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diff --git a/25690-8.txt b/25690-8.txt new file mode 100644 index 0000000..02f26b2 --- /dev/null +++ b/25690-8.txt @@ -0,0 +1,1739 @@ +The Project Gutenberg EBook of O Federalismo, by Sebastião de Magalhães Lima + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: O Federalismo + +Author: Sebastião de Magalhães Lima + +Release Date: June 3, 2008 [EBook #25690] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O FEDERALISMO *** + + + + +Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalização +disponibilizada pela bibRIA. + + + + + + +O IDEAL MODERNO + +BIBLIOTHECA +POPULAR +DE +ORIENTAÇÃO +SOCIALISTA + + +O FEDERALISMO + +DIRECTORES + +MAGALHÃES LIMA + +E + +TEIXEIRA BASTOS + + + +COMP.A N.AL EDITORA +SECÇÃO EDITORIAL +ADM. J. GUEDES--LISBOA + + +O IDEAL MODERNO + + +O FEDERALISMO + + + +POR + +MAGALHÃES LIMA + + +LISBOA +SECÇÃO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA +Administrador--JUSTINO GUEDES +50, Largo do Conde Barão, Lisboa +AGENCIAS +Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.º +38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro +1898 + + + + +PALAVRAS PRÉVIAS + +Com a publicação do _Ideal Moderno_, tivemos, principalmente, em vista +a vulgarisação das idéas que, no extrangeiro, mais preoccupam os +espiritos, actualmente, e tanto concorrem para a renovação philosophica, +scientifica e social que caracteriza a nossa época. Desde os bancos da +Universidade que vimos fazendo a propaganda do federalismo, como a +cupula magestosa, destinada a completar o edificio republicano. +Resumindo n'um pequeno volume tudo o que temos publicado a tal respeito, +e expondo, n'uma edição portugueza, os principios que defendera no meu +livro--_La Fédération Ibérique_ que tão discutido foi, por occasião do +seu apparecimento, em Paris, julgo prestar um serviço á democracia +portugueza. A obra democratica só será estavel e só poderá triumphar, +quando, em vez de incensar homens, procurar apoiar-se nas ideias e nos +principios, unico alicerce a uma construcção solida e duradoira. + + + + +I + +O que é o federalismo + + +Federação (do latim _foedus_) quer dizer pacto, alliança, que liga e +obriga as duas partes contractantes. + +Proudhon define assim a federação: É um contracto ou uma convenção, em +virtude da qual um ou differentes chefes de familia, uma ou differentes +communas, um ou differentes grupos de communas ou de Estados, se obrigam +reciprocamente e egualmente, uns para com os outros, por um ou muitos +objectos particulares, cujo encargo pertence exclusivamente aos +delegados da federação. Por outros termos: a federação é o justo +equilibrio entre os dois polos sobre os quaes se baseiam todos os +systemas governamentaes, a _auctoridade_ e a _liberdade_. Por +auctoridade deve comprehender-se «o governo geral», composto dos +delegados dos Estados federados; e por liberdade a autonomia +municipal.[1] + +O federalismo, segundo Pi y Margall, é o unico systema de governo que +pode conciliar os variados elementos que se encontram no meio de cada +sociedade: raças, religiões, idéas, costumes, linguas, etc., e o unico +systema capaz de realisar as aspirações do progresso cujo equilibrio +produz a evolução pacifica e continua da humanidade.[2] + +A federação, longe de ser uma idéa antiquada, como pretendem muitos, é, +pelo contrario, uma idéa do nosso tempo, em perfeita harmonia com as +aspirações dos povos modernos. Montesquieu que não pertenceu certamente +nem á Antiguidade nem á Edade-Média, considerava-a como o unico systema +capaz de evitar os inconvenientes das grandes e pequenas nacionalidades. + +Proudhon acabou por fazer do federalismo o seu programma de governo, +«aconselhando-o como a unica solução a todas as antinomias politicas, +como o melhor remedio contra as usurpações do Estado e a idolatria das +massas, como a mais solemne expressão da dignidade humana. É na +federação das raças que repousam, n'um equilibrio indestructivel, a paz +e a justiça. + +Gervinus, um dos primeiros historiadores do seculo, é de parecer que só +pela realisação do principio federativo se poderá assegurar a liberdade +e a paz da Europa. Em 1852 annunciava elle já o engrandecimento actual +da Allemanha, predizendo o fim dos grandes Estados pela sua +transformação em federações. Oa paizes unitarios encontram-se expostos a +todos os perigos.[3] + +Póde bem dizer-se que _unificação_ e _federação_ representam dois +graus profundamente distinctos da sociabilidade humana: o primeiro +deriva de um empirismo cego, da intervenção irracional de uma poderosa +individualidade, ao passo que o segundo é a obra consciente de uma +collectividade que procura, nas condições da sua propria existencia, a +garantia perpetua da sua independencia.[4] + +_União_ e _annexação_ são cousas bem differentes de federação. A +annexação indica sempre uma idéa de fôrça e de violencia. A federação, +pelo contrario, assenta sobre a idéa de um accôrdo reciproco, de uma +mutualidade, de uma idéa baseada sobre o direito e a garantia mútuas. + +Cada um dos Estados do Brazil, assim como cada Estado da grande +Republica americana, assim como cada cantão da valente Republica suissa, +teem assegurados o seu governo, a sua autonomia, os seus magistrados, a +sua policia, as suas fronteiras, as suas finanças, a sua administração, +e tudo isto bem garantido com a sua bandeira. Estes Estados constituem +verdadeiras nações, ligadas umas ás outras pelo laço federal, e +preparadas assim para todas as eventualidades que porventura possam surgir. + +O federalismo é a evolução social, é a tradição historica, é a lei do +progresso, é a acção incessante da civilisação, é a monarchia de Carlos +V, transformada n'uma Republica poderosa e indestructivel, dividida em +Estados confederados; é, emfim, a alliança dos povos, elevando-se á +altura da missão que teem a cumprir na vida europeia.[5] + +O federalismo é o systema de governo que consiste em reunir differentes +Estados n'uma só nação, _conservando a cada um d'elles a sua +autonomia_, sobretudo no que diz respeito aos interesses communs. + +A Suissa[6] compõe-se de vinte e dois cantões, ou, para +falar com mais exactidão, de dezenove cantões e de seis meios cantões. +Estes cantões apresentam, entre si, differenças consideraveis em +extensão, população e riqueza, mas gosam todos dos mesmos direitos. Cada +cantão é um verdadeiro Estado, tendo leis o codigos especiaes, e +governando-se, quer por parlamentos, quer por assembléas populares +segundo sua constituição externa. + +Encravada no meio da Europa, com 2.500:000 habitantes, sem exercito +permanente e sem marinha, a Suissa tem sabido impôr-se ao respeito e á +consideração das outras nações, por uma administração modêlo e pela +superioridade da sua constituição federal, a qual, no seu art. 2.º diz o +seguinte: + + +«A Confederação tem por fim assegurar a independencia da patria contra o +extrangeiro, proteger a liberdade e o direito dos confederados, e +augmentar a sua prosperidade commum.» + + +Citemos ainda alguns artigos: + + +Não ha na Suissa nem subditos, nem privilegios de logar, de nascimentos, +de pessoas ou de familias (art. 4.º). + +A Confederação não tem o direito de manter exercitos permanentes (art. +13.º). + +Todo o cidadão suisso é obrigado ao serviço militar. Os militares que, +no serviço federal, perderem a vida ou arruinarem a saude, teem direito +aos soccorros da Confederação para si ou para suas familias (art. 18.º) + +A liberdade de consciencia e de crença é inviolavel (art. 49.º). + +O livre exercicio dos cultos é garantido nos limites compativeis com a +ordem publica e os bons costumes (art. 50.º). + +A ordem dos jesuitas e as sociedades n'ella filiadas não podem +estabelecer-se em parte alguma da Suissa, e toda a sua acção na Egreja e +na eschola é prohibida aos seus membros (art. 51). + +O illustre publicista Emile Laveleye occupou-se, com toda a +imparcialidade, da applicação da doutrina federal á organisação da +politica franceza. Examinando, com o auxilio da historia, os diversos +elementos sociaes, chegou á conclusão "_que sem as liberdades locaes, +provinciaes e communaes, a Republica é um titulo sem livro, uma +instituição sómente nominal_." Um dos grandes erros da +«evolução--accrescenta--foi a destruição das assembléas provinciaes, e +duvido que a França chegue a possuir a verdadeira liberdade, sem +restabelecer de novo estas assembléas.[7] + +Refutando as idéas unitarias e as suas consequencias desastrosas nos +governos dos Estados, Laveleye accrescenta: «A Revolução commetteu uma +falta, proscrevendo com furor o federalismo e os federalistas.» O +federalismo era a unica forma de governo que houvera podido garantir a +fôrça e a prosperidade da França, e os federalistas os unicos homens +capazes de salvar a Republica. As Republicas que duram e prosperam são +federações. Haja vista a Suissa e os Estados-Unidos da America. + +Temos em nós mesmos o typo do systema. Com effeito o organismo humano é +composto de orgãos autonomos, mas subordinados a um centro regulador de +todos os nossos actos externos. É uma verdadeira federação onde se +observam os principios essenciaes, inherentes á theoria federalista: a +unidade na variedade, a autonomia na solidariedade. + +Como é sabido e como tantas vezes se tem dito, os planetas, girando á +volta do sol e recebendo d'elle o calor e a luz, não teem todos os +mesmos movimentos nem a mesma vida. Cada planeta é uma variedade na +unidade do systema. Esta variedade na unidade, ou, o que vale o mesmo, +esta unidade na variedade é geral na natureza. Todos os seres obedecem á +lei da necessidade, excepto o espirito do homem.[8] + +Em nosso juizo a idéa federalisia é a idéa republicana completada, +alargada e aperfeiçoada. Somos federalistas, socialistas e livres +pensadores, por isso mesmo que somos republicanos. A liberdade de +consciencia é a base de todas as liberdades e a Republica consagra a +_liberdade_. O socialismo é a expressão da egualdade e a Republica +consagra a _egualdade_. Federalismo significa fraternidade e a +Republica consagra a _fraternidade humana_. De extranhar é pois, que +republicanos, como taes considerados, tenham ainda receio de se +declararem federaiistas nos tempos que vão correndo, como se para uma +propaganda honesta e séria, fôsse preciso deturpar e inverter principios! + + + + +II + +A Europa e o federalismo + + +As nacionalidades, taes quaes existem hoje, escreve José Leroux, +exclusivas e separadas umas das outras, como mundos áparte, são um +mal--são a causa do mal e a causa da guerra. Uma modificação é pois +necessaria a estes grupamentos humanos; é mister descentralisar as +nações; estabelecer em cada provincia, em cada cidade um centro de +actividade especial; é mister descentralisar e federar as nações entre +si. Federação na nação e federação das nações; união federal e autonomia +federal. + +Para se ver quanto é justa a affirmativa do illustre descendente de +Pierre Leroux, o creador da palavra _socialismo_, bastar-nos-ha +relancear a vista pelo mappa da Europa. + +Sob as differentes monarchias dominantes, a França esteve sempre +dividida em reinos e condados diversos; sob o dominio dos Capetos chegou +a contar sessenta e um Estados que não dependiam do monarcha senão +nominalmente. Até o fim do seculo XVIII a corôa não conseguiu attrahir a +si nenhum dos Estados independentes. O maior foi annexado pela conquista. + +Durante a Edade-Média e os tres primeiros seculos do periodo +contemporaneo, a França não formou uma só nacionalidade senão em dois +periodos muito curtos: os quatro ultimos annos do reinado de Clovis e +sob Carlos Magno, de 771 a 817. + +Será a federação um anachronismo?--pergunta Pi y Margall, no seu +precioso livro--_Las Nacionalidades_. Qual é hoje a nação mais +unitaria? A França, não é verdade? Pois, apesar d'isso, um guerreiro +habil, Napoleão I, comprehendendo a fôrça do federalismo, dissolve a +confederação allemã, mas restabelece-a sob o titulo de Confederação do +Rheno. Napoleão III, depois da batalha de Solferino, quiz confederar os +povos de Italia. + +Poderão objectar-nos que os dois referidos monarchas não queriam para o +seu paiz o regimen federalista. + +Convém, porém, dizer que, sem o querer ou sem o saber, a nação franceza +estava impregnada da idéa federalista. + +No seu bello e grandioso movimento de 1789, celebrava os seus triumphos +revolucionarios com a festa da Federação, a maior festa que jámais +concebeu o espirito de um povo. Na celebre convenção, havia um partido +que podia não ser federal, mas que queria organisar as provincias +francezas, por meio de um ponto commum, afim de resistir á tyrannia da +assembléa de Paris. + +A soberba e importantissima festa da Federação celebrou-se, no Campo de +Marte, a 14 de julho de 1789. De todos os pontos da França accorreram +mais de 60:000 homens com as bandeiras das suas respectivas provincias. +As bandeiras foram abençoadas pelo bispo de Autan no altar da patria. +Lafayette falou aos 60:000 delegados, em seu nome e em nome do exercito. +Nem então nem depois se deu a estes representantes da provincia outro +nome que não fosse o de confederados. + +O que, sobretudo, devemos considerar n'uma grande épocha, é o aspecto +geral das cousas e os seus resultados immediatos. E é por elles, +effectivamente, e Madame Roland observa-o tambem nas suas _Memorias_, +que apreciamos as idéas dos Girondinos, ácêrca das provincias, e as +razões que Bozot invocava para defender este systema de governo. +Sustentava-se a unidade e a indivisibilidade da Republica, unicamente +por se reputarem necessarias, n'aquelle momento, como meio de resistir á +Europa coalisada. + +A feição federativa da revolução de 1871, revela-nos factos ainda mais +caracteristicos. A Communa que se proclamou, em Paris, não era um +systema administractivo, mas um verdadeiro poder que legislou e decretou +para a cidade como houvera podido fazel-o a nação inteira e o governo da +assembléa. A Communa declarou-se autonoma e apresentou-se aos olhos da +França, como o modelo das outras communas, e, para que se não pudesse +duvidar das suas intenções, disse, pela bôcca de Breslay, seu +presidente: "Cada um dos diversos grupamentos sociaes terá hoje, na +Republica, a sua independencia. Tudo o que é local deve ser discutido e +administrado pela cidade; tudo o que é regional será tratado pela +região; tudo o que diz respeito á nação sel-o-ha pelo governo." + +É uma fórmula de federalismo, expressa d'uma maneira precisa e completa. + +Em 1871, viu-se esta mesma cidade de Paris levantar-se com as armas na +mão, e, cheia de enthusiasmo pela sua autonomia, proclamar a federação e +morrer pelo seu ideal. + +Em que épocha se viu maior explosão do sentimento federalista? + +A Communa queria, antes de tudo, defender a Republica, por a julgar a +unica forma de governo digna das modernas nações civilizadas, e por a +reputar uma garantia de ordem e de progresso que assegura ao individuo +como á collectividade o seu maior desenvolvimento e a mais completa +realisação dos seus direitos. + +Eis as palavras, pronunciadas por François Jourde, delegado das finanças +durante a Communa: + +"O movimento de 18 de março é triplice, no seu programma. É, ao mesmo +tempo, republicano, reivindicador das franquias municipaes e socialista. + +"Em França impoz a Republica e reconheceu as liberdades communaes. + +"Socialista, provocou o levantamento dos trabalhadores no mundo inteiro. +As suas reivindicações agitam todos os povos e impõem-se a todos os +governos. + +"....................................................................... + +"O sr. Gladstone disse que o seculo XIX era o seculo dos operarios. E +disse bem. O seculo que vae começar assistirá á emancipação dos +trabalhadores. + +"É mistér, pois, reconhecer que ao movimento inicial de 18 de março cabe +a honra de ter posto claramente os termos do problema: republica, +liberdades municipaes, solução do conflicto entre o capital e o trabalho. + +"Os povos não se enganaram; em todas as partes do globo, o 18 de março é +celebrado como ponto de partida de uma era de emancipação, de egualdade +e de justiça." + + * * * * * + +A nação ingleza é antiga. Mas a parte que actualmente se chama a +Gran-Bretanha pode dizer-se quasi moderna. Até o anno de 1603, a Escocia +manteve-ae separada, conservando ainda, durante um seculo, o seu +parlamento e as suas leis, que perdeu em 1707. Até o XII seculo, +Henrique II não teve a posse de uma parte da Irlanda. Os irlandezes +resistiram, durante muito tempo, a toda a tentativa de dominação; +luctaram até meados do seculo XVII. Vencidos, quantas vezes não tentaram +repellir o jugo? A miseria da Irlanda é proverbial. Ha sete seculos que +aquelle pequeno e valoroso paiz vive na oppressão. Ha sete seculos que +os irlandezes luctam contra a tyrannia e a oppressão inglezas. A causa +da Irlanda é sagrada, como é a causa de todas as victimas. + +Os tres reinos da Gran-Bretanha estiveram divididos, durante os +primeiros seculos da Edade-Média. Os saxões estabeleceram quatro reinos +differentes durante metade do seculo V, e tres, no seculo VI. Depois da +expulsão dos romanos houve dois reinos na Escocia e cinco, pelo menos, +na Irlanda. Os sete reinos da Inglaterra reuniram-se n'um só, mas isso +foi depois do seculo XI. + +Todos conhecem o fermento separatista que lavra na Escocia e na Irlanda, +para que se torne mistér insistir n'elle. E é ainda por causa das idéas +federalistas que a Inglaterra mantem as suas colonias. O principio terá, +mais tarde ou mais cedo, de se generalisar ao resto do paiz, porque será +esse o unico meio de evitar uma lucta civil ou uma terrivel revolução. +Só, pela applicação do systema federalista, se poderá conseguir a +harmonia na variedade de raças, de religiões e de linguas de que se +compõe a Gran-Bretanha. + + * * * * * + +As republicas italianas, bem longe de terem vivido unidas pelos laços +politicos, eram, pelo contrario, rivaes, guerreando-se com frequencia. +As cidades de Genova, de Pisa, Milão e Pavia, Cômo e Milão, Milão e +Cremona guerrearam-se, entre si, por mais de uma vez. A guerra entre +Cômo e Milão durou dez annos. Estes pequenos Estados confederavam-se, a +cada passo, para a defesa, e muitas vezes tambem para a sua ruina. Na +guerra de Cômo, quasi todas as republicas da Lombardia se collocaram do +lado de Milão. Sobre a ruina das republicas de Gaeta, Napoles e Amalfi, +fundaram os normandos o reino da Sicilia. + +Pelo meado do seculo XII, as republicas da Lombardia foram anniquiladas. +Veneza, Genova e Pisa conservaram o regimen republicano, posto que +muitas vezes destruido e outras tantas vezes reconstruido. + +As cidades da Italia, de um lado, e os barões, por sua parte, mantiveram +este paiz dividido n'uma infinidade de pequenos Estados, durante toda a +Edade-Média. + +Napoles e a Sicilia permaneceram, por oito seculos, independentes do +resto da peninsula, quer dizer, até 1861. Veneza foi-o de 697 a 1797; +Genova, depois do seculo X, até 1805. Não foram estes periodos +demasiadamente longos, para fazer d'estes Estados verdadeiras nações? + +A tradição federalista de Carlo Cattaneo mantem-se ainda hoje viva na +Italia. Dario Papa, ha pouco fallecido, depois do seu regresso da +America, onde residiu por alguns annos, fundou em Milão um periodico +diario de grande circulação--_L'Italia del Popolo_,--com o fim de +advogar as idéas federalistas. Napoleone Colajanni, notavel sociologo e +criminalista, sustenta, em Roma, uma revista popular com eguaes intuitos. + +A unidade italiana não passa de uma ficção, porque está longe de ser uma +realidade. Quem percorrer o paiz, como observador desinteressado, não +pode deixar de notar as differenças profundas que se dão de provincia +para provincia e o espirito de independencia que as anima. O caracter +varía e os costumes são outros e bem diversos, como, se, effectivamente, +se tratasse de povos de indole contrária. Para o verificar, basta +estabelecer um leve confronto entre Roma e Napoles. Dir-se-hia que os +habitantes das duas cidades se odeiam e se hostilisam encarniçadamente. +Tal é o abysmo que as separa e divide. + + * * * * * + +A Allemanha tambem estava dividida em pequenos Estados que gosavam de +uma autonomia á parte. Todos esses Estados tinham as suas dynastias, as +suas instituições e as suas leis; raramente invadiam o territorio dos +seus vizinhos. Antes e depois de Othão havia, na Allemanha, seis +ducados: o de Saxe, o da Baviera, o de Sonabe, o da Franconia, o da +Lorena e o do Thuningue. + +A geographia politica do paiz allemão foi sempre muito movimentada. +Houve alli reinos, principados, ducados, condados, archiducados, cidades +imperiaes ou livres, etc. N'este seculo ainda, a confederação germanica +era composta de quatro reinos, cinco grandes ducados, seis pequenos +ducados e dezenove principados. + +Onde estão pois, os ultimos vestigios historicos da Allemanha? pergunta +mui judiciosamente o sr. Pi y Margall. A tendencia para a divisão é, +n'este caso, tão grande como na Italia; as guerras de povo para povo tão +frequentes, senão ainda mais; as fronteiras de cada Estado não estão bem +limitadas. É verdade que, durante seculos, houve na Allemanha +imperadores. Mas não puderam nunca dominar este espirito de divisão nem +impedir as guerras, nem sequer delimitar as fronteiras. Nunca puderam +dictar leis a todos os Estados nem sequer regular o exercicio do seu +poder politico. + +O poder legislativo na Allemanha é exercido por duas assembléas--o +_Bundesrath_ e o _Reichstag_. O Bundesrath ou conselho federal é +composto de plenipotenciarios, representantes dos Estados que fazem +parte da confederação germanica. Conta 58 membros por cada 25 Estados, e +a Prussia dispõe, só á sua parte, de 19 vozes no conselho. A bem dizer, +o Bundesrath corresponde mais a uma especie de conselho de Estado, +legislando em nome da unidade allemã, do que a um senado. Estuda, adopta +ou rejeita as leis votadas polo Reichstag. O imperador não tem o direito +de declarar a guerra, sem a approvação do Bundesrath. Não se pode fazer, +ao mesmo tempo, parte d'este conselho e do Reichstag. + +O espirito de divisão do povo allemão tem continuado a accentuar-se +n'estes ultimos tempos. Até, no partido socialista, se reflectem essas +tendencias separatistas na lucta em que se debatem, a cada passo, +bavaros e prussianos. + + * * * * * + +A Hollanda fez outr'ora parte da Allemanha. Foi a sua conversão á +monarchia que a tornou unitaria. Para ser independente teve de manter-se +republica federal. Foi unificada por Napoleão, graças ao nefasto tratado +de Vienna que a annexou á Belgica, sob a denominação de reino dos +Paizes-Baixos. Quaes eram os verdadeiros limites da Hollanda? A Belgica +ou a França? A Hollanda comprehendeu provavelmente que os seus limites +deviam ser os da França, e por isso mesmo fez pagar caro á Belgica a sua +independencia. Com effeito, nem pela natureza nem pela diversidade das +linguas, nem pela historia se pode explicar a separação d'estes dois +povos. A capital da Belgica é no Brebante, que fazia parte da Hollanda. + +Os belgas, como lingua, como religião, como costumes, não tinham nada de +commum com os hollandezes. Se é certo que soffreram a dominação +imperial, tambem, por outro lado, conservaram uma grande recordação do +dominio francez, durante a Revolução. Ser um povo livre, vivendo uma +vida propria, senhores dos seus destinos, segundo as suas aspirações +politicas e as suas necessidades economicas--eis o que elles mais +desejavam e ambicionavam. + +A lingua hollandeza, ignorada pelos belgas, foi exigida em todos os +actos officiaes. A desproporção ridicula do numero dos representantes, +com respeito ao algarismo da população, a contribuição esmagadora para a +regularisação da divida hollandeza, foram outros tantos vexames que +augmentaram o descontentamento provocado pela annexação. + +Nenhum dos processos adoptados, para constituir uma nacionalidade, pôde +jámais servir á Belgica para formar um só povo. + +Prova-nos a historia que nunca foi senhora de si mesma. A sua lingua é +meia franceza, meia flamenga, e a sua população participa d'este contraste. + + * * * * * + +Na Europa ha outras nações que offerecem as mesmas difficuldades. +Tomemos a Scandinavia, quer dizer, a Dinamarca, a Suecia e a Noruega. A +Dinamarca é uma peninsula entre o mar Baltico e o mar do Norte, cuja +base fica entre as bôccas do Trave e do Elbe. A Suecia e a Noruega +formam uma outra peninsula entre o golfo de Botnia, ao norte do mar +Baltico, o Oceano Atlantico e o Oceano Glacial Arctico. A sua base não é +tão definida como a da Dinamarca, mas encontra-se entre a emboccadura da +Tornéa e de Tana. Estas peninsulas estavam evidentemente destinadas a +formar um só corpo com a Finlandia. Vimol-as reunidas, na historia, de +1397 a 1523. + +A Suecia e a Noruega não se constituiram, n'uma só nacionalidade, senão +durante a convenção diplomatica que reuniu estes paizes á Dinamarca em +1397, e muito mais tarde, sob o sceptro de Bernardotte. A Noruega foi +annexada á Dinamarca depois da dissolução do pacto de Colmar e só se +libertou para de novo se reunir á Suecia. + +Os dois paizes foram, de resto, talhados pela natureza, para serem dois +povos federados, sob uma Republica. + +A guerra dos Trinta Annos foi o começo e a causa da decadencia da +Dinamarca, que perdeu n'esta occasião, as provincias suecas. Perdeu mais +tarde egualmente o Schleswig-Holstein e o Lanenburg, partes integrantes +da peninsula e que a Allemanha lhe arrancou, invocando, não obstante, o +principio das nacionalidades. + + * * * * * + +A Russia, a nação immensa, o maior imperio do mundo, passou tambem por +muitas vicissitudes. Decompôz-se, no seculo XI, em pequenos principados, +cujas invasões successivas do Oriente contribuiram para augmentar o +numero. No seculo XIII os mongoes atravessaram o Volga e provocaram +ainda outras divisões. Os reis da Russia do Norte tornaram-se então +vassallos dos chefes mongolicos, e apenas o principado de Moscow ficou +intacto com a sua inteira independencia. + +Pode dizer-se que Moscow foi, dois seculos mais tarde, a origem e a base +do imperio russo. + +Uma série de conquistas formou o formidavel imperio russo actual. +Conservará elle, ainda por largo tempo, os seus limites? + + * * * * * + +Se quizessemos definir historicamente os limites da Austria, chegariamos +antes á dissolução do imperio do que a outra cousa. Porventura foi livre +e espontanea a reunião d'estes povos? A Bohemia foi uma nação +independente, durante oito seculos; no fundo é uma nação slava. + +Acontece o mesmo com a Hungria. Ducado, depois do IX seculo, teve os +seus periodos de independencia e de grandeza. + +As pequenas provincias da Austria tambem passaram de uma a outra nação, +sem se fixarem em nenhuma. + +Não obstante a vontade real e imperial, não adoptou a Austria o systema +federativo, nas suas relações com a Hungria? + +A Hungria, como é sabido, luctou pela sua independencia, em 1848. +Vencida, nunca cessou de ser para o imperio um elemento de perturbação e +de perigo. A Austria foi forçada a conceder-lhe a sua autonomia, +subordinando-a ao governo de Vienna pelos laços federativos. Rege-se +pelas suas leis, e possue o seu parlamento e a sua administração; no +interior é senhora de si mesma. Não será para extranhar que a Bohemia +siga approximadamente o seu exemplo. + +A Turquia foi egualmente o producto da conquista. Encontramo-nos nos +mesmos embaraços para poder fixar os seus limites territoriaes e para +explicar a sua constituição tão artificial e tão exposta a mudanças. + +Que significa tudo isto? + +É simples a resposta: que a idéa federativa se tem manifestado em todos +os paizes da Europa e em todos os tempos; que semelhante tendencia é +inherente ás nações europêas; e que o futuro pertencerá á federação, +unico meio de reconstituir os antigos Estados, segundo as suas +afinidades historicas e naturaes. + + + + +III + +A federação latina + + +Se alguma cousa prova a madureza de um principio, é a explosão quasi +simultanea dos sentimentos que elle evoca em muitos paizes, ao mesmo +tempo. O principio federativo apresenta-se pois, como a melhor base de +organisação e é egualmente considerado pelos povos opprimidos como o +melhor systema de regeneração politica e social. A idéa federativa tende +a assegurar o futuro de cada um pelo accordo de muitos, constituindo a +unidade na diversidade e conciliando a auctoridade do direito commum com +a liberdade dos direitos individuaes[9] + +Não obstante as solemnes declarações, a cada passo repetidas contra o +federalismo, sustentamos que a unica solução para assegurar a +emancipação de um povo e para assegurar a paz e a independencia das +nações, reside no systema federal. + +Os Estados federaes que até hoje teem existido, quer na Antiguidade, +como as amphyctionias gregas, quer em nossos dias, como os cantões +suissos e os Estados-Unidos da America, podem servir-nos de modelo. + +Com effeito, as confederações suissa e americana nasceram de um +contracto de alliança. A alliança fez-se entre Estados independentes e +soberanos. N'estas condições, cada Estado despoja-se de uma parte da sua +soberania particular em beneficio da soberania collectiva. Segue-se +d'aqui que a auctoridade federal se compõe do conjuncto de todas as +concessões feitas pelas auctoridades locaes. É uma centralisação de +fôrças e de attribuições até alli separadas. Mas é uma centralisação +limitada nos seus direitos, na sua acção, por isso que cada Estado, +reservando a plenitude da sua soberania para tudo o que não faz objecto +especial de uma concessão, sabe o que conserva. A soberania particular, +sendo limitada pelas concessões feitas á soberania collectiva, torna-se +illimitada para tudo o que está fora d'estas concessões, emtanto que a +soberania collectiva se encerra, pelo contrario, no circulo das +concessões que não pode ultrapassar. + +A apprendizagem da vida politica faz-se na liberdade do regimen +federalista. A communa livre é a eschola primaria da sciencia politica. +Não é a lei que dá o espirito de ordem: é a educação. Escriptores +auctorisados sustentam que a forma federal é a mais logica entre todas +aquellas que o futuro reserva ás nações europêas. + +Um d'elles, o sr. Vivien, diz que o fraccionamento operado em França, em +1789, a divisão por departamentos, arranjada por Sieyês, repousava sobre +o capricho. + +É certo que, as divisões por provincias, e raças, se teem mantido e se +manteem ainda, sem embargo de todos os esforços em contrario do nivel +administrativo. A Normandia, a Borgonha, a Bretanha, a Gasconha, +conservam quasi involuntariamente os seus velhos nomes e os seus velhos +limites, assim como teem conservado com o codigo, com a unidade de +medidas, com a unidade da moeda, e apesar da fusão provocada pela +facilidade das communicações, os seus costumes proprios, mais fortes que +as leis, os seus dialectos, as suas tradições no trabalho e as +differenças da sua religião. É uma questão de ethnographia. O clima é +mais poderoso que a vontade da politica. + +Não é certamente em proveito do absolutismo e das velhas monarchias que +se manifesta esta tendencia para a reconstituição da provincia; não é +tão pouco em proveito unico da descentralisação; é em beneficio da +historia e da individualidade de raças; é porque, de facto, existe uma +revolta da natureza contra essa fusão systematica e arbitraria do sangue +e dos caracteres. + +É interessante a opinião do sr. Julio Ferry sobre a Federação em França, +extrahida de uma carta que o illustre homem de Estado dirigiu ao comité +descentralisador de Nancy, composto, entre outros, dos srs. Carnot, +Garnier-Pagés, Jules Simon, Vacherot, Pelletan, Guizot, de Montalembert, +Berryer, etc. + +"Apenas ha uma maneira de ser livre--dizia o sr. Julio Ferry--é de o +querer. A liberdade conquista-se, não se mendiga. Quando a provincia o +quizer; quando a idéa reformadora tiver despertado todas as fôrças +dispersas ou adormecidas, todas as intelligencias comprimidas, todas as +auctoridades sem emprêgo que a centralisação desloca e sacrifica, não +haverá mais poder nem partido que se sustentem; o municipalismo será o +unico senhor." + +Sob o imperio das necessidades, tudo se transforma e tudo está em via de +se tornar internacional. Exposições internacionaes da industria; de +commercio; convenções postaes e telegraphicas; grandes companhias +exploradoras para a perfuração dos isthmos e das montanhas ou para a +construcção de vias ferreas e extracção do minerio e transportes +maritimos; tudo emfim, reveste um caracter internacional. Unem-se os +capitaes de todos os paizes para a exploração dos povos, e, por um bello +e singular contraste, os povos por seu turno dão-se as mãos para as +reivindicações dos seus direitos. + +Em Hespanha, particularmente, tem sido a forma de governo federalista +mais estudada que nos outros paizes. + +De todas as nações da Europa escrevia o sr. Germond de Lavigne na +_Revue Contemporaine_--a Hespanha, pela sua posição geographica, é +aquella que menos tem a recear dos seus vizinhos, e que menos +necessidade tem de uma força permanente. A Hespanha mostrou como +substitue os exercitos quando a sua independencia está ameaçada. + +........................................................................ + +"Se a Hespanha quizesse, poderia o seu exemplo servir de licção aos +governantes e aos povos." + +Já, na épocha do feudalismo, os pequenos reinos arabes, estabelecidos em +Granada, em Sevilha, em Toledo, em Saragoça, em Leão, não passavam de +fracções da nação mourisca, subordinados todos a um d'elles, que tinha +por chefe um logar-tenente do califado de Islam. Eram de origens +differentes, segundo as épochas em que haviam sido fundados, segundo as +invasões que lhes haviam fornecido o seu contingente: arabes de Yémen, +mouros de Marrocos, kabylas de Djurjura ou berbéres do Riff; mas obraram +evidentemente n'um fim e segundo um accôrdo commum. Formaram a federação +sarracena, assim como mais tarde, sob uma apparencia monarchica, mais +arbitraria que regular, os differentes reinos hespanhoes formaram a +união das Hespanhas. Por mais afastada que esteja esta épocha, a +federação não deixou de ser nas tradições dos differentes povos, a forma +mais natural para a administração da peninsula; e, posto que se hajam +fundido entre si, mercê dos esforços das monarchias modernas, com os +seus systemas de constituição, os Estados hespanhoes conservam ainda o +seu caracter particular, e direi até a sua autonomia. + +"Nos tempos modernos, os bascos, sem embargo das ambições que se teem +agitado em volta d'elles, permanecem bascos e cantabros. Debalde a +invasão napoleonica dividiu o sólo em departamentos; debalde a +restauração dos Bourbons fez tres provincias da sua republica. Tiraram +d'ahi um emblema: tres mãos reunidas com a seguinte divisa: _Trurac +Bat_, (tres n'uma) e defendem sempre com ardor as liberdades +consagradas pelos seus _fueros_." + +Não ousaram tocar nas Asturias. Havia sido o berço das restaurações +christãs, e os asturianos dizem que só elles são a Hespanha, por Pelagio +e Cavadonga. + +O Aragão ficou independente com os _fueros_ intactos, focos de +independencia e de insurreição Saragoça não esquece que foi sobre o sólo +do seu palacio que o rei curvava a cabeça deante da _justicia mayor_. +Recorda-se tambem que Philippe II fez desapparecer violentamente esta +independencia, ainda hoje sentida pela nação aragoneza. + +Os catalães sempre em revolta, sempre apaixonados pela Republica +conservam a recordação dos tempos em que as suas provincias viviam sob +as mesmas leis do reino de Aragão, e em que partilhavam com o soberano o +poder legislativo. Não reconheciam a auctoridade d'aquelle senão na sua +qualidade de conde de Barcelona, não pagando outros impostos que os +livremente consentidos e não fornecendo senão os soldados que queriam. + +A Navarra é tambem senhora da sua administração interna. É regida por +uma deputação provincial, e conserva o caracter democratico das suas +velhas instituições municipaes. Os montanhezes dos valles de Batzan, de +Leran e de Roncevaux são tão bascos e tão ciosos da sua independencia +como os guipuzcoanos. + +A Galliza está no fim do mundo. Foi a primeira provincia a auxiliar a +insurreição de Pelagio contra o poder arabe. Mas nem por isso os +gallegos ficaram menos independentes. Entrincheirados atraz das suas +torrentes, encerrados nas suas montanhas, importaram-se pouco com a +auctoridade e consideravam muito pouco os condes, encarregados de as +representar junto delles. Os senhores dominavam; os vassallos eram +livres. Os gallegos são hoje muito pacificos e de poucos cuidados. + +Leão foi, pelo contrario, depois de Oviedo, o verdadeiro nucleo da +monarchia hespanhola e foi a capital dos vinte primeiros reis. Leão viu +o Cid e os reis do Cid, D. Sancho e D. Affonso. As conquistas dos +christãos extenderam-se. Castella pôde triumphar de Leão. A realeza foi +installar-se em Burgos, levando atraz de si tudo o que fazia de Leão uma +capital. + +Os leonezes viviam todos da cultura do sólo. Sustentam com as suas +pastagens tão afamadas os numerosos rebanhos que os seus pastores +obrigam a emigrar, durante o inverno, para as grandes terras da +Extremadura. Mostraram-se, por vezes, ciosos das liberdades publicas, e +uniram-se aos castelhanos, quando estes se ergueram para defender os +seus privilegios contra a invasão de Carlos V, no momento em que os +aragonezes, os catalães e os valencianos, tão ciosos, não obstante, das +suas liberdades, assistiam desinteressados á lucta. Succedeu o mesmo com +a Extremadura. A indifferença é a grande palavra da hespanha. E como não +haviam de ser indifferentes os _extremeños_? Não chegam a ser 60 por +legua quadrada; teem poucas estradas, pouca industria e participam +pouquissimo do movimento das outras partes do reino. O paiz pertence a +grandes proprietarios, a communidades: não cultivam a terra e vivem da +venda das suas pastagens. É o paiz mais triste e mais desolador da +Hespanha, decidido a viver tranquillamente em sua casa, inquietando-se +pouco com os outros. Que lhe pode importar a realeza que nunca se +occupou d'elle? + +As duas Castellas foram o theatro das grandes agitações liberaes, dos +_communeros_. Não foi uma parte da Castella, foi a Castella inteira +que se levantou contra o despotismo de Carlos V. + +Foram os castelhanos que, entre os seus velhos privilegios, invocaram o +direito de fazerem parte das côrtes dos deputados, eleitos, ao mesmo +tempo pelo clero, pela nobreza, pelas communas, sendo expressamente +interdito á Corôa o influir de qualquer modo para a nomeação d'esses +deputados. Nenhum membro das côrtes podia receber, sob pena de morte, +uma pensão ou um logar para si ou para qualquer dos seus. As côrtes +tinham o direito de se reunirem, em épochas regulares, ainda mesmo +quando não eram convocadas pelo rei. Eis o que eram as duas Castellas, +as provincias, na apparencia, as mais monarchicas, mas, ao mesmo tempo, +as mais convictas do poder e dos direitos das nacionalidades. + +A bem dizer, a organisação do poder, nos tempos de maior gloria para a +hespanha, a realeza não foi senão o primeiro emprego da Republica, +voluntariamente conferida pela nação e benevolamente por ella deixada +nas mãos dos herdeiros dos primeiros eleitos. A Republica, dissemos nós? +Cervantes, no seu immortal romance, não põe outra expressão na bôcca do +seu heróe, quando falla do Estado, e é curioso de ver, como, n'este +livro, que é um modelo, em todos os pontos de vista, a idéa de nação, do +poder e da supremacia de nação predominam em todas as questões de +philosophia e de politica, desenvolvidas por esse maniaco sublime, que é +o verdadeiro typo do cidadão liberal. + +O espirito independente do conquistador arabe, ficou sendo o espirito +das populações andaluzas, sempre indoceis, e, muitas vezes, +revolucionadas. O que e peculiar á raça andaluza, é o nivel perfeito +entre os homens, qualquer que seja a sua categoria social. O grande +senhor e o homem do povo encontram-se na rua e approximam-se +familiarmente. Não é, no primeiro, um esforço de benevolencia, nem no +segundo um acto de familiaridade inconveniente. + +N'este rapido estado, ao mesmo tempo tão lucido e tão pittoresco, o sr. +Germond de Lavigne conclue que o systema federativo deve constituir, +para esta nação, a base da sua reorganisação. + +Quando a Republica--escrevia o sr. Theophilo Braga--tiver dividido a +hespanha em Estados autonomos: Galliza, Asturias, Biscaya, Navarra, +Catalunha, Aragão, Valencia, Murcia, Granada, Andaluzia, Nova Castella, +Velha Castella e Leão, é então que Portugal, tendo a sua autonomia +garantida, poderá entrar livremente na constituição do pacto federal dos +Estados livres da peninsula iberica. + +Proclamadas as duas Republicas, a federação impor-se-ha logicamente. As +tradições do partido republicano portuguez, são federalistas com +Henriques Nogueira, e absurdo seria o contrario, por isso que a +federação é a suprema expressão da Republica. A federação iberica seria +o primeiro passo para a federação latina, que, por seu turno, seria o +preambulo da federação humana. Na phrase de Charles Letourneau, a +federação terá de ser, primeiro, politica entre os grandes Estados, e, +em seguida, socialista entre as communas e as cidades. É este o limite +maximo da idéa federativa, na sua forma mais racional e humana. + + + + +IV + +O Federalismo e a peninsula hispanica[10] + + +O federalismo é, como atraz fica dito, o systema de governo, que +consiste na reunião de varios estados em um só corpo de nação, +_conservando cada um d'elles a sua autonomia_ em tudo que não affecta +os interesses communs. + +D'aqui se deprehende, que os federalistas são os inimigos +irreconciliaveis e os adversarios mais intransigentes da _união +iberica_, quer esta se apresente sob a fórma monarchica, quer se +manifeste sob a forma republicana. + +Entre federalistas e monarchicos ou republicanos ibericos não ha +transigencias nem contemporisações possiveis. + +Entre estes dois systemas ha um abysmo. + +A federação hispanica é o ideal generoso e imperecivel de todos os +espiritos illustrados, incapazes de se deixarem corromper pelos sordidos +interesses ou pelas ambições mesquinhas de uma politica gananciosa e +vil. Ao passo que a _união iberica_, em todos os seus aspectos, é +illogica, irracional, contraria á evolução, anti-scientifica, e uma +traição de lesa nacionalidade, que fére profundamente as nossas +tradições e pretende expungir a nossa autonomia, e dilacerar a nossa +existencia como nação. + +O sr. Theophilo Braga no seu notavel estudo ácerca das _Modernas Idéas +na Litteratura Portugueza_ dá-nos a noção perfeita e clara dos destinos +futuros e da missão historica que está reservada aos povos que habitam a +peninsula hispanica. + +Vejamos: + + +Condições ethnicas e historicas do federalismo peninsular + +"As condições de existencia de qualquer sociedade, ou propriamente os +elementos staticos da sua constituição, comprehendem o _territorio_, a +_raça_, o _percurso historico_ e a _contiguidade_ ou o _isolamento_ de +outros povos. Todos estes factores imprimem fórma ao typo da +nacionalidade, sua organização politica e caracteres da sua civilisação, +embora a acção das individualidades governativas malbaratem as energias +sociaes em levarem á realisação pratica os seus modos de vêr theoricos. + +"Nenhum progresso ou evolução das forças dynamicas da sociedade pode ser +attingido sem a consideração dos elementos staticos. Emquanto a +organisação e a acção politica não forem a resultante das condições +staticas, que são a base espontanea da ordem, os governos exercendo-se +sem plano, serão a principal força perturbadora da sociedade, fazendo e +desfazendo anarchicamente, como na lenda da têa de Peneloppe. + +"É esta obcecação deante das forças staticas, que determina o estupendo +absurdo sociologico de se procurar manter a ordem pela repressão, e o +progresso pelas agitações revolucionarias. Quando a Politica fôr +comprehendida como uma sciencia de observação e de applicação, o +conhecimento das forças staticas sociaes levará a aproveitar esses +impulsos dirigindo-os da mesma fórma que o engenheiro se aproveita de +uma queda de agua, ou a industria de uma riqueza local, ou o commercio +de uma via de communicação. Então a ordem deixará de ser a justificação +dos abusos da auctoridade, e o progresso não será a utopia demagogica, +mas a simples evolução de um estado normal da sociedade. + +"Applicando estes principios á politica que compete á nação portugueza, +tomamos as suas condições staticas deduzindo do seu logar no territorio +da peninsula hispanica, das tendencias da sua raça, dos seus +antecedentes historicos, da contiguidade das outras nacionalidades, qual +a fórma como este paiz deve ser governado, e a organisação politica que +possa _assegurar-nos uma autonomia segura_, e um progresso que nos +torne solidarios com a civilisação europêa. Servir esta aspiração com +emoções patrioticas só conduz os ingenuos a serem ludibriados pelos +interesses d'aquelles que se colligaram com uma familia dynastica, para +quem Portugal é um feudo explorado em commum. + +"O criterio scientifico é impessoal, como desinteressadas as conclusões a +que chega; desde o momento que a mesologia da peninsula se acha bem +conhecida, e que os caracteres anthropologicos são persistentes, e que a +marcha historica em seus emmaranhados conflictos está explicada, são +simples as deducções de todos estes elementos para estabelecer a +politica normal ou positiva de que depende a nacionalidade portugueza." + +A politica de aventuras e de sentimentalismo é plenamente absurda. As +sciencias modernas não a acceitam, nem a consentem. Pode servir a um +grupo qualquer de ambiciosos ou de cubiçosos e farmilentos, que busquem, +por sobre os hombros dos ingenuos e ignorantes, galgar ás eminencias do +poder. Mas para todos os cerebros pensantes, para todos os espiritos +energicos, para todos os homens que consideram a politica como uma +sciencia, obedecendo a leis tão invariaveis como são as leis cosmicas e +biologicas, que regem o universo, para esses pensadores o futuro de +Portugal e da Hespanha hade ser fatalmente a federação iberica. + + * * * * * + +A unificação da peninsula, nas diversas phases de governos unitarios, +produziu sempre innumerosas catastrophes. + +A conquista romana esbateu nos povos peninsulares as duas feições mais +proeminentes e mais valiosas do seu organismo social: o +_individualismo_ e o _separatismo_. Educou-os e habituou-os, depois +de os ter sugado até á medulla, a obedecer cegamente ao poder central. +Levada no turbilhão de vicissitudes que acompanham as nações +conquistadoras, reduzida a provincia de um poder central e longinquo, +chegou o momento em que o longo braço de ferro de Roma devia cingir a +Hespanha para só a arrojar de si, exhausta e transfigurada, nas mãos de +barbaros indomitos. + +De feito, deixou a peninsula á mercê dos vandalos, alanos e suevos, que +assignalaram a sua irrupção por todo o genero de devastações. + +A unificação obtida pelo imperio romano, depois de subjugados e +degenerados os povos peninsulares, preparou a entrada dos barbaros que +converteram todo o paiz quasi n'um ermo. Foi este o mais valioso +resultado da espoliação latina, e do governo unitario da Hespanha. + +Pouco depois transpunham os Pyrenéus as hostes wisigothicas, que deviam +durante tres seculos dominar a peninsula Constituida ainda mais uma vez +uma só nação, tal era a impossibilidade de prender por fortes laços de +unidade os povos peninsulares, que bastou uma simples batalha, nas +margens do Chryssus ou Guadalete, para desmoronar inteiramente a +phantasiosa unidade peninsular. + +É indubitavel, opina um illustre historiador, que esta jornada foi +decisiva, e que n'ella se fez pedaços o imperio wisigothico. + +Vejamos agora o que escreve o sr. Theophilo Braga: + + +"As duas correntes de unificação e desmembração politica." + +"Quem lançar um rapido olhar pela historia da Hespanha, vê que toda a +sua existencia nacional se dispendeu em uma agitação constante, de um +lado em reivindicar as autonomias dos pequenos estados, ou +_separatismo_, e do outro, em incorporar todos esses estados livres +debaixo de um sceptro, tendo por centro de convergencia ora a monarchia +leoneza, ora a monarchia navarra, ora a monarchia castelhana. A +monarchia, como o demonstra Charrière, foi sempre um elemento +extrangeiro para a Hespanha, e o facto de ser ella essencialmente +unitaria o prova; porque a Hespanha, pelos seus relevos orographicos, +pelas suas differentes raças, é um paiz destinado a constituir-se em +Federação de pequenos estados, ao passo que os monarchas forçaram sempre +estas qualidades naturaes, tentando pela violencia a unificação politica." + +"Quem fez a primeira unificação politica da Hespanha? O Imperio romano. +Depois da queda do Imperio, vieram os wisigodos que, sob Leovigildo, +restauraram a unidade imperial. Depois vieram os arabes que sob o +kalifado de Cordova, conseguiram tambem a unidade politica, que os +destruiu. Depois veiu a reconquista neogothica, que procurou restaurar a +unidade dos tempos de Leovigildo, primeiramente sob o sceptro leonez de +Affonso III, em seguida pela absorpção da Navarra sob Sancho, depois +pela unificação castelhana sob Fernando Magno e Affonso VI, por cuja +morte Portugal pôde quebrar os seus circulos e constituir-se como estado +e nacionalidade livre." + +"Não ficam aqui os esforços para a unificação politica dos estados +peninsulares; a monarchia de Fernando e Isabel consumiria a obra da +morte d'estas fecundas nacionalidades, e Filippe II, em 1580, unifica +Portugal como provincia no territorio hespanhol." + +"Quando a monarchia não podia unificar pelas armas, empregava os +casamentos reaes, como em Fernando com Isabel, em D. Affonso V de +Portugal com a Beltraneja, no principe D. Affonso com Isabel; emfim, os +casamentos dos reis D. Manoel e D. João III, como os de Carlos V e +Filippe II, visavam á unificação das duas nações." + +"Se a republica, na peninsula hispanica, tem um destino sério e +progressivo, é dar a essas tendencias _separatistas_, que são +immorredouras, a fórma consciente e disciplinada de _pacto +federativo_, reconstruindo a autonomia d'esses pequenos Estados da +Edade-média. + +"Tudo o que não fôr isto, é um absurdo, uma violencia, e não se fará sem +sangue, para se tornar a desfazer, como em 1640." + + +Se a França em 1790, tivesse acceitado a orientação dos girondinos, +formando os Estados unidos das Gallias, em logar de constituir a +republica una e indivisivel, teria resistido incolume a todos os embates +das monarchias absolutas, não seria a victima sangrenta das loucas +ambições napoleonicas, não veria o seu solo talado pelos exercitos dos +autocratas europeus, nunca o seu estandarte da liberdade, se abateria, +humilhado, perante, a reacção, e outra poderia ser já a sorte de todos +os povos neolatinos, que attentam em Paris como na Athenas moderna. + +Os povos confederados não teem, nem querem conquistadores ou heroes. +Reputam-nos o que elles realmente são: os algozes da humanidade. + +Entre uma federação e um governo unitario ha a mesma differença que +encontramos entre Washington e Bonaparte: um cidadão illustre e um +aventureiro abjecto. + + * * * * * + +Quando um povo tem atravessado de roldão phases politicas, debaixo de +systemas acintemente sophismados, e que tendem todos, na sua essencia, a +afasta-lo de uma determinada marcha evolutiva, perturbando-o na sua vida +economica, industrial, fabril, commercial, civil e social, a necessidade +urgente de retomar o logar que lhe compete no convivio das outras nações +civilisadas, não se lhe impõe só como um direito--está-lhe prescripto +como um dever rigoroso e inadiavel. + +Hespanha e Portugal, tal é a força da sua cohesão ethnica e social, +desde a reconquista neogoda teem tido governos, existencia politica e +feições economicas e civis de um parallelismo, que surprehenderá somente +quem ignorar a communhão de crenças e de opiniões, e a egualdade de +sentimentos, de faculdades e de acções reflexas d'estes dois povos irmãos. + +Distanceados, por uma multiplicidade de causas, que não é para aqui +relatar, do estado da opulencia e desenvolvimento de outras nações +europêas, veem-se a braços estes dois povos com as crises successivas de +uma politica ardilosa, reaccionaria e expoliadora, tanto das suas +liberdades publicas como dos seus interesses economicos. E a par d'estas +administrações subversivas, sem orientação nem programma definido e +consciencioso de governo, accumulam-se, sem estudo nem solução pratica, +todos os problemas sociaes em que se debate o proletariado. Problemas +que pela sua gravidade e urgencia preoccupam e são anciosa e tenazmente +meditados e discutidos pelos trabalhadores de todos os paizes civilisados. + +Todos prevêem, que o seculo futuro será mais ou menos proximamente +iniciado por uma revolução social, quer seja a consequencia irresistivel +da guerra que se prepara, quer se manifeste como o complemento das +reivindicações postergadas e da miseria com que luctam as classes +populares. + +Se, no meio da instabilidade d'acção governativa e da lassidão que +affecta as articulações do organismo politico d'estas duas nações, +incidir tambem uma transformação social, será então tarde para deter a +formosa peninsula hispanica na beira do abysmo a que essas duas +correntes a podem impellir. + +O _ultimatum_ que a Inglaterra nos arremessou, nunca se nos afigurou +uma simples expoliação, envolta n'uma brutesa. A Gran-Bretanha, pratica +como é, nunca exerce a sua acção por uma forma brutal, quando não tem de +ceder a cousas superiores. A sua mão de ferro ao empolgar bens alheios, +vem sempre calçada de uma luva de macio e frizado velludo--são estas as +pragmaticas da Carthago da actualidade. + +O _ultimatum_ da velha Albion foi claramente um acto grosseiro, sim, +mas energico e violento de previsão. + +Se um dia a Hespanha e Portugal formarem os Estados Unidos da peninsula, +reunidas que sejam, sob o mesmo regimen, as colonias dos dois povos, +terminarão os insultos e arremettidas da Inglaterra, á Africa +portugueza, porque lh'o não consentirá uma grande nação: a Republica +federal da Iberia. + +Estará proxima a realização do pacto federal, que hade unir as duas +nações irmãs, ou virá ainda demorado o dia em que essa grandiosa +transformação se possa effectuar? É isto que a Gran-Bretanha não pode +precisar, porque acontecimentos tão poderosos na sua desenvolução +dependem de factores que fojem aos calculos dos mais sagazes homens de +Estado--e possue-os esta potencia tão solertes como os educava e d'elles +se servia a famosa Republica de Veneza. + +Todavia a anarchia social e economica que lavra nos dois paizes, a falta +de orientação politica e do systema de governar que se manifesta tanto +em Portugal como em Hespanha, aggravados ainda com a desorganisação das +suas finanças, com o empobrecimento das suas industrias, com o atrazo +dos seus processos na creação de fontes de riqueza, com a delapidação +dos erarios publicos, e com a perturbação que promana da falta de decoro +e de honestidade nos actos mais singelos da vida politica, todas estas +cousas engrossando a corrente caudal das aspirações e das impaciencias +da democracia, podem, n'uma dada hora, no momento psychologico, galgar +os diques artificiaes, construidos pela politica das monarchias +europeias e tornar um facto indiscutivel esse esplendoroso ideal de +todos os pensadores e crentes da peninsula hispanica. + +É este o receio da rainha dos mares, e por isso se apressou, não olhando +aos meios, a praticar o acto de extorsão mais violento e cynico de que +temos memoria na historia das nações civilisadas. + +A nós, este proceder da nossa fiel e antiga alliada, feriu-nos como fere +uma affronta, que tem por causa unica a depredação do que nós possuimos, +confiados no direito das gentes, e a que tinhamos ligadas gloriosas +tradições. Affronta que tivemos de devorar sem desforço immediato; +porque a honra e a altivez decorosa da familia peninsular perderam-se +nas mãos dos nossos sinistros homens de Estado. + +Mas a par da affronta, fica o vaticinio, a par do ultrage resta a +preoccupação da Gran-Bretanha, o pensamento que a deixa mal dormida, a +previsão de que a peninsula hispanica hade proclamar por uma lei fatal +da evolução a Republica federal que porá um dique á sua arrogancia. + + * * * * * + +"Não foi o sceptro dos reis, escreve o sr. Theophilo Braga, que dividiu +a Hespanha, mas sim as montanhas que irradiam da cordilheira dos +Pyrineus, a que vem do norte a oeste, que em quatro ramificações divide +a Catalunha, Aragão, Asturias, Galliza e Vasconia; e a que vem de norte +a sul, na vertente oriental, limitando Valencia, Murcia e Granada, e na +vertente occidental ou atlantica, a Castella Velha, Leão, Castella Nova, +Extremadura e Andaluzia. + +"Essas ramificações conservaram a persistencia dos diversos typos +anthropologicos, das raças que povoaram a Hespanha; definiram as fórmas +das agrupações sociaes em rudimentos de estados autonomos; sustentaram +as suas differenças ethnicas nos _dialectos_ que ainda falam, nos +modos da sua _actividade_, nas _legislações_ civis porque se regem, +até mesmo nas suas _danças_ e _cantares_ tradicionaes em que se +expressa a _indole_ de uma independencia tão absolutamente +desconhecida da politica." + + +Um erudito historiador, querendo explicar a disposição hereditaria e +sempre inalteravel para o _separatismo_, que se encontra nos povos que +occupam a nossa peninsula, observa que a confiança inabalavel que os +iberos mantiveram, sempre no seu proprio arrojo, manifesta-se pela mesma +forma na continuada tendencia das diversas fracções da Hespanha, desde +Pelayo até aos nossos dias, para se isolarem em vida autonomica +distincta, sem attenderem nem á sua fraqueza, nem á pequena extensão do +seu territorio. + +Foi evidentemente o individualismo, rebellando-se contra o poder central +e contra a unidade que determinou as revoluções do occidente da +Peninsula, no decurso dos seculos VIII a XII. + + +"As parcialidades, opina Alexandre Herculano, compunham-se, dividiam-se, +ou transformavam-se sem custo, á mercê do primeiro impeto de paixão ou +calculo ambicioso. Tal era a fragilidade do elemento unitario, e tal era +a energia das tendencias separatistas." + + +D'este estado tumultuario derivou a separação definitiva de Portugal, e +a consolidação da autonomia portugueza. + + +"Obra a principio de ambição e orgulho, observa o illustre escriptor, a +desmembração dos dois condados do Porto e de Coimbra, veiu, por milagres +de prudencia e de energia, a constituir, não a nação mais forte, mas de +certo a mais audaz da Europa nos fins do XV seculo." + + +De feito, em todos esses reinos christãos que se formam dos fragmentos +da conquista arabe, em todas essas provincias, que substituiram o poder +sarraceno, conservando com uma transparente affectação sob a monarchia +central, o nome vão de reinos, não se encontra por ventura, a mesma +irresistivel inclinação para o federalismo e a mesma repulsão para a +unidade? Ainda hoje pergunta um notavel publicista, tres seculos de +despotismo deixaram por acaso mais solido o principio do unitararismo? +Não vemos nós ao primeiro abalo pender logo para a desmembração cada um +dos fragmentos d'este corpo mal unido, e onde os sonhos de independencia +nunca cessam de se manifestar. + +Embora nos seus traços geraes a familia iberica tenha uma grande +homogeneidade de relações ethnicas e de qualidades genericas, todavia, +cada um dos membros d'este grande corpo, que constitue a Peninsula +possue condições suas proprias que se não confundem, elementos de uma +modalidade tão accentuada, que demonstram sobejamente as causas +irreductiveis de individualismo e separatismo hereditarios, que +determinam todos os seus actos. + +Tanto na sua vida physica como na vida moral, a Hespanha é um composto +de contrastes e não parece formar um todo senão por uma aggregação +artificial. Differe tanto o caracter dos habitantes de cada provincia, +como o seu aspecto physico. + +Ao lançarmos os olhos sobre o mappa da Peninsula, todos os contrastes e +variedade que encontramos nas familias ibericas teem logo uma facil +explicação. Afóra excepções diminutas, cada provincia do territorio +iberico está separada das outras por uma barreira de montanhas, que lhe +cria uma barreira natural, assaz elevada para separar dois povos e dois +Estados. Cada parte está tão isolada do todo, como a propria Peninsula +se acha separada do resto da Europa. É por isso que a historia da +Peninsula pyreneica está tão patente na sua configuração physica como o +caracter d'um homem que se nos revella nos traços da sua physionomia. + + + + +V + +A Federação e a paz + + +Todos os pensadores progressistas--escreve Benoit Malon--estão de +accordo sobre o futuro dos Estados socialistas que não serão outra cousa +senão republicas federadas, constituindo cada uma d'ellas uma estreita +federação de communas engrandecidas e transformadas politica e socialmente. + +A Republica, sendo a fórma politica que mais se coaduna com a dignidade +humana, os Estados que fundarem os povos emancipados não poderão ser +senão republicanos-federalistas, por isso que só o federalismo concilia +o respeito das necessidades regionaes com os grandes interesses das +nações livremente constituidas e com os da suprema confederação +internacional que ligará e tornará solidarios todos os povos. + +Na conferencia interparlamentar de 1892, foi votada a seguinte moção: + + +Considerando: + +Que a paz na Europa é uma condição indispensavel da civilisação e que +não é possivel sem a justiça, e, por conseguinte, sem a união; + +A conferencia faz votos: + +Para que a ideia de uma confederação de Estados, tendente a definir o +direito internacional e a favorecer a fraternidade dos povos, possa +conquistar o maior numero de sympathias e de adhesões. + + +Accrescentaremos a esta uma outra proposta, sobre a federação europeia, +apresentada ao congresso da paz, pelos srs. Moneta, S. J. Copper e a +baroneza de Suttner: + + +Considerando que os prejuizos causados pela paz armada e o perigo +imminente para a Europa de uma grande guerra, dependem do estado de +anarchia no qual se encontram as differentes nações europeias em face +umas das outras; + +Considerando que a união federal da Europa--que é tambem reclamada pelos +interesses commerciaes de todos os paizes--poria termo a este estado de +anarchia constituindo um estado juridico europeu; + +Considerando que a união federal para os interesses communs em nada +lesaria a independencia de cada nação nos seus negocios interiores, nem, +por conseguinte, na sua fórma de governo; + +O Congresso convida as sociedades europeias da paz e os seus adherentes +a acceitarem uma união dos Estados, baseada sobre o direito das gentes, +com o fim supremo da propaganda, e convida todas as sociedades do mundo +a insistirem, principalmente nos periodos de eleições politicas, sobre a +necessidade de se estabelecer um congresso permanente das nações, ao +qual deveria ser submettida a solução de todas as questões +internacionaes, como meio de resolver os conflictos pela lei e não pela +violencia. + + +Ou o bem estar e a federação, ou a miseria e anarchia internacional--diz +Novicow. + +Somos solidarios uns com os outros. Solidarios todos os homens de uma +mesma nação. Solidarias egualmente as nações que formam uma só e grande +familia--o mundo civilisado, a humanidade.[11] + +A era pacifica só poderá ser definitivamente inaugurada pela pratica do +federalismo. A federação é o fim, o ideal supremo da Europa, escreve +Strada.[12] Como chegar até lá?--eis a questão. Com a federação, a +Europa tornar-se-hia uma America poderosissima. + + +FIM + + + [1] Proudhon. + + [2] Pi y Margall--_Las Nacionalidades_. + + [3] Gervinus--_Introduction á l'histoire du dix-neuvième-siècle_. + + [4] Theophilo Braga--_As modernas idéas da litteratura portugueza_. + + [5] Visconde de Ouguella. + + [6] Hepworth Dixon--_La Suisse contemporaine_. + + [7] E. Laveleye--_Essais sur la forme de gouvernement_. + + [8] Teixeira Bastos + + [9] Regnault--_La Province_. + + [10] Este capitulo encerra parte de um estudo feito com a + collaboração do illustre e fallecido escriptor visconde de Ouguella, + que não chegámos a concluir e que tencionavamos publicar em volume. + + [11] M. von Egidy--_A era sem violencia_. + + [12] Strada--_L'Europe sauvée et la fédératian_. + + + + +PROPAGANDA DE INSTRUCÇÃO + + +Para Portuguezes e Brazileiros + + +OS DICCIONARIOS DO POVO + +N.º 1--Diccionario da lingua portugueza (3.ª edição). + +N.º 2--Diccionario francez-portuguez (2.ª edição). + +N.º 3--Diccionario portuguez-francez (2.ª edição). + +N.º 4--Diccionario inglez-portuguez. + +N.º 5--Diccionario portuguez-inglez. + +Cada volume contém cerca de 800 paginas. Preços: brochado, 500 réis; +encadernado em percalina, 600 réis; em carneira, 700 réis. + + +BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS + +Esta util e valiosissima bibliotheca consta já de 199 volumes, alguns +dos quaes teem a approvação do governo portuguez, para uso das escolas +normaes e aulas primarias, e outros são geralmente adoptados em varias +escolas do paiz. + +Preço de cada volume, 50 réis. + + +O IDEAL MODERNO + +BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAÇÃO SOCIALISTA + +Volumes publicados:--Paz e arbitragem--A dissolução do regimen +capitalista.--O federalismo. + +Volumes a publicar:--Bolsas de trabalho--O humanismo--O socialismo--O +feminismo, etc., etc. + + + + + +End of Project Gutenberg's O Federalismo, by Sebastião de Magalhães Lima + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O FEDERALISMO *** + +***** This file should be named 25690-8.txt or 25690-8.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + http://www.gutenberg.org/2/5/6/9/25690/ + +Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalização +disponibilizada pela bibRIA. + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. Special rules, +set forth in the General Terms of Use part of this license, apply to +copying and distributing Project Gutenberg-tm electronic works to +protect the PROJECT GUTENBERG-tm concept and trademark. Project +Gutenberg is a registered trademark, and may not be used if you +charge for the eBooks, unless you receive specific permission. If you +do not charge anything for copies of this eBook, complying with the +rules is very easy. You may use this eBook for nearly any purpose +such as creation of derivative works, reports, performances and +research. 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