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diff --git a/32378-8.txt b/32378-8.txt new file mode 100644 index 0000000..7a4c39d --- /dev/null +++ b/32378-8.txt @@ -0,0 +1,1634 @@ +The Project Gutenberg EBook of O Marquez de Pombal, by Manuel Emídio Garcia + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: O Marquez de Pombal + Lance d'olhos sobre a sua sciencia; politica e systema de + administração; ideias liberaes que o dominavam; plano e + primeiras tent + +Author: Manuel Emídio Garcia + +Release Date: May 15, 2010 [EBook #32378] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O MARQUEZ DE POMBAL *** + + + + +Produced by Pedro Saborano (produced from scanned images +of public domain material from Google Book Search) + + + + + + + ESTUDOS CRITICO-HISTORICOS + + I + + O MARQUEZ DE POMBAL + + Lance d'olhos sobre a sua sciencia; + politica e systema de administração; + ideias liberaes que o dominavam; + plano e primeiras tentativas democraticas + + POR + + M. EMYGDIO GARCIA + + + COIMBRA + IMPRENSA DA UNIVERSIDADE + 1869 + + + + +ESTUDOS CRITICO-HISTORICOS + +I + +O MARQUEZ DE POMBAL + + Confundem facilmente os espiritos _vulgares_ a ideia com a + manifestação, a doutrina com o homem. + + SR. ALEXANDRE HERCULANO. + + Portugal no _reinado_ d'el-rei D. José subiu á altura dos outros + povos, se não é que em muitas cousas acima. + + SR. ALMEIDA GARRETT. + + +II + +REACÇÃO OU LIBERDADE? + +As reformas liberaes e a reacção ultramontana-absolutista em Portugal; +estudo, feito em 1866, sobre a carta do Marechal Duque de Saldanha +ácerca do casamento civil. + + +III + +PASCHOAL JOSÉ DE MELLO FREIRE DOS REIS + +Lance d'olhos sobre a sciencia do Direito em Portugal nos começos d'este +seculo. Escreveu-se pela primeira vez a Historia do Direito Patrio e foi +este reduzido a um systema regular e harmonico. Revolução nas leis e na +jurisprudência. + + + + + + ESTUDOS CRITICO-HISTORICOS + + I + + O MARQUEZ DE POMBAL + + Lance d'olhos sobre a sua sciencia; + politica e systema de administração; + ideias liberaes que o dominavam; + plano e primeiras tentativas democraticas + + POR + + M. EMYGDIO GARCIA + + + COIMBRA + IMPRENSA DA UNIVERSIDADE + 1869 + + + + +Deparam-se mui varias, e até contradictorias, apreciações e juizos sobre +o caracter e obras do celebre Marquez de Pombal. + +Livros de recentissima data, fabricas de muito pezo litterario e +primores de arte, ricos de substancia, e não menos opulentos de formas, +reproduzindo-as, parece quererem de novo levantar pleito, propor acção e +renovar processo, que não logrou ainda passar em julgado. + +Mas não se diga que por parte do auctor d'este apoucado escripto ha +tanta vaidade e tamanho arrojo, que ouse inculcar-se para juiz officioso +em tão graves contendas; consintam-lhe todavia, e para isso pede +antecipada venia, que deponha em processo, no qual a posteridade, e +talvez ainda o nosso publico illustrado, ha de proferir, algum dia, e +lavrar sentença definitiva. + +Não é para alardear thesouros de sciencia e pompas de erudição; que tão +arredadas nos andam uma e outra, que mal de longe as enxergamos em poder +de alguns privilegiados, que, merecendo muito a Deos, não pouco devem á +fama que os apregôa; o que só nos achega, porque a todos chega, é o amor +da verdade e o zelo da justiça. + +E foi a verdade que nos citou, para comparecermos no tribunal da +imprensa: se fingindo ser tal nos illudiu o erro, valha-nos de desculpa, +para bem merecer perdão, a boa fé com que, sem a menor sombra de +rebeldia, nos damos á obediencia. + +As paginas, que ao diante vão, fazem parte de um livro, que o auctor +compoz e escreveu em 1866, quando a apparição do projecto do _codigo +civil_ no seio da representação nacional levantou, servindo-lhe de +pretexto, porfiada lucta entre o partido liberal e o _bando_ +reaccionario, que a provocou. + +Em mingoado tempo, e ainda assim cortado por outros maiores e mais +austeros trabalhos e cuidados, se concluiu o _manuscripto_; e logo foi +mettido em carcere privado á espera da ultima demão, para não haver de +saír em liberdade, sem se lhe alimparem erros e expurgarem peccados, que +não ha ahi obra de homens, por mais acabada de bigorna e lima, que os +não tenha ou d'elles possa eximir-se. + +E com effeito, imperiosas circumstancias e motivos ponderosos estorvaram +o auctor, e bem contra sua vontade, de saír a pleitear na contenda em +prol da liberdade e dos liberaes, contra quem se erguia e praguejava +mais uma vez, em descomposto e mal soante vozear, a turba dos +retrogrados. Não nos amedrontaram clamorosas gritas de injusta, se não +ainda mais fingida e calculada indignação, odios ameaçadores de raiva +accesos, que não ha receios, nem escrupulos, onde entranhadas convicções +se alentam; nem fomos levados do temor de affrontar-lhe as iras vans, +que não falecem animos e coragem, quando a consciência é pura e as +intenções desinteressadas; nem pode a ignorancia de uns, o fanatismo de +outros e a hypocrisia de muitos vencer ou sequer dobrar espiritos rectos. + +D'esse livro ainda se evadiram como rebeldes e saíram a lume alguns +capitulos, abrigando-se, mais como fugitivos do que hospedes, em dous +periodicos litterarios--_O Povo_ e _A Academia_.--Mas como é sorte, e +não sei se melhor diga, fatal destino de todas as publicações d'este +genero, tão frequentes na nossa Lusa Athenas, que bem se parecem com as +flores do outomno, que abrem com a aurora, fecham e morrem ao caír das +sombras em um mesmo dia,--tão curta foi a duração dos dous +periodicosinhos, que nos ficámos a começo da longa derrota que +poderiamos percorrer. + +Nesse pouco, que do incognito e encarcerado manuscripto passou á +liberdade e a correr mundo, vem o que reproduzimos agora: bem pode ser +que algum dia nos dê na vontade e resolvamos fazer correr o livro +inteiro, em demanda de bom e generoso gazalhado; e de experimental-o +comece já, para que, posto não merecer subida estimação obra de tão +mediano vulto, não tenha o auctor de arrepender-se d'esta sua primeira +tentativa. + + + + +O MARQUEZ DE POMBAL + + +I + +Não foram só os germens da civilisação, despontando ao sol da +renascença, a luz irradiada pela philosophia do seculo XVIII, o brado +universal de 89, as armas de Napoleão I, o drama sanguinario de +1817,--que prepararam a revolução de 1820. + +De longe, de mui longe nos veio e se gravou em Portugal o espirito de +liberdade e independencia: Manifestou-se bem solemnemente na iniciativa +popular em 1385; mais solemnemente ainda em 1640; arreigou-se d'um modo +profundo e indestructivel durante a sabia administração de um genio +reformador, que lhe preparou o campo de suas _ligitimas_ conquistas e +removeu os estorvos, que lhe empeciam o caminho, por onde, mais tarde, +devia deixar seu rastro luminoso. + +Foi essa epocha o prologo fecundo das revoluções! Esse homem o precursor +admiravel do liberalismo! + +Foi a lucta gigante dos opprimidos contra os despotas; a _reacção +social_ contra a _reacção ultramontana_; lucta na qual a liberdade +pareceu succumbir e deixar-se esmagar debaixo dos pés da aristocracia +orgulhosa e da cleresia degenerada e pervertida,--para mais tarde +resurgir e erguer-se do mal encerrado tumulo vigorosa e ousada--para +cantar no dia do merecido triumpho o hymno da legitima victoria! + + +II + +Em Portugal, como em Inglaterra, como em França, a revolução reformadora +teve os seus prophetas e apostolos: para não fallar em muitos outros de +mais circumscripta esphera e menor vulto, apontaremos para o celebre e +illustrado ministro de D. José I. + +Quando Sebastião José de Carvalho e Mello, por circumstancias, +talvez imprevistas aos olhos do vulgo, importantes todavia, quando se +perscrutam os designios do Ser infinito no destino das nações e se +estuda a sua acção previdente sobre o mundo, appareceu á testa dos +negocios do estado, assenhoreando-se do monarcha, concentrando em si +todo o poder politico d'uma nação, abatendo a nobreza, reprimindo o +clero e subjugando o povo,--Portugal era patrimonio do rei, _feudatario_ +da côrte de Roma, objecto de exploração para as duas ordens nobilitadas, +orphão de patriotismo, pupillo de nações estranhas! + + +III + +Principiava a arvore da _renascença_ a produzir os seus fructos, e de +sua frondosa copa já pendia, sobre a cabeça do povo, o saborosissimo +pomo da liberdade: sem que lhe aguardassem a queda, muitos espiritos +elevados, vontades firmes e perseverantes haviam calculado as leis e, em +harmonia com ellas, traçado a _mecanica_ politica do _regimen +constitucional_; distinguindo sómente entre--rei e povo,--não +reconhecendo outras entidades sociaes, demonstraram a necessidade de +abater o orgulho da nobreza e destruir a influencia do clero,--elementos +politicamente inuteis e prejudiciaes a um tal systema! + + +IV + +Era pleno seculo XVIII. + +O sol da liberdade começava de surgir e elevar-se no horisonte das +sociedades europeas, e, com elle, despontava do lado da França o dia da +emancipação popular. + +Baccon, Montesquieu, Rabelais, Bayle, Fontenelle, e outros, foram apenas +a aurora do brilhante dia; Diderot, Alembert, Condorcet, e Rousseau, +animando-lhe cada vez mais os raios luminosos, só esperavam por +Voltaire, o astro da philosophia, por Mirabeau, o genio da politica, +que, resumindo em si toda a sciencia, toda a energia do seu seculo, +haviam de dar a realidade ao sentimento e á ideia revolucionaria. + + +V + +Foi no seio d'essa atmosphera repassada de novos elementos, e impregnada +de novos germens de vida, que o espirito de Sebastião José de Carvalho e +Mello cresceu, se desenvolveu e preparou para vir a ser o que na +realidade foi, com grande applauso das nações e de certo com grande +proveito nosso, se lograsse levar a cabo a regeneração politica, moral e +economica do seu paiz, que tão habilmente emprehendera e á qual miravam +as vistas, eminentemente _liberaes_ e _patrioticas_, do ministro de D. +José. + +«Cultor assiduo de todos aquelles estudos, que habilitam o homem para +governar; já herdeiro do aperfeiçoamento de muitas sciencias e artes, +que podem illustrar o mundo politico e determinar a prosperidade e +engrandecimento dos povos, lendo e meditando os livros economicos, +politicos e financeiros, que em seu tempo inundavam a Europa», ía +dispondo o animo para entrar um dia affoito e lidar desassombradamente +com os negocios da alta politica e da administração publica. + +Tomara por modelo, escolhera para seus mestres,--Richelieu, Sully, +Colbert, Argenson, e as maximas, as memorias, os testamentos politicos +d'estes estadistas, mas principalmente a moral, a philosophia e todos os +trabalhos scientificos dos encyclopedistas--foram o thesouro, onde +aquella intelligencia vasta, aquelle espirito eminente, aquella vontade +firme e energica se enriqueceram e auriram luz e força, para produzir o +que depois se viu e admirou. + + +VI + +Portugal era ainda, no começo do reinado de D. José I, o que a França +principiara a ser desde o reinado de Luiz XV. + +D. Pedro II e D. João V, fascinados pelo brilho deslumbrante e pelo +apparato tumultuoso da côrte de Luiz XIV, fizeram d'este rei absoluto, +libertino e folgazão, considerado, naquelle tempo e pelo partido +retrogrado e fanatico, o prototypo da realeza absoluta, o seu +aperfeiçoado modelo. + +Um, seguindo a sua politica e imitando o seu exemplo, lançou ao +esquecimento as fórmas da antiga _monarchia representativa_; reprimindo +a nobreza e o clero, sem libertar o povo, preparou o _absolutismo_. + +O outro, animado de um espirito romanesco, dotado de uma imaginação +ardente, dominado por uma piedade exagerada, ou especulando com uma +calculada hypocrisia, imitou Luiz XIV nas suas vaidades, invejou-lhe a +pompa e o esplendor da sua côrte, satisfez os mais puerís caprichos e as +mais levianas phantasias, nada sacrificou ao bem do povo, enriquecendo a +curia romana, esfalcou o thesouro publico, enfraqueceu a agricultura e +as artes, enervou o espirito e a actividade nacional, numa palavra--o +rei fanatico... fanatisou o povo! + + +VII + +Era mister levantar o edificio, que, minado pela base, dobrava já ao +peso de tantas pompas e magnificencias: o reino, povoado de sumptuosos +edificios, deslumbrante de purpura e ouro, mas pobre de actividade e +iniciativa, definhando á mingoa de moralidade e instrucção, pendia já +sobre o abysmo, que um luxo reprehensivel e uma ociosidade criminosa lhe +tinham aberto pelas mãos do proprio rei, sempre e em tudo dirigido pela +côrte de Roma, dominado pelo clero e lisongeado pela nobreza. + + +VIII + +Genio perspicaz, philosopho profundo e habil politico, o Marquez de +Pombal já previa, como o antigo ministro de Luiz XV, que uma revolução, +uma crise tempestuosa se avisinhava, para tudo transformar e regenerar +tudo, ou tudo perder. + +A Europa agitava-se em seus fundamentos: havia uma especie de detonação, +que impressionava os espiritos: estranhas convulsões abalavam o grande +corpo social, como symptomas percursores d'um proximo terremoto moral e +politico. + +A anarchia popular avisinhava-se do seu momento fatal; o governo +monarchico-absoluto, desacreditado em quasi todos os estados da Europa, +quasi desconhecido no Novo Mundo e declarado por muitos espiritos rectos +o peior dos governos, esperava todos os dias a sua sentença de morte; a +acção philosophica, apoderando-se das intelligencias elevadas do seculo, +ia-lhe preparando o supplicio no patibulo da opinião publica. + +Os philosophos de Inglaterra e França trabalhavam fervorosos na +propaganda liberal: as theorias de Baccon e Mentesquieu tinham sido +profundamente desenvolvidas e levadas até ás suas ultimas consequencias +praticas. + +A interferencia da Inglaterra, a sua acção politica, disfarçada debaixo +da apparencia de um grosso trato commercial, influenciava, de um modo +energico e profundo, a situação moral e economica dos povos; como as +_cruzadas_, em nome de Deus e pela fé, produziram, em seu tempo, notavel +transformação social. + +Um vento philosophico soprava da Allemanha, da Inglaterra, da França e +da America, e murmurava aos ouvidos de muitos as palavras--_liberdade_, +_emancipação_, _democracia_, _republicanismo_ e outras, que bem +significavam não estar longe o momento, em que o povo, senhor da sua +vontade, conscio da sua _força_, reivindicasse os seus direitos, +usurpados pela realeza, ultrajados pelos nobres e em parte absorvidos +pelo clero. + +Uma nova fórma de governo existia já traçada na mente de muitos homens +illustres. + +As materias combustiveis, que se haviam de inflammar para accender a +revolução, acervavam-se por toda a parte. + +Alguma cousa de extraordinario e assombroso se preparava no laboratorio +immenso da Europa! + +Algum monumento, de sumptuosa fachada e maravilhosa architectura, +mas já gasto pelo roçar dos tempos, ia desabar até aos alicerces. + +Era--a _bastilha_ monarchica do absolutismo; era--o _capitolio_ +jesuitico da theocracia, minados nos fundamentos, abalados na solidez!... + +Finalmente as instituições, os poderes, as opiniões.... tudo annunciava +que a transformação estava imminente, e inevitavel e fatal devia +operar-se por uma revolução geral e profunda! + + +IX + +Filho do seculo XVIII, herdeiro da renascença, educado na philosophia e +na politica dos encyclopedistas, admirador dos grandes homens da França, +versado nas suas obras e dominado pelas suas theorias, seguidor das suas +maximas, iniciado na vida politica da Inglaterra, Sebastião José de +Carvalho para logo viu os males que affligiam o povo e degradavam a +nação, e que o unico remedio, que podia salval-os, era--ou uma revolução +popular, uma guerra civil tempestuosa e terrivel em sua acção, embora +salutar e benefica em suas consequencias,--ou a reforma pacifica e +diplomatica das instituições. + +Optou pelo segundo meio. Como politico propoz-se o plano e as medidas de +Richelieu, mas com outro fim e mirando a mui diverso resultado; como +economista e financeiro esforçou-se por imitar o grande estadista Sully; +discipulo de Quesnay, aprendera com elle que é no solo que reside a +principal fonte de riqueza e as materias primas de toda a producção; +como Adam Smith já não ignorava que só o trabalho pode arrancar á +natureza os seus productos e, transformando-os, fazel-os servir á +satisfacção das necessidades humanas, á prosperidade publica e á +felicidade domestica. + +Foi por isso que lhe mereceram particular attenção e desvelado esmero a +agricultura e a industria, as artes e os officios, que, arrancando o +homem da abjecção, que a mizeria gera, da ociosidade, que perverte, têm +alem d'isso a singular virtude de emancipar o povo, entregando nas suas +mãos, com o sceptro do trabalho,--a _realeza_ politica. + + +X + +Sebastião José de Carvalho, discipulo fervoroso das ideias +philosophicas, politicas e economicas, que a França espalhava por toda +Europa, comprehendia bem o estado de fermentação revolucionaria, em que +por toda ella se agitavam os animos. + +«Uma revolução é sempre um mal», pensava elle, «uma enfermidade, que, só +depois de longa e angustiosa convalescença, dá ao corpo social, +martyrisado, vigor e robustez.» + +O empenho na realisação d'um plano immenso, profundo e salutar, de +regeneração e progresso, só esperava opportunidade para se mostrar e +desenvolver d'um modo util ao seu paiz, glorioso para elle e para o rei, +em nome do qual e a bem do povo devia progredir affanoso na tarefa +reformadora, que ousadamente emprehendera. + + +XI + +O estado lamentavel de quasi completa desorganisação, em que Portugal de +ha muito se debatia; a oppressão, que sobre nós exerciam algumas côrtes +estrangeiras, nomeadamente a de Inglaterra, que de Portugal havia feito +não só pupillo, mas vassallo obediente, dirigindo-nos a politica, +exhaurindo-nos as fontes de toda a vida economica, dominando em todos os +nossos portos, explorando as nossas colonias occidentaes e obrigando-nos +a votar a um quasi completo abandono as ricas possessões do oriente, +fingindo manter em _equilíbrio_ a nossa independencia nacional, e +opprimindo-nos como povo conquistado,--eram motivos fortes para +determinar o animo e despertar o desejo de applicar remedio a tamanhos +males, quebrar aquelle jugo funestissimo, ou pelo menos attenuar +consequencias desastrosas, que de dia para dia se iam aggravando. + + +XII + +Por toda a parte o abandono da agricultura, o desprezo pelas artes, +insignificantissimo o trato commercial; um governo monarchico sem +prestigio, um throno esplendido sem solidez; o jesuitismo e a nobreza +lisongeando os reis, fanatizando o povo e especulando com a sua piedade, +dominando e opprimindo, gozando sem trabalho, adquirindo por meio de +successivas usurpações, accumullando sem esforço; o luxo e a +immoralidade para uns, a miseria e a degradação para outros.... tal era +a situação perigosa e assustadora, o triste espectaculo, que a nação +offerecia, quando Sebastião José de Carvalho appareceu na scena publica +e concebeu o arriscado mas grandioso projecto da sua emancipação, +restabelecimento e progresso! + + +XIII + +Valendo-se, por um bem combinado calculo, da protecção, que desde muito +tempo lhe dispensava a viuva de D. João V, e da docilidade e +benevolencia de D. José I (que de seu pae havia recebido uma mediocre e +superficial educação, sendo por natureza debil em forças e talentos), +gosando já entre nós de um nome illustre, que, a par de outros titulos, +tinha por fundamento a subida reputação que alcançara em Viena +d'Austria, não perdeu a primeira occasião, que lhe pareceu opportuna, +para, aproveitando o favor e a confiança do rei, salvar o seu paiz, +reivindicar a independencia da nação e dar liberdade ao povo. + +Foi o seu governo um dos periodos mais gloriosos da nossa historia! + +Foi Sebastião José de Carvalho um dos maiores vultos do seculo XVIII! + +Foi então que se travou no meio de nós a mais porfiada lucta da +_reacção_ com a liberdade! + + +XIV + +É por isso que, entre os grandes genios, fadados para ousados +commettimentos, entre os ministros energicos em emprehender e vigorosos +em executar, não ha nenhum que se lhe avantaje, nenhum que, em menos +tempo, mais se distinguisse, maiores benefícios prodigalisasse ao povo e +mais gloria alcançasse ao rei: + +--Restaurou a disciplina militar. + +--Fortificou as praças d'armas. + +--Renovou a marinha. + +--Reanimou a agricultura. + +--Restaurou e desenvolveu as artes, de todo esquecidas, e vivificou o +commercio moribundo. + +--Restabeleceu e firmou o credito publico, e organisou as finanças. + +--Reformou e ampliou os estudos superiores, segundo os progressos +litterarios e scientificos do seculo. + +--Abriu as portas da instrucção popular, fechadas pelo jesuitismo, +áquelles que durante seculos haviam sido condemnados ás trevas da +ignorancia e da superstição. + +--Instituiu mais de oitocentas escholas gratuitas para o ensino primario. + +--Creou e dotou collegios, escholas secundarias e professionaes para a +navegação, commercio e outras industrias. + +--Diminuiu as prerogativas, cerceou os privilegios e abateu o orgulho da +nobreza. + +--Tentou apagar odios de raças e extinguir luctas de crenças religiosas. + +--Abriu caminho amplo á confusão das classes e á egualdade perante a lei. + +--Tornou livres os indigenas do Brazil, e levantou barreiras ao trafico +infame e degradante da escravatura. + +--Reprimiu as despoticas exigencias e a preponderancia orgulhosa da +_insaciavel_ Inglaterra. + +--Frustrou os planos _ambiciosos_ da Hespanha. + +--Celebrou tractados politicos e commerciaes com muitas nações da +Europa, e com outras o pacto da nossa independencia e dignidade nacional. + +--Fundou e organisou companhias de commercio e industria, para reanimar +as nossas colonias, ou de todo abandonadas, ou preza da cubiça de +estranhos especuladores. + +--Restringiu o tremendo poder da inquisição, e proscreveu os autos de fé. + +--Dobrou e venceu a preponderancia pontificia, e refreou, por vezes, +a cholera do Vaticano, apontando ao Papa quaes os limites onde devia +expirar o seu poder temporal e politico............. + +--Substituiu á auctoridade dos jurisconsultos romanos e ás argucias e +sophysmas dos glossadores, que mantinham agrilhoadas as leis e a +jurisprudencia ao imperio absoluto d'uma sciencia convencional, curvada +sob o peso de muitos seculos e já decrepita--a auctoridade da Razão, +esse poder soberano, capaz de descubrir a verdade; alargando assim o +campo de exploração a um dos maiores genios do seculo--Paschoal José de +Mello Freire, o sabio jurisconsulto portuguez, que por si só egualou, se +não é que excedeu, ao mesmo tempo Montesquieu e Beccaria. + +--Vendo que as artes e as sciencias floresciam na Inglaterra e por quasi +toda a Allemanha, para logo viu tambem a necessidade de operar uma +revolução completa no mundo scientifico, litterario e artistico; e foi +ella tão profunda e salutar, que, no dizer de Almeida Garrett «tudo +mudou de face; cahiu o collosso jesuitico, o reino de Aristoteles e a +barbaridade Thomistica, para lhe succeder Milton, Baccon, Descartes, +Newton, Lineu e outros.» + +É que o reflexo d'uma nova luz brilhava do lado do septemptrião, para +inundar com o seu esplendor a nós «os meridionaes, que estudavamos as +_cathegorias_ e as _summas_, aguçavamos distincções, alambicavamos +conceitos, retorciamos a phrase no discurso e torciamos a razão no +pensamento» nada produzindo de bom e util ao progresso da humanidade. + +A reforma da universidade produziu: José Anastacio da Cunha, Avelar +Brotero, Monteiro da Rocha, Mello Freire e muitas outras illustrações, +que, exterminando a barbaridade, haviam de produzir a civilisação, e, +fundando a republica das letras, pela soberania da razão, unica +verdadeira e legitima, abater se não destruir o imperio absoluto d'uma +auctoridade prepotente, acoitada sob a roupeta jesuitica e +intrincheirada por detrás do volumoso, mas indigesto, _corpus juris +romanorum_, das leis canonicas e dos mil _in folio_ dos glossadores e +reinicolas. + +E a universidade de Coimbra começou de ser mais uma prova eloquente, não +só da influencia, mas tambem da fecunda iniciativa, que as +_universidades_ desenvolveram sempre em preparar e promover as +revoluções do progresso pela liberdade. + +Bem sabia elle, porque a reflexão e a experiencia poucas vezes deixam +illudir os homens de genio, que á republica das letras, á emancipação da +intelligencia devia succeder--a democracia politica e a liberdade para o +povo. + +Foi tambem em virtude d'esta lei que á reforma religiosa do seculo XVI +succedeu--a revolução social de 1688 em Inglaterra; e á revolução +litteraria e scientifica das idéas no seculo XVIII--a revolução politica +de 1789 em França. + +--Ordenou que as _execuções_ por dividas parassem deante das portas das +cadeias, que até 1774 em Portugal, até 1867 em França, se abriam como +ainda hoje em Inglaterra para sequestrar a liberdade d'aquelles, que +muitas vezes não tinham outro crime alem da pobreza, outro peccado alem +da miseria! + +E quando ainda hontem a imprensa liberal de todos os paizes saudava, em +nome do progresso, e applaudia, como gloriosa e civilisadora, a abolição +de tão odiosa pena, havemos de ficar silenciosos ante a memoria do +Marquez de Pombal, que a eliminou, um seculo primeiro, em nome da +humanidade?! + +Finalmente, o Marquez de Pombal, usando da oppressão e da tyrannia, +empregando o terror e o despotismo, mirava á grande transformação +social, que em França se operou depois; preparava, pacifica e +diplomaticamente, o que ella só pôde alcançar por meio de uma +conflagração geral, e entregando-se louca e desvairada a todos os +excessos, a todos os horrores da guerra civil, á _guilhotina_ e ás +_barricadas_, com que immolava os seus proprios filhos e assolava as +cidades, as villas e os campos, ensanguentados pelos combates +fratricidas ou entregues á voracidode das chammas, á pilhagem e á +carnificina!... + + +XV + +Não recuou o Marquez de Pombal, porque o julgou necessario e de +maravilhoso effeito para libertar o povo, deante do cadafalso, levantado +para rolarem algumas cabeças _nobres_. + +Não tremeu o Marquez de Pombal, quando lavrou o decreto que expulsava os +_jesuitas_; pois com tão rasgada medida não só beneficiou Portugal, mas +a Europa inteira e o Novo Mundo; com este acto de sabia politica +quebrava as cadeias, com que os _padres da companhia_ amarravam as +consciencias ao poste d'uma fé convencional; limpava o corpo social da +lepra da superstição e do fanatismo, que rapidamente se propagava e +desinvolvia, por toda a parte, aonde penetrava o morbido contagio da +roupeta dos _máos e falsos companheiros_ de Jesus! + +Para alguns são estes dous factos dous grandes e execrandos crimes; para +outros duas louvaveis virtudes; para nós--dura necessidade, consequencia +_forçada_ na realisação de um plano salutar e benefico. + +A nobreza e o jesuitismo eram, naquella epocha, os obstaculos +gigantes, que se oppunham ao estabelecimento da liberdade. + +A nobreza e o jesuitismo, desherdando, espoliando o povo de tudo o que +podia tornal-o livre e independente, disputando o poder, a influencia e +a preponderancia monarchica, eram estorvo invencivel ao _systema +representativo_, á adopção e reconhecimento legal das _garantias +constitucionaes_ e das _prerogativas da corôa_, que a philosophia +politica de seculo, as necessidades do tempo e o exemplo da Inglaterra +instantemente reclamavam, cujo disco luminoso começava já a brilhar nos +horisontes do futuro em muitos estados da Europa, cuja triangulação +havia sido habilmente traçada sobre--a _inviolabilidade_ do rei--a +_responsabilidade_ do _ministro_ e a _soberania_, do _povo_. + + +XVI + +O Marquez de Pombal queria a liberdade para a patria e para o povo, como +a primeira fonte de engrandecimento e prosperidade nacional. + +O Marquez de Pombal não phantasiava theorias politicas nem traçava +systemas philosophicos; não escrevia pungentes ironias e asperos +epigrammas; não defendia e exaltava o protestantismo, para censurar +e maldizer a Egreja catholica; não persuadia a revolta nem excitava os +povos á pilhagem e á carnificina--concebia medidas uteis e prudentes, e +executava-as conforme as circumstancias imperiosamente o exigiam. + +A regeneração intima dos homens e das instituições, e não a organisação +_formal_ e superficial do systema governativo, foi o seu firme +proposito, objecto constante de sua actividade e desvelo, embora para o +conseguir fosse necessario dominar o _rei_, opprimir e desacreditar os +nobres, desprestigiar e abater o clero. + +Tinha por ventura o _rei_ força, energia, firmeza de vontade, sciencia e +coragem para salvar a nação e o povo e detel-o á beira do abysmo, que de +dia para dia lhe cavavam profundo tantas causas de ruina?! + +Seria bastante robusto o seu braço, poderoso o seu sceptro de oiro, +valiosos os diamantes da sua corôa, para poupal-os ao choque +revolucionario, que de perto e ao longe se presentia, e que em breve +devia abalar a Europa inteira, já consideravelmente agitada pelas +pulsações, que violentas se succediam no coração da França e que a +faziam estremecer até ás mais affastadas extremidades?! + +Qual teria sido o destino do pequeno e então pobre e humilde Portugal, +se o não houvessem preparado para resistir á onda revolucionaria, +que mais tarde lhe devia passar por sobre as _quinas_ e inundar os seus +_castellos_?! + +Existiria hoje Portugal, como nacionalidade e paiz _independente_, se +lhe não houvessem dado, annos antes, força e coragem, recursos e +patriotismo, para não succumbir abatido ante as armas victoriosas do +moderno Cesar, que, debaixo da forma do despotismo e da tyrannia, da +invasão e da conquista, contra a sua vontade talvez, ou, melhor ainda, +sem o presentir, fazia com a ponta da espada e com a bocca de seus mil +canhões a propaganda liberal?![1]. + + +XXIII + +Depois da resurreição nacional, que em 1640 succedeu á morte da +independencia da patria, esmagada pelo peso oppressor de estranho jugo, +devida não como pretendem alguns, ás combinações _grandiosas_ e á +politica _admiravel_ de Richelieu, mas á patriotica iniciativa e á +dignidade heroica dos conspiradores populares,--a nação portugueza +recobrou a sua autonomia, despedaçou as algemas de tão odiosa +servidão politica, desprendeu-se, por um soberano esforço de coragem, +dos braços de ferro, em que durante longo e angustioso periodo a tinham +apertado os despotas castelhanos, e levantou sobre o throno de Affonso +Henriques, reis, se não filhos do povo, eleitos e proclamados por elle. + +Portugal entrou de novo no dominio e posse de suas conquistas; e o +soberano opulento do Oriente, o descobridor generoso de ignotas plagas e +de estranhas gentes, ergueu-se do tumulo, que lhe tinham aberto o arrojo +pueril d'uma creança ávida de glorias vãs, e a imbecilidade trôpega +d'um velho cardeal fanatizado. + +Era todavia sombra magestosa d'um vulto heroico, surgindo entre as +ruinas de sumptuoso edificio desmantelado! + +Nem exercito, nem marinha, sem commercio, sem industria, exhaustos os +cofres do estado, perdido o credito, nominal a riqueza de suas +maravilhosas descobertas, vazio o thesouro de suas conquistas!... Só com +a auréola de passadas glorias; sem outro titulo perante as nações, alem +da merecida gratidão, a que tinha direito pelos valiosos serviços +prestados á humanidade e á religião, que o ligara ao céo e a Deus +logo desde o berço! + +Havia para elle a esperança no futuro firmada na lembrança do passado; +existiam amontoados, sobre os mares e nas suas ricas possessões +abandonadas, os despojos da sua antiga grandeza; o seu nome escripto +sobre toda a extensão do Oceano, brilhando nas coroas de muitos +monarchas, gravado no coração de muitas nações florescentes! + +Foi por isso que todos acolheram com applauso o brado da sua +independencia e lhe ajudaram a manter a liberdade, que desastrosamente +havia perdido nas plagas longinquas de Alcacer Quivir e sobre o leito de +um cardeal moribundo! + +A coroa de ferro dos senhores de Hespanha precisava das perolas e dos +diamantes de quatro mundos!... + +Para cobrir a juba ensanguentada do leão de Castella eram necessarios os +alvissimos arminhos do manto de nossos reis!... + +A ambição insaciavel do hespanhol, não contente com as suas possessões, +pretendia ainda com sôfrega cubiça usurpar as colonias portuguezas, que +já se alongavam e estendiam do oriente ao occidente, do septentrião ao +meio dia, sobre todos os continentes, á roda e no meio de todos os +mares!...[2]. + + +XXIV + +Os herdeiros da casa de Bragança, os _populares soberanos eleitos pelo +povo_, os primeiros representantes d'essa realeza _legitima_, nem +comprehenderam a sua elevada missão, nem lhe importaram as necessidades +do _seu_ povo, não sabendo ou não querendo aproveitar-se do amor e +da confiança que nelles haviam depositado os que, resgatando o reino, +lhes cingiram o diadema e lhes lançaram sobre os hombros a purpura de +duas _dynastias_! + +Não emprehenderam reformas; não traçaram plano algum de politica +definida; não promoveram o desenvolvimento ou ao menos a restauração da +industria, do commercio, da navegação--de todos quantos elementos +constituem a vida laboriosa, o bem estar social e a prosperidade d'uma +nação livre, independente e opulenta do que poderia tornal-a grande e +respeitada; exhaurindo o _erario_, sem activar as forças da riqueza +publica e particular, sem abrir novos mananciaes de producção, sem dotar +o paiz de melhoramentos de reconhecida utilidade... sua unica +preoccupação, todo o seu empenho limitava-se, parecia comprazer-se até, +em augmentar e completar o despotismo, que estranhos para cá haviam +importado, e o gosto da epocha, o exemplo d'outras côrtes, muito +favoreciam, engrandecendo ao mesmo tempo os jesuitas, dando força e +apoio ao tribunal da inquisição; em manter um fausto ruinoso, em +propagar o amor e a paixão por um luxo, mais do que inutil, +prejudicial, e por vezes e em muitas cousas insolente; em consumir +improductivamente, com vaidades reaes, em sumptuosas construcções, em +dispendiosas obras d'arte, e, o que é peor, em beatificas e exaggeradas +piedades mundanas, capitaes immensos, sommas fabulosas! + +Portugal, arrancado pela mão do povo ao jugo de Castella, é em 1703 +_hypothecado_ aos inglezes, que o exploraram, como o possuidor de _má +fé_ explora a propriedade alheia. Roma especulou tambem; a nobreza e +o clero completaram este systema de legal e convencionada pilhagem!... + + +XXV + +Foi nesta situação, aggravada por muitos males, que o sabio e corajoso +ministro de D. José se propoz a tarefa espinhosa de restaurar a patria, +quebrar o jugo estranho, que lhe pezava odioso, extinguir aquella +vexatoria exploração, que, debaixo da apparencia de uma _benefica_ +tutela, lhe ia aniquilando as forças physicas, ao mesmo tempo que +_outros_, invocando a fé e o Evangelho, a cruz e a Redempção, abrindo +masmorras e atiçando fogueiras, iam apagando a luz na alma e +immobilisando o espirito do povo!... + +Restabelecer a actividade e ordem no seio da familia portugueza, dar-lhe +a liberdade, fundar a felicidade domestica e a prosperidade +publica,--tal foi o seu elevado empenho. + +É pois a intelligencia, a vontade, o poder de um só homem,--reanimando uma +nação moribunda, prestes a esconder-se no cemiterio da historia, embora +as gerações vindouras, prestando-lhe a devida homenagem, houvessem de +lhe gravar sobre a campa o mais glorioso epitaphio;--chamando á vida, ao +trabalho, á liberdade e á independencia um povo escravo da nobreza e do +clero, e, o que é peor, da ignorancia, do fanatismo, da indolencia e da +miseria;--elevando e fazendo respeitar um rei _servo_ da côrte de Roma, +_vassallo_ da Inglaterra!... + + +XXVI + +Luta infatigavel de tantos annos, se não de todo infructifera, porque a +semente, que ficara escondida na terra, veio mais tarde a germinar com o +calor das revoluções, foi todavia mallograda pelas intrigas dos nobres e +do clero, pelas ambições da Inglaterra e da Hespanha: aquelles, ainda +curvados sobre o catafalco de D. José, juravam o exterminio do homem, +que consideravam seu implacavel e invencivel inimigo; estas, insinuando +ás occultas a queda do independente ministro, promettiam _apoio +seguro_ aos que emprehendessem e conseguissem derribal-o. + +Á morte do rei succedeu pois a queda do ministro e por ultimo a +condemnação e o exilio do varão prestante e benemerito, calumniado, +perseguido e processado por ter amado o rei e a patria, o povo e a +liberdade!... + + +XXVII + +Poucos annos depois da sua morte, apressada talvez pela condemnação, que +o obrigara a encerrar-se em logar obscuro, e afastado da côrte, onde +ostentara sciencia e poder, força de vontade e energia, regulando +sabiamente os destinos da nação, que por sua direcção immediata e em +suas proprias mãos se havia reanimado e engrandecido, realisavam-se em +França as prophecias da revolução, com todos os horrores da guerra civil. + +A cabeça de Luiz XVI rolava nos degráus do cadafalso, que lhe levantaram +os despotas da _liberdade_, como tambem em Inglaterra havia caído +abatida a cabeça de Carlos I. A guilhotina fazia victimas ás mil, +tragava, devorava, em nome da _deosa da razão_, como a fogueira +inquisitorial em nome da religião sancta! O punhal revolucionario, +impellido pelo braço homicida dos revoltosos, alastrava as ruas e as +praças de cadaveres com a mesma furia, com que em outras eras immolara +os _albigenses_ e os sectarios da religião _reformada_. + +Foi seu intuito, objecto de seus infatigaveis esforços, obter o mesmo +resultado, por meios brandos e pacificos; conquistar as mesmas ideias, +fazer dominar os mesmos principios, firmar o poder dos reis na +_soberania de todos_, dar a liberdade ao povo por meio d'uma +_constituição representativa_, semelhante á que vigorava em Inglaterra, +embora para o conseguir fosse necessario usar de tyrannia contra alguns +nobres, decretar o exterminio d'uma congregação mais politica do que +religiosa, odiada já em toda a Europa e em muitas regiões da America, +condemnada pelas universidades seculares, mal vista dos povos e d'uma +parte consideravel do clero, e até repudiada pela Egreja. + + +XXVIII + +Era forçoso, em tão arriscado e perigosissimo lance, em circumstancias +tão anormaes, oppôr á tyrannia de alguns a tyrannia de um só, ao +despotismo de muitos o despotismo em nome do rei; de outra sorte não +conseguiria desarmar as ciladas, desfazer as intrigas, cortar os tramas, +frustrar manejos, surprehender conspirações, que tudo e por toda a parte +a _nobreza_ e o _jesuitismo_ estendiam e machinavam ao _rei_, ao seu +_ministro_ e ao _povo_, que, ligando-se por um pacto inviolavel, não +tardariam a destruir-lhes a insolente _preponderancia_, a extinguir-lhes +os _privilegios_, a supprimir-lhes as _regalias_, a alevantar-lhes os +_foros_, a picar-lhes os _brazões_, em uma palavra a dobrar-lhes as +_orgulhosas servis_ sob o jugo inflexivel da--_egualdade perante a lei_. + +Se o Marquez de Pombal não fosse victima de falsas accusações e vis +intrigas, se se conservasse mais algum tempo á testa dos negocios +publicos investido do supremo governo da nação, se houvesse gozado +juncto do throno de D. Maria da mesma confiança, apoio e favor, que +alcançara perante D. José, a _constituição_ teria apparecido primeiro em +Portugal do que em França, em Hespanha e em outros paizes, e o systema +_representativo_ seria proclamado entre nós, pelo menos, ao mesmo tempo. + +É esta uma verdade, que immediatamente deriva dos factos, e que +difficilmente poderá escurecer-se. + +O despotismo, a tyrannia de que se argúe Pombal, era imposta pelas +necessidades, como o unico meio de chegar á liberdade. + +Não ignorava por certo este grande homem--que a _liberdade_ e a +_tolerancia_ só com a liberdade e com a tolerancia podem solidamente +fundar-se no seio de uma nação. + +Bem sabia elle--que os partidarios da liberdade e da tolerancia devem +deixar o emprego da força aos partidarios da força e da intolerancia. + +Mas este conselho evangelico, que só hoje começa a converter-se em +preceito obrigatorio, este grande principio theorico, era naquella +epocha, attentas as circumstancias, de impossivel applicação na pratica. + +O que no seculo XIX em 1868 não pôde realisar a Hespanha, era nos fins +do seculo XVIII uma utopia impraticavel em Inglatarra, em França, e +muito mais em Portugal. + +Os designios do grande estadista e as suas vistas eram patrioticas; o +seu ideal a emancipação politica, religiosa, moral e economica do povo, +que elle conhecia--grande, opulento e soberano na historia,--pequeno, +pobre e escravo no presente; o mobil que o determinava o amor da liberdade. + +Sebastião José de Carvalho mostrava em muitos dos seus actos ser no +interior da sua alma, no intimo da sua consciencia, pela razão e pelo +sentimento, um dos maiores e mais enthusiasticos liberaes do seculo XVIII. + +Se não pôde ver executado o seu plano e levar ao cabo tão gloriosa +empresa, arremessando para longe a mascara do despotismo, foi porque o +não deixaram; foi ainda a _reacção_, que lh'o impediu, a injustiça que +lh'o estorvou. + +Despojado do poder, privado da acção governativa, condemnado ao +ostracismo politico, exilado para longe da côrte, afastado dos negocios +publicos, viu mallograda a sua obra; não lhe embaciaram porem a gloria, +não lhe quebraram os brazões, e, o que é de maior valia, não lhe +extinguiram a gratidão no coração dos povos; e se ao tumulo baixam +esperanças, devia acompanhal-o a lembrança de que um dia as suas ideias +haviam de ser realisadas, os seus principios triumphar, e o plano, que +lhe absorvera a existencia inteira, posto em plena execução, o seu nome +exaltado, a sua reputação glorificada e os seus inimigos, os inimigos do +povo e da liberdade, confundidos. + +Se ao Marquez de Pombal não permittiu Deos continuar a obra do +_constitucionalismo_, cabe-lhe todavia a bem-merecida gloria de preparar +o paiz e os povos para a proclamarem trinta annos depois da sua morte. + + +XXIX + +Á transformação, que Portugal experimentou pela acção previdente e +reformadora do grande ministro, aos elementos de força e prosperidade, +que não só indicou, mas com que legalmente dotou a patria, ás +instituições politicas e economicas, e aos germens de educação popular, +que semeou, devemos em grande parte os beneficios, que com razão se +attribuem á revolução liberal. + +Sem o genio fecundo, sem a intelligencia vasta e a dedicação inexcedivel +de Sebastião de José Carvalho, seria Portugal conquista partilhada entre +a França e a Hespanha, ou nação livre e independente? + +No estado de desorganisação politica, de desordem moral e economica, de +miseria e degradação, a que Portugal tinha chegado antes da sua +administração, seria possivel o triumpho glorioso do partido liberal em +1820? + +Cremos firmemente que não: assim nol-o dizem a razão e a consciencia, +firmadas na historia e esclarecidas pela philosophia dos factos. + +É por isso que entre as causas remotas, mas essencialmente +determinativas, da transformação liberal, que depois se operou, devemos +considerar, como uma das mais importantes e efficazes, o governo forte e +energico, a administração sabia e illustrada, a politica severa e, por +vezes, intolerante do Marquez de Pombal. + +Abone a historia imparcial a verdade que o paradoxo esconde. + +Que importa a expulsão dos jesuitas? + +Era uma necessidade para o estabelecimento da liberdade politica e da +tolerancia religiosa, que o Marquez de Pombal amava, queria fundar, e +que elles detestavam. + +Que importa que do alto do cadafalso rolassem as cabeças de alguns +nobres, que, ociosos e embriagados no mais escandaloso luxo, conspiravam +contra o rei, odiavam as reformas do ministro, queriam privilegios e +prerogativas injustificaveis, opprimiam e vexavam o povo, nada fazendo +em beneficio da patria; e, de mãos dadas com os inquisidores, discipulos +de Loyola, dedicados familiares do _sancto officio_, procuravam a morte +do rei, a queda do ministro e a ruina da nação?! + + +XXX + +O Marquez de Pombal obstou por uma sabia politica--ao despotismo do rei, +á oligarchia dos nobres, á theocracia dos jesuitas, á miseria e á +degradação do povo. + +«Foi, como se exprimem alguns, odiado dos nobres pelo seu nascimento e +pelo seu liberalismo; dos inquisidores pela sua tolerancia e moderada +piedade; dos jesuitas pelo seu saber e perseverança; da populaça por sua +severidade; dos inglezes pelos obstaculos que lhes oppoz, e com que +abateu a sua omnipotencia commercial e politica.» + +Os inimigos implacaveis do ministro só com a morte do rei poderam +derribal-o, mas não perdel-o. Affastaram-n'o dos negocios publicos; mas +nos dias do seu poder nem lhe torceram o animo nem lhe afrouxaram os +esforços, que continuadamente empregou para o engrandecimento e +regeneração da sua patria. + +Interrogae a politica, a moral, a jurisprudencia, as finanças, a +agricultura, o commercio, a industria, as artes, a navegação, a milicia, +a instrucção publica, e até a propria religião; numa palavra, +consultae as leis, as instituições e os costumes, e por toda a parte +encontrareis ainda hoje a sua acção benefica e reformadora. + +A guerra implacavel, que então lhe fizeram os retrogrados e os +absolutistas, os nobres e os jesuitas, a inquisição, a Hespanha e até a +propria Inglaterra, é a mesma que a _reacção_ machína e promove ainda +hoje e tem promovido sempre contra os _liberaes_. + +Se o Marquez de Pombal foi despota, se empregou o terror e a tyrannia, +não lhe vinham d'alma taes excessos, nem lh'os inspirava o seu genio +altivo e severo, mas liberal e bemfazejo; provocava-lh'os a reacção dos +nobres e dos fanaticos, exigiam-lh'os as necessidades da patria e os +velhos e inveterados prejuisos do passado. + +Não foi para exaltar o despotismo, nem para lisonjear o monarcha, que, +por amor do povo e para bem da nação, parecia adorar a realeza. + +Não foi para satisfazer vaidosas ambições de quem nunca mostrara tel-as, +que a memoria do _augusto principe_ se gravou no bronze da estatua +equestre, nem o monumento levantado para impôr ao povo a idolatria +monarchica. + + +XXXI + +Todos os grandes homens como todos os sanctos têm a sua estrophe na +epopea legendaria do povo. + +Affonso Henriques, Mestre d'Aviz, Nuno Alvares Pereira, João das Regras, +Vasco da Gama, D. João de Castro, Affonso de Albuquerque, Camões, João +Pinto Ribeiro, frei Bartholomeu dos Martyres, frei Caetano Brandão e mil +outros, perpetuos na historia, são creações ideaes na immortalidade da +legenda. + +O Marquez de Pombal, tendo sido na realidade tudo o que dissemos, é no +bom senso dos povos um ente legendario. É um typo ideal, que não se +apaga, que jámais se apagará na consciencia e na imaginação do nosso +povo, como o serão no futuro e em parte já o estão sendo Gomes Freire, +Fernandes Thomaz, Borges Carneiro, Ferreira Borges, Mousinho da +Silveira, Agostinho José Freire, Passos Manuel, Alexandre Herculano... +são sempre estes os homens que o povo escolhe para cantar na sua lyra de +oiro, para perpetuar-lhes a memoria na sua rude mas espontanea e sincera +poesia. + +Todos os grandes homens começam por ser utopistas; a sua vida é uma +lucta sem treguas. Numa das mãos o camartello destruidor do passado que +resiste, na outra o facho civilisador das ideias alumiando o caminho do +futuro que a sua razão descobre. + +Para premio as mais das vezes o martyrio, para recompensa o esquecimento +ou a injustiça na historia. + +Mas, para salval-os d'esse esquecimento ou reparar essa injustiça lá +está o bom senso, o espirito recto, a alma poetica, o coração agradecido +dos povos, a legenda, esse--_relatus inter divos_, com que elle +significa e apregôa a immortalidade e faz a apotheose dos seus heroes. + +A estatua de D. José I póde tombal-a a mão soberana do povo ou +polverisal-a a lima edaz do tempo, que assim gasta o granito como o +bronze e tudo consome. + +A _realesa_, depois de haver durante seculos contrariado os progressos +da civilisação pela liberdade, pode ser ámanhã um facto _utopico_, sem +valor na consciencia da humanidade, sem deixar saudades nem merecer +bençãos; mas o homem grande pela grandeza do genio, pelo acerto e +inergia de acção, o homem, que illustrando a patria beneficiou o povo, é +vulto que se ergue magestoso ante os olhos de todas as gerações que +passam e em todos os seculos que vôam; tem a immortalidade no sentimento +intimo das massas, na consciencia do povo; em cada coração um altar +de saudades, em cada cabeça um monumento de gloria, em cada bôcca uma +trombeta a apregoar-lhe as virtudes... e todas as mãos se erguem para o +abençoar e applaudir. + +Que a realidade historica do grande Sebastião José de Carvalho e Mello +corresponde á poesia da legenda provam-o muitos documentos, cuja +authenticidade não póde ser contestada: foi por isso que nos dispensámos +de os apontar, ou transcrever. + +Muito alem poderiamos avançar nesta apreciação historica, fragmento d'um +livro inedito, em que o assumpto occorreu incidentemente: julgámos +bastante este simples esboço critico, ligeiros traços, a que outros mais +competentes darão luz e colorido. + +FIM + + [1] Napoleão! que a Providencia parece haver lançado no meio das + ruinas, a que a revolução de 1789 tinha reduzido a França, para + levantar sobre os destroços do despotismo o dominio salutar e + benefico da liberdade! + + Os elementos corrompidos, que constituiam uma civilisação, já + caduca, enferma e quasi moribunda, foram por ultimo triturados, + dissolvidos pela acção candente do vulcão revolucionario, que tinha + por principal reagente a liberdade. + + A desaggregação molecular, se assim é licito dizel-o, do monstruoso + cadaver do feudalismo, da theocracia e da realeza absoluta, + operou-se d'um modo geral e completo no violento e vigoroso impulso, + que a força soberana do povo havia desenvolvido. + + Familia, patriotismo, cohesão e unidade nacional e politica, + religião, amor de dignidade, nobreza de sentimentos elevação de + ideias, aspirações de gloria e a propria liberdade... tudo havia + desapparecido, abysmando-se em completa desordem e anarchia, na + immensa cratera, que a espantosa erupção revolucionaria acabava de + rasgar no seio da França. + + O imperio, a concentração, o despotismo, a tyrannia das armas, os + estragos apparentes da conquista, as invasões ambiciosas d'um homem + e do seu numeroso exercito, despertaram e desenvolveram por toda a + parte uma nova força de cohesão e affinidade, para reunir os + fragmentos dispersos, e dar ao corpo dilacerado consistencia e + unidade por meio de um novo arranjo politico, religioso, moral e + economico, que lhe assegurasse a existencia e uma vida regenerada e + pura. + + Do embate de duas forças contrarias, mas tendentes e susceptiveis de + formar um dia o _equilibrio_--da acção _descentralisadora_ da + republica e da acção _concentradora_ do imperio, devia mais uma vez + resultar a _harmonia_! + + Com a bayoneta e com a espada levava o soldado do imperio o terror e + o espanto ao seio das familias nas terras, que invadia e + conquistava,--era o instrumento material e automatico do despotismo. + + Com a palavra, junto do lar domestico e rodeado d'essa familia, que + o recebia, como inimigo e como hospede, narrava os feitos gloriosos + da revolução, expunha o seu plano, traçava as suas reformas, + bemdizia os seus beneficios, exaltava as suas doutrinas, applaudia o + seu triumpho--era o apostolo fervoroso da liberdade, o discipulo + intelligente e livre da eschola de 89. + + A Constituinte tinha-lhe dominado a intelligencia e o coração; + Bonaparte recrutara-lhe apenas os braços e a força muscular. + + Aquella apontou-lhe para o sol da liberdade e dava-lhe como premio a + emancipação: este descobriu-lhe o horisonte luminoso da gloria e + promettia-lhe a corôa do vencedor. + + Estas duas forças, ambas poderosas, ambas intrepidas e inflexiveis + na meta, quasi sempre terminam por transigir... Se uma convence e + domina, a outra seduz e arrasta; e ás vezes a razão e a consciência + humilham-se ante as ambições mesquinhas dos homens... E a historia + prova de sobejo que se os filhos da França amam a liberdade, prezam + sobre tudo a gloria militar, o que não admira se attentarmos á + poderosa influencia que sobre este povo exerceram duas raças, duas + civilisações differentes--a latina e a germanica, e á sua educação + guerreira. + + Foi por isso que ao vulto heroico do soldado imperial seguia por + toda a parte a sombra, pelo menos, do revolucionario de 89. + + [2] Hoje ainda nos invejam e disputam a liberdade, o nosso mais + precioso thesouro... Hoje clamam pelo irmão portuguez para que lhe + cure as chagas venenosas da tyrannia e lhe restitua a vida quasi + exhausta pelo despotismo com o elixir animador da liberdade!... + + A liberdade!... + + A liberdade, que os desventurados filhos da moderna Hespanha, os que + se appellidam legitimos descendentes de arabes e godos, parece não + sentirem nem conhecerem, e que muitos traiçoeiramente fingem amar, + para mais facilmente a destruirem!... + + Querem a liberdade que para o portuguez é a vida, que o portuguez + ama e respeita, de que o portuguez é apostolo e soldado + inflexivel?... + + Levantem-lhe um altar e adorem-na; façam-se missionarios e + propaguem-na; e, se tanto for preciso, opponham aos despotas, que os + opprimem, o despotismo das revoluções. + + Não clamem pelo _auxilio_ d'aquelles que, não podendo dar-lhes essa + liberdade, não querem, com uma união impossivel, perder a sua!... + + Os livros sanctos fallam de um Caim e de um Abel. + + Terá a historia contemporanea, um dia, de personificar nelles dous + povos que se dizem tambem _irmãos_?! + + Venha, e bem vinda seja,--a harmonia nas leis; a uniformidade nas + instituições; o consorcio das litteraturas; a aproximação dos + costumes; a intimidade de relações moraes e economicas: cáiam por + terra essas odiosas barreiras que estorvam a liberdade de commercio + entre os dois povos, e a troca de seus productos; acabe por uma vez + o repugnante systema dos passaportes; entronquem-se as linhas + ferreas; facilitem-se as communicações fluviaes; canalizem-se os + rios communs; celebrem-se congressos scientificos e litterarios, + exposições industriaes e artisticas, _peninsulares_; venham, numa + palavra, a fraternisação dos homens e a alliança dos governos; mas, + para fortalecer a _autonomia_ dos _dois_ povos e garantir a + _liberdade de todos_,--e o _futuro_ resolverá o difficil problema, + para o qual a _natureza_ e a _historia_ fornecem dados tão + differentes e heterogeneos, que o tornam _hoje_ absolutamente + insoluvel. + + ..................................................................... + + Em 1866, em que pela primeira vez se traçaram estas linhas, bem se + presentia já o que dous annos depois veio a succeder, e se está + realisando na visinha Hespanha. + + Commoções violentas denunciavam o aproximar--d'uma revolução + profunda para preparar uma regeneração intima,--de um esforço + gigante que devia partir os ferros a essa nação escrava da tyrannia + e do fanatismo, agrilhoada (e o que é assombroso!) por alguns de + seus degenerados filhos ao poste do mais affrontoso despotismo e da + mais ignominiosa intolerancia politica e religiosa! + + Fez-se o esforço, operou-se a revolução e com tanta maior gloria + quanta maior abnegação e generosidade; caíram os tyrannos, + libertaram-se os opprimidos, erigiram-se altares, levantaram-se + monumentos á liberdade em muitas leis e instituições, novas ou + regeneradas; mas a revolução profunda no sentimento, grandiosa na + ideia, sublime nas inspirações, é, fatalmente, á hora em que + escrevemos mais um desengano pungentissimo que uma illusão fagueira, + antes um desalento que uma esperança. + + A Hespanha parece retrogradar, em vez de progredir; olha desconfiada + e como receosa para o futuro que a chama, e pesam-lhe saudades do + passado, saudades de amarguras, saudades do seu longo martyrio! + + Desventurada Hespanha! Para que te cortam o vôo de legitimas + aspirações? + + Para que sem dó arrancam no teu bello jardim de esperanças as mais + formosas e promettedoras? + + Para que te querem agrilhoar de novo ao poste onde te suppliciaram + durante tantos seculos? + + Mudança de _potro_, mudança de _cutello_, substituição de + _algozes_... mas sempre o mesmo supplicio! sempre os mesmos + instrumentos de tortura! + + Mesquinha revolução, que tão pouco alcança! + + Povo infeliz! quanto mais rega com lagrimas e sangue o sólo da + patria, tanto mais elle se lhe desentranha em ferro para forjar + grilhões; e só produz espinhos para tecer a corôa do seu prolongado + martyrio!... + + Povo infeliz! mal principiava a despontar a aurora da tua + _redempção_ pela liberdade, e erguem-se tenebrosas as nuvens do + passado, para toldar a face ao grande astro do teu dia de gloria, + projectando sombras em vez de irradiar luz! + + Quando, apostolo da grande ideia, te purificavas para tomar sobre os + hombros a tunica alvissima do augusto sacerdocio, prestar culto á + liberdade, e entoar o hymno do progresso, que em breve deveria + talvez repercutir-se em todos os angulos da Europa,--arremessam-te a + mortalha destinada ao _moribundo_, ainda tincta no sangue das + hectombes, com que a tyrannia oppressora celebrava as suas + criminosas e lugubres victorias, e condemnam-te a mais alguns annos, + e quem sabe se a mais alguns seculos de tormentoso martyrio! + + Revolução de 1848 em França, de 1868 na Hespanha: datas gloriosas, e + que apenas separam vinte annos de luctas não interrompidas; sonhadas + aspirações, gratas lembranças d'esse sonho de liberdade, que valor, + que importancia será a vossa na historia das nações?! + + A França acordando encontra--o _imperio_, e a liberdade mutilada. + + A Hespanha--A _realeza_, e a liberdade... talvez perdida. + + ..................................................................... + + Tremenda é a responsabilidade d'aquelles que preferem á liberdade de + todos as pompas deslumbrantes, mas vãs, d'uma _côrte_ apparatosa!... + + + + + + +End of Project Gutenberg's O Marquez de Pombal, by Manuel Emídio Garcia + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O MARQUEZ DE POMBAL *** + +***** This file should be named 32378-8.txt or 32378-8.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + https://www.gutenberg.org/3/2/3/7/32378/ + +Produced by Pedro Saborano (produced from scanned images +of public domain material from Google Book Search) + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. 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