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You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: Portugal e Brazil: emigração e colonisação + +Author: Domingos Antonio Gomes Pércheiro + +Release Date: February 2, 2009 [EBook #27964] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK PORTUGAL E BRAZIL *** + + + + +Produced by Pedro Saborano and the Online Distributed +Proofreading Team at http://www.pgdp.net (This file was +produced from images generously made available by Cornell +University Digital Collections) + + + + + +PORTUGAL E BRAZIL + + +OBRAS DO MESMO AUCTOR + +QUESTÕES DO PARÁ, 1 vol: 500 + +COISAS BRAZILEIRAS, opusculo 200 + +COMMENDADOR E BARÃO, 1 vol: 600 + +Elementos de Economia POLITICA (cartas a um estudante) traducção 160 + +EM VIA DE PUBLICAÇÃO + +OS AVENTUREIROS, drama fundado em epysodios da emigração. + + + + +PORTUGAL E BRAZIL + +EMIGRAÇÃO E COLONISAÇÃO + +(CRITICA) + +POR + +D. A. GOMES PÉRCHEIRO + + +1878 +TYP. LUSO-HESPANHOLA +35--Travessa do Cabral--35 +LISBOA + + + + + Aos meus illudidos compatriotas que vêem no Brazil + uma nova terra da promissão. + + (QUESTÕES DO PARÁ.) + + + + +AO + +_Ill.mo e Ex.mo Sr._ + +JOSÉ MARIA DOS SANTOS + +O PRINCIPAL COLONISADOR + +DO + +ALEMTEJO + + + + _Aos distinctos compatriotas_ + +Dr. José Rodrigues de Mattos, Manuel Alves Ferreira, José Guilherme +Koopk Correia Pinto, Manuel Gaspar de Carvalho, J. Teixeira Basto, +Bernardo Antonio d'Oliveira Braga e Manuel Joaquim Pereira de Sá. + + + + +CAPITULO I + +A emigração de trabalhadores para o Brazil e os salarios de cá e de lá. +Os artistas e os salarios. O lado economico. O clima aos olhos do homem +pratico e do homem de sciencia. O clima e a febre amarella. A +mortalidade de Portugal e Brazil comparada. A ambição causante principal +da emigração. Remedios ao mal. A escolla. Colonias no Alemtejo. A +inspecção da emigração. A liberdade perante a emigração. Portugal, +Belgica e Hollanda. A riqueza do solo e suas respectivas populações +comparadas. Terrenos incultos. + + +I + +A questão da emigração dos portuguezes para o Brazil, tem sido um +labyrintho em que muitas intelligencias se têem perdido, sem que, +infelizmente para Portugal, se tenha adiantado muito na descoberta do +verdadeiro antidoto, que deve pôr termo ao mal, que parece querer +definhar a patria; e com tudo suppõe-se que a ultima palavra já foi +dita, e que desapparecerá por consequencia o nó gordio que prendia o fio +d'esta questão transcendentissima; e a final as cousas estão no mesmo pé +em que estavam. + +Sem querermos por fórma alguma accusar de inhabeis os grandes talentos, +que tem sido chamados a este campo vastissimo, por demasiado complexo, +não podemos ainda assim deixar de sentir, que o assumpto tenha sido +apenas tratado no campo da theoria, onde a habil dialectica de sapientes +escriptores caduca á vista dos mais pequeninos argumentos produzidos +pela prática. + +Mas a nossa questão, escrevendo sobre assumpto tão momentoso, não se +cifra em demonstrar que os estudos baseados na theoria, em que vemos +geralmente aconselhar aos governos o respeito pela liberdade do +_cidadão_, mas á sombra da qual se commettem muitos abusos, são +perniciosos ao paiz. Não que o nosso fim é outro. É, sem tentar romper o +envoltorio do nosso espirito assaz humilde, e sem desejar ferir +susceptibilidades, seguir caminho menos trilhado e menos escabroso, com +o fim de achar a causa do mal e apontal-a aos verdadeiros medicos da +nação, para que lhe appliquem um remedio energico e salutar. + +Estudemos, pois, a questão debaixo do ponto de vista da pratica, e +começemos por fazer as seguintes proposições: + +--Quaes são as razões que induzem o portuguez a emigrar para o Brazil? + +--Será a necessidade de obter os meios de subsistencia? + +--E caso assim seja, não haverá em Portugal trabalho sufficiente para +que o portuguez necessitado obtenha esses meios? + +--Ou será a ambição que o leva a dar esse passo? + +Quem responder ao primeiro quesito com a affirmativa do ultimo, +parece-nos que terá respondido ao 2.º e ao 3.º; porque a quem tem +precisão de trabalhar, não faltam em Portugal os meios necessarios á +subsistencia; e esse trabalho é aqui mais bem remunerado do que no +Brazil. + +Passemos a demonstrar esta asserção. + +Na actualidade o portuguez trabalhador ganha, em geral, nunca menos de +500 réis diarios. Em qualquer parte do paiz se sustenta com 250. +Resta-lhe, por tanto, 250 réis. Calculemos os lucros obtidos em 10 +annos, a 300 dias uteis por cada um, e teremos em 3:000 dias, 750$000 +réis. + +O portuguez em eguaes condições, ganha no Brazil 2$000 réis fracos. Para +sustentar-se precisa despender 1$500 réis. Resta-lhe a quarta parte do +salario; isto é 500 réis diarios. Contrahiu, antes de sahir do paiz, +para poder expatriar-se, uma divida de 200$000 réis. Chegado a terras +brazileiras, não pôde logo encontrar trabalho; alem d'isso o clima +inutilisára-o por algum tempo, se n'este comenos não vem a _febre +amarella_, que sympathisa muito com os estrangeiros... + +Para estas demoras precisa contrahir mais um emprestimo de 100$000 réis. +Esta divida de 300$000 réis, moeda fraca, hade amortisal-a em 2 annos, +que representam justamente 600 dias uteis de trabalho. Calculados estes +a 500 réis, se souber economisar aquelle lucro, prefazem os 300$000 réis +em questão. Restam-lhe por consequencia 8 annos, ou 2:400 dias uteis, +que a 500 réis importam em 1:200$000 réis, ou 600$000 réis, moeda +portugueza. + +Differença contra o trabalhador do Brazil:--150$000 réis fortes! + +Aos que nos queiram observar, dizendo que estipulamos um salario +extraordinario--o de 500 réis--ao trabalhador de cá, diremos que á maior +parte dos trabalhadores, contractados aqui para as roças do Brazil, se +estipula um salario muitissimo inferior ao mencionado acima--o de 2$000 +réis fracos,--se não falham as informações consulares, que temos á +vista; salario que costumam dar no Brazil ao trabalhador _livre_, +áquelle que vai ao acaso, e que não se deixa illudir pelos aliciadores. +E mais adiante provaremos tambem, que ha contractos feitos em Portugal +pelos trabalhadores engajados, nos quaes se estipula, como recompensa ao +trabalho no Brazil, a magra importancia de 80, 100 e 120 réis fracos, +diarios!... + +Mas fallemos agora do artista, sem tratarmos das suas despezas, que para +esta classe de operarios, é sempre muito superior, e o mesmo acontece +entre nós. + +O artista, em geral, ganha no Brazil, de 3$000 a 5$000 réis, moeda +fraca. Em Portugal variam entre 800, 1$000, 1$200, 1$500 e 2$000 réis, +moeda forte! + +Quem quizer que se dê agora ao incommodo de orçar as despezas de +sustentação, e diga-nos depois se ha compensação possivel. + +Diz um portuguez, que, como nós, examinou de perto o assumpto, que não +conhecia no Brazil qualquer logar onde um homem, com pequena familia +possa despender menos de um conto de réis por anno, tendo mesmo um viver +de proletario: a razão é, accrescenta o nosso compatriota, que sendo o +dinheiro barato, tudo o mais é caro, excepto os productos do paiz, como +assucar, café, farinha de mandioca e carne, nos lugares de producção. Um +par de botinas que em Portugal custa 2$000 réis, vende-se no Brazil por +14$000 réis; o feitio de umas calças, que em Portugal regula por 400 +réis, no Brazil não se obtem por menos de 4$000 réis; uma duzia de ovos +vende-se aqui por 160 réis, e lá custa 1$000 réis; uma visita do medico +custa 4$000 réis, e diz elle que viu pagar por uma operação e curativo +de oito dias 1:600$000 réis, sendo esta quantia exigida pelo +cirurgião![1] + + [1]_Duas Palavras a Brazileiros e Portuguezes_, por J. A. Torres. + + +II + +Se o preço dos salarios no Brazil e o custo da vida não compensa o +sacrificio que o portuguez vae fazer, emigrando, o clima insupportavel +dos tropicos deve desvanecer-lhe completamente as tentações ambiciosas +de ser rico n'um paiz onde o sol e a humidade inutilisa a saude do +europeu. + +Soccorramo-nos de opiniões mais authorisadas do que a nossa, e encaremos +a questão do clima brazileiro pelos dois pontos de vista, o da pratica e +o da theoria, para assim satisfazermos aos espiritos mais exigentes. + +O pratico, aquelle que vio as cousas de perto, diz o seguinte: + +Demorei-me bastante tempo no sul do imperio e tive occasião de fazer as +seguintes exactas observações: o thermometro centigrado não sóbe no +estio a mais de 35 graus, assim como não desce no inverno a menos de 5, +acima de zero. Mas o que ha de notavel é a variedade da temperatura na +mesma estação. De um momento para o outro o thermometro marca a +differença de 6 graus. Na quadra mais fria eu observei dias de 25 e na +mais quente a de 16 graus. + +Para quem não possue uma natureza previligiada, estas grandes e rapidas +variações são muito sensiveis, principalmente emquanto se não está +aclimado. Eu usei sempre na mesma quadra roupa de duas estações, que +alternava segundo as alterações que se davam na atmosphera; e quem não +tiver esta prevenção ha de forçosamente soffrer.[2] + +Não nos parece que o trabalhador possa ter d'estas prevenções, que +custariam dez vezes mais o salario porque elle contracta o serviço que +vae prestar no Brazil, admittindo ainda que ao trabalhador seja +permittido usar de resguardos na lavoura. + +O homem de sciencia, que não é extranho ao viver dos tropicos, porque +reside no Brazil, e d'ali nos alumia com a vastissima luz da sua +profunda intelligencia, diz o seguinte a respeito do clima brasileiro: + +Bucener, Lind, Hunter, Zimmermam, etc, pelos resultados das suas +experiencias e observações, opinam quasi unanimes em que nos paizes +situados entre os tropicos, ou seja na America, Africa, Asia, com poucas +excepções, as raças que habitam a Europa, quando passam a viver entre os +tropicos, declinam physica e moralmente na razão da maior latitude das +suas naturalidades, para a menor latitude da localidade tropical. A +calorificação do animal europeu perde quatro graus na temperatura do +sangue; a respiração é mais frequente, as pulsações do coração mais +rapidas, 15 systoles a 20 por minuto em todas as idades; o sangue, e as +secreções e excreções alteram-se nas qualidades e propriedades, bem como +a fibra alimentar, o figado e o apparelho gastico funccionam mal; a +pelle fica laxa, excitada; permanentemente depauperam-se as forças +organicas pela excessiva transpiração, que conduz ao estado de +enfraquecimento geral de funcções animaes; effeitos causativos da +fraqueza organica. + +Os diversos estados de accumulações electricas na atmosphera, as +mudanças sensiveis da temperatura em um mesmo dia, a variedade dos +ventos, as tempestades e chuvas, precedidas ou succedidas a um grau de +calor ou vento fresco, occasionam e produzem as diversidades de +molestias de pulmão, das vias gasticas, da pelle, das mucosas, das +febres intermittentes e typhoides, das molestias ephemeras e de systema +nervoso: sempre ameaçando a vida nos diversos estados mais ou menos +agudos, mais ou menos chronicos. Os europeus que conseguem acostumar-se +a estas alternativas estranhas á sua economia, nem por isso conseguem +readquirir a mesma natureza organica e vital, como no paiz d'onde +procederam; e transmittem ás suas gerações um germem enfraquecido, +d'onde resulta a progressiva degeneração dos paes a filhos, que bem +depressa conduzirá até á extincção da especie.[3] + +N'esta meia duzia de linhas do distincto escriptor, firmadas nos estudos +dos naturalistas citados e na sua propria observação vemos nós um grande +antidoto contra a febre da emigração para o Brazil, se nós e o nosso +compatriota Torres, ao trascrevel-as, tivessemos a felicidade de as ver +lidas por aquelles a quem as destinamos. + +Esperemos comtudo pelo futuro. + + [2] Auctor citado. + + [3]_Interesses portuguezes_, por J. R. de Mattos. + + +III + +Comparemos agora os effeitos terriveis do clima, a mortalidade dos dois +paizes Portugal e Brazil. + +A mortalidade em Portugal é pouco mais ou menos de 2,59 por cento[4]; em +quanto que no imperio americano, com respeito aos emigrados portuguezes, +é actualmente impossivel dizer se está de 90 a 99 por cento, se tomarmos +na devida consideração a estatistica do primeiro semestre de 1876, que +só no Rio de Janeiro nos mostra que o numero de obitos subiu a 2:600, +_sendo o numero de fallecidos da febre amarella, de 1877_![5] + +Ha quem diga que se se podesse fazer igual estatistica com respeito aos +colonos residentes no sertão, reconhecer-se-ia que 90 por cento dos +portuguezes que emigram para aquellas regiões não chegariam para +satisfazer a contribuição exegida pelo terrivel flagello! + +Mas comparemos a entrada dos portuguezes em todo o anno de 1876, com o +numero dos fallecidos. + +Diz o consul no relatorio indicado, que o numero de portuguezes entrados +no porto do Rio de Janeiro foi, n'aquelle anno, de 8:523. A media é, por +tanto, de 4:311,5. + +Assim, pois, se o numero dos fallecidos, em um semestre, é de 2:600, +veremos que restam apenas 1:711 colonos, ou 3:422, por cada anno. + +É horrivel! + +E note-se que este resultado apparece logo immediatamente á chegada dos +emigrados; e os que morrem depois, ou os que ficam inutilisados?!... + +O nosso illustre compatriota doutor José Rodrigues de Mattos, medico +pela universidade de Coimbra, residente na cidade do Rio de Janeiro, +respondendo á carta do sr. Alexandre Herculano, dirigida em dezembro de +1873 á _Sociedade real da agricultura em Lisboa_, observa o seguinte, em +sua nota n.º 5, a respeito do assumpto importantissimo da mortalidade no +Rio de Janeiro: + +«Pois que fallei de miserias e o sr. Alexandre Herculano só encara a +emigração pelo prisma das grandezas, apresentarei outros factos, que não +se encontram nos _livros sobre colonisação portugueza_. A população da +capital do Rio de Janeiro, pela estatistica official de 1873, conta +228:743 habitantes incluidos 78:583 estrangeiros, dos quaes 53:213 são +portuguezes. Na hypothese menos favoravel ao meu calculo, todos estes +estrangeiros chegaram ao Rio de Janeiro entre as edades de 10 annos até +aos 78 annos. Pela tabua da mortalidade de Duparcieux, desde o +nascimento até á idade de 10 annos, e desde os 78 até aos 94, morre um +numero de individuos igual ao numero dos obitos comprehendidos desde a +edade dos 10 até aos 78. A grande maioria da emigração compõe-se de +individuos chegados na edade de 16 a 30 annos; em que o termo medio de +vida provavel é o maior. A mortalidade da população pelas estatisticas +dos 3 ultimos annos revelava uma media superior a 10:000 obitos. A +população de Lisboa pelo menos é igual, se não maior de 228:743: a media +da mortalidade em Lisboa é de 5:400 obitos por anno. Comparadas as +populações das duas cidades, as suas mortalidades, as respectivas +populações dos subditos naturaes dos dois paizes e a dos estrangeiros +habitadores desde os 10 annos por diante, o resultado é o seguinte na +cidade de Lisboa, sobre 53:213 portuguezes desde a idade dos 10 até aos +78 annos, morrem cada anno 1:255 individuos: sobre igual numero de +portuguezes entre as mesmas idades, morrem na cidade do Rio de Janeiro +3:125; ou melhor: a mortalidade dos portuguezes no Rio de Janeiro é +maior de 149 por cento da mortalidade de Lisboa. Estes calculos podem +ficar subordinados em relação ao numero dos habitantes da capital de +Lisboa, que se diz maior de 228:743 habitantes; bem como ao desconto dos +estrangeiros domiciliados; numero que está estimado em diminutisima +parcella. Não pode julgar-se estranha a maior mortalidade, quando em +Lisboa se conta apenas 129 medicos e cirurgiões e 82 pharmacias; em +quanto que no Rio de Janeiro existem 418 medicos e 344 pharmaceuticos +domiciliados. No bienio de 1872 a 1873 trataram-se 5:000 doentes no +hospital da sociedade Portugueza de Beneficencia; a Caixa de seccorros +de D. Pedro V tratou de molestias e deu esmolas a 18:530 portuguezes; e +nos hospitaes, das ordens Terceiras e da Misericordia ha 400 leitos +occupados constantemente por enfermos portuguezes; calcula-se que +aproximadamente regula por 16:000 infilizes que annualmente povoam os +hospitaes de caridade na população riquissima de pouco mais de 50:000 +emigrados. O hospital de S. José em Lisboa recebe apenas 12:000 de uma +população calculada em 300:000 almas.» + +Mas continuemos a examinar outros dados que temos á vista. + +A mortalidade de Lisboa, segundo a estatistica publicada no _Diario do +Governo_ n.º 285, de 1872, é de 30,4 individuos para cada 1:000, um +pouco mais do que a da cidade de Londres, que desce a 27, e um pouco +menos do que a de Roma, que sóbe a 35. No Cabo da Boa Esperança e na +Serra Leoa, a mortalidade é de 200 individuos para cada 1:000, e a da +população portugueza residente no Rio de Janeiro, segundo o relatorio do +ministro do commercio, agricultura e obras publicas foi, em 1870, de 270 +para 1:000!!![6] + +O ponto de Portugal onde a mortalidade é maior, chegando a dar ao +cemiterio uma precentagem de 40,4 individuos para cada 1:000, é o +districto de Beja; mas o termo medio é o que já deixamos mencionado, +isto é, 2,59 para 100.[7] + +No desenvolvimento da critica que mais adiante fazemos a um livro +publicado ha pouco[8], verão os leitores que não está dita ainda a +ultima palavra sobre a mortalidade de portuguezes no Rio de Janeiro. +Alli demonstraremos com as estatisticas das sociedades portuguezas +beneficentes, que não foi arrojada a nossa proposição quando dissemos +que a mortalidade na colonia poderia elevar-se até aos 90 casos para +cada 100 individuos. + +O portuguez que emigra não vê isto; só pensa que ao fim de alguns annos +hade vir rico do Brazil, e isso lhe basta; porque não ha quem lhe diga +que, de cada milhar, vem de lá um remediado, verdade seja que vergando +ao peso das molestias adequeridas em tão insalubre paiz. + +Este mal é já velho, e não vemos que os remedios vulgares o possam +debellar; por que para nós, é ponto de fé que a ambição só poderia ter o +curativo que entre nós nunca pensaram em applicar aos ambiciosos, a +escolla. + + [4] Veja-se a nota n.º 1 no fim do volume. + + [5] Relatorio do consul geral de Portugal no Rio, de 28 de maio de + 1877. + + [6] Veja-se _Primeiro inquerito parlamentar sobre a emigração + portugueza_. 1873. + + [7] Veja-se nota n.º 1 no fim do vol. + + [8]_O Brazil_, por Augusto de Carvalho. + + +IV + +A ambição, inerente a todos os homens, o nosso genio naturalmente +aventureiro, amante do desconhecido, que ainda assim não faz em nós +esquecer o santo amor do trabalho, nos cega a tal ponto, e esta triste +verdade vem já de seculos, que não nos deixa ver os desastres dos nossos +antepassados, que igual motivo acarretára para longe da patria e da +familia, onde, n'um momento, a terra preferida se transformava em abysmo +para os tragar. + +E deixavam os que lhe sobreviviam, em tão remotas epocas, de cair no +mesmo erro? Não, porque lá estavam os mesmos interessados (sempre houve +engajadores) a apontar aos ambiciosos as minas inesgotaveis do Brazil! + +Pois qual seria o portuguez capaz de ficar indiciso, á vista da +descripção dos brilhantes da mais fina agua, do oiro em pó, dos +aljofares, dos coraes, das perolas, das esmeraldas e das amethystas, que +os apologistas diziam andar aos pontapés n'este paiz de fadas? Quem +seria capaz de resistir ao aroma das poeticas flores, da poesia das +frondosas arvores, por entre as quaes se interlaçam os mais exquisitos +cipós, aroma que aos incautos, parecia atravessar esse immenso lago de +milhares de legoas, para chegar até elles? Quem não ficaria +enthusiasmado com a descripção, não menos patetica, das nuvens de +milhares de passarinhos com suas pennas de mil côres, que segundo os +poetas adejam por cima d'esse bosque immenso que esconde os pantanos +venenosos, a cascavel e a sucuriuba? Quem não escutaria de bom grado as +descripções fantasticas d'esses rios gigantes e dos _igarapés_, das +immensas cordilheiras e dos valles, das grutas mysteriosas e das cidades +encantadas d'este paraizo terreal? + +Quem mostrava aos nossos antepassados o reverso da medalha? a poesia das +flores, das mattas virgens, das esmeraldas e dos rubis transformada na +poesia do tumulo, que algumas vezes era o oceano e outras o estomago do +antropophago?! + +Dizem antigos escriptores, que os indios brazileiros eram mais difficeis +de domar que os dos outros pontos da America meridional, sujeitos aos +castelhanos; e que, primeiro que fundassemos ali povoações, perdemos +muitas vidas e muito sangue. As viagens eram muito difficeis. Muitos +galeões naufragavam antes de chegarem ao seu termo. + +Mas que importavam estas difficuldades escondidas a quem sonhava com o +El-Dourado? + +Ora, a nossa questão é que as phantasias de hoje são as phantasias +d'outr'ora; e que, para desfazel-as no espirito dos nossos illudidos +compatriotas, não bastam os estudos theoricos de qualquer commissão de +emigração. Faça-se mais. Combata-se o mal da ambição, pela escola, +offerecendo aos ambiciosos as riquezas, ainda por explorar, dos nossos +vastos dominios do continente. Nós que somos inimigo dos emprestimos +para a consolidação da nossa divida publica, porque não vemos que ella +se consolide, aprovariamos um emprestimo que tivesse por fim comprar os +terrenos quasi virgens do Alemtejo, e que, depois de divididos em +courellas, deveriam ser aforados aos trabalhadores, a exemplo do que +está constantemente praticando o primeiro lavrador d'este paiz, o sr. +José Maria dos Santos, na margem sul do Tejo, e em outros pontos +d'aquela uberrima provincia; não esquecendo a vastissima herdade da +Capella, no concelho do Redondo, dividida em courellas por aquele +lavrador aos habitantes d'esta villa, herdade que hoje está +completamente transformada em riquissimas e ao mesmo tempo pitorescas +vinhaterias. + +Apregoam-se os males da febre amarella, e especialmente os maus tratos +que os indigenas do Brazil infligem aos emigrados portuguezes; e que +resultado se tira do pregão? + +Aqui ha tempo, quando a imprensa portugueza se levantava indignada +contra os morticinios do Pará, navios continuavam a ir cheios de +emigrados para aquellas paragens! Esses mesmos navios conduziam para a +Europa ou para a Africa os repatriados, que não podiam supportar os +disturbios dos paraenses!!! + +Os portuguezes que em 1835 e 1848, poderam, a muito custo, escapar ao +punhal dos _cabanos_, regressavam, pouco tempo depois, ás provincias do +Pará e Pernambuco, theatros onde se representaram tão horriveis +dramas!!! + +E que haviam elles de fazer? Quem os incitava aqui ao trabalho que traz +a independencia? + +Os terrenos incultos estavam, ao tempo, na mão dos morgados. Extinctos +estes, a missão dos governos não estava finda: era preciso que esses +governos lançassem mão dos terrenos, reunil-os aos baldios e +offerecel-os aos ambiciosos. Assim protegeria a agricultura, a nosso +ver, a unica fonte de onde jorra a prosperidade dos paizes predestinados +pela natureza a grandes emporios agricolas. + +Os portuguezes emigravam então, como emigram hoje, porque não tem havido +ninguem que os attraia seriamente para as riquezas do nosso solo. + +Mas ainda é tempo. Que os males passados sirvam de exemplo para evitar +os males futuros, e emquanto se não providenceia como é de urgente +necessidade, prohiba-se a emigração para o Brazil, quando alli haja a +febre amarella. + +Dizemos isto sem medo que nos alcunhem de anti-liberaes; e áquelles que +nos replicarem que atacamos os direitos do cidadão, responderemos, que +para a maior parte dos _cidadãos_ que emigram comprehenderem bem os seus +deveres, precisam de ir para a escolla. Queremos dizer com isto que em +Portugal se descura muito da escolla, o melhor antidoto contra a febre +da emigração. + + +V + +Se a instrucção do povo é o remedio infallivel que preferimos applicar +ao mal da emigração, não é menos certo que esse remedio só pode curar +com lentidão, o que desejariamos fosse curado rapidamente. + +Attrahir o trabalhador a novas fontes de riqueza no próprio paiz, era já +um cauterio cujos effeitos não são tão lentos como os da escolla. +Referimo-n'os ás colonias agricolas no sul de Portugal, Alemtejo e +Algarve. Quem fundará essas colonias? O capital, desde que o capital +encontre garantia no governo, garantia que se traduza em isenção de +contribuições para as colonias que se estabeleçam com caracter de +protecção ao trabalhador, que é ao mesmo tempo garantia para a +agricultura do paiz e, por consequencia, para o proprio capital +empatado. + +É assumpto vastissimo, o da fundação das colonias no Alemtejo, e as +luzes de que dispomos não são sufficientes para dizermos o que baste +para o desenlace d'uma questão demasiado complexa. Com tudo, parece-nos +que aquelles que nestes ultimos tempos tem querido dar impulso á +agricultura na provincia mais vasta e mais rica que possuimos, +desconhecem um pouco a materia. + +Nós quizeramos vêr _retrogradar_ os nossos habilissimos estadistas de +hoje, até aos tempos primitivos da monarchia, em que se fundaram essas +povoações que para ahi vemos medrar, cujos alicerces foram devidos unica +e exclusivamente ao trabalho agricola de colonos nacionaes e +estrangeiros--estes da região do norte; porque nos tempos _retrogrados_, +não se tinha em menos conta o cruzamento das vigorosissimas raças do +norte da Europa com as semi-indulentes do meio dia: prova de que á testa +dos negocios publicos não estavam uns certos miopes da actualidade, que +entendem beneficiar o paiz colonisando o Alemtejo com familias +italianas. + +Mas que se fazia então? + +Fazia-se o que se não faz hoje. Então como na actualidade, os governos +do estado precisavam de dinheiro. Então julgavam, e julgavam bem, que a +riqueza brotava do solo; e o solo era explorado para produzir essa +riqueza que nós vimos empregar nas emprezas arrojadissimas, que fizeram +grande este paiz que nascera pequenissimo. + +Hoje que a terra é a mesma--ainda immensamente rica;--pede-se ao visinho +uma esmola, outra e outra (até fechar-nos a porta, desenlace que sempre +deve esperar quem muito pede e muito gasta), para fazer face ás despezas +do estado; em logar de nos prepararmos previamente para essas despezas, +descobrindo com a enchada, no centro da provida terra como os nossos +antepassados, as minas que alli deixa intactas a nossa imprevidencia. + +É que é mais facil pedir emprestado! + +Os que pedem emprestado podem saber muito de economia politica; porem +não sabem ser bons lavradores--dos que semeam para colher, dos que +amanhando a terra, dão que fazer a muitos braços, tornando-os +independentes do visinho, que é avaro com os taes emprestimos. + +Mas se o nosso economista, estuda, estuda no gabinete; depois chega-lhe +á porta uma alluvião de amigos, que o elevára á _proeminencia_... de +estar encerrado no tal gabinete; acorda-o do lethargo que podia +salvar-nos; mostra-lhe o estomago vasio; e o economista, que póde muito +bem ser um _touro_, não tem mais remedio senão ceder... porque a +alluvião de amigos representa a _giboia_ collosal da nossa politica! + +Que fazer? + +Pedir emprestado ao visinho; senão sujeita-se a ser engulido! + +E não digam que os nossos economistas não são mais previdentes do que o +inexperiente viajante que, de mãos vasias, no meio da floresta, não +pôde, para salvar-se, atirar com a posta ao reptil!... + +Haverá alguem que possa fazer de Hercules; que empunhe a massa e esmague +a cabeça da serpente que para ahi se arrasta em volta do manso +bezerro--o povo? + +Se ha, que venha e... faça um emprestimo, mas um emprestimo colossal. +Com o dinheiro emprestado fundará colonias no Alemtejo e no Algarve; +porém colonias perfeitamente montadas, convidando-se para as compor, não +só as familias d'aquellas regiões, mas as das provincias do norte de +Portugal, que costumam sair para o Brazil; e se lhe apparecerem pelo +gabinete os taes senhores _giboias_ de estomago elastico, metta-lhes uma +enchada na mão, e ensine-lhes o caminho do campo em desbravamento, onde +se converterão, de simples bichos, em optimos trabalhadores e uteis +cidadãos. + +Não haverá para ahi quem se convença, que isto de estar continuadamente +a pedir dinheiro emprestado para pagar emprestimos é um erro economico? + +Contraia-se, pois, um emprestimo para o fim indicado, que os lucros hão +de chegar, não só para satisfazer essa divida, como as já contrahidas e +que jámais poderão ser pagas pelo systema rotineiro; e até mesmo cremos +que d'esses lucros sobejará para supprir algumas faltas dos golotões +reptis... se por desventura nossa ainda os houver. + +Terminaremos estas observações dizendo, que conhecemos alguns +cavalheiros, lavradores no Alemtejo, que, tendo comprado algumas +herdades lhes offereciam hoje, tres ou quatro annos depois do _amanho_, +200 e 300 por cento de lucro! + +Nós estamos convencidos que a isto se deve chamar lucro, se, como +acontece a muitos pontos da lei social, não está tambem invertido este +principio, sobre que assenta a lei economica. + +Venha um governo, que, proseguindo no caminho aberto pelo rei Diniz, se +não envergonhe do cognome de--_lavrador_--com que a historia glorificára +aquelle grande portuguez, mais amigo do seu paiz, na epocha do +obscurantismo, do que o são todos os economistas presentes, que empunham +o facho, d'onde dizem que brota a _luz_, mas que infelizmente nos +encaminha para o abysmo da _destruição_. + +E haverá governo que queira _achincalhar-se_ com o cognome +de--_lavrador_?! + +Não será mais bonito appelidar-se antes _banqueiro_, _accionista_, +_director de qualquer cousa_, _jornalista_, _litterato_, e até mesmo... +_pastelleiro_?! + +Escolham, escolham... mas vejam que da escolha depende o futuro da +patria. + + +VI + +As colonias não podiam prosperar, no nosso humilde entender, quando +estivessem montadas, se o governo não lançasse mão de um meio +energico--e liberal humanitario ao mesmo tempo, contra a emigração +clandestina, meio que se nos afigura ser o mais prompto e decisivo para +a cura do mal que definha as forças vitaes do paiz--a falta de braços: +referimo-nos á inspeção da emigração, que pode, em parte, substituir a +escolla, e auxiliar, desde já, e muito poderosamente, a pequena +agricultura que luta com a falta de braços que se escoam para o Brazil. + +A inspecção da emigração não é cousa nova. Está estabelecida nos paizes +mais adiantados e se o Brazil a não estabeleceu, como já fez a America +do norte, é porque n'aquelle paiz como em Portugal não se estuda a serio +estes assumptos economicos. + +Á America do norte não comvem o engajamento forçado, isto é, a illusão. +Á America do norte comvem que a introducção dos colonos seja feita com a +maxima liberdade, por que nos processos liberaes do engajamento está a +riqueza dos grandes nucleos da emigração e por consequencia do paiz que +acolhe os emigrantes. + +O projecto de lei apresentado na camara dos representantes dos Estados +Unidos por mr. Conger, estabelece alem de outras medidas favoraveis aos +emigrantes que procuram as terras do norte da America, que nos portos de +partida os consules americanos deverão passar uma especie de inspecção +aos emigrantes; que ao desembarque d'estes as queixas serão julgadas +summariamente pelos commissarios dos Estados Unidos; estes commissarios +serão nomeados pelo presidente dos Estados Unidos, de accordo com o +senado, por um periodo de quatro annos; serão encarregados, debaixo da +direcção do secretario do thesouro, da execução de todas as leis +relativas á emigração, e authorisados a estabelecer regulamentos; o +secretario do thesouro nomeará, um escrivão bem como addidos inspectores +e outros agentes necessarios; os proprietarios, agentes ou capitães de +navios que conduzem emigrantes aos Estados Unidos pagarão no momento do +desembarque, um dollar por pessoa adulta, applicavel aos soccorros em +caso de doença, ao aluguer ou construcção de embarcadouros, sempre em +beneficio dos emigrantes; nos portos de Liverpool, Hamburgo, Breme e +outros, onde annualmente se embarca mais de 40:000 emigrantes, será +estabelecido um agente _com commissão especial de inspeccionar os navios +antes de partirem, examinar se a lei é executada, de dar as necesarias +informações aos emigrantes_, etc; nos outros portos onde a emigração não +exceda annualmente aquelle numero o consul substituirá o agente da +emigração mediante um supplemento de 1:000 dollars por anno; quatro +inspectores, fallando allemão, francez e sueco e outras linguas serão +addidos ao porto de New-York, e um em cada um dos portos onde chegam os +emigrantes em quantidade consideravel; a estes agentes cumpre acompanhar +os empregados das alfandegas á chegada de cada navio commerciante, +examinal-os, receber as queixas dos emigrantes, e quando as houver fazer +um relatorio ao collector da alfandega e ao chefe do departamento da +emigração; o superintendente intentará um processo por perdas e damnos +em favor dos emigrantes; os commissarios nos Estados Unidos julgarão +summariamente todos os casos de mau tratamento a bordo, insufficiencia +ou má qualidade de alimentos, perjuizos na bagagem, roubos, fraudes, +seja nos hoteis, no cambio da moeda, atraso nos caminhos de ferro, etc, +etc; poderão condemnar o culpado a 100 dollars de multa por cada uma das +culpas e tambem poderão reclamar a sua prisão até que o caso seja +julgado; os deveres dos superintendentes, debaixo da direcção dos +commissarios, serão prover a que os emigrantes sejam bem recebidos ao +desembarque, de alugar para elles os necessarios terrenos, e mandar +fazer as construcções indispensaveis, de cuidar nas suas bagagens, de +tomar os seus nomes, idade, occupação e destino, de os proteger contra +as fraudes, procurando-lhes occupação, quando a desejem, de prover ás +mais urgentes necessidades dos recemchegados, de lhes prestar todas as +informações relativas ao meio mais prompto e mais economico de se +transportarem aos seus destinos, de lhes fazer obter das companhias de +transporte as mais vantajosas condições, e emfim de prevenir tudo para a +commodidade e segurança dos colonos, etc., etc.; os contractos passados +no estrangeiro para o transporte dos emigrantes a um ponto qualquer dos +Estados Unidos serão illegaes e nullos, não tendo sido previamente +approvados pelo superintendente da emigração. + +Mas se os paizes que recebem colonos precisam de inspectores que +fiscalizem a emigração, aquelles de onde ella se escoa não precisa menos +d'esses utilissimos agentes do governo. Assim o intendeu o conde de +Thomar em 1860, quando representava Portugal no Brazil, nomeando um +commissario, o dr. Antonio José Coelho Louzada, para formular um +projecto de regulamento para a emigração; projecto que, uma vez +convertido em lei do estado, devia ser de grande utilidade para o nosso +paiz. + +Referindo-se á creação dos logares de inspector, diz elle: + +Que a nomeação dos inspectores especiaes da colonisação não é cousa +nova. Na França e na Belgica, por onde se escoa uma grande massa de +emigrantes europeus, ha os inspectores especiaes e sem elles eu não +julgo que o governo portuguez possa ter nenhum conhecimento exacto da +população que emigra, nem a certeza de que a sahida dos emigrantes se +faz sem o emprego da seducção e do engano a que é tão frequentemente +sujeita. As authoridades administrativas da localidade respectiva, ás +quaes o art. 5.º, n.º 1 (da lei de 20 de julho de 1855), commetteu a +fiscalisação d'este assumpto, não podia no meio de tão complicados +encargos, como os que já tem pela legislação vigente, occupar-se +detidamente de um negocio que para ser bem fiscalisado deverá começar de +muito antes do emigrante embarcar, e somente acabar no acto da sua saida +pela barra fóra. Como porem não seja para esperar que a deserção dos +patrios lares vá, como até agora tem succedido, em grande progressão, e +antes ao contrario d'isso eu tenha por infallivel que ella diminuirá com +as providencias que indico, entendi que os inspectores especiaes de +colonisação não deveriam fazer parte de uma nova creação de empregados +publicos, e que n'esse intuito procurando-se algum que estivesse menos +sobrecarregado de trabalho ou inteiramente dispensado d'elle, possa á +rigidez de caracter unir uma boa vontade para empregar-se em um serviço +publico de tamanha importancia, como se reputa ser aquelle, que deverá +ter por empreza não sómente desviar a seducção feita aos emigrantes, que +precorrem paizes que não são possessões nossas, como o de ir explorando +os meios mais efficazes a empregar, com o fim de fazer encaminhar uma +semilhante tendencia para os dominios portuguezes d'alem-mar. Sem um +similhante funccionario applicado a este ramo de serviço publico, nem a +fiscalisação irá até aos ultimos momentos da partida do navio, nem as +estatisticas do movimento emigratorio poderá obter fóros, se não de +real, pelo menos de mui aproximado, por isso que todos os quadjuvantes +que lhe são dados não podem occupar-se se não dos assumptos concernentes +á sua especialidade, como são os capitães do porto, o delegado ou +sub-delegado de saude e o empregado da alfandega, todos os quaes carecem +de um centro de reunião para que possam marchar de accordo nas medidas a +empregar.[9] + +O projecto do regulamento, que era um complemento á doutrina do art. +12.º da lei do 20 de julho de 1855, e a que se refere a nota que acima +reproduzimos, estabelece oito inspecções nos portos, de Lisboa, Porto, +Vianna do Castello, Madeira, Ponta Delgada, Horta e Terceira com o +encargo de superientender a emigração tanto dos portuguezes como dos +estrangeiros que houverem de sair pelos portos acima indicados; +estabelece que o embarque de emigrantes em qualquer outro porto seja +vedado; que os inspectores tomarão o logar das authoridades +administrativas locaes no desempenho das obrigações consignadas na lei +de 20 de julho de 1855; que os inspectores fiscalisem os passaportes dos +emigrantes, etc. etc. + +Mas foi prégar no deserto. Já são passados 17 annos de somnolencia +incomprehensivel; e desde então para cá, que de milhares de braços tem +perdido a nossa agricultura! + +A commissão parlamentar nomeada ha annos para prover de remedio a tão +grande mal, calculava que em 20 annos se perdiam 75 por cento dos +portuguezes que emigram para o Brazil! + +Reduzindo a metal o que este trabalho representa, diz a commissão, e +dando 120$000 réis ao trabalho produzido por cada emigrado, annualmente, +34:000 emigrados, representando 2:400$000 réis cada um, em 20 annos +fazem 81.600:000$000 réis.[10] + +Foram igualmente baldados os estudos da commissão dos srs. deputados! + +E tudo isto: estes milhares de contos, e, o que é mais, os milhares de +vidas preciosas que vão perder-se no Brazil, seriam aproveitadas em +beneficio do paiz que tanto d'elles carece. + +Quando haverá um governo que trate seriamente de debellar o mal que nos +prostra? + +Ah! mas a liberdade! Deixemos aos proletarios a vontade livre, a +liberdade de emigrar, que é uma garantia do cidadão! + +Mas a esses que apregoam essa liberdade absurda respondem os grandes +economistas, que não desrespeitam a liberdade, tal qual ella deve ser +comprehendida pelos que dirigem os destinos das nações: + +«O livre arbitrio, diz o nosso doutissimo compatriota, o sr. Rodrigues +de Mattos, só pode ser admissivel no homem sabio e no caso extremo, em +que por violencia extranha tem de actuar e lhe faltam conceitos por +melhores, do que a reprovação conscenciosamente justificada; mas ainda +assim o homem sabio condemna sempre o livre arbitrio e prefere dizer: +ignoro; obedeço; não imponho.--O radicalismo que se apregoa nas +doutrinas da _liberdade sem limites e da sciencia sem privilegio_ +traduz-se no charlatanismo dos mais ardilosos; na traição dos hypocritas +insuflados de odios; na corrupção dos poderes do estado; no amalgama dos +erros com as verdades; nas superfetações do pedantismo encyclopedico. +Concordando nas doutrinas do sr. Alexandre Herculano e na intelligencia +do principio _liberal e razoavel_ applicado na inspecção dos processos +de emigração, lembro tambem á Sociedade Real de Agricultura o seguinte +expediente. Todo o portuguez que pretenda emigrar e esteja no caso de +ser reputado na classe ou ordem--_Emigração socialmente legitima e +economicamente boa_, procederá a um exame, em que pelo menos mostre +saber ler, escrever e contar, sommando e diminuindo; que saiba +conscenciosamente a posição de Portugal e da America no mappa +geographico, as suas historias pelo menos as mais modernas, e alguma +cousa de climas, raças humanas, producções, industrias e seus valores +comparativos e utilisaveis; se tem algumas noções dos deveres de pai, de +marido, de filho, de irmão, do que significam as palavras «sou portuguez +da Europa e não _portuguez_ da America». Se a Sociedade Real de +Agricultura poder conseguir a pratica d'esta doutrina de _legitimidade +de acção_ e de _utilidade economica_ não só Portugal se enriquecerá, +porque o numero de emigrados ficará reduzido de 12:000 a uns 200 até 300 +emigrados, que honrarão no Brazil as tradições gloriosas dos seus +antigos progenitores nos cinco continentes da terra, como tambem +fomentarão o commercio e as industrias das duas nações na Europa e na +America. Homens, _coisas_, na America, serão talvez um elemento material +destructivel por quem melhor o souber consumir para reproduzir-se em +proveito total; menos os taes 3:000 contos de interesse por commissão e +despezas de capitaes nos valores 108.000.000:000$000; commissão que nem +ao menos chega para comprar opio e fazer dormir por 24 horas um paiz que +desde dois seculos não passa do termo medio das 3.500:000 almas, quando +poderia contar 10.000:000, só na peninsula, e ter aproveitado as suas +melhores colonias, disputadas hoje por quantos aventureiros apparecem, +como lobos contra cordeiros. _Turbulentam mihi aquam fecisti._» + +Discordamos um pouco da opinião do illustre escriptor, com respeito ás +considerações que elle fez a respeito da instrucção, que no seu intender +devia ser exigida pela Sociedade de Agricultura aos emigrantes. Nós +contentavamo-nos com muito menos; isto é, que lhes fosse exigida a +certidão de que sabiam ler correntemente. + + [9]_Negocios externos_, documentos apresentados ás cortes em 1874. + + [10] Veja-se _Primeiro inquerito parlamentar sobre a emigração + portugueza_. + + +VII + +Portugal é um paiz pobre, dizem os que advogam a emigração para o +Brazil; tem braços a mais, razão natural da procura de novos +territorios, acrescentam ainda. + +Mas isto é um sophisma. Quem diz isto, quer esconder a verdade, a +princípal causa da emigração portugueza para o Brazil e que nunca nos +cansaremos de repetir--a ambição inconsciente dos emigrantes. + +Portugal é pobre? A Portugal sobejam braços? + +Comparemos Portugal á Belgica e á Hollanda, e vejamos se fallam verdade +os alliciadores do imperio americano. + +Dizem os geographos, que em geral não são muito favoraveis nas +appreciações que fazem ao nosso paiz: + +«_Belgica_....................... O solo, esteril nas provincias de +Liege e de Limbourg; é muito fertil nas Flandres e no Hainaut e bem +cultivadas.» + +Nada mais com respeito ao solo. + +«_Hollanda_....................... A Hollanda abunda sobre tudo em +pastagens; cultiva-se com successo o trigo, o linho, a ruiva, o tabaco, +fructas; a agricultura e a horticultura attingiram alli um alto grau de +perfeição. O clima é brusco e humido; os habitantes das proximidades das +lagoas (Polders) e das ilhas, estão expostos ás febres endemicas; +entretanto o frio dos invernos e os ventos de éste, modificam a +insalubridade do ar.»[11] + +Vemos de notavel, apenas, que a agricultura e a horticultura attingiram +alli o alto grau de perfeição, que não póde desfazer as nebrinas +tristonhas do seu clima, nem tão pouco arredar para longe as febres que +assolam grande parte dos habitantes da Hollanda. + +Para comparar veja-se o que diz o mesmo auctor com respeito a Portugal: + + +«A temperatura é d'um calor importuno, _mais elevado_ que em Hespanha; o +solo é muito fertil (_très-fertil_), _mas geralmente mal cultivado_. +Produz os famosos vinhos do Porto, Setubal, Carcavellos, etc.; +azeitonas, figos, laranjas e outros fructos exquisitos; mel, cera, +kermes. Aqui se encontra tambem as minas de ouro, prata, ferro, chumbo, +estanho, antimonio, sal (marinho), carvão de pedra, turquezas e outras +pedras preciosas, aguas mineraes e thermaes. Gado grosso, pouco; mas +bastantes carneiros e excellentes muares.» + +Abramos um parenthesis: + +Assim como deixamos passar a appreciação justissima de que o nosso solo +_está mal cultivado_, não deixaremos passar a affirmativa do illustre +geographo, quando diz que a temperatura do nosso clima _é mais elevada_ +do que o da Hespanha. Esta não é a verdade. Se o calor que entre nós se +supporta no estio é importuno--_accablant_--, na Hespanha não o é menos, +se não superior. A experiencia de todos os dias ahi está corroborando +esta asserção. + +Fechemos o parenthesis, e prosigamos. + +A culpa de estar o nosso solo--_très-fertil_--mal cultivado, não é de +quem emigra, mas de quem, possuindo todos os meios de evitar o mal, não +tem tomado a iniciativa de o cultivar:--é dos maus governos que tem tido +a nação. + +Vejamos agora, comparando ainda Portugal ás tres nações citadas, se lhe +sobejam braços. + +Portugal mede uma superficie de 576 kilometros, do sul ao norte, sobre +168 de oeste a leste, ou 96.768 kilometros quadrados, que, divididos por +4 milhões de habitantes, dá para cada um--24,192 metros quadrados. + +A Hollanda mede 240 kilometros sobre 230, ou 55.200 kilometros +quadrados. A sua população é de 3 e meio milhões; dando por +consequencia, 15,771 metros quadrados para cada habitante. + +A Belgica mede 270 por 200, ou 54.000 kilometros quadrados, que +divididos por 4 e meio milhões de habitantes, dá para cada um 12 metros +quadrados. + +Por estes simples calculos se conclue, que, para Portugal estar a par da +Hollanda devia ter uma população de mais de 6 milhões de habitantes, e +mais de 8 para estar a par da Belgica! + +Se os governos d'este paiz, que, nos seus excessos de patriotismo, +tentam explorar a mina dos nossos certões envios d'Africa, olhassem para +as minas que possuimos no continente, a emigração seria annulada em +pouco tempo. + +O governo que estabelecesse 20 colonias de 500 trabalhadores cada uma, +entreteria na faina do trabalho agricola uns 10:000 trabalhadores, +numero igual á população que emigrou para o Brazil em 1876. + +Por este systema contribuiria igualmente para a divisão proporcional da +população portugueza, medida extremamente importante, cuja densidade em +algumas provincias é de 164 habitantes para cada kilometro quadrado, em +quanto que em outras partes do reino não passa de 12! + + [11] Buillet, _Dictionaire de l'Histoire et geographie_. + + +VIII + +A commissão geodesica, encarregada por decreto de 21 de setembro de +1867, de proceder ao reconhecimento, determinação e estudo dos terrenos, +cuja arborisação é necessaria e util, achou o seguinte assombroso +resultado, na averiguação do arduo e substancioso trabalho que lhe +incumbiram e que ella executou com admiravel proficiencia; o que não +quer dizer que os taes estudos servissem para mais alguma cousa do que +para mostrar ao mundo inteiro a nossa incuria: + +SUPERFICIE DE CUMIADAS INCULTAS E DE CHARNECAS + +PROVINCIA DO ALGARVE + HECTARES + Zona do litoral 15.000 + Zona interior 294.000 + 309.000 + +PROVINCIA DO ALEMTEJO E A PARTE DA EXTREMADURA AO SUL DO TEJO + + Parte meridional 718.000 + Parte central 516.000 + Parte septentrional 413.000 + 1.647.000 + +PROVINCIA DA BEIRA E A PARTE DA EXTREMADURA AO SULNORTE DO TEJO + +Região sul-occidental 240.000 +Região central 780.000 +Região septentrional 328.000 + 1.348.000 + +PROVINCIA DE TRAZ-OS-MONTES + + Tracto oriental 195.000 + Tracto central 240.000 + Tracto occidental 279.000 + 714.000 + +PROVINCIA DO MINHO + + Tracto meridional 89.000 + Tracto septentrional 135.000 + 224.000 + +Areiaes incultos e médões da costa maritima 72.000 + 4.314.000 + +Calcula a referida commissão que a superficie de terreno do continente +é de 8.962.531 +menos 714 hectares do que o calculo feito por alguns geographos, pelos +quaes nos regulámos mais atraz. + +Temos pois, terrenos cultivados 4.648.531 + +Accrescenta a commissão geodesica, no seu bem elaborado relatorio, que +poderá subir a 5 milhões (!!!) o numero de hectares de terrenos +incultos, porque muitos milhares de hectares estão permanentemente de +matto, ou não recebem cultura senão com muito grandes intervallos; e +tambem refere que ha uma immensa area sujeita «ao tradicional systema de +alqueives.» Repartindo esta superficie por 3.829.618 habitantes, acha +que corresponde a cada individuo 1 hectare, 30 ares e 56 centiares de +solo inculto. + +A respeito da densidade da população portugueza no continente, publica a +commissão os seguintes dados estatisticos, segundo o censo referido ao +1.º de janeiro de 1864: + + HABITANTES + POR KIL. + QUADRADO +Districto do Porto 164 + » de Braga 114 + » » Vianna do Castello 85 + » » Aveiro 76 + » » Vizeu 75 + » » Coimbra 74 + » » Lisboa 59 + » » Villa Real 49 + » » Leiria 46 + » » Guarda 36 + » » Faro 33 + » » Santarem 30 + » » Bragança 26 + » » Castello Branco 23 + » » Portalegre 15 + » » Evora 13 + » » Beja 12 + +Se o districto do Porto accolhe 164 habitantes, e o de Braga 114, por +cada kilometro quadrado, porque não procura a população do norte os +districtos desertos do sul? + +A razão já ficou expendida mais atraz. + +Depois d'isto não se diga agora que a população portugueza sobeja, e por +isso emigra para fóra do paiz. + + + + +CAPITULO II + +Os advogados da emigração e a companhia Transantlantica. Remuneração ao +trabalho. O custo da escravatura preta e o custo da escravatura branca. +O definhamento da agricultura no Brazil, por causa da falta de braços. +Erros do jornalismo a respeito da emigração. O «Diario de Noticias» e o +sr. Fernão Vaz e o drama «Os Aventureiros». Um livro a favor da +emigração e o auctor das «Farpas». Elogios e sensuras. A praça do +commercio do Porto e uma penna de ouro. + + +I + +O _Brazil_, jornal que advoga os interesses dos nossos compatriotas +residentes no imperio, publicou um artigo que nos surprehendeu, por vir +elle sustentar idéas tantas vezes combatidas no mesmo jornal. E a nossa +surpreza ainda foi maior, porque esse artigo, que tem por epigraphe _A +colonisação para o Brazil e a Companhia Transantlantica_, mais parece +que fôra escripto com o fim de tratar de interesses particulares de um +ou outro engajador de colonos portuguezes. O que muito folgamos, não +obstante o referido artigo vir publicado no logar de honra, foi não ser +elle assignado pelos seus illustres redactores effectivos, a quem temos +visto atacar as idéas no mesmo contidas. + +Empenhados na lucta travada a respeito da emigração de portuguezes para +o imperio brazileiro, não devemos ficar silenciosos á vista de certas +proposições alli enunciadas. + +Entremos pois na questão e deixemos de parte a circumstancia do +articulista achar razoavel o facto dos colonos portuguezes preferirem o +Brazil, pela «communidade de origem _e a facilidade que encontram no +exercicio das suas industrias_, por ser a lingua commum a ambos os +povos», etc., e entender por isso dever auxiliar a corrente da +emigração, por via da companhia Transantlantica, por quem parece morrer +de amores, já porque está _regularmente montada_, já porque _á testa +d'ella vê nomes que lhe merecem garantia de seriedade e de moralidade_. +Deixemos, portanto, este procedimento do articulista, que parece não +mudará, emquanto o nosso governo não encaminhar os colonos para os +terrenos incultos do Alemtejo, (o que já é muito!) ou para as nossas +possessões ultramarinas (_cuja communidade de origem etc._, é igual á do +imperio), reservando-se para mais tarde emittir o seu parecer, quando +appareça decidido o assumpto emigração, sujeito a uma commissão de +deputados, o que equivale a dizer-nos que será sempre a favor da +emigração, com tanto que os engajadores sejam sempre os agentes da tal +companhia; porque para nós é ponto de fé, que as nossas commissões nada +farão, embora as tenhamos no melhor conceito, e o nosso governo já mais +tratará de desviar a emigração da America meridional, encaminhando-a +para o Alemtejo ou para as nossas possessões ultramarinas. + +Deixemos tambem de parte a circumstancia de que o articulista leva em +mira atacar a pessoa de um novo pretendente ao logar de engajador +official de escravos brancos para as roças insalubres do Brazil, e a não +sabemos que pequenas miserias de commendas, porque o tal pretendente +parece querer ferir os interesses da poderosa e _protectora_ companhia! + +Deixemos, finalmente, que o illustrado articulista se incommode +sériamente com os ataques dirigidos pelo novo proponente aos caracteres +honrados e dignos, representados nas pessoas do ministro das obras +publicas do imperio, do conselheiro da companhia _protectora_ de +escravos brancos e do distincto escriptor Augusto de Carvalho, que, em +prejuizo da nossa patria, pretende illudir, com seus escriptos de +phantasia, os nossos infelizes compatriotas; porque, caso o articulista +venha a ser accusado de defensor da companhia Transantlantica, do seu +conselheiro, dos estadistas brazileiros e do escriptor assalariado, +ser-lhe-ha muito facil defender-se com o juizo dos jornalistas e dos +particulares, que conhecem os actos publicos e politicos das pessoas +aggredidas pelo endiabrado pretendente; podendo até escudar-se em abono +d'este ultimo--do sr. Carvalho,--nas provas de consideração ultimamente +apresentadas, em nome da colonia do Rio de Janeiro, pelo visconde de S. +Salvador de Mathosinhos, o que bastaria para demonstrar não só a +abnegação do articulista, como a de tão distinctos cavalheiros pelo bem +da nossa patria![12] + +Mas deixemos isto tudo de parte, visto que ao articulista pouco importam +as doutrinas de hontem e as manifestas contradicções das doutrinas de +hoje, sustentadas no mesmo jornal, onde o governo brazileiro tem sido +accusado de menos fiel no cumprimento dos seus deveres para com os +colonos portuguezes, e onde não vimos ainda a razão que dê aso a tantos +elogios. + +Deixemos ainda que o articulista do _Brazil_ viva em completa illusão a +respeito da protecção que diz dispensa aos colonos portuguezes a +companhia Transantlantica, que, a nosso ver, não é peor nem melhor do +que a que costumam dispensar outros engajadores, ou ainda mesmo da que +poderia dispensar o proponente Mattos,[13] caso a sua proposta fosse +acceita pelo governo do imperio como a mais lucrativa. + +Deixemos de parte estas questões pessoaes, que o nosso fim é outro. + +Nós, como acontece ao articulista do _Brazil_, não temos procuração de +ninguem para defender este ou aquelle engajador, pelo simples motivo que +a todos achamos maus. Não somos a favor das companhias poderosas nem tão +pouco dos agricultores riquissimos do Brazil, quer sejam nossos +compatriotas ou não, os quaes, diga-se aqui de passagem, só precisam de +escravos, pretos ou brancos (é questão de nome) para lhes desbravar as +terras, emquanto taes senhores se balouçam nas suas redes de pennas, sem +se importarem se os colonos caem fulminados pelas febres ou pela +intensidade do calor. Tambem não somos mais favoraveis aos engajadores +clandestinos, que ainda assim, não merecem tanto a nossa particular +attenção. + +Ha tudo a temer dos engajadores officiaes, d'esses por quem o +articulista do _Brazil_ parece querer quebrar lanças; d'esses, que, com +o fim de chamar a si o maior numero de proselytos, têem a força +sufficiente de illudir as leis do nosso paiz; d'esses, cuja influencia é +sufficiente tambem para fazer demittir as nossas auctoridades +subalternas, que oppõe a sua dignidade ás promessas e ás ameaças dos +engajadores;[14] d'esses, finalmente, que obtêem com facilidade dos +nossos governos a approvação de tarifas especiaes dos caminhos de ferro, +a preços reduzidos, para a conducção de colonos que, uma vez chegados a +Lisboa, deverão immediatamente embarcar nos paquetes que se destinam aos +portos do Brazil. + +Mas comquanto reconheçamos as difficuldades que ha em evitar a emigração +para uma região tão insalubre, porque de um lado temos os propagandistas +que apregoam phantasias e do outro as companhias e os capitalistas a +protegel-os, servindo-lhes de não pequeno auxilio a deficiencia das +nossas leis, senão a propria connivencia das authoridades, ainda assim +havemos de ser sempre leaes e acerrimos combatentes contra essa +emigração, por ser a mais prejudicial aos portuguezes. + +A circunstancia de se haver illudido o articulista do _Brazil_, com +respeito ao trabalho, que lhe parece ser mais bem remunerado no imperio +do que em nossas terras, é assumpto para mais largo debate. + + [12] Consta-nos que os roceiros do Brazil mandaram um presente de + cem libras ao auctor do _Estudo sobre a colonisação e a emigração + para o Brazil_. + + [13] Considerado, actualmente, engajador official. + + [14] Deu-se um facto d'estes com um administrador de concelho do + districto de Coimbra, e mal pensavamos nós que, passados apenas + alguns mezes, haviamos de ouvir fazer accusações gravissimas a + respeito da emigração clandestina, no parlamento portuguez, sem que + houvesse uma voz que as refutasse. (Veja-se a nota n.º 2 no fim do + volume.) + + +II + +Diz-nos o illustrado articulista assim com uns modos sentimentaes, em +que bem mostra o seu desejo de proteger a Companhia Transantlantica, e +por consequencia a emigração, visto que não descobrira ainda o remedio +que lhe deva por termo:--«Que não é para admirar que os nossos +compatriotas _não encontrando trabalho bem remunerado_ na sua patria, +por isso que a _offerta é muito maior do que a procura_, busquem longe +do seu torrão natal onde empregar a sua actividade e receber em troco +_uma remuneração proporcional_ aos seus esforços e á sua iniciativa, +mais ou menos intelligente e que dêem a preferencia ao Brazil,» etc. + +Em vista d'isto vê-se claramente, que o articulista vive das taes +phantasias, alimentadas pelos estudos theoricos, que cegam ás vezes as +mais robustas intelligencias. O abalisado escriptor é dos taes que vêem +um ataque á liberdade quando se escreve contra a emigração ainda quando +nos termos em que nós escrevemos; é dos taes que offerecem contra esses +ataques as milhares de libras sterlinas com que contribue o Brazil para +a prosperidade do Portugal. + +O articulista não sabe ou não quer discutir no campo da pratica, não só +porque desconhece o grande prejuizo que está causando ao nosso paiz a +falta de braços, como porque desconhece tambem a remuneração que se +costuma dar ao trabalhador de Portugal e ao do Brazil. A remuneração que +elle acha proporcional aos esforços do trabalhador de lá, é julgada +apenas pelo principio natural de que os campos virgens da America são +mais ferteis. Porém, contra esta verdade esquece outras, que inutilisam +completamente os esforços do trabalhador europeu, no Brazil. + +A remuneração offerecida ao trabalhador, ao contrario do que avança o +articulista, é mais proporcional entre nós do que no imperio, como já +tivemos ensejo de demonstrar em outro logar; porque alem da +impossibilidade de poder trabalhar debaixo d'um sol ardentissimo, se o +colono portuguez tem a felicidade de resistir ás epidemias do Brazil, +que costumam atacar o europeu recem-chegado, falta-lhe com tudo os meios +de poder estabelecer-se na lavoura, meios indispensaveis, como são os +instrumentos agricolas e um pequeno capital para a compra de terrenos. +Alem d'isso, a protecção que o Brazil offerece aos colonos é ficticia, +porque as leis sobre a agricultura são essencialmente vexatorias. O +colono n'esta parte da America, ao contrario do colono estabelecido nos +estados do norte, trabalha apenas por supprir as excessivas exigencias +do governo. O producto devido á trabalhosa exploração do colono, e que +custa maior numero de sacrificios que em qualquer outro paiz, fica ainda +assim sujeito a um sem numero de taxas, quando precisa exportal-o. + +Essas leis que tinham a sua razão de ser no tempo da escravatura, porque +então o trabalho era excessivamente mais barato, como mais adiante +demonstraremos, não podem mais existir para o trabalho lívre, que ha de +necessariamente subir de valor, e assim reunido aos direitos de +exportação, tornarão o genero tão caro, que jámais poderá competir com +outros iguaes nos mercados consumidores. + +Já dissemos em outro logar, que o governo brazileiro pede pelas madeiras +14 p. c. de exportação;[15] e este é, sem duvida, o maior obstaculo que +o colono encontra nas terras brazileiras. Por outro lado o governo devia +auxiliar o explorador, abrindo-lhe estradas por o sertão, e sendo +possivel desimpedir os rios, as melhores vias de communicação para o +interior. + +Mas os homens d'estado do Brazil nada mais enxergam a não ser a +necessidade de dinheiro; e para obtel-o auxiliam os engajadores, na +persuasão de que a muita quantidade de colonos europeus lh'o levará. +Porém o engano é manifesto, porque o colono dos nossos paizes logo que +chega ao Brazil, onde vê desenrolar-se o panorama de desgraças que os +engajadores lhe esconderam, se a _febre amarella_ lhe dá tempo para +isso, só trata (e então o numero dos que escapam ao flagello é +limitadissimo) de procurar o trabalho á sombra, despresando o que +costumava ser desempenhado pelos filhos de Africa, trabalho que ainda +assim não daria as riquezas que ahi vemos chegar quasi todos os dias do +Brazil. + +Não querem ouvir estas verdades os utopistas de lá não obstante terem +visto crescer fortunas fabulosas á sombra da escravatura. São tão +ignorantes como os utopistas de cá, que vêem em cada ricasso vindo do +Brazil, qualquer cavador ou ceifador da canna de assucar. + +Diz o articulista que a offerta do trabalho entre nós é maior do que a +procura. Engano manifesto. Em qualquer ponto de Portugal acontece +justamente o inverso do que avança o protector da emigração. E no +Alemtejo especialmente a procura é permanente. + +A viticultura, que n'esta vastissima provincia cresce de dia para dia, a +cultivação de cereaes e de olivedo, entretem não só os alemtejanos, mas +ainda muitas centenas de braços dos filhos das nossas provincias do +norte. Não obstante, esta concorrencia é ainda muito diminuta, e por +isso muito bacello ficou por plantar em 1876, em que os preços das cavas +chegaram em muitos logares a 500 réis. + +As ceifas foram morosas n'este mesmo anno, como quasi sempre, pela falta +de braços, empregando-se, como tivemos occasião de vêr, muitas mulheres +em tão arduo serviço. Em alguns pontos d'esta provincia os jornaes +subiram a 500, 550 e 600 réis diarios e de comer! + +Toda a gente sabe, que no norte a propriedade está mais dividida, e que +o trabalhador destina alguns dias para o amanho d'um bocado de terreno +que possue e lhe costuma dar um pouco de milho, legumes, vinho e carne, +productos estes, que, juntos á pequena recompensa pelo trabalho que +executára fóra de casa, lhe fazem augmentar a féria que é sempre mais +proporcional que no Brazil. Os filhos das provincias do norte, que não +possuem estas _courellas_, são geralmente aquelles que no verão procuram +o trabalho nas provincias da Extremadura e Alemtejo, onde os lavradores +lhes pagam bem para passar o resto do anno, como já fica demonstrado. + +Por isso não vêmos qual é a desproporção apontada pelo articulista do +_Brazil_. + + [15] Veja-se _Questões do Pará_. + + +III + +O colono trabalhador que antes de partir para a America se occupava na +cultura dos nossos fertilissimos campos, vae occupar no Brazil o logar +de aguadeiro, carroceiro, catraeiro, ou na immensa deversidade de +serviços que entre nós costumam fazer os filhos da Galliza. Estes +colonos, cujo numero é limitadissimo, porque, como já dissemos, e nunca +nos cansaremos de repetir, de 70 a 80 por cento não pódem resistir ao +clíma pestilento d'aquella parte da America, ganham apenas para comer e +vestir. E sendo economicos, isto é, mettendo na algibeira o que devem +dar á barriga, podem juntar algumas dezenas de mil réis no fim de muitos +annos. O dinheiro assim grangeado não se converte em letras de cambio, +nem tão pouco faz subir os nossos fundos. Esses poucos haveres +acompanham o expatriado quasi sempre exhausto de vida. + +Ha outro colono--o artista,--que reune mais algumas economias, porque os +lucros são outros. Ainda assim o seu salario não só não compensa os +sacrificios que soffre no Brazil, mas essa compensação é menos +proporcional do que na Europa, especialmente na actualidade. + +Dir-nos-hão:--Mas o artista traz dinheiro. + +É isso verdade, porque o portuguez que volta á patria envergonha-se de +vir com as algibeiras vazias. Porém, por quantas privações passou elle +com o fim de sustentar esse capricho?! Ainda assim o facto do artista +trazer dinheiro por similhante systema, não é razão para dizermos que o +Brazil remunera mais esta especie de trabalho. Se no animo do artista +que prefere a patria tivessem actuado as mesmas circumstancias, nós +viriamos que as suas economias seriam, quando não superiores, pelo menos +iguaes, acrescendo ainda a vantagem que não é para despresar, de viver +mais descançado e no goso de mais perfeita saude. + +Este e aquelle outro colono, não são propriamente dito, os que induzem, +quando voltam á patria, os nossos ambiciosos compatriotas a procurar as +riquezas ephemeras do Brazil. Aquella pobre gente raras vezes apparece +na povoação que os vira nascer, e quando apparecem é de visita, e por +tal fórma ataviados que mais incitam os novos aventureiros. + +É preciso notar que o trabalhador e o artista que vêem desilludidos do +Brazil, procuram, longe do seu povoado, onde possam exercer a sua +industria, sendo certo que o maior numero procura esconder o seu _crime_ +nas nossas possessões ultramarinas; porque é crime apparecer pobre na +terra em que nascera!... + +Ha ainda outro colono, além do trabalhador e do artista--o +commerciante--que sae da sua aldeia com a ideia de ser caixeiro no +Brazil. É justamente d'estes que não veem lá com bons olhos, porque os +naturaes querem o commercio para si. Outros colonos ha, sahidos do +commercio, que se fizeram senhores de engenho ou agricultores, a quem a +escravatura em poucos annos fez centuplicar os haveres. + +As fortunas trazidas para Portugal por estes colonos, tem sido em todas +as epochas a varinha magica que tenta os trabalhadores. Esta pobre gente +nunca pensou na diversidade de posição d'aquelles, posição que por +circumstancias muito superiores ao entendimento do colono trabalhador, +lhe traz os taes lucros fabulosos, que se não acham a cozer um sapato, a +talhar uma calça, a construir um muro, a estucar uma sala, a carregar +uma carroça ou a conduzir um passageiro a bordo d'um navio, ou mesmo a +desbravar as terras brazileiras, caso o colono europeu podesse, como já +dissemos, trabalhar debaixo do sol ardentissimo dos tropicos. + +Porém, d'essas riquezas é que será difficil arranjar de futuro, porque a +agricultura no Brazil, a alma do seu prodigioso commercio, tende a +definhar-se de anno para anno em vista da falta de braços escravos, os +unicos capazes de arrotear aquelles vastissimos campos. + +Mas é preciso demonstrarmos essa difficuldade, para que se desilludam os +portuguezes, que procuram no Brazil este meio de vida. + +Eis o que vamos tentar em breves considerações. + +O negro foi em todos os tempos o unico ente capaz de resistir á humidade +venenosa que sae das terras brazileiras e ao calor excessivo que ao +mesmo tempo sobre ellas assenta. Os primeiros colonos que se +estabeleceram no Brazil, viram logo a dificuldade de empregar o europeu +no desbravamento d'aquelles terrenos insalubres; por isso chamaram a si, +como os mais capazes de resistir ao clima, os habitantes de Angola, +Benguella, Cabinda, Moçambique e Congo. Pouco tempo depois começou o +commercio da escravatura. + +Os homens empregados n'este trafico, levavam os seus navios carregados +de bijouterias, d'um valor puramente ficticio, com que na Africa +illudiam os regulos. Estes davam em troca os seus _subditos_, que eram +immediatamente mettidos nos porões dos navios. Das costas d'Africa +seguiam para America, e não obstante morrerem 20 p. c. no transito! +segundo a opinião de Ferdinand Diniz, ainda assim o escravo ficava por +um preço excessivamente barato. + +Na primitiva o senhor d'engenho comprava o escravo a 150 e a 200 patacas +(48$000 e 72$000 réis fracos), ficando-lhe muitas vezes mais barato, se +entre elle e o negreiro se estabelecia a permuta de productos agricolas +em troca do preto. Nos ultimos tempos em que a escravatura era +permittida, chegaram a duplicar e ás vezes a triplicar de preço. Não +obstante, o trabalho em que era empregado o negro ficava excessivamente +barato. Os productos agricolas devidos a esse trabalho, davam o +sufficiente para enriquecer os governos e os senhores da agricultura. + +Póde-se calcular, que o preto trabalha 20 anos para seu senhor. +Custára-lhe 192$000 réis, quando muito. Junte-se-lhe as despezas que com +elle fizera n'esse periodo de tempo--alimentação e vestuario;--aquella +composta em geral de farinha de mandioca, carne secca e bacalhau, +algumas aboboras e bananas para variar estes alimentos, não esquecendo a +carne de baleia, a rapadura do açucar, feita em pão, etc; e este (o +vestuario) de pano americano, e alguns riscados de algodão azul e +branco, devidos á manufactura ingleza; despesas que podemos orçar em 20 +vezes mais do que o custo do negro; isto é 3:840$000 réis, que reunidos +áquela soma, prefaz 4:032$000 réis fracos. Estabelecidos assim os +calculos, podemos ver quais eram os principais meios da riqueza passada, +e quais são aquelles com que se póde contar para a riqueza futura. + +Mas para illucidar mais o leitor, comparemos o trabalho do escravo com o +do homem livre. + +O homem livre não trabalha por menos de 2$000 réis fracos como já +tivemos ocasião de dizer. Vinte anos de trabalho a 2$000 réis, +representam 14.000$ réis; isto é, mais 9.568$000 réis, por cada +trabalhador, contra o proprietario das roças do Brazil! + +Havia roceiro que tinha 150 e 200 escravos e que vê em cada um que se +liberta, e que vai substituindo pelo braço livre, o prejuizo d'aquela +fabulosa soma e seus juros! + +A agricultura, por consequencia, ha-de cair infallivelmente, e o +commercio e a industria, que vivem exclusivamente d'ella, já vão +começando a sentir-lhe os effeitos. Eis a razão da affluencia de +capitaes no nosso paiz; capitaes que já não encontram no Brazil +conveniente emprego; eis a razão porque o governo brazileiro subsidia, +mais do que nunca, as companhias engajadoras; eis a razão porque a maior +parte do nosso inexperiente commercio de Portugal e Brazil, que ainda +não previu o seu futuro, auxilia tambem os engajadores; eis a razão, +finalmente, porque combatemos a emigração para aquelle paiz, quer os +colonos se dediquem ao trabalho braçal, ao commercio ou á industria. + +Iamos terminar este artigo, quando por acaso deparámos com o seguinte +telegramma expedido do Rio de Janeiro pela agencia _Havas_: + +«As sessões das camaras serão prorogadas por mais 15 dias, a fim de se +terminar a discussão do orçamento e da reforma da lei eleitoral, e sendo +possivel, a da lei de soccorros á agricultura, que se resente da falta +de braços e capitaes, e creação de engenhos a vapor centraes agricolas.» + +Este documento veiu a tempo de fortificar a nossa humilde opinião a +respeito da falta de braços e da saida de capitaes d'aquelle paiz. + +O governo promette desde ha muito remediar o mal; mas nós é que não +confiamos no seu auxilio, nem vemos que seja facil substituir o negro, +ha pouco libertado pelo Brazil. + + +IV + +No nosso paiz ha jornaes que defendem hoje o que atacavam hontem, o que +não deixa de ser razoavel... até certo ponto; isto é quando da +contradicção apparente d'hoje nasça a rectificação sincera aos erros +commettidos hontem. Mas faz-se mais... queremos dizer:--faz-se menos; +por que hoje se defende uma causa julgada má, que hontem fora +classificada de optima e vice-versa, isto successivamente, conforme as +conveniencias dos jornalistas que fazem do sublime invento de Guttemberg +o ariete com que costumam atacar o reducto da moralidade. Outros ha, +que, tendo começado a percorrer o bom caminho, recuam, ao mais pequenino +assomo de desagrado dos optimistas. + +No primeiro caso está o jornalismo representado no jornal cujos +escriptos sobre emigração acabamos de criticar; e no segundo está, por +exemplo o _Diario de Noticias_, uma das folhas mais populares d'este +paiz, e por isso mesmo aquella que ensina menos; porque, como diz o +ditado, todos os dedos lhe parecem hospedes: porque de tudo tem medo. + +Dizia ha pouco um distincto litterato, que costuma encobrir o seu +laureado nome com o pseudonymo de _Fernão Vaz_, a proposito de uma +critica feita a um trabalho que destinamos ao theatro,[16] que o +referido _Diario_, por ter extractado dos relatorios dos consules o que +alli ha de mais horroroso sobre a emigração para o Brazil, foi alcunhado +de _impertinente_; dando a entender que a referida redacção suspendera a +transcripção alludida--o mais assignalado serviço que ella poderia +prestar ao paiz--para se livrar do anathema, que jámais iria ferir um +collosso material creado e sustentado pelo publico a quem essa +publicação deve defender, para pagar um diminuitissimo agio dos favores +que lhe ha dispensado. + +Não fazemos accusações sem base, nem é nosso intuito offender ninguem; +mas se á tal suspensão presidio o _medo_, como se deprehende das +palavras do escriptor citado, e nós acreditamos--porque o director do +referido jornal _prohibiu_ a que a sua redacção fosse representada na +leitura do nosso drama _Os Aventureiros_, fundado em epysodios da +emigração--; o medo, repetimos, ou a conivencia, em assumpto de tanta +magnitude, é um crime de lesa-imprensa que não póde deixar de ser +fulminado com a maxima severidade. + +Nem a _diplomacia do senso real das cousas_, nem a _diplomacia +hypocrita_, como diz algures o escriptor Fernão Vaz, a propósito das +impertinencias (?) que elle viu, póde ser adoptada como linha de +conducta no decorrer da nossa humilde critica, porque aspiramos apenas a +encomios firmados em justissimas apreciações aos nossos exforços e, +sobretudo, a estar bem com a nossa consciencia. Eis porque não tememos o +epiteto de impertinente. + +Nenhuma das diplomacias citadas, segundo os exforços que fizemos para as +perceber--pode desculpar uns certos erros publicos, que por estarem ao +alcance da imprensa digna e por que são essencialmente prejudiciaes +ao paíz, devem ser combatidos sem tregoas e tão severamente quanto +é a altura d'onde esses erros partem, quando não seja para +corregil-os--porque ha infatuados que nunca se corrigem--ao menos para +prevenir os incautos do precipicio para onde os podem encaminhar os +apostolos do mal. + + [16] Veja-se a nota n.º 3. + + +V + +Temos que continuar a nossa critica severa, mas digna, a um trabalho +sobre emigração, publicado ha pouco sob os auspicios do governo do +Brazil e escripto por um litterato brazileiro, e para que não vão +accusar-nos de systhematico na propaganda contra a emigração _e a tudo +que é brazileiro_, entendemos dever começar pelos de casa. + +O livro a que nos queremos referir teve primeiro o seguinte +titulo--_Estudo sobre a colonisação e emigração para o Brazil_--e o +actual apparece com o de--_Brazil_--simplesmente. Não se lhe mudou +apenas a capa; fez-se mais: antepôz-se ao texto--que é o mesmo--os +elogios da imprensa portugueza, para que no imperio fosse mais facil a +extracção do livro! + +Este systema de _recommendações_ tem grande valor no Brazil; e o author +do _Estudo_ vio-lhe o alcance, o que não quer dizer que os nossos +_recommendadores_ o vissem tambem: até cremos que usaram de boa fé; mas +não póde isso obstar a nossa critica. + +O tal livro advoga a emigração dos portuguezes para o Brazil, e além +d'isso offende os nossos brios, o que demonstraremos nos seguintes +capitulos. + +O auctor das _Farpas_, tendo estudado profundamente o assumpto em +dezembro de 1872, e tendo dado provas de que o estudára, mimoseando o +publico com 37 brilhantissimas paginas no referido folheto, em que bem +se revella o combatente convicto contra a emigração, _recommenda_ pouco +depois ao publico, o seu antagonista, no seguinte documento: + + +«.....O sr. Augusto de Carvalho é auctor de um livro importante ácerca +da emigração e da colonisação do Brazil, assumpto utilissimo para os +interesses portuguezes, do qual não póde deixar de occupar-se a imprensa +que respeita a sua missão. Creio bem que v. estimará egualmente cultivar +as relações d'este espirito conciliador»[17] etc. etc. + + +Este _espirito conciliador_ respondendo á asserção da commissão de +emigração de que «em Portugal não ha miseria nem falta de trabalho que a +incite», diz o seguinte: + + +«Permitta-nos a illustrada commissão que lhe façamos sentir que os +factos prottestam contra similhante conclusão. Na ultima leva de +degredados (portuguezes) em numero de 92, d'estes foram 52 condemnados +por furtos, roubos e falsificações. E ainda no mez de novembro ultimo +(1873), de 40 que deram entrada no Limoeiro para seguirem o mesmo +destino, 31 foram-n'o por crimes da mesma natureza.» + + +Este desenlace _conciliatorio_ do tal _recommendado_ ás conclusões da +commissão alludida, mostram mais alguma cousa do que a conciliação, +mostram a falta de bom senso; porque nos paizes onde a riqueza anda a +pontapés--para os que trabalham--tambem ha condemnados pelos crimes de +furto, roubos e falsificação, porque os ratoneiros, ladrões e falsarios +de _todas_ as nações preferem tudo ao trabalho honrado. E havemos de +provar esta asserção com respeito ao proprio Brazil--a nova terra da +promissão. + +Mas não antecipemos a critica ao livro _recommendado_. + +Querendo naturalmente defender os assassinos dos nossos compatriotas +residentes na sua patria, diz o auctor do _Estudo_, em tom +_conciliatorio_, já se sabe: + + +«Acaso, por se haver morto com um tiro em certo logar do Minho, um +infeliz que subtrahia um cacho de uvas, segue-se que todo o povo +d'aquella provincia seja deshumano?» + + +Será isto em desforço dos assassinatos de Jurupary e tantos outros?! + +O auctor das _Farpas_ que responda. + +Defendendo os magistrados que prevaricam no imperio, commemora a +seguinte futilidade, que não tem nada de conciliatoria: + + +«Acaso, por haver sido, no Fundão, condemnado um pobre Antonio Gomes, a +um mez de prisão, multa correspondente e despezas do processo, pelo +crime de _sorrir-se e piscar os olhos_ para o delegado Duarte de +Vasconcellos, segue-se que a justiça é nulla em Portugal?» + + +Estes crimes sociaes commettidos no nosso paiz não podem equiparar-se +com os crimes sociaes commettidos no Brazil pelos naturaes contra a +colonia portugueza. E não póde porque... «A roça no imperio do Brazil, +segundo diz o author das _Farpas_, é como em Portugal o banco. É ella +que faz a lei, a justiça e o direito. Com uma pequena differença nos +resultados d'esta influencia do capital e da propriedade no Brazil e em +Portugal: é que em Portugal é contrastada pelas beneficas rezistencias +de alguns milhares de cidadãos que mantem a liberdade por meio da +independencia facultada pelo trabalho; no Brazil não, porque no Brazil +quem trabalha é o escravo, e a quantidade chamada povo não existe.»[18] + +O Brazil, aos olhos do tal recommendado, é o paraiso terreal, a terra +promettida, onde podem reunir-se os individuos de todas as +nacionalidades, que alli queiram ter patria commum; e aos olhos do +auctor das Farpas, no Brazil _tudo é hostil ao emigrado_; no Brazil _não +respeitam a fé dos contractos com os miseraveis trabalhadores +portuguezes_; e accrescenta: + +«O colono portuguez no Brazil nem tem os direitos dos nacionaes, nem os +previlegios dos estrangeiros. Em uma nota do barão de Cotégipe, ministro +brazileiro, a mr. George Bukley, ministro inglez, ácerca da deserção de +marinheiros estrangeiros para a marinha brazileira, encontra-se +consignada nos seguintes termos a condição dos individuos que compõem a +tripulação dos navios do estado--escravos, portuguezes, nacionaes e +estrangeiros.» + +Como teremos occasião de mostrar, o auctor do _Estudo_ recommenda a +conveniencia da colonisação portugueza; e o auctor das _Farpas_ +criticando habilmente o assumpto escreve estas terriveis verdades: + +«A primeira tentativa de colonisação com trabalhadores livres, data de +1819, dois annos antes da independencia. Mil e setecentos aldeãos +suissos do cantão de Fribourg estabelecem-se no Val de Parahiba do sul e +fundam a Nova Friburgo no extremo limite meridional da zona torrida, +perto de uma grande cidade. Dez annos depois a colonia suissa estava em +dois terços do que primitivamente fôra. Actualmente a Nova Friburgo é +uma cidade inteiramente brazileira, onde raras familias friburguezas se +encontram ainda. + +«Em 1845, uma nova tentativa feita sob os auspicios do governo +brazileiro, levou alguns milhares de trabalhadores de Baden e de bavaros +do Palatinado ao Rio de Janeiro. Estabeleceram-se em Petropolis, perto +do palacio imperial. Em 1859--quatorze annos depois--de tres mil e +dezeseis colonos que ainda habitavam Petropolis, rarissimos tinham +passado de simples cavadores de enxada. Esta colonia tem-se concentrado +cada vez mais em torno da residencia imperial, e vive quasi +exclusivamente da actividade que o soberano e a côrte espalham +necessariamente em torno de si. + +«O celebre naturalista suisso Tschudi, mandado pelo seu governo ao +Brazil, como plenipotenciario, a fim de estudar a historia dos +emigrados, fez uma viagem de muitos mezes atravez de differentes +feitorias, e em um relatorio de 9 de outubro de 1860, no qual consignou +as suas impressões e as suas idéas, deixou um monumento historico +pavoroso e indiscutivel contra a colonisação do Brazil. + +«A suissa prohibiu a emigração dos seus filhos para aquelle ponto do +globo. + +«Avé-Lallemant, encarregado officialmente de visitar as colonias allemãs +no imperio brazileiro, dá pormenores aterradores da sorte dos obreiros +que encontrou nos estabelecimentos do Mucury, na provincia de Porto +Seguro. + +«Dolorosamente penetrado da desgraça que presenceou, Avé-Lallemant, +dirigiu-se pessoalmente ao imperador, expoz-lhe as condicções em que +estavam vivendo os seus compatriotas no Mucury, e conseguiu de sua +magestade que um navio fosse mandado áquella colonia, afim de trazer +para os hospitaes do Rio de Janeiro os infelizes, os doentes e os +_desesperados_. _Desesperados_, palavra que sobre a colonisação do +Brazil se empregou então officialmente pela vez primeira e talvez unica +no mundo! + +«A primeira leva dos emigrados recolhidos do Mucury ao Rio de Janeiro a +bordo do alludido vapor do estado, foi composta sómente dos enfermos, e +constou de oitenta e sete individuos. + +«A praça do Rio de Janeiro deve de recordar-se ainda do dia memoravel na +historia da emigração em que se viu chegar esse tragico e funebre +comboio. + +«Os possantes e valerosos mancebos allemães; que o Rio vira passar +poucos mezes antes corajosos, esperançados e alegres para os trabalhos +do Mucury, eram desembarcados em macas nos caes ruidosos da capital de +um dos mais ricos paizes do mundo. + +«Vinham devorados pelas febres paludosas exhaladas de um rio podre, +cobertos de lepra e de _vermine_, immundos de chagas e escalavrados de +contusões. + +«Um tinha morrido no trajecto, a bordo. Outro expirou justamente no +momento em que o collocavam em terra. + +«Poucos dias depois chegava do Mucury uma segunda leva de emigrados, com +cerca de outros tantos enfermos e outros dois cadaveres. + +«A opinião no Rio de Janeiro tinha-se mostrado tão profundamente +commovida com este espectaculo de uma barbaridade suprema e de uma +miseria unica, os poderes publicos estavam tão evidentemente instruidos +do que era a colonia do Mucury, que Avé-Lallemant, tendo depositado nas +mãos do governo o relatorio que fizera, entendeu que podia deixar o Rio +de Janeiro e proseguir para o norte a viagem de exploração de que se +incumbira, sem receio de que jámais se podessem repetir as calamidades +que presenceara. + +«Apenas o viajante allemão deixou o Rio de Janeiro o director da colonia +do Mucury publicou uma nota justificativa do seu procedimento. Um +delegado imperial enviado ao Mucury para liquidar a verdade, expirou ao +regressar ao Rio. De sorte que tudo ficou no estado em que se achava +antes do relatorio de Lallemant. Com uma unica differença. +Immediatamente depois do que acabava de se passar, o senado brazileiro +votava á companhia do Mucury um credito de cerca de 500 contos com a +garantia de um juro de 7 por cento! Era o applauso do governo e a +gratidão nacional sanccionando um dos maiores vexames que teem sido +impostos á civilisação e á humanidade. + +«Ha mais ainda: Os eleitores de Minas Geraes propozeram por duas vezes o +nome do director da colonia do Mucury no primeiro logar da lista +senatorial. + +«Dois unicos homens, honrados e benemeritos, protestaram nobremente +contra este oprobrio da justiça--o imperador, que riscou da lista dos +senadores o nome do eleito por Minas Geraes como inapto para representar +os interesses de um povo, e o sr. Silva Ferraz, ministro da fazenda, o +qual aboliu o credito votado á colonia que tal cidadão dirigia.[19]» + +Isto é a verdade. + +A carta antithesis ao que fica transcripto, devia ser classificada +de--_diplomacia do senso real das cousas_, pelo meu amigo Fernão Vaz! + + [17] Carta dirigida ao sr. Cruz Coutinho pelo auctor das _Farpas_, + publicada no prefacio do livro--_Brazil_. + + [18] Veja-se o numero das _Farpas_, correspondente a dezembro de + 1872. + + [19] Veja-se o n.º das _Farpas_, já citado. + + +VI + +Mas não ficaram ainda aqui os encomios ao _Estudo sobre a colonisação e +emigração para o Brazil_. + +O nosso presadissimo amigo e distincto litterato, o sr. Theophilo Braga +tambem diz que o livro _Estudo, é uma necessidade!_ + +O _Jornal do Commercio_ de Lisboa, diz que, _nós, os portuguezes nos +devemos regosijar_ com o tal livro. + +O _«Jornal do Porto», folga de ver que o distincto escriptor não faz +côro com alguns espiritos estreitos, que d'alem mar olham superciliosa e +desdenhosamente para as nossas coisas_, etc. + +O _Jornal da Manhã_ diz que o citado auctor prodigalisa elogios a +Portugal. + +O sr. Mendes Leal diz que é um _excellente trabalho sobre a emigração_. + +O sr. Camillo Castello Branco tambem elogia a obra, o _Commercio do +Porto_ faz outro tanto. + +A praça do Commercio do Porto, digna correligionaria da de Liverpool até +aos annos de 1808, offerece uma penna de ouro ao escriptor que calca aos +pés as nossas glorias e que induz o trabalhador inexperiente, convertido +em escravo, a ir povoar os insalubres sertões de Brazil! + +O auctor do _Estudo_ dedica-lhe o livro e a Praça responde-lhe com o +seguinte _documento honroso_: + +«Nós abaixo assignados deliberamos, em nome dos commerciantes da Praça +do Porto, offerecer ao sr. Augusto de Carvalho uma penna de ouro, como +testemunho de sympathia pelo muito com que se nos recommenda o seu +talento e exforços, tendentes a bem servir a causa da civilisação, em +que cremos reservada para nós grande parte. + +«Não só pelo individuo, pelo caracter, senão tambem pelos serviços que +ha já prestado e continuará a prestar aos dous paizes irmãos--Portugal e +Brazil--julgamos de nosso dever contribuir o mais possivel para que o +sr. Augusto de Carvalho não affrouxe um instante na missão que se +propôz--estreitar cada vez mais os laços que prendem portuguezes e +brazileiros. E como o Brazil é quasi que exclusivamente commercial, para +que ahi conste como costumamos, nós, interpretes do commercio do Porto, +receber e affagar qualquer brazileiro que aqui aporte, e nos mereça a +maxima consideração, já pelo seu caracter, já pelo seu talento, que não +hostilise mas civilise, suppomos satisfazer d'este modo o velho +sentimento de hospitalidade como portuguezes, e o dever em que nos +constituiu o auctor do _Estudo sobre a colonisação e emigração para o +Brazil_, de o animarmos a proseguir na santa idéa, no santo principio da +maxima conciliação entre os dois povos.» + +Outros escriptores e outros jornaes mostram opinião adversa ao livro; e +de uns e outros ficamos fazendo a seguinte opinião:--os que elogiaram +não leram o livro os que o atacaram, leram-o; porque não podemos +admittir que os bons economistas e os bons patriotas possam elogiar o +_Estudo sobre colonisação e emigração para o Brazil_. + +Vamos demonstrar que fizemos o mesmo do que aquelles que condenaram o +livro, dando provas de que o lemos, criticando-o. + + + + +CAPITULO III + +As falsas doutrinas sobre emigração. A nova terra da promissão, ou o +paiz de romanos. Rocha Pitta e Augusto de Carvalho. O escravo e a sua +emancipação. As leis brazileiras sobre colonisação. A legislação +n'outros paizes. A religião brazileira é contraria á emigração europea. +A reforma religiosa nos seculos XVI e XVII concorreu para o +engrandecimento dos Estados Unidos da America. Os jesuitas e a +escravatura na America do Sul. Os jesuitas e os bandeirantes. Nobrega, +Anchieta e os indios. Desmandos dos jesuitas. Contradicções. Os +hollandezes em Pernambuco. Heroes, traidores e authomatos na restauração +de 1643. Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Horrores +historicos. + + +I + +Publicou-se ha pouco um livro intitulado o _Brazil_. Advogar a causa da +colonisação e da emigração para o imperio americanno, eis o seu +principal assumpto. Foi impresso no Porto em 1875, e é offerecido á +praça do commercio d'aquella cidade. Seu auctor é o sr. Augusto de +Carvalho, escriptor brazileiro, a quem a fama tem elevado ao apogeo de +litterato distincto. + +Pode dizer-se, sem medo de errar, que a nova publicação, em substancia, +pouco mais differe de uma outra, do mesmo auctor, publicada um anno +antes, sob o titulo--_Estudo sobre a colonisação e a emigração para o +Brazil_. Não é reimpressão por se ter esgotado a obra; mas o auctor, +pelo que colligimos, esquecera-se de chamar _historia_ á edição de 1874, +e veio agora supprir essa falta. + +Eis ahi está um escrupulo bem entendido, que toda a gente levará a bem +no sr. Augusto de Carvalho. + +Empenhado na luta em que o auctor do _Brazil_ se mostra acerrimo, mas +não habil combatente, porque mais de uma vez offerece ás balas do +inimigo o peito descoberto, não devemos ensarilhar as nossas armas, +visto que o reducto é de facil accesso. + +Veio um homem do Brazil para as nossas terras, com o fim de animar as +consciencias aváras pelas riquezas do imperio. Esse homem encostado á +diplomacia, mas litterato pouco consciencioso, embora as cornetas da +fama o collocassem nas alturas, soube estudar a fraqueza d'aquelles a +quem se dirige: d'ahi a supposta victoria! Os seus escriptos, adequados +ás intelligencias fracas, que só pensam no oiro e no bem particular e +que despresam o bem geral, que é a prosperidade d'este paiz; resumem-se +nas doutrinas erroneas, tantas vezes repetidas, mostrando sempre o +caminho phantastico, que já mais poderá conduzir o viajante incauto ao +sonhado El-Dorado. Esses escriptos, alem de mentirem á historia, como +havemos de provar, formam, por assim dizer, um compendio de instrucções +pueris, que parte do nosso commercio abraça e premeia, sem lhe estudar a +causa, que é a decadencia do imperio; e n'esta ignorancia, ou egoismo, +serve de porta-voz ás illusões que taes escriptos encerram, para que os +nossos infelizes trabalhadores abandonem a patria e a familia, e que, +melhor aconselhados, deveriam com seus robustos braços, concorrer para o +engrandecimento da nossa agricultura, que ha de vir a ser a riqueza de +todos que para ella collaborarem. + +O livro de que vimos fallando defende e aconselha a emigração de +portuguezes para o Brazil. A razão é forte:--o imperio precisa de +braços, como o esfomeado precisa de alimentos, e o novel historiador, +como bom filho, não quer ver morrer a sua patria. + +Honra lhe seja. + +Não condemnamos a emigração _expontanea_. Ella, até certo ponto, é +necessaria, especialmente a que se encaminha para possessões nossas, +onde o trabalho fica sendo riqueza da patria, quer os lucros permaneçam +nas nossas colonias, quer se desviem para á metropole. Não a +condemnariamos mesmo para o imperio, se se não dessem as circunstancias +apontadas já e outras que faltam apontar ainda. Mas como filho d'este +abençoado paiz, condemnaremos com todas as veras do coração as falsas +doutrinas de que se servem os alliciadores, para arredarem de Portugal e +seus dominios os nossos trabalhadores incautos. + +Nada de enganos. Pintem o Brazil tal qual elle é, e se depois de +exhibirem o seu fiel retrato, apparecerem adoradores, la se avenham os +descrentes do retratista. + +Não aconselhariamos ao auctor do livro que analysamos a que dissesse mal +do seu paiz. O que não desejamos para nós não aconselhamos aos outros. +Mas se a causa é má, cumpria dar-lhe de mão. O bom advogado, pelo menos, +não tomaria conta d'ella. + +O auctor do _Brazil_ não só se fez o advogado de uma causa má, mas, o +que é mais, o seu escripto recente-se da falta de seriedade, depois que +foi transformado em historia. + +O historiador é quasi profeta: elle deve estudar muito o passado e o +presente para evitar os males futuros. + +Um habil operador corta a parte gangrenosa, para evitar a perca total do +corpo. E o auctor do _Brazil_, não metteu o bisturi na chaga:--o mau +systema da colonisação, as leis barbaras que a matam. + +O historiador não deve ser injusto. + +Thiers, antes da guerra assolar a França, previu os males da sua patria. +Deixou por isso de ser o primeiro entre os francezes? + +O auctor do livro o _Brazil_, alem de tentar deslustrar-nos não viu o +mal que definha a sua patria, para applicar-lhe o curativo. Parece que +só escrevera para exaltar os malevolos e, depremindo-nos, illudir os +pobres d'espirito. Mas ainda mesmo que os incautos, seduzidos pelas +phantasias deixem passar as excrecencias que o livro encerra, julgará o +governo brazileiro, por conta de quem foi escripta a obra em questão, +que alguns milhares de colonos do nosso paiz, poderão supprir a falta de +alguns milhões de braços de que se resente a lavoura do imperio? + +Portugal possue uns quatro milhões de habitantes e pouco mais comporta o +seu territorio. O Brazil deve possuir uns dez milhões, mas comporta +duzentos! É impossivel que o nosso paiz possa supprir o imperio de tão +grande falta; assim como não é razoavel que uma pequena fonte possa +abastecer de agua uns poucos de mil hectares de terras sequiosas. + +Vejamos quaes são os paizes que mais podiam concorrer para a +prosperidade do Brazil. Naturalmente a Inglaterra, a Allemanha, a França +e a Italia; mas os governos d'estas tres ultimas potencias prohibem a +emigração para o imperio, quando alli se manifesta a febre amarella, que +produz os seus maleficos effeitos nos primeiros seis mezes de cada anno. +E quando não existisse tal prohibição, seria facil aos estadistas do +Brazil desviar a corrente da emigração d'aquelles povos para a America +do Norte? + +Não, de certo: a isso se oppõem os costumes e as leis do povo +brazileiro. + + +II + +«O Brazil, essa nova terra da promissão, onde de dia para dia se vae +realisando a promessa de Christo de--_cento por um_--depois de attestar +a sua virilidade em tantos combates illustres, pelejados nos campos do +Paraguay, despe, conscio da sua missão civilisadora e humanitaria, a +farda do soldado da liberdade, e vestindo novamente a blusa do +trabalhador, e empunhando alegre a rabiça do arado, volve, como o +cidadão romano dos tempos da verdadeira grandeza de Roma, a +retemperar-se de forças e virtudes nos abençoados labores da sua +agricultura.»[20] + + +Sim, senhor. Estylo de poeta, saido do parnaso das mattas frondosas, +deitado em maqueira de pennas de araras, embriagado pelo aroma das +flôres pendentes dos cipós que do cimo das arvores seculares, vem +interlaçar-se na cabeça escandecente do poeta: comendo aráçá e bebendo a +saborosa agua de côco, transformada no maná do céo; adormecendo ao som +mavioso do sabiá, que chilrea no cimo da palmeira; rodeado de +beija-flôres e de tapuyas, os anjos d'aquelle paraizo deslumbrante, e ao +mesmo tempo venenoso! + +Sim, senhor; sonhos de poeta transformados em historia! + +O Brazil, berço da indolencia, e tumulo da maior parte d'aquelles que +têem querido sondar os seus intrincados labyrinthos, convertido, com uma +pennada, em--_nova terra da promissão_--e... em paiz de romanos! + +O Brazil, morto emquanto se davam os combates illustres, revivendo +depois para empunhar a rabiça do arado! como se fôra possivel admittir, +sem replica, que os trabalhos agricolas paralisassem no tempo da guerra +do Paraguay; como se fôra certo que o soldado viera do campo da batalha +substituir a farda pela blusa do cidadão romano! + +_Cento por um!_ e no Brazil ha tanta miseria como em qualquer outro paiz +da Europa! + +Dos que procuram aquellas inhospitas plagas, convertidas n'um momento de +lyrismo, na _terra promettida_, escapa ou pode ser feliz _um por cento_. + +Nunca nos cançaremos de repetir esta verdade, por que sabemos por +experiencia o que é o Brazil. + +É bom escudar com documentos de mui recente data as nossas palavras. + +Diz um que temos á vista: + +«Dos emigrantes, aquelles a quem cabe mais desgraçada e commovente +sorte, são os que vem para fugir ao recrutamento; não os clandestinos, +mas os menores de 14 annos, e infelizmente é avultado o numero d'estes; +porque, como só depois dos 14 annos é que são obrigados a prestar +fiança, os paes para os não verem soldados preferem arremessal-os para o +Brazil, muitas vezes sem a mais leve recommendação, entregues +completamente á sua inexperiencia, _se não acham a quem os vender!_ + +«É ignobil, mas é verdade. + +«Estes infelizes assim vendidos, vão para o interior do paiz ser +barbaramente explorados pelos compradores, que os obrigam a todo o +genero de serviços, muitas vezes superiores ás suas forças, tratando-os +peor que aos seus escravos, porque estes representam um capital +consideravel e aquelles sómente a importancia da passagem. + +«A acção dos funccionarios consulares fica inutilisada para os proteger +na sua chegada a esta côrte, e a das auctoridades territoriaes é nulla +no interior contra os fazendeiros» etc.[21] + +E accrescenta: + +«Todas estas coisas, que deixo expostas influem mais ou menos na +emigração, mas realmente o que se póde dizer que abertamente influe +n'ella são os engajadores e a febre do ouro. + +«Os primeiros seduzindo essa pobre gente e abonando-lhes a importancia +da passagem e mais arranjos, fazem recrudescer a febre que domina as +populações e o delirio os impelle a entrar n'esse _fatal azar em que +jogam familia, patria, saude e a propria vida contra uma fortuna que +raros attingem_.» + +A divisa--_cento por um_--está bem patente n'este documento official. + +O consul do Maranhão é mais esplicito. Vejamos como elle distingue a +_nova terra da promissão_: + +«Quem estudar as causas da grande torrente de emigração que todos os +annos se estende para o Brazil, ha de confessar que ella assenta muito +principalmente nas _falsas insinuações de alliciadores assalariados_ +que, sem consciencia e dominados sómente pelo seu proprio interesse, +_arrastam essa parte da nossa sociedade menos esclarecida para a +ruina_.»[22] etc. + +E mais adiante: + +«De todas as emprezas fundadas, não póde haver seguramente nenhuma mais +vil e ignominiosa do que seja esta (a dos engajadores), que tem por fim +_seduzir_ uma innumeravel multidão de portuguezes ignorantes, _e por +isso facilmente se deixam dominar pelas ficticias narrações das +abundantes minas de oiro, que se encontram por toda a parte_, pelas +excellencias e fertilidade d'este solo! + +«Os miseros que ali trabalhavam (na colonia Arapapahy) debaixo d'um sol +ardente e enterrados em lodo, acabaram pela maior parte no hospital; +outros ainda doentes foram mandados por este consulado para a sua terra +natal, posto que com algum sacrificio, e os restantes amarellos e +inchados, vagueavam por essas ruas esmollando a caridade publica!» + +Que paraizo!... + +O consul de Pernambuco tambem não acredita no maná descoberto no Brazil +pelo auctor do _Estudo historico_. + +Eis como elle se expressa: + +«Os emigrantes portuguezes estabelecem-se geralmente nas capitaes das +provincias, ou em uma cidade ou villa do litoral, ou do interior, onde +haja algum commercio de certa importancia, sendo mui raros os que se +aventuram a internar-se no paiz, por não terem nem protecção de +patricios, parentes ou de amigos, _e por estarem menos garantidos na sua +segurança pessoal e de propriedade_! + +......................................................................... + +«Poucos são os que se empregam na agricultura, tanto pela razão acima +declarada, de pouca propensão que tem a internarem-se no paiz, como pelo +rigor do clima dos tropicos» etc.[23] + +É a terra promettida... e um calor, que deixaria os colonos feitos em +torresmos, se caissem na patetisse de se exporem ao sol! + +E encarando a cousa pelo ponto de vista social, accrescenta: + +«As relações em que vive a colonia portugueza com a população do paiz +não são caracterisadas pelas attenções, obsequio e amisade cordeal que +seria para desejar existisse entre os emigrantes portuguezes e os +naturaes do paiz, sendo uns e outros da mesma origem, fallando o mesmo +idioma e tendo a mesma religião. + +«Póde dizer-se em geral que os emigrantes portuguezes, que residem +n'este districto consular, não são bemquistos da população nacional, +que, além de tratal-os de modo grosseiro e offensivo, soffrem muitas +vezes epithetos affrontosos, e são victimas do odio latente que os +nacionaes nutrem contra elles!» + +É este o reverso da medalha. + +A promessa do author do novo livro--não profanaremos Christo--de _cento +por um_, com respeito ao Brazil, é o calor tropical e o lado pestifero; +são as riquezas ephemeras, os horrores da miseria, a falta de protecção +das authoridades e os maus tratos do gentio! + +Não é pouco!... + + [20]_O Brazil_, por Augusto de Carvalho. + + [21] Relatorio do consul geral de Portugal no Rio de Janeiro, de + 1875. + + [22] Relatorio de 7 de dezembro de 1874. + + [23] Relatorio de 17 de dezembro de 1874. + + +III + +O que citamos do livro _Brazil_ não é sufficiente para dar maiores +proporções á nossa humilde critica. O seu auctor não levou a palma da +victoria a outros apologistas do imperio americano. Nós já lemos cousas +mais attrahentes ou seductoras, e, por isso mesmo, mais romanticas, que +é o que convem para illudir os emigrados. + +As palavras que vamos transcrever deviam necessariamente surtir melhor +effeito. + +Eil-as: + +«Do Novo Mundo, tantos seculos escondido, e de tantos sabios calumniado +(sic), onde não chegaram Hannon com as suas navegações, Hercules Lybico +com as suas columnas, nem Hercules Thebano com as suas emprezas, é a +melhor porção o Brazil; vastissima região, fertilissimo terreno, em cuja +superficie tudo são fructos, em cujo centro tudo são thesouros, em cujas +montanhas e costas tudo são aromas; tributando os seus campos o seu mais +util alimento, as suas minas o mais fino ouro, os seus troncos os mais +suaves balsamos, e os seus mares o ambar mais selecto: admiravel paiz a +todas as luzes rico, onde prodigamente profusa a natureza, se +desentranha nas ferteis producções, que em opulencia da monarchia, e +beneficio do mundo apura a arte, brotando as suas cannas espremido +nectar, e dando as suas fructas sazonada ambrozia, de que foram mentida +sombra o licôr, e vianda, que aos seus falsos deuses attribuiu a culta +gentilidade. + +«Em nenhuma outra região se mostra o ceu mais sereno, nem madruga mais +bella a aurora: o sol em nenhum outro hemispherio tem os raios tão +dourados (nem é tão quente!) nem os reflexos nocturnos tão brilhantes; +as estrellas são as mais benignas, e se mostram sempre alegres: os +horisontes, ou nasça o sol, ou se sepulte, estão sempre claros: as aguas +ou se tomem nas fontes pelos campos, ou dentro das povoações nos +aqueductos, são as mais puras: é emfim o Brazil terreal paraiso +descuberto, onde tem nascimento e curso os maiores rios; domina +salutifero clima (sic); influem benignos astros, e respiram auras +suavissimas, que o fazem fertil e povoado de innumeraveis habitantes, +posto que por ficar debaixo da Torrida Zona, o desacreditassem, e dessem +por inhabitavel Aristoteles, Plinio, e Cicero, e com gentios os padres +da igreja santo Agostinho, e Beda, que a terem experiencia d'este feliz +orbe, seria famoso assumpto das suas elevadas pennas, aonde a minha +receia voar, posto que o amor da patria me dê azas, e a sua grandeza me +dilate a esfera.»[24] + +Aconselhamos aos alliciadores a conveniencia de mandarem acrescentar as +palavras que ahi deixamos transcriptas nos cartazes que costumam affixar +nos troncos dos carvalhos dispersos pela natureza nas proximidades das +vivendas dos nossos proletarios do norte. Os capitães dos barcos +conseguirão assim mais facilmente o _lastro_ desejado!... + +Condemnamos o estylo empregado nos trechos citados de um e outro +escriptor, ambos com pretenções a historiadores, porque esse estylo, +segundo Lamartine, «é a magica de que o homem se serve, muitas vezes com +feliz successo, para fazer admittir paradoxos como verdades e sophismas +como excellentes raciocinios.» + +A imparcialidade da historia, dizia o referido escriptor, não é como a +do espelho que reflecte os objectos; é a do juiz que vê, escuta e julga. +Para que ella mereça este nome, é-lhe mister uma consciencia. A narração +vivificada pela imaginação, reflectida e julgada pela sabedoria, eis a +historia. + +Quem não sabe escrever a historia assim, deve quebrar a penna antes de +profanal-a. + +Mas aos agentes do Brazil, convem desvirtuar tudo, convencidos como +estão, de que podem chegar mais facilmente a seus fins--o interesse +particular. + +Que lhes importa a elles a historia?... + +É moda hoje erigirem-se estatuas aos pygmeos da actualidade! E que +importa que a posteridade, que costuma erigil-as aos verdadeiros heroes, +venha derrubal-as para cima dos tumulos da ignominia? que se afundam as +estatuas na lama em que vegetavam os miseros animalucos, transformados, +n'um momento de delirio, de hypocritas em Catões? + +Podereis acaso, mumias lodosas, fazer fallar o pó a que infallivelmente +estarão reduzidos os vossos pergaminhos e as vossas lucubrações? + +Não, que a verdadeira historia, quando se demora um pouco para dar +realce a qualquer vulto digno, se alguma vez lança mão d'esses pygmeus, +é para os esmagar! + +O governo do Brazil deu o passo errado de libertar os escravos antes de +criar as leis, que regulassem o trabalho no imperio. + +Devia, como já o dissemos em outro logar, ter educado os naturaes a +desempenhar o papel, que outr'ora representava o trabalhador africano. +Ninguem melhor do que o indigena podia substituir o escravo; mas a lei +que libertára este mostrou ao mundo a inutilidade d'aquelle. É o que +hoje estamos vendo. A agricultura definha de dia para dia, á maneira que +o antigo trabalhador se liberta; e o Brazil abre os braços suplices aos +europeus, para que o livrem do abysmo em que pouco a pouco se vae +precipitando. Por isso os seus homens d'estado lançam mão de qualquer +meio, sem previamente lhe conhecer a utilidade. Similhante ao naufrago, +em pleno oceano, a vaga que ha de matal-o, se lhe afigura a taboa da +salvação. Não se contenta com a fama das riquezas ephemeras, fama que em +todas as épocas assombrou o mundo. Destaca agentes para Portugal, onde +as vozes descompassadas dos engajadores não pódem formar écho além das +nossas fronteiras. Gasta fabulosas sommas, com esses engajadores que em +troco, fazem transportar para o Brazil algumas centenas de braços, que, +afinal, não compensam as despezas feitas; porque, além do numero de +colonos ser limitadissimo; o europeu, uma vez chegado ás margens d'esse +paiz de fadas, convertido no que realmente é--cemiterio do +proletario--vê-se na impossibidade de empregar as suas já quebrantadas +forças, por effeito do clima, no serviço arduo de arrotear aquellas +terras, que por todos espalha o desanimo e a morte. E os homens do +Brazil dormem á sombra dos combates illustres da guerra do Paraguay, +esperando, sem duvida, que do ceu lhe cáia o orvalho vivificador, +promettido pelo auctor do livro que analysamos! + + [24]_America Portugueza_--Rocha Pitta. + + +IV + +«A emancipação do escravo, caminho resvaladio para a extincção +definitiva d'esse abominavel cancro, que tanto tem afeiado os codigos +das nações mais civilisadas, e as ultimas disposições da lei, tendentes +a facilitar a naturalisação dos estrangeiros, ao passo que revelam o +cuidado, que põe o governo brazileiro em dar certo cunho de +homogeneidade á legislação civil do imperio, acabam igualmente por +convencer que o seu pensamento predominante é o de reunir, sob o céo +esplendido do Cruzeiro, os individuos de todas as naturalidades, que +alli quizerem ter por patria commum--_o trabalho_.»[25] + + +Analysemos a emancipação do escravo, quanto baste para demonstrar, que +aos homens que collaboraram na lei do imperio, n.º 2040, não presidiam +só as leis da humanidade, que, ainda assim, não devemos negar a outras +nações mais cultas; mas tambem a ideia de se imporem ás outras nações, +como quem tinha estudado, bem de perto, e com melhor exito, uma questão +tão complexa; parecendo querer corrigil-as da sua morosidade, na +destruição do cancro, e quiçá da creação d'elle, cancro que _talvez_ o +Brazil não creára se fosse dirigido pelos homens que em 1871 estavam á +testa dos negocios do imperio! + +Não negamos as vantagens moraes da abolição da escravatura, mas negamos +a apregoada phylantropia d'aquelles que ensinámos a ser humanos. + +Um conjuncto de circumstancias, que seria fastidioso enumerar, e que não +comporta este trabalho concorreram para o commercio da escravatura no +Brazil, levando a melhor parte n'esta deshumana ideia os jezuitas que, +desde a primitiva, dominaram na America meridional. Fosse que elles +reconhecessem a inutilidade de empregarem os naturaes--por +demasiadamente indolentes--na exploração de tão feracissimo solo, fosse +por sua demasiada ambição, o que é certo é que os governos de Portugal +se insurgiram sempre contra tão abominavel commercio, dando provas as +mais honrosas da sua humanidade pelas victimas. + +Foi Portugal uma das primeiras nações que deu o passo para a liberdade +dos escravos; mas quando julgou dever dar esse passo, fel-o mais por +humanidade do que por jactancia. + +Estudou a questão por todos os lados, e quando se convenceu que a +destruição d'um mal lhe não accarretaria outro, deu o golpe com as +cautellas aconselhadas pela prudencia dos verdadeiros homens d'estado. + +E o que fez o Brazil? Estudou a questão em toda a sua plenitude? +Destruindo o mal da escravatura preta não crearia outro mal a +escravatura branca? + +Era preciso estudar bem um assumpto tão milindroso, para que, com o bem +moral, que infallivelmente havia de succeder a essa liberdade, não +começassem a sentir-se os effeitos materiaes e horrorosos do +prostramento da agricultura do imperio, pela falta de braços, e terem os +homens de estado, para salval-a, que lançar mão d'um mal peior do que +aquelle que haviam fulminado--a escravatura branca. + +Estudaram elles esta questão? Não. + +Na época em que a lei apontava aos escravos a sua liberdade, existiam +quatro milhões d'aquelles infelizes; e os legisladores brazileiros +calculavam, que, d'ahi a vinte annos, quando os escravos estivessem +completamente forros, existiriam mais de 20 milhões de braços livres. A +fecundidade do africano é superior á de outra qualquer raça, e d'ahi a +extraordinaria multiplicidade de braços; mas o africano, geralmente +fallando, uma vez livre, é tão inutil como qualquer indigena dos +tropicos. + +O Brazil, com a sua apregoada falta de braços e com o definhamento da +sua agricultura, corrobora a nossa asserção. + +Effectivamente, se no tempo da escravatura, se não precisava do braço +europeu para o desbravamento das terras, como é que hoje que o Brazil +deve abrigar em seu seio maior numero de braços de origem africana, em +quem tanto confiava, vem á Europa mendigal-os para a sua decadente +agricultura? + +Sobre a situação do imperio com respeito ao elemento servil disiamos ha +pouco: + +«D'aqui a dez ou quinze annos, quando estiver extincta a escravatura no +Brazil, sem que o governo tenha remediado este grande mal e os +lavradores, faltos de recursos materiaes liquidarem as suas fortunas e +procurarem, como é natural, melhor emprego para o seu capital, chegará +então o grande imperio americano ao ultimo grau da sua decadencia; +porque, uma vez livre o elemento escravo, que no Brazil é e ha de ser +sempre a alma da lavoura, ninguem mais poderá faser trabalhar o preto +que com o salario de um dia, se julga habilitado para comer 15 ou +20.»[26] + +Não eramos só nós que assim pensavamos. Ao tempo em que isto +escreviamos, já estava tambem escripto, mas não publicado, o seguinte: + +«A moderna lei do elemento servil, que posto não minorasse os +instrumentos do trabalho tende á sua progressiva diminuição, compelle o +Brazil a empregar todos os exforços para adquirir braços que lhe +substituam os que aquella lei inutilisou com a liberdade, pois que o +escravo entendo que esta só consiste em não trabalhar.»[27] + +Aniquilando o imperio, podem chamar-se humanos os seus aniquiladores? + +Consentindo o governo do Brazil na escravatura branca, que outra cousa +não são os engajamantos que ora se fazem, não é ser tambem deshumano? + +Que nos respondam os homens conscienciosos. + + [25]_O Brazil_, pag. 2. + + [26]_Questões do Pará._ + + [27]_Negocios Externos._ + + +V + +Vejamos agora quaes são as vantagens que as leis brazileiras offerecem +ao estrangeiro. + +Para qualquer se naturalizar cidadão brazileiro, terá que residir dois +annos no imperio, declarando a intenção de continuar a residir alli ou a +servil-o depois de naturalisado (absurdo); as cartas de naturalisação, +serão isentas de qualquer imposto, _excepto_ o de 25$000 réis de selo! +Na occasião do individuo prestar juramento de fidelidade _declarará seus +principios religiosos_ (não sabemos para que.) + +O estrangeiro não poderá viajar dentro do imperio, (lei de 10 de janeiro +de 1855) sem passaporte, que será visado pelas authoridades da provincia +por onde passar! + +O regulamento de 30 de junho de 1855, garante aos colonisadores na +provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul, as despezas da viagem e +alimento desde a cidade do Rio Grande até ao logar do seu destino, e bem +assim as despezas de accommodação até ter casa propria, _não excedendo o +praso de 60 dias_! Garante egualmente _aos mais necessitados_ o subsidio +de 3 mezes na razão de 200 réis por dia aos solteiros, e de 160 réis a +cada pessoa de familia de mais de 2 annos. + +Agora o reverso da medalha: + +«O preço minimo de cada braça quadrada de terras, diz o regulamento +citado, é de 3 réis, _sendo augmentado segundo for sua qualidade e +situação_.» + +O nosso distincto compatriota dr. H. Roberto Rodrigues, diz o seguinte a +este respeito: + +«Se as terras pertencerem ás provincias ou municipios como suas +dotações, não chegam ao emigrante senão atravez de um primeiro +possuidor, que as não cultivou mas que lhes elevou o preço e com o +encargo de praso phanteuzim de laudemio de quarentena e fôro annual de +500 réis por braça linear da maior frente, alem das alcavalas tambem +herdadas, da sisa da venda de 6 por cento, sello proporcional em +millessimo por cento do preço e escriptura. As terras particulares não +se podem obter se não por preços exorbitantes. Por meio de locação são +peiores as condições em geral para o locatario. Os contractos mais +favoraveis de que tenho tido conhecimento ainda assim nada deixam ao +locatario. Darei um exemplo do mais favoravel. + +«O dono do terreno concede-o gratuitamente por tres annos (terreno de +1:000 braças quadradas em matto), e n'esse periodo deve o locatario +cercal-o (custo do cerco 1:320$000 réis), fazer casa de moradia (custo +da mais barata 500$000), arrotear o terreno (custo minimo 60$000), e +cultival-o (custo minimo 100$000 réis). Total 1:980$000 réis, ou 1$980 +réis por cada braça quadrada. Concede mais um anno a 240$000 réis de +aluguer, e o seguinte a 480$000 réis. N'este periodo de cinco annos, o +locatario apenas tira o producto liquido de 580$000, medio annual, que +lhe deixou além da sua alimentação, apenas o lucro de 200$000 réis em +cinco annos! + +«Estes preços e condições são os das visinhanças das cidades (distancia +de 6 a 10 milhas). A distancias de 30 ou 40 leguas (com um ou dois dias +de viagem a vapor), os preços e condições descem um decimo, mas os +fretes dos productos quasi prefazem a differença com o preço mais alto +dos objectos de importação.»[28] + +Admitamos que esse preço não augmenta; e estabeleçamos 125 mil braças +quadradas para cada colono (seguindo as _instrucções de 23 de novembro +1861_), que importam em 375$000 réis, e que o governo brazileiro +embolsará no praso de 5 annos. + +Que capital empregará elle para lucrar aquella somma por cada colono? + +Vejamos: + +Subsidio de 200 réis dispensado a cada colono +necessitado, por espaço de 90 dias 18$000 + +Despezas do transporte e alimento, d'esde o +Rio Grande até ao local da colonia, calculemos 18$000 + +Accommodação por 60 dias 4$000 + + 40$000 + +Ora emprestar 40$000 réis para lucrar 375$000, no fim de 5 annos, não é +máu negocio. E os que não necessitam do emprestimo? + +E chama-se a isto proteger a emigração e a agricultura! + +Mas não fica aqui ainda o tal auxilio. O colono que nos prazos marcados +não satisfizer os taes 3 réis por cada braça de terreno, e bem assím +todas as despezas será obrigado a pagar um premio de 12 p. c. por cada +anno! + +O Brazil que conta perto de 9 milhões de kilometros quadrados de +supreficie, e que pode ter desbravado pouco mais da centessima parte, +leva a sua avidez ao ponto de exigir por terrenos que nada lhe rendem a +fabolosa importancia de 3 réis por cada braça, se a esses terrenos não +for arbitrado maior preço! Mas não se julgue que é este só o lucro que o +Brazil aufere com a sua apregoada protecção aos colonos. As madeiras +extrahidas dos seus frondosos arvoredos, o maior obstaculo da +agricultura, pagarão 14 p. c. da exportação. O algodão, o café e outros +productos agriculas, não são isentos de taxas eguaes, se não +superiores!... + +Os lucros seriam incalculaveis, se houvesse bastantes idiotas a auxiliar +d'estes e quejandos disparates administrativos dos economistas +brazileiros. + +Mas as instrucções de 23 de novembro de 1861 são mais simples, isto é, +estende-se aos territorios das vastissimas provincias do Espirito Santo, +Minas Geraes, St.ª Catharina e Paraná. + +Estabelece-se alli que os colonos serão recolhidos, na sua chegada ao +Rio, á hospedaria da ilha do Bom Jesus, e alli _gratuitamente_ +sustentados e tractados em suas enfermidades, até partirem para o seu +destino. O preço do terreno é que não baixou de tres réis por cada braça +quadrada. Os auxilios, taes como ferramentas, sementes, e meios de +subsistencia, _aos necessitados_, são superiores; por isso maior será a +divida que ha de infallivelmente amortisar, não no prazo de cinco annos, +como está estipulado nas instrucções de 10 de janeiro de 1855, mas no de +seis, o que não deixa de ser logico! + +Com tudo, as novas e ultimas instrucções dispensadas em favor da +colonisação, não obstante estarem seis annos no cadinho dos alchimistas +escolhidos pelo Brazil para achar o elixir que ha de _aformosear_ a +decadente agricultura, não remedeiam o grande mal, e são um novo titulo +votado á inepcia do governo que o sancionára. + + [28]_Negocios externos._ Sobre este mesmo assumpto, veja-se + _Questões do Pará._ Cap. XI. + + +VI + +Vejamos agora o que faz um paiz lemitrophe do imperio americano a +respeito da colonisação. + +A republica de Buenos Ayres, por decreto de 21 de outubro de 1855, +authorisa a concessão, _em propriedade perpetua_, de cem leguas +quadradas de terreno, em Bahia Blanca e Patagones, aos individuos, ou +familias nacionaes ou estrangeiras que pertenderem povoal-as. + +A lei de 7 de junho de 1856, declára porto franco para os navios +mercantes de todas as bandeiras, o da Bahia Blanca, sobre o occeano +Atlantico; isentando de todo o direito de porto, os navios do alto mar +ou cabotagem, que alli concorrem de qualquer procedencia, o que nunca +fez o Brazil, nem mesmo com respeito ao rio Amazonas, que, não obstante +ter sido decretada a abertura, permanece fechado para os navios +estrangeiros; mas, o que é mais importante, a referida lei da republica +do Prata, declara em seu artigo 3.º, o seguinte: + +«São igualmente livres de todo o direito d'alfandega, por espaço de +cinco annos, as importações e exportações de toda a classe que por +aquelle porto se verificarem; bem entendido que esta franquia é limitada +ao consumo exclusivo e producção propria d'aquelle districto.» + +Mirem-se n'este espelho os legisladores brazileiros. + +O Mexico, esse paiz riquissimo de solo, e de revoluções, tratava ha +pouco de discutir uma lei importantissima sobre o assumpto que +analysamos. A verba que destinava á imigração, era de 500:000 pesos. + +Eis como um jornal brazileiro[29] dá conta d'essa lei: + +«Os emigrados deverão ser transportados á custa do governo, desde o paiz +de sua residencia até ao ponto do seu destino: durante a viagem lhes +serão ministradas as necessarias provisões, e no primeiro anno receberão +um auxilo de 90 pesos, e se ao expirar o segundo anno, desejarem voltar +ao paiz de sua procedencia, o governo por sua conta lhes dará +transporte. + +«Apenas uma colonia chegue a conter cincoenta familias, poderá +constituir uma corporação municipal, eleger os seus empregados, e fazer +os regulamentos que os seus interesses exigem, com tanto que não se +opponham ás leis federaes e locaes. + +«Por espaço de cinco annos, não pesarão outras contribuições e impostos +sobre as terras dos colonos, que não sejam os municipaes. + +«Os generos alimenticios, ferramentas e materiaes de construcção para os +colonos, serão importados livres de direitos. + +«Qualquer navio que importar mais de dez emigrantes ficará isento de +pagar os direitos de tonelagem, pharoes, ancoragem e pilotagem. + +«Todo o emigrante desde o momento da sua chegada será declarado cidadão +e gosará desde logo dos direitos civis e politicos como se fosse cidadão +nato. + +«Das terras publicas destinar-se-ha uma parte para emigrantes. + +«Os colonos que se destinarem á cultura do solo receberão uma quantidade +de terras que não seja inferior a 110 geiras nem exceda a 1:100, podendo +cultival-as por espaço de 10 annos gratuitamente; no fim d'este termo +ficará á sua opção, ou pagar a dinheiro o seu valor integral, ou pagar +annualmente uma decima parte do mesmo valor, até saldar a somma total em +10 annos. + +«Nas terras, que se medirem para fundar cidades, dar-se-ha um lote a +cada emigrante.» + +É assim que se protege a emigração! + + [29]_Diario de Belem._ + + +VII + +Dissemos que Portugal, não é o paiz que mais colonos deve fornecer ao +Brazil. + +Dissemos tambem que os filhos das outras nações da Europa, preferem os +estados da America do norte; e que os governos da Allemanha, França e +Italia, prohibem a emigração de seus subditos para o imperio brazileiro. + +Qual a causa d'esta preferencia e d'esta prohibição? + +A falta de leis protectoras para o emigrante, responde á preferencia dos +estados do norte pelos do sul; e a insalubridade do Brazil, e quiçá a +falta do cumprimento das leis pouco liberaes que ali existem, responderá +facilmente á medida adoptada por aquelles governos--a prohibição. + +Já vimos que as disposições brazileiras, tendentes a facilitar a +naturalisação dos estrangeiros no Brazil, não são sufficientes, para +que, debaixo do ceu do Cruzeiro, possam todos os individuos, com +independencia, chamar-lhe a terra do trabalho. + +O sr. Augusto de Carvalho mostra alguns conhecimentos da vida dos povos +subordinados aos estados do norte, e por isso mesmo devia apontar ao +governo brazileiro as disposições liberaes das leis americanas, que +fazem dos Estados-Unidos um paiz livre, dirigido por cidadãos e não por +jesuitas. + +E não vá persuadir-se que é pequena cousa para o engrandecimento d'um +povo o assumpto--religião. + +O artigo 5.º da carta constitucional do imperio, que faz da religião +catholica apostolica romana, a religião do estado, é o maior obstaculo +contra a emigração dos europeus. + +Os inglezes e especialmente os allemães, os unicos que podiam formar um +grande nucleo de emigração, são protestantes; e os filhos dos outros +paizes catholicos, ao deixarem a patria, suppõem que hão de ir +encontrar, n'um paiz novo, uma sociedade nova, cujos principios liberaes +sejam, quando não superiores, ao menos iguaes aos que se professam no +paiz d'onde emigram. Mas o europeu, completamente illudido, vai +encontrar o grande imperio dominado pelos jesuitas, impondo ao emigrante +os seus principios reaccionarios, sob pena de serem apontados á +população, como inimigos do imperio, servindo-se para isso dos pulpitos +e dos jornaes, transformados em pasquins, que o governo tolera, +desculpando-se em não querer tolher a liberdade do pensamento, mas +espezinhando essa liberdade quando as manifestações contra o jesuitismo, +como justa represalia, partem dos estrangeiros! + +Despresando os sãos principios seguidos na America do norte, e por +consequencia--_o pensamento de reunir sob o mesmo ceu todas as +nacionalidades_--só falta ao governo admittir as _justas_ exigencias do +seu clero, que pede a forca e os horrores da inquisição, para os adeptos +das outras seitas religiosas toleradas no Brazil! E ai dos homens de +estado que não attenderem as reclamações da fradaria! Que o diga o +gabinete 7 de março, presidido pelo visconde de Rio-Branco, fulminado +pelo _ex-informate conscientia_ dos bispos que, para amedrontal-o, +haviam creado em todas as provincias o chamado--partido catholico--! a +nação em peso a pedir cilicios e fogueiras contra meia duzia de +herejes!... + +Eis-aqui está um paiz colonisador, entretido na pratica do trabalho... +fazendo politica para _reunir, sob o ceu explendido do Cruzeiro_... os +jesuitas de todas as nacionalidades! + +De que serviu ao sr. Augusto de Carvalho, a extemporanea defeza que +fizera do seu Brazil, ha dois annos liberal, convertido n'um momento, +pela simples vontade d'uma mulher em convento de frades?! + +É preciso que assignale na sua historia, quando fizer a terceira +edicção, esta phrase do seu clero dominador em fins do seculo XIX. + +É provavel que com a forca e a inquisição venha o restabelecimento da +escravatura. Isto feito, o governo, que presidir aos destinos do +imperio, será pelo auctor do _Brazil_ elevado ás honras de patriota! + +E poderá o sr. Augusto de Carvalho, como empregado-historiador do +Brazil, negar as _virtudes_ do celeberrimo gabinete que substituiu o do +visconde Rio Branco? + + +VIII + +Na primeira parte do seu livro, mostra-nos o snr. Augusto de Carvalho +alguns conhecimentos sobre os principaes fundamentos das colonias, nos +estados do norte da America, que vieram, passados dois seculos, pela +bocca do seu primeiro cidadão, Washington, declarar livres os treze +estados, que haviam de constituir uma das nações mais importantes do +mundo. + +Concorreram muito para esse engrandecimento razões valiosissimas. Uma +d'ellas foi, sem duvida, o desinteresse dos europeus emigrantes pelas +dissensões politicas e religiosas dos seus paizes, nos XVI e XVII +seculos. A superstição não lhes era peculiar. A politica, no seu +entender, não devia adaptar-se á religião, nem esta áquella. Uma e outra +deviam ser independentes; mas essa independencia fallecia nos paizes +cansados. Os emigrantes, homens novos e liberaes, protestavam contra +todas as seitas officiaes, como offensivas do direito natural; e porque +os seus protestos não podiam ser ouvidos por quem se entretinha mais com +a politica do que com o engrandecimento da patria, preferiram antes +procurar novas terras, onde livremente podessem entregar-se de corpo e +alma ao trabalho, que é a vida dos povos. + +As leis mais adequadas ás colonias foram estabelecidas entre si, +chegados á America. A sua religião e a sua politica resumia-se apenas no +engrandecimento da patria adoptiva. Esse amor, pela sua independencia, +fôra-lhes sempre combatido, até que em 4 de julho de 1776, entenderam os +colonos dever sacudir o jugo que os opprimia. + +Porém esses caracteres summamente independentes, que abalaram o mundo +com o seu amor á liberdade, reconheceram a necessidade da escravatura; e +não sabemos se como nós accusamos os jesuitas, elles tambem accusariam +os seus _priests_ calvinistas, lutheranos, quakers, rhinoburguezes, +conventicularios e arminianos, de introduzirem na America do norte o +deshumano trafico. + +O que é facto é que--e diga-se isto, ao menos, para desculpa dos +dominadores da America do sul--os differentes estados do norte, possuem +ainda hoje, para cima, de tres milhões de escravos! + +É verdade que a sua população é superior a 30 milhões de habitantes, e +que os 4 milhões de escravos, que possue o Brazil, estabelece uma grande +desproporção, relativamente superior aos seus dez milhões de habitantes. +Mas os Estados Unidos foi um dos primeiros povos que acceitou a +divisa--igualdade e fraternidade--; e não só por esta circumstancia, +como tambem porque a corrente da emigração europêa era e é fabulosa para +o norte, já mais deveria, depois da proclamação da republica, consentir +o horroroso commercio. E embora elle tivesse existido antes da +independencia, não devia, passado quasi um seculo, apresentar-nos as +suas estatisticas, em que figura, como gente escrava, a decima parte da +sua população! + +Porque não baniu a escravatura dos seus dominios? + +Não faltava aos seus homens d'estado a razão que presidiu ao gabinete de +7 de março, do imperio americano, e, antes d'este, á maior parte dos +gabinetes europeus, em cujo numero figura Portugal. Porém, os americanos +do norte, além da divisa--igualdade e fraternidade--que a todo o mundo +apontam, tem outra, que a todos occultam--a conveniencia de salvaguardar +os interesses da sua agricultura, que é o engrandecimento da republica. + +O que é um facto inquestionavel, é que a tolerancia religiosa dos +inspirados pela côrte romana, intolerancia que ainda hoje domina os +principaes estados do sul da America, é que collocaram o governo do +Brazil na coalisão de adoptar medidas urgentissimas, a fim de remediar o +grande mal da falta de braços, que de dia para dia vai definhando a +agricultura. + +O governo brazileiro não devêra ter libertado os escravos, sem primeiro +ter creado as leis proficuas que regulam o trabalho. A abolição +immediata do imposto de exportação, devia desde ha muito, ser lei do +estado. Mas o que de fórma alguma deve existir é o artigo 5.º da sua +constituição politica. + +Não foi com similhantes empecilhos que progrediram os Estados Unidos da +America do norte. + + +IX + +A segunda parte do livro do snr. Augusto de Carvalho, leva-nos a demorar +um pouco mais a nossa analyse sobre a escravatura. + +É incontestavel que este horroroso commercio, exercido mais largamente +depois do descobrimento da America, tinha, até certo ponto, a sua razão +de ser. + +Não desculparemos por fórma alguma o systema de alguns jesuitas, usado +na catechese dos indigenas da America do sul, systema que no entender de +alguns historiadores, escravisava os indios em logar de os chamar a luz +da civilisação. + +Porém, se accusam a companhia de demasiadamente interessada no seu +engrandecimento moral e material, como é crivel admittir que os seus +filiados não usasem de todos os meios para aproveitar as povoações +errantes da America, confiadas ao seu criterio religioso? Não lhes seria +mais util esse aproveitamento, do que terem de lançar mão dos filhos de +Africa, que, com mais razões do que os indios, aborreceriam os seus +_senhores_, jesuitas ou não? + +Uma forte razão vem em favor da companhia: os indios das duas Americas, +geralmente fallando, são indomaveis; inimigos da civilisação, a sua vida +ha de ser sempre a dos povos errantes, até extinguirem-se. Não obstante, +a catechese dos indigenas da America do sul, trouxe maior numero de seus +filhos ao gremio da civilisação, do que os systemas usados no norte, +onde os dominadores, convencidos da inutilidade de seus esforços, lhes +dão caça, como se os indios fossem bichos de matto! + +O commercio da escravatura apparece no meado do seculo XVI. A sua +existencia não póde deixar de attribuir-se ao mau systema dos governos, +que dominavam a America meridional, em quererem catholisar os europeus, +que por ventura entendessem dever procurar novas terras. Os jesuitas +eram os fiscaes do catholicismo nos novos dominios de Portugal e +Hespanha. + +Se não fosse a companhia era provavel que a corrente da emigração +europêa se encaminhasse, em parte, para o sul. Se os jesuitas não +dominassem as duas côrtes, era provavel que os governos de Portugal e +Hespanha levantassem a redoma com que encobriam aos olhos dos profanos +as suas joias preciosas. Mas os padres experientes comprehenderam que +mais facil seria dominar uma nação de escravos do que uma nação de +homens livres, porque a America do sul devia ser por mais alguns +seculos, o sustentaculo de Roma; por isso é que, devido á sua +influencia, os portos d'esta parte do novo mundo estiveram fechados aos +estranhos, emquanto que se abriam aos africanos, mais faceis de +sujeitar-se aos caprichos jesuiticos; por isso é que n'um estado novo, +que nasceu talhado para moralisar os povos decadentes, se formaram umas +poucas de nações rachiticas, que até hoje ainda não poderam levantar o +jugo ferreo da indomavel companhia. + +Se o jesuita Anchieta dizia que os indios, mais por medo do que por +amor, se haviam de remir, quem nos prova o contrario d'esta asserção? + +O que é facto é que os colonos faziam e os indigenas desfaziam. + +Houve mais tarde desregramentos n'essas _entradas_ ou _bandeiras_ de que +falla o sr. Carvalho, com o pretexto de salvar os captivos dos proprios +indigenas. «Os governadores, segundo refere Mendes Leal, nos +_Bandeirantes_, muitas vezes e por muitos modos quizeram pôr cobro +n'estes desregramentos. Mas como vigiar, acrescenta o illustre +escriptor, e colher em tão vastos e despovoados territorios os +criminosos, que todos iam feitos, que mais de uma vez se entendiam com +os mesmos capitães-móres, e não raras com os proprios habitantes?» + +Estas palavras respondem ás do sr. Augusto de Carvalho, quando quer +tornar responsavel o governo da metropole de taes desregramentos. + + +X + +Entendemos dever fazer algumas observações a respeito das _bandeiras_, a +que se refere o sr. Augusto de Carvalho, no seguinte trecho do seu +livro: + +«A exemplo dos padres, os colonos, já de si inclinados a este abuso +(escravisar os indios), _e por que estranhavam os rigores d'um clima +tropical que os extenuava nos rudes trabalhos da lavoura_ (a estas +palavras que assignalamos responderemos em especial), abriram largas +ensanchas ás suas _bandeiras_, especie de caçadas de indios que lhes +forneciam escravos, a quem commettiam as mais penosas funcções da vida +agricola.» + +O sr. Augusto de Carvalho, com o fim de metter os portuguezes no +torniquete, começára pela adulação. Nós protestamos contra o estratagema +porque não queremos elogios nem vituperios. Nós queremos a verdade, sem +a qual se não póde escrever a historia. + +No entender do sr. Carvalho as _bandeiras_ tinham por fim, unica e +exclusivamente, escravisar os indigenas. + +Ayres do Cazal, um dos escriptores antigos mais conscienciosos, diz o +seguinte a tal respeito: + +«Da-se no Brazil este nome--_bandeira_--a um numero indeterminado de +muitos homens, que providos d'armas, munições e mantimentos, necessarios +para a sua subsistencia e defeza, entram nas terras possuidas pelos +indigenas com algum intuito, v. g. de _descobrir minas, reconhecer o +paiz, ou castigar as hostilidades dos barbaros_.» + +Os escriptores mais abalisados são de opinião, que devido ás excursões +dos _bandeirantes_, é que se tornou conhecido o immenso territorio +brazileiro. + +Vejamos o que diz Ferdinand Diniz a tal respeito: + +«Intentámos, no começo d'esta noticia, escrever rapidamente a historia +das expedições prodigiosas, devidas aos paulistas, durante o decimo +setimo e o decimo oitavo seculo; fizemos ver que todas as grandes +explorações que deram a conhecer o interior do Brazil, são resultado da +sua perseverança (dos _bandeirantes_).»[30] + +Os padres da companhia, com respeito ás _entradas_, são assim defendidos +pelo citado historiador: + +«Grande injustiça haveria em julgar os jesuitas do decimo sexto seculo, +e seus trabalhos, segundo as idéas, que póde inspirar o systema das +missões. Ali possivel é vêr projectos ambiciosos conciliar-se com boas +intenções: nos primeiros trabalhos executados pelos padres da companhia +no Brazil, tudo foi desinteressado; e, se necessario fosse, a relação de +suas fadigas e padecimentos poderia proval-o. Nobrega mereceu o titulo +de--_apostolo do Brazil_--que nos conferem todas as narrações; Anchieta, +que trabalhou sem descanço por espaço de quarenta annos na conversão dos +indigenas, e que não temia ficar só como refem entre as mãos dos Tamoyos +para salvar a colonia, offerece ainda um caracter mais sublime; o padre +João d'Aspicuelta, o padre Antonio Perez, o padre Leonardo Nunes, e +tantos outros, os auxiliaram com um zelo, que só póde apreciar quem tem +vivido nas florestas, ou repousado n'uma choupana india. Muito falta +para que elles obtivessem os resultados, que no Paraguay se +manifestaram» etc. + +Lacordaire, auctoridade insuspeita na questão vertente, accrescenta, com +respeito ás expedições dos _bandeirantes_, que «se o padre era severo +antes de absolver os _bandeirantes_, informava-se cuidadosamente do +objecto da empreza, e só dava a absolvição _quando se tratava de +descobrir minas_; porém o maior numero nada indagava a este respeito, e +recommendava sómente, em termos geraes, que tratassem com affabilidade +os indios, que no caminho encontrassem, para attrahil-os ao gremio da +egreja.» etc. + +A _bandeira_ punha-se a campo. «Então começava com toda a sua energia a +lucta do homem com a natureza terrivel do deserto. Indispensavel era +muitas vezes com o machado abrir caminho na espessura dos bosques, +acampar por espaço de semanas inteiras em terras alagadas e pestiferas, +desprezar os rios trasbordados, as cachoeiras, a frecha do indio +emboscado, o ardor d'um sol vertical durante a estação calmosa, as +chuvas abundantes da quadra opposta, a fome e as doenças; era, n'uma +palavra, d'absoluta necessidade arrostar todos os perigos, que a +imaginação póde conceber. _Em todo o logar em que a terra era vermelha e +offerecia certos indicios, que o chefe da expedição conhecia, este +mandava examinar o solo; se encontravam algum ouro_, as passadas fadigas +esqueciam, e trabalhos d'exploração sem demora começavam: _em caso +contrario iam ávante_.» + +Houve _bandeirantes_ (chefes das expedições do interior), que +escravisavam os indios; mas de similhantes actos não póde ser accusada a +maioria dos _bandeirantes_, os colonos e o governo da metropole, nem tão +pouco os jesuitas do XVI seculo. Estes foram expulsos de S. Paulo, +segundo affirma o historiador que viemos de referir, porque, obtendo um +breve do papa, excommungavam os possuidores de indios! + +Até ali, como convinha a quem desejava chamar á obediencia de Roma novos +proselytos, em substituição dos que tinham abraçado os principios d'uma +philosophia mais racional, os padres da companhia, só levavam em mira um +novo intento. Depois, quando viram que os seus esforços iam tendo bom +exito, não tanto como desejavam, é que arrancaram a mascara da +hypocrisia, que fez da America meridional um convento de frades +fanaticos, que os governos do senhor D. Pedro II tem consentido no +Brazil. + + [30]_Le Bresil._ + + +XI + +Se Nobrega e Anchieta, depois de haverem esgotado a sua paciencia +evangelica, entendiam, já no descanço, «que os colonos, como refere +Rebello da Silva, só por meio da guerra poderiam alcançar do gentio o +respeito, o socego e a segurança de suas propriedades», quem melhor +estaria no caso de conhecer e remediar o mal? + +Não eram os colonos atacados em suas propriedades? Quando algumas +_bandeiras_ penetravam no sertão, com o fim de reconhecer o paiz, não +eram ellas rechaçadas pelos indios? + +«Em 1733, segundo o testemunho de Casal, uma frota de 50 canôas, que +representava pelo menos 400 homens, fôra inteiramente destruida pelos +gentios. De uma bandeira composta de 300 pessoas, que em 1725 saía de S. +Paulo, bem provida de tudo, só haviam escapado dois brancos e tres +negros. De outras expedições numerosas não houve uma só que voltasse.» + +São demasiadamente caricatas as desculpas de alguns escriptores a favor +dos indios da America. + +Concordamos que não sejam muito evangelicas aquellas phrases de Nobrega +e Anchieta; porém devemos notar que similhantes idéas nunca foram +seguidas pelos primeiros missionarios. Depois de tantas fadigas era +justo que fizessem as suas queixas contra o indomavel gentio. Taes +queixas tinha de mau uma cousa só: o aproveitarem-se d'ellas os maus +padres, que no futuro haviam de auctorisar os abusos que alguns +escriptores lamentam. + +E nos principios do seculo XVII, que os jesuitas, com razão, podem ser +accusados de escravisarem os indios. + +No meado do seculo XVIII eram elles, por assim dizer, os principaes +senhores das vastissimas regiões brazileiras. O governo da metropole +tinha sido até então impotente contra a força dos sectarios de Loyola. + +A provisão de 12 de setembro de 1663, que retirava aos jesuitas a +jurisdicção temporal, que, como diz o sr. Mendes Leal, fôra illudida +pela poderosa influencia do padre Vieira, mostra até certo ponto a boa +vontade do governo da metropole em concorrer para a prosperidade do +Brazil. A creação de companhias colonisadoras mostra tambem os seus +louvaveis esforços. + +Essas companhias foram guerreadas pelos _santos_ varões (seculo XVII). + +Vejamos como é que a respeito dos novos actos do governo procediam os +descendentes de Nobrega e Anchieta: + +«Uma das manifestações em que mais significativamente se patenteou o +espirito e intuitos da companhia de Jesus, diz o sr. Mendes Leal, foi a +guerra que do pulpito moveu contra as companhias commerciaes, que o +ministro por este tempo fundava e protegia a fim de desenvolver a +natural riqueza do paiz. Um jesuita, o padre Ballester, para affastar os +povos de concorrerem a estas uteis associações e emprezas, +vociferava:--_que todos os que entrassem n'essas companhias não estariam +com a de Christo_.» + +Que remedio havia de dar o governo a este grande mal, que entorpecia a +marcha progressiva do Brazil? Expulsar os jesuitas. E seria facil +expulsal-os d'um estado que mais parecia dominio da companhia do que de +Portugal? + +Era preciso preparar as cousas para d'ahi a quasi um seculo se realisar +essa medida salutar. + +«... As consequencias d'essa expulsão, refere ainda o referido escriptor +portuguez, foram iminentemente favoraveis e proveitosas aos povos.» + +E effectivamente, póde-se dizer, sem medo de errar, que desde então para +cá (1759), é que começou a florescer o Brazil. + +As idéas liberaes proclamadas pela França, foram pouco a pouco fazendo +echo nos differentes povos da Europa; e Portugal, um dos paizes mais +livres, sendo um dos primeiros a tomar-lhe o exemplo, teria feito hoje +dos seus antigos dominios brazileiros uma nação essencialmente liberal. + +Não o quiz assim o povo que se dizia escravisado; e Portugal, que em +1820 tinha contribuido para tornar brilhante uma das paginas da sua +historia, entendeu pouco tempo depois que não devia tolher a vontade +d'esse povo, quando se lhe apresentava em procura da carta de alforria. + +O que tem feito o Brazil desde então para cá? + +Promulgou leis protectoras á emigração? + +Baniu os jesuitas, que o marquez de Pombal, por inimigos do progresso da +patria, expulsára de todos os dominios de Portugal? + +Não: que o diga o movimento _quebra-kilos_ de Pernambuco, em 1874. + + +XII + +N'um dos artigos antecedentes assignalámos, com respeito á vida dos +colonos, as seguintes palavras do sr. Augusto de Carvalho: + +«... E porque estranhavam os rigores dum clima tropical que os extenuava +nos rudes trabalhos da lavoura» etc. + +O illustre litterato refere-se ao Brazil; o que nos leva a perguntar, se +um paiz, cujos _rigores d'um clima tropical_, onde os colonos ficam +_extenuados_ pelos _rudes trabalhos da lavoura_, póde ou deve agradar +aos trabalhadores europeus? e se esta deverá ser a _terra da promissão_, +onde, para esses trabalhadores, se possa realisar a _promessa de Christo +de--cento por um--_? + +Mais adiante provaremos com documentos irrefutaveis, se não se acha já +sufficientemente demonstrado, que semelhante paiz não enriquece os +trabalhadores europeus, talvez que pela circumstancia apontada pelo sr. +Carvalho, dos rigores climatericos. + +Convém entretanto tornar bem patentes as seguintes palavras do sr. +Mendes Leal, que não deve ser suspeito ao sr. Augusto de Carvalho, visto +que se escuda a uma carta do illustre escriptor, como se escuda a outras +de muitos portuguezes, que em seus escriptos têem combatido a emigração +para o Brazil. + +O auctor dos _Bandeirantes_ refere-se á magestade do vasto imperio, e +quiçá ao seu mortifero clima. São estas as palavras que elle collocou na +bôcca de um dos heroes da chronica a que alludimos: + +«... Solemne é este silencio, magestosa a solidão, certamente. Acres +perfumes rescendem nos ares, o ermo convida á meditação, ha n'este +conjuncto harmonia e grandeza, concedo. Mas se tudo examinamos de perto, +o que achamos? No fundo limoso d'essas aguas espelhentas esconde-se +talvez a sucuriuba, espreitando o inexperiente que se aproxima sem +cautela, para o ennovellar de subito nas roscas monstruosas! Essas +moutas esmaltadas são ninhos de reptis mortiferos! Esses aromas +inebriantes vêem carregados de emanações pestilentas! D'essa limpida +superficie exhalam-se as febres implacaveis!... Não, o homem que +realmente quer avantajar-se e avassallar o vulgo... o homem que nasceu +para dominar homens!... nunca se ha de captivar da primeira impressão. +Se é tão raro que nos não transvie o coração, e não nos enganem os +sentidos!» + +Os aromas inebriantes dos seus jasmins e as pennas multicôres das suas +aráras, pódem, de longe, convidar o poeta a fazer estrophes: porém, lá +dentro, no sertão, ou mesmo no litoral, só em boas _chácaras_, e, ainda +assim... havendo grande necessidade de fazer versos! + + +XIII + +Um pouco mais adiante, a paginas 45 do livro que o sr. Augusto de +Carvalho tão inconscientemente transformára em historia, lêmos as +seguintes palavras, dignas dos mais severos reparos: + +«No choque entre o Brazil e a Hollanda vemos ao mesmo tempo, a par de +muitos rasgos de heroismo portuguez, o valor brazileiro recebendo nas +insignes batalhas das Tabocas e dos Guarápes, o baptismo de fogo, a +sagração da gloria. Os feitos guerreiros que exordiaram os fastos +militares do imperio, se não deslumbram, egualam os mais illustres que +exalçam a historia da mãe patria. Vidal de Negreiros, Philippe Camarão e +Henrique Dias exemplos são, e bem claros, de que, em peitos brazileiros, +o patriotismo e a honra pódem operar tambem prodigios de civismo e +heroicidade.» + +A paginas 56: + +«A seu lado (ao lado do padre Vieira, que _nem sempre fôra isempto de +interesse_) depara-se-nos egualmente, entrando portas a dentro da +historia, com a fronte pejada de louros, e a consciencia illuminada de +virtude e de santo desinteresse (sic), o insigne brazileiro André Vidal +de Negreiros, por ventura o mais strenuo mantenedor da liberdade da raça +americana.» + +A paginas 57: + +«Vidal tambem não escapou á vingança d'aquelles scelerados (dos +jesuitas!) Tantas intrigas lhe urdiram no reino, que não tardou em ser +demittido do cargo de governador.» + +Desculpe-nos o leitor estas transcripções; mas assim é preciso, para +fazer triumphar a verdade, e apontar as contradicções do sr. Augusto de +Carvalho, quando diz, que _confessava-se Vieira obrigado a Vidal pelo +auxilio que lhe déra nas suas missões_, etc. + +Abramos o livro da verdadeira historia, justamente no logar onde +historiadores conscienciosos nos apresentam as memoraveis batalhas das +Tabocas e dos Guararápes. + +A paz ajustada entre o governo de D. João IV e a republica da Hollanda, +depois da independencia de Portugal, levaram os patriotas portuguezes, +residentes em Pernambuco, a começar as hostilidades contra os +hollandezes, em 1643. + +Foi n'esta época que o insigne portuguez, João Fernandes Vieira, tendo +preparado o movimento com o seu genio e recursos, intendeu dever começar +a guerra contra os inimigos da sua patria. Para isso precisava elle de +braços amigos, que o ajudassem na sua gloriosa empreza. E não lhe +faltavam elles, porque a população de Pernambuco estava cançada dos +vexames do novo governo, que tinha substituido a paternal administração +do principe Nassau. + +Fernandes Vieira participa esta resolução ao governador geral do Brazil, +Antonio Telles da Silva, que incontinente lhe manda André Vidal de +Negreiros, com ordem de cessar as hostilidades contra os hollandezes. + +Mas a influencia de Fernandes Vieira e o seu tacto politico destroem a +frouxidão do governador e do seu interprete Negreiros. + +Este volta á Bahia a informar ao governador do occorrido. Então Vieira, +sem mais ajuda do que os seus amigos de Pernambuco, offerece combate aos +hollandezes no monte das Tabocas. + +Á primeira victoria, por elle alcançada em 1644, não assistem Camarão, +Henrique Dias e Negreiros. + +Retratemos aqui, a leves traços, estes trez vultos: + +D. Antonio Filippe Camarão, indio convertido e fanatisado pelos +jesuitas. Este homem era o terror dos indigenas; não póde, portanto, ser +o symbolo da liberdade americana. Trabalhava a favor dos dominadores, e +os indios que o seguiam, tão fanaticos como seu chefe, morriam a favor +de qualquer causa, com os olhos nos _bentinhos_ que lhes pendiam do +pescoço. + +Henrique Dias, chefe dos pretos, e como elles, representante da raça +africana. Trabalhava a favor dos portuguezes, seus dominadores. Não era +tambem o motor da liberdade americana. + +André Vidal de Negreiros, natural da Parahyba, não póde ser biographado +n'este logar, para não interrompermos as façanhas contra os hollandezes, +nos montes denominados Guararápes. + +Fazem parte d'esta gloriosa batalha o portuguez João Fernandes Vieira, +verdadeiro heroe da empreza, na opinião dos mais abalisados escriptores; +e como auxiliares, Francisco Barreto de Menezes, portuguez; André Vidal +de Negreiros, Filippe Camarão, Henrique Dias, e outros. + +Henrique Dias foi ferido n'esta batalha, de que morreu. Este como seu +companheiro Camarão foram arrastados á guerra, sem o mais pequeno +interesse politico. + +Eram felizes; porque sendo valentes, lhes fallecia a ambição que tanto +assignalou Negreiros. + +Demoremo-nos um pouco perante este personagem. + +Depois do Fernandes Vieira ter realisado o seu belo sonho, apoz uma +guerra de nove annos, parece que devia ambicionar qualquer recompensa; +mas tal não succedeu. Vieira só tinha em mente a liberdade da sua +querida patria e dos territorios conquistados por portuguezes. Nascera +na ilha da Madeira, ao tempo em que eramos dominados pelos castelhanos. +No berço aprendera elle a pronunciar a sublime phrase de--morte ou +liberdade--; e refugiara-se mais tarde no Brazil, onde não se fazia +sentir tanto o abominavel dominio de Castella. Foi em Pernambuco, que a +sua nobre alma se engrandeceu, á vista dos novos dominadores enviados da +Hollanda. Não podia elle perceber, como é que devia desobedecer á sua +consciencia de portuguez, para, ao mesmo tempo, dar gasalho ás ordens de +Hespanha e Hollanda: por que essas ordens confundiam-se, e em logar de +auxiliarem aquella parte da America estancavam-lhe a prosperidade. Por +isso poz termo ás contradicções politicas, salvando Pernambuco. + +O seu culto era a liberdade; por ella faria tudo, e por ella despresaria +as recompensas mundanas, depois da gloria. + +Recusára vir a Lisboa dar a nova das victorias para que elle tanto +contribuira. É que receava as offertas do governo da metropole, offertas +que, sem resultado, o foram tentar no seu retiro. + +Não comprehendia Fernandes Vieira que fosse facil alliar o interesse +mundano, que seduz muitos generaes, á independencia do seu caracter +desinteressado. A sua maior satisfação era expulsar os hollandezes. +Conseguiu-o, nada mais desejava. + +Vidal de Negreiros não tinha d'estes escrupulos; por isso se encarregou +de vir a Lisboa, onde, com a influencia dos jesuitas, obteve mais tarde +o governo de Pernambuco. + +É alli que o vamos encontrar, desobedecendo ás ordens do governador +geral, commettendo violencias contra os seus administrados, negando +justiça a uns, desterrando e prendendo a outros. + +Chamado por isso á Bahia, onde temia ser condemnado, confessa-se +arrependido da desobediencia e dos vexames que havia imposto aos povos, +que ajudára a libertar do jugo dos hollandezes. + +A desobediencia e a desordem continuaram; eis a causa da sua demissão. + +Se André Vidal de Negreiros trabalhava pela liberdade americana, como +diz o sr. Augusto de Carvalho, para que combatia elle os indigenas, +colligados com os hollandezes, nas differentes batalhas dadas em +Pernambuco? + +Se elle foi um dos primeiros apostollos d'essa liberdade, para que +acceita cargos publicos das mãos do governo portuguez. + +Os jesuitas são accusados pelo sr. Carvalho, de escravisarem e de +exterminarem os indios, no que estamos completamente de accôrdo, até ao +seculo XVII; pois bem, como é que sendo Vidal de Negreiros _um auxiliar +das missões jesuiticas_, como attesta o padre Antonio Vieira, nos vem +dizer, que esse mesmo Negreiros fôra _o mais strenuo mantenedor da +liberdade da raça americana_?! + +Eis aqui uma contradicção digna de ser recompensada com uma penna de +ouro! + +Finalmente, se Negreiros era o mantenedor d'essa liberdade, para que +acceitou o cargo de governador de Angola? Não seria mais vantajoso, para +o bom exito da sua causa, retirar-se á vida privada, e preparar no +sertão, como fizera Fernandes Vieira, com respeito aos hollandezes, uma +conjuração tendente a libertar a America do jugo estrangeiro? + +Não fez isto, porque Negreiros era ambicioso, e aos ambiciosos não é +permittido _entrar portas a dentro da historia com a fronte pejada de +louros_. + + + + +CAPITULO IV + +A pastoral do bispo de Braga e a emigração. A Beneficente e a Caixa de +Soccorros de D. Pedro V. Prescripções hygienicas. Considerações do +advogado do consulado no Rio de Janeiro. A commissão da emigração e os +raciocinios estramboticos do auctor do «Brazil» a respeito dos crimes em +Portugal. Os crimes no Brazil. Os nossos raciocinios. Affluencia de +capitaes do Brazil nas praças portuguezas. + + +I + +Mereceram-nos especial attenção alguns pontos contradictorios insertos +na parte quarta do livro o _Brazil_, e que julgámos não dever deixar +passar sem reparo. + +Pretendendo o seu auctor apresentar-se como inimigo da emigração +clandestina, não poucas vezes guerreia aquelles que a combatem. + +Está n'estes casos o reparo feito á pastoral do bispo de Braga. + +Esse documento precioso, em que bem se patenteiam os vastos +conhecimentos do seu auctor sobre o resultado da emigração de +portugueses para o Brazil, devêra ter passado desapercebido ao sr. A. +Carvalho, não só para interesse do imperio, mas porque a analyse +ridicula que lhe faz, dá mais valor, se é possivel, ás asserções no +mesmo contidas. + +No documento referido diz-se a verdade, que o sr. Carvalho esconde, +sobre a situação do trabalhador portuguez no Brazil; e não vemos +contradicção no seguinte trecho: + +«Seduzidos estes mancebos pelas fallazes esperanças, que arteiros e +assalariados engajadores lhes sabem incutir, pintando-lhes aleivosamente +sua independencia e colossal fortuna, que em pouco tempo pódem +conseguir, empregando seus braços em trabalhos agricolas» etc. + +N'este, tampouco: + +«... pois que sempre houve engajadores, e ambição de melhoramento de +fortuna, que, com quanto imaginaria e fallivel, não desvia os emigrantes +dos gravissimos perigos» etc. + +Ainda n'este: + +«Se alguns d'estes (emigrantes) têem a fortuna de não encontrar sua +sepultura n'aquellas mortiferas paragens, e pódem voltar ao seu paiz, de +ordinario vêem mais pobres do que foram, e com suas saudes perdidas, +perpetuamente inuteis e pesados á patria!» + +Nem mesmo combinado com o seguinte, aonde parece ter visto a +contradicção: + +«E com quanto hajam _alguns conseguido alguma pequena fortuna_, não +equivale nem compensa _a perda de sua saude, nem o sacrificio, e improbo +trabalho_, que os proprios indigenas não podem supportar +constantemente». + +Referia-se ao trabalhador, quando o illustre prelado fallava assim. + +Mas se lhe juntarmos o seguinte: + +«E com quanto muitos portuguezes, bafejados pela fortuna, hajam elevado +seus cabedaes a maior ou menor escalla» etc.; não acharemos ainda +contradicção, se completarmos a transcripção do periodo, que é do theor +seguinte: «... _não é pelo emprego physico de seus braços em trabalhos +agricolas_» etc., que o auctor do _Brazil_ cavilosamente escondeu. + +O prelado bracarense não combate a emigração de portuguezes que se +destinam a outros misteres, no que, até certo ponto, estamos de accordo; +porque esses emigrados estão mais ou menos no caso de conhecer as +vantagens que lhes offerecem os paizes novos e faltos de gente +habilitada para exercer o commercio, as artes e até mesmo a litteratura, +sendo esta ultima asserção do bispo a que mais cahiu no goto ao sr. +Augusto de Carvalho, como se se podesse pôr em duvida a sua veracidade. + +Pretender chamar emigração expontanea a essa dos trabalhadores, que +todos os dias saem das nossas terras, com destino ao Brazil, é negar a +verdade que todo o historiador deve respeitar. E por isso mesmo que ella +não é expontanea, nem mesmo quando exercida por portuguezes de maior +edade, mas sem as luzes necessarias para conhecer as falsas illusões dos +engajadores, é que nós a guerreamos, importando-se-nos pouco que este +nosso procedimento tambem possa ser tachado de contradictorio. + + +II + +O auctor do livro o _Brazil_, ignora ou finge ignorar, que a maior parte +dos portuguezes saidos de nossos portos, com destino ás terras de Santa +Cruz, são alliciados com mentidas promessas e falsas illusões, incutidas +por grande numero de especuladores, dos quaes, talvez sem o desejar +parecer, o sr. Augusto de Carvalho seja o chefe. + +Já que chegámos a este ponto, permitta-nos que sejamos francos, +dizendo-lhe que ha quem nos chame um pouco complacente por formularmos +apenas uma hypothese sobre a melindrosa posição do sr. Carvalho. + +E, effectivamente, se o auctor da _moderna historia_ do Brazil, não +especula com a emigração, como se explica o seu procedimento de +asseverar que o Brazil é manancial de riquezas para o trabalhador, +quando documentos de maior valia nos dizem completamente o contrario? + +Vamos lançar mão da carta, escripta pelo presidente da _Caixa de +Soccorros D. Pedro V_, dirigida ao consul geral de Portugal, no Rio de +Janeiro, em 21 de julho de 1872. + +Este importantissimo documento, que o sr. Augusto de Carvalho +_auctorisa_ a paginas 283 do seu livro, e do qual se serviu transcrever +alguns trechos, esquecendo os que não lhe faziam conta, não por os +julgar menos auctorisados, porque então far-lhe-hia a necessaria +critica, como fizera á pastoral, mas porque assim convinha á sua +propaganda, diz mais o seguinte, que muito convém ser lido pelos +admiradores do historiador brazileiro: + +«Descripto como fica o destino d'esta população (de emigrantes +portuguezes), passemos sem mais detença á observação dos resultados +colhidos pelos emigrantes, vejamos como se tornaram em realidades os +sonhos dourados d'aquella possante juventude, que em demanda de tão +cubiçada riqueza abandonou a patria e a familia. + +«Cessam aqui os conceitos geraes pela observação e modo de ver de cada +um; logar aos factos que se levantam com toda a magestado de principios +que não podem discutir-se. + +«V. ex.ª, que é portuguez, disponha o seu animo para contemplar +desgraças e miserias taes e tamanhas, que a imaginação espavorida mal +comprehende _como ainda tão severa illusão não bastou para pôr barreira +a esta corrente de suicidios_. + +«Nos sete annos decorridos, desde 1864 a 1871, a _Caixa de Soccorros de +D. Pedro V_, pagou a passagem para voltarem á patria, a 2:304 +portuguezes, e o numero dos que tem soccorrido eleva-se a 9:000 +inscriptos até hoje.» + +Convém dizer antes de proseguirmos na transcripção de tão preciosa carta +e baseando-nos em documentos officiaes, que o numero de portuguezes +entrados no Rio de Janeiro desde 1861 até + +1872, é de 49:610 + +Deduzindo: + +Portuguezes que voltaram á patria, soccorridos +pela Caixa de Soccorros D. Pedro V 2:304 + +Ditos soccorridos em casa pela mesma 9:000 + +Ditos soccorridos pela Sociedade Beneficente +Portugueza, nos dez annos findos em 31 de +dezembro de 1871 18:405 + +Ditos soccorridos pela Sociedade Beneficente +Portugueza para voltarem á patria 284 + +Viuvas socorridas, idem 146 + +Enterros pagos, idem 502 30:641 + -------- + 18:969 + +Devemos notar que a estatistica fornecida pela direcção da _Caixa de +Soccorros de D. Pedro V_, só se refere ao periodo de tempo decorrido +desde 1864 a 1871, faltando-nos portanto, esclarecimentos sobre os +soccorros que pela mesma poderiam ser prestados nos tres annos de 1861 a +1863 inclusive, cuja média não podia ser inferior a 4:844, que deduzidos +ainda dos 18:969, faz baixar a 14:124 o numero dos mais felizes! + +«Estes algarismos, ex.mo sr., continúa o presidente da associação, +representam homens inteiramente abandonados, sem mais recursos alguns e +que morreriam ao desamparo se esta associação não fôra» etc., etc. + +«Nos hospitaes das irmandades, refere a este mesmo respeito o consul +geral, numerosas n'esta côrte, são recebidos individuos de todas as +nacionalidades, sendo irmãos. Sobresahe o grande e explendido hospital +da Santa Casa da Misericordia _que acolhe indistinctamente os indigentes +nacionaes ou estrangeiros_,» etc. + +«Não acontece porém o mesmo nas povoações do interior, e muito menos nas +fazendas onde o colono está entregue ás eventualidades do tratamento do +locatario, nas quaes, não raro, acontecem factos como o que descreve o +nosso intelligente compatriota dr. Domingos de Almeida», etc. + +Ora é claro que os emigrados portuguezes, entrados no porto do Rio de +Janeiro, não permanecem na côrte; parte d'elles vão para o interior. +Assim é que, se podessemos obter uma estatistica exacta dos portuguezes +soccorridos pelas irmandades e pelo hospital da misericordia de que nos +falla o consul, bem como dos miseraveis abandonados no interior pelos +senhores de engenho, aquelle numero de 14:124 portuguezes, que reputamos +_felizes_, abaixaria ainda consideravelmente! + + +III + +«Não é, senhores, sem perigos e riscos mui dignos de attenção, que os +emigrantes livres conseguem as fortunas, que o Brazil encerra e guarda +com avarento sobresalto.» + +A estas palavras da commissão de emigração, responde o auctor do +_Brazil_: + +«Mas de que natureza são esses perigos?» etc. + +E prosegue: + +«Affirma o relatorio (da commissão de emigração) que _a fortuna teima em +se mostrar adversa aos emigrantes livres que não têem no Brazil +parentes, amigos ou protecção_ (o grifo é do escriptor citado). Isto é +quasi desconhecer o sentimento acrisolado de patriotismo, que distingue +e honra sobremaneira a colonia portugueza no Brazil.» + +De maneira que, os trabalhadores portuguezes, fiados nas palavras do +auctor d'estas linhas, e no acrisolado patriotismo dos portuguezes, +residentes no imperio, devem seguir o conselho, _tão salutar_, de deixar +a patria em troca de um paiz que os colloca na contigencia de ir pedir +esmolla ás sociedades de soccorros, instituidas por alguns portuguezes +mais afortunados! + +Bem lembrado! + +«Entre os emigrantes que formam este grupo, falla a commissão de +emigração, ha uma parte que, não tendo no Brazil parentes, amigos ou +protecção, confiam ao acaso o seu destino. A estes, principalmente, a +fortuna teima em se mostrar adversa. Não tendo uns robustez physica para +trabalhos severos, sendo outros inhabeis para os misteres a que se +dedicam, esses pagam em soffrimentos e miseria a ventura dos mais +felizes.» + +O sr. Carvalho, que a tudo mostra ter que dizer, faz ao trecho citado as +seguintes reflexões, que nada adiantam: + +«Sentimos que a illustrada commissão não investigasse bem a causa de +taes infortunios (!)......» + +E com uma logica de menino de escola continúa: + +«... Ninguem por certo os poderá negar. Concorre para isso, umas vezes, +a rapida mudança de clima, _sem cuidado pela differença de estação de um +para outro paiz_;...» + +Que cuidados deve ter o colono trabalhador para evitar os males que +podem advir-lhe por causa da rapida mudança do clima? + +«... outras, os excessos (?) dos recem-chegados, muitos dos quaes são, +por via de regra, _pouco respeitadores de certas prescripções +hygienicas_;...» + +Vejamos o que é preciso fazer o europeu recem-chegado ao Brazil, _para +respeitar certas prescripções hygienicas_: + +Não deve expôr-se aos raios do sol; deve procurar boa alimentação, +despresando nos primeiros tempos os fructos indigenas, e procurar ter +boa habitação. + +Perguntamos agora, qual é o europeu, nas condições do colono contratado +em Portugal, para trabalhar em terras brazileiras, que póde satisfazer +ás taes prescripções hygienicas? + +Vamos provar que nenhum trabalhador que se destina á agricultura póde +deixar de viver miseravelmente em terras brazileiras. + +Primeiro que tudo, o trabalhador não póde deixar de expôr-se aos raios +solares; do contrario morrerá de fome, se não tiver contratado o seu +serviço, como acontece a quasi todos os portuguezes; e n'este ultimo +caso, será preso, e em conformidade da lei brazileira de 1837, obrigado +a expôr-se ao sol para satisfazer aos compromissos que se impozera em +seu contracto. + +O colono portuguez contractado para trabalhar no Brazil, a razão de +2$000 réis fracos, diarios, o maximo, e dizemos o maximo porque já +demonstramos que em Portugal nunca se fizeram contratos de locação de +serviço tão favoraveis ao colono; não póde, com tão modica quantia obter +boa alimentação, ainda que o colono não tivesse que satisfazer a outras +obrigações, como são o pagamento da passagem e _mais despezas +indispensaveis_[31] a quem tem de fazer uma longa viagem e estar auzente +da patria por illimitado tempo. + +Ora, quem não tem meios para alimentar-se regularmente, não póde deixar +de ter má habitação; não póde deixar de comer algumas fructas, no +começo, nocivas á saude dos colonos; não póde, além d'isso, deixar de +vestir mal; e, finalmente, de despresar _certas prescripções +hygienicas_, que nunca foram desprezadas, em tempo, por quem escreve +estas linhas, e que, não obstante, foi atacado da terrivel epidemia a +_febre amarella_. + +E continúa o auctor do livro o _Brazil_, nos seus considerandos: + +«...... outras, em fim, a cega ambição de alguns infelizes, que +sacrificam todos os commodos (já está demonstrado que não póde ter +commodos o trabalhador do Brazil), saude, e não raro as proprias vidas +(por falta de recursos), para mais depressa accumularem um peculiosinho, +que, quando repatriados, (dolorosa desillusão!) não chega muitas vezes +para occorrer ás despezas, feitas então com o fim de recuperarem a +saude, que perderam fatalmente em trabalhos superiores ás suas forças!» + +Completamente de accordo com respeito a este ultimo trecho, que, +satisfeitos, registramos; porque é mais uma contradicção do sr. Augusto +de Carvalho. + +Do documento citado por este sr., vamos transcrever mais alguns trechos +em abono das nossas palavras; e preferimos este documento a qualquer +outro, por lhe ter prestado a sua authoridade. + +Só sentimos, ainda uma vez o dizemos, que tivesse deixado de o +transcrever na integra, na tal historia: + +«As causas a que mais directamente pódem attribuir-se estes desastrosos +effeitos, continua o presidente da _Caixa de Soccorros D. Pedro V_, são, +em relação aos homens que se empregam em trabalhos rudes, a pessima +alimentação, aggravada pelas exigencias do clima, sob o qual o europeu +carece, para sustentar a sua força, _de superior e muito cuidado +alimento_. + +«A humidade do solo, origem de sua fecundidade assombrosa, os rigores +tropicaes exercem sobre o europeu influencia tal, _que todos os cuidados +hygienicos são poucos para precaver-se contra similhantes males_.» + +Esta é que é a verdade, que o auctor do livro que analisamos escondeu, +por não se achar com forças de repelir accusações tão bem fundamentadas. + + [31] A phrase em gripho é a empregada pelos alliciadores, nos + contractos de locação de serviços e com a qual encobrem muitas + extorções feitas aos collonos. + + +IV + +Não é só o distincto presidente da _Caixa de Soccorros de D. Pedro V_, +que se revolta contra a emigração de portuguezes trabalhadores. + +Eis o que a respeito d'estes communica o consul geral, residente na +capital do Brazil, em seu relatorio de 30 de julho de 1872: + +«É raro o caso de adquirirem, _mesmo durante largos annos, meios +pecuniarios, com que possam pagar as despezas do regresso á sua +patria_... Todos esses individuos começam por estar desde logo onerados +com a divida do transporte para este paiz, a qual com as addicções de +despezas _contadas a arbitrio dos engajadores_ eleva-se á somma de +120$000 a 150$000 réis. No tempo do cumprimento do contracto, os +colonos, em vez de amortisarem essa divida, augmentam-a, em geral, e +findo o referido tempo, que ordinariamente é de dois ou tres annos, +devem 400$000 a 600$000 réis, _conta ainda feita a arbitrio exclusivo +dos proprietarios_. Para a solução de semilhante onus, vêem-se forçados +a renovar os contractos, _até que perdida toda a esperança de resgate, +fogem, não obstante o risco que correm de serem presos e condemnados a +trabalhos publicos, na fórma da legislação que rege a materia_ (a lei de +1837)» + +Um outro portuguez, o dr. Domingos José Bernardino de Almeida, advogado +do consulado geral de Portugal, no Rio de Janeiro, cavalheiro muito +proficiente na materia, diz na sua consulta, de 29 de julho de 1872: + +«Os portuguezes que aportam ao Brazil e não ficam nas grandes cidades, +são engajados a bordo e contractados para as fazendas do interior. Vem a +proposito citar a respeito dos engajados, a opinião do ex.mo sr. +conselheiro Mendes Leal, no jornal _America_: A emigração assalariada +presta-se facilmente a abusos revoltantes, e pela sua propria natureza é +menos productiva. Só impreterivel necessidade a explica e desculpa. (S. +ex.ª é favorável á emigração).» + +«Chama ao engajamento:--«Escravidão simulada ou hypocrisia de liberdade». +_Ora realmente é o unico systema de colonisação de portuguezes +praticado_ até hoje, esse que difine o ex.mo conselheiro. + +«Como disse, em vez de realisarem o que almejam todos os que emigram +para o paiz, isto é, serem proprietarios, _ao contrario os nossos +compatriotas emigrantes vem substituir os escravos nas fazendas_! + +«Os contratos de locação de serviços são pela maior parte longos, nunca +por menos de tres annos. + +«Ahi vivem como viviam os escravos, com elles trabalham, etc. + +«Ora nenhum europeu supporta o clima dos tropicos no serviço em que até +hoje tem sido empregados os escravos, e _no imperio é esse o unico para +que são engajados os nossos compatriotas_. + +«Citarei um exemplo que presenciei, e que é, pouco mais ou menos, o que +_em geral_ se passa. + +«Para uma fazenda (em que fui medico um anno, _onde apezar de toda a +minha hygiene, contrahi infecção paludosa, que só me abandonou no fim de +dez annos_, com a residencia em Buenos Ayres durante cinco mezes) em +1856, foram engajados 5 compatriotas nossos, 4 homens e uma mulher, +recem-chegados, todos maiores de 30 annos, _de organisação forte e +sadios_. + +«_Comiam, dormiam e trabalhavam, como os escravos_, quero dizer, _tinham +a sua tamina_ (ração) _de carne secca, feijão e farinha, que eram +obrigados a coser para comer na hora do almoço e do jantar_ (uma hora +para cada refeição!) + +«Senzalas (casas de residencia dos pretos) eram as habitações que +constavam de um pequeno quarto não soalhado, com porta e janella, _tendo +por cama uma esteira, e por mobilia uma pedra para se sentarem. +Trabalhavam a par dos escravos, commandados pelo feitor, tambem escravo +e armado do competente relho_ (vergalho do castigo!) _trabalho que +principiava ao romper d'alva e terminava ás nove horas da noite_, apenas +com a interrupção das refeições (!) De dia cavavam na terra, de noite +lançavam ou tiravam tijolo do forno. Apesar da sua robustez, como fossem +transportados bruscamente para logar insalubre, antes de aclimados na +estação calmosa, sujeitos a trabalho insano e longo (mais de quinze +horas por dia!) com a alimentação má e peior casa para dormir, _ficaram +em dois mezes e meio reduzidos a pelle e ossos, verdadeiras mumias, e +morreriam se não fugissem_! + +«Este quadro fiel é _com pequenas modificações o que se passa no +interior do paiz_.» + +Áquellas verdades e a estas da commissão de emigração, fundadas em +documentos insuspeitos:--«Deprehende-se, pois, sob o aspecto da +emigração, que não ha miseria nem falta de trabalho que a +incite»--responde o sr. A. de Carvalho, com a sua peculiar ingenuidade: + +«Permitta-nos a illustrada commissão, que lhe façamos sentir que os +factos protestam contra similhante conclusão. Na ultima leva dos +degredados, cremos nós, em numero de 92, d'estes foram 52 condemnados +por furtos, roubos e falsificações. E ainda, no mez de novembro ultimo +(1873), de 40 que deram entrada no Limoeiro para seguirem o mesmo +destino, 31 foram-n'o por crimes da mesma natureza.» + +E accrescenta: + +«Dar-se-ha que taes vicios estejam na indole do povo portuguez? Quem tal +o asseverasse commetteria uma infamia. + +«De que procedem então esses delictos? + +«Procedem da miseria, procedem da falta de remuneração proporcional, +convençam-se d'isto.» + +Agradecemos, em nome do povo portuguez, as _boas_ intenções do auctor +das linhas que deixamos transcriptas, com quanto nos vejamos obrigados a +discordar das suas conclusões e a censurar o desproposito da antithese. + +Nem o povo portuguez póde ser accusado de indole preversa, nem se póde +attribuir só á miseria e falta de trabalho os crimes commettidos, pelos +52 condemnados, referidos acima. + +E é tão admissivel este principio, que os 40 condemnados excedentes, não +só não provam a miseria do povo portuguez, como ainda a sua indole. + +A que attribuirá então o sr. Carvalho os crimes d'aquelles 40 +condemnados? + +Em toda a parte se commettem crimes de falsificações, furtos, e roubos, +e, da averiguação a que se procede, vê-se que não fôra só a necessidade +o principal motor do crime. Até podiamos, n'este sentido, apresentar uma +estatistica, em que provariamos não ficar o Brazil atraz de qualquer +outra nação. Com tudo, se attendessemos ao principio estabelecido pelo +sr. Carvalho--de que a miseria é a principal causa que move os humanos +aos crimes mencionados--o Brazil, aonde a riqueza anda aos pontapés, +devia estar isento d'esta pecha. + +Mas não pára ainda aqui a philosophia estrambotica do advogado da +emigração. + +Contra a voz unanime dos nossos consules e dos mais respeitaveis +entendedores, exclama o sr. Augusto de Carvalho: + +«Acaso, por se haver morto com um tiro, em certo logar do Minho, um +infeliz que subtrahia um cacho de uvas, segue-se que todo o povo +d'aquella provincia seja deshumano?» + +Não percebemos a que proposito veio esta parabola, nem tampouco +est'outra: + +«Acaso, por haver sido, no Fundão, condemnado um pobre Antonio Gomes a +um mez de prisão, multa correspondente e despezas do processo, pelo +crime de _sorrir-se e piscar os olhos_ para o delegado Duarte de +Vasconcellos, segue-se que a justiça é nulla em Portugal?» + +Ou o sr. Carvalho anda de má fé no assumpto, e n'este caso seria bom que +não tocasse na ferida, aberta por assassinos brazileiros, d'onde ainda +não deixou de correr sangue portuguez, ou então não percebeu as palavras +e o sentido de quem as dictou. + +O sr. Augusto de Carvalho devia ter notado que a commissão de emigração, +ao fazer-se echo de tantas verdades enunciadas em documentos de muita +valia, para informar sobre o assumpto da emigração, que tantos males ha +produzido a Portugal, não fallou nas injustas decisões dos tribunaes +brazileiros, quando julgam colonos portuguezes; e mesmo que fallasse, +não podia o sr. Carvalho, para ser coherente, usar d'aquelle desforço, +que, ainda assim, seria injusto, se attendesse ás circumstancias de que +um portuguez tinha assassinado outro portuguez, e um tribunal, tambem +portuguez, condemnado um filho de Portugal. + +Era futil a razão do assassinato? Completamente de accordo. Mas quem +sabe se outra razão mais forte existiria entre os dois personagens +d'aquelle drama? Por causa de 20 réis, já ouvimos dizer que um homem +tinha assassinado outro: comtudo, o motivo principal não fôra esse. +Porém, nós não admittimos o assassinato mesmo por outros motivos mais +poderosos, com o que não parece estar de accordo o sr. Carvalho, por +isso que só o horrorisou o facto do minhoto! + +Em Portugal, as faltas de respeito para com as auctoridades são +castigadas com um mez de prisão. É futil a razão. Antes isso do que +assimilharem-se os nossos tribunaes aos do Brazil, aonde as mais das +vezes a corrupção toma o logar da justiça, para condemnarem os +desgraçados portuguezes. + +Felizes as nacionalidades que dão os exemplos de moralidade da primeira, +e desgraçadas aquellas que, como a segunda, se transformam em alvo, +aonde as settas do motejo vão cravar-se. + + +V + +Sentimos que o historiador se desviasse para este campo, mas visto que a +elle nos chamou, ha de acceitar-nos a replica leal, baseada em factos e +não em hypotheses. + +Para provar que não é só nos paizes _cansados_ que se commettem crimes +que o sr. Augusto de Carvalho leva á conta de falta do trabalho e da +miseria; e para que se não diga que baseamos em factos isolados as +nossas considerações, vamos transcrever o seguinte importantissimo +artigo do _Diario do Rio de Janeiro_, publicado em julho de 1877: + +«Parece que o desenvolvimento das nossas vias rapidas de communicação +tem sido fatal, debaixo d'um ponto de vista, para as principaes +povoações que o vapor vae collocando em convivencia quasi diaria com a +nossa cidade. + +«A consequencia immediata do movimento produzido pela rapidez das +communicações que vão esclarecendo as novas linhas ferreas, naturalmente +ha de tornar mais intima a nossa convivencia com os habitantes das +localidades que se vão approximando da metropole, proporcionando-lhes +ensejo de coparticipar de todos os melhoramentos da civilisação, que até +aqui só se concentravam na capital. + +«Infelizmente o caminho de ferro, embora movido por um dos grandes +motores do progresso, não exclue dos seus beneficios, as industrias +pouco civilisadoras, e na sua rapida carreira tudo transporta e a todos +favorece. Mas as cidades que vão ficando em rapida communicação com a +capital, teem de tornar-se um vasto campo de operações para o exercicio +das numerosas industrias, para as quaes, o theatro de uma só cidade +começava a ser pequeno e a impertinente vigilancia das auctoridades a +tornar-se incommoda. + +«O que é para sentir é que sejam estes os primeiros elementos de +_civilisação_, que tratam de aproveitar-se dos beneficios das vias +ferreas, para irem levar o terror e o desassocego ás pacificas povoações +até agora livres da sua malefica influencia. + +«Com effeito, as cidades da provincia de S. Paulo, e particularmente a +sua capital, já estão n'este momento a braços com um dos perniciosos +elementos para ali transmittidos pela via ferrea. + +«Os jornaes d'aquella procedencia já veem cheios de narrações, pintando +as façanhas que ali teem praticado os membros da corporação dos +meliantes, que, como dissemos, para ali enviára, por occasião das +festas, uma respeitavel guarda de honra. + +«Devemos acreditar que n'ella foram incorporados socios de todas as +profissões, desde o simples gatuno até ao mais ousado salteador e +assassino, porque as suas façanhas em S. Paulo não se teem limitado a +pequenas escamoteações; teem assaltado a propriedade e os viajantes e +até levado o seu arrojo ao ponto de arrombarem casas habitadas e +intentarem lucta com os moradores para os espoliarem. + +«Para nós, que temos aqui sido testemunhas e victimas do arrojo d'estes +malvados, apesar de toda a vigilancia da policia e dos recursos de +defeza que a população de uma grande cidade póde oppôr, é facil de +julgar qual não será a perigosa situação em que se acham os habitantes +das localidades da provincia de S. Paulo, que elles teem procurado para +campo das suas criminosas operações. + +«O que, porém, é de crer, é que o caso venha a assumir um aspecto sério, +se não forem tomadas as mais promptas e energicas providencias, a fim de +impedir que os bandidos procedam socegadamente na sua campanha +exploradora. + +«Poderá bem acontecer que os habitantes se resolvam a fazer justiça por +suas mãos, como tem succedido nos Estados-Unidos, e em tal caso, embora +fosse isso talvez um castigo bem merecido para os criminosos, veriam +estabelecida no imperio uma pratica repulsiva, cujas consequencias +ninguem póde prevêr. + +Convém, pois, applicar remedio para evitar estes meios extremos.» + +Ainda sobre o mesmo assumpto diz o _Diario de S. Paulo_: + +«Os industriosos avantajam-se no modo de tirar o alheio. + +«Um individuo chegou-se á estação telegraphica da estrada de ferro +ingleza, na Luz, e passou para Santos o seguinte telegramma: + +«De Antonio Pereira Arruda a Albino Medon. + +«Mande-me ámanhã (7 do corrente) sem falta, cinco saccos de assucar crú +e duas barricas do refinado. + +«Pague o frete, e remetta para a estação da Luz, que eu estou +esperando». + +«O pobre negociante, amigo do sr. Arruda, satisfez completamente o +pedido e remetteu os generos, que foram entregues na estação ao tal +Arruda, que não podia ser o amigo e correspondente. + +«Mais tarde, remettendo pelo correio ao seu amigo a nota dos generos e +seus preços, teve em resposta que não lhe passára telegramma algum e +nada lhe pedira, e que até residindo em Jundiahy não viera á capital, e +que tinha sido victima de algum ladrão, sabedor de suas relações. + +«Ora eis ahi um meio facil de nos provermos do necessario. + +«Acautele-se, pois, o commercio contra as artimanhas e recursos dos +finos larapios. + +«O sr. Albino levou tudo ao conhecimento da policia, mas o homem que se +abasteceu de assucar _crú e refinado_, usa de capa preta, e será +difficil ser conhecido. Esta gente escapa sempre da acção da +auctoridade, _mesmo por ser grande o seu numero_». + +Note-se que a companhia de ratoneiros, estabelecera para theatro de suas +façanhas a riquissima provincia de S. Paulo, onde o clima é mais +supportavel, e onde com mais facilidade os taes sugeitos poderiam +encontrar trabalho, se fosse o trabalho que elles procurassem. + +E não se diga que a miseria no Brazil é já a consequencia das nossas +previsões--a decadencia do imperio. Não, porque em 1860, o nosso +embaixador, o sr. conde de Thomar, assim pintava _a terra promettida_: + +«Apresentam-se diariamente á porta da legação de sua magestade um grande +numero de portuguezes infelizes, pedindo uns esmola, outros passagem +para Portugal e alguns mesmo para Angola. Pertence a maxima parte +d'estes infelizes a essa classe de illudidos com as fallazes promessas +de grandes fortunas, apenas chegados a este imperio. + +«É sabido que os europeus em geral soffrem nos primeiros mezes depois do +seu desembarque n'estas paragens, e não soffre a cobiça dos esploradores +d'aquellas victimas, que estejam em curativo e descanso durante as suas +molestias, antes geralmente se exige, que elles prestem em qualquer +estado de saude os serviços a que se obrigaram. + +«Resulta d'este facto, como é natural, o aggravamento das molestias e +confesso que por mais de uma vez se me tem coberto o coração de luto, +vendo o estado desgraçado de alguns dos meus compatriotas. + +«Soccorro a alguns com a esmola, que comportam as minhas pequenas forças +financeiras, mas declaro a v. ex.ª, que este estado é demasiado violento +para um representante de sua magestade, porque ou ha de já por +humanidade, já pelo cargo que occupa, dar esmola a estes infelizes, e +terá por isso uma grande diminuição nos seus vencimentos, a qual não +comportam as despezas diarias a que é obrigado, ou ha de recusal-a, e +será infallivel resultado: primeiro, a maior desgraça e mesmo a fome +d'esses desgraçados subditos de sua magestade; segundo: o descredito e +desconsideração do seu representante. + +«No meio de muitos desgostos, de soffrimentos e difficuldades, a que se +vê exposto o ministro de Portugal n'esta côrte, devo confessar a v. +ex.ª, que nada produz em mim uma sensação tão forte, como o espectaculo +que se representa diariamente e sem a menor interrupção á porta da +legação de sua magestade. + +«São bem ardentes os desejos que me animam para valer a tantos +infelizes, mas é superior a difficuldade em que me acho de remediar tão +grande desgraça. + +«Não me atrevo a propor meio nenhum ao governo de sua magestade, mas +reclamo uma providencia para fazer desapparecer dos olhos do publico +este estado lamentoso, principalmente em um paiz que por ter sido nossa +colonia, não deve presenciar tão grandes miserias e desgraças,» etc. + +Mas não localisemos os crimes e miseria. Olhemos para outras provincias +brazileiras. + +Um importantissimo jornal do imperio, o _Cearense_, trata em seu artigo +de fundo, de 19 de agosto de 1875, do assumpto importantissimo +_Segurança publica_. + +As suas palavras e a estatistica dos crimes, que no mesmo logar nos +apresenta, horrorisam-nos. + +Para que nos não acusem de exaggerados, vamos copiar alguns trechos do +alludido artigo da illustrada folha do Ceará. + +Oxalá aproveite a lição aos nossos compatriotas, que veem no imperio um +manancial de riquezas e de felicidades futuras, e ao philosopho sr. A. +Carvalho para não assentar proposições temerarias e inconsequentes. + +Falla o _Cearense_: + +«Não é licito duvidar mais do estado de anarchia moral, que substituiu +ao regimen pacifico da legalidade por toda a estação do imperio, maxime +nas provincias do norte, destinguindo-se ainda d'estas a do Ceará. + +«Contrista lançar-se os olhos sobre a estatistica criminal d'esta +provincia, e possuir-se a certeza de que os costumes, em vez de seguirem +o curso regular e bemfazejo da civilisação, vão-se encaminhando para o +passado sombrio e desolador dos tempos barbaros da colonia (?). + +«Esse contraste entre o material, que progride, e a moral que recua, tem +dado que pensar aos que se interessam pela prosperidade e melhoramento +da patria com tal pertinacia, que ultimamente chegou a despertar a +attenção distraida e indolente do poder governativo. + +«Na impotencia de prestar melhor e mais efficaz serviço á causa publica, +tem a opposição se limitado a apontar os males e seus motivos, +denunciando os criminosos á acção da justiça, e a negligencia policial á +acção da opinião do paiz. + +«Isto, que seria tomado por outros governos como serviço e dedicação ao +interesse geral, tem valido apenas ao partido proscripto a pecha de +antipatriotico, porque denuncia o crime com suas côres vivas e os +despeitos e odios dos potentados da situação. + +«Felizmente parece que a verdade, a evidencia dos factos, o poder dos +acontecimentos começam a pesar dolorosamente sobre a consciencia do +governo, obrigando-o a volver os olhos sobre o estado desolador de quasi +todas as provincias em materia de segurança publica e individual.» etc. + +Depois de mais algumas reflexões. + +«E para avaliar-se o incremento, que tem tido n'esses ultimos tempos a +estatistica criminal no Ceará, transcrevemos para estas columnas uma +pagina de sangue de nossos annaes. + +«Desde o dia 13 de dezembro de 1874 até hoje... a imprensa registrou os +seguintes attentados perpetrados na provincia: + +Assassinatos 77 +Tentativas 23 +Infantecidios 3 +Ferimentos 148 +Offensas physicas 26 +Aborto 1 +Estupro 1 +Polygamia 1 +Furtos 18 +Fugas de presos 19 + --- + 317 + +«Por esse quadro vê-se que durante 252 dias commetteram-se 317 crimes, o +que dá mais de um attentado para cada dia!» etc. + +Effectivamente, é assombroso. Mas antes de proseguirmos no assumpto, +cumpre dizer duas palavras ao illustrado articulista, em resposta á sua +proposição:--_de que os costumes vão-se encaminhando para o passado +sombrio e desolador dos tempos barbaros da colonia_. Acreditamos +sinceramente que este trecho do seu artigo não leva em mira offender o +regimen adiministrativo do governo portuguez, quando o Brazil era nossa +colonia, regimen mau, de que nem todos os povos estavam isentos +n'aquella época; mas que, ainda assim, já mais dará logar a ser julgado +com justiça, como acabam de ser julgados os actos do governo brazileiro, +por um jornal liberal, n'uma época tão adiantada do seculo XIX. Não será +facil ao distincto jornalista apresentar-nos uma estatistica tão +monstruosa de crimes praticados no Ceará, ou em outra qualquer cidade do +imperio no longo periodo de 325 annos, que alli dominaram os +portuguezes. A Cesar o que é de Cesar. + +A referida folha diz ainda o seguinte: + +«Não reputamos sómente um triumpho para a imprensa liberal as ultimas +circulares do ministro da justiça sobre este assumpto; pensamos que ha +ahí alguma coisa mais que o desejo de dar uma satisfação ás reclamações +dos proscriptos, por que ha a tardia consciencia d'esses cataclismos +moraes, que assolam a sociedade brazileira tão desapiedada e +cruelmente.» + +Julgamos do nosso dever transcrever na integra uma das circulares a que +se refere o articulista, porque esse documento comprova a verdade das +suas allegações a respeito da criminalidade no Brazil, e corrobora as +nossas affirmações contra a sua civilisação. + +«O augmento dos crimes, diz o ministro da justiça, especialmente contra +a segurança individual, vae assumindo proporções elevadas. É urgente +providenciar sobre este estado de coisas, cujo melhoramento depende em +grande parte da nomeação das auctoridades policiaes, promotores publicos +e supplentes dos juizes municipaes. Para taes cargos convém que v. ex.ª +escolha as pessoas mais capazes, por seu merecimento e prestigio de +captarem a confiança publica e manterem o respeito á lei. Na prevenção e +repressão dos crimes deve haver a maior diligencia, dando v. ex.ª ás +auctoridades a força necessaria, e não tolerando qualquer abuso ou +excesso que commetterem.» + +Este documento encontrámol-o no _Jornal do Pará_, do dia 6 de agosto de +1875, a proposito do qual faz as seguintes considerações uma folha +d'esta provincia:[32] + +«Em nenhuma provincia do imperio talvez se tenha esquecido tanto que a +escolha das auctoridades policiaes deve recair nas pessoas mais capazes +por seu merecimento e prestigio, do que na do Pará. + +«Todos os dias nos vemos obrigados a registrar a nomeação de individuos +analphabetos, turbulentos, mal intencionados e até réus de policia para +os cargos policiaes. + +«Aqui mesmo na capital tem-se lançado mão de homens estupidos, de +jogadores, de verdadeiros valdevinos para occupar os logares da policia, +como se assim quizessem escarnecer dos bons costumes e da moralidade +publica. + +«Pelo interior isso então é um Deus nos acuda. + +«Logares ha, onde occupam as subdelegacias os individuos mais ruins e +despreziveis. + +«Não ha muito tempo um supplente de subdelegado acompanhou por muitas +noites a um assassino na embuscada que fazia á sua victima, que mais +tarde caiu traspassada por uma bala! + +«Os assassinos dos dois infelizes negociantes das ilhas de Breves, +(Jurupary) tiveram por cumplice um subdelegado de policia! + +«Ahi está a imprensa todos os dias a clamar contra os desaforos do +primeiro supplente da sub-delegacia de Mapuá, que entretanto acha-se no +exercicio do cargo a vexar e perseguir aos seus infelizes +condistrictanos! + +«Oxalá que a recommendação do sr. ministro da justiça não fique sómente +na sua publicação e que possa ser util a esta desditosa provincia.» + +No meio de todas estas coisas, o que é um facto inegavel é que as +auctoridades superiores vêem-se em difficuldades para substituir os maus +agentes. + +Contra a auctoridade de Mapuá, de que nos falla aquelle jornalista, +appareceu o seguinte protesto na imprensa do Pará: + +«Nunca os mapuenses se persuadiram que o ill.mo sr. capitão Diocleciano +Antero Pinheiro Lobato, muito digno subdelegado d'este districto, +passasse a administração da subdelegacia ás mãos do 1.º supplente da +mesma, Antonio Joaquim de Barros e Silva. + +«Bem sabemos que o motivo d'isso foi o mau estado de saude do sr. +capitão Diocleciano; porém nós, nacionaes e estrangeiros, residentes +n'este districto, que já soffremos as arbitrariedades do sr. Barros, na +occasião em que esteve de posse da administração; sentimos bastante o +sr. capitão Diocleciano entregar a administração ao sr. Barros, sabendo +s. s. que este sr. é um dos adeptos da _Tribuna_, que ufana-se em +espalhar ao povo ignorante as infames e degradantes doutrinas d'esse +nojento pasquim. + +«Quantas vezes pedimos (e algumas d'ellas pelo amor de Deus) ao sr. +Diocleciano que não passasse a administração d'esta subdelegacia ao sr. +Barros e Silva citando a s. s. os actos que o sr. Barros e Silva +praticou, quando esteve exercendo o cargo da subdelegacia o anno +passado, já afugentando os habitantes, outras vezes ameaçando-os com +prisões. + +«Este sr. Barros e Silva tem por costume insinuar aos devedores da maior +parte dos commerciantes d'este districto para que não paguem, e com +especialidade quando os credores são portuguezes, por que este sr. jurou +d'esde 1835 odio aos «gallegos» phrase do sr. Barros, quando quer dizer +portuguez. + +«Á vista d'isto, sr. capitão Diocleciano, pedimos-lhes que, logo que o +seu estado de saude permitta, assuma a administração de subdelegacia, a +fim de evitar que o seu 1.º supplente ponha em execução os seus actos de +verdadeiro despotismo, como é de costume». + +Esta queixa foi em parte attendida pelo governo da provincia. Eis como +se expressa o _Liberal do Pará_ de 8 de agosto: + +«Vimos no expediente do governo de 24 do passado um officio do sr. +Benevides ao chefe de policia, exigindo informação sobre as accusações +feitas em artigo d'este jornal contra o primeiro supplente da +subdelegacia de Mapuá, actualmente em exercicio, Antonio Joaquim de +Barros e Silva. + +«Como era de suppôr, o castigo d'essa auctoridade ficou no tal officio; +pois consta-nos que, achando-se Barros na capital n'essa occasião, +_desfez tudo_, continuando por tanto a gozar de inteira confiança da +administração. + +«Veio-nos á idéa esta occorrencia ao recebermos uma carta d'aquelle +districto, em que se nos diz o seguinte do dito 1.º supplente: + +«O nosso heroe, para destruir as accusações que pesam sobre si, apenas +chegou, anda de porto em porto, revestido do caracter de auctoridade, +exigindo dos moradores attestados para provar que é um santo homem, e +que morre d'amores pelos portuguezes. + +«Aos que repugnam attestar o que elle dita, responde: Conte commigo! + +«Em 30 de dezembro publicou o _Liberal_ um artigo d'aqui, acompanhado de +attestados de brazileiros e portuguezes do districto, provando que essa +auctoridade tem ameaçado aos subditos de Portugal, e esses attestados +jámais foram contestados. + +«Em julho do passado foi o honrado commerciante portuguez José G. de +Lemos victima das ameaças do mesmo sr., de que foram testemunhas os srs. +capitão Diocleciano Lobato e João A. Lobato e outros brazileiros; assim +como os portuguezes José Antonio Lopes e Theotonio Antão da Cruz. + +«Os brazileiros que contestarem que Barros é _tribuno_, fal o-hão com +medo de sua vingança. + +«Tambem não duvidamos que encontre elle portuguezes que lhe passem +attestados n'esse sentido, porque esses devem ter ainda mais a temer do +seu odio do que os nacionaes!» + +Os portuguezes residentes no interior, com medo do odio das auctoridades +brazileiras, passam attestados beneficos n'um dia a favor d'aquelles de +quem receberam maus tratos em outro. A triste verdade é esta. + +O que é inegavel é que as auctoridades superiores do Brazil, ou se +voltem para a direita ou para a esquerda, só encontrarão maus agentes de +policia; ou, o que é peior, agentes que precisam ser policiados, segundo +a phrase do _Liberal do Pará_. + +E a quem devemos nós attribuir tão grande mal? + +O _Cearence_ responde assim: + +«Os habitos e costumes d'um povo, suas virtudes e vicios, são feituras +de suas instituições politicas ou civis, d'um governo liberal ou +despotico.» + +Concordamos: porém se o mal que assola a sociedade brazileira, é +derivado do dominio despotico do tempo, em que era colonia Portugal, +parece que 50 annos d'uma administração de casa deveria ter salvo o +imperio do abysmo, para onde o vemos precipitar-se. + +Nós, como acontecia ao povo brazileiro, tambem arcámos com o jugo de +ferro do despotismo. Comtudo, atirámos com esse jugo para bem longe; e +podemos dizer, sem jactancia, que Portugal é na actualidade um dos povos +que goza de mais liberdade. + + [32]_Liberal do Pará._ + + +VI + +Mas estas considerações feitas ao _Cearence_, a proposito dos crimes +commettidos no Brazil, affastaram-nos um pouco de respondermos mais de +perto ás affirmativas do auctor do livro o _Brazil_. Reatemos, pois, o +fio da resposta; mas para isso assignalemos aquella phrase do ministro +da justiça do imperio: + +«O augmento dos crimes, especialmente contra a segurança individual, vae +assumindo proporções elevadas.» etc. + +Ora, queremos nós dizer, que, se deve attribuir-se á miseria e falta de +trabalho os crimes commettidos em Portugal, no Brazil, onde não parece +haver miseria e aonde não parece faltar trabalho, os crimes que viemos +de descrevêr, devem ser levados á conta da má indole do povo. + +Mais claro: + +Os crimes commettidos em Jurupary, na riquissima provincia do Pará, em +que portuguezes foram victimas, e assassinos e ladrões alguns subditos +brazileiros, não podem ser levados á conta da miseria do povo +brazileiro; porque o Brazil é apresentado aos portuguezes necessitados +como o seu salvaterio contra os crimes de furto e roubo! + +A que devemos então attribuir aquelles crimes? + +Antonio Ferreira Gomes, brazileiro, accusado de roubar 150 contos de +réis, a seus patrões, em casa de quem occupava um dos primeiros logares, +fôra incitado pela miseria a commetter tão grande crime? + +E fallamos de proposito n'este facto, para dizermos mais, que aquelle +réu fôra absolvido pelos tribunaes do Rio de Janeiro, emquanto que um +portuguez de menor edade, accusado de roubar 10$000 talvez que para +matar a fome, fôra condemnado um dia antes, pelo mesmo tribunal, a dois +annos de prisão com trabalhos![33] + +No Brazil praticam-se d'estas e não inferiores façanhas; os tribunaes em +Portugal condemnam os Antonios Gomes, quando _piscam os olhos_ ás +authoridades! + +Eis aqui está um phenomeno que a alta capacidade do auctor do _Estudo_ +não poderá explicar facilmente. + +Outro phenomeno, não menos digno da attenção do illustre historiador, +será aquelle, d'um brazileiro remediado e um portuguez adolescente, +necessitado, commetter o mesmo crime--roubo--_na terra da promissão_! + +Que faria esta gente, se estivesse em Portugal? + +Quem sabe?... talvez fossem dois homens de bem!... + +A Inglaterra um dos paizes mais ricos, e que tem sempre á testa da +administração do estado os politicos mais eminentes, conserva, +premanentemente, nas ruas de Londres uma grande parte da sua população +miserabilissima. + +Ora se a pobresa é o principal incentivo do crime, que seria dos +habitantes abastados da grande cidade? O numero de portuguezes +soccorridos, só no Rio de Janeiro, no periodo de 10 annos, desde de 1862 +a 1871, foi de 47:116! Ora, se se podesse estabelecer o tal principio, +estes 47:116 necessitados deviam pôr em serios embaraços a população do +Rio! + +O auctor do livro o _Brazil_, além de outros argumentos obtusos, +apresenta-nos, para os fazer vingar, a seguinte conclusão: + +«Quem está bem no seu paiz não emigra; esta é que é a verdade das +verdades: ninguem o contestará.» + +Se a _emigração_, tomada n'um sentido muito restricto, se estabelece +pela mudança dos animaes d'um logar que _julgam mau_, para outro que +_suppozeram bom_, qual o motivo porque aquelles 47:116 portuguezes +necessitados, não regressaram á patria, aonde já sabem que nunca poderão +passar peior que no Brazil? + +É porque estavam n'uma posição muito mais miseravel do que quando +emigraram: não têem os meios para repatriar-se, além de alguns +acharem-se completamente impossibilitados. + +O facto de emigrarem muitos portuguezes para o Brazil, não é razão +sufficiente para que digamos, que a emigração para esta região é +conveniente para elles; nem tampouco prova que a necessidade +impreterivel os obriga a dar tão errado passo. + +É isso que temos sustentado e sustentaremos, em quanto tivermos do nosso +lado a razão. + +É provavel que n'um futuro, que não póde vir muito proximo, modifiquemos +as nossas idéas; porque, emfim, _le monde marche_, e nós mui crentes no +grande principio do philosopho, acreditamos que o Brazil se +transformará, assim como acreditamos na transformação de outros povos +semi-barbaros. + +Já o dissemos e nunca nos cansaremos de repetir:--emquanto o Brazil não +reformar completamente as suas leis, por fórma que os povos emigrantes +não vão esbarrar no imperio com o temeroso dilemma da controversia +politica e religiosa, que tem n'estes ultimos tempos tomado demasiadas +proporções no Brazil, a emigração europêa será uma ficção. + +Porque é preciso assentar bem n'esta verdade:--o povo portuguez não é +aquelle, que, por si só, póde supprir o Brazil de braços laboriosos para +a cultivação das suas terras immensas. Nunca o pôde fazer, quando esta +parte da America pertenceu a Portugal. + +É preciso lançar as vistas para outros povos europeus, cuja tendencia +para a emigração não seja inferior á nossa. + +Ha difficuldade em alliciar hespanhoes ou italianos, porque estes +preferem as republicas hespanholas, assim como nós preferimos o Brazil. +Os francezes e os inglezes, povos essencialmente industriaes, teem as +suas colonias ou os Estados-Unidos para receber a população que lhes +sobeja. A Allemanha, esse grande paiz que n'estes ultimos annos tem +fornecido á America do norte o seu maior nucleo de emigração, não +poderia ser tentada pelos escriptos do sr. Augusto de Carvalho e outros? + +Não podia. E dizemos, não podia, não porque falte ao distincto +historiador, applicando-se um pouco mais ao estudo, a intelligencia para +poder vir a ser um optimo _engajador_; mas porque os allemães estudam o +assumpto da emigração com toda a proficiencia e não precisam lá de quem +lhes indique o paiz que devem preferir. No mesmo caso está a Inglaterra. + +Outra razão: Se os emigrados portuguezes, residentes no imperio, se +sujeitam ao regimen brazileiro, em cujo paiz encontram as demasias do +odio de raça e não poucas vezes a excessiva intolerancia religiosa; os +allemães, além de não concordarem com as leis civis do imperio, descrêem +completamente das leis que estabelecem a tolerancia religiosa, que ha de +ser sempre uma ficção, emquanto a governação do Brazil estiver nas mãos +do seu clero reaccionario; leis que esse clero poderia reformar, se não +fôra o receio de descontentar os estrangeiros, na maioria conservadores, +que, unidos aos brazileiros descontentes, e de idéas mais avançadas, +fariam grande resistencia a uma refórma tão retrógrada. + + [33] Veja-se _Questões do Pará_. + + +VII + +«Os portuguezes que de futuro emigrarem para o Brazil, com o fim de se +dedicarem ao commercio, perderão infallivelmente o seu tempo; porque +sendo a lavoura o seu unico sustentaculo, esta, como já demonstrei no +capitulo precedente, ha de definhar-se á proporção que lhe forem +faltando os braços escravos.» + +Escrevemos estas palavras em um livro que ahi corre impresso;[34] e se +as repetimos n'este logar, é para reforçal-as mais, respondendo ao mesmo +tempo ás seguintes phrases de contentamento do auctor do _Brazil_: + +«Nem só á commissão (de emigração) devemos esta prova de lealdade e +franqueza. Felizmente ainda ha n'esta terra de gloriosas tradições +caracteres honrados e amigos da verdade.» + +Agora é preciso saber a razão d'este enthusiasmo e... d'este enigma, +porque aquelle trecho respondia a este da commissão de emigração: + +«Não é de menor interesse para o commercio do reino (a emigração livre), +ao qual, de preferencia, pedem todos os artigos a que estão habituados; +e, desde os vinhos até ás cebolas nacionaes, a circumstancia de estar o +Brazil povoado pelos portuguezes abre-nos extensissimo mercado, +offerecendo igualmente Portugal numerosos consumidores aos productos +brazileiros. Se ainda quizermos olhar com attenção para a agricultura +nacional, encontraremos que os emigrantes repatriados teem dado em todo +o reino, principalmente na provincia do Minho, auxilio importante, pelos +capitaes que teem importado, á industria agricola. Se lançamos a vista +sobre as cidades, villas e aldeias, alli encontraremos palacios +sumptuosos, casas elegantes, casaes commodos, tudo edificado com o +dinheiro que os emigrados de hontem trouxeram da emigração.» + +Todas estas conveniencias apontadas pela commissão e que tanto +alvoraçaram o auctor do livro o _Brazil_, são trazidas a Portugal por +alguns de seus filhos, que, a tudo se dedicavam, menos aos trabalhos +rudes do campo. + +Os generos alimenticios, que em grande escalla exportamos para o Brazil, +toda a gente sabe que é para gasto de gente abastada. O portuguez +trabalhador, dando-se-lhe ainda que ganhasse 2$000 réis fracos por cada +dia, já mais poderia alimentar-se d'aquelles generos excessivamente +caros alli; alem de que, como diz o sr. Carvalho, o colono é +_ambicioso_, e quem padece de tal molestia despreza as despezas +superfluas. + +Está provado, que o consumo dos taes generos, quer haja a emigração de +trabalhadores, quer não, ha de existir em quanto o Brazil puder +sustentar a sua prosperidade. + +E d'ahi não os esportamos nós tambem para os outros paizes da Europa? +Pertender-se-ha affirmar que os emigrados portuguezes são só os seus +consumidores? + +Vamos agora emittir a nossa humilde opinião a respeito de outras +conveniencias. + +É certo que a affluencia de capitaes a este paiz, procedentes do Brazil, +tem sido assombrosa n'estes ultimos tempos; pena é que elle em geral se +empregue na agiotagem e desprese a agricultura e a industria, razão +porque acreditamos muito pouco na prosperidade que para ahi dizem nos +veio trazer o dinheiro vindo do Brazil. + +Mas se o portuguez é _ambicioso_, mal de que soffrem quasi todos os +capitalistas de _todas_ as nações do mundo, excluindo talvez os +brazileiros, razão por que as fortunas portuguezas são relativamente +muito superiores no proprio imperio, por que é que affluem actualmente +os capitaes a este paiz? + + +A resposta é simples e muito logica:--é por que esses capitaes já não +encontram no Brazil tão facil e lucrativo emprego. + +«D'aqui a 10 ou 15 annos, quando estiver extincta a escravatura no +Brazil, sem que o governo tenha remediado este grande mal; e os +lavradores, faltos de recursos materiaes, liquidarem as suas fortunas, e +procurarem, como é natural, melhor emprego para o seu capital, chegará +então o grande imperio americano ao ultimo gráu da sua decadencia; +porque uma vez livre o elemento escravo, que no Brazil é e ha de ser +sempre a alma da lavoura, ninguem mais poderá fazer trabalhar o preto +que, (em geral), com o salario de um dia, se julga habilitado para comer +15 ou 20.» + +Estas palavras que em outro logar deixamos escriptas,[35] e que +procuraremos auctorisar com a opinião de entendedores mais respeitaveis, +provam até á evidencia que o commercio do Brazil vive da lavoura, e que +decahindo esta, não mais poderá aquella aspirar á gloria alcançada por +muitos portuguezes em épocas passadas. A prova da nossa asserção está em +que os capitalistas residentes no Brazil, tratam n'este momento de +procurar melhor emprego a seus capitaes. + +Mas julga o auctor do _Brazil_ que o melhor meio de tentar os nossos +compatriotas, é mostrar-lhe o resultado adquirido por outros portuguezes +que foram mais felizes, por terem encontrado tempos melhores, e alem de +tudo isto, porque se dedicavam a outros misteres, como nunca nos +cançaremos de repetir?... + +Ás seguintes reflexões da commissão de emigração: + +«Temos por tanto 3 de cada 10 emigrantes perdidos no total da emigração. +Em vinte annos 75 por cento d'este formoso capital terá desapparecido. +Reduzindo a metal o que este trabalho representa, e dando 120$000 réis +ao trabalho produzido por cada emigrado annualmente, 34:000 emigrados +representando 4:080$000 réis cada um, em 20 annos fazem 81:600$000 réis. +É egual a esta somma de trabalho perdido a somma de capital entrado +pelos que voltam ricos? A commissão não póde investigar tão fundo». + +A isto, como diziamos, responde o illustre historiador, com uma +simplicidade incrivel: + +«Nem era preciso, entendemos nós.» + +E depois transcreve da _Correspondencia de Portugal_ um artigo que, se +por um lado elogia o Brazil, por outro mostra até certo ponto a sua +decadencia. + +«Do abençoado Brazil, diz o jornal citado, tem-nos vindo ultimamente +cabedal e alguns homens activos e emprehendedores» etc. + +Para que desamparam o Brazil, este cabedal e os homens activos e +emprehendedores?! + +Não é alli a fonte da riqueza, aonde a actividade humana póde mais +facilmente encontrar o premio do seu trabalho?! + + [34] Veja-se _Questões do Pará_. + + [35] Veja-se _Questões do Pará_. + + + + +CAPITULO V + +Os relatorios dos consules e a emigração. Um pedido á imprensa. A +colonisação no Brazil e a lei do trabalho de 11 de outubro de 1837. +Contractos de locação de serviço. Sevicias dos fazendeiros contra os +escravos brancos. Ainda a febre amarella e a imprensa. Roceiros, +engajadores e armadores de navios. A lei portugueza de 20 de julho de +1855 e a emigração clandestina. A diplomacia envolvida no assumpto. O +regulamento brazileiro de 1 de maio de 1858. Intrigas diplomatas. +Serviços do conde de Thomar, nosso embaixador na côrte do Rio de +Janeiro. O sr. José de Vasconcellos e as evasivas do governo brazileiro, +a respeito da convenção sobre a emigração e propriedade litteraria. + + +I + +Não nos sobeja espaço para fazermos uma analyse detida ao livro o +_Brazil_, nem o encargo que nos impozemos mira a esse fim. Descrever os +horrores da emigração, em linguagem que o povo entenda e ao qual +especialmente destinamos este trabalho, eis o nosso principal intuito. +Assim, pois, continuemos a examinar o que ha de mais proveitoso nos +relatorios dos consules, reservando-nos para em capitulo especial +fazermos algumas considerações a respeito dos tumultos do Pará, em 1874, +a cujo assumpto igualmente se refere o auctor do livro em questão. + +Phrases ha que se deviam repetir todos os dias e a todas as horas; e por +isso mesmo desejariamos que os nossos homens de estado déssem a maior +publicidade possivel aos documentos que, a respeito da emigração +portugueza para o Brazil, todos os dias nos offerecem os consules alli +residentes. Difficil será achar quem melhor possa informar sobre a +verdadeira situação dos colonos no Brazil, quem livre de qualquer +pressão, e perfeitamente independente, melhor possa sondar os horrores +da emigração, effeito dos contractos ruinosos que os nossos compatriotas +fazem com os engajadores, os maus tratos que os trabalhadores +portuguezes quotidianamente recebem dos _senhores de engenho_, a +ficticia protecção das auctoridades brazileiras, quando, para dominar +abusos, os infelizes a ellas recorrem. + +Nos referidos relatorios trazidos a publico para auxiliar a commissão +d'inquerito parlamentar, nomeada com o fim de pôr termo ao mal da +emigração, apontam os consules o efficaz auxilio, que póde offerecer a +imprensa, publicando os documentos que elles mandam para o governo. + +«É de urgente necessidade, diz o consul no Maranhão, instruir aos +incautos, victimas da seducção, por meio da imprensa, pela tribuna, e +impôr tambem este dever ás auctoridades, as quaes deverão esclarecer +profundamente ao emigrante, as difficuldades que lhe offerece a lavoura, +a incompatibilidade que existe entre o trabalho livre e servil, e de que +inteiramente é impossivel dar-se uma fusão. Ao mesmo tempo +scientifical-os, de que se os proprios nacionaes encontram todas as +difficuldades na lavoura, e não podem alimentar-se por ella, por certo +se tornarão mais embaraçosas para com os estrangeiros, por não se +poderem estabelecer nem encontrarem recursos á sua disposição. +Fazer-lhes ver que não existem regulamentos de trabalho, e d'este modo +são forçados a trabalhar todo o dia debaixo do mais ardente sol.»[36] + +Não disse a verdade o consul do Maranhão quando affirmou que não +existiam regulamentos de trabalho. Ha regulamentos; e se não veja o que +diz a tal respeito o seu illustrado collega do Rio de Janeiro: + +«Queria dar aqui a integra d'essa lei (de 11 de outubro de 1837), mas +isso tornaria este trabalho mui extenso e fastidioso, além de que é +facil encontral-a nas collecções; mas como estas collecções não chegam +ás mãos do povo, parece-me que seria muito conveniente que o governo de +sua magestade as mandasse publicar em todos os jornaes e mesmo em +avulsos, que fossem affixados em todos os locaes onde costumam ser os +annuncios da partida dos navios; parece-me ainda que ao mesmo governo +assiste o incontestavel direito de prohibir emquanto no Brazil existir +tal lei, a celebração de todo e qualquer contracto de locação de +serviços, que aqui tenham de ser prestados, e fazer constar por todos os +meios que os individuos que taes contractos assignarem, como locadores, +não terão direito á protecção do governo nem dos seus representantes, +mesmo porque estes quasi que absolutamente lh'a não pódem dar.»[37] + +Examinemos essa barbaridade, que nem a diplomacia portugueza, nem alguns +legisladores mais notaveis do Brazil tem podido derrogar, para beneficio +dos colonos e da propria agricultura; mas para isso convem transcrever +alguns trechos mais importantes. + +Diz a tal lei: + +«O locatario de serviços que, sem justa causa, despedir o locador antes +de findar o tempo porque o tomou, pagar-lhe-ha todas as soldadas, que +devêra ganhar, se o não despedira. _Será justa causa_ para a despedida +(note-se bem isto): + +«1.º--Doença do locador, por fórma que fique impossibilitado de +continuar a prestar os serviços para que foi ajustado; + +«2.º--Condemnação do locador á pena de prisão, ou qualquer outra que o +impeça de prestar serviço; + +«3.º--Embriaguez habitual do mesmo; + +«4.º--Injuria feita pelo locador á dignidade, honra ou fazenda do +locatario, sua mulher, filhos ou pessoa de sua familia; + +«5.º--Se o locador, tendo-se ajustado para o serviço determinado, se +mostrar imperito no desempenho do mesmo serviço. + +«Nos casos do n.º 1.º e 2.º do artigo antecedente, o locador despedido, +logo que cesse de prestar o serviço, _será obrigado a indemnisar o +locatario da quantia que lhe dever_. Em todos os outros pagar-lhe-ha +tudo quanto dever, e se não pagar logo, será immediatamente preso e +condemnado a trabalhar nas obras publicas por todo o tempo que fôr +necessario, até satisfazer com o producto liquido de seus jornaes tudo +quanto dever ao locatario, comprehendidas as custas a que tiver dado +causa. Não havendo obras publicas, em que possa ser admittido a +trabalhar por jornal, será condemnado a prisão com trabalho, por todo o +tempo que faltar para completar o do seu contracto: não podendo todavia +a condemnação exceder a dois annos.» + +Perguntamos nós, porque razão deverá ser condemnado o colono, _não +havendo obras publicas_, á prisão com trabalho? + +Quem tem a culpa de não haver obras publicas no Brazil? Os seus homens +de estado; mas nunca os colonos. + +Poderá o colono, dado ao uso das bebidas alcoolicas satisfazer por meio +do trabalho nas obras publicas, os seus encargos? E caso não possa, _por +causa da sua habitual embriaguez_, não será demasiada a pena de dois +annos de prisão com trabalho? + +E que justiça é essa, que iguala a falta de pericia do colono, na +execução de qualquer trabalho, com a falta de honra e dignidade, para as +quaes estabelece as mesmas penalidades? + +E se o locatario fôr accusado de injuria feita á dignidade e honra do +locador, sua mulher, filhos ou pessoa de sua familia, por que este póde +estar nos mesmos casos d'aquelle, e não é dado aos legisladores +brazileiros acentar, que o homem rico é mais susceptivel de córar na +frente do seu injuriador do que o homem pobre, qual o castigo a que o +sujeita? + +O colono doente, a que se refere o n.º 1.º, e o colono condemnado á pena +de prisão, por qualquer falta commettida, de que falla o n.º 2.º, são +equiparados no castigo, e por isso obrigados a indemnisar o locatario da +quantia em divida! + +Á parte a desigualdade da pena, por que não pode equiparar-se o +_delicto_ de um colono cahir doente, com a falta que levára outro colono +a ser julgado e condemnado a prisão, perguntamos nós, como poderá +qualquer d'elles exonerar-se dos seus encargos, quando lhes faltem +absolutamente os meios? + +O escravo era muito mais feliz. Pelo menos tinha a comida certa, quando +impossibilitado de trabalhar. O senhor era o primeiro interessado na +liberdade do escravo, quando este era preso por ter commettido algum +delicto. + + +«O locador, continua a celeberrima lei, que, sem justa causa, se +despedir, ou ausentar antes de completar o tempo do contracto, _será +preso_ onde quer que fôr achado e não será solto _emquanto não pagar em +dobro_ (sic) _tudo quanto dever ao locatario_, com abatimento das +soldadas vencidas: se não tiver com que pagar, _servirá ao locatario de +graça todo o tempo que faltar para o complemento do contracto_. Se +tornar a ausentar-se _será preso e condemnado_ na conformidade do artigo +antecedente (prisão com trabalho por dois annos)»! + +Admire-se a logica d'este bocadinho de ouro: + +«O locatario, findo o tempo do contracto, ou antes rescindindo-se este +por justa causa, é obrigado a dar ao locador um attestado de que está +quite do seu serviço; se recusar passal-o, será compellido a fazel-o +pelo juiz de paz do districto. A falta d'este titulo será razão +sufficiente para _presumir-se_ de que o locador se ausentou +indevidamente.» (!!!) + +Toda a gente sabe qual é a influencia de que dispõe para com as +auctoridades, os roceiros do Brazil. Veja-se pois, como será difficil a +um pobre colono obter tão precioso documento das mãos do locatario +quando este, por qualquer circumstancia, lh'o não queira dar. Imagine-se +por exemplo, que ao locador não convem mais servir o locatario, e que a +este, pelo contrario, convem que aquelle lhe preste serviço. Como poderá +o colono, sem incorrer na pena de prisão com trabalhos, livrar-se do seu +perseguidor? + +Ainda mais: + +«Toda a pessoa que admittir, ou consentir em sua casa, fazendas ou +estabelecimentos, algum estrangeiro, obrigado a outrem por contracto de +locação de serviços, pagará ao locatario o dobro do que o locador lhe +dever, _e não será admittido a allegar qualquer defeza em juizo_ (sic), +sem depositar a quantia a que fica obrigado, _competindo-lhe o direito +de havel-a do locador_.» + +O locador é quem paga tudo. + +Ha só uma unica excepção á regra: o que alliciar o colono obrigado a +outrem por contracto de locação de serviços, pagará ao locatario o dobro +das dividas do colono, bem como as despezas e custas a que tiver dado +causa. Caso não tenha dinheiro para pagar, ha de trabalhar nas obras +publicas, se as houver, já se sabe, e se não a cadeia espera o +delinquente! Verdade seja que a pena de prisão é mais favoravel para o +alliciador, a qual póde ser de dois mezes a um anno. Pois se elle não é +colono! + +Eis os nomes dos illustres estadistas que subscreveram tão grande +monstruosidade:--Pedro de Araujo Lima e Bernardo Pereira de +Vasconcellos.[38] + +Que a historia lhes reserve logar condigno em suas folhas +indestrutiveis, não só para pagar-lhes o premio merecido, mas para +desiludir uns certos optimistas, que costumam ver o argueiro nos olhos +de estranhos, em quanto que nos proprios conservam enormes traves. + +Mas note-se que esta lei ainda não foi derrogada. + +Eis aqui está como o governo imperial _revela cuidado em reunir sob o +ceu explendido do cruzeiro os individuos de todas as nacionalidades_! + + [36] Relatorio de 7 de dezembro de 1874. + + [37] Relatorio de 4 de janeiro de 1875. + + [38] Veja-se a nota n.º 4. + + +II + +Mas não fica ainda aqui a tão apregoada protecção. + +O consul no Rio de Janeiro assim descreve os effeitos praticos da tal +monstruosidade: + +«Debalde a lei de 20 julho de 1855 e varios regulamentos posteriores +tomaram providencias sobre taes abusos; por que todas essas prescripções +são letra morta no imperio. + +«Os magistrados não conhecem essas providencias legislativas, nem mesmo +tomam d'ellas conhecimento, sendo-lhes apontadas. + +«Estes contractos são aqui regulados pela lei do imperio de 11 de +outubro de 1837, que os seus collaboradores não quizeram para regular a +locação de serviços de seus compatriotas, e só a destinaram a regular a +locação de serviços dos estrangeiros.(!) + +«Em 1867, continúa o consul, percorri algumas cidades e villas da +provincia de S. Paulo, onde são frequentes taes contractos. + +«Visitei varios cartorios de escrivães dos juizes de paz, que são os +competentes para taes processos, examinei muitos d'elles, e em nenhum +encontrei sentenças a favor do locador.(!!!) + +«Recentemente ainda se deu um facto aqui na provincia do Rio de Janeiro. +Joaquim de Sequeira Pinto veiu com sua mulher, do Porto, justo para +trabalhar na fabrica de Santo Aleixo, situada em Magé, pouco distante +d'esta côrte. + +«O seu contracto era o seguinte: + +«Digo eu abaixo assignado que me acho justo e contractado com os srs. +Bernardo José Machado & C.ª a ir de passagem junto com minha mulher, +Josepha de Jesus no vapor _Julio Diniz_, para trabalhar na fabrica de +fiação, em S. Aleixo, imperio do Brazil, da qual são administradores os +srs. Guerreiro Simas & C.ª, a quem vamos dirigidos, e a estes nos +obrigamos com os nossos serviços na mesma fabrica a pagar a quantia de +cento e trinta e oito mil e nove centos réis, que nos foram abonados +para as nossas passagens _e mais arranjos_, a cujo cumprimento nos +obrigamos por nossas pessoas e bens--Porto 22 de outubro de +1873.--Joaquim Sequeira Pinto, por minha mulher Josepha de Jesus. Como +testemunhas, Francisco Gomes Paes, Gaspar José Corrêa do Nascimento.» + +«Veio pois Sequeira, e chegado aqui com sua mulher foram para a tal +fabrica que estava em construcção. Como não tinha ainda que fazer pelo +seu officio empregaram-no em servente de pedreiro e a mulher a cosinhar. +Como não quizessem sujeitar-se a estes serviços pediram licença ao +administrador da fabrica para vir para a côrte trabalhar pelo seu +officio, a vêr se arranjavam dinheiro para pagar o que deviam. Foi-lhe +concedida licença e vieram. A mulher adoeceu, obrigando o marido a +despezas consideraveis. + +«Passaram-se dois ou tres mezes, portanto, sem que podessem ter +arranjado dinheiro para pagar a divida. Começava o marido a trabalhar +pelo officio, quando foi preso com a mulher, em virtude d'uma precatoria +vinda do juiz de paz de Magé, e lá seguiram os dois infelizes com um +filhinho, de cadeia em cadeia até á de Magé, para alli serem processados +por quebra de contracto de locação de serviços. + +«Sabendo isto por um primo d'elles, tratei de vêr se melhorava a sorte +d'estes infelizes, e fui procurar um advogado para fazer uma petição de +recurso de _habeas corpus_. Fêl-a com effeito, ponderando a illegalidade +da prisão, visto que sendo todo o procedimento, segundo aquella lei, +baseado n'um contracto escripto, o documento apresentado não era +realmente um contracto, por lhe faltarem clausulas essenciaes, taes como +estipulação de salario, acquiescencia da mulher, por quem o marido se +não podia obrigar, e ausencia de procuração dos representantes do +locatario. Que mesmo como contracto seria nullo em face da legislação do +paiz onde foi celebrado (lei de 20 de julho de 1855), por não conter +expressa a clausula de não poderem os serviços ser cedidos. + +«E, finalmente, que era nullo á vista do artigo 208.º do decreto +imperial do 11 de junho de 1847, que diz:--«Todo o documento a ser +produzido em juizo, ou exhibido por qualquer fim legal, deve ser +necessariamente assignado pelo consul e sellado com o sello do +consulado, sem o que não fará fé.» etc. + +«Fiz outras allegações mais, como: novação de contracto pela licença +dada e confessada pelo locatario ao locador para vir á côrte arranjar +meios de lhe pagar, etc. + +«Tudo foi inutil, por que o _habeas corpus_ foi negado pelo juiz de +direito.»[39] + +O consul conclue que o juiz de paz condemnára os infelizes a uma multa +exorbitante; e que mandando appellar da sentença para o juiz de direito, +este confirmára a condemnação. + +É mais uma prova de que o governo do Brazil protege os colonos! + +E ainda ha jornaes que teem _medo_ de publicar isto! + +E ainda ha quem diga que o ouro dá a dignidade e a independencia!... + + [39] Relatorio citado. + + +III + +Fallemos sobre os contractos lesivos, feitos entre os colonos e os +engajadores, ha alguns annos a esta parte; e façamos igualmente mensão +da protecção dispensada aos colonos pelos _senhores_ de engenho. + +O consul do Maranhão examinou em dezembro de 1855 um contracto de +locação, feito entre o engajador Izidoro Marques Rodrigues e 168 colonos +das nossas provincias do norte. Não obstante estar já publicada a lei de +20 de julho de 1855, a mesma auctoridade examinára que as clausulas +expressas na referida lei não tinham sido attendidas, o que deu logar a +alguns abusos quando a comitiva chegou ao porto do Maranhão. + +Os colonos mettidos no arsenal da Marinha «foram _cedidos_ a differentes +proprietarios, e como em seus primitivos contractos havia uma condição, +que os colonos pagariam 10$000 réis, alem da passagem e _mais abonos_ +feitos pelo engajador, uma vez que não quizessem seguir para a colonia +(Companhia de Colonisação do Codó); assim satisfariam os novos +locatarios, ficando os infelizes colonos, subditos portuguezes, +sobrecarregados com este augmento de divida para pagar com seu +trabalho.» + +Em 14 do dezembro de 1855, participava o consul no Rio, os +inconvenientes de um contracto «summamente oneroso», celebrado entre +vinte portuguezes e Augusto Cesar Pereira Soares, para uma colonia em +Cantagalo; «summamente oneroso para similhante gente, que tendo mudado +do seu paiz para o Brazil, sem onus algum, não podia comtudo trabalhar +em terra estranha, por tres annos, por tão diminuto preço:--1.º anno +4$000 réis, 2.º 6$000 e 3.º 8$000, mensaes, moeda fraca! Com quanto o +locador fosse obrigado a dar comedorias e remedios, como seria possivel, +accrescenta o consul, trabalhar por tão diminuto preço?» + +A média do salario dado a estes desgraçados, como será facil de +examinar, era de 100 réis fortes, de comer... e remedios! + +Meio dia de trabalho em Portugal excederá aquella somma. + +Oh, que abençoada terra da promissão! + +Para mais alguns fazendeiros de Cantagallo, chegára do Porto em 12 de +janeiro de 1856, uma leva de 50 escravos brancos, contractados a 60$000 +réis pelo primeiro anno, a 72$000 no segundo e a 96$000 no terceiro, +moeda fraca! + +Os colonos pagaram á sua custa a passagem _e mais despezas_, na +importancia de 120$000 réis, ficando por consequencia liquidos em todo +este tempo 108$000 réis fracos, menor jornal do que 100 réis fracos por +dia! + +«Estes engajadores, accrescenta o documento official que temos á vista, +abusando da ignorancia d'esta gente, praticando o que fica referido, +faziam ao mesmo tempo grande guerra á fiscalisação que se dava no +consulado, para se oppôr a que os engajadores _escravizassem_ seus +patricios com contractos tão leoninos.» + +Em 18 de janeiro de 1856, informa o vice-consul em Ubatúba, districto do +Rio de Janeiro, que indo examinar os tumultos occorridos na colonia +creada em Taubaté, composta de 378 portuguezes, engajados no Minho, +reconhecera, que os colonos haviam sido completamente illudidos e +lesados em seus interesses, porque, sabendo-se que as passagens do Porto +para o Rio de Janeiro eram de 28$800 réis fortes e as d'aqui para +Ubatúba, de 6$000 réis fracos, vinha a passagem de cada colono a +importar até ali em 31$800 réis fortes; no entanto que pelos contractos +assignados no Porto, os sujeitaram ao pagamento de 100$000 réis fracos, +ganhando por consequencia os engajadores 36$000 fortes por cada um! + +Aqui o engajador, só d'um jacto, lucrou, como é facil de conferir, +13:608$000 réis. + +E devemos notar, que os colonos, assim ludibriados, estavam sujeitos a +uma multa de 50$000 réis, se, sem o consentimento do roceiro, se +retirassem da colonia! Reconhecera o consul que, se tal fizessem, teriam +de sujeitar-se a quatro annos de captiveiro, em qualquer outra colonia, +onde os não receberiam (os senhores de engenho entendem-se +perfeitamente!) sem a promessa de satisfazer aos compromissos que se +haviam imposto! + + +IV + +A falta de braços começava a sentir-se no imperio, por causa da +repressão do commercio da escravatura. + +De 1822 a 1828, refere Ferdinand Diniz, os resultados do trafico da +escravatura, só no Rio de Janeiro, era de 43:800 almas, e nos ultimos +annos podia elevar-se a 90:000 em todo o imperio![40] + +A necessidade de supprir tão grande falta, levou o governo do imperio a +fechar os olhos aos escandalos que todos os dias se praticavam com a +acquisição dos colonos portuguezes... + +Continuemos, pois, na tarefa de esmerilhar os contractos ruinosos, e a +_humanidade_ do governo imperial em face de tantos abusos. + +Em 18 de junho de 1856 partíra do porto de Pernambuco a galera +portugueza _Flôr do Porto_, com ordem de conduzir da ilha de S. Miguel +uns trinta colonos, contractados a 10$000 réis por mez, pelo tempo de +tres annos, sob pena de multas pelo não cumprimento do contracto. Isto +é, o salario não devia ser superior a 120 réis fortes, a secco... fóra +as multas! + +O consul respectivo declarava que o salario n'esta provincia regulava, +para qualquer homem de trabalho, de 16$000 a 20$000 réis mensaes, +independentes da matença, casa e curativo das molestias adquiridas em +serviço! + +Em 19 de dezembro de 1856 apparecera no consulado do Rio de Janeiro um +contracto firmado no Porto, estipulando ordenados mensaes de 6$000, +7$000 e 10$000 réis fracos, pagando os colonos 120$000 réis, por +passagens, e os salarios eram assim estipulados pelo referido +consul:--de 16$000 a 20$000 réis mensaes, cama e mesa, para os +trabalhadores; de 1$600, 1$800, 2$000 e 2$500 réis, diarios, para os +pedreiros, calceteiros, carpinteiros, marceneiros, serradores, ferreiros +e sapateiros, e sendo mais habeis em qualquer dos officios, de 3$000 a +4$000 réis diarios, a secco, preços que ainda regulam na actualidade. + +O vice-consul da cidade de Santos, tambem diz que os engajadores +extorquiram a 90 passageiros, idos do Porto, 2:524$000 réis fracos, +«porque tendo pago ao navio 2:808$000 réis moeda forte, a razão de 6 +moedas e meia por cada um dos 90 passageiros, e carregando-se-lhes +4:070$400 réis, resultado de 88 passagens a 45$000 réis e duas a 110$400 +réis, segue-se ser a lesão de 1:262$400 réis, fortes»! + +«Com estes escandalosos factos, refere a authoridade consular no Rio ao +nosso governo, se explica a razão porque os especuladores, não lhes +convindo nenhuma fiscalisação nos respectivos consulados, procuram por +todos os meios evitar o contacto d'elles com os colonos portuguezes, não +se tendo por isso registado nenhum d'estes individuos n'aquelles dois +vice-consulados, o que sem duvida será muito prejudicial para o futuro, +porque jámais se poderá saber o destino que tiveram.» + +Em janeiro do referido anno, chegava ao Rio o patacho _Liberdade_ (!) +com mais 50 escravos brancos da ilha de S. Miguel, a quem o proprietario +do navio obrigára a pagar as passagens ao preço de 100 patacões (200$000 +réis), o dobro do preço que era costume pagar qualquer passageiro! + +Estes infelizes foram contractados por 10 e 12 mezes de serviço, +recebendo 2$000 réis mensaes para suas despezas! Mas sendo obrigados a +pagar tão grande divida, não poderam encontrar patrões para servir por +menos de 24 mezes! + +N'esta época o governo, tendo em vista as reclamações do nosso consul no +Rio, sobre «os vexames que soffriam os colonos portuguezes no Brazil, em +consequencia dos contractos lesivos que faziam em Portugal os agentes +brazileiros», pedia ao governo do imperio providencias adequadas, a fim +de evitar tão grande mal, providencias que, segundo a phrase do nosso +representante na côrte do Rio de Janeiro, se não prestaria a dar o +referido governo, visto que elle «o mais interessado na emigração para o +imperio, _desejava facilital-a por todos os meios_»! + +E accrescentava, que os que não queriam contractar no consulado o seu +serviço por um tempo razoavel, iam ter com os juizes de paz «que não +tinham empenho em olhar pelos interesses do locador e sim pelos dos +locatarios, que procuravam vexar aquella pobre gente que queriam tomar +ao seu serviço.» + +Se olharmos com attenção para tão exorbitante differença de salarios, os +que eram offerecidos aqui pelos engajadores e os que eram estipulados no +Brazil aos colonos, encontraremos a razão de existirem para ahi +verdadeiros parasitas disfrutando fortunas colossaes. + +O commercio da escravatura tambem tinha d'estes phenomenos! Um +negociante tomava conta de um carregamento de africanos, emquanto o +navio ia em procura de nova remessa. A _consignação_ era posta em +almoeda, e o consignatario, em tres ou quatro dias, ganhava a bagatella +de 40 ou 50 por cento! + +Na verdade, não havia _commercio mais licito e mais lucrativo_! + +Quaes seriam os lucros dos negociantes, que por sua propria conta e em +navios seus importavam escravos das costas de Africa?! + +Nem é bom pensar n'isso. + +Os lucros provenientes do commercio de escravos brancos, importados das +costas de Portugal, com o titulo _protector_ de colonos, não são +inferiores, convençam-se d'isso! + +Os portuguezes, como começamos a ver e não nos cansaremos de examinar +são aqui contractados pelos engajadores, por um certo praso de tempo, o +sufficiente para que os colonos paguem a passagem e _mais despezas_. +Findo esse tempo, póde-se dizer que o portuguez exhausto não deve nada +ao engajador, locatario, roceiro, negociante ou capitão do navio que o +transportára para as plagas brazileiras; mas em _compensação_, é levado +para o hospital beneficente portuguez; e d'alli, se melhora, é conduzido +a Portugal, talvez que pelo mesmo navio que outr'ora o conduzira; porém, +d'esta vez, o capitão já não fia a passagem: o producto de uma +subscripção publica satisfaz as suas exigencias de traficante! + + [40]_Le Brezil._ + + +V + +Falla o consul de Pernanbuco: + +«Ha nos contractos que aqui se me têem apresentado, não só falta de +clareza, mas condições inexequiveis e até illegalidades. + +«Os ultimos contractos que aqui me appareceram foram os de uns sessenta +colonos, vindos do Porto no brigue portuguez _Trovador_. Estes +contractos vem em publica fórma e sem reconhecimento do respectivo +consul. Não sei portanto se são falsos ou verdadeiros. + +«N'estes contractos vem incluidos alguns menores sem o consentimento de +seus paes ou tutores. O escrivão commetteu um delicto por que deve +responder. + +«São arduas algumas das condições, e que se não podem cumprir sem pôr em +perigo a saude e vida dos colonos, e outras pouco explicitas e nada +claras. Pela segunda condição, por exemplo, são os colonos obrigados a +trabalhar nove horas por dia, sendo em descampado, e dez e meia sendo em +logar abrigado. Aqui o dia tem regularmente doze horas, e não é possivel +que um europeu ature n'este clima, exposto aos ardores do sol, o +trabalho de nove horas no espaço de doze, sem que a saude se lhe +deteriore, maximé com comidas a que não estão habituados. Expostos ao +sol e chuva, não póde exceder o trabalho de sete a oito horas. + +«Tambem é excessivo o trabalho de dez horas e meia em logar abrigado, +porque hora e meia não é tempo sufficiente para refeição e descanso. De +oito a nove é o mais que se póde trabalhar. Se não melhorarem estas +condições dos contractos, nunca irá por diante a colonisação e as +victimas serão innumeras. + +«Pela sexta condição se estabelece que antes de terminado o praso poderá +cada colono rescindir o contracto, pagando 120$000 réis, moeda fraca, +como multa, custo da passagem e dinheiro despendido com o passaporte e +preparativos para a viagem. Isto é muito vago, e póde ser muito injusto. + +«Uma passagem na prôa, do Porto para esta cidade, regula por 24$000 réis +e o muito 28$800 réis; o passaporte não chega a 3$000 réis, o que +reduzido a moeda fraca, não póde chegar a 61$000 réis. Como é pois que +em preparativos, que bem mesquinhos são, e multa se inclue quasi outro +tanto? De quanto é a multa? Seria bom que se declarasse a importancia de +cada objecto; mesmo que seja levado em conta o tempo dos serviços +prestados. + +«Um contracto contra que estou reclamando por maus tractos, celebrado +pelo consul do Rio de Janeiro, entre um menor e um desembargador, +estabelece que o locador se obriga a prestar os seus serviços por espaço +de dezoito mezes, para satisfação do importe de sua passagem de S. +Miguel para o Rio, ganhando 2$000 rs. por mez! E o locatario se obriga a +dar-lhe _educação_, bom sustento, lavar e _vestir_. Como é que o locador +ha de exigir o cumprimento d'estas condições? Que se entende por +educação? Que se entende por vestir?» etc. + +Esta _educação, bom sustento, lavar e vestir_, era naturalmente o +tratamento que os senhores de escravos costumam dar aos seus +_moleques_:--chicote e umas calças de ganga: da cintura para cima, a +pelle branca tomava em poucos dias as côres _atapuyadas_! + +Este outro importantissimo documento é do nosso consul no Maranhão: + +«O objecto principal d'este meu officio é particularmente fazer conhecer +a v. ex.ª o estado de colonisação n'esta provincia, afim de que o +governo de sua magestade fidellissima tome as providencias que julgar +acertadas. + +«No geral todos os individuos que vem para colonias não sabem ler nem +escrever, e isto faz que elles não possam adquirir outro modo de vida +menos perigoso do que o trabalho nas terras, que ao norte d'este imperio +está visto ser só proprio para os africanos, unicos que podem supportar +o calor abrazador d'este clima e a humidade doa terrenos. Os mesmos +salarios por que os colonos são engajados na Europa, onde lhes parece +que dentro em pouco devem fazer aqui alguma fortuna, raras vezes é +sufficiente para o seu alimento, visto que os generos de primeira +necessidade são aqui excessivamente caros, e portanto não lhes chega +para um alimento igual ao que têem na Europa, que seria o unico meio de +poderem melhor affrontar a intemperie de um clima improprio dos filhos +da Europa para o trabalho nos campos. + +«Por quanto acabo de dizer pode deprehender-se que os colonos andam aqui +mal vestidos, e raras vezes tem recursos para attender á sua existencia, +que dentro em pouco fica em perigo, como o attesta o limitado numero que +existe, comparativamente com o que tem entrado. Diariamente se vêem +d'estes nossos compatriotas desgraçados, andarem cheios de mollestias e +privações, promovendo subscripções, de porta em porta, devendo porém +n'esta parte esclarecer a v. ex.ª d'onde muitas vezes provém tal +miseria. Alguns, com a ambição de em breve tempo juntar algum peculio, +entregam-se emquanto teem saude a um excessivo trabalho, d'onde lhes +resultam molestias, que mais se aggravam pelo desprezo em que as +consideram, e sobretudo por fugirem aos gastos de um tratamento regular, +que se só resolvem fazer quando estão proximos a entrar para a +sepultura. + +«Se eu attendesse a quantas exigencias se me fazem, poucos seriam os que +por aqui ficariam, porque todos lamentam o engano em que cairam, e +suspiram pela volta aos lares patrios. A expensas minhas, envio no +patacho _Trovador_ uma familia composta de quatro pessoas, que sem +fallar no desvio de alguns de seus membros que por cá ficam, depois de +dois annos de estada aqui, voltam naturalmente em peiores circumstancias +do que vieram!» + +No excesso da cegueira poderá haver quem diga, que é uma ficção o +commercio da escravatura branca. Se os documentos em que nos temos +baseado não confirmam o dito, o que vamos extractar desilludirá os +descrentes. É ainda do nosso consul em Pernambuco o seguinte trecho: + +«É revoltante que por uma passagem de prôa, com o tratamento de +bacalhau, sardinha salgada e biscoito de milho, se esteja levando a +estes degraçados, do Porto para aqui, 60$000 réis fortes ou 120$000 réis +fracos, quando não ha navio que alli não tome um passageiro de prôa por +24$000 ou 28$800 réis. Muito bom seria que, tanto no Porto como nas +ilhas açorianas, se podessem tomar algumas medidas que pozessem cobro a +esta escandalosa agiotagem com a desgraça. + +«Acaba de chegar de S. Miguel o brigue portuguez _Oliveira_, com 56 +passageiros, e o governador da ilha (não satisfeito com me remetter +todos os seus passaportes em regra, obrigações e recibos da passagem de +cada um), depois de não ter consentido que ali se celebrassem contractos +de locação de serviços, obrigou o capitão do navio a assignar um termo +que me remette, no qual o capitão se responsabilisa a não deixar +desembarcar os passageiros, sem que no consulado celebrem o contrato do +modo do pagamento de suas passagens. N'estas passagens ha a mesma +agiotagem que nas do Porto, pois todas vem a 60 patacões ou 120$000 +réis, dinheiro do Brazil. + +«Similhantes passagens importam uma lesão enormissima, a não serem +consideradas como negocio de risco, e, considerando-as eu como taes, +estou resolvido a não deixar passar nos novos contractos a obrigação do +seu pagamento para os locatarios, mas sim conserval-a aos locadores; +porque d'esta fórma pódem estes fazer mais vantajosos contractos, visto +que o locatario não corre o risco de perder o importe da passagem que +adianta, com a prematura morte do locador; e me parece mesmo mais justo +e razoavel que lhe corra o risco o agiota, que foi levado a isso pelo +excessivo lucro. + +«Os passageiros se obrigam em seus titulos a satisfazer a passagem +dentro de oito dias depois da sua chegada a Pernambuco, ao que +hypothecam suas pessoas e bens. As pessoas não podem ser retidas por +dividas, e os bens são uma caixa vazia. Se portanto o dono ou +consignatario do navio não quizer continuar a correr o risco, que +obrigue o devedor pelos tribunaes, e ficará pago com suas caixas, que é +quanto podem dar á penhora. + +«Eram estas obrigações das passagens satisfeitas dentro em oito dias +depois da sua chegada, que tornavam os contractos aqui uma especie de +venda de suas pessoas; porque, considerando-se obrigados a satisfazer +uma somma que não tinham nem podiam ganhar em tão curto praso, se +entregavam por uma bagatela a quem suppunham que os vinha resgatar. + +«Parece-me que da maneira que levo dito poderei indirectamente levar as +cousas a que de futuro se contentem os agiotas com lucros menos +excessivos, porque, sendo as passagens regulares, não faltará quem, com +vantagem dos passageiros, lh'as satisfaça logo á sua chegada» etc. + +Nada conseguiu o consul, como mais tarde demonstraremos. + + +VI + +Antigamente quando os pretos escravisados desembarcavam no litoral do +Brazil, os _senhores de engenho_, antes de entrarem em ajuste com os +traficantes, procediam a uma rigorosa escolha dos negros que mais +poderiam convir ao serviço da lavoura, assim como qualquer alquilador +escolhe as bestas para o serviço dos alugueis. + +Pois bem, o que antigamente acontecia aos pretos, succede hoje com os +brancos, nossos compatriotas. + +Em principios de 1857, foram _regeitados_ 174 colonos, idos da cidade do +Porto, na barca _Santa Clara_, para a colonia de Campos Junior & Irmão, +na cidade de Campinas, no Brazil. + +Mais alguns casos se haviam dado, e para evitar o escandalo, o governo +portuguez, a pedido do consul geral na côrte do imperio, deu algumas +providencias tendentes a estabelecer um accôrdo com o governo +brazileiro. + +Vamos apresentar aos leitores alguns documentos que esclarecem a +questão, bem como qual fôra o resultado das negociações entaboladas a +este respeito entre os dois governos. + +É do nosso ministro acreditado na côrte do imperio, e alli residente em +1858: + +«Respondendo ao despacho de v. ex.ª datado de 12 de março ultimo, direi +com a devida submissão quanto ao seu conteúdo e ao da cópia do officio +do ministerio do reino que o acompanha, sobre a conveniencia d'um +accordo com este governo, tendente a prevenir a repetição da _regeição_ +de colonos mandados angariar no continente de Portugal e ilhas +adjacentes por parte de qualquer individuo ou companhia no Brazil (como +o que se deu ha pouco tempo em Santos), que pela circular do mesmo +ministerio do reino aos respectivos governadores civis, citada na dita +cópia, foi sabiamente tomada a unica medida decisiva possivel na minha +humilde opinião contra a má fé e abusos de tal ordem. + +«No entretanto disponho-me, como devo, estudar o modo de fazer a +proposta do accordo por v. ex.ª determinado, comquanto me pareça á +primeira vista não ter probabilidades de felicidade, por isso que no +assumpto de que se trata, nós temos sómente a pedir, não temos que +offerecer. Poderemos talvez chegar ao resultado justamente pretendido, +ampliando e completando com certo apparato a medida acertadissima +encetada já pelo ministerio do reino,» etc. + +Um mez depois escrevia o mesmo diplomata o seguinte: + +«Terminei o meu officio de 10 do mez proximo findo, quanto á +conveniencia d'um accordo com o governo d'este imperio, tendente a +evitar a rejeição de colonos mandados assalariar d'aqui n'esse reino e +ilhas adjacentes, aventurando com o devido respeito o meu juizo sobre a +pouca probabilidade de conseguir ajuste de tal ordem, e acrescentei que, +para obedecer a v. ex.ª, estudaria comtudo o modo de fazer a respectiva +proposta, comquanto me parecesse poder chegar-se ao resultado pretendido +por meios de mais facil adopção por parte do Brazil. + +«No proprio interesse da sua colonisação reside a necessidade forçosa de +moralisar todo e qualquer contracto de locação de serviços, cujo fim +seja chamar ao imperio braços livres e gente branca, do que não póde +prescindir sem comprometter a sua existencia, arriscadissima já pela +incuria imperdoavel dos que com perfeito conhecimento de causa se não +tem occupado como deviam e podiam de promover uma emigração util. + +«Assim o disse eu ha poucos dias ao sr. visconde de Maranguape, ministro +dos negocios estrangeiros, o qual procurei expressamente a fim de chamar +a sua attenção para o facto verificado em Santos com os colonos +portuguezes para ali conduzidos na barca _Santa Clara_, mandados ajustar +no Porto, e _rejeitados_ depois á sua chegada. E continuando disse que +referia o occorrido a s. ex.ª, para pedir-lhe, como effectivamente lhe +pedia, em nome do governo de sua magestade, providencias que evitassem +repetições de similhante natureza, certo de que, se não fosse bastante, +o que eu não punha em duvida, encarar o caso pelo lado da humanidade +para dar-se-me razão inteira, viriam em apoio da minha representação as +considerações moraes, as de conveniencia e de interesse, que bem sabia +s. ex.ª não serem de modo algum indifferentes para a prosperidade actual +e futura sorte do Brazil, dependente da maior ou menor affluencia de +emigrantes. + +«Assim pois, conclui eu, «será v. ex.ª o primeiro a conhecer a +necessidade de algum compromisso por parte do governo imperial, para +tranquilisar o governo que represento, a respeito dos nossos +compatriotas, os quaes fiados na fé dos contractos, deixam a patria, +muito embora com vistas exclusivas de vantagem propria, e vem tão +efficazmente, tão visivelmente concorrer para o engrandecimento do +imperio». + +«Para estas considerações, aliás de primeira intuição, não ha resposta, +e por conseguinte não fez o mesmo ministro outra cousa senão abundar nas +minhas idéas, com expressões que me pareceram sinceras, e em perfeito +accordo com os nossos desejos. E como eu lho havia declarado a clausula +mandada inserir por circular do ministerio do reino nos contractos de +locação de serviços para o Brazil, que de futuro hajam de fazer-se entre +nós, disse-me s. ex.ª que em harmonia com aquella disposição, _mas sem +allusão a ella_, proporia aos seus collegas uma disposição _com todo o +caracter de espontanea_, por meio da qual ficaria satisfeito o governo +de sua magestade, e acautelados os verdadeiros interesses do Brazil. O +que comtudo não poderia ter logar desde já e emquanto não estivesse em +andamento a actual sessão legislativa depois de apresentados os +relatorios dos diversos ministerios, com os quaes elle e seus collegas se +achavam muito occupados,» etc. + +Na serie de documentos que temos presente, não podemos encontrar as +disposições _espontaneas_, que o governo brazileiro pretendia preparar, +quando estivesse em andamento a tal sessão legislativa! + +Queremos dizer com isto, que as reclamações do governo de Portugal foram +desattendidas, naturalmente, porque ao governo _humanitario_ do Brazil, +convinha, primeiro do que tudo, consultar os _roceiros_ a respeito das +nossas pretenções, que necessariamente haviam de offender os seus +interesses! + + +VII + +O governo brazileiro a tudo promettia providencias; mas não lhe fazia +conta maltratar os fazendeiros. + +Vamos apresentar mais uma prova d'esta nossa asserção. + +«Em virtude de certa denuncia, communica o nosso ministro na côrte do +imperio ao governo portuguez, representou-me o vice-consul encarregado +do consulado geral de Portugal, contra o procedimento havido com alguns +colonos, subditos de sua magestade, em uma fazenda do municipio de +Iguassú, não mui distante d'esta capital. + +«Não perdi tempo em solicitar do governo imperial pela nota da cópia +junta as averiguações e providencias indespensaveis para remediar o mal +verificado. E aproveitei a occasião _para instar pela quarta ou quinta +vez, pela solução de uma representação identica_ em favor de outros +colonos, tambem portuguezes, para ser dirigida a este governo em meado +do anno preterito!!!» (1858) + +Este outro documento que vamos transcrever, é a nota a que se refere o +nosso ministro na corte do imperio: + +«Não posso dispensar-me de levar ao conhecimento de v. exª, na cópia +inclusa, o officio que ora me foi entregue por parte do consulado geral +de Portugal, n'esta côrte. Da mesma cópia v. ex.ª verá o comportamento +attribuido ao rendatario de certa fazenda no municipio de Iguassú, +Francisco José de Freitas, para com os colonos portuguezes ao seu +serviço, bem como a immoralidade com que, segundo alli se affirma, tem +procedido o referido Freitas a respeito da filha de um dos ditos +colonos, menor de 13 annos. + +«Não escaparão por certo a v. ex.ª as circunstancias, constantes do +citado officio, de haver sido denunciado no dito consulado o facto acima +exposto, por pessoas inteiramente desinteressadas, e do misero estado em +que da dita fazenda se evadiram dois d'aquelles colonos, os quaes por +isso mesmo tiveram de ser transportados em rede para o hospital. + +«Quanto a mim abstenho-me de qualquer reflexão sobre taes occorrencias, +bem certo de que não podem ser senão sobremodo desagradaveis as que +affluirão no animo de v. ex.ª, com a simples leitura do já referido +documento junto. + +«Limito-me pois a pedir a v. ex.ª com a maior instancia, sem perda de +tempo, as providencias promptas e energicas que o caso exige, +permitta-me v. ex.ª que o diga, no proprio interesse do Brazil, +comprovada a verdade da já alludida denúncia. + +«Contra factos identicos, não menos escandalosos, verificados em +Taubaté, o anno proximo passado, tive a honra de reclamar medidas de +severidade por parte do governo imperial, e com quanto seja de 28 de +julho preterito aquella minha representação, sobre a qual tomo a +liberdade de chamar a séria attenção de v. ex.ª, _não recebi resposta +d'ella até hoje_, decorridos perto de sete mezes. Lisonjeando-me de que +serei mais feliz n'esta occasião, aproveito-a para renovar os +protestos,» etc. + +A resposta do governo imperial é a que segue: + +«Tive a honra de receber a nota... pela qual o sr. José de Vasconcellos +e Sousa, remetteu-me copia do officio que lhe dirigiu o consul geral de +Portugal n'esta côrte, expondo-lhe os reprehensiveis actos attribuidos +ao arrendamento de uma fazenda do municipio de Iguassú, Francisco José +de Freitas, para com certos colonos portuguezes, que tem a seu serviço, +e á filha menor de um d'elles. + +«Sciente das observações que a este respeito fez o sr. Vasconcellos e +Sousa na sua citada nota, e convencido da urgente necessidade de +verificar o fundamento de semelhantes accusações, cumpre-me prevenil-o +de que pelo ministerio do imperio, ao qual n'esta data dirijo-me, se +procederá aos precisos exames e se tomarão as medidas correccionaes e +preventivas que o caso exigir, _sendo prudente não comdemnar desde já a +parte accusada_ (se elle é roceiro!)» + +«Quanto ao trecho da mesma nota, em que o sr. Vasconcellos se queixa da +falta de resposta por parte d'esta secretaria d'estado á sua reclamação +de 28 de julho do anno proximo passado, em favor dos colonos de Taubaté, +peço licença para observar-lhe que, dependendo essa resposta de +informações que teem de ser enviadas por authoridades das provincias de +S. Paulo é inevitavel a demora que nota o sr. de Vasconcellos, +attendendo-se ás distancias e outras circumstancias bem conhecidas, +proprias de um paiz tão extenso e pouco povoado como o Brazil. +Entretanto tornarei a chamar a attenção do sr. ministro do imperio sobre +este objecto,» etc. + +Mas as providencias nunca se deram; pelo menos a esta crença nos induz o +silencio usado pelo governo imperial a respeito da questão. + +A razão apresentada pelo ministro brazileiro da _extensão do paiz_, se +não podia insentar o governo do imperio de culpabilidade, com respeito +ao negocio de Taubaté, por quanto em dois ou tres mezes devia ter dado +as explicações pedidas pelo representante de Portugal; menos poderia +desculpal-o com relação ao conflicto de Iguassú, que, como vimos, fazia +parte do districto do Rio de Janeiro. + +O documento que passamos a transcrever não é menos interessante. É elle +assignado pelo conde de Thomar, e tem a data de 27 de outubro de 1859: + +«Em 15 do corrente apresentou-se n'esta legação um rapaz de doze para +treze annos, por nome José Fernandes, o qual disse ter vindo da ilha +Terceira, acompanhado de um individuo, que se disse seu tio, chorando e +mostrando alguns ferimentos nas pernas, os quaes o mesmo rapaz asseverou +terem sido feitos com _chicote_ mandado applicar por sua ama, pelo +motivo de elle não poder fazer todo o serviço, que lhe era exigido, e +que elle reputava seguramente superior ás suas forças. Vendo o estado em +que se achava aquella creança, ordenei que se conservasse na legação, +até que eu, colhendo as devidas informações, resolvesse o que fosse mais +conveniente. + +«Mandei que o consul com a maior urgencia indagasse sobre aquelle facto, +e me informasse devidamente. Convenci-me por tudo o que me foi presente, +que o rapaz poderia ter commettido algum descuido no desempenho das suas +obrigações, mas esse descuido nunca poderia auctorisar o emprego do +_chicote_ contra uma creança d'aquella idade, castigo cruel reservado +para os negros mais desmoralisados. Resolvi portanto fazer annullar o +contracto da venda de serviços por dezoito mezes, feito pelo mencionado +menor. Desembolsei para isso 100$000 réis fracos, e tenho aquella +creança em minha casa até que lhe possa dar outro destino. + +«Aproveitei este acontecimento para entrar melhor no exame de todas as +circumstancias, que acompanham o embarque de muitos portuguezes de todas +as idades e differentes sexos para este imperio; e bem assim do modo por +que são elaborados os contractos da locação de serviços dos subditos de +sua magestade. + +«Ordenei portanto ao consul geral, que enviasse a esta legação o +passaporte original d'aquelle rapaz, e copia do contracto de locação dos +seus serviços, informando ao mesmo tempo de tudo que soubesse a tal +respeito. + +«Verifiquei, pois, pelo dito passaporte original, passado no governo +civil de Angra, que o dito menor é da ilha Terceira, e que veiu +aggregado a seu cunhado Alexandre Gonçalves e sua mulher; no dito +passaporte se declara que o dito rapaz é menor de 13 annos. + +«Sendo assim menor de 13 annos, e tendo pae como elle proprio declarou, +podia dar-se um tal passaporte sem a declaração do expresso +consentimento do pai? + +«Estando sujeito ao recrutamento, tomaram-se acaso as devidas precauções +para que não deixasse de pagar o tributo de sangue, sendo em occasião +opportuna chamado pela sorte? + +«Chegando aquelle menor a este imperio figura em um contrato de locação +de serviços por desoito mezes, mediante a somma de 100$000 réis fracos, +assignado pelo locador, o conselheiro João José de Carvalho, e pelo +consul em nome e por parte do menor locatario. A referida quantia de +100$000 réis é a somma exigida pelo capitão da _Nova Rival_, que o +conduziu, como importe da passagem e comedorias! É assim que os capitães +dos navios vendem temporariamente os subditos de sua magestade!» etc. + +Quando os nossos compatriotas não podem aturar os castigos corporaes que +_seus senhores_ lhes mandam infligir pelos negros, vem a miseria, a +fome, n'este paiz onde o ouro anda aos pontapés, n'esse paiz onde jámais +se realisará a promessa do sr. Augusto de Carvalho, de--_cento por um_. + + +VIII + +Não descurava o conde de Thomar tambem do horroroso flagello da febre +amarella, que já em 1860 produzio os seus maleficos estragos; mas foi +bradar no deserto. + +O remedio apontado, que é prohibir a emigração para os portos +infeccionados, ainda não foi adoptado, naturalmente pela difficuldade +que offerece a creação de qualquer taxa, a exemplo do que se pratica no +Lazareto com os passageiros vindos dos portos infeccionados d'aquella +terrivel molestia. + +É que os nossos legisladores deixariam de ser _verdadeiros patriotas_, +se alguma vez cahissem na patetisse de fazer uma lei que não esbulhasse +o pobre povo do que tanto lhe custa a ganhar. + +A lei que pozesse termo á emigração para o Brazil, especialmente na +quadra de janeiro a junho, era uma lei humanitaria, que jámais poderia +ser atacada pelos verdadeiros liberaes. + +A obrigação dos governos é desviar os administrados do precipicio, que +os seus fracos conhecimentos do mundo lhes não deixam vêr. + +São insignificantes os resultados tirados da publicação das relações do +obituario, que os nossos consules nos enviam do imperio. E a razão é +simples: é que a nossa população d'onde sahem os emigrados não sabe lêr; +ou se sabe não está ao alcance de lêr os jornaes mais importantes, onde +apparecem publicadas essas listas, que muito poderiam influir no animo +dos que em tão horrorosa quadra entendem dever deixar a patria. + +A imprensa que mais se entranha no coração do povo, essa, com rarissimas +excepções, pouco ou nenhum caso faz d'isto, por causa do _medo_... + +Comtudo publica em seu logar as noticias _importantes_ do baile do sr. +commendador Fulano, ou do feliz parto da esposa do sr. Sicrano! + +Esta medida de publicar as relações nominaes dos subditos portuguezes, +fallecidos no Brazil, com a declaração da molestia de que tinham +succumbido, fôra lembrada pelo conde de Thomar, em 1860, com o fim de +evitar a emigração. + +Mas parece que tão bom alvitre não tivera a recepção que era para +esperar. Mais uma razão da falta de vontade do nosso governo em querer +auxiliar o conde em tão util propaganda. + +O seguinte trecho, que vamos extrahir do seu officio de 7 de maio de +1860, resente-se d'esta falta: + +«Sinto que o governo não julgasse aproveitavel a idéa que suggeri na +minha correspondencia, fazendo publicar diariamente na folha official e +nos jornaes sobre que podesse exercer alguma influencia, a relação dos +portuguezes mortos n'este imperio, declarando-se sempre a molestia de +que são victimas, e a sua edade. + +«É isto muito facil, pelo menos quanto ao Rio de Janeiro, porque nada +mais haveria a fazer senão transcrevêr o obituario, que diariamente +publicam os jornaes brazileiros, que mando para a secretaria a cargo de +v. ex.ª. + +«Affigura-se-me que este systema seria preferivel ao de publicar em um +só diario de Lisboa, uma longa lista de nomes. A circumstancia que se +notaria, _de que a maior parte morrem de febre amarella, e quasi todos +na melhor e mais apropriada edade para fazer fortuna e para trabalhar_, +seria, no meu entender, a cruzada mais poderosa que se poderia promover +contra a emigração. Daria isto ainda logar a occupar-se frequentemente a +imprensa portugueza de tão importante objecto, porque tinham sempre +thema para discorrer; estou quasi certo de que algum bom resultado se +havia de tirar d'este meio. + +«Aqui mesmo faz muita impressão a leitura diaria d'aquelle artigo +(obituario) sendo talvez o primeiro que chama a attenção dos leitores. + +«Consta-me que muitos dos infelizes ultimamente chegados foram logo +victimas da _febre amarella_; nem póde deixar de assim acontecer, +porque, sendo a bahia do Rio de Janeiro o logar mais mortifero, é tambem +aquelle aonde menos promptamente se póde acudir com os soccorros. + +«Parece incrivel que o governo d'este paiz, tão interessado na +introducção de colonos, se não tenha lembrado de adoptar alguma medida +para fazer com que os navios em que são transportados os colonos, +cheguem aqui em estação mais propria, ou que ao menos se demorem os +colonos pouco tempo na dita bahia, etc. + +«Reconheço que existe algum obstaculo, porque os capitães especuladores, +altamente interessados na venda dos serviços dos ditos colonos, +encontrarão maiores difficuldades para a verificarem, etc. + +«Mas a vida perdida de tantos homens na flôr da sua edade, não valerá a +pena de pensar n'este importante objecto? É minha intenção chamar a +attenção do governo imperial sobre este ponto, na occasião em que se +discutir a respectiva convenção.» + +Nada se chegou a conseguir, porque o illustre diplomata pouco tempo +depois retirava-se para Portugal. + +Sobre o mesmo assumpto já o referido ministro tinha chamado a attenção +do nosso governo, em seu officio de 30 de março de 1860, nos seguintes +termos: + +«Por esta occasião chamarei de novo a attenção de v. ex.ª sobre os que +morrem de _febre amarella_. São na maior parte portuguezes ultimamente +chegados das ilhas e do reino. + +«Não é possivel conceber como se procura tão perigosa e doentia estação +para desembarcar no Brazil gente transportada da Europa. É negocio que +demanda uma providencia, pois exige a humanidade, que se não deixem +assim correr ao matadouro moços pela maior parte de 15 a 25 annos.» + +Que providencias se têem tomado? Uma unica, a nosso ver, pouco +proficua:--a de se publicar na folha official a lista dos subditos +portuguezes fallecidos no Brazil. Mas perguntamos: Quem é que lê a folha +official? A resposta é facil. Os empregados publicos, por obrigação, e +os ricassos, que tendo requerido certas honrarias, assignam o _Diario_, +que n'um momento os ha de transformar de pygmeus em ridiculos barões! + +Se os que podiam remediar o mal, curassem menos de futilidades, +lembravamos-lhe o seguinte expediente: + +Mandar publicar diariamente por conta do governo, em todos os jornaes do +paiz, um mappa circunstanciado da mortalidade dos subditos portuguezes +fallecidos no imperio. + +Estamos certos que nenhum jornal deixaria de publicar gratuitamente tão +importante documento, se directamente lhe fosse enviado pelo governo; +porque é preciso dizer que, a maioria dos jornaes portuguezes guerreia a +emigração, e se não lança mão d'este grande meio de combate, é porque +nem todos possuem o _Diario do Governo_, especialmente os das +provincias. + +Para essa minoria de jornalistas, que fazem da imprensa o ariete com que +costumam remover as suas difficuldades financeiras; para esses que não +vêem na imprensa um meio de moralisar e ensinar os povos, mas um meio de +especulação; para esses que substituem por annuncios de namorados, a 20 +réis a linha, as noticias de factos importantissimos: para esses, a paga +do espaço occupado pelos mappas de que vimos fallando. + +A despeza material não é muita, se attendermos á importancia moral da +receita. + +E quando mesmo se pagasse a toda a imprensa este trabalho, que +importancia tem estas despezas comparadas com as que os governos fazem +na compra da opinião dos especuladores, que, tão inconscientemente, +apregoam na tuba da fama, as glorias ficticias de seus patronos?! + +O governo inglez não prohibe nem aconselha a emigração; mas offerece +gratuitamente aos editores os relatorios de exames a que manda proceder +nos paizes indigitados pelos aliciadores aos filhos da Inglaterra. + +Estes relatorios que custam milhares de libras ao governo, e que, por +terem sido elaborados por homens competentissimos, contam as verdades +sobre a inconveniencia da emigração para certos e determinados +territorios, são immediatamente impressos e distribuidos nos grandes +centros da população ingleza, que assim fica inteirada das artimanhas +dos aliciadores. + + +IX + +Os roceiros do Brazil, a quem faltam os mais comesinhos principios da +humanidade, desde que no imperio, leis proficuas á humanidade, porém +ruinosas para a sua prosperidade material, aboliram o commercio da +escravatura, destacaram ignobeis agentes para a Europa, com o fim de +encetarem o commercio da _escravatura branca_, se não mais horrivel, +igual ao de negros que a lei recentemente libertára. + +Por seu turno o negociante tambem coadjuva os roceiros: animando a +emigração, auxilia os engajadores; e se não representa o seu proprio +papel, os porões de navios de que são proprietarios, vem lembrar o +ominoso tempo da _escravatura preta_. + +Mas lancemos mão do bistori e descarnemos o corpo cangrenoso, para que +nossos leitores, observando-lhe as pustulas venenosas, affastem de si o +puz mortifero. + +Engajador é peor que negreiro; porque este, nas costas da barbarie, em +troco de um ente quasi inerte, de fórmas humanas, entregava ao _regulo_, +seu senhor, qualquer bugiaria. Os parentes, se os tinha, riam-se da +traficancia com um riso selvagem, collocavam em pedestal o objecto +offertado, dançavam e cantavam em de redor d'este idolo, emquanto outros +selvagens acorrentavam seus proprios irmãos. Tudo isto era estupido e ao +mesmo tempo tragico; da parte do negociador _civilisado_ manifestava-se +um cynismo que nem a todos os _civilisados_ residentes no Brazil +causaria asco; o negocio era simples, não levava muito tempo a +fazer:--dá cá, toma lá--; eis as phrases trocadas entre o _selvagem_ +europeu e o selvagem africano. Não havia lucta de consciencia da parte +do que vendia, nem tão pouco da parte dos que eram vendidos. O negreiro, +o que comprava, amoldava os sentimentos, se é que os tinha, conforme as +occasiões; comtudo, este não era peior que o roceiro a quem eram +destinados os negros. Mas o engajador, que em nosso tempo veiu +substituir o negreiro, é mais cynico. Assim como acontecia ao negreiro, +o engajador leva em mira o mesmo fim--o interesse; mas emquanto que o +negreiro supportava as fadigas das longas viagens e os rigores de um +clima pestifero, o engajador, em nossas terras, é recebido nas salas, é +protegido das influencias monetarias, chama-se-lhe cidadão prestante, +offertam-se-lhe brindes valiosos, conferem-se-lhe commendas, etc. etc. + +O engajador não se afadiga muito. Um dia por semana, se tanto, lhe basta +para o _seu negocio_. Esse dia que Deus déra para descanso, segundo as +tradições biblicas, emprega-o elle em seduzir seus irmãos, por occasião +da missa conventual, junto da ermida do aldeão do norte. É alli, junto +do altar de Deus, ao pé do symbolo sacrosanto do martyr do Golgotha, +sentinella silenciosa postada no adro transformado em mercado de gente +humana, que o engajador encarece as riquezas ephemeras do Brazil, para +em troca receber maior numero de adhesões. A lucta de consciencia +estabelece-se então com todos os horrores. É aqui que o engajador se +torna peior que o negreiro que vende gente a _civilisados_, na persuasão +de que os negros são bichos; é aqui que o engajador faz ao mesmo tempo o +papel de ladrão e assassino, porque os contractos de locação de +serviços, que com os portuguezes estabelece, são extraordinariamente +lesivos para estes; e do assassino, porque os portuguezes, seduzidos +para trabalhar no Brazil, irão morrer lá infallivelmente. + +«São homens preversos (os engajadores), verdadeiros parasitas, refere o +consul no Maranhão em seu relatorio de 7 de dezembro de 1874, que se +entretêem em illudir com os mais gratos sorrisos de uma felicidade que é +toda ephemera aos seus incautos irmãos, e não trepidam em commetter +todos os desmandos, uma vez que aufiram o lucro estipulado; +identificando-se assim com os proprietarios dos navios que hoje fazem +commercio com a emigração e procuram tambem nutrir-se com a boa fé dos +infelizes, avidos de serem ricos. Achando echo no remanso das familias o +embuste, a mentira e os falsos testemunhos d'esses homens que lhe +asseguram o mais facil e prompto alcance da sua cobiça, tem elles sabido +prejudicar a fortuna domestica e a do seu proprio paiz. + +«De todas as emprezas fundadas não póde haver seguramente nenhuma mais +vil e ignominiosa do que seja esta, que tem por fim seduzir uma +innumeravel multidão de portuguezes ignorantes, e por isso facilmente se +deixam dominar pelas ficticias narrações das abundantes minas de oiro, +que se encontram por toda a parte, pelas excellencias e fertilidades +d'este solo!» + +O consul do Rio de Janeiro é de opinião que os armadores de navios, para +conseguirem _lastro_, «dão-se tambem a tão barbara propaganda de +arrancar á patria e á familia esses infelizes, enganados por vãs +promessas, os quaes, ignorantes do alto preço dos objectos aqui, se +deixam fascinar pela grandeza relativa dos salarios porque alli +contractam seus serviços.» + +Em 1856 dizia a mesma auctoridade que «tendo-se construido muitos +navios, tanto na cidade do Porto, como nos estaleiros ao norte do Douro, +uma parte d'esses navios fôra destinada ao porto do Rio de Janeiro. Os +negociantes proprietarios d'esses navios, buscaram todos os meios de +lhes proporcionar _bons fretes_, e como um dos principaes, talvez o mais +lucrativo, _é a importancia do que pagam os passageiros_, resolveram +fiar a maior parte das passagens, para serem pagas no Rio de Janeiro, +pelo meio ha muito em pratica da locação de serviços.» + +O carregamento d'estes navios, foi, em dois mezes, de 22 de setembro a +23 de novembro do referido anno, de 3:114 colonos! + +O commerciante comprava navios. O dinheiro que havia de empregar nas +emprezas lucrativas e honradas, era destinado a escravisar os seus +proprios irmãos e compatriotas. + +Esses negociantes a quem podemos chamar _negreiros_ de nova especie, bem +sabem que o braço europeu não pode substituir nos tropicos o africano. +Mas que lhes importa a elles isso?! + +O negociante de escravos brancos não deve atterrar os infelizes, porque +n'isso vae o seu interesse. Vinte mil portuguezes entrados, pouco mais +ou menos, em cada anno, nos differentes portos do Brazil, representam a +valiosissima somma _de mil contos de réis_, só de passagens, que os +proprietarios de navios e os engajadores dividem entre si! + +A somma não é para rejeitar, e os senhores d'engenho, que vêem no futuro +os seus lucros, garantem a uns e outros aquelle rendimento, por isso que +o producto do trabalho dos colonos serve, em primeiro logar, para +pagamento das passagens e _mais despezas_! + +Que importa aos traficantes que os pobres colonos subscrevam contractos +lesivos? Chegam os lucros obtidos nos primeiros tempos de trabalho para +pagar aos engajadores e aos donos dos navios? Nada mais é preciso! + +Que importa os maus tratos inflingidos pelos _senhores_ aos nossos +compatriotas? que a miseria prostre os que não podem sugeitar-se ao +trabalho e a esses tratos? + +Lá estão as casas de benificencia, instituidas por portuguezes +benemeritos, que, afinal, estão sempre promptas para receber em seu seio +os desafortunados, e a reenviar á patria, com o auxilio dos seus +rendimentos, os que sobrevivam a tanta miseria. E a fallar a verdade +merece a pena ir ao Brazil, só fiado em taes auxilios: estes +estabelecimentos não servem para outra cousa, segundo o modo de ver dos +optimistas! + +E com quanto contribuem os _negreiros_ para esses estabelecimentos +(elles contribuem porque é preciso aparentar caridade!)? Com algumas +cedulas de mil réis: uma migalha dos juros do dinheiro extorquido aos +incredulos das miserias no Brazil! + + +X + +Tratámos dos lucros materiaes do traficante da escravatura branca, e +agora apresentaremos a leves traços os lucros moraes que elles auferem +do seu commercio. + +Um traficante de carne humana, em nossos tempos, tem mais influencia de +que um principe, nas epocas passadas do chamado obscurantismo. E na +verdade se de obscurantismo chamavam ás epocas em que se vendiam os +negros, que chamarão á epoca presente em que livremente se exerce o +trafico infame da venda de nossos compatriotas?... + +E não se diga que não; isto é, que o traficante não dispõe de influencia +junto dos nossos governantes para que a empresa da escravatura branca +produza os effeitos ambicionados. + +A proposito da emigração publicámos ha tempos uma serie de cartas no +_Jornal da Noite_,[41] em que alem de outras proposições avançamos a +seguinte: + +......................................................................... + +«Affiançou-se-me mais: affiançaram-me que das repartições superiores, +d'onde dizem que todos os dias baixam _providencias_ contra a emigração +clandestina, se ordenára á policia que evitasse, quanto podesse, ir a +bordo na occasião da sahida dos paquetes para o Brazil!» + +Depois d'isto escripto foram-nos mostrados os documentos que provam a +asserção: as taes influencias é que obrigaram os altos poderes do estado +a obstar que as leis fossem cumpridas!... + +A portaria circular de 10 de agosto de 1870,[42] passada a favor de José +Maria Gavião Peixoto, colonisador no imperio do Brazil, faz crer que +interesses menos licitos lhe deram origem, porque Gavião Peixoto, tendo +abusado da credulidade de alguns trabalhadores do Alemtejo, com os quaes +contractára serviços para serem prestados no Brazil a razão de 150 réis, +foram-lhe relevadas as faltas commettidas no alliciamento da pobre +gente! + +Um negociante de carne humana no Brazil telegrapha para o negociante de +carne humana em Portugal, e previne-o que é de absoluta necessidade, +para que haja bom exito na empresa de escravisar nossos irmãos, que o +consul Sicrano ou Beltrano seja removido d'este ou d'aquelle ponto, pelo +facto de repugnar á sua consciencia de homem de bem o horroroso trafico +dos seus desventurados e illudidos compatriotas! + +Se o traficante não consegue a remoção pedida, consegue que os serviços +do empregado digno sejam esquecidos, se não desconsiderados. + +Ha exemplo de remoções; ha desprezo dos poderes publicos aos serviços +prestados a Portugal por empregados dignos; ha finalmente, recompensas +dadas a quem devia ser castigado como indigno! + +Exemplos: + +Portugal fôra nobremente representado por um portuguez illustre e +honrado, em Manáus, na provincia do Amazonas. O presidente respectivo +despresava sempre as reclamações do vice-consul; desconsiderava +Portugal, por palavras e acções, chegando os seus excessos até ao ponto +de mandar espadeirar alguns portuguezes alli residentes; e por que o +empregado digno protestasse contra as offensas praticadas a Portugal e +seus filhos, teve em paga a demissão! Nomeou-se outro vice-consul, a +contento do insultador! Mais tarde esse novo empregado attesta uns +serviços ficticios prestados a Portugal, pelo tal presidente, falsidades +reconhecidas hoje, e os poderes do estado dão-lhe um titulo +nobliarchico, em paga dos insultos e das espadeiradas! Viemos á imprensa +protestar contra o escandalo; quezemos isentar o governo, julgando-o +illudido pelo vice-consul; mostramos-lhe a falsidade dos documentos +passados por este empregado, aos quaes o governo se escudára para dar ao +indigno magistrado brazileiro immerecida honraria; levamos as nossas +queixas ao parlamento;[43] mas nada se fez em favor da moralidade +offendida! + +A nós que presamos a honra d'esta nação, chamaram-nos impertinente; aos +portuguezes que prottestaram comnosco, mandou-se-lhes naturalmente dizer +que mandassem para cá mais algum dinheiro, producto das subscrições alli +permanentemente abertas, já para os monumentos, já para os asylos, já +para os inundados, já para o armamento geral do paiz, por que os +portuguezes residentes no Brazil são verdadeiros patriotas; mas em +_compensação_ conservou-se no logar de representante de Portugal aquelle +que não fizera mais do que espesinhar-lhe as suas passadas glorias! + +É que o homem tinha cá das taes influencias, e nós chegámos a uma época, +que se diz de progresso, em que valem mais as influencias deshonrosas do +que a dignidade da nação e aquelles que por ella pugnam! + + [41] Veja-se a nota n.º 5. + + [42] Veja-se a nota n.º 6. + + [43] Tudo historico. Veja-se--_Commendador Barão_. + + +XI + +Os traficantes tambem ameaçam os empregados dignos, que lá no imperio +guerream a emigração. + +Aqui está um documento curioso que prova isso mesmo. Omitimos os nomes +dos presonagens principaes, para que não soffra alguma tyrannia o seu +honrado auctor. Estamos em tempo de liberdade de consciencia... mas toda +a cautella é pouca! + +É este o documento: + +«Não obstante constar do referido relatorio, para o qual tomo a +liberdade de chamar a attenção de v. ex.ª, todos os factos que deram +logar ao delicto, communicava um consul de Portugal residente no Brazil, +a proposito das veniagas d'uma influencia de lá; ainda assim julgo do +meu dever revestil-os das considerações que se lhe adherem e pelos quaes +verá v. ex.ª quão arduo e espinhoso, se torna aqui o exercicio de +funcções consulares, quando se quer ser um verdadeiro interprete da +lei.» + +E começando por apontar os taes figurões, que tornavam arduo e espinhoso +o cargo de consul no Brazil, continua: + +......................................................................... + +«Não é esta a primeira vez que este meu gratuito, inimigo procura +maguar-me indirectamente. Apesar da sua impotencia e da nenhuma +sympathia que gosa na classe a que pertence tem tentado, colligado a +mais tres ou quatro desafectos que aqui tenho, alienar o bom conceito +que felizmente goso, e com prazer declaro a v. ex.ª, que a semelhante +respeito nunca me senti tãobem, pois as suas invectivas, não merecendo a +consideração de pessoas sensatas, passam como se não existissem, e +elles, em vista d'isso, lemitam-se a dizer, como supremo desforço, _que +iam pedir a minha demissão, que para isso tem muita influencia n'essa +côrte, etc._ + +«Já que fallei em desafectos seja-me licito dizer algumas palavras que +se me offerecem se v. ex.ª m'o permittir.» + +......................................................................... + +«Começarei pelo mais poderoso ............ Este homem, portuguez, +naturalisou-se brazileiro ............... negociante antigo e rico +d'esta cidade, foi um dos que mais me obsequiou logo que aqui cheguei, e +por alguns annos. + +«Constituiu-se meu inimigo, por que tendo um sobrinho, rico fazendeiro a +quem se metteu em cabeça estabelecer uma colonia de nova especie, por se +lhe ter malogrado a outra ha alguns annos, começou de mandar vir d'esse +reino pobres e desprotigidas creanças de dez a quinze annos de edade +para a colonia, as quaes de certo estariam hoje todas na eternidade se +não fosse a opposição inergica que fiz aos seus deshumanos instinctos, +arrancando-lh'as e empregando-as no commercio,» etc. + +O traficante ameaçava. Elle lá tinha as suas razões; assim como o consul +tambem lá tinha as suas para prevenir o ministro; mas da doutrina da +prevenção deprehende-se facilmente que o empregado zelloso temia que os +desforços dos seus inimigos fossem attendidos. E se não fosse esse +temor, para que era baixar a tantas minuciosidades? + +Podiamos sobre este mesmo ponto dizer mais alguma cousa, mas tememos +affectar interesses de terceiros. + +Ponhamos, pois, ponto aqui, affirmando de novo a extraordinaria +influencia dos traficantes da chamada escravatura branca, perante as +auctoridades superiores do paiz. + + +XII + +A lei portugueza de 20 de julho de 1855, tende a proteger por alguma +fórma os nossos desafortunados compatriotas que, no engodo de melhor +sorte, deixam a patria em troca de um paiz onde vão soffrer as mais +horrorosas privações. + +Effectivamente, ha alli medidas, que, até certo periodo de tempo, deviam +fazer conter em respeito os engajadores, se não fôra a protecção que as +auctoridades brazileiras em todo o tempo lhes dispensou. + +Os contractos de locação de serviços entre os engajadores e os colonos +deviam ser feitos perante as auctoridades do nosso paiz. Além d'outras +providencias secundarias, estabelecia-se a medida rigorosa de auctorisar +os consules a fiscalisar os navios chegados a qualquer porto do Brazil, +a fim de evitar o desembarque de qualquer colono portuguez, que não +tivesse attendido áquella providencia do governo. + +Os capitães dos navios portuguezes são obrigados a apresentar perante as +auctoridades uma relação dos colonos que conduzam a bordo, sob pena de +infracção, e pagamento de multas exorbitantes. + +Porém esta lei repressiva, não evitando a emigração, deu aso a abusos +inauditos. É de 1857 que os seus effeitos começam a sentir-se. + +Até alli alguem confundia o carregamento de colonos portuguezes com os +que outr'ora se faziam dos colonos africanos. A lei de que vimos +fallando, que o governo brazileiro _não quiz reconhecer_, veio +estabelecer, em toda a sua plenitude, o commercio clandestino da +escravatura branca. + +Os dados estatisticos, fornecidos pelos consules residentes no imperio, +sobre o numero dos emigrantes portuguezes desembarcados nas costas do +Brazil, falham muito desde a publicação da lei de 1855 em diante. + +Comtudo a corrente da emigração continuava por uma fórma assustadora. + +Alguns commandantes de navios sujeitavam-se a pagar as multas, e esses +eram em pequeno numero; outros valiam-se de suas influencias para +faltarem aos compromissos marcados por lei. + +Houve armadores de navios portuguezes que substituiam a nossa bandeira +pela brazileira, para evitar a fiscalisação das nossas auctoridades +consulares! + +Os colonos eram mettidos no porão dos navios como escravos; das praias +do litoral eram conduzidos para as roças dos _senhores de engenho_: +d'estes infelizes nem todos os consules davam noticia, porque a sua +acção não podia chegar até lá! + +Vamos demonstrar que não elaboramos em erro: + +Em 29 de dezembro de 1856, foram presentes ao consul do Rio de Janeiro, +pelo capitão do vapor _D. Pedro_, as cópias das relações de 297 +passageiros; mas não apresentava os passaportes, porque a visita da +policia do porto lh'os tomára, segundo as ordens do governo imperial! + +Em 2 de março de 1857, dizia o referido consul ao ministro do reino, +«que nos navios brazileiros havia mais ou menos irregularidades, porque +os capitães contavam com a impunidade, visto que os consules não tinham +a menor ingerencia n'estas embarcações.» + +Em principios do anno referido sahiram do Rio os seguintes navios +brazileiros:--_Palmyra_, _Rufina_, _Indiana_, _Açoriana_ e _Helena_, com +destino ás ilhas dos Açores e Madeira, para d'este ponto transportarem +colonos para o Brazil. + +O consul, prevenia por esta occasião o governo de S. M., a fim de que se +déssem as ordens necessarias para serem obrigados os capitães a executar +as determinações da lei de 20 do julho de 1855, em terras de Portugal, +«visto que os consules pouca ingerencia tem a bordo dos navios +portuguezes, depois de entrados nos portos do imperio, e _absolutamente +nenhuma_ a bordo dos navios brazileiros.» + +Mais tarde, em dezembro do referido anno, accrescentava sobre o mesmo +assumpto: + +«Já tenho ponderado a v. ex.ª por vezes que esperando-se que os +passageiros das ilhas que tiverem de embarcar venham agora em navios +brazileiros, será sempre difficil que nos portos do Brazil os consules +de S. M. possam bem fiscalisar o que diz respeito á exactidão do numero +que conduziram, e bem assim sobre a realisação dos contractos, conforme +as ordens do governo de S. M., e isto porque os consules estrangeiros +não pódem exercer jurisdicção a seu bordo, por ser isso contrario ás +leis do paiz e regulamentos em vigor (do imperio).» + +O sr. José Henriques Ferreira, consul em Pernambuco, assim se expressava +em seu officio de 6 de junho de 1857, com respeito a colonos +transportados para o interior sem sua sciencia: + +«A maior parte dos colonos que abordam a esta provincia procede da +cidade do Porto e ilhas açorianas. Os capitães dos navios, chegados +aqui, embarcam geralmente os colonos, mesmo de bordo, para os engenhos +do interior, sem lhes permittirem que pisem em terra. + +«Uma das primeiras cousas pois que cumpre prevenir são os _engajamentos_ +feitos em Portugal para o interior do Brazil, porque alli não ha para os +colonos garantia possivel, ainda que o governo do paiz tenha os melhores +desejos. Collocados os engenhos a grandes distancias, e em terras pouco +povoadas, não chega alli a acção do governo. As auctoridades locaes +estão concentradas, ou n'um individuo ou n'uma familia, que de tudo +dispõem a bel-prazer, sem que o governo tenha meios de poder obstar á +sua vontade e prepotencia, porque todas as avenidas estão occupadas pela +sua clientella, e assim põem e dispõem da fazenda e vida de suas +victimas, sem receio. Obstar portanto a que semelhantes contractos se +celebrem em Portugal é, como tenho a honra de dizer a v. ex.ª, uma das +primeiras medidas a tomar.» + +O brigue _Trovador_, sahido do Porto, com destino a Pernambuco, além de +conduzir maior numero de passageiros do que os manifestados, foram +egualmente conduzidos de bordo para os engenhos, sem que a tão grande +irregularidade podesse obstar o consul. + +O bergantim portuguez _Alegre_ entrado em dezembro de 1857 no porto do +rio de Janeiro, conduzia tambem colonos a mais do que os manifestados. + +Em março d'aquelle anno, entrava no porto do Rio do Janeiro, procedente +de Vianna do Castello, o patacho _Constante_, com um carregamento de 233 +colonos. D'este numero só 46 levavam passaporte! + +Dos navios brazileiros, a que já nos referimos, chamados _Palmyra_, +_Rufina_, _Indiana_, _Açoriana_ e _Helena_, sahidos da bahia do Rio de +Janeiro, em 1857, com o fim de conduzirem colonos das nossas ilhas para +o imperio, só consta officialmente ter regressado um--o _Helena_--: e, +ainda assim, pela impossibilidade que havia em esconder os colonos a +bordo de qualquer navio fundeado no porto, onde grassava com intensidade +a febre amarella. + +Este navio conduzia 94 passageiros; mas o capitão só mencionára na +relação fornecida ao consulado, 33 individuos com passaporte. Os outros +colonos tinham sido apanhados a gancho! + +Eis como a respeito dos engajamentos clandestinos se expressa o nosso +consul residente em Pernambuco, em 21 de janeiro de 1858: + +«Tenho a honra de remetter a v. ex.ª o auto de investigação, a que +procedi n'este consulado contra o capitão do brigue _Trovador_, Antonio +Theodoro da Silva, aqui chegado em 28 de novembro com uma carregação de +passageiros engajados. Por esta occasião cumpre-me dizer a v. ex.ª, que +o mesmo capitão já em sua penultima viagem não satisfez as obrigações +que lhe são impostas, porque desembarcou seus passageiros de bordo para +os engenhos sem que os apresentasse n'este consulado. Que da mesma +investigação e mais documentos que a acompanham se vê a irregularidade +dos passaportes, maxime os passados no governo civil do Porto e +illegalidade dos contractos. Que o escrivão Megre Restier, reconheceu +signaes e assignaturas de contractos feitos contra as disposições da lei +de 20 de julho de 1855. Que o navio conduziu maior numero de passageiros +do que comportava a sua tonelagem. Que a relação dos passageiros dada +pelo capitão á sua chegada a este porto, não confere com a que foi +remettida a este consulado pela intendencia da marinha do porto. Que o +capitão tendo conduzido 95 passageiros, apenas apresentou n'este +consulado 81, e que além do mau passadio exerceu sobre elles violencias, +e os trazia pessimamente accommodados, em razão do grande numero e do +grande carregamento de varias mercadorias.» + +A galera brazileira _Josephina_, entrada no porto do Rio de Janeiro, em +dezembro do mesmo anno, conduzira das ilhas 130 passageiros sem +passaporte; e se nos fiarmos no que dizem os jornaes d'esse tempo, o seu +numero seria elevado a 500! + +O patacho portuguez _Sousa & Companhia_, fundeou no porto do Rio de +Janeiro, em 6 de novembro do mesmo anno, com 259 colonos procedentes da +ilha de S. Miguel. De tão excessivo numero só 73 apresentaram +passaporte! + +Em 24 de fevereiro de 1859, communicava o encarregado dos negocios +consulares no Rio, ao representante do governo portuguez: + +«Apresso-me em fazer sciente a v. ex.ª de que tendo o governo civil do +Porto officiado a este consulado geral, em data do 10 de janeiro do +corrente anno, que por denuncia alli recebida, participava que nas +barcas portuguezas _Duarte 4.º_ e _Monteiro 2.º_, vinham alguns colonos +que se declaravam passageiros livres, talvez insinuados pelos caixas e +capitães de navios, para não serem compellidos a prestarem a fiança +exigida pela carta de lei de 20 de julho de 1855, pedindo por +consequencia toda a fiscalisação na chegada d'estas embarcações, +procedendo ao respectivo auto, caso fosse verdade, para lhe ser enviado +e os culpados á acção da justiça. + +«Em consequencia do que, e para melhor poder averiguar este facto, afim +de dar o devido cumprimento á communicação que aquelle governo fez, +officiei logo ao chefe de policia, pedindo-lhe de dar as suas ordens aos +encarregados das visitas do porto, para que no acto da entrada +intimassem aos capitães d'aquellas duas embarcações, que não +desembarcassem os passageiros sem que eu me apresentasse a seu bordo. + +«Emquanto ao _Duarte 4.º_, este navio entrou a barra quando ainda os +referidos encarregados das visitas não haviam recebido do chefe de +policia as ordens a respeito, e por consequencia os passageiros +desembarcaram a seu salvo, e não foi possivel poder entrar nas precisas +indagações. + +«Emquanto porém ao _Monteiro 2.º_, apresentei-me hontem a seu bordo e de +110 passageiros que esta barca conduziu 36 são colonos, e segundo o +interrogatorio a que procedi, estes declararam que haviam sido +clandestinamente engajados, como v. ex.ª verá do auto de inquerito que +junto tenho a honra de enviar-lhe. + +«Á vista d'este depoimento intimei o capitão que nenhum d'estes colonos +desembarcasse até segunda ordem. Estes colonos foram arranjados no Porto +para o barão de Friburgo, e comquanto contra este barão nenhuma queixa +aqui ainda apparecesse de mau trato que porventura elle tenha dado aos +que tem ao seu serviço, todavia são obrigados a servirem nas suas +fazendas por tres annos! É muito tempo por insignificantes +vantagens--30$000 réis no primeiro anno! Devo dizer a v. ex.ª que poucos +são os navios que deixam de trazer colonos para o barão de Friburgo, tal +qual estes vem, mas estava-me reservado o entrar n'estas investigações +para merecer talvez as iras do mesmo barão, que todavia saberei +desprezar, quando tenha a consciencia de ter cumprido com o meu dever.» + +Pouco tempo depois, communicava ainda o mesmo consul, que o brigue +portuguez _Esperança_, de que era capitão José Pereira Rezende, +manifestára apenas 49 passageiros, quando a bordo conduzira 283 colonos! + +O patacho _Panoma_, capitão Manuel Pereira Dias, manifestára 68 em logar +de 372! + +«D'estas duas embarcações, humanamente fallando, diz o consul, os +interessados n'esta especulação assás lucrativa, excederam dos limites.» + +E accrescentava: + +«A bordo d'estes navios, além da inpossibilidade do arrolamento dos +passageiros, é difficil fazer-se um registro exacto d'elles, isto é, +nomes, naturalidades, filiação, idade, freguezias, etc.; por que +juntam-se logo os visitadores e engajadores, que agglomerados no navio +difficultam um rigoroso registo, o qual só na chancellaria d'este +consulado é possivel fazer-se, como effectivamente se faz, _d'aquelles +passageiros que não são desviados_ de n'elle se apresentarem.» + +Com os navios do Porto militam iguaes circumstancias e acontece o mesmo +que com os das ilhas, porque todos trazem mais ou menos passageiros sem +passaporte e alguns clandestinamente engajados, como succedeu com a +barca _Monteiro 2.º_» etc. + +«D'estes engajamentos clandestinos feitos no Porto, os capitães muitas +vezes ignoram, porque dizem elles, os donos dos navios mettem-lhe a +bordo os engajados como passageiros que pagaram lá ou veem pagar cá as +suas passagens, combinando com o engajador para escrever com +antecedencia á pessoa que n'esta côrte deve recebel-os, a fim de que, +logo que chegar o navio se apresente a bordo, _obtendo para isso +previamente licença da alfandega para o prompto desembarque_ dos +referidos colonos, como effectivamente acontece.»! + +Se as clausulas expressas na lei de 20 de julho de 1855, não foram desde +logo despresadas, é certo que a fiscalisação rigorosa que ella mandava +exercer, veio dar grande curso á emigração clandestina. + +Acontecera o mesmo com relação ao trafico da escravatura. A lei que +prohibira tal commercio, fôra por muitos annos despresada; e se a +rigorosa fiscalisação por parte do governo imperial, veio por fim a +banir completamente o horroroso trafico, não confiamos na boa vontade +d'esse governo com relação á repressão da emigração clandestina; porque +o empenho dos homens de estado do Brazil era banir de seus codigos o +trafico da escravatura, para demonstrar ás outras nações uma virilidade +ficticia, e apoiar clandestinamente outro commercio mais horroroso--o da +_escravatura branca_--; na persuasão de que sendo este exercido em toda +a sua plenitude, viria a preencher a lacuna aberta pela abolição do +commercio da--_escravatura preta_. + +Dissemos que a lei de 20 de julho de 1855, viera, por um lado, proteger +os emigrados portuguezes; porque, além de outras providencias salutares, +estabelecia a clausula de não serem válidos os contractos de locação de +serviços, que não fossem feitos perante as nossas auctoridades. +Demonstrámos tambem, que essa lei viera dar maior curso á emigração +clandestina, porque aos engajadores ou roceiros do Brazil não convinha +que os colonos tivessem como protectores os agentes do nosso governo, +que são, para assim dizermos, os procuradores de tão infeliz gente. E +que o governo imperial protegia os engajadores e os roceiros, que, +mancommunados com os capitães e proprietarios de navios, pretendiam +illudir a vigilancia dos consules, ao fazerem o desembarque dos colonos. + +As providencias pedidas pelo governo ás auctoridades administrativas do +continente e ilhas, exaradas na portaria de 27 de julho de 1857, com o +fim de evitar a emigração clandestina, não podiam sortir o effeito +desejado, especialmente nas ilhas, como se póde vêr pelo seguinte +documento: + +«Representando o governador civil do districto da Horta, segundo me foi +communicado pelo ministerio do reino, que, apesar das providencias +adoptadas pelas auctoridades administrativas do archipelago dos Açores, +e de se haver dado conhecimento ao poder judicial, sempre que ha motivo, +de alguma infracção da lei de 20 de julho de 1855, ou dos regulamentos +de policia em vigor, assim mesmo é frequente ali a emigração clandestina +para o Brazil, não só por causa da tendencia dos habitantes para a dita +emigração, mas tambem por ser impossivel guardar o immenso litoral de +todas as ilhas para obstar á fuga, recommendo a vossa mercê que, dando +cumprimento ás diversas circulares que sobre este assumpto teem sido +dirigidas a esse consulado, haja de empregar a mais assidua vigilancia á +chegada dos navios com colonos aos portos do districto consular a seu +cargo, averiguando os que vão sem passaporte, o modo porque se evadiram, +quem lhes deu coadjuvação para a fuga ou quem os seduziu, tomando nota +dos seus nomes, naturalidades, residencia, filiação e empregados, e bem +assim instaurar o competente inquerito e processo consular, que deverá +ser logo remettido ao governo civil a cujo districto pertencer o porto +de procedencia do navio, dando finalmente parte a esta secretaria +d'estado de tudo que houver praticado a similhante respeito.» + + +XIII + +Os proprios commandantes de navios portuguezes, fiados na protecção do +governo brazileiro, reagiam contra as nossas leis e os agentes da +auctoridade que se esforçavam para fazel-as cumprir. + +O documento que vamos transcrever, mostra até que ponto chegára o abuso +da emigração clandestina. + +Tem a data de 8 de novembro de 1859, e é firmado pelo conde de Thomar, +nosso ministro, então residente na côrte do Rio de Janeiro: + +«Acabo de chegar de bordo da barca _Nova Lima_, acompanhado do consul +geral e de um empregado do consulado. Para grande mal grande remedio. +Assumi uma grave responsabilidade: sujeito-me ás suas consequencias se o +meu procedimento não merecer a approvação de sua magestade. + +«Depois de interrogar um grande numero dos subditos de sua magestade a +bordo do dito navio, sem passaporte, embarcados clandestinamente em +differentes pontos da costa, e principalmente para o lado da villa do +nordeste da ilha de S. Miguel, convenci-me da culpabilidade do capitão e +do dono do navio, e julguei que não devendo lucupletar-se com prejuizo +de terceiro, e contra as determinações expressas da lei, ordenei que o +consul intimasse á minha ordem, como representante de sua magestade, +para não deixar desembarcar de bordo do seu navio, portuguez algum que +não estivesse munido do passaporte, e em nome de El-Rei declarei a todos +que haviam sido seduzidos, que estavam livres, e que nada deviam ao +capitão. + +«Não faz v. ex.ª ideia da satisfação que mostraram os risonhos +semblantes d'estes infelizes, até ali abatidos e tristes. + +«Para não deixar esta pobre gente em desgraça, passei á secretaria da +marinha e requisitei um navio de guerra desarmado para os accommodar +emquanto não tomar o serviço que mais lhes agradar, debaixo da tutela do +consul geral. + +«Ha de fazer-se alguma despeza com o sustento de estes infelizes, +durante alguns dias, mas creio que se adoptou a unica medida, que será +efficaz para reprimir este trafico de escravatura branca. + +«Nenhum capitão, de futuro, ha de embarcar a bordo do seu navio colonos +sem passaporte, porque não ha de querer correr o risco da perda da +importancia da passagem e comedorias. Livramo-nos sobre tudo do nojento +espectaculo de ver os que foram nossos colonos a comprar temporariamente +os subditos de sua magestade em leilão, no navio, como se tem feito. + +«Espero as resoluções de sua magestade sobre este importantissimo +assumpto. Não dará este acontecimento logar a pensar se será conveniente +ter n'este paiz um navio de guerra nacional? Se aqui existisse um tal +navio teria dado logo á minha disposição meios de obrar com energia +contra os que tão escandalosamente transgridem as leis do paiz e as +beneficas e humanitarias ordens do governo de sua magestade, para +reprimir tão infame trafico, etc. + +«Lancei em rosto ao capitão e mais empregados da barca a hediondez do +seu procedimento; em resposta só me disseram, que elles eram punidos +pelo que a outros tinha sido tolerado, tirando d'ahi grandes lucros. + +«No embarque de tanta gente houve seguramente ou connivencia, ou pelo +menos grande omissão das auctoridades administrativas de S. Miguel. É +minha opinião que o governo deve dar um grande exemplo; sem elle é muito +de receiar que continue o trafico para outras provincias, porque eu não +posso estar em toda a parte, e os consules por certo não terão força, +nem quererão assumir uma grande responsabilidade.» + +O que effectivamente acontecia, e o que não podia deixar de acontecer +mesmo com relação ao porto do Rio de Janeiro, onde a nobre energia do +illustre diplomata seria improficua, desde que os navios não fossem +portuguezes, o que elle proprio confessa ao governo de sua magestade, +alguns dias depois, no seguinte trecho de um documento que temos á +vista: + +«Se os actos de energia se repetirem, como pretendo repetir com outros +navios que se esperam dos nossos mares insulanos, eu tenho algum receio +de que não só se venham a suscitar algumas reclamações por parte do +governo do Brazil, como de que a navegação que ora é feita das ilhas dos +Açores para o Brazil em navios portuguezes, venha a ser feita em navios +d'outras nações, contra os commandantes dos quaes toda a minha energia e +boa vontade para fazer executar a lei portugueza será inefficaz.» + +É preciso que se diga, para honra do nobre representante de sua +magestade, que a importancia das passagens dos colonos transportados na +barca _Nova Lima_, fôra garantida ao dono do navio, como se vê em seu +officio dirigido pouco depois ao nosso governo. + + +XIV + +O governo brazileiro, atemorisado, ao que parece, com o acto de energia +praticado pelo nosso representante na côrte do Rio de Janeiro, tentou +dar todas as satisfações; mas não fez mais do que illudir-nos ainda uma +vez. + +Assim é que devendo dar um exemplo de moralidade, contra a emigração +clandestina, condemnando o commandante ou proprietario da barca _Nova +Lima_, seguindo as disposições do regulamento brazileiro, de 1 de maio +de 1858, que no seu artigo 7.º estipula que «o capitão ou mestre que +trouxer até 20 passageiros mais do que determinam os artigos 1.º, 3.º e +4.º, soffrerá por cada um a multa igual ao importe da passagem, se +transportar mais de 20, a multa será do dobro do importe da mesma +passagem», devendo por consequencia o capitão da _Nova Lima_ pagar +56:858$ réis, moeda brazileira, só pagou 7:478$000 réis! + +Mas não ficou ainda aqui a questão. Deu-se pouco depois um grave +conflicto diplomatico, entre o nosso ministro e o governo brazileiro, +por causa do acto energico que já mencionámos. + +«Este meu procedimento, dizia pouco depois o conde de Thomar, com +relação aos colonos da _Nova Lima_, tão altamente elogiado pelos nossos +compatriotas, e que já mereceu a plena approvação de sua magestade, não +podia agradar, nem ao governo imperial, nem aos brazileiros interessados +na importação dos colonos.» + +Era, portanto, necessario, custasse o que custasse, evitar que as nossas +auctoridades residentes no imperio, communicassem com os navios, +immediatamente á sua chegada a qualquer porto brazileiro. + +D'isso se encarregou o governo imperial, como vamos demonstrar, com o +fim de provar ainda mais uma vez, que as auctoridades brazileiras, +auxiliam escandalosamente o horroroso trafico da escravatura branca: + +«Cumpre-me chamar a mais séria attenção de v. ex.ª sobre o objecto das +notas juntas, communicava o conde de Thomar ao governo, que mostram a +discussão que fui obrigado a sustentar, e ainda continuo sobre um +objecto da maior gravidade, pelas consequencias que no futuro póde ter. + +«Permitta-me v. ex.ª chamar á sua memoria tudo o que se passou a +respeito da barca _Nova Lima_. Como v. ex.ª verá das referidas notas, +foi mister, para conhecer bem o pensamento do governo imperial, levantar +uma questão de direito internacional e sobre elle exigir cathegoricas +explicações. + +«Pódem afinal julgar-se satisfactorias quanto ao representante de S. M., +mas uma certa reserva quanto aos consules, e a limitação quanto aos +commandantes dos navios de guerra de Portugal induziram-me a augmentar +as minhas suspeitas. _A pretenção que teve o governo em querer fazer +applicar aos navios carregados com colonos os regulamentos da alfandega, +para assim impedir a entrada dos consules, antes das visitas de saude e +policia, e da alfandega_, tende a dar logar que, na fórma do § 2.º do +artigo 145.º, do regulamento de 22 de junho de 1836, transcripto na +minha nota de 31 de janeiro, os colonos portuguezes possam desembarcar +depois da visita de saude, _sem que os consules portuguezes possam +constatar o numero de passageiros e a legalidade do passaporte e titulo +que os auctorisou a sahir de Portugal, e ao mesmo tempo a legalidade ou +illegalidade do procedimento dos capitães dos navios portuguezes_.» + +Dera aso ás reclamações do conde de Thomar e ás quaes se refere no +documento que deixamos transcripto, as seguintes informações do +ministerio da fazenda do imperio: + +«Ao ministerio dos negocios estrangeiros, declarando á vista do parecer +da directoria geral das rendas, que _não é permittido ao ministro de S. +M. F., nem aos consules portuguezes, ou aos commandantes de navios da +marinha de guerra de Portugal_, não estando embarcados em escaler da +marinha de guerra do imperio, _o ingresso sem licença_ da alfandega nos +navios do commercio portuguez, surtos nos portos do Brazil, _mesmo +quando o julgarem urgente e necessario para fiscalisar as leis do seu +paiz ou ordens do seu governo_ (sic); mas a licença será sempre +facilitada a esses funccionarios da nação portugueza independente de +minuciosas formalidades, e logo que aquelle ministro o exija por si, por +qualquer terceiro ou empregado verbalmente, ou por escripto, ao +inspector da alfandega ou quem suas vezes fizer; ficando assim +respondido o aviso do mencionado ministerio, de 28 de novembro ultimo.» + +Uma das notas a que o nosso ministro se refere, e que passamos a +transcrever, illucidará mais a questão, do que as palavras que por +ventura escrevessemos. + +É esta a nota: + +«O abaixo assignado, enviado extraordinario e ministro plenipotenciario +de sua magestade fidelissima, dirigiu a s. ex.ª o sr. João Lino Vieira +Cansansão de Sinimbú, ministro dos negocios estrangeiros de sua +magestade o imperador, a sua nota de 25 de novembro ultimo, rogando ser +informado pelo governo imperial dos casos em que a elle ministro, aos +consules de Portugal e commandantes de navios de guerra da sua nação, +não embarcados em escaler da marinha imperial, era vedado o ingresso nos +navios do commercio portuguez, surtos nos portos do Brazil, quando assim +o julgassem urgente e necessario para fiscalisar a execução das leis do +seu paiz e as ordens do seu governo. + +«Não respondeu, nem mesmo accusou até hoje a recepção da mencionada nota +s. ex.ª o sr. ministro dos negocios estrangeiros, mas assegurou em +conferencia verbal ter dado conhecimento do conteúdo da dita nota ao +ministro da fazenda, para ser habilitado a responder, o que faria logo +que taes esclarecimentos lhe fossem presentes. + +«Em taes circumstancias não pôde deixar de causar grande surpreza ao +abaixo assignado vêr devolvido pelo ministerio da fazenda, com a data de +27 do dezembro ultimo, o objecto da supracitada sua nota, sendo uma tal +resolução publicada no _Jornal de Commercio_, parte official do +ministerio da fazenda de 13 do corrente, sem que na conformidade dos +estylos, usos e conveniencias diplomaticas, e sobretudo em virtude das +intimas relações de amisade que existem entre os dois governos, e das +que tão cordealmente teem sido mantidas entre o abaixo assignado e s. +ex.ª o sr. Sinimbú, se désse á legação de sua magestade fidelissima a +menor noticia de tal resolução. Quer o abaixo assignado lisongear-se de +que nos extractos publicados pelo _Jornal do Commercio_ haja algum +equivoco ou omissão, porque não póde acreditar-se que as pretenções do +governo imperial subam ao ponto de querer que o direito internacional e +das gentes, a que se soccorrem os representantes do Brazil na Europa +para sustentar as suas reclamações, tenha de receber modificações ou +alterações quando se trata da sua applicação no imperio do Brazil. É +tanto mais fundamentada esta esperança do abaixo assignado, quanto nota +uma grande differença entre a acto official, que respeita ao ministro de +sua magestade fidellissima, os consules de Portugal e commandantes de +navios de guerra da mesma nação, e o que respeita aos ministros de +outras nações alliadas. + +«Para obter pois a certeza a tal respeito, roga o abaixo assignado a s. +ex.ª o sr. ministro dos negocios estrangeiros, que tenha a bondade de +responder em termos cathegoricos á sua nota de 25 de novembro ultimo, e +bem assim que se digne mandar o texto da lei, decreto, aviso, de +qualquer acto emfim, em virtude do qual nem o ministro de sua magestade +fidelissima, nem os consules de Portugal e os commandantes dos navios de +guerra da mesma nação (não embarcados em escaler da marinha imperial) +pódem ter ingresso nas embarcações de commercio portuguezas, sem licença +das alfandegas do imperio. + +«Por fim pede o abaixo assignado a s. ex.ª o sr. ministro dos negocios +estrangeiros haja de mandar-lhe copia do officio dirigido á alfandega da +côrte em data de 27 do mez proximo passado sobre este grave e importante +assumpto» etc. + +O ministro dos negocios estrangeiros do imperio, respondendo ao +representante de Portugal, dizia que tendo dado o conteúdo da nota de 25 +de novembro ao seu collega da fazenda, a fim de sobre o assumpto, obter +informações indispensaveis, resultára que este ministro, segundo a +pratica adoptada de publicar todos os seus actos, incluira na parte +official do dia 13 as referidas informações, que suprehenderam o conde +de Thomar. E declarava mais, com uma ingenuidade impropria de um +ministro de estado, que lhe parecia, que as informações do ministerio da +fazenda, sobre assumptos diplomaticos, publicadas na parte official do +_Jornal do Commercio, não deviam importar aos olhos da legação de s. m._ +pelo simples facto de serem informações! + +Dizia mais que não é permittido a pessoa alguma o ingresso em navio +mercante dentro do porto antes das visitas de saude e policia. + +«Essa prohibição continúa até verificar-se a visita da descarga, que é +quando se concede aos navios livre pratica. + +«Que verificada a visita de saude póde o ingresso a bordo ter logar, +_mas sómente_ com licença da alfandega. Sem licença, só é elle +permittido nos casos de agua aberta repentina, etc: aos officiaes que, +na conformidade dos regulamentos de marinha, forem nos escaleres dos +navios de guerra nacionaes que estiverem de registo no porto; aos +officiaes das estações estrangeiras; e que nos referidos regulamentos +_não consagram a hypothese de virem os agentes diplomaticos a bordo dos +navios mercantes das suas respectivas nações_.» + +D'esta maneira procedia o _humanitario_ governo do Brazil, com o fim de +evitar que o representante de Portugal oppozesse de futuro a sua energia +contra os traficantes da escravatura branca! + +Mas é preciso dizermos, que o nosso illustrado representante replicára +nobremente, derrubando com inexcedivel habilidade o castello de cartas +tão inconscientemente architectado pelo ministro brazileiro. + +Sentimos não poder dar na integra tão precioso documento, por ser muito +extenso. Comtudo, copiaremos alguns dos principaes trechos que mais +illucidam a questão: + +«Recebidas na secretaria dos negocios estrangeiros em 27 de dezembro do +anno findo as mencionadas informações, replica o conde de Thomar, não se +dirigiu o sr. ministro dos negocios estrangeiros ao abaixo assignado por +julgar s. ex.ª conveniente proceder a mais algumas averiguações, em +ordem a dar uma explicação tão completa como era para desejar. + + +«Obtidos os esclarecimentos procedentes das novas investigações, +julgou-se habilitado s. ex.ª o sr. ministro a dar as explicações +pedidas, e depois de passar em revista a legislação do imperio sobre o +ponto em questão, conclue s. ex.ª que os respectivos regulamentos são +omissos quanto aos agentes diplomaticos, mas querendo mostrar quanto no +imperio se attende aos privilegios e prerogativas d'aquelles altos +funccionarios, explica s. ex.ª a verdadeira _permissão_ que elles +precisam ter da alfandega, para ir a bordo dos navios do commercio das +suas respectivas nações. + + +«Antes de passar ávante, julga o abaixo assignado chamar á memoria de s. +ex.ª o pedido feito na sua nota de 25 de novembro; dizia o abaixo +assignado o seguinte: «Sendo, como é, a missão do abaixo assignado, +manter e estreitar cada vez mais as relações de amizade, que felizmente +existem entre as duas corôas e os dois povos, deseja e roga o abaixo +assignado a s. ex.ª o sr. ministro, que haja de dar-lhe a verdadeira +significação do periodo da sua nota supra transcripta, designando +claramente quaes os casos em que o governo imperial entende que o +representante de sua magestade fidelissima e os consules portuguezes, +não estando embarcados em escaler da marinha de guerra do imperio, ou no +do commandante do navio da marinha de guerra de Portugal, que possa +estacionar nas aguas do imperio, são impedidos de ir a bordo dos navios +do commercio portuguezes, surtos nos portos do Brazil, sempre que assim +o julgarem urgente e necessario para fiscalisar as leis do seu paiz ou +as ordens do governo de S. M. F.» + +«Parece ao abaixo assignado, que nenhuma prova maior podia dar da sua +lealdade e do desejo que tem de evitar questões entre os dois governos, +do que a de rogar fossem designados pelo governo imperial os casos de +impedimento para o ingresso das auctoridades portuguezas, nos navios do +commercio da sua nação, surtos nos portos do Brazil. + +«Tambem parece ao abaixo assignado que não havia a menor necessidade da +publicação dos actos do ministerio da fazenda de 27 de dezembro ultimo, +sobre negocio diplomatico pendente, sendo que veio uma tal publicação de +alguma fórma confirmar suspeitas e receios de que as informações do +conhecimento do abaixo assignado não deixavam de ter fundamento. + +«Em opposição ás francas e leaes declarações de s. ex.ª o sr. ministro, +cujas rectas intenções o abaixo assignado se compraz de ter reconhecido +em todas as occasiões, constava ao abaixo assignado, que os empregados +da fiscalisação, _prottestaram que não se repetiriam procedimentos +eguaes aos que tiveram logar contra a barca «Nova Lima»_, porque tinham +nas suas attribuições meios de impedir que as auctoridades portuguezas +fossem a bordo verificar o numero e qualidade dos passageiros, +conduzidos em navios do commercio portuguezes.» + +Restava ás auctoridades portuguezas residentes no imperio, o poderem +fiscalisar os navios portuguezes chegados a qualquer porto brazileiro; +mas o governo do imperio calcava aos pés os tractados, e não tinha +duvida em criar uma situação anomala entre as duas nações, para que se +não repetissem casos identicos ao da _Nova Lima_. Assim podia muito bem +exercer-se o commercio da escravatura branca, que o governo do Brazil, +sómente para guardar apparencias, dizia combater. Não lhe valeu de nada +a esperteza, devido isso á nobre energia do conde de Thomar. + +Mas não fica ainda aqui a questão. O illustre diplomata estranhou que a +publicação dos actos officiaes, feita pelo ministerio da fazenda, +occupando-se singularmente das auctoridades portuguezas, não podia +deixar de ser aproveitada para rogar ao ministro dos negocios +estrangeiros uma resposta cathegorica sobre o ponto alludido; por quanto +devia ter reconhecido quanto era melindroso em assumptos internacionaes +faltar áquellas conveniencias que era mister guardar entre as nações e +os governos alliados, em modo a não praticar actos que podessem ser +traduzidos em menor consideração e como importando a não concessão de +direitos ou prerogativas que a outros se concediam. + +Cumpria-lhe mais dizer, que acceitava as explicações dadas com o fim de +justificar-se o ministro brazileiro da demora da resposta á nota de 25 +de novembro. + +«Pede comtudo o abaixo assignado licença a s. ex.ª para observar que a +segunda sua nota, com data de 14 do corrente, não teve por fim mostrar +surpresa pela falta de resposta á mencionada primeira sua nota de 25 de +novembro ultimo, mas sim mostrar surpreza, e muito grande de que +achando-se pendente uma reclamação diplomatica sobre um assumpto de +direito internacional, fossem publicados por outro ministerio, que não o +dos negocios estrangeiros, actos officiaes resolvendo esse assumpto +internacional, sem que ao menos pelo ministerio competente tal resolução +fosse transmittida á legação de S. M. F., d'onde partira a reclamação, +como aliás exigem os estylos, usos e conveniencias diplomaticas.» + +E accrescentava: + +«......... E se acontece que essa publicação é feita a cargo do +presidente do conselho, que representa o pensamento do gabinete, não +deixará s. ex.ª o sr. ministro dos negocios estrangeiros de convir que +esta circumstancia ganha e dá grande força para justificar a sorpreza +que causou ao abaixo assignado ver a alludida publicação antes de ser a +resolução devidamente participada á legação de S. M. F. pelo ministerio +dos negocios estrangeiros, conforme os usos, estylos e conveniencias +diplomaticas invocadas por s. ex.ª o sr. ministro. + +«Pareceu ao abaixo assignado que, feita tal publicação pelo ministerio a +cargo do presidente do conselho, o qual sobre o parecer da dictoria +geral das rendas declarava, que nem ao ministro de S. M. F., nem aos +consules de Portugal, nem aos commandantes de navios de guerra da mesma +nação, não estando embarcados em escaler da marinha de guerra do +imperio, era permittido o ingresso, sem licença da alfandega, nos navios +de commercio portuguezes surtos nos portos do Brazil, mesmo quando o +julgarem urgente e neccessario para fiscalisar as leis do seu paiz ou as +ordens do seu governo; vendo além d'isto que, para tornar effectiva +aquella resolução, se expediram ordens á alfandega, recommendando a bem +das relações que existem entre o governo do Brazil e os das diversas +nações alliadas, que facilite aos ministros estrangeiros n'esta côrte, +sempre que a requisitarem, entrada nos navios de commercio das suas +nações, que tiverem chegado a este porto, independente de minuciosas +formalidades; pareceu, repete o abaixo assignado, que uma tal publicação +continha uma resolução definitiva; muito embora ficasse desde logo +convencido de que a proposição absoluta e nos termos em que estava +concebida era insustentavel e mesmo contraria aos regulamentos do +imperio. Pareceu outro tanto n'esta ultima parte s. ex.ª o sr. ministro +dos negocios estrangeiros, e por isso não se dando por satisfeito com a +doutrina expendida nos actos officiaes publicados pelo ministerio da +fazenda, julgou não os dever aproveitar nos rigorosos termos em que +estavam concebidos, para responder á nota da legação de sua magestade +fidelissima de 25 de novembro do anno proximo passado, tendo a bem +proceder a outras investigações que o habilitassem a dar a explicação +pedida, tão completa como era para desejar; mas pareceu ao mesmo tempo a +s. ex.ª que os mencionados actos officiaes só deviam ser considerados +como informações, e traduzindo agora na sua nota o resultado das novas +investigações, como resolução difinitiva, dignou-se transmittil-a á +legação de sua magestade fidellissima. + +«Effectivamente em resultado das novas investigações a que se procedeu, +começa o sr. ministro dos negocios estrangeiros a dar as explicações +pedidas, e referindo a legislação do imperio, entende que, segundo as +suas disposições, não é só o ministro de sua magestade fidelissima, nem +os consules portuguezes, ou os commandantes de navios de guerra de +Portugal, não embarcados em escaler da marinha de guerra imperial, mas +que todos os ministros, todos os consules das nações alliadas e os +commandantes dos navios de guerra das mesmas nações, todo e qualquer +individuo emfim, são vedados de entrar nos navios mercantes surtos nos +portos do Brazil antes da visita de saude e da policia. Accrescenta o +sr. ministro dos negocios estrangeiros que essa prohibição de ingresso, +antes da visita de saude, continúa até verificar-se a visita de +descarga, que é quando se concede aos navios a livre pratica. + +«Antes do continuar no desenvolvimento do objecto principal em questão, +permitia v. ex.ª que o abaixo assignado chame a sua attenção sobre o que +dispõe o artigo 145.º § 2.º do regulamento de 22 de junho de 1836. Diz +assim: + +«Os passageiros porém poderão desembarcar logo que se conclua a visita +da saude, dirigindo-se em direitura á barca de vigia do ancoradouro, +havendo-a, ou ao ponto para isto destinado pelo inspector para serem +examinados, ficando n'elles retidos, quando tragam algum objecto sujeito +a direitos.» + +«Affigura-se ao abaixo assignado, que a continuação da prohibição do +ingresso até á visita da descarga, depois da qual sómente se concede aos +navios a livre pratica, sómente é applicavel ao navio cujo carregamento +esteja sujeito a pagamento de direitos, e que possa dar objectos para +contrabando. + +«Não espera o abaixo assignado que os emigrantes portuguezes conduzidos +a bordo de um navio portuguez possam ser excluidos do favor concedido +pelo citado artigo aos passageiros em geral, e que em logar de serem +considerados como pessoas, sejam considerados como cousas ou +mercadorias. Em tal caso podendo, como não podem os emigrantes +portuguezes deixar de ser considerados como passageiros, tem o abaixo +assignado fundados receios de que a exigencia do governo imperial tenda +a estabelecer um impedimento indirecto ao exercicio da soberania da +corôa de Portugal a bordo de um navio portuguez. + +«Segundo os regulamentos portuguezes nenhum capitão de navio portuguez +póde conduzir mais passageiros ou differentes d'aquelles que constarem +da relação que sob o sello real é remettida pelas respectivas +auctoridades aos consules de Portugal, e com ella deve necessariamente +conferir outra relação feita pelo capitão do navio, e o effectivo dos +passageiros a bordo. + +«Se o consul de Portugal fôr impedido de ir a bordo (porque a licença é +facultativa) antes da visita da saude e da policia, e antes da descarga, +os passageiros, em virtude do § 2.º do artigo 145.º citado, verificada +apenas a visita de saude, podem desembarcar, ficando assim o consul de +Portugal impedido pelas resoluções do governo imperial de executar a lei +de Portugal a bordo de um navio portuguez, o qual não póde deixar de ser +considerado territorio de Portugal, porque, não obstante estar surto nos +portos do imperio, sómente fica sujeito á jurisdicção local no que +respeita ás relações internas. + +«Não póde o abaixo assignado, em vista da boa intelligencia e intima +amizade que existe, e convem estreitar cada vez mais entre os dois +governos e entre os dois povos, presumir que se queira procurar um meio +indirecto de promover a emigração de Portugal clandestinamente, +impedindo-se por tal forma as auctoridades portuguezas de em tempo +devido constatar a legalidade do procedimento dos capitães de navio. + +«Não póde o abaixo assignado convencer-se de que um tal rigor tenha por +fim salvar das penas comminadas pelas leis do reino aos capitães +subditos de sua magestade fidelissima, que porventura as tenham +infringido. + +«É tal a confiança que o abaixo assignado tem nas rectas intenções do +governo imperial, que está plenamente convencido que nenhum obstaculo +apparecerá da parte do mesmo governo e das auctoridades do imperio, que +possa justificar os receios do abaixo assignado. + +«Voltando á questão principal, reconhece tambem o sr. ministro dos +negocios estrangeiros na sua nota, que os regulamentos do imperio +estabelecem excepções para ter logar o ingresso nos navios mercantes sem +licença da alfandega, sendo muito singular que entre essas excepções se +encontre a dos commandantes dos navios de guerra, muito embora limitada +a uma vez sómente. + +«Appella o abaixo assignado para resolver, se, em vista do exposto na +sua nota, é sustentavel a generalidade em que se acha concebido o acto +official do ministerio da fazenda, com relação ás auctoridades +portuguezas alli mencionadas. Para mostrar ainda as grandes omissões que +no sobredito acto se conteem, e que s. ex.ª o sr. ministro dos negocios +estrangeiros se propoz supprimir na sua nota, bastaria attender ás +seguintes palavras: «não é permittido... o ingresso sem licença da +alfandega nos navios de commercio portuguez, surtos nos portos do +Brazil.» Estas phrases dispensam toda a demonstração. + +«Em objectos de tanta gravidade e que involvem assumptos de direito +internacional, parece ao abaixo assignado não deverem publicar-se por +extracto os actos officiaes. Quer o abaixo assignado persuadir-se que no +original a que se referem os mencionados extractos se encontrará o que +não podia por certo escapar á fina penetração do sr. presidente do +conselho, sentindo o abaixo assignado que s. ex.ª o sr. ministro dos +negocios estrangeiros não quizesse ter a bondade de mandar copias das +instrucções ou aviso expedido á alfandega, porque haveria assim occasião +de verificar com muita satisfação o fundamento ou persuasão e crença do +abaixo assignado. + +«Reconhece o sr. ministro dos negocios estrangeiros que os regulamentos +citados por s. ex.ª são omissos quanto aos agentes diplomaticos. Não +deseja o abaixo assignado discutir com s. ex.ª sobre os motivos porque +os mencionados regulamentos foram omissos a tal respeito: não póde com +tudo dispensar-se de dizer que aos motivos excogitados por s. ex.ª se +poderia oppor o de julgar-se inadmissivel vedar o ingresso ao +representante da nação a que pertence o navio depois da visita de saude +e da policia, não podendo ser-lhes applicaveis, por summamente +injuriosas e offensivas ao caracter d'esses mesmos representantes junto +de S. M. o imperador e do seu governo, as precauções e medidas +rigorosas, que os regulamentos estabelecem para segurar os direitos do +fisco e evitar os contrabandos. + +«Foi tudo isto reconhecido e a tudo isto quiz attender o governo +imperial, quando, resolvendo comprehender os agentes diplomaticos na +prohibição da ida a bordo sem licença da alfandega, apesar da +reconhecida omissão dos regulamentos, suavisou a sua resolução +declarando que a permissão da alfandega quanto aos agentes diplomaticos +não importa quebra de privilegio, nem desattenção ás prerogativas de que +gozam aquelles altos empregados, sendo que uma similhante permissão, +segundo entende o governo imperial, não é outra cousa mais que a +annunciação da intenção do agente diplomatico ir a bordo. + +«Se o abaixo assignado comprehende bem o pensamento da resolução do +governo imperial, o agente diplomatico tem de prevenir o inspector da +alfandega, sempre que quizer transportar-se a bordo de um navio impedido +da sua nação, pela demonstrada necessidade que tem o dito inspector de +remover ou fazer remover todos os embaraços que os agentes diplomaticos +poderiam encontrar da parte dos guardas da fiscalisação e das rondas do +mar, e de lhes serem prestadas todas as devidas attenções, em +conformidade dos privilegios e altas prerogativas de que gosam os +agentes diplomaticos. + +«Se a exigencia do governo imperial tem este fim, felicita-se o abaixo +assignado de estar de accordo com a resolução agora annunciada, porque +está convencido de que o abaixo assignado nem agente algum diplomatico +terão jámais em vista concorrer para que os empregados do imperio deixem +de cumprir os seus deveres» etc. + +Como pódem observar os leitores, a lição dada n'este ponto pelo +representante de Portugal ao governo brazileiro, era habil e ao mesmo +tempo severa. Não merecia outra resposta a evasiva do inhabil diplomata +brazileiro. + + +XV + +O conde de Thomar terminava a sua nota reclamando, que a resolução +imperial communicada á legação de S. M. F., fosse publicada na parte +official do ministerio dos negocios estrangeiros, ou como o governo +imperial julgasse mais conveniente, _em termos geraes e comprehendendo +os representantes e mais auctoridades de todas as nações, a fim de +supprir as ommissões, que existiam na denominada informação do +ministerio da fazenda, a má impressão que causara tal publicação, +attenta a singularidade da applicação_, etc; não annuindo o governo +brazileiro a que fosse publicada na parte official, por isso que tal +annuencia importava o desdouro do ministerio dos negocios estrangeiros +do imperio: prestar em publico as mãos á palmatória do nosso esclarecido +ministro; mas consentiu que o conde de Thomar mandasse fazer a seguinte +publicação pela legação portugueza, em qualquer jornal, o que elle fez: + +«Pela legação de S. M. se faz saber a todas as auctoridades portuguezas, +residentes no imperio do Brazil, que, em vista das reclamações e +discussão entre a mesma legação e o governo imperial, se accordou que os +_actos officiaes_ publicados pelo ministerio da fazenda com data de 27 +de dezembro do anno findo (1859) sobre a ida do ministro de S. M. F., +dos consules de Portugal e commandantes de navios de guerra da mesma +nação, a bordo dos navios de commercio portuguezes, surtos nos portos do +Brazil, sómente devem ser considerados, como _informações_ do ministerio +dos negocios da fazenda ao ministerio dos negocios estrangeiros, e não +como resoluções difinitivas; devendo unicamente considerar-se como taes +as que pelo referido ministerio dos negocios estrangeiros foram +communicadas á legação de S. M. F.; as quaes serão publicadas pelo +governo imperial na fórma do estylo seguido pelo ministerio dos negocios +estrangeiros do imperio, e de que se dará opportunamente conhecimento em +circular.» etc. + +O aviso que devia ser publicado pelo governo brazileiro, na parte +official, aviso obrigado pela energica conducta do conde de Thomar, bem +como as _resoluções definitivas_, que só podiam ser publicadas pelo +governo imperial, segundo confessa o respectivo ministro dos negocios +estrangeiros, _depois de apresentada textualmente tal pendencia ao corpo +legislativo_, dois mezes depois, _cuja publicação solemne e official lhe +parecia não só sufficiente, como a mais apropriada para preencher as +vistas do conde de Thomar_, são estas: + +«Á alfandega recommendando, a bem das boas relações (_sic_) que existem +entre o governo do Brazil e os das diversas nações alliadas, que +facilite aos ministros das mesmas nações residentes n'esta côrte, sempre +que o requisitarem por si ou por qualquer terceiro ou empregado, a +entrada nos navios de commercio de suas nações que tiverem chegado a +este porto, independente de minuciosas formalidades.» + +É facil de comprehender que a _informação_, que atraz deixamos +transcripta, é uma resolução definitiva. E se o não era, que +segnificação dariamos então ao aviso que ahi fica. + +Este novo systema de estylos diplomaticos, que nós cognominaremos--_á +brazileira_--, estariam ainda hoje em uso, se, em logar de um portuguez +illustre e corajoso, estivesse n'aquelle tempo encarregado dos negocios +de Portugal qualquer compadre diplomata! + +Transcrevamos agora as taes _resoluções definitivas_: + +«... A publicação alludida (as taes informações) occupou-se +singularmente das auctoridades portuguezas, assim respondia o ministro +brazileiro, porque foi sobre a questão suscitada por estas que se +requisitaram informações do ministerio da fazenda. + +«Se a duvida houvesse sido levantada collectivamente por todos os +agentes estrangeiros acreditados no imperio, de certo que não só as +informações mencionadas a todos comprehenderiam, como tambem seria a +todos opportunamente communicada a resolução, que tomou o governo +imperial.» + +A resolução _definitiva_ que o governo brazileiro tomára, de prohibir +que os agentes diplomaticos podessem ir a bordo dos navios de commercio +portuguezes, é assim explicada pelo ministro dos negocios estrangeiros: + +«... Se ao commandante da estação naval d'uma potencia amiga se +permitte, na hypothese figurada (depois das visitas da saude e policia, +e antes da descarga), mandar um official a bordo do navio mercante d'uma +nação, é certo que não só esta faculdade lhe é concedida, pela natureza +das funcções policiaes que tem sobre os navios mercantes da sua +nacionalidade, como porque de exercel-a não resulta o menor +inconveniente. + +«Um official de marinha tem uniforme que indica a sua graduação, escaler +em que leva o distinctivo do seu pavilhão, e pois não ha receio de que +se lhe faltem ás attenções devidas. No mesmo caso porém, não está o +agente diplomatico, que, embarcado em um escaler mercante, e não levando +comsigo o distinctivo do alto cargo que occupa, expõe-se á contingencia +de supportar exames e investigações» etc. + +A questão era de continencias. Não havia, pois, motivo para reclamações! + +O governo imperial, com as suas _resoluções definitivas_, prestava culto +á etiqueta: era cortezão! + +Aquellas _informações_ prestadas pelo ministerio da fazenda ao dos +estrangeiros, bem como o aviso dirigido á alfandega, nada tinha com a +emigração clandestina! Era negocio de algumas descargas de artilheria, +vivorio e outras attenções devidas aos altos cargos dos agentes +diplomaticos! + + +XVI + +O procedimento do conde de Thomar, com relação á questão da barca _Nova +Lima_, fez com que as auctoridades brazileiras começassem a fazer +executar o regulamento do 1.º de maio de 1858, que era letra morta no +imperio. Mas durou pouco tempo o seu afan. + +Passado o tempo estrictamente necessario para que as nossas auctoridades +fossem illudidas, as cousas tornariam ao mesmo estado em que se achavam. +Comtudo, é preciso darmos noticia d'um acto justo, praticado pelas +auctoridades brazileiras, no illusorio interregno. Assim cumpriremos o +dever que nos impozemos de ser justo na apreciação de todos os factos +que dizem respeito ao assumpto que discutimos, e apresentaremos mais uma +vez á vindicta publica o miseravel procedimento dos traficantes. + +«Tendo em 17 de dezembro do anno findo (1859) o delegado da repartição +das terras publicas, endereçado o officio, que por cópia respeitosamente +levo ás mãos de v. ex.ª, communicava o nosso consul na Bahia ao ministro +dos negocios estrangeiros, em 12 de março de 1860, enviou-me tambem o +regulamento de 1.º de maio de 1858, exarado na gazeta denominada _Gazeta +da Bahia_, e a cujo officio respondi nos termos da cópia junta. + +«Na hypothese de que os agentes consulares brazileiros, residentes em +Portugal, inteirassem os capitães de navios que se destinam aos portos +do Brazil d'aquellas disposições, deixei de opportunamente occupar a +attenção de v. ex.ª com o assumpto do citado regulamento, em virtude do +qual, _nada se havia obrado n'esta provincia, senão até quasi ignorada a +sua existencia_ (sic): occorre porém que, em 8 de fevereiro findo, +(passados quasi dois annos depois da sua publicação), se recolhera a +este porto o brigue portuguez _Athenas_, procedente da cidade do Porto, +trazendo a seu bordo quinze passageiros; fôra por este facto o navio +visitado, segundo as disposições do mesmo regulamento, e o respectivo +capitão Antonio Ferreira Guimarães Freitas, processado e condemnado por +haver deixado de as cumprir.» + +Vamos transcrever o extracto d'este documento, para provarmos tambem, +que se não fôra a intervenção do nosso ministro, residente na côrte do +imperio, a respeito da importante questão que divulgamos, o regulamento +brazileiro de 1.º de maio de 1858, jámais começaria a ter vigor. + +É preciso combinar as datas para serem mais justas as apreciações sobre +o que temos avançado. Devendo aquelle regulamento começar a vigorar logo +immediatamente á sua publicação, meados de 1858, só d'elle se lança mão +em fins de 1859, na questão _Nova Lima_, e ainda assim por temor do +energico diplomata conde de Thomar; e em fevereiro de 1860, na questão +do brigue portuguez _Athenas_. + +Devemos notar que a execução do referido regulamento era só contra os +navios portuguezes, não obstante a infracção dos commandantes de navios +de outras nacionalidades contra as leis que regulavam o assumpto. + +Mas o commandante do navio _Athenas_ fôra obrigado a pagar a multa de +metade do importe das passagens (453$600 réis), porque sendo obrigado a +dar a cada colono o espaço de 30 palmos quadrados, apenas lhe dera 21; +por não ter dado camas ou macas aos passageiros; porque a altura da +coberta do navio, embora fosse de 9 palmos, este espaço era tomado pela +bagagem que devia estar no porão; porque as bandejas ou tinas pequenas +de madeira em pessimo estado não podiam ser consideradas utensilios da +mesa; porque o capitão não apresentára as relações determinadas pelos §§ +1.º e 2.º do artigo 25 do citado regulamento; e, finalmente, porque as +condições hygienicas não foram convenientemente observadas. + +É um facto innegavel que as condições de transporte de colonos para o +Brazil, na actualidade, nada tem melhorado, não obstante os regulamentos +portuguezes e brazileiros; o que prova até á evidencia a falta de força +dos nossos governos em fazer cumprir as leis, e a connivencia do governo +brazileiro com os aliciadores, porque está provado que, se fossem tambem +cumpridas as suas leis, a emigração de portuguezes para o Brazil, já +teria deixado de existir. + +Mas é preciso concluir as informações sobre a questão do brigue +_Athenas_. + +O consul residente na Bahia, julgára excessivo o castigo inflingido ao +capitão, e o conde de Thomar expressa-se da seguinte fórma, em seu +officio de 2 de abril de 1860, dirigido ao duque da Terceira: + +«Em officio n.º 3 de 9 de março findo, participou o consul na Bahia, que +em 8 de fevereiro chegára áquelle porto o brigue portuguez _Athenas_, +procedente da cidade do Porto, trazendo a seu bordo 15 passageiros, e +que sendo competentemente visitado, e verificando-se que estavam por +muitos motivos infringidas as disposições do regulamento do 1.º do maio +de 1858, fôra o capitão do referido brigue, Antonio Ferreira Guimarães +Freitas, condemnado pela respectiva commissão a pagar metade do valor da +passagem de cada um emigrante, regulando cada um a 60$480 réis, moeda +brazileira. + +«Accrescenta o consul, que aconselhára ao mencionado capitão e +consignatario de por si recorrerem á presidencia da provincia, +reservando-se para com acerto obrar n'este assumpto, segundo as minhas +instrucções, que solicitava. + +«Tendo eu a inteira convicção de que todo o rigor que as auctoridades +brazileiras mostram contra os capitães de navios portuguezes pelo facto +de infringirem os regulamentos sobre transporte de colonos, só póde dar +em resultado _mostrarem-se mais humanos aquelles capitães e ser tambem +mais difficil e menor o numero dos nossos compatriotas, que pela mais +completa illusão, correm ao matadouro_, julguei dever responder ao +consul da Bahia que, visto os legaes fundamentos da condemnação, não +interpozesse a sua authoridade e bons officios, e que declarasse sómente +ao capitão e consignatario, que poderão usar de per si dos recursos +legaes, não devendo tambem contar com a protecção da legação de s. m., +visto que pelo facto de conduzir compatriotas seus contra as disposições +da lei se tornavam indignos de tal protecção. + +«Devo prevenir a v. ex.ª de que é esta a minha resolução a respeito de +todos os capitães que se acharem em eguaes circumstancias. Não póde +realmente dar-se protecção a capitães de navios portuguezes, _que se +tornam assim os verdugos da humanidade, e ainda dos seus proprios +concidadãos_.» + +São desnecessarios os commentarios a documentos como este tão cheios de +dignidade. Elles por si dizem tudo. + +O conde de Thomar devia ser altamente guerreado, porque ao governo +brazileiro não convinha alli tão grande difficuldade á emigração +clandestina. E effectivamente, os seus desgostos manifestados em mais de +um documento, que em seguida examinaremos, mostram até certo ponto, que +podiam mais do que o seu nobre intento de ser util á patria. E não vão +taxar-nos de contradictorios; porque deve comprehender-se que motivo +algum ha que possa demover um patriota illustre a deixar de ser util ao +seu paiz. Mas que faria o nosso ministro residente no imperio, +desacompanhado das auctoridades, que só elogiavam o seu procedimento, +descurando de applicar ao mal o verdadeiro antidoto, que esse ministro, +como homem competentissimo, aconselhára para debelar a emigração +clandestina, molestia chronica que tanto ha arruinado a patria? + +Havemos de provar se o não está já, que as auctoridades do nosso paiz, +pódem, mais ou menos, ser tambem accusadas de negligencia e conniventes +com os aliciadores. Ora, contra tão reprovado procedimento, era +completamente inutil a boa vontade de um só homem. + + +XVII + +Os governos do nosso paiz, pódem, mais ou menos, ser accusados de +negligencia, com respeito ao assumpto que tanto nos interessa. + +Quando o nosso ministro residente no imperio tratava, desde 1859 a 1860, +de combater, por todos os meios ao seu alcance, a emigração clandestina, +usando dos actos energicos de que temos dado noticia aos leitores, +dirigia elle o seguinte officio ao nosso ministro dos negocios +estrangeiros, em data de 23 de junho de 1860: + +«Tenho a honra de passar ás mãos de v. ex.ª o relatorio da repartição +dos negocios do imperio, apresentado ás camaras na presente sessão +legislativa. + +«É um interesssante documento, que habilita o leitor a conhecer o estado +de organisação d'este paiz. Chamo sobretudo a attenção de v. ex.ª sobre +o artigo _Emigração_, pag. 56; n'este artigo encontrará v. ex.ª a +estatistica que mostra o numero total de emigrantes entrados no Brazil, +durante o anno passado. + +«Eleva-se o dito numero a 19:675[44], sendo 9:342 portuguezes; 3:165 +allemães; e 7:188 de diversas nacionalidades. + +«Julgo desnecessario repetir agora as muitas considerações que por vezes +tenho feito sobre este importante objecto. + +«_Devo persuadir-me de que tenho encarado mal esta questão_, porque o +ministro do imperio se _julga auctorisado_ a communicar ás camaras +legislativas, _que o governo portuguez já não cria embaraços á +emigração_, como ainda ha pouco acontecera, _levado por informações +inexactas, que felizmente se acham hoje desvanecidas_. + +«Não comprehendo realmente este modo de avaliar a questão; por um lado +está em opposição com tudo o que me tem sido dirigido pela secretaria +dos negocios estrangeiros, hoje a cargo de v. ex.ª; por outro lado +parece incomprehensivel que o ministro do imperio faça referencia a +factos do governo portuguez, não existindo similhantes factos. + +«Quaes foram as informações inexactas, que felizmente se acham hoje +desvanecidas, deixando por isso o governo portuguez de crear embaraços á +emigração? + +«Convirá v. ex.ª que para manter a minha dignidade careço de ser +devidamente informado a tal respeito.» + +A questão era muito importante para deixar de ter o seguinte desmentido +official, que não utilisaria muito ao governo brazileiro, já porque elle +era useiro e vezeiro em trapassas similhantes, já porque effectivamente +o governo portuguez era muito amigo de palavras e verdadeiro inimigo de +obras. + +O desmentido é este, e tem a data de 1 de agosto de 1860: + +«Li com a necessaria attenção o que v. ex.ª refere no seu officio de 23 +de junho ultimo, ácerca da asserção feita pelo ministro do imperio, no +relatorio da sua repartição, em que diz que o governo portuguez já não +cria embaraços á emigração, como ha pouco acontecera, levado por +informações inexactas que elle pretende acharem-se hoje desvanecidas. + +«Não me surprehendeu menos do que a v. ex.ª este modo de avaliar os +factos, tanto mais que não consta n'esta secretaria d'estado que por +ordem do governo se tenha facilitado a emigração, mas antes se cuida em +evital-a pelos meios possiveis» etc., etc. + +E concluia: + +«Á vista pois de tudo isto já v. ex.ª póde vêr que o ministro foi +inexacto no que expendeu no seu relatorio com referencia ao assumpto.» + +Parece, com tudo, que havia alguem que, communicando-se com o governo +portuguez, pretendia, n'essas communicações, taxar de inexacto o conde +de Thomar. + +Vejamos se podemos descobrir o culpado. + +Em 12 de junho de 1860, officiava o nosso ministro dos negocios +estrangeiros ao representante de Portugal na côrte do imperio, pedindo +reclamasse do governo brazileiro a punição do commandante da galera +_Harmonia_, por ter recebido clandestinamente a seu bordo, colonos para +o Brazil, nas aguas de S. Miguel. + +O conde de Thomar fizera a reclamação immediatamente, e o ministro dos +negocios estrangeiros do imperio respondera em 17 de junho do referido +anno, promettendo providencias que não dera. + +Mas a nossa questão é conhecer um dos culpados de connivencia na +emigração clandestina. + +«Pareceu-me na verdade extraordinario que, tendo eu recebido ordem de S. +M. para reclamar contra o procedimento do capitão da sobredita galera +brazileira _Harmonia_, referia o conde de Thomar, pelo facto de se ter +recusado a dar entrada no porto de Ponta Delgada, e a manifestar se na +conformidade dos regulamentos fiscaes e da policia, com o premeditado +fim de embarcar, como embarcou clandestinadamente colonos, _recebesse eu +do consul geral a informação de que os passageiros transportadas na dita +galera, em numero de 209 pessoas de ambos os sexos, vinham incluidas em +128 passaportes_, passados pelos governadores civis das ilhas do Faial e +S. Miguel» etc. + +Parece que transcrevemos já o sufficiente para desconfiarmos da lisura +do nosso consul geral; mas continuemos: + +«Convença-se v. ex.ª, acerescentava o nobre diplomata, de que n'este +negocio de transporte de colonos para o Brazil, _tudo conspira contra o +pensamento do governo e da legação de S. M. n'esta côrte_. Os interesses +de varias repartições e empregados publicos, os interesses individuaes +de portuguezes e brazileiros, e por, fim o interesse do governo d'este +imperio, _teem grande força para deixar continuar e até proteger um +trafico que se vai mostrando altamente nocivo ás vidas dos subditos de +S. M. e aos interesses da nossa patria_.» + +Teria o nosso consul algum interesse menos honroso em auxiliar o trafico +infame? + +Falle mais este documento da mesma origem d'aquelle outro que acabamos +de transcrever: + +«Em additamento ao meu officio de 24 do mez proximo passado, cumpre-me +levar á presença de v. ex.ª a resposta dada pelo consul geral ao que lhe +foi ordenado em data de 17 do proximo passado, com o fim de explicar a +discordia notavel entre as suas informações a respeito dos passageiros +transportados na galera brazileira _Harmonia_, e as que tinham chegado a +esta legação por parte do governo com ordem de reclamar contra o capitão +da sobredita galera pelo escandaloso procedimento de sobre a véla +embarcar clandestinamente passageiros em frente de Ponta Delgada, e não +obedecer ás intimações que pela auctoridade competente lhe haviam sido +feitas. + +«Como sempre previ, o consul geral não devia encontrar a menor +difficuldade em munir-se de documentos officiaes para provar a exactidão +das suas informações e para ficarem tidas como inexactas as que pelo +governo de S. M. foram mandadas a esta legação, e que serviram de +fundamento á reclamação perante o governo imperial contra o capitão da +galera _Harmonia_. + +«Em todo este negocio vigoram os motivos que tenho expendido em muitos +dos meus anteriores officios, e que se reduzem a estarem os interesses +de todos contra o pensamento do governo e da legação de S. M. + +«Do officio do consul geral, junto, se deprehendem muitos factos que não +escaparão á fina penetração de v. ex.ª, para entrar, se quizer, no fundo +da questão da colonisação» etc. + +O facto dos escandalos praticados pelo governo brazileiro, a respeito da +barca _Harmonia_, foi, sem duvida, a principal razão da sua retirada do +imperio, em fins do anno de 1860. + +«Verifica-se tudo o que eu tinha previsto nos meus antecedentes +officios, communicava o conde em 6 de setembro de 1860. _Vão de accordo +as respostas do governo imperial com as que me foram dadas pelo consul +geral_, etc. + +«É negocio este, em que me parece desnecessario insistir, a não me +habilitar o governo de sua magestade» etc. etc. + +Foram estas as ultimas palavras proferidas pelo conde de Thomar, na +qualidade de nosso representante no Brazil, a respeito do assumpto +importantissimo da emigração; porque, escusado será dizer, que o governo +de sua magestade, jámais habilitaria o seu delegado a pôr termo ao +commercio horroroso da escravatura branca. + +Seria falta de energia ou connivencia? + +Eis ahi está uma pergunta a que não será difficil responder. + + [44] A colonisação por meio da escravatura, era de 43:000 negros + para o Rio de Janeiro, e de 90:000 para todo o imperio, + annualmente. A desproporção é manifesta. + + +XVIII + +Em paiz algum se tem descurado mais do que no nosso o importantissimo +assumpto que nos occupa. Com tudo parcerá áquelles que olham +superficialmente para estas cousas, que os nossos estadistas já tem +feito muito, e que se os remedios applicados não tem produzido o effeito +desejado, não é por culpa d'aquelles a quem compete remediar o mal. + +Effectivamente, ninguem ha com maiores tendencias para fazer projectos, +ás vezes bem deliniados; mas tambem não haverá, de certo, quem mais +depressa se esqueça d'elles. + +Com respeito á emigração não se póde dizer que os nossos governos se +tenham esquecido. Unicamente podemos accusal-os de fallarem muito, +demasiadamente, sobre o assumpto... e de não terem feito nada, +absolutamente nada, para evitar o mal que nos prostra. + +Vem já de longe este afan de se querer regular a emigração para o +Brazil. + +A lei de 20 de julho de 1855 estabelece medidas salutares a favor dos +emigrados; mas para que as disposições d'essa lei possam ser effectivas, +falta-lhe o respectivo regulamento. Fallou-se muito da necessidade de +organisar esse regulamento, em vista das instantes reclamações dos +nossos consules residentes no imperio, que quasi diariamente se +queixavam dos horrores da emigração. Mas os nossos governos ouviam as +queixas, lacrimosos, e respondiam com bonitas phrases de consolação, que +já mais remediariam tão grande mal... mal que, cada dia que passa, +augmenta de intensidade, e já nos assombra hoje. Essas queixas tem-se +repetido desde ha 20 annos, o que equivale a dizer que os homens +d'estado d'este bello paiz tem ensopado muitos lenços e escripto phrases +recheadas de sentimento, verdadeiramente liberaes, phrases que consolam +quem as lê, mas que nada significam para quem estuda seriamente esta +questão. + +Desde a sua instalação na côrte do Rio de Janeiro instára o conde de +Thomar pela conveniencia de se formular um tratado ou regulamento da +emigração; e formulou-o. Esse projecto foi incumbido ao conselheiro da +legação, o dr. Antonio José Coelho Louzada, ao qual já em outro logar +nos referimos. + +Eis o que o benemerito representante de Portugal na côrte do Rio de +Janeiro, communicava ao nosso governo, a tal respeito: + +«É possivel que o governo de sua magestade, não classifique de perfeito +aquelle trabalho, e que obra humana póde ser classificada assim? Mas +asseguro a v. ex.ª que o conselheiro Lousada, por um lado se conformou +com os verdadeiros principios reguladores de tal assumpto nos paizes +mais civilisados, por outro lado aproveitou a especialidade da posição +dos dois paizes e dos seus subditos, não deixando jámais de ter em vista +as lições da experiencia diaria, a qual, na minha opinião, cumpre +principalmente ter em vista n'este delicado objecto. Assim é minha +opinião tambem que o conselheiro Lousada é digno dos maiores louvores +pela coadjuvação que me prestou, e que muito ha de concorrer para +facilitar as ultimas resoluções do governo de sua magestade, as quaes eu +sollicito com a maior urgencia.» + +O projecto subio á approvação do governo, mas, n'esses intrincados +labyrinthos chamados secretarias d'estado, foi completamente retalhado +pelos inexperientes conselheiros-amanuenses, naturalmente de accordo com +a diplomacia, porque a diplomacia é sempre consultada n'estes casos; e o +que é para admirar, é que não obstante o trabalho do dr. Lousada sahir +desmantelado dos cadinhos officiaes, o governo brazileiro ou os homens +d'estado que então dirigiam os destinos do imperio, com aquelle tacto +politico-economico que todos lhe conhecemos, ainda acharam extemporaneas +as diligencias empregadas pelo conde do Thomar, e quiçá do governo +portuguez, a respeito do regulamento em questão! + +E se não vejamos. + + +XIX + +São passados tres annos (1860 a 1863) depois das diligencias do conde de +Thomar, e o sr. José de Vasconcellos e Sousa que substituiu aquelle +diplomata recebia plenos poderes do governo portuguez, para entrar em +negociações com o governo do Brazil, afim de se regular de vez a +emigração. + +O resultado d'essas negociações são assim explicadas pelo sr. +Vasconcellos e Sousa: + +«A disposição do governo imperial para com o de sua magestade, para com +Portugal, e ousarei dizer para comigo individualmente, não póde ser mais +favoravel. Isto, não obstante, não prescinde o mesmo governo de attender +sériamento com affinco ao que considera necessidade imperiosa, +satisfazendo ao mesmo tempo á opinião manifestada, já do proprio +partido, já da opposição; e insta comigo, por meio de todos os seus +membros, para que seja regulada, quanto antes, e primeiro que tudo, a +questão da emigração e o modo d'ella, de tal sorte que cesse de ser +duvida, por demais assustadora para o Brazil, a vinda de gente +portugueza para este imperio» etc. + +O officio datado do 8 de janeiro de 1863, expedido pelo ministro dos +negocios estrangeiros, ao representante de Portugal no Brazil, tirava +todas as duvidas, que por ventura houvesse contra o nosso governo, de +pretender demorar a discussão de um assumpto tão importante para os dois +paizes. + +Não tinha, pois, de que se queixar o governo do Brazil. O projecto de +convenção ia ser-lhe presente pelo nosso delegado. + +O sr. José de Vasconcellos communicava pouco depois ao nosso governo: + +«Tenho a honra de passar ás mãos de v. ex.ª a inclusa copia da nota +confidencial, que n'esta data entreguei em mão propria ao marquez de +Abrantes, ministro e secretario d'estado dos negocios estrangeiros de S. +M. o imperador do Brazil, acompanhada do projecto da convenção dos +colonos, convidando-o para a respectiva discussão e ajuste definitivo, +etc. + +«Das mãos do marquez de Abrantes tem de passar o dito projecto ás mãos +do ministro da agricultura e da justiça, e sómente depois de ouvidas e +accordes as suas opiniões sobre elle, entraremos, o dito marquez e eu na +respectiva discussão. + +«Depois de um longo preambulo, declarou-me que o resultado do exame da +materia o tinha convencido de que antes do revogada certa lei de +colonisação (a de 11 de outubro de 1837), era impossivel negociar uma +convenção de emigração, a cujos principios de liberdade, e mesmo de +rigorosa justiça, se oppunham formalmente as disposições da dita lei, +etc. + +«A final, e depois, de muito boas palavras, affirmou-me que o governo +imperial não havia mudado de principios nem de intenções, que havia de +fazer a convenção, e que o seu primeiro cuidado seria apresentar ás +camaras, em janeiro proximo futuro, um projecto de lei que revogasse a +que fica citada, e habilitasse o governo a entrar n'uma negociação +franca de emigração, garantida pela nova lei. + +«Assim o espero devéras, mas não encubro a v. ex.ª o meu desapontamento +grandissimo, e sério desgosto, tanto mais natural e profundamente +sentido, quanto, em minha consciencia o digo, e v. ex.ª não ignora, que +fiz o que era humanamente possivel para evitar similhante demora! +Digne-se v. ex.ª notar, que o unico embaraço para a emigração desde já, +é justamente a citada lei de 1837, sobre a qual eu chamei sempre a +attenção do marquez de Abrantes, e a do sr. ministro da agricultura e +commercio, todas as vezes que fallamos em colonisação, que não tem sido +poucas. + +«_Em tudo isto ha uma prova notavel de boa fé_, e de desejo sincero de +estabelecer a emigração em base solida, sustentada em principios que não +possam ser destruidos com as peias das leis _barbaras_ de outra +epocha.»[45] + +Parece-nos demasiadamente ingenua a boa fé do sr. José de Vasconcellos e +Sousa, com respeito ao assumpto, se attendermos ao seguinte trecho do +seu citado officio: + +«... Disse-me mais, que assegurasse a v. ex.ª que, tanto esta convenção +(de emigração), como a de propriedade litteraria, esta dependente +d'aquella, seriam concluidas logo depois da proxima reunião do corpo +legislativo (em 1864).» + +Perguntamos porque razão estava uma dependente da outra? Que tinha que +vêr a convenção litteraria com a que regulava a emigração de colonos +portuguezes para o Brazil? Acaso a lei referida, de 1837, serviria +tambem de obstaculo á conclusão d'este tratado? + +Não. Eram tudo evasivas, evasivas que não podiam ser tachadas de +_notavel boa fé e de desejo sincero_ em estabelecer os principios do +direito de propriedade litteraria, de que temos sido e continuaremos a +ser esbulhados. + + [45] Officio de 8 de junho de 1863. + + +XX + +Escusado será dizer que no anno de 1864 não foi presente ao corpo +legislativo brazileiro, como se havia promettido, o projecto de lei que, +segundo a opinião dos ministros do imperio, devia derrogar essa outra de +1837, que impedia a negociação de uma convenção sobre emigrados, _a +cujos principios de liberdade, e mesmo de rigorosa justiça, se oppunham +formalmente as disposições de tão barbara lei_! + +E o que é mais notavel, é que que essa lei estupida e deshumana, +reconhecida como tal pelos primeiros homens d'estado do Brazil, ainda +não foi derrogada. É ainda a lei que regula o trabalho dos pobres +emigrados alli residentes! + +A eliminação da lei de 11 de outubro de 1837 organisada por assim +dizermos debaixo da influencia de legisladores que mais pensavam na +continuação do horroso trafico da escravatura africana, escapou aos +legisladores de 1871, que decretavam livre o ventre da mulher escrava! + +E o que é mais, é que estamos em 1878, e as leis de que fallamos +continuam, uma, fazendo do preto um cidadão, e a outra fazendo do branco +um escravo! + +É assim o mundo; e o Brazil, especialmente, ainda nos apresenta d'estes +phenomenos! + +Dar-se-ha caso que os economistas brazileiros conservem ainda a lei de +1837 com o fim de evitar que se discuta o tratado de emigração proposto +por Portugal em 1863, e a tão fallada convenção da propriedade +litteraria?! + +Se assim é, como o demonstra a irrefutavel logica dos factos que +analysamos, não digam que o Brazil protege a emigração. + +Mas que tem que ver Portugal com a teimosia dos estadistas brazileiros? + + +Será necessario pedir licença ao Brazil para publicarmos qualquer lei +tendente a evitar o horroroso commercio da escravatura branca? + +Parece que sim, porque o governo imperial não ficou satisfeito com a +publicação da lei de 1855, e, talvez que por essa circumstancia, o +governo portuguez, para não descontentar mais o governo brasileiro, +descurou completamente a approvação d'um regulamento tão indespensavel +como o exigido no artigo 12.º. + +Por outra fórma se não póde deixar de considerar o seu procedimento, se +attendermos ao addiamento da questão, censurado pela imprensa em meados +de 1872 e immediatamente considerada pelo governo, para guardar +apparencias; porque foi outra vez despresada até fins de 1874, em que de +novo fôra lembrada, para tornar a ser esquecida, como é facil de prever, +se attendermos a que as medidas propostas na legislatura de 1876, pelos +membros da commissão nomeada em 1873, não tiveram echo no parlamento, +preterindo-se a discussão d'este assumpto gravissimo por outros de uma +importancia secundaria, e quem sabe mesmo se essencialmente prejudiciaes +aos interesses do paiz. + + + + +CAPITULO VI + +Ainda as questões do Pará. Os pasquins de cá e os pasquins de lá. As +«Farpas» e a «Tribuna». «Lo Spirito Folletto» e o «Punch». Desforços da +«Tribuna». A popularidade da «Tribuna». Pasquins brazileiros. + + +I + +Os acontecimentos do Pará, em 1874, a que como já dissemos, tambem se +refere o auctor do livro o _Brazil_, obriga-nos a entrar de novo no +assumpto. + +Mas antes de o profundarmos cumpre-nos declarar que se não publicámos, +como prometteramos, o segundo livro annunciado no final das _Questões do +Pará_, foi por que tendo nós pedido documentos que julgamos +indispensaveis para fazer a historia d'aquella horrorosa tragedia, a um +amigo nosso residente no Pará, e tendo elle accedido do melhor grado ao +convite, o portador a quem os confiára, chegado que foi a Lisboa, +entendeu dever exonerar-se do compromisso que voluntariamente se +impozéra, ou, o que é mais extranhavel, subtrahio-os! + +Ó heróico poeta, como tú conhecias o mundo quando assim pensavas: + + Dizei-lhe que tambem dos portuguezes + Alguns traidores houve algumas vezes. + +Mas... prescindamos dos documentos e examinemos as considerações que aos +referidos tumultos fez o auctor do livro o _Brazil_; e para que com +conhecimento de causa sejam julgadas as nossas palavras, citaremos +d'esse livro os trechos sobre que entendemos dever fazer alguns reparos. + +Um jornal do Porto escrevera opportunamente a respeito das desordens do +Pará: + +«A colonia portugueza do Pará, é continuamente insultada por alguns +jornaes d'aquella terra, insultos quasi sempre acompanhados de +improperios soezes e estultos á nossa bandeira nacional, sem se +lembrarem sequer, esses desgraçados! que foi á sombra d'ella que os seus +avoengos viveram por tres seculos!» + +O sr. Carvalho responde o seguinte no seu livro: + +«Ao escriptor portuense confessamos que assistem razões muito ponderosas +para se pronunciar por este modo. Peza-nos sómente, devéras o dizemos, +que ao traçar tão bem cabidos reparos, _não carregasse um pouco mais a +mão_... + +E continúa logo: + +«...... Ainda assim pedimos-lhe que nos conceda estendel-os tambem a uns +certos hydrophobos de cá, que, ha tempos a esta parte, se deixam tomar +da mania de vomitar doestos e calumnias contra o Brazil.» + +O que é logico é que se o escriptor portuense seguisse o conselho do +snr. Carvalho, de _carregar um pouco mais a mão_, como tantos +jornalistas fizeram, quando appreciaram á luz d'este seculo os actos de +selvageria praticados no Pará, não poderia deixar de ser cognomisado de +hydrophobo! + +O auctor do _Brazil_ assim desculpa os nossos insultadores: + +«Este imperdoavel abuso da liberdade de imprensa no Brazil, explica até +certo ponto a razão de ser dos seguintes pasquins--_O Alabama_, da +Bahia--_O Commercio a retalho_ (digno sucessor do _Tribuno_), de +Pernambuco--e _A Tribuna_, do Pará. + +«Em Portugal, vá-se dizendo tambem para desconto de peccados, surgem a +espaços no seio do jornalismo uns dignissimos émulos d'aquelles leprosos +d'além-mar. Exemplos:--_O Raio_--_O trinta mil diabos_--_O chicote dos +ladrões_, etc., etc. + +«Lá e cá o publico sustenta-os e folga com elles. Esta a verdade, tal +qual é.» + +Não é isto exacto. + +Resumamos os acontecimentos horrorosos de que tem sido alvo a colonia +portugueza no imperio de Santa Cruz, e que tem dado justa causa a +declarar-se a _hydrophobia_ na imprensa de Portugal. + +Entre os hydrophobos de cá e os hydrophobos de lá, ha, com effeito, +muita differença. + +Alguns brazileiros, não satisfeitos com os insultos que nos dirigem, +lançam mão do punhal e do trabuco homicida, para satisfazer o odio de +raça que os devora; os portuguezes, só depois dos insultos é que usam do +direito de represalia, pedindo á imprensa o que lhes nega o governo +brazileiro. + +No que os brazileiros enchergam calumnias, não ha mais do que factos +verdadeiros, que, por serem ás vezes tão extraordinarios, não parecem o +que effectivamente são. + +É preciso illucidar um pouco mais isto. + +Houve exaltação da parte da imprensa portugueza, exaltação +justificadissima, em face do espesinhamento do nosso pavilhão, por +subditos brazileiros, n'uma das praças publicas da cidade do Pará, em +principios de 1873. Essa exaltação recrudesceu quando as auctoridades +brazileiras deixaram impune o acto vandalico dos desordeiros. Esta +impunidade armava contra nós os paraenses. O seu jornal, a _Tribuna_, já +não se contentava só com insultos, publicava proclamações incendiarias, +chamando o povo ás armas contra os portuguezes residentes na provincia. +Da cidade do Pará eram destacados para o sertão alguns agentes d'aquelle +infame papel, para lerem aos _tapuyas_ o grito de guerra; outros +dirigiam-se ás praias do Guajará, junto da cidade de Belem, aonde ha +sempre grande movimento de _canoas_ vindas do interior, e alli, no meio +dos tripulantes e dos passageiros, todos indigenas, eram lidos +infamantes libellos contra os _marinheiros_ ou _gallegos_, epithetos com +que em todo o imperio distinguem os filhos de Portugal! Estas doutrinas +subversivas da ordem publica, apregoadas por espaço de dois annos +consecutivos, á luz do dia e na presença das indifferentes auctoridades +do Pará, produziram a explosão de setembro de 1874, que podia ter +produzido resultados mais funestos, se não fôra a _Agencia Americana +Telegraphica_, de que eramos representante na referida cidade. Com tudo, +muitos portuguezes foram assassinados, e outros gravemente feridos, +ignorando-se hoje ainda qual o verdadeiro numero das victimas. E note-se +que tudo isto era devido á propaganda da _Tribuna_: eis em que davam os +risos! + +Em Pernambuco e no Ceará davam-se casos quasi identicos.[46] + +Não podia a imprensa de Portugal deixar de occupar-se de um assumpto tão +grave, invectivando as auctoridades brazileiras de conniventes nos +attentados praticados contra os filhos d'uma nação que conservava com o +Brazil as relações mais intimas; e dizemos conniventes porque á +propaganda nada se oppoz. + +Não satisfeitos os desordeiros com o sangue das victimas, que já tingira +as terras brazileiras, não contentes porque ainda achavam que era pouco, +começaram por insultar a guarnição da corveta _Sagres_, que n'este tempo +largava ferro na bahia do Pará. + +O nosso homem do mar, acostumado a ser bem recebido em todos os paizes +do mundo, e illudido a respeito da colonia residente no Brazil, de quem +se dizia «que o portuguez era insultado porque insultava»; pesaroso +pelos proprios insultos, _que não podiam ser levados á conta de +represalia_, procurou os insultadores, a quem infligiu o merecido +castigo. + +Novas proclamações incendiarias pozeram em sobresalto os habitantes do +Pará. + +Mais tres portuguezes caem feridos de morte, ás mãos dos _soldados_ +assassinos do imperio de Santa Cruz. + +Espalha-se o terror, em vista d'este facto assombroso, de serem os +agentes da auctoridade publica os assassinos mais convictos, porque apoz +o crime, iam declarar aos seus superiores, _que acabavam de prestar um +serviço á patria assassinando gallegos_.[47] + +E a _Tribuna_ continuava impunemente a incitar os animos á chacina! + +Os destroços que ella faz são incalculaveis; do interior da provincia +chegam á cidade noticias atterradoras. + +O presidente da provincia, que por excepção á regra se condoeu da sorte +dos colonos, não confiando na força publica, que elle bem sabia estar do +lado dos desordeiros, pede providencias ao governo central, que nada +attende! + +O promotor publico, a quem o presidente recommenda a querella da +_Tribuna_, nunca acha motivo para a processar; e os adeptos do pasquim, +enthusiasmados pelo procedimento do seu patrono; vão em massa, na frente +das musicas e deitando foguetes, agradecer-lhe _tão relevante_ serviço. +Esta auctoridade que representa os sentimentos do governo central, +porque jámais lhe retirára a sua confiança, ufana-se com a manifestação +e vem á janella expressar os seus agradecimentos aos perturbadores da +ordem publica! + +Na mesma cidade e ao mesmo tempo que alguns de seus habitantes chegavam +ao apogeu do delirio, ao grito de--_mata gallegos_--a colonia portugueza +prepara-se para a catastrophe. Os mais fortes aguardam resolutos os +desordeiros e os mais fracos refugiam-se nos barcos fundeados na bahia +do Pará. + +Um negociante recebe refugiados em casa, e intrincheira-se; outro, fecha +o seu estabelecimento, sóbe com sua mulher e filhos para o pavimento +superior da propria habitação, prepara o rastilho que havia de conduzir +a uma barrica de polvora o incendio e logo a destruição de tudo que era +seu--vidas e cabedal--, destruição que elle prefere á que a si e aos +seus preparavam os communistas d'esta parte da America. + +E o jornal infame continuava as suas proclamações. + +Este terror é levado pelo telegrapho e pela imprensa a todos os cantos +do mundo civilisado, e Portugal, a quem mais doía tanta desgraça, +condemnou em phrases sentidas que nunca poderiam abonar a civilisação do +Brazil, a repetição das scenas barbaras, que desde a noite de 6 de +setembro até fins de novembro de 1874, faziam lembrar o sangrento dia de +S. Bartholomeu, em França, ou os repetidos massacres antropophagos dos +_botocudos_, contra as primitivas colonias do imperio americano. + +Depois reunem os tribunaes brazileiros, para julgarem os crimes +commettidos contra os portuguezes, residentes no Brazil. Esses tribunaes +condemnam a penas irrisorias, que importam uma absolvição, os assassinos +de nossos irmãos: mais uma razão para a imprensa portugueza se sentir da +indifferença do governo brazileiro. + +O tribunal que devia julgar os assassinos de Jurupary, em cuja causa se +achava compromettida a honra do Brazil, não se constitue, porque os +cidadãos independentes, note-se que não é a plébe, preferem pagar a +multa de relaxado, a ser juizes n'uma causa em que infallivelmente +deviam condemnar os seus compatriotas assassinos de estrangeiros +inermes![48] + +A imprensa portugueza vê isto, e não póde soffrer o impulso de firmar +bem, ainda mais uma vez, a sua opinião, a respeito de tanta selvageria. +Mas note-se que a tal _hidrophobia_ propagou-se a toda a imprensa de +Portugal, sem excepção do _Trinta mil diabos_ e outros, o que não podia +deixar de ser. + +O governo do imperio não póde ser culpado de tantos desmandos, porque +estava longe do theatro dos acontecimentos. Dizem-nos isto com toda a +irrisão, e ainda mais:--Uma prova da sua innocencia, e de que reprova os +actos vandalicos de alguns dos seus administrados, está no seu +procedimento, expresso no seguinte telegramma do Rio de Janeiro, +reproduzido no livro do sr. Augusto de Carvalho: + +«O governo imperial accedeu, auctorisando-o, ao pedido de indemnisações +pecuniarias, para as familias dos subditos portuguezes assassinados no +Pará. + +«O presidente da provincia procede com todo o rigor contra a _Tribuna_.» + +Mas a imprensa de Portuga! continuou a fazer justissimas accusações ao +governo do Brazil, porque as promettidas indemnisações pecuniarias não +foram dadas, e porque a _Tribuna_, não obstante o _rigor_ com que +segundo se dizia, tinha sido tratada, continuou por muito tempo o seu +fadario infame. + +Os hydrophobos de cá, na phrase do escriptor brazileiro, vomitam doestos +e calumnias contra o Brazil, quando não pódem soffrer silenciosos tanta +barbaridade. + +Esses hydrophobos, especializados pelo sr. Carvalho, _O Raio_, o _Trinta +mil Diabos_, o _Chicote dos Ladrões_, jornaes satyricos, de que ninguem +faz caso, foram creados _unicamente_ para ridicularisar, e ás vezes +infamar, as cousas portuguezas. + +Mas o _Alabama_, da Bahia; O _Commercio a retalho_, de Pernambuco; e a +_Tribuna_ do Pará, e tantos outros só foram creados para insultar a +colonia portugueza residente no Brazil e chamar ás armas contra ella. + +Não póde haver termo de comparação entre uns e outros pasquins. + +Com os de cá, folga a nossa ralé; a gente séria condemna-os, e por isso +a sua apparição é passageira e sem importancia. + +Com os de lá, não acontece o mesmo; a ralé e até as pessoas mais gradas, +crêem nas doutrinas subversivas que esses apostolos do mal apregôam. + +A prova da importancia d'esses pasquins, está na duração d'elles, e ás +vezes na proficiencia com que são elaborados os seus artigos principaes. +Que o diga o presidente da provincia do Pará na sua proclamação.[49] + +O _Alabama_, póde dizer-se que é o orgão da mocidade estudiosa que se +demora na academia da Bahia! + +A _Tribuna_ e o _Alabama_, calumniavam-nos ao mesmo tempo que diziam aos +seus compatriotas, ser uma virtude civica matar um _marinheiro_! + +A differença é muito grande. + +Tambem se póde deprehender das palavras do sr. Carvalho, que os +_hydrophobos_ de cá, são outros, que não os pasquineiros especialisados +acima. + +Se a invectiva se refere a nós declaramos terminantemente que a nossa +_hydrophobia_ se declarou no meio do alarido das victimas que nós vimos +cahir á acção do punhal e do trabuco dos assassinos revolucionados +n'essa terra da promissão, e dos quaes nos livrámos, por mercê de Deus, +sem desamparar nunca o nosso posto da honra. + +Se a invectiva se refere a outros, por exemplo, ao auctor das _Farpas_, +a unica publicação poupada pelo auctor do livro que analysamos, e a +unica que mais tem rediculisado o imperio e as suas cousas, para que é +que foi pedir ao auctor do folheto uma carta de recommendação para o seu +livro? + + [46] Veja-se a nota n.º 7 no fim do volume. + + [47] Historico. + + [48] Historico. Veja-se _Questões do Pará_. + + [49] Veja-se _Questões do Pará_. + + +II + +A stulticia de quererem defender os excessos dos pasquins brazilheiros e +cumparal-os com os de cá não é só do auctor do livro o _Brazil_. Já a +_Tribuna_ do Pará e outros jornaes brazileiros, desculpavam os seus +injustos desforços d'uma fórma um pouco comica. O sr. Augusto de +Carvalho não fez mais do que seguir-lhes as pisadas. Assim falla a +_Tribuna_ do Pará: + + +«Não sabendo, não tendo mesmo com que dessimular o seu embaraço, +despeito e confusão, enxergou na expressão--VIL PEDRO PRIMEIRO--(a +_Tribuna_ chamava-lhe assim por ser portuguez!) com a qual acoudindo a +uma justa represalia, fulminámos a _Tribuna_ de Lisboa,--_um attentado +contra a familia imperial_, entretanto que não tem visto os insultos +affrontosos, que todos os dias recebe o povo brazileiro na pessoa de D. +Pedro II. + +«O que disestes a Ramalho Ortigão e Eça de Queiroz, sobre as _Farpas_, +etc.?» + +É preciso que a verdade seja dita sem rebuço: as _Farpas_, é a +publicação portugueza, que mais feriu os brios da nacionalidade +brazileira, _na pessoa do seu imperador_; verdade seja que os que mais +se queixavam, escreviam _vil Pedro primeiro_ ao pae do segundo +imperador, e o que é sobre tudo mais irrisorio, os _imperialistas_ do +_segundo_ e os calumninadores do _primeiro_ intitulavam-se +_republicanos_!... + +Mas republicanos ou imperialistas condemnaram a critica mordaz do auctor +das _Farpas_: nós os ouvimos; rindo-nos do desgosto ridiculo de tal +combáda que não se lembrava de certos papeis comicos representados em +Coimbra, perante a universidade, e no Porto, em face dos esplendorosos +festejos promovidos por seus hospitaleiros habitantes, a sua magestade o +imperador. + +E são por ventura isoladas as ironias innosentissimas dos criticos +europeus, na passagem de sua magestade imperial pelos differentes +estados da Europa? + +Não. Nem os desgostos manifestados pelos brazileiros, nem as +conveniencias puramente mercantis, tem actualmente podido influir no +animo d'aquelles que veem em todos os movimentos do illustre imperador +uns motivos para rir. E não somos só nós que assim pensamos; e para o +que vejamos: + +O jornal humoristico illustrado, de Milão, _Lo Spirito Folletto_, do dia +15 de março, de 1877, um dos mais importantes, no seu genero, em toda a +Europa, traz a caricatura do imperador vestido de gibão, com uma penna +atravessada na cinta que o singe, e á cabeça uma porção de alfarrabios. +Atraz do illustre viajante vae um negro, empurrando um carrinho de mão, +carregado de todos os emblemas das sciencias e das artes. Por baixo da +caricatura está a seguinte inscripção: + +«_Una volta un imperatore, per fare une ingresso in una cittá, «si +faceva precedere» de una buona batteria di cannoni. Don Pedro invece «se +fa seguire» dagli arnesi della scienza. Evviva dunque... il progresso._» + +E mais adiante no _Spiritelli_! + +«--Sapete perchè viaggia tanto all'estero l'imperatore del Brasile, +abbandonando per mesi e mesi il suo trono? + +«--Per fare propaganda repubblicana! + +«--Oh bella!... Ma come, in che modo? + +«--Provando come due e due fanno quattro, che dal momento che il Brasile +sta in piedi durante le sue lunghe assenze, starebbe in piedi anche se +d'imperatore non ce ne fosse. É vero, o no?» + +Em outro numero apresenta o imperial viajante a dormir, n'um camarote do +theatro da Scalla, ironia pungente ao facto de sua magestade se deixar +adormecer como qualquer mortal, numa funcção de gala para que tinha sido +convidado. + +Tem d'estes espinhos a realeza. Ella não sabe que é preciso aturar tudo +e todos, os festejos e aquelles que os fazem? + +E não se diga que são insignificantes taes actos. Estas manifestações, +dadas por um povo ao representante do outro povo, reflectem-se em um e +outro; mas se esse representante é indifferente a essas manifestações de +respeito, e os que as promovem se escandalisam do indifferentismo, +louvae estes, porque tal desgoto representa ainda concideração ao povo +representado pelo indifferente. + +Na Italia usaram da satyra para fulminar a indifferença. Hade por isto +revolucionar-se o povo brazileiro contra os colonos italianos residentes +no imperio? + +Não. A força da logica manda que no Brazil se _revolucionem_ contra sua +magestade o imperador. + +Não era, nem nunca foi intento nosso discutir o viajante imperial; mas +desde que no Brazil se fazem revoluções contra portuguezes por motivo de +sua magestade ser recebido em Portugal nas _palminhas das mãos_, não +devemos deixar passar em claro a dupla offensa que o povo amigo e irmão +nos faz. + +Mas não fica ainda aqui a satyra. Da Italia passou á Inglaterra... com +sua magestade imperial. + +O _Punch_, de Londres, que não desejava ver abalados os seus creditos de +ironico, descreveu assim uma digressão do senhor D. Pedro d'Alcantara: + +«_Extractos de um diario imperial._--4. h. da manhã.--Muito zangado por +ver que dormi de mais. Levantei-me, vesti-me á pressa, banhei-me na +Serpentine, e fui dar um passeio ao Parque.--5 h.--Fui a +Alexandra-Palace, e apanhei os empregados de sorpreza, apezar de lhe ter +mandado dizer que havia de lá ir hoje. Zangado por ver que não tinham +uma opera prompta.--6 h.--Tomei uma chavena de café, e fui ao Jardim +Zoologico. Acordei os leões, montei a cavallo nos elephantes e assisti +ao banho matinal dos hippopotamos. N. B. Ufanei-me de me ter anticipado +a elles.--7 h.--Fui procurar o principe, e estive de cavaco ao lado da +cama de sua alteza real. Depois fui á Polytechnica, e, como os +empregados ainda não estavam a pé desci eu sózinho dentro do sino de +mergulhador.--8 h.--Fui a Kew, e almocei com o dr. Hooker. Durante a +nossa refeição um celebrado botanico teve a bondade de fazer uma +leitura.--9 h.--Fui ao hospital de S. Thomaz, puz em polvorosa todos os +enfermeiros, visitei o Museu etc. Não tive tempo de esperar uma +allocução dos directores.--10h.--Fui á City, e vesitei a casa da camara, +o Stock-Exchange, Billingsgate, e a Torre. Tive uma longa conversação +com mr. Punch, _Fleet Street_, 85.--11 h.--Fui a Albert Hall e toquei +orgão. Depois fui ao Museu de South-Kensington e assisti a leituras +sobre desenho, cosinha, e trabalhos de agulha. Meio dia--Fui ao Palacio +de Crystal, e vi os peixes. Em attenção aos meus variados compromissos, +os directores mostraram-me os fogos de vista de dia.--1h.--da tarde. Fui +a Orleans-Club, e subi o rio. 2h. Fui á moeda e vi o machinismo do +correio--3 h.--Fui á camara dos pares e assisti a uma partida de +_cricket_.--4 h.--Corri ao Aquario de Westminster. Um pouco fatigado, +mas restaurei-me com um _lunch_ em Grosvenor Gallery.--5 h.--Depois de +visitar a Real Academia assisti a um «chá das 5 horas» em +Belgravia-South-Kensington.--6h.--Visitei a abbadia de Westminster, a +cathedral de S. Paulo, e o oratorio de Brompton.--7 h.--Jantei no hotel, +e tomei café em Battersea-Park--8 h.--Fui a Egyptian-Hall ver Zoè, e +estive alguns minutos na camara dos communs.--9 h.--Vi o que pude de +Convent-Garden, Lyceu, e Her-Magesty, e regalei-me com o artistico +representar de m. Jefferson em Haymarket.--10 h.--Telegraphei +inscripções aos meus ministros no Brazil, dancei uma quadrilha em +Willis-Rooms, e recusou-se-me respeitosamente entrada no +Beefsteack-Club, onde soube com muito pezar que não entravam +estrangeiros.--11 h.--Ciei em Albion e depois fui a um baile em Carlton +Gardens.--Meia noite--Procurei os srs. Gladstone, Tennyson e Thomaz +Carlyle, e depois de gozar tres deleitosos cavacos, voltei para o +hotel--1 h. da manhã--Escrevi umas poucas de cartas, li o _Times_, +arranjei o meu despertador para as tres, e fui-me deitar.»[50] + +A fina ironia das _Farpas_ não é superior á que deixámos transcripta. + +Ponham os criticos de parte os preconceitos de nacionalidade, e hão de +concordar comnosco. + +Pois bem, em paga da hilaridade singella, que não importa +desconsideração aos brazileiros, dizem os _hydrophobos de lá_, em +resposta ás ironias dos inglezes, dos italianos e dos portuguezes. + +«Vinde colonisar as nossas terras, ó inglezes civilisados e italianos, +que vós sois mais uteis do que os portuguezes assassinos e ladrões!» + +Ás finas ironias das _Farpas_, onde especialmente se distingue a mala +inseparavel de D. Pedro de Alcantara respondem:--_O vosso rei é um +bebado e um devasso!_ E querendo responsabilisar os colonos pelos +escriptos de Ramalho Ortigão, escrevem: + +«A emigração é um direito baseado na phylosophia, sustentado pelo +progresso da humanidade. + +«Sim, senhor, não vamos ao contrario d'esse principio eterno do +desenvolvimento da arte e da sciencia, da civilisação por tanto. + +«Mas não ha direito que não tenha por espelho o dever em seu fiel +cumprimento. + +«O emigrado suppõe a idéa de utilidades. É um axioma. + +«O emigrado é um individuo, e como tal, para fazer valer seus direitos, +corre-lhe a obrigação de não faltar aos seus deveres. + +«Ora, desde que esquece estes perde aquelles. + +«O direito suppõe a justiça, o dever suppõe a moral. + +«Desprezada a moral pelo individuo temos um ente perdido e perigoso, que +despreza da mesma forma a justiça por meio de um crime. + +«Um criminoso não póde ser util a sociedade alguma. + +«Assim, pois, o emigrado immoral e affeito ao crime é um individuo +inutil. + +«Isto posto, indaguemos qual a utilidade, que nos póde sobrevir da +colonia portugueza. + +«Estudemos pela theoria dos factos apoiados nos grandes mestres, a +historia e o tempo. + +«Em que consiste o merecimento do braço portuguez? + +«Somos forçados a retirar os olhos cobrindo o rosto; pois o quadro que +nos offerecem a lavoura, a arte e a industria de nossa terra, é o mais +digno de lastima, por mercê da _actividade_ portugueza. + +«Como causa, quaes os effeitos da intelligencia d'essa colonia? + +«Entre nós, provavelmente, ás sciencias, á litteratura, ás bellas artes +nada tem aproveitado; antes as letras, os verdadeiros talentos de nossa +patria teem soffrido atroz violencia (_sic_), indigna opposição da parte +d'ella. + +«E quaes teem sido as provas da grandeza d'alma portugueza? + +«As provas do sentimento, da moral, da virtude, da honestidade do +cidadão portuguez temol-as de sobejo ainda que esqueçamos o quanto sabe +ser elle ingrato; porque iremos encontral-o em toda a parte--como um +ente dissoluto; em todas as situações--como um hypocrita; na mais infima +á mais elevada posição--como um cynico perante a lei, diante de Deus um +atheu e dos homens uma vibora. + +«Não se presta o colono portuguez ás luctas da agricultura nem sua +cabeça percebe o hymno que se entoa nas officinas, nos templos do +trabalho honesto, porque fecha os olhos, cerra os ouvidos á voz da +consciencia, aos gritos da virtude e aos arrojos da concepção humana. + +«São portanto colonos estupidos, immoraes, por conseguinte inimigos do +dever, que aberrando de um direito perdido aggridem a justiça e exaltam +o--crime. + +«Incontestavelmente é uma raça inutil. + +«Por ventura nos póde convir uma colonia, que, em vez de alimentar, +serve de tropeço ao desenvolvimento material de nosso vasto paiz».[51] + +Nós não queremos discutir este amontoado de disparates, mas respondemos +com o seguinte documento official aos taes _hydrophobos_ de lá que em +nada se parecem com os de cá: + +«Do relatorio do ministerio da fazenda do imperio do Brazil, apresentado +este anno (1877) á assembléa geral legislativa, extraimos a seguinte +nota do numero dos contribuintes sujeitos ao imposto industrial no Rio, +regulado alli por lei de 15 de julho de 1874, excluidos os +estabelecimentos taxados com relação aos meios de producção e os de +sociedades anonymas--isto no exercicio de 1875-1876. + +«Os contribuintes são: + +Portuguezes 7:394 +Brazileiros 1:791 +Francezes 466 +Inglezes 127 +Allemães 127 +Italianos 214 +Hespanhoes 58 +Belgas 13 +Hollandezes 1 +Suissos 23 +Americanos 17 +Orientaes 1 +Chins 1 +Africanos 16 +Gregos 4 +Dinamarquezes 7 +Cubanos 1 +Suecos 3 + ------ + 10:264 + +«O valor locativo em moeda do Brazil, do local que servia para o +exercicio da industria era de réis 6.052:661$198, e o valor total do +imposto foi de réis 1.010:090$359, tudo moeda fraca. + +«As sociedades anonymas sujeitas ao imposto de industria e profissões, +no dito exercicio de 1875-1876, foram 36, sendo 15 brazileiras, 15 +portuguezas, 5 inglezas e 1 americana, cujos dividendos subiram a réis +8.553:000$000, pagando de imposto 1,5 por cento, ou 128:000$000 réis. + +«O numero de estabelecimentos industriaes (note-se bem--_industriaes_) +sujeito ao referido imposto, no mesmo anno, foi de 182, sendo: + +Brazileiros 45 +Portuguezes 109 +Francezes 11 +Inglezes 3 +Allemães 5 +Hespanhoes 5 +Suissos 3 +Italianos 1 + +«Estes estabelecimentos empregavam 976 operarios, e d'elles 100 eram +laborados á força humana, 7 por meio de força irracional, 66 pela do +vapor e 9 pela da agua. O imposto que pagaram foi de 18:637$436 réis. + +Vê-se por estes dados qual é a parte importante que a nacionalidade +portugueza tem na industria e commercio do Rio de Janeiro. + +«Note-se, no entanto, que em todo o Brazil o imposto das industrias e +profissões é avaliado em 2:600:000$000 para o exercicio corrente de +1877-1878.»[52] + +Elles, os hydrophobos, ignoram isto, coitados! Nós fazemos-lhes esta +justiça. + +É por causa d'essa ignorancia que os desgraçados afinam por este +diapasão. + +«_Deus já nos vae ajudando._--A bordo do vapor inglez _Jerome_ sahido +d'este porto no dia 26 do corrente mez, escafederam-se para a _terrinha_ +trinta e tres gallegos, qual d'elles o mais estupido e vilhaco. + +«Por emquanto está o Pará livre d'estes trinta e tres canalhas que nos +favorecem com a sua ausencia! + +«Oxalá que arribassem todos os _ladrões_ e aventureiros, que chegando +aqui sem vintem, sem officio nem beneficio, compram logo fiado uma +taberna, assignam muitas vezes letras, sem saberem o que assignam e +depois para pagarem, andam roubando aqui acolá, commettendo quanta +infamia e praticando toda a sorte de escandalo e desacatos; e quando +vêem os gallegos infames que não podem com a carga, atiçam fogo na +bodega e raspam-se para a _terrinha_ roubando e desgraçando a muita +gente! + +«É d'esta _escoria_, d'este _povoléo_ ordinario que veem de Portugal! +Gente boa não vem de lá. + +«Desengane-se quem quizer, cada um bicudo que chega ao Brazil ou é um +refinado vadio troca tintas, ou um calceta fugido do Limoeiro, ou das +enxovias do Carmo. A canalha bicudal tem mais medo das solitarias do +Carmo do que do diabo. + +«Nós queremos estrangeiros civilisados, laboriosos e honestos, emigrados +amigos do trabalho; o que não podemos supportar são _portugallegos_ que +veem aos centos, todos _ladrões, infames, desatinados, salteadores, +assassinos e moedeiros falsos, etc. etc._ + +«Contra estes _ladrões_ todo o rigor das nossas leis e a maldição do +povo brazileiro caia sobre elles. + +«Longe, bem longe de nós e de tudo quanto é honesto e civilisado está +_esta tróça estupida de gallegos_. Deixem-nos, vão para o inferno, para +a costa d'Africa, para as zonas torridas e humidas de Pedro Botelho, +comtudo que favoreçam-nos com a sua ausencia. + +«O que querem estes malvados e faccinoras _gallegos_ n'uma terra, onde +ninguem os póde vêr?!...»[53] + +O que deixamos trascripto, como se pode deprehender, refere-se a +portuguezes que sahiam do Brazil, contra quem, ainda que sem motivo, +podiam allegar represalias; mas o que vamos transcrever é uma amostra +das recepções que n'aquelle paiz hospitaleiro costumam fazer aos colonos +que pela primeira vez pisam o solo brazileiro, contra quem parece que +não devia haver razão de queixa: + +«_Pilha de ladrões e velhacos._--A bordo da barca portugueza +_Camponeza_, vinda da _terrinha_ e aqui ancorada no dia 8 do corrente, +chegaram 26 badamecos gallegos e velhacos, sujos e réos de policia. +_Elles_ que de lá vem é porque fizeram alguma... Ou fugindo do serviço +das armas, deixando o pae e a mãe compromettidos, ou arrombando as +prisões do Limoeiro e as enxovias do Carmo, onde é a vivenda continua da +matúla indigna e safada. + +«Pelo ról dos passageiros não consta que viesse um só, entre tantos +ladrões, um habil pintor, um perito dentista, um intelligente +agricultor, um laborioso agronomo, um engenheiro, emfim, um homem de +educação e de bons instinctos. Veiu sim, uma matúla estupida de ladrões, +assassinos, vagabundos, jogadores, não bastando ainda os muitos que por +aqui estão! + +«E não se envergonha a estupida colonia portugueza de apresentar em uma +terra estranha patricios seus, filhos do _decantado_ Portugal, como os +que vieram agora na barca _Camponeza_ e outros muitos que constantemente +vêem baldeados nos porões dos navios! + +«E ainda dizem que os portuguezes são nossos _civilisadores_... + +«Barbaridade! affronta!... + +«Desengane-se a negra gallegada que aqui como em toda a parte ella não +passará de uma _gentinha_ miseravel, estupida, dedicada ao roubo, ao +assassinato e á introdução da moeda falsa.» + +Finalmente, não chegava navio algum da Europa que transportasse colonos +portuguezes, que ficassem isentos d'uma recepção tão delicada e... +hospitaleira! + +Transcrever taes artigos seria, alem de fastidioso, impossivel, ainda +mesmo em meia duzia de grossos volumes. + +A represalia contra as _Farpas_, não podia ser mais inconsequente. + + [50] Traducção do _Diario da Manhã_. + + [51] A _Tribuna_, do Pará. + + [52]_Jornal do Commercio_, de Lisboa, de 19 de julho de 1877. + + [53]_A Tribuna_ do Pará. + + +III + +Para salvarem da responsabilidade, que tão justamente cabia á sociedade +paraense, diziam os optimistas, e entre estes o auctor do _Brazil_, que +a _Tribuna_ não era bem acolhida por aquelle povo; mas o pasquim assim +respondia aos calumniadores: + +«Conhecedores como somos, d'este estado morbido da nossa sociedade, +exultamos de prazer quando recebemos o nome de algumas senhoras +paraenses que mandaram inscrever-se entre os assignantes da _Tribuna_. + +«Este passo certifica-nos que o patriotismo existe mesmo no coração +d'aquellas que se acham unidas por laços indissoluveis aos subditos da +terra, cuja pressão combatemos. + +«Essas corajosas senhoras, que lêem e applaudem a _Tribuna_, tão mal +vista pelos--_namorados dos Portuguezes_ (os paes brazileiros que +desejam casar as filhas com compatriotas nossos), abriram um exemplo +que, é de suppôr, despertará o patriotismo do seu sexo, que faz os +nossos encantos, e a quem deveras desejamos maiores venturas que as +gosadas hoje. + +«A _Tribuna_ não póde deixar de agradecer-lhes essa honra, de que sempre +nos ensoberbeceremos, servindo-nos de estimulo para proseguirmos no +caminho que tomamos sobre nossos hombros. + +«Agora, que rendemos o preito devido ás nossas formosas e patrioticas +assignantes, o leitor nos permitta tratemos de alguns factos.» + +Na data em que isto se publicava--20 de maio de 1872--, a _Tribuna_ +fazia uma tiragem de 1:000 exemplares, e para mostrar que o apello fôra +attendido pelos _patriotas_, aquelle numero subiu a 3:000, passado +apenas um anno! + +Tambem diziam:--o jornalismo do imperio não faz caso do pasquim; e a +_Tribuna_ fulminava assim os insultadores da sua _dignidade_: + +«Estranha o bandido d'além mar, em um aranzel publicado no _Diario da +Bahia_, que o _Jornal do Pão de Assucar_ tenha tido a honra de permutar +com o nosso periodico. + +«Estes labregos não se conhecem! + +«O _Jornal do Pão de Assucar_, por ser redigido por um homem de bem, +_foi que pediu a permuta á Tribuna_, e ella acceitou. _Nós permuttamos +com quasi todos os jornaes do imperio_, dos logares os mais longiquos, e +de todos estes jornaes só ao _Globo_ foi que da nossa parte pedimos +permuta; quanto aos mais nós não fazemos mais que acceital-o se o jornal +é digno d'essa consideração (_sic_), se não é damos-lhe um pontapé como +fizemos ao _Imparcial_ de Guimarães, porque aqui não jogamos perolas a +porcos, nem damos esmolas aos cães.» + +Se não fôra demasiado extenso publicariamos n'este logar a lista dos +jornaes do imperio que trocavam com o pasquim incendiario do Pará. + + +IV + +Alguns de nossos leitores terão reparado já na insistencia de só +querermos apresentar á vindicta publica a _Tribuna_, deixando incolumes +os pasquins _Regeneração_ e _Constituição_, que tambem se publicam na +cidade do Pará; aquelle, orgão official do clero, e este do partido +conservador. Não é esse o nosso intento, assim como o não é de +isentarmos os pasquins que se publicam nas outras capitaes das +provincias, ao sul da do Pará. + +Assim, pois, vamos apresentar ao leitor _O Argus_, _O Estandarte_, _O +Progresso_, _A Malagueta_, _A Voz do Bacange_[54] e o _Publicador +Maranhense_ do Maranhão.[55] + +Do Ceará a _Tribuna Popular_. De Pernambuco, o _Commercio a retalho_ e a +_Luz_; e antes de mencionarmos os das outras provincias, transcreveremos +alguns especimens hospitaleiros d'estes pasquins... com os quaes se não +ri a população. + +Falla o _Commercio a retalho_: + +«Vive o povo brazileiro sobre a pressão do mais horroroso pauperismo! + +«Certamente causa espanto, que o povo brazileiro viva na miseria, sendo, +entretanto, o Brazil tão rico! + +«O que contribue directamente para que o povo, habitando n'um paiz tão +fertil, viva opprimido pela miseria, são duas causas--a estupida, +anti-patriota gestão dos negocios publicos, e o commercio a retalho ser +exclusivo dos portuguezes! + +«Se desde que organisou-se o governo brazileiro, este tivesse tratado de +preparar o paiz, por meio de reformas liberrimas e economicas, por certo +que hoje não teriamos de lamentar tantas vexações e desgraças: não +teriamos de ver só portuguezes no commercio. + +«Se desde que chegamos ao numero de poder tratar dos negocios da patria, +nossos antigos não fossem cedendo o campo commercial aos portuguezes, +incontestavelmente não veriamos hoje uma mocidade activa, intelligente, +sem occupação em demanda de empregos publicos, não achando um logar no +commercio, prestando-se a imposições do governo. + +«Em condições tão excepcionaes, resta aos brazileiros conquistar a todo +o transe o commercio a retalho. + +«Continuar a testemunhar o espectaculo pungente de uma mocidade entregue +á triste condição de andar pelas secretarias, subir incessantemente +escadas de influentes do governo, para adquirir empregos, é impossivel. + +«Quando um povo chega ao deploravel estado de ver o primeiro ramo da +riqueza do seu paiz entregue a estrangeiros, que escarnecem d'elle, como +os portuguezes dos brazileiros, não póde conter-se. + +«E, para conquistarmos o commercio, não é preciso desatinos, +conquistemos sublime e francamente por meio da união, da associação, +concorrendo para as casas dos nacionaes e esquecendo as espeluncas dos +passadores de cedulas falsas» etc. etc. + +E conclue: + +«Escolha o povo: ou nacionalisar o commercio a retalho para salvar-se +d'esta miseria, ou succumbir sendo victima d'ella, tendo sobre a campa o +vergonhoso epitaphio--covardes! Povo de escravos!» + +Nós cá não somos tão máus como o _patriota_ João Cancio e +Romualdo--redactores da asneira; nós cá bradaremos aos pasquineiros e a +quem lhe dá trella:--ó mandriões! agarrai na enchada e desbravai a +terra! e quando ella vos der ouro, vinde então estabelecer o commercio a +retalho brazileiro ao lado do commercio a retalho portuguez!... + +Mas não ha gastar cera com tão ruins defuntos. Vamos ao que importa. + +Na Bahia publica-se o _Alabama_ e o _Labaro Academico_. + +A sua irmã _Tribuna_ expressa-se n'estes termos a respeito do _orgão_ +dos estudantes da academia em S. Salvador: + +«_Labaro Academico_».--Pelo paquete do sul entrado no dia 15 do corrente +em nosso porto, recebemos o n.º 8 d'esse illustre periodico, redigido +por abalisadas pennas. + +«A illustre redacção do _Labaro Academico_ sobremodo nos penhorou, que +não podemos deixar passar desapercebidas as phrases lisongeiras, que com +profusão nos dirige, com as quaes illustramos as columnas do nosso +periodico. + +«Diz elle que _dois elementos nos esmagam, dois elementos nos aviltam_. + +«Pois bem! Unamo-nos em um amplexo fraterno, e trabalhemos para o nosso +_desideratum_, isto é, regeneremos o nosso paiz--a nossa liberdade. + +«O _Labaro_ que trate de expellir o _primeiro_ de nossas ridentes +plagas, emquanto nós nos esforçamos para exterminar completamente o +_segundo_ da nossa sociedade, isto é, a colonia portugueza, esse cancro +que corroe as nossas riquezas, a nossa dignidade, os nossos direitos e o +que temos de mais caro--a familia. + +«Seja o nosso grito o mesmo que o do bardo de Albion:--_Away, away!_ + +«Assim se expressa o _Labaro_ acerca da nossa _Tribuna_: + +«A _Tribuna_ periodico popular que se publica em Belem, capital da +provincia do Pará, assim se exprime a nosso respeito: + +......................................................................... + +«Agradecendo as palavras lisongeiras que nos dirigem os illustrados +redactores da _Tribuna_, cumpre-nos dizer que como vós, nós tambem temos +um _desideratum_ a realisar; é a regeneração do nosso paiz--a nossa +liberdade. + +«Dois elementos nos esmagam, dois elementos nos aviltam. + +«Nós tratamos de expellir o primeiro das nossas ridentes plagas, +procuramos quebrar as cadeias que jungem este colosso Americano ao poste +da servidão e degradação a que nos tem arrastado a realeza. + +«Vós procuraes arrancar da nossa sociedade um cancro que corroe as +nossas riquezas, a nossa dignidade, os nossos direitos e o que temos do +mais caro--a familia. + +«Trabalhai, que o povo brazileiro vos abençôa e applaude, porque sois os +defensores de seus direitos, e a posteridade registrará na historia os +vossos nomes. + +«Nós tambem trabalharemos sempre e sempre, e se pararmos extenuados pelo +cansaço, outros tomarão o nosso logar. Away, away.» + +No Rio de Janeiro, finalmente, o jornal a _Republica_, que fôra redigido +por uma pleiada de escriptores celebres no Brazil, comprehendia os +principios democraticos ataçalhando a colonia portugueza e oppondo-lhe a +barreira de preconceitos mal entendidos, quando a sublime idéa manda +derrubar as barreiras que ante si construiram os despotas das +nacionalidades! + +Não temos presente nenhum exemplar d'este periodico, mas a _Tribuna_ +paraense, accusando a recepção, da _Republica_ assim se exprime a seu +respeito, em 6 de janeiro de 1874: + +«Já não estamos sós:--Pernambuco tem o _Commercio a Retalho_, e no Rio, +a _Republica_ trata de despertar a attenção publica sobre o elemento +portuguez tão numeroso e hostil á nacionalidade brazileira.» + +A _Nação_, do Rio de Janeiro, jornal semi-official do _governo_ +presidido pelo visconde do Rio Branco, álem de outros artiguinhos +capciosos, publicou o seguinte, que o pasquim paraense transcreveu: + +«_Guita! Guita!_... Segundo os diccionarios portuguezes significa esta +palavra--_barbante cordelinho de linha_.--Os _gaiatos_ de Lisboa, porém, +conhecem pelo nome de _guitas_--os soldados de policia. É esse o termo +que se pretende hoje popularisar entre nós! + +«E são esses estrangeiros (os portuguezes) os que procuram animar +desordens, aconselhar o desrespeito á auctoridade, justificar quanto +excesso e escandalo se pratica! + +«O grande _Jornal do Commercio_ tambem toma parte n'essas brilhantes +manifestações, embora com a manha que lhe é habitual. Deixa de fallar +nos attentados dos seus queridos compatriotas, e vem dizer que os +agentes de policia estão praticando excessos condemnaveis e promovendo +desordens, quando toda esta cidade sabe que a prudencia da policia tem +ido até á fraqueza. + +«O que é certo é que os brazileiros que servem na guarda urbana têm sido +aggredidos, insultados e espancados por estrangeiros turbulentos e sem +educação; e o que é certo tambem é que esse estado de cousas não póde +continuar. + +«Estamos muito atrazados ainda, mas regeitamos a civilisação dos +carroceiros do lixo.[56] + +«Ah! se a centessima parte d'esses factos se desse em qualquer das +provincias do norte, no Pará, por exemplo!...» + +Agora vejamos quem são os taes _guitas_ do Rio, que a _Nação_ parecia +defender. + +Falla um correspondente da _Tribuna_, estabelecido na côrte do imperio: + +«Amigos--não sei o que escrever, ou para melhor dizer, não ha novidades +a não ser chuva, e muita chuva, que tem sido causa de graves e +lamentaveis desgraças, mas sempre a _maldita e vil gentalha gallega_ +aproveitando-se das desgraças alheias para o seu nefando fim--o roubo! + +«Como verão das noticias que abaixo seguem extrahidas do _Jornal do +Commercio_ e do _Diario do Rio_, um soldado de policia (seja dito de +passagem que _dois terços dos soldados do corpo de policia d'esta triste +e desgraçada côrte é gallegada_!!!) aproveitando-se da occasião em que +fazia guarda á casa do conselheiro Menezes _guardou_ um relogio com +corrente de ouro e um paliteiro de prata! Foi preso, encontrando-se-lhe +o roubo!!» + +Conclusão: + +Se a policia era insultada pelos _estrangeiros carroceiros do lixo_, a +_Nação_ tirava a desforra, defendendo os _seus_ compatriotas; mas se a +policia roubava os relogios e os paliteiros de prata, o correspondente +da _Tribuna_ dizia _de passagem_, que dois terços de soldados do corpo +de policia era _gallegada_! + +Isto não se commenta. + +Assim, pois, ahi fica demonstrada a differença que existe entre os +hydrophobos de cá e os hydrophobos de lá. + + [54] «Em remotas épocas foram aqui atrozmente insultados os + portuguezes, por alguns jornaes, taes como (segue os nomes + citados).» _Relatorio do consul do Maranhão_, de 7 de dezembro de + 1874. + + [55] Dos jornaes mencionados só existe hoje o _Publicador + Maranhense_, jornal official do governo da provincia! + + [56] Portuguezes ou _gallegos_, é claro! + + + + +CAPITULO VII + +Melindres historicos. A corveta «Sagres» no Pará. Uma boa recepção! As +proclamações da «Tribuna». Os telegrammas da Agencia Americana. Os +officiaes da «Sagres» e o capitão Marcelino Nery. Recompensa do governo +brazileiro ao insultador dos portuguezes. Os factos perante os nossos +excessos. Uma carta de além tumulo. + + +I + +Para que seja fiel a historia dos tumultos no Pará, em 1874, e para que +não haja quem venha negar factos consummados, é preciso dar noticia de +alguns documentos que para ahi existem dispersos, e que desappareceriam +se não fôra o nosso cuidado de esclarecer a verdade; dando logar o +desapparecimento a que futuros historiadores, a titulo d'um patriotismo +inconcebivel, desvirtuassem, com seus falsos raciocinios, os lamentaveis +acontecimentos occorridos no ultimo semestre d'aquelle anno, n'uma das +provincias mais ricas do imperio americano. + +Quantos haverá ahi que nos censurarão o vasculharmos esses documentos, +que, no entender dos optimistas deveriam ficar esquecidos, para +salvaguardar conveniencias mercantís! + +E deverá o homem digno esquecer a verdade, para attender a essas +conveniencias? + +Não, responderão aquelles que, como nós, só vêem no futuro o juiz +imparcial de seus actos. + +«Sabel-o-ia a historia, se os aios e confessores de principes e de reis, +em vez de serem bonzos, fakires e derviches de um credo intolerante e +sangrento, e que tem no seu proprio symbolo o germen da sua total +aniquilação, fossem chronistas severos e verdadeiros da corrente das +idéas, e das leis immutaveis do progresso, na marcha logica e fatal do +desenvolvimento da humanidade».[57] + +É assim que o illustre escriptor que vimos de citar condemna os +melindres dos optimistas systematicos; e nós somos da mesma opinião. +Embora se diga que já não existem esses bonzos, fakires, e derviches, o +que é certo, é que no referir da historia, ainda ha condescendencias +improprias de historiadores imparciaes, e por consequencia d'esta época +de liberdade, condescendencias que hão de concorrer poderosamente para +que á historia do presente, que devera ser um edificio mais solido do +que a historia do passado, faltem os alicerces que a tornariam +indestructivel. + +Se os receios de que se acercam os que se dizem auxiliares da historia +do presente, que ha de ser coordenada no futuro, tivessem por base o +temor dos principes e dos reis, escudados na força clerical, que +n'outras épocas exercia o seu poderoso influxo, á força dos martyrios da +polé, a que não poderam resistir os Galileos da sciencia; era até certo +ponto razoavel a condescendencia filha do medo; mas que os receios +tenham a sua origem nas contemplações inconfessaveis, isso é que é +imperdoavel a quem faz a apologia da liberdade, que veio em auxilio da +razão, sem a qual não póde ser escripta a verdadeira historia. + +Concordando plenamente com o illustre litterato, que viemos de referir, +é preciso provar tambem que não somos bonzos nem derviches do +mercantilismo, que, como os reis e principes de antigas épocas, +pertende, na actualidade, avassalar a razão. + +Eis o que temos feito e continuaremos a fazer. Pena é que nem todos nos +sigam o exemplo. + + [57]_Os salões_ do sr. visconde de Ouguella. + + +II + +Ás noticias atterradoras do Pará em outubro de 1874 que fizemos +transmittir pelo telegrapho, responde o governo portuguez, mandando para +as aguas do Tocantins, o aviso de guerra _Sagres_. + +O governo brazileiro, tambem reforçava, com a canhoneira _Mearim_ e a +corveta _Trajano_, a sua esquadrilha do norte. + +A Allemanha mandava a corveta _Victoria_. + +Vejamos como a _Tribuna_ recebe a _Sagres_, em seu numero de 17 de +novembro, e quaes as calumnias que proclama sobre a sua guarnição. + +Transcrevemos na integra a recepção por que ella déra causa ao conflicto +entre um dignissimo official da nossa armada e a redacção do pasquim, +conflicto que não deve ficar no escuro para bem da historia. + +Falla o papel incendiario: + +«Amanheceu ancorada em nosso porto no dia 11 do corrente, esta immunda +esterqueira da marinha de guerra portugallega. + +«No dia seguinte, ao da chegada os jornaes da nossa imprensa, que seguem +o triste e desgraçado fadario de especular com a colonia portugallega, +bajulando-a por todos os lados, davam essa noticia da forma seguinte: + +«_O Liberal do Pará._ + +«_Corveta Sagres._--Amanheceu hontem ancorado em nosso porto este +elegante vaso de guerra da marinha portugueza. + +«_Diario do Gram-Pará._ + +«_Corveta Portugueza_:--Está desde ante-hontem á noite ancorada em nosso +porto a corveta _Sagres_, da armada real portugueza. O gentil navio +trouxe 19 dias de viagem de Lisboa, tocando em Cabo-Verde. Commmanda-o o +sr. capitão tenente Francisco Teixeira da Silva considerado pelos seus +honrissimos precedentes como um ornamento de sua classe. A _Sagres_ +arquêa 813 tonelladas, tem machina de vapor da força de 300 cavallos +dynamicos, é armada com 4 canhões e tripulada por 138 praças. + +Seja bemvinda ás aguas do Amazonas a gentil corveta.» + +«_Diario de Belem_: + +«_A corveta Sagres._--Esta corveta da marinha de guerra portugueza, +amanheceu hontem fundeada em nosso porto. Trouxe de Lisboa por S. +Vicente 13 dias de viagem. + +«É do porte de 813 toneladas, da força de 300 cavallos, monta 6 peças e +traz 138 praças de guarnição. + +«É commandada pelo sr. capitão tenente Francisco Teixeira da Silva, um +dos ornamentos da marinha portugueza, e vem estacionar em nosso porto +com o fim de proteger os seus compatriotas, aqui expostos ao furor de +uma horda de canibaes.» + +«Ora, será a colonia portugallega tão bruta, não haverá no meio d'ella, +ao menos um portugallego, que tenha um pouco de senso, para vêr +n'aquellas palavras a mais negra irrisão? + +«Ora digam-nos agora, portugallegos, não será uma grande caçoada, uma +negra irrisão, chamarem a vossa corveta _Sagres_:--_gentil_, _elegante_, +_protectora etc._, _etc._? + +«Safa! que ser-se cego assim já é demais, e fazer-se tanto assim dos +outros tolos é abusar-se muito! + +«Pobres portugallegos! + +«Ficae certos, que nós somos vossos inimigos, havemos contra vós queimar +até o ultimo cartucho, e derramar até a ultima pinga de sangue, porque +nos fazeis todo o mal possivel; mas não vos illudimos, de vizeira alçada +fallamos a linguagem da franqueza e do positivismo, não nos encobrimos +com o manto infame da hypocrisia e falsidade sómente para vos sugar os +cobres, como esses miseraveis especuladores do _Diario de Belem_, +_Gram-Pará_ e _Liberal do Pará_. + +«Ficae certos, que quando chegar a hora tremenda da revolução, estes +vossos _amigos_ de hoje serão os vossos mais cruentos inimigos, para que +elles não sejam victimas da indignação de seus proprios patricios. +Elles, os vossos _amigos_ hão de querer rehabilitar-se perante o povo +brazileiro, e para isso mais depressa que nós vos mandarão _cear com +Belzebuth_! + +«Esperem, esperem e verão como os factos e os tempos se encarregarão de +corroborar estas nossas opiniões. + +«Crêde-nos que, quando cahir entre nós o raio flammejante da revolução é +para fazer uma unica e nobre divisão: de um lado--brazileiros, do outro +lado--portugallegos.» + +No mesmo numero, a proposito de um baile no _Cassino_: + +«_Sympathicas leitoras._--Na carencia de divertimentos, festas e +prazeres bateu-vos á porta a festa do glorioso prelado de Sebaste, S. +Braz, o milagroso advogado das molestias da garganta. + +«Bailes não houve... Alto lá, musa: olha que já me fizeste pregar uma +mentira ás benignas leitoras! + +«É verdade que eu bem podia vender este _peixinho_ ás minhas delicadas +leitoras, porque eu não vi nenhuma nos salões do _Cassino_, mas em +descargo de minha consciencia e respeito ás minhas caras leitoras, não +quero, não posso, não devo mentir. + +«Portanto, houve no sabbado baile no _Cassino_; baile, que os seus +maiores _dilectantis_ esperavam ser de... _grande gala_, pois para isso +foi convidada toda a officialidade da _Sagres_. + +«Mas oh! bellas leitoras, grandissimo _fiasco_! Só vi alli meia duzia de +moças e outro tanto de moços brazileiros que retiraram-se logo, onde +entre elles veiu-se escorregando o vosso chronista, porque a _coisa_ não +cheirava lá muito bem. + +«Gostei, leitoras, gostei de não vos ver alli n'aquelles agallegados +salões do _Cassino_. + +«Pois não! Quem mais dignos de dançar comvosco se não os vossos +patricios, creaturas de corpos leves e ageitados, limpos e aceiados? + +«Haveis trocal-os pelos corpos dos portuguezes immundos, insupportaveis +e pezados como um cêpo? + +«Ora essa é o que faltava! + +«Arranjem-se p'ra lá... como poderem, comtanto que as nossas amaveis +leitoras não estão resolvidas a dançar um _fado_ em lugar d'uma polka, e +aguentarem com esses alarves desenfreados. + +«E depois de termos os brilhantes salões do _Club Militar_, o que irão +fazer as queridas e patrioticas leitoras nos agallegados salões do +_Cassino_? + +«Quem é que troca ouro por couro? + +«Gostei, leitoras, crêde-me que vós me enchestes as medidas, gostei de +ver a prova de patriotismo que déstes não comparecendo no lusitano baile +do _Cassino_. Os portuguezes quando vos pódem metter as botas não vos +guardam deferencia--é bastante sêrdes brazileiras para elles vos +calumniarem. Compenetrae-vos d'isto e procedei sempre como agora, que o +vosso chronista agradecido e _cahido_ vos beijará respeitosamente as +setinosas mãos.» + +Este artigo é demasiadamente comico, para dever merecer os nossos +reparos; comtudo acceitamos a prova de patriotismo das leitoras de +_setinosas mãos_! + + +III + +Agora venha a calumnia. Tem a palavra ainda a _Tribuna_: + +«Hontem fôra apprehendida pelo patrão do escaller da alfandega, dous +saccos com carne secca que segundo ouvimos dizer iam com destino á +taberna do Pechincha (portuguez) ao largo das Mercês. + +«Não teriam desembarcado da _Sagres_?» + +Ainda mais: + +«Como mudam os tempos! Outr'ora os ventos do largo nos traziam os aromas +exquisitos, os perfumes inebriantes das flôres silvestres, d'essas ilhas +virgens que nos demoram ao N. + +«Hoje, trazem-nos o halito impestado d'essa gente portugallega, as +emanações putridas e abafadas d'esse fóco de peste que se chama +_Sagres_, os miasmas d'esse trapo bicolor impregnado de sangue africano +e coberto de maldições horrendas!» + +Mais: + +«_Visita presidencial._--Sabbado pela uma hora da tarde, o ex.mo sr. +presidente da provincia, acompanhado do chefe do mar, inspector do +arsenal de marinha, chefe de policia, guarda-mór da alfandega e o consul +portuguez, foi fazer uma visita ao chaveco _Xagres_, ora ancorado em +nosso porto, estupidamente appellidado de _crubêta_ pelos estupidos +portuguezes. Não sabemos porque não lhe chamam _náo_. + +«Ao atracar o escaller em que ia o presidente, o commandante da +alambasada maruja deu signal a esta que subisse ás _biergas_, e logo, á +guisa de preguiça quando se arrasta por algum cipó, eil-os se agarrando +pelas enxarcias, meia duzia de gallegos sabujos, que são os de que se +compõem _a crubêta belha e remendada_. + +«Logo que chegaram ás _gabias_, começaram a dar _bibas_ ao _pabilhão +auri-berde_, ao _imperadore_ do _Vrasile_ e não sabemos que mais... + +«D'est'arte fizeram uma parodia burlesca e mais ridicula do que as +outras nações, em caso identico, costumam fazer. + +«Ao retirar-se o presidente, como é estyllo em taes circumstancias, +salvaram o castello e a canhoneira _Mearim_, ficando (oh! vergonha das +vergonhas!) recolhida ao profundo silencio a _crubêta Xagres_, por +achar-se impossibilitada...[58] + +«Que fiasco, portuguezes! + +«Comquanto tivessemos Portugal como a nação mais miseravel da Europa, +não lhe dispensando a minima importancia, todavia não tinhamos ainda +formado uma idéa tão exacta da sua impotencia e nullidade na ordem das +cousas.» + + [58] Não salvou porque o regulamento não manda salvar quando hajam + só quatro boccas de fogo.--A _Mearim_ não salvou pela mesma razão. + + +IV + +O artigo que vamos transcrever deu causa ao conflicto do dia 21 de +novembro de 1874: + +«Apesar do desapontamento da colonia portugueza, que esperava um navio +de guerra de primeira classe para metter-nos medo, em vez da falua +_Sagres_, que só tem servido para ridiculos, consta-nos que o commercio +já nomeou uma commissão, afim de promoverem uma subscripção para os +bailes que pretendem dar no salão do _Albino_, ao largo da Trindade, e +no _Hotel Central_, á estrada de Nazareth. + +«Tiveram a honra da nomeação para a commissão os honrados negociantes +José Solambada, Joaquim Gallinheiro, Bento de La-Rocque, Alivio Ladrão, +José Coelho, (o balão) e Manuel dos Tomates, com os quaes nos +congratulamos á vista de tão acertada escolha. + +«Medeiros Branco, Frias e o _compadre_ Antonio Muchila foram +encarregados para fazerem as poesias analogas ao acto, nas quaes +cantarão as _Glorias de Alcacer Quibir_ e as do _Rei chegou_, depois do +que o _Club Philarmonico_ tocará a _caninha bierde_. + +«Ai! que folia! que pagode! + +«_Sagres_, é o gentil buque-luso com quatro canhões, dois por banda, +montados em rodisios de cana da India, fundeada em nosso porto, +hasteando galhardamente _el pavilhon_ das _gloriosas quinas +portuguezas_, tendo attrahido á flôr d'agua até os _bacus_, _tralhôtos_ +e _candirus_ para a admirarem! Caramba! + +«Os canhões são tão grandes como aquelles que os argentinos mandaram +fundir, os quaes não cabendo nos seus arsenaes, tiveram de metter os +arsenaes dentro dos canhões! Pumpum! + +«Veiu a bordo da _Sagres gentil_, um grosso tonel de azeitonas arvorado +em _mestre_, assemelhando-se muito pela figura grutesca a um d'esses +patrões de falua do Tejo. + +«Quem sabe se não mandaram esse _loup de mer_ para cá com o unico fim de +amedrontar-nos com sua figura obesa e ratona? + +«Portugal tem garbo em presentear-nos com _salchichões_ d'esses! + +«Pedimos ao sr. Furman que não se esqueça de phothographar essa +raridade, pois todas as vezes que vem á terra faz a população morrer de +riso. + +«Os janotas de pince-nez la _del buque_ com effeito nada arranjarão +aqui, porque já são mortos Villarés e Chicos Ruivos... restando apenas o +Caleijão.[59] + +«Consta-nos mais que a guarnição tem-se agradado tanto da terra, que +toda ella quer desertar para aqui reforçar o trafico das carroças e +pipas d'agua» etc. + +Isto e muito mais foi publicado no n.º 259 da _Tribuna_, já referido; +mas esta ultima parte dos insultos á guarnição da corveta, e +especialmente aos _janotas de pince-nez_, os segundos tenentes da armada +real, Carlos Krusse e Marques Costa, deu aso aos novos tumultos do dia +21 que ainda a moderação mais evangelica não poderia evitar. + +Carlos Krusse, explica assim as novas occorrencias, em uma carta enviada +do Pará á _Democracia_ de Lisboa com a data de 28 de novembro de 1874: + +«_Sr. redactor._--Depois de commigo se haver dado um caso, que os +jornaes da localidade occultam, e que o papel _Tribuna_ procura +deturpar, não ficarei silencioso á partida de noticias para ahi. Devo +aos portuguezes a narração verdadeira do facto commigo dado. Para os da +nossa colonia do Pará é trabalho inutil expôr o que todos elles sabem. +Para Portugal são precisas algumas palavras. + +«Li um artigo que, com a epigraphe _Projectos de baile em honra del +buque Sagres_, vem publicado no jornal a _Tribuna_ de 17 de novembro do +corrente, e vendo o periodo--Os janotas de pince-nez--procurei no +escriptorio da redacção um tal homem, ou cousa que o valha, que se +responsabilisa pela folha. + +«Mandou-me entrar esta repugnante creatura, e depois de lhe pedir com a +maior prudencia o ultimo numero do jornal que publicou (o que me queria +offerecer, e que, não acceitando, paguei por 800 réis) mostrei-lhe o +artigo que ambiguamente me podia dizer respeito. + +«Leu, e ao terminar, pedi-lhe me declarasse se era de mim que tratava, +para lhe exigir prompta satisfação. Declarou-me terminantemente por duas +vezes, (tantas por mim exigidas) defronte dos seus empregados, que nada +comigo tinha relação, e que mesmo a palavra _mestre_, no artigo +empregada, se não referia a official algum da corveta, mas sim a alguem +da prôa. + +«Agora este ente repugnante, vergonha da classe militar (ex-capitão +paraguayo) e dos homens de bem, quer, em seus covardes escriptos, +mascarar de prudencia o que n'elle foi falta de coragem, para sustentar +o que havia escripto e desafrontar-se, quando pouco depois de eu ter +entrado na redacção, justifiquei a minha tardança em ali ir, na falta de +leitura d'um papel, que lhe disse ter «por unico programma a calumnia e +a infamia, contra um povo, contra uma nação de que supponho não conhece +a posição geographica». + +«A colera reprimida d'essa abjecta creatura obrigou-a a mentir perante o +presidente da provincia, queixando-se de que eu lhe havia assaltado a +casa! + +«Um unico homem, não manejando arma alguma, usando de todo o +cavalheirismo, assalta a espelunca de um negro, dentro da qual estão +mais cinco ou seis? + +«Isto faria rir, se não provocasse dó. + +«Na occasião em que procurei esta cousa de fórma humana, este menino da +_Tribuna_, confesso-lhe sr. redactor, que imaginei que ao encontrar um +testa de ferro acharia tambem n'elle os brios de homem. + +«Reconheço hoje que tratei com um garoto de praça publica, que nos faz +caretas ao voltarmos-lhe as costas, e a quem devolvo os epithetos, +calumnias e infamias, que me dirigiu e que ahi leram. + +«Que precisaria um homem que declara agora uma coisa, e que logo publica +um pasquim negando os factos passados na sua officina, presenceado pelos +«seus dignos empregados e ouvidos pelos muitos grupos que fóra escutavam +e que na minha saída vi?» + +«Poder-se-ha usar com homem de tal caracter os meios empregados entre +cavalheiros, entre homens de bem? + +«Não.--Disse-m'o uma grande parte da colonia portugueza aqui, +aconselharam-me todos os meus camaradas. + +«Que resta? O desprezo, a entrega de tal procedimento á apreciação do +publico e o desforço que se toma para com um garoto quando o acaso +depare occasião. + +«Não responderei mais, como fazem todos os officiaes da _Sagres_, ao que +diga de futuro a tal _Tribuna_, e só peço com fervor a chegada de uma +occasião propria para o ultimo e unico desforço. + +«Convença-se Portugal, de uma vez para sempre, que o seu apreciado +Revalescière _Prudencia!_ não serve, quando os acontecimentos chegaram a +tomar o corpo que attingiram os do Pará. + +«Uma satisfação das affrontas dirigidas ao soberano e á nação, exigida, +se preciso fôr, com a força de quatro corvetas, não aqui, mas no Rio de +Janeiro, affigura-se-me ser a ultima, mas necessaria solução! + +«Desculpe, sr. redactor, o apressado d'estas linhas, que teem tanto de +mal escriptas quanto de verdadeiras, e creia no respeito que merece a +quem é--De v. etc. _C. Krusse_.» + +Marcelino Nery que se humilhára perante o bravo official, levantou a +caricata grimpa pela seguinte forma, n'um avulso--_Boletim da Tribuna_, +quando o portuguez digno lhe dera as costas como a vil sicario: + + +AOS BRAZILEIROS + +«Acabamos de soffrer a mais revoltante affronta, que não foi, como +devera ser, punida para não darmos logar a que ignobeis detractores da +honra nacional cuspissem infamias cruelissimas á face d'este povo nobre +e heroe na paciencia com que tolera os ultrages da colonia portugueza. + +«Povo paraense! Ao meio dia de hoje foi a nossa officina invadida por um +individuo, cujo nome, occupação e qualidade não indagamos, nem desejamos +saber e que cheio da mais sôez prosapia e pela forma porque achava-se +ajaezado, disse e acreditamos ser official da carveta _Sagres_. + +«Armado sem duvida e no firme proposito de pôr em pratica um crime +hediondo, e na louca persuasão de pratical-o e ficar impune, esse +individuo, depois de invadir a nossa officina e encontrar da parte de +seu proprietario um cavalheirismo a toda a prova, recuou de sua +tentativa e tomou o expediente de proromper, n'uma grita crapulosa, em +insultos e injurias contra a honra nacional, contra os brios paraenses, +a ver, se arrastando ao extremo da indignação ao capitão Nery, o +provocava a um desforço legal que desse-lhe brecha a converter-se de +bebado em audacioso malfeitor. + +«Foi preciso que o capitão Nery se revestisse da maior prudencia e em +termos habeis repellir de dentro de sua propriedade um insolentissimo e +arrojado lacaio com fumaças de nobre... que procurava ser castigado a +vergalho, se por ventura em outro paiz se desse semelhante affronta. + +«Saibam os portuguezes e o mundo inteiro--que se não fossemos generosos, +se não tivessemos nobresa de alma, se fossemos selvagens, o infame +deixaria os miolos ao estampido do revolwer sobre o chão que pisamos: só +a tiro se poderia castigar a selvageria de um javardo agaloado, que teve +a suprema audacia de invadir a nossa officina. + +«Ninguem dirá que, dentro d'ella um bandido ou bebado pagou com a +existencia atrevimentos escarrados em nosssa honra e patria. + +«O facto, que expomos, foi levado ao conhecimento do ex.mo sr. +presidente da provincia, que prometteu immediatas e energicas +providencias com que contamos. + +«_Percheiro_ que transmitta esta noticia invertendo a acção e os +actores.» + +A consciencia dizia-lhe que no _boletim_ deturpára a verdade dos factos; +por isso nos impunha aquella especie de ameaça, para que os não +illucidacemos em nossas partes telegraphicas, o que já mais elle ou +qualquer _tribuno_ façanhudo conseguiriam. + + [59] Sodomitas. + + +V + +Por isso e por obrigação do nosso cargo fizemos passar para o sul as +seguintes partes telegraphicas: + +«(21-11-74) _Tribuna_ violentissima contra guarnição corveta; official +mais offendido pedio satisfação á redacção. Opinião publica reclama +termo estado cousas póde ter graves resultados.» + +Antes de proseguirmos vamos dar uma explicação: + +O official da Sagres só pedio satisfação quatro dias depois, por que só +então lhe constára o insulto. E se não demos parte, no dia 7, da +linguagem indecente da _Tribuna_, era por que nunca faziamos caso +d'ella, mas se n'este momento a destinguimos foi pela necessidade que +tinhamos de noticiar os acontecimentos gravissimos que se annunciavam. + +Aquelle telegramma passou pelo cabo ás 2 h. da tarde, pouco mais ou +menos. Marcelino Nery, fôra-se queixar ao presidente, da supposta +affronta do official portuguez; e como aquella auctoridade o recebera +indifferentemente, o capitão paraguayo, para amedrontar o presidente e a +população fez publicar o tal boletim que reproduzimos, ao anoitecer +d'esse mesmo dia. + +Eis o telegramma em que davamos parte d'esta publicação: + +«(21-11-74) _Tribuna_ publica boletim aos brazileiros contra official +fôra pedir satisfação. Reina panico.» + +«(22-11-74) Mercado falta dinheiro. Espere serviço.» + +No dia 22 de tarde, á hora a que expediamos esta parte, dizia-se que os +_tribunos_ fariam reunião na praça de D. Pedro II. Foi este boato que +deu aso áquella prevenção, para sul, de--_espere serviço_; e a prova +eil-a: + +«(23-11-74) Constava _tribunos_ fariam _meeting_. Chuva continuada +evitaria? Policia estava a postos.» + +A chuva foi torrencial durante toda a noite; não obstante, nós e a +policia estavamos a postos. + + +VI + +Foi no dia 21 de novembro que o presidente Azevedo expedira para o seu +governo o importantissimo telegramma que mencionámos a paginas 7 das +_Questões do Pará_, dia em que egualmente fôra expedida para Londres a +não menos importante parte, que egualmente transcrevemos no referido +livro a pag. 10. + +Mas não ficou aqui a questão. Ainda fizemos expedir mais telegrammas, +que, julgamos indespensavel transcrever aqui. + +E se os não publicámos ha mais tempo, foi porque esperavamos fazer sahir +á luz um outro livro, que não publicámos, por que como já dissemos, nos +subtrairam a collecção de todos os jornaes que se publicaram no Pará, no +ultimo semestre de 1874, em cujos artigos, de origem brazileira, +escudariamos as nossas proposições; collecção que pode ser examinada a +todo o tempo por escriptores brazileiros, que mais tarde pretendam +escrever a historia dos tumultos do Pará n'aquelle anno. + +Mas vamos á historia dos telegrammas. + +Os espiritos conservavam-se agitados, especialmente, desde o dia 21 de +novembro. + +Esperavam-se, a toda a hora, providencias do governo central, com +respeito ao telegramma do presidente. Até que afinal, o governo deu um +ar da sua graça, declarando ao seu representante no Pará, que +_procedesse dentro dos limites da lei_! + +Os _tribunos_ que até alli tinham zombado de tudo e de todos, +continuaram a zombar, não só da lei, como da decisão do governo, cuja +noticia correra logo de bocca em bocca, não obstante a tal decisão ser +_secreta_ como _secreto_ tinha sido o telegramma do dia 21 de novembro, +que nós devassamos! + +Quem padecia mais com as indicisões do governo central era o commercio; +por isso expedimos, no dia 25, a seguinte parte telegraphica, resultado +das repetidas conferencias que tivemos com seus representantes: + +«Bancos restringiram operações. _Tribuna_ sahida hoje mesma linguagem.» + +A _Tribuna_ não podia deixar de se mostrar fanfarona, á vista dos medos +do governo. + +O presidente, não podendo fazer cousa alguma _dentro dos limites da +lei_, foi para o jornal official proclamar ao povo contra os excessos da +_Tribuna_ e seus apaniguados. + +Compare-se esse documento publicado nas _Questões do Pará_, com o +extracto que d'elle fizemos em nosso despacho telegraphico expedido para +o sul em 26 de novembro, e ver-se-ha que a consciencia e não o _espirito +de nacionalidade_, presidira sempre aos nossos actos de agente fiel da +companhia Americana. + +É este o despacho: + +«_Jornal Official_ diz chegou occasião lamentar estado provincia que +retrograda gigantescamente. Japão civilisa-se, Pará passa terra +selvagens. Ideias tríbunicias defendidas por influencias. Edificações +paralisadas, decrescimento rendas, commercio desanimado, telegrammas +para Europa suspendendo pedidos. _Tribuna_ cessaria publicação, mas +agenciaram subscripções; emissarios foram intimar publicação. +Conclue--governo disposto manter tranquilidade. Não tolera empregados +devem ser ordem, estejam collocados á testa movimentos tribunicios. Fez +sensação artigo. Reuniões influentes casa _Tribuna_.» + +Por aqui póde vêr o sr. Augusto de Carvalho e os seus dignos +correligionarios optimistas, que com a propaganda da _Tribuna_ do Pará, +não riam nem folgavam os leitores, como riem e folgam com a leitura dos +nossos jornaes burlescos. + +Em 27 de novembro ainda não tinham socegado os espiritos. A prova d'isso +está nos telegrammas do presidente do Pará, publicados na folha official +do Rio de Janeiro, e que já transcrevemos em outro logar.[60] + + [60] Veja-se o opusculo _Coisas Brazileiras_. + + +VII + +Já viram os leitores, que, comnosco estavam interessados na questão: o +presidente, os jornaes de todos os partidos, exceptuando a +_Constituição_ e a _Tribuna_, o corpo commercial e por ultimo, os +officiaes da _Sagres_, que expediram pela agencia americana para o +_Diario Popular_, o seguinte telegramma que não chegou ao seu destino, e +para cuja publicação estamos auctorisado: + +«(27-11-74.) _Diario Popular._--Lisboa. _Tribuna_ insolentissima. +Officiaes _Sagres_ prohibidos ir terra. Humilhantissima posição. +Providencias immediatas.--_Maia._» + +O seguinte despacho fôra expedido por nós em 28 de novembro: + +«_Constituição_ responde ao _Jornal Official_, refutando. Opina +publicação _Tribuna_, mudando linguagem. _Gran-Pará_ acompanha _Jornal +Official_.» + +E, effectivamcnte, a _Tribuna_ acceitou os conselhos da +_Constituição_!... + +Eis como o deputado, Wilkens de Mattos, esclarece a questão, no _Diario +de Belem_ de 2 d'agosto de 1874. + +E preferimos esta á nossa opinião, porque em summa...somos portuguez! + +Falle o sr. Mattos: + +«O estylo é o homem, e os artigos da _Constituição_ photographam +fielmente a indole de seus redactores. + +«Provocado por ella de um modo improprio de cavalheiros, insultado em +uma linguagem que só se depara nos vocabularios dos homens da mais +infeliz camada da sociedade, corri á imprensa para lançar de sobre mim a +responsabilidade que a _Constituição_ me emprestava, e para externar +minha opinião a respeito da questão, que tanto tem agitado e prejudicado +a sociedade paraense, e levantado grande celeuma contra nós no +extrangeiro. Era um dever imprescindivel, a quem, como eu, presa sua +terra natal, respeita a opinião publica e quer manter um caracter +illibado; mas a _Constituição_ por motivos que me são estranhos, +surprehendeu-me mais uma vez com a sua linguagem, que me furto ao +desprazer de qualificar. Ninguem, que não esteja dominado de um odio +brutal e de prevenções irracionaes, deixará de lastimar a linguaguem de +que, a meu respeito, fez uso o jornal, que se diz orgão do partido +conservador d'esta provincia, jornal que foi creado tambem para +regenerar a imprensa paraense, cuja linguagem, classificada de polluta, +elle tanto censurou e condemnou no começo de sua estrêa. + +«A _Constituição_ pensou que me abateria e me faria recolher ao +silencio, ou provocaria de minha parte represalias na mesma phraseologia +com que me aggredio. Enganou-se. Os seus insultos servirão para provar +contra ella, que não occulta o seu rancor, o seu espirito abocanhador +sempre que tem de derigir-se a quem _ousa_ decahir de suas graças. + +«A _Constituição_ mente assim ao seu programma, compromette o seu +presente e cava a ruina de seu futuro. + +«Devia ella manter-se em terreno decente, usar de linguagem intelligente +e circumspecta, propria de cavalheiros, ainda mesmo combatendo seus +adversarios politicos, ou aquelles que, sendo conservadores, não +concordam com a sua politica. Se a _Constituição_ não respeita as +opiniões de seus adversarios ou divergentes, se ella não a procura +vencer por meio da intelligencia, empregando a linguagem comedida e +decente, como quer ser tratada e considerada? + +«Não pense que o insulto lhe dará nunca ganho de causa. Esse meio é +reprovado nas sociedades cultas, e só lhe pode attrahir o despreso. + +«Lastimo, pois, mais uma vez a trilha errada que procurou a +_Constituição_, e apesar de gravemente offendido por ella, faço cordeaes +votos para que seja a sua redacção mais feliz nas suas inspirações, afim +de não prejudicar a sociedade em que milita. + +«A _Constituição_ sabe bellamente, que na camara temporaria, de que +tenho a honra de fazer parte, nunca se tratou de discutir os males que a +propaganda e lingoagem da _Tribuna_ teem causado a esta provincia. Se +alí se tivesse tratado d'isso, póde estar a _Constituição_ certa, de que +externaria eu com toda a franqueza a mesma opinião, que já externei pela +imprensa, no meu ultimo artigo. Esperaria, é verdade, e unicamente por +um rasgo de cortesia, que os meus collegas, representantes do Pará, +primeiro se manifestassem a respeito; mas quer elles o fizessem, quer +não, não ficaria occulto nas dobras do silencio, muitas vezes +conveniente áquelle que não tem a coragem de seus actos, e que prefere +jogar em perpetuo carnaval. + +«Não ha consideração alguma que me inhiba de manifestar-me com a isenção +d'espirito e com a franqueza a que tem direito os mais caros interesses +desta abençoada terra em que tive o berço, e de suas relações com uma +nação amiga, da qual descendem os brazileiros, e com a qual se acham +estreitamente ligados pelos laços mais estimaveis. + +«Os augustos chefes das duas nações são parentes mui proximos. Portugal +exercita com o Brazil avultado commercio; envia-nos os seus productos em +troca dos nossos. A mesma religião, a mesma lingua; os mesmos costumes. +Porque hesitar diante da propaganda que nos faz passar como um povo que +vae perdendo a civilisação e ensaia actos barbarescos? Não vejo rasão. + +«A _Constituição_ convida-me a declinar os nomes dos seus redactores que +cultivam relações pessoaes e exercem influencia sobre o proprietario da +_Tribuna_. Para que esse convite? + +«A _Constituição_, de certo, não quererá que eu me constitua delator. +Nunca o conseguirá. Deve ella ter consciencia de que eu estou de posse +de muitos de seus segredos, e deve fazer-me a justiça de crêr-me incapaz +de fazer publico uso d'aquillo que outr'ora me foi informado. Negar é um +impossivel, que alguns de seus actuaes redactores fizeram publicar na +_Tribuna_ escriptos seus. Alludo apenas a esta circumstancia, porque não +ha quem a ignore. + +......................................................................... + +«Não é em um artigo escripto ao correr da pena, que o deverei fazer. + +«Não tenho embaraço algum a pronunciar-me clara, sincera e +positivamente, não só contra a propaganda da _Tribuna_, mas ainda e +sobretudo contra a linguagem de que tem sido victimas muitos dos +subditos de S. M. Fidelissima, que são honrados negociantes e ricos +proprietarios n'esta capital; propaganda e linguagem que teem mareado o +bello conceito que já gosavamos, nós os paraenses, na Europa e nos +Estados-Unidos. + +«Eu que caminho para o ultimo quartel da vida, que não estou atado ao +orçamento da provincia, que nada pretendo d'ella, que tenho procurado +servir ao paiz com o zelo e capacidade, que Deus me concede, lastimo do +fundo do coração, que ainda haja paraense que não queira reconhecer o +immenso mal moral, economico e politico, que será aggravado de dia em +dia, causado á provincia pelas doutrinas erroneas, e linguagem +condemnaveis do _obscurantismo_, do inimigo da paz e socego das +familias, e do progresso desta estrella, cujo brilho se procura +embaciar! Lamento isto do fundo d'alma. + +«Meus sinceros parabens á _Constituição_ pela _lisongeira e expontanea_ +defeza que a _Tribuna_ lhe faz em seu ultimo numero. + +«Não leve ella (_a Constituição_) a mal que eu lhe diga: quem póde o +mais, póde o menos. + +«Quem teve forças para obter que a _Tribuna_ moderasse a sua linguagem, +poderia, se tivesse querido, conseguir ou tolerar, que esse periodico +deixasse de apparecer, ainda que fosse temporariamente. + +«Não veja n'isto uma insinuação, ha franqueza, e firme convicção. + +«Desde que a _Constituição_ aberrando do seu programma primordial, acha +prazer em jogar-me doestos e injurias, devo declarar-lhe: que não sei +esgrimir com _mascarados_, nem usar de armas que infamam a quem as +emprega. + +«Na arena em que o homem educado deve sempre encontrar-se, no uso do +raciocinio, na applicação honesta dos factos, respeitando-se a verdade, +não hesitarei em encarar a _Constituição_; mas, diante do insulto e do +trato indigno de cavalheiros, não me encontrará. + +«Fica ao seu sabor escolher; prosiga, porem, como quizer, que, de uma +vez para sempre deve convencer-se, que não responderei ás injurias nem +aos insultos: porque quem insulta á sombra de anonymo é só digno de +despreso.» + + «_Wilkens de Mattos._» + +Depois d'isto digam os optimistas que somos pessimista systematico +contra as cousas brazileiras. + + +VIII + +Se aos brazileiros se concede a liberdade de condemnar os excessos +commettidos na sua patria, aos portuguezes que soffreram e continuam a +soffrer as consequencias d'esses excessos, não deve ser negada essa +liberdade. + +Assim pois, continuemos a transcripção dos despachos telegraphicos que +fizemos expedir do Pará para conhecimento do mundo inteiro, que então +desejava estar inteirado do incremento da revolução contra portuguezes: + +«(2--12--74) Commissão, praça composta de brazileiros, portuguezes, +inglezes, allemães e francezes em nome do commercio do Pará, officiaram +hontem ao presidente da provincia, confirmando decadencia, crise +medonha, sobresalto, devido a propaganda injusta, criminosa contra nação +amiga. Louvam procedimento do presidente da provincia. Firmeza, +linguagem energica, artigos na _Folha Official_, renascerá confiança.» + +O original de onde extrahimos este telegramma vem publicado nas +_Questões do Pará_. Por haver quem diga que fomos exaggerado nos +despachos é que os transcrevemos, para que sejam comparados com os +documentos que lhes deram origem. + +Est'outro, é de 5 do referido mez: + +«O _Jornal Official_ publica hoje manifestação commissão da praça. Traz +resposta do presidente da provincia. Mesmas idéas, 26 de novembro. +Publíca portarias, suspensão, contracto conego (Sequeira Mendes) quatro +contos collegio Cametá. Demissão dos empregados que professam idéas da +_Tribuna_. Esta continúa.» + +Quando o presidente por estes actos, tocára no estomago repleto, os +revolucionarios anemicos recuaram um pouco. + +Tirar quatro contos de réis ao chefe da propaganda só de uma vez, era +cousa seria! + +E afinal, tinham razão. A propaganda em logar de lhes dar, aos +revolucionarios, alguma cousa _de peso_ tirava-lhes; é verdade que lhes +crescia a popularidade; mas isto de popularidade em troca de uns +estomagos vasios, não era muito para agradar. + +Eis a principal razão porque o _orgão popular_ moderou a sua linguagem +até á retirada da _Sagres_. + +N'esta occasião publicára-se a carta do sr. Krusse, em Portugal, e o +governo portuguez mandava immediatamente retirar aquelle navio de guerra +da bahia da Guajará. + + +IX + +Estavamos então em fins de janeiro de 1875. + +A corveta devia partir do Pará para Lisboa, com escalla pelo Rio de +Janeiro, na madrugada do dia 3 de fevereiro do referido anno. + +Aqui está a despedida _Tribuna_ em seu _boletim_ do dia 2: + +«Foi o vapor inglez _Ambroze_, de proximo ancorado em nosso porto, que +nos fez chegar ás mãos o n.º 80 do immundo pasquim, _Brazil_, onde vêm +transcripta uma carta d'aqui enviada pelo fétido lapuz _Krusse_, o +javardo de _pince-nez_ de bordo da nauseabunda _Sagres_. + +«Não lê o povo brazileiro o infamissimo pasquim _Brazil_, por isso nós +vamos fazel-o ouvir, com attenção, o que dizia, _ipsis verbis_ n'essa +carta. + +«Falla, nojento gallego _Krusse_: + +(Segue a carta que atraz reproduzimos.) + +«Está sciente o povo brazileiro, do que dizia na tal carta, não é +assim?... + +«Ora bem, pois agora fallemos nós. + +«Antes que do porto de Belem desferre a immunda esterqueira portugueza +_Sagres_, onde chafurdando-se em putridas materias engorda e vive o +fétido e asqueroso gallego _Krusse_, cumpre-nos, em consideração ao +nobre e heroico povo brazileiro, dizer duas palavras sobre a carta +acima, que esse cynico bandido e miseravel assassino da honra alheia +mandou publicar na degradante imprensa portugueza. + +«Hoje, que está no dominio publico o quanto val Portugal, o que é a +_Sagres_, o que são os seus officiaes, principalmente esse garoto de +_pince-nez_, bebado e ladrão _Krusse_, relativamente a esta magna +questão de nacionalidades--não podemos, por certo, temer que nos apanhem +os seus infamantes insultos. + +«Não. Não nos insulta esse aborto da natureza, essa podre excrescencia, +essa massa informe de sebo e de chulé, esse monturo de percevejos, essa +larva hedionda podridão dos excrementos humanos a que deram o nome de +_Krusse_. Não! Como um vil, covarde, infame e miseravel cão que é, nem +ao menos lhe poderiamos dar a honra de lamber-nos o fim da espinha +dorsal. + +«Já viram todos, o que dissemos a respeito de ter esse salteador +invadido a nossa officina com louco intento de extorquir-nos uma +satisfação, não só em um boletim como em um numero do nosso periodico, +relatando com a nossa proverbial franqueza, imparcialidade e justiça +tudo aquillo que em abono de fé e verdade se passou entre mim e o +asqueroso biltre _Krusse_. + +«E era isso uma satisfação que tinhamos de dever dar ao povo brazileiro. +Demol-a, e os nossos dignos compatriotas conscios da nossa conducta e +reputação que ha cinco annos teem sabido estudar, não trepidaram em +lançar sobre esse gallego bebado e safado todo o pezo da mais justa +odiosidade. Principalmente quando esse garoto de _pince-nez_ tentou +contestar-nos, debalde adulterando a verdade e invertendo o facto, em um +artigo que mandou publicar no _Jornal do Pará_ numero 274. + +«Ahi porém, não poude elle á vontade vasar o seu venenoso pús. Escreveu +então para a infamissima imprensa portugueza, e ahi está elle no seu +elemento como em um fétido corpo está o percevejo. + +«Pois, se esse grutesco bobo de _pince-nez_, tão cynica e infamemente +faltou a verdade na imprensa brazileira, como podia deixar tambem de +mentir e insultar na torpe imprensa de sua terra? Por acaso pode elle +lembrar-se d'aquillo que realmente se deu em nossa officina! Póde elle +dizer a verdade? + +«Não, nunca. O bandido que assalta de dia a nossa officina offuscado +pelos vapores intensos da _jeropiga_; o ladrão que assalta de noite uma +outra casa de uma pobre e indefeza senhora, travessa das Gaivotas, e +d'ahi é como um vil e pirento caxorro lançado na rua a pezo de cabo de +vassoura, mesmo por um seu patricio;[61] um homem, emfim, como _Krusse_ +miseravel, mais vil e repugnante que a podre lama de um charco,--é capaz +para tudo, maxime para faltar tão descaradamente á verdade de um facto, +que depõe altamente contra o seu caracter de sabujo lacaio de +_pince-nez_ da _Sagres_. + +«Por isso, a carta d'esse patife gallego não nos demoveria a traçar em +tempo estas linhas, se n'ella não deparassemos com alguns trechos +acremente offensivos e provocadores á nossa dignidade e caracter, ao +governo brazileiro e á integridade do imperio. + +«Primeiro, porque queremos mostrar ao governo brazileiro, a que ponto +chegou entre nós a louca e insensata audacia dos portuguezes bandalhos +como o tal _Krusse_, quando se arroja a dizer, que Portugal _necessitava +exigir uma satisfação com a força de quatro corvetas, não aqui, mas no +Rio de Janeiro_! + +«Segundo, porque queremos provar ao publico em geral, que não fazemos +_carêtas pelas costas_ a homens de bem, quanto mais á gente da casta do +estupido, boçal e mariola _Krusse_. + +«Terceiro, porque queremos bradar alto e bom som a esse mais vil e +infame canalha da canalha portugueza:--Gallego _Krusse_, se é que +_pedias com fervor a chegada d'uma occasião propria para o ultimo e +unico desforço_, eil-a que se offerece, anda cá vil sicario, não percas +tempo.-- + +«Quarto, finalmente, porque queremos que fique publico e notorio ao +mundo inteiro, qual de nós merece o negro estygma de covarde; porque, +para quem como o faccinora _Krusse_, _pede com fervor a chegada d'uma +occasião propria para o ultimo e unico desforço_,--ainda é tempo e tempo +assás opportuno e de sobra para tomal-o. + +«Portanto, vem, miseravel sodomita _Krusse_, gatuno de _pince-nez_, +burlesco e caricato truão agaloado da _praça d'armas_, cynico, immoral e +nefando _official_ dos immundos beliches dos marinheiros da _Sagres_, +escoria das escorias portuguezas, vem, salafrario. + +«Vem, se tens amor a esse trapo nojento das quinas, pendurado no penol +d'esse carro da lama que se chama _Sagres_; vem, se não queres vêl-o +mais vilipendiado do que tem sido por todas as mais nações que n'elle +escarram, com o teu negro titulo de covarde infame; vem, _janota pé de +chumbo_, vem, se te não gira nas veias ignobeis o sangue ignominoso dos +cafres européos, vem tomar o teu _ultimo e unico desforço_. + +«Vem, lazarento gallego, não para luctares comnosco, porque és tão +miseravel e despresivel, que a arma ou a mão mais indigna que te batesse +ainda seria nobre de mais para ti. + +«Temos porém, uma unica arma, que é a que mais se aproxima ao +merecimento de tua baixeza:--é um chicote para cavallo, com o qual te +mandaremos fustigar as ancas, sem que traga isso pezar algum ao braço +que te castiga e ao instrumento que te imprime seus degradantes e +indeleveis sulcos. + +«Vem, descarado canalha, cigano d'uma figa! tomar o teu _ultimo e unico +desforço_. + +«Se não vieres, então, tu, infimo bisborria, serás entregue á vindicta +publica e á execração do futuro que te bradarão incessante: + +«--Maldito! covarde! infame! desgraçado! és portuguez e basta, +miseravel! escarneo da humanidade! vergonha eterna dos homens, não da +tua raça vil, mas das outras, que na mesma classe que tu, sabem presar a +nobreza da farda, a immaculação da honra, brios e dignidade do pavilhão +glorioso e heroico que defendem.» + + «_Marcellino Nery._» + +É a bilis de mais de dois mezes, que a premanencia do sr. Krusse no Pará +evitára que sahisse do nauseabundo esofago _tribunicio_. + +Expliquemos a peripecia: + +Acompanhavamos quasi sempre os officiaes, nos seus passeios pela cidade +do Pará, e passavamos muitas vezes, occasionalmente, pela praça de D. +Pedro II, onde era o escriptorio da _Tribuna_. + +O hydrophobo Marcelino Nery, desde os acontecimentos de 21 de novembro, +nunca mais sahira á rua! e, de binoculo em punho, observava da sua +janella, pela extensa praça, se para o seu escriptorio se dirigia algum +official da corveta. Não eram estas as intenções da officialidade; mas +Nery que não estava d'isso ao facto, e temendo alguma desafronta, +serrava a janella no momento em que os officiaes por alli passavam! + +O _boletim_ acima transcripto tem, alem da data--2 de fevereiro--as +seguintes palavras--_ás 7 horas da manhã_--, para que quem o lesse +ficasse sabendo, pelo que estava escripto, que o papel tinha sido +destribuido vinte e quatro horas antes, ainda quando o sr. Krusse podia +_acceder_ ao pedido do _bravo_ anti-paraguayo encerrado; mas a verdade é +que o tal _boletim_ só foi destribuido na cidade quando já a hora +adiantada da noite do dia 2, havia recolhido toda a guarnição para bordo +da corveta! + +E não vá dizer a historia para o futuro, que o sr. capitão Marcelino +Nery, não era um digno heroe do exercito brazileiro que nos sertões +envios das margens de Riachoello combatera com denodo pela cara patria! + + [61] Invenções calumniosas da _Tribuna_, invenções que ella dava a + estampa repetidas vezes contra os portuguezes. + + +X + +Foi naturalmente n'esta epocha que o sr. Augusto de Carvalho, escrevera +na sua historia o _Brazil_, aquella affirmativa, de que a _Tribuna_ +suspendera a publicação; mas dos trechos transcriptos d'este periodico +em outro logar d'este livro, verá o leitor que em 1876, isto é um anno +depois da publicação do _Brazil_, ainda o papel incendiario se +publicava; e só suspendeu a sua publicação, quando o governo de S. M. +Imperial, como _recompensa_ dos relevantes serviços prestados á +civilisação do Brazil, dava ao denodado capitão Nery, a directoria de +uma colonia militar ao sul do imperio, com o fim, naturalmente, de +incitar os pamphletarios a novos commettimentos contra a colonia +portugueza! + + +XI + +Alguem ha que nos accusa de exaggerado no nosso livro _Questões do +Pará_, por termos avançado proposições da mais alta gravidade contra o +imperio brazileiro. Essa gente não acha sufficientes os documentos que +comprovam as nossas verdades. Talvez que até mesmo continuassem na sua +incredulidade em presença dos factos. Não admira. O publico é ás vezes +inconsequente; porque acredita nos bruchedos, nas pantomimas das +mulheres que deitam cartas, ou nas artimanhas dos jesuitas. Quando se +trata de cousas tão importantes, despresa o proloquio--_ver e crer..._; +e só faria uso d'elle, se algum ratão se lembrasse de dizer, que ia +atravessar o Tejo com umas botas de cortiça. + +Houve incredulos em todas as épochas. Muita gente tem morrido com a +esperança de que o sr. rei D. Sebastião hade voltar ainda a estes reinos +em manhã de nevoeiro. Não ha tambem quem acredite que a agua de Lourdes +fizera o milagre da Misericordia e quejandos? E que importa aos +sebastianistas e aos devotos da nova _Revalescière_ as risadas do +publico sensato? Não será, de certo, por causa d'isso que deixará de +haver quem espere pelos sapatos do defunto rei e quem se recuse a tomar +o seu banho na agua milagrosa! + +Ha factos extraordinarios na vida de todos os povos; mas nenhum haverá +de certo que se assemelhe em phenomenos ao povo brazileiro. + +Hade haver pouco mais de 50 annos, quando o imperio, pela bocca do seu +primeiro _defensor perpetuo_, declarava a todo o mundo, que tendo os +brazileiros chegado á sua maior edade, pedia a emancipação; diziam os +paraenses, tambem pela bocca dos seus escolhidos: + +--Nós somos portuguezes! Portugal é a nossa patria! + +Não conveio muito este protesto aos libertadores do Ypiranga; por isso +alguns navios de guerra foram incumbidos de incender no coração d'este +povo o amor á liberdade que lhe promettia a nova patria! + +Em 1825 reconhecera Portugal a independencia do Brazil, e o Pará, todo +lacrimoso, entregava-se, com medo das palmatoadas, nos braços da risonha +deusa! + +De 1833 a 1842 mudaram completamente as scenas. O povo que alguns annos +antes sacrificaria a vida pela metropole, assassinava e roubava os +portuguezes no meio da rua, á luz esplendida d'este seculo, que lhe dera +a liberdade![62] + +Estas scenas, repetidas mais de uma vez depois d'aquella epocha fatal, +não foram ensinadas pelos portuguezes, no longo periodo do seu dominio. +Os selvagens, que outr'ora vagueavam por estas paragens, +horrorisar-se-iam de semelhantes barbaridades, commettidas por quem já +se dizia civilisado. Reconhecera então o governo do Brazil, que os seus +agentes haviam exorbitado as ordens da propaganda, sustentada no +_Paraense_ e outros pasquins, em que tambem um conego incitava os +naturaes á matança dos portuguezes. Por isso lançou mão de um meio +extremo, esmagando aquelle povo, que tão mal havia comprehendido o grito +dado nas margens do historico ribeiro. Centenas de paraenses foram desde +logo mettidos nos porões dos navios e alli assassinados barbaramente. + +O governo brazileiro foi sempre amigo dos extremos. Depois de observar +attentamente, e na maior paz de espirito, os assassinatos commettidos á +sombra d'uma impunidade ridicula, chega-lhe a vez de representar o seu +papel de barbaro. Não é de meias medidas. Os seus administrados, á +semelhança de certo rei da França, inventam ou modificam uma machina de +exterminio. E o governo, quando se cansa de ver correr sangue innocente, +manda chegar os assassinos ao terrivel instrumento, e assim lhes rouba +com a vida o terrivel papel de carrasco. O resultado é ficar o Brazil +sem colonos e sem selvagens que podiam ser civilisados, o que é mau! + +Mas depois d'aquelles horrorosos acontecimentos pareceram socegar os +animos; porém lá estava a ferida aberta. Os descendentes das victimas do +governo brazileiro tinham ouvido por entre as juntas das cobertas dos +navios um terrivel anathema, que era ao mesmo tempo a morte da provincia +mais rica do imperio. Esse anathema de exterminio contra os colonos +tinha sido ouvido tambem pelos portuguezes, que entenderam desde logo +dever explorar a industria extractiva de certos productos riquissimos, +que, até ha bem poucos annos, parecia no Pará uma mina inexgotavel. + +A agricultura que nos paizes virgens offerece sempre um lucro mais +duradouro e mais proporcional ao capital e ao trabalho empregado, porque +a exploração dos productos extractivos é mais eventual e retarda por +consequencia a prosperidade do territorio onde ella se exerce; a +agricultura, repetimos, foi desde logo desprezada. O facto era logico. +Uma revolução, em qualquer dia de expansão paraense, era facil, e a +borracha, a castanha, o cacau e muitos outros productos podiam fazer uma +viagem até á Europa, na companhia de seus donos, sem que a estes desse +muito cuidado as terras e as arvores que costumam dar semelhantes +fructos. Outro tanto não aconteceria com os terrenos comprados pelos +colonos, com os productos agricolas ainda por colher ou com os engenhos +montados para a sua fabricação, que cairiam irremediavelmente nas mãos +dos communistas. + +No Pará, depois da sua famosa independencia, houve sempre +revolucionarios a incitar os animos, já propensos á desordem, contra +portuguezes. E o que é extraordinario é que esta gente, que não quer +admittir em seu seio os colonos que mais podem concorrer para o seu +engrandecimento, é apologista da republica! + +Em 1873, por occasião da prisão dos revolucionarios que no Pará pizaram +a nossa bandeira, andavam os apologistas da sublime idéa ameaçando os +estrangeiros e promettendo lançar fogo aos estabelecimentos! A musica, +que marchava na vanguarda dos communistas tocava o hymno da marselhesa, +e do meio d'aquella bachanal saía ao mesmo tempo o grito de--viva o sr. +D. Pedro II! e tocava o hymno imperial! + +E note-se que são sempre assim os que sonham com a republica no Brazil. +Quanto mais republicanos mais inimigos dos estrangeiros. Esta gente, +salvas mui raras excepções, que já mais poderão fazer do imperio uma +republica, não dá ás palavras e ás cousas a mesma significação que nós +lhes damos. As suas idéas estão sempre em manifesta contradição. Ha +povos no Brazil, que podemos comparar a um collegio de rapazes a quem a +palmatoria muitas vezes não faz conter nos limites da ordem. + +O que é facto inquestionavel, é que muito ha que dizer ainda a respeito +do odio selvagem que aos portuguezes votam os brazileiros. A +conveniencia mal entendida da maior parte dos portuguezes calar os +soffrimentos recebidos no imperio, é em parte a origem de tantos males, +que, divulgados, serviriam de correctivo salutar. O portuguez soffre ha +seculos o barbarismo d'aquelle povo, e não só se resigna com o martyrio +que lhe infligem, mas até procura viver no meio d'elle, pugnando ao +mesmo tempo pela prosperidade d'um paiz tão despresado pela maioria de +seus naturaes. O francez, o inglez, o allemão que reside no Brazil, não +tem rebuço em formular as suas queixas contra os indigenas. Estes +colonos não são, comtudo, os que mais soffrem. A prudencia do portuguez +chega ao ponto de dizer bem do imperio, pouco depois de haver recebido +d'elle os mais acerbos desgostos. As excepções são rarissimas, e nós +orgulhamo-nos de não pertencer á regra geral. + +Pouco tempo depois de havermos publicado as _Questões do Pará_ recebemos +uma carta de um subdito francez, nosso particular amigo, o qual foi +muitos annos negociante no Pará, e ainda hoje pertence a uma firma +respeitabilissima, que assim se expressa a respeito das verdades no +mesmo livro contidas: + +«_Amigo_:--Tenho recebido os jornaes, que já emittiram opinião a +respeito do seu livro. Admira-me que houvesse um[63] que o taxasse de +exagerado, principalmente no que diz respeito ao caixeiro da casa +ingleza. Bem se vê, que o jornalista conhece pouco o Pará. Vou +contar-lhe alguns casos que alli se deram commigo. + +«Quando pela primeira vez appareceu a _febre amarella_ na provincia do +Pará, os habitantes da cidade de Cametá amedrontaram-se por tal fórma, +que influiram com a camara municipal para que fosse collocada uma guarda +na bocca do Tocantins, com o fim de não deixar passar os barcos e as +canôas procedentes da cidade de Belem. Constando ao sub-delegado, que eu +tinha mandado um bote ao Pará apresentar ao presidente da provincia uma +queixa contra tão grande escandalo, expediu logo aquella auctoridade uma +ordem de prisão contra mim. O delegado da policia, logo que soube do +facto, mandou chamar o sub-delegado a quem perguntou o que havia feito, +ao que respondeu confirmando o mandado de prisão. Então aquella outra +auctoridade policial lhe fez ver, que seria prudente cassar a ordem, +quanto antes, dizendo que eu não era portuguez, mas sim francez, com que +se podesse zombar. Sabe que fallei sempre perfeitamente o portuguez e +d'ahi a illusão. O subdelegado foi logo a correr a fim de ver se era +tempo de cassar a ordem de prisão, o que felizmente poude conseguir. +Sabendo eu o occorido mandei logo outro bote ao Pará, com a noticia a +meu..., o qual representou ao mesmo consul. Este apresentou-se ao +presidente da provincia, na companhia do commandante d'um navio de +guerra francez que então estacionava nas aguas do Pará. A auctoridade +superior da provincia depois de ouvir attentamente o consul, disse que +ia dar as suas ordens e que desde já lhe dava sua palavra de honra, que +se eu estivesse preso, mandaria ir em ferros o subdelegado. Então o +presidente fez um officio á camara municipal, ordenando-lhe em termos +muito severos, que desse entrada franca ás embarcações do Pará e que não +tornasse a acontecer outra similhante arbitrariedade. Este officio foi +mandado distribuir depois de impresso, aos habitantes da cidade de +Cametá! + +«Mas outro caso lhe vou contar. Sahia do porto do Pará uma escuna +americana, que nos fora consignada. O capitão, por esquecimento, tinha +deixado ficar a matricula no consulado. O consul pediu ao guarda-mór +para fazer voltar a escuna. Este quiz primeiro consultar o presidente +que ficou d'accordo. Passado uma hora, mandou-me o presidente chamar, e +disse-me o seguinte:--«Mandei-o chamar, por que tenho estado a pensar no +que acabei de fazer, que foi annuir a mandar chamar a escuna americana +para receber os papeis que lhe esqueceram. Desejava saber o que pensa v. +a tal respeito, porque estou a receiar de ter alguma responsabilidade +n'este acto que acabo de praticar.» Respondi-lhe que a responsabilidade +era toda do consul, porquanto o navio tinha sido chamado a requesição +sua. Esta resposta deixou o presidente muito satisfeito, porque dizia +elle _que o ministerio brazileiro recommendava muito ás presidencias +para não origínarem questões com as tres potencias_:--Estados-Unidos, +Inglaterra e França! Isto que eu lhe digo é a pura verdade; mas com tudo +ainda pode haver quem duvide, assim como duvidam do seu livro.» etc. + +Como se vê, estas tristes verdades depoem tanto contra a civilisação de +um povo, que effectivamente é preciso estar prevenido para as acreditar. + +Ha tempo escreveu um correspondente do Pará para um jornal da +capital[64], o seguinte:--«O auctor das _Questões do Pará_, ou por não +querer tornar o livro volumoso, _ou por ignorar muita cousa_, em razão +de ter aqui residido pouco tempo, _diz muito menos do que podia e devia +dizer_.» + +Valha-nos ao menos estas demonstrações sinceras dos que ainda soffrem. + + [62] Revolução de 1835 contra portuguezes. + + [63]_O Districto d'Aveiro._ Veja-se a critica ás _Questões do + Pará_, no fim do volume. + + [64]_A Democracia_, de 14 de julho de 1875. + + +XII + +Um jornal paraense a--_Regeneração_--accusa-nos de calumniador das +senhoras paraenses no que escrevemos em outro logar[65]. É uma falsidade +o que se pertende affirmar com visos de verdade. + +Calumnia é o que segue, publicado na _Tribuna_ do Pará: + +«_Que fecundidade espantosa!_--Na Correspondencia de Portugal, +transcripta no _Diario de Belem_ de 7 do mez passado, se lê esta +noticia: + +«Foi publicado o relatorio da Santa Casa da Misericordia, e por elle se +vê que no fim do anno economico de 1872-1873, estavam a cargo da +misericordia 13:370 _expostos_, dos quaes apenas pouco mais de 100 na +casa dos _expostos_.» + +«Com effeito, 13:370 _engeitados_ no anno de 1873 estavam a cargo da +misericordia de Portugal! + +«É mais um documento, que offerecemos aos nossos leitores, para com elle +provarmos a perversidade de que é dotado o coração portuguez, que expõe +os filhos á miseria, á desgraça e á morte! + +«Os povos barbaros por certo que não procedem com tanta deshumanidade +para com os seus, como a raça portugueza procede para com os proprios +filhos, negando-lhes um nome, e preferindo uma morte desgraçada, ou uma +educação errante e infame, do que sugeitar-se á creação! + +«Mulheres malvadas, corruptas e endemoninhadas, ainda não conhecemos +segundas! Soffram muito embora o rigor da miseria e da deshonra, mas por +caridade, não exponham á morte os filhos, que não tem culpa da mais +abominavel depravação.» + +O pobre redactor d'este jornal, ignora a razão porque em Portugal, e em +quasi todos os paizes civilisados, as mulheres infelizes engeitam os +filhos. Engeitam-os, porque... não são _escravas_, e porque não teem +_senhores_ que as deshonrem, com a mira no lucro proveniente da _cria_, +que, como as bestas, devia ser posta em almoeda no mercado de carne +humana! + +Cá, as mulheres illudidas, e não _malvadas_, _corruptas_ e +_endemoninhadas_ escondem da familia o fructo da sua deshonra nos asylos +que os previdentes governos instituem, a bem da humanidade e da moral +publica. + +Lá, a escrava deshonrada e aquelle que a deshonrou, fazem gala da +deshonra perante a familia que devia ignorar a infamia. + +Nós estivemos em casa de uma familia brazileira, onde havia tres mulatas +pejadas, que ostentavam diante de uma _sinhá e uma sinhasinha_ o seu +estado interessante; e ha quem diga que as ingenuas creanças não +ignoravam que o seu proprio _papai_ era o auctor dos futuros _moleques_! + +Mas ninguem ignora que no Brazil, dão-se casos d'estes aos milhares; e +que as _sinhás_ no meio d'esta escola immoralissima sabem os segredos +mais intimos, que as proprias mulheres deshonradas, entre nós, ignoram +muitas vezes. + +Á sociedade que, como a nossa, institue hospicios especiaes para os +engeitados, chamam-lhe moralisada. Á que faz da casa de familia +bordel-hospicio, chamam-lhe corrupta. + +Mas... passemos adiante, não vão para ali dizer, que a resposta ao +imbecil que escreveu aquellas linhas, _antes das nossas injurias_, é +represalia. + +O periodico citado dizia mais, «que havia dois principios que soffriam +guerra de morte dos portuguezes no Brazil: um é a dignidade nacional, +outro é a religião catholica e apostolica romana representada em seus +ministros. O pamphleto do _Percheiro_[66] põe isto á evidencia. Tal é o +ponto de contacto que nos aproxima da _Tribuna, cujos excessos de +linguagem estão plenamente justificados pelo atrevimento de Percheiro e +seus adeptos_[67]» etc. + +A quem tiver lido os _excessos de linguagem_, empregados por nós nas +_Questões do Pará_, recommendamos este topico publicado na _Tribuna_, em +17 de novembro de 1874; isto é, no mesmo numero em que era insultada a +officialidade da corveta _Sagres_; e, note-se bem, _quasi um anno_ antes +da publicação d'aquelle livro: + +«Cemiterio em Lisboa, 12 de outubro de 1874. + +«Miseravel Percheiro. + +......................................................................... +......................................................................... + +«As tuas proezas e infamias teem echoado até n'esta fria morada dos +mortos! + +«Estás pondo tudo em pratica, teus crimes e vicios, n'essa terra +abençoada para onde fostes ganhar o pão... o pão para ti e _para tuas +duas filhas_... + +«O que tens feito para essas infelizes? Nada! Fizeste-te _corretor de +infamias_... apenas! + +«Julgava-te regenerado e enganei-me! + +«Julgava que teu coração de marmore ou de sangrento tigre tivesse sido +tocado pelas lagrimas ardentes d'essas duas innocentes, de quem és, +desgraçadamente, pae! + +«Julgava que ao pungir ferrenho do remorso, tu te houvesses abraçado ao +pé da cruz da Redempção! e envolto no lábaro sagrado do arrependimento, +banhasses a fronte maldita nas aguas lustraes da salvação! + +«Julgava que, na terra hospitaleira da Santa Cruz, tu te tivesses +tornado homem de bem... enganei-me... hoje como outr'ora és o mesmo, +sempre _ladrão_, sempre _assassino_! és maldito! + +«Sim, _assassino_! + +«Tu fizeste por longos annos a desgraça da vida feliz que +consagrei-te--perante o altar do Senhor: + +«Fizeste-me derramar lagrimas de sangue á toda a hora do dia e da noite +em quanto folgavas no deboche e no jogo. + +«Sacrificastes durante minha existencia os deveres, que a nossa união +sagrada te impozera, e sacrificaste-os aos pés das mais torpes +meretrizes nos antros da crapula, nas urgias. + +«Converteste cada momento de minha existencia em seculos de martyrios +insanos, até esse momento em que quizeste pôr termo aos meus +soffrimentos; até esse momento em que, barbaro, arrancaste dos meus +braços minhas e tuas filhas; até esse momento em que finalmente... me +assassinaste! + +«Assassino!... tuas filhas e meu sangue innocente em que ensopaste as +mãos, são os remorsos vivos que sempre te hão de perseguir, quer durmas, +quer véles e eu te juro, que d'aqui mesmo, d'esta campa aberta por tuas +proprias mãos, te farei sentir que não me esqueço de ti... assassino! e +de tuas infamias... + +......................................................................... + +«Generosos brazileiros! uma esmola pelo amor de Deus para as filhas do +_corrector de infamias_ Percheiro, que morrem á fome em Lisboa! + +......................................................................... + +«Adeus! recebe a maldição d'aquella que entre os vivos foi-- + + _Tua esposa_...» + + +Agora digam-nos, se depois de devassado o tumulo e desrespeitada a nossa +dôr, a mais profunda que havemos soffrido, em 35 annos d'uma existencia +attribuladissima, e, por mercê de Deus, honrada; haverá quem, com +justiça, possa dizer, que _os excessos de linguagem da «Tribuna» estão +plenamente justificados pelo atrevimento_ de havermos publicado as +_Questões_... um anno depois de tanta infamia?! + +Ah! como sois inconsequentes! + +Depois do nosso livro, é que o governo brazileiro se lembrou de comprar +a consciencia do capitão Nery. Pena foi que essa transacção se não +_fizesse antes_ de _começar a tragedia do Pará_. Preferiamos isso á +gloria que nos assiste de havermos contribuido, _com os nossos +excessos_, para a pacificação dos animos em tão uberrima provincia. + +E olhae que vos não pedimos mais do que a continuação do vosso desprezo, +em paga do nosso serviço, ó illustres optimistas! + +Se á vil calumnia e á detracção raivosa, não póde escapar quem diz +verdades, não deve esperar recompensa dos homens quem pratica o summo +bem. + + [65]_Questões do Pará._ + + [66]_Questões do Pará._ + + [67] Veja-se a _Regeneração_ de 6 de junho de 1875. + + + + +CAPITULO VIII + +O julgamento dos assassinos dos portuguezes em Jurupary. O tribunal da +primeira instancia em Chaves e o da Relação no Pará. Desenlace +providencial contra decisões horrorosas dos tribunaes brazileiros. +Processo contra Marcelino Nery. Pasquins da «Tribuna» antes e depois da +condemnação. Novos pasquins em 1876 chamando ás armas contra os +portuguezes. O clero accusado de cumplice dos pasquineiros. Um portuguez +condemnado irrisoriamente por um tribunal da primeira instancia e +absolvido depois pela Relação no Pará. A diplomacia portugueza e a +condemnação á morte de um portuguez na Bahia. Um benemerito defensor do +portuguez. + + +I + +Na sessão do jury do termo de Chaves, comarca de Marajó, inaugurada em +24 e encerrada em 28 de agosto de 1875, foram julgados Severo Antonio de +Farias, José Antonio de Magalhães, Bertholdo José Florindo, Manuel +Ricardo de Faria, Americo Valentim Barbosa e Pedro Augusto Cardoso, +auctores e cumplices do assassinato na ilha do Jurupary, em a noite de 6 +de setembro de 1874, dos desventurados subditos portuguezes Zeferino +Manuel Pereira de Araujo e José Antonio Pereira Rodrigues. Severo Farias +e José de Magalhães foram condemnados no gráu maximo do artigo 271 do +codigo criminal, pena de morte; e Manuel de Faria e Bertholdo Florindo, +incursos no art. 35 do mesmo codigo, 13 annos de galés; Americo Barbosa +e Pedro Cardoso foram absolvidos. + +O presidente do jury, obedecendo ao preceito do art. 79 § 2; da lei de 3 +de dezembro de 1841, appellou do _veredictum_ do jury para o tribunal da +Relação do Pará. + +Presidiu o jury o dr. juiz municipal e de orphãos do termo de Soure, +Raymundo Theotonio de Brito, 1.º supplente do juizo de direito da +comarca de Marajó, e um dos illustrados membros da magistratura +brazileira. Serviu de promotor publico o cidadão João Anselmo Pacifico +de Cantuaria e de escrivão o serventuario vitalicio Manuel Pio de Sousa +e Silva. + +A sessão começou ás 10 horas da manhã de 25 e terminou no dia seguinte +ás 8. + +Não se tendo apresentado defensor aos reus, o presidente do tribunal +nomeára para este fim o cidadão Emygdio Antonio Coelho. + +Foi isto pouco mais ou menos o que nos transmittiu o _Diario de Belem_, +do Pará. + +Agora algumas palavras nossas para illucidar os leitores sobre o +assumpto. + + +Severo Antonio de Farias, Americo Valentim Barbosa e José Antonio de +Magalhães foram assim pronunciados pelo chefe de policia: + +«Considerando que a confissão dos reus, sendo como foi espontanea, sem +constrangimento algum, clara, e de harmonia com o mais constante dos +autos, prova o delicto nos termos do artigo 94 do codigo do processo +criminal, etc. + +......................................................................... + +«Considerando portanto, que para verificação do roubo foi que se +commetteram os homicidios, é fóra de duvida que os tres reus mencionados +praticaram o crime previsto no art. 271 do codigo criminal. + +......................................................................... + +«Em vista do exposto, pronuncio os tres primeiramente indicados, como +incursos no artigo 271 com referencia ao artigo 269 do cod. crim.[68]» +etc. + +Ouçamos agora a confissão de Americo Valentim Barbosa: + +«Perguntado seu nome, idade, naturalidade, etc. + +«Respondeu chamar-se Americo Valentim Barbosa, de 26 annos de idade, +solteiro, natural d'esta provincia (Pará), sapateiro, residente no +districto de Affuá, e que não sabia lêr nem escrever. + +«Perguntado se no dia 6 de setembro esteve na ilha de Jurupary em +companhia de Severo e de José Magalhães e o que ali fizeram? + +«Respondeu que, estando em casa de Manuel Ricardo na ilha dos +Porquinhos, foi notificado pelo inspector do quarteirão Severo Antonio +de Farias para uma diligencia que elle interrogado ignorava, e +obedecendo á intimação embarcou em uma canôa de Coelho juntamente com +Severo e José de Magalhães, conhecido por _calangro_, e em caminho no +largo avisaram a elle interrogado que a diligencia consistia em matar e +roubar os negociantes portuguezes Zeferino e seu socio, estabelecidos na +ilha de Jerupary, para onde seguiram, visto como elle interrogado não +pôde mais fugir(!). Disse mais que ali chegando, foram a casa dos +mencionados portuguezes e depois de beberem vinho sem a menor alteração +e traiçoeiramente esfaquearam aquelles portuguezes, um dos quaes, de +nome Zeferino, ainda usando de uma arma, disparou n'elle +interrogado[69]» etc. + +Este réo considerado como auctor, pelo juiz formador do processo, por +isso que as provas o fazem incurso no artigo 271 com referencia ao +artigo 269 do cod. crim., foi absolvido pelo jury de Chaves! + +Não fallaremos mais de Severo e Magalhães, visto que estes réos foram +julgados segundo as leis que regulam a justiça. + +Tratemos, pois, de Manuel Ricardo de Farias e Bertholdo José Florindo, +condemnados a 13 annos de prisão. + +«Considerando ainda, falla o chefe da policia na pronuncia, que o réo +Bertholdo José Florindo tinha occultos em sua casa, e no matto visinho a +elle, varios objectos roubados, como se vê do auto de busca a folhas +vinte tres, não ignorando que foram obtidos criminosamente, tanto que os +escondeu, manifestando por esta fórma sua má fé e cumplicidade em um +delicto tão grave; + +«Considerando que o mesmo Bertholdo confessa em seu interrogatorio a +folhas setenta e uma, e auto de perguntas a folhas vinte, corroborado +pela declaração de sua mulher, a folhas dezoito, que alguns d'aquelles +objectos lhe foram offerecidos por Americo, e outros, elle os entregou +para guardar, pedindo-lhe que não descubrisse que elle havia commettido +os crimes de Jurupary, e nem que se achava occulto ou homiciado na ilha +dos Porquinhos; + +«Considerando, portanto, que o reo Bertholdo não só recebeu como +occultou objectos que sabia serem roubados, como confessou; + +«Considerando que em casa do réo Manuel Ricardo de Farias tambem foi +encontrada parte dos objectos apprehendidos, como se vê a folhas vinte e +tres, além de que deu asylo em casa ao _homicida_ Americo, sabendo dos +crimes que elle havia commettido, como se vê a folhas trinta e duas da +sua propria declaração, impedindo ainda que Americo se entregasse á +prisão, como se vê a folhas trinta e uma, o que tudo bem mostra sua +manifesta cumplicidade; + +«Considerando ainda que o réo Manuel Ricardo Farias em companhia do +proprio _assassino_ Americo fôra occultar parte dos objectos, que +conservava na visinhança de casa, no igarapé Chato, para que se tornasse +impossivel descobril-os, folhas trinta e dois v.» etc. + +Acabamos de ver que Manuel Farias e Bertholdo Florindo não são mais do +que cumplices dos tres auctores do crime praticado contra os dois +infelizes portuguezes. As suas proprias declarações estão d'accordo com +o depoimento das testemunhas e com a confissão dos assassinos. + +Não ha provas de que estes desgraçados acompanhassem na expedição a +Jurupary os tres réos Severo, Magalhães e Americo. + +Como é então que o jury, sendo justo na classificação do +crime--cumplicidade--em que achou incursos os réos M. Farias e B. +Florindo, absolve Americo, que, com quanto o não quizessem classificar +de assassino, visto que lhe foi acceita a confissão de ter sido +_obrigado_ a matar os portuguezes, é inquestionavelmente mais cumplice +do que aquelles, se attendermos a que Americo acompanhou a Jurupary os +reus Severo e Magalhães, em quanto que Farias e Florindo estavam em casa +á espera do resultado da empreza de matar os portuguezes?! + +É que o jury attendeu á circumstancia _muito_ plausivel de Americo ter +sido o alvo escolhido pelo infeliz portuguez Zeferino, que, quasi +exanime, teve a força precisa para disparar a arma contra o seu matador! +O tiro não acertou, mas o pobre Americo ficou atordoado, e o jury +levou-lhe esta attenuante á conta da sua absolvição! + +Pedro Augusto Cardoso estava incurso no artigo duzentos setenta e um do +codigo criminal, contra o qual existem no processo todas as provas da +sua cumplicidade. Comtudo a verdade deve dizer-se: Cardoso é o menos +cumplice; mas o jury igualou-a a Americo, absolvendo-o! + +A toda esta mascarada dizia uma folha da capital:[70] + +«A desafronta foi plena e terrivel!» + +E o juiz que presidiu ao jury, como vimos no começo d'este artigo, +appellou da decisão arbitraria, e o tribunal da Relação do Pará impoz +aos cumplices que o jury absolvera, a pena de treze annos de prisão com +trabalhos! + + [68] Veja-se o processo no _apendice_ ás _Questões do Pará_. + + [69] Obra citada. + + [70]_Diario de Noticias._ + + +II + +Com a epygraphe _Tribunaes brazileiros_ publicamos nas _Questões do +Pará_ o seguinte: + +«No interior campêa a immoralidade a tal ponto, preparam a +_nacionalisação do commercio a retalho_ por tal fórma, que causa horror +pensar em semelhante labyrintho. + +«João Lopes d'Oliveira e seu irmão Narciso, moços portuguezes, +commerciantes, foram accusados de ter assassinado um _cabouco_, com dois +tiros de espingarda, na comarca de Serpa (no Amazonas). + +«Instaurou-se-lhes o competente processo, e chamados a julgamento, o +jury condenou-os na pena de galés perpetuas. + +«A base para tal condemnação foi terem deposto 16 ou 18 testemunhas, +que, por unanimidade, _confirmaram_ o crime dos accusados, simplesmente +por terem _ouvido dizer_, que aquelles portuguezes tinham assassinado o +seu compatriota brazileiro! + +«Não ha só uma testemunha de vista. + +«A decisão do jury foi annullada pelo tribunal superior, que mandou +reunir novos jurados. Reunidos estes a decisão foi em tudo igual á +primeira!!! + +«Esta causa está affecta ao tribunal superior, que decidirá sobre tão +grave occorrencia; por isso reservar-me-hei para mais tarde dizer as +ultimas palavras sobre esta questão...» + +É chegada a occasião de cumprirmos a nossa promessa. + +Ultimamente o verdadeiro assassino do _cabouco_, minado talvez pelos +remorsos, e sentindo apertar-lhe a garganta a mão fria e descarnada da +morte, chamou um padre que o ouvisse de confissão, e declarou-lhe o seu +crime. O assassinado era compatriota do assassino. Morto o miseravel, o +confessor, cumprindo um dos sagrados deveres do seu ministerio, +communicou este acontecimento ás justiças brazileiras, que, a final se +resolveram a por em liberdade os dois innocentes portuguezes, que ha +dois annos estavam presos! + + +III + +Poucos dias antes da nossa retirada do Pará, julgára-se em primeira +instancia o processo por injurias publicadas na _Tribuna_ paraense, em +que figuravam como auctor o negociante portuguez, Manuel Augusto Valente +d'Andrade e réu, o capitão do exercito brazileiro, Marcellino Nery, +proprietario d'aquelle pasquim e já bastante conhecido dos leitores. + +O juiz de direito, doutor Quintino, sentenciára o infame pamphletario a +quatro mezes de prisão. + +Tinha o heroe do _commercio a retalho_, publicado, além d'outros +epithetos injuriosos contra o commerciante Andrade, o de ladrão, +moedeiro falso, assassino, etc.; injurias que sustentára, sem provas, em +pleno tribunal, tendo antes allegado, para esquivar-se ao julgamento, a +incompetencia do juizo, que não lhe foi aceite. + +Mas suppunha-se que o processo seria annullado pelo tribunal superior, +para onde, segundo o direito que lhe conferiam as leis, ia appellar o +condemnado, como effectivamente appellou. Portanto, em vista d'este +recurso, podia o pasquineiro passear livremente por alguns mezes na +presença dos injuriados e o seu periodico continuaria a insultar os +caracteres mais probos residentes na provincia. Foi justamente o que +aconteceu, porque a Relação poz uma pedra em cima do processo. + +Mas antes d'isso os interessados pelo credito do Brazil, se não o +proprio governo do imperio, faziam espalhar por todo o mundo, a noticia +da suspensão do pasquim incendiario e a condemnação do seu proprietario. +A nossa imprensa então exultou de alegria por tão fausta nova, que era +quasi que como uma satisfação devida pelo Brazil ao velho Portugal +insultado. + +Porém, era tudo uma ficção. A _Tríbuna_ continuava com os seus +improperios, rindo-se do magistrado que no Pará tem sabido fulminar o +clero irrascivel, e, ainda que com menos exito, os _tribunos_ +descomedidos. E desgraçadamente o cabo submarino estava n'esse tempo +interrompido entre o Pará e Pernambuco e nós não podiamos dizer á Europa +que tinha sido mais uma vez ludibriada a justiça. + +Passaram-se seis mezes de provações, até que a Relação accordou do +lethargo em que parecia envolta, e no dia 9 de julho de 1876, confirmou +a sentença da primeira instancia. A este caso applicaremos aqui, para +honra e gloria d'aquelle tribunal, o seguinte annexim popular:--_Mais +vale tarde do que nunca_. + +O testa de ferro do conego Sequeira Mendes, queixava-se de que a Relação +não soubera _limpar o escarro que Percheiro lhe imprimira nas faces_, +querendo fazer suppor aos incautos, que fôra devido ao nosso livro a +confirmação da sentença; mas cremos que é mais uma injustiça irrogada +aos anciãos, que decidiram contra a causa dos communistas. + +Esclareçamos este negocio da mais alta transcendencia para os nossos +compatriotas residentes no imperio e quiçá do proprio Portugal, no +intuito de apresentarmos ao nosso publico dois documentos curiosissimos, +que mais tarde hão de fazer parte da historia do Brazil. Mas antes de +transcrevel-os é preciso prevenir os leitores contra as phrases n'elles +contidas, em que se accusam _manifestas nullidades do processo_ ou +_ultrages contra manifestas disposições da lei, por suppostas injurias_ +publicadas na _Tribuna_ paraense contra o portuguez Andrade, phrases +mentidas, alli postas com o fim de illudir os incautos, as quaes já mais +poderão desmentir as provas constantes no processo. O que se allegava, +repetimos, era unica e simplesmente a incompetencia do juizo. O réu não +queria ser julgado pelo juiz do 2.º districto criminal (Quintino) e sim +pelo do 1.º (Meira de Vasconcellos). O homem lá tinha as suas razões... + +Um dia antes da confirmação da sentença, distribuia-se na praça publica, +em avulsos, o seguinte aviso, que é d'uma ingenuidade a toda a prova, +para não dizermos outra cousa: + + +AO BRIOSO POVO BRASILEIRO + +«Prevenimos aos nossos dignos compatriotas, que, em sessão de 6 do +corrente do Egrégio Tribunal da Relação, foi marcado o primeiro dia +util, que é ámanhã, sexta-feira (9 de julho de 1875) para o julgamento +de appellação que para o mesmo tribunal fizera o sr. capitão Marcellino +Nery, do processo de responsabilidade de imprensa, que lhe movera o +portuguez Manuel Augusto Valente de Andrade. + +«Confiamos sobremaneira nos venerandos desembargadores do Tribunal da +Relação, que perante as manifestas nullidades do processo, não farão +mais do que justiça. + +«O povo brazileiro deve correr a essa sessão, para com a sua presença +assistir ao julgamento de appellação d'um brazileiro digno processado +infelizmente por um audacioso portuguez. + +«Haja mais amor e patriotismo entre os brazileiros e corramos a assistir +á sessão do julgamento, ámanhã ás 11 horas da manhã.» + +Esta ordem dada aos adeptos do communismo no Pará, surtira optimo +effeito; porque, segundo fomos informado, o recinto do tribunal +enchera-se de curiosos, mais ou menos interessados no assumpto, que +havia de ser decidido n'aquelle dia. E, ainda uma vez para honra do +tribunal da Relação do Pará, devemos dizer, que a multidão de _tribunos_ +alli reunida, com o estudado fim de impôr medo, não produziu o effeito +desejado, por quanto, os juizes se elevaram á altura dos seus deveres. + +Nós somos justo, e por isso, quando se nos proporcione o ensejo, havemos +de dar a Cezar o que é de Cezar. + + +IV + +Registemos agora o segundo documento. + +Vae fallar o representante, _in nomine_, do papel incendiario, em +avulsos distribuidos com profusão pelas ruas do Pará, poucas horas +depois da sua condemnação, á luz do dia, na presença das auctoridades, +em pleno seculo 19.º: + + +PROTESTO + +«Hontem a _Tribuna_ fez circular um avulso em que vinha o recurso, feito +por meu illustre advogado á Relação do districto, da sentença contra mim +proferida pelo juiz de direito bacharel Quintino, procedido d'um artigo +que assim começava: + +«Hoje terá logar o julgamento do processo, em grau de appellação, +promovido contra o nosso prestimoso amigo capitão Nery, por um vilissimo +portuguez e por suppostas injurias publicadas na _Tribuna_ ácerca d'um +irmão do auctor que se acha em Portugal. + +«Esse processo, que é um montão de ultrages contra manifestas +disposições da lei, estamos intimamente convencidos que cahirá ante a +indefectivel justiça dos provectos e venerandos juizes, que o tem de +julgar. + +«Essas nullidades immoraes não resistirão á sabedoria do Egregio +Tribunal da Relação, unico baluarte erguido entre a lei e o arbitrio, +entre a moral e a corrupção, entre os potentados do dinheiro e os que +soffrem fome e sêde de justiça na sociedade paraense.» + +«Quanto se enganou a redacção da _Tribuna_! + +«O julgamento teve com effeito logar, e aquella monstruosidade juridica, +que dá a mais triste cópia da _moralidade_, _justiça_ e _conhecimentos_ +theoricos e praticos do _jurisconsulto_ formador do processo e culpa, +resistiu á _sabedoria_ dos _provectos_ juizes! + +«Hoje deve a sociedade paraense estar desenganada, pois que a lei entre +nós não tem sacerdotes, mas sim, com honrosas excepções, vis +mercenarios... + +«Entre o direito e o arbitrio, entre a moral e a depravação, entre a +prepotencia e os que soffrem fome de justiça não existe barreira, por +isso que até na Relação esses principios oppostos confundem-se e acima +de todos os preceitos da lei alli se eleva a subserviencia, a paixão +mesquinha e a vingança miseravel! + +«Que desgraçado espectaculo! + +«Apezar de todas as nullidades e absurdos a pronuncia foi sustentada! + +«Até onde te quererão arrastar, oh! minha querida terra! + +«Desgraçados! não veem que cada um d'esses actos, que só tem +qualificativo na brutalidade dos juizes selvaticamente iniquios, é um +barril de petroleo com que alimentam um incendio sinistro!... + +«Jámais me persuadi, que magistrados encanecidos no serviço da justiça e +collocados n'uma posição independente tivessem a inaudita leviandade de +renunciar a dignidade e a consideração publica e manchassem as mãos +n'uma sentença odiosa, que os submette á indignação do povo, porque este +vê n'essas togas, maculas hediondas... + +«Inspirados por paixões ruins não mediram o alcance da sancção que +proferiam a um escandalo impudente!... + +«O juiz que põe a preço a consciencia é tão prejudicial ou peior ainda +que ladrão de estrada... + +«Demais, a corrupção que désce dos tribunaes para o seio do povo é mais +perigosa ainda que o odio que ferve na immensa caldeira aos gritos da +_populaça_ espalhada pelas praças publicas. + +«São os espectaculos repugnantes, que os magistrados offerecem ao +desespero do povo, que forçam ao povo a pôr em scena tragedias de +sangue... + +«Estas considerações, porém, não couberam na comprehensão d'aquelles, +que por uma sentença immoral _legalisaram_ um ultrage vergonhosissimo +feito á justiça e ás expressas disposições da lei! + +«Assim, pois, ninguem póde mais contar com a lei nem com a justiça +n'esta terra!! a depravação está superior a tudo!! + +«E, que coincidencia singular! no mesmo dia e no mesmo logar em que +immoralmente saltava-se por sobre a lei para ferir-me como victima d'uma +imprensa livre e independente (sic), era tambem desmoralisado o acto +d'um juiz, cuja beca jámais se emporcalhou no charco immundo em que +tripudiara o ex-juiz de Bragança, onde miseravelmente prostituiu uma +infeliz, cuja cegueira não impediu o libinidinoso monstro, apparentado +d'um faccinora, e que com exemplos abominandos estimula a perversidade +de dous filhos libertinos, bebados e jogadores. + +«Sim! no mesmo dia e logar em que sem o minimo respeito nem ao publico +nem ao veneravel presidente do tribunal, o hospede d'um ladrão da praça +applaudia e secundava a odienta e crapulosa opinião d'um gratuito e +vilissimo inimigo, ha pouco tempo fornecedor de artigos para o meu +periodico, n'esse mesmo dia o sr. dr. Meira de Vasconcellos (sic) era +estupidamente ludibriado pelos vendilhões da lei, por tógas com _honras_ +de LIBRÉ da casa Mauá e dos _nobres_ LATROCRATAS da praça do Pará (Os +portuguezes). + +«Debalde procuram limpar o escarro que Percheiro imprimia-lhes nas faces +impudentes!...[71] + +«Confesso pia e publicamente que até o ultimo instante nunca me faltou a +confiança em semelhantes juizes, pois nunca, até então, nem havia +atravessado o pensamento a idéa de que elles desceriam a tamanha +abjecção... (de condemnar pela primeira vez o infame... depois da +publicação das _Questões_!). + +«Animou-me sempre a esperança de encontrar na Relação provectos e +venerandos apostolos da justiça; enganei-me, porém, e enganei-me +redondamente: alli a especulação é a lei, a depravação um culto exercido +ha longos annos. + +«Já houve quem dissesse que o ladrão é mais nobre ainda que o juiz +mercenario; porque aquelle arrisca a vida, e este põe em risco a vida +dos que julga e a propriedade dos que ficam por julgar. + +«Na realidade assim é. + +«Por Deus! quando me chegou a noticia d'essa decisão degradante, que +annulla todo o respeito e consideração, devidas a juizes probos, tive +impetos de entrar n'aquelle templo, desgraçadamente profano, e correr a +vergalho esses mercenarios, que o transformam em scenario de comedias +obscenas, desempenhadas por ciganos... + +«Ordens arbitrarias não se cumprem; no entretanto cumprem-se sentenças +absurdas e brutaes!... + +«Rasguem, bohemios, raça nomada! rasguem a lei, mas rasguem que o povo +veja! rasguem, mas não mintam! rasguem, mas rasguem em publico, e toquem +fogo nas tiras e com ella, vão por ahi além em busca de dinheiro, ou de +vergonha!... Rasguem, que ella para nada serve, rolando sob vossos +pés!... Rasguem, mas que o povo veja!... + +«A _Tribuna_ é communista! + +«Ai! dos mercenarios se ella o fosse (sic). + +«Está lavrada a sentença? + +«Pois bem! vou cumpril-a e com coragem e orgulho, porque taes miserias +não abatem o homem de bem; ao contrario cria-lhes sympathias, ao passo +que cobrem de infamia e opprobrio aquelles que as proferem. + +«Querem matar a _Tribuna_?! + +«Pois não! todo o dinheiro, que ahi por ventura corra, é pouco, e sois +pequenos demais!... ella continuará sempre; e quando acaso venha a +succumbir na lucta, a idéa resistirá, e de suas cinzas surgirá a +revolução do nobre pensamento que pleiteamos, eu e meus amigos, na +imprensa do Pará. + +«O que a _Tribuna_ tem escripto, o que hontem escreveu, o que continuar +a escrever, é todo para a historia, para cuja justiça eu appello, +instruindo o meu appello com a sentença que meus inimigos (os +portuguezes) compraram a um tribunal de meu paiz e contra a qual servirá +este de protesto solemne, pois protesto soberanamente contra tamanha +iniquidade e formidavel objecção.[72]» + +O celebre dr. Samuel Mac-Dowal, (redactor da _Regeneração_), foi o +advogado do réu. E quem fez o protesto que para ahi deixamos +transcripto, e que o intelligente capitão assignou de cruz, o qual, +diga-se a verdade, faria chorar as pedras, se as pedras podessem vêr as +lagrimas do crocodilo paraense, foi tambem o sr. Samuel, orador da +associação catholica e acerrimo defensor dos jesuitas do Pará![73] + +Mas não obstante a condemnação a _Tribuna_ continuava a publicar-se e a +dirigir os mesmos insultos á colonia portugueza e aos tribunaes; e na +testa do pasquim figurava ainda como responsavel o mesmo Marcellino +Nery, capitão do exercito. As auctoridades cruzavam os braços, sem terem +força para repellir os insultos dos pasquineiros, que, julgando-se mais +fortes, preparavam scenas peiores do que as presenceadas por nós em +fevereiro de 1872 e setembro de 1874. E o clero parece que lhe não era +estranho. + + [71] Nunca fomos injusto para com o tribunal da Relação do Pará. + + [72] Este documento tem a data de 10 de julho de 1875 e é assignado + por Marcelino Nery. + + [73] Consta-nos á ultima hora que este sujeito deixou já o partido + catholico e se fez... liberal! + + +V + +O _Diario de Belem_, accusado de defensor do bispo D. Antonio e do seu +clero, e portanto, insuspeito na questão gravissima, que de novo se +levantava contra a colonia portugueza residente no Pará, assim fallava +em 30 de maio de 1876, a respeito de uns pasquins destribuidos por este +tempo na cidade de Belem, chamando o povo á revolta contra os colonos: + +«A ordem publica póde achar-se compromettida de um dia para o outro, se +a policia continuar o somno de indifferença em que se refocilla: com o +fogo não se brinca. + +«Na semana ultima quasi não houve dia em que se não derramassem no seio +d'esta capital os mais asquerosos pasquins, primando uns pela descarada +impudicicia que ostentam, emquanto proclamam outros o assassinato em +massa dos portuguezes e dos mações. + +«Se não acreditamos, com o _Liberal_ e com a _Provincia_, que para +estygmatisar tão grandes monstruosidades, seja necessario dar-lhes +_curso forçado_ estampando-os nas columnas da imprensa diaria para +estender a sua circulação e perpetuar a nossa vergonha, é do nosso +primeiro dever perguntar á policia se--de _tantos pasquins que se +distribuiam até no theatro e no largo da Cathedral_ (!) conforme nos +asseguram pessoas de confiança, se de um só não pôde descobrir os +auctores ou distribuidores? É muita cegueira! + +«Não vamos até ao ponto de fazer insinuações[74]; mas da natureza +d'esses documentos, dos interesses que elles procuram servir, da +linguagem que empregam, de tudo isto se manifesta que não teria a +policia grande trabalho para conhecer-lhes a procedencia. + +«São publicações essas, prohibidas pelas nossas leis e constituem crimes +policiaes ao alcance e da esphera da policia. O que faz portanto o sr. +dr. chefe da policia, magistrado aliaz sizudo e circumspecto? + +«Não queremos especular com assumptos d'esta natureza, nem é nosso +intuito doestar pura e simplesmente ao honrado sr. Caldas Barreto, ou +fazer insinuações desairosas a este ou aquelle individuo; mas só cegos +não verão que esse que corre estampado nas columnas do _Liberal_ e da +_Provincia_, traz bem caracterizada a linguagem da _Tribuna_ e nutre os +mesmos intuitos... + +«Estude-se depois o caracter d'essa impressão, compare-se-a com a dos +differentes jornaes que se publicam n'esta capital, e se reconhecerá que +o typo é o mesmo que servio em alguns editaes das juntas da +qualificação![75] + +«Nós chamamos pois a attenção da policia para estes pasquins, que +formigam principalmente no theatro, onde se presume que a policia está, +sempre que ha representações. + +«Queremos ser hoje, como sempre, justo. E pois nos dirigimos á policia, +concitando-a para que interrompa o somno que a prostra desde tanto tempo +e vele pela ordem publica, que ahi anda á matroca e á mercê dos +interesses de occasião. + +«Temos a maior sympathia pelo sr. Caldas Barreto; mas fazemos do dever +uma religião, e elle antes de tudo. + +«Póde a policia continuar indifferente a tantos abusos?» + +Como os leitores vêem o _Belem_ não defende o bispo, porque, jornalista +sizudo, _faz do dever uma religião_; e por isso chamava a attenção das +somnolentas auctoridades contra os pasquineiros desenfreados, que a todo +o transe proclamavam o exterminio dos portuguezes e maçons. + +Era, pois, mais grave do que os optimistas suppunham a situação dos +nossos compatriotas residentes no Pará. Decididamente o governo do +Brazil protegia os desordeiros, e o governo de Portugal recebia tudo +isto como a devida satisfação promettida por aquelle a este paiz na +gravissima questão do Jurupary. E não contente ainda, decretava mercês +honorificas a esses que no Brazil assulavam a populaça contra nossos +irmãos! + +Nunca a corrupção subira tão alto! + + [74] Nem as deveria fazer porque faria mal ao bispo. + + [75] A typographia do conego Sequeira Mendes e da _Constituição_, + orgão do partido conservador da provincia, era a que fornecia os + impressos ao governo! + + +VI + +Eis como o _Liberal do Pará_ fulminava o pasquim, transcrevendo-o no seu +numero de 20 de maio de 1876: + +«Os jesuitas querem a todo o transe perturbar a ordem publica, açulando +os odios de raça e o fanatismo das classes ignaras, para vêr se +conseguem arrastal-as a scenas de carnificina, que nos degradem perante +o mundo civilisado. + +«A gente da _Boa Nova_[76], fez hontem distribuir uma segunda edição do +_Brado ao Povo_.[77] + +«Evocam-se as recordações de um passado infame e vergonhoso, appella-se +para a faca, e grita-se com toda a força: + +«Á arma branca! + +«Ou a igreja ou a maçonaria! + +«Alerta! Renove-se o 35! mas purifique-se o povo no sangue d'esta raça +maldita!» + +«É especialmente contra os maçons e os portuguezes que se levanta o +grito sanguinario, echo das paixões ferozes, de que os jesuitas se acham +dominados. + +«A seita maldita quer sangue: impelle-a a mão occulta d'aquelle, que +devera ser o exemplo da caridade e do amor do proximo. + +«Todas as noutes distribuem-se pasquins infamissimos, que tem o cunho +jesuitico. + +«A policia não póde nem deve ser indifferente a esses meios anarchicos, +de que estão-se servindo os roupetas para espalhar o terror nas familias +e nos estrangeiros, que descançam tranquillos á sombra da nossa +hospitalidade e das nossas leis. + +«Em nome do povo paraense protestamos contra essa infamia, e exigimos a +punição dos seus sanguisedentos auctores. + +«Leia o publico o pasquim, e veja de quanto é capaz a sanha dos que +fazem da religião um instrumento de odio e vinganças: + + +AO POVO BRAZILEIRO + +«Desperta! gigante e alerta! + +«Que estupida somnolencia é essa que te esmaga? + +«Onde estão os teus brios? + +«Que tens feito do teu heroismo? + +«Por ventura já não te bate no seio um coração educado nas idéas dos +nobres sentimentos? + +«Por ventura descreste de tua liberdade e de tua força? + +«Em summa, não vês a execração a que te arrasta a indifferença? + +«Duvidas de ti? ou a lepra dos homens grandes communicou-se tambem aos +teus musculos de gigante? + +«Não! não é possivel! + +«Tu has-de ser sempre um povo brioso e heroico! + +«Volve os olhos ao passado e interroga o 35 e decide-te no que te cumpre +fazer. + +«Quem te tem negado o meio de subsistencia? + +«Quem te impede de obteres o pão para tua mulher e filhos? + +«Quem tem levado a miseria ao seio da tua familia? + +«Quem tem escarnecido da tua liberdade? + +«Quem tem vilependiado teus brios? + +«Quem tem escarrado infamias á face dos teus? + +«Quem tem com a mão sacrilega revolvido as cinzas de nossos paes para +melhor vomitar injurias? + +«Quem tem corrompido a nossa sociedade fazendo que n'ella substitua-se a +virtude pela depravação? + +«Quem, finalmente, tem, depois de estrangular-nos á fome, despojar-nos +de nossos direitos e reduzir nossa familia a penuria e a mendicidade, +deshonra o nosso nome, o nome de nossos paes e o de nossas irmãs? + +«Interroga a tua consciencia que ella te dirá: + +«--Que são aquelles mesmos que deram lugar as scenas sinistras de 1835. + +«Interroga aquella época que ella te responderá: + +«--São esses malfeitores que Portugal exporta para o Brazil. + +«Pergunta ao teu brio o que deves fazer: pede conselhos ao 35: e te +decide, ó gigante! + +«E são elles hoje que, estreitando o circulo de bronze com um circulo de +fogo, ameaçam destruir-te para sempre. + +«O primeiro passo que deram para levar ao cabo o seu canibalismo foi +insultar a religião que bebemos com o leite dos seios de nossas mães. + +«Depois de insultarem a Deus e a sua igreja, a esposa de Jesus Christo, +esses bandidos infamam os seus sacerdotes porque estes são nossos +irmãos, e superior a impiedade cynica d'essas bestas féras collocam a +liberdade, a patria e a familia. + +«Abandonar a causa de nossa santa religião á furia d'esses impios +scelerados é descurar e despresar a propria liberdade, é vender a +patria, é renegar a honra e a familia. + +«E ha brazileiro, por mais infimo que seja, que tenha a covardia de +deixar-se escravisar, de vender sua patria, de renegar a honra de sua +familia? + +«Oh! jámais! + +«E, pois ergue-te gigante! e pede ao 35 que te dê coragem para a um por +um d'esses bandidos agarrares pelo pescoço e esmagal-os sob os pés. + +«Álerta! + +«Queres conhecel-os? queres saber quem são os facinoras que te insultam +e imfamam, insultando e infamando a religião de teus paes e seus +sacerdotes, nossos irmãos, brazileiros como nós? + +«Queres conhecel-os, ó povo? ou saber onde é que elles se infurnam e +tramam contra ti, tua familia, tua patria, tua religião, tua honra e teu +Deus? + +«Em nome do 1835 te respondo: + +«--É na maçonaria. + +«Sim, é ahi. + +«É ahi que elles tramam contra liberdade, honra, familia e crenças do +povo brazileiro. + +«É ahi, porque a maçonaria é o receptaculo e valhacouto: + +«--dos incendiarios; + +«--dos ladrões, + +«--dos assassinos «que Portugal exporta para a nossa terra. + +«--Eram e são maçons os quadrilheiros presos em S. José. + +«Foi da maçonaria que saiu o assassino de Barraquim: + +«Foi da maçonaria que saiu o estrangulador de Balthazar; + +«Foi a maçonaria que afastou a policia dos estranguladores do porto do +Cantão. + +«É a maçonaria que tem protegido os incendiarios, bancarroteiros e +moedeiros falsos. + +«É na maçonaria que se tem combinado a perseguição ao prelado e os +insultos ao clero paraense. + +«Porque é ella o baluarte erguido contra a justiça publica para proteger +os facinoras, malfeitores e scelerados que nos vem de Portugal para +realisarem o pensamento arrojado do famigerado Jalles. + +«E pois, ó povo, álerta. + +«1835 te ordena que tomes a tua faca, e opponhas resistencia contra +esses impios salteadores, commissionados pela maçonaria e reunidos no +theatro para ultrajar a tua religião, porque estão fartos de ultrajar a +tua familia, tua honra, tua patria e escarnecer de tua liberdade. + +«Ergue-te e sê heroico! + +«Ao punhal d'esses sicarios, ao arcabuz d'esses bandidos, á gritaria +obscena e injuriosa, para a qual tem sido impotente a policia e o +governo, oppõe a tua faca de mato. + +«Lava o insulto que a Deus é feito em teu nome, teu nome, ó povo, que +elles odeiam! + +«Percheiro e Carvalho tambem são agentes da maçonaria (?); e são maçons +Pinheiro Chagas e Castilho. + +«Alerta! renove-se o 35! mas purifique-se o povo no sangue d'essa raça +maldita! + +«Aos pés de cabra e rabo de macaco! + +«Á arma branca! + +«Eia povo! coragem! + +«Decida-se d'esta lucta: ou ser brazileiro, ou venda-se a familia, a +honra e a patria. + +«Ou a igreja ou a maçonaria; ou ser independente ou escravo, nacional ou +portuguez. + +«Viva o 1835!» + +Viva a civilisação! diremos nós, em pleno 1878. + + [76] Jornal do bispo. + + [77] Veja-se _Questões do Pará_. + + +VII + +No pasquim ha uma referencia a respeito da estrangulação de Balthazar, +nosso compatriota. A este infeliz nos referimos nas _Questões do Pará_, +e a proposito da condemnação de um innocente, supposto criminoso, +publicámos o seguinte artigo, ha tempo: + +«Ha dias, quando um pobre doido, filho do Brazil, procurou a morte, sem +duvida, em algum momento mais lucido, para pôr termo aos seus +soffrimentos, quiz-se tornar responsavel de tão grande desastre a dois +pobres enfermeiros, que, estando encarregados de guardar o doente, +talvez se tivessem descuidado um pouco no cumprimento de seus deveres. + +Parte da nossa imprensa fez a justiça de dar ingresso em suas columnas a +uma carta queixosa do inconsolavel irmão da supposta victima, e um +jornal se recusou acceitar explicações dos accusados! Em presença de tão +_horroroso_ crime tomára o ministro brazileiro todas as providencias +perante o nosso governo, quando já as auctoridades do logar onde se dera +o facto haviam cumprido os seus deveres. + +N'este ponto, hade o nobre diplomata permittir que lhe digamos, que +Portugal em nada se parece com o governo do imperio, que s. ex.ª tão +dignamente representa. + +Não sabemos ainda qual será o desenlace d'esta _tenebrosa tragedia_; mas +promettemos esclarecer os nossos leitores quando for tempo opportuno. + +Fallamos n'isto a proposito de um verdadeiro drama, que acaba de +representar-se da outra parte de lá do oceano, em terras brazileiras. + +Compare o leitor as providencias das nossas auctoridades, a favor da +hospitalidade devida aos estrangeiros, com a que costumam dispensar-nos +as auctoridades do Brazil. + +Ahi vae a historia. + +Ha pouco tempo assassinaram no imperio um infeliz portuguez. A policia +brazileira, composta de cidadãos que devem comprehender a hospitalidade, +tratou de averiguar o caso pela forma mais extraordinaria que é possivel +imaginar-se. + +Antes de tudo é preciso que se saiba, que a tal policia só sabe +_descobrir_ os criminosos, quando o crime é commettido em pleno dia, na +presença de muitas testemunhas. Dado o caso, porém, de ser perpetrado no +meio das sombras da noite, se a victima é um portuguez, trata a policia +de arredar de cima do seu patricio qualquer suspeita. As suas vistas +voltam-se logo para os _gallegos_. Um brazileiro é incapaz de ser +criminoso, embora proteste contra isto o _Cearense_. Foi justamente o +que aconteceu no caso em questão. + +No logar do delicto encontrara-se apenas um indicio que não sabemos se +seria o sufficiente para o verdadeiro descobrimento dos criminosos. Esse +indicio era um lenço marcado com um M. Este lenço foi levado +immediatamente para o quartel de policia; mas d'ali a 3 ou 4 horas +sabia-se em toda a cidade d'aquelle precioso achado! + +Vejamos agora as outras diligencias a que as auctoridades procederam. + +Em primeiro logar mandou-se intimar para que comparecessem no +commissariado todos aquelles cujo nome ou appelido começasse por aquella +inicial. O systema, além de ser arbitrario, não podia produzir o effeito +desejado, porque a policia tinha sido a primeira a divulgar o segredo de +tão optima descoberta. + +A experiencia cremos que levou oito dias, porque foram chamados todos os +Manueis! e, o que é notavel, é que nenhum cahiu na patetice de dizer que +o lenço era seu! + +Mas como no meio de tanta barafunda podia ter escapado algum Manuel, um +jornal incendiario se lembrou de accusar Manuel Saldanha, commerciante +e... portuguez. Foi chamado o homem, não obstante as auctoridades +brazileiras darem pouca importancia aos pasquins! E para que se não +dissesse, que as mesmas davam menos importancia a um portuguez, foi este +desde logo recebido com a maior deferencia... pelo carcereiro!... O +motivo d'uma recepção tão desigual, fora _simplesmente_ porque o +portuguez se chamava Manuel como qualquer brazileiro. Mas ao cabo de +dois dias saira da prizão o nosso compatriota, declarando como todos os +outros, que o lenço fatal lhe não pertencia, accrescentando que desde ha +muito cheirava rapé e que uzava lenços riscadinhos de Alcobaça! + +O proprietario do jornal accusador, do jornal incendiario, que ha quatro +annos consecutivos advogava o exterminio da colonia portugueza, e a cuja +sombra se commettiam tantos crimes, chama-se Marcelino Nery; e dois dos +seus principaes redactores chamam-se, um, Manuel Cantuaria, e outro, +Manuel José de Sequeira Mendes; com tudo foram poupados á experiencia +policial. Pois não deviam ser dispensados das suspeitas da policia; +porque, além d'esta gente fazer uso do lenço branco e do almiscar, de +cujo olor se achava impregnado o delicado _marotinho_, bastantes provas +tem dado da sua capacidade para taes commettimentos. + +Mas a questão era mais séria do que julgára Manuel Saldanha: porque, +para evitar que a policia, contra a sua vontade, fosse, por qualquer +acaso, encontrar os verdadeiros criminosos nas fileiras communistas, +encarregou-se a _Tribuna_ (a comedia passava-se no Pará) de assestar as +suas baterias contra o pobre _marinheiro_. E o promotor publico do Pará, +para fazer a vontade aos seus predilectos do _orgão popular_, processou +o portuguez, que foi immediatamente mettido na cadeia. + +Pouco tempo depois constituia-se o tribunal que não tem querido julgar +os assassinos de Jurupary, e Manuel Saldanha apparece sentado no banco +dos assassinos. A unica prova, que consta de tão monstruoso processo, é +um lenço cujo dono se ignora. + +O juiz presidente desenrola-o, e em pleno tribunal assoa-se a elle. +Pouco depois os jurados seguem-lhe o exemplo. A _prova_ fatal foi afinal +cair nas mãos do orgão da justiça publica, que se serviu exclamar, +apontando para o lenço e para a fatidica letra: + +--Srs. jurados! vêde e ouvi... (dirigindo-se para o supposto réu) Como +se chama? + +--Manuel... + +--Basta, não precisamos de mais provas... + +E o portuguez foi sentenciado a galés perpetuas para a ilha de Fernando +de Noronha! + +O jury que, alguns mezes antes, absolvera dois soldados do exercito +brazileiro, assassinos confessos de dois compatriotas nossos, procedia +assim contra uma pobre victima, cujo crime foi ter nascido em Portugal e +chamar-se Manuel! + +O que infelizmente está reconhecido, é que o odio de raça passou dos +Tapuyas e dos Tomayos aos Tupinambas e aos Botocudos; e que estes o +transmittiram aos brazileiros, que hoje predominam n'aquella parte da +America. A unica differença a favor da raça predominante; é não fazer +uso da antropophagia; mas em compensação assassina os portuguezes, e +quando algum se livra do punhal e do trabuco, não escapa á sanha dos +tribunaes. + +Mirem-se n'este espelho os nossos compatriotas que veem no imperio um +manancial de riquezas e uma terra civilisada e hospitaleira.»[78] + +Agora illucidemos a questão que o tempo, magnifico juiz de nossas +acções, poz nos devidos termos: + +O portuguez Manuel Saldanha, appellou da injusta sentença para o +tribunal da Relação do Pará, que annulou o processo e mandou pôr em +liberdade a victima! + +O brazileiro doido, que tentou suicidar-se, era unico irmão de um barão +ou visconde, e senhor de uma fortuna avultadissima. + +Logo que a este titular _chegára_ a noticia do desastre succedido ao +irmão, escreveu uma carta sentimentalissima a um jornal de Lisboa em que +accusava de cumplicidade os enfermeiros; e o tal jornal, ao mesmo tempo +que consolava o _desventurado_ aristocrata, negava as suas columnnas á +defeza dos enfermeiros que tencionavam provar a sua innocencia! + +Começou o processo, e quando elle ia esclarecer a tragedia, o illustre +titular sahia immediatamente d'este paiz!... + +Sobre o processo poz-se a pedra do esquecimento, que, por +_conveniencias_, negaram ao infeliz Vieira de Castro! + +Altos mysterios da justiça!... + +Vejam os nossos inimigos de alem-mar como nós cá tratamos os seus +compatriotas. + +Nós é que não concordamos com a protecção escandalosa; e desde já +protestamos contra os previlegios: o sancto principio da hospitalidade +não manda proteger os calumniadores de nossos irmãos, por que os +calumniadores são opulentos e quem sabe se criminosos. + + [78] A _Tribuna_, de Lisboa. + + +VIII + +Manuel Soares Pereira, é um emigrado portuguez, residente ha muito tempo +no imperio do Brazil, e que assistiu como voluntario, á lucta travada +entre esta nação e o Paraguay, prestando por essa occasião relevantes +serviços aos feridos nas refregas; porque Soares tivera a sublime idéa +de se inscrever na legião dos irmãos da caridade--que nos acampamentos +da guerra aspiram a dar vida e consolações aos moribundos, emquanto que +os soldados d'outras legiões apontam ao peito da humanidade os +_Chassepots_ da destruição. + +Aos soldados de todas as legiões--aos que ferem e matam e aos que +curam--costumam dar os governos que promovem os ferimentos, a matança e +os curativos, uns _pendericalhos_ em paga d'esses serviços, que os +mandões da guerra igualam, mas que a humanidade separa, como sendo a +arte dos que ferem e matam uma perfeita antithesis á que exercem os que +consolam e curam. + +Soares Pereira, não obstante, como já vimos, pertencer a esta ultima +legião, foi sentenceado á morte, pelos tribunaes do Brazil, porque tendo +elle exercido um cargo humanitario, que os taes mandões da guerra não +retribuiam, entendeu dever _desertar_ da legião, onde por muito tempo +servira voluntariamente, e onde o deixariam morrer de fome, em paga de +uma pratica assidua de acções meritorias. + +Desertar dissemos, porque como deserção é que se qualificára a sahida +voluntaria de Soares Pereira, do exercito do Paraguay, sahida nunca +impedida pelas auctoridades guerreiras do Brazil, estacionadas n'aquella +região, em 1867, e por aquelles que lhe visaram depois o seu passaporte +de subdito da nação portugueza, documento este que o nosso compatriota +apresentára, no seu transito, sem receios, e conscio de que era um +cidadão no goso pleno dos seus direitos. + +Passaram-se sete annos depois d'aquella data. Isto é, em 1874, o +supposto desertor, estabelecido então na cidade da Bahia, requereu uma +certidão á repartição competente, para mostrar onde lhe conviesse, os +serviços prestados ao Brazil, como enfermeiro na guerra do Paraguay. + +A resposta foi ser preso o requerente, _para averiguações_. Feitas as +taes averiguações, concluiu-se que Soares Pereira fôra considerado +desertor do exercito, no qual já mais se alistára como soldado, do que +são sufficientes provas os documentos que temos á vista e que fazem +parte do _Livro Branco_, apresentado ás côrtes em 1877. Não obstante, é +Pereira mettido _na mais terrivel masmorra do forte de S. Pedro, da +Bahia, onde esteve cinco dias sem alimentos, e de onde o faziam sahir +depois para os trabalhos forçados, durante 18 mezes, antes de ser +julgado_,[79] e só depois d'este periodo é que foi sentenceado á morte! + +A 26 de março de 1876, é que foi proferida a sentença, pelo conselho de +guerra reunido na cidade da Bahia. + +A diplomacia portugueza, começou no imperio, em fevereiro de 1875, a sua +lucta; e pelo desenlace de 26 de março, acabamos de vêr que ella não +pôde evitar mais aquella vergonha para os tribunaes do Brazil, quando +julgam portuguezes. + +E porque nada conseguiu a diplomacia até este momento? Porque o nosso +vice-consul na Bahia, o sr. Gregorio Anselmo Ribeiro Marques, que já em +fevereiro de 1875, cinco mezes depois da prisão, começára a apontar o +monumental escandalo, não viu secundados os seus esforços pelo nosso +embaixador na côrte do Rio de Janeiro. + +Vamos demonstrar esta asserção com os documentos que temos á vista. + + [79]_As Nações Civilisadas do Universo_, por M. A. Ferreira, da + Bahia. + + +IX + +Já notámos que passados cinco mezes depois da prisão de Manuel Soares +Pereira, isto é, em 4 de fevereiro de 1875, é que começaram as +providencias da diplomacia. + +Expedindo o nosso vice-consul na Bahia a sua primeira nota ao presidente +d'esta provincia brazileira, em que pedia «esclarecimentos dos motivos +que determinaram a prisão do referido individuo[80]», não remediava que +a prisão illegal continuasse; porquanto, o presidente allegava era seu +officio de 11 do mesmo mez e anno, que aquelle subdito de Portugal +_sentára_ praça no 16.º batalhão de infanteria de linha, escudando-se +este magistrado, para fazer valer a sua affirmativa, á _certidão de +assentamento_, que o general das armas d'aquella provincia lhe remetteu, +na qual nada notava com respeito ao acto importantissimo do juramento de +bandeira, que era indespensavel para tornar legal o assentamento; o que +não impediria, ainda assim, quando o fosse, de que taxassemos de +inconsequente o prolongamento da prisão, sem julgamento, de um subdito +de nação _irmã e amiga_; e de barbara, a obrigação imposta +arbitrariamente a esse mesmo subdito, de ser levado aos trabalhos +_forçados_, a que a justiça condemna os criminosos convictos. + +Não satisfeito com a resposta e com a tal certidão, tudo desconforme, á +vista das mais comesinhas noções do direito, o nosso vice-consul, +expedindo segunda nota em data de 4 de março do referido anno, não só +accusava a falta de juramento de bandeira, que se não exigia dos +voluntarios nacionaes (para a guerra do Paraguay) e menos se exigiria de +um estrangeiro; mas o que era para notar, não se provava, que o nosso +compatriota estivesse «desembaraçado pelo consulado para levar a effeito +aquelle juramento, documento de que se não poderia prescindir, em vista +da doutrina consignada na resolução do governo imperial, expedida pelo +ministerio dos negocios estrangeiros, na data de 4 de julho de 1852», e +de outras noções do direito internacional, muito bem apontadas nas notas +expedidas, mais tarde, pelo sr. Andrade Corvo. + +Á vista d'isto, o presidente replicou immediatamente, que submetteria á +consideração do governo imperial o expendido pelo vice-consul. + +E o governo imperial respondeu assim, _pela bocca do nosso ministro_, na +côrte do Rio de Janeiro: + +«Legação de Sua Magestade Fidelissima, Rio de Janeiro, em 12 de abril de +1875.--Ill.mo sr.--Em resposta ao officio que v. s.ª me dirigiu em data +de 8 de março ultimo, cumpre-me dizer-lhe que, em vista das disposições +da lei brazileira, de 20 de setembro de 1860, e do que foi declarado +pela de 20 de junho de 1865, não póde ser attendida a pretenção de +Manuel Soares Pereira, a que se refere o citado officio de v. s.ª Isto +mesmo acaba de ser decidido pelo governo imperial em deliberação tomada +sobre o referido assumpto, etc., etc.--_Mathias de Carvalho e +Vasconcellos_.» + +Teria o vice-consul exorbitado? ou enganar-se-ia o governo imperial? + +Parece que sim, que este se enganou, e com elle o nosso illustre +diplomata, o sr. Mathias de Carvalho e Vasconcellos, que sem protesto, +acolhera a decisão injusta do governo, junto do qual estava acreditado, +para tratar de proteger os interesses da nação portugueza, sua patria. + +Vejamos se sae ou não exacta a nossa asserção. + + [80] Nota de 4 de fevereiro de 1875. + + +X + +A informação do ajudante general, a que recorrera o ministro da guerra +brazileiro, para negar a justiça que requeria Manuel Soares Pereira, por +via do consul, diz que os corpos de voluntarios da patria, organisados +de conformidade com as disposições do decreto de 7 de janeiro de 1865, +para a guerra do Paraguay, estiveram sempre sujeitos ás leis militares, +etc.; etc., e que a lei de 20 de setembro de 1860 comprehende os +engajados e voluntarios de qualquer natureza, como praças do exercito, e +por consequencia sujeitos ao julgamento pelo crime de deserção, etc. Que +o juramento de bandeira, era uma mera formalidade, que não podia impedir +o assentamento de praça, o que a nosso ver, não impediria tambem que nos +assentassem praça lá no Brazil, sem o previo consentimento, para sermos +julgado desertor, e depois sentenciado á morte, se por desventura lá +apparecessemos!... + +Mas com respeito á proposição do vice-consul, de que não se deveria +julgar a praça assente ao portuguez, sem que este apresentasse documento +do consulado, com o qual se provasse estar desembaraçado, para então +poder alistar-se no exercito estrangeiro, não disse nada o ajudante do +general. + +Foi lapso, naturalmente! + +O vice consul é que não se conformou com a informação do tal ajudante, +nem com a decisão que á vista da mesma dera á causa o ministro +brazileiro respectivo; e despresando o systema adoptado pelo +representante de Portugal, de não metter _prego nem estopa_ no batel +escavacado da nossa dignidade, novo protesto elevou até junto do sr. +Mathias de Carvalho, para ver se livrava o desgraçado portuguez das +garras aduncas da tal _justiça_, que, como a dos _tugs_ levava em mira +_engordar_ a sua presa, para ser mais agradavel á deusa Kaly o supplicio +final da _laçada_! + +É a 16 de abril de 1876, que o vice-consul expede terceira nota ao +presidente da Bahia, rebatendo as doutrinas erroneas da informação do +ajudante do general, doutrinas que o sr. Mathias de Carvalho, como já +vimos, deixára passar, sem a devida replica. + +Em 19 responde-lhe o presidente; e a 20 submette o vice-consul, nota e +resposta, á legação de Portugal no Rio de Janeiro. + +Examinemos estes documentos, para, a seu turno, fulminarmos a +systematica abstensão do embaixador de Portugal em face d'esta questão +gravissima. + +«A legislação citada pela repartição do ajudante general, diz o +vice-consul, é toda applicavel aos subditos do paiz, que tendo servido +na armada ou no exercito, quer como voluntarios, quer como guardas +nacionaes; e quando as disposições do artigo 5.º da lei n.º 1:101, +podessem ser extensivas a estrangeiros, só seriam applicaveis áquelles +que fossem legalmente admittidos, exhibindo o desembaraçado do consulado +de sua nação; por quanto é essa a opportunidade que tem o respectivo +agente consular para lhes fazer sentir, não só as obrigações a que se +tem de sujeitar, como averiguar se o subdito de sua nação tem para com +essa algum compromisso que o inhiba de sua protecção; este principio, +sendo universalmente reconhecido, o foi tambem pelo governo imperial na +sua resolução expedida pelo ministerio dos negocios estrangeiros na data +de 4 de junho de 1852, e jámais controvertido por nenhuma das +disposições da legislação invocada pela repartição do ajudante general; +principio este ainda recentemente firmado pelas disposições do artigo +66.º, do regulamento annexo ao decreto imperial, n.º 5881.» + +E n'esta conformidade, pedia o relaxamento da prisão de Manuel Soares +Pereira, e insistia na reclamação encetada; «e que na nota alludida +resalvava os direitos que lhe podessem competir pela reclamação que +houvesse de fazer dos damnos e prejuizos soffridos por aquelle seu +compatriota, desde o dia da sua prisão até áquelle em que fosse posto em +plena liberdade.» + +O presidente da provincia nada podia decidir, visto que o assumpto já +havia sido submetido ao governo central. Portanto a resposta d'este +magistrado ao vice-consul foi:--«que levaria ao conhecimento do ministro +a nova reclamação». + +Conservaremos a ordem dos documentos, estabelecida no _Livro Branco_; +por isso vamos transcrever o que segue, emquanto o governo brazileiro +não replica á 3.ª nota consular: + +«Legação de Sua Magestade Fidelissima. Rio de Janeiro, 17 de novembro de +1875.--Ill.mo sr.--Remetto a v. s.ª o incluso requerimento de Manuel +Soares Pereira, a fim de que me imforme sobre a verdade do seu conteúdo. +Quanto á petição que o acompanha, convém que v. s.ª aconselhe ao +peticionario o meio legal que deve observar para que o recurso de que se +trata chegue competentemente ao seu alto destino.--Deus guarde, +etc.--_Mathias de Carvalho e Vasconcellos._==Ill.mo sr. Gregorio Anselmo +Ribeiro Marques, encarregado do consulado de Portugal na Bahia.» + +Transcrevemos na integra os documentos assignados pelo nosso embaixador +a respeito de tão desgraçada questão, para que todos julguem da justiça +das nossas appreciações. + +Antes de mais nada examinemos a data d'aquelle documento,--17 de +novembro de 1875--e a do ultimo oficcio do vice-consul,--20 de abril de +1875--em que este funccionario remettia a sr. Mathias de Carvalho a +copia da 3.ª nota a favor de Soares Pereira, e signifiquemos o nosso +assombro por vêrmos que o embaixador do Portugal não deu, n'aquelle +extensissimo periodo--_oito mezes_--, a mais insignificante providencia +a respeito da questão; é verdade, que, findo esse tempo, reenviava o +requerimento e a petição do desgraçado portuguez, em que se pedia ao +ministro o salvasse do martyrio da _prisão_ e dos _trabalhos forçados_, +a que, contra todos os principios do direito, o obrigavam as _humanas_ +auctoridades da Bahia... porque esse requerimento não ia pela via +_legal_, que o infeliz _não sabia observar_! E o que é mais assombroso +ainda, é vir o nosso embaixador, depois de estar informado dos +acontecimentos, pedir esclarecimentos sobre _a verdade do conteúdo_ do +requerimento e petição! + +Isto não se commenta. + +Mas o portuguez Manuel Soares Pereira, que permanecia na prisão _havia +já 13 mezes!_ quando o não mandavam trabalhar para um logar, na +distancia de 40 kilometros, naturalmente «porque estando preso no humido +xadrez, podia adquirir a terrivel molestia de _beriberi_, que tanto +ataca as mulheres paridas e os homens de vida sedentaria», desculpa +ironica e ao mesmo tempo pittoresca, que á barbaridade dava o seu +magnanimo salvador, o sr. Manuel Alves Ferreira, o portuguez Soares +Pereira diziamos, tinha obrigação de esperar pelas providencias da +diplomacia! + +Que importava que essas providencias viessem depois da sentença injusta, +passados uns poucos de mezes de supplicios, peores que a morte, já +quando o infeliz estivesse em marcha para a forca?! + +Mais vale tarde do que nunca! + +Um portuguez desprotegido não vale tanto como qualquer compadre de sua +magestade o imperador do Brazil, ou de outra qualquer real +personagem!... + +Um portuguez pobre, sempre é um portuguez pobre; e os embaixadores de +Portugal junto dos governos das nações estrangeiras, não devem +importar-se _com esta qualidade de gente_! + + +XI + +O ministerio da guerra só respondeu á nota do vice-consul, datada de 16 +de abril de 1845, em 25 de setembro; isto é, cinco mezes depois! não +obstante julgar aquella repartição, que ao consul não assistia razão +plausivel para reclamar justiça do governo brazileiro a favor do subdito +portuguez, despoticamente encarcerado na enxovia, desde 22 d'outubro de +1874, contra as expressas determinações dos codigos militares e civis. + +O governo, conformando-se na sua replica, com a letra da circular de 4 +de junho de 1852, confirmada pelas disposições do artigo 66.º do +regulamento annexo ao decreto n.º 5.881, lembrados pelo vice-consul, +concordava com a opinião d'este nosso representante na Bahia, que +julgára indispensavel a apresentação do _desembaraçado_, para Soares +Ferreira poder assentar praça. + +Mas como era preciso achar um ponto de discordancia, porque o facto da +prisão do portuguez estava consumado, e planeado o julgamento imbecil, +que o havia de sentencear á morte, e porque as auctoridades brazileiras +nunca costumam reconsiderar quando se trata de _marotos_,[81] era +preciso que o sophisma viesse enredar a razão. + +Procuremos as proprias palavras do governo imperial. + +Diz elle, na sua replica: + +«Ora a hypothese do aviso do ministerio dos estrangeiros (circular de 4 +de junho de 1863) é figurada para o caso de engajamento, em que a parte +se apresenta realmente como estrangeiro; entretanto que no caso de que +se trata, o individuo occultando a sua qualidade de estrangeiro, +assentou praça de voluntario da patria como se brazileiro fosse: não ha +por tanto paridade, e fica por terra o argumento que o encarregado do +consulado quiz d'ali tirar.» + +Antes de desmentirmos a supposta affirmativa, de que o portuguez +_sentára praça de voluntario como se brazileiro fosse_, devemos dizer +que nos assombra a ingenuidade do governo imperial em acreditar que se +fizessem assentamentos de praça, sem as devidas formalidades, que, se +fossem observadas, dariam em resultado conhecer-se a nacionalidade do +que se offerecia para o serviço do exercito. + +E que razão haveria para o portuguez occultar a nacionalidade? + +A negação do _desembaraçado_ da parte do consulado? + +E qual seria o consul que negaria esse documento na occasião da guerra +do Paraguay, em que brazileiros e portuguezes se auxiliavam mutuamente, +como se a causa fôra commum? + +Mas se Soares Pereira se apresenta como enfermeiro para que é teimar em +chamar-se-lhe praça do exercito? + +Por que foi _segundo sargento do 14.º corpo de voluntarios da patria_, +dizem. + +Venha o documento em que se prove que elle sentára praça no referido +corpo. + +Não ha, por que esse corpo foi dissolvido, dizem. + +Mas isso não é razão. + +É, replicam os sabios brazileiros! + +Então _suppõe-se_ que Soares Pereira sentára praça, e com essa +supposição levam o _maroto_ ao tribunal, depois de 16 mezes de prisão e +de trabalhos forçados, com a grilheta aos pés!... + +«Quanto ao artigo 66.º do regulamento ultimamente expedido para o +recrutamento, dizem do ministerio da guerra, na já alludida resposta, +_alem de não poder ter effeito retroactivo_, refere-se tambem ao caso em +que o estrangeiro se apresenta como tal para assentar praça de +voluntario no nosso exercito.» + +Comprehende-se á vista d'isto, que o governo brazileiro castigava o +portuguez, por não ter declarado que era estrangeiro, e ao qual esse +governo considerava desde então como naturalisado cidadão brazileiro, +contra as formalidades exigidas pelas leis que regulam o assumpto, de 23 +de junho de 1855 e de 12 de julho de 1871! + +Isto regista-se e não se commenta. + +Aquella tirada de que o artigo 66.º não podia ter effeito retroactivo, +quando se tratava de esclarecer determinações ambiguas de datas +anteriores, e, o que é mais, quando se tratava de proteger o subdito de +uma nação _irmã e amiga_, é... digamos a verdade sem rebuço, é +irracional; porque faz lembrar aquella passagem da fabula em que o leão, +por se julgar o rei da força, trocidava a presa, emquanto os pequeninos, +ávidos de fome, se affastavam do bruto para não terem a sorte do veado! + + [81] Maroto, na Bahia, significa portuguez! + + +XII + +Em resposta ao officio da legação, com data de 17 de novembro, que atraz +deixamos transcripto, e no qual se pedia informação ao vice-consul sobre +o requerimento incluso, escreve o seguinte este empregado do governo, em +seu officio de 29 de novembro do referido anno: + +«1.º Que em resposta á contestação de que a v. ex.ª dei conhecimento em +meu officio de 20 de abril proximo passado (sic), recebi da presidencia +d'esta provincia o officio datado de 14 de outubro ultimo, transmittindo +copia do aviso do ministerio da guerra, datado de 7 d'aquelle mez, e não +obstante a doutrina do citado aviso referir-se a que o individuo em +questão occultava a sua nacionalidade, assentando praça como voluntario, +esse facto só se poderia verificar do primitivo assentamento da praça no +14.º corpo de voluntarios, em que o mencionado individuo diz ter-se +inscripto como enfermeiro; _entendi pois não treplicar sobre o assumpto, +em vista do que v. ex.ª se dignou communicar-me em officio de 12 de +abril do corrente anno_,[82] o qual só me veio parar á mão +posteriormente ao meu citado officio de 20 do referido mez. + +«2.º Que tendo feito noticiar verbalmente ao peticionario a resolução do +ministerio da guerra, e recommendando-lhe que, quando tivesse de +responder ao conselho de guerra, me avisasse para dar-lhe defeza, +presisto n'esse intento, não obstante o peticionario parecer não haver +confiado nos meus melhores desejos, o que desculpo, em vista da situação +em que se collocára. + +«Que já em tempo fiz ver ao peticionario que o seu recurso para a +munificencia imperial me parecia inopportuno, se por ventura tivesse de +responder ao conselho de guerra. + +«Concluo, ponderando a v. ex.ª, que o peticionario nenhuns meios tem, e +que o advogado já me preveniu de que, para a defeza do peticionario, o +que convinha essencialmente era obter uma certidão do primitivo +assentamento de praça no 14.º corpo de voluntarios; se, pois, v. ex.ª +approvar o meu intento, muito conveniente seria obter-se no ministerio +da guerra aquella certidão», etc. etc. + +O vice consul não devia estranhar que o desgraçado tivesse pouca +confiança nas diligencias officiaes, se attendesse a que essas +diligencias a nada obstavam, naturalmente pelo pouco ou nenhum interesse +que lhe prestava o embaixador portuguez na côrte do Rio de Janeiro. + +Assim, pois, Soares Pereira não teria mais remedio se não recorrer a +outros meios, unicos que o salvaram, como havemos de demonstrar. + +Mas continuemos a transcripção dos documentos para provarmos o desmazelo +do embaixador, e a insaciavel vontade das auctoridades brazileiras em +prejudicar-nos, ainda nas causas mais justas. + +Em resposta ás informações do vice-consul, de 29 de novembro, acima +transcriptas, communicava a legação de Portugal no Rio de Janeiro o +seguinte: + +«Remetto a v. s.ª a certidão do que consta no archivo da repartição +fiscal de guerra ácerca do subdito portuguez Manuel Soares Pereira. + +«Quanto á petição por este dirigida a sua magestade o imperador _que +remetto_ junta, reporto-me ao que já disse a v. s.ª no meu officio de 17 +do referido mez de novembro, etc. _Mathias de Carvalho e Vasconcellos_.» + +E mais nada. Nem um conselho sequer para encaminhar a questão a um +desenlace feliz e justo! Nem um conselho sequer, não: o embaixador +portuguez, com o seu desprezo manifesto em todos os seus officios, +dá-nos a prova desconsoladora de que pugnava mais pela desgraçadissima +causa sustentada tão infelizmente pelas auctoridades do Brazil contra um +subdito da nação portugueza, aconselhando sempre o vice-consul... ao +desprezo da causa que importava a salvação de um homem e a dignidade de +Portugal! E dizemos que aconselhava ao desprezo, porque outra cousa não +é devolver o requerimento que Soares Pereira lhe endereçára, afim de que +o vice-consul informasse a legação de uma cousa sobre que a mesma +legação já estava informada havia _oito mezes_; e outra cousa não é +senão desprezo devolver a petição que ao imperador fizera a victima, lá +porque a petição _não ia pelos tramites legaes_! + +Pois, para que mais servem os embaixadores juntos dos governos das +nações amigas, se não para tratar de advogar os interesses de seus +compatriotas? + +Venha pelos tramites legaes; isto é: metta na caixa o requerimento! + +E quando chegaria o requerimento ao seu destino? + +Naturalmente depois da fuzilaria ter feito o serviço que lhe incumbira o +justiceiro tribunal da Bahia! + +Se a um facto quasi identico, succedido ha pouco na India, em que a +causa de um portuguez era menos justa, o peticionario recorresse pelos +tramites legaes, ou se el-rei D. Luiz apontasse ao peticionario os taes +tramites, para se não sujar com o acto nobilissimo que praticou +salvando-o; o portuguez estaria naturalmente a esta hora com a cabeça de +menos... á espera do decreto que lh'a poupasse! + +Apontar a via dos tramites legaes a quem tinha sede de justiça, n'uma +epoca de depravação, que se assimelha á que predominava no imperio dos +Caligulas e dos Neros era desenganar o padecente de que justiça não +seria feita. Foi justamente o que Soares Pereira pensou, recorrendo aos +meios da reacção energica pela imprensa, contra os actos de selvageria +dos tribunaes brazileiros; e foi isto que o salvou, como vamos +demonstrar. + + [82] No qual, como já vimos, o embaixador portuguez, sem estudar a + questão, por que n'isso não tinha o minimo interesse, escrevia as + seguintes phrases:--«que em vista das disposições das leis + brazileiras etc., _não póde ser attendida a pertenção_ de Manuel + Soares Pereira» etc.!!! + + +XIII + +É chegado o dia 27 de março de 1876, em que o tribunal militar da Bahia +condemna Manuel Soares Pereira á pena de morte pelo supposto crime de +deserção. + +Perante o tribunal não se apresenta defensor para o réo, e sim um +procurador que levava uma defesa escripta para ser lida! + +O auditor de guerra vendo a defesa sem assignatura, disse que não +produziria seus effeitos, porque não estava em termos, visto que devia +terminar por artigos, etc. etc. + +Depois de algumas observações foi admittida a defesa, assignando o +procurador que a tinha levado. + +Esta não foi lida, nem o procurador _arvorado em advogado_, disse uma +palavra em defesa da victima. + +Seguiu-se o conselho, e o auditor de guerra, conhecendo a critica +posição do reu, que se achava sem defensor, offereceu o encargo da +defesa ao sr. Manuel Alves Ferreira, negociante portuguez residente na +Bahia, auctor dos avulsos--_Ás nações civilisadas do universo_, em que +desmascara a inepcia da diplomacia e a barbaridade das auctoridades +brazileiras contra um subdito de nação amiga e irmã, e de cujos avulsos +extraimos os esclarecimentos que vamos indicando, avulsos que salvaram o +condemnado. + +Manuel Alves Ferreira não póde acceitar o encargo «porque não se achava +preparado para esse fim.» + +Os cuidados promettidos pelo vice-consul eram assim postos em practica! +A promessa que elle fizera n'um officio que para ahi deixámos +transcripto não podia ser mais fielmente executada! + +Eis como esta auctoridade informa do succedido em 27 de março á legação +do Rio de Janeiro, em seu officio de 6 de abril, dez dias depois da +condemnação de Soares Pereira: + +«Corre-me o dever de participar a v. ex.ª que não obstante a defesa +escripta (sic) conforme a copia junta, que promoví em favor do subdito +de s. m. f..., ao qual se refere o officio de v. ex.ª de 25 de janeiro +ultimo, foi o dito individuo condemnado á pena capital a 27 de março +ultimo. + +«Em 28 do mesmo mez solicitei da presidencia desta provincia copia da +respectiva sentença, a respeito da qual me foi respondido o que consta +dos officios datados de 31 de março e de 5 do corrente mez, etc. (de que +não se passaria a certidão pedida!). + +«Dignando-se v. ex.ª no citado officio reportar-se ao que me havia +dirigido em 17 de novembro, ácerca da petição de graça, vou solicitar de +v. ex.ª o favor (sic) de instruir-me se deverá elle ser encaminhado pela +legação a cargo de v. ex.ª, e se se deverá aguardar a decisão definitiva +do tribunal superior. + +«Devo igualmente certificar a v. ex.ª que sobre o facto da condemnação +foi, em 29 de março ultimo, publicado aqui um escripto na gazeta +denominada _Diario da Bahia_[83], além de outros; tudo isto tem servido +para commentarios que se tornam desagradaveis, e, a meu ver, de nenhuma +utilidade para o paciente.» etc. + +N'este ultimo ponto se enganava o vice-consul, porque foi devido +unicamente aos escriptos de energica defesa, publicados por Alves +Ferreira, que a diplomacia acordára do lethargo que a deshonrava, +salvando assim o nosso infeliz compatriota Soares Pereira das selvaticas +garras da justiça brazileira. É o que havemos de provar. + + [83] 1.º avulso--_Ás nações civilisadas do universo_. + + +XIV + +Mas antes d'isso cumpre transcrever o officio do embaixador portuguez, +datado de 24 de abril, em resposta ao do vice-consul, que acima deixámos +apontado, com a data de 6 de abril, o qual é concebido nos seguintes +termos: + +«Se a sentença que condemnou o subdito portuguez Manuel Soares Pereira +deve ser submettida ao tribunal superior, é preciso aguardar a decisão +d'esta instancia antes de recorrer a uma petição de graça. + +«_Não é por intermedio da legação_ de s. m. que se apresentam taes +recursos, _ainda quando se trate de subditos portuguezes que tenham +direito á protecção das suas auctoridades_ (sic). Esses recursos _tem +regras de processo que cumpre observar e vias competentes_ por onde +devem ser encaminhados ao seu alto destino. + +«_No caso_ em que Soares Pereira apresente _em occasião propria_ (?) a +sua petição de graça, espero que v. s.ª me dará então conhecimento +d'este facto, etc. (assignado) _Mathias de Carvalho e Vasconcellos_.» + +Isto é de mais!... + +Mas não nos desconsolemos com o procedimento do nobre embaixador: porque +se elle não deu grande attenção ás sollicitações justissimas de mais de +um anno, que lhe eram dirigidas pelo vice-consul na Bahia, prestou +melhor attenção ao energico avulso a que já nos referimos. + +Eis como a legação o encaminha para junto do governo de s. m. imperial: + +«Legação de sua magestade fidelissima. Illm.º e exm.º sr. duque de +Caxias.--Tenho a honra de passar ás mãos de vossa magestade um impresso, +publicado na Bahia, referente ao procedimento havido com o subdito +portuguez Manuel Soares Pereira. + +«Solicitando a esclarecida attenção de v. ex.ª para o que se allega na +dita publicação, estou certo que v. ex.ª se servirá ordenar as +providencias que a natureza do assumpto reclama, etc., (assignado) +_Mathias de Carvalho e Vasconcellos_.» + +E mais nada. Depois d'isto s. ex.ª o embaixador portuguez fazia as malas +e retirava-se para a Europa! + + +XV + +Para na actualidade se conseguir qualquer cousa dos poderes publicos é +preciso empregar dois meios, bem dissimilhantes entre si: um d'elles é o +favoritismo de que lança mão a venalidade, em prol da propria +venalidade; outro é a reacção energica, empregada por gente digna contra +os actos de flagrantissima injustiça dos potentados. + +São mais felizes aquelles, quando campea a corrupção que nos avassalla; +e não deixam de ser considerados, ainda que com menos exito, os actos de +reacção que deixamos indicados. + +No caso sujeito, o portuguez illustre, cujo nome nos honramos muito de +inscrever n'este logar, o sr. Manuel Alves Ferreira, conseguiu com os +seus protestos--_Ás nações civilisadas do universo_, que o governo +portuguez tomasse a peito a defeza do nosso compatriota, condemnado +injustamente pelas justiças brazileiras, e que havia sido desprezado +pela legação de Portugal no Rio de Janeiro como já vimos. + +Foi o seu primeiro protesto publicado em quasi todos os jornaes +portuguezes, e entregue ao imperador e aos passageiros do vapor +_Hevelius_, em viagem para a Europa; protesto que chegou ás mãos do +ministro dos negocios estrangeiros de Portugal, e que deu origem ao +telegramma d'este alto funccionario do estado, ao então encarregado da +legação portugueza no Rio de Janeiro, no qual se participava que o +governo de sua magestade não se conformára com as circumstancias do +julgamento de Manuel Soares Pereira, despacho que dera igualmente logar +á reclamação diplomatica da embaixada, que não vemos extractada no +_Livro Branco_, apresentado ás côrtes em 1877, do qual extrahimos os +documentos officiaes aqui mencionados, mas á qual se refere o officio do +encarregado dos negocios de Portugal, com data de 9 de junho de 1876. + +O acto mencionado--de reacção--, secundado de mais alguns protestos de +Alves Ferreira, deu em resultado a reforma, em ultima instancia, da +sentença do conselho de guerra da Bahia, modificando a pena capital, em +que tinha sido condemnado Soares Pereira, a cinco annos de prisão com +trabalhos! + +Já não era pouco; mas era preciso mais. + +As bem elaboradas notas diplomaticas do sr. Andrade Corvo, e os avulsos +de Alves Ferreira, fizeram o resto: isto é, conseguiram o _perdão_ da +munificencia imperial. + +Já era muito!... e já era muito, porque aos innocentes tambem... se +perdoa! + + +XVI + +Mencionemos agora as providencias empregadas por Alves Ferreira, nos +seus avulsos; e extratemos para aqui as informações que a respeito dos +soffrimentos impostos pelas auctoridades do Brazil ao nosso compatriota +Soares Pereira, aquelle dignissimo portuguez divulgou no imperio, para +vergonha do proprio imperio. + +Primeiro protesta Alves Ferreira nos jornaes da Bahia contra a +selvageria do tribunal militar; e não contente com isto, faz imprimir o +seu primeiro avulso, apello _As nações civilisadas do universo_, que +distribue com profusão. + +Neste avulso relata o seguinte: + +«Em janeiro proximo passado, escreveu o _Diario da Bahia_, dizendo que +no quartel do forte de S. Pedro, d'esta cidade, achava-se preso ha 15 +mezes um portuguez sem ter commettido crime algum. + +«Á vista da noticia dirigi-me ao dito quartel e ahi encontrei Manuel +Soares Pereira, portuguez, ao qual perguntei o motivo de sua prisão. + +«Respondeu o seguinte: + +«No principio da guerra do Paraguay, formou-se na cidade da Cachoeira, +onde me achava um batalhão de voluntarios; seu coronel convidou-me a +acompanhar o mesmo batalhão na qualidade de enfermeiro, offerecendo-me +vantajosa remuneração. + +«Seduzido pelo que me prometteu de viva voz, sem fazermos contracto +algum nem me mostrar a lei em que ia viver, acompanhei o batalhão até ao +Rio de Janeiro. Ali cahiram muitos soldados de bexigas, a quem assisti +com dedicação, tanto que, sendo visitada a enfermaria por S. M. o +Imperador, elle mesmo me louvou e animou, ordenando-me a pedir o que +fosse preciso para os enfermos. Pedi leite e agua, que era do que mais +falta se sentia, sendo tudo fornecido immediatamente. Em seguida marchou +o batalhão para os campos do Paraguay, onde servi sempre com dedicação +na qualidade em que embarquei. Dissolvido o batalhão, por ter morrido +muita gente, passei para outro, que teve o mesmo fim, pelo mesmo motivo, +e assim por diante, até que me encostaram ao 16 de linha, de cujo +batalhão me ausentei pelos seguintes motivos: + +«O coronel que me convidou a acompanhar o batalhão, não tendo cumprido o +que verbalmente me prometteu, nunca me pagou o ordenado de enfermeiro +mas sim de sargento. + +«Os que lhe succederam fizeram o mesmo, até que um dia appareceu uma +ordem no campo para que fossem rebaixados a soldados razos todos os +estrangeiros que tivessem qualquer posto no exercito; (!) fui eu +incluido n'esta ordem, sendo rebaixado a soldado raso, continuando +sempre como enfermeiro. + +«Quiz retirar-me, não consentiram; dizendo eu que não era engajado, não +me attenderam; tive pois de me sujeitar á força. + +«Os meus soffrimentos aggravaram-se; o soldo que me prometteram de +enfermeiro nunca me pagaram; foi reduzido ao de sargento; deste ainda +reduziram para o de soldado, e nem este me pagavam; ficaram-me devendo +nove mezes. + +«Recebi cartas de minha familia, que reside n'esta provincia, dizendo-me +que estava reduzida á ultima miseria, que a viesse soccorrer para não +morrer de fome. + +«Larguei tudo, embarquei para o Rio de Janeiro, tomei passaporte de meu +consul e vim cuidar dos meios de subsistencia de minha familia. + +«Aqui vivi alguns annos de negocio, comprando a credito a pessoas que em +mim se confiavam. + +«Um dia mostraram-me um decreto em que o governo convidava a vir receber +o soldo e a gratificação a todos que, tendo servido na guerra do +Paraguay, não estivessem quites com o governo. + +«Apresentei-me no quartel, procurei receber o que me deviam de soldo e +gratificação; mas o que encontrei foi esta prisão, onde estou ha quinze +mezes e onde sou tratado como galé ou sentenciado, fazendo todo o +serviço que é imposto aos maiores criminosos já sentenciados. + +......................................................................... + +«Fiz dous memoriaes ao imperador, que não sei qual o caminho que tomaram +nem que despacho tiveram. + +«Já vê V. que estou aqui na terra alheia inteiramente desamparado!!» + +«Á vista disto dirigi-me ao encarregado do consulado, o sr. Gregorio +Anselmo Ribeiro Marques, para saber o que havia a tal respeito. + +«Elle disse-me que tinha reclamado do ministro da guerra a soltura do +subdito de S. M. Fidelissima; mas que, _julgando-o_ s. ex.ª desertor, o +mandára submetter a conselho de guerra e que este seria breve. + +«Estranhei-lhe o tempo de prisão que tinha soffrido um subdito de S. M. +Fidelissima, sem ser julgado. + +«Appareceram varios escriptos no _Diario da Bahia_ de 1, 9, 17 e 18 de +fevereiro do corrente anno, e 19 e 23 de março corrente, todos em +relação a esta desgraçada questão. + +«Custaram-me estes escriptos um insulto por uma gazeta de 22 de março, +na qual me chamavam parasita e o mais que o despeito e pouca educação +costumam dar. + +«Resignei-me, porém, dizendo commigo que o autor do tal escripto +queria-se despir para me enfeitar. + +«Em 22 do corrente fui avisado, por pedido do pobre desgraçado, que +responderia a conselho a 23. + +«Avisei d'isso o encarregado do consulado de Portugal, o qual me mandou +dizer que tanto o advogado como o procurador do consulado estavam +avisados para darem as providencias. + +«Apresentei-me no conselho de guerra, esperando pelo advogado, mas qual, +o advogado nunca appareceu. + +«Correu o processo na quinta-feira, que não poude ser terminado, sendo-o +hoje com a condemnação de _pena de morte_ para este infeliz portuguez. + +«Em todo o tempo que este infeliz se acha preso no quartel, ainda não +recebeu soccorro de _quem quer que seja_, nem o receberá, pois actos que +não são vistos por todos, que não _pescam commendas e cruzes_, não são +dignos de serem feitos pelos _grandes homens_. + +«V. V. S. S., porém, que parecem pensar de outra maneira, darão a esta +questão a publicidade que entenderem; para que no mundo inteiro se +conheça este caso. + +«Vou publicar esta carta no _Diario da Bahia_, não só para que S. M. o +imperador veja e se recorde das promessas feitas ao infeliz, como para +vêr se ha alguem que conteste as verdades que esta encerra» etc. + +E á ultima hora do dia 28 de março de 1876: + +«Acabo de chegar da prisão onde se acha o infeliz Manuel Soares Pereira. +Quando me viu, perguntou-me se o conselho havia reunido e qual a +deliberação. + +«Estranhei a pergunta, pois entendia que deveria ter assistido á +continuação do julgamento, e que lhe teriam lido a sentença. + +«É verdade, que, chegando eu hontem ao logar onde funccionava o +conselho, só alli encontrei o pessoal do mesmo; entendendo eu que já se +deveriam ter retirado o réu e o procurador advogado, pois á hora que lá +cheguei se levantava o mesmo conselho. + +«Pude unicamente saber por dois officiaes do mesmo, da deliberação que +tomaram. + +«Quem commentará isto? + +«A carta dirigida aos senhores redactores do _Brazil_, aqui publicada, +foi tambem no _Diario da Bahia_ de 29 de março de 1876, e entregue o +mesmo _Diario_ no mesmo dia, a S. M. o imperador, no porto da Bahia de +S. Salvador. + +«Depois de preso, esteve o infeliz cinco dias sem receber ração. Se não +morreu de fome, deve-o aos companheiros de prisão, que lhe deram por +esmola um boccado da escassa comida. + +«Passados cinco dias, aos gritos que a fome incitava no desgraçado, foi +este posto em custodia, ou encostado para receber o alimento. + +«Depois de tres mezes, abriram-lhe praça em uma companhia, e como tal +recebe a ração no _Xadrez_. + +«Tudo isto me foi asseverado pelo padecente; mas os interessados em +encubrir o occorrido, podem negar o que affirma o estrangeiro; elles têm +_testemunhas do quartel_, como as que deram para condemnar á morte o +desgraçado:--quem poderá _provar_ o contrario?» + + +XVII + +No segundo avulso que temos presente, conta Alves Ferreira mais alguns +pormenores a respeito do infeliz condemnado, e publica a carta que +expedia aos directores da Caixa de Soccorros de D. Pedro V, afim de que +o ajudassem a salvar o desgraçado. + +O seu magnanimo coração leva-o ao ponto de despender grossas quantias na +publicação dos protestos, que elle offerecia gratuitamente ás pessoas +que desejassem orientar-se das occorrencias. + +Ouçamos o que elle conta no referido avulso, datado de 11 de abril de +1876: + +«Nos ultimos dias do mez passado requereu o infeliz portuguez Manuel +Soares Pereira ao ex.mo sr. general das armas certidão da sentença +proferida pelo conselho de guerra. + +«Teve o seguinte despacho:-- + +«_Requeira pelos tramites legaes._ + +«Em principio do corrente fui ao quartel do Forte de S. Pedro e pedi em +nome do condemnado licença ao sr. commandante da companhia para que o +homem pudesse pedir certidão de algumas peças do processo. + +«Concedeu licença o sr. commandante da companhia. + +«Sahi, fiz o requerimento; voltando levei-o ao desgraçado, este o +assignou. + +«Entreguei-o immediatamente ao sargento, para este o entregar ao +commandante da companhia, para depois ao commandante do batalhão e +depois ao general das armas, etc. + +«Voltei em outro dia, fui saber do condemnado o que havia a respeito. + +«Disse-me que lhe haviam apresentado de novo o requerimento para que +elle escrevesse por baixo da assignatura esta palavra--Soldado--para lhe +darem as certidões pedidas. + +«Negou-se o negociante, dizendo que tal não faria, pois é negociante e +não soldado. + +«Em seguida, procurei o sr. tenente-coronel commandante do batalhão, +pedindo a s. s.ª que me fizesse o favor de encaminhar o requerimento, +afim de se extrairem as certidões n'elle pedidas. + +«S. s. disse-me que não daria certidão alguma, que o homem tinha sido +condemnado e que _ninguem pode obter certidão de uma sentença depois de +proferida_: disse-me ainda outras coisas _muito bonitas_, que virão a +luz logo que as circunstancias o permittam: por ora não; _elles tem em +seu poder o meu protegido_... + +«Á vista das propostas do sr. commandante fiquei n'uma luta comigo +mesmo; ora duvidando da minha razão, ora da de _muita gente_. + +«Dizia assim: o ex.mo sr. general das armas não saberia que não era +premittido dar as certidões pedidas? Se o sabia porque despachou: +Requeira pelos tramites legaes? + +«Se não podiam dar as certidões de maneira alguma para que foram dizer +ao homem, que se queria as certidões escrevesse por baixo do nome a +palavra--soldado? + +«Não posso ser mais extenso; este é pago a tanto por linha; meu dinheiro +é pouco, e temo que haja muitos outros infelizes nacionaes e +estrangeiros, que precisem de meu auxilio. + +«As pessoas de qualquer parte do mundo que quizerem ler um impresso a +respeito d'esta desgraçada questão podem mandar pedir, que lhe será +fornecido gratuitamente pelo correio, dirigindo-se para esse fim a +_Manuel Alves Ferreira_, 65, Grades de Ferro--Bahia.» + +Isto é nobillissimo. Regista-se e pede-se aos poderes do estado não +premiem estes serviços, para que se não confundam com _outros_ que para +ahi vemos galardear. + + +XVIII + +É esta a carta que elle dirige á directoria da caixa de Soccorros de D. +Pedro V: + +«_Ill.mos srs. directores_--A esta hora devem estar vossas senhorias e +todas as mais sociedades portuguezas d'essa cidade da posse de um +escripto que dirigi ás nações civilisadas do universo, no qual exponho o +que _posso dizer_ ácerca da condemnação á pena de morte do infeliz +negociante portuguez Manuel Soares Pereira. + +«Por elle terão julgado do procedimento do homem que o governo portuguez +tem n'esta terra para velar pelos subditos de S. M. Fidelissima, das +obras de muita gente fina e dos trabalhos que tem passado um desgraçado +portuguez. + +«Tenho acompanhado a questão, diversos outros casos se tem dado, os +quaes vv. ss. podem vêr relatados no _Diario da Bahia_ e _Diario de +Noticias_ de hoje. + +«Peço a vv. ss. e a todos os amigos da humanidade para lerem e meditarem +sobre todos estes escriptos. Além do que n'aquelles jornaes e avulsos +escrevi, ha o seguinte: + +«Soube ás 5 e meia horas da tarde de hoje, que tinham retirado o +condemnado da prisão do quartel do Forte de S. Pedro: não sei para onde +o levaram, nem que fim lhe deram. + +«Como tenha saido hoje d'este porto para essa cidade um vapor nacional, +é possivel que tenham embarcado o homem para o affastar d'aquelle que +pelo infeliz se interessa. + +«Seja qual fôr a razão pela qual o tiraram da prisão, _seja para que +fim_; o que eu peço a vv. ss. é que velem pela sorte do desgraçado, se +para ahi o levarem, já que eu não posso mais velar. + +«Se eu verificar que embarcaram o pobre negociante, avisarei +immediatamente pelo telegrapho, para que vv. ss. tenham dado as +providencias, quando esta ahi possa chegar. + +«Animo-me a fazer este pedido confiado no titulo da vossa sociedade: +pois se é dedicada a soccorrer os infelizes portuguezes não poderão em +tempo algum achar uma melhor occasião de o fazer. + +«Não deixem que prevaleça o mal se mal ha: para que não venha a soffrer +mais aquelle que tanto tem soffrido e que muita gente o julga digno de +recompensa e não de castigo. + +«Os accusadores d'este infeliz hão de dizer a vv. ss. que elle é +desertor do exercito brazileiro. + +«Se vv. ss. quizerem verificar o valor d'essa accusação, peçam ao +governo imperial o contracto de engajamento feito entre este estrangeiro +e o mesmo governo, e verão se apresentam algum contracto. + +«Peçam mais o termo do juramento de bandeira e verão se lhes mostram +esse termo. + +«Não o mostrarão por certo, pois não ha contracto lavrado nem termo de +juramento de bandeira. + +«Dirão vv. ss. e dirá todo o homem sensato: «Como condemnaram á morte um +estrangeiro por falta de cumprimento de contracto feito com o governo +quando não apresentam o mesmo contracto?» + +«Eu, meus senhores, não posso responder; vv. ss. sabem que nem tudo se +póde fallar na terra alheia... + +«Agora, que o infeliz se acha longe de mim e dos pequenos soccorros que +lhe poderia prestar, preciso de uma mão poderosa que lhe assista, e essa +será a mão da caritativa e patriotica sociedade Caixa de Soccorros D. +Pedro V. + +«Se não tiverem embarcado o infeliz, continuarei a protegel-o. + +«Vou pois ver se _descubro_ o logar em que o metteram. + +«Peço a vv. ss. licença para publicar esta carta e desculpa da pobreza +da linguagem. + +«No mais sou de vv. ss. amigo e obrigado. + + «_Manuel Alves Ferreira._» + +Omittamos os nossos elogios a estes actos de verdadeira philantropia, +porque o melhor elogio está traçado pelo proprio nas linhas que ahi +deixamos. + + +XIX + +Vejamos o que Alves Ferreira informa sobre o paradeiro da desgraçada +victima do insano odio de raça das auctoridades da Bahia. + +São estas as palavras do seu nobilissimo defensor: + +«Foi retirado da prisão do forte de S. Pedro e levado para as horriveis +masmorras da fortaleza do Barbalho o desgraçado portuguez Manuel Soares +Pereira. Quereis vel-o, tendes animo? + +«Entrae, mas devagar; cuidado com os precipicios abertos na ponte, que +vos pódem devorar... + +«Que vêdes? Uma horrivel masmorra, suja, fria e humida, e lá no fundo um +desgraçado que largou patria e familia em busca da felicidade!... da +felicidade!... + +«Olhae para o infeliz; que vêdes? A figura do desespero, o homem +angustiado! + +«Vêde o fato que o cobre:--farrapos immundos! + +«Escutae-o: parece delirar... + +«O que diz?--Meus filhos... meus filhos... quem velará por vós? + +«Vou morrer, vou já, já... agora, elles ahi vem; é aqui no Barbalho que +se executam os sentenciados... + +«Meus filhos, meus filhos, quem velará por vós? + +«Eu morro: mas qual é o meu crime, qual o meu peccado?» + +«Socega irmão; teus olhos são duas postas de sangue, teus soffrimentos +horriveis; mas não ha remedio; tem paciencia, soffre! + +«Socega irmão, socega infeliz, Deus vela por ti; não morrerás de bala, +nem de corda: para te matar basta o ar que respiras n'essa immunda +masmorra. + +«Socega irmão, não morrerás de bala; homens como tu que se sacrificam +para salvar a vida aos desgraçados que se expõem, como tu, entre +centenares de pestiados, não terão uma morte infamante... + +«Não morrerás de bala; teus filhos são brazileiros, filho de um honrado +portuguez, de um homem da caridade, que expôz a vida para salvar seus +irmãos, os brazileiros, no leito da dôr... + +«Descança, irmão, Deus vela por ti. + +«Dá-me esse livro que te emprestei; toma esta obra, se podéres lê; has +de alliviar teus soffrimentos, é esta que devem lêr os desgraçados como +tu. + +«Lê; vês o titulo? é o martyr do Golgotha. + +«Se morreres vae em paz para a patria onde todas as obras tem o seu +premio. + +«Morre, amigo, pois morres para viveres; homens como tu não morrem, tuas +virtudes são conhecidas, a posteridade te louvará. + +«Vae em paz, recebe o premio de teus sacrificios das proprias mãos de +Deus.» + +Vacilla a penna que empunhamos, ao transcrever o que ahi fica. Dá de mão +a este livro, optimista systematico; não leias isto que entristece: +procura as leituras que deleitam, que nós não procuramos seduzir-te. Nós +queremos o teu despreso que é a nossa gloria. Nós queremos que tu rias e +saltes o _cancan_ desenfreado, que a devassidão te aconselha, como o +unico remedio contra a anemia que te definha o corpo e a alma. Salta que +a corrupção te dará em premio os meios de que precisas para a boa +execução das pantomimas na praça publica. Sustentai bem o vosso papel, +que lucrareis melhor recompensa. Nós cá, sentimos, soffremos com os +vossos risos; e por que nos convencemos da quasi inutilidade dos nossos +exforços, escrevemos mais para a historia os factos dignos d'ella do que +para vóz, ó _grandes_ pygmeus! + + +XX + +Continua Alves Ferreira a dar conta dos pormenores a respeito do seu +protegido, no terceiro avulso _Ás nações civilisadas do universo_, +datado de 10 de maio de 1876: + +«Foi tirado em uma padiola das horriveis masmôrras da fortaleza do +Barbalho, em estado grave de saude, e conduzido para o hospital militar, +o honrado negociante portuguez Manuel Soares Pereira. + +«Hoje em companhia do sr. dr. José Barbosa Nunes Pereira, redactor do +_Jornal do Commercio_ que se publica n'esta cidade, visitamos, +escoltados por um alferes e varias praças, este infeliz estrangeiro, +havendo bastante difficuldade para conseguirmos este fim. + +«Qual será o motivo da molestia?... + +«Será o pessimo _ar_ que tem respirado nas horriveis masmorras que lhe +tem feito correr!... + +«Serão _pezados serviços_ a que tenham obrigado o desgraçado?... + +«Serão os tratos que lhe possam ter dado?... + +«Será dos _alimentos_? + +«Será _tambem_ de alguma _bebida alcoolica_, que lhe dessem em +_demasiada quantidade_?... + +«Ah! posteridade... posteridade, como julgarás esta questão?... + +«Perante a fria historia, quem será réu n'este malfadado proccesso?...» + +O Brazil: é preciso repetir o anathema em quanto houver folego de vida. + +Não ha conveniencias que possam obscurecer a verdade terrivel. + +Continua Alves Ferreira: + +«Hoje vesitei o infeliz negociante estrangeiro Manuel Soares Pereira +n'uma das horriveis masmorras da fortaleza do Barbalho. Perguntei o que +se havia passado ultimamente com o desgraçado, e este respondeu-me o +seguinte: + +«Tendo-me conduzido d'aqui em uma padiola para o hospital militar, +estive ali sempre, de sentinella ao lado! não me mexia que não fosse +presentido por ella. + +«Um dia, na occasião em que mudavam a sentinella, disse um cabo a nova +sentinella: «Vê lá; este homem vai morrer no sabbado de alleluia, se +elle fugir vaes tu em seu lugar. + +«No hospital não me quiseram dar medicamentos, e, como o mal não +cessasse, pedi ao sr. doutor que me mandasse dar um purgante, o qual me +foi dado no outro dia, e no mesmo dia em que o tomei, quando estava +produzindo os seus effeitos, fui expellido do mesmo hospital e devolvido +para esta prisão.... + +«Aqui, n'esta prizão, não me dão alimento de qualidade alguma, nem eu +tenho dinheiro para o comprar; se não tenho morrido á fome, devo-o á +verdadeira caridade, que me tem valido n'esta desgraça. + +«Meu negocio evaporou-se, não possuo um real: n'estes dezoito mezes de +prizão tudo se perdeu; não só o que era meu, como o de meus credores, +que de tão boa bontade de mim se confiaram: elles sabem porém, que eu +não sou velhaco, que se lhes não paguei a culpa não foi minha, foi da +desgraça que tanto me tem perseguido.» + +«Será verdade, meu Deus, que queiram matar o homem desgraçado á +fome?.... + +«Será esta a sentença imposta pelo conselho de guerra?.... + +«No caso affirmativo, poderiam pol-a em execução antes que subisse ao +tribunal superior!... + +«Haverá tal pena no codigo ou lei militar do Brazil?... + +«E vós nações civilisadas, tereis esta penna em vossos codigos?.... + +«Dever-se-ha esperar que a caridade publica sustente aquelle a quem as +auctoridades do paiz chamam soldado e como tal o tem preso?.... + +«Será soldado aquelle que nunca jurou bandeira?.... + +«Poderá o governo brazileiro engajar subditos de outra nação para fazer +a guerra a uma terceira, sem licença previa do governo do paiz do qual +queira engajar tropa?.... + +«Será cidadão brazileiro, o estrangeiro que nunca se naturalizou no +paiz?.... + +«Se o homem não podesse perante a lei soffrer as penas que lhe tem sido +impostas, quem serão os responsaveis pelos horriveis trabalhos por que +tem passado este desgraçado estrangeiro e pelos perjuizos que na saude e +propriedade tem soffrido?.... + +«Infeliz estrangeiro!... que sorte desgraçada te esperava na terra da +Santa Cruz?!.... + +«A vós, almas caridosas de qualquer parte do mundo, pede um boccadinho +de pão, para não morrer de fome, o desgraçado portuguez preso nas +masmorras da fortaleza do Barbalho!» + +As esmolas vieram minorar um pouco os soffrimentos do desgraçado; mas +este apello á caridade publica não soára bem aos ouvidos da +officialidade que condemnára o desgraçado á morte! + + +XXI + +Vão terminar os soffrimentos de Soares Pereira, e com a noticia +circumstanciada d'elles, por mercê dos esclarecimentos prestados pelo +seu benemerito protector, o livro que contra a emigração de portuguezes +para o Brazil nos propozemos escrever. + +Como já dissemos, a pena de morte fora-lhe modificada em cinco annos de +prisão com trabalhos. Deu-se isto em 31 de maio de 1876. + +Depois de dez mezes de galés; isto é, em 28 de março de 1877, foi +perdoada a Manuel Soares Pereira esta pena, sendo ao mesmo tempo +_dispensado_ do serviço do exercito! + +Vamos transcrever a ultima peça desse processo escandaloso--o protesto +do supposto desertor; e terminaremos esta questão que nos fastidia. + +Eis o documento, publicado no setimo avulso de Alves Ferreira--_Ás +nações civilisadas do universo_: + +«Diz Manuel Soares Pereira, que tendo sido preso como desertor do 16.º +batalhão de infanteria, em outubro de 1874, condemnado á morte em 26 de +março de 1876, e a cinco annos de galés em 31 de maio do mesmo anno de +1876, sendo perdoada esta pena em 28 de março do corrente anno, fôra +afinal em 31 do mesmo mez dispensado do serviço do exercito; + +«Que estando preso e sem meios de se defender, recebera todo o castigo +que lhe quizeram impor, e o fardamento e etapa que lhe quizeram dar; + +«Que achando-se actualmente em liberdade, sabia que pelos livros do +mesmo batalhão é credor de certa quantia de fardamento e soldo, e que +não se julgando nunca soldado no Brazil, não pode, em consciencia +receber hoje essa quantia. + +«E portanto, se continuarem a julgal-o credor d'ella offerece-a para uma +obra pia, isto é, para o hospicio Pedro II, o qual é no Brazil um asylo +de alienados. + +«Reserva, porem, para si o direito, se o tiver, de haver do governo +brazileiro os seus ordenados como enfermeiro, os quaes nunca lhe foram +pagos, pelo que lhe prometeu de bocca o sr. commandante do 14.º batalhão +de voluntarios cachoeiranos. + +«Reserva mais o direito que possa ter pela sua dedicação, provada por +irrefutaveis documentos de dedicação, que mostrou nos hospitaes da +Cachoeira, Rio de Janeiro e na esquadra, no dia da batalha naval, e nos +hospitaes e campos de batalha no Paraguay, como enfermeiro voluntario, e +sem contracto. + +«Reserva ainda, para si, o direito d'uma indemnisação pelos perjuizos +causados ao seu commercio, pois sendo na occasião em que fora preso, +estabelecido na Baixa Grande, povoação d'esta provincia, perdera todos +os generos do seu commercio, parte do que lhe deviam do mesmo negocio, +tudo causado pela longa prisão que soffrera, e pela noticia que no logar +correra, de ter sido executado n'esta cidade. + +«Guarda mais, para si, o direito a uma indemnisação pelos prejuisos +causados na sua saude, em consequencia da fome, maus tratos e pesados +serviços a que o obrigaram. + +«Guarda tambem para si o direito a uma indemnisação pela injuria de lhe +botarem o ferrete dos galés, fazel-o n'este estado correr toda a cidade +e parte da provincia, dando-lhe por companheiros assassinos +sentenciados. + +«Reserva mais o direito a uma indemnisação pelo que n'esta occasião não +lembra, mas que de direito seja. + +«Appella, pois, para os altos poderes do estado, aos quaes apresentará a +sua petição em fórma, logo que suas circumstancias o permittam.» + +Hade ter igual resultado ao obtido pela familia dos desgraçados +negociantes portuguezes, assassinados na noite de 6 para 7 de setembro +de 1874, na ilha de Jurupary. + +É assim que o governo brazileiro mostra empenho em reunir debaixo do +explendido céu do Cruzeiro, os individuos de todas as nacionalidades, +que queiram alli encontrar patria commum! + + * * * * * + +Ponhamos ponto final aqui; mas antes d'isto permitta-nos o leitor que +façamos a seguinte declaração, que é ao mesmo tempo um protesto contra a +propaganda dos optimistas--de que somos inimigo figadal do imperio +brazileiro: + +Não somos inimigo do Brazil. Nós somos tão amigos d'esta nação, como o +pode ser o medico consciencioso, junto do amigo, gravemente enfermo, a +quem tenta salvar, applicando ao mal os meios que a sciencia +aconselha... não excluindo o energico visicatorio. + + +FIM + + + + +NOTAS + + + + +N.º 1 MAPPA DO MOVIMENTO DA POPULAÇÃO NO REINO E ILHAS + + +Mappa da população e seu movimento no continente do reino e ilhas +adjacentes no anno de 1870 + +Districtos Concelhos Freguezias Fogos +Angra 5 38 18:008 +Aveiro 16 180 69:411 +Beja 14 102 35:721 +Braga 12 519 81:691 +Bragança 12 313 39:894 +Castello Branco 12 147 41:513 +Coimbra 17 186 74:144 +Evora 13 109 25:622 +Faro 15 66 46:975 +Funchal 10 52 28:482 +Guarda 14 337 55:685 +Horta 7 39 16:436 +Leiria 12 116 43:748 +Lisboa 25 207 111:151[84] +Ponta Delgada 7 44 28:805 +Portalegre 15 95 26:600 +Porto 17 361 113:060 +Santarem 18 141 51:706 +Vianna do Castello 10 288 55:773 +Villa Real 14 256 55:350 +Vizeu 26 365 92:721 + --- ----- -------- + 292 3:961 1.111:496 + + + População +Districtos Sexo Masculino Sexo Feminino Total +Angra 31:541 40:325 71:866 +Aveiro 119:945 137:499 257:444 +Beja 69:692 68:376 138:068 +Braga 145:259 178:051 323:310 +Bragança 76:467 77:093 153:560 +Castello Branco 80:368 85:047 165:415 +Coimbra 135:268 151:257 286:525 +Evora 50:105 48:354 98:459 +Faro 93:827 91:485 185:312 +Funchal 55:186 61:277 116:463 +Guarda -- -- 216:735 +Horta 26:802 36:295 63:097 +Leiria 89:675 91:436 181:111 +Lisboa 236:957[84] 217:734[84] 454:691[84] +Ponta Delgada 57:062 65:336 122:398 +Portalegre 47:758 48:049 95:807 +Porto 199:747 237:903 437:650 +Santarem 99:514 103:647 203:161 +Vianna do Castello 96:353 113:143 209:496 +Villa Real 101:915 109:650 211:565 +Vizeu 176:285 193:593 239:878 + --------- --------- --------- + 1.989:726 2.155:550 4.362:011 + + [84] Estes algarismos foram tirados do censo de 1 de janeiro de + 1864, por isso que o mappa do respectivo governo civil sómente + trazia o movimento da população. + + +Movimento da população + + Nascimentos Sexo Masculino +Districtos Legitimos Illegitimos Total +Angra 878 245 1:123 +Aveiro -- -- 4:029 +Beja -- -- 2:514 +Braga -- -- 4:650 +Bragança -- -- 2:846 +Castello Branco -- -- 2:754 +Coimbra -- -- 4:199 +Evora -- -- 1:771 +Faro -- -- 3:592 +Funchal -- -- 2:392 +Guarda -- -- -- +Horta -- -- 860 +Leiria -- -- 2:650 +Lisboa 5:484 2:227 7:771 +Ponta Delgada -- -- 2:422 +Portalegre -- -- 1:806 +Porto -- -- 7:102 +Santarem -- -- 2:936 +Vianna do Castello -- -- 2:601 +Villa Real -- -- 3:684 +Vizeu -- -- 5:960 + ----- ----- ------ + 6:362 2:472 67:602 + + +Movimento da população + + Nascimentos Sexo Feminino +Districtos Legitimos Illegitimos Total +Angra 815 215 1:030 +Aveiro -- -- 3:825 +Beja -- -- 2:412 +Braga -- -- 4:436 +Bragança -- -- 2:685 +Castello Branco -- -- 2:716 +Coimbra -- -- 3:893 +Evora -- -- 1:693 +Faro -- -- 3:275 +Funchal -- -- 2:281 +Guarda -- -- -- +Horta -- -- 867 +Leiria -- -- 2:460 +Lisboa 5:290 2:087 7:377 +Ponta Delgada -- -- 2:170 +Portalegre -- -- 1:689 +Porto -- -- 6:840 +Santarem -- -- 2:850 +Vianna do Castello -- -- 2:592 +Villa Real -- -- 3:671 +Vizeu -- -- 5:858 + ----- ----- ------ + 6:105 2:302 64:620 + + +Movimento da população + + Nascimentos +Districtos Total Casamentos +Angra 2:153 451 +Aveiro 7:854 1:617 +Beja 4:926 1:122 +Braga 9:086 1:822 +Bragança 5:531 1:042 +Castello Branco 5:470 1:209 +Coimbra 8:092 1:675 +Evora 3:464 662 +Faro 6:867 1:385 +Funchal 4:673 952 +Guarda 7:568 1:509 +Horta 1:727 318 +Leiria 5:110 1:028 +Lisboa 15:088 2:837 +Ponta Delgada 4:592 817 +Portalegre 3:495 635 +Porto 13:942 2:923 +Santarem 5:786 1:087 +Vianna do Castello 5:193 1:243 +Villa Real 7:355 1:366 +Vizeu 11:818 2:105 + ------- ------ + 139:790 27:805 + + +Movimento da população + + Obitos +Districtos Sexo Masculino Sexo Feminino Total +Angra 835 886 1:721 +Aveiro 2:453 2:563 5:016 +Beja 2:828 2:755 5:583 +Braga 3:490 3:791 7:281 +Bragança 2:822 2:684 5:506 +Castello Branco 2:472 2:519 4:991 +Coimbra 2:988 3:143 6:131 +Evora 1:755 1:615 3:370 +Faro 2:605 2:624 5:229 +Funchal 1:478 1:455 2:933 +Guarda -- -- 5:983 +Horta 520 658 1:178 +Leiria 2:289 2:327 4:616 +Lisboa 7:026 6:815 13:841 +Ponta Delgada 1:413 1:385 2:798 +Portalegre 1:723 1:614 3:337 +Porto 4:701 5:095 9:796 +Santarem 3:032 2:677 5:709 +Vianna do Castello 1:945 2:114 4:059 +Villa Real 2:547 2:444 4:991 +Vizeu 3:911 4:181 8:092 + ------ ------ ------- + 52:833 53:345 112:161 + + + +Movimento da população + + Nascimentos Obitos Por cada 100 + excedentes excedentes habitantes + aos obitos aos Nascimentos Obitos +Districtos nascimentos +Angra 432 -- 2,99 2,39 +Aveiro 2:838 -- 3,05 1,95 +Beja -- 657 3,57 4,04 +Braga 1:805 -- 2,81 2,25 +Bragança 25 -- 3,60 3,59 +Castello Branco 479 -- 3,31 3,02 +Coimbra 1:961 -- 2,82 2,14 +Evora 94 -- 3,50 3,42 +Faro 1:638 -- 3,71 2,82 +Funchal 1:740 -- 4,01 2,52 +Guarda 1:585 -- 3,49 2,76 +Horta 549 -- 2,74 1,87 +Leiria 494 -- 2,82 2,55 +Lisboa 1:247 -- 3,32 3,04 +Ponta Delgada 1:794 -- 3,75 2,20 +Portalegre 158 -- 3,65 3,48 +Porto 4:146 -- 3,19 2,24 +Santarem 77 -- 2,85 2,81 +Vianna do Castello 1:134 -- 2,48 1,94 +Villa Real 2:364 -- 3,48 2,36 +Vizeu 3:726 -- 3,20 2,19 + ------ --- ---- ---- + 27:629 657 3,20 2,59 + +Secretaria d'estado dos negocios do reino, em 29 de novembro de +1872.==_Luiz Antonio Nogueira_. + + + + +N.º 2 + + +Diario das Camaras dos senhores deputados + +O sr. PIRES DE LIMA:--Desejava conversar em boa paz com alguns dos srs. +ministros, que infelizmente não estão presentes, mas como o governo está +representado por dois membros do gabinete, isso me basta. S. ex.as não +deixarão, por certo, de informar os seus collegas do que eu vou dizer. + +São assumptos importantes aquelles sobre que tenho o proposito de +discorrer, e parecem-me dignos da attenção da camara. + +A emigração dos portuguezes para o Brazil tem nos ultimos tempos +attingido proporções verdadeiramente collossaes e gigantescas, o que é +uma grande calamidade, calamidade assustadora especialmente para a +industria agricola, que é a principal fonte da nossa riqueza. +(_Apoiados._) + +No districto administrativo de Aveiro, que eu conheço um pouco, ha +freguezias onde os trabalhos dos campos estão exclusivamente entregues +ás mulheres, porque os homens todos, com excepção das creanças e dos +velhos, têem saido para a America. + +Ainda não ha muitos dias que um collega nosso me disse haver recebido do +seu circulo uma carta, na qual se lhe pedia instantemente, que +interpozesse a sua influencia junto do governo, para se suspenderem +todas as obras publicas! O signatario da carta, agricultor importante, +queria que por algum tempo se interrompessem os trabalhos das estradas +reaes, districtaes e municipaes, e julgava que só d'este modo poderiam +os proprietarios ter braços para cultivar as terras. + +Este facto é significativo. Quando os lavradores chegam a esquecer o +grande amor que têem ao desenvolvimento de viação publica, póde-se +conjecturar que taes são as difficuldades que os assoberbam, quão grande +é a falta de trabalhadores, e excessivamente elevado o preço dos +salarios. + +Eu desejando muito que antes fossem para o Alemtejo e para as nossas +possessões ultramarinas os homens validos que vão tentar fortuna no +Brazil... + +É grande a corrente da emigração, e para a engrossar não concorrem pouco +algumas das nossas leis, _e mais ainda o modo por que se lhes dá +cumprimento_. + +E estas causas podem ser combatidas facil e vantajosamente pelos poderes +publicos. + +É necessario que fallemos com franqueza. + +A lei do recrutamento é pessima, _a sua execução é detestavel_. + +Ha muita gente que foge para o Brazil para não ser soldado. +(_Apoiados._) + +O governo póde e deve propor a emenda das disposições absurdissimas da +lei do recrutamento, e o governo póde _e deve corregir os abusos e +demazias escandalosissimas que os empregados publicos commettem todos os +dias na execução d'esta lei_. (_Apoiados._) + +Enxameam as provincias engajadores convidando colonos a ir para o +Brazil, e a troco de dez ou quatorze libras facilitam-lhes passagem para +os portos d'aquelle imperio, arranjando-lhes todos os papeis necessarios +para a viagem e inclusivamente _passaportes falsos_. + +Isto sei-o eu e sabemol-o nós todos. (_Apoiados._) + +É grande este mal, mas para o combater não é necessario addicionar +nenhum artigo ao codigo penal, basta que o governo faça aos empregados +admoestações, e aos agentes do ministerio publico recommendações +severas, e obrigue uns e outros a cumprir os seus deveres. + +Acabou com a nossa diligencia a escravatura dos pretos na Africa, não +cresça com a nossa preguiça a escravatura dos brancos na Europa. + +Extinguiu-se a industria da moeda falsa, extinga-se tambem a industria +dos passaportes falsos, tão deshonrosa como aquella, e incomparavelmente +mais damninha e prejudicial do que ella. + +Lembre-se o governo de que os passaportes falsos não só facilitam a +passagem para o Brazil aos mancebos sujeitos á lei do recrutamento, mas +auxiliam a evasão de criminosos, cuja impunidade é quasi certa nos +vastos sertões do novo mundo, etc., etc. + + (_Sessão de 26 de março de 1877._) + + + + +N.º 3 + + +O DRAMA «OS AVENTUREIROS» E A CRITICA + +Tivemos a satisfação de ouvir lêr ao sr. Gomes Pércheiro algumas scenas +do seu drama os _Aventureiros_, que nos revelariam um esplendido +engenho, se nós não soubessemos de ha muito quanto elle é vantajosamente +conhecido. + +O drama do sr. Gomes Pércheiro é o fructo das suas mais aturadas +lucubrações, um trabalho consciencioso, uma these philosophico-social, +que combate habilmente a emigração que está roubando ao nosso +fertilissimo solo braços robustos. + +Os _Aventureiros_ estão escriptos por mão de mestre, n'um estylo fluente +e brilhante, e n'uma dicção pura e vernacula. Este drama terá um notavel +exito pelos episodios que constituem o seu enredo, e porque é portuguez +de lei. + +Não é nosso mister sermos louva-minheiros; nem jámais o seriamos do sr. +Gomes Pércheiro, moço illustrado, e cuja reputação não carece de elogios +banaes para a nobilitarem. + + (_Diario do Commercio_, de 5 de dezembro 1877.) + + * * * * * + +Hoje pela 1 hora da tarde, na presença de numeroso e selecto auditorio, +o escriptor que se tem assignalado na imprensa pela sua propaganda +constante e por vezes energica contra a emigração, leu um drama seu, +original em 5 actos, intitulado _Os Aventureiros_, e cuja idéa +fundamental é ainda a activa propaganda contra as illusões que arrastam +tantos portuguezes a abandonar a patria, em procura de fementidas +miragens de riqueza, que tão frequentes vezes se convertem nas tristes +realidades da miseria, da doença, da saudade, do abandono, do desespero +e da morte. + +Não é n'uma simples audição que se póde julgar d'um trabalho d'aquelles, +que comtudo se nos afigurou de notavel merecimento, indo direito e +seguro ao seu fim, atravez da ficção da acção dramatica, a qual tem +scenas e lances de muito interesse e de muita verdade, comquanto no +ultimo acto, escolho de todos os dramaturgos, que se estreiam, +enfraqueçam um pouco os dotes scenicos da peça, e no conduzir do enredo +e no desenho dos diversos typos haja hesitações, que muito +insignificantes são para uma primeira tentativa em genero litterario tão +difficil. Seguramente Gomes Pércheiro corrigirá alguns dos pequenos +senões da sua obra, que o publico admirará e applaudirá então, colhendo +d'ella muito proveitoso ensinamento, n'uma questão que preoccupa hoje +tanto as attenções dos que pensam e dos que sentem um dos grandes males +do nosso paiz. + + (_Revolução de Setembro_, de 21 de dezembro de 1877). + + * * * * * + + +D. MARIA II.--Lêu-se hontem no salão d'este theatro, como tinhamos +annunciado, o drama do sr. Gomes Pércheiro, _Os Aventureiros_. Encargos +do serviço publico obstaram a que o director d'esta folha assistisse; os +trabalhos do jornal que são todos durante o dia, impediram tambem outro +dos nossos redactores. + +DO DIARIO DE PORTUGAL que mais extensamente dá conta do caso, extrahimos +com a devida venia o seguinte: + + +«O assumpto do drama é a emigração. + +Não é possivel com uma só audição fazer completa idéa das qualidades +scenicas do drama, o que porém se nos affigura como certo, é que abunda +em todo elle a verdade, e que é escripto com profundo conhecimento do +assumpto. + +A emigração figura-se para o sr. Pércheiro um vicio social, que elle +combate do modo mais energico. + +O assumpto é difficilimo de tratar, não obstante parece-nos que o auctor +esteve á altura d'elle. + +Feita a leitura, alguns dos cavalheiros presentes exposeram com a mais +notavel franqueza, a sua opinião extremamente lisongeira para o sr. +Pércheiro. + +Pela nossa parte felicitamol-o pelo seu trabalho. + +Assistiram á leitura os srs: E. Biester, dr. Cunha Belem, Rodrigues da +Costa, Luciano Cordeiro, Hermenegildo d'Alcantara, padre Seabra, Cró +Ferreri, dr. Loureiro, Salvador Marques e Thomaz Sequeira.» + + +Folgamos de que tanto agradasse a obra do sr. Pércheiro, e damos-lhe os +nossos parabens. + + (_Revolução de Setembro_, de 21 de dezembro de 1877). + + * * * * * + +A transcendencia do assumpto e a extremada delicadeza do convite do sr. +Gomes Pércheiro levaram-nos ao salão do theatro normal para assistirmos +á leitura do drama--_Os Aventureiros_... + +O illustre dramaturgo, lidador incansavel nos grandes torneios da +civilisação, homem d'um só rosto e d'uma só vontade, tem em vista +combater no palco, como já tem combatido no livro e no jornal, a funesta +tendencia da emigração para o Brazil e a especulação torpe dos +_engajadores_, que, fazendo mentidas promessas, mostram aos +incautos--atravez d'um prisma côr de rosa--um futuro mais ou menos +longinquo em que a blusa do operario se ha de trocar pela casaca do +commendador. + +E, forçoso será dizel-o, o sr. Gomes Pércheiro tracta gentilmente o +assumpto: o novo drama, primicias scenicas do auctor, divide-se em cinco +actos. + +Os dois primeiros passam-se n'uma aldeia do Minho, o terceiro a bordo +d'um paquete inglez e os restantes na terra de Santa Cruz. + +Os vultos mais salientes do drama são--um abbade, typo paternal que, +comprehendendo a sua missão sublime, sem esquecer o cuidado que lhe +merece a vida espiritual das suas ovelhas, envida todos os esforços para +curar o cancro da emigração, que rouba tantos cidadãos á patria, tantos +braços á agricultura e tantos homens á vida. A figura está desenhada +magistralmente. Após este vulto sympathico surge um outro egualmente +gracioso: uma menina da alta sociedade, educada com todo o esmero +christão, escondendo a esmola no seio do pobre, sem que a esquerda tome +conhecimento do que a direita deu, tendo em menos conta as honrarias da +terra e sacrificando as suas joias para salvar o pae de difficuldades +financeiras. Os traços são vigorosos e correctos. + +Em meio d'este Eden apparece a antiga serpe encadernada no commendador +_Manquitó_, typo repugnante, fugido d'um presidio do Brasil, +_engajador_, ou o que vale o mesmo, negociante de carne humana.--A scena +entre o abbade e este vampiro, que esconde a sua preversidade e o seu +punhal nas dobras da capa da hypocrisia, é muito para se ver. + +A scena a bordo é copiada _aprés nature_. Os colonos vendo succumbir uma +companheira d'infortunio, não podendo supportar os incommodos da viagem +e o alimento grosseiro que lhes é ministrado, o capitão inglez +dizendo--_I speak portuguese very well_--e continuando a dar o mesmo +bacalhau com batatas, é um quadro deslumbrante de verdade. + +Se nos perguntarem pelo _ensemble_ do drama, emittiremos a nossa humilde +opinião: é uma bella estatua que saiu da fundição com algumas pequeninas +arestas que devem ser cuidadosamente limadas. Os primeiros quatro actos +têem scenas de grande effeito: o quinto talvez tenha das taes arestas, o +que não admira, porque _aliquando bonus dormitat Homerus_. Além d'estes +insignificantes senões que desapparecem ao terceiro ensaio, tem a peça +os seguintes _defeitos_: + +_Inspira-se n'um sentimento nobre, patriotico, humanitario e +economico;--fere os interesses de certos argentarios que adquiriram +fortuna, Deus sabe como; não blasphema de Christo, ou do seu Vigario, +nem, ao menos, dá dois piparotes n'um ABUTRE DE SOTAINA!_ + +Felicitamos o sr. Gomes Pércheiro, mas pedimos vénia para lhe dizermos: +o drama _Aventureiros_ não vae á scena, pelas circumstancias +apontadas,[85] e s. parece ignorar que vive no moderno Portugal, onde o +theatro tem enchentes com os _Lazaristas_ do sr. Ennes e está ás moscas +com a _Caridade_ do sr. Cascaes. É esta a nossa opinião, _salvo simper +meliori judicio_. + + (A _Nação_ de 22 de dezembro de 1877.) + + [85] Se, á similhança do que fizemos á policia, aqui ha mezes, + fizermos o mesmo á empreza do theatro de D. Maria II, obrigando-a a + cumprir á risca o contracto que manda fazer do nosso primeiro + theatro normal um templo e não uma espelunca, onde, se assim + continuarem as cousas, não tarda que a opera comica indecente + substitua a comedia ou o drama que moralisa; se nós lhe desfiarmos + um a um os artigos do contracto feito com o governo, é provavel que + então nos venham pedir o drama para o representar, sem as condições + vergonhosas que fazem d'aquelle estabelecimento uma casa de prego... + já se sabe. Deixemos approximar a época de 1878-1879, e fallaremos a + proposito em logar mais apropriado. + + * * * * * + +Estamos em divida para com o estimavel escriptor, que teve a penhorante +amabilidade de convidar-nos para assistir á leitura da sua peça no +theatro de D. Maria. + +Circumstancias estranhas á nossa vontade inhibiram-nos de agradecer no +numero anterior essa prova de deferencia e de dar conta das impressões +que nos produziu a leitura do drama do sr. Pércheiro. + +Não é facil, n'uma rapida audição, apreciar devidamente um trabalho +d'aquella ordem, e analysal-o com minudencia, apontando todas as +bellezas, que n'elle sobresaem ou os senões que, n'um ponto ou outro, +lhe possam ensombrar o merecimento. + +Serve de these ao drama a emigração, considerada sob o ponto de vista +social e economico, e o sr. Gomes Pércheiro, que já na imprensa tinha +larga e proficientemente tratado o assumpto,--levando-o para o theatro, +como meio efficassissimo de propaganda, dota a scena nacional com um +excellente drama e presta ao paiz um relevante serviço. + +_Os Aventureiros_ são antes de tudo uma peça de propaganda, escripta com +profundo conhecimento do assumpto e aturadissima observação. + +Os infames manejos que se empregam para o engajamento dos colonos, os +soffrimentos d'estes durante a viagem para a America, as tristes e +dolorosas realidades que substituem as miragens fascinadoras com que +lhes embalaram a phantasia e a cubiça, a vida do colono no sertão com +todos os seus traços dessoladores e crueis, são ali postos em relevo, +com as mais vivas côres, a maior verdade e desassombro. O 3.º e 4.º +actos, excellentes quadros de genero, copiados _d'aprés nature_, devem +produzir funda sensação, porque ao vigor das situações dramaticas, +alliam o interesse de scenas perfeitamente desconhecidas do nosso +publico, e accentuam com a maior naturalidade os horrores porque passam +os miseros expatriados. + +Pelo lado litterario a peça do sr. Gomes Pércheiro parece-nos digna do +applauso de critica. A linguagem sempre correcta e facil, aquece-se de +enthusiasmo nos lances que assim o pedem e obedece em geral ás condições +de naturalidade e observação que predominam no drama. Os dialogos estão +bem travados, os caracteres bem sustentados e descriptos com traços +frisantes. + +O drama do sr. Gomes Pércheiro deverá ser representado n'algum dos +nossos primeiros theatros, porque a isso tem incontestavel direito e +para então rezervamos mais demorada apreciação d'esse excellente +trabalho, pelo qual desde já enviamos ao auctor as nossas sinceras +felicitações. + + (_O Contemporaneo_ n.º 45.) + + * * * * * + +......................................................................... + +Tivemos ha dias a leitura d'um novo drama por um escriptor novo que se +propõe a trazer para o theatro a these da emigração para o Brazil, dos +seus estimulos, dos seus vicios e dos seus resultados, que tem tratado +na imprensa. + +A these é delicada, perigosa, irritante. Levada até á condemnação geral +da emigração, é uma vasta, uma complexa, uma difficilima these. + +A questão da emigração prende-se a uma infinidade dos mais elevados +problemas das sciencias economicas e da philosophia politica. + +Em Portugal está por estudar inteiramente. Os estudos sociologicos tem +pouquissimos cultores sérios porque são pouquissimos os que por uma +larga disciplina scientifica, desafogada de paixões de escolla ou dos +banaes sentimentalismos do criterio romantico e revolucionario, podem +entrar com serena firmeza na revisão delicada das leis e dos phenomenos +do organismo social. + +A economia politica não ganhou ainda aqui os direitos de cidade... e as +sympathias dos editores, apesar da graciosa concessão de duas ou tres +escolas onde se lê Baudrillat e Garnier. + +Sem offensa para os respectivos professores, que não são os culpados dos +desdens d'uma administração superior perfeitamente alheia e hostil ao +progresso e ao espirito scientifico, e da indifferença d'um publico que +não percebeu ainda muito claramente as vantagens de saber lêr escrevêr e +contar, ser economista em Portugal é não querer ser cousa alguma. + +Não é por esse caminho que a gente se faz nomear amanuense de secretaria +nem membro correspondente da Academia das Sciencias. Ora todos nós mais +ou menos precisamos ser amanuenses. + +O sr. Pércheiro, porém tem-se contentado com o esforço de lançar alguma +luz ácerca do que é a emigração para o Brazil, nas cabeças rudes e +ingenuas do nosso povo e nas cabeças rudes mas não egualmente ingenuas, +dos nossos politicos e governantes. + +Baldado, mas generoso empenho. + +Elle viu as cousas de perto; teve occasião de as ver e não se tem +cançado de nos dizer o que viu. + +É um horror. + +Uma parte d'este horror podia contemplal-a e estudal-a toda a gente nos +relatorios officiaes dos nossos consules do Brazil, mas os relatorios +servem só para dar que fazer á imprensa nacional. + +Não se fazem, evidentemente para serem lidos e estudados pelos nossos +homens publicos, pelos nossos politicos, pelos nossos deputados, pelos +nossos governos. + +Lembra-me que ha tempos teve o meu amigo Eduardo Coelho a patriotica +ideia de os fazer ingerir suavemente, em pequenas doses, com toda a +prudencia, pelo publico. + +Entregou este processo therapeutico a um seu intelligentissimo +collaborador o sr. Leite Bastos. + +Durante muitos dias o _Diario de Noticias_ extractou brilhantemente +aquelles documentos. Liam-se cousas medonhas e absurdas alli: concussões +d'auctoridade, cruesas das leis, gritos d'infelizes, infamias de +contractadores de colonias, etc. etc. + +Os emproados collegas da politica militante conservaram-se mudos e +indifferentes. + +E toda a gente achou massador o _Diario de Noticias_! + +_Ditosa condição, ditosa gente._ + +Como agora toda a gente acha impertinente o sr. Pércheiro. + +Que, diga-se a verdade, o sr. Pércheiro tem umas certas culpas. + +Se é impertinente ou não, importa-me pouco. + +O que eu queria, era que sr. disciplinasse melhor pelo estudo detido, +pela serena observação da realidade contemporanea, pela modesta revisão +dos elementos de critica e de sciencia que o assumpto exige, as suas +aptidões e a sua propaganda. + +O sr. Pércheiro é todo paixão. Não se domina; não tempera a tensão +violenta e absorvente a que os seus sentimentos certamente generosos, em +revolta contra as miserias e vergonhas do dia, lhe arrastam a +intelligencia e a palavra. + +Esta invasão das faculdades reflexivas pelo tumulto das paixões, ou pela +excitação absorvente do sentimento da propria personalidade, perde +muitas intelligencias e muitas propagandas boas. Quem propaga, lucta, e +quem lucta precisa não dar aos adversarios o flanco do amor proprio para +que elles o irritem e desnorteem. + +Para tudo é preciso n'esta vida uma pouca de diplomacia. + +Não a diplomacia hypocrita, mas a diplomacia do senso real das cousas. + +Vamos porem ao drama. + +Intitula-se os _Aventureiros_, e, agrupando certos episodios--e certos +caracteres, que pódem dizer-se descolados da lenda sinistra do +recrutamento de colonos e da negociação e exploração d'elles, procura e +póde affoitamente dizer-se que consegue imprimir nos espiritos dos +ouvintes o quanto essa lenda tem de monstruosa e cruelissima realidade. + +Dadas as premissas, e essas são attestadas pelos processos d'esse +recrutamento e pela mais rudimentar observação d'elles, as conclusões +saltam expontaneas e irrecusaveis. + +Francamente, o drama lido pelo sr. Pércheiro no theatro de D. Maria +excedeu a espectativa mais exigente. Ha scenas vigorosamente traçadas; +formosos caracteres; insinuações dramaticas e scenicas muito habeis e +valentes que podia não se esperar d'um principiante. A peça tem um tom +geral de verdade sentida e de consciencia fartamente revolta, que se +impõe facil e despretenciosamente. + +Tem varios defeitos: está claro. Precisa certas correcções, +indiscutivelmente. + +Ha arestas sumidas que é necessario avivar; traços que convém acentuar +melhor; quadros que devem retocar-se severamente ou para apagar +asperesas ou para remodelar figuras importantes que se apagam e +escondem, no desenvolvimento da acção. Esta não está firme e segura. +Affrouxa aqui ou ali, denuncia-se prematuramente além; quebra-se n'um ou +n'outro ponto. + +O sr. Pércheiro não é um escriptor feito e largamente educado pelo +estudo, pela leitura e pela experiencia nos segredos e exigencias da +arte. + +Não é um litterato. A fórma resente-se, mas antes fique no que é do que +se lance em artificios triviaes. Em summa, o drama é viavel e a estreia +auspiciosa. + +«Ha de dar dinheiro», que é o criterio supremo dos empresarios, e ha de +dal-o sem ser uma exploração de escandalos obscenos; sendo uma obra de +intenções discutiveis na doutrina, mas incontestavelmente honestas e +sympathicas na inspiração. Eu sou tanto mais insuspeito n'este juizo ao +correr da penna e ao impulso das impressões primeiras, que não gosto de +dramas de propaganda, porque a paixão da propaganda vicia e supplanta a +verdade do drama, isto é a verdade da arte. + +A arte não é tribuna. É altar ou é throno. Não discute; cria. + + +(_Commercio Portuguez_, de 22 de dezembro.) + + _Fernão Vaz._ + +Examinemos. + + +A respeito da emigração diz o critico, que «a these é delicada, +perigosa, irritante. Levada até á condemnação geral da emigração, é uma +vasta, uma complexa, uma difficilima these.» + + +E accrescenta: + + +«A questão da emigração prende-se a uma infinidade dos mais elevados +problemas das sciencias economicas e da philosophia politica.» + + +Agora vejamos o que elle diz a respeito do drama: + + +«Francamente, o drama lido pelo sr. Gomes Pércheiro excedeu a +espectativa mais exigente. Ha scenas vigorosamente traçadas; famosos +caracteres; insinuações dramaticas e scenas muito habeis e valentes que +podia não se esperar d'um principiante. A peça tem um tom geral de +verdade sentida e consciencia fartamente revolta, que se impõe facil e +despertenciosamente.» + + +Se se attender a laudatoria que ahi deixamos transcripta, vê-se que nós +comprehendemos o papel que o acaso nos distribuira para bem tratarmos _a +vasta, complexa e difficilima these que se prende a uma infinidade dos +mais elevados problemas das sciencias economicas e da philosophia +politica_. Pela logica racional do critico ninguem pode chegar a colher +estes resultados (do drama?) sem estudar muito e muito. + +Nós sabemos isto melhor do que o sr. Fernão Vaz; permitta-nos a +franqueza... e se quizer, a jactancia. + +Mas se é claro que para produzir um trabalho que _excedeu a expectativa +mais exigente_, foi preciso empregar o estudo, para que é dizer, «que +era preciso que nós disciplinassemos melhor pelo estudo detido, pela +serena observação da realidade contemporanea, pela modesta revisão dos +elementos da critica e da sciencia que o assumpto exige» as nossas +aptidões e a nossa propaganda?! + +Se o drama _Os Aventureiros_ é tudo quanto o sr. Fernão Vaz diz--uma +cousa por ahi alem--um conjuncto de tanta cousa boa, _que só se obtem_ +pelo largo estudo; para que vem dizer-nos:--o sr. Pércheiro não é um +escriptor feito e largamente educado pelo estudo? + +O que faz o homem largamente educado pelo estudo? + +Faz pilulas e... critica como a costuma fazer o sr. Fernão Vaz. + +Vamos dar logar á critica de um moderno Juvenal, e reservar-nos-hemos +para dizermos alguma cousa a respeito do Altar-throno, da arte e da +tribuna. + +Falla o critico ao sr. Vaz: + + * * * * * + + +Fernão Vaz e o drama de Gomes Pércheiro + +Hoje, quinta feira, dia do _high-life_, abro a minha sala humilde, +ignorada--sala _au rez-de-la-chaussée_, está dito tudo,--para cavaquear +com os meus amigos. + +--Já leste um folhetim de Fernão Vaz? perguntou-me um amigo velho. + +--Ainda não. + +--Pois lê; e deu-me uma folha portuense. + +--Isto é _porto_, disse eu. + +--Pois enganas-te de meio a meio. + +Torno a ler o nome do jornal, soletro-o ao meu amigo, e insisto--é +_porto_,--já te disse. + +--Já vejo que tens o paladar estragado, retorquiu-me,--isso não é +_porto_ é _mata ratos_ d'esse que se vende, a toda a hora, na cidade do +burrié e da fava torrada. + +Como o tal meu amigo tem uma linguinha de prata, calei-me e li o +folhetim de cabo a rabo ou, como diria o meu mestre de latim, _ab initio +ad finem usque_. + +--Que tal? + +Eu que queria desviar qualquer conversa desagradavel ao sr. Fernão Vaz, +respondi-lhe: a folha é bem escripta. + +--Não te faças Ignez d'horta; que a folha é bem escripta sei +eu--tracta-se do folhetim.--Aposto que não sabes de quem me lembrei, +quando li essa estopada folhetinista? D'Antonio Feliciano de Castilho. + +--Ahi vaes tu desenterrar um morto. A que vem Castilho, quando se tracta +d'um folhetim? + +--A que vem!? eu t'o digo.--Um dia, certo jornalista fallava, diante +d'esse cego que via mais que todos os videntes, de um litteratiço como +muitos que por ahi enxameiam a cada canto, e, fiel ás leis do elogio +mutuo, dizia todo ancho: Fulano é inquestionavelmente um moço de +merecimento, é o _Janin portuguez_. Castilho, que era dotado d'aquelle +espirito mordaz que todos lhe conheciamos, com um surriso epigrammatico, +volta-se para o tagarella e pespega-lhe com esta nas bochechas: «Tem +razão; fulano é um moço de esperanças, é o _já-nem portuguez_.» Agora +applico: o folhetim de que tanto gostas ou finges gostar, é uma +desinteria palavrosa e nada mais. + +Ao ouvir taes cousas, confesso: _vox faucibus haesit_. Tive medo: metti +a viola no sacco e deixei-o fallar. + +--O teu homemsinho dá quatro piparotes na grammatica; faz quatro figas +ao senso commum e não te conto nada. Falla-nos em estudos sociologicos, +nos mais elevados problemas das sciencias economicas e da philosophia +politica, atira-nos á cara com Baudrillat, que nunca viu; com Garnier, +que não conhece e passa carta de tolo a tudo que é portuguez. + +Vendo que a indignação do meu amigo subia n'um _crescendo_ vertiginoso, +não me atrevi a interrompel-o. + +--Gomes Pércheiro, rapaz sympathico e estudioso, cujos sentimentos +patrioticos ninguem póde contestar, que em assumptos sobre emigração +é--um especialista--tem escripto muito e muito bem e ultimamente fez um +drama, ou antes um cauterio para curar a chaga da emigração. Queres +agora saber o que diz o tal folhetinista? «O sr. Pércheiro, porém, +tem-se contentado com o esforço de lançar _alguma luz_ ácerca do que é a +emigração.» Isto não se tolera. Pois um homem que, no dizer do teu +folhetinista, «viu as cousas de perto; _teve occasião de as ver_» (que +novidade! viu porque teve occasião) «e não se tem _cansado_ de nos dizer +o que viu» só lança _alguma luz_? Que me dizes? + +--Que tens uma linguinha... + +--Eu tenho linguinha?... Ouve: o teu homem, depois de fazer os seus +salamaleques aos redactores do _Diario de Noticias_, á conta do tal +elogio mutuo, sae-se com esta: «Que, diga-se a verdade, o sr. Pércheiro +tem umas certas culpas.» Pois o Pércheiro tem culpa das _concussões +d'auctoridade, cruezas das leis, gritos d'infelizes, infamias de +contractadores de colonos_, de que falla o citado auctor?! + +--Mas que tenho eu com isso? + +--Não me interrompas; ouve até ao fim.--O aristarco, depois de dizer que +Pércheiro é todo paixão e de lhe dar a entender que tem uma grande +dóse d'amor proprio, falla na _diplomacia do senso real das +cousas_--palavrões que ninguem percebe--e diz: «Vamos ao drama. +Intitula-se os _Aventureiros_, e agrupando... certos caracteres, que +podem dizer-se descolados da lenda sinistra de recrutamento de colonos, +etc.»--Como não assististe á leitura do drama, quero dar-te uma ideia +dos _caracteres descolados_--Um abbade que préga contra a emigração; o +sobrinho que arranca da porta da egreja um annuncio pomposo, convidando +os pobres camponezes a abandonarem a patria e o lar; um celebre +commendador _Manquitó_, typo repugnante que negoceia em escravatura +branca; uma mulher infame que seduz com mentidas promessas inexperientes +donzellas, fazendo-lhes ver um futuro brilhante longe dos seus e da +terra que lhes foi berço, etc. etc.; eis os personagens que preparam o +entrecho do drama, que lhe servem de prologo: chamar a estes personagens +_caracteres descolados_ é caso para estourar de riso! + +«Francamente, continúa o crítico, o drama lido pelo sr. Pércheiro, +_excedeu_ a expectativa mais _exigente_. Ha scenas vigorosamente +traçadas, formosos caracteres... tem varios defeitos: está claro.» Não +me dirás porque está claro? perguntou-me o meu amigo. + +--Porque vae rompendo a manhã, respondi-lhe eu. + +--Não zombes: já ouviste que o drama excedeu a expectativa mais +exigente, pois agora ouve lá esta: «O sr. Pércheiro não é um escriptor +feito e largamente educado pelo estudo, pela leitura e pela experiencia, +nos segredos e exigencias da arte.» Se isto não é um desconchavo, não ha +desconchavos no mundo. + +_Simul esse et non esse!_--_To be and not be!_ «Em summa» nota bem, «o +drama é viavel» quer dizer, atura-se «ha-de dar dinheiro... sem ser uma +exploração de escandalos obscenos.» O que aqui vae! Agora vaes ver o +gosto do critico: «Não gosto de dramas de propaganda, porque a paixão da +propaganda vicia e suplanta a verdade do drama.» Se o theatro não é +propaganda; se a rir, ou mesmo a chorar, não se castigam na scena os +costumes, não se infiltra o sentimento do bem e do amor da patria, etc., +de que serve o theatro? + +_Finis coronat opus_ e regista mais esta: «A arte não é tribuna. É altar +ou é throno. Não discute; cria.» + +Entendeste? Nem eu. + +E, pegando no chapéu, retirou-se aquelle zoilo da gloria critica do sr. +Fernão Vaz e eu fui-me deitar. + + +(A _Nação_ de 10 de janeiro.) + + _Fulano d'Anzoes._ + + +O sr. Fulano d'Anzoes, parece que não comprehendeu a significação do +dito--_diplomacia do senso real das cousas._ + +Nós lh'o explicamos. + +O sr. Fernão Vaz, como o sr. d'Anzoes terá reparado, ama a Deus e ao +démo. O Deus que o sr. Vaz ama é uma _troup_ de... nem nós sabemos como +a havemos de qualifical-a... + +No baixo imperio romano houve uns sujeitos que á emitação dos grandes +mestres, tambem faziam em publico, nos saraus _litterarios_, as suas +leituras de coisas, abórtos de rethorica e adjectivos, sem arte, sem +súco algum. + +A estes sujeitos chamavam palhaços ou pantomimos da litteratura do +tempo. Na actualidade, em Portugal, tambem ha d'isto. È este o Deus que +o sr. Fernão Vaz adora; porque é este que faz o reclame á +_proficiencia_, á _capacidade_ ou ao _intellecto_ dos proselytos da +_troup_. + +O démo somos nós, que nos orgulhamos de não pertencer á tal... tropa; e +ella... a tropa faz-nos a pirraça de nos não querer lá, por causa das +_nossas culpas_ e das _nossas impertinencias_... de que ainda não +começamos a penitenciar-nos nem nos penitenciaremos. + +Mas por que, pertencendo Fernão á tal _troup_, nos diz que o nosso drama +_escedeu a espectativa mais exigente_? Pela mesma razão que diz que não +_somos litterato_, que o nosso drama _tem defeitos_, que elle é +_viavel_, (assim como quem não quer a cousa) e que elle finalmente, _ha +de dar dinheiro_, assim como poude dar... a _Filha da senhora Angot_ e +quejandos. + +Chama-se a isto acender uma vela a Deus e outra ao démo, ou mais +claro:--chama-se a isto a _diplomacia do senso real das cousas_! + +Nós desculpamos o sr. Fernão Vaz. Não se cria popularidade impunemente. +Fallar assim do nosso drama e a proposito d'elle (sic) dirigir dois ou +trez salamaleques ao seu amigo Eduardo, que por causa de uma tola +popularidade embirra com as _Questões do Pará_, _Coisas Brazileiras_, +_Commendador e Barão_, _Questão dos Chouriços_ ou _photographias +politicas_ e outras obras que custam dinheiro e que o tal coisa costuma +receber e não pagar com uma simples cortezia jornalistica, assim como +embirra com os pobres _Aventureiros_; fallar assim, repetimos, perante a +_troup_ dos _réclames_ e de mais a mais n'um jornal, cujos fundadores +vivem, mais ou menos, interessados no commercio da escravatura branca, é +conveniente, é contemporisar com a cousa, e quem não contemporisar hoje +em dia não apanha popularidade e não fica sabendo o que +seja--_diplomacia do senso real das cousas_. + +O sr. Fulano d'Anzoes faz uma offensa ao sr. Fernão Vaz, quando lhe põe +em duvida a vastidão dos seus conhecimentos economicos e o seu contacto +com Baudrillat e outros economistas, não esquecendo Montesquieu, Say, +Smith, Otho e... e Garnier, tudo lá de fóra. É injusto, porque o dono do +pseudonimo Fernão Vaz está em contacto com a commissão de economistas, +nomeada ha pouco pelo sr. Carlos Bento... cá de dentro! + +Punhamos ponto final na questão, tratada da nossa parte com +simplicidade, isto é, pobresinha de estylo, de rethoricas e de +adejectivos; mas antes d'isso façamos uma pergunta ao sr. Vaz, sobre o +que entende elle por _theatro altar_ e _theatro tribuna_? isto é, qual a +conveniencia de um e a inconveniencia do outro, no templo, que pode +admittir uma e outra cousa, sem prejuiso da arte? + +Os homens que _estudam_ lá fóra, e que, com a _sua sciencia_ desejam +resolver este problema complexo, não fixam as suas largas vistas n'uma +sociedade que desconhecem, por exemplo, na nossa. Estudam o meio em que +vivem e por elle _fazem_ obra. Victor Hugo leva ao _altar_ do theatro o +seu Ruy Blaz, para que o adorem; e Alexandre Dumas filho manda a sua +Margarida Gauthier para a _tribuna_ do theatro prégar ás turbas a +regeneração da mulher. + +Ambos estes _vultos da sciencia_ podiam ter dito: + +Victor Hugo:--o publico francez tem escollas em abundancia, onde aprende +a ler, para depois vir cá fóra beber a moral nos milhares de livros que +nós escrevemos. O theatro deve ser _altar_ e não _tribuna_. Dumas +replicaria:--a instrucção não chegou ainda onde devia chegar; mas ainda +que chegasse, o livro não convence tanto como a tribuna (esteja ella +aonde estiver), isto é, como a palavra fallada. Assim pois regeneremos a +sociedade no theatro, façamos do theatro _tribuna_. + +O sr. Fernão Vaz _estudou_ o meio em que vive ou _estudou_ o meio em que +vivem Hugo, Dumas e outros? + +Se estudou o nosso meio encontra uma sociedade que não sabe cousa +alguma, por que não sabe ler, e a quem não sabe ler diz-se-lhe _por +todas as fórmas, com a palavra fallada_, o que é necessario que ella +aprenda; isto emquanto a nossa sociedade não souber o A B C e mais +alguma cousa. É verdade que ainda depois encontrará a opinião dos mais +sensatos, dos _mestres_, a dizer sempre:--_o theatro deve ser tribuna_. + +Mas nós não queremos tal exclusivismo: assim pois, que o theatro _seja +templo_ onde haja _tribuna_ e _altar_. + + + + +N.º 4 + + +Lei brazileira n.º 108 de 11 de outubro de 1837, dando varias +providencias sobre os contratos de locação de serviços dos colonos + +O Regente interino em nome do Imperador, o senhor D. Pedro II, faz saber +a todos os subditos do imperio que a assembléa geral legislativa +decretou e elle sanccionou a lei seguinte: + + +ARTIGO 1.º--O contrato de locação de serviços celebrado no imperio ou +fóra, para se verificar dentro d'elle, pelo qual algum estrangeiro se +obrigar como locador, só póde provar-se por escripto se o ajuste fôr +tratado com interferencia de alguma sociedade de colonisação reconhecida +pelo governo no municipio da côrte, e pelos presidentes nas provincias. +Os titulos por ellas passados, e as certidões extrahidas dos seus livros +terão fé publica para prova do contrato. + +ART. 2.º--Sendo os estrangeiros menores de vinte um annos perfeitos, que +não tenham presentes seus paes, tutores ou curadores, com os quaes se +possa validamente tratar, serão os contratos auctorisados, pena de +nullidade, com assistencia de um curador, o qual será igualmente ouvido +em todas as duvidas e acções que dos mesmos contratos se originarem, e +em que algum locador menor fôr parte, debaixo da expressada pena. + +ART. 3.º--Para este fim em todos os municipios onde houver sociedades de +colonisação haverá um curador geral dos colonos, nomeado pelo governo na +côrte e pelos presidentes nas provincias, sob proposta das mesas da +direcção das mesmas sociedades. + +Nos outros municipios servirão os curadores geraes dos orphãos. Nas +faltas, ou impedimentos de uns e outros, nomearão as sobreditas mesas de +direcção para auctorisação dos contratos e os juizes respectivos para os +casos das acções que se moverem, pessoa idonea que o substitua. + +ART. 4.º--Não apresentando os menores documento legal da sua idade será +esta estimada no acto do contrato á vista da que elles declararem e +parecer que podem ter, e ainda que depois o apresentem este não valerá +para annullar o contrato, mas se estará pela idade que no acto d'este se +houver estimado para os effeitos sómente da validade do mesmo contrato. + +ART. 5.º--É livre aos estrangeiros de maior idade ajustarem seus +serviços pelos annos que bem lhes parecerem, mas os menores não poderão +contratar-se por tempo que exceda á sua menoridade, excepto se fôr +necessario que se obriguem por maior praso para indemnisação das +despezas com elles feitas, ou se forem condemnados a servir por mais +tempo em pena de terem faltado ás condições do contrato. + +ART. 6.º--Em todos os contratos de locação de serviços, que se +celebrarem com os mesmos menores, se designará a parte da soldada que +elles devam receber para suas despezas, que não poderá nunca exceder da +metade: a outra parte, depois de satisfeitas quaesquer quantias +adiantadas pelo locatario, ficará guardada em deposito na mão d'este, se +fôr pessoa notoriamente abonada, ou não sendo, prestará fiança idonea +para ser entregue ao menor, logo que acabar o tempo de serviço a que +estiver obrigado, e houver saido da menoridade. Fóra d'estes casos será +recolhido no cofre dos orphãos do municipio respectivo. + +Nos municipios onde houver sociedades de colonisação reconhecidas pelo +governo, serão taes dinheiros guardados nos cofres das mesmas +sociedades. + +ART. 7.º--O locatario de serviços que, sem justa causa, despedir o +locador antes de se findar o tempo por que o tomou, pagar-lhe-ha todas +as soldadas, que devêra ganhar, se o não despedira. Será justa causa +para a despedida: + +1.º Doença do locador, por fórma que fique impossibilitado de continuar +a prestar os serviços para que fôr ajustado; + +2.º Condemnação do locador á pena de prisão, ou qualquer outra que o +impeça de prestar serviço; + +3.º Embriaguez habitual do mesmo; + +4.º Injuria feita pelo locador á dignidade, honra, ou fazenda do +locatario, sua mulher, filhos ou pessoa de sua familia; + +5.º Se o locador, tendo-se ajustado para o serviço determinado, se +mostrar imperito no desempenho do mesmo serviço. + +ART. 8.º--Nos casos do n.º 1.º e 2.º do artigo antecedente, o locador +despedido, logo que cesse de prestar o serviço, será obrigado a +indemnisar o locatario da quantia que lhe dever. Em todos os outros +pagar-lhe-ha tudo quanto dever, e se não pagar logo, será immediatamente +preso e condemnado a trabalhar nas obras publicas por todo o tempo que +fôr necessario, até satisfazer com o producto liquido de seus jornaes +tudo quanto dever ao locatario, comprehendidas as custas a que tiver +dado causa. + +Não havendo obras publicas, em que possa ser admittido a trabalhar por +jornal, será condemnado a prisão com trabalho, por todo o tempo que +faltar para completar o do seu contrato: não podendo todavia a +condemnação exceder a dois annos. + +ART. 9.º--O locador, que, sem justa causa, se despedir, ou ausentar +antes de completar o tempo do contrato, será preso onde quer que fôr +achado, e não será solto emquanto não pagar em dobro tudo quanto dever +ao locatario, com abatimento das soldadas vencidas: se não tiver com que +pagar, servirá ao locatario de graça todo o tempo que faltar para o +complemento do contrato. Se tornar a ausentar-se será preso e condemnado +na conformidade do artigo antecedente. + +ART. 10.º--Será causa justa para rescisão do contrato por parte do +locador: + +1.º Faltando o locatario ao cumprimento das condições estipuladas no +contrato; + +2.º Se o mesmo fizer algum ferimento na pessoa do locador, ou o injuriar +na honra de sua mulher, filhos ou pessoa de sua familia; + +3.º Exigindo o locatario, do locador, serviços não comprehendidos no +contrato. + +Rescindindo-se o contrato por alguma das tres sobreditas causas, o +locador não será obrigado a pagar ao locatario qualquer quantia de que +possa ser-lhe devedor. + +ART. 11.º--O locatario, findo o tempo do contrato, ou antes +rescindindo-se este por justa causa, é obrigado a dar ao locador um +attestado de que está quite do seu serviço; se recusar passal-o será +compellido a fazel-o pelo juiz de paz do districto. A falta d'este +titulo será rasão sufficiente para presumir-se de que o locador se +ausentou indevidamente. + +ART. 12.º--Toda a pessoa que admittir, ou consentir em sua casa, +fazendas ou estabelecimentos, algum estrangeiro, obrigado a outrem por +contrato de locação de serviços, pagará ao locatario o dobro do que o +locador lhe dever, e não será admittido a allegar qualquer defeza em +juizo, sem depositar a quantia a que fica obrigado, competindo-lhe o +direito de havel-a do locador. + +ART. 13.º--Se alguem alliciar para si indirectamente, ou por interposta +pessoa, algum estrangeiro obrigado a outrem por contrato de locação de +serviços, pagará ao locatario o dobro do que o locador lhe fôr devedor, +com todas as despezas e custas a que tiver dado causa; não sendo +admittido em juizo a allegar sua defeza sem deposito. Se não depositar, +e não tiver bens, será logo preso e condemnado a trabalhar nas obras +publicas por todo o tempo que fôr necessario, até satisfazer ao +locatario com o producto liquido dos seus jornaes. Não havendo obras +publicas em que possa ser empregado a jornal, será condemnado a prisão +com trabalho por dois mezes a um anno. + +Os que alliciarem para outrem, serão condemnados a prisão com trabalho, +por todo o tempo que faltar para cumprimento do contrato do alliciado, +com tanto porém que a condemnação nunca seja por menos de seis mezes, +nem exceda a dois annos. + +ART. 14.º--O conhecimento de todas as acções derivadas dos contratos de +locação de serviços, celebrados na conformidade da presente lei, será da +privativa competencia dos juizes de paz do fôro do locatario, que as +decidirão summariamente em audiencia geral, ou particular para o caso, +sem outra fórma regular de processo, que não seja a indispensavelmente +necessaria para que as partes possam allegar, e provar em termo breve o +seu direito; admittindo a decisão por arbitros na sua presença, quando +alguma das partes a requerer, ou elles a julgarem necessaria por não +serem liquidas as provas. + +ART. 15.º--Das sentenças dos juizes de paz haverá unicamente recurso de +appellação para o juiz de direito respectivo. Onde houver mais de um +juiz de direito, o recurso será para o da primeira vara, e na falta +d'este para o da segunda, e successivamente para os que se seguirem. + +O de revista só terá logar n'aquelles casos, em que os reus forem +condemnados a trabalhos nas obras publicas para indemnisação dos +locatarios, ou a prisão com trabalho. + +ART. 16.º--Nenhuma acção derivada de locação de serviços será admittida +em juizo, se não fôr logo acompanhada do titulo do contrato. Se fôr de +petição de soldadas, o locatario não será ouvido, sem que tenha +depositado a quantia pedida, a qual todavia não será entregue ao +locador, ainda mesmo que preste fiança, senão depois de sentença passada +em julgado. + +ART. 17.º--Ficam revogadas as leis em contrario. + +Mando portanto a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução +da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão +inteiramente como n'ella se contém. O secretario d'estado dos negocios +da justiça, encarregado interinamente dos do imperio, a faça imprimir, +publicar e correr. Dada no palacio do Rio de Janeiro, em 11 de outubro +de 1837, 16.º da independencia do imperio.--_Pedro de Araujo +Lima_--_Bernardo Pereira de Vasconcellos_. + + + + +N.º 5 + + +Não podem ir n'este logar as cartas que publicámos no _Jornal da Noite_; +porque a questão que alli tratámos está pendente ainda do tribunal. +Brevemente as publicaremos em opusculo ou nas notas ao drama os +_Aventureiros_, visto que parte do assumpto das mesmas são a base de um +episodio que no mesmo drama romantisámos. + + + + +N.º 6 + + +Portaria-circular de 10 de agosto de 1870 + +Sua magestade El-Rei viu o officio do governador civil de Lisboa, de 12 +de julho ultimo, acompanhando as informações do delegado de policia do +porto de Lisboa e differentes documentos com relação ás transgressões +dos preceitos da lei de 20 de julho de 1855, que se dizem praticadas por +José Maria Gavião Peixoto. + +E sendo-lhe tambem presentes os requerimentos em que o referido José +Maria Gavião Peixoto pretende mostrar, que a rejeição no governo civil +dos contratos por elle celebrados com subditos portuguezes por serviços +de locação, não só é injusta, mas ainda prejudicial aos seus interesses: + +Houve por bem mandar declarar ao governador civil que não ha motivo +sufficiente para rejeitar os contratos celebrados nos termos dos que +remetteu por copia no seu indicado officio, pois que n'esses documentos +se acham em geral satisfeitas as prescripções das leis e regulamentos de +policia, e nos pontos em que d'elles se afastam, não se contrariam o +intuito das leis represivas da emigração; que cumpre ter muito em vista, +que a pretexto de fiscalisação dos contratos e da proteção aos +contratados se não tolha a liberdade individual garantida pelas leis de +cada um poder dispor de sua pessoa e bens conforme lhe aprouver; e que +do rigor exagerado na fiscalisação póde resultar o que os factos acabam +de mostrar, o empenho e cuidado de illudir a lei e os regulamentos +policiaes, fazendo-se passar como simples passageiros ou emigrantes os +que na realidade são contratados, circumstancias estas que nem sempre +será facil descobrir, porque nem todos os contratados terão a +sinceridade de confessar a transgressão como succedeu com os individuos +que se dirigiam para o Brazil no vapor _Talisman_, que foram detidos pelo +delegado de policia do porto de Lisboa; e finalmente, que sendo de +reconhecida conveniencia que o governo saiba por informações officiaes +quem sejam os proprietarios no imperio do Brazil que melhor cumpram os +seus contratos e mais vantagens offereçam aos colonos, a fim de se usar +de mais ou menos rigor, segundo as informações e circumstancias +aconselharem, por este ministerio se vae solicitar do dos negocios +estrangeiros a expedição das ordens necessarias aos agentes consulares +no referido imperio, a fim de prestarem por esta secretaria informações +periodicas e escrupulosas sobre este importante assumpto. + + +Paço, em 10 de agosto de 1870.==_José Dias Ferreira._ + + + + +N.º 7 + + +«_Cidade de Goyanna._--Consta que nos dias 1 e 2 do corrente fôra +distribuido na cidade de Goyanna um manifesto chamando os goyannenses ás +armas, para expellirem os subditos portuguezes alli domiciliados.» + + (Redacção do _Jornal do Recife_.) + +......................................................................... + +«É assombroso o caracter de que se revestem os negocios da Goyanna +contra os portuguezes ali estabelecidos. Já não é o cacête, nem o +punhal, nem o chumbo, nem a garrafa as armas d'estes reis que tentam, +procurando por este motivo, saquear os seus estabelecimentos, são ainda +mais incendiarios, incendiarios sim, porque assim o fizeram no +estabelecimento do portuguez Antonio Garcia, trazendo d'este modo a +perturbação e a confusão ao seio das familias. + +«Tudo annuncia funestas consequencias e estes brazileiros, vis algozes +da honra e esbanjadores da fortuna alheia, nem ao menos respeitam as +suas patricias, a quem esses portuguezes juraram perante o altar de Deus +ser seus esposos, nem aos filhos d'estes, brazileiros legitimos, +querendo fazer de seus esposos e paes, victimas da mais horrenda +atrocidade. + +«Em breve armarão na praça publica o patibulo para onde, se o governo +não der promptamente energicas providencias, têem de subir os pacatos +portuguezes ali residentes, tornando-se isto delicias para os seus +inimigos. + +«E o governo dirá, por mais que tenha sabido: Não tive noticias. + +«Ha bem pouco, foram pronunciados os auctores de taes attentados e estes +mesmos que se acham foragidos cruzam as ruas ao meio dia em ponto, +porque assim o governo quer. + +«O proprio jornal _Democrata_, que d'antes defendia a causa portugueza, +hoje á imposição de homens a quem o povo considera como chefes d'estes +motins, se converteu em pasquim, para, dilacerando as vestes da deusa de +Guttemberg, injuriar aos portuguezes. + +«Mizeria do Brazil! O aprecie o paíz estrangeiro. + +«Hoje chega-nos a noticia de que nos dias 1 e 2 d'este mez soltaram +fogo; distribuiram um manifesto, chamando os goyannenses ás armas para +expellir os portuguezes, querendo repetir as barbaras scenas de 1872. + +«Triste estado! + +«Por ora ficaremos por aqui.» + + _Um amigo da familia._ + +(No mesmo numero do _Jornal do Recife_.) + + + + +QUESTÕES DO PARÁ + +(1875) + +CRITICA + + +DIARIO ILLUSTRADO + +«O nosso amigo o sr. D. A. Gomes Pércheiro, moço intelligentissimo, +acaba de chegar do Pará e vae, como testemunha presencial dos ultimos +acontecimentos que alli se têem passado, publicar um livro intitulado +_Questões do Pará_, que deve lançar muita luz sobre este assumpto, como +póde ver-se dos seguintes capitulos de que o livro se compõe: + +Verdades da Agencia Americana, sobre os acontecimentos do Pará em +1874.--Prova-se que o conego Manuel José de Sequeira Mendes é +tribuno.--A educação dos paraenses.--Verdades amargas sobre a +educação.--Os tribunaes do Pará.--Como são julgados os assassinos dos +portuguezes.--O _Diario de Belem_.--O chefe de policia do Pará.--A +religião dos paraenses.--A maçonaria.--O funccionalismo publico do +Pará.--A salubridade e os medicos do Pará.--Como os brazileiros tratam +os colonos agricultores. + +_Apendice_:--Relatorio do chefe de policia sobre os assassinatos de +Jurupary.--Inquerito das testemunhas.--Pronuncia dos assassinos dos +portuguezes. + +Acabamos de assistir á leitura d'este importantissimo trabalho e podemos +assegurar ao auctor que a sua publicação ha de ter um exito +felicissimo.» + + +(_13 de abril._) + + +«A sociedade compõe-se, na sua maxima parte, de pobretões. É um +principio incontestavel, que eu quizera que não fosse o fim dos meus +amigos. + +E os pobretões podem abrigar n'alma tantos desejos como os ricassos. + +Ha só um ponto em que necessariamente divergem d'aquelles. Se, desde que +Horacio versejou, sabemos que ninguem está contente com a sua sorte, o +ponto de divergencia salta a todos os olhos: o ricasso deseja soltar-se +da riqueza; o pobretão deseja prender-se n'ella. + +Outro gallo cantára a todos se _não ter onde cahir morto_ assegurasse a +immortalidade; porém não ha tal; pódem todos não ter onde cahir mortos, +mas para esse fim, que é em verdade fim, o municipio não nega um pedaço +de rua, o amigo não recusa uma nesga de quintal, e o senhorio não furta +quatro taboas do sobrado que arrendou. + +Mas é sem duvida triste que um ser pensador venha ao mundo sem mais +propriedade do que o seu nariz. + +E louvor merece portanto qualquer esforço que elle empregue para alargar +essa propriedade; o que não quer dizer--alargar as ventas. + +Quando alguem pensa em empregar esse esforço, passa-lhe diante dos +olhos, em exhibição seductora, uma ala de sujeitos que estiveram alguns +annos no Brazil e trouxeram de lá mundos e fundos. + +Está logo despertado o desejo de partir para as terras de Santa Cruz. + +E o homem embarca. + +Diante está uma rota de 1:500 leguas, não é verdade? Embora. + +O navio que o conduz abalrôa com outro, a meio caminho; e o viajante tem +a sorte da faca de matto do sr. Raphael Zacharias da Costa. Tambem aqui +ha uma differença: as companhias de seguros deram pela faca 31:500$000 +réis e não darão 30 réis pelo ex-viajante, que só poderá tornar a fazer +figura em algum quadro de peça magica, ao lado de conchas e buzios. Nem +se lhe póde desejar «a terra lhe seja leve»! + +Não abalrôa o navio com outro, mas bate em um rochedo, e as +consequencias são as mesmas. + +Não succede nem uma nem outra coisa, mas um temporal varre o homem da +tolda da embarcação, e o resultado continúa a ser o mesmo. Só se alguma +baleia tiver a condescendencia que teve no Mediterraneo a de Jonas, e +lhe facultar o bandulho para o transportar durante tres dias; ou algum +golfinho tiver a amabilidade de o levar ás cabritas como succedeu a +Melicerto nos mares de Corintho. + +Vencem-se porém todos esses perigos, e o homem chega são como um pero ás +praias do novo mundo, que diga-se a verdade, é mais velho do que todos +nós. + +O espectaculo é para embasbacar. A natureza sorri. Ciciam as florestas. +Os papagaios seduzem-nos com as suas variegadas côres. E as araras!... + +O nosso ambicioso desembarca. + +Trata elle da vida; ganha o dobro, o triplo, o quadrupulo do que podia +ganhar na Europa; e dispõe-se a amontoar dinheiro sobre dinheiro. + +O peior é que todos os que vivem têem necessidades. O estomago é +imperativo; e a pelle não lhe fica atraz. Aquelle manda que o encham, +não com o pomo da arvore da sciencia do bem e do mal, mas com um bife. A +pelle determina que a tapem, não com a folha da figueira, mas com um +casaco. E no Brazil todas as cousas tem um preço exagerado: exemplo--uma +barbeadella 10$000 réis, um biscouto 10$000 réis, um cochicho 10$000 +réis. Não ha preço inferior. Este é o minimo, os outros são multiplos de +10$000 réis. + +Chega um dia e com o dia chega uma febre. Ali tudo tem côr; e essa febre +é amarella. E era uma vez um homem. + +Os castellos de fortuna baquearam. Os sonhos de riqueza abalaram. + +Succede com o arrojo emprehendedor o que succedeu, mal comparado, com +certo commerciante de ovos. + +Estava elle sentado no chão, tendo junto de si um cesto carregado de +exemplares do genero do seu commercio. Phantasiava, e dizia: «Vou vender +estes ovos e com o producto d'elles compro isto; duplico. Vendo depois +isto e compro aquillo; quadruplico. Vendo depois aquillo e compro +aquell'outro; octoplico o capital... Em tantos annos estou rico, tenho +um grande rendimento, moro em palacio, ando de carruagem, recebo +zumbaias de toda a gente, eu quero lá ouvir mais fallar em ovos!» Na +força do seu enthusiasmo, e no excesso do seu desprezo pelos ovos dá um +encontrão no cesto, e lá se vae o alicerce da sua futura grandeza! Nem +poude aproveital-o em _omelette_, porque não tinha lume e frigideira á +mão. + +Mas consegue o pobre diabo, que foi tentar fortuna para a America, +resistir á febre amarella e ás febres de outras côres; e, com muitos +trabalhos, muitos sacrificios, muitas privações, chega a augmentar o seu +cabedal? Está do mesmo modo perdido. + +Se os fados o conduziram á provincia do Pará, atiram-lhe com os diplomas +de _marinheiro_, _galego_, _bicudo_, e _pé de boi_. + +Nas outras provincias é muito de suppôr que não haja menos liberalidade +na concessão d'estas mercês. + +Um livro intitulado _Questões do Pará_, publicado ha pouco pelo sr. +Gomes Pércheiro, instrue muito a este respeito. + +Ao stygma que se julga lançar nos portuguezes com aquelles nomes, +addicionam-se a nenhuma segurança da vida de cada um, a falta de +protecção das leis, e a indifferença dos poderes publicos para tudo o +que é portuguez. + +Esquecem ali que é o nosso sangue que lhes gira nas veias! + +No Pará, ao sopro pestilento da _Tribuna_, movem-se os braços dos +assassinos e cravam o punhal no coração do artista honrado e do +negociante laborioso, que teve o seu berço em Portugal e foi áquellas +paragens contribuir para o progresso e engrandecimento do imperio +brazileiro! + +E são de individuos que constituem a força publica, são de soldados, as +mais das vezes esses braços. + +É ali espancado um cidadão portuguez por cousa nenhuma. + +Não ha muito que um logista esteve ás portas da morte, porque não +satisfez a correr a um soldado a exigencia de um phosphoro para acender +o cigarro. + +E mata-se um europeu no Pará por qualquer cousa. + +Ha tempos appareceu afogado em um rio um portuguez por nome Antonio. Não +se averiguou convenientemente a causa da sua morte. Houve entretanto +processo e o juiz d'elle saiu-se com a seguinte sentença: + +«Sendo a sentença do infeliz portuguez Antonio dada por um juiz superior +a todos os juizes, nenhum recurso existe mais; e por nada mais poder +fazer, condemno a todos que trabalharam no presente processo a pagar as +custas em _Padre Nossos_ e _Ave Marias_ por alma do finado, entrando +n'este numero eu, que já resei o meu, etc.» + +O governo do imperio deve olhar seriamente por este estado de cousas, +para que se não torne a dizer, como a respeito do Pará disse o jornal +francez a _Liberté_:--é necessario que a Europa volte a civilisar +aquella parte do Brazil. + +Á vista do exposto, vamos para o Brazil? + +Os que tiverem essa tentação, devem, antes de partir, lêr o livro do sr. +Gomes Pércheiro, que dá muito ensinamento. + +E se, depois de o lerem, não tiverem forças para fazer cruzes á +tentação, sua alma, sua palma! + +Podem ainda ter uma esperança--voltar á patria embalsamados. + + GASTÃO DA FONSECA + +(_Folhetim de 9 de junho de 1875_). + + + + + + + + + + + + + + +JORNAL DO PORTO + +Já saiu á luz o livro do sr. Gomes Pércheiro intitulado _Questões do +Pará_, que ha tempos lhes annunciei. + +É um livro valioso para o conhecimento da importante questão de que se +occupa. Não é uma obra litteraria, e para o não ser, bastava o escassez +do tempo em que foi escripta, visto que o auctor tinha mais por empenho +esclarecer a questão do que primar pelo estylo. + +Comtudo estão colligidos esclarecimentos muito dignos de ser conhecidos +e estudados, e os que teem a peito saber a verdade dos factos deverão +percorrer aquellas paginas, escriptas uma ou outra vez com paixão, mas +encerrando muitas informações verdadeiras e interessantes. + + +(_8 de maio_--_do correspondente_). + + +Eis o titulo de um livro saído ultimamente dos prelos lisbonenses e do +qual é auctor o sr. Domingos Gomes Pércheiro. + +N'este livro procura o sr. Gomes Pércheiro narrar singela e +despretenciosamente os factos ainda não mui remotos, occorridos na +provincia do Pará e estigmatisados pela imprensa séria e imparcial no +Brasil e Portugal. + +O sr. Pércheiro, na sua qualidade de testemunha occular de muitos dos +factos compendiados no seu livro, adduz documentos e procura +comproval-os com transcripções feitas de varios periodicos paraenses. +Derrama por este modo muita luz sobre tão deploraveis occorrencias, +tornando-se por essa circunstancia muito interessante a sua leitura. + +Precede o citado livro uma extensa carta do sr. Ferreira Lobo, escriptor +lisbonense. + + +(_2 de junho_). + + + + + + + + + + + + + + +DEMOCRACIA + +Tem tido grande extracção o livro do sr. Domingos Gomes Pércheiro ácerca +das questões do Pará. + +De facto, n'aquelle excellente livro repleto de muitos conhecimentos e +de considerações do mais alto interesse social, a questão do Pará está +perfeitamente elucidada sob todos os pontos de vista. + +Quem lêr o livro ficará sabedor de todas as circunstancias que +imprimiram e ainda estão imprimindo n'aquella questão um caracter de +generalidade, que muito interessa, attendendo a que a colonia portugueza +no Brazil é não só a mais numerosa, mas a ella se prendem os destinos e +o bem estar de muitas familias e commercio de Portugal. + + +(_24 de junho_). + + + + + + + + + + + + + + +CAMPEÃO DAS PROVINCIAS + +Esteve ante-hontem n'esta cidade, vindo do Porto em regresso para Lisboa +o sr. D. A. Gomes Pércheiro que fôra no Pará director da Agencia +Americana, que presenceara ali todos os attentados de que foram victimas +os portuguezes, e que muito conhecedor das circunstancias actuaes do +imperio, procura desviar d'ali a nossa emigração procurando encaminhal-a +para a nova Africa, manancial riquissimo de valiosos productos, mas +descurado completamente do auxilio e dos esforços dos governos. + +O serviço que o sr. Pércheiro está fazendo ao paiz é muito valioso, e +ninguem haverá ahi que o não considere devidamente. Sobre a obra do sr. +Pércheiro--_Questões do Pará_, publicaremos dentro de pouco o nosso +juizo. + + +(_2 de junho_). + + +Com esta epigraphe publicou o sr. D. A. Gomes Pércheiro um livro, +narrando os acontecimentos do Pará, e attribuindo-os em grande parte á +inacção e desmazello dos governos portuguez e brazileiro. Nota o auctor +que é ainda grave o estado da provincia, e que urge acudir-lhe com os +antidotos aconselhados pela experiencia, para que a enfermidade não +ganhe forças e não seja depois impossivel obstar a conflagração geral, +que ali ameaça rebentar. + +O sr. Pércheiro não faz só considerações sobre o flagello que assola o +Pará. Não se basea em rumores vagos. Não architectou hypotheses devidas +á sua imaginação de portuguez amante do seu paiz. Fez mais. Exhibiu +documentos officiaes de grande valia, e mostrou com a imprensa séria do +Brazil, que se senão oppozer um dique á onda das vinganças que devasta +aquella parte do imperio, os portuguezes terão de evacuar o territorio, +onde exercem uma actividade proveitosa para a colonia e para a nação +brazileira, rompendo antigas ligações, e cavando um abysmo infranqueavel +entre dois povos, que deviam estremecer-se como irmãos. É que a cupidez +e o desvario vão accendendo no peito da escoria as chama de Cain. + +Teve o sr. Pércheiro uma posição difinida no Pará. Foi ali o encarregado +da _Agencia Americana Telegraphica_ encerrada por haver communicado para +a Europa as occorrencias que se davam na provincia, embora a verdade dos +factos não podesse lisongear os poderes publicos superiores de Portugal +e do Brazil. É portanto o seu depoimento auctorisado, por que presenceou +uma parte dos acontecimentos que a imprensa portuguesa registrou com +entranhado sentimento, ao reclamar dos dois governos providencias +energicas, que pozessem cobro ao morticinio de nossos compatriotas, +verificado a mais de duas mil leguas de distancia. + +Foi portanto o sr. Pércheiro testemunha presencial de bastantes factos, +que o levaram fatalmente ás conclusões que se conteem na sua excellente +publicação, que nós aqui mencionamos como um titulo de capacidade para o +auctor, que foi para o Brazil a fim de ganhar fortuna, e que regressou á +patria com a alma cheia de nobre indignação, mas sem ter logrado +realisar o seu esperançoso intento. + +Houve no Pará um caracter grave e amante da ordem, que se propunha a +conter os discolos e a trazel-os a bom caminho. Desejava porém que o +governo o auctorisasse a usar de poderes descripcionarios, que elle +promettia temperar, com a moderação inherente aos seus habitos e ás +faculdades do cargo que exercia. Foi o dr. Pedro Vicente d'Azevedo, +antigo presidente da provincia, quem dirigiu ao governo geral o seguinte +telegramma: + +«Os negocios da _Tribuna_ aggravam-se; posso acabar este estado de +coisas se me dá _carta branca_. Serei prudente. Espero resposta hoje.» + +Pois este convite directo promettendo esmagar a conspiração tenebrosa +urdida contra os que honradamente trabalham teve a resposta que se +segue: + +«Proceda dentro dos _limites da lei_.» + +Mas a lei era letra morta no Pará. Os assassinos reuniam publicamente +contra os portuguezes inermes, porque os nossos compatriotas exerciam o +commercio, e não se desviavam do trafego honrado, por o qual tinham +abandonado a patria e a familia. E como a sua applicação era mais +proveitosa que a dos naturaes da provincia, reunia-se a ralé da +população, não para exceder o estrangeiro em actividade, não estimulada +pelo exemplo, mas para cevar paixões ignobeis, para dar a morte aos que +se lhes avantajavam na preserverança de suadas canseiras! + +Assim o governo geral quebrava a vara do poder nas mãos do seu agente, +ordenando-lhe que se houvesse com legalidade, quando para salvar a gente +séria, a vida e a propriedade de pessoas respeitaveis, era mister +declarar a provincia em estado de sitio! Não comprehendemos como n'um +caso desesperado o poder central senão abalançou aos meios heroicos, +indicados pelas circunstancias. Teria expurgado aquelle territorio dos +vandalos que o infestam, e teria provado á Europa, que no Brazil se +conhecem e applicam as leis da verdadeira hospitalidade. + +(_5 de junho._) + +......................................................................... + +Recordando as _lindezas_ e importancias da minha terra natal, sahe-me +dos bicos da penna, o nome de um livro, e o nome do seu auctor que este +solo viu nascer e acalentou. O livro é: _Questões do Pará_; o nome do +seu auctor, bem conhecido, escusava-o a sua reputação; mas orgulhoso das +glorias da minha terra não desejo omittil-o: + +Domingos Antonio Gomes Pércheiro. + +Se estas pobres linhas, sem pertenção a escripto, lhe chegarem ás mãos, +peço venia para que a sua modestia me perdôe e consinta que eu apresente +o meu parecer sobre o seu livro. O meu parecer humilde, como humilde é +quem o faz. _Questões do Pará_ é um livro bem raro, que falla e defende +a patria; não trata de frivolidades, não faz grimpa de philosophias, não +ostenta empoladas utopias, molestia de que a nossa literatura moderna +está contagiada. Occupa-se de Portugal e de seu irmão o Brazil. +Individualisa-se e soffre com as nossas desgraças. + +Historia essas scenas de canibalismo americano, contra os desgraçados +portuguezes, que, tendo em vista o trabalho santo, vão procurar uma vida +n'aquellas plagas inhospitas. Indigna-se contra taes horrores, e +reverbera então o latego sobre os novos Cains. + +É um livro verdadeiro, um auxilio para a historia contemporanea. + +É um pregão que fará convergir a indignação dos povos cultos contra taes +selvagerias. Uma consolação para os desgraçados portuguezes que ainda +luctam com o clima, insuperaveis difficuldades e guerra dos brazileiros. +Não tem arrendados de estylo, e menos ainda bellezas poeticas, porque +lh'as não consentiu a brevidade, nem a gravidade do assumpto. Digne-se o +distincto auctor acceitar os meus emboras e felicitações, que, sendo +verdadeiras, só peccam pela pequenez do nome que assigna. + +......................................................................... + +(3-5-76) + + _J. Martins M. da Silva._ + + + + + + + + + + + + + + +JORNAL DA NOITE + +Hontem démos noticia do livro publicado pelo prelado da diocese do Pará, +e por o não termos podido ler ainda, só referimos o que no prefacio +escrevera o reverendo auctor. Hoje temos de fazer outro tanto com o +livro do sr. Pércheiro, cujo texto nos é desconhecido. Quanto sabemos a +respeito d'elle, o aprendemos na carta do sr. Ferreira Lobo que precede +o livro. + +O volume do sr. Pércheiro é offerecido aos seus illudidos compatriotas +que vêem no Brazil uma nova terra da promissão. Mais nada. Esta +dedicatoria só valle um livro porque está recommendando aos mancebos o +trabalho na patria onde a remuneração poderá ser modesta, mas é perto do +lar domestico, em plena liberdade, com a benevolencia dos nossos +affectuosos costumes a affoitar o animo, sem epidemias frequentes, e +sempre com a certesa de não morrer de fome, porque não fallece ninguem +entre portuguezes, seja natural ou estranho. + +E depois em Portugal tambem os humildes enriquecem. Ha exemplos e +numerosos. Muitos d'esses negociantes, senhores de estabelecimentos +consideraveis, partiram da terra pobrissimos, foram caixeiros de outros +commerciantes, e pelo trabalho é que mereceram consideração, pelo zelo +estima, pela probidade respeito e auxilio de toda a gente. Depois veiu a +riqueza, isto é, a cupula do edificio. + +Se na patria havia emprego para a actividade de muita gente, d'aqui por +diante ainda deve ser mais facil encontrar meio de adquirir fortuna. +Basta observar a abundancia de capitaes, o seu movimento e direcção, a +grande quantidade de emprezas que se vão formando por cooperação e +interesse de todas as classes, e as facilidades de communicação por mar +e terra, para transporte de pessoas e de mercadorias, ou para +transmissão de ordens e de avisos... + +Emfim... Mas o nosso proposito não é escrever ácerca da emigração. +Desviou-nos para este assumpto interessantissimo a dedicatoria do livro. +Desculpe o leitor a digressão. Ha, porém, coisas que seria conveniente +dizer a todos e repetil-as quotidianamente. + +O sr. Pércheiro, segundo informa o esmerado escriptor já referido, foi +ha tres annos para o Pará, e voltou ao cabo d'elles de cabeça levantada +e mãos vasias. Tendo, porém, observado como por lá eram tratados os +portuguezes, ergueu n'este livro um brado de indignação contra a +prepotencia de que são victima os nossos irmãos do Brazil. + +Accrescenta o sr. Ferreira Lobo, nosso estimado collega na imprensa, que +este volume não é primor litterario; que o proprio auctor lhe conhece os +defeitos de fórma; que foi escripto na viagem e sem auxilio de livros, e +por isso saiu agitado, revolto e caprichoso como as vagas que baloiçavam +a mesa sobre a qual foi delineado; que finalmente foi inspirado por +sentimento de patriotismo, de independencia, de dedicação, e de coragem. + +As questões do Pará que dão o titulo ao livro, não são as mesmas que +inspiraram o livro do prelado d'aquella diocese. Referem-se +principalmente á luta entre portuguezes e brazileiros, á campanha do +commercio a retalho, mas, segundo vimos folheando o volume, não deixou +de alludir a essas discordias o auctor. E assim devia ser porque as +questões entre o bispo e o governo do Brazil tem ligação com o odio de +certos brazileiros aos portuguezes. + +Vamos ler com muita curiosidade a obra do sr. Pércheiro, e +agradecemos-lhe o favor de offerecer um volume á nossa redacção. + + +(_12 de maio._) + + + + + + + + + + + + + + +JORNAL DO COMMERCIO + +Por todos os portuguezes deveria ser lido este livro, a proposito do que +fez o _Jornal da Noite_ as seguintes sensatas ponderações: (Transcreve o +artigo do _Jornal da Noite_.) + + +(_14 de maio._) + + + + + + + + + + + + + +O livro subordinado a esta epigraphe, devido á pena do sr. Gomes +Pércheiro, tem tido extraordinaria extracção. Não podia deixar de assim +ser, porque é um trabalho utilissimo e de muito ensinamento para +aquelles que teimam, com prejuiso para as nossas colonias, em ver no +Brazil actual, exausto e quasi cadaverico, o antigo emporio de riquezas +agricolas, que era a alma do commercio e da industria ainda nascente, e +que á porfia pareciam querer fazer do imperio o maior collosso da +civilisação americana. + +A lei que no Brazil estabelecera a egualdade de nascimento, fazendo de +todos os homens uma só familia, surtiu optimos effeitos moraes no mundo +liberal, por ver-se que uma nação ainda adolescente comprehendia já a +sublimidade da idéa que começára a robustecer-se com as glorias obtidas +no Paraguay. A carta da emancipação dos escravos veiu dar ao Brazil +facil accesso para sentar-se á mesa do progresso, junto das nações mais +velhas que lhe tinham sido mãe. + +Mas depois d'isto faltava fazer muito ainda. Era preciso não adormecer +ao som dos hymnos inebriantes das glorias passadas; era preciso que +governantes e governados estudassem pelo seu passado qual havia de ser o +futuro do seu imperio. Era preciso que esse immenso territorio fosse +devastado, permitta-se-nos a expressão, pela immensa tempestade do +progresso, que se lhe abeirava, para dar-lhe o seu quinhão civilisador; +e que leis protectoras se fizessem com o fim de dar livre accesso ao +explorador, que mais tarde havia de ceifar as suas mattas insondaveis e +poeticas, mas cuja poesia fará retrogradar o Brazil para os seus +primitivos tempos. Era preciso substituir no trabalho esse ente, que +ainda não estava educado para ser livre, mas que uma idéa humana fizera +egual aos outros homens; e não deixar oxidar a roçadoura, a enxada e a +pá, e amortecer os animos febris pelo desbravamento das terras incultas, +que, como estão, não podem servir de engrandecimento para o imperio. Era +preciso que governos e governados, de norte a sul, attraissem, com seus +bons tratos o estrangeiro ávido pelas riquezas do seu feracissimo solo. + +Leis, filhas de um aturado estudo philosophico, sobre as condições +religiosas do imperio, deviam ter substituido as que existem, e que não +podem mais servir para uma sociedade nova, e muito especialmente para um +paiz que precisa recolher em seu seio homens de todas as crenças. A +questão religiosa, que ainda não terminou no imperio, e que tanto mal +tem feito ao seu progresso, não teria existido. + +Os homens talentosos do Brazil, á similhança do que se faz nos paizes +cansados, estudam apenas o incomprehensivel problema da politica e +parece quererem contemporisar com o movimento jesuitico. + +A par d'isto retraem-se os capitaes, os colonos portuguezes, no norte do +imperio, repatriam-se. A falta de braços, faz-se sentir. A lavoura +definha-se; por que além da falta de braços, os terrenos limitrophes das +povoações estão explorados e os governos não tomam a iniciativa de abrir +tunneis, permitta-se-nos a phrase, n'essas immensas montanhas de matta +virgem, cujos troncos seculares com sua immensa folhagem nos não deixam +ver tão grande manancial de riquesas. As estradas que existem para o +interior dos sertões são apenas os carreirinhos do indio, da onça, do +veado, da paca e do tatù. + +No valle do Amazonas vive-se da industria extractiva. A agricultura foi +despresada. Mas a industria extractiva vae morrer, por que os governos +não desimpedem as immensas vias de communicação--os rios--que cortam em +todas as direcções aquelles immensos territorios, tambem cobertos de +plantas. + +Que se faz para attrair o estrangeiro? Que pensam os homens eminentes do +Brazil? + +Nada vemos. E contudo, o mais simples observador nota que o grande +imperio está passando por uma crise assustadora. + +Suggeriu-nos estas phrases, ao lermos o livro _Questões do Pará_, cuja +leitura recommendamos, a idéa do engrandecimento do imperio do Brazil. + + +(_26 de junho)_ + + + + + + + + + + + + + + +JORNAL DE LISBOA + +É notavel este livro pela questão importantissima de que se occupa, e +pelos esclarecimentos que presta, fundados em documentos, e nas palavras +do auctor testemunha presenceal dos factos. + +Dotado de grande energia e independencia o sr. Pércheiro apresentou as +questões do Pará como as viu e entendeu, e as suas palavras, por vezes +duras como as verdades amargas, hão de molestar muitos dos que as lerem. + +O auctor trata de justificar as verdades das noticias que transmittiu +como agente da Agencia Americana. + +Interessa-nos muito a questão do Pará, e sobre ella escrevemos +modernamente o nosso pensamento n'um artigo que vimos reproduzido no +jornal o--_Brazil_, destinado ao novo mundo. + +Inutil é pois repetir n'este jornal as ideias que elle publicou; d'outra +sorte escreveriamos detidamente ácerca do livro que annunciamos, e cuja +leitura recommendamos aos nossos leitores. + +Ao sr. Pércheiro agradecemos a offerta do seu livro. + + +(_15 de maio_) + + + + + + + + + + + + + + +A TRIBUNA + +_Questões do Pará._--Publicou-se e acha-se á venda nas differentes +livrarias uma brochura com o titulo _Questões do Pará_, de que é auctor +o sr. D. A. Gomes Pércheiro. + +O sr. Pércheiro era o representante da _Agencia telegraphica americana_ +no Pará, e por ella foram enviados os telegrammas que nos informam dos +assassinatos de Jurupary, e de outras occorrencias, que se lhes +seguiram. Notaremos que, depois d'isso foi fechada a succursal d'aquella +agencia no Pará, certamente porque o governo brazileiro entendeu ser +mais commodo continuar a perseguição e a chacina, sem que nós, e o resto +da Europa podessemos ser informados das façanhas da selvageria. + +Agora só de longe em longe, e passado tempo, nos chega noticia do que +vae por aquella provincia brazileira. + +A brochura do sr. Pércheiro contem esclarecimentos minuciosos, e é um +excellente commentario aos documentos publicados no _Livro Branco_. Logo +se vê que o sr. Mathias de Carvalho tem carradas de razão em dar +louvores ao governo do seu imperial compadre, pelo zelo, diligencia e +sollicitude com que vela pela ordem publica e pela segurança dos +portuguezes no Pará. + + +(_n.º 71, de maio_) + + + + + + + + + + + + + + +CORRESPONDENCIA DE COIMBRA + +Este livro deve ser estudado e meditado. É a historia circumstanciada +d'essas desgraçadas questões do Pará, entre portuguezes e brazileiros, +incitados estes ao odio e á matança de nossos irmãos pelo pasquim da +imprensa chamado _Tribuna_. + +Como quem de perto conhece a vida brazileira, mostra com argumentos os +perigos da emigração, e achamos util que este livro se colloque ao lado +dos escriptos do sr. Augusto de Carvalho que outro fim não tem senão +desinvolver a propaganda de emigração de portuguezes para o imperio +brazileiro. + +Já o dissemos e repetimos: a emigração é um acto de liberdade que +ninguem contesta, mas impossivel no estado actual das circumstancias de +Portugal e Brazil. + +O livro do sr. Pércheiro é obra de um bom coração portuguez que colloca +ao serviço da patria e da verdade a sua voz auctorisada. + + +(_16 de maio_) + + + + + + + + + + + + + +Sabeis o que foi a America? + +Ha pouco mais de tres seculos era um mundo escondido pelos mares. Vivia +entregue ás leis da natureza e em quanto a civilisação viera do oriente +ao occidente em marcha continua, derribando e elevando, sempre +vencedora, sempre triumphante, a America nem sequer a olhava pelo cimo +das aguas, e nem as correntes dos mares lhe levavam os eccos alegres dos +nossos festins ao progresso! + +Lá vivia, entregue ás leis dos sentidos, ao codigo do mais forçado, á +vontade do mais prepotente. + +Os seus habitantes afundavam-se nas matas gigantescas, que similhavam os +alicerces dos ceus. Tinham a quina, o café, o assucar, a canella; +sentavam-se á sombra do cedro, do secular palisandro e da alta palmeira. +Pesava sobre elles o mysterio das grandes florestas virgens, que fazem +suppor maiores mysterios; encantava-os o trinado do sabiá, mas, quando +se abeiravam das costas, não sabiam cortar um tronco de cedro, e +atirando com o fraco lenho sobre o dorso do mar, que rugia, não sabiam +collocar-se sobre elle, e domando as ondas, os obstaculos, a +desesperança vir até onde, pelo menos os devia incitar a phantasia. + +Olhavam com medo e terror o Amazonas, e como os pomos das arvores lhe +satisfizessem as primeiras necessidades da vida dormiam em somnolencia +permanente os dias da existencia. + +A terra era fertil; os naturaes indolentes. + +Mas a velha Europa tinha caminhado muito. As loucuras, os gozos, os +prazeres que a Asia lhe havia enviado como despojos da conquista pediam +novos manciaes de oiro, novos thesouros inexgotaveis, que saciassem a +libertinagem da matrona. + +A Europa já tinha arrancado perolas dos seios das ondas; sonhou com +diamantes. + +E quando os sabios, curvados sobre os problemas das sciencias physicas, +apontavam para paragens longiquas, os aventureiros lançavam-se logo a +procurar a nova terra. + +O navegador chegou a ser um poeta. + +Faltava-lhe a sciencia, mas tinha a _inspiração_. + +E a inspiração bastava, e foi guiado por ella que Colombo deixou o porto +de Palos em 3 de agosto de 1492. + +Pouco depois vinha Colombo depor um mundo aos pés do rei Fernando e da +rainha Isabel. + + * * * * * + +Os portuguezes foram tambem á conquista. O acaso impelliu Pedro Alvares +Cabral a descobrir o Brazil, e o rei D. Manuel podia dar mais luzimento +á corôa e mais brilhantismo ao seu reinado. + +Começava então o seculo XVI; e iniciava-se pelo descubrimento do Brazil +o gigante da Reforma e da Renascença. + +D. Manuel não deu grande importancia ao facto: tantas eram as +descobertas do seu reinado, que a dependencia de metade de um mundo nem +o fazia estremecer! + +Mas quando as caravellas chegavam carregadas de oiro e pedrarias, e se +buscava ahi o peculio para satisfazer ás sumptuosidades religiosas do +rei D. João V e á sequiosidade de dinheiro da curia romana, começou a +estremecer-se o Brazil. + +Praticámos o nosso dever de povos civilisados. Aquelle povo ignorante, +que nada conhecia, mandamos-lhe atravez dos mares as nossas industrias, +as nossas sciencias, as nossas artes. + +A emigração era uma cruzada abençoada. Os emigrantes iam prégar a +religião do trabalho e a sciencia da vida do progresso. Tomaram o livro, +e ensinaram a ler o selvagem; agarraram na enchada, e instruiram o +natural em cavar a terra. + +Ensinaram-lhe a construir lanchas, e a lançal-as sobre as aguas dos +rios. + +Crearam-lhe novas necessidades, mas deram-lhe meios de as satisfazer. + +Derribaram-lhe as choças, e edificaram-lhe habitações firmes e solidas. + +Ensinaram-lhe o commercio; arrotearam-lhe os terrenos; secaram-lhe os +pantanos; duplicaram-lhe a agricultura; exploraram-lhe o minerio. + +Deram-lhe instituições, codigos, leis; mostraram-lhe a associação; +prégaram-lhe a liberdade e a beneficencia. + +Depois fizemos a nossa primeira revolução liberal. Marchámos contra o +despotismo e mostramos-lhe os direitos do povo em 1820. + +O gigante do seculo estranhou a audacia, mas temeu a força popular. + +Transigiu, ou por outra transigimos. + +Mas da liberdade conquistada fizemos participante a colonia brazilica. +Estendemos até lá as idéas que a França nos havia ensinado, e quando em +Ypiranga o regente soltou a primeira phrase de indepencia, quasi que +voluntariamente lhe levantámos a tutella. + +Queria governar-se... Muito bem; em 1825 reconhecemos-lhe o direito, +demos-lhe a emancipação, e um rei, filho dos soberanos portuguezes, para +que a dirigisse. + +Não lhe oppozemos grandes obstaculos, nem tentamos sujeital-a pela +força. + +Ficou livre, e ficámos livres; mas n'esta mutua liberdade que nós +reconheciamos, parece que nos deviamos estreitar em amisade de irmãos, +em desenvolvimento de interesses, em aspirações de idéas. + +Assim não acontece. + + * * * * * + +O povo brazileiro declara guerra de exterminio ao povo portuguez. + +A indolencia teme a concorrencia da actividade; o homem perguiçoso e +somnolento aborrece o homem trabalhador. + +No Pará é que se dá o combate sem treguas. O negociante, o artista, o +industrial, o trabalhador, que vão das nossas terras, abandonando a +patria e a familia, affrontando todos os perigos, em busca de pão, +veem-se odiados, espesinhados e assassinados pela horda de infames, que +querem recuar quatro seculos, voltando á selvajaria primitiva. + +Incita-os á vingança um pasquim jornalistico, que todos os dias manda de +caza em caza, de animo de espirito em espirito o odio contra nossos +irmãos. + +Em 1875, ainda o fanatismo de braços com o interesse incita as turbas á +matança. Os portuguezes são os christãos novos, os judeus e os +albigenses em que cevam rancores os parasitas e ociosos. + +Senhores homens da _Tribuna_: expulsae os portuguezes, como á colonia +hebrêa faziam os reis catholicos de Hespanha. Confiscae-lhes mesmo as +riquesas; chamae a vós as suas propriedades; roubae-lhes o commercio que +elles souberam elevar e desenvolver, que assim tereis condignamente +satisfeito ao fim da missão jornalistica de assalariados vendilhões. + + * * * * * + +Os portuguezes residentes no Pará estão sujeitos ao afiado da faca +assassina. São seguidos na sombra e mortos cobardemente nas +encruzilhadas. + +É crime ser commerciante; o trabalho é um delicto. Assim o entendem os +_tribunos_. + +Ganhar honradamente o pão de cada dia, é uma atrocidade; a industria é +uma infamia; o homem que trabalha é um _gallego_. + +E, oh supremo desaforo! se os portuguezes se reunem em associação, os +_tribunos_ só comprehendem as sociedades de bandidos! + +As portas dos nossos compatriotas são marcadas com signaes, para que o +punhal possa entrar sem receio de errar o golpe. + +A justiça verga-se; é egual para os naturaes, a quem absolve os crimes: +esmagadora, despotica e tyrannica para com o portuguez que commetteu a +menor transgressão á lei. + +No seio das familias ensinam-se as creanças a odiar os filhos de +Portugal. As imaginações infantis apresentam-se quadros horrorosos, em +que se incute esse odio, em que elle se perpetúa sempre, e cada vez +produzindo mais funestas consequencias e terriveis episodios. + +O lar é escola de malquerenças; e em vez de ensinarem aos filhos a +veneração e o amor pelos portuguezes, que lhes conquistaram a liberdade +e a civilisação que estão gosando, educam-nos nos principios repellentes +da inveja e do despreso. + +E a colonia portugueza, laboriosa, activa, trabalhadora, soffre +resignada todos os ataques, todas as injurias e todos os doestos. + +O imperio está imperturbavel, e contemporisa. + + * * * * * + +Houve um portuguez que presenciou todos estes factos, e que os lançou em +livro, contando-os com todas as particularidades. + +Foi o sr. Gomes Pércheiro, agente no Pará da _Agencia americana +telegraphica_. + +É um cidadão benemerito, que não trepidou diante de obstaculos, para +abrir os olhos aos nossos compatriotas, que, indo em procura de trabalho +e fortuna, encontraram o punhal do assassino. + +Accusado o auctor d'este livro de falso e exagerado nos seus despachos +telegraphicos, veio deffender-se á imprensa, provando á evidencia, com +documentos incontestaveis, que não mentia ao seu dever nem faltou á +verdade dos acontecimentos. + +Não fez estylo: escreveu os factos, simplesmente, e pediu sobre elles o +_veredictum_ da opinião. Mostra-nos o que é e o que vale o Brazil na +actualidade; desmascara muitos hypocritas e farçantes; ensina-nos o que +representa a educação brazileira; conta-nos o que significa a sua +justiça. + +É um livro bom, que todos deviam lêr, para se não deixarem possuir de +falsas illusões e de miragens mentirosas. + +O portuguez não tem só a vencer a intemperie do clima; tem a luctar com +a traição dos naturaes. Quando escapa á febre, nem sempre pode fugir ao +punhal. + +Portugal não pode dar braços, porque necessita d'elles; como não pode +prohibir que cada qual procure a região que lhe aprouver, deve persuadir +pelo conselho e vencer pelo exemplo. + +O livro do sr. Gomes Pércheiro é exemplo, e bem palpitante e provativo. + +É a historia desinvolvida de todos os acontecimentos do Pará, de todos +os assassinatos, roubos e torpezas da _Tribuna_. + +Toda a nossa imprensa se tem empenhado n'esta questão, e condemnado os +mercenarios jornalistas que além-mar estão fazendo propaganda traiçoeira +e vil. + +Aquelle farrapo de banalidades só insere calumnias e infamias contra a +colonia portugueza, mas o livro _Questões do Pará_ vem desfazer todas +essas calumnias, e com pleno conhecimento de facto desarma os _tribunos_ +e os que lhe pagam a escripta. + +O sr. Pércheiro, publicando o seu livro, prestou um bom serviço a +Portugal, e oxalá que da sua leitura se colham os devidos resultados. + + _Sergio de Castro_ + +(_20 de junho_) + + + + + + + + + + + + + + +DIARIO POPULAR + +Este livro trata de questões em que todos nós os portuguezes somos mais +ou menos interessados. Todos os annos vão de Portugal, seduzidos por +pomposas promessas, e na crença de que o Brazil é um paiz onde o ouro +anda aos pontapés, e que basta uma pessoa abaixar-se para ficar rica de +um dia para o outro, centenas e centenas de portuguezes, deixando os +nossos campos incultos e trocando por lucros, quasi sempre inferiores +aos promettidos e sempre arriscados e falliveis, a modesta remuneração +na sua patria, junto dos parentes e amigos, debaixo do ceu a cuja luz +abriram os olhos e do meio das arvores a cuja sombra brincaram quando +meninos. Dissipar as illusões dos credulos, abrir os olhos aos incautos, +prevenir os desavisados, é um dos propositos que teve em vista o sr. +Gomes Pércheiro escrevendo este livro. Sob o ponto de vista, o capitulo +de _como os brazileiros protegem os colonos portuguezes_ é digno de ser +lido e meditado. + +O livro, escripto em linguagem clara e corrente, offerece larga copia de +esclarecimentos sobre a maneira por que são acolhidos e tratados os +portuguezes no Pará e contém documentos mui curiosos a este e outros +respeitos. + + +(_17 de maio_). + + + + + + + + + + + + + + +O PAIZ + +Foi publicado ha poucos dias um livro em 8.º, de 272 paginas, intitulado +_Questões do Pará_. É escripto pelo sr. D. A. Gomes Pércheiro, que viveu +alguns annos na indicada cidade do imperio do Brazil, e precedido de uma +carta do sr. Ferreira Lobo, contador do tribunal de contas, e auctor de +mui importantes trabalhos em assumptos de organisação de fazenda. + +O livro de que nos occupamos foi escripto ao correr de penna, mas relata +com bem vivas côres a serie de vexames por que passam os nossos +compatriotas que a sede do ganho tem levado áquella região do Brazil. + +O auctor mostra o viver dos nossos patricios em todas as situações, +sempre objecto de exploração por parte dos naturaes, que andam dominados +do falso principio da _nacionalisação do commercio a retalho_. + +O portuguez, ou antes o _marinheiro_ ou o _gallego_, como ali denominam +o filho de Portugal, é sempre o bode expiatorio nas questões de policia, +de impostos, de administração de justiça, de contractos, etc. Prejudicar +o portuguez por qualquer fórma é acto meritorio para os naturaes do +Pará! + +Não são gratuitas as asserções do sr. Pércheiro, porquanto, no _livro +branco_ apresentado ás côrtes, encontra-se a confirmação official de +tudo quanto parecer exaggerado no livro de que fallamos. + +É conveniente que todos leiam a obra do sr. Pércheiro: muitos sonhos +dourados hão de desvanecer-se, e as tendencias emigratorias tomarão +outra direcção. É lastimavel que offerecendo a nossa Africa occidental +localidades salubres, por exemplo, e bem perto, nas ilhas de Santo Antão +e Brava, do archipelago de Cabo Verde, os nossos emigrantes despresem o +territorio portuguez, onde encontram protecção da auctoridade, segurança +das vidas e da propriedade e recompensa dos seus esforços, vão +sacrificar-se do outro lado do occeano aos tratos que os proprios +brazileiros ostensivamente condemnam, e em terras bem menos salubres que +algumas das nossas provincias ultramarinas. + +É necessario desvendar os olhos d'esses infelizes, que abandonam patria +e familia, por suppostas riquezas que se traduzem em dissabores, +attentados pessoaes, oppressões, e, as mais das vezes, doenças cujo +resultado se não é a morte é o soffrimento chronico. + +O sr. Pércheiro prestou um bom serviço com o seu livro, cuja leitura +muito recommendamos. + + +(_30 de maio_). + + + + + + + + + + + + + + +O PORTO + +_Questões do Pará_, por D. A. Gomes Pércheiro. Já no penultimo numero +d'esta folha alludimos a este livro. A leitura forçadamente rapida a que +procedemos arranca-nos uma doce illusão: o sr. Gomes Pércheiro +convence-nos,--mercê de serios documentos,--de que «os nossos irmãos de +além mar» não encontram nas terras de Santa Cruz os fraternaes carinhos, +nem ainda a hospitalidade, que seria licito esperar de um povo a quem +demos a mão para arrancar ás trevas da ignorancia e fazel-o compartilhar +dos guizados, bem ou mal temperados, que hoje se servem na meza da +Civilisação. + +Aos incautos por demasias de concupiscencia, que lhes sobrepujam a +reflexão e o proprio instincto conservador, offerecemos em artigo +especial um excerpto do livro--_A emigração para o Brazil_ a que +alludimos e que do coração a todos recomendamos. + + +(_3 de junho_). + + + + + + + + + + + + + + +O PRIMEIRO DE JANEIRO + +Com este titulo recebemos um volume, de que é auctor o sr. D. A. Gomes +Pércheiro, com uma carta do distincto escriptor o sr. J. J. Ferreira +Lobo. + +O novo livro não é obra para recreiar o espirito, mas tem a rara virtude +de ensinar muito e dizer verdades que nenhum portuguez deveria ignorar. +Tendo residido algum tempo no Pará, o auctor diz sem pretenção e em +linguagem fluente de que modo os nossos compatriotas ali são tratados, +tanto na vida particular como pelas auctoridades e perante os tribunaes. +Cada asserção que avança, comprova-se com o testemunho de pessoas, cujos +nomes aponta e com o extracto dos jornaes da localidade. Não é pois uma +verrina sem base, é a exposição de factos de cuja veracidade todos se +pódem certificar, além de que no _livro branco_ apresentado ás côrtes, +se confirma quanto o sr. Pércheiro assevera. + +Os que levados pela sede do oiro, abandonam familia e patria, para se +dirigirem áquella região, quizeramos nós que compulsassem antes o livro +de que vimos fallando, e bem póde ser que a corrente da emigração que +hoje toma rumo para ali, derivasse para as nossas possessões onde não +faltam riquezas a explorar, onde a segurança individual é milhor +garantia, e onde finalmente perante a justiça todos são portuguezes. + +Agradecemos o exemplar com que fomos obsequiados. + + +(_2 de junho_). + + + + + + + + + + + + + + +A LUCTA + +Temos sobre a mesa um volume de 272 paginas, escripto pelo sr. Gomes +Pércheiro, que foi agente da _Americana telegraphica_, no Pará, as quaes +paginas são precedidas por uma introducção do sr. Ferreira Lobo, que +felicita o auctor «pelo seu brado de indignação contra a prepotencia de +que estão sendo victimas no Brazil os nossos irmãos pela patria». + +Vê-se já que se não trata de um romance, mas sim de uma questão +importantissima para os interesses e dignidade nacional. + +Recommendamos a sua leitura aos que desejarem ser instruidos sobre os +successos do Pará, resultantes de causa que ainda não cessou, e que +encheram Portugal de receio pelos seus filhos e o mundo de horror pelos +assassinatos e pilhagem commettida contra as leis da hospitalidade, ou +antes contra o direito das gentes. + +Rogamos ao auctor que mande um exemplar á commissão de emigração; póde +ser que ella o leia, e d'ahi lhe resulte vontade de fazer mais alguma +coisa, se é que este _mais_ se póde applicar a quem ainda não fez nada. + +O livro do sr. Pércheiro tem mais outro merecimento; é mostrar o atrazo +d'aquelles povos, a sua pouca instrucção, a sua pessima organisação +politica e judicial, e emfim a corrupção que por lá vae n'aquelle corpo +ainda branco, de modo que póde dizer-se fructo apodrecido antes de +sasonado. + +D'estes e que taes livros desejavamos nós que se propagassem bastantes +em Portugal, e quizeramos tambem que os srs. parochos das aldeias dessem +d'elles lição aos povos, para lhe debellar a mania ambiciosa que os leva +á humilhação em terra estranha. + +Felicitamos o sr. Pércheiro pelo bom serviço que prestou ao seu paiz. + + + + + + + + + + + + + + +A AURORA DE LIMA + +_Questões do Pará_--Precedidas de uma carta do distincto escriptor o sr. +Ferreira Lobo. É um livro de 272 paginas, nitidamente impresso, cujo +auctor é o sr. D. A. Gomes Pércheiro. + +O livro foi escripto ao correr da penna, mas relata com bem vivas côres +a serie de vexames por que passam os nossos compatriotas residentes no +Brazil. + +É digna de lér-se a obra do sr. Pércheiro. + + + + + + + + + + + + + + +JORNAL DE COIMBRA + +Quando sua magestade el-rei no seu discurso por occasião da abertura das +camaras dizia em poucas palavras que o remedio aplicado pelo seu governo +na questão dos insultos e maus tractamentos praticados pelos brazileiros +nas pessoas dos nossos portuguezes fora energico e que o estado de +coisas caminhava para melhor, ficou todo o paiz persuadido que realmente +o governo brazileiro por instancias do nosso tractara energicamente +d'obstar aos maus tratamentos que os nossos patricios recebiam em todo o +paiz, particularmente no Pará. + +Infelizmente sua magestade, se não foi illudido pelo governo portuguez, +foi-o de certo pelo governo brazileiro, pois que as perseguições contra +os nossos patricios continuam, e não vemos que o procedimento do governo +tenha evitado tão grande mal. + +E não são de pequena importancia os sucessos naquellas longinquas +paragens, pois que os nossos irmãos não só se vêem oprimidos pelos +homens de baixa esphera e pela _ralé_ da sociedade, mas os proprios +tribunaes judiciaes mostram-se benevolos contra os assassinos dos +portuguezes. A justiça, que n'um paiz liberal está sempre superior a +todas as influencias mesquinhas, ali acha-se eivada d'um exclusivismo +condemnavel, perseguindo com o maior rigôr alguns crimes practicados +pelos portuguezes, ao passo que absolve sem o menor escrupulo os +indigenas que matam os nossos patricios. + +Não são gratuitas as nossas asserções, pois que no livro do sr. +Pércheiro encontramos os seus documentos justificativos. + +O clero debaixo d'uma capa hedionda, que só elle sabe envergar, +manifesta-se inimigo terrivel dos portuguezes; e infelizmente não +succede isso só no baixo, mas no alto clero. + +Os tribunaes não são de certo os que menos revelam a sanha contra os +portuguezes. Artigos auctorisados d'alguns jornaes illustrados e que +reconhecem esta grande perseguição manifestam claramente a sua opinião +fazendo o parallelo entre o castigo aplicado aos delinquentes +portuguezes e brazileiros. + +E d'este modo emquanto o governo portuguez descança á sombra da sua +_popularidade_ os nossos irmãos são martyrisados no Brazil! + +Não fazemos extractos d'este livro, porque se os fizessemos teriamos de +transcrevel-o todo, pois que em cada pagina se exemplificam as nossas +asserções. + +Effecttivamente cada facto ali mencionado é um exemplo claro e manifesto +do modo cruel por que os nossos patricios ali estão sendo tractados; e +cada audiencia que tenha em mira julgar um caso qualquer em que o +infeliz portuguez represente, é um novo escandalo de que os proprios +brazileiros illustrados se envergonham. + +O sr. Pércheiro fez por tanto ao paiz um grande serviço, patenteando aos +olhos de todos as perseguições que os portuguezes ali soffrem, por culpa +do nosso governo, por culpa do nosso representante n'aquelle selvagem +paiz, e por culpa do governo brazileiro que ou não se sente com força +d'evitar os grandes malles que ainda hoje se repetem como lemos no +_Brazil_, ou não quer acabar de vez com aquella infame montaria. + +Chamamos portanto mais uma vez a attenção do nosso governo para uma +questão de tal magnitude, e esperamos que sua magestade el-rei para se +não ver obrigado a repetir as palavras que proferiu no seu primitivo +discurso, mas que infelizmente não foram confirmadas, será o primeiro, +como o primeiro cidadão que é, em acabar de vez com as desgraças por que +estão passando os nossos patricios. + +O livro do sr. Pércheiro é, pois um livro importantissimo e de certo fez +um grande serviço a Portugal, publicando-o. + +Resta-nos agradecer em nome do paiz os grandes serviços prestados aos +nossos irmãos, e em nome da redacção a preciosa offerta com que aquelle +cavalheiro a acaba de brindar. + + +(_8 de junho_). + + + + + + + + + + + + + + +TRIBUNO POPULAR + +Segundo vae referido na secção de livros, o sr. D. A. Gomes Pércheiro, +agente que foi no Pará da _Agencia americana_, publicou um livro, que +tem por titulo--_Questões do Pará_, e teve a bondade de nos offerecer um +exemplar, que muito lhe agradecemos por vir fortalecer as opiniões +sempre aqui manifestadas ácerca dos tristes acontecimentos do Pará. + +Abrimol-o e lêmol-o com a anciedade a que nenhum portuguez poderá +furtar-se quando ouve fallar nas questões do Pará, e topa com um livro +dedicado a este deploravel assumpto. + +Muito se tem escripto nos jornaes portuguezes, e o que estes não teem +podido referir, conhecem-n'o os que lêem as folhas e correspondencias +brazileiras. Pois tudo isso é nada, em presença do que o sr. Pércheiro +conta no seu livro. + +Dos desacatos, assassinatos, roubos, insulto e outras tantas tentativas +praticadas contra os nossos compatriotas sabemos nós e sabe toda a +gente; que á testa d'esta cruzada selvagem se achava um jornal infame, +tambem não era ignorado; que emfim as justiças eram conniventes ou +impotentes contra aquelle estado, via-se pela impunidade dos criminosos, +pela repetição dos crimes e pela emigração dos nossos compatriotas, que +em massa deixavam aquellas paragens, onde á sombra de uma bandeira, que +por antonomasia se diz amiga, se deixava correr desenfreada a mais +infame violação de todas as leis, de todos os deveres e de todas as +praticas de reciproca hospitalidade. + +Pois em vista dos factos, dos documentos que se encontram n'este livro, +pasma-se da horrorosa desigualdade com que os portuguezes e seus +assassinos e roubadores são tratados pelas auctoridades e justiças +publicas, sendo victima do rigor demissorio quem assim não procedesse! + +Se a desigualdade consistisse no castigo dos portuguezes delinquentes, +de agradecer era, para que o exemplo aproveitasse como lição de que só a +probidade suscita respeito entre estranhos. Mas quasi se chegam a +premiar os crimes commettidos contra portuguezes, vendo-se que havia +cruzada de destruição organisada contra elles, á qual não eram +indifferentes as proprias justiças. + +D'aqui deduzimos nós, e como nós em parte o auctor, que da vigilancia +dos nossos governos, da culposa e indesculpavel indifferença do ministro +portuguez na côrte do Brazil, e da quasi connivencia d'esta procede todo +o mal. + +É muito recente o procedimento da Allemanha por causa de um subdito seu, +maltratado pelos carlistas, e depois por causa dos acontecimentos de +Guetaria. Pois os crimes praticados pelos paraenses contra os +portuguezes, incitados publicamente por um periodico, são infinitamente +mais do que o preciso para, se houvesse patriotismo n'este paiz, termos +rompido as relações com o imperio brazileiro, se elle não désse as +satisfações indispensaveis, garantindo a segurança dos nossos +compatriotas, e punindo os crimes praticados contra elles. + +Mas o ministro de Portugal actualmente no Rio de Janeiro, desde que se +enlaçou com uma poderosa familia brazileira, tornou-se incompativel para +proceder com energia n'estes conflictos. + +O auctor era agente no Pará da _Agencia telegraphica americana_; +presenceou os factos, e pelos narrar com fidelidade foi arguida a +_Agencia_ de parcial. + +Mas pelos documentos officiaes, que pública, conhece-se que as +auctoridades eram conniventes, e se alguma apparecia com desejos de +fazer justiça, tinha por premio a prompta demissão, ou não encontrava +força para desempenhar os seus deveres, como succedeu com o presidente +dr. Pedro Vicente de Azevedo, e com o chefe de policia Samuel Uchôa. + +Dos mesmos documentos officiaes constam declarações dos proprios +assassinos, pelas quaes se vê que as incitações da _Tribuna_ os demoviam +áquelles crimes. + +Emfim as cousas chegaram a tal ponto, que um soldado, que assassinou +publicamente um portuguez, esperando-o de dia e dando-lhe um tiro, +apesar de o confessar, e o crime estar provado, foi condemnado a sete +annos de prisão simples, tendo o advogado circumscripto a sua conclusão +a pedir que a pena de morte fosse reduzida a vinte annos de degredo com +trabalhos! + +Em 1857 appareceu afogado um portuguez. Querem ver a sentença que deu o +juiz municipal ácerca do desaparecimento do cadaver? Ahi vae: + + +«Sendo a sentença do infeliz portuguez Antonio, dada por um juiz +superior a todos os juizes, nenhum recurso existe mais; e por nada mais +poder fazer, condemno a todos os que trabalharam no presente processo a +pagar as custas em _Padre Nossos_ e _Ave Marias_ por alma do finado, +entrando n'este numero eu que já rezei o meu; e cabendo o maior numero +ao sub-delegado, e ao escrivão para não processarem os mortos. O +escrivão devolva este ao sub-delegado, deixando traslado no cartorio do +despacho de fl. 4, a 14 verso, e d'esta para ser remettida ao bispo, +quando elles não paguem as custas. + +Cametá, 26 de julho de 1857.--_Lourenço José de Figueiredo_.» + + +Não é preciso dizer mais. + +O livro do sr. Pércheiro presta um bom serviço aos portuguezes, que +antes de irem para o Brazil quizerem ver a triste sorte que os espera. + +Diz mais o sr. Pércheiro que o clero do Pará, ou o jezuitismo, que é o +mesmo, se associa aos inimigos dos portuguezes, por causa da maçonaria, +onde elles estão quasi todos filiados. Isto não é novo. + +Por fim aconselha os portuguezes a emigrarem para a Africa, aonde ha +grandes riquezas a explorar, e a justiça se administra egual para todos. + + +(_5 de junho_). + + + + + + + + + + + + + + +GAZETA DO DIA + +É um livro ousado, atrevido, abertamente, francamente verdadeiro, como +não estamos costumados a ler muitos na nossa terra. As cousas mais +graves e melindrosas dizem-se ali sem reticencias equivocas, sem rodeios +covardes: os factos são narrados na sua cruel nudez, as pessoas +apontadas com desusada e corajosa valentia. + +Em todo o livro respira-se a franqueza rude dos tempos primitivos. Nem +mesmo os caracteres mais abjectos são ligeiramente mascarados. O sr. +Pércheiro não os deixa adivinhar, mostra-os, com toda a energia, com +toda a vehemencia, e ao mesmo tempo com toda a confiança e sangue frio +que dá a consciencia da verdade. Muitos censurar-lhe-hão a excessiva +franqueza em nome d'um _savoirvivre_ que se baseia no proloquio--«nem +todas as verdades se dizem.»--Que nunca o intrepido auctor d'esse livro +se arrependa de as ter dito. É condição humana o procurar a verdade, e +dever de todos o dizel-a. Além d'isso as verdades enunciadas pelo sr. +Pércheiro, proveitosas para todos, só para elle poderão ser nocivas. +Honra pois ao amor da verdade que vence o egoismo, á coragem que supéra +o interesse individual á indignação que esquece as conveniencias +triviaes. O livro do sr. Gomes Pércheiro é o maior protesto contra a +alliciação exploradora dos engajadores, é o mais efficaz antidoto á +febre da emigração que arranca quotidianamente a Portugal milhares dos +seus mais robustos filhos, para se estiolarem miseravelmente nas terras +doentias e quasi selvagens do norte do Brazil. Tem esse protesto a +eloquencia grandiosa dos factos e da verdade. Mostre-se bem ao homem que +vae deixar a sua patria para no sólo brazileiro ir consumir a sua vida, +o thesouro precioso da sua actividade, os annos floridos da sua +adolescencia, em busca de riquezas maravilhosas que lhe sorriem em +sonhos; o que é a terra para onde vae; o que soffrem lá os seus irmãos; +o modo porque são reconhecidos e pagos os seus trabalhos sem treguas, a +sua dedicação sem limites. + +Os martyres catholicos acabaram no dia em que a sciencia arrancou do +espirito moderno as crenças do maravilhoso, que ali se aninhavam nas +trevas da ignorancia, com todo o brilho seductor dos contos de fadas. + +Tirem do espirito do emigrante a miragem fascinadora que d'essas +ardentes plagas os chama pela boca dos alliciadores; façam-lhes vêr em +toda a sua verdade, em que se resume o paraizo que de longe tão seductor +é; que a emigração para o Brazil terminará immediatamente e os milhares +de braços que para ali vão cavar a terra que muitas vezes lhes é +sepultura, empregar-se-hão na cultura do nosso fertil sólo, ou irão +explorar outro sólo, tanto mais rico que o Brazil, mais hospitaleiro e +civilisado do que elle, que é nosso, e que por nós tão descurado está: +os terrenos de Africa. Ha de ferir muitas susceptibilidades, levantar +muitos odios o livro _Questões do Pará_. + +Bem o sabia o seu auctor, e mais gloria lhe cabe sabendo-o, não ter +recuado. Vendo de perto a tempestade, vivendo no meio d'aquelles +tumultos continuos, que tantas vezes teem feito correr o sangue +portuguez, sem que as auctoridades brazileiras tenham força, energia, ou +vontade para obstar áquelles crimes quasi quotidianos. Soldado d'essa +campanha cruenta, que no Pará os portuguezes teem a toda a hora de +sustentar, contra o indigena selvagem assalariado pelos tribunos +ignobeis, que erguem n'aquellas paragens a esfarrapada bandeira da +reacção, o sr. Gomes Pércheiro viu, sentiu e soffreu todas as infamias +que aponta, todas as abjecções que castiga, n'um estylo incorrecto ás +vezes mas sempre vigoroso, fustigante como o chicote, lacinante como o +bistori. Foi mais do que espectador, foi actor tambem n'essa terrivel +tragedia. + +As _Questões do Pará_ são paginas cruamente verdadeiras á historia do +Brazil. Talvez o sr. Pércheiro se deixe ás vezes levar pelo justo rancor +que lhe despertaram os crimes que presenceou, a indolencia que viu da +parte dos governos em os prevenir, prejudicando assim um pouco a +imparcialidade do historiador. Talvez a serenidade do narrador seja ás +vezes supplantada pela vehemencia do pamphletario. Não lh'o podemos, +porém, censurar, ao vermos que essa vehemencia nasce da indignação santa +contra os implacaveis inimigos dos nossos desgraçados compatriotas, que +nas terras do Pará morrem assassinados covardemente, vilmente, por um +bando de selvagens postos ao serviço do egoismo, da ignorancia, da +malvadez e da reacção. + +O livro do sr. Pércheiro é de salutar lição para aquelles que no canto +placido e benefico da sua patria, se sentirem aguilhoados pela febre da +ambição de thesouros imaginarios; é de santo conforto para aquelles que +empenhando a vida nas luctas sanguinolentas de que o Pará tem sido +theatro, ouvem a voz energica de uma consciencia sã, bradando +eloquentemente o pró da sua causa, combatendo energicamente, até ás +ultimas trincheiras os seus terriveis inimigos. + +Nas _Questões do Pará_, arrancam-se muitas mascaras, põem-se a nu muitas +chagas, desvedam-se muitas infamias que até hoje estavam envoltas nas +mais amplas trevas. É grande pois o serviço por esse livro prestado, e +nós que acima de tudo prezamos a verdade, a sinceridade e a justiça, +aguardando o seguimento das _Questões do Pará_ que o sr. Pércheiro nos +promette, louvamol-o hoje pela corajosa franqueza do seu livro, livro +que ha de ficar como documento interessante, curioso, e mesmo +indispensavel para a historia da emigração portugueza para o Brazil no +meiado do seculo XIX, e que mais que é um bom livro, é uma boa acção. + + _Gervasio Lobato._ + +(_25 de junho._) + + + + + + + + + + + + + + +Questões do Pará + +Com este titulo acaba o sr. Gomes Pércheiro de publicar um livro, que +hade ser lido com soffreguidão em Portugal e no Brazil. Chegado +recentemente do Pará, onde esteve envolto na lucta que ali se trava, o +sr. Gomes Pércheiro conhece perfeitamente a historia das questões, que +trazem acceso o animo dos paraenses. Delegado de uma agencia +telegraphica, tinha, por obrigação de officio, de investigar os +successos, de lhes averiguar as causas, de penetrar emfim nos segredos +d'essa guerra cruenta e infame que um grupo de brazileiros está movendo +aos portuguezes que vão ás terras de Santa Cruz procurar hospitalidade e +trabalho. + +As suas revelações não pódem portanto deixar de ser curiosas, e nós +lemos o livro com o maior interesse. Empenhados ha muito n'uma lucta +energica contra os propagandistas da nacionalisação do commercio, tendo +seguido ha dois annos as peripecias da guerra movida no Pará aos +portuguezes, muitas vezes lamentámos não conhecer os fios secretos dos +tramas, cujas manifestações exteriores de longe presenciavamos e +condemnavamos. Era tão desnatural aquella guerra, eram tão oppostas aos +principios hoje admittidos geralmente em todo o mundo civilisado as +idéas apresentadas pela _Tribuna_, que muitas vezes procurámos ler nas +entre linhas do ignobil pasquim uma indicação que nos revelasse qual era +o motor secreto da sua propaganda, quaes os verdadeiros intuitos d'essa +cruzada absurda e ridicula. + + +O livro do sr. Pércheiro conduz-nos aos bastidores d'esse theatro, onde +infelizmente não se representa só a farça em que Arlequino e Pulcinella +e Pantalon são Marcellino Nery, João Cancio e Romualdo, onde tambem se +representa a tragedia de Jurupary, onde o sangue inunda o tablado, onde +scenas de deploravel selvajeria espantam quem das praias do velho mundo +contempla ao longe esse estranho e imprevisto espectaculo. + +No livro do sr. Pércheiro fructo de rapida e febril improvisação, +sente-se ainda todo o ardor do combate, o vigoroso resentimento de quem +não conta só infortunios e aggravos alheios, mas que sabe tambem por +experiencia propria quanto doem a calumnia e o insulto, vibrados por +quem devia acolher o estrangeiro que trabalha com a hospitalidade que +hoje em parte nenhuma se lhe recusa. O sr. Pércheiro foi effectivamente +uma das victimas da _Tribuna_. Contra elle teve sempre engatilhados o +orgão dos nacionalisadores os seus mais torpes improperios. O seu nome +era um dos que voltavam em todos os numeros do jornal de Marcelino Nery +lardeados de injurias. Deve honrar-se com isso o sr. Pércheiro; uma +verrina da _Tribuna_ vale mais do que trinta attestados de bom +procedimento moral, civil e religioso. + +Historiando as questões do Pará, o sr. Pércheiro, se não póde evitar que +o seu livro cheire a polvora, por assim dizermos, se não póde cohibir +violencias de estylo, que a sua situação amplamente desculpa, mostra +comtudo o desejo de ser imparcial, e verdadeiro, porque esteia a cada +passo a sua narrativa em documentos que a comprovam, e os capitulos +puramente historicos do livro quasi que se compõem de extractos dos +jornaes paraenses, onde podemos seguir, dia a dia, o desenvolvimento dos +successos. + +Nos capitulos em que trata de analysar a situação dos portugueses e a +attitude dos brazileiros, é certo que por mais de uma vez se sentem as +represalias de um espirito ulcerado pelas injustiças de que foi victima, +as coleras de uma alma patriotica offendida no que ella tem de mais +caro, o bom nome, o pundonor e os brios da sua terra natal. Os +jornalistas insultadores que escrevem á solta no Pará não atacam esta ou +aquella parte da população portugueza, aggridem collectivamente o nosso +paiz, no seu presente, no seu passado, nas suas instituições, no seu +caracter nacional. + +Difficil seria portanto a um escriptor portuguez, que esteve no Pará +envolto na lucta e que recebeu em cheio esses insultos vibrados á sua +patria, responder com a moderação á violencia, e pagar os vituperios a +Portugal com os louvores ao Brazil. A propria injustiça era desculpavel, +e comtudo o sr. Pércheiro procura não ser injusto. Não sabemos o que +haverá de exageração apaixonada no que o sr. Pércheiro diz da educação +dos brazileiros. + +Nós não desejamos acompanhal-o a esse terreno, nós que sempre procurámos +marcar bem a distincção entre a população brazileira, generosa, +fraternal para nós, ainda que nem sempre isenta de antigos preconceitos, +da tribu de insultadores e de assassinos que formam a escoria do Brazil, +e que não pódem com justiça ser considerados como os representes de um +nobre paiz. + +Mas ainda que admittamos que haja n'esses capitulos a apaixonada +exaggeração, que é ainda como que um echo da pugna a todo o transe, em +que o sr. Pércheiro esteve envolto, não podemos deixar de reconhecer que +ha ali revelações que teem um grande cunho de verdade, e que explicam +muitos factos que aliás seriam incomprehensiveis. O odio aos portuguezes +é tradicional no Pará. Ha mestres que o incutem no animo das crianças. +Ha familias que o legam aos seus filhos como um deposito sagrado, e +assim se inocula no animo das gerações novas um sentimento absurdo e +vil, que prepara os leitores fanaticos da _Tribuna_, e os assassinos de +Jurupary. + +Em resumo o livro do sr. Pércheiro respira todo o ardor da lucta, +sente-se n'elle impresso o cunho dos resentimentos, ouve-se ainda o echo +das violencias do combate, mas é no fim de tudo um livro fluentemente +escripto, e que não póde deixar de ser consultado por todos os que +desejarem conhecer a historia d'essas deploraveis questões, que tem sido +fataes aos nossos compatriotas, fataes tambem á prosperidade do Brazil. +São por assim dizer as memorias de um combatente, que foi testemunha +occular, testemunha bem informada dos factos que narra, e que em +Portugal só são muito perfuntoriamente conhecidos. + +Se essas revelações impedirem muitos dos nossos compatriotas de ir +procurar fortuna em tão inhospito paiz, terá o sr. Pércheiro prestado a +Portugal e aos portuguezes um verdadeiro serviço. + + _Pinheiro Chagas._ + + + + + + + + + + + + + + +ACTUALIDADE + +_Questões do Pará_ por D. A. G. Pércheiro. N'este livro que temos á +vista e que seu auctor nos offertou, procura-se, em linguagem correcta e +por vezes elevada, tornar conhecida a indole dos factos desastrosos que +ultimamente tem desacreditado aos olhos do mundo civilisado uma das mais +ricas e importantes provincias do Brazil. + +O sr. Pércheiro foi agente da Agencia Telegraphica Americana, no Pará e +por isso, teve, pela sua posição, de acompanhar todos os movimentos da +opinião publica. + +A sua narração é serena e conscienciosa, apesar de ter vivido n'aquelle +meio de encontradas paixões. + +Os partidos não conseguiram cegal-o com a grandeza apparente de suas +promessas, e por isso o seu livro tem muita importancia e a sua leitura +é de grande utilidade para aquelles que quizerem imparcialmente avaliar +a lucta travada no Pará. + +Ahi encontra o leitor esclarecimentos de toda a ordem: actos officiaes, +artigos da imprensa brazileira, manifestos, documentos judiciaes, etc. + +Recommendando a sua leitura não fazemos mais do que praticar um acto de +justiça. + + +(_23 de junho._) + + + + + + + + + + + + + + +COMMERCIO DO PORTO + +Esta obra, sahida ha pouco tempo dos prelos d'uma typographia da +capital, trata das questões que ultimamente se deram na provincia do +Pará, questões que os leitores muito bem conhecem, e que não carecem +agora dos nossos commentarios, pois que já sobejamente os fez a imprensa +digna e séria dos dois paizes interessados. + +A obra do sr. D. A. Gomes Pércheiro, analysando factos mais ou menos +importantes, revela muito patriotismo, muito interesse e dedicação pelas +coisas do nosso paiz. O sr. Pércheiro parece-nos um combatente energico, +leal e corajoso. Este é, por sem duvida, o seu mais bello titulo de +gloria. + +Terminamos agradecendo o exemplar com que fomos brindados. + + +(_26 de junho._) + + + + + + + + + + + + + + +DIARIO ILLUSTRADO + +Realisou-se no domingo, em Bemfica, uma festa verdadeiramente +esplendida. Por iniciativa do reverendo prior celebrou-se pela vez +primeira, n'aquella freguezia a solemnidade de _Corpus Christi_. O +professor de instrucção primaria da localidade, escolheu o mesmo dia +para a distribuição dos premios aos seus alumnos mais distinctos. A +distribuição effectuou-se na egreja parochial, antes da festa. +Assistiram os srs. administrador e camara municipal do concelho, +inspector dos estudos, professores das povoações circumvisinhas e +algumas das pessoas mais gradas da terra. + +A concorrencia foi numerosissima. Os estudantinhos sairam da escola á +frente do seu professor e acompanhados pela philarmonica Euterpe. Os +convidados distribuiram os premios. Os alumnos premiados foram onze. Os +premios foram comprados a expensas do professor. + +O nosso amigo, o sr. Gomes Pércheiro, offereceu a cada um dos onze +alumnos um exemplar da sua obra--_Questões do Pará_--com esta +dedicatoria: «_Aos meninos que estudam e foram approvados na escola de +Bemfica, em 1875. Este modesto trabalho ensina um pouco a saber o que é +o amor da patria, por isso o offerece o auctor._» + + +(_30 de junho._) + + + + + + + + + + + + + + +Juizo critico do «Districto de Aveiro», seguido de duas cartas do auctor +das «Questões do Pará» + +Temos aberto diante de nós um livro, que nos fizeram ha tempos a honra +de remetter, e que tem por titulo--_Questões do Pará_ por D. A. Gomes +Pércheiro. É uma interessante exposição de factos, que lança muita luz +sobre a situação em que se acha a colonia portugueza na provincia do +Pará, e desfaz algumas illusões espalhadas geralmente sobre a protecção +de que alli gosam os nossos compatriotas. + +Entristece-se o espirito ao ler o livro a que nos referimos. Dando mesmo +de barato que a paixão entrasse em algumas apreciações, exageradas +evidentemente, pondo ainda de parte o estylo declamatorio de alguns +periodos que se nos figuram deslocados, e resumindo unicamente a analise +aos factos que os documentos citados comprovam, vê-se claramente que no +Pará se move crua guerra aos portuguezes, e se desconsidera +estranhamente a nação a que pertenceram os antigos descobridores do +Brazil. + +E o mais desconsolador é que se a guerra existe principalmente nas mais +baixas camadas sociaes, estimuladas pela inveja torpe dos lucros que +aufere a actividade do commercio portuguez, é nas classes inferiores que +a desconsideração mais se revela, não faltando testemunhos a apregoal-a, +nem havendo peijo em que ella se declare por actos publicos e +significativos. + +Os actos praticados pelos afiliados nas idéas d'um papel incendiario e +nojento que, para vergonha do jornalismo, pretende no Pará tomar as +fórmas de jornal, seriam apenas crimes vulgares, como os de qualquer +José do Telhado que nós costumamos deportar para as nossas possessões +africanas, se os não revestissem circumstancias que lhes alteram +substancialmente a significação. + +Ha um homem, que parece que se chama Sequeira Mendes, que é conego, +pessoa importante da provincia, proprietario de um jornal, deputado +provincial, grande influente politico, que não duvida, ostensivamente +mesmo, declarar-se protector d'essa horda de malvados. Provavelmente +precisa d'elles para os seus manejos partidarios. E por isso trata de +affastar d'elles o castigo que a justiça,--não nos atrevemos a dizer a +lei, porque nem sempre a lei é a expressão da justiça,--lhes devia já +ter applicado. + +Isto prova tambem que a opinião publica é adversa aos portuguezes, e que +uma revalidade de nação para nação substituiu o affecto que devia ligar +por todos os titulos o Brazil a Portugal. Até a exploração partidaria, +dá testemunho de que essa revalidade existe, e produz as suas ominosas +consequencias. Um dos factos que mais incontestavelmente attestam este +deploravel estado de coisas é a indulgencia criminosa com que o jury +brazileiro absolve os que attentam contra os haveres e contra a vida dos +portuguezes, e, em opposição, a severidade que desenvolve sempre que o +culpado é um portuguez. Isto prova-o o sr. Pércheiro com trechos +copiados dos proprios jornaes brazileiros. Não é pois uma simples +allegação, caso em que nos recusariamos a acceital-o. Demonstra-o o que +se passou com o assassinato do calafate portuguez Antonio Candido Valle +por um soldado de infanteria n.º 11, igualmente o demonstra o que se +passou com a condemnação do portuguez Domingos dos Santos Coelho. + +N'um artigo do jornal brazileiro _America do Sul_, citado pelo sr. +Pércheiro, apresentam-se os factos a esta luz, e não se desfarça mesmo a +significação que elles tem. Depois de referir e analysar os dois +julgamentos, concilie por esta fórma: «_Esperemos: O que nos +parece--dizemol-o «ab imo pectores»--é que actualmente, no sanctuario da +justiça, não se julgam crimes mas sim nacionalidades. Pois é mau, muito +mau, se assim acontece._» + +Ora isto é muito grave. Quando nem a serenidade da justiça escapa á +influencia d'um odio assim pronunciado, se elle tem já tanta força que +faz dobrar a inflexibilidade da lei, é porque o seu poder é grande, +enorme. + +Outro facto cita o sr. Pércheiro que causa a mais desgraçada impressão, +porque mostra que nas proprias repartições do estado se revela a maxima +desconsideração por tudo o que é portuguez. Citamos as proprias palavras +do auctor do livro: + +«Ha já alguns annos, o caixeiro d'uma casa ingleza, moço portuguez, +apresentou-se na secretaria do governo e entregou ao continuo um +documento, que, depois de assignado pelo official maior, daria livre +pratica a um navio, que tinha annunciado a sua sahida para as quatro +horas da tarde. Era uma hora quando o empregado portuguez fez a entrega, +promettendo voltar ás tres horas. Chegado ali a esta hora, pouco mais ou +menos, o continuo recebeu-o mal, e demorou o nosso amigo até fechar-se o +expediente. Vinha sahindo o empregado superior, a quem o empregado da +casa commercial se dirigiu, e em termos finos lhe communicou o fim da +sua ida ali. O official maior, fez ver que estava fechado o expediente, +não attendendo ás razões culpaveis do seu subordinado, e á circumstancia +de que um navio não devia demorar a sua viagem pela falta de uma simples +assignatura. + +«Não fez caso o empregado. Estava tratando com um portuguez e isso +bastava! + +«Não se conformou com isto o pretendente, e sabendo que o presidente e +outros empregados d'alta cathegoria estavam reunidos n'uma sala proxima, +entrou e fez ver tudo que acabava de acontecer-lhe, não lhe esquecendo +dizer que elle era caixeiro da respeitavel casa ingleza de F. e que seus +patrões fariam, com toda a certeza, sahir n'aquella mesma tarde o navio +que se pretendia despachar. + +«Coisa admiravel! o presidente apenas ouviu as palavras--_casa +ingleza_--deu um pulo na cadeira, tocou com estrondo a campainha, ao som +da qual acudiu o continuo, que recebeu ordem para chamar o tal official +maior. O presidente chegou mesmo a levantar-se da sua cadeira, e +dirigindo-se para a janella, fez d'ali signal ao empregado superior. + +«Na volta o presidente fez ver a este empregado, que o caso que acabava +de dar-se era estranhavel, por quanto ainda ha pouco tempo lhe tinha +mostrado um officio confidencial do ministerio competente, no qual se +recommendava a maior attenção com todos os negocios trocados entre as +differentes repartições do estado e as altas potencias, como a +Inglaterra, a França, os Estados Unidos, etc!... O alto funccionario +respondeu simplesmente, que o caixeiro pretendente era portuguez, e por +isso pensava que a casa commercial era tambem portugueza!!» + +Este facto parece incrivel. Recusa-se o nosso espirito a acceital-o. Mas +devemos confessar que elle desgraçadamente está d'accordo com outros de +que não é licito duvidar, e que se não são tão explicitos, revelam a +mesma tendencia. Devendo os portuguezes ser no Brazil os primeiros, +vê-se que são os ultimos. E não lh'o merecem decerto, nem pelo passado +nem pelo presente. Em toda a parte da monarchia portugueza, onde o +brazileiro se apresenta é recebido com mais que deferencia, ás vezes até +com favor. + +Temos pena de que o sr. Pércheiro dominado por uma paixão, cujo +fundamento ignoramos, fosse tantas vezes d'uma critica tão irritada, que +obrigue o animo imparcial a dar ás suas palavras, quando as não +comprovam testemunhos insuspeitos, certo desconto. A boa critica não +póde aceitar como proposições geraes o que deve apenas admittir-se como +limitada excepção, quando existe. E seria mesmo mais vantajoso para o +credito que deve merecer o seu livro, que moderasse um pouco mais a sua +linguagem. Os vicios, os abusos não dão direito a quem os censura de +ser... quando menos exaggerados. E perdoe-nos o sr. Pércheiro, cremos +que em alguma parte o foi. A verdade não é decerto aquella. Não citamos +senão um logar em que esta reflexão nos accudiu, mas podiamos citar +outros. É a paginas 181. + +Afora isto, era util que o livro do sr. Pércheiro se vulgarisasse, que a +população illudida, que deserta para as praias de Santa Cruz, tivesse +conhecimento verdadeiro do que por lá se passa, que, quanto a nós, é +este o melhor meio d'ella crear mais amor á terra em que nasceu, e não a +abandonar tão desassisadamente, arrastada pela sêde insoffrida de uma +opulencia rapidamente adquirida. + + (_Districto de Aveiro_, de 5 de julho.) + + * * * * * + +_Sr. redactor do «Districto de Aveiro»._--Só hoje me veiu parar ás mãos +o n.º 360 do seu importantissimo jornal, no qual sob o titulo--_Nova +publicação_, vem publicado um extenso artigo de appreciação ao meu pobre +trabalho--_Questões do Pará_, appreciação que não devo deixar passar em +claro sem os devidos reparos, embora humildes. + +Perdoe-me v. ex.ª que com a minha modestia, que o auctor do referido +artigo não quiz ver na carta--prologo feito ao meu livro, lhe diga, que +tão abalisado critico me faz algumas injustiças, contradizendo-se mais +de uma vez na sua appreciação, por fórma a querer sustentar ao mesmo +tempo--o preto e o branco--dos escriptores sem consciencia. + +A circumstancia de ter sido tal appreciação publicada em jornal +portuguez e de não trazer o nome do seu auctor, me inhibe de collocal-a +ao lado dos escriptos parciaes, que sobre o meu insignificante trabalho, +hão-de mais tarde apparecer na imprensa brazileira. + +Foi o meu livro escripto no corrente anno, desde 6 de março até 8 de +abril, dia em que sahi do Lazareto. A 12 d'este mez, apresentei o +manuscripto ao meu amigo Ferreira Lobo, ainda na incerteza de que +similhante trabalho visse a luz publica: taes eram os defeitos da fórma, +que, d'antemão, lhe reconhecera. Animou-me o distincto escriptor, que +venho de referir, com a sua carta que antecede as _Questões do Pará_. +Reconheceu-lhe, mais abalisado do que eu, esses defeitos, filhos da +exiguidade do tempo e da occasião em que fôra delineado o meu trabalho, +das nenhumas aspirações da minha parte ás honras de litterato e ainda +menos ás de historiador, para o que sempre reconhecera faltar-me o +estylo atreito aos homens talhados pela natureza, como o meu illustre +critico, para escrever livros de tão alto merecimento. + +Provo ainda n'este logar, que não aspirava eu a tão elevadas honras, com +a minha annuencia ás idéas do auctor do prologo, no seguinte: + +«Pede comtudo a sinceridade e a franqueza de que me preso que lhe diga, +antes de terminar, que não é o seu trabalho um primor litterario. O +amigo foi o primeiro a apontar-lhe os defeitos da fórma. Mas não se +desconsole com isto. No desordenado da phrase e no descuidado da +exposição transparece muito claramente a verdade de tudo que o amigo +assevera. Não ha artificios nem arrebiques. O seu escripto foi traçado +quasi todo durante a viagem, sem auxilio de livros. É agitado, revolto, +caprichoso como as vagas que balouçavam a mesa sobre que foi delineado», +etc. + +As minhas idéas, quando tratava de publicar o livro, eram outras. + +Era meu intento unicamente protestar sem perda de tempo, na esperança de +obter do nosso governo remedio salutifero, embora energico, contra a +tyrania de que continuavam a ser victimas os nossos irmãos em terras +brazileiras. + +Eis porque aproveitei para melhor coisa o tempo que me poderia levar a +rever a obra ou a fazer-lhe o prologo, onde, com as minhas proprias +palavras, apontasse os defeitos litterarios, que ella encerra, +satisfazendo assim as justas exigencias dos homens de lettras, em cujo +numero conto o meu sapiente sensor. + +Tratava-se, pois, n'aquelle momento, de coisas mais importantes para mim +do que fazer estylo; por isso, a 15 do referido mez de abril, era o meu +trabalho entregue na typographia Lallemant, que, passados apenas 15 +dias, me apresentava a 17.ª folha, a ultima, com a qual fechava uma +impressão de 3:000 livros! Mas é preciso que eu aponte as contradições +em que cahiu o distincto articulista do _Districto de Aveiro_. + +Não cabe bem a quem não aspira ás honras de litterato fazer critica; mas +perdoe-me v. ex.ª a liberdade. Digne-se levar estes meus reparos á conta +dos que não sabem, e que milhor illucidados, podem aprender mais alguma +cousa com outras lições. + +Diz o abalisado articulista sobre o meu livro: + +«É uma _interessante_ exposição de factos, que lança muita luz sobre a +situação em que se acha a colonia portugueza na provincia do Pará, e +desfaz algumas illusões espalhadas geralmente sobre a protecção de que +ali gosam os nossos compatriotas. + +«Entristece-se o espirito ao ler o livro a que nos referimos. Dando +mesmo de barato que a paixão entrasse em algumas apreciações, +_exaggeradas evidentemente_. (No torniquete em que eu me vi não quizera +eu ver s. ex.ª, a não ser para me dar rasão), pondo ainda de parte o +estylo declamatorio de alguns periodos que se nos figuram deslocados. +(Nada tem com o caso da veracidade dos factos. Os defeitos já foram +reconhecidos pelo auctor, antes de se lhe fazer critica); e resumindo +unicamente a analyse aos documentos que os factos comprovam, vê-se +claramente», etc. + +N'este trecho vê-se que a minha exposição deixou de ser +_interessante_... Mas continuemos: + +«E o mais desconsolador é que se a guerra existe principalmente nas mais +baixas camadas sociaes, estimuladas pela inveja torpe dos lucros que +aufere a actividade do commercio portuguez, é nas classes inferiores que +a desconsideração mais se revela, _não faltando testemunhos_ a +apregoal-a, etc». + +Aqui muda de diapasão. A minha exposição torna a ser _interessante_, +porque _esses testemunhos_ forneço-os eu, sem apresentar documentos que +os comprovem. São simples allegações da minha parte, postas no meu +livro, talvez que com o fim de fazer melhor venda ao meu peixe!... + +Mas o abalisado crítico crê e não crê nas minhas allegações! Recusa-se +acceital-as em alguns pontos, não obstante confiar n'ellas quando trato +do conego Sequeira Mendes, já no meu livro, já em artigos que n'elle +transcrevo, artigos por mim publicados nos jornaes do Pará. E mais se +fia ainda no que digo com respeito ao facto do caixeiro da casa ingleza, +chegando a honrar-me com as seguintes phrases antes de transcrever para +o seu artigo a parte do meu livro onde conto o occorrido: + +«Outro facto cita o sr. Pércheiro que causa a mais desgraçada impressão +porque mostra que nas proprias repartições do estado se revela a maxima +desconsideração por tudo o que é portuguez. Citamos as proprias palavras +do auctor do livro» etc. + +Depois do meu contendor transcrever o que eu digo ser--facto--mas ao +qual não junto documento algum que o _comprove_, termina com o seguinte, +ainda em meu abono: «Este facto parece incrivel. Recusa-se o nosso +espirito acceital-o. _Mas desgraçadamente está de accordo com outros_ +(que não comprovo com documentos), _de que não é licito duvidar» etc.!_ + +Conclue-se, que a minha exposição foi _interessantissima_. + +Mas com respeito aos tribunaes, deixou de o ser: as provas que allego +encontra-as s. ex.ª nos trechos dos jornaes que cito. _As minhas simples +allegações recusa-se a acceital-as._ A exposição do jornalista Carvalho, +redactor da _America do Sul, nosso digno compatriota_, o qual não +compareceu, como eu, na audiencia onde se julgava o assassino do infeliz +portuguez calafate, mereceu-lhe mais credito, porque aquelle cavalheiro +é habil e soube fazer estylo!... + +A descarga geral é no fim. Ali não ha mais contemplações. O valente +guerreiro arranca, uma a uma, todas as folhas de louro, que já começára +a arrancar, da corôa que logo no principio da batalha me conferira, e, +desapiedado, até pisa a haste em que ellas se prendiam! + +Oiçamol-o: + +«Temos pena que o sr. Pércheiro, _dominado por uma paixão, cujo +fundamento ignoramos_, fosse tantas vezes d'uma critica tão irritada, +que obrigue o animo imparcial a dar ás suas palavras, _quando as não +comprovam testemunhos insuspeitos_, certo desconto.» + +Queria o illustrado articulista que eu estivesse a rir e a dispensar +zumbaias aos brazileiros, em presença dos portuguezes assassinados, dos +tribunaes que absolviam os assassinos e do povo que se ria d'estas +absolvições! + +Já disse atraz, e agora repito, que as contradicções do articulista são +manifestas; porque deixei provado que s. ex.ª acceita as minhas +revelações, completamente despidas dos taes _testemunhos insuspeitos_, +que fantasiou sem duvida para ter occasião de fazer estylo. + +Mas continuemos: + +A boa critica não póde acceitar como proposições geraes, o que deve +apenas admittir-se como limitada excepção, quando existe.» + +Aqui confesso que não comprehendo o meu sensor: tal é a minha +ignorancia!... Porque eu não quero por um momento suppor, que seja +possivel ao meu illustre contendor fazer ainda hypotheses sobre as +_limitadas excepções_, que vê na gente brazileira, que eu digo nos odeia +em sua maioria, e sobre a qual eu jámais deixarei de sobrecarregar as +culpas, que os inconscientes querem levar á conta da ralé. + +Vejam como são as coisas. Suppunha eu que tinha sido demasiadamente +liberal nas excepções que fiz no meu livro; mas enganei-me! + +Alguns portuguezes, para desiludirem-se, precisam ir passar alguns annos +na _amavel_ companhia dos _tribunos_ em terras brazileiras. + +Convido o illustre crítico a dar um passeio até Jurupary e mais terras +do civilisado Pará e outras provincias. Na volta me dirá se eu tenho +razão para ser apaixonado, e julgará da exactidão das minhas affirmações +de paginas 181 e outros pontos do meu livro, que não rectifico, porque +com ellas desejo evitar que os portuguezes incautos procurem mulheres +brazileiras, que, salvas mui poucas e honrosas excepções (permitta-se-me +a repetição, eu sou incorregivel!) não pódem ser as esposas, nem tão +pouco as mães que ambicionamos para nossos filhos. Muitas razões poderia +eu adduzir para comprovar esta minha asserção; mas falta-me o tempo e o +espaço. + +Finalmente, é preciso fazer comprehender aos portuguezes que emigram +para o Brazil, que a sua desgraça está no cruzamento das raças lusitana +com a brazileira, que tanto nos odeia; assim como está tambem no fausto +que lá ostentamos, tão dessimilhantemente dos outros colonos europeus. + + +Bemfica 19 de julho de 1875 + + _Gomes Pércheiro._ + +Breves palavras apenas. Queixa-se, ou antes argue-nos o sr. Pércheiro de +sermos contradictorios na apreciação do seu livro, porque n'uma parte o +elogiamos, e n'outra fomos menos benevolos com elle,--por julgarmos +algumas das suas apreciações verdadeiras, e a outras não acceitamos sem +attestação de documento. + +Somos então sempre contradictorios, e d'este modo a contradicção é +inseparavel da nossa pobre crítica, porque temos por costume invariavel +elogiar o que nos agrada, e censurar o que nos não parece bom. E o peior +é que não nos arrependemos, nem pretendemos emendar-nos de tão feio +peccado. Quando nos obrigarem a sahir da nossa obscuridade, ha de ser +assim. Tenha-nos embora o sr. Pércheiro por impenitentes. Não nos +queixaremos. + +Não o supposemos embusteiro, pareceu-nos exaggerado, pelo menos em +alguns periodos. A paixão desvaira ás vezes os milhores e mais rectos +entendimentos. O sr. Pércheiro, no nosso modo de vêr, estava apaixonado +quando escreveu o seu livro. Nós é o que não podiamos estar quando o +lêmos, a não ser em favor do sr. Pércheiro, que, na unica vez que +tivemos a honra de o receber, nos pareceu um cavalheiro amabilissimo. + +Ora o que é escripto com paixão precisa de certo desconto. É o que nós +dissemos e dizemos, a respeito das _Questões do Pará_. E nem por isso +deixa o livro de ser uma interessante exposição de factos, pelos +documentos que contém, pelo que a boa crítica póde d'elle receber sem +escrupulo, pelas noticias que dá com respeito a algumas questões pouco +conhecidas entre nós. + +Dizemos isto a medo de sermos novamente arguidos de contradicção, visto +insistirmos na nota de apaixonado, que melindrosamente repelle. + +O sr. Pércheiro diz que não rectifica o que a pag. 181 escreveu a +respeito das senhoras brazileiras. Nem nós lh'o pedimos. É uma questão +de consciencia. Ha de permittir-nos porêm que continuemos a suppor +excepção o que apresenta como regra. Como excepção ha d'isso em toda a +parte. Tambem por cá... Como regra, temos o testemunho em contrario de +muitas familias vindas de lá, que logramos a fortuna de conhecer. + +Nós partimos em tudo isto d'um principio; que para affirmar nos nossos +compatriotas a convicção de que se não devem aventurar loucamente aos +azares da emigração americana, não é preciso representar-lhe o Brazil +como um paiz de selvagens ou pouco menos; e que d'outra sorte, não +fazemos mais que corresponder á denominação rusticamente injuriosa de +_galegos_, com que alguns brazileiros julgam affrontar-nos, +affrontando-se ao mesmo tempo a si. + +Se isso é realmente offensa, preferimos ficar offendidos, a parecer-nos +com elles, offendendo-os pela mesma fórma, e com egual justiça. +Lisongeia-nos mais o papel de victimas. É questão de gosto talvez. + +Podiamos assegurar ao sr. Pércheiro que nos foi desagradavel a certeza +de o havermos molestado sem querer. É porém sestro nosso e de muita +gente. Ainda ha pouco o nosso antigo amigo, o sr. Teixeira de +Vasconcellos, n'um caso identico, se queixava de que todos os auctores +lhe pediam que fosse franco a respeito do que escreviam, e todos se +julgavam depois offendidos quando elle tomava o pedido ao pé da letra. +Acontece sempre isto. + +Por isso nós costumamos, e cada vez estamos mais firmes n'este +proposito--deixar á redacção d'outros jornaes a noticia das novas +publicações com aquellas palavras sacramentaes de louvor, que afinal +nada significam. Com isso ninguem se offende. Alguns acham pouco o +incenso. Mas d'ordinario todos gostam. + +Resta dizer ao sr Pércheiro que o redactor principal do _Districto de +Aveiro_, não costuma assignar os artigos d'esta secção. Esta pratica, +que é de muitos outros jornaes do paiz, equivale a uma assignatura. + +E faremos uma rectificação, visto ser necessaria. Nós não escrevemos: «é +nas classes _inferiores_ que a desconsideração mais se revela;» +escrevemos: «é nas classes _superiores_ que a desconsideração mais se +revela.» No entretanto foi como o sr. Pércheiro cita que o periodo sahiu +á luz. Travessuras dos compositores e descuidos da revisão, a que +estamos habituados. Nem d'ordinario já rectificamos. Deixamos esse +cuidado ao bom senso de quem lê. + + _Districto de Aveiro_ + + * * * * * + +_Sr. redactor._--Antes de entrar na apreciação da resposta com que v. +exª me honrou em o n.º 366 do seu enteressantissimo jornal, permitta que +lhe agradeça o favor da publicação da minha carta, que motivou esta +resposta. Dito isto, peço egual favor para a inserção d'esta. Perdoe-me +v. ex.ª o abuso. É que eu com a alludida resposta, e outras que se lhe +possam seguir, ficarei _vencido_, mas nunca _convencido_: tal é o meu +obscurantismo a respeito das coisas do Brazil. Para demonstrar a v. ex.ª +que não fico convencido, é que escrevo mais estas desconcertadas linhas. +Creia que, se não fôra esta razão, deporia a minha penna de chumbo, que +jámais poderá vencer a de ouro, tão habilmente dirigida por mão de um +digno contendedor como v. ex.ª + +N'essa resposta a que eu alludo, e á qual vou fazer algumas +considerações, suppõe v. ex.ª que me escandalizam as opiniões contrarias +ao meu livro e que me agradam as palavras _sacramentaes_ dos jornalistas +sem consciencia. Permitta que lhe diga, que, ainda mais uma vez tornou a +ser injusto comigo, injustiça que se estendeu a litteratos mui +distinctos, que se serviram apreciar o meu modesto trabalho. + +Eu não me escandaliso com a opinião de criticos tão abalisados como v. +ex.ª; poderei escandalisar-me com as injustiças e apontar as +contradicções. E v. ex.ª foi injusto comigo e contradisse-se em alguns +pontos da sua apreciação ao meu livro. Desculpe a teimosia. Eu tambem +sou peccador como v. ex.ª Acredite-me com franqueza, que não dispenso as +palavras _sacramentaes_ de que falla, nem tão pouco as de censura com +que me distingiu, visto que, para umas e outras eu já estava prevenido, +ainda antes do meu trabalho ter saido a lume. Antes do apparecimento do +artigo de v. ex.ª já eu tinha recebido os jornaes do Pará, onde, a par +das injustiças, vi publicados alguns artigos bastante insultuosos. Já vê +v. exª que eu esperava flores e espinhos ao mesmo tempo. Mas eu sou tão +differente dos outros homens (e sinto que v. ex.ª me não tivesse ainda +comprehendido), que julgo importarem em pouco as palmas e as pateadas a +quem tem a consciencia tranquilla. E a minha, mercê do Altissimo, não o +póde estar mais. Comtudo agradeço umas e outras. + +Folgo devéras, que não tenha visto em mim um embusteiro e apenas as +parecensas com quem foi exaggerado e apaixonado, isto com referencia a +alguns periodos do meu livro. Esta confissão agrada-me; mas é perciso +desfazer no animo de v. ex.ª essas ideas, que tão injustamante me +arroga. Eis o que ainda vou tentar. + +Não ha exaggeração da minha parte, quando digo que a maioria dos +paraenses nos odea; porque, para comprovar esta minha asserção, me sirvo +das proprias palavras da _folha official_: + +«Ao passo que o Japão se vae civilisando, o Pará, em vista dos ultimos +acontecimentos, está passando no estrangeiro como terra de selvagens! + +«Pena é que as ideas intituladas _patrioticas_ (o exterminio dos +portuguezes), não tenham encontrado apoio sómente em meia duzia de moços +inexperientes.» + +E basta. Isto significa um mundo de desgraças, que justificariam os meus +_exaggeros_ e a minha _paixão_. + +O governo, representante do povo brazileiro, odeia-nos tambem porque +despresa a nossa causa, que é justa. Tomando o seu exemplo, os tribunaes +são quasi sempre facciosos, quando julgam o portuguez delinquente. Mil +factos o comprovam. E no nosso paiz não ha exemplo que os juizes julguem +nacionalidades. Haja vista ao processo do infeliz Vieira de Castro!... + +Não se póde pôr em duvida a minha proposição:--_é ephemera a civilisação +no Brazil_; porque qualquer paiz civilisado levantar-se-hia contra a +propotencia sem egual, se parte d'esse paiz como acontece no norte +d'aquelle imperio, quizesse em pleno seculo XIX, repetir um novo S. +Berthelemy. E o povo brazileiro, permitta-me a repetição, é responsavel +pelos desmandos dos paraenses, porque até hoje ainda não vimos que os +seus representantes tomassem medidas energicas contra o estado de +effervescencia revolucionaria, que existe no Pará, ha mais de tres +annos. Nenhuma voz soou ainda no parlamento brazileiro, interpelando o +governo a respeito dos acontecimentos dos dias 6 e 7 de setembro do anno +findo; voz que ao mesmo tempo fulminasse um dos seus membros, accusado +com bastante fundamento, de estar á testa dos disculos. Este silencio +anima os desordeiros, que, contando com a impunidade, preparam novos +desacatos para d'aqui a pouco mais de um mez. E se elles se repetirem, o +que é muito provavel, porque as proclamações da _Tribuna_, sempre +attendida, cada vez são mais incendiarias, não terei razão de dizer que +o Brazil é um paiz de selvagens, porque á testa dos communistas vemos a +indifferença das auctoridades, os deputados do imperio, o clero e muitas +outras influencias? + +Por muito menos que as barbaridades dos paraenses, não vimos nós, hade +haver 4 annos, um dos actuaes ministros, então deputado, interpelar o +governo por causa da pastoral do actual patriarcha de Lisboa? Não foi ha +dias censurado um prégador que, segundo se diz, insultára, em termos +mais convenientes do que os dos _tribunos_, algumas nações amigas? Não +me poderá v. ex.ª responder que os actos de repressão d'estes homens +foram ditados pelo meio da força, e sim pelo cumprimento do dever, que +todo o homem publico deve ter em vista. E o que fazem os deputados ou os +senadores brazileiros? Alguns, em pleno parlamento, já nos têem +insultado. + +As doutrinas do jornal _A Tribuna_, que segundo dizem os defensores do +Brazil, não é acceite pela maioria dos paraenses, echoam livremente em +toda a parte: e desgraça é dizel-o:--semilhante jornal é o mais lido na +provincia, e mais de cem jornaes brazileiros trocam com este pasquim, +insulto permanente a tudo quanto é portuguez! + +E desapprova v. ex.ª o epiteto de selvagem com que distingo aquella +gente; epiteto que, a fallar a verdade, será um pouco mais insultoso que +o de _gallego_ com que os brazileiros nos distinguem, porque _gallego_, +a meu simples entender, é synonimo de trabalhador, que mais honra do que +o do indolente. Mas de certo que o epiteto de selvagem não é mais +insultuoso que o de _ladrão_, _assasino_, _falsario_ e muitos outros com +que egualmente nos mimoseiam. Saiba v. ex.ª que, pelo ultimo paquete, +recebi eu muitas d'estas distinções! Pretenderá esta gente, com +semelhantes blasphemias, arredar-nos do banquete da civilisação? Mas eu, +chamando-lhes selvagens, não os prohibo de se civilisarem; com esta +distincção já mais os affastarei dos paizes cultos, onde em todas as +épocas têem apparecido, sem serem repudiados, alguns d'esses entes, no +meio da admiração e do rogosijo publico! + +Não chamei ás mulheres brazileiras, adulteras e prostitutas; não digo +que o seu imperador é bebado e devasso; não distingo com os epitetos +mais infamantes o seu exercito e a sua marinha, cujas forças eu apenas +digo serem ephemeras, porque, effectivamente um pequeno exercito +europeu, faria do Brazil independente uma colonia de qualquer nação da +Europa. + +Inflama-se v. ex.ª porque chamei selvagem á maioria dos paraenses, +epiteto que se poderá estender á maioria dos brazileiros, se elles de +futuro não protestarem contra o insulto de que temos sido e +continuaremos a ser alvo! O serem selvagens não lhes tira a honra de +serem respeitadores da vida e da propriedade alheia. Dizia Thevet, que +os _Tupinambas_ morreriam de pejo se vissem um seu visinho ou o seu +proximo carecendo d'aquillo que elles possuissem. Os delinquentes eram +castigados. Muitos selvagens se distinguiam pelo seu genio guerreiro. +Outros havia, antropophagos, que apresionavam as victimas, que afinal +eram os roubadores do seu paiz, e as comiam, depois de assadas nos +espetos de _marapinima_! + +Já vê o meu illustre contendor, que nem a todos chamo _botocudos_, +titulo que bem podia caber aos assassinos de Jurupary. No Brazil ha +homens civilisados, especialmente no sul, que se horrorisam com os actos +de selvageria praticados pelos paraenses, a quem não distinguem com o +doce nome de compatriotas. Mas o que é quasi geral, especialmente desde +o Rio de Janeiro para o norte, é que os brazileiros, como acontecia ás +raças que antigamente predominavam na America do sul, odeiam os +portuguezes. Isto é que é irrefutavel. É uma verdade bastante amarga, eu +sei; mas... _quem não quer ser lobo_... + +Insiste v. ex.ª sem duvida, por causa das boas relações que entertem com +_muitas_ familias brazileiras, em fazer _excepção_ do que, a respeito do +aceio das senhoras d'esse paiz, eu sustento ser _regra_; e para +contrapor a sua á minha opinião, diz que isto é questão de +_consciencia_. E eu, permitta-me que lhe diga, que é tambem questão de +_experiencia_; e no caso sujeito, parece-me que não vale menos uma do +que a outra. Para confirmar o que digo a tal respeito a pag. 181 do meu +livro, não irei, de certo, em procura de algumas familias, que ambos +conhecemos, as quaes exceptuarei sempre, mas que continuarão, por causa +da _experiencia_, que me faz _consciencioso_, a ficar em minoria. + +Dizia M. de Tullenere, citado mais de uma vez por Ferdinand Diniz, no +seu livro _Le Brezil_, o seguinte respeito das brazileiras: + +«Uma senhora vae á missa acompanhada por numerosos escravos adornados +com riqueza; e muitas vezes, em voltando para casa assenta-se n'uma +esteira, onde come com a mão, peixe salgado e mandioca.» + +Ora, eu não creio que fique limpa quem, ataviada assim da festa, come o +peixe por similhante systema. + +Aos francezes, inglezes e allemães, quando fallam assim dos outros +povos, respeita-se-lhes a linguagem, talvez porque são poderosos. Ás +mais pequenas exigencias, ás vezes injustas, segue-se-lhes a força dos +canhões! E nós, somos tão miseraveis, tão pequeninos, que nem ao menos +podemos dizer as verdades, como justo desforço contra tanta tyrania! É +assim o mundo. Quanto tens, quanto vales. Sacrifique-se a consciencia, +porque dizem ser forte o Brazil, que nos insulta! sacrifique-se a +consciencia, porque a familia brazileira, mais do que qualquer outra, +está relacionada com a portugueza! + +Disse na minha primeira carta, que o meu illustre critico tinha sido +injusto comigo, e essa injustiça eu já a demonstrei. Disse mais que +tinha sido contradictorio, e o que ainda vou transcrever da sua +apreciação ás minhas _Questões do Pará_, corroborará mais o que já +disséra. Transcreverei apenas o primeiro e o ultimo paragraphos do seu +referido artigo, e assim juntos, é mais facil a apreciação. + +Diz o 1.º: + +«É uma interessante exposição de factos, que ministra muita luz,» etc. + +Aqui o meu livro é recommendado aos leitores do _Districto de Aveiro_. + +Resa assim o final: + +«Afora isto, (as pag. 181 e outros logares?), era util que o livro do +sr. Pércheiro se vulgarisasse» etc. + +As pag. 181 e _outros logares_ que o leitor do jornal ignora, porque v. +ex.ª não se dignou apontal-as, não devem ser lidas. + +Conclusão logica: + +_Afora o livro do sr. Pércheiro, era bom que o livro se vulgarisassse!_ + +Aponte v. ex.ª os taes logares, que eu e o paiz lhe agradeceremos tão +elevado serviço. Então, o leitor prevenido inutilisará as paginas sobre +que v. ex.ª fulminou o anathema, e poderá ler, sem escrupulo de peccar, o +restante das minhas _Questões do Pará_. + +Era esta a obrigação do bom critico, que, como o historiador, tem que +ser muito minucioso para não ser injusto. + +Terminarei agradecendo antecipadamente a inserção d'esta, pedindo ao +mesmo tempo mil desculpas pela divergencia da minha humilde opinião, o +que jámais me impedirá de ser. + + De v. etc. + +30 de julho de 1875. + + + _Gomes Pércheiro._ + + +A declaração que faz o sr. Pércheiro logo ao principiar a sua carta: +«que com a resposta que demos á sua primeira carta, e _outras que se lhe +possam seguir_, ficará vencido mas não convencido,» dispensa-nos de +continuar n'esta amigavel controversia. O nosso fim nunca foi vencer. +Poderia ser, se tanto, convencer. + +Seria pois inconveniente, e por demais inutil, toda a insistencia em +qualquer opinião que ao sr. Pércheiro desagrade, não se achando +interessado o nosso amor proprio em justificar o que escrevemos, nem +pondo nós empenho em nos resalvar das contradicções que o illustre +escriptor tão lucidamente descortinou logo no nosso primeiro artigo, e +que nós temos a infelicidade de ainda não perceber. + +Affirmando que as _Questões do Pará_ era uma publicação interessante, +será incontestavel que não podiamos sem incorrer em contradicção, +pôr-lhe deffeitos; e escrevendo: «_afora isto_, o livro merece +vulgarisar-se,» talvez dissessemos uma inepcia, porque _isto_ não deverá +referir-se só aos defeitos que notamos, mas a todo o livro! Isso porém é +que nós não queremos averiguar. + +Com relação á civilisação do Brazil estamos n'uma situação de espirito +muito analoga áquella que nos collocou a leitura do trabalho do sr. +Pércheiro. É possivel que nos achemos tambem n'isto em flagrante +contradicção. Concordamos que, não só a população inconsciente e +irresponsavel, mas tambem os homens que pela illustração devem +encaminhar a opinião, sejam injustos, apaixonados, malevolentes mesmo +com relação a Portugal: todavia não deduzimos d'ahi argumento para +provar a selvageria do paiz. Vemos n'isso uma deploravel aberração, +dictada por uma animosidade sem motivo. Nada mais. E isto parece pouco +ao sr. Pércheiro. E será talvez. + +Não importa. Separemo-nos em bons amigos. Cada um fica na sua opinião, e +fica bem visto que ambos estamos tranquillos da nossa consciencia. + + _Districto de Aveiro_ + + + + + + + + + + + + + + +JORNAL DE HORTICULTURA PRATICA. + +Chegou-nos ha dias um livro que acabamos de percorrer e que trata de um +assumpto que realmente precisava de ser tratado seriamente e por penna +imparcial e sabedora dos factos. + +Não vae decorrido muito tempo que o telegrapho communicava aos diversos +jornaes do paiz os insultos de que estavam sendo alvo os portuguezes +residentes no Pará, objecto de que então toda a imprensa do paiz se +occupou, pedindo ao governo para providenciar e fazer respeitar +n'aquellas paragens o pavilhão das quinas que, segundo se affiançava, os +paraenses intentavam enxovalhar em pleno dia. + +Suscitaram-se todavia algumas duvidas sobre a veracidade dos factos +relatados e portanto foi muito bem vinda uma publicação devida a um +cavalheiro que residiu no Pará durante tres annos e que por conseguinte +teve occasião de estudar e prescutar todos os factos escandalosos que +diariamente ali se repetiam. + +O livro a que alludimos é subordinado ao titulo _Questões do Pará_ e é +seu auctor o sr. D. A. Gomes Pércheiro. + +O sr. Pércheiro tomando o seu escapello, anatomisa minuciosamente os +_prós_ e os _contras_ que alli vão encontrar aquelles que vêem no Brazil +um novo _El dorado_ e se ligarmos credito, como devemos, ás suas +palavras é certo que não se lhes antolha um futuro muito risonho. + +Uma grande parte dos trabalhadores succumbem logo ao abordar aquelles +portos insalubres em que predominam quasi constantemente as febres, o +cholera e outras molestias que desapiedadamente desvastam a humanidade, +e os que por ventura logram a felicidade de escapar ás garras da morte, +depois de muitos annos de privações que nunca soffreriam na sua terra, +conseguem reunir no cantinho do bahú uns 400 ou 500 mil réis, que o +tratamento das molestias adquiridas no Brazil lhes absorve, quando +exhaustos de forças e na decrepitude da vida, regressam á sua terra +natal. + +Oh! como é miseravel a vida do artista e do trabalhador portuguez no +Brazil! exclama o sr. Gomes Pércheiro e accrescenta; «Os portuguezes que +de futuro emigrarem para o Brazil, com o fim de se dedicarem ao +commercio, perderão infallivelmente o seu precioso tempo...», o que o +auctor demonstra com razões bastante acceitaveis sendo uma das +principaes o definhamento que de dia para dia vae tendo ali a +agricultura em consequencia da falta do braço escravo que as leis +libertaram. + +O livro do sr. Gomes Pércheiro precisa de ser estudado; uma simples +leitura não é o bastante e o nosso governo prestaria bom serviço +mandando pela sua parte tambem estudar o assumpto no campo da pratica. +As estatisticas da mortalidade e a descripção minuciosa das privações +que sofrrem os nossos irmãos que vão em busca da fortuna, seriam talvez +o verdadeiro dique a oppôr-se á emigração. + +O clero tambem podia cooperar para isso, porque a sua missão não é só a +de rezar padre-nossos e ave-marias. + +Nós julgamos necessario que se evite quanto possivel a emigração, mas +por meios licitos e sem menosprezar a liberdade do paiz. Não queremos +que se apregoe a mentira; queremos que se diga a verdade e que se colham +algarismos exactos que fallem com toda a sua eloquencia. + +Dito isto cumpre-nos agradecer ao sr. Gomes Pércheiro o delicado +offerecimento que nos fez da sua obra, a que toda a imprensa tem +dispensado o mais lisongeiro acolhimento e congratulamol-o porque é a +mais valiosa recompensa a que um escriptor póde aspirar. + + +(_Agosto_) + + _Duarte de Oliveira Junior._ + + + + + + + + + + + + + + +O PROGRESSISTA + +Quando uma fila de carruagens pesadissimas atravessou pela primeira vez +os campos ao empuchão violento do fogo e da agua, a poesia assustou-se e +chorou como perdido o encanto das viagens. Soberbas de serras e montes, +amenidades e melancholias de longas e incultas planiceis tudo isto se +perdia para os olhos e para o coração de quem viaja; perdiam-se além +d'isso os sobresaltos, que dá uma floresta com fama de ser um abrigo de +salteadores, perdiam-se os mesmos salteadores, os seus roubos e +assassinatos. + +A poesia não tinha razão; filha do genio e do enthusiasmo, o seu pranto +era um delirio. + +Gostaes de contemplar as serras, de subir aos montes? Tomae o cavallo ou +o bordão; ide lá. Quereis ter sensações, julgaes que um susto ou mesmo +um roubo, em meio do desmaiar das damas e do brigar dos homens, é uma +cousa bella para soffrer e recordar? Pois escrevei aos salteadores de +que tiverdes noticia, dizei-lhes quando passaes que dinheiro levaes, e +será satisfeita a vossa vontade. Os wagons não teem mãos que vos prendam +e vos puchem para dentro; sois vós que pondes o pé no estribo e subis. + +O viajar pelos caminho de ferro não será poetico, mas é commodo, e ás +vezes instructivo, o caminho de ferro é ás vezes a torre de Babel a +andar; são as cinco partes do mundo a conversarem sentadas n'um banco. + +Senão vêde: + +Uma noite de maio ia eu no caminho de ferro para Coimbra, tinha a um +lado um brazileiro ainda novo, e do outro um homem alto e grosso, com o +cabello e a barba já a branquearem-lhe; o brazileiro esperguiçava-se de +quando em quando, tirava as botas, e para que o viesse acalentar, +promettia dinheiro ao somno. + +O meu outro companheiro encostava a cabeça, que abafara n'um bonet de +pelle de lontra, ao estofo da carruagem, e erguia e descahia +compassadamente as mãos sobre um dos joelhos. + +«Está visto, disse-me o brazileiro, não posso dormir. + +--Folgo muito, respondi eu, porque poderemos conversar. O sr. vae para +Coimbra? + +«Para o Porto. O sr. é de Coimbra? + +--Sou estudante. + +«Oh! estudante; dizem que os estudantes é muito má gente. + +--Muito obrigado pelo elogio; mas olhe, são mais as vozes que as nozes. + +«Que fazem muita troça. Até fizeram troça ao imperador do Brazil, é +verdade? Pode dizer o que quizer, a mim não me importa o imperador, eu +não gosto do imperador, ainda que é o primeiro sabio do mundo. Não sei +se é, que eu não entendo d'estas cousas, sou negociante e ando a viajar +para me divertir, tenho gasto muito dinheiro: agora é gastar. Mas viu o +imperador gostou d'elle? + +--Pouco. No Porto parece-me que não andou bem; era uma terra... + +«Fez isso de proposito--interrompeu o meu companheiro de viagem. Se o +imperador tratasse cá bem os portuguezes, os brazileiros deitavam-n'o a +voar. Foi para agradar. O imperador anda a tremer de medo.» + +A resposta indignou-me.--Não posso acreditar, repliquei eu: e o que +affirma seria, se assim fosse, uma acre censura para os brazileiros; +mas, repito, o que diz não póde ser. + +«Pois póde, exclamou de repente o meu outro visinho. Póde e assim mesmo +é que é; o sr. é um idealista, que julga que os reis têem parentes, +idéas e sentimentos; está enganado, os reis têem um throno e nada mais; +percebe? Foi para agradar aos brazileiros, pois que duvida? + +--O sr. é brazileiro? perguntei eu. + +«Não sr. sou portuguez, mas tenho estado muitas vezes no Pará e vim de +lá ha seis mezes. Ora ouça... + +Fiquei curioso e attento. + +«Ha no Brazil dois partidos, começou o meu visinho, liberal e +conservador; as coisas prosperavam sob o governo do partido liberal, mas +algumas provincias começaram a pensar em se constituirem em republica; o +imperador chamou ao poder o visconde de Rio Branco, chefe do partido +conservador, e este para onerar as provincias que sonhavam com a +republica, mandou-lhes presidentes com instrucções para destruirem por +todos os modos o thesouro da provincia; tinham uma grande recompensa por +isso, e em breve tempo se desempenharam do encargo. + +--Honrosissimo encargo! + +«No Pará manifestou-se com grande força, sob o dominio do partido +conservador, um odio violento e tenaz contra os portuguezes, e este +odio, que está em todos os naturaes, achou um orgão n'um jornal de que +deve ter ouvido fallar _A Tribuna_. + +«Esta _Tribuna_ é uma tribuna d'onde se prega o morticinio contra os +portuguezes. E quer saber quem é o redactor d'este jornal, e o chefe da +perseguição? é o conego Manuel José de Sequeira Mendes. + +--Bello padre! exclamei eu. + +«Por lá quasi todos são assim, crueis e devassos; o Brazil é uma nação +nova, mas corrompida até á medulla dos ossos. No parlamento todos os +deputados se vendem, e vendem-se a dinheiro de contado. Um francez que +tem no Pará uma fortuna collossal, (disse-me o nome) escreveu um dia que +dentro d'um certo numero de annos todos os deputados do Pará se lhe +tinham vendido. A asserção ficou sem resposta. + +--Não imaginava tanto, mas fallemos do conego, chefe da perseguição. + +«E deputado ministerial. O visconde de Rio Branco não combate a +_Tribuna_, não contradiz o grito--Mata gallegos--para não levantarem +outro--Republica. + +--Mas porque é que no Rio de Janeiro não succede o mesmo? + +«No Rio de Janeiro dominam os capitaes portuguezes. + +--Porque não auxiliam os portuguezes do Rio os do Pará? + +«Pela distancia. Umas provincias não podem ali influir sobre as outras. +Mas o estado dos portuguezes no Pará é terrivel. Ha tempo um escravo +matou um caixeiro portuguez; as leis do Brazil consignam para isto pena +de morte sem possibilidade de intervenção do poder moderador; pois o +jury absolveu o reu dizendo que o assassino tinha feito um acto +meritorio; que matar um portuguez, um gallego, era ser benemerito da +humanidade, etc. Esta inpunidade convida ao assassinato, e os +portuguezes são roubados e garrotados na rua e em casa sem que a justiça +proceda; ou se procede, termina pela absolvição, ou por penalidades, que +são um novo insulto. O governo... + +--E a causa d'este odio? + +«Olhe, nós não comprehendemos o que tinhamos a fazer no Brazil, como o +comprehendem os inglezes, os allemães e os francezes. Todos estes +trabalham, accumulam e retiram-se; não fazem no Brazil uma casa, não +fazem uma festa, não dão um jantar, não casam com uma brazileira; em +ajuntando, retiram-se, edificam palacios na sua nação, dão banquetes e +festas na sua nação, casam com as mulheres da sua nação, por isso não +dão na vista aos brazileiros; nós edificamos ali palacios, damos ali +banquetes e festas, ali casamos, etc... + +Mas isso é conveniente ao Brazil; nós, dirigindo-nos assim, +enriquecemol-o; fazer o que me diz que fazem os inglezes, francezes, +allemães, é devastal-o. + +É verdade. Mas aquella gente não tem razão, tem só olhos. De quem é este +palacio? E d'um marinheiro, ainda outro dia para ahi veio descalço. Ah! +estes gallegos não se matam d'uma vez! etc. + +«E se os não matam d'uma vez, vão-os matando pouco a pouco. + +«A imprensa toca todos os dias a rebate.................... + +--Que estado de coisas! + +«Olhe foi denunciado á Europa por um portuguez de valor, ainda rapaz, +director da Agencia americana no Pará. A imprensa do Brazil accusou-o de +faltar á verdade; e dinheiro, mulheres, tudo foi tentado para o fazer +calar; elle deixou o Brazil, e veio para Portugal para responder d'aqui +á imprensa brazileira; verá dentro em breve um livro repleto de factos, +e Portugal poderá ver o que é o Brazil. + +--A terra da promissão com que sonham os nossos desherdados da fortuna. + +«Convertido em inferno pela mais baixa de todas as paixões--a inveja.» + + * * * * * + +Passaram poucos dias, e, entrando no seminario de Coimbra, vi sobre uma +meza de estudo um livro intitulado--_Questões do Pará_, por D. A. Gomes +Pércheiro. + +--Que livro é este? perguntei. + +Leve e leia. + +É d'este livro que vou dizer duas palavras ao leitor. + +O livro d'hoje e o livro d'hontem não se parecem em nada, como tambem se +não parecem o homem d'hoje e o homem d'hontem. O livro d'hontem era +pesado, mas solida espada para o ataque, ou escudo para a defesa; o +livro d'hoje é liviano, innutil, a figura d'um _petit-maitre_, que tem +palavras sem ter idéas, que, como a velha de Nicolau Tolentino, aprende +a brir as risadas diante de um espelho; o livro d'hontem escrevia-se +depois do estudo e no impulso d'uma crença; o d'hoje escreve-se antes do +estudo e sob o dominio d'uma vaidade, que se quer vêr em letra redonda: +o livro d'hontem era um facto, o d'hoje um fato. + +O livro do sr. D. A. Gomes Pércheiro não é o livro d'hoje, é um livro +excepcional, e, nos tempos do egoismo que correm, um milagre de +patriotismo. + +A historia da litteratura não tem que inscrever nas suas paginas o nome +do auctor porque, escrevendo no decurso de uma viagem, e todo occupado +com o assumpto, o livro sahiu sem estylo, e mesmo menos ordenado do que +devia ser e do que convinha que fosse; mas fazer a historia do livro, e +resumir o que elle é, é traçar um elogio seguro e grandioso do auctor, +declaral-o benemerito da nação, digno do respeito e da gratidão de todos +os que forem portuguezes. + +A historia do livro é esta. + +Desenvolveram-se no Brazil violencias de odio contra os portuguezes; o +governo, a administração, o poder judicial, sempre o ultimo a +corromper-se, pozeram-se em affinidade com a bruteza d'estes rancores, +que se têem resolvido em roubos e assassinatos n'umas vesperas +sicilianas, lentas, mas de todos os dias e em que um padre prega do alto +da imprensa, como evangelho d'uma nação, o morticinio dos alliados +naturaes d'essa mesma nação, os unicos que podem enriquecel-a, +fecundal-a e fazel-a grande. + +O sr. Gomes Pércheiro era empregado na Agencia americana do Pará; como +portuguez, e como homem, indignou-o a perseguição que se movia aos seus +patricios, e denunciou-a a Portugal e á Europa. + +Foi de coragem, e foi heroico o acto, porque os interesses, coisa a que +tudo se sacrifica, foram sacrificados pelo sr. Pércheiro ao sentimento +da humanidade e do amor da patria, que pedia a expressão da verdade a +brados e repetida. + +Como Rousseau, o sr. Pércheiro tomou a divisa--_vitam impendere vero_--e +a Agencia americana contou á Europa o que estava sendo o Pará. + +A imprensa brazileira levantou-se e desmentiu as asserções do sr. +Pércheiro; sabemos mesmo, e permitta-nos o auctor das _Questões do Pará_ +que o digamos, que estando para casar com uma rica herdeira do Brazil, +se empregou o credito da noiva para o dissuadir de dizer a verdade do +que se passava no Pará com os portuguezes. + +Para poder dizer a verdade sem rebuço e sem melindre, o sr. Pércheiro +quebrou o ajuste de consorcio: para responder á imprensa que o +desmentia, o sr. Pércheiro fez-se á vela para Portugal, e no caminho +veiu escrevendo o seu livro. + +Quantas são as obras que têem uma historia como esta? quantos os +escriptores que, quebrando por affeições e por interesses, atravessam o +occeano para virem dizer uma verdade? + +Ha no sr. Pércheiro uma individualidade nobre e digna de respeito; o seu +livro não é, como já dissemos, um livro d'estylo, é um livro de factos; +conta-nos o triste estado dos portuguezes no Pará, documenta e prova o +que diz; o seu livro é uma lição para Portugal, devia ser um desengano +para os illudidos que vêem no Brazil uma nova terra da promissão. É +tambem a estes que o auctor o dedica. + +Investigando as causas da emigração portugueza encontram-se talvez duas, +a idéa que o povo ignorante e pobre faz do Brazil, e o facto de ser +Portugal uma nação em que as industrias manufactoras não estão em +proporção sufficiente com a industria agricola. Ora a miragem, que é +construida de ignorancia, póde contribuir para destruir e esvaecer o +livro do sr. Pércheiro. A França teve um ministro de coração e de genio +que approveitava o clero para o fazer ensinar ao povo tudo o que podia +concorrer para a felicidade d'elle. O ministro chamava-se Turgot. O +governo portuguez podia, á similhança de Turgot, mandar distribuir o +livro do sr. Pércheiro pelas parochias e escolas ruraes em que a +emigração recruta mais gente, pedindo que o lessem e o dessem a ler, e +que fizessem sobre o assumpto predicas e conferencias, que dissuadissem +da emigração. + +Mas o que fazia Turgot, que era um genio, seria uma utopia ridicula para +quem o não é: não sabendo já o que ha de fazer, para viver, o governo +portuguez manda vir do estrangeiro o Espirito Santo, disfarçado em +pombos, e bebe a inspiração nos arrulhos que elles soltam. + +Seja como fôr, o livro do sr. Pércheiro não será perdido; irá dar a luz +a muitos espiritos, e mesmo quando assim não fosse, ficava de lição o +desprendimento generoso e nobre com que o seu auctor atravessou o +occeano e sacrificou interesses para proclamar a verdade. + + _J. F. L._ + +(_19 e 20 de agosto._) + + + + +INDICE + +CAPITULO I + +A emigração de trabalhadores para o Brazil e os salarios de cá e de lá. +Os artistas e os salarios. O lado economico. O clima aos olhos do homem +pratico e do homem de sciencia. O clima e a febre amarella. A +mortalidade de Portugal e Brazil comparada. A ambição causante principal +da emigração. Remedios ao mal. A escolla. Colonias no Alemtejo. A +inspecção da emigração. A liberdade perante a emigração. Portugal, +Belgica e Hollanda. A riqueza do solo e suas respectivas populações +comparadas. Terrenos incultos. + +CAPITULO II + +Os advogados da emigração e a companhia Transantlantica. Remuneração ao +trabalho. O custo da escravatura preta e o custo da escravatura branca. +O definhamento da agricultura no Brazil, por causa da falta de braços. +Erros do jornalismo a respeito da emigração. O «Diario de Noticias» e o +sr. Fernão Vaz e o drama «Os Aventureiros». Um livro a favor da +emigração e o auctor das «Farpas». Elogios e sensuras. A praça do +commercio do Porto e uma penna de ouro. + +CAPITULO III + +As falsas doutrinas sobre emigração. A nova terra da promissão, ou o +paiz de romanos. Rocha Pitta e Augusto de Carvalho. O escravo e a sua +emancipação. As leis brazileiras sobre colonisação. A legislação +n'outros paizes. A religião brazileira é contraria á emigração europea. +A reforma religiosa nos seculos XVI e XVII concorreu para o +engrandecimento dos Estados Unidos da America. Os jesuitas e a +escravatura na America do Sul. Os jesuitas e os bandeirantes. Nobrega, +Anchieta e os indios. Desmandos dos jesuitas. Contradicções. Os +hollandezes em Pernambuco. Heroes, traidores e authomatos na restauração +de 1643. Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Horrores +historicos. + +CAPITULO IV + +A pastoral do bispo de Braga e a emigração. A Beneficente e a Caixa de +Soccorros de D. Pedro V. Prescripções hygienicas. Considerações do +advogado do consulado no Rio de Janeiro. A commissão da emigração e os +raciocinios estramboticos do auctor do «Brazil» a respeito dos crimes em +Portugal. Os crimes no Brazil. Os nossos raciocinios. Affluencia de +capitaes do Brazil nas praças portuguezas. + +CAPITULO V + +Os relatorios dos consules e a emigração. Um pedido á imprensa. A +colonisação no Brazil e a lei do trabalho de 11 de outubro de 1837. +Contractos de locação de serviço. Sevicias dos fazendeiros contra os +escravos brancos. Ainda a febre amarella e a imprensa. Roceiros, +engajadores e armadores de navios. A lei portugueza de 20 de julho de +1855 e a emigração clandestina. A diplomacia envolvida no assumpto. O +regulamento brazileiro de 1 de maio de 1858. Intrigas diplomatas. +Serviços do conde de Thomar, nosso embaixador na côrte do Rio de +Janeiro. O sr. José de Vasconcellos e as evasivas do governo brazileiro, +a respeito da convenção sobre a emigração e propriedade litteraria. + +CAPITULO VI + +Ainda as questões do Pará. Os pasquins de cá e os pasquins de lá. As +«Farpas» e a «Tribuna». «Lo Spirito Folletto e o «Punch». Desforços da +«Tribuna». A popularidade da «Tribuna». Pasquins brazileiros. + +CAPITULO VII + +Melindres historicos. A corveta «Sagres» no Pará. Uma boa recepção! As +proclamações da «Tribuna». Os telegrammas da Agencia Americana. Os +officiaes da «Sagres» e o capitão Marcelino Nery. Recompensa do governo +brazileiro ao insultador dos portuguezes. Os factos perante os nossos +excessos. Uma carta de além tumulo. + +CAPITULO VIII + +O julgamento dos assassinos dos portuguezes em Jurupary. O tribunal da +primeira instancia em Chaves e o da Relação no Pará. Desenlace +providencial contra decisões horrorosas dos tribunaes brazileiros. +Processo contra Marcelino Nery. Pasquins da «Tribuna» antes e depois da +condemnação. Novos pasquins em 1876 chamando ás armas contra os +portuguezes. O clero accusado de cumplice dos pasquineiros. Um portuguez +condemnado irrisoriamente por um tribunal da primeira instancia e +absolvido depois pela Relação no Pará. A diplomacia portugueza e a +condemnação á morte de um portuguez na Bahia. Um benemerito defensor do +portuguez. + +Notas + +Questões do Pará (critica) + + + + +Notas de Transcrição + + +O livro original tinha uma errata no fim, que apresentamos de seguida: + +Errata original: + + Pag. Lin. Erros Emendas + 19 17 algofares aljofares + 19 28 venenos venenosos + 21 20 reunii-os reunil-os + 63 11 conscencioso consciencioso + 74 33 honrosa das honrosas da + 76 16 commer comer + 76 32 conscenciosos conscienciosos + 78 8 contrastes contractos + 79 34 auciliar auxiliar + 97 30 conscenciosos conscienciosos + 161 17 menos menor + 161 26 (se elle roceiro!) (se elle é roceiro!) + 173 18 as repartições das repartições + 232 5 axplendorosos esplendorosos + 251 21 condemnada coordenada + 268 25 trotou tratou + 272 28 despendida despedida + 276 32 Acompanhavam-os Acompanhavamos + 276 33 passavam-os passavamos + 320 7 1775 1875 + +"Outros erros ha de somenos importancia, que o leitor facilmente +corrigirá." + +Erros corrigidos nesta transcrição: + +Durante a transcrição foram encontrados outros erros, não constantes na +errata. Todos os que foram detectados foram corrigidos, sendo que os +mais significativos são apresentados na lista abaixo, e os outros, +menores, foram alterados sem qualquer indicação. + + Pag. Erro Correcção + 16 até aos 94 até aos 78 + 18 menciado mencionado + 25 energico--o liberal energico--e liberal + 35 VII (nº da secção) VIII + 36 AO SUL DO TEJO AO NORTE DO TEJO + 77 viagem d'esde viagem desde + 116 VI (nº da secção) V + 164 publição publicação + 165 declação declaração + 240 esta esta tróça está esta tróça + 241 Componeza Camponeza + 241 Caponeza Camponeza + 257 V (nº da secção) IV + 263 VI (nº da secção) V + 264 VII (nº da secção) VI + 266 VIII (nº da secção) VII + 271 IX (nº da secção) VIII + 272 X (nº da secção) IX + 277 XI (nº da secção) X + 278 XII (nº da secção) XI + 278 Questões Pará Questões do Pará + 280 borracha a castanha borracha, a castanha + 280 compra pelos colonos comprados pelos colonos + 284 XIII (nº da secção) XII + 309 mencidade mendicidade + 317 em 1847 em 1874 + 320 em de 12 de abril em 12 de abril + 332 XVI (nº da secção) XIV + 374 pretende mostra, pretende mostrar, + 389 que este, livro que este livro + 395 parecer exagerando parecer exagerado + 429 d'estylo, um livro d'estylo, é um livro + + + + + +End of the Project Gutenberg EBook of Portugal e Brazil: emigração e +colonisação, by Domingos Antonio Gomes Pércheiro + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK PORTUGAL E BRAZIL *** + +***** This file should be named 27964-8.txt or 27964-8.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + http://www.gutenberg.org/2/7/9/6/27964/ + +Produced by Pedro Saborano and the Online Distributed +Proofreading Team at http://www.pgdp.net (This file was +produced from images generously made available by Cornell +University Digital Collections) + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. 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It exists +because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from +people in all walks of life. + +Volunteers and financial support to provide volunteers with the +assistance they need, are critical to reaching Project Gutenberg-tm's +goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will +remain freely available for generations to come. In 2001, the Project +Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure +and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations. +To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation +and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4 +and the Foundation web page at http://www.pglaf.org. + + +Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive +Foundation + +The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit +501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the +state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal +Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification +number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at +http://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg +Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent +permitted by U.S. federal laws and your state's laws. + +The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S. +Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered +throughout numerous locations. Its business office is located at +809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email +business@pglaf.org. 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