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| author | Roger Frank <rfrank@pglaf.org> | 2025-10-15 02:44:03 -0700 |
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You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: Paz e Arbitragem + +Author: Sebastião de Magalhães Lima + +Release Date: May 21, 2009 [EBook #28914] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK PAZ E ARBITRAGEM *** + + + + +Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalização +disponibilizada pela bibRIA. + + + + + + +</pre> + +<div style="text-align:center;"> +<p style="font-size: 2em;"><strong>O IDEAL MODERNO</strong></p> + +<p style="font-size: 0.8em;">BIBLIOTHECA<br> + +POPULAR<br> + +DE<br> + +ORIENTAÇÃO<br> + +SOCIALISTA</p> + +<p style="font-size: 1.5em;"><strong>PAZ E ARBITRAGEM</strong></p> + +<p style="font-size: 0.8em;">DIRECTORES<br> + +MAGALHÃES LIMA<br> + +E<br> + +TEIXEIRA BASTOS</p> + +<hr style="border: 0; border-bottom: solid 3px #000;"> + +<p style="font-size: 0.8em;">COMP.<sup>A</sup> N.<sup>AL</sup> EDITORA<br> +SECÇÃO EDITORIAL<br> +ADM. J. GUEDES—LISBOA</p> +</div> +<p> </p> + +<p> </p> + +<div style="text-align:center; border: solid 1px #000; padding: 1em;"> +<p style="font-size: 1.5em;">O IDEAL MODERNO</p> + +<p>======</p> + +<p style="font-size: 2.5em;">PAZ E ARBITRAGEM</p> + +<p> </p> + +<p>POR</p> + +<p style="font-size: 1.5em;">MAGALHÃES LIMA</p> + +<p>Membro do Bureau Internacional permanente da paz</p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p>LISBOA<br> +SECÇÃO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA<br> +Administrador—JUSTINO GUEDES<br> +50, Largo do Conde Barão, Lisboa<br> +AGENCIAS<br> +Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.º<br> +38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro<br> +1897</p> +</div> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<div id="corpo"> +<h1>Á Senhora Baroneza de Suttner</h1> + +<p><em>Á Senhora Baroneza de Suttner, a brilhante evangelista do movimento +pacifico, auctora do famoso romance <strong>Abaixo as armas</strong>, que tem +feito a volta do mundo com um successo nunca visto—dedico e consagro este +livrinho. No ultimo congresso da paz que se realizou, em Hamburgo, no passado +mez de agosto, do corrente anno, foi esta illustre senhora quem mais se +esforçou, para que a nova reunião se effectuasse em Lisbôa, pondo, em nosso +favor, a sua palavra eloquente e a sua influencia prestigiosa.</em></p> + +<p><em>Com esta pequena e insignificante offerta, desejo provar-lhe, em +primeiro logar, a altissima consideração em que é tido, entre nós, o seu nome +aureolado, e, em segundo logar, pretendo manifestar-lhe publicamente o meu +inolvidavel reconhecimento na obra grandiosa da paz e da arbitragem +internacional que proseguimos solidariamente.</em></p> + +<p> </p> + +<h1>I<br> +O movimento pacifico</h1> + +<p>No fim do seculo XIX, nota-se este contraste singular e monstruoso: ao passo +que as industrias attingem um desenvolvimento maximo, nunca o poder do +militarismo foi maior do que em nossos dias. A guerra é um crime no ponto de +vista humanitario; é um crime no ponto de vista social; é um crime no ponto de +vista moral; e é um crime no ponto de vista economico e financeiro. O movimento +pacifico tem tomado, por toda a parte, proporções assombrosas. Só na Allemanha +existem mais de sessenta sociedades da paz. Os Estados-Unidos da America e a +Inglaterra revelam-nos, a cada passo, a tendencia para as idéas pacificas, pela +pratica da arbitragem. O principio da arbitragem é a maior conquista d'este +seculo. É a acção do individuo substituindo-se cada vez mais á acção do Estado. +Os amigos da paz, além da suppressão dos exercitos permanentes, pretendem +resolver pela arbitragem todos os litigios internacionaes. Nada mais racional e +nada mais justo. A democracia moderna fez da arbitragem uma das suas primeiras +reivindicações. Haja vista o que succede em todas as grandes republicas; como a +Suissa, onde existe um verdadeiro partido pacifico, organisado e disciplinado, +tendo por orgão o interessante jornal—<em>Os Estados Unidos da Europa</em>, +fundado por Charles Lemonnier e como meio de propaganda a <em>Liga da Paz e da +Liberdade</em> que foi presidida, nas suas primeiras sessões, por Garibaldi e +Victor Hugo; o Brazil que, ainda ha pouco, recorreu a nós na questão relativa á +ilha da Trindade; os Estados-Unidos da America que, n'este momento, negoceiam +com a Inglaterra um tratado de arbitragem permanente. Os amigos da paz +encontram o seu principal ponto de apoio no desenvolvimento intellectual e +material das sociedades. As condições economicas hão de impor o desarmamento, +n'uma épocha mais ou menos proxima. A guerra só pode aproveitar aos chefes de +Estado, ambiciosos de glorias e de conquistas. A guerra e a paz armada +constituem um mesmo mal e uma mesma calamidade. A affirmação da paz e a +condemnação da guerra entra hoje, como ponto obrigado, de todas as +reivindicações operarias. Por occasião do ultimo congresso socialista, que se +reuniu em Londres, o <em>meeting</em> de <em>Hyde-Park</em>, em favor da paz, +foi de uma imponencia desusada. Affirmar a paz é affirmar o respeito pela vida +e pela dignidade humana. Affirmar a paz o mesmo é que consagrar o principio do +trabalho. A guerra só pode interessar aos reis e aos imperadores que n'ella +encontram o esteio ás suas ambições desregradas e á sua cupidez nunca assaz +saciada. A democracia quer e consagra a paz, como suprema aspiração social.</p> + +<p>Sustentam alguns que a guerra é uma solução, e que só ella pode resolver as +contendas que dividem os povos entre si. Mas, dado que assim fôsse, como se +explica que <strong>oito mil e tantas guerras</strong> nada puderam resolver +até hoje? Só Napoleão, á sua parte, causou a morte a <strong>3.700.000</strong> +pessoas. Em que melhorou a sorte da França com isso? E, porventura, modificou +ou alterou essa horrivel matança, no minimo que fôsse, os destinos da +humanidade? Desde 1648 a guerra tem custado á Europa 400 biliões de francos, +roubados á producção e ao trabalho. A paz armada absorve dois terços do +rendimento das nações. Está calculado que, em impostos directos ou indirectos, +a guerra absorve, cada anno, cêrca de um decimo do rendimento de cada francez. +O cidadão que possue 10.000 francos de rendimento é obrigado a contribuir, para +as despesas de guerra, com mil francos por anno, sem prejuizo de toda a sua +fortuna e mesmo da sua vida se ella lhe fôr exigida e reclamada. O operario, +independentemente dos tres annos que é obrigado a servir na caserna, dos vinte +oito dias de serviço, em tempo de guerra, em cada anno de plena paz, trabalha +um mez para a guerra. Egual cálculo se poderia fazer em relação aos outros +paizes. Simplesmente monstruoso!</p> + +<p>Para fazer cessar semelhante estado de cousas, o movimento pacifico entendeu +dever ampliar a sua esphera de acção, dirigindo-se simultaneamente a todas as +classes sociaes sem distincção, aos grupos nacionaes, aos partidos politicos, +aos governos, aos parlamentos e á grande massa trabalhadora que parece ainda +não ter comprehendido claramente as vantagens que, para a civilisação, poderiam +advir de um desarmamento geral. A idéa de patria está hoje consubstanciada nos +exercitos permanentes, nas alfandegas, n'um proteccionismo economico levado ao +seu maximo exaggêro e n'outros meios artificiaes que servem sómente para cavar +um abysmo, cada vez mais fundo, entre os povos. Em nome de um falso +patriotismo, commettem-se os maiores absurdos e as maiores infamias. No dia em +que todos se convencerem que o patriotismo, invocado pelos governos, não passa +de um pretexto para illudir e escravisar os povos; no dia em que o proletariado +responder ao chamamento ás armas com uma gréve geral ou com a recusa ao serviço +militar, n'esse dia terá soado a ultima hora para essa nefasta politica que +alguem appellidou a <em>politica dos kilometros quadrados</em>.</p> + +<p>A paz é a grande questão, por excellencia, a que estão subordinadas todas as +soluções, sociaes, philosophicas e humanitarias. Assim o comprehendem os +pensadores, os philantropos, os jornalistas e os publicistas de todos os +paizes. Qual o meio de crear uma opinião internacional efficaz, capaz de reagir +contra o militarismo?—eis o problema. É, n'este sentido, que se dirigem as +vistas de todos os que se interessam pelo bem-estar da humanidade e pelo futuro +da civilisação. O movimento pacifico, já hoje muito poderoso, comprehende as +quatro divisões seguintes: 1.º, a <em>conferencia inter-parlamentar</em>, +exclusivamente composta de delegados dos parlamentos; 2.º, o <em>congresso +universal da paz</em>, composto de delegados de todas as sociedades da paz; +3.º, os <em>comités parlamentares</em>; 4.º, <em>as sociedades da paz</em>. A +propaganda é, no fundo, obra eminentemente prática para a qual concorrem +milhares de trabalhadores. Os grupos inter-parlamentares teem o seu <em>Bureau +central</em>, em Berne, e as sociedades da paz teem, como principal orgão, o +<em>Bureau internacional da paz</em>, com séde tambem em Berne. As sociedades +sobem, presentemente, ao numero de 18 nos Estados-Unidos da America, com uma +centena de succursaes e de 69 na Europa, com 190 secções, regularmente +constituidas, sem falar dos numerosos grupos locaes. Muitas e importantes +sociedades de damas, tendo em vista a reivindicação dos direitos da mulher, +pronunciaram-se tambem por uma propaganda energica em favor das idéas de paz. +Innumeras sociedades operarias se proclamaram solidarias com a obra da paz. +Todas estas organisações se puzeram em contacto, umas com as outras, nos +differentes congressos internacionaes (Paris, 1889; Londres, 1890; Roma, 1891; +Berne, 1892; Chicago, 1893; Antuerpia, 1894; Budapesth, 1896; Hamburgo, 1897.) +O <em>Bureau</em> de Berne serve do centro de communicação aos diversos +grupamentos e está em correspondencia, com todos os paizes do mundo. Os +partidarios da paz contam com numerosos e importantes orgãos na imprensa de +todos os paizes: na França—<em>La France</em>; <em>l'Epoque</em>; <em>La paix +par le droit</em>; <em>Almanach de la paix</em>; <em>La revue liberale</em>; +<em>La Coopération des Idées</em>; <em>Le Devoir</em>; <em>Petits plaidoyers +contre la guerre</em>: na Inglaterra—<em>Concord</em>; <em>The Herald of +Peace</em>: na Suissa—<em>Les Etats Unis d'Europe</em>; <em>La conférence +inter-parlementaire</em>; <em>Correspondance bi-mensuelle</em>: na +Dinamarca—<em>Fredebladet</em>; na Suecia—<em>Ned Med Vapnen</em>: na +Noruega—<em>Det Norske Frebsblad</em>; na Italia—Almanach <em>Giu le +armi</em>; <em>la libertá e la pace</em>: na Hollanda—<em>Pax Humanitate</em>: +na Austria—<em>Die Waffen Nieder</em>: na Allemanha—<em>Monatliche Friedens +Korrespondenz</em>: na Belgica—<em>L'Independance belge</em>: nos +Estados-Unidos da America—<em>The advocate of peace</em>; <em>The +peace-maker</em>.</p> + +<p>Para que se possa avaliar, com exactidão, do movimento que hoje preoccupa os +espiritos em todo o mundo civilisado, damos, em seguida, a historia summaria e +a lista das sociedades da paz, com o interesse que nos inspiram todas as +manifestações do direito, da justiça e da consciencia publica, qualquer que +seja o paiz onde ellas se realisem.</p> + +<h2>A. Estados Unidos da America</h2> + +<p>1—Sociedade da paz de New-York, fundada em 1815 por um grupo de vinte +individuos. Creou um grande numero de secções até á sua fusão com a Sociedade +americana da paz.</p> + +<p>2—Sociedade da paz de Ohio, fundada em 2 do dezembro de 1815, sob a +influencia de uma brochura do dr. Noah Worcester. Contava 8 secções em 1815.</p> + +<p>3—Sociedade da paz de Massachusets, fundada em 26 de dezembro de 1815, pela +iniciativa do dr. Worcester. Contava 22 membros do momento da sua fundação. Em +1831 tinha 19 secções.</p> + +<h3>Sociedades actuaes</h3> + +<p>4—Sociedade americana da paz, fundada em Nova York, a 8 de maio de 1828, +pela fusão das sociedades de Maine, Massachusets, de Nova York e da +Pensylvania. A sua séde foi transferida, em 1837, de Nova York para Boston.</p> + +<p>5—Sociedade da paz de Connectitut, fundada em 1935. Creou um grande numero +de secções.</p> + +<p>6—União universal da paz. Esta sociedade foi fundada, em 1866, pelo sr. +Alfredo Love, em Philadelphia, e conta mais de 30 secções, espalhadas nas +differentes regiões dos Estados-Unidos, entre outras, Washington, Nova York, +Rhode Island, Pensylvania, Massachusets, Connectitut, Carolina do Sul e +Chicago.</p> + +<p>7—Associação dos amigos da paz da America, fundada, em 1869, em Nova +Vienna. Extendeu-se até Richmond.</p> + +<p>8—Arbitragem christã e Sociedade da paz, fundada em Philadelphia, em +1866.</p> + +<p>9—Departamento da paz, sociedade de damas, fundada, em 1887, pela Senhora +Hannah J. Bailey, em Maine.</p> + +<p>10—Associação nacional de arbitragem, fundada em Washington, em 1877, por +Belva Lockwood.</p> + +<p>11—Sociedade nacional da paz, fundada, em 1893, em Kansas.</p> + +<p>12—Liga internacional feminina da paz, fundada, em 1895, por Frost Evans, +em Mystic, Conn., possuindo secções em várias regiões.</p> + +<p>13—Sociedade da paz da Carolina do Sul, Columbia.</p> + +<p>14—Sociedade da paz Illinois, Chicago.</p> + +<p>15—Sociedade pacifica de arbitragem, California.</p> + +<p>16—Sociedade da paz de Rhode Island.</p> + +<p>17—Associação dos amigos da paz de Philadelphia.</p> + +<p>18—Conselho da arbitragem, Philadelphia.</p> + +<h2>B. Europa</h2> + +<h3>Gran-Bretanha</h3> + +<p>1—Sociedade da paz, fundada em 14 de julho de 1896, com séde em Londres, e +tendo 31 sociedades filiadas como auxiliares.</p> + +<p>2—Liga internacional da arbitragem, fundada em dezembro de 1868, em +Londres. Possue numerosos grupos.</p> + +<p>3—Associação internacional da paz e arbitragem, fundada por Hodgson Pratt, +em 1880. Possue uma secção em Oxford, creou uma secção em Bruxellas e muitas +outras sociedades da paz na Italia.</p> + +<p>4—Sociedade feminina da paz e arbitragem de Liverpool e Birkenhead, fundada +em fevereiro de 1886, em Birkenhead.</p> + +<p>5—Comité da sociedade dos amigos da paz, fundada em 1888, em Haslemere.</p> + +<p>6—União christã da concordia internacional, fundada em Londres, em 1889, +pelo fallecido George Gillett.</p> + +<p>7—Associação de arbitragem britannica e extrangeira, Liverpool.</p> + +<p>8—Associação de arbitragem, Londres.</p> + +<p>9—Associação internacional da lei, Londres.</p> + +<p>10—Sociedade da paz de Dublin, Dublin.</p> + +<h3>França</h3> + +<p>1—Liga do bem publico, fundada em 1858, pelo sr. Potonié Pierre.</p> + +<p>2—Sociedade francesa da arbitragem entre as nações fundada por Frederico +Passy, em 1867, sob a designação de «Liga internacional da paz». Foi denominada +mais tarde: Sociedade francesa dos amigos da paz.</p> + +<p>3—Grupo dos amigos da paz de Puy-de-Dôme, fundado em Clermont Ferrand.</p> + +<p>4—Sociedade da paz e da arbitragem do Familisterio de Guise, fundada, a 15 +de maio do 1886, em Guise, pelo sr. Godin.</p> + +<p>5—Associação da paz pelo direito, fundada, em Nimes, em abril de 1887, sob +a denominação de Associação dos jovens amigos da paz.</p> + +<p>6—Sociedade da paz d'Abbeville e de Ponthien, fundada, em 1892, pelo sr. +Jules Tripier.</p> + +<p>7—Sociedade da paz de Felletin e Aubusson, fundada, em julho de 1893, pelos +srs. Pichot e Jorrand.</p> + +<p>8—União internacional das mulheres, fundada om 1895, em Paris, pela +iniciativa de algumas damas de Inglaterra e de França.</p> + +<p>9—Liga franco italiana, fundada em Paris pelo st. Raqueni, com uma +succursal na Algeria.</p> + +<p>10—A alliança universal, fundada pelo sr. Jonnet, em St. Raphael, Var.</p> + +<p>11—Liga internacional das mulheres para o desarmamento internacional, +fundada em Paris pela princeza Wiszniewska.</p> + +<h3>Suissa</h3> + +<p>1—Liga internacional da paz e da liberdade, fundada em Genebra, em 1867, +por Charles Lemonnier. A séde do seu comité central foi transferida de Genebra +para Berne, em junho de 1897.</p> + +<p>2—Sociedade suissa da paz. Esta secção da Liga da paz e da liberdade foi +fundada em 1869, em Neuchatel, o compõe-se de 19 grupos espalhados por toda a +Suissa.</p> + +<p>3—Sociedade academica da paz, fundada em Zurich, a 20 de julho de 1893.</p> + +<p>4—Sociedade christã para a propaganda da paz, fundado em Bienne em 1894.</p> + +<h3>Dinamarca</h3> + +<p>Associação da paz da Dinamarca, outr'ora <em>Sociedade para a neutralização +da Dinamarca</em> fundada em 28 do novembro de 1882, em Copenhague, pela +iniciativa do sr. Frederico Bajer. Conta cêrca de 120 secções, organisadas e +distribuidas por todo o paiz.</p> + +<h3>Suecia</h3> + +<p>Associação Sueca da arbitragem e da paz, fundada em 1883, em Stockholmo. +Conta 21 secções com grande numero da sub-secções.</p> + +<h3>Noruega</h3> + +<p>Sociedade norueguesa da paz, fundada em 1895, por iniciativa do sr. M. +Hanssen, em Christiania. Conta 28 secções.</p> + +<h3>Allemanha</h3> + +<p>1—Associação allemã para a propaganda da paz internacional, sociedade +fundada em 1874, pelo sr. Lowenthal e por elle reconstituida em Berlim. +Organisou uma sociedade de damas.</p> + +<p>2—Sociedade da paz de Frankfort, fundada a 23 de outubro de 1886. +Contribuiu para a creação de differentes grupos allemães.</p> + +<p>3—Sociedade dos amigos da paz de Wiesbaden, Wiesbaden.</p> + +<p>4—Sociedade allemã da paz, fundada em 1892 em Berlim. Conta 53 grupos que +são outras tantas sociedades, e a sua influencia é enorme e cresce e augmenta +de dia para dia.</p> + +<p>5—Sociedade da paz de Munich, Munich.</p> + +<h3>Italia</h3> + +<p>1—Sociedade internacional União lombarda, fundada em Milão, em 1887.</p> + +<p>2—Associação da arbitragem e da paz internacional, fundada em Roma, em maio +de 1877.</p> + +<p>3—Sociedade da paz, fundada em Veneza, em 1889.</p> + +<p>4—Sociedade da paz, de Palermo, fundada em maio de 1890. Conta uma +secção.</p> + +<p>6—Sociedade da paz e da arbitragem de Perugia, fundada a 16 de julho de +1892. Creou differentes sociedades.</p> + +<p>6—Comité franco-italiano de propaganda conciliadora, fundado em Roma, a 6 +de julho de 1893, pelo fallecido homem de Estado, M. R. Bonghi. É formado por +210 membros approxidamente, entre italianos e francezes, na sua maioria +senadores e deputados.</p> + +<p>7—Os pioneiros da paz, fundada em Turim, em 1894. Conta uma secção em +Nice.</p> + +<p>8—União artigiana da paz e da arbitragem, Arti.</p> + +<p>9—Comité de Borgosesia, Bargosesia, provincia de Novara.</p> + +<p>10—Comité de Ceres para a paz e arbitragem internacional, Ceres, provincia +de Turim.</p> + +<p>11—Comité de Barzano, Barzano, provincia de Como.</p> + +<p>12—Sociedade para a paz e arbitragem, de Voghera, Voghera.</p> + +<p>13—Comité de Missaglia, Missaglia, provincia de Como.</p> + +<p>14—Comité de Torre Pellice, fundado a 31 de maio de 1896, em +Bricherasio.</p> + +<p>15—Comité de Murisengo, fundado em dezembro de 1896, em Casale +Monferrato.</p> + +<h3>Belgica</h3> + +<p>Sociedade belga da arbitragem e da paz, fundada em Bruxellas, a 25 de +fevereiro de 1889.</p> + +<h3>Hollanda</h3> + +<p>Sociedade geral neerlandeza da paz, fundada em Amsterdam, a 26 de janeiro de +1871. Conta 7 secções espalhadas por todo o paiz.</p> + +<h3>Austria</h3> + +<p>1—Sociedade austriaca da paz, fundada em Vienna, em 1891</p> + +<p>2—Sociedade academica da paz de Vienna, fundada em 1891.</p> + +<p>3—Sociedade litteraria e artistica para a propagação da idéa da paz, +fundada em Vienna, em 1894.</p> + +<p>4—Sociedade dos amigos da paz de Trieste, fundada em 1891, como secção da +sociedade de Vienna, e constituida em sociedade independente em 1895.</p> + +<p>5—Sociedade da paz de Baden, secção da sociedade austriaca da paz, fundada +em 1894.</p> + +<p>6—Grupo de Reichenberg, fundado a 24 de fevereiro de 1896.</p> + +<p>7—Sociedade academica da paz, de Insbruck, fundada om 1896.</p> + +<p>8—Grupo da paz de Mir, fundado em 1896 em Vyzovice, Moravia.</p> + +<h3>Hungria</h3> + +<p>Sociedade hungara da paz; fundada em 1895, em Budapesth.</p> + +<h3>Russia</h3> + +<p>Confraria operaria da exaltação da Santa Cruz. Jaupal, Tscheruigow.</p> + +<h3>Portugal</h3> + +<p>Commissão geral da paz e arbitragem, inslallada em abril de 1897, na +<em>Sociedade de Geographia</em>, de Lisboa.</p> + +<h1>II<br> +Os amigos da paz</h1> + +<p>Foi no comêço d'este seculo, após uma longa série de guerras, que a opinião +publica se pronunciou em favor da paz.<a name="tex2html1" +href="#foot296"><sup>[1]</sup></a> A <em>Associação dos amigos da paz</em> foi +fundada, em Nova-York, no anno de 1815; no anno seguinte extendeu-se a Londres; +em 1821 fundou-se, em Paris, a Sociedade da Moral Christã, e, em 1830, a +Sociedade da paz em Genebra.</p> + +<p>Os amigos da paz reuniram-se, em Londres, em 1843, e adoptaram a proposta de +uma mensagem dirigida a todos os governos civilisados. Em janeiro de 1844, a +mesma proposta foi apresentada ao presidente dos Estados-Unidos, o sr. +Beckwith, que a agradeceu com as seguintes palavras: "Que o povo seja instruido +e gose dos seus direitos, e reclamará a paz como indispensavel á sua +prosperidade."</p> + +<p>Quatro congressos dos amigos da paz se effectuaram de 1848 a 1851: um em +Bruxellas (1848); o segundo em Paris (1849); o terceiro em Londres e o quarto +em Frankfort.</p> + +<p>Em 12 de junho de 1849, Ricardo Cobden, o grande advogado da arbitragem, +propoz ao parlamento inglez, para que, de futuro, fosse admittido o principio +da arbitragem em todos os conflictos entre nações.</p> + +<p>A 22 de agosto de 1849, inaugurou-se, em Paris, o congresso dos amigos da +paz.</p> + +<p>Em 1869, Garibaldi, o heroe da Italia, abandonava os campos de batalha para +proclamar a paz e a fraternidade dos povos.</p> + +<p>Em 1867, fundou-se, em Paris, a <em>Liga internacional permanente da +paz</em>, e, em Genebra, a <em>Liga da paz e da Liberdade</em>.</p> + +<p>A 27 de setembro de 1878, abriu-se no Trocadero um congresso dos amigos da +paz.</p> + +<p>Seria necessario um grosso volume, para nos occuparmos dos principaes +apostolos e dos principaes evangelistas do movimento pacifico, dos seus +serviços relevantissimos, da sua dedicação á causa da justiça e da emancipação +dos povos. Fallaremos, todavia, d'aquelles que mais se teem assignalado, na +propaganda em favor do direito humano, postergado, ludibriado, escarnecido +pelos apologistas da guerra e da conquista, isto é, pelos defensores do roubo e +do assassinato.</p> + +<p>Comecemos pela França. Á frente do luminoso grupo, destacam-se dois homens +de sciencia, de grande e solido renome: Charles Letourneau, o mestre da +sociologia em França, o sabio anthropologo e Charles Richet, o medico illustre, +venerado e respeitado em todas as escholas e em todos os centros scientificos e +litterarios. Vem em seguida Frederico Passy, um velho que mantem, aos 60 annos, +a mesma frescura de espirito e a mesma juventude perenne dos vinte annos. +Orador eloquente, propagandista infatigavel, escriptor brilhante, a sua acção +no movimento, tem sido benefica e fecunda em resultados práticos. A seu lado +encontramos luctadores da mais fina têmpera. Mencionemos, entre outros, Edmond +Thiaudière, um philosopho <em>doublé</em> de um homem de lettras; Emile Arnaud, +o continuador da obra gloriosa do venerando patriarcha do movimento Charles +Lemonnier; Gaston Moch, o fino e scintillante redactor da <em>Independencia +belga</em>; Potonié Pierre, o modêlo dos apostolos, na sinceridade, na +abnegação com que advoga o seu generoso ideal; Urbain Gohier, o jornalista +impeccavel que poz a sua penna ao serviço da propaganda; Gaston Morin, Raqueni +e tantos outros egualmente sympathicos e egualmente bemquistos.</p> + +<p>A Inglaterra, entre os seus luctadores mais destemidos, apresenta nos homens +da estatura de Hodgson Pratt, de Frederico Stanhope, de Randal Cremer, de +Ervans Darby, de Felix Moscheles, e mensageiras da boa nova, como Peckover e +Ellen Robisson.</p> + +<p>É na Suissa, em Berne, que reside o secretario geral do Bureau internacional +permanente da paz, Elie Ducommun. Tribuno, poeta e escriptor dos mais +brilhantes, os seus serviços á grande causa da humanidade, podem contar-se +pelos dias de cada anno. Georges Renard, o estimado director da <em>Revista +Socialista</em>, e um dos professores mais distinctos da Universidade de +Lausanne e a sua solidariedade com o movimento pacifico é, ha muito, conhecida +e apreciada. O dr. Gobat, secretario do Bureau inter-parlamentar, assim como o +doutor Marcuson, não poderiam ser esquecidos, quando se trata de prestar +homenagem aos servidores de uma idéa.</p> + +<p>Se nos voltamos para os Estados-Unidos da America, o paiz onde os principios +de arbitragem mais teem fructificado, como em todos os demais paizes novos, +encontramos, á frente do movimento, as primeiras personalidades da politica, da +sciencia, da litteratura, taes como Madame Belva Lockwood, que já foi candidata +á presidencia da republica, Frost Evans, Benjamin Trueblood, etc.</p> + +<p>Na Allemanha o movimento em favor da paz é profundo e accentuado. E assim +devia ser, porque elle corresponde, de certo modo, á corrente de idéas que +agitam aquelle paiz e o collocam á frente da democracia na Europa. O partido +socialista, por mais de uma vez se tem affirmado pela propaganda pacifica. +Independentemente d'isso, porém, póde dizer-se afoitamente, sem receio de +errar, que existe, na Allemanha, um verdadeiro partido pacifico, perfeitamente +organisado e servido por homens convictos e dedicados, taes como Franz Wirth, +ha pouco fallecido, Adolpho Richter, o dr. E. Lowenthal, o conde de Bothemer, o +dr. Rosenthal, Haberland, Fried, e outros.</p> + +<p>Que diremos da Austria, onde reside a <em>generala</em> <em>em chefe</em>, +para nos servirmos da phrase consagrada, do grande e poderoso exercito, a +baroneza de Suttner?</p> + +<p>Nos paizes do norte, ao mesmo tempo que se nota um movimento de renovação +scientifica, observa-se um grande amor pelos ideaes generosos o humanitarios. +Assim, em Copenhague, onde o jornal socialista <em>Social Democraten</em> é o +periodico de maior tiragem, as sociedades da paz que foram constituidas +primitivamente com o fim de advogar a neutralisação da Dinamarca, teem á sua +frente Frederico Bajer, que é, ao mesmo tempo, o presidente do <em>Bureau +internacional</em>.</p> + +<p>Os amigos da paz encontram-se por toda a parte. Na Roumania, o porta-voz do +movimento é um antigo ministro, o fogoso tribuno, de uma popularidade immensa +em Bucaresth, chamado Nicolau Fleva. Na Russia é o sociologo eminente, Noviow, +além do conde Leão Tolstoi, certamente o mais notavel e o mais revolucionario +de todos os propagandistas, que não hesita em aconselhar a recusa ao serviço +militar, como o meio mais seguro de anniquilar o militarismo. Na Suecia é o +deputado Eduardo Wavrinski, tão sympathico pelo seu caracter, como pela sua +dedicação á causa. Na Belgica, e particularmente em Bruxellas, um verdadeiro +centro intellectual, o numero dos pacificos é já hoje consideravel, e, para +falarmos tão sómente nos principaes, mencionaremos o senador socialista Henri +Lafontaine, o antigo deputado Houzeau, o sr. Decamps, o antigo e vigoroso +redactor da <em>Réforme</em>, Georges Lorand, e muitos outros. Na Italia, onde +o militarismo predomina fortemente, graças á influencia allemã, o movimento +pacifico, que teve em José Garibaldi um dos seus principaes apostolos, tem-se +alastrado por todo o paiz, e a propaganda, devida á iniciativa do fallecido +Bonghi e á tenacidade de Theodoro Moneta, o antigo e conceituado director do +<em>Secolo</em>, de Milão, tem frutitificado e progredido de um modo +assombroso. Muito intencionalmente, deixei para o fim a Hungria, afim de +prestar a minha homenagem ao valente companheiro de Kossuth, o general Türr, +que, á semelhança de Garibaldi, trocou os horrores da guerra, que contemplou de +perto, pelas doçuras ineffaveis da paz.</p> + +<p>Perguntar-nos-hão, naturalmente, o que teem feito os amigos da paz, qual a +sua obra e quaes os seus resultados effectivos e immediatos.</p> + +<p>A obra dos pacificos tem sido enorme e impõe-se pela sinceridade dos seus +apostolos e pela grandeza da sua propaganda. Além dos oito congressos que +conseguiram reunir, em differentes cidades da Europa, onde, com muita elevação +e intelligencia, foram tratadas as questões que mais podem interessar, +presentemente, as sociedades, no ponto de vista do direito e da justiça, os +amigos da paz teem conquistado, pouco a pouco, a adhesão dos governos e dos +parlamentos á nobre causa que defendem, fazendo prevalecer a sua opinião, por +todos os modos ao seu alcance, sempre que a lucta ou a guerra se declara entre +povos.</p> + +<p>Em 1888, um certo numero de deputados francezes e inglezes reuniam-se em +Paris e creavam uma conferencia inter-parlamentar, um areopago internacional, +destinado, em caso de conflicto, a fazer ouvir a sua opinião imparcial, +appellando para a consciencia de todos. Desde então este areopago principiou a +reunir-se todos os annos, nas mesmas cidades onde se reuniam os congressos. Em +Londres, em 1890, recebeu mais de mil cartas, enviadas ao comité de organisação +pelos membros dos diversos parlamentos, conseguindo reunir mais de 250 +assistentes, vindos de todos os pontos do universo. Em Roma, a França esteve +representada por 56 senadores e deputados; inglezes 43; allemães 16; hespanhoes +40; austriacos 52; belgas 3; dinamarquezes 3; gregos 6; suissos 17; italianos +358; hungaros 13; norueguezes 3; roumaicos 56; suecos 5; portuguezes 3; +hollandezes 7. Sob proposta de um deputado allemão, adoptou-se o francez como +lingua official da conferencia.</p> + +<p>Para manter uma acção continua e ininterrupta, no intervallo das reuniões +annuaes, existe, para a conferencia um <em>Bureau</em> permanente, semelhante +ao <em>Bureau internacional permanente</em> que existe para os congressos e que +tão relevantes serviços tem prestado á causa da paz. Estes dois +<em>Bureaux</em> sao independentes um do outro.</p> + +<p>Entre os campeões do movimento, distinguem-se duas correntes importantes: +uns declaram que um desarmamento proporcional e simultaneo não pode ser senão a +consequencia de uma solução amigavel dada ás questões que dividem os povos da +Europa, e, em especial, á questão da Alsacia e Lorena e á do desmembramento do +imperio turco. Outros nutrem a convicção que essa solução amigavel não poderá +nunca ser procurada no estado actual da Europa, e que, antes de tudo, convém +estabelecer relações juridicas entre as nações, a começar pelo estabelecimento +de um tribunal internacional ao qual seriam submettidas todas as novas +contestações. D'este modo, dizem, a confiança renasceria com a noção da justiça +internacional e chegar-se-hia forçosamente a um desarmamento voluntario, ainda +que fosse apenas parcial, e, em seguida, á solução amigavel da contestação de +territorios ou de nacionalidades.</p> + +<p>O pensamento geral e que mais importa propagar, consiste em <em>ganhar a +opinião publica ás idéas de concordia e de conciliação</em>, afim de que os +povos possam exercer uma influencia salutar sobre os parlamentos e sobre os +governos, na hora em que certos problemas reclamem imperiosamente uma solução, +que não pode ser senão uma solução pacifica.<a name="tex2html2" +href="#foot297"><sup>[2]</sup></a></p> + +<p>É este o pensamento predominante de todos os que se interessam pelo +movimento e para elle contribuem com os seus esforços, com a sua actividade e +com a sua iniciativa.</p> + +<p>Os amigos da paz reunem-se frequentemente, em banquetes, que tão grandes +serviços podem prestar á propaganda, como os comicios e os <em>meetings</em>, e +d'isso tivemos uma prova com o que se passou, durante a revolução de 1848, em +França; e ainda recentemente se fundou em Paris uma <em>associação +internacional dos jornalistas, amigos da paz</em>, sob a presidencia do auctor +d'estas linhas.</p> + +<p>As sociedades feministas tambem, na sua maioria, adheriram á causa da paz. +De modo que o movimento, limitado e restricto, no seu principio, a alguns +<em>visionarios e utopistas</em>, como então lhes chamavam, foi-se +desenvolvendo até tomar as proporções, que hoje tem, de um forte e poderoso +exercito, armado da razão, a mais temivel de todas as armas, e escudado pelo +direito e pela justiça, os dois baluartes inexpugnaveis da moderna democracia. +A conquista da paz impõe-se á solução dos grandes e complexos problemas que, +presentemente, agitam a humanidade.</p> + +<p>Um facto insignificante, mas que dá a medida da importancia do movimento, +perante o mundo! Por occasião da visita do presidente da Republica franceza, +sr. Felix Faure, ao imperador da Russia, o meu illustre amigo Emile Arnaud +publicou, na <em>Independencia belga</em>, uma pequena nota em que consagrava +as aspirações do partido pacifico perante o acontecimento, que foi transcripta +e applaudida por quasi todos os jornaes da Europa.</p> + +<p>Eis o artigo:</p> + +<p> </p> + +<p>"A recepção feita pelo povo russo ao presidenie da Republica franceza +reveste claramente o caracter de uma alliança entre dois grandes povos para a +paz e para a felicidade da humanidade. Foi, pelo menos, n'este sentido, que se +exprimiram os dois grandes orgãos da imprensa russa, antes da chegada do +presidente Faure, e é n'este mesmo sentido que continuam a exprimir-se depois +da sua partida.</p> + +<p>Presentemente, pois, a união franco-russa ultrapassa, como significação, os +limites que poderiam ter-lhe imposto os diplomatas na sua origem. E, uma vez +que o czar Nicolau II permittiu ao povo russo que tomasse parte n'este +grupamento internacional que une uma aristocracia a uma democracia, não nos é +defeso esperar que este povo, pela vontade do seu imperador, possa um dia +beneficiar d'esta união mesmo relativamente ás suas liberdades interiores.</p> + +<p>N'esse dia será para desejar que a união dos povos francez e russo, +essencialmente pacifica e humanitaria, se extenda a outros povos que aboliriam +a guerra, ligando-se, entre si, por tratados de arbitragem permanente, +realisando assim o <em>foedus pacificum</em>, a alliança pacifica de povo para +povo, não estabelecendo nenhum dominio de Estado para Estado, como recommendava +Kant, ha cem annos, na sua <em>Tentativa philosophica de paz perpetua</em>."</p> + +<p> </p> + +<p>Estes e outros factos provam-nos exuberantemente que o futuro não pertence +aos complicados armamentos nem ao canhão Krupp do nosso tempo, mas, sim, á obra +fecunda da paz, no trabalho, no altruismo e no respeito pela dignidade de cada +um e pela dignidade de todos.</p> + +<div class="rodape"> +<p><a name="foot296" href="#tex2html1"><sup>[1]</sup></a> Magalhães Lima—<em>A +obra internacional</em>.</p> + +<p><a name="foot297" href="#tex2html2"><sup>[2]</sup></a> <em>Le programme +pratique des amis de la paix</em> par Elie Ducommun.</p> +</div> + +<h1>III<br> +Arbitragem internacional</h1> + +<p>De todas as idéas pacificas, a mais estudada e a que mais conquistas tem +feito no terreno pratico e no campo positivo, tem sido, sem duvida, a +<em>arbitragem internacional</em>. Foram mais de 150 os casos de arbitragem que +regularam os litigios entre Estados, desde o comêço d'este seculo.</p> + +<p>Os Congressos e aa Sociedades da paz, o Instituto de direito internacional, +a Associação para a reforma e codificação do direito das gentes, uma +sub-commissão do <em>Bureau</em> internacional permanente da paz, um +<em>comité</em> instituido pelo Congresso de Chicago, occuparam-se e occupam-se +ainda, com egual competencia e egual zêlo, dos meios de alargar os processos, +seguidos até o presente com certas reservas e certa timidez, para se +estabelecer definitivamente a arbitragem em todas as contendas internacionaes. +Juristas eminentes elaboraram projectos de grande alcance, destinados a serem +submettidos aos governos, tendo em vista a composição e attribuições de +tribunaes internacionaes assim como o processo arbitral a seguir. Teem sido +publicadas obras importantissimas sobre a questão da arbitragem internacional, +nos seus principios e nas suas applicações. Entre outras apraz-nos mencionar as +de Michel Revon e as do professor Mérignhac.</p> + +<p>A conferencia inter-parlamentar de 1895, em Bruxellas, reuniu, n'um só, tres +projectos de organisação de um tribunal internacional ou de um collegio de +árbitros e encarregou o seu <em>Bureau</em> de fazer um appêllo aos Estados que +quizessem formar uma primeira união sobre estas bases. Este projecto, redigido +pelo sr. Augusto Houzeau Delahaie, actualmente senador belga, foi publicado e +commentado polo sr. E. Decamps, e em seguida enviado a todos os governos, sob a +fórma de memoria, induzindo alguns Estados neutros a formarem o nucleo de uma +primeira União internacional de arbitragem sobre as bases propostas.</p> + +<p>A conclusão de tratados de arbitragem permanente está hoje, mais do que +nunca, na ordem do dia. Um grande passo foi dado, n'este sentido, no fim do +anno passado, pela assignatura de um <em>tratado de arbitragem permanente entre +a Gran-Bretanha e os Estados-Unidos da America</em>. Este tratado não foi ainda +ratificado, mas espera-se que o seja em breve. O governo dos Estados Unidos da +America, não só se dirigiu á Suissa como tambem á França, no sentido de +entabolar negociações, afim de estabelecer tratados de arbitragem permanente +com as duas mencionadas nações.</p> + +<p>Todas estas informações, aliás bem authenticas, nos foram fornecidas pelo +proprio secretario do <em>Bureau</em>, o sr. Elie Ducommun, no seu +<em>Programme pratique des amis de la paix</em>, e são de molde a incutir +alento aos espiritos ainda os mais refractarios a estas questões.</p> + +<p>Não ha duvida que são enormes e incontestados os progressos, no campo da +arbitragem. Para se aquilatar da sua importancia, bastar-nos-na consultar a +lista dos principaes tratados de arbitragem, realizados n'este seculo.</p> + +<p>1—Entre os Estados Unidos e a Gran-Bretanha em 1816, relativo ao rio de +Santa Cruz e aos Lagos;</p> + +<p>2—Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1818, com respeito á +obrigação de entregar os escravos, submettidos ao julgamento do imperador da +Russia;</p> + +<p>3—Entre os Estados-Unidos e a Hespanha, em 1819, relativamente ás +reclamações da Florida;</p> + +<p>4—Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1827, por uma questão de +limites: submettido á decisão do rei dos Paizes Baixos;</p> + +<p>5—Entre os Estados-Unidos e a Dinamarca em 1830;</p> + +<p>6—Entre a Beigica e a Hollanda em 1834;</p> + +<p>7—Entre a França e a Inglaterra em 1835;</p> + +<p>8—Entre os Estados-Unidos e o Mexico em 1839;</p> + +<p>9—Entre os Estados-Unidos e Portugal em 1835; submettido á decisão do +imperador dos francezes;</p> + +<p>10—Entre os Estados-Unidos e a Inglaterra em 1853;</p> + +<p>11—Entre os Estados-Unidos e a Nova Granada em 1857;</p> + +<p>12—Entre os Estados-Unidos e o Chili em 1858;</p> + +<p>13—Entre os Estados-Unidos e o Paraguay em 1859;</p> + +<p>14—Entre os Estados-Unidos e a Costa Ricca em 1860 e em 1881;</p> + +<p>15—Entre os Estados-Unidos e o Equador em 1862 e em 1864;</p> + +<p>16—Entre a Gran-Bretanha e o Brazil em 1863;</p> + +<p>17—Entre os Estados-Unidos e o Perú em 1863;</p> + +<p>18—Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1863, relativo á companhia +da bahia de Hudson;</p> + +<p>19—Entre a França e o Mexico em 1839;</p> + +<p>20—Entre os Estados-Unidos e Venezuela em 1866;</p> + +<p>21—Entre a França e a Russia em 1867;</p> + +<p>22—Entre a Turquia e a Grecia em 1867 e em 1882;</p> + +<p>23—Entre a Inglaterra e a Hespanha em 1867;</p> + +<p>24—Entre os Estados-Unidos e o Mexico em 1868;</p> + +<p>25—Entre os Estados-Unidos e o Perú em 1868 e era 1869;</p> + +<p>26—Entre a Gran-Bretanha e o Perú, em 1864; o senado de Hamburgo, escolhido +como árbitro, rejeita as allegações da Inglaterra;</p> + +<p>27—Entre os Estados-Unidos e o Brazil em 1870;</p> + +<p>28—Entre a Gran-Bretanha e Portugal em 1870;</p> + +<p>29—Entre os Estados-Unidos e a Hespanha em 1871 e em 1885;</p> + +<p>30—Entre oa Estados-Unidos e a Gran-Bretanha, com respeito ao Alabama, em +1871;</p> + +<p>31—Entre o Japão e o Perú, em 1872; o imperador da Russia, escolhido como +árbitro, decide em favor do Japão;</p> + +<p>32—Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1871 (questão de San Juan e +das pescarias da Nova Escocia);</p> + +<p>33—Entre a China e o Japão em 1879; árbitro o ex-presidente dos +Estados-Unidos, Ulysse Grant;</p> + +<p>34—Entre a Gran-Bretanha e o Brazil em 1873; submettido aos ministros dos +Estados-Unidos e da Italia, no Rio;</p> + +<p>35—Entre a Italia e a Suissa em 1874; submettido ao ministro dos +Estados-Unidos na Italia;</p> + +<p>36—Entre a Gran-Bretanha e Portugal em 1875; submettido ao presidente da +Republica franceza;</p> + +<p>37—Entre a China e o Japão em 1876;</p> + +<p>38—Entre a Persia e o Afghanistan em 1877;</p> + +<p>39—Entre a Gran-Bretanha e Liberia em 1879;</p> + +<p>40—Entre os Estados-Unidos e a Hespanha, relativo a Cuba, em 1879;</p> + +<p>41—Entre a Gran-Bretanha e Nicaragua em 1879 e 1881;</p> + +<p>42—Entre os Estados-Unidos e a França em 1880;</p> + +<p>43—Entre a Gran-Bretanha e a Russia em 1885; questão de fronteira asiatica, +submettida a uma commissão;</p> + +<p>44—Entre a França e Nicaragua em 1881;</p> + +<p>45—Entre o Chili e a Colombia em 1881;</p> + +<p>46—Entre o Chili e a Republica Argentina, relativo ao Estreito de Magalhães +em 1881; submettido ao presidente dos Estados-Unidos;</p> + +<p>47—Entre a Hollanda e o Haiti em 1882;</p> + +<p>48—Entre os Estados-Unidos e o Haiti em 1884;</p> + +<p>49—Entre a Inglaterra e a Allemanha, com respeito ás ilhas Fidjü em +1885;</p> + +<p>50—Entre os Estados-Unidos e a Allemanha em 1887;</p> + +<p>51—Entre a Allemanha e a Hespanha, relativo ás Carolinas; submettido ao +papa em 1885;</p> + +<p>52—Entre a França e a Inglaterra (1884), a Italia, de um lado, e o Chili, +do outro, com respeito ás reclamações provenientes da guerra entre o Chili e o +Perú;</p> + +<p>153—Entre o Perú e o Japão, relativo á captura de um barco da primeira +d'estas nações;</p> + +<p>54—Entre Honduras, Guatemala e Salvador em 1886;</p> + +<p>55—Entre duas povoações africanas em 1887, submettidas ao administrador do +Bechuanaland britannico;</p> + +<p>56—Entre a Gran-Bretanha, os Estados-Unidos e o Canadá;</p> + +<p>57—Entre Nicaragua e Costa Ricca, em 1887 e em 1889; submettido ao +presidente dos Estados Unidos;</p> + +<p>58—Entre a Gran-Bretanha e a Hespanha, relativo a um conflicto no mar; +árbitro, a Italia, em 1887;</p> + +<p>59—Entre a Italia e a Colombia em 1888; submettido ao governo da +Hespanha;</p> + +<p>60—Entre a Italia e a Colombia, por causa de um conflicto no mar, em +1888;</p> + +<p>61—Entre os Estados-Unidos e Marrocos, com a Italia, por árbitro, em +1888;</p> + +<p>62—Entre Portugal e Marrocos; árbitro, a França, em 1888;</p> + +<p>63—Entre a Dinamarca e os Estados-Unidos em 1889 (reclamação chamada +Butterfield);</p> + +<p>64—Entre a Hollanda e a França; a proposito das fronteiras de Surinam; +árbitro, o imperador da Russia (1889); decisão em favor da Hollanda;</p> + +<p>65—Entre o Brazil e la Plata; árbitro, o presidente dos Estados-Unidos, em +1889;</p> + +<p>66—Entre a Gran-Bretanha e a Allemanha, com respeito a uma ilha africana, +1890; árbitro, um ministro do Estado belga;</p> + +<p>67—Entre a Gran-Bretanha e Portugal (1890), relativo ao caminho de ferro de +Lourenço Marques, árbitros suissos;</p> + +<p>68—Entre a Gran-Bretanha e os Estados-Unidos; 1891, com respeito ás +pescarias no mar de Behring;</p> + +<p>69—Entre a Gran-Bretanha e a França, relativo ás pescarias na Terra Nova, +1891; árbitro, uma commissão de 7 membros;</p> + +<p>70—A Commissão danubiana, estabelecida em 1856, constitue um tribunal de +arbitragem permanente;</p> + +<p>71—O Congresso de Berlim, em 1878, foi, na realidade, um tribunal de +arbitragem, organisado por sete grandes potencias para regular as reclamações +de differentes Estados na peninsula dos Balkans;</p> + +<p>72—O Congresso Pan-americano, reunido em Washington, a 28 de abril de 1890, +adoptou uma moção convidando todas as republicas americanas a submetterem, +d'aquelle dia em deante, as suas questões á arbitragem. Esta moção foi adoptada +por 17 republicas;</p> + +<p>73—Tratado permanente de arbitragem entre a Inglaterra e os Estados Unidos, +assignado em 1897, válido por cinco annos e podendo ser renovado em pleno +direito e indefinidamente.</p> + +<p>74—Entre a Inglaterra e o Brazil, por causa da ilha da Trindade, em 1896; +árbitro Portugal.</p> + +<p>Os principios geraes, adoptados por todos os pacificos, são os seguintes: a +politica não é senão a applicação da moral; as regras do justo e do injusto são +as mesmas, tanto para as nações, como para os individuos; e o fundamento commum +d'estas regras é a autonomia da consciencia individual. O direito publico +moderno repousa em principios inteiramente differentes d'aquelles de que o +faziam derivar os tratadistas antigos; e a Revolução—na phrase judiciosa de +Ch. Lemonnier—não é outra cousa senão a applicação d'estes principios novos, +quer nas relações dos cidadãos entre si, quer na constituição dos governos, +quer nas relações dos cidadãos com os governos. Para fundar a paz +internacional, é mistér proclamar ousadamente o direito novo, em harmonia com +as regras da moral e da justiça, e tornal-o comprehensivel a todos os +espiritos, pela pratica d'estes mesmos principios, nas relações dos povos entre +si. Eis, em breves palavras, a base, o fundamento e a necessidade dos tratados +de arbitragem permanente entre nações.</p> + +<p>A palavra de ordem, dada por um dos mais dedicados apostolos do movimento +pacifico, é a seguinte:</p> + +<p> </p> + +<p><em>Exigir de todos os mandatarios do suffragio universal, e especialmente +dos membros do parlamento, o compromisso formal:</em></p> + +<p><em>1.º—Que se opporão a toda a declaração de guerra que não haja +sido precedida de uma tentativa de arbitragem;</em></p> + +<p><em>2.º—Que votarão os tratados de arbitragem propostos;</em></p> + +<p><em>3.º—Que darão a sua adhesão á conferencia inter-parlamentar.</em></p> + +<h1>IV<br> +Desarmamento</h1> + +<p>Ha quem considere o desarmamento, como um meio para conseguir a paz. +Divergimos dos que assim pensam. O desarmamento será antes um resultado da paz +e nunca um meio para a obter. Folgamos que fôsse tambem esta a opinião +consignada na memoria apresentada, ao congresso de Hamburgo, pelo sr. Gaston +Moch.</p> + +<p>Sabemos já que a causa da arbitragem ganha terreno de dia para dia; que está +perfeitamente em harmonia com as aspirações dos povos e os seus interesses +economicos; que se oppõe aos exercitos permanentes e que as massas +trabalhadoras não teem o minimo interesse na guerra.</p> + +<p> </p> + +<p>Será, porém, possivel um desarmamento? Em que condições?</p> + +<p> </p> + +<p>O desarmamento constitue, como a arbitragem, um dos artigos do programma da +paz. Os exercitos permanentes roubam á producção milhares e milhares de braços +válidos e aptos para trabalhar. Manteem, além d'isso, com todos os vicios que +lhes são inherentes, o desequilibrio nos orçamentos de todos os paizes. A sua +suppressão impõe-se. Mas como? Pela recusa ao serviço militar, do mesmo modo +que as guerras se poderão, até certo ponto, evitar pela declaração de uma greve +geral. Para grandes males, grandes remedios.</p> + +<p> </p> + +<p>Em nosso juizo, só a federação entre povos poderá obrigar as nações a +desarmar. Emquanto, porém, isso se não consegue, é nosso dever trabalhar para +um desarmamento, senão total e completo, pelo menos parcial e simultaneo. Jules +Simon chegou a tomar a iniciativa d'uma proposta para a conclusão de uma +trégua, assegurada por dez annos, ou, pelo menos, até a Exposição de 1900. Uma +paz definitiva, um desarmamento parcial e a instituição de um tribunal +internacional, deveriam ser a consequencia d'esta idéa. Em Inglaterra, teem-se +erguido vozes auctorisadas, afim de pedirem ás potencias que se compromettam +entre si a não augmentarem os seus armamentos, durante um certo e determinado +periodo, uma vez que não possam renunciar completamente a toda a velleidade de +guerra.</p> + +<p>Estes planos, aliás muito generosos, não passariam de simples palliativos. O +que se torna indispensavel é atacar o mal na sua origem que é o exaggêro dos +encargos militares impostos ás populações. Uma trégua não traria comsigo a +suppressão dos exercitos que se torna necessaria, e o compromisso de não +augmentar os armamentos não alliviaria o pesado fardo que esmaga a Europa.</p> + +<p> </p> + +<p>Com effeito—escreve Elie Ducommun—a reducção das despesas militares +constitue apenas um dos termos do problema a resolver: o outro, não menos +importante, é o afastamento das probabilidades de guerra.</p> + +<p>Um <em>desarmamento parcial</em> actuaria incontestavelmente nos dois +sentidos, ao mesmo tempo como meio de diminuir as probabilidades de guerra e de +alliviar os encargos militares.</p> + +<p>Os Estados da Europa dispendem, actualmente, 5 biliões de francos, por anno, +com o militarismo: collocando-se, sob o regimen da paz de 1869, não +dispenderiam mais de 2 3/4. O augmento de 2:500 milhões de francos, por anno, +nas despesas militares da Europa, foi o resultado das guerras de 1886 entre a +Russia e a Austria e de 1870-71 entre a Allemanha e a França.</p> + +<p>O desarmamento significaria diminuição de impostos; amortisação de uma parte +das dividas publicas, pondo ao serviço da industria e da agricultura os +capitaes disponiveis; o equilibrio das relações entre a producção e o consumo, +e um augmento sempre crescente de hygiene, de saude e de moralidade para os +povos.</p> + +<p>Como chegar, porém, até lá? Como conseguil-o?</p> + +<p>Napoleão III fez várias tentativas n'esse sentido. A sua idéa fixa era o +desarmamento e a federacão europêa, apesar das guerras em que andou sempre +envolvido.</p> + +<p>Em 1863 propoz ás potencias a reunião de um congresso, para uma revisão +amigavel dos tratados de 1815 e para o desarmamento geral. Em 1815, no discurso +da corôa, por occasião da abertura das camaras, deplorava a indifferença dos +outros soberanos, relativamente "aos verdadeiros interesses dos povos". Em +fevereiro de 1870, negociava com a Inglaterra, para que esta o ajudasse a +vencer a resistencia da Prussia, e annunciava que daria o primeiro passo, +reduzindo, a titulo de indicação, o proximo contingente; esta reducção—dizia +elle—seria de 10.000 homens sómente. Com effeito, a 21 de março de 1870, os +seus ministros apresentaram um projecto de reducção, para o proximo +contingente, de 100.000 a 90.000 homens. Este projecto foi votado pelo corpo +legislativo no 1.º de julho de 1870, por occasião do incidente Hohenzollern. A +guerra foi declarada a 15 de julho.</p> + +<p>No estado de desconfiança em que hoje vivem as nações, um desarmamento total +seria difficil, senão impossivel. Mas não ha duvida que um desarmamento +proporcional e simultaneo seria um grande passo dado no sentido de uma solução +pacifica.</p> + +<p>Quaes os meios, porém, de o conseguir?</p> + +<p>Creando e desenvolvendo uma forte corrente de opinião internacional, de modo +a actuar, de uma maneira decisiva, sobre os parlamentos e sobre os governos.</p> + +<p>Quando os povos se convencerem que todo esse luxo de guerra serve unicamente +para destruir e para os reduzir á miseria, n'esse dia os armamentos passarão, +com applauso de todos, a figurar nos museus archeologicos.</p> + +<h1>V<br> +A obra da paz</h1> + +<p>Na sua reunião de 6 de março de 1897, resolveu a commissão do <em>Bureau +internacional</em> publicar as resoluções dos congressos universaes da paz, que +se realisaram de 1889 a 1896, classificadas segundo as indicações de Alfredo +Nobel no seu testamento:</p> + +<p>1.º—<em>Approximação fraternal dos povos;</em></p> + +<p>2.º—<em>Reducção dos exercitos;</em></p> + +<p>3.º—<em>Organização e desenvolvimento dos congressos da paz.</em></p> + +<h2>I. Approximação fraternal dos povos</h2> + +<h3>A. Tendencia geral</h3> + +<p>Os principios seguintes foram proclamados em muitos congressos:</p> + +<p>A fraternidade entre os homens implica necessariamente <em>a fraternidade +entre as nações</em>, nas suas relações.</p> + +<p>Cada Estado soberano deve ser considerado como <em>egual a todos os +outros</em>, no ponto de vista juridico.</p> + +<p>A instituição de uma <em>Federação europêa</em> poria termo ao estado actual +de anarchia internacional, sem lesar a independencia de cada nação. Ella deve +constituir o fim supremo da propaganda dos amigos da paz que desejam resolver +os conflictos pela lei e não pela violencia.</p> + +<p>Á propaganda da paz, deve juntar-se a propaganda da <em>moral em +politica</em>.</p> + +<p>Os <em>direitos dos extrangeiros</em> devem ser protegidos, assim como devem +ser garantidos os tratados internacionaes.</p> + +<p>Toda a intelligencia dos povos com o fim de constituirem uma federação, não +pode senão contribuir para o estabelecimento da paz entre as nações. Apoiamos, +por isso, a idéa da organisação de uma liga para a <em>Confederação +balkanica</em>.</p> + +<h3>B. Principios de direito internacional</h3> + +<p>O direito de guerra não existe, assim como não existe o direito de +conquista.</p> + +<p>As relações entre as nações são regidas pelos mesmos principios do direito e +da moral que regem as relações entre os individuos.</p> + +<p>Assim como ninguém tem o direito de fazer justiça por suas proprias mãos, +assim tambem nenhuma nação tem o direito de declarar guerra a outra.</p> + +<p>Qualquer conflicto entre nações será regulado por via juridica.</p> + +<p>A autonomia de cada nação é inviolavel.</p> + +<p>As nações teem o direito de legitima defesa.</p> + +<p>As nações teem o direito inalienavel e imprescriptivel de disporem de si +mesmas.</p> + +<p>As nações são solidarias umas com as outras.</p> + +<h3>C. Nacionalidades</h3> + +<p>Resumo dos principios affirmados pelos congressos:</p> + +<p>Nos <em>Estados compostos de differentes nacionalidades</em>, os governos +contribuiriam para a manutenção da paz, tanto exterior como interior, se, a +exemplo da Suissa, respeitassem o caracter ethnographico e o desenvolvimento +das nacionalidades, em harmonia com as leis da liberdade e da justiça.</p> + +<p>Os homens estão ligados por laços communs de humanidade sobre a base +indestructivel da solidariedade e da fraternidade, e o <em>sentimento da +nacionalidade</em> ou do <em>patriotismo</em> não pode nunca ir de encontro a +essa ligação. Importa pois, oppôr á propaganda que divide os homens por +considerações de meros interesses locaes ou pessoaes uma outra propaganda que +procure estabelecer a unidade e a fraternidade dos individuos, como base da +sociedade e como principio das relações internacionaes.</p> + +<h3>D. Relações do direito com os povos não civilisados</h3> + +<p>Estas relações devem ser baseadas sobre as regras da justiça internacional. +Nenhum Estado poderá, no futuro, apropriar-se dos territorios coloniaes. Os +paizes em via de colonisação, devem ser abertos á actividade de todos, sob a +auctoridade de um concelho colonial a crear para as nações policiadas.</p> + +<p>Na espectativa, é urgente que as potencias signatarias das decisões da +conferencia de Berlim de 1884 a 1889 e do Acto de Bruxellas de 1890, relativos +á suppressão da escravidão e á prohibição da venda das armas de fogo e das +bebidas alcoolicas, tomem medidas effectivas, afim de regularem a sua +observancia.</p> + +<h3>E. Arbitragens internacionaes</h3> + +<p>Todos os congressos universaes da paz se teem occupado successivamente do +principio da <em>arbitragem internacional</em> e da sua applicação, sob a +reserva da autonomia de cada Estado, aconselhando a sua adopção em todos os +tratados, como clausula obrigatoria, e indicando a necessidade de concluir +tratados de arbitragem permanente e de crear tribunaes de arbitragem +internacional, tendo jurisdicção em todos os conflictos que os governos não +possam resolver amigavelmente. Para esse fim teem-se os mesmos congressos +dirigido, por differentes vezes, ás sociedades operarias, ás sociedades +feministas, ao professorado, aos ministros das religiões, de modo a fomentar, +em todos os paizes, uma agitação popular e parlamentar n'este sentido</p> + +<p>Mereceram particularmente a attenção d'essas assembléas as questões que +dizem respeito á <em>sancção das sentenças arbitraes, aos limites da +arbitragem</em>, á fórmula de um <em>tratado de arbitragem permanente</em>, ao +processo a seguir perante os tribunaes arbitraes, tendo sempre apoiado os +esforços tentados pelos governos para a conclusão de tratados de arbitragem.</p> + +<h3>F. Estudo das questões que podem ameaçar a paz</h3> + +<p>Os differentes congressos da paz emittiram successivamente os votos +seguintes:</p> + +<p>1.º—Organisação de reuniões dos representantes de diversos paizes, afim de +estudarem todas as questões internacionaes que podem ameaçar a paz;</p> + +<p>2.º—Formação de um comité, composto de grande numero de membros das +sociedades da paz, afim de se informarem dos factos graves que poderão +occasionar uma guerra e afim de proporem as medidas que mais opportunas se lhes +afigurem para afastar semelhante eventualidade.</p> + +<p>3.º—Arbitragem em todos os conflictos que dividem as nações da Europa.</p> + +<p>4.º—Estudo seguro das causas de complicações internacionaes que podem +arrastar os povos á guerra.</p> + +<h3>G. Federação para os interesses economicos</h3> + +<p>O 2.º congresso havia já exprimido a sua satisfação, relativamente ás +convenções internacionaes que regulam as <em>questões de interesse commum</em>, +taes como as convenções postaes e telegraphicas, a convenção sobre a +propriedade industrial, etc., que considerou como outros tantos meios de tornar +harmonicas as leis dos differentes paizes em tudo que diz respeito ás questões +commerciaes e humanitarias. Outrosim havia recommendado aos grupos +parlamentares a insistencia sobre novos projectos de unificação de pesos e +medidas, da moeda, etc., o que foi confirmado pelo 7.º congresso.</p> + +<p>A abolição gradual das <em>barreiras alfandegarias</em> entre as nações +tambem constituiu assumpto de discussão do 2.º congresso.</p> + +<p>A questão de uma <em>lingua convencional</em> foi dada, como elemento de +estudo, no 7.º congresso.</p> + +<h3>H. Inviolabilidade da vida humana</h3> + +<p>O 6.º congresso proclamou o principio da inviolabilidade da vida humana, +limitando ao direito e defesa, o direito que tem a sociedade de punir, e +demonstrando que a legitima defesa não necessita nunca a applicação da pena de +morte.</p> + +<h3>I. Duello</h3> + +<p>Dois congressos successivos pronunciaram-se contra a prática do duello.</p> + +<h2>II. Reducção dos exercitos</h2> + +<h3>A. Desarmamento</h3> + +<p>O 1.º congresso resolveu interessar-se junto dos governos, afim de os +convencer a tomarem medidas práticas, conducentes a um desarmamento.</p> + +<p>O 2.º congresso propoz a reunião dos Estados da Europa, com o fim de se +estudarem os meios mais adequados á realisação de um desarmamento gradual. O +governo que primeiro se resolvesse a licenciar uma parte do seu exercito, +prestaria, com o seu exemplo, um grande serviço á Europa e á humanidade, sem +diminuir as condições da sua defesa nacional.</p> + +<p>Recommendou ainda mais, o mesmo congresso uma propaganda activa em favor de +um programma que comportasse a paz, a arbitragem e um desarmamento mutuo, +proporcional e simultaneo.</p> + +<p>O 4.º congresso dirigiu-se ás potencias pedindo a substituição da politica +baseada sobre o principio: <em>Si vis pacem para bellum</em> pela politica do +desarmamento.</p> + +<p>O 5.º congresso enviou a expressão da sua sympathia aos americanos que +procuram remediar o deploravel estado atual de desconfiança armada o libertar a +patria do flagello devorador do militarismo.</p> + +<p>O 6.º congresso encarregou o seu <em>Bureau</em> de transmittir á +conferencia inter-parlamentar a sua convicção ácêrca dos tratados de +arbitragem, porque só elles poderiam permittir ás potencias a transformação dos +seus armamentos e a reducção indispensavel ao equilibrio das suas finanças.</p> + +<p>Emfim o 7.º congresso protestou contra o augmento continuo das despesas +feitas com o armamento, e não só convidou os membros dos corpos legislativos a +votarem contra o augmento futuro d'estas despesas, como tambem convidou os +eleitores a não darem o seu voto senão áquelles que se compromettessem a seguir +esta linha de conducta.</p> + +<p>Em vista da propaganda a fazer, especialmente para um desarmamento parcial, +os congressos convidaram as sociedades da paz a formular uma estatistica, tão +completa e exacta quanto possivel, sobre as despesas directas e indirectas que +acarretam a guerra e a paz armada.</p> + +<h3>B. Neutralidade</h3> + +<p>Os cinco primeiros congressos occuparam-se das questões que se ligam á +neutralisação do maior numero de Estados, como garantia da paz e como meio para +um desarmamento parcial.</p> + +<p>Depois de indicados os direitos e os deveres dos neutros, declararam esses +mesmos congressos que os tratados que asseguram, presentemente, a certos +Estados, o beneficio da neutralidade estão em vigor e que muito seria para +desejar que se concluissem novos tratados, afim de estabelecer a neutralidade +de outros Estados. Mais declararam ainda que os isthmos, os estreitos, e os +cabos submarinos, utilizados pelo commercio, devem ser livres e que a sua +neutralização constitue uma garantia para todas as potencias maritimas. +Appellaram, emfim, para a imprensa dos Estados-Unidos e da Gran-Bretanha para +que ella usasse da sua influencia em vista da observação ao tratado de 1817, +que prohibe a estada de navios de guerra nos grandes lagos e proclama a paz +perpetua sobre estas aguas.</p> + +<h3>C. Declarações de guerra</h3> + +<p>Como consequencia da declaração do direito de guerra, o 4.º congresso foi de +opinião de que as probabilidades dos conflictos sangrentos se poderiam reduzir +consideravelmente, desde que os poderes executivos fossem obrigados a consultar +os representantes da sua nação, antes de declarar uma guerra.</p> + +<h3>D. Emprestimos de guerra</h3> + +<p>O 4.º congresso desapprovou vivamente o systema de negociar emprestimos de +guerra, e o 6.º congresso applicou este principio á guerra entre a China e o +Japão.</p> + +<h3>E. Transformação dos exercitos</h3> + +<p>Uma proposta relativa á transformação dos exercitos destruidores em +exercitos productores, foi tomada em consideração pelo 6.º congresso, e o 7.º +nomeou uma commissão para a estudar.</p> + +<h2>III. Desenvolvimento dos congressos da paz</h2> + +<h3>A. Congressos universaes da paz</h3> + +<p>A serie dos congressos universaes da paz, foi inaugurada, em Paris, no anno +de 1889, pela iniciativa e sob a presidencia de Frederico Passy.</p> + +<p>No anno seguinte, precisou-se o fim d'esta instituição. As Sociedades da paz +teem por objecto favorecer uma troca frequente de informações e de propostas e +auxiliar uma acção commum, sendo necessario.</p> + +<p>As Sociedades da paz foram convidadas a estabelecer relações com os +differentes Congressos internacionaes, communicando-lhes as suas resoluções, e +pedindo-lhes o seu apoio. Em cada uma das sete reuniões annuaes, desde 1889, +estas sociedades teem-se esforçado em regulamentar o melhor possivel os seus +congressos, quer quanto ao direito de representação nas assembléas, quer quanto +á fórma e á marcha das deliberações.</p> + +<h3>B. Bureau internacional da paz</h3> + +<p>No Congresso de Roma, em novembro de 1891, resolveu-se a creação de um +<em>Bureau internacional permanente da paz</em>, que serve de laço de união +entre as sociedades e os amigos da paz em geral, e que funcciona regularmente, +em Berne, ha cêrca de sete annos, possuindo personalidade civil. A sua +commissão compõe-se de 19 membros, reeleitos todos os annos, que, por seu +turno, elegem um <em>comité</em> permanente de 3 membros, residentes em +Berne.</p> + +<p>O <em>Bureau internacional</em>, entre outras cousas, prepara o programma +provisorio de cada congresso e põe em execução as resoluções tomadas. Publica +uma <em>correspondencia bi-mensal</em> que envia gratuitamente a todas as +sociedades da paz e a todas as pessoas que especialmente se occupam do +movimento pacifico.</p> + +<p>Do 7.º congresso (Budapesth) recebeu plenos poderes, para, no intervallo das +reuniões, se dirigir aos governos e appellar para a opinião publica, sempre que +um conflicto imminente o torne necessario. Fez uso d'estas faculdades, a 6 de +março de 1897, a proposito da questão do Oriente.</p> + +<h3>C. Relações com a conferencia inter-parlamentar</h3> + +<p>O 1.º congresso já havia dado mandato ao seu <em>Bureau</em>, afim de levar +officialmente ao conhecimento da conferencia inter-parlamentar todas as +resoluções approvadas pelos seus delegados.</p> + +<p>O 2.º congresso consignou: 1.º—que o congresso annual da paz se realise +antes ou immediatamente depois da conferencia inter-parlamentar e na mesma +cidade: 2.º—que as resoluções e as diversas propostas adoptadas, +respectivamente pelo congresso e pela conferencia, interessando as duas +assembléas, sejam officialmente levadas ao conhecimento de cada uma d'ellas.</p> + +<h2>IV. Propaganda</h2> + +<p>As principaes recommendações feitas pelo congresso, em materia de propaganda +pacifica, referem-se:</p> + +<p><em>a</em>) á <em>propaganda eleitoral</em> em favor dos candidatos +dispostos a sustentarem as idéas da paz e da arbitragem internacional:</p> + +<p><em>b</em>) á <em>propaganda pela imprensa</em>, para que publique, n'uma +cruzada em favor da paz universal, factos exactos e informações de natureza a +dissipar os mal-entendidos que muitas vezes são a origem de discordias +internacionaes;</p> + +<p><em>c</em>) á <em>propaganda pela eschola</em>, afim de que, nos dominios da +instrucção publica, e, em particular no ensino da Historia, se inculquem aos +alumnos e aos estudantes os principios da solidariedade humana, da arbitragem e +da paz;</p> + +<p><em>d</em>) á <em>propaganda pelas collectividades religiosas</em>;</p> + +<p><em>e</em>) á <em>propaganda pelas associações de damas</em>;</p> + +<p><em>f</em>) á <em>propaganda pelas associações operarias</em>, facilitando a +participação d'estes grupos na obra das sociedades da paz;</p> + +<p><em>g</em>) á <em>propaganda pelas assembléas publicas</em>.</p> + +<p style="text-align:center;">———</p> + +<p>Em resumo: as sociedades e os congressos da paz discutiram successivamente +todas as questões de principio que se impõem ás suas investigações. Além +d'isso, com o concurso do seu Bureau internacional permanente, esforçaram-se +por indicar, tão claramente quanto possivel, as vias a seguir para combater o +militarismo e para acostumar as massas a preferirem as soluções pacificas ás +soluções violentas, em caso de questões ou conflictos internacionaes.</p> + +<p>Popularisaram a idéa da <em>approximação fraternal dos povos</em> pela +egualdade, pela justiça e pela moral em politica, pela protecção dos +estrangeiros, por bases mais equitativas do direito internacional, pelo +respeito dos direitos das nacionalidades, por um procedimento leal em relação +aos povos não civilisados, pela prática da arbitragem internacional, pelo +estado consciencioso das questões que podem ameaçar a paz e das que se referem +aos interesses economicos communs das nações, emfim, pela proclamação da +<em>inviolabilidade da vida humana</em> e pela <em>condemnação do +duello</em>.</p> + +<p>Estabeleceram as bases de uma futura <em>reducção dos exercitos</em>, +recommendando um <em>desarmamento proporcional simultaneo</em>, pela +neutralisação do maior numero possivel d'Estados, pela <em>consulta dos +parlamentos</em>, antes de qualquer declaração de guerra, e pela <em>prohibição +dos emprestimos de guerra</em>.</p> + +<p>Organisaram, nas melhores condições possiveis, as grandes <small>REUNIÕES +DOS AMIGOS DA PAZ</small>; instituiram o seu <em>Bureau internacional +permanente</em> e estabeleceram boas relações entre si e os <em>grupos +inter-parlamentares da paz e da arbitragem</em>.</p> + +<p>Finalmente, fizeram uteis e constantes recommendações, em vista de fomentar +a <small>PROPAGANDA PACIFICA</small> em todos os dominios.</p> + +<p>Trabalharam muito e bem, ha alguns annos a esta parte, e os resultados +obtidos, na opinião publica, são de molde a inspirar confiança no futuro, ao +mesmo tempo que impõem novos deveres.</p> + +<h1>VI<br> +A commissão geral de paz e arbitragem internacional</h1> + +<p>Graças á iniciativa da illustre <em>Sociedade de Geographia</em>, existe +tambem em Lisboa uma commissão geral de paz e arbitragem internacional que +inaugurou os seus trabalhos no dia 12 de abril do corrente anno. É seu +presidente actual o venerando jornalista e notavel causidico, dr. Henrique +Midosi, e a ella pertencem distinctas individualidades, todas egualmente +empenhadas na defesa dos luminosos principios do direito, da justiça e da +pacificação humana.</p> + +<p>Esta commissão, que antes deveria classificar-se uma bella e promettedora +sociedade, conta já hoje com valiosas adhesões, e, entre os seus varios +trabalhos preliminares, cumpre-nos assignalar dois documentos, ambos destinados +a grangearem-lhe as mais vivas e fundas sympathias.</p> + +<p>O primeiro é a circular-manifesto com que se dirigiu ás sociedades +extrangeiras:</p> + +<p>"Em vesperas da celebração do quarto centenario da descoberta da India, que +inaugurou, para a Europa, uma nova éra—a éra colonial—abrindo ao commercio e +ao trabalho novos e vastos horisontes, entendeu a benemerita Sociedade de +Geographia que se tornava indispensavel crear em Lisboa uma commissão geral de +paz e arbitragem internacional. Ha muito tempo que a necessidade d'este novo +agrupamento se fazia sentir.</p> + +<p>Para nenhum de nós é desconhecido, com effeito, o enorme desenvolvimento +que, n'estes ultimos tempos, teem tido as idéas de paz e arbitragem. Ao nosso +paiz chegou o echo d'essas conquistas gloriosas. Muitos dos nossos conterraneos +teem cooperado, pelos seus esforços, para essa obra redemptora de justiça e de +pacificação, quer tomando parte nas conferencias inter-parlamentares, quer +collaborando nos differentes congressos da paz. O paiz que, n'outras eras, +encheu as paginas da Historia com os feitos luminosos dos seus bravos +marinheiros e dos seus famosos descobridores, não podia quedar-se indifferente +ante essa bella e brilhantissima cruzada dos povos modernos em favor dos seus +direitos postergados e da humanidade offendida e ludibriada.</p> + +<p>A fôrça contra o direito constitue uma monstruosidade inaudita. Só o +respeito pelo direito de todos e pelo direito de cada um poderá prevenir, no +futuro, os horrores de uma conflagração geral. A applicação d'este principio +salutar impõe-se como um dever. A affirmação da paz implica a condemnação das +guerras de conquista e o direito que teem os povos de se governarem por si +mesmos. Pugnar, pois, pelas soluções pacificas, o mesmo é que pugnar pela +arbitragem, como meio de resolver as contendas que possam surgir entre os +povos.</p> + +<p>Eis o nosso primeiro pensamento, ao constituir-nos em commissão de estudo e +de propaganda; e, por muito honrados nos dariamos, se pudessemos contribuir +pelos nossos esforços, pela nossa boa vontade e pela nossa dedicação, para a +grande obra immorredoura da pacificação humana.</p> + +<p>A commissao geral de paz e arbitragem, que se installou, n'esta capital, em +12 do corrente mez e anno, envia d'aqui uma saudação calorosa e fraterna a +todas as sociedades da paz e a todos os que, leal e desinteressadamente, +trabalham para a conquista dos direitos dos povos. Saudamos todos esses +valentes apostolos cuja obra grandiosa será a divisa do seculo futuro. Saudamos +todas as associações cuja propaganda incessante constitue o mais bello +emprehendimento da geração actual.</p> + +<p>O comité portuguez, dirigindo-se a todos os homens de boa vontade e a todos +os trabalhadores honestos e amigos da humanidade, faz votos para que o +congresso de 1898 se realise de preferencia em Lisboa, onde os evangelistas da +paz encontrarão o mais sympathico acolhimento e a mais franca adhesão á causa +que defendemos. Celebrar-se-ha Vasco da Gama que, sobre ser figura proeminente +da historia portugueza, é heroe venerado, de uma popularidade immensa em todo o +mundo culto. Foi elle o grande iniciador do movimento que ligou entre si duas +civilizações separadas por um abysmo e que creou esse espirito d'expansão +colonial que caracterisa as nações modernas.</p> + +<p>Além d'estas festas que contribuirão certamente para levantar o prestigio do +nome portuguez no extrangeiro, os congressistas terão optima occasião para +apreciar as bellezas de um clima incomparavel e as superiores qualidades de uma +raça, sempre aberta a todos os progressos e a todas as aspirações generosas.</p> + +<p>O comité portuguez espera que estas considerações calarão no espirito dos +nossos illustrados collegas que não hesitarão em escolher Lisboa como séde da +proxima conferencia inter-parlamentar e do proximo congresso da paz.</p> + +<p>A mesa: <em>Conde de Valenças</em>, presidente; <em>Magalhães Lima</em> e +<em>Alfredo da Cunha</em>, secretarios."</p> + +<p> </p> + +<p>O segundo é uma moção que, ao mesmo tempo, deve ser tomada como affirmação +de principios e obra de propaganda, util e efficaz:</p> + +<p> </p> + +<p>"A commissão geral de paz e arbitragem, considerando que o dominio geral +portuguez constitue o mais bello patrimonio da nação e o seu principal elemento +de independencia;</p> + +<p>"Considerando que, no estado em que nos encontramos, cada vez se torna mais +difficil protegel-o e defendel-o;</p> + +<p>"Considerando, por outro lado, que, no estado actual das relações +internacionaes, a creação de um supremo tribunal internacional não é +immediatamente realisavel;</p> + +<p>"Considerando, porém, que a conclusão entre povos de tratados de arbitragem +permanente que transformem o estado de guerra em que actualmente vivem as +nações, n'um estado pacifico, juridico e industrial, se torna uma necessidade, +imposta pela civilisação e claramente indicada pelas leis do progresso;</p> + +<p>"Declara:</p> + +<p>"Que a negociação e conclusão de tratados permanentes pelos quaes, sob a +garantia anticipada e reciproca da plenitude da sua autonomia e da sua +soberania, dois ou mais povos se compromettem a submetter a árbitros, por elles +nomeados, segundo a forma indicada nos tratados, todas as questões e conflictos +que, porventura, possam surgir, se torna a via mais segura, mais pratica e mais +racional de resolver pacificamente as contendas entre nações, evitando, por +este modo, o derramamento de sangue e o triumpho do mais forte sobre o mais +fraco;</p> + +<p>"E resolve:</p> + +<p>"1.º—promover em favor d'esta idéa uma propaganda activa, por meio de +brochuras, de conferencias e reuniões;</p> + +<p>"2.º—Intervir junto da direcção da Sociedade de Geographia, afim de que +esta represente ao governo no sentido de se estabelecerem tratados de +arbitragem permanente entre Portugal e os Estados com que o nosso paiz confina +nas suas provincias ultramarinas;</p> + +<p>"3.º—ampliar ao Brazil e á Hespanha o pensamento consignado n'essa +proposta;</p> + +<p>"4.º—communical-a a todos os socios da Sociedade de Geographia e a todas as +associações de paz e arbitragem, no extrangeiro, solicitando d'estas o seu +effectivo apoio;</p> + +<p>"5.º—pedir aos futuros parlamentos a sua cooperação no mesmo sentido."</p> + +<p>Foi esta commissão que tive a honra de representar no congresso da paz, +realisado em Hamburgo, no passado mez de agosto. As homenagens de que me +cercaram, tanto n'esta assembléa, como na conferencia inter-parlamentar que se +reuniu em Bruxellas, não posso nem devo attribuil-as senão á immensa +consideração de que gosa a <em>Sociedade de Geographia</em> no extrangeiro. +Pode ufanar-se d'isso o meu velho e prestante amigo Luciano Cordeiro que me foi +auxiliar valiosissimo na grata e honrosa tarefa de que me incumbiu. Aos meus +prezados collegas, membros da commissão, submetto este pequeno relatorio, como +reconhecimento á affectuosa benevolencia com que me distinguiram. Foi +certamente pouco numerosa a representação, mas não podia ser mais completo nem +mais lisonjeiro o exito alcançado. No intuito de prestar um serviço á +propaganda pacifica em Portugal, reuni, em volume, as notas e os documentos que +ahi ficam. Suppuz que só assim poderia corresponder á confiança dos meus +amigos, satisfazendo, ao mesmo tempo, os generosos intuitos da commissão a que +pertenço. Do nosso paiz, foi-me muito agradavel poder citar ao extrangeiro tres +trabalhos importantes: uma memoria sobre arbitragem, apresentada pelo sr. conde +de Valenças, ao congresso juridico que se reuniu, em Madrid, por occasião do +centenario de Christovam Colombo; o bello e substancioso relatorio do +devotadissimo amigo da paz, dr. João de Paiva, ácêrca das conferencias +inter-parlamentares em que tomou parte, como delegado de Portugal; e, +finalmente, o relatorio do meu sympathico e affectuoso amigo, dr. José de +Castro, relativo á conferencia inter-parlamentar de Roma, a que tambem +assistiu, como representante portuguez. É de esperar que a propaganda pacifica, +iniciada, n'este paiz, sob tão bons auspicios, continue a fructificar, para +honra nossa e da civilisação. A proxima reunião da conferencia +inter-parlamentar e do congresso da paz, em Lisboa, em que tanto me empenhei, +deve ser um motivo de legitimo orgulho para todos nós. Vamos, pela primeira +vez, mostrar ao mundo que comprehendemos a nossa missão, como povo livre e +civilisado; e, solidarios com os grandes e generosos ideaes do nosso tempo, +tornar-nos-hemos dignos do extrangeiro que nos visita.</p> + +<p style="text-align:center;">FIM</p> +</div> + +<p> </p> + +<div style="margin: 10%;"> +<p style="text-align:center;">PROPAGANDA DE INSTRUCÇÃO</p> + +<p style="text-align:center;">Para Portuguezes e Brazileiros</p> + +<p style="text-align:center;">OS DICCIONARIOS DO POVO</p> + +<p>N.º 1—Diccionario da lingua portugueza (3.ª edição).</p> + +<p>N.º 2—Diccionario francez-portuguez (2.ª edição).</p> + +<p>N.º 3—Diccionario portuguez-francez (2.ª edição).</p> + +<p>N.º 4—Diccionario inglez-portuguez.</p> + +<p>N.º 5—Diccionario portuguez-inglez.</p> + +<p>Cada volume contém cerca de 800 paginas. Preços: brochado, 500 réis; +encadernado em percalina, 600 réis; em carneira, 700 réis.</p> + +<p style="text-align:center;">BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS</p> + +<p>Esta util e valiosissima bibliotheca consta já de 199 volumes, alguns dos +quaes teem a approvação do governo portuguez, para uso das escolas normaes e +aulas primarias, e outros são geralmente adoptados em varias escolas do +paiz.</p> + +<p>Preço de cada volume, 50 réis.</p> + +<p style="text-align:center;">O IDEAL MODERNO</p> + +<p style="text-align:center;">BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAÇÃO SOCIALISTA</p> + +<p>Volumes publicados:—Paz e arbitragem</p> + +<p>Volumes a publicar:—A dissolução do regimen capitalista—O federalismo—O +humanismo—O socialismo—O feminismo, etc., etc.</p> +</div> +<hr> + + + + + + + +<pre> + + + + + +End of Project Gutenberg's Paz e Arbitragem, by Sebastião de Magalhães Lima + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK PAZ E ARBITRAGEM *** + +***** This file should be named 28914-h.htm or 28914-h.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + https://www.gutenberg.org/2/8/9/1/28914/ + +Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalização +disponibilizada pela bibRIA. + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. Special rules, +set forth in the General Terms of Use part of this license, apply to +copying and distributing Project Gutenberg-tm electronic works to +protect the PROJECT GUTENBERG-tm concept and trademark. Project +Gutenberg is a registered trademark, and may not be used if you +charge for the eBooks, unless you receive specific permission. If you +do not charge anything for copies of this eBook, complying with the +rules is very easy. You may use this eBook for nearly any purpose +such as creation of derivative works, reports, performances and +research. 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