diff options
| author | Roger Frank <rfrank@pglaf.org> | 2025-10-15 02:18:25 -0700 |
|---|---|---|
| committer | Roger Frank <rfrank@pglaf.org> | 2025-10-15 02:18:25 -0700 |
| commit | f7f5478b98173e0b8992709ed5f0cdaf04e19b07 (patch) | |
| tree | ea4aaed7d784065eacd0fa9f30c7564f15477567 /25690-h/25690-h.htm | |
Diffstat (limited to '25690-h/25690-h.htm')
| -rw-r--r-- | 25690-h/25690-h.htm | 1971 |
1 files changed, 1971 insertions, 0 deletions
diff --git a/25690-h/25690-h.htm b/25690-h/25690-h.htm new file mode 100644 index 0000000..f498cfe --- /dev/null +++ b/25690-h/25690-h.htm @@ -0,0 +1,1971 @@ +<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01 Transitional//EN" +"http://www.w3.org/TR/html4/loose.dtd"> +<html> +<head> +<title>O Federalismo, por Sebastião de Magalhães +Lima</title> +<meta name="AUTHOR" content= +"Sebastião de Magalhães Lima"> +<meta http-equiv="Content-Type" content= +"text/html; charset=us-ascii"> +<meta name="KEYWORDS" content=""> +<style type="text/css"> + @media print { + .pagenum { display: none;} + } + @media handheld { + .pagenum { display: none;} + } + body {width: 520px; margin-left: 90px; text-align: justify;} + .pagenum {font-size: 0.6em; font-style: normal;color: #666666; +position:absolute; left: 630px; text-indent: 0em;} + .capa {text-align: center; border: solid 1px #000000;} + hr { + border: none; + border-bottom: solid 2px #000000; + text-align: center; + } + a {text-decoration: none;} + sup {font-size: 0.8em;} + h1 sup {font-size: 40%; font-weight: normal;} + h2, h3, h4, h5, h6 {text-align: center;} + h1 {text-align: center; margin-top: 2em;} + #corpo .separador { + text-align: center; + text-indent: 0em; + } + .rodape { + font-size: 0.8em; + margin: 2em; + } + #corpo p{ + text-indent: 1em; + } +</style> +</head> +<body> + + +<pre> + +The Project Gutenberg EBook of O Federalismo, by Sebastião de Magalhães Lima + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: O Federalismo + +Author: Sebastião de Magalhães Lima + +Release Date: June 3, 2008 [EBook #25690] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ASCII + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O FEDERALISMO *** + + + + +Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalização +disponibilizada pela bibRIA. + + + + + + +</pre> + +<h1>O IDEAL MODERNO</h1> +<h5>BIBLIOTHECA<br> +POPULAR<br> +DE<br> +ORIENTAÇÃO<br> +SOCIALISTA</h5> +<hr style="width: 20%"> +<h2>O FEDERALISMO</h2> +<h6>DIRECTORES</h6> +<h5>MAGALHÃES LIMA</h5> +<h6>E</h6> +<h5>TEIXEIRA BASTOS</h5> +<hr style="width: 80%"> +<p style="margin-left: 30%; font-size: 0.8em;">COMP.<sup>A</sup> +N.<sup>AL</sup> EDITORA<br> +SECÇÃO EDITORIAL<br> +ADM. J. GUEDES—LISBOA</p> +<div class="capa"> +<h2>O IDEAL MODERNO</h2> +<h1>O FEDERALISMO</h1> +<h5>POR</h5> +<h2>MAGALHÃES LIMA</h2> +<h6>LISBOA<br> +SECÇÃO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA<br> +Administrador—JUSTINO GUEDES<br> +50, Largo do Conde Barão, Lisboa<br> +AGENCIAS<br> +Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.º<br> +38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro<br> +1898</h6> +</div> +<div id="corpo"> +<span class="pagenum"><a name="pag_2" id="pag_2">[2]</a></span> +<br> +<span class="pagenum"><a name="pag_3" id="pag_3">[3]</a></span> +<h1><a name="SECTION00100000000000000000" id= +"SECTION00100000000000000000"></a><br> +PALAVRAS PRÉVIAS</h1> +<p>Com a publicação do <em>Ideal Moderno</em>, +tivemos, principalmente, em vista a vulgarisação das +idéas que, no extrangeiro, mais preoccupam os espiritos, +actualmente, e tanto concorrem para a renovação +philosophica, scientifica e social que caracteriza a nossa +época. Desde os bancos da Universidade que vimos fazendo a +propaganda do federalismo, como a cupula magestosa, destinada a +completar o edificio republicano. Resumindo n'um pequeno volume +tudo o que temos publicado a tal respeito, e expondo, n'uma +edição portugueza, os principios que defendera no meu +livro—<em>La Fédération Ibérique</em> +que tão discutido foi, por occasião do seu +apparecimento, em Paris, julgo prestar um serviço á +democracia portugueza. A obra democratica só será +estavel e só poderá triumphar, quando, em vez de +incensar homens, procurar apoiar-se nas ideias e nos principios, +unico alicerce a uma construcção solida e +duradoira.</p> +<span class="pagenum"><a name="pag_4" id="pag_4">[4]</a></span> +<br> +<span class="pagenum"><a name="pag_5" id="pag_5">[5]</a></span> +<h1><a name="SECTION00200000000000000000" id= +"SECTION00200000000000000000"></a><br> +I<br> +O que é o federalismo</h1> +<p>Federação (do latim <em>foedus</em>) quer dizer +pacto, alliança, que liga e obriga as duas partes +contractantes.</p> +<p>Proudhon define assim a federação: É um +contracto ou uma convenção, em virtude da qual um ou +differentes chefes de familia, uma ou differentes communas, um ou +differentes grupos de communas ou de Estados, se obrigam +reciprocamente e egualmente, uns para com os outros, por um ou +muitos objectos particulares, cujo encargo pertence exclusivamente +aos delegados da federação. Por outros termos: a +federação é o justo equilibrio entre os dois +polos sobre os quaes se baseiam todos os systemas governamentaes, a +<em>auctoridade</em> e a <em>liberdade</em>. Por auctoridade deve +comprehender-se «o governo geral», composto dos +delegados +<span class="pagenum"><a name="pag_6" id="pag_6">[6]</a></span> +dos Estados federados; e por liberdade a autonomia +municipal.<a name="tex2html1" href="#foot39" id= +"tex2html1"><sup>1</sup></a></p> +<p>O federalismo, segundo Pi y Margall, é o unico systema de +governo que pode conciliar os variados elementos que se encontram +no meio de cada sociedade: raças, religiões, +idéas, costumes, linguas, etc., e o unico systema capaz de +realisar as aspirações do progresso cujo equilibrio +produz a evolução pacifica e continua da +humanidade.<a name="tex2html2" href="#foot321" id= +"tex2html2"><sup>2</sup></a></p> +<p>A federação, longe de ser uma idéa +antiquada, como pretendem muitos, é, pelo contrario, uma +idéa do nosso tempo, em perfeita harmonia com as +aspirações dos povos modernos. Montesquieu que +não pertenceu certamente nem á Antiguidade nem +á Edade-Média, considerava-a como o unico systema +capaz de evitar os inconvenientes das grandes e pequenas +nacionalidades.</p> +<p>Proudhon acabou por fazer do federalismo o seu programma de +governo, «aconselhando-o como a unica solução a +todas as antinomias politicas, como o melhor remedio contra as +usurpações do Estado e a idolatria das massas, como a +mais solemne +<span class="pagenum"><a name="pag_7" id="pag_7">[7]</a></span> +expressão da dignidade humana. É na +federação das raças que repousam, n'um +equilibrio indestructivel, a paz e a justiça.</p> +<p>Gervinus, um dos primeiros historiadores do seculo, é de +parecer que só pela realisação do principio +federativo se poderá assegurar a liberdade e a paz da +Europa. Em 1852 annunciava elle já o engrandecimento actual +da Allemanha, predizendo o fim dos grandes Estados pela sua +transformação em federações. Oa paizes +unitarios encontram-se expostos a todos os perigos.<a name= +"tex2html3" href="#foot322" id="tex2html3"><sup>3</sup></a></p> +<p>Póde bem dizer-se que <em>unificação</em> e +<em>federação</em> representam dois graus +profundamente distinctos da sociabilidade humana: o primeiro deriva +de um empirismo cego, da intervenção irracional de +uma poderosa individualidade, ao passo que o segundo é a +obra consciente de uma collectividade que procura, nas +condições da sua propria existencia, a garantia +perpetua da sua independencia.<a name="tex2html4" href="#foot323" +id="tex2html4"><sup>4</sup></a></p> +<p><em>União</em> e <em>annexação</em> +são cousas bem differentes de +<span class="pagenum"><a name="pag_8" id="pag_8">[8]</a></span> +federação. A annexação indica sempre +uma idéa de fôrça e de violencia. A +federação, pelo contrario, assenta sobre a +idéa de um accôrdo reciproco, de uma mutualidade, de +uma idéa baseada sobre o direito e a garantia mútuas.</p> +<p>Cada um dos Estados do Brazil, assim como cada Estado da grande +Republica americana, assim como cada cantão da valente +Republica suissa, teem assegurados o seu governo, a sua autonomia, +os seus magistrados, a sua policia, as suas fronteiras, as suas +finanças, a sua administração, e tudo isto bem +garantido com a sua bandeira. Estes Estados constituem verdadeiras +nações, ligadas umas ás outras pelo +laço federal, e preparadas assim para todas as +eventualidades que porventura possam surgir.</p> +<p>O federalismo é a evolução social, é +a tradição historica, é a lei do progresso, +é a acção incessante da +civilisação, é a monarchia de Carlos V, +transformada n'uma Republica poderosa e indestructivel, dividida em +Estados confederados; é, emfim, a alliança dos povos, +elevando-se á altura da missão que teem a cumprir na +vida europeia.<a name="tex2html5" href="#foot49" id= +"tex2html5"><sup>5</sup></a> +<span class="pagenum"><a name="pag_9" id="pag_9">[9]</a></span> +O federalismo é o systema de governo que consiste em reunir +differentes Estados n'uma só nação, +<em>conservando a cada um d'elles a sua autonomia</em>, sobretudo +no que diz respeito aos interesses communs.</p> +<p>A Suissa<a name="tex2html6" href="#foot324" id= +"tex2html6"><sup>6</sup></a> compõe-se de vinte e dois +cantões, ou, para falar com mais exactidão, de +dezenove cantões e de seis meios cantões. Estes +cantões apresentam, entre si, differenças +consideraveis em extensão, população e +riqueza, mas gosam todos dos mesmos direitos. Cada cantão +é um verdadeiro Estado, tendo leis o codigos especiaes, e +governando-se, quer por parlamentos, quer por assembléas +populares segundo sua constituição externa.</p> +<p>Encravada no meio da Europa, com 2.500:000 habitantes, sem +exercito permanente e sem marinha, a Suissa tem sabido +impôr-se ao respeito e á consideração +das outras nações, por uma +administração modêlo e pela superioridade da +sua constituição federal, a qual, no seu art. +2.º diz o seguinte:</p> +<p> </p> +<p>«A Confederação tem por fim assegurar a +independencia +<span class="pagenum"><a name="pag_10" id="pag_10">[10]</a></span> +da patria contra o extrangeiro, proteger a liberdade e o direito +dos confederados, e augmentar a sua prosperidade commum.»</p> +<p> </p> +<p>Citemos ainda alguns artigos:</p> +<p> </p> +<p>Não ha na Suissa nem subditos, nem privilegios de logar, +de nascimentos, de pessoas ou de familias (art. 4.º).</p> +<p>A Confederação não tem o direito de manter +exercitos permanentes (art. 13.º).</p> +<p>Todo o cidadão suisso é obrigado ao serviço +militar. Os militares que, no serviço federal, perderem a +vida ou arruinarem a saude, teem direito aos soccorros da +Confederação para si ou para suas familias (art. +18.º)</p> +<p>A liberdade de consciencia e de crença é +inviolavel (art. 49.º).</p> +<p>O livre exercicio dos cultos é garantido nos limites +compativeis com a ordem publica e os bons costumes (art. +50.º).</p> +<p>A ordem dos jesuitas e as sociedades n'ella filiadas não +podem estabelecer-se em parte alguma da Suissa, e toda a sua +acção na Egreja e na eschola é prohibida aos +seus membros (art. 51). +<span class="pagenum"><a name="pag_11" id="pag_11">[11]</a></span> +O illustre publicista Emile Laveleye occupou-se, com toda a +imparcialidade, da applicação da doutrina federal +á organisação da politica franceza. +Examinando, com o auxilio da historia, os diversos elementos +sociaes, chegou á conclusão "<em>que sem as +liberdades locaes, provinciaes e communaes, a Republica é um +titulo sem livro, uma instituição sómente +nominal</em>." Um dos grandes erros da +«evolução—accrescenta—foi a +destruição das assembléas provinciaes, e +duvido que a França chegue a possuir a verdadeira liberdade, +sem restabelecer de novo estas assembléas.<a name= +"tex2html7" href="#foot325" id="tex2html7"><sup>7</sup></a></p> +<p>Refutando as idéas unitarias e as suas consequencias +desastrosas nos governos dos Estados, Laveleye accrescenta: +«A Revolução commetteu uma falta, proscrevendo +com furor o federalismo e os federalistas.» O federalismo era +a unica forma de governo que houvera podido garantir a +fôrça e a prosperidade da França, e os +federalistas os unicos homens capazes de salvar a Republica. As +Republicas que duram e prosperam são +federações. Haja vista a Suissa e os Estados-Unidos +da America. +<span class="pagenum"><a name="pag_12" id="pag_12">[12]</a></span> +Temos em nós mesmos o typo do systema. Com effeito o +organismo humano é composto de orgãos autonomos, mas +subordinados a um centro regulador de todos os nossos actos +externos. É uma verdadeira federação onde se +observam os principios essenciaes, inherentes á theoria +federalista: a unidade na variedade, a autonomia na solidariedade.</p> +<p>Como é sabido e como tantas vezes se tem dito, os +planetas, girando á volta do sol e recebendo d'elle o calor +e a luz, não teem todos os mesmos movimentos nem a mesma +vida. Cada planeta é uma variedade na unidade do systema. +Esta variedade na unidade, ou, o que vale o mesmo, esta unidade na +variedade é geral na natureza. Todos os seres obedecem +á lei da necessidade, excepto o espirito do homem.<a name= +"tex2html8" href="#foot58" id="tex2html8"><sup>8</sup></a></p> +<p>Em nosso juizo a idéa federalisia é a idéa +republicana completada, alargada e aperfeiçoada. Somos +federalistas, socialistas e livres pensadores, por isso mesmo que +somos republicanos. A liberdade de consciencia é a base de +todas as liberdades e a Republica consagra a <em>liberdade</em>. O +socialismo +<span class="pagenum"><a name="pag_13" id="pag_13">[13]</a></span> +é a expressão da egualdade e a Republica consagra a +<em>egualdade</em>. Federalismo significa fraternidade e a +Republica consagra a <em>fraternidade humana</em>. De extranhar +é pois, que republicanos, como taes considerados, tenham +ainda receio de se declararem federaiistas nos tempos que +vão correndo, como se para uma propaganda honesta e +séria, fôsse preciso deturpar e inverter principios!</p> +<span class="pagenum"><a name="pag_14" id="pag_14">[14]</a></span> +<h1><a name="SECTION00300000000000000000" id= +"SECTION00300000000000000000"></a><br> +II<br> +A Europa e o federalismo</h1> +<p>As nacionalidades, taes quaes existem hoje, escreve José +Leroux, exclusivas e separadas umas das outras, como mundos +áparte, são um mal—são a causa do mal e +a causa da guerra. Uma modificação é pois +necessaria a estes grupamentos humanos; é mister +descentralisar as nações; estabelecer em cada +provincia, em cada cidade um centro de actividade especial; +é mister descentralisar e federar as nações +entre si. Federação na nação e +federação das nações; união +federal e autonomia federal.</p> +<p>Para se ver quanto é justa a affirmativa do illustre +descendente de Pierre Leroux, o creador da palavra +<em>socialismo</em>, bastar-nos-ha relancear a vista pelo mappa da +Europa.</p> +<p>Sob as differentes monarchias dominantes, a +<span class="pagenum"><a name="pag_15" id="pag_15">[15]</a></span> +França esteve sempre dividida em reinos e condados diversos; +sob o dominio dos Capetos chegou a contar sessenta e um Estados que +não dependiam do monarcha senão nominalmente. +Até o fim do seculo XVIII a corôa não conseguiu +attrahir a si nenhum dos Estados independentes. O maior foi +annexado pela conquista.</p> +<p>Durante a Edade-Média e os tres primeiros seculos do +periodo contemporaneo, a França não formou uma +só nacionalidade senão em dois periodos muito curtos: +os quatro ultimos annos do reinado de Clovis e sob Carlos Magno, de +771 a 817.</p> +<p>Será a federação um +anachronismo?—pergunta Pi y Margall, no seu precioso +livro—<em>Las Nacionalidades</em>. Qual é hoje a +nação mais unitaria? A França, não +é verdade? Pois, apesar d'isso, um guerreiro habil, +Napoleão I, comprehendendo a fôrça do +federalismo, dissolve a confederação allemã, +mas restabelece-a sob o titulo de Confederação do +Rheno. Napoleão III, depois da batalha de Solferino, quiz +confederar os povos de Italia.</p> +<p>Poderão objectar-nos que os dois referidos monarchas +não queriam para o seu paiz o regimen federalista.</p> +<p>Convém, porém, dizer que, sem o querer ou sem +<span class="pagenum"><a name="pag_16" id="pag_16">[16]</a></span> +o saber, a nação franceza estava impregnada da +idéa federalista.</p> +<p>No seu bello e grandioso movimento de 1789, celebrava os seus +triumphos revolucionarios com a festa da Federação, a +maior festa que jámais concebeu o espirito de um povo. Na +celebre convenção, havia um partido que podia +não ser federal, mas que queria organisar as provincias +francezas, por meio de um ponto commum, afim de resistir á +tyrannia da assembléa de Paris.</p> +<p>A soberba e importantissima festa da Federação +celebrou-se, no Campo de Marte, a 14 de julho de 1789. De todos os +pontos da França accorreram mais de 60:000 homens com as +bandeiras das suas respectivas provincias. As bandeiras foram +abençoadas pelo bispo de Autan no altar da patria. Lafayette +falou aos 60:000 delegados, em seu nome e em nome do exercito. Nem +então nem depois se deu a estes representantes da provincia +outro nome que não fosse o de confederados.</p> +<p>O que, sobretudo, devemos considerar n'uma grande épocha, +é o aspecto geral das cousas e os seus resultados +immediatos. E é por elles, effectivamente, e Madame Roland +observa-o tambem nas suas <em>Memorias</em>, que apreciamos as +idéas dos +<span class="pagenum"><a name="pag_17" id="pag_17">[17]</a></span> +Girondinos, ácêrca das provincias, e as razões +que Bozot invocava para defender este systema de governo. +Sustentava-se a unidade e a indivisibilidade da Republica, +unicamente por se reputarem necessarias, n'aquelle momento, como +meio de resistir á Europa coalisada.</p> +<p>A feição federativa da revolução de +1871, revela-nos factos ainda mais caracteristicos. A Communa que +se proclamou, em Paris, não era um systema administractivo, +mas um verdadeiro poder que legislou e decretou para a cidade como +houvera podido fazel-o a nação inteira e o governo da +assembléa. A Communa declarou-se autonoma e apresentou-se +aos olhos da França, como o modelo das outras communas, e, +para que se não pudesse duvidar das suas +intenções, disse, pela bôcca de Breslay, seu +presidente: "Cada um dos diversos grupamentos sociaes terá +hoje, na Republica, a sua independencia. Tudo o que é local +deve ser discutido e administrado pela cidade; tudo o que é +regional será tratado pela região; tudo o que diz +respeito á nação sel-o-ha pelo governo."</p> +<p>É uma fórmula de federalismo, expressa d'uma +maneira precisa e completa. +<span class="pagenum"><a name="pag_18" id="pag_18">[18]</a></span> +Em 1871, viu-se esta mesma cidade de Paris levantar-se com as armas +na mão, e, cheia de enthusiasmo pela sua autonomia, +proclamar a federação e morrer pelo seu ideal.</p> +<p>Em que épocha se viu maior explosão do sentimento +federalista?</p> +<p>A Communa queria, antes de tudo, defender a Republica, por a +julgar a unica forma de governo digna das modernas +nações civilizadas, e por a reputar uma garantia de +ordem e de progresso que assegura ao individuo como á +collectividade o seu maior desenvolvimento e a mais completa +realisação dos seus direitos.</p> +<p>Eis as palavras, pronunciadas por François Jourde, +delegado das finanças durante a Communa:</p> +<p>"O movimento de 18 de março é triplice, no seu +programma. É, ao mesmo tempo, republicano, reivindicador das +franquias municipaes e socialista.</p> +<p>"Em França impoz a Republica e reconheceu as liberdades +communaes.</p> +<p>"Socialista, provocou o levantamento dos trabalhadores no mundo +inteiro. As suas reivindicações agitam todos os povos +e impõem-se a todos os governos.</p> +<span class="pagenum"><a name="pag_19" id="pag_19">[19]</a></span> + +<hr style="border-bottom: dotted 2px;"> + +<p>"O sr. Gladstone disse que o seculo XIX era o seculo dos +operarios. E disse bem. O seculo que vae começar +assistirá á emancipação dos +trabalhadores.</p> +<p>"É mistér, pois, reconhecer que ao movimento +inicial de 18 de março cabe a honra de ter posto claramente +os termos do problema: republica, liberdades municipaes, +solução do conflicto entre o capital e o +trabalho.</p> +<p>"Os povos não se enganaram; em todas as partes do globo, +o 18 de março é celebrado como ponto de partida de +uma era de emancipação, de egualdade e de +justiça."</p> +<p><br></p> +<p class="separador">*<br> +* *</p> +<br> +<p>A nação ingleza é antiga. Mas a parte que +actualmente se chama a Gran-Bretanha pode dizer-se quasi moderna. +Até o anno de 1603, a Escocia manteve-ae separada, +conservando ainda, durante um seculo, o seu parlamento e as suas +leis, que perdeu em 1707. Até o XII seculo, Henrique II +não teve a posse de uma parte da Irlanda. Os irlandezes +resistiram, durante muito tempo, a toda a +<span class="pagenum"><a name="pag_20" id="pag_20">[20]</a></span> +tentativa de dominação; luctaram até meados do +seculo XVII. Vencidos, quantas vezes não tentaram repellir o +jugo? A miseria da Irlanda é proverbial. Ha sete seculos que +aquelle pequeno e valoroso paiz vive na oppressão. Ha sete +seculos que os irlandezes luctam contra a tyrannia e a +oppressão inglezas. A causa da Irlanda é sagrada, +como é a causa de todas as victimas.</p> +<p>Os tres reinos da Gran-Bretanha estiveram divididos, durante os +primeiros seculos da Edade-Média. Os saxões +estabeleceram quatro reinos differentes durante metade do seculo V, +e tres, no seculo VI. Depois da expulsão dos romanos houve +dois reinos na Escocia e cinco, pelo menos, na Irlanda. Os sete +reinos da Inglaterra reuniram-se n'um só, mas isso foi +depois do seculo XI.</p> +<p>Todos conhecem o fermento separatista que lavra na Escocia e na +Irlanda, para que se torne mistér insistir n'elle. E +é ainda por causa das idéas federalistas que a +Inglaterra mantem as suas colonias. O principio terá, mais +tarde ou mais cedo, de se generalisar ao resto do paiz, porque +será esse o unico meio de evitar uma lucta civil ou uma +terrivel revolução. Só, pela +applicação do systema federalista, se poderá +conseguir a harmonia na +<span class="pagenum"><a name="pag_21" id="pag_21">[21]</a></span> +variedade de raças, de religiões e de linguas de que +se compõe a Gran-Bretanha.</p> +<p><br></p> +<p class="separador">*<br> +* *</p> +<br> +<p>As republicas italianas, bem longe de terem vivido unidas pelos +laços politicos, eram, pelo contrario, rivaes, guerreando-se +com frequencia. As cidades de Genova, de Pisa, Milão e +Pavia, Cômo e Milão, Milão e Cremona +guerrearam-se, entre si, por mais de uma vez. A guerra entre +Cômo e Milão durou dez annos. Estes pequenos Estados +confederavam-se, a cada passo, para a defesa, e muitas vezes tambem +para a sua ruina. Na guerra de Cômo, quasi todas as +republicas da Lombardia se collocaram do lado de Milão. +Sobre a ruina das republicas de Gaeta, Napoles e Amalfi, fundaram +os normandos o reino da Sicilia.</p> +<p>Pelo meado do seculo XII, as republicas da Lombardia foram +anniquiladas. Veneza, Genova e Pisa conservaram o regimen +republicano, posto que muitas vezes destruido e outras tantas vezes +reconstruido.</p> +<p>As cidades da Italia, de um lado, e os barões, por sua +parte, mantiveram este paiz dividido +<span class="pagenum"><a name="pag_22" id="pag_22">[22]</a></span> +n'uma infinidade de pequenos Estados, durante toda a +Edade-Média.</p> +<p>Napoles e a Sicilia permaneceram, por oito seculos, +independentes do resto da peninsula, quer dizer, até 1861. +Veneza foi-o de 697 a 1797; Genova, depois do seculo X, até +1805. Não foram estes periodos demasiadamente longos, para +fazer d'estes Estados verdadeiras nações?</p> +<p>A tradição federalista de Carlo Cattaneo mantem-se +ainda hoje viva na Italia. Dario Papa, ha pouco fallecido, depois +do seu regresso da America, onde residiu por alguns annos, fundou +em Milão um periodico diario de grande +circulação—<em>L'Italia del +Popolo</em>,—com o fim de advogar as idéas +federalistas. Napoleone Colajanni, notavel sociologo e +criminalista, sustenta, em Roma, uma revista popular com eguaes +intuitos.</p> +<p>A unidade italiana não passa de uma ficção, +porque está longe de ser uma realidade. Quem percorrer o +paiz, como observador desinteressado, não pode deixar de +notar as differenças profundas que se dão de +provincia para provincia e o espirito de independencia que as +anima. O caracter varía e os costumes são outros e +bem diversos, como, se, effectivamente, se tratasse de povos de +<span class="pagenum"><a name="pag_23" id="pag_23">[23]</a></span> +indole contrária. Para o verificar, basta estabelecer um +leve confronto entre Roma e Napoles. Dir-se-hia que os habitantes +das duas cidades se odeiam e se hostilisam encarniçadamente. +Tal é o abysmo que as separa e divide.</p> +<p><br></p> +<p class="separador">*<br> +* *</p> +<br> +<p>A Allemanha tambem estava dividida em pequenos Estados que +gosavam de uma autonomia á parte. Todos esses Estados tinham +as suas dynastias, as suas instituições e as suas +leis; raramente invadiam o territorio dos seus vizinhos. Antes e +depois de Othão havia, na Allemanha, seis ducados: o de +Saxe, o da Baviera, o de Sonabe, o da Franconia, o da Lorena e o do +Thuningue.</p> +<p>A geographia politica do paiz allemão foi sempre muito +movimentada. Houve alli reinos, principados, ducados, condados, +archiducados, cidades imperiaes ou livres, etc. N'este seculo +ainda, a confederação germanica era composta de +quatro reinos, cinco grandes ducados, seis pequenos ducados e +dezenove principados.</p> +<p>Onde estão pois, os ultimos vestigios historicos +<span class="pagenum"><a name="pag_24" id="pag_24">[24]</a></span> +da Allemanha? pergunta mui judiciosamente o sr. Pi y Margall. A +tendencia para a divisão é, n'este caso, tão +grande como na Italia; as guerras de povo para povo tão +frequentes, senão ainda mais; as fronteiras de cada Estado +não estão bem limitadas. É verdade que, +durante seculos, houve na Allemanha imperadores. Mas não +puderam nunca dominar este espirito de divisão nem impedir +as guerras, nem sequer delimitar as fronteiras. Nunca puderam +dictar leis a todos os Estados nem sequer regular o exercicio do +seu poder politico.</p> +<p>O poder legislativo na Allemanha é exercido por duas +assembléas—o <em>Bundesrath</em> e o +<em>Reichstag</em>. O Bundesrath ou conselho federal é +composto de plenipotenciarios, representantes dos Estados que fazem +parte da confederação germanica. Conta 58 membros por +cada 25 Estados, e a Prussia dispõe, só á sua +parte, de 19 vozes no conselho. A bem dizer, o Bundesrath +corresponde mais a uma especie de conselho de Estado, legislando em +nome da unidade allemã, do que a um senado. Estuda, adopta +ou rejeita as leis votadas polo Reichstag. O imperador não +tem o direito de declarar a guerra, sem a approvação +do Bundesrath. Não se pode +<span class="pagenum"><a name="pag_25" id="pag_25">[25]</a></span> +fazer, ao mesmo tempo, parte d'este conselho e do Reichstag.</p> +<p>O espirito de divisão do povo allemão tem +continuado a accentuar-se n'estes ultimos tempos. Até, no +partido socialista, se reflectem essas tendencias separatistas na +lucta em que se debatem, a cada passo, bavaros e prussianos.</p> +<p><br></p> +<p class="separador">*<br> +* *</p> +<br> +<p>A Hollanda fez outr'ora parte da Allemanha. Foi a sua +conversão á monarchia que a tornou unitaria. Para ser +independente teve de manter-se republica federal. Foi unificada por +Napoleão, graças ao nefasto tratado de Vienna que a +annexou á Belgica, sob a denominação de reino +dos Paizes-Baixos. Quaes eram os verdadeiros limites da Hollanda? A +Belgica ou a França? A Hollanda comprehendeu provavelmente +que os seus limites deviam ser os da França, e por isso +mesmo fez pagar caro á Belgica a sua independencia. Com +effeito, nem pela natureza nem pela diversidade das linguas, nem +pela historia se pode explicar a separação d'estes +dois povos. A capital da Belgica é no Brebante, que fazia +parte da Hollanda.</p> +<span class="pagenum"><a name="pag_26" id="pag_26">[26]</a></span> +<p>Os belgas, como lingua, como religião, como costumes, +não tinham nada de commum com os hollandezes. Se é +certo que soffreram a dominação imperial, tambem, por +outro lado, conservaram uma grande recordação do +dominio francez, durante a Revolução. Ser um povo +livre, vivendo uma vida propria, senhores dos seus destinos, +segundo as suas aspirações politicas e as suas +necessidades economicas—eis o que elles mais desejavam e +ambicionavam.</p> +<p>A lingua hollandeza, ignorada pelos belgas, foi exigida em todos +os actos officiaes. A desproporção ridicula do numero +dos representantes, com respeito ao algarismo da +população, a contribuição esmagadora +para a regularisação da divida hollandeza, foram +outros tantos vexames que augmentaram o descontentamento provocado +pela annexação.</p> +<p>Nenhum dos processos adoptados, para constituir uma +nacionalidade, pôde jámais servir á Belgica +para formar um só povo.</p> +<p>Prova-nos a historia que nunca foi senhora de si mesma. A sua +lingua é meia franceza, meia flamenga, e a sua +população participa d'este contraste.</p> +<span class="pagenum"><a name="pag_27" id="pag_27">[27]</a></span> +<br> +<p class="separador">*<br> +* *</p> +<br> +<p>Na Europa ha outras nações que offerecem as mesmas +difficuldades. Tomemos a Scandinavia, quer dizer, a Dinamarca, a +Suecia e a Noruega. A Dinamarca é uma peninsula entre o mar +Baltico e o mar do Norte, cuja base fica entre as bôccas do +Trave e do Elbe. A Suecia e a Noruega formam uma outra peninsula +entre o golfo de Botnia, ao norte do mar Baltico, o Oceano +Atlantico e o Oceano Glacial Arctico. A sua base não +é tão definida como a da Dinamarca, mas encontra-se +entre a emboccadura da Tornéa e de Tana. Estas peninsulas +estavam evidentemente destinadas a formar um só corpo com a +Finlandia. Vimol-as reunidas, na historia, de 1397 a 1523.</p> +<p>A Suecia e a Noruega não se constituiram, n'uma só +nacionalidade, senão durante a convenção +diplomatica que reuniu estes paizes á Dinamarca em 1397, e +muito mais tarde, sob o sceptro de Bernardotte. A Noruega foi +annexada á Dinamarca depois da dissolução do +pacto de Colmar e só se libertou para de novo se reunir +á Suecia.</p> +<p>Os dois paizes foram, de resto, talhados pela natureza, +<span class="pagenum"><a name="pag_28" id="pag_28">[28]</a></span> +para serem dois povos federados, sob uma Republica.</p> +<p>A guerra dos Trinta Annos foi o começo e a causa da +decadencia da Dinamarca, que perdeu n'esta occasião, as +provincias suecas. Perdeu mais tarde egualmente o +Schleswig-Holstein e o Lanenburg, partes integrantes da peninsula e +que a Allemanha lhe arrancou, invocando, não obstante, o +principio das nacionalidades.</p> +<p><br></p> +<p class="separador">*<br> +* *</p> +<br> +<p>A Russia, a nação immensa, o maior imperio do +mundo, passou tambem por muitas vicissitudes. Decompôz-se, no +seculo XI, em pequenos principados, cujas invasões +successivas do Oriente contribuiram para augmentar o numero. No +seculo XIII os mongoes atravessaram o Volga e provocaram ainda +outras divisões. Os reis da Russia do Norte tornaram-se +então vassallos dos chefes mongolicos, e apenas o principado +de Moscow ficou intacto com a sua inteira independencia.</p> +<p>Pode dizer-se que Moscow foi, dois seculos mais tarde, a origem +e a base do imperio russo.</p> +<p>Uma série de conquistas formou o formidavel +<span class="pagenum"><a name="pag_29" id="pag_29">[29]</a></span> +imperio russo actual. Conservará elle, ainda por largo +tempo, os seus limites?</p> +<p><br></p> +<p class="separador">*<br> +* *</p> +<br> +<p>Se quizessemos definir historicamente os limites da Austria, +chegariamos antes á dissolução do imperio do +que a outra cousa. Porventura foi livre e espontanea a +reunião d'estes povos? A Bohemia foi uma nação +independente, durante oito seculos; no fundo é uma +nação slava.</p> +<p>Acontece o mesmo com a Hungria. Ducado, depois do IX seculo, +teve os seus periodos de independencia e de grandeza.</p> +<p>As pequenas provincias da Austria tambem passaram de uma a outra +nação, sem se fixarem em nenhuma.</p> +<p>Não obstante a vontade real e imperial, não +adoptou a Austria o systema federativo, nas suas +relações com a Hungria?</p> +<p>A Hungria, como é sabido, luctou pela sua independencia, +em 1848. Vencida, nunca cessou de ser para o imperio um elemento de +perturbação e de perigo. A Austria foi forçada +a conceder-lhe a sua autonomia, subordinando-a ao governo de +<span class="pagenum"><a name="pag_30" id="pag_30">[30]</a></span> +Vienna pelos laços federativos. Rege-se pelas suas leis, e +possue o seu parlamento e a sua administração; no +interior é senhora de si mesma. Não será para +extranhar que a Bohemia siga approximadamente o seu exemplo.</p> +<p>A Turquia foi egualmente o producto da conquista. Encontramo-nos +nos mesmos embaraços para poder fixar os seus limites +territoriaes e para explicar a sua constituição +tão artificial e tão exposta a mudanças.</p> +<p>Que significa tudo isto?</p> +<p>É simples a resposta: que a idéa federativa se tem +manifestado em todos os paizes da Europa e em todos os tempos; que +semelhante tendencia é inherente ás +nações europêas; e que o futuro +pertencerá á federação, unico meio de +reconstituir os antigos Estados, segundo as suas afinidades +historicas e naturaes.</p> +<span class="pagenum"><a name="pag_31" id="pag_31">[31]</a></span> +<h1><a name="SECTION00400000000000000000" id= +"SECTION00400000000000000000"></a><br> +III<br> +A federação latina</h1> +<p>Se alguma cousa prova a madureza de um principio, é a +explosão quasi simultanea dos sentimentos que elle evoca em +muitos paizes, ao mesmo tempo. O principio federativo apresenta-se +pois, como a melhor base de organisação e é +egualmente considerado pelos povos opprimidos como o melhor systema +de regeneração politica e social. A idéa +federativa tende a assegurar o futuro de cada um pelo accordo de +muitos, constituindo a unidade na diversidade e conciliando a +auctoridade do direito commum com a liberdade dos direitos +individuaes<a name="tex2html9" href="#foot328" id= +"tex2html9"><sup>9</sup></a>.</p> +<p>Não obstante as solemnes declarações, a +cada passo repetidas contra o federalismo, sustentamos +<span class="pagenum"><a name="pag_32" id="pag_32">[32]</a></span> +que a unica solução para assegurar a +emancipação de um povo e para assegurar a paz e a +independencia das nações, reside no systema federal.</p> +<p>Os Estados federaes que até hoje teem existido, quer na +Antiguidade, como as amphyctionias gregas, quer em nossos dias, +como os cantões suissos e os Estados-Unidos da America, +podem servir-nos de modelo.</p> +<p>Com effeito, as confederações suissa e americana +nasceram de um contracto de alliança. A alliança +fez-se entre Estados independentes e soberanos. N'estas +condições, cada Estado despoja-se de uma parte da sua +soberania particular em beneficio da soberania collectiva. Segue-se +d'aqui que a auctoridade federal se compõe do conjuncto de +todas as concessões feitas pelas auctoridades locaes. +É uma centralisação de fôrças e +de attribuições até alli separadas. Mas +é uma centralisação limitada nos seus +direitos, na sua acção, por isso que cada Estado, +reservando a plenitude da sua soberania para tudo o que não +faz objecto especial de uma concessão, sabe o que conserva. +A soberania particular, sendo limitada pelas concessões +feitas á soberania collectiva, torna-se illimitada para tudo +o que está fora d'estas concessões, emtanto que a +soberania +<span class="pagenum"><a name="pag_33" id="pag_33">[33]</a></span> +collectiva se encerra, pelo contrario, no circulo das +concessões que não pode ultrapassar.</p> +<p>A apprendizagem da vida politica faz-se na liberdade do regimen +federalista. A communa livre é a eschola primaria da +sciencia politica. Não é a lei que dá o +espirito de ordem: é a educação. Escriptores +auctorisados sustentam que a forma federal é a mais logica +entre todas aquellas que o futuro reserva ás +nações europêas.</p> +<p>Um d'elles, o sr. Vivien, diz que o fraccionamento operado em +França, em 1789, a divisão por departamentos, +arranjada por Sieyês, repousava sobre o capricho.</p> +<p>É certo que, as divisões por provincias, e +raças, se teem mantido e se manteem ainda, sem embargo de +todos os esforços em contrario do nivel administrativo. A +Normandia, a Borgonha, a Bretanha, a Gasconha, conservam quasi +involuntariamente os seus velhos nomes e os seus velhos limites, +assim como teem conservado com o codigo, com a unidade de medidas, +com a unidade da moeda, e apesar da fusão provocada pela +facilidade das communicações, os seus costumes +proprios, mais fortes que as leis, os seus dialectos, as suas +tradições no trabalho e as differenças da sua +religião. +<span class="pagenum"><a name="pag_34" id="pag_34">[34]</a></span> +É uma questão de ethnographia. O clima é mais +poderoso que a vontade da politica.</p> +<p>Não é certamente em proveito do absolutismo e das +velhas monarchias que se manifesta esta tendencia para a +reconstituição da provincia; não é +tão pouco em proveito unico da +descentralisação; é em beneficio da historia e +da individualidade de raças; é porque, de facto, +existe uma revolta da natureza contra essa fusão systematica +e arbitraria do sangue e dos caracteres.</p> +<p>É interessante a opinião do sr. Julio Ferry sobre +a Federação em França, extrahida de uma carta +que o illustre homem de Estado dirigiu ao comité +descentralisador de Nancy, composto, entre outros, dos srs. Carnot, +Garnier-Pagés, Jules Simon, Vacherot, Pelletan, Guizot, de +Montalembert, Berryer, etc.</p> +<p>"Apenas ha uma maneira de ser livre—dizia o sr. Julio +Ferry—é de o querer. A liberdade conquista-se, +não se mendiga. Quando a provincia o quizer; quando a +idéa reformadora tiver despertado todas as +fôrças dispersas ou adormecidas, todas as +intelligencias comprimidas, todas as auctoridades sem emprêgo +que a centralisação desloca e sacrifica, não +haverá mais poder nem partido +<span class="pagenum"><a name="pag_35" id="pag_35">[35]</a></span> +que se sustentem; o municipalismo será o unico senhor."</p> +<p>Sob o imperio das necessidades, tudo se transforma e tudo +está em via de se tornar internacional. +Exposições internacionaes da industria; de commercio; +convenções postaes e telegraphicas; grandes +companhias exploradoras para a perfuração dos isthmos +e das montanhas ou para a construcção de vias ferreas +e extracção do minerio e transportes maritimos; tudo +emfim, reveste um caracter internacional. Unem-se os capitaes de +todos os paizes para a exploração dos povos, e, por +um bello e singular contraste, os povos por seu turno dão-se +as mãos para as reivindicações dos seus +direitos.</p> +<p>Em Hespanha, particularmente, tem sido a forma de governo +federalista mais estudada que nos outros paizes.</p> +<p>De todas as nações da Europa escrevia o sr. +Germond de Lavigne na <em>Revue Contemporaine</em>—a +Hespanha, pela sua posição geographica, é +aquella que menos tem a recear dos seus vizinhos, e que menos +necessidade tem de uma força permanente. A Hespanha mostrou +como substitue os exercitos quando a sua independencia está +ameaçada.</p> +<span class="pagenum"><a name="pag_36" id="pag_36">[36]</a></span> + +<hr style="border-bottom: dotted 2px;"> + +<p>"Se a Hespanha quizesse, poderia o seu exemplo servir de +licção aos governantes e aos povos.</p> +<p>Já, na épocha do feudalismo, os pequenos reinos +arabes, estabelecidos em Granada, em Sevilha, em Toledo, em +Saragoça, em Leão, não passavam de +fracções da nação mourisca, +subordinados todos a um d'elles, que tinha por chefe um +logar-tenente do califado de Islam. Eram de origens differentes, +segundo as épochas em que haviam sido fundados, segundo as +invasões que lhes haviam fornecido o seu contingente: arabes +de Yémen, mouros de Marrocos, kabylas de Djurjura ou +berbéres do Riff; mas obraram evidentemente n'um fim e +segundo um accôrdo commum. Formaram a federação +sarracena, assim como mais tarde, sob uma apparencia monarchica, +mais arbitraria que regular, os differentes reinos hespanhoes +formaram a união das Hespanhas. Por mais afastada que esteja +esta épocha, a federação não deixou de +ser nas tradições dos differentes povos, a forma mais +natural para a administração da peninsula; e, posto +que se hajam fundido entre si, mercê dos esforços das +monarchias modernas, com os seus systemas de +constituição, os Estados hespanhoes conservam +<span class="pagenum"><a name="pag_37" id="pag_37">[37]</a></span> +ainda o seu caracter particular, e direi até a sua +autonomia.</p> +<p>"Nos tempos modernos, os bascos, sem embargo das +ambições que se teem agitado em volta d'elles, +permanecem bascos e cantabros. Debalde a invasão napoleonica +dividiu o sólo em departamentos; debalde a +restauração dos Bourbons fez tres provincias da sua +republica. Tiraram d'ahi um emblema: tres mãos reunidas com +a seguinte divisa: <em>Trurac Bat</em>, (tres n'uma) e defendem +sempre com ardor as liberdades consagradas pelos seus +<em>fueros</em>.</p> +<p>Não ousaram tocar nas Asturias. Havia sido o berço +das restaurações christãs, e os asturianos +dizem que só elles são a Hespanha, por Pelagio e +Cavadonga.</p> +<p>O Aragão ficou independente com os <em>fueros</em> +intactos, focos de independencia e de insurreição +Saragoça não esquece que foi sobre o sólo do +seu palacio que o rei curvava a cabeça deante da +<em>justicia mayor</em>. Recorda-se tambem que Philippe II fez +desapparecer violentamente esta independencia, ainda hoje sentida +pela nação aragoneza.</p> +<p>Os catalães sempre em revolta, sempre apaixonados pela +Republica conservam a recordação dos tempos em que as +suas provincias viviam sob as +<span class="pagenum"><a name="pag_38" id="pag_38">[38]</a></span> +mesmas leis do reino de Aragão, e em que partilhavam com o +soberano o poder legislativo. Não reconheciam a auctoridade +d'aquelle senão na sua qualidade de conde de Barcelona, +não pagando outros impostos que os livremente consentidos e +não fornecendo senão os soldados que queriam.</p> +<p>A Navarra é tambem senhora da sua +administração interna. É regida por uma +deputação provincial, e conserva o caracter +democratico das suas velhas instituições municipaes. +Os montanhezes dos valles de Batzan, de Leran e de Roncevaux +são tão bascos e tão ciosos da sua +independencia como os guipuzcoanos.</p> +<p>A Galliza está no fim do mundo. Foi a primeira provincia +a auxiliar a insurreição de Pelagio contra o poder +arabe. Mas nem por isso os gallegos ficaram menos independentes. +Entrincheirados atraz das suas torrentes, encerrados nas suas +montanhas, importaram-se pouco com a auctoridade e consideravam +muito pouco os condes, encarregados de as representar junto delles. +Os senhores dominavam; os vassallos eram livres. Os gallegos +são hoje muito pacificos e de poucos cuidados.</p> +<p>Leão foi, pelo contrario, depois de Oviedo, o +verdadeiro +<span class="pagenum"><a name="pag_39" id="pag_39">[39]</a></span> +nucleo da monarchia hespanhola e foi a capital dos vinte primeiros +reis. Leão viu o Cid e os reis do Cid, D. Sancho e D. +Affonso. As conquistas dos christãos extenderam-se. Castella +pôde triumphar de Leão. A realeza foi installar-se em +Burgos, levando atraz de si tudo o que fazia de Leão uma +capital.</p> +<p>Os leonezes viviam todos da cultura do sólo. Sustentam +com as suas pastagens tão afamadas os numerosos rebanhos que +os seus pastores obrigam a emigrar, durante o inverno, para as +grandes terras da Extremadura. Mostraram-se, por vezes, ciosos das +liberdades publicas, e uniram-se aos castelhanos, quando estes se +ergueram para defender os seus privilegios contra a invasão +de Carlos V, no momento em que os aragonezes, os catalães e +os valencianos, tão ciosos, não obstante, das suas +liberdades, assistiam desinteressados á lucta. Succedeu o +mesmo com a Extremadura. A indifferença é a grande +palavra da hespanha. E como não haviam de ser indifferentes +os <em>extremeños</em>? Não chegam a ser 60 por legua +quadrada; teem poucas estradas, pouca industria e participam +pouquissimo do movimento das outras partes do reino. O paiz +pertence a grandes proprietarios, a +<span class="pagenum"><a name="pag_40" id="pag_40">[40]</a></span> +communidades: não cultivam a terra e vivem da venda das suas +pastagens. É o paiz mais triste e mais desolador da +Hespanha, decidido a viver tranquillamente em sua casa, +inquietando-se pouco com os outros. Que lhe pode importar a realeza +que nunca se occupou d'elle?</p> +<p>As duas Castellas foram o theatro das grandes +agitações liberaes, dos <em>communeros</em>. +Não foi uma parte da Castella, foi a Castella inteira que se +levantou contra o despotismo de Carlos V.</p> +<p>Foram os castelhanos que, entre os seus velhos privilegios, +invocaram o direito de fazerem parte das côrtes dos +deputados, eleitos, ao mesmo tempo pelo clero, pela nobreza, pelas +communas, sendo expressamente interdito á Corôa o +influir de qualquer modo para a nomeação d'esses +deputados. Nenhum membro das côrtes podia receber, sob pena +de morte, uma pensão ou um logar para si ou para qualquer +dos seus. As côrtes tinham o direito de se reunirem, em +épochas regulares, ainda mesmo quando não eram +convocadas pelo rei. Eis o que eram as duas Castellas, as +provincias, na apparencia, as mais monarchicas, mas, ao mesmo +tempo, as mais convictas do poder e dos direitos das +nacionalidades. +<span class="pagenum"><a name="pag_41" id="pag_41">[41]</a></span> +A bem dizer, a organisação do poder, nos tempos de +maior gloria para a hespanha, a realeza não foi senão +o primeiro emprego da Republica, voluntariamente conferida pela +nação e benevolamente por ella deixada nas +mãos dos herdeiros dos primeiros eleitos. A Republica, +dissemos nós? Cervantes, no seu immortal romance, não +põe outra expressão na bôcca do seu +heróe, quando falla do Estado, e é curioso de ver, +como, n'este livro, que é um modelo, em todos os pontos de +vista, a idéa de nação, do poder e da +supremacia de nação predominam em todas as +questões de philosophia e de politica, desenvolvidas por +esse maniaco sublime, que é o verdadeiro typo do +cidadão liberal.</p> +<p>O espirito independente do conquistador arabe, ficou sendo o +espirito das populações andaluzas, sempre indoceis, +e, muitas vezes, revolucionadas. O que e peculiar á +raça andaluza, é o nivel perfeito entre os homens, +qualquer que seja a sua categoria social. O grande senhor e o homem +do povo encontram-se na rua e approximam-se familiarmente. +Não é, no primeiro, um esforço de +benevolencia, nem no segundo um acto de familiaridade +inconveniente. +<span class="pagenum"><a name="pag_42" id="pag_42">[42]</a></span> +N'este rapido estado, ao mesmo tempo tão lucido e tão +pittoresco, o sr. Germond de Lavigne conclue que o systema +federativo deve constituir, para esta nação, a base +da sua reorganisação.</p> +<p>Quando a Republica—escrevia o sr. Theophilo +Braga—tiver dividido a hespanha em Estados autonomos: +Galliza, Asturias, Biscaya, Navarra, Catalunha, Aragão, +Valencia, Murcia, Granada, Andaluzia, Nova Castella, Velha Castella +e Leão, é então que Portugal, tendo a sua +autonomia garantida, poderá entrar livremente na +constituição do pacto federal dos Estados livres da +peninsula iberica.</p> +<p>Proclamadas as duas Republicas, a federação +impor-se-ha logicamente. As tradições do partido +republicano portuguez, são federalistas com Henriques +Nogueira, e absurdo seria o contrario, por isso que a +federação é a suprema expressão da +Republica. A federação iberica seria o primeiro passo +para a federação latina, que, por seu turno, seria o +preambulo da federação humana. Na phrase de Charles +Letourneau, a federação terá de ser, primeiro, +politica entre os grandes Estados, e, em seguida, socialista entre +as communas e as cidades. É este o limite maximo da +idéa federativa, na sua forma mais racional e humana.</p> +<span class="pagenum"><a name="pag_43" id="pag_43">[43]</a></span> +<h1><a name="SECTION00500000000000000000" id= +"SECTION00500000000000000000"></a><br> +IV<br> +O Federalismo e a peninsula hispanica<a name="tex2html10" href= +"#foot226" id="tex2html10"><sup>10</sup></a></h1> +<p>O federalismo é, como atraz fica dito, o systema de +governo, que consiste na reunião de varios estados em um +só corpo de nação, <em>conservando cada um +d'elles a sua autonomia</em> em tudo que não affecta os +interesses communs.</p> +<p>D'aqui se deprehende, que os federalistas são os inimigos +irreconciliaveis e os adversarios mais intransigentes da +<em>união iberica</em>, quer esta se apresente sob a +fórma monarchica, quer se manifeste sob a forma +republicana.</p> +<p>Entre federalistas e monarchicos ou republicanos +<span class="pagenum"><a name="pag_44" id="pag_44">[44]</a></span> +ibericos não ha transigencias nem +contemporisações possiveis.</p> +<p>Entre estes dois systemas ha um abysmo.</p> +<p>A federação hispanica é o ideal generoso e +imperecivel de todos os espiritos illustrados, incapazes de se +deixarem corromper pelos sordidos interesses ou pelas +ambições mesquinhas de uma politica gananciosa e vil. +Ao passo que a <em>união iberica</em>, em todos os seus +aspectos, é illogica, irracional, contraria á +evolução, anti-scientifica, e uma +traição de lesa nacionalidade, que fére +profundamente as nossas tradições e pretende expungir +a nossa autonomia, e dilacerar a nossa existencia como +nação.</p> +<p>O sr. Theophilo Braga no seu notavel estudo ácerca das +<em>Modernas Idéas na Litteratura Portugueza</em> +dá-nos a noção perfeita e clara dos destinos +futuros e da missão historica que está reservada aos +povos que habitam a peninsula hispanica.</p> +<p>Vejamos:</p> +<h2><a name="SECTION00501000000000000000" id= +"SECTION00501000000000000000">Condições ethnicas e +historicas do federalismo peninsular</a></h2> +<p>"As condições de existencia de qualquer sociedade, +ou propriamente os elementos staticos da sua +constituição, comprehendem o <em>territorio</em>, a +<em>raça</em>, o +<span class="pagenum"><a name="pag_45" id="pag_45">[45]</a></span> +<em>percurso historico</em> e a <em>contiguidade</em> ou o +<em>isolamento</em> de outros povos. Todos estes factores imprimem +fórma ao typo da nacionalidade, sua +organização politica e caracteres da sua +civilisação, embora a acção das +individualidades governativas malbaratem as energias sociaes em +levarem á realisação pratica os seus modos de +vêr theoricos.</p> +<p>"Nenhum progresso ou evolução das forças +dynamicas da sociedade pode ser attingido sem a +consideração dos elementos staticos. Emquanto a +organisação e a acção politica +não forem a resultante das condições staticas, +que são a base espontanea da ordem, os governos exercendo-se +sem plano, serão a principal força perturbadora da +sociedade, fazendo e desfazendo anarchicamente, como na lenda da +têa de Peneloppe.</p> +<p>"É esta obcecação deante das forças +staticas, que determina o estupendo absurdo sociologico de se +procurar manter a ordem pela repressão, e o progresso pelas +agitações revolucionarias. Quando a Politica +fôr comprehendida como uma sciencia de +observação e de applicação, o +conhecimento das forças staticas sociaes levará a +aproveitar esses impulsos dirigindo-os da mesma fórma que o +engenheiro se aproveita de uma queda de agua, ou +<span class="pagenum"><a name="pag_46" id="pag_46">[46]</a></span> +a industria de uma riqueza local, ou o commercio de uma via de +communicação. Então a ordem deixará de +ser a justificação dos abusos da auctoridade, e o +progresso não será a utopia demagogica, mas a simples +evolução de um estado normal da sociedade.</p> +<p>"Applicando estes principios á politica que compete +á nação portugueza, tomamos as suas +condições staticas deduzindo do seu logar no +territorio da peninsula hispanica, das tendencias da sua +raça, dos seus antecedentes historicos, da contiguidade das +outras nacionalidades, qual a fórma como este paiz deve ser +governado, e a organisação politica que possa +<em>assegurar-nos uma autonomia segura</em>, e um progresso que nos +torne solidarios com a civilisação europêa. +Servir esta aspiração com emoções +patrioticas só conduz os ingenuos a serem ludibriados pelos +interesses d'aquelles que se colligaram com uma familia dynastica, +para quem Portugal é um feudo explorado em commum.</p> +<p>O criterio scientifico é impessoal, como desinteressadas +as conclusões a que chega; desde o momento que a mesologia +da peninsula se acha bem conhecida, e que os caracteres +anthropologicos são persistentes, e que a marcha historica +em seus emmaranhados +<span class="pagenum"><a name="pag_47" id="pag_47">[47]</a></span> +conflictos está explicada, são simples as +deducções de todos estes elementos para estabelecer a +politica normal ou positiva de que depende a nacionalidade +portugueza."</p> +<p>A politica de aventuras e de sentimentalismo é plenamente +absurda. As sciencias modernas não a acceitam, nem a +consentem. Pode servir a um grupo qualquer de ambiciosos ou de +cubiçosos e farmilentos, que busquem, por sobre os hombros +dos ingenuos e ignorantes, galgar ás eminencias do poder. +Mas para todos os cerebros pensantes, para todos os espiritos +energicos, para todos os homens que consideram a politica como uma +sciencia, obedecendo a leis tão invariaveis como são +as leis cosmicas e biologicas, que regem o universo, para esses +pensadores o futuro de Portugal e da Hespanha hade ser fatalmente a +federação iberica.</p> +<p><br></p> +<p class="separador">*<br> +* *</p> +<br> +<p>A unificação da peninsula, nas diversas phases de +governos unitarios, produziu sempre innumerosas catastrophes.</p> +<p>A conquista romana esbateu nos povos peninsulares as duas +feições mais proeminentes e mais +<span class="pagenum"><a name="pag_48" id="pag_48">[48]</a></span> +valiosas do seu organismo social: o <em>individualismo</em> e o +<em>separatismo</em>. Educou-os e habituou-os, depois de os ter +sugado até á medulla, a obedecer cegamente ao poder +central. Levada no turbilhão de vicissitudes que acompanham +as nações conquistadoras, reduzida a provincia de um +poder central e longinquo, chegou o momento em que o longo +braço de ferro de Roma devia cingir a Hespanha para +só a arrojar de si, exhausta e transfigurada, nas +mãos de barbaros indomitos.</p> +<p>De feito, deixou a peninsula á mercê dos vandalos, +alanos e suevos, que assignalaram a sua irrupção por +todo o genero de devastações.</p> +<p>A unificação obtida pelo imperio romano, depois de +subjugados e degenerados os povos peninsulares, preparou a entrada +dos barbaros que converteram todo o paiz quasi n'um ermo. Foi este +o mais valioso resultado da espoliação latina, e do +governo unitario da Hespanha.</p> +<p>Pouco depois transpunham os Pyrenéus as hostes +wisigothicas, que deviam durante tres seculos dominar a peninsula +Constituida ainda mais uma vez uma só nação, +tal era a impossibilidade de prender por fortes laços de +unidade os povos peninsulares, que bastou uma simples batalha, +nas +<span class="pagenum"><a name="pag_49" id="pag_49">[49]</a></span> +margens do Chryssus ou Guadalete, para desmoronar inteiramente a +phantasiosa unidade peninsular.</p> +<p>É indubitavel, opina um illustre historiador, que esta +jornada foi decisiva, e que n'ella se fez pedaços o imperio +wisigothico.</p> +<p>Vejamos agora o que escreve o sr. Theophilo Braga:</p> +<p> </p> +<p>"As duas correntes de unificação e +desmembração politica."</p> +<p>"Quem lançar um rapido olhar pela historia da Hespanha, +vê que toda a sua existencia nacional se dispendeu em uma +agitação constante, de um lado em reivindicar as +autonomias dos pequenos estados, ou <em>separatismo</em>, e do +outro, em incorporar todos esses estados livres debaixo de um +sceptro, tendo por centro de convergencia ora a monarchia leoneza, +ora a monarchia navarra, ora a monarchia castelhana. A monarchia, +como o demonstra Charrière, foi sempre um elemento +extrangeiro para a Hespanha, e o facto de ser ella essencialmente +unitaria o prova; porque a Hespanha, pelos seus relevos +orographicos, pelas suas differentes raças, é um paiz +destinado a constituir-se em Federação +<span class="pagenum"><a name="pag_50" id="pag_50">[50]</a></span> +de pequenos estados, ao passo que os monarchas forçaram +sempre estas qualidades naturaes, tentando pela violencia a +unificação politica."</p> +<p>"Quem fez a primeira unificação politica da +Hespanha? O Imperio romano. Depois da queda do Imperio, vieram os +wisigodos que, sob Leovigildo, restauraram a unidade imperial. +Depois vieram os arabes que sob o kalifado de Cordova, conseguiram +tambem a unidade politica, que os destruiu. Depois veiu a +reconquista neogothica, que procurou restaurar a unidade dos tempos +de Leovigildo, primeiramente sob o sceptro leonez de Affonso III, +em seguida pela absorpção da Navarra sob Sancho, +depois pela unificação castelhana sob Fernando Magno +e Affonso VI, por cuja morte Portugal pôde quebrar os seus +circulos e constituir-se como estado e nacionalidade livre."</p> +<p>"Não ficam aqui os esforços para a +unificação politica dos estados peninsulares; a +monarchia de Fernando e Isabel consumiria a obra da morte d'estas +fecundas nacionalidades, e Filippe II, em 1580, unifica Portugal +como provincia no territorio hespanhol."</p> +<p>"Quando a monarchia não podia unificar pelas +<span class="pagenum"><a name="pag_51" id="pag_51">[51]</a></span> +armas, empregava os casamentos reaes, como em Fernando com Isabel, +em D. Affonso V de Portugal com a Beltraneja, no principe D. +Affonso com Isabel; emfim, os casamentos dos reis D. Manoel e D. +João III, como os de Carlos V e Filippe II, visavam á +unificação das duas nações."</p> +<p>"Se a republica, na peninsula hispanica, tem um destino +sério e progressivo, é dar a essas tendencias +<em>separatistas</em>, que são immorredouras, a fórma +consciente e disciplinada de <em>pacto federativo</em>, +reconstruindo a autonomia d'esses pequenos Estados da +Edade-média.</p> +<p>"Tudo o que não fôr isto, é um absurdo, uma +violencia, e não se fará sem sangue, para se tornar a +desfazer, como em 1640."</p> +<p> </p> +<p>Se a França em 1790, tivesse acceitado a +orientação dos girondinos, formando os Estados unidos +das Gallias, em logar de constituir a republica una e indivisivel, +teria resistido incolume a todos os embates das monarchias +absolutas, não seria a victima sangrenta das loucas +ambições napoleonicas, não veria o seu solo +talado pelos exercitos dos autocratas europeus, nunca o seu +estandarte da liberdade, se abateria, humilhado, perante, a +<span class="pagenum"><a name="pag_52" id="pag_52">[52]</a></span> +reacção, e outra poderia ser já a sorte de +todos os povos neolatinos, que attentam em Paris como na Athenas +moderna.</p> +<p>Os povos confederados não teem, nem querem conquistadores +ou heroes. Reputam-nos o que elles realmente são: os algozes +da humanidade.</p> +<p>Entre uma federação e um governo unitario ha a +mesma differença que encontramos entre Washington e +Bonaparte: um cidadão illustre e um aventureiro abjecto.</p> +<p><br></p> +<p class="separador">*<br> +* *</p> +<br> +<p>Quando um povo tem atravessado de roldão phases +politicas, debaixo de systemas acintemente sophismados, e que +tendem todos, na sua essencia, a afasta-lo de uma determinada +marcha evolutiva, perturbando-o na sua vida economica, industrial, +fabril, commercial, civil e social, a necessidade urgente de +retomar o logar que lhe compete no convivio das outras +nações civilisadas, não se lhe impõe +só como um direito—está-lhe prescripto como um +dever rigoroso e inadiavel.</p> +<p>Hespanha e Portugal, tal é a força da sua +cohesão ethnica e social, desde a reconquista neogoda +<span class="pagenum"><a name="pag_53" id="pag_53">[53]</a></span> +teem tido governos, existencia politica e feições +economicas e civis de um parallelismo, que surprehenderá +somente quem ignorar a communhão de crenças e de +opiniões, e a egualdade de sentimentos, de faculdades e de +acções reflexas d'estes dois povos irmãos.</p> +<p>Distanceados, por uma multiplicidade de causas, que não +é para aqui relatar, do estado da opulencia e +desenvolvimento de outras nações europêas, +veem-se a braços estes dois povos com as crises successivas +de uma politica ardilosa, reaccionaria e expoliadora, tanto das +suas liberdades publicas como dos seus interesses economicos. E a +par d'estas administrações subversivas, sem +orientação nem programma definido e consciencioso de +governo, accumulam-se, sem estudo nem solução +pratica, todos os problemas sociaes em que se debate o +proletariado. Problemas que pela sua gravidade e urgencia +preoccupam e são anciosa e tenazmente meditados e discutidos +pelos trabalhadores de todos os paizes civilisados.</p> +<p>Todos prevêem, que o seculo futuro será mais ou +menos proximamente iniciado por uma revolução social, +quer seja a consequencia irresistivel da guerra que se prepara, +quer se manifeste como o +<span class="pagenum"><a name="pag_54" id="pag_54">[54]</a></span> +complemento das reivindicações postergadas e da +miseria com que luctam as classes populares.</p> +<p>Se, no meio da instabilidade d'acção governativa e +da lassidão que affecta as articulações do +organismo politico d'estas duas nações, incidir +tambem uma transformação social, será +então tarde para deter a formosa peninsula hispanica na +beira do abysmo a que essas duas correntes a podem impellir.</p> +<p>O <em>ultimatum</em> que a Inglaterra nos arremessou, nunca se +nos afigurou uma simples expoliação, envolta n'uma +brutesa. A Gran-Bretanha, pratica como é, nunca exerce a sua +acção por uma forma brutal, quando não tem de +ceder a cousas superiores. A sua mão de ferro ao empolgar +bens alheios, vem sempre calçada de uma luva de macio e +frizado velludo—são estas as pragmaticas da Carthago +da actualidade.</p> +<p>O <em>ultimatum</em> da velha Albion foi claramente um acto +grosseiro, sim, mas energico e violento de previsão.</p> +<p>Se um dia a Hespanha e Portugal formarem os Estados Unidos da +peninsula, reunidas que sejam, sob o mesmo regimen, as colonias dos +dois povos, terminarão os insultos e arremettidas da +Inglaterra, +<span class="pagenum"><a name="pag_55" id="pag_55">[55]</a></span> +á Africa portugueza, porque lh'o não +consentirá uma grande nação: a Republica +federal da Iberia.</p> +<p>Estará proxima a realização do pacto +federal, que hade unir as duas nações irmãs, +ou virá ainda demorado o dia em que essa grandiosa +transformação se possa effectuar? É isto que a +Gran-Bretanha não pode precisar, porque acontecimentos +tão poderosos na sua desenvolução dependem de +factores que fojem aos calculos dos mais sagazes homens de +Estado—e possue-os esta potencia tão solertes como os +educava e d'elles se servia a famosa Republica de Veneza.</p> +<p>Todavia a anarchia social e economica que lavra nos dois paizes, +a falta de orientação politica e do systema de +governar que se manifesta tanto em Portugal como em Hespanha, +aggravados ainda com a desorganisação das suas +finanças, com o empobrecimento das suas industrias, com o +atrazo dos seus processos na creação de fontes de +riqueza, com a delapidação dos erarios publicos, e +com a perturbação que promana da falta de decoro e de +honestidade nos actos mais singelos da vida politica, todas estas +cousas engrossando a corrente caudal das aspirações e +das impaciencias da democracia, podem, n'uma dada hora, no +momento +<span class="pagenum"><a name="pag_56" id="pag_56">[56]</a></span> +psychologico, galgar os diques artificiaes, construidos pela +politica das monarchias europeias e tornar um facto indiscutivel +esse esplendoroso ideal de todos os pensadores e crentes da +peninsula hispanica.</p> +<p>É este o receio da rainha dos mares, e por isso se +apressou, não olhando aos meios, a praticar o acto de +extorsão mais violento e cynico de que temos memoria na +historia das nações civilisadas.</p> +<p>A nós, este proceder da nossa fiel e antiga alliada, +feriu-nos como fere uma affronta, que tem por causa unica a +depredação do que nós possuimos, confiados no +direito das gentes, e a que tinhamos ligadas gloriosas +tradições. Affronta que tivemos de devorar sem +desforço immediato; porque a honra e a altivez decorosa da +familia peninsular perderam-se nas mãos dos nossos sinistros +homens de Estado.</p> +<p>Mas a par da affronta, fica o vaticinio, a par do ultrage resta +a preoccupação da Gran-Bretanha, o pensamento que a +deixa mal dormida, a previsão de que a peninsula hispanica +hade proclamar por uma lei fatal da evolução a +Republica federal que porá um dique á sua +arrogancia.</p> +<span class="pagenum"><a name="pag_57" id="pag_57">[57]</a></span> +<br> +<p class="separador">*<br> +* *</p> +<br> +<p>"Não foi o sceptro dos reis, escreve o sr. Theophilo +Braga, que dividiu a Hespanha, mas sim as montanhas que irradiam da +cordilheira dos Pyrineus, a que vem do norte a oeste, que em quatro +ramificações divide a Catalunha, Aragão, +Asturias, Galliza e Vasconia; e a que vem de norte a sul, na +vertente oriental, limitando Valencia, Murcia e Granada, e na +vertente occidental ou atlantica, a Castella Velha, Leão, +Castella Nova, Extremadura e Andaluzia.</p> +<p>"Essas ramificações conservaram a persistencia dos +diversos typos anthropologicos, das raças que povoaram a +Hespanha; definiram as fórmas das agrupações +sociaes em rudimentos de estados autonomos; sustentaram as suas +differenças ethnicas nos <em>dialectos</em> que ainda falam, +nos modos da sua <em>actividade</em>, nas +<em>legislações</em> civis porque se regem, +até mesmo nas suas <em>danças</em> e +<em>cantares</em> tradicionaes em que se expressa a <em>indole</em> +de uma independencia tão absolutamente desconhecida da +politica."</p> +<p> </p> +<p>Um erudito historiador, querendo explicar a +disposição hereditaria e sempre inalteravel para +o +<span class="pagenum"><a name="pag_58" id="pag_58">[58]</a></span> +<em>separatismo</em>, que se encontra nos povos que occupam a nossa +peninsula, observa que a confiança inabalavel que os iberos +mantiveram, sempre no seu proprio arrojo, manifesta-se pela mesma +forma na continuada tendencia das diversas fracções +da Hespanha, desde Pelayo até aos nossos dias, para se +isolarem em vida autonomica distincta, sem attenderem nem á +sua fraqueza, nem á pequena extensão do seu +territorio.</p> +<p>Foi evidentemente o individualismo, rebellando-se contra o poder +central e contra a unidade que determinou as +revoluções do occidente da Peninsula, no decurso dos +seculos VIII a XII.</p> +<p> </p> +<p>"As parcialidades, opina Alexandre Herculano, compunham-se, +dividiam-se, ou transformavam-se sem custo, á mercê do +primeiro impeto de paixão ou calculo ambicioso. Tal era a +fragilidade do elemento unitario, e tal era a energia das +tendencias separatistas."</p> +<p> </p> +<p>D'este estado tumultuario derivou a separação +definitiva de Portugal, e a consolidação da autonomia +portugueza.</p> +<p> </p> +<p>"Obra a principio de ambição e orgulho, +observa +<span class="pagenum"><a name="pag_59" id="pag_59">[59]</a></span> +o illustre escriptor, a desmembração dos dois +condados do Porto e de Coimbra, veiu, por milagres de prudencia e +de energia, a constituir, não a nação mais +forte, mas de certo a mais audaz da Europa nos fins do XV seculo."</p> +<p> </p> +<p>De feito, em todos esses reinos christãos que se formam +dos fragmentos da conquista arabe, em todas essas provincias, que +substituiram o poder sarraceno, conservando com uma transparente +affectação sob a monarchia central, o nome vão +de reinos, não se encontra por ventura, a mesma irresistivel +inclinação para o federalismo e a mesma +repulsão para a unidade? Ainda hoje pergunta um notavel +publicista, tres seculos de despotismo deixaram por acaso mais +solido o principio do unitararismo? Não vemos nós ao +primeiro abalo pender logo para a desmembração cada +um dos fragmentos d'este corpo mal unido, e onde os sonhos de +independencia nunca cessam de se manifestar.</p> +<p>Embora nos seus traços geraes a familia iberica tenha uma +grande homogeneidade de relações ethnicas e de +qualidades genericas, todavia, cada um dos membros d'este grande +corpo, que constitue +<span class="pagenum"><a name="pag_60" id="pag_60">[60]</a></span> +a Peninsula possue condições suas proprias que se +não confundem, elementos de uma modalidade tão +accentuada, que demonstram sobejamente as causas irreductiveis de +individualismo e separatismo hereditarios, que determinam todos os +seus actos.</p> +<p>Tanto na sua vida physica como na vida moral, a Hespanha +é um composto de contrastes e não parece formar um +todo senão por uma aggregação artificial. +Differe tanto o caracter dos habitantes de cada provincia, como o +seu aspecto physico.</p> +<p>Ao lançarmos os olhos sobre o mappa da Peninsula, todos +os contrastes e variedade que encontramos nas familias ibericas +teem logo uma facil explicação. Afóra +excepções diminutas, cada provincia do territorio +iberico está separada das outras por uma barreira de +montanhas, que lhe cria uma barreira natural, assaz elevada para +separar dois povos e dois Estados. Cada parte está +tão isolada do todo, como a propria Peninsula se acha +separada do resto da Europa. É por isso que a historia da +Peninsula pyreneica está tão patente na sua +configuração physica como o caracter d'um homem que +se nos revella nos traços da sua physionomia.</p> +<span class="pagenum"><a name="pag_61" id="pag_61">[61]</a></span> +<h1><a name="SECTION00600000000000000000" id= +"SECTION00600000000000000000"></a><br> +V<br> +A Federação e a paz</h1> +<p>Todos os pensadores progressistas—escreve Benoit +Malon—estão de accordo sobre o futuro dos Estados +socialistas que não serão outra cousa senão +republicas federadas, constituindo cada uma d'ellas uma estreita +federação de communas engrandecidas e transformadas +politica e socialmente.</p> +<p>A Republica, sendo a fórma politica que mais se coaduna +com a dignidade humana, os Estados que fundarem os povos +emancipados não poderão ser senão +republicanos-federalistas, por isso que só o federalismo +concilia o respeito das necessidades regionaes com os grandes +interesses das nações livremente constituidas e com +os da suprema confederação internacional que +ligará e tornará solidarios todos os povos. +<span class="pagenum"><a name="pag_62" id="pag_62">[62]</a></span> +Na conferencia interparlamentar de 1892, foi votada a seguinte +moção:</p> +<p> </p> +<p>Considerando:</p> +<p>Que a paz na Europa é uma condição +indispensavel da civilisação e que não +é possivel sem a justiça, e, por conseguinte, sem a +união;</p> +<p>A conferencia faz votos:</p> +<p>Para que a ideia de uma confederação de Estados, +tendente a definir o direito internacional e a favorecer a +fraternidade dos povos, possa conquistar o maior numero de +sympathias e de adhesões.</p> +<p> </p> +<p>Accrescentaremos a esta uma outra proposta, sobre a +federação europeia, apresentada ao congresso da paz, +pelos srs. Moneta, S. J. Copper e a baroneza de Suttner:</p> +<p> </p> +<p>Considerando que os prejuizos causados pela paz armada e o +perigo imminente para a Europa de uma grande guerra, dependem do +estado de anarchia no qual se encontram as differentes +nações europeias em face umas das outras;</p> +<p>Considerando que a união federal da Europa—que +<span class="pagenum"><a name="pag_63" id="pag_63">[63]</a></span> +é tambem reclamada pelos interesses commerciaes de todos os +paizes—poria termo a este estado de anarchia constituindo um +estado juridico europeu;</p> +<p>Considerando que a união federal para os interesses +communs em nada lesaria a independencia de cada nação +nos seus negocios interiores, nem, por conseguinte, na sua +fórma de governo;</p> +<p>O Congresso convida as sociedades europeias da paz e os seus +adherentes a acceitarem uma união dos Estados, baseada sobre +o direito das gentes, com o fim supremo da propaganda, e convida +todas as sociedades do mundo a insistirem, principalmente nos +periodos de eleições politicas, sobre a necessidade +de se estabelecer um congresso permanente das nações, +ao qual deveria ser submettida a solução de todas as +questões internacionaes, como meio de resolver os conflictos +pela lei e não pela violencia.</p> +<p> </p> +<p>Ou o bem estar e a federação, ou a miseria e +anarchia internacional—diz Novicow.</p> +<p>Somos solidarios uns com os outros. Solidarios todos os homens +de uma mesma nação. Solidarias egualmente as +nações que formam uma só +<span class="pagenum"><a name="pag_64" id="pag_64">[64]</a></span> +e grande familia—o mundo civilisado, a humanidade.<a name= +"tex2html11" href="#foot331" id="tex2html11"><sup>11</sup></a></p> +<p>A era pacifica só poderá ser definitivamente +inaugurada pela pratica do federalismo. A federação +é o fim, o ideal supremo da Europa, escreve Strada.<a name= +"tex2html12" href="#foot332" id="tex2html12"><sup>12</sup></a> Como +chegar até lá?—eis a questão. Com a +federação, a Europa tornar-se-hia uma America +poderosissima.</p> +<h2><a name="SECTION00601000000000000000" id= +"SECTION00601000000000000000">FIM</a></h2> +</div> +<div class="rodape"> +<p><a name="foot39" id="foot39"></a><a href= +"#tex2html1"><sup>1</sup></a> Proudhon.</p> +<p><a name="foot321" id="foot321"></a><a href= +"#tex2html2"><sup>2</sup></a> Pi y Margall—<em>Las +Nacionalidades</em>.</p> +<p><a name="foot322" id="foot322"></a><a href= +"#tex2html3"><sup>3</sup></a> Gervinus—<em>Introduction +á l'histoire du dix-neuvième-siècle</em>.</p> +<p><a name="foot323" id="foot323"></a><a href= +"#tex2html4"><sup>4</sup></a> Theophilo Braga—<em>As modernas +idéas da litteratura portugueza</em>.</p> +<p><a name="foot49" id="foot49"></a><a href= +"#tex2html5"><sup>5</sup></a> Visconde de Ouguella.</p> +<p><a name="foot324" id="foot324"></a><a href= +"#tex2html6"><sup>6</sup></a> Hepworth Dixon—<em>La Suisse +contemporaine</em>.</p> +<p><a name="foot325" id="foot325"></a><a href= +"#tex2html7"><sup>7</sup></a> E. Laveleye—<em>Essais sur la +forme de gouvernement</em>.</p> +<p><a name="foot58" id="foot58"></a><a href= +"#tex2html8"><sup>8</sup></a> Teixeira Bastos</p> +<p><a name="foot328" id="foot328"></a><a href= +"#tex2html9"><sup>9</sup></a> Regnault—<em>La +Province</em>.</p> +<p><a name="foot226" id="foot226"></a><a href= +"#tex2html10"><sup>10</sup></a> Este capitulo encerra parte de um +estudo feito com a collaboração do illustre e +fallecido escriptor visconde de Ouguella, que não +chegámos a concluir e que tencionavamos publicar em +volume.</p> +<p><a name="foot331" id="foot331"></a><a href= +"#tex2html11"><sup>11</sup></a> M. von Egidy—<em>A era sem +violencia</em>.</p> +<p><a name="foot332" id="foot332"></a><a href= +"#tex2html12"><sup>12</sup></a> Strada—<em>L'Europe +sauvée et la fédératian</em>.</p> +</div> +<br> +<hr> +<br> +<h2>PROPAGANDA DE INSTRUCÇÃO</h2> +<h4>Para Portuguezes e Brazileiros</h4> +<h3>OS DICCIONARIOS DO POVO</h3> +<p>N.º 1—Diccionario da lingua portugueza (3.ª +edição).</p> +<p>N.º 2—Diccionario francez-portuguez (2.ª +edição).</p> +<p>N.º 3—Diccionario portuguez-francez (2.ª +edição).</p> +<p>N.º 4—Diccionario inglez-portuguez.</p> +<p>N.º 5—Diccionario portuguez-inglez.</p> +<p>Cada volume contém cerca de 800 paginas. Preços: +brochado, 500 réis; encadernado em percalina, 600 +réis; em carneira, 700 réis.</p> +<h3>BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS</h3> +<p>Esta util e valiosissima bibliotheca consta já de 199 +volumes, alguns dos quaes teem a approvação do +governo portuguez, para uso das escolas normaes e aulas primarias, +e outros são geralmente adoptados em varias escolas do +paiz.</p> +<p>Preço de cada volume, 50 réis.</p> +<h3>O IDEAL MODERNO<br> +BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAÇÃO SOCIALISTA</h3> +<p>Volumes publicados:—Paz e arbitragem—A +dissolução do regimen capitalista.—O +federalismo.</p> +<p>Volumes a publicar:—Bolsas de trabalho—O +humanismo—O socialismo—O feminismo, etc., etc.</p> + + + + + + + +<pre> + + + + + +End of Project Gutenberg's O Federalismo, by Sebastião de Magalhães Lima + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O FEDERALISMO *** + +***** This file should be named 25690-h.htm or 25690-h.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + http://www.gutenberg.org/2/5/6/9/25690/ + +Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalização +disponibilizada pela bibRIA. + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. Special rules, +set forth in the General Terms of Use part of this license, apply to +copying and distributing Project Gutenberg-tm electronic works to +protect the PROJECT GUTENBERG-tm concept and trademark. Project +Gutenberg is a registered trademark, and may not be used if you +charge for the eBooks, unless you receive specific permission. If you +do not charge anything for copies of this eBook, complying with the +rules is very easy. You may use this eBook for nearly any purpose +such as creation of derivative works, reports, performances and +research. They may be modified and printed and given away--you may do +practically ANYTHING with public domain eBooks. Redistribution is +subject to the trademark license, especially commercial +redistribution. + + + +*** START: FULL LICENSE *** + +THE FULL PROJECT GUTENBERG LICENSE +PLEASE READ THIS BEFORE YOU DISTRIBUTE OR USE THIS WORK + +To protect the Project Gutenberg-tm mission of promoting the free +distribution of electronic works, by using or distributing this work +(or any other work associated in any way with the phrase "Project +Gutenberg"), you agree to comply with all the terms of the Full Project +Gutenberg-tm License (available with this file or online at +http://gutenberg.org/license). + + +Section 1. General Terms of Use and Redistributing Project Gutenberg-tm +electronic works + +1.A. By reading or using any part of this Project Gutenberg-tm +electronic work, you indicate that you have read, understand, agree to +and accept all the terms of this license and intellectual property +(trademark/copyright) agreement. If you do not agree to abide by all +the terms of this agreement, you must cease using and return or destroy +all copies of Project Gutenberg-tm electronic works in your possession. +If you paid a fee for obtaining a copy of or access to a Project +Gutenberg-tm electronic work and you do not agree to be bound by the +terms of this agreement, you may obtain a refund from the person or +entity to whom you paid the fee as set forth in paragraph 1.E.8. + +1.B. "Project Gutenberg" is a registered trademark. It may only be +used on or associated in any way with an electronic work by people who +agree to be bound by the terms of this agreement. There are a few +things that you can do with most Project Gutenberg-tm electronic works +even without complying with the full terms of this agreement. See +paragraph 1.C below. There are a lot of things you can do with Project +Gutenberg-tm electronic works if you follow the terms of this agreement +and help preserve free future access to Project Gutenberg-tm electronic +works. See paragraph 1.E below. + +1.C. The Project Gutenberg Literary Archive Foundation ("the Foundation" +or PGLAF), owns a compilation copyright in the collection of Project +Gutenberg-tm electronic works. Nearly all the individual works in the +collection are in the public domain in the United States. If an +individual work is in the public domain in the United States and you are +located in the United States, we do not claim a right to prevent you from +copying, distributing, performing, displaying or creating derivative +works based on the work as long as all references to Project Gutenberg +are removed. Of course, we hope that you will support the Project +Gutenberg-tm mission of promoting free access to electronic works by +freely sharing Project Gutenberg-tm works in compliance with the terms of +this agreement for keeping the Project Gutenberg-tm name associated with +the work. You can easily comply with the terms of this agreement by +keeping this work in the same format with its attached full Project +Gutenberg-tm License when you share it without charge with others. + +1.D. The copyright laws of the place where you are located also govern +what you can do with this work. Copyright laws in most countries are in +a constant state of change. If you are outside the United States, check +the laws of your country in addition to the terms of this agreement +before downloading, copying, displaying, performing, distributing or +creating derivative works based on this work or any other Project +Gutenberg-tm work. The Foundation makes no representations concerning +the copyright status of any work in any country outside the United +States. + +1.E. Unless you have removed all references to Project Gutenberg: + +1.E.1. The following sentence, with active links to, or other immediate +access to, the full Project Gutenberg-tm License must appear prominently +whenever any copy of a Project Gutenberg-tm work (any work on which the +phrase "Project Gutenberg" appears, or with which the phrase "Project +Gutenberg" is associated) is accessed, displayed, performed, viewed, +copied or distributed: + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + +1.E.2. If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is derived +from the public domain (does not contain a notice indicating that it is +posted with permission of the copyright holder), the work can be copied +and distributed to anyone in the United States without paying any fees +or charges. If you are redistributing or providing access to a work +with the phrase "Project Gutenberg" associated with or appearing on the +work, you must comply either with the requirements of paragraphs 1.E.1 +through 1.E.7 or obtain permission for the use of the work and the +Project Gutenberg-tm trademark as set forth in paragraphs 1.E.8 or +1.E.9. + +1.E.3. If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is posted +with the permission of the copyright holder, your use and distribution +must comply with both paragraphs 1.E.1 through 1.E.7 and any additional +terms imposed by the copyright holder. Additional terms will be linked +to the Project Gutenberg-tm License for all works posted with the +permission of the copyright holder found at the beginning of this work. + +1.E.4. Do not unlink or detach or remove the full Project Gutenberg-tm +License terms from this work, or any files containing a part of this +work or any other work associated with Project Gutenberg-tm. + +1.E.5. Do not copy, display, perform, distribute or redistribute this +electronic work, or any part of this electronic work, without +prominently displaying the sentence set forth in paragraph 1.E.1 with +active links or immediate access to the full terms of the Project +Gutenberg-tm License. + +1.E.6. You may convert to and distribute this work in any binary, +compressed, marked up, nonproprietary or proprietary form, including any +word processing or hypertext form. However, if you provide access to or +distribute copies of a Project Gutenberg-tm work in a format other than +"Plain Vanilla ASCII" or other format used in the official version +posted on the official Project Gutenberg-tm web site (www.gutenberg.org), +you must, at no additional cost, fee or expense to the user, provide a +copy, a means of exporting a copy, or a means of obtaining a copy upon +request, of the work in its original "Plain Vanilla ASCII" or other +form. Any alternate format must include the full Project Gutenberg-tm +License as specified in paragraph 1.E.1. + +1.E.7. Do not charge a fee for access to, viewing, displaying, +performing, copying or distributing any Project Gutenberg-tm works +unless you comply with paragraph 1.E.8 or 1.E.9. + +1.E.8. You may charge a reasonable fee for copies of or providing +access to or distributing Project Gutenberg-tm electronic works provided +that + +- You pay a royalty fee of 20% of the gross profits you derive from + the use of Project Gutenberg-tm works calculated using the method + you already use to calculate your applicable taxes. The fee is + owed to the owner of the Project Gutenberg-tm trademark, but he + has agreed to donate royalties under this paragraph to the + Project Gutenberg Literary Archive Foundation. Royalty payments + must be paid within 60 days following each date on which you + prepare (or are legally required to prepare) your periodic tax + returns. Royalty payments should be clearly marked as such and + sent to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation at the + address specified in Section 4, "Information about donations to + the Project Gutenberg Literary Archive Foundation." + +- You provide a full refund of any money paid by a user who notifies + you in writing (or by e-mail) within 30 days of receipt that s/he + does not agree to the terms of the full Project Gutenberg-tm + License. You must require such a user to return or + destroy all copies of the works possessed in a physical medium + and discontinue all use of and all access to other copies of + Project Gutenberg-tm works. + +- You provide, in accordance with paragraph 1.F.3, a full refund of any + money paid for a work or a replacement copy, if a defect in the + electronic work is discovered and reported to you within 90 days + of receipt of the work. + +- You comply with all other terms of this agreement for free + distribution of Project Gutenberg-tm works. + +1.E.9. If you wish to charge a fee or distribute a Project Gutenberg-tm +electronic work or group of works on different terms than are set +forth in this agreement, you must obtain permission in writing from +both the Project Gutenberg Literary Archive Foundation and Michael +Hart, the owner of the Project Gutenberg-tm trademark. Contact the +Foundation as set forth in Section 3 below. + +1.F. + +1.F.1. Project Gutenberg volunteers and employees expend considerable +effort to identify, do copyright research on, transcribe and proofread +public domain works in creating the Project Gutenberg-tm +collection. Despite these efforts, Project Gutenberg-tm electronic +works, and the medium on which they may be stored, may contain +"Defects," such as, but not limited to, incomplete, inaccurate or +corrupt data, transcription errors, a copyright or other intellectual +property infringement, a defective or damaged disk or other medium, a +computer virus, or computer codes that damage or cannot be read by +your equipment. + +1.F.2. LIMITED WARRANTY, DISCLAIMER OF DAMAGES - Except for the "Right +of Replacement or Refund" described in paragraph 1.F.3, the Project +Gutenberg Literary Archive Foundation, the owner of the Project +Gutenberg-tm trademark, and any other party distributing a Project +Gutenberg-tm electronic work under this agreement, disclaim all +liability to you for damages, costs and expenses, including legal +fees. YOU AGREE THAT YOU HAVE NO REMEDIES FOR NEGLIGENCE, STRICT +LIABILITY, BREACH OF WARRANTY OR BREACH OF CONTRACT EXCEPT THOSE +PROVIDED IN PARAGRAPH F3. YOU AGREE THAT THE FOUNDATION, THE +TRADEMARK OWNER, AND ANY DISTRIBUTOR UNDER THIS AGREEMENT WILL NOT BE +LIABLE TO YOU FOR ACTUAL, DIRECT, INDIRECT, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE OR +INCIDENTAL DAMAGES EVEN IF YOU GIVE NOTICE OF THE POSSIBILITY OF SUCH +DAMAGE. + +1.F.3. LIMITED RIGHT OF REPLACEMENT OR REFUND - If you discover a +defect in this electronic work within 90 days of receiving it, you can +receive a refund of the money (if any) you paid for it by sending a +written explanation to the person you received the work from. If you +received the work on a physical medium, you must return the medium with +your written explanation. The person or entity that provided you with +the defective work may elect to provide a replacement copy in lieu of a +refund. If you received the work electronically, the person or entity +providing it to you may choose to give you a second opportunity to +receive the work electronically in lieu of a refund. If the second copy +is also defective, you may demand a refund in writing without further +opportunities to fix the problem. + +1.F.4. Except for the limited right of replacement or refund set forth +in paragraph 1.F.3, this work is provided to you 'AS-IS' WITH NO OTHER +WARRANTIES OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO +WARRANTIES OF MERCHANTIBILITY OR FITNESS FOR ANY PURPOSE. + +1.F.5. Some states do not allow disclaimers of certain implied +warranties or the exclusion or limitation of certain types of damages. +If any disclaimer or limitation set forth in this agreement violates the +law of the state applicable to this agreement, the agreement shall be +interpreted to make the maximum disclaimer or limitation permitted by +the applicable state law. The invalidity or unenforceability of any +provision of this agreement shall not void the remaining provisions. + +1.F.6. INDEMNITY - You agree to indemnify and hold the Foundation, the +trademark owner, any agent or employee of the Foundation, anyone +providing copies of Project Gutenberg-tm electronic works in accordance +with this agreement, and any volunteers associated with the production, +promotion and distribution of Project Gutenberg-tm electronic works, +harmless from all liability, costs and expenses, including legal fees, +that arise directly or indirectly from any of the following which you do +or cause to occur: (a) distribution of this or any Project Gutenberg-tm +work, (b) alteration, modification, or additions or deletions to any +Project Gutenberg-tm work, and (c) any Defect you cause. + + +Section 2. Information about the Mission of Project Gutenberg-tm + +Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of +electronic works in formats readable by the widest variety of computers +including obsolete, old, middle-aged and new computers. It exists +because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from +people in all walks of life. + +Volunteers and financial support to provide volunteers with the +assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's +goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will +remain freely available for generations to come. In 2001, the Project +Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure +and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations. +To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation +and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4 +and the Foundation web page at http://www.pglaf.org. + + +Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive +Foundation + +The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit +501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the +state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal +Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification +number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at +http://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg +Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent +permitted by U.S. federal laws and your state's laws. + +The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S. +Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered +throughout numerous locations. Its business office is located at +809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email +business@pglaf.org. Email contact links and up to date contact +information can be found at the Foundation's web site and official +page at http://pglaf.org + +For additional contact information: + Dr. Gregory B. Newby + Chief Executive and Director + gbnewby@pglaf.org + + +Section 4. Information about Donations to the Project Gutenberg +Literary Archive Foundation + +Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide +spread public support and donations to carry out its mission of +increasing the number of public domain and licensed works that can be +freely distributed in machine readable form accessible by the widest +array of equipment including outdated equipment. Many small donations +($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt +status with the IRS. + +The Foundation is committed to complying with the laws regulating +charities and charitable donations in all 50 states of the United +States. Compliance requirements are not uniform and it takes a +considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up +with these requirements. We do not solicit donations in locations +where we have not received written confirmation of compliance. To +SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any +particular state visit http://pglaf.org + +While we cannot and do not solicit contributions from states where we +have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition +against accepting unsolicited donations from donors in such states who +approach us with offers to donate. + +International donations are gratefully accepted, but we cannot make +any statements concerning tax treatment of donations received from +outside the United States. U.S. laws alone swamp our small staff. + +Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation +methods and addresses. Donations are accepted in a number of other +ways including checks, online payments and credit card donations. +To donate, please visit: http://pglaf.org/donate + + +Section 5. General Information About Project Gutenberg-tm electronic +works. + +Professor Michael S. Hart is the originator of the Project Gutenberg-tm +concept of a library of electronic works that could be freely shared +with anyone. For thirty years, he produced and distributed Project +Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support. + + +Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed +editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S. +unless a copyright notice is included. Thus, we do not necessarily +keep eBooks in compliance with any particular paper edition. + + +Most people start at our Web site which has the main PG search facility: + + http://www.gutenberg.org + +This Web site includes information about Project Gutenberg-tm, +including how to make donations to the Project Gutenberg Literary +Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to +subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks. + + +</pre> + +</body> +</html> |