ainda para mais lhe negam o que +os senhores feudaes não negavam aos seus servos--a protecção na velhice +e na doença. E eis ahi está porque o partido operario, não só por dever +de humanidade, senão ainda por dever de solidariedade, inscreveu este +artigo no seu programma. + + * * * * * + +Art. 8.º--_Suppressão de toda a ingerencia dos patrões na administração +das caixas operarias de soccorros, de previdencia, etc., restituindo-as +á gestão exclusiva dos operarios._ + +Na grande industria que multiplicou os riscos do trabalho, os patrões +obrigam geralmente os operarios a tirarem, no fim de cada semana, uma +certa quantia dos seus magros salarios, para fazerem face +solidariamente aos accidentes, á doença e á velhice. As grandes +companhias de caminhos de ferro e minas chegaram mesmo a instituir um +fundo, destinado a uma caixa, com essa applicação. Comprehende-se a +tactica. Quanto mais os salariados estiverem no caso de se soccorrerem +mutuamente, tanto menos terão os patrões de dispender com elles. + +As caixas são, na sua quasi totalidade, sustentadas com o dinheiro dos +operarios. Mas os proprietarios e capitalistas, no intuito de +fiscalisarem esses fundos da _previdencia e da solidariedade operaria_, +chamam a si a gerencia e a administração das referidas caixas, +concorrendo tambem com uma parte, para o mesmo fim. O que os patrões +desejam é evitar, por esta fórma, que os trabalhadores possam servir-se +d'esse dinheiro, empregando-o n'uma _gréve_ ou em qualquer cousa que +possa contrariar os seus interesses ou os da sua industria. + +É indispensavel que o proletariado se emancipe de semelhante tutella, +transformando o fundo das caixas operarias num poderoso instrumento de +emancipação social. + +Art. 9.º--_Responsabilidade dos patrões em materia d'accidentes, +garantida por uma caução em dinheiro, e proporcional ao numero dos +operarios empregados e aos perigos que a industria apresente._ + +Este artigo traduz um principio de justiça, e representa uma compensação +para todos os que, no trabalho, expõem a vida e arriscam a saude. Quem, +nas grandes empresas, aufere os grandes lucros e os enormes proventos, é +o capitalista e o proprietario. É justo pois, que, em caso +d'accidente, sejam elles os responsaveis, indemnisando e garantindo, por +meio de uma caução, os que affrontaram o perigo, para os enriquecer e +locupletar. Em caso de desastre, occorrido nas fabricas e nas officinas, +o invalido, a viuva e o orphão teem direito a serem amparados e +protegidos; e esse amparo e essa protecção não pode exigir-se senão +áquelles que foram a origem, embora indirecta, do seu infortunio, e que, +muitas vezes, pelo seu desleixo e pela sua desmesurada ganancia, +contribuiram poderosamente para esses tristes e dolorosos acontecimentos. + +A indemnisaçao a pagar seria, n'este caso, lançada na caixa operaria, e +avaliada por um jury escolhido na corporação. Só os proprios operarios +seriam capazes de avaliar o que custa e o que vale, para o trabalhador, +a perda de um braço, a perda de uma perna ou a perda de uma vida. + +Quem nunca visitou uma mina, não sabe o que é o risco no trabalho. +Superior á rhetorica dos economistas está a realidade das cousas. Que +todos os que nos lêem se dignem, um dia, descer a uma mina, e que nos +digam depois, se não assiste ao operario o direito sagrado de reclamar +uma indemnisaçao, em caso d'accidente, áquelle por quem se sacrificou, e +que locupletou, sem outra compensação, alêm de um salario diario +representando o stritamente indispensavel para não morrer de fome?! + + * * * * * + +Art. 10.º--_A intervenção dos operarios nos regulamentos especiaes das +differentes officinas; suppressão do direito usurpado pelos patrões de +poderem castigar os operarios, por meio de multas ou de reducções nos +salarios._ + +A intervenção dos operarios nos regulamentos especiaes das differentes +officinas é uma salvaguarda á dignidade e á saude da classe +trabalhadora. Muitas vexações inuteis serão supprimidas por este meio; +muitas medidas hygienicas, hoje despresadas ou recusadas pelo +fabricante, serão postas em pratica, no interesse da collectividade. + +Sob a fórma de multas, que se traduziam na retenção de uma parte do +salario, o patrão abusava, muitas vezes, do operario, trazendo-o debaixo +de um jugo de ferro, feroz e insupportavel. O patrão não pode arvorar-se +em juiz, adoptando o codigo penal que muito bem lhe aprouver para multar +o operario ou condemnal-o, segundo os caprichos da sua vontade. + +A justiça é fundada sobre uma delegação social. O direito moderno não +admitte outra; porque o contrario seria o despotismo, o abuso, a fraude +e a violencia. E é por isso que se justifica e se torna indispensavel a +intervenção dos operarios nos regulamentos especiaes das differentes +officinas--precisamente para que o patrão fique reduzido á sua esphera +de acção, e impossibilitado de vexar os trabalhadores, por meio de +penalidades, que, alêm de uma tyrannia e de uma brutalidade sem nome, +representam para o capitalista, um interesse e um beneficio. + + * * * * * + +Art. 11.º--_Annulação de todos os contractos que hajam alienado a +propriedade publica (bancos, caminhos de ferro, minas, etc.), e a +exploração de todas as officinas do Estado, confiadas aos operarios que +n'ellas trabalharem._ + +O partido operario pede a annulação, pura e simples, dos contractos que +teem permittido a um bando de capitalistas de se locupletarem, á custa +da nação. O partido operario pede essa annulação, não para que o Estado, +entrando na posse das minas, dos caminhos de ferro e dos bancos, e +tornando-se, por sua vez, productor, os explore, em seu proveito, como +tem succedido com os correios e telegraphos, com a moeda, com os tabacos +e outros serviços publicos, de que faz monopolio, mas sim, para confiar +a sua exploração aos operarios, encarregados d'esses trabalhos. + +O programma socialista pede que a exploração das officinas do Estado +seja confiada aos operarios, que n'ellas trabalharem, com o duplo fim de +melhorar a sua triste situação e de provar experimentalmente, que, pela +sua propria iniciativa e responsabilidade, estão aptos para emprehender +a referida exploração. + +Sobre este assumpto divergem as escolas. São uns de opinião que todos os +serviços publicos devem ficar a cargo do Estado e da communa; outros +porém, sustentam que a absorpção gradual das industrias particulares +pelo Estado augmentaria sensivelmente o numero dos salariados que o +mesmo Estado explora. Teremos occasião de voltar ao assumpto no ultimo +capitulo d'esta obra. + + * * * * * + +Art. 12.º--a) _Abolição de todos os impostos indirectos e transformação +dos impostos directos n'um imposto progressivo sobre os rendimentos que +forem alêm de 3:000 francos._ + +b) _Suppressão da herança em linha collateral e de toda a herança em +linha directa que exceda a somma de 20.000 francos._ + +Nas sociedades burguezas, o imposto é um encargo a que tem de +sujeitar-se todo o cidadão, afim de garantir a sua pessoa e a sua +propriedade. Ha duas especies de imposto--o imposto pessoal, ou imposto +de sangue que todo o cidadão tem de satisfazer pelo serviço militar, e o +imposto impessoal que satisfaz pelo abandono e entrega de uma parte dos +seus rendimentos. + +Para ser equitativa a distribuição do imposto, todo o cidadão deveria +ser soldado e abandonar ao Estado uma parte do seu rendimento, +progressivamente, e proporcional á sua quantidade. Se o que possue 100 +fr. paga 10 fr., o que possue 1000 deverá pagar 200 fr., e o que possue +um milhão, 400.000 fr. + +Os impostos indirectos que recahem sobre os generos de consumo (pão, +vinho, vestuario, etc.) obstam a que seja equitativa a sua distribuição. +Por exemplo: o operario que come por dia 1 kilo de pão paga duas +vezes mais imposto do que o capitalista que come apenas meio kilo. + +O imposto indirecto é um meio jesuitico, inquisitorial, de depennar e de +reduzir á miseria o operario, sem que elle d'isso se aperceba. + +Os ricos repellem o imposto progressivo que os obrigaria a pagar na +proporção dos seus rendimentos; o imposto indirecto favorece-os de um +modo escandaloso, e eis ahi está o motivo porque o defendem e applaudem. + +A abolição dos impostos indirectos e a creação de um imposto progressivo +sobre o rendimento, reduziria seguramente o preço dos generos. A +remodelação e transformação do imposto, seria para o operario a melhoria +das suas condições de existencia. O augmento, nos impostos indirectos, +tem-se traduzido praticamente por um augmento na mortalidade. A creação +do imposto progressivo poder-se-hia traduzir por um augmento na +alimentação e na vida das classes trabalhadoras. + +A Convenção havia estabelecido um imposto gradual e progressivo sobre o +luxo e sobre todas as riquezas. Mas não teve tempo para o applicar. + +Montesquieu, e todos os economistas orthodoxos, como Adão Smith, J. B. +Say e Rossi, pronunciaram-se pelo imposto progressivo. J. B. Say e +Rossi, affirmaram-n'o claramente nas seguintes palavras: «Não deixaria +de ser razoavel que os ricos contribuissem para as despezas do estado, +na proporção do seu rendimento, e ainda com mais alguma cousa alêm +d'essa proporção.» + +Na Suissa está o imposto progressivo em vigor na maioria dos cantões. +Mas nem só a republica o perfilha e o applica. Tambem a real Inglaterra +e a imperial Allemanha acceitaram e introduziram o imposto progressivo, +no seu systema de impostos directos. + +_b)_ A herança estabelece, na sociedade, um privilegio e uma +desegualdade revoltante. A sua suppressão impõe-se, e, se não +completamente, pelo menos parcialmente. Em virtude da herança, a +instrucção, a educação, o gôzo, o bem estar contituem o privilegio dos +favorecidos da fortuna. O pobre, o infeliz que não herdou, tem de +subjeitar-se aos caprichos do acaso e á lei do seu destino. O partido +socialista quer a suppressão da herança em linha collateral, +restringindo-a e limitando-a a 20.000 francos na linha directa. + +N'outra parte diremos a que seria applicado o excedente das heranças, +desde que ultrapassassem esta somma. + + * * * * * + + +O PROGRAMMA DO PARTIDO SOCIALISTA EM PORTUGAL + +A titulo de curiosidade, publicamos, em seguida, o primeiro programma +dos socialistas portuguezes, desde que se contituiram em partido. É um +documento, por muitos titulos, importante, e que merece ser lido e +apreciado pelo publico. A sua approvação data do 1.º congresso +socialista, realisado em Lisboa, nos principios de 1877, tendo sido +elaborado, após o celebre congresso de Haya, onde Portugal esteve +representado por Lafargue. + +Vigorou até 1882, anno em que se celebrou n'esta capital uma conferencia +dos delegados de Lisboa e Porto, sendo então substituido pelo actual +programma que, ordinariamente se publica na quarta pagina do _Protesto +Operario_. + + * * * * * + + +Programma transitorio do partido socialista em Portugal + + O trabalho é a condição de existencia de todos os individuos. + + Todos teem o dever de trabalhar imposto pela natureza. + + Com os productos do trabalho de todos deve subsistir a sociedade, e + com os productos do trabalho da sociedade, effeituado por todos, + deve subsistir cada individuo. + + A massa do trabalho da sociedade, que deve constituir a sua riqueza, + deve constituir a propriedade social, commum ou publica. + + A parte do trabalho de cada individuo constitue a sua riqueza, e a + riqueza do individuo deve constituir a propiedade individual. + + Sendo a propriedade social por natureza commum, ou publica, a + propriedade individual deve ser privada ou pessoal. + + Tambem devem ser communs, ou publicas, as riquezas naturaes, não + creadas pela sociedade, nem pelos individuos. + + Taes são as condições de existencia da sociedade justa, isto é, em + que todos os individuos subsistem pelo seu proprio trabalho, e em + que a sociedade subsiste pelo trabalho de todos; em que o producto + do trabalho de cada individuo é propriedade sua, e em que o producto + do trabalho de todos, ou da natureza, não é propriedade de alguem, + mas sim da sociedade toda. + + * * * * * + + A constituição da sociedade injusta é differente. + + Na sociedade injusta os individuos não subsistem todos pelo seu + proprio trabalho, e a sociedade não subsiste pelo trabalho de todos. + + Uma parte da sociedade trabalha para si e para a outra parte que não + trabalha, produzindo os meios de subsistencia de todos os + individuos. + + Um individuo trabalha como dois e mais, ou o duplo, ou pela metade + do preço e por menos, para produzir os meios de subsistencia dos + individuos que os não produzem. + + Os meios de subsistencia, em que consiste toda a especie de + propriedade, são produzidos por uma parte dos individuos, e + apropriados pela outra, que os não produz. + + A riqueza, ou a propriedade, é o producto do trabalho de todos os + individuos accumulado na mão de alguns. + + Os productores, ou creadores, da propriedade individual e publica + não possuem mesmo a parte com que subsistem. Esta parte é-lhes + vendida, ou arrendada, pelos proprietarios, que accumulam mais + productos do trabalho alheio por meio das transacções mercantes, + isto é, das transacções da propriedade transformada em mercadorias. + + D'este modo se constitue a sociedade com proprietarios e não + proprietarios, com os possuidores da propriedade de todos os + individuos e com os não possuidores, que a produzem. + + A sociedade consta assim de duas classes: a dos ricos e a dos pobres + ou proletarios, a superior e a inferior, a dominadora e a dependente + ou salariada. + + Os proprietarios industriosos occupam-se em fazer trabalhar os + proletarios na agricultura, na fabricação e na manufactura dos meios + de subsistencia, isto é, da propriedade transformada em mercadorias + como objecto de commercio, de viação e de jogo. + + A classe dos proletarios, ou miseraveis, conta tambem milhares de + individuos que não produzem: taes são os mendigos e os defensores + salariados da propriedade, escolhidos pelo estado de entre os mais + vigorosos, para que não a tomem aquelles que a produzem. Estes + subjugam-se a si e a seus eguaes. + + A sociedade injusta subsiste só pela violencia, isto é, uma parte da + sociedade arranca violentamente á outra a sua propriedade. + + A violencia existe sem manifestar-se, por ter sido no principio das + sociedades policiadas estabelecida pela força, depois attestada + pelas leis, depois acceita e transmittida por costume, pelas mesmas + leis e pela mesma força. + + * * * * * + + Na epoca actual os proletarios, obrigados pela necessidade, + constituem a sua classe de salariados, determinados a fazerem da + associação um poder, que modifique as violencias dos proprietarios + industriosos, pela proposição e estabelecimento de condições, taes + como: + + 1.ª Estabelecimento do dia normal de trabalho, egual quanto possivel + em todos os officios e em todas as estações; + + 2.ª Diminuição do tempo de trabalho; + + 3.ª Elevação dos salarios; + + 4.ª Salubridade e segurança dos logares onde se executa o trabalho; + + 5.ª Melhoramentos particulares, tanto dos salarios como do tempo de + trabalho, para os que exercem officios de sua natureza penosos e + insalubres; + + 6.ª Extincção do trabalho de jornal nos officios em que fôr + applicavel o estabelecimento de tabellas de preços dos trabalhos; + + 7.ª Extincção das categorias nos officios, taes como: ajudantes e + serventes, devendo considerar-se as divisões do trabalho não como + categorias, mas como ramos e especies do mesmo trabalho; + + 8.ª Abolição dos regulamentos das fabricas e manufacturas, como + especie que é de contrato unilateral, em que são partes os + proprietarios e os miseraveis, tendo os proprietarios, como teem, + liberdade de acção para despedir os trabalhadores e appellar para as + leis nos casos de attentados; + + 9.ª Egualdade do tempo de trabalho e dos salarios das mulheres e dos + homens; + + 10.ª Exclusão das creanças das fabricas e manufacturas, e relação do + tempo de trabalho dos menores com a sua idade; + + 11.ª Abolição do tempo determinado de aprendizagem, e prohibição de + outros misteres estranhos a cada officio; + + 12.ª Estabelecimento e eleição de commissões de exame e vigilancia + compostas de officiaes, que julguem da aptidão dos aprendizes em + periodos determinados e curtos; + + 13.ª Egualdade de tratamento para os aprendizes, como individuos + racionaes, evitando-se assim a educação aviltante que lhes incutem + os costumes da obediencia passiva; + + 14.ª Extincção dos signaes exteriores de obediencia e submissão, + como improprios da natureza humana; + + 15.ª Exclusão dos proprietarios e seus representantes das sociedades + de trabalhadores, taes como: monte-pios, cooperativas, de recreio, + instrucção e outras, com o fim de evitar a dominação e o servilismo. + + * * * * * + + Ao mesmo tempo os proletarios, tendo conhecimento da situação + politica da sociedade, constituem-se em partido politico, + determinados a crearem um poder, que modifique as violencias + politicas da classe dominante, fazendo tambem representar nos + poderes do estado os seus interesses de classe, excluidos das + instituições politicas e civis. + + O movimento politico da classe dos proletarios é transitorio. + Existirá em quanto existirem classes, subordinando-se ás + circumstancias e necessidades occorrentes. + + Presentemente, o modo de effeituar o movimento politico dos + proletarios consiste em modificar o poder legislativo, pela + substituição dos individuos que o compõem, e que representam sómente + a classe e os interesses da classe proprietaria. + + O pensamento, a aspiração, o fim, do movimento dos proletarios + constituidos em classe e em partido, é a implantação e a + constituição da sociedade justa. A este movimento tudo é + subordinado, inferior e transitorio. + + Os proletarios de todas as nações civilisadas, constituindo a + associação internacional dos trabalhadores, da qual nos declaramos + um ramo, effeituam o mesmo movimento, e em cada uma organisam-se e + procedem conformes ás instituições politicas. + + Em Portugal, onde os poderes politicos são constituidos + publicamente, os proletarios procedem dentro das instituições para + realisarem o seguinte: + + 1.º + + Instituição dos municipios. + + _a)_ Constituição dos municipios com todos os contribuintes da sua + circumscripção. + + Divisão dos municipios em circulos administrativos, e constituição + d'estes com todos os contribuintes da sua circumscripção. + + Serem contribuintes todos os individuos maiores que exerçam alguma + profissão. + + _b)_ Celebração de sessões periodicas, tanto nos municipios como nos + circulos, onde os contribuintes, constituidos em assembléas, + proponham, discutam e resolvam os respectivos interesses publicos. + + _c)_ Creação de corpos gerentes, tanto dos municipios como dos + circulos, por eleição dos contribuintes nas assembléas respectivas. + + Responsabilidade individual dos membros dos corpos gerentes + municipaes e dos circulos perante as assembléas respectivas, e sua + sujeição á justiça commum. + + _d)_ Elaboração dos recenseamentos dos contribuintes, tanto dos + circulos como dos municipios, pelos corpos gerentes respectivos. + + Validação dos recenseamentos municipaes para todos os effeitos civis + e politicos, publicos e privados. + + _e)_ Administração dos rendimentos dos municipios feita pelos + municipios, e a dos circulos feita pelos circulos, sem dependencia + de poderes centraes, nem de regulamentos, nem de corpos e + auctoridades superiores. + + _f)_ Integração dos municipios na administração das suas escolas, dos + hospitaes, cadeias, vias publicas, correios e telegraphos, da sua + circumscripção. + + _g)_ Repartição e cobrança das contribuições publicas feitas pelos + municipios, e as d'estes pelos circulos ou pelos gremios de + profissões. + + Concurso e ordenados fixos para todos os officiaes de fazenda, + effeituados por cada municipio. + + Installação das repartições de fazenda nos edificios municipaes. + + Responsabilidade dos officiaes de fazenda perante as assembléas + respectivas, e sua sujeição á justiça commum. + + _h)_ Provisão dos officios de juizes e seus escrivães, tanto do civel + como do crime, por concurso aberto pelos municipios respectivos. + + Eleição dos jurados. + + Nomeação dos officiaes de justiça subalternos pelos juizes e + jurados. + + Fixação dos vencimentos de todos os officiaes de justiça, tanto + superiores como subalternos, pagos por cada municipio. + + Installação dos tribunaes de justiça em edificios municipaes. + + Responsabilidade dos officiaes de justiça perante as assembléas, e + sua sujeição á justiça commum. + + _i)_ Instituição da policia municipal, regida e paga por cada + municipio. + + _j)_ Estabelecimento de escolas de ensino technico de artes e + officios, tanto ruraes como fabris, nos municipios, geridas e + sustentadas por elles. + + _m)_ Alimentação, vestuario e objectos de ensino dados pelos + municipios aos menores miseraveis que frequentem as escolas. + + --Consequencias: + + Abrogação do codigo administrativo, e sua substituição por + disposições geraes no codigo fundamental, isto é, substituição de + leis por instituições, que estabeleçam e garantam as liberdades + politicas, publicas e individuaes, pela extincção das camaras + municipaes, das juntas geraes, dos conselhos de districto, dos + governos civis, das administrações dos concelhos, das regedorias e + das juntas de parochia. + + 2.º + + Conformação dos codigos civil, commercial, judicial e penal com as + disposições de egualdade civil e politica estatuidas no codigo + fundamental, abrogando-se no civel a parte que regula as condições + da servidão e todos os contratos unilateraes. + + Revisão periodica dos codigos. + + Abolição do juramento, tanto no fôro politico, como no civil, + judicial e militar. + + 3.º + + Constituição do poder legislativo com os delegados representantes de + cada municipio, eleitos nas assembléas dos circulos pelos seus + contribuintes. + + 4.º + + Abolição do recrutamento e das matriculas maritimas. + + Serviço militar voluntario. + + Sujeição dos militares ás leis e aos tribunaes communs nos casos de + offensas de direitos civis e politicos. + + 5.º + + Reducção de todas as contribuições, tanto para o estado como para os + municipios, a uma unica, directa. + + Extincção immediata das barreiras, estabelecendo a livre circulação + dos generos alimenticios. + + Creação de bilhetes de contribuição divisiveis e vendaveis como os + sellos, para que todos possam opportunamente compral-os durante o + anno e pagarem assim a sua contribuição. + + 6.º + + Extincção dos privilegios a companhias e associações. Rescisão de + seus contratos com o estado, e sua sujeição e de seus membros á + justiça commum. + + 7.º + + Extincção dos privilegios, subsidios ou mercês, subvenção ou + intervenção do estado e dos municipios a individuos, a empresas, a + estabelecimentos e a instituições industriaes, scientificas, + litterarias e religiosas. + + 8.º + + Taxação de todos os serviços publicos ao estrictamente necessario + para o custeamento das suas despezas correntes. + + + + +III + +A COOPERAÇÃO DOS TRABALHADORES + + +COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE.--INSTRUCÇÃO E ASSOCIAÇÃO.--O +INTERNACIONALISMO.--AS COOPERAÇÕES OPERARIAS E ALGUNS DOS SEUS MAIS +DEDICADOS E FERVOROSOS APOSTOLOS.---CESAR DE PAEPE, ANSEELE, JEAN +VOLDERS, LOUIS BERTRAND. + +A solidariedade operaria não é senão um resultado da cooperação. Disse-o +Cesar de Paepe, num discurso eloquentissimo, pronunciado no congresso +internacional cooperativo de Paris. + +«Não ha, na Belgica, um Lassalle e um Schultze inimigos, exclamava o +illustre chefe do socialismo belga; ha sim! um partido operario que é, +ao mesmo tempo, cooperativista, republicano e socialista.» + +E accrescentou: + +«Os cooperadores belgas associaram-se sempre ás manifestações em favor +do suffragio universal. + +«As nossas sociedades cooperativas não têem por fim realisar interesses +para alguns individuos, senão, ao contrario, desenvolver os sentimentos +de solidariedade entre os seus membros.» + +A cooperação dos trabalhadores póde e deve tomar-se em dois sentidos +differentes: um sentido restricto e um sentido amplo e generico. No +primeiro caso, a cooperação limita-se a explorar as cooperativas +sociaes, quer sejam as de producção, quer sejam as de consumo, quer +sejam as de credito. No segundo caso, a cooperação estende-se alêm das +fronteiras e affirma-se pelo principio da solidariedade de classe, no +combate quotidiano contra o capitalismo e o industrialismo, em favor das +reivindicações operarias. + + [Gravura: Cesar de Paepe] + +Do mesmo modo que para todo o cidadão ha duas patrias--a patria onde +cada um exerce a sua actividade e essa outra grande patria, a que +estamos vinculados pelos nossos ideaes e pelas nossas aspirações, que se +chama humanidade; assim tambem a cooperação dos trabalhadores tem de +ser, ao mesmo tempo, nacional e internacional: nacional pela affirmação +da solidariedade operaria, em cada paiz, e internacional pela +affirmação da solidariedade com os companheiros de todos os paizes, de +todas as raças, de todas as religiões e de todas as linguas. + +Da legislação internacional do trabalho, fizeram os socialistas o artigo +1.º do seu programma. O internacionalismo manifesta-se, a cada passo, +nas relações entre os povos. A facilidade de communicações tem +concorrido extraordinariamente para isso. Mas ao facto material da +rapidez nas viagens, devemos juntar o facto moral da transformação, +realisada nos velhos processos politicos e da corrente, cada vez mais +intensa e cada vez mais poderosa, das idéas modernas. + +_Proletarios de todo o mundo, uni-vos!_ Era esta a divisa de Karl Marx, +e é esta a divisa do socialismo revolucionario. + +Mas a verdadeira união só poderá conseguir-se pelas associações de +classe. No dia em que o proletariado tiver realisado este grande e +supremo _desideratum_, n'esse dia terá soado a hora da sua emancipação. +E deante do formidavel exercito, não haverá nem canhões Krupp nem +espingardas Kropateschaek que valham ou prevaleçam. Isto matará aquillo. +O proletariado organisado matará a realeza armada. O trabalhador vencerá +o soldado. O homem livre e consciente transformará o velho mundo, +enthronisando a paz e a justiça, no logar onde campeava a iniquidade e a +desegualdade social. + +A beneficencia publica e particular, a caridade official e outros +palliativos de egual natureza, são impotentes para resolver o problema, +porque humilham aquelle que se pretende beneficiar, rebaixam os +caracteres, engendram a preguiça e entreteem a mendicidade. + +Não se trata apenas, de soccorrer os pobres: o que se trata é de +supprimir a pobreza. E para isso é mister que a sociedade, em vez de uma +madrasta odienta, se converta em mãe protectora e disvelada; é mister +que a todos, sem excepção, seja garantido o direito á instrucção e o +direito ao trabalho, que são uma consequencia do direito á existencia; é +mister que a educação e os meios de produzir não constituam o privilegio +de uma minoria rica e favorecida da sorte; é mister, não só que todos +sejam eguaes perante a lei, senão tambem que todos sejam eguaes perante +a sociedade, pelo desenvolvimento physico e moral, pela posse dos +instrumentos de producção e pelo gozo do credito; é mister, emfim, que o +altruismo e a bondade se sobreponham ao egoismo e á crueldade das +modernas sociedades. + + * * * * * + + +AS COOPERATIVAS OPERARIAS + +Ha quem pense que as cooperativas operarias podem concorrer +poderosamente para a extincção da miseria. Não somos d'esse numero. As +cooperativas, (e quando fallo em cooperativas, refiro-me particularmente +ás cooperativas de consumo) podem, quando muito, attenuar, e attenuam, +com effeito, as condições de existencia do proletariado. Mas d'ahi, a +resolver o problema da sua emancipação, vae um abysmo. + +Quer isto dizer que tenham sido estereis todas as tentativas feitas para +manter e sustentar as cooperativas? De modo algum. Entre os que tudo +pedem e esperam da iniciativa das corporações operarias e os que tudo +esperam do Estado, entre os dois exclusivismos, ha um meio termo que +Malon synthetisava nas palavras de um velho proverbio: _Aide-toi, les +pouvoirs publics t'aideront._ + +Os esforços cooperativos e corporativos, do mesmo modo que a procura de +uma melhoria immediata, devem ter por alvo a educação administrativa e a +organisação dos trabalhadores, para se chegar á abolição do salariado, +com o concurso dos poderes publicos, influenciados primeiro e +conquistados depois.[3] + +Tal era o programma do pae da cooperação, o illustre Robert Owen; mas +não foi esta a politica seguida pelos seus successores, que mutilaram a +ideia do mestre, fazendo da cooperação um _fim_, quando não é nem deve +ser senão um _meio_. + + * * * * * + + +OS APOSTOLOS DA COOPERAÇÃO + +Durante muito tempo, foi grande e profunda a inimisade entre +cooperativistas e socialistas, se bem que o principio da cooperação +tenha uma origem caracterisadamente socialista, tendo sido, como já +dissemos, Robert Owen o seu primeiro apostolo. A elle se devem as +primeiras tentativas de cooperação; foi elle quem inventou a palavra e +quem propagou a theoria. Robert Owen, o inventor e o apostolo das +_sociedades cooperativas_--escrevia d'Assaily que para todos deve ser +insuspeito, pela sua tendencia conservadora e retrograda--pretendeu +realisal-as n'um estabelecimento, onde o trabalho collectivo abraçasse, +ao mesmo tempo, a agricultura e a industria; onde o espirito tivesse, +como o corpo, a sua parte de legitima satisfação; onde o trabalho fosse +voluntario; onde não fosse punida a minima infracção; onde não fossem +obrigatorias quaesquer privações, e onde o respeito dos direitos fosse o +resultado d'um mutuo interesse.» + +A idéa de Robert Owen era demasiadamente idealista e synthetica para o +proletariado da Inglaterra. Mas, pratico como é, o operario inglez +descobriu-lhe logo o lado util, e assim nasceram as cooperativas de +consumo, que, após algumas tentativas, chegaram a ter um resultado +brilhante nos _Pionniers de Rochdale_. + +Só é efficaz a cooperativa de consumo; a de producção é impotente para +luctar com outras emprezas congeneres, attenta a difficuldade em obter o +capital que é, por via de regra, superior ás forças operarias; e a de +credito, por seu turno, tropeça praticamente com embaraços e obstaculos +insuperaveis. + +Devemos, porém, repetir, com Malon, que todas as fórmas cooperativas +servem, em geral, para preparar a educação administrativa do +proletariado, tornando-o mais apto para as reivindicações de ordem +politica e social. + +Os socialistas fazem mal, rebaixando e combatendo as tentativas +cooperativistas. Do mesmo modo que a iniciativa individual só por si +seria impotente, assim tambem a acção dos poderes publicos não poderá +ser nunca verdadeiramente benefica, se não fôr secundada pelos esforços +collectivos de um proletariado já familiarisado com as difficuldades +administrativas das organisações politicas e economicas. + +Sob este ponto de vista, a cooperação, verdadeira escola de pratica +industrial e commercial, desembaraçando-se pouco a pouco do primeiro +exclusivismo, é uma excellente preparação para as reformas sociaes, que +o proletariado terá um dia de arrancar aos poderes publicos. + +N'uma palavra, cooperadores e socialistas são militantes na mesma obra +de renovação e de justiça. Os trabalhos de uns e as luctas dos outros +completam-se mutuamente, e a sua união apressaria o dia, por todos +desejado, da emancipação humana. + +Associamos-nos pois, de todo o coração ao generoso appêlo dirigido aos +socialistas por Louis Bertrand, que é, ao mesmo tempo, um dos primeiros +vulgarisadores do collectivismo e um cooperador pratico. + +«Á obra pois, companheiros, á obra! Não esqueçais nunca que qualquer +nova sociedade cooperativa é um passo a mais para a sociedade do futuro, +a sociedade que sonhamos, feita de justiça e de solidariedade, e na +qual todos encontrarão o seu bem-estar em troca de um trabalho facil e +remunerador. + +«Mas não olvideis, sobretudo, que o fim a attingir não se limita a +beneficiar ou a fazer beneficiar os operarios de alguns francos por +semana ou por mez, e que é preciso ter sempre em vista o fim supremo: a +libertação completa da classe operaria pela suppressão do salariado e +pela applicação das doutrinas socialistas.»[4] + + [Gravura: Louis Bertrand] + +Na cooperação belga destacam-se cinco grandes realisações, porventura as +primeiras e as mais solidas realisações do principio cooperativista: a +sociedade do _Vooruit (àvante)_, de Gand; o _Progrés_, de +Jolimont-La-Louvrière; a _Maison du Peuple_, de Bruxellas; o _Werker_, +d'Anvers; e a _Populaire_, de Liége. + +A mais importante, o _Vooruit_, possue uma padaria, officinas de +calçado, de vestuario, de quinquilheria, _armazens_ de carvão e um +café restaurante onde é prohibida a venda de bebidas alcoolicas. O +_Vooruit_ possue tambem uma caixa de soccorros, sendo os doentes curados +gratuitamente. O jornal que se intitula _Vooruit_ tira por dia 10:000 +exemplares. A sociedade _Vooruit_ tem 40 administradores e 150 +empregados, e fazem negocios 2.500.000 francos por anno. O centro de +estudos, as camaras syndicaes, as sociedades de musica e de gymnastica, +constituem outras tantas secções da cooperativa que tem servido de +modelo a todas as outras cooperativas belgas. + + [Gravura: Anseele] + +Anseele é o gerente do _Vooruit_, como Jean Volders é o gerente da +_Maison du Peuple_. A elles se deve uma parte da propaganda socialista +da Belgica, porque as cooperativas, n'aquelle paiz, apresentam uma +feição eminentemente revolucionaria e constituem, para o proletariado, +uma formidavel arma de combate. Quantas _grèves_ não teem sido +sustentadas com o pão e o carvão distribuido pelas cooperativas?! É que +os belgas fizeram das cooperativas de consumo, ao mesmo tempo, um +elemento de interesse pessoal, de resistencia politica e de propaganda +socialista. Os dividendos a distribuir a cada associado constituem o +fundo social do partido. E d'este modo, tão digno de ser imitado, +organisaram os socialistas belgas o mais poderoso e valente exercito que +temos visto e admirado, o grande e honrado exercito da sciencia e do +trabalho, o invencivel exercito do povo, o exercito do futuro! + + [Gravura: Jean Volders] + +Os cinco grupos, acima referidos, não comprehendem, ainda assim, todo o +movimento cooperativo belga, que, em 1889, havia attingido os algarismos +seguintes: + + Cooperativas alimenticias 53 + + Padarias 36 + + Bancos populares 19 + + Sociedades de producção 18 + + Syndicatos agricolas 15 + + Cooperativas de industriaes e commerciantes 10 + + Pharmacias populares 6 + + Uniões de credito 5 + + Diversas sociedades 17 + + Total 179 + +E Jean Volders não descança um momento, percorrendo a Belgica em missão +de propaganda, uma e mais vezes por anno, espalhando a ideia e +attrahindo proselytos á sua generosa causa! + +Uni-vos pois, trabalhadores! Organisae-vos e defendei-vos, creando +escolas, estabelecendo cooperativas, fundando associações de classe e +preparando-vos por todos os meios, para o supremo combate contra os +vossos exploradores e os vossos inimigos. Sois hoje o numero e sereis +ámanhã a qualidade! Para isso uma unica cousa bastará:--que vos +associeis, nacional e internacionalmente. Na associação está a vossa +força. Usae d'ella! Reuni os vossos elementos. Instrui, trabalhae, +educae-vos. Sereis os vencedores. O mal não está n'este ou n'aquelle +paiz: está na sociedade em geral. Os governos recuam e os reis e +imperadores pensam que a salvação está na morte ou no desapparecimento +dos insubmissos e rebeldes. Puro engano! Os effeitos hão ser os mesmos, +emquanto subsistirem as mesmas causas. Eliminae o mal, pela vossa +perseverança na lucta e pela vossa constancia no combate. Formae, +adestrae os vossos batalhões. Sois regimento e sereis exercito. Tendes +por vós a razão e a justiça. Confiae no futuro. Que a voz de commando +seja só uma e que a obediencia seja geral e completa! + +O proletariado é só um, tem um só interesse e uma só aspiração. Não +conhece raças, nem linguas, nem religiões. No dia em que elle quizer, +nenhuma outra vontade lhe será superior. A humanidade é o supremo ideal, +e, pensando n'ella, abstrahimos de nós mesmos, e das miserias e torpezas +do mundo. + + + + +IV + +ARBITRAGEM INTERNACIONAL + + +SOCIEDADES DA PAZ.--EMILE ARNAUD.--O MILITARISMO.--DOMELA +NIEUWENHUIS.--ARBITRAGEM INTERNACIONAL.--MICHEL REVON.--A FEDERAÇÃO E OS +SEUS APOSTOLOS.--NACIONALISMO E INTERNACIONALISMO.--ALFREDO +NAQUET.--RENÉ GOBLET E AUGUSTO VACQUERIE.--A GUERRA VENCIDA PELA +ARBITRAGEM.--O DESARMAMENTO.--EDUARDO VAILLANT. + +O movimento em favor da paz, vae-se accentuando de dia para dia. É +consolador registar o facto e apreciar as suas consequencias. + +Sobe a mais de cincoenta o numero das sociedades da paz de que temos +conhecimento e que realmente funccionam. + +ALLEMANHA + +_Sociedade da Paz_ (presidente o conde Bodner)--_Wiesbaden._ + +_Sociedade da Paz em Berlim_ (presidente o dr. Mühling)--Berlim. + +_Sociedade da Paz em Ulm_ (presidente H. Eberle)--_Neu-Ulm._ + +_Sociedade da Paz em Francfort_ (presidente Franz Wirth)--_Francfort_. + +_Sociedade da Paz em Constança_ (presidente professor +Martens)--_Constanz_. + +INGLATERRA + +_International Arbitration and peace association_ (presidente Hodgson +Pratt)--_London_. + +_Peace Society_ (presidente Joseph Pease)--_London_. + +_Local Peace Association_ (presidente M.elle Peckover)--_Wisbech_. + +_Peace Society of Liverpool_ (presidente Thomas Suape)--_Liverpool_. + +_International Arbitration League_ (presidente Cremer)--_London_. + +_Local Peace Association_ (presidente Rowntree)--_York_. + +_Woman's Peace and Arbitration Society_ (presidente +Thompson)--_Birkenhead_. + +AUSTRIA + +_Oesterr. Friedensgesselschaft_ (presidente a baroneza de +Suttner)--_Vienna_. + +_Societé Universitaire de la paix_ (presidente dr. Steckel)--_Vienna_. + +BELGICA + +_Section belge de l'arbitrage et de la paix_ (secretario +Lafontaine)--_Bruxellas_. + +DINAMARCA + +_Association pour la neutralisation de la Danemark_ (presidente +Frederico Bajer)--_Copenhague_. + +FRANÇA + +_Ligue internationale de la paix et de la liberté_ (presidente Emile +Arnaud)--_Luzarches_. + +_Societé française de l'arbitrage entre nations_ (presidente Frederic +Passy)--_Neuilly_. + +_Ligue du Bien public_ (presidente Pierre Potonié)--_Fontenay_. + +_Societé de la paix du familistére de Guise_ (presidente +Bernardot)--_Guise_. + +_Societé de la paix perpétuelle par la justice internationale_ +(presidente Philippe Destrem)--_Paris_. + +_Groupe des amis de la paix du Puy-de-Dóme_ (presidente +Pardoux)--_Clermont-Ferrani_. + +_Association des jeunes amis de la paix_ (presidente Dumas)--_Paris_. + +_Societé universitaire internationale_ (presidente Dumas)--_Paris_. + +_Societé de la paix d'Abbeville et de Ponthieux_ (presidente Jules +Tripier)--_Eancourt_. + +_Union Méditerranéenne_ (presidente Gromier)--_Paris_. + +_Comité de la Sarthe_ (presidente Destriché)--_Sarthe_. + +_Société de la paix de Felletin_ (presidente Abbé Pichot)--_Felletin_. + +HOLLANDA + +_Pax Humanitate_ (presidente Schook)--_Amsterdam_. + +_Société Générale de la paix_ (presidente Moddermann)--_Haya_. + +ITALIA + +_Union Lombarda_ (presidente Theodoro Moncta)--_Milão_. + +_Comité Romano da Paz_ (presidente Boughi)--_Roma_. + +_Sociedade da paz de Turim_ (presidente Armandon)--_Turim_. + +_Sociedade da paz de Palermo_ (presidente Aguanno)--_Palermo_. + +_Sociedade da paz e da arbitragem de Perugia_ (presidente Leopoldo +Tiberi)--_Perugia_. + +SUECIA + +_Sociedade da Paz_ (presidente Wawrinsky)--_Stockholmo_. + +SUISSA + +LIGA INTERNACIONAL DA PAZ E DA LIBERDADE + +--_Comité central_ (secretario M.me Goegg)--_Genève_. + +--_Secção de Neuchatel_ (presidente Gustavo Renaud)--_Neuchatel_. + +--_Secção de Berne_ (presidente W. Marcussen)--_Berne_. + +--_Secção de Saint Gall_ (presidente Schimd)--_Saint Gall_. + +--_Secção de Zurich_ (presidente Gustavo Vogt)--_Zurich_. + +--_Secção de Genebra_ (presidente dr. Cordés)--_Genève_. + +ESTADOS UNIDOS DA AMERICA + +--_Sociedade americana da paz_ (presidente dr. Trueblood)--_Boston_. + +_Sociedade christã para a arbitragem da paz_ (presidente +Wood)--_Philadelphia_. + +_Associação nacional da arbitragem_ (presidente +Gardener)--_Washington_. + +_National Association for the Promotion of Arbitration_ (presidente +Lockwood)--_Washington_. + +_Associação da arbitragem da California_ (presidente Berwick)--_Monterey +(California)_. + +_Universal Peace Union_ (presidente Loye)--_Philadelphia_. + +_Peace Department of the N. W. C. T. U._ (presidente Bailey)--_Maine U. +S. A._ + +_Peace Association of friends in America_ (Daniel Whill +secret.)--_Richmond, Ind. U. S. A._ + +_South Carolina Peace Society_--_Columbia S. C._ + +_Illinois Peace Society_ (presidente Allen)--_Chicago III._ + +_Connecticut Peace Society_ (Whipple, secret.)--_Old Mistic Conn. U. S. A._ + +_Rhode Island Peace Society_ (Robert, secret.)--_Providence R. I. U. S. A._ + +_Friend's Peace Association of Philadelphia_ (presidente +Wickersham)--_Philadelphia_. + +_National Peacy Society_ (presidente Ellen Lease)--_Topeka (Kausao) U. +S. A._ + + +A paz constitue hoje o supremo _desideratum_ da humanidade trabalhadora. +Mas a paz tem um complemento indispensavel--a liberdade e a justiça. +D'este modo o antigo adagio: _Si vis pacem, para bellum (Se queres a paz +prepara a guerra)_, que havia sido substituido por est'outro, não menos +illusorio: _Si vis pacem, para pacem (Se queres a paz prepara a paz)_, +foi transformado, ao sopro da revolução, pelo seguinte principio: _Si +vis pacem, para libertatem (Se queres a paz prepara a liberdade)_. + +Com o progresso dos tempos, reconheceu-se porém, que a paz pela +liberdade era ainda pouco, e Aurelio Saffi, traduzindo as aspirações dos +philosophos e pensadores da sua época, estabeleceu o lemma da _paz pela +liberdade e pela justiça (si vis pacem, para libertatem et justitiam)_. + +Mais tarde, Carlos Lemmonier reforçou esta formula, demonstrando que a +paz, assim como a liberdade, não devia ser um _fim_, mas apenas um +_meio_. E os philantropos, aceitando a observação, principiaram então de +apregoar a paz _pela_ liberdade e _por amor_ da justiça. + + [Gravura: Emile Arnaud] + +A formula de hoje--diz ajuizadamente Emile Arnaud--a unica que +corresponde ao estado actual da Europa e á situação especial de cada +paiz, é a seguinte: _Si vis justitiam, para pacem (Se queres a justiça, +prepara a paz)_. + +E, uma vez que fallamos em Emile Arnaud, o glorioso continuador da +doutrina de Carlos Lemmonier, devemos dizer que dos apostolos e +evangelistas da paz, é elle um dos mais ardentes, um dos mais convictos +e um dos mais activos. A _Liga Internacional da Paz e da Liberdade_ está +organisada como nenhuma outra sociedade, com ramificações em toda a +Suissa e secções e _comités_ em todos os outros paizes da Europa. + + * * * * * + + +O MILITARISMO.--DOMELA NIEUWENHUIS. + +Em caso de guerra, qual deverá ser a attitude do partido operario +socialista?--perguntava-se no congresso de Zurich. + +Domela Nieuwenhuis, o sympathico e benemerito chefe do socialismo na +Hollanda, já havia respondido a esta pergunta no congresso de Bruxellas, +em 1891. + +Em caso de guerra, aconselhava Nieuwenhuis a _proclamação de uma gréve +militar e de uma gréve geral_. Esta mesma idéa havia já sido enunciada +na mesma cidade de Bruxellas, em 1868, por occasião do Congresso da +Associação Internacional dos Trabalhadores. Por unanimidade havia sido +approvada a resolução seguinte: + +«O congresso recommenda, sobretudo, aos trabalhadores a suspensão de +todo o trabalho, no caso em que uma guerra viesse a explodir nos seus +respectivos paizes. O congresso conta sufficientemente com o espirito de +solidariedade, que anima os trabalhadores, que não se negarão a prestar +o seu apoio a esta guerra dos povos contra a guerra.» + +Cesar de Paepe propôz dois meios: + +1.º A recusa em satisfazer o serviço militar, ou, o que vale o mesmo, a +gréve geral; + +2.º A resolução definitiva da questão social, ou, por outros termos, a +revolução social na Europa. + +O militarismo não póde ser combatido com simples protestos. Á guerra é +mister oppôr a guerra, diz muito bem Domela Nieuwenhuis. Já era este +tambem o grito de Victor Hugo. Guerra á guerra! Morte á morte! + + [Gravura: Domela Nieuwenhuis] + +Não basta só condemnar a guerra. É mister impedil-a, por todos meios, +evital-a e _deshonral-a_, ainda na phrase do Mestre. + +No manifesto, feito por occasião da guerra civil em França, e redigido +por Karl Marx, o conselho geral da Internacional declarou que, no longo +curso da historia, uma unica guerra podia justificar-se--era a guerra +dos escravos contra os senhores. Eis o motivo porque, em caso de guerra, +nós devemos responder, recusando-nos ao serviço militar, quer dizer, +proclamando a guerra civil. O partido socialista quer acabar com as +guerras nacionaes, substituindo-as pela guerra internacional, cujo +ultimo resultado será a emancipação do proletariado. + +Propômos a gréve geral, sobretudo nos officios e profissões, que tenham +qualquer relação com a guerra, porque isso póde ser de grande +utilidade. + +Com effeito, se, em caso de proclamação de hostilidades, os operarios +fizerem tudo quanto poderem, para destruir as rêdes telegraphicas, os +_rails_, as machinas, numa palavra para impedir o encontro dos +exercitos, é claro que a guerra se tornará impossivel. + +Apesar de tudo--concluia Domela Nieuwenhuis[5]--continuaremos a nossa +propaganda, para fazer germinar a idéa da _recusa de serviço em caso de +guerra_, acompanhada de uma _grève_ geral. Esta idéa fará o seu caminho. +O proletariado deve arriscar o seu sangue unicamente contra o seu unico +e verdadeiro inimigo: _o capitalismo_. + + * * * * * + + +ARBITRAGEM INTERNACIONAL.--MICHEL REVON + +Para acabar com a guerra, propõe Michel Revon, pelo seu lado, e com elle +outros notaveis pensadores, á frente dos quaes se encontra Frederico +Passy, a arbitragem internacional. Atravessamos um periodo de +transição--escreve elle[6]--que póde durar ainda dois ou +tres annos, mas que não poderá prolongar-se. Em dez annos, ou a guerra +geral terá arruinado a Europa, ou o militarismo se haverá tornado +impotente. A lucta entre o espirito da guerra e o espirito da paz, está +por ora indecisa. O momento «psychologico» poderá surgir em 1894, como +em 1895 ou em 1896. + +Em 1900 é que não. + +Segundo o criterio desenvolvido por Michel Revon no seu bello livro, a +guerra teve outr'ora a sua rasão de ser. Foi já um phenomeno divino, mas +é hoje um anachronismo e uma brutalidade sem nome. Em tres seculos os +armamentos actuaes pertencerão aos museus archeologicos. + +São precisos os exercitos permanentes, para quê?--Para que os ricos +durmam descançados, como dizia Balzac? + +É precisa a guerra para quê? Para devastar e exterminar a humanidade? +N'esse caso, proclamem tambem as vantagens das epidemias que dizimam as +populações e das grandes catastrophes que enchem de victimas as +localidades. + +A guerra só se justificava entre povos barbaros, em plena noite da +historia. + +Vergniaud pinta-nos effectivamente os povos, combatendo durante a noite, +como amigos ou irmãos que se não conhecessem, mas promptos a +abraçarem-se e a fraternisarem, desde que a luz, descobrindo-os, os +tornou conhecidos uns dos outros. + +Quem é que não conhece o obra prima de Proudhon:--a Justiça e a Vingança +perseguindo o crime? A victima jaz por terra; o assassino foje; no +ambiente azulado da noite, entrevêem-se, porém, as duas deusas +agitando-se, terriveis e fataes, compasso seguro e tranquillo; +ellas sabem perfeitamente, as immortaes, que, cedo ou tarde, o criminoso +lhes hade cahir nas mãos, porque nenhum ainda lhes escapou. Esta +perseguição dramatisada do mal pelo direito, esta vibrante condemnação +d'esse hediondo crime que se chama a guerra, esta passagem formidavel da +vingança e da justiça de Deus, não é outra cousa, no fundo, senão a +propria revolução da civilisação humana. É, n'uma palavra, a verdade +suprema da historia, o seu principio de vida e o seu mais salutar +ensinamento. + +Para todos aquelles que, estudando a historia, observaram as duas +tendencias que nos offerecem as civilisações da antiguidade--a tendencia +para a paz e a tendencia para a guerra, n'uma lucta épica, semelhante á +lucta entre a morte e a vida; para aquelles que, analysando o +christianismo, as perturbações da edade média, e o esforço immenso do +papado, chegaram emfim, aos tempos modernos, e á transformação dos +Estados europeus, para esses não póde a arbitragem internacional +apresentar a minima duvida, por isso que ella não é senão o resultado +dos progressos alcançados pelo direito positivo moderno, que nol-a +apresenta em nossos dias, na sua preparação social, na sua elaboração +juridica e nas suas applicações. + +A arbitragem é, no dizer de Revon, uma reforma absolutamente necessaria, +muito possivel de realisar, mas, ao mesmo tempo, de uma difficuldade +extrema, visto como a sua pratica depende não só de uma transformação +moral, economica, juridica, e sobretudo do meio em que terá de se +desenvolver, senão tambem do funccionamento de uma jurisdicção +internacional, sob todas as suas fórmas variadas, insensiveis, e +necessariamente ligadas umas ás outras, desde a simples arbitragem +facultativa até ao tribunal geral, no triplice ponto de vista da sua +organisação, da sua competencia e do seu processo. + + * * * * * + + +A FEDERAÇÃO E OS SEUS APOSTOLOS + +«A guerra é um facto barbaro, e os exercitos são instituições barbaras, +disse-o Victor Considérant. O principal dogma da republica +democratica--_Liberdade, Egualdade, Fraternidade_--constitue, com a +guerra e os exercitos, uma triplice contradicção. O progresso nos povos +deve contribuir para o desapparecimento da guerra, transformando os +exercitos _destructores_ em exercitos _productores_.» + +Herbert Spencer, no fim do terceiro volume dos seus _Principios de +Sociologia_, resume do seguinte modo o seu profundissimo estudo sobre as +instituições politicas: + +«A possibilidade de um estado social superior, tanto em politica, como +em geral, depende de um facto fundamental: a cessação da guerra. Tal é a +conclusão mais importante a que chegam todas as partes do nosso +trabalho. Depois de tudo o que dissémos, é inutil insistir ainda sobre +os effeitos da persistencia do militarismo, o qual, conservando as +instituições adaptadas ás suas necessidades, impede ou neutralisa a +transformação d'essas instituições ou d'essas leis n'um sentido mais +equitativo, ao passo que a paz permanente ha de ser seguida +necessariamente por melhoramentos sociaes de toda a especie. + +«A guerra deu tudo o que podia dar. A occupação da terra pelas raças +mais poderosas e intelligentes é um beneficio, já realisado em grande +parte; o que está por conquistar não reclama senão uma cousa: a pressão +crescente que exerce uma civilisação industrial sobre uma barbarie que +recúa. A integração que fusiona grupos simples em grupos compostos, como +resultado de um estado de guerra, e que conduz no fim de certo tempo á +formação das grandes nacionalidades, é uma operação que parece ter +tocado o seu termo. Os imperios formados de povos estranhos uns aos +outros, desmembram-se ordinariamente, quando desapparece a força +coerciva que os mantinha. E, ainda quando mesmo ficassem unidos, não +poderiam jámais constituir um todo harmonioso. Uma _federação pacifica_ +é o unico processo de _consolidação_ que se póde prevêr.» + +Tal é a opinião do grande philosopho. Para elle a paz é o fundamento da +moral. + +Era esta tambem a opinião de Kant que consagrou a moral como a base de +toda a politica. Em sua opinião, todo o direito civil, politico ou +internacional constitue uma ligação entre duas vontades, e baseia-se no +respeito reciproco das liberdades. Quer se trate de dois povos, quer de +duas pessoas, o estado de guerra significa estado de natureza, e é +um dever sahir d'elle. Sob o ponto de vista da rasão, não ha senão +um meio de tirar os Estados da situação violenta em que se encontram, +renunciando á liberdade anarchica dos selvagens, e submettendo-os ao +imperio de leis mais liberaes, afim de formar assim um Estado de nações +(_civitas gentium_) que possa augmentar insensivelmente, até abraçar, +pouco a pouco, todos os povos da terra. + +Será chimerico este ideal de paz? Não, responde Kant, por isso que é +obrigatorio. + +E que terá de realisar-se, prova-o não só o inevitavel progresso do +direito, senão tambem o progresso dos interesses. + +Os interesses economicos deverão tornar a guerra impossivel. A natureza +garante a paz, pelo simples equilibrio das paixões humanas. + +A federação dos povos não será só o desarmamento dos reis e imperadores; +será tambem o aniquilamento da guerra. + +No dia em que todos os cidadãos souberem conciliar, no seu coração, a +idéa de patria e a idéa de humanidade, n'esse dia a paz pela federação +haverá triumphado definitivamente no mundo. + +O que torna os povos inimigos uns dos outros, é o sentimento de +nacionalidade, levado até á barbarie. Mas o homem moderno é +essencialmente cosmopolita. O amor pela patria não exclue o amor da +humanidade. Ao contrario, estes dois sentimentos completam-se e +identificam-se, num mesmo ideal e n'uma mesma aspiração de progresso. Da +comprehensão d'este principio deriva, a nosso ver, toda a moderna +philosophia social. + +Dir-nos-hão, talvez, que não somos patriotas. A esta accusação responde +Alfredo Naquet, o grande e glorioso pensador, n'uma soberba carta que +nos dirigiu, a proposito da _Federação Iberica_: + + [Gravura: Alfredo Naquet] + +«Não! se o patriotismo é feito de um espirito estreito e sectario, e á +custa do odio dos outros povos e de aspirações militares--eu não sou +patriota. + +«Mas se o patriotismo consiste em amar profundamente o paiz onde +nascemos, e onde exercemos a nossa actividade, n'esse caso sou patriota. + +«Amo apaixonadamente a França. Amo-a porque foi no seu espirito que +moldei o meu cerebro, e porque as minhas aspirações, os meus +sentimentos, e os meus instinctos, n'ella se desenvolveram; amo-a porque +ella constitue um factor indispensavel do grande trabalho humano; e, +mesmo por cosmopolitismo, teria ainda de ser patriota. Amo-a bastante +para tudo sacrificar por ella e pela sua defesa no dia em que fosse +necessario--a minha fortuna, a minha liberdade e a minha vida. + +«Mas estou convencido que a patria europeia será tão superior ás +patrias de hoje, como a França o é á Borgonha, a Hespanha á Andaluzia, e +o Reino-Unido á Inglaterra ou á Escocia. + +«E, no dia em que fôr possivel substituir a patria nova ás antigas +patrias, sem prejuizo do amor e das homenagens que estas nos merecem, +n'esse dia, entre o que foi grande e o que deverá ser ainda maior, a +minha escolha far-se-ha sem hesitação. + +«Não tenho a esperança de assistir a esse espectaculo radioso. É +provavel, quem sabe? que eu morra francez, pensando quasi +exclusivamente, além das minhas meditações philosophicas, na defesa, na +grandeza e na prosperidade d'este bello e nobre paiz. Mas invejo +aquelles que tiverem de assistir á creação dos Estados-Unidos da Europa.» + +E pensam assim todos os grandes pensadores modernos. No estabelecimento +de uma _Federação occidental_, baseava Littré toda a politica do futuro. +Emile de Laveleye conclue o seu bello livro _La Démocratie_, pela +apologia de uma _federação fraternal_. Federalista foi Garibaldi, que +presidiu, em 1867, ao primeiro congresso da _Liga Internacional da paz e +da liberdade_; federalista foi Mazzini; federalista foi Victor Hugo. São +federalistas todas as sociedades de paz, que, presentemente, existem e +funccionam. Em Italia, como em Hespanha e Portugal, o federalismo ganha +terreno de dia para dia. O proprio sr. Crispi, actual presidente de +conselho de ministros, declarava, n'um dos seus ultimos discursos que +era para a federação que os povos caminhavam. Em França, são muitos os +partidarios da federação. Citemos, principalmente, dois--um por ser +o representante destas idéas no parlamento, e outro por ser, na +imprensa, o seu glorioso interprete. Refiro-me a René Goblet e a Augusto +Vacquerie. + + * * * * * + + +RENÉ GOBLET + +Para bem se apreciar esta altissima personalidade, seria necessario +fazer a historia da politica franceza d'estes ultimos vinte annos. +Eleito deputado á Assembléa Nacional em 1871, Goblet nunca mais deixou +de pertencer ao parlamento, a não ser no periodo que decorreu desde as +eleições geraes de 1889 até á sua eleição para o senado em 1891. + + [Gravura: René Goblet] + +Goblet pensa, e muito bem, que a republica é mais alguma cousa do que +uma simples mudança de pessoal governamental, e que deve, sob pena de +morte, tirar todas as consequencias do seu principio, correspondendo +plenamente á confiança que o povo n'ella deposita. E eis ahi o motivo +porque não duvidou aproximar-se dos socialistas. Mudar de instituições, +unicamente para beneficiar meia duzia de favorecidos de um dado +partido ou de uma determinada politica, é cousa que não póde merecer o +sacrificio do povo. Se, com a mudança de instituições, se não póde, ao +mesmo tempo, reorganisar economicamente a sociedade ou remodelar o seu +modo de ser social, a transformação é esteril e sem resultado. + +Assim pensa Goblet, e assim deveriam pensar todos os que sinceramente +amam os principios republicanos. + +«Duas especies de politica são possiveis--dizia elle n'um dos seus +maravilhosos discursos: a politica conservadora e a politica de +progresso, que consiste em realisar as reformas politicas, sociaes, +economicas, financeiras e administrativas, que, em todos os tempos, +foram consideradas, como que o programma necessario da democracia +republicana.» + +Goblet é republicano socialista, e é, na actual camara franceza, um dos +chefes mais authorisados do glorioso grupo a que pertencem Millerand, +Jaurés, Rouanet, etc., e que pretende a revisão immediata da +Constituição e a discussão e approvação de alguns dos primeiros artigos +do programma socialista. + +É tambem federalista convicto, e um d'aquelles que acreditam que é no +estado federativo que reside o futuro para as nações da Europa. O +problema da guerra só no principio federalista poderá encontrar a sua +solução logica e natural. É esta a sua opinião que muito o honra e a que +eu não posso deixar de prestar a minha respeitosa e profunda homenagem. + + * * * * * + + +AUGUSTO VACQUERIE + +Augusto Vacquerie é, em França, o continuador da obra de Victor Hugo. +Jornalista primoroso, poeta e escriptor dramatico applaudidissimo, a sua +vida podia e devia servir de modelo a todos os que ás letras e á +politica se consagram. É um puro, na verdadeira accepção da palavra, e +nunca jámais a ambição maculou os seus principios ou a vaidade toldou as +suas aspirações. Propugnador das doutrinas do Mestre, tem sempre +defendido, com enthusiasmo e ardôr, o bello e supremo ideal da creação +dos _Estados Unidos da Europa_, como meio de pôr um termo aos conflictos +internacionaes e de levar os povos á fraternisação universal, pela +pratica e realisação dos principios federaes. + + [Gravura: Augusto Vacquerie] + +Augusto Vacquerie é hoje, na Europa, um dos principaes e um dos mais +brilhantes apostolos da federação latina, e, como premissa, da federação +iberica. É d'aquelles que acreditam como nós, que só pelo federalismo +poderemos chegar á suppressão dos exercitos permanentes, e, +consequentemente, á suppressão da guerra. + + * * * * * + + +A GUERRA VENCIDA PELA ARBITRAGEM + +A federação dos povos tornará a guerra impossivel. Mas, emquanto a +federação se não realisa, urge estabelecer a arbitragem internacional, +como meio pacificador. Está ainda na memoria de todos a decisão que o +tribunal de arbitragem, constituido pelo tratado de Washington, deu +ácerca das reclamações do Alabama. O conflicto levantado entre os +Estados Unidos e a Inglaterra foi assim regulado de uma maneira +pacifica. O governo inglez acatou a sentença, sendo obrigado a pagar ao +governo americano uma indemnisação de 75 milhões de francos. + +Ora, se a questão do Alabama poude assim ser resolvida, sem derramamento +de sangue, porque não hão de resolver-se, pelo mesmo processo, todas as +questões internacionaes? + +Sob o ponto de vista juridico e sob o ponto de vista politico, é pois, +evidente a necessidade da arbitragem: sob o ponto de vista juridico, +porque, sem um systema de arbitragem, o direito das gentes é um edificio +incompleto; sob o ponto de vista politico, porque a situação actual +exige manifestamente uma solução. + +Mas os systemas é que variam; havendo uns que advogam a jurisdicção +internacional facultativa, outros que defendem a creação de tribunaes +internacionaes especiaes, outros ainda que são por um tribunal +internacional geral desprovido de sancção, e os ultimos que acceitam o +tribunal internacional geral, mas com sancção. + + [Gravura: Emile de Laveleye] + +Poderá, porém, realisar-se a arbitragem internacional, independentemente +da ideia de federação? + +Opinam uns pela affirmativa, sendo outros de opinião que só, pela +constituição dos Estados Unidos da Europa, poderemos chegar á realisação +effectiva e immediata da arbitragem. + +O sabio professor, Emile de Laveleye publicou, em 1873, um interessante +estudo, sobre as causas actuaes da guerra na Europa, concluindo pelo +estabelecimento de um tribunal internacional. Dois eram os meios +aconselhados pelo eminente publicista, para acabar com o flagello da +guerra: em primeiro logar, mostrando aos povos e convencendo-os, que, em +nenhum caso, teriam a ganhar com a guerra, e, em seguida, +realisando duas grandes reformas juridicas: a elaboração de um codigo +internacional e a creação de um tribunal para o applicar. Este tribunal +seria permanente, reunindo-se todas as vezes que se levantasse um +conflicto internacional, tendo a sua séde na capital de um paiz +neutro--a Suissa ou a Belgica--e sendo composto dos representantes +diplomaticos das potencias, coadjuvados por juristas versados na +sciencia do direito das gentes. + +Laveleye era um apostolo da ideia federativa, e propunha este alvitre, +por o considerar de mais facil acceitação por parte dos governos actuaes. + +Para aquelles que admittem o principio federalista, o tribunal +internacional não deve ser senão um dos orgãos do futuro estado +juridico. Quatro são as instituições, essenciaes a este systema: uma +convenção federativa, que garantisse ás nações associadas a soberania e +a autonomia de cada uma; uma lei, livremente votada por todas essas +nações, e pela qual seriam julgados todos os conflictos, litigios e +difficuldades que se levantassem entre ellas; um tribunal, com membros +eleitos por estas mesmas nações, que pronunciasse a sentença em ultimo +recurso sobre as questões que lhe fossem submettidas; e um poder +executivo, tambem livremente eleito por todas as nações, encarregado de +assegurar a execução da lei e as determinações do tribunal. Os +partidarios d'esta doutrina não visam sómente, por este systema, a +aperfeiçoar o direito internacional ou a estabelecer uma jurisdicção +internacional obrigatoria; vão mais alêm e chegam a um resultado +final pela creação dos Estados Unidos da Europa. + +A guerra é um crime, condemnado pela moral, pelo direito e pela +philosophia social. + +A sciencia e o trabalho exigem o seu desapparecimento immediato. + +Como? + +Pela arbitragem internacional e pela federação. Entre estados +confederados, a solução impor-se-hia sem difficuldade. Na espectativa +porém, e, em caso de guerra, é dever appellar para a arbitragem, sempre +que o permittam as circumstancias especiaes dos paizes, cujos interesses +se degladiam. + +«Ou o desarmamento ou a ruina!» + +--É este o dilemma que se levanta, sinistro e ameaçador, ante as +potencias da Europa, cada dia mais sobrecarregadas com a contribuição de +guerra. + +Se tal estado continua por mais dez annos, os receios de guerra haverão +desapparecido, dizia Liebknecht e muito bem; o resultado será, então, a +ruina geral, e, como consequencia ainda, a revolução social triumphante +e generalisada a todos os paizes. + +Bem sabemos nós que a arbitragem internacional ha de triumphar e ha de +estabalecer-se no mundo, como uma consequencia logica da federação. Mas, +emquanto o actual estado de cousas subsistir, não seria demais que as +nações submettessem as suas contendas a um tribunal arbitral, imitando, +d'este modo, a Inglaterra e os Estados Unidos da America, na questão +Alabama. + +Isto seria possivel, e isto seria, principalmente, humanitario. + +O espirito moderno detesta a guerra. Só o trabalho liberta. Só a paz +emancipa. Convertamos os exercitos da destruição em exercitos da +producção e da abundancia. + + * * * * * + + +O DESARMAMENTO.--EDUARDO VAILLANT + +Depois da morte do general Eudes, e, ainda mais, depois da scisão que se +deu no partido blanquista, por causa do boulangismo, ficou sendo Eduardo +Vaillant o chefe incontestado do partido communista revolucionario, que +preconisa o emprego da acção, da força, da propaganda pelo facto, para +conquistar o poder e fazer cessar as iniquidades sociaes. + +Sob a sua iniciativa, porém, a concepção do velho Blanqui parece haver +passado por uma especie de transformação. O movimento insurrecional de +1871, deixára no espirito de Vaillant uma impressão profunda e +inextinguivel. + +Vaillant não limita o seu communismo ás forças productoras e a +repartição dos productos, segundo as necessidades de cada um, vae até á +organisação da communa de Paris, como primeiro passo para o +estabelecimento da nova ordem social. + +Na sua profissão de fé, encontra-se esta ideia, profundamente accentuada: + +«É mister dar ao paiz, emancipado da tyrannia administrativa, policial e +judiciaria, como elemento do seu organismo politico, a organisação +communal e cantonal, dando a Paris a liberdade communal, e fazendo-a +entrar no direito commum, pelo restabelecimento da _Communa de Paris_.» +Mais adeante pede, «que a communa seja senhora da sua administração, das +suas finanças, e da sua policia.» + + [Gravura: Eduardo Vaillant] + +A vida politica de Vaillant, começou no anno terrivel. Regressando da +Allemanha, por occasião da declaração de guerra, fez parte da communa, +refugiando-se depois em Inglaterra. + +A amnistia trouxe-o novamente a França, em 1880. + +Ao lado de Blanqui que os eleitores de Lyon e Bordeaux haviam arrancado +á prisão, Vaillant prosegue na sua obra revolucionaria, organisando o +comité central revolucionario e sendo um dos fundadores do jornal--_Ni +Dieu ni Maitre_, que pouco tempo poude resistir ás forças combinadas da +policia e da reacção. + +Foi eleito conselheiro municipal em 1887, 1890 e 1893, e é hoje um dos +deputados socialistas de Paris. + +Foi elle o auctor de um importantissimo projecto de lei apresentado +ultimamente, em nome do partido socialista, á camara dos deputados +sobre _a suppressão do exercito permanente e a sua transformação +progressiva em milicias nacionaes_. + +_Artigo primeiro._--É supprimido o exercito permanente. + +«Esta suppressão far-se-ha pela transformação immediata e rapida do +exercito permanente em milicias nacionaes, de modo que o poder defensivo +da nação, longe de diminuir, pelo contrario se eleve e augmente, até ao +ponto de poder pôr em acção integralmente todas as suas forças. A defeza +do paiz e da Republica, da sua independencia e das suas liberdades, +tornar-se-hia, assim, invencivel.» + +É a renovação do projecto de Blanqui e de Gambon. + +«A Republica franceza, pela transformação democratica das suas +instituições militares, deve pôr-se ao abrigo de todos os perigos de +guerra ou de invasão, e de toda a ameaça de intervenção ou influencia de +qualquer inimigo estrangeiro. Para esse fim, devem ser educadas, +exercidas e organisadas todas as suas forças, e aproveitados todos os +cidadãos validos.» + +O desarmamento só poderá realisar-se, em virtude de um accôrdo, feito e +acceite pelas differentes potencias. Não se concebe que uma nação +desarme, ficando á mercê de nações inimigas e armadas. Seria um +contrasenso e uma leviandade sem nome. + +O notavel criminalista italiano, N. Colajanni, termina o capitulo da +guerra e do militarismo, da sua _Sociologia criminale_, pelas seguintes, +conceituosas palavras: + +«Em resumo: a guerra e o militarismo engendram o desgosto de todo o +trabalho util; favorecem a tendencia para a preguiça; despertam no +soldado novas necessidades, sem os meios necessarios para as satisfazer; +excitam os primitivos instinctos, ferozes e egoistas, transformam o +respeito do direito em respeito exaltado pela força bruta; conduzem ao +servilismo e á prepotencia; e, por vias directas e indirectas, levam á +miseria, ao suicidio, á alienação mental e ao crime.--Taes são os +tristes resultados d'estas instituições sinistras, deduzidos das provas +historicas e estatisticas. + +N'uma palavra--conclue o illustre e honrado socialista--«_o militarismo +constitue a verdadeira escola do crime._» + +O eminente escriptor e philosopho russo, Léon Tolstoi, é de opinião que +a principal origem da guerra deriva da actual ordem social, baseada +sobre a violencia. A organisação militar dos estados modernos está toda +concentrada nas mãos dos governos, que não desejam perder o monopolio, +servindo-se para isso de meios poderosos, taes como o _terrorismo_, o +_egoismo_, a _disciplina militar_, etc. + +A guerra, apesar de iniqua, não poderá nunca ser destruida, senão pela +educação, generalisada a todos os paizes. Quando a maioria dos povos +reconhecer que a guerra é injusta, n'esse dia cessará a guerra. Esta +revolta do direito e da justiça contra a força e a violencia, está +certamente destinada a fazer algumas victimas; mas, como todas as idéas +nobres e generosas, penetrará, pouco a pouco, nas consciencias e acabará +por triumphar. + +Em Paris, publicou-se recentemente um livro interessantissimo de A. +Hamon, o sabio socialista, sobre a _psychologia do militar de +profissão_, que não podemos deixar de mencionar n'este logar, por ser de +uma actualidade palpitante. + +O dr. Hamon parte do principio de que a criminalidade legal é infima, +quasi inapercebivel, relativamente á criminalidade occulta. + +O fim da profissão militar é a guerra, e toda a guerra implica +necessariamente a violencia, manifestando-se por assassinatos, +violações, pilhagens e incendios. + +Os individuos que escolhem esta profissão, fazem-n'o levados pelo seu +interesse pessoal. Taes individuos sentem-se predispostos para a +violencia pela sua organisação psychica, resultante do seu organismo +physiologico, pelo meio em que vivem e pela sua educação profissional. + +O livro de A. Hamon é a justificação da _Delenda Caserna_ do capitão +Siccardi. Estabelece a superioridade moral dos exercitos nacionaes sobre +os exercitos profissionaes. Nos primeiros encontra-se maior respeito +pela dignidade humana, e isto basta para que se não registem os actos de +grosseria, de brutalidade e de violencia, que se registam ordinariamente +nos segundos. + +«O militarismo é a escola do crime!»--tal é a conclusão a que chega +Hamon no seu bello estudo de psychologia social. + +Quando é, porém, que os povos poderão celebrar, no mundo, o supremo +beneficio da paz, do amor e da concordia?! + +Quando é que o homem se libertará, por completo, dos velhos prejuizos +selvagens e das antigas e barbaras tradições? + +Quando soará a hora da completa maioridade e da completa emancipação? + +A humanidade caminha,--lentamente, é certo!--mas caminha... + +Confiemos no futuro! + + + + +V + +A MULHER + + +RESOLUÇÃO DO CONGRESSO DE ZURICH.--A SITUAÇÃO DA MULHER--SEUS DIREITOS +CIVIS E POLITICOS.--A MULHER EM RELAÇÃO Á INDUSTRIA.--A MULHER NO ESTADO +SOCIALISTA.--A PRIMEIRA VICTORIA.--MADAME FAULE MINK.--AUGUSTO +BEBEL.--P. ARGYRIADÉS. + +Relativamente ao trabalho das mulheres nas fabricas, o congresso de +Zurich adoptou as seguintes resoluções, promettendo envidar, n'esse +sentido, todos os esforços dos seus delegados: + +--Dia de trabalho maximo de dez horas para as mulheres, e de seis horas +para as jovens de menos de dezoito annos; + +--Descanço semanal de trinta e seis horas consecutivas; + +--Prohibição do trabalho nocturno; + +--Prohibição do trabalho das mulheres em todas as industrias insalubres; + +--Prohibição do trabalho das mulheres nos quatro mezes seguintes ao +parto e nos dois ultimos mezes de gravidez; + +--Creação dos logares de inspectoras de fabricas, em numero sufficiente +á efficaz vigilancia de todas as officinas, onde se empreguem mulheres; + +--Applicação d'estas disposições a todas as mulheres empregadas nas +fabricas, officinas, armazens e na industria domestica e agricola. + +De futuro reclamar-se-ha formalmente a equiparação dos salarios das +mulheres, conforme o seu trabalho. + +A situação da mulher, na sociedade, constitue evidentemente uma das +questões mais importantes do nosso seculo, e reclama por isso um estudo +especial. A população da Europa, é formada, na sua maioria, por +mulheres. D'ahi a sua importancia, e o grande numero de opiniões, +formuladas, ácerca da sua condição. Pensam uns que é a vocação natural +da mulher que determina a esposa, a mãe e a dona de casa. Mas esquecem +que, apenas, uma parte minima da população feminina está no caso de +preencher os seus deveres. Contam-se por milhões, as mulheres que nunca +poderam ser nem esposas, nem mães, nem donas de casa, e muitas outras +que nem sequer poderam satisfazer a esta vocação natural, sendo, como é, +o casamento, para ellas, uma escravidão, graças ás condições da +industria moderna. Outros reclamam o accesso da mulher a todos os ramos +do trabalho, manual e intellectual, e outros vão ainda mais longe +pedindo que lhes sejam tambem conferidos direitos politicos. + +Na opinião de Bebel, este assumpto está intimamente ligado á +questão social. A sua solução, assim como a da questão operaria, é +impossivel, emquanto não forem radicalmente transformadas as condições +do actual estado social.[7] + + * * * * * + + +A SITUAÇÃO DA MULHER + +Os defensores da ordem actual dizem e sustentam que o casamento é a base +da familia, esta a base do Estado, e que, por conseguinte, atacar o +casamento o mesmo é que atacar a sociedade e o Estado. + +Perguntaremos, em primeiro logar, qual dos casamentos é o mais moral? + +Será o casamento forçado, o casamento venal da sociedade actual, ou o +casamento livre, fundado sobre o amor e a estima reciproca, e que, de +resto, não poderá realisar-se senão n'uma sociedade socialista? + +O casamento dos nossos dias, que é um resultado de considerações +puramente materiaes, está intimamente ligado á sociedade actual e +destinado a cahir com ella. A lucta pela existencia, tornando-se, de dia +para dia, mais acerba, transformou o casamento n'um acto de perfeita +especulação mercantil. + +A prostituição é, pois, uma instituição necessaria á sociedade burgueza, +e tão necessaria como a policia, o exercito permanente, a egreja, etc. + +Na Grecia, em Roma e na Edade-Média, a prostituição era organisada pelo +Estado, e Santo Agostinho chegou mesmo a affirmar a sua necessidade. A +sociedade burgueza, não só a julgou indispensavel, senão tambem a +regulamentou. + +Hügel, na sua historia sobre a _Estatistica e regulamentação da +prostituição em Vienna_, exprime-se do seguinte modo: + +«Com os progressos da civilisação, a prostituição transformar-se-ha, +adoptando uma fórma mais doce e mais conveniente, mas existirá emquanto +existir o mundo.» + +Quaes são as consequencias d'este estado de cousas? + +As doenças syphiliticas e a degeneração da humanidade que d'ellas resulta. + +O abaixamento progressivo da moral. + +A humilhação da mulher e a sua escravidão. + +O infanticidio e o suicidio das mulheres são devidos, em grande parte, á +prostituição, devendo ainda accrescentar-se que são os orphãos e os +filhos bastardos que constituem, tambem, em grande parte, os criminosos +da nossa sociedade burgueza. + +A sociedade inteira encontra-se em estado de enervamento e de excitação, +sendo a mulher a victima. + +Mulheres ha que sentem e vêem claramente a situação, e procuram +remedial-a. Reclamam primeiro a sua independencia economica. Pretendem +ser admittidas em todos os trabalhos e em todos os empregos que a sua +força physica e a sua capacidade moral lhes permittem; pedindo, +sobretudo, o accesso ás chamadas profissões liberaes. + +Serão justas e realisaveis semelhantes tendencias? + +É isso o que procuraremos demonstrar. + + * * * * * + +O casamento, na antiguidade, era fundado sobre o despreso e a escravidão +da mulher; o casamento christão tinha, por principio, a inferioridade e +a servidão da mulher; o casamento burguez actual baseia-se sobre a unica +conveniencia dos interesses mercantis e ainda na subordinação da mulher. +Pela primeira d'estas fórmas matrimoniaes, o filho era para o pae uma +simples cousa; pela segunda, o seu servo; e pela terceira quasi se póde +dizer que continua sem direito. É indispensavel libertar a mulher e +conceder direitos aos filhos. O casamento futuro terá, por condição, a +escolha revogavel dos interessados, escolha livre e baseada unicamente +sobre as affinidades intellectuaes, moraes e physicas. Assim ficarão +assegurados a felicidade e o aperfeiçoamento dos conjuges; assim poderá +effectuar-se a perpetuação da especie nas melhores condições moraes e +physicas[8] + +Todos os socialistas dos partidos operarios são partidarios da +emancipação da mulher, e da manutenção e educação dos filhos pela +Communa ou pelo Estado. A unica divergencia está em saber se, de futuro, +as uniões deverão ou não ser consagradas pela lei, admittindo todos que +devem ser fundadas sobre a livre escolha dos affectos. + +O inconveniente da familia actual não é, como querem alguns, a monogamia +que deve considerar-se a fórma mais digna da união dos sexos e que +subsistirá, atravez de todas as reformas e innovações. É antes, a sua +quasi indissolubilidade, a subordinação legal da mulher, e o +rebaixamento do sentimento, pela preoccupação de um mercantilismo vil +que preside aos actos conjugaes. + +O congresso internacional de Bruxellas de 1891 affirmou, no seu +programma, a egualdade completa dos dois sexos, e reclamou para a mulher +os mesmos direitos civis e politicos, concedidos aos homens. Como +esposa, como mãe de familia, como trabalhadora, a mulher é tão +interessada como o homem, na confecção das leis. A humanidade compõe-se, +por egual, de homens e mulheres, inseparaveis em direitos e eguaes +perante a justiça. + + * * * * * + + +A MULHER EM RELAÇÃO Á INDUSTRIA + +A burguezia, diz Bebel, concedeu á mulher a independencia individual e o +direito ao trabalho: resultou d'aqui a sua admissão em quasi todos os +ramos da industria. + +A burguezia reconheceu que era esse o seu interesse, por isso que o +trabalho da mulher é menos retribuido que o do homem. + +E isto porquê? + +Porque a mulher foi sempre considerada como um ser subordinado, inferior +ao homem, por causa das suas particularidades sexuaes. Sendo muitas +vezes forçada a suspender o seu trabalho, os capitalistas exploraram +habilmente essa circumstancia, como pretexto para o abaixamento do salario. + +Além d'isso, a mulher é mais docil, mais paciente que o homem, +deixando-se tambem explorar mais facilmente do que elle. + +D'este modo, a mulher substitue o homem, e, é, por seu turno, +substituida pela creança.--Tal é «a ordem moral» na industria moderna. + +Em vista de semelhantes abusos, tem-se já pedido a prohibição completa +do trabalho da mulher. + +Não esqueçamos que o machinismo representou um papel importante na +transformação industrial e que foram justamente os progressos do +machinismo, que, supprimindo os trabalhos mais rudes, tornaram +possivel o emprego da mulher em certos ramos da industria. + +Só um limitado numero de pessoas, porém, graças ao auxilio dos seus +capitaes, podem aproveitar os resultados que as descobertas scientificas +trouxeram á sociedade; e é revoltante que milhares de operarios sejam +lançados á margem, em virtude dos progressos do machinismo que +substituiu o trabalho manual. + +Resulta de tudo isto, que se torna indispensavel mudar as actuaes bases +sociaes, procurando-se a fórma de uma distribuição mais equitativa dos +bens e dos instrumentos de trabalho. + +Na sociedade nova, os instrumentos de trabalho serão propriedade de +todos, sem distincção de classes nem de sexos. Cada um será obrigado a +trabalhar, e os melhoramentos e as descobertas technicas a todos +aproveitarão. + +A mulher tornar-se-ha egual ao homem, podendo exercer e desenvolver as +suas qualidades physicas e intellectuaes e gosar de todos os seus direitos. + +Sustentam alguns que a mulher é inferior ao homem, sob o ponto de vista +intellectual, e que não é susceptivel de uma elevada cultura, sendo, +como é, o peso do seu cerebro inferior ao do homem. + +Se a mulher é hoje menos intelligente que o homem, provém isso de haver +sido descurada a sua educação. Quanto ao cerebro, não é o peso que lhe é +necessario, mas a boa organisação e o exercicio. Averiguou-se, além +d'isso, que, em muitos homens notaveis, o peso do cerebro era quasi +egual á média dos cerebros femininos. + +No dia em que a mulher fôr tão instruida, tão educada e tão +desenvolvida, como o homem, n'esse dia terá proclamado a sua +emancipação, pela conquista dos seus direitos civis e politicos, e pela +equiparação do seu salario ao do homem, em todos os ramos da industria. + +Para esse estado caminhamos. Na vida da familia, tem-se operado, n'estes +ultimos cincoenta annos, uma verdadeira revolução. A mulher tornou-se +mais livre, e está menos adstricta ás funcções de dona de casa. Com o +andar dos tempos chegará a emancipar-se completamente. + + * * * * * + + +A MULHER NO ESTADO SOCIALISTA + +Na sociedade nova, a mulher, gosando de inteira independencia, não +estará mais exposta a qualquer dominio ou exploração, e tornar-se-ha a +egual do homem. Receberá a mesma educação que o homem, excepto nas +especialidades em que a differença de sexo exige uma cultura especial. +Como o homem, ella poderá pois, desenvolver livremente as suas forças, +as suas capacidades physicas e intellectuaes, e escolher, para a esphera +da sua actividade, o que fôr conforme aos seus gostos e ás suas +aptidões. + +Pelo que respeita ao amor, a mulher gosará de tanta liberdade como o +homem. Poderá, pelos mesmos titulos, manifestar os sentimentos que elle +lhe inspirar. Na sua união, não será guiada senão pelo amor, como +nos tempos primitivos. Tal união dependerá de uma simples combinação +particular, sem o concurso de nenhum funccionario, com a differença de +que a mulher deixará de ser a escrava do homem e não lhe será dada como +um presente ou uma mercadoria. + +Devemos pois, trabalhar para esse futuro proximo que ha de inaugurar o +regimem das uniões monogamicas, livremente contractadas, e, em ultimo +caso, tambem livremente dissolvidas, por simples consentimento mutuo, á +semelhança do que se faz já hoje com os divorcios, nos diversos paizes +europeus, em Genebra, na Belgica, na Roumania, etc., e com a separação +na Italia. + +O discernimento, a instrucção e a independencia facilitarão as uniões. +No caso em que a antipathia, o desgosto, e a incompatibilidade de genio +succedessem ao amor, entre o homem e a mulher, a moral impôr-lhes-hia o +dever de romperem uma união, que, não sendo já baseada sobre o affecto, +se havia tornado anormal. + +N'uma palavra, sendo supprimida a herança, os casamentos de mero +interesse deixarão de ter uma razão de ser. + + * * * * * + + +A PRIMEIRA VICTORIA + +As mulheres francesas acabam de alcançar a sua primeira victoria, no +campo politico: o senado adoptou, em primeira leitura, um projecto de +lei que concede á mulher o direito de participar, como eleitora, na +formação dos tribunaes de commercio. Se a camara partilhar esta opinião, +de hoje em deante as mulheres commerciantes poderão nomear os seus +juizes. + +A 3 de dezembro de 1883, a camara dos deputados tinha de examinar a nova +lei que lhe era proposta, sobre a eleição dos juizes consulares. A +commissão das petições, havia recebido de Madame Maria Deraismes uma +petição, pedindo para que fosse extendido ás mulheres este direito de +suffragio. O relator introduziu effectivamente, na lei, uma emenda, +assim concebida: «Os membros dos tribunaes de commercio serão eleitos +pelos commerciantes e _pelas commerciantes_...» A commissão, porém, por +rasões de simples opportunidade, não adoptou esta emenda. + +Na sessão de 11 de Março de 1884, o deputado Hubbard apresentou um novo +projecto, em que se propunha «que as mulheres commerciantes tinham pela +lei obrigações e encargos especiaes inherentes á qualidade da sua +profissão. A commerciante paga, como o commerciante, um imposto +especial, a patente; está submettida ás disposições rigorosas da lei +commercial; póde ser declarada fallida e póde ser perseguida por quebra +fraudulenta. É impossivel citar uma unica das obrigações impostas aos +homens que lhe não incumbam. Estando submettida aos mesmos deveres +especiaes, é justo que aproveite dos direitos especiaes que a lei +confere ao commerciante. E desde que ao commerciante é dado eleger os +magistrados que teem de julgar as suas causas, á commerciante, sob +pena de inferioridade, não póde deixar de ser concedido o mesmo direito.» + +O relator terminava, affirmando que as mulheres que teem a direcção e a +responsabilidade de um estabelecimento commercial, assignalam-se, em +geral, mais que os homens, por qualidades de ordem, de economia e de +probidade. + +A 17 de fevereiro, a camara dos deputados tomava em consideração um +relatorio do sr. Colfavru favoravel aos direitos civis da mulher. + +Finalmente, em junho de 1889, Ernesto Lefèvre, vice-presidente da +camara, com mais 53 dos seus collegas, renovou a iniciativa da proposta, +que tinha por fim conferir ás mulheres o eleitorado nos tribunaes de +commercio. A camara tomou-a na devida consideração, elegendo-se uma +commissão de 9 membros, todos favoraveis ao projecto, e, sendo votada a +lei, depois de approvado o relatorio do sr. Colfavru. + +Após quatro annos e meio de demora, acaba tambem o senado de dar o seu +assentimento ao projecto. O tempo pouco faz ao caso. O importante a +registrar, foi o triumpho obtido pelas mulheres, triumpho que não será +certamente o ultimo, e que é, porventura, o primeiro de uma longa serie +de outros a contar e a celebrar. + + * * * * * + + +MADAME PAULE MINK + +Entre as mulheres que, em França, mais se teem distinguido na gloriosa +campanha, em favor da emancipação da mulher, seria ingratidão esquecer +Madame Paule Mink, que, ainda nas ultimas eleições, foi apresentada como +candidata á deputação por Paris. + + [Gravura: M.me Paule Mink] + +Conheci-a, em Madrid, por occasião do centenario de Colombo. Era +delegada ao congresso dos livres pensadores e fôra-me recommendada por +Benoit Malon e P. Argyriadés. + +Modesta, despretenciosa e dedicada, Madame Paule Mink tem sido para +muitos uma incomprehendida, mas é seguramente para todos um bello e +luminoso talento, engastado n'um coração de oiro. + +Quem a visita, na sua casa de Paris, encontra-a sempre rodeada das suas +gentis filhas que estremece e adora, e absorvida pela leitura dos seus +authores predilectos. É uma mãe disvelada e terna e uma companheira leal +e affectuosa. + +Madame Paule Mink fez parte da Communa de Paris, e ainda ultimamente, +por occasião da greve de Pas de Calais, foi presa, no momento em que se +preparava para fazer uma conferencia, e depois julgada e condemnada. + +As perseguições teem-lhe avigorado ainda mais, se é possivel, as +convicções purissimas. Nada a contraria e nada a desalenta. Faz +consistir toda a sua felicidade, no amor de seus filhos e na dedicação +pela causa a que se entregou de corpo e alma. É uma altruista, no bom e +verdadeiro sentido da palavra. Não conhece obstaculos e não conhece +sacrificios. Nem as privações, nem as difficuldades da vida, lograram +jámais perturbar-lhe o animo ou aniquilar-lhe a vontade indomavel. Não é +só uma mulher forte; é tambem um grande e superior caracter, e, n'este +duplo aspecto, reside o segredo do seu poder, como evangelista e como +propagandista da causa social. + + * * * * * + + +P. ARGYRIADÉS + +Não encerraremos já agora este capitulo, sem prestar uma homenagem +devida a P. Argyriadés, pelo serviço que prestou á democracia +socialista, com a traducção analytica da bella e gloriosissima obra de +Augusto Bebel--_A mulher e o Socialismo._ + +Alto, forte, robusto, dotado de um temperamento excepcional e de +qualidades verdadeiramente superiores, Panagiotis Argyriadés nasceu em +Castoria, na Macedonia, a 15 de agosto de 1852. Em 1872, installou-se em +Paris, fazendo-se inscrever na faculdade de direito. Em 1878, assistiu, +como representante da Grecia, ao congresso dos orientalistas que se +realisou n'aquella cidade, e, no anno seguinte, ao de Londres, tambem +como delegado do seu paiz. Em 1875, publicou um interessante +opusculo sobre a _Pena de morte, considerada sob o ponto de vista +philosophico, moral, legal e pratico_, que teve as honras de ser citado, +na tribuna do senado, por Victor Schoelcher. Foi depois d'esta bella +estreia que se entregou inteiramente ao socialismo. Naturalisou-se +francez, em 1880; e d'esta época em diante, assignalou-se no fôro, pela +defeza de muitas causas importantes que, ao mesmo tempo, lhe grangearam +renome e gloria. Em 1883, foi elle quem organisou a manifestação em +honra de Flourens; mais tarde, foi ainda, pela sua iniciativa, que se +provocou o protesto publico contra a chegada a Paris do rei Affonso XII +que acabava de ser nomeado coronel de uhlanos. Em 1885, fundou _La +Question Sociale_, a popularissima revista que todos conhecem e que tão +relevantes serviços tem prestado aos principios socialistas. + + [Gravura: P. Argyriadés] + +O _Almanach de la Question Sociale_ que é o melhor, no seu genero, que +se publica na grande capital da França, vae já no seu quarto anno, e foi +fundado com eguaes intuitos e eguaes aspirações. É um excellente +repositorio do actual movimento socialista, e recommenda-se a todos os +que se interessam pelo estudo e pela solução dos problemas sociaes. + +Tambem lhe é devido o numero commemorativo da _Manifestação do 1.º de +Maio_ que, nos dois ultimos annos, se publicou em Paris. + +P. Argyriadés reside em Autenil, numa deliciosa e aprasivel vivenda, a +vinte minutos dos Campos Elyseos. A sua casa é o ponto de reunião de +todos os escriptores e pensadores socialistas. Foi ali que eu, pela +primeira vez, travei conhecimento com Allemane, um glorioso trabalhador +e um chefe incontestado; foi ali, em almoços intimos, e numa dôce e pura +confraternidade, que tive o inolvidavel prazer de estreitar relações com +alguns dos principaes vultos do socialismo moderno--com Pierre Lavroff, +o honrado revolucionario russo, um convicto e um fanatico; com Adolphe +Tabarant, o auctor do _Pequeno cathecismo socialista_, um poeta +adoravel, e um espirito vivo e scintillante; com Paul Cassard, o +intrepido e valente redactor do _Peuple_, de Lyon; com Aurelien Scholl, +o mais delicioso e original conversador que temos encontrado, a prosa +transformada em arte, a palavra feita esculptura; com Sanial, um +americano, trazendo ao socialismo as lições da sua experiencia e as +observações da sua longa pratica na vida; com Duc-Quercy, tão +attrahente pela sua physionomia energica e communicativa, como pelo seu +caracter firme e decidido; e com tantos outros cujos nomes constituem a +immensa e gloriosa pleiade de publicistas, de revolucionarios e de +combatentes que bem poderiamos denominar a ala dos namorados do Bem, da +Verdade e da Justiça. + +A estas pequenas festas de familia preside de ordinario uma senhora que +occulta, sob o pseudonymo de Marianne, um bello e juvenil talento de +escriptora, e que, além de mãe disvelada e de esposa extremosa, é tambem +a companheira gentilissima do nosso querido e honrado amigo: é M.me +Argyriadés. + +Juntos os dois esposos formam como que um nucleo de propaganda +socialista, de uma influencia decisiva e de um largo e elevado alcance. +O socialismo internacional e cosmopolita não tem, seguramente, em +França, melhor vulgarisador nem mais dedicado e intelligente +apostolo! + + + + +VI + +A SOCIEDADE NOVA + + +A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL IMPÕE-SE.--O QUE É O COLLECTIVISMO.--O ESTADO +SOCIALISTA, SEGUNDO AUGUSTO BEBEL, E BENOIT MALON.--A LEGISLAÇÃO DIRECTA +PELO POVO.--A SOCIALISAÇÃO DOS MONOPOLIOS.--HECTOR DENIS, GUILLAUME DE +GREEF E EMILE DE VANDERWELDE.--A NOVA GERAÇÃO PORTUGUEZA.--JOSÉ FONTANA +E SOUSA BRANDÃO. + +Já n'outro logar o dissémos: o socialismo desenvolve-se, por toda a +parte, de uma maneira espantosa. Nas eleições geraes para deputados, de +1889, obteve o partido socialista, em França, 90:000 votos nas ultimas +eleições de 1893, elevou-se essa votação a 500:000 votos, cabendo a +Paris 226:000. Na Inglaterra, o paiz do individualismo, conseguiram os +socialistas levar ao parlamento onze deputados, na eleição de 1892. A +limitação das horas de trabalho e a garantia obrigatoria nos accidentes, +são uma prova provada da importancia e da influencia d'esse grupo, na +camara dos communs. Na Austria, e especialmente na Bohemia e na Silesia, +o partido operario dispõe de uma forte organisação. Na Suissa, á frente +do seu programma, inscrevem os socialistas o direito ao trabalho; +na Dinamarca, pela eleição de 1893, foram sete socialistas eleitos para +o conselho municipal de Copenhague; em França, por duas vezes, no mez de +Janeiro corrente, esteve o governo da republica ameaçado de dar a sua +demissão: a primeira vez pela proposta de Paschal Grousset, o antigo +communista e um pamphletario destemido, sobre a amnistia, e a segunda +vez pela emenda de Jaurés, um pensador e um parlamentar distinctissimo, +ácerca da conversão dos titulos da divida publica. Emfim, não ha já hoje +governo ou individuo, qualquer que seja a sua posição ou fortuna, que +não acompanhe ou se não interesse pela solução dos problemas sociaes. O +exercito do futuro é cada vez mais numeroso. Sobre o fundo vermelho da +sua bandeira, desfraldada aos ventos, destaca-se esta divisa, escripta +em letras de fogo: «_Emancipação de todos os opprimidos e de todos os +explorados. Renovação total, pela bondade, pelo amor, pela sciencia, +pela justiça e pela solidariedade._» + +A todos se afigura não só _possivel_, senão tambem inevitavel uma +revolução social. + +Luiz Blanc dizia-o ha cincoenta annos, dirigindo-se á burguesia franceza. + +«Deve tentar-se uma revolução social: + +«1.º--Porque a actual ordem social está cheia, em demasia, de +iniquidades, de miserias e de servidões, para que possa durar muito tempo; + +«2.º--Porque não ha ninguem que deixe de ter interesse n'uma nova ordem +social; + +«3.º--Porque, emfim, esta revolução, tão necessaria, é possivel e +até facil de se proclamar pacificamente.» + +Assim fallava o eloquente author de _L'histoire de dix ans_, ha meio +seculo. De então para cá, os factos teem-lhe dado rasão. A transformação +social impõe-se a todos os espiritos, a todos os paizes e a todos os +governos, e isto explica, até certo ponto, o motivo porque o socialismo +está tanto em voga e porque o perfilham e adoptam os povos modernos, não +só por intermedio dos seus pensadores mais notaveis, senão tambem pelos +seus representantes de classe e pelos interpretes da opinião popular. + + * * * * * + + +O QUE É O COLLECTIVISMO + +Toda a theoria, como toda a civilisação, diz Benoit Malon, tem a sua +dominante, pela qual se julga e afere. A dominante da sociedade +contemporanea encontra-se na pratica do individualismo universal, pelo +odioso _cada um para si e pela guerra de todos contra todos_. + +De todas as questões que o socialismo pretende resolver, é, sem duvida, +a questão da propriedade a mais importante. Da sua solução depende o +juizo a fazer sobre o pensamento social contemporaneo. O collectivismo +derivou do modo de conceber a apropriação das cousas. Ha mais de +quarenta annos que os socialistas procuram explicar a significação +d'esta palavra, e, sem embargo, o vulgo ainda muitas vezes confunde +o collectivismo com o communismo, não obstante haver uma differença +radical entre um e outro. + +No _communismo_, as forças productoras e os productos, postos em commum, +ficam sob a gestão directa do Estado; o _collectivismo_ não é senão a +inalienabilidade das forças productoras, collocadas sob a tutella do +Estado, que, por seu turno, as confia, temporariamente e mediante +indemnisação, aos grupos profissionaes. N'estes grupos a repartição +faz-se pelo _prorata_ do trabalho. O consumo é inteiramente livre. Cada +um gasta, conforme lhe apraz, o equivalente que lhe cabe, do producto do +seu trabalho, depois de satisfeitos os encargos sociaes. + +O collectivismo é pois, uma concepção socialista que comporta: + +1.º--A apropriação em commum, mais ou menos gradual, da terra, dos +instrumentos de producção e da troca; + +2.º--A organisaçao corporativa, communal ou geral, da producção e da troca; + +3.º--A faculdade para cada trabalhador de dispôr, a seu bel prazer, do +equivalente de maior valor por elle creado; + +4.º--O direito ao desenvolvimento integral para as creanças; o direito á +existencia para os invalidos do trabalho; e a garantia, para todos os +validos, de um trabalho remunerador na associação da sua livre escolha. + +Querer isto--affirma muito bem Malon--não é perfilhar os erros do +communismo utopico: é combinar simplesmente a necessidade do concurso +para a producção com a justiça economica e as justas exigencias da +liberdade humana. + + * * * * * + + +O ESTADO SOCIALISTA, SEGUNDO AUGUSTO BEBEL + +Não se destróe radicalmente senão aquillo que se substitue--dizia +Danton, na sua phrase grandemente revolucionaria. + +O Estado socialista oppõe: + +1.º--_ao estado de guerra, a paz internacional e a federação dos povos;_ + +2.º--_aos antagonismos economicos, a organisação solidaria da producção +e da distribuição das riquezas;_ + +3.º--_á ignorancia, a universalisação do saber e a cultura moral._ + +Todos os pensadores progressistas são pois, accordes em reconhecer que +os Estados socialistas, de um futuro mais ou menos proximo, hão de ser +formados por republicas federadas, que, em si mesmo, não serão outra +cousa, senão uma estreita federação de communas, engrandecidas e +transformadas, politica e socialmente. Para essa concepção de fórmas +sociaes superiores se dirigem presentemente todas as vistas e todas as +escholas. Só os processos variam, segundo o individuo que os emprega ou +segundo o meio em que teem de actuar. + +Vejamos, primeiro, como Augusto Bebel, um socialista republicano, +segundo a sua propria confissão, concebe as relações sociaes que hão de +vigorar n'um regimen socialista, isto é, n'uma sociedade futura. + + [Gravura: Augusto Bebel] + +A.--_A expropriação capitalista inherente ao novo regimen, será feita em +proveito de todos e no interesse de toda a sociedade. Realisada esta +expropriação, a sociedade assentará em novas bases e a existencia humana +mudará por completo. A organisação actual tornar-se-ha inutil, e o +proprio Estado se tornará desnecessario, tendendo a desapparecer, como +desappareceram as religiões, desde que deixou de existir a crença no +sobrenatural._ + +B.--_A lei fundamental da sociedade socialista é o trabalho para cada um +dos seus membros sem distincção de sexo._ + +Esta lei é justa e necessaria. Em primeiro logar, ninguem póde +satisfazer as suas necessidades sem trabalhar. Sendo valido, ninguem tem +o direito, por outro lado, de viver do trabalho do seu semelhante. + +A organisação da sociedade, fundada sobre a liberdade e a legalidade, na +qual cada um responde por todos assim como todos respondem por cada um, +suscitará um sentimento de solidariedade, uma emulação e um desejo de +trabalho até hoje desconhecidos. D'esta fórma o trabalho tornar-se-ha +mais productivo e o producto aperfeiçoar-se-ha. + +A falta de trabalho, tão frequente nos nossos dias, não poderá existir +na sociedade futura, que apenas produzirá para consumir, em harmonia com +os principios de justiça e tendo sempre em vista o bem geral. + +C.--_Na sociedade futura, a producção, mudando de fórma, fará +desapparecer o commercio, apanagio da sociedade actual._ + +Em vez dos milhares d'intermediarios que hoje existem, teremos os +grandes estabelecimentos, e o transporte dos productos far-se-ha por uma +fórma completamente nova. + +D.--_Na nova organisação as terras serão propriedade commum, assim como +o foram já no começo da civilisação, mas com fórmas sociaes superiores._ + +O bem estar de uma população depende do grau de cultura que o sólo +attingir. Emquanto a terra se conservar como propriedade privada, nunca +a cultura se aperfeiçoará. Os pequenos proprietarios não dispõem para +isso dos meios necessarios, e os grandes proprietarios, com as suas +florestas e os seus parques, deixam por cultivar uma grande parte das +suas terras. + +Pela fórma indicada desapparecerá o contraste secular entre a população +das cidades e a população dos campos. + +E.--_Com a expropriação do sólo e dos instrumentos de trabalho, +desapparecerá um grande numero de abusos e de males que nos affligem na +organização actual._ + +O que determina hoje a posição dos homens, na sociedade, é a quantidade +maior ou menor de dinheiro que possuem. No futuro estado socialista, a +sociedade fará tudo por si mesmo. Nem as pessoas nem as classes poderão +prejudicar-se entre si. O estado, tornando-se inutil, desapparecerá. Não +haverá pois, nada a governar nem a supprimir ou a opprimir. + +Com o Estado desapparecerá naturalmente tudo o que o representa: +ministros, parlamentos, policia, prisões, exercito permanente, +procuradores, advogados, n'uma palavra, todo o apparelho da dominação +politica. A sociedade ficará na plena posse de si mesmo. + +F.--_Na organisação actual reclama-se, para todos, o mesmo nivel +d'instrucção e de educação._ + +Ora esta egualdade é impossivel no regimen burguez, conforme o demonstra +Augusto Bebel. Para receber uma instrucção mediana é preciso ter +dinheiro e vagar. No Estado socialista as condições do desenvolvimento +physico, moral e intellectual serão as mesmas para todos. Cada um poderá +pois, instruir-se e viver, conforme as suas aptidões e os seus gostos. + +G.--_Sob o regimen futuro a vida social tornar-se-ha publica._ + +São os factos que o provam. A vida tem-se modificado sensivelmente +n'estes ultimos dez annos. A existencia torna-se cada vez menos +familiar, e, em pouco, será passada inteiramente nas officinas, nos +campos, e nos locaes publicos, destinados ao estudo e á instrucção. + +H.--Bebel diz que, sendo melhoradas e augmentadas as vias de +communicação na sociedade futura, as viagens de instrucção tornar-se-hão +mais faceis do que succede no actual regimen. O trabalho será regulado, +de modo a permittir a viagem, ao mesmo tempo, de prazer e de estudo. + +Quanto aos velhos, aos invalidos, e aos doentes, quando já não possam +trabalhar, a sociedade fornecer-lhes-ha os meios indispensaveis á +existencia. + +As doenças tomar-se-hão mais raras, por isso mesmo que a vida será mais +regular. A alimentação será preparada scientificamente nos +estabelecimentos publicos. A vida de familia será transformada por +completo. + +Bebel diz ainda que o socialismo não póde ser realisado por um povo, +isoladamente. Á primeira vista parece que o principio das nacionalidades +domina o mundo. Mas é um erro. O internacionalismo cosmopolita começa +realmente a penetrar nas populações. Todos os povos se encontram nas +mesmas condições sociaes. Por toda a parte se observam as mesmas luctas +de classes que serão decisivas antes do fim do seculo XIX. + +No novo estado social, fundado sobre bases internacionaes, as nações +civilisadas formarão uma federação d'onde será banida a guerra. A paz +universal não é um sonho nem uma aspiração de visionarios. Um progresso +dará logar a outros progressos, e a humanidade avançará sem cessar para +um ideal de perfeição illimitada. + + * * * * * + + +O ESTADO SOCIALISTA, SEGUNDO BENOIT MALON + +A noção de patria encerrou-se primeiro na _tribu_; depois na _cidade_; +mais tarde na _provincia_, e por ultimo na _nação_. Porque é pois, que a +patria não ha de ser _continental_ ou _intercontinental_ +(europeio-americana) e finalmente _planetaria_? + +A philosophia antiga dizia: _Dignidade, Moderação, Virtude;_ o +Christianismo: _Fé, Esperança, Caridade;_ o boudhismo: _Vontade, +Justiça, Affinidade;_ o XVIII seculo: _Investigação, tolerancia, +sensibilidade;_ a revolução franceza: _Liberdade, egualdade, +fraternidade;_ o socialismo utopico: _Dedicação, solidariedade, +harmonia;_ o socialismo integral terá por divisa: _Justiça, +fraternidade, solidariedade._ + +Taes serão os principios do Estado social do futuro, no conceito de +Benoit Malon. + +Não nos accuseis de utopista, diz elle. Possuimos o _saber_ e a +_actividade_; o que nos falta é a _doutrina_ e a _boa vontade_. Nas +federaçães europeia, americana e planetaria do futuro, estas quatro +forças estarão unidas, e, pelo seu poder, constituirão a origem da +felicidade e tenderão a suavisar, no interesse de todos os seres, a +crueldade da situação actual. + +Como politica, o socialismo aconselha: o emprego de todos os meios de +lucta: a resistencia economica (grève); voto; e, sendo necessario, +a força, a geradora das sociedades novas, no dizer de Marx. + +Tão longe não ia decerto Malon. Elle não renegou nunca o espirito +revolucionario que reputava indispensavel á existencia e á disciplina +dos partidos operarios. Mas estava persuadido que o convencimento e a +persuasão valiam mais que a força, como elementos de propaganda e de +transformação social. + +Vejamos qual era a sua concepção, sobre o Estado socialista, pela +socialisação dos monopolios. Mas antes d'isso fallemos rapidamente n'um +outro artigo, tambem do seu programma. + + * * * * * + + +A LEGISLAÇÃO DIRECTA PELO POVO + +Charles Burkli apresentou, sobre este assumpto, ao congresso de Zurich, +uma proposta muito notavel e muito bem deduzida: + +«O congresso, considerando que a lei é o interesse escripto do +legislador; que na legislação a determinante deve ser o interesse do +povo; que os corpos representativos, segundo a experiencia, representam +mais os capitalistas do que os operarios; e que as leis, por +conseguinte, se fazem a favor do capital, em detrimento da classe +operaria; que o parlamentarismo, em toda a parte onde domina sem +limites, conduz á corrupção e ao ludibrio do povo; e que só pela +intervenção directa na legislação é que o povo adquirirá a +consciencia da sua força, condição indispensavel á liberdade da classe +operaria: + +«Declara que é uma condição preliminar da suppressão de todo o dominio +de classe, que as classes operarias intervenham, como o mais poderoso +meio de combate politico, a favor da legislação directa pelo povo, +segundo a qual o povo exercerá o direito de proposição para as leis +(iniciativa) e o direito da votação das leis (referendum).» + +Foi Mauricio Rittinghausen o instigador d'esta ideia e o seu +propagandista mais authorisado. + +Convencido que só o collectivismo na legislação, isto é, a participação +de todos na confecção das leis, póde corresponder ao collectivismo da +propriedade, e que nunca chegaremos a este segundo meio, a não ser por +intermedio do primeiro: convencido ainda que o systema representativo, +embora fira o privilegio, não resolverá nunca a questão social; +Rittinghausen tentou construir sobre este principio um systema +governamental que tornou applicavel ás grandes nações modernas, +compostas de milhares de individuos, e foi este o systema que elle +intitulou _a legislação directa pelo povo_. + +Foi a 8 de setembro de 1850, que appareceu, na _Démocratie Pacifique_, o +primeiro dos tres artigos intitulados--a legislação directa pelo povo ou +a verdadeira democracia. Rittinghausen viu-se logo atacado por Luiz +Blanc, Emile de Girardin e Proudhon. Mas teve por si o apoio das massas. +Poucos mezes depois, mais de trinta e seis jornaes defendiam a nova +theoria. Proudhon publicava, por esse tempo, a sua grande obra: +_Idée générale de la Révolution_, e dizia:--Supponhamos que é esta a +questão: «O governo será directo ou indirecto?»--A avaliar pelo successo +que acabam de ter, para a democracia, as ideias de Rittinghausen e +Considerant, quasi se póde affirmar, com uma quasi certeza, que a +resposta da grande maioria será pelo governo _directo_...» + +Após longos annos de lucta, Rittinghausen logrou ver inscripta a +legislação directa, no programma da democracia socialista allemã, +approvado pelo congresso d'Eisnach, em agosto de 1869. + +Só em 1868, porém, foi a legislação directa, introduzida em Zurich, por +Charles Burkli, o mesmo que apresentou ao congresso de 1863 a proposta a +que acima nos referimos. + +Mauricio Rittinghausen nasceu em Huckeswagen (Allemanha) a 12 de +Novembro de 1814 e falleceu em Ath (Belgica) a 29 de dezembro de 1890. + +O systema parlamentar deu já, por toda a parte, o que tinha a dar. A +legislação directa pelo povo é o unico systema governamental que +corresponde, em politica, ás exigencias e ás necessidades do socialismo +moderno. + + * * * * * + + +A SOCIALISAÇÃO DOS MONOPOLIOS + +O direito á existencia deve ser fundado sobre o direito ao trabalho. Por +seu turno o direito ao trabalho engendra a organisação social do +trabalho, d'onde deriva a necessidade de um _ministerio do trabalho_. + +As attribuições d'este ministerio seriam: + +1.º--A applicação rigorosa das leis industriaes, melhoradas e completadas; + +2.º--A reorganisação do trabalho das prisões, de molde a proteger os +interesses do trabalho livre, e a tornar mais justas, mais humanas e +mais moralisadoras as relações entre a administração e os condemnados; + +3.º--O estabelecimento de um serviço especial de estatistica, que sirva +de informação aos productores (operarios e patrões) e aos commerciantes, +ácerca das condições do mercado do trabalho e da troca; + +4.º--Reorganisação do trabalho nas manufacturas e outros +estabelecimentos do Estado; + +5.º--Instituição de uma camara operaria consultiva do trabalho, em bases +rigorosamente corporativas, e de uma camara do commercio e da industria, +destinada a apresentar os projectos que teriam de ser discutidos em +publico; + +6.º--Instituição de um grande conselho arbitral, eleito em parte pelos +syndicatos operarios, e em parte pelos syndicatos dos patrões e pelas +camaras de commercio, e que se pronunciaria sobre todas as questões +economicas a elle submettidas pelas partes interessadas; + +7.º--A reorganisação do ensino agricola, industrial e commercial; + +8.º--A reorganisação dos trabalhos publicos, comportando a constituição +de exercitos industriaes, de quadros permanentes mas de pessoal +variavel, e que poderiam ser quadruplicados em certas estações e +redobrados em épocas de crise; + +9.º--A fundação de colonias agricolas e viticolas; + +10.º--O exercicio racional da força de ponderação, afim de attenuar ou +prevenir as crises, de regularisar o mercado e de preparar a organisação +social do trabalho. + +A reorganisação do credito far-se-hia, lançando um pesado imposto sobre +a agiotagem, abolindo as leis que permittem a emissão de titulos ao +portador e a formação das sociedades anonymas, e prohibindo a especulação. + +Por seu turno, a reorganisação judiciaria realisar-se-hia por uma +justiça prompta, simplificada e gratuita. + +Emfim, todas as questões de finanças e de credito seriam resolvidas pela +nacionalisação dos bancos. + +Mas estas reformas tornar-se-hiam irrealisaveis, se a collectividade, +Estado ou Communa, conforme os casos, não procedesse á transformação, em +serviço publico productivo, dos monopolios de facto que gera +espontaneamente o systema capitalista, e a que chamaremos a SOCIALISAÇÃO +DOS MONOPOLIOS. + +A regra effectivamente, estabelecida pela theoria do socialismo, é a +seguinte: desde que uma industria ou o principal elemento de uma +industria, passa, pela sua natureza e pelo seu desenvolvimento, ao +estado de monopolio, constituindo uma poderosa agglomeração de forças +productoras, incumbe á collectividade exploral-a em _régie_ ou +fazel-a explorar, sob a sua direcção, mediante indemnisação. + +D'este modo, além dos monopolios do Estado já constituidos, figuram, na +primeira linha, os caminhos de ferro, as minas, os poços de petroleo, as +fontes de aguas mineraes, os canaes, as fabricas de armas, os grandes +fornos, as companhias de vapores, as grandes officinas de machinas, que, +por seu turno, devem ser collocados sob a direcção do Estado e +transformados gradualmente em _serviços nacionaes_ productivos. + +Esta socialisação dos organismos dominantes da producção e da viação, +tem o seu complemento logico e inevitavel na _communalisação_ dos +monopolios urbanos, que, por sua vez, seriam tambem transformados em +serviços communaes. N'esta cathegoria entram:--a illuminação (gaz e +electricidade); os transportes em commum (omnibus, tramways, +carruagens); o serviço das aguas (fornecimento, banhos e lavatorios +communs), os grandes armazens; os serviços de provisão (padarias e +talhos municipaes), o serviço pharmaceutico e a habitação. + +A organisação dos serviços communaes presuppõe uma completa +reconstituição communal, baseada sobre uma população de cinco mil +habitantes, pelo menos. + +Uma sociedade, onde se tivessem operado semelhantes +transformações--conclue Benoit Malon--teria progressiva e pacificamente +vencido a miseria e a ignorancia, organisando socialmente o trabalho, +creando uma nova consciencia social, fundada sobre as bases +indestructiveis da liberdade politica, da justiça economica e da +solidariedade humana. + +_Muitos serão os chamados e poucos serão os eleitos_--dizia a antiga +formula christã. _Todos serão chamados e todos serão eleitos_--tal é a +divisa da moderna escola socialista. + + * * * * * + + +HECTOR DENIS, GUILLAUME DE GREEF E EMILE DE VANDERWELDE + +Por _socialismo integral_ deve entender-se o socialismo encarado sob +todos os seus aspectos, em todos os seus elementos de formação, e com +todas as suas possiveis manifestações. + +O sentimento não abdicará nunca, e será sempre o primeiro mobil dos +actos humanos--disse-o Claude Bernard na sua _Philosophia experimental_. + +_Faz socialismo_ o sabio, o pensador, que, ao cabo das suas longas +investigações sobre a natureza das cousas, descobre o mysterio da +evolução universal. + +_Faz socialismo_ o inventor, quando applica as forças productoras do +homem, favorecendo a multiplicação dos productos e diminuindo, ao mesmo +tempo, a duração e as agruras do trabalho. + +_Faz socialismo_ o escriptor quando no livro, no drama ou no jornal, faz +a apotheose dos sentimentos de justiça para com os homens e de piedade +para com os animaes. + +_Faz socialismo_ todo aquelle que combate pela liberdade. + +_Faz socialismo_ o altruista que passa a sua existencia, fazendo o bem, +soccorrendo, consolando e fortalecendo os que soffrem e os que são +desventurados. + +_Faz socialismo_ o poeta, quando canta o heroismo, a bravura, o +desinteresse e consagra as grandes e supremas virtudes civicas. + +_Faz socialismo_ o professor, quando á orthodoxia das velhas formulas +inuteis, antepõe o sagrado ideal de emancipação humana, prégando-o e +ensinando-o aos seus discipulos. + +Emfim, o socialismo já não é apenas uma doutrina abstracta. O socialismo +faz-se e pratica-se por toda a parte: por sentimento uns, por convicção +muitos, por raciocinio outros e por necessidade todos. E d'ahi a grande +variedade de escolas e um sem numero de theorias e de programmas. + +Mas, em nosso juizo, é o socialismo professoral ou cathedratico aquelle +que mais tem concorrido para o desenvolvimento da ideia emancipadora, no +seio das sociedades modernas. E entre os principaes apostolos da escola, +seria erro imperdoavel esquecer os professores belgas que tão grande +relevo teem sabido dar ás doutrinas socialistas. Não fallando já no +fallecido Emile de Laveleye, o mais celebre dos economistas +contemporaneos e auctor de um livro que se tornou classico--_Da +propriedade e das suas fórmas primitivas_, cumpre-nos mencionar aqui +Hector Denis, Guilherme de Greef, o sabio auctor da _Introducção à +sociologia_, e Emile de Vanderwelde que, sendo advogado, pertence, +todavia, a esse glorioso grupo. + +A Universidade livre de Bruxellas conta, no seu seio, dois +socialistas--Hector Denis e Guilherme de Greef, e um anarchista--Elisée +Reclus. + + [Gravura: Emile de Vanderwelde] + +Estão ainda na memoria de todos os recentes acontecimentos, que se +originaram pela suspensão official do curso de Elisée Reclus. Os +estudantes tomaram uma parte activa no assumpto. Hector Denis, o reitor +da Universidade, demittiu-se, e Guilherme de Greef interveiu a favor dos +que protestavam contra a intervenção dos poderes publicos. O governo +viu-se obrigado a reconsiderar, e o socialismo sahiu mais uma vez +triumphante da lucta. + +Na campanha figurou tambem Emile de Vanderwelde, antigo alumno da +Universidade, um nobre e generoso espirito e auctor de um bello estudo +sobre _os parasitas organicos e os parasitas sociaes_. + +Emile de Vanderwelde exerce, sobretudo, uma acção espiritual sobre o +socialismo belga. A sua influencia é enorme, e o seu prestigio cresce e +augmenta de dia para dia. + + * * * * * + +Entre os socialistas cathedraticos, ha uma escola moderada que aspira á +implantação da theoria socialista por uma transformação gradual e lenta +da sociedade actual. Assim, são alguns de opinião que, para se chegar á +completa abolição da propriedade, se deverá principiar pela abolição da +grande propriedade que estabelece um desequilibrio economico no mundo, +concentrando e monopolisando nas mãos de alguns os capitaes e os +recursos que deveriam estar nas mãos de todos. Outros fazem distincção +entre a propriedade industrial e a propriedade agricola, reclamando a +suppressão da primeira e conservando a segunda, visto mediar uma enorme +distancia entre o industrialismo e a agricultura. + +Succede o mesmo com relação á grande e á pequena industria e com relação +ás heranças. N'este ponto divergem tambem muitos socialistas, querendo +uns a extincção total das heranças, além de uma certa quantia e +revertendo o excedente para o fundo da educação nacional, contentando-se +outros apenas, com a sua extincção immediata em linha collateral. + +Como quer que seja, ha um ponto fundamental em que todos estão de +accôrdo--a negação do existente. É indispensavel pois, destruir o que +está para o substituir. E a reconstrucção social será tanto mais facil, +quanto maior fôr o numero de ideias emittidas. Da variedade de +theorias é que hade resultar a unidade do conjuncto. E a lucta travada +entre o capitalismo e o proletariado ainda mais apressará e favorecerá a +solução do problema. + + * * * * * + + +A NOVA GERAÇÃO PORTUGUEZA + +A evolução que, n'estes ultimos annos, se tem operado na parte sã, +intellectual, deixem-me dizer assim, da nova geração portugueza, é muito +digna de registar-se. Á frente d'esses moços estudiosos e enthusiastas, +encontra-se Fernando Martins de Carvalho, um grande e solido talento, +disciplinado pelo estudo da philosophia moderna e educado na convivencia +dos grandes mestres da sciencia social. + +A tendencia federalista e socialista accentua-se na nova geração +portugueza, como um resultado da corrente internacionalista que, por +toda a parte, se impõe e affirma, e como uma consequencia logica e +necessaria das ideias do nosso tempo. + +Prova este facto que marchamos para a conquista de um novo ideal e que a +politica, entre nós, vae perdendo o seu antigo caracter sentimental e +jacobino, para se transformar n'uma solução organica, positiva, liberal +e moral. + +Procedendo assim, a nova geração portugueza affirma a sua solidariedade +com o movimento social moderno e mostra-se em tudo digna e á altura +dos grandes problemas que agitam a sociedade. + +Parabens muito sinceros a todos esses bons e leaes companheiros, e, em +especial, a Fernando Martins de Carvalho, o chefe incontestado da +gloriosa crusada! + +Os periodos que vão lêr-se representam mais do que um simples estudo ou +uma simples aspiração: são, para assim o dizer, o programma ou o +manifesto dos novos. Por isso julgámos que tinham aqui o seu logar, e +que seria de summa utilidade reproduzil-os, embora n'elles se notem umas +lisongeiras referencias á minha pessoa que não posso nem devo attribuir +senão á muita bondade de Martins de Carvalho. + + * * * * * + +«A aproximação do individualismo economico do individualismo politico é +o resultado de uma viciosa associação de ideias. A sociologia moderna +deve acceitar o individualismo, como solução politica, e o communismo, +como solução economica. Nem ha qualquer conflicto entre estas duas +formulas, restrictas aos campos proprios:--o _neminem laede_, essa +formula fundamental do individualismo, tem evidentemente consequencias +communistas; não lesar a ninguem é não tolher a ninguem a apropriação do +necessario, não é apenas não perturbar ninguem na sua situação actual, +justa ou injusta. Spencer, que generalisou a economia orthodoxa na +sociologia, é decididamente individualista e affirma a tendencia +evolutiva para a propriedade social. + +Do primitivo communismo genealogico, de caracter familiar, passou-se +para o communismo local, dos que habitam o mesmo territorio. Dos +communismos das tribus passa-se para o communismo universal, para a +confederação de todas as communas. + +A passagem de uma a outra fórma do communismo deu logar ao +individualismo economico, a desintegração, successiva e gradual, do +communismo genealogico, desde o condominio familiar até á simples quota +legitimaria dos parentes. O individualismo não poderá ser uma integração +social; os elementos que elle dispersou precisam de se integrar n'uma +nova fórma communista. + +A evolução social realisa-se em virtude da lei do uso e do desuso, de +que deriva a divisão do trabalho, e que é o principio fundamental do +transformismo, em que se accentua hoje uma renascença lamarckista. +Lamarck deveria ter applicado aquella lei, que applicou só aos +organismos individuaes, tambem directamente aos organismos collectivos, +ás especies. A influencia do uso e do desuso actua sobre os orgãos dos +organismos individuaes, mas actua tambem sobre os organismos +individuaes, como orgãos dos organismos collectivos. A doutrina da +selecção natural não representa senão uma tentativa para applicar á +differenciação das especies a lei do uso e do desuso; na selecção +social, uma fórma da selecção natural, desapparecem todos os inuteis, +embora as subsistencias cheguem para todos. A evolução realisa-se +pela differenciação estructural das massas organicas primitivas, +constituindo os organismos individuaes; pela differenciação dos +organismos individuaes formando o protoplasma social primitivo, em +variedades, especies, reinos. Uma especie constitue-se organicamente +pela successão de fórmas cada vez mais perfeitas da divisão do trabalho, +pela formação de uma solidariedade social, generalisando-se gradualmente +dos pequenos grupos ás raças, e a toda a especie; á concorrencia vital +dentro das especies succede-se a concorrencia vital com outras especies, +até que umas e outras entrem n'um hyper-organismo superior, que irá até +estabelecer a solidariedade de toda a existencia. + +A sociedade, que começou a sahir da primitiva homogeneidade communista +pela anthropophagia, com manifestações juridicas notaveis, como por +exemplo a condemnação do criminoso a servir de alimento á tribu,--pelas +fórmas parasitarias e commensalistas, vae pouco a pouco aproximando-se +da fórma superior da divisão do trabalho,--o communismo, que é a fórma +de repartição nos organismos perfeitos--a cada orgão segundo as suas +necessidades. + +Á medida que esta evolução se realisa a concorrencia social torna-se +cada vez menos intensa; o parasitarismo interno da especie transforma-se +em parasitarismo com relação ás outras especies. As profundas +differenciações anthropologicas, produzidas pelas velhas fórmas +parasitarias da constituição social, vão-se attenuando. A analogia real +da sociedade com o organismo, que tem sido muito exaggerada e tem +dado logar a mil hespanholadas scientificas, a doutrinas muito +estheticas que se têem destacado por gemmiparidade das theorias de Comte +e Spencer, não nos póde levar a idealisar a sociedade futura como a +perfeita reproducção do organismo individual, com a sua forte +differenciação de estructura, a sociedade é um organismo superior, que +reproduz na sua phase embryonnaria a evolução dos organismos individuaes +(como pela lei biogenetica o individuo reproduz na vida fetal toda a +evolução organica anterior), mas que na sua phase post-embryonnaria a +continua. + +A economia da divisão do trabalho, que se succede á primitiva economia +communista, tem duas phases preparatorias: uma militar, violenta,--a +escravidão, a servidão, o feudalismo--, outra pacifica,--o capitalismo +moderno. A distribuição da riqueza pelo producto do trabalho, dando +logar á intervenção da concorrencia, produz o capitalismo; a theoria +communista quer que se pague o trabalho-funcção social e não o +trabalho-producto, como o capitalismo e mesmo o collectivismo, uma +doutrina transitoria evidentemente, e que se vê em difficuldades para +provar que o capital não é accumulação de trabalho, coisa absolutamente +indifferente no ponto de vista communista. + +As castas não são diversas raças, diversos povos, que se sobrepõem; são +differenciações anthropologicas, que se formam dentro de todas as +sociedades pela acção de factores eminentemente sociaes, as fórmas +primitivas da divisão do trabalho. As castas correspondem ás raças +occipital--a exploradora pela violencia--e á frontal, a +primitivamente explorada, que se liberta pela intelligencia;--a theoria +de Gratiolet é verdadeira, admittindo-se factores sociaes da +differenciação dentro das primitivas raças, que pouco a pouco +desapparecem perante as nacionalidades, um parasitismo de que resultam +differenciações anthropologicas, e perante as castas. O militarismo +exterior e internacional e o militarismo nacional ou aristocracia, têem +origens economicas, e produzem differenciações anthropologicas. + +No regime communista primitivo o direito é a coacção á adaptação social +pela intimidação, ou o appressamento violento da inadaptação. Existia a +promiscuidade. Havia perfeita egualdade economica e perfeita egualdade +politica. + +Fez-se sentir a necessidade da divisão do trabalho: ia-se constituir a +primeira fórma de parasitarismo. Ninguem ousava violar a tradição, com +profunda sancção religiosa, da propria tribu. Começa a guerra permanente +entre as tribus de bimanos. O que se não aventurava a escravisar +individuos, a monopolisar femeas, a apossar-se da propriedade da propria +tribu, cahia sobre a tribu visinha. O individualismo começou pela +escravidão dos extrangeiros, pela exogamia, pelo roubo da propriedade +das outras tribus. Constituiu-se um direito internacional, +fundamentalmente differente do direito do _clan_;--conflicto +anthropologico, o direito tinha um caracter collectivo;--crime e pena +eram conflictos ethnicos. + +Constituiram-se assim em casta os homens de guerra, passando depois a +exercer a violencia sobre a propria tribu. O direito entre as +castas passou a ser cópia do direito internacional; o velho direito +interno só persistiu em _survivances_ nas relações entre os membros das +classes inferiores. + +Á casta, como a todos os grandes factores sociaes, devia corresponder +uma differenciação anthropologica. A anthropologia criminal, quando nega +os factores economicos do crime, não repara em que a selecção natural +das raças tem segundo o darwinismo, de que essa escola deriva, uma +origem economica--o facto registado pela lei de Malthus. + +Á primitiva selecção individual devia pouco a pouco substituir-se uma +selecção entre os grupos anthropologicos, que se iam formando, selecção +naturalmente preventiva, d'ahi a formação da escravidão, que é uma fórma +de caracter duradouro da selecção e que se substituiu á pena de morte do +criminoso e do prisioneiro de guerra; d'ahi a formação na aristocracia +da familia polygamica, destinada a garantir a rapida multiplicação da +casta superior, e acompanhada de diversas medidas restrictivas da +multiplicação da casta inferior. + +Pouco a pouco tem ido perdendo de intensidade a fórma violenta do +individualismo, pelo apparecimento do capitalismo e pelo cruzamento das +castas, primitivamente prohibido, que caracterisa as fórmas sociaes +superiores, como o cruzamento das raças caracterisa a domesticação com +respeito ao estado selvagem. O caracter de conflicto anthropologico do +direito na phase primitiva do militarismo tem pouco a pouco +desapparecido de diversos dos seus ramos; primitivamente aquelle direito +que hoje só tem sancção civil, tinha uma sancção penal. Hoje o +direito penal tende a tornar-se tão contractualista como o direito +civil; Spencer baseia toda uma theoria penal sobre a organisação +systematica da indemnisação de perdas e damnos. + +Á medida que o militarismo vae declinando, vae-se realisando no direito +internacional uma endosmose do direito interno progressivo; o contrario +precisamente do que se deu nas origens do militarismo. + +Resultado de todos estes progressos sociaes é o desapparecimento +evolutivo das differenciações anthropologicas, a que as castas e as +nacionalidades deram origem. + +Contra o que o collectivismo affirma, somos de opinião que o capitalismo +representa um progresso. A evolução realisa-se pela acção cada vez menor +da hereditariedade, permittindo a evolução rapida da especie, por +adaptações repetidas. A organisação em castas, a hereditariedade +politica e economica, correspondeu a phases inferiores da transformação +da especie: hoje sobre a hereditariedade predomina a adaptação, na sua +fórma seleccional, que tem como consequencia politicamente o regime +representativo, economicamente o regime capitalista. As selecções, não +sendo fixas pela hereditariedade, que, tanto nas suas consequencias +politicas, como nas suas consequencias economicas, tende a desapparecer, +é uma transição necessaria para o regime da egualdade, em que as +progressivas adaptações da especie não se realisarão seleccionalmente, +mas solidariamente. + +É um facto conhecido o da degeneração das aristocracias, +facto perfeitamente egual ao da degeneração das raças indigenas +perante a civilisação branca, e ao da degeneração das raças +criminosas,--selecções militaristas e aristocracias abortadas, raças +d'origem teratologica,--perante o homem normal. Á degeneração das +aristocracias correspondeu necessariamente a formação das monarchias; +era facil no decorrer da degeneração da casta, uma familia garantir-se o +poder monarchico. Quando a degeneração se estende ás dynastias, a +monarchia torna-se temperada ou constitucional. É possivel que na +degeneração da burguezia perante o quarto estado, pelo mesmo processo +historico appareçam novos cesarismos. + +Vejamos os factores intellectuaes da evolução social. O homem primitivo +faz corresponder á sensação o mundo exterior; á _ideia_, que julga +independente da sensação, o espirito, a substancia: eis a origem do +substancialismo, do livre-arbitrismo, da doutrina das ideias innatas, da +theoria da creação. Reconhecida a dependencia causal da ideia para a +sensação, substitue-se ao principio da substancialidade o principio de +causalidade, e funda-se a sciencia moderna, positiva, monista, +determinista e evolucionista. Por fazer do positivismo uma questão de +methodo e não determinar precisamente a origem do causalismo e todas as +suas consequencias, Comte acceitou a irreductibilidade dos phenomenos e +a relatividade dos conhecimentos, principio que occasionou esta recente +recaida idealista. A evolução scientifica não é deductiva, como queria +Comte, mas inductiva, das ciencias do espirito para as sciencias +mais geraes, as do mundo inorganico; é assim que, por exemplo, a +doutrina da evolução appareceu successivamenie na sociologia, na +biologia e na physico-chimica. Note-se que na astronomia ainda se +admitte a evolução-circular, da nebulosa á nebulosa, e a +evolução-circular foi precisamente a primeira phase do evolucionismo +social; e que nada ha ainda sobre a evolução geral physico-chimica. +Conhecem-se os factores psychologicos da marcha social; conhecem-se os +seus factores biologicos ainda; e muito mal os factores inorganicos. + +A doutrina do livre-arbitrio deu origem ao contractualismo na politica, +no direito economico, na familia e no direito penal, punindo o crime, +não o criminoso. O determinismo, que successivamente, visivelmente na +criminologia, tem passado da sua fórma statica, para uma fórma dynamica, +evolucionista, do motivismo psychologico ao condicionalismo biologico e +anorganico, tem como consequencia necessaria uma constituição +socialista. O direito economico fundar-se-ha sobre o destino social dos +actos, não sobre o livre-arbitrio dos contrahentes; reconhecido o +governo de leis sociologicas, e o progresso, contradictorio com o +livre-arbitrio, isto é, a eterna possibilidade do homem pensar e +praticar indifferentemente, desapparecerá a necessidade do Estado, +resultado theorico da necessidade de uma eterna intervenção coactiva +para levar o livre-arbitrio ao Bem; a pena terá um fim socialista, a +adaptação do criminoso á sociedade. Esta adaptação será facil, contra o +que julga a antropologia criminal, que admitte a evolução +anthropologica e social e nega a evolução anthropologica e social dos +criminosos, que, sabendo que a symbolica juridica mostra bem que a +origem da propriedade foi a conquista e que a origem da successão foi o +culto dos mortos, chama aos attentados contra a propriedade--_delictos +naturaes_. A probidade actual que é senão o habito violentamente creado +de respeitar a desegualdade economica, hereditariamente transmittido? + +Differimos do collectivismo:--na nossa solução final economica, que é +communista; na theoria politica, que é o anarchismo scientifico; no +processo theorico, por isso que fazemos sociologia anthropologica e por +não fazermos sociologia exclusivamente economica. Os primitivos +socialistas como os primeiros economistas nem sequer suspeitaram a +sociologia, viveram no especialismo economico; n'uma segunda phase +economista e socialista levaram a explicação economica a todos os +phenomenos sociaes, fizeram sociologia economica; n'uma terceira phase a +economia orthodoxa generalisou-se com as outras sciencias sociaes na +sociologia spenceriana. Tudo hoje tambem faz prever a constituição de +uma sociologia socialista. A biologia nunca ousou explicar a evolução +organica só por factores economicos--os que dizem respeito á nutrição. O +collectivismo é, em Marx principalmente, um argumento _ad hominem_ com +relação á economia orthodoxa, de cujas entidades metaphysicas tirou +consequencias habeis, mas scientificamente infundadas; Karl Marx vê-se +obrigado a contradizer violentamente as suas theorias, aproximando +o seu socialismo da formula communista da distribuição. + +Differimos do anarchismo, apesar de acreditarmos que o Estado tende a +desapparecer pelas rasões que démos e ainda pelas legitimas deducções +sociologicas da doutrina lamarckiana da creação natural dos instinctos, +em virtude da qual o Estado perderá a sua rasão de ser apenas tenha +formado habitos, que, tornados hereditarios, sejam a base moral da +sociedade futura:--na theoria determinista e anthropologica, e pelo +sentimento profundo da evolução historica. É preciso contar com a +historia, a hereditariedade psychologica; o espirito social não é +evidentemente a _taboa rasa_ da velha psychologia materialista. A +evolução tem periodos revolucionarios; a _lucta pelo direito_ de Jhering +é a theoria do progresso sanguinolento das sociedades. Mas não podemos +como o anarchismo ou como o jacobinismo fazer do crime politico uma +metaphysica revolucionaria. Dissémo-nos communistas: devemos notar que a +unica theoria socialista de que saiu uma sociologia, foi uma doutrina +communista, a de Saint-Simon, cuja influencia na obra de Comte é conhecida. + +É nitida a nossa posição. Libertos completamente das velhas doutrinas, +hereditariedade morbida muitas vezes secular do espirito collectivo, +affirmamos a necessidade de uma reconstrucção social completa. As velhas +theorias sociaes, que são senão as velhas tendencias inconscientes, a +que se quer dar um pretexto de que se faz pedantemente uma sociologia, +como o hypnotisado dá um pretexto pueril e julga da sua iniciativa +os actos suggeridos e que inconscientemente praticou? + +É no partido republicano o logar dos novos, não vencidos por essa +_surménage_ mental da historia que caracterisa o momento, para quem a +sociologia não é apenas um libretto da _Portugueza_, que fazem uma +critica intellectual do que existe, e que deixam a velha critica +jacobina, uma parte de policia carregada. + +É preciso que o partido republicano faça, porém, vigorosamente +affirmações socialistas e federalistas. Estas duas correntes poderosas +teem sido vehementemente representadas na propaganda republicana por +Magalhães Lima, contra aquelles, para quem a republica é toda a sciencia +social e um _ménagesinho patriotico_, e que fazem a sociologia pacata do +bom homem Ricardo. + +A questão politica não é indifferente, contra o que alguns deduzem do +principio socialista de que as transformações politicas teem apenas +factores e destinos economicos. Os novos devem pois, collocar-se ao lado +dos republicanos, porque a solução politica immediata é a mesma. +Socialistas, achamo-nos reunidos aos orthodoxos, que piedosamente julgam +o socialismo uma metaphysica do roubo. Aproxima-nos uma especie de +_isomorphismo_, porque as nossas e as suas doutrinas crystalisam nas +mesmas formulas politicas. + +Socialismo rasgado, não um socialismo que seja um dilettantismo da +Historia, e que corresponda á velha formula--_panem et circenses_, +politica internacional definida e sem hesitações, tem sido a +propaganda vehemente feita por Magalhães Lima, que assim abriu uma +nova phase na historia do partido republicano portuguez. Os novos podem, +pois entrar sem hesitações na vida nova do partido.» + + * * * * * + + +JOSÉ FONTANA E SOUSA BRANDÃO + +E, uma vez que fallámos nos novos, seria ingratidão esquecer aquelles +que, pela sua influencia, pela sua dedicação, pela sua actividade e pela +sua propaganda, tanto contribuiram para o derramamento d'estas ideias no +povo portuguez. Refiro-me a José Fontana e Sousa Brandão. + +Ser republicano ou ser socialista n'estes tempos que vão correndo, cousa +é que não importa um grande acto de coragem ou de audacia. Mas para +affirmar as opiniões republicanas e socialistas, na época em que +aquelles dois benemeritos o fizeram, requeria-se ainda mais que coragem +e audacia--requeria-se uma grande independencia de caracter e um grande +e soberano despreso pelas conveniencias e interesses pessoaes. + +Os que modernamente vieram para a politica, não sabem, nem podem mesmo +avaliar, o que custava a propaganda n'aquelle tempo. Era uma lucta cruel +e constante, com a familia, com os amigos, e com tudo e com todos. +Ser republicano o mesmo era que ser um doido mau. Socialismo era +synonimo de pilhagem e de liquidação social. + + [Gravura: José Fontana] + +Os partidos por via de regra, ingratos para com os seus servidores. +Superior, porém, á gratidão dos partidos, ha o applauso da propria +consciencia. E só pela satisfação do dever cumprido, vale bem a pena +supportar as chufas dos adversarios, as calumnias dos maldosos e a +perseguição dos inscientes e dos inconscientes. + +José Fontana era muitas vezes calumniado por aquelles que o não +comprehendiam. De Sousa Brandão sorriam-se os _finorios_ e os homens +praticos, como se tivessem dó d'elle. Fui d'essa época, e sei o que isso +era e o que isso custava! Mas que importava? Os calumniadores calaram-se +e os disfructadores desappareceram. José Fontana e Sousa Brandão são +hoje venerados e consagrados, em Portugal, como o são egualmente, na +Allemanha, Karl Marx e Lassale. + +E isto porquê? + +Precisamente porque elles representaram, na sociedade portugueza, +mais alguma cousa do que as suas proprias pessoas. Elles foram os +genuinos interpretes de uma ideia que honraram e glorificaram, pela sua +coherencia, pela sua abnegação e pelo seu civismo. Foram dois puros e +foram dois fortes. Era differente o processo de cada um. Mas o ideal, o +fim, o objectivo era o mesmo em ambos. José Fontana era o apostolo da +_Internacional_, e ella ahi está hoje mais solida e mais viva do que +nunca, apesar da perseguição dos governos! Sousa Brandão foi o +evangelista das _sociedades cooperativas_, e ellas ahi estão hoje a +impôr-se por toda a parte e em todas as classes, apesar dos embaraços e +obstaculos que o capitalismo lhe levanta! + + [Gravura: Sousa Brandão] + +Ha quem desanime na lucta e ha quem cance, durante o caminho. Nem um nem +outro souberam nunca o que era o desanimo ou o cansaço. Trabalharam, +combateram, perseveraram e seguiram sempre ávante como os crentes das +antigas religiões. Edificaram sobre as ruinas e construiram sobre +os escombros do velho mundo. A obra ahi está--bella, soberba, +imponente. O exemplo é d'aquelles que não morrem nunca e a lição é das +que aproveitam sempre. Inspiremo-nos no seu nobre e magnanimo exemplo e +reavivemos nos nossos espiritos a grandeza e a sublimidade da sua lição. + +A homenagem aos mortos deve constituir um culto para os vivos. E, quando +os mortos se chamam José Fontana e Sousa Brandão, a homenagem reveste +então o duplo caracter de um preito ao amigo querido e de uma apotheose +pelo bravo, pelo apostolo e pelo heróe. + + + + +CONCLUINDO + + +Bom ou máu, ahi fica um rapido esboço do actual movimento. Foi simples a +nossa missão. Desejando que todos vissem pelos proprios olhos e +palpassem pelas proprias mãos, limitámos-nos a fazer a historia do que é +e do que se passa. Historiámos; não criticámos; narrámos; não +commentámos. _Savoir pour prévoir, afin de pouvoir_--tal era a maxima de +Augusto Comte. _Saber para prevêr, afim de poder_--tal deve ser o +principio de todos os que, presentemente, se dedicam e consagram aos +estudos politicos e sociaes. + +Não confundamos o ideal com a utopia. O ideal de hoje é a realidade de +ámanhã. O ideal,--disse muito bem Elie Réclus, não é senão o +desenvolvimento da realidade. A utopia não passa, muitas vezes, do +espirito ou do cerebro que a gerou. Mas não succede o mesmo com o ideal +que encontra sempre uma realisação pratica, no mundo. O socialismo é o +ideal do seculo XIX e será a realidade do seculo XX. Muitos governos +monarchicos começam já a aceitar-lhe as reivindicações e as +consequencias. Gladstone perfilhou, para o seu programma liberal, o +dia normal das 8 horas de trabalho e a responsabilidade nos accidentes. +É socialista o imperador da Allemanha e são socialistas todos os +governos da Europa. Comprehende-se. Fazendo concessões ao proletariado, +os reaccionarios e ultramontanos procuram defender-se da onda que os +ameaça, prolongando d'este modo a sua existencia, embora á custa de uma +especulação e de uma hypocrisia. Não acontece porém, o mesmo com os +partidos avançados. Esses teem de acompanhar o movimento, sob pena de se +suicidarem, não o fazendo. Ahi fica a advertencia. Quem tem olhos para +vêr, veja; quem tem ouvidos para ouvir, oiça. + +N'este livro reproduzi, a largos traços, as minhas impressões sobre o +congresso operario de Zurich de 1893, desenvolvendo os assumptos ali +tratados, segundo o criterio das diversas escolas socialistas. Aos novos +me dirijo, porque só dos novos ha alguma cousa a esperar. Os velhos são +impenetraveis ás ideias modernas. Concorre, para isso, o egoismo e a +intransigencia da edade. Seria absurdo esperar qualquer cousa de +proficuo e de util de elementos gastos, cançados, e, em parte, +desacreditados. Já uma vez o disse e não cessarei de o repetir. O bom +senso publico não reconhece, em geral, senão dois partidos--o partido +dos que avançam e o partido dos que recúam. Deixemos recuar os que tudo +sacrificam ao seu interesse pessoal e á sua desmesurada ganancia; +deixemos recuar os timidos, os covardes e os impotentes; e avancemos +nós, unidos, fortes e disciplinados--unidos na acção, embora +divergentes na doutrina; fortes pelo sentimento do dever, e +disciplinados pela solidariedade das ideias e dos principios. + +A festa do 1.º de de maio do corrente anno será uma nova affirmação da +força e da importancia do proletariado internacional. + +Michelin, o illustre deputado socialista, apresentou ultimamente, na +camara franceza, o seguinte projecto de lei: + +«O trabalho é a origem unica e legitima da riqueza. Nenhum producto póde +existir sem o trabalho, que é a condição essencial da liberdade e da +prosperidade do homem, e só, por meio d'elle, se póde assegurar o +progresso e moralisar a sociedade. + +«Os trabalhadores tomaram a iniciativa da celebração de uma festa +annual, com o fim de honrar o trabalho. Peço por isso, á camara que +decrete, no sentido de considerar esta festa nacional. + +Os poderes publicos, cuja missão consiste em dar satisfação ás +aspirações do povo, não podem senão associar-se a um sentimento tão +elevado, demonstrando assim o desejo sincero em que estão de examinar, +para as attender, as justas reivindicações dos trabalhadores que +constituem a immensa maioria do paiz. + +«Por estas rasões, tenho a honra de submetter á camara o seguinte projecto: + +Art.º unico--O 1.º de Maio é declarado o dia da festa nacional e annual +do trabalho.» + +Michelin deseja, por este modo, consagrar o 1.º de Maio, assim como se +tem consagrado o 14 de julho que é o dia da festa da Republica. Perderia +a festa dos operarios, n'este caso, o seu caracter de resistencia, e +converter-se-hia n'uma celebração pacifica do trabalho. Nada mais nobre +e digno! Aos termos da proposta, associou-se enthusiaticamente o grande +poeta socialista, Clovis Hugues, embora outros divergissem por desejarem +conservar ao 1.º de Maio a sua feição, radical e revolucionaria, de +combate e de opposição ao existente. + +De um ou de outro modo, a celebração do 1.º de Maio não deixará de +fazer-se. + +Ha um problema a resolver. É a questão magna do seculo. Ou os governos o +resolvem, ou as sociedades terão de passar por um cataclismo terrivel. + +É este o dilemma. E da solução do assumpto dependerá, no futuro, a +felicidade e o bem-estar dos povos! + + +FIM + + + + +INDICE + + +SOLEMNIA VERBA 7 + +O PRIMEIRO DE MAIO 11 + +O DESENVOLVIMENTO DAS IDEIAS SOCIALISTAS.--Benoit Malon, Luiz Ruchonnet, +Ramón Chies, Victor Schoelcher e Victor Considérant.--Theodoro Hertzka e +o seu Freiland.--No congresso de Zurich.--A Allemanha, a Belgica, a +França e a Inglaterra.--A Italia, a Hespanha e Portugal.--Notas e +commentarios 13 + +O PROGRAMMA SOCIALISTA.--O programma do partido operario.--Parte +politica e parte economica--Jules Guesde e Paulo Lafargue.--O programma +do partido socialista em Portugal 57 + +A COOPERAÇÃO DOS TRABALHADORES.--Cooperação e solidariedade.--Instrucção +e associação.--O internacionalismo.--As cooperações operarias e alguns +dos seus mais dedicados e fervorosos apostolos.--Cesar de Paepe, +Anseele, Jean Volders, Louis Bertrand 97 + +ARBITRAGEM INTERNACIONAL.--Sociedades da paz.--Emile Arnaud.--O +militarismo.--Domela Nieuwenhuis.--Arbitragem internacional--Michel +Revon.--A federação e os seus apostolos.--Nacionalismo e +internacionalismo.--Alfredo Naquet.--René Goblet e Augusto Vacquerie.--A +guerra vencida pela arbitragem.--O desarmamento.--Eduardo Vaillant 109 + +A MULHER.--Resolução do Congresso de Zurich.--A situação da +mulher.--Seus direitos civis e politicos.--A mulher em relação á +industria.--A mulher no estado socialista.--A primeira victoria.--Madame +Paule Mink.--Augusto Bebel.--P. Argyriadés 137 + +A SOCIEDADE NOVA.--A transformação social impõe-se.--O que é o +collectivismo.--O Estado socialista, segundo Augusto Bebel e Benoit +Malon.--A legislação directa pelo povo.--A Socialisação dos +monopolios.--Hector Denis, Guillaume de Greefe Emile de Vanderwelde.--A +nova geração portugueza.--José Fontana e Souza Brandão 155 + +CONCLUINDO.-- 193 + + + + +RETRATOS + + + 1.º--Benoit Malon 14 + 2.º--Ramón Chies 17 + 3.º--Victor Schoelcher 18 + 4.º--Victor Considerant 21 + 5.º--Theodoro Hertzka 26 + 6.º--Amilcare Cipriani 35 + 7.º--Frederico Engels 39 + 8.º--Liebknecht 41 + 9.º--Millerand 44 + 10.º--Thivrier 47 + 11.º--John Burns 48 + 12.º--De Felice 53 + 13.º--Jules Guesde 58 + 14.º--Paulo Lafargue 60 + 15.º--Cesar de Paepe 98 + 16.º--Louis Bertrand 104 + 17.º--Anseele 105 + 18.º--Jean Volders 106 + 19.º--Emile Arnaud 113 + 20.º--Domela Nieuwenhuis 115 + 21.º--Alfredo Naquet 122 + 22.º--René Goblet 124 + 23.º--Augusto Vacquerie 126 + 24.º--Emile de Laveleye 128 + 25.º--Eduardo Vaillant 132 + 26.º--M.me Paule Mink 149 + 27.º--P. Argyriadés 151 + 28.º--Augusto Bebel 160 + 29.º--Emile de Vanderwelde 173 + 30.º--José Fontana 189 + 31.º--Sousa Brandão 190 + + + + + + [1] _Freiland. Ein soziales Zukunftbild_. Leipzig, Duncker und + Humblot, 1889, 10 mk; Dresden, E. Pierson, 1891 e 1892, 3 + mk.--_Freeland_, traducção ingleza por Arthur Ranson. Londres, + Chatto e Windus, 1892, 6 sh.--_Freiland und die Freilandbewegung_. + Vienna, 10 pf., traduzido por H. La Fontaine, advogado em Bruxellas, + sob o titulo de _Freiland_, un roman collectiviste. Extraits et + résumé. Bruxelles. 1892. Imprimerie Veuvc Mounom. + + [2] _Horace Greeley._ + + [3] B. Malon--_Socialismo integral._ + + [4] Louis Bertrand.--_La Cooperation, ses avantages et son avenir._ + + [5] _Discurso proferido no congresso de Zurich._ + + [6] Michel Revon--_L'arbttrage international._ + + [7] Serviu-nos de guia, n'este estudo, a traducção analytica da obra + de Rebel--_La femme et le socialisme_--publicada por P. Argyriadés. + Vulgarisando a excellente doutrina, procurámos fazer obra de + propaganda e nada mais. + + [8] B. Malon--_Le Socialisme Integral._ + + + + + + +End of Project Gutenberg's O Primeiro de Maio, by Sebastião de Magalhães Lima + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O PRIMEIRO DE MAIO *** + +***** This file should be named 32379-8.txt or 32379-8.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + https://www.gutenberg.org/3/2/3/7/32379/ + +Produced by Pedro Saborano (produced from scanned images +of public domain material from BibRia) + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. 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