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+The Project Gutenberg EBook of O Federalismo, by Sebastião de Magalhães Lima
+
+This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with
+almost no restrictions whatsoever.  You may copy it, give it away or
+re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included
+with this eBook or online at www.gutenberg.org
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+
+Title: O Federalismo
+
+Author: Sebastião de Magalhães Lima
+
+Release Date: June 3, 2008 [EBook #25690]
+
+Language: Portuguese
+
+Character set encoding: ISO-8859-1
+
+*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O FEDERALISMO ***
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+
+Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalização
+disponibilizada pela bibRIA.
+
+
+
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+
+
+O IDEAL MODERNO
+
+BIBLIOTHECA
+POPULAR
+DE
+ORIENTAÇÃO
+SOCIALISTA
+
+
+O FEDERALISMO
+
+DIRECTORES
+
+MAGALHÃES LIMA
+
+E
+
+TEIXEIRA BASTOS
+
+
+
+COMP.A N.AL EDITORA
+SECÇÃO EDITORIAL
+ADM. J. GUEDES--LISBOA
+
+
+O IDEAL MODERNO
+
+
+O FEDERALISMO
+
+
+
+POR
+
+MAGALHÃES LIMA
+
+
+LISBOA
+SECÇÃO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA
+Administrador--JUSTINO GUEDES
+50, Largo do Conde Barão, Lisboa
+AGENCIAS
+Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.º
+38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro
+1898
+
+
+
+
+PALAVRAS PRÉVIAS
+
+Com a publicação do _Ideal Moderno_, tivemos, principalmente, em vista
+a vulgarisação das idéas que, no extrangeiro, mais preoccupam os
+espiritos, actualmente, e tanto concorrem para a renovação philosophica,
+scientifica e social que caracteriza a nossa época. Desde os bancos da
+Universidade que vimos fazendo a propaganda do federalismo, como a
+cupula magestosa, destinada a completar o edificio republicano.
+Resumindo n'um pequeno volume tudo o que temos publicado a tal respeito,
+e expondo, n'uma edição portugueza, os principios que defendera no meu
+livro--_La Fédération Ibérique_ que tão discutido foi, por occasião do
+seu apparecimento, em Paris, julgo prestar um serviço á democracia
+portugueza. A obra democratica só será estavel e só poderá triumphar,
+quando, em vez de incensar homens, procurar apoiar-se nas ideias e nos
+principios, unico alicerce a uma construcção solida e duradoira.
+
+
+
+
+I
+
+O que é o federalismo
+
+
+Federação (do latim _foedus_) quer dizer pacto, alliança, que liga e
+obriga as duas partes contractantes.
+
+Proudhon define assim a federação: É um contracto ou uma convenção, em
+virtude da qual um ou differentes chefes de familia, uma ou differentes
+communas, um ou differentes grupos de communas ou de Estados, se obrigam
+reciprocamente e egualmente, uns para com os outros, por um ou muitos
+objectos particulares, cujo encargo pertence exclusivamente aos
+delegados da federação. Por outros termos: a federação é o justo
+equilibrio entre os dois polos sobre os quaes se baseiam todos os
+systemas governamentaes, a _auctoridade_ e a _liberdade_. Por
+auctoridade deve comprehender-se «o governo geral», composto dos
+delegados dos Estados federados; e por liberdade a autonomia
+municipal.[1]
+
+O federalismo, segundo Pi y Margall, é o unico systema de governo que
+pode conciliar os variados elementos que se encontram no meio de cada
+sociedade: raças, religiões, idéas, costumes, linguas, etc., e o unico
+systema capaz de realisar as aspirações do progresso cujo equilibrio
+produz a evolução pacifica e continua da humanidade.[2]
+
+A federação, longe de ser uma idéa antiquada, como pretendem muitos, é,
+pelo contrario, uma idéa do nosso tempo, em perfeita harmonia com as
+aspirações dos povos modernos. Montesquieu que não pertenceu certamente
+nem á Antiguidade nem á Edade-Média, considerava-a como o unico systema
+capaz de evitar os inconvenientes das grandes e pequenas nacionalidades.
+
+Proudhon acabou por fazer do federalismo o seu programma de governo,
+«aconselhando-o como a unica solução a todas as antinomias politicas,
+como o melhor remedio contra as usurpações do Estado e a idolatria das
+massas, como a mais solemne expressão da dignidade humana. É na
+federação das raças que repousam, n'um equilibrio indestructivel, a paz
+e a justiça.
+
+Gervinus, um dos primeiros historiadores do seculo, é de parecer que só
+pela realisação do principio federativo se poderá assegurar a liberdade
+e a paz da Europa. Em 1852 annunciava elle já o engrandecimento actual
+da Allemanha, predizendo o fim dos grandes Estados pela sua
+transformação em federações. Oa paizes unitarios encontram-se expostos a
+todos os perigos.[3]
+
+Póde bem dizer-se que _unificação_ e _federação_ representam dois
+graus profundamente distinctos da sociabilidade humana: o primeiro
+deriva de um empirismo cego, da intervenção irracional de uma poderosa
+individualidade, ao passo que o segundo é a obra consciente de uma
+collectividade que procura, nas condições da sua propria existencia, a
+garantia perpetua da sua independencia.[4]
+
+_União_ e _annexação_ são cousas bem differentes de federação. A
+annexação indica sempre uma idéa de fôrça e de violencia. A federação,
+pelo contrario, assenta sobre a idéa de um accôrdo reciproco, de uma
+mutualidade, de uma idéa baseada sobre o direito e a garantia mútuas.
+
+Cada um dos Estados do Brazil, assim como cada Estado da grande
+Republica americana, assim como cada cantão da valente Republica suissa,
+teem assegurados o seu governo, a sua autonomia, os seus magistrados, a
+sua policia, as suas fronteiras, as suas finanças, a sua administração,
+e tudo isto bem garantido com a sua bandeira. Estes Estados constituem
+verdadeiras nações, ligadas umas ás outras pelo laço federal, e
+preparadas assim para todas as eventualidades que porventura possam surgir.
+
+O federalismo é a evolução social, é a tradição historica, é a lei do
+progresso, é a acção incessante da civilisação, é a monarchia de Carlos
+V, transformada n'uma Republica poderosa e indestructivel, dividida em
+Estados confederados; é, emfim, a alliança dos povos, elevando-se á
+altura da missão que teem a cumprir na vida europeia.[5]
+
+O federalismo é o systema de governo que consiste em reunir differentes
+Estados n'uma só nação, _conservando a cada um d'elles a sua
+autonomia_, sobretudo no que diz respeito aos interesses communs.
+
+A Suissa[6] compõe-se de vinte e dois cantões, ou, para
+falar com mais exactidão, de dezenove cantões e de seis meios cantões.
+Estes cantões apresentam, entre si, differenças consideraveis em
+extensão, população e riqueza, mas gosam todos dos mesmos direitos. Cada
+cantão é um verdadeiro Estado, tendo leis o codigos especiaes, e
+governando-se, quer por parlamentos, quer por assembléas populares
+segundo sua constituição externa.
+
+Encravada no meio da Europa, com 2.500:000 habitantes, sem exercito
+permanente e sem marinha, a Suissa tem sabido impôr-se ao respeito e á
+consideração das outras nações, por uma administração modêlo e pela
+superioridade da sua constituição federal, a qual, no seu art. 2.º diz o
+seguinte:
+
+
+«A Confederação tem por fim assegurar a independencia da patria contra o
+extrangeiro, proteger a liberdade e o direito dos confederados, e
+augmentar a sua prosperidade commum.»
+
+
+Citemos ainda alguns artigos:
+
+
+Não ha na Suissa nem subditos, nem privilegios de logar, de nascimentos,
+de pessoas ou de familias (art. 4.º).
+
+A Confederação não tem o direito de manter exercitos permanentes (art.
+13.º).
+
+Todo o cidadão suisso é obrigado ao serviço militar. Os militares que,
+no serviço federal, perderem a vida ou arruinarem a saude, teem direito
+aos soccorros da Confederação para si ou para suas familias (art. 18.º)
+
+A liberdade de consciencia e de crença é inviolavel (art. 49.º).
+
+O livre exercicio dos cultos é garantido nos limites compativeis com a
+ordem publica e os bons costumes (art. 50.º).
+
+A ordem dos jesuitas e as sociedades n'ella filiadas não podem
+estabelecer-se em parte alguma da Suissa, e toda a sua acção na Egreja e
+na eschola é prohibida aos seus membros (art. 51).
+
+O illustre publicista Emile Laveleye occupou-se, com toda a
+imparcialidade, da applicação da doutrina federal á organisação da
+politica franceza. Examinando, com o auxilio da historia, os diversos
+elementos sociaes, chegou á conclusão "_que sem as liberdades locaes,
+provinciaes e communaes, a Republica é um titulo sem livro, uma
+instituição sómente nominal_." Um dos grandes erros da
+«evolução--accrescenta--foi a destruição das assembléas provinciaes, e
+duvido que a França chegue a possuir a verdadeira liberdade, sem
+restabelecer de novo estas assembléas.[7]
+
+Refutando as idéas unitarias e as suas consequencias desastrosas nos
+governos dos Estados, Laveleye accrescenta: «A Revolução commetteu uma
+falta, proscrevendo com furor o federalismo e os federalistas.» O
+federalismo era a unica forma de governo que houvera podido garantir a
+fôrça e a prosperidade da França, e os federalistas os unicos homens
+capazes de salvar a Republica. As Republicas que duram e prosperam são
+federações. Haja vista a Suissa e os Estados-Unidos da America.
+
+Temos em nós mesmos o typo do systema. Com effeito o organismo humano é
+composto de orgãos autonomos, mas subordinados a um centro regulador de
+todos os nossos actos externos. É uma verdadeira federação onde se
+observam os principios essenciaes, inherentes á theoria federalista: a
+unidade na variedade, a autonomia na solidariedade.
+
+Como é sabido e como tantas vezes se tem dito, os planetas, girando á
+volta do sol e recebendo d'elle o calor e a luz, não teem todos os
+mesmos movimentos nem a mesma vida. Cada planeta é uma variedade na
+unidade do systema. Esta variedade na unidade, ou, o que vale o mesmo,
+esta unidade na variedade é geral na natureza. Todos os seres obedecem á
+lei da necessidade, excepto o espirito do homem.[8]
+
+Em nosso juizo a idéa federalisia é a idéa republicana completada,
+alargada e aperfeiçoada. Somos federalistas, socialistas e livres
+pensadores, por isso mesmo que somos republicanos. A liberdade de
+consciencia é a base de todas as liberdades e a Republica consagra a
+_liberdade_. O socialismo é a expressão da egualdade e a Republica
+consagra a _egualdade_. Federalismo significa fraternidade e a
+Republica consagra a _fraternidade humana_. De extranhar é pois, que
+republicanos, como taes considerados, tenham ainda receio de se
+declararem federaiistas nos tempos que vão correndo, como se para uma
+propaganda honesta e séria, fôsse preciso deturpar e inverter principios!
+
+
+
+
+II
+
+A Europa e o federalismo
+
+
+As nacionalidades, taes quaes existem hoje, escreve José Leroux,
+exclusivas e separadas umas das outras, como mundos áparte, são um
+mal--são a causa do mal e a causa da guerra. Uma modificação é pois
+necessaria a estes grupamentos humanos; é mister descentralisar as
+nações; estabelecer em cada provincia, em cada cidade um centro de
+actividade especial; é mister descentralisar e federar as nações entre
+si. Federação na nação e federação das nações; união federal e autonomia
+federal.
+
+Para se ver quanto é justa a affirmativa do illustre descendente de
+Pierre Leroux, o creador da palavra _socialismo_, bastar-nos-ha
+relancear a vista pelo mappa da Europa.
+
+Sob as differentes monarchias dominantes, a França esteve sempre
+dividida em reinos e condados diversos; sob o dominio dos Capetos chegou
+a contar sessenta e um Estados que não dependiam do monarcha senão
+nominalmente. Até o fim do seculo XVIII a corôa não conseguiu attrahir a
+si nenhum dos Estados independentes. O maior foi annexado pela conquista.
+
+Durante a Edade-Média e os tres primeiros seculos do periodo
+contemporaneo, a França não formou uma só nacionalidade senão em dois
+periodos muito curtos: os quatro ultimos annos do reinado de Clovis e
+sob Carlos Magno, de 771 a 817.
+
+Será a federação um anachronismo?--pergunta Pi y Margall, no seu
+precioso livro--_Las Nacionalidades_. Qual é hoje a nação mais
+unitaria? A França, não é verdade? Pois, apesar d'isso, um guerreiro
+habil, Napoleão I, comprehendendo a fôrça do federalismo, dissolve a
+confederação allemã, mas restabelece-a sob o titulo de Confederação do
+Rheno. Napoleão III, depois da batalha de Solferino, quiz confederar os
+povos de Italia.
+
+Poderão objectar-nos que os dois referidos monarchas não queriam para o
+seu paiz o regimen federalista.
+
+Convém, porém, dizer que, sem o querer ou sem o saber, a nação franceza
+estava impregnada da idéa federalista.
+
+No seu bello e grandioso movimento de 1789, celebrava os seus triumphos
+revolucionarios com a festa da Federação, a maior festa que jámais
+concebeu o espirito de um povo. Na celebre convenção, havia um partido
+que podia não ser federal, mas que queria organisar as provincias
+francezas, por meio de um ponto commum, afim de resistir á tyrannia da
+assembléa de Paris.
+
+A soberba e importantissima festa da Federação celebrou-se, no Campo de
+Marte, a 14 de julho de 1789. De todos os pontos da França accorreram
+mais de 60:000 homens com as bandeiras das suas respectivas provincias.
+As bandeiras foram abençoadas pelo bispo de Autan no altar da patria.
+Lafayette falou aos 60:000 delegados, em seu nome e em nome do exercito.
+Nem então nem depois se deu a estes representantes da provincia outro
+nome que não fosse o de confederados.
+
+O que, sobretudo, devemos considerar n'uma grande épocha, é o aspecto
+geral das cousas e os seus resultados immediatos. E é por elles,
+effectivamente, e Madame Roland observa-o tambem nas suas _Memorias_,
+que apreciamos as idéas dos Girondinos, ácêrca das provincias, e as
+razões que Bozot invocava para defender este systema de governo.
+Sustentava-se a unidade e a indivisibilidade da Republica, unicamente
+por se reputarem necessarias, n'aquelle momento, como meio de resistir á
+Europa coalisada.
+
+A feição federativa da revolução de 1871, revela-nos factos ainda mais
+caracteristicos. A Communa que se proclamou, em Paris, não era um
+systema administractivo, mas um verdadeiro poder que legislou e decretou
+para a cidade como houvera podido fazel-o a nação inteira e o governo da
+assembléa. A Communa declarou-se autonoma e apresentou-se aos olhos da
+França, como o modelo das outras communas, e, para que se não pudesse
+duvidar das suas intenções, disse, pela bôcca de Breslay, seu
+presidente: "Cada um dos diversos grupamentos sociaes terá hoje, na
+Republica, a sua independencia. Tudo o que é local deve ser discutido e
+administrado pela cidade; tudo o que é regional será tratado pela
+região; tudo o que diz respeito á nação sel-o-ha pelo governo."
+
+É uma fórmula de federalismo, expressa d'uma maneira precisa e completa.
+
+Em 1871, viu-se esta mesma cidade de Paris levantar-se com as armas na
+mão, e, cheia de enthusiasmo pela sua autonomia, proclamar a federação e
+morrer pelo seu ideal.
+
+Em que épocha se viu maior explosão do sentimento federalista?
+
+A Communa queria, antes de tudo, defender a Republica, por a julgar a
+unica forma de governo digna das modernas nações civilizadas, e por a
+reputar uma garantia de ordem e de progresso que assegura ao individuo
+como á collectividade o seu maior desenvolvimento e a mais completa
+realisação dos seus direitos.
+
+Eis as palavras, pronunciadas por François Jourde, delegado das finanças
+durante a Communa:
+
+"O movimento de 18 de março é triplice, no seu programma. É, ao mesmo
+tempo, republicano, reivindicador das franquias municipaes e socialista.
+
+"Em França impoz a Republica e reconheceu as liberdades communaes.
+
+"Socialista, provocou o levantamento dos trabalhadores no mundo inteiro.
+As suas reivindicações agitam todos os povos e impõem-se a todos os
+governos.
+
+".......................................................................
+
+"O sr. Gladstone disse que o seculo XIX era o seculo dos operarios. E
+disse bem. O seculo que vae começar assistirá á emancipação dos
+trabalhadores.
+
+"É mistér, pois, reconhecer que ao movimento inicial de 18 de março cabe
+a honra de ter posto claramente os termos do problema: republica,
+liberdades municipaes, solução do conflicto entre o capital e o trabalho.
+
+"Os povos não se enganaram; em todas as partes do globo, o 18 de março é
+celebrado como ponto de partida de uma era de emancipação, de egualdade
+e de justiça."
+
+      *      *      *      *      *
+
+A nação ingleza é antiga. Mas a parte que actualmente se chama a
+Gran-Bretanha pode dizer-se quasi moderna. Até o anno de 1603, a Escocia
+manteve-ae separada, conservando ainda, durante um seculo, o seu
+parlamento e as suas leis, que perdeu em 1707. Até o XII seculo,
+Henrique II não teve a posse de uma parte da Irlanda. Os irlandezes
+resistiram, durante muito tempo, a toda a tentativa de dominação;
+luctaram até meados do seculo XVII. Vencidos, quantas vezes não tentaram
+repellir o jugo? A miseria da Irlanda é proverbial. Ha sete seculos que
+aquelle pequeno e valoroso paiz vive na oppressão. Ha sete seculos que
+os irlandezes luctam contra a tyrannia e a oppressão inglezas. A causa
+da Irlanda é sagrada, como é a causa de todas as victimas.
+
+Os tres reinos da Gran-Bretanha estiveram divididos, durante os
+primeiros seculos da Edade-Média. Os saxões estabeleceram quatro reinos
+differentes durante metade do seculo V, e tres, no seculo VI. Depois da
+expulsão dos romanos houve dois reinos na Escocia e cinco, pelo menos,
+na Irlanda. Os sete reinos da Inglaterra reuniram-se n'um só, mas isso
+foi depois do seculo XI.
+
+Todos conhecem o fermento separatista que lavra na Escocia e na Irlanda,
+para que se torne mistér insistir n'elle. E é ainda por causa das idéas
+federalistas que a Inglaterra mantem as suas colonias. O principio terá,
+mais tarde ou mais cedo, de se generalisar ao resto do paiz, porque será
+esse o unico meio de evitar uma lucta civil ou uma terrivel revolução.
+Só, pela applicação do systema federalista, se poderá conseguir a
+harmonia na variedade de raças, de religiões e de linguas de que se
+compõe a Gran-Bretanha.
+
+      *      *      *      *      *
+
+As republicas italianas, bem longe de terem vivido unidas pelos laços
+politicos, eram, pelo contrario, rivaes, guerreando-se com frequencia.
+As cidades de Genova, de Pisa, Milão e Pavia, Cômo e Milão, Milão e
+Cremona guerrearam-se, entre si, por mais de uma vez. A guerra entre
+Cômo e Milão durou dez annos. Estes pequenos Estados confederavam-se, a
+cada passo, para a defesa, e muitas vezes tambem para a sua ruina. Na
+guerra de Cômo, quasi todas as republicas da Lombardia se collocaram do
+lado de Milão. Sobre a ruina das republicas de Gaeta, Napoles e Amalfi,
+fundaram os normandos o reino da Sicilia.
+
+Pelo meado do seculo XII, as republicas da Lombardia foram anniquiladas.
+Veneza, Genova e Pisa conservaram o regimen republicano, posto que
+muitas vezes destruido e outras tantas vezes reconstruido.
+
+As cidades da Italia, de um lado, e os barões, por sua parte, mantiveram
+este paiz dividido n'uma infinidade de pequenos Estados, durante toda a
+Edade-Média.
+
+Napoles e a Sicilia permaneceram, por oito seculos, independentes do
+resto da peninsula, quer dizer, até 1861. Veneza foi-o de 697 a 1797;
+Genova, depois do seculo X, até 1805. Não foram estes periodos
+demasiadamente longos, para fazer d'estes Estados verdadeiras nações?
+
+A tradição federalista de Carlo Cattaneo mantem-se ainda hoje viva na
+Italia. Dario Papa, ha pouco fallecido, depois do seu regresso da
+America, onde residiu por alguns annos, fundou em Milão um periodico
+diario de grande circulação--_L'Italia del Popolo_,--com o fim de
+advogar as idéas federalistas. Napoleone Colajanni, notavel sociologo e
+criminalista, sustenta, em Roma, uma revista popular com eguaes intuitos.
+
+A unidade italiana não passa de uma ficção, porque está longe de ser uma
+realidade. Quem percorrer o paiz, como observador desinteressado, não
+pode deixar de notar as differenças profundas que se dão de provincia
+para provincia e o espirito de independencia que as anima. O caracter
+varía e os costumes são outros e bem diversos, como, se, effectivamente,
+se tratasse de povos de indole contrária. Para o verificar, basta
+estabelecer um leve confronto entre Roma e Napoles. Dir-se-hia que os
+habitantes das duas cidades se odeiam e se hostilisam encarniçadamente.
+Tal é o abysmo que as separa e divide.
+
+      *      *      *      *      *
+
+A Allemanha tambem estava dividida em pequenos Estados que gosavam de
+uma autonomia á parte. Todos esses Estados tinham as suas dynastias, as
+suas instituições e as suas leis; raramente invadiam o territorio dos
+seus vizinhos. Antes e depois de Othão havia, na Allemanha, seis
+ducados: o de Saxe, o da Baviera, o de Sonabe, o da Franconia, o da
+Lorena e o do Thuningue.
+
+A geographia politica do paiz allemão foi sempre muito movimentada.
+Houve alli reinos, principados, ducados, condados, archiducados, cidades
+imperiaes ou livres, etc. N'este seculo ainda, a confederação germanica
+era composta de quatro reinos, cinco grandes ducados, seis pequenos
+ducados e dezenove principados.
+
+Onde estão pois, os ultimos vestigios historicos da Allemanha? pergunta
+mui judiciosamente o sr. Pi y Margall. A tendencia para a divisão é,
+n'este caso, tão grande como na Italia; as guerras de povo para povo tão
+frequentes, senão ainda mais; as fronteiras de cada Estado não estão bem
+limitadas. É verdade que, durante seculos, houve na Allemanha
+imperadores. Mas não puderam nunca dominar este espirito de divisão nem
+impedir as guerras, nem sequer delimitar as fronteiras. Nunca puderam
+dictar leis a todos os Estados nem sequer regular o exercicio do seu
+poder politico.
+
+O poder legislativo na Allemanha é exercido por duas assembléas--o
+_Bundesrath_ e o _Reichstag_. O Bundesrath ou conselho federal é
+composto de plenipotenciarios, representantes dos Estados que fazem
+parte da confederação germanica. Conta 58 membros por cada 25 Estados, e
+a Prussia dispõe, só á sua parte, de 19 vozes no conselho. A bem dizer,
+o Bundesrath corresponde mais a uma especie de conselho de Estado,
+legislando em nome da unidade allemã, do que a um senado. Estuda, adopta
+ou rejeita as leis votadas polo Reichstag. O imperador não tem o direito
+de declarar a guerra, sem a approvação do Bundesrath. Não se pode fazer,
+ao mesmo tempo, parte d'este conselho e do Reichstag.
+
+O espirito de divisão do povo allemão tem continuado a accentuar-se
+n'estes ultimos tempos. Até, no partido socialista, se reflectem essas
+tendencias separatistas na lucta em que se debatem, a cada passo,
+bavaros e prussianos.
+
+      *      *      *      *      *
+
+A Hollanda fez outr'ora parte da Allemanha. Foi a sua conversão á
+monarchia que a tornou unitaria. Para ser independente teve de manter-se
+republica federal. Foi unificada por Napoleão, graças ao nefasto tratado
+de Vienna que a annexou á Belgica, sob a denominação de reino dos
+Paizes-Baixos. Quaes eram os verdadeiros limites da Hollanda? A Belgica
+ou a França? A Hollanda comprehendeu provavelmente que os seus limites
+deviam ser os da França, e por isso mesmo fez pagar caro á Belgica a sua
+independencia. Com effeito, nem pela natureza nem pela diversidade das
+linguas, nem pela historia se pode explicar a separação d'estes dois
+povos. A capital da Belgica é no Brebante, que fazia parte da Hollanda.
+
+Os belgas, como lingua, como religião, como costumes, não tinham nada de
+commum com os hollandezes. Se é certo que soffreram a dominação
+imperial, tambem, por outro lado, conservaram uma grande recordação do
+dominio francez, durante a Revolução. Ser um povo livre, vivendo uma
+vida propria, senhores dos seus destinos, segundo as suas aspirações
+politicas e as suas necessidades economicas--eis o que elles mais
+desejavam e ambicionavam.
+
+A lingua hollandeza, ignorada pelos belgas, foi exigida em todos os
+actos officiaes. A desproporção ridicula do numero dos representantes,
+com respeito ao algarismo da população, a contribuição esmagadora para a
+regularisação da divida hollandeza, foram outros tantos vexames que
+augmentaram o descontentamento provocado pela annexação.
+
+Nenhum dos processos adoptados, para constituir uma nacionalidade, pôde
+jámais servir á Belgica para formar um só povo.
+
+Prova-nos a historia que nunca foi senhora de si mesma. A sua lingua é
+meia franceza, meia flamenga, e a sua população participa d'este contraste.
+
+      *      *      *      *      *
+
+Na Europa ha outras nações que offerecem as mesmas difficuldades.
+Tomemos a Scandinavia, quer dizer, a Dinamarca, a Suecia e a Noruega. A
+Dinamarca é uma peninsula entre o mar Baltico e o mar do Norte, cuja
+base fica entre as bôccas do Trave e do Elbe. A Suecia e a Noruega
+formam uma outra peninsula entre o golfo de Botnia, ao norte do mar
+Baltico, o Oceano Atlantico e o Oceano Glacial Arctico. A sua base não é
+tão definida como a da Dinamarca, mas encontra-se entre a emboccadura da
+Tornéa e de Tana. Estas peninsulas estavam evidentemente destinadas a
+formar um só corpo com a Finlandia. Vimol-as reunidas, na historia, de
+1397 a 1523.
+
+A Suecia e a Noruega não se constituiram, n'uma só nacionalidade, senão
+durante a convenção diplomatica que reuniu estes paizes á Dinamarca em
+1397, e muito mais tarde, sob o sceptro de Bernardotte. A Noruega foi
+annexada á Dinamarca depois da dissolução do pacto de Colmar e só se
+libertou para de novo se reunir á Suecia.
+
+Os dois paizes foram, de resto, talhados pela natureza, para serem dois
+povos federados, sob uma Republica.
+
+A guerra dos Trinta Annos foi o começo e a causa da decadencia da
+Dinamarca, que perdeu n'esta occasião, as provincias suecas. Perdeu mais
+tarde egualmente o Schleswig-Holstein e o Lanenburg, partes integrantes
+da peninsula e que a Allemanha lhe arrancou, invocando, não obstante, o
+principio das nacionalidades.
+
+      *      *      *      *      *
+
+A Russia, a nação immensa, o maior imperio do mundo, passou tambem por
+muitas vicissitudes. Decompôz-se, no seculo XI, em pequenos principados,
+cujas invasões successivas do Oriente contribuiram para augmentar o
+numero. No seculo XIII os mongoes atravessaram o Volga e provocaram
+ainda outras divisões. Os reis da Russia do Norte tornaram-se então
+vassallos dos chefes mongolicos, e apenas o principado de Moscow ficou
+intacto com a sua inteira independencia.
+
+Pode dizer-se que Moscow foi, dois seculos mais tarde, a origem e a base
+do imperio russo.
+
+Uma série de conquistas formou o formidavel imperio russo actual.
+Conservará elle, ainda por largo tempo, os seus limites?
+
+      *      *      *      *      *
+
+Se quizessemos definir historicamente os limites da Austria, chegariamos
+antes á dissolução do imperio do que a outra cousa. Porventura foi livre
+e espontanea a reunião d'estes povos? A Bohemia foi uma nação
+independente, durante oito seculos; no fundo é uma nação slava.
+
+Acontece o mesmo com a Hungria. Ducado, depois do IX seculo, teve os
+seus periodos de independencia e de grandeza.
+
+As pequenas provincias da Austria tambem passaram de uma a outra nação,
+sem se fixarem em nenhuma.
+
+Não obstante a vontade real e imperial, não adoptou a Austria o systema
+federativo, nas suas relações com a Hungria?
+
+A Hungria, como é sabido, luctou pela sua independencia, em 1848.
+Vencida, nunca cessou de ser para o imperio um elemento de perturbação e
+de perigo. A Austria foi forçada a conceder-lhe a sua autonomia,
+subordinando-a ao governo de Vienna pelos laços federativos. Rege-se
+pelas suas leis, e possue o seu parlamento e a sua administração; no
+interior é senhora de si mesma. Não será para extranhar que a Bohemia
+siga approximadamente o seu exemplo.
+
+A Turquia foi egualmente o producto da conquista. Encontramo-nos nos
+mesmos embaraços para poder fixar os seus limites territoriaes e para
+explicar a sua constituição tão artificial e tão exposta a mudanças.
+
+Que significa tudo isto?
+
+É simples a resposta: que a idéa federativa se tem manifestado em todos
+os paizes da Europa e em todos os tempos; que semelhante tendencia é
+inherente ás nações europêas; e que o futuro pertencerá á federação,
+unico meio de reconstituir os antigos Estados, segundo as suas
+afinidades historicas e naturaes.
+
+
+
+
+III
+
+A federação latina
+
+
+Se alguma cousa prova a madureza de um principio, é a explosão quasi
+simultanea dos sentimentos que elle evoca em muitos paizes, ao mesmo
+tempo. O principio federativo apresenta-se pois, como a melhor base de
+organisação e é egualmente considerado pelos povos opprimidos como o
+melhor systema de regeneração politica e social. A idéa federativa tende
+a assegurar o futuro de cada um pelo accordo de muitos, constituindo a
+unidade na diversidade e conciliando a auctoridade do direito commum com
+a liberdade dos direitos individuaes[9]
+
+Não obstante as solemnes declarações, a cada passo repetidas contra o
+federalismo, sustentamos que a unica solução para assegurar a
+emancipação de um povo e para assegurar a paz e a independencia das
+nações, reside no systema federal.
+
+Os Estados federaes que até hoje teem existido, quer na Antiguidade,
+como as amphyctionias gregas, quer em nossos dias, como os cantões
+suissos e os Estados-Unidos da America, podem servir-nos de modelo.
+
+Com effeito, as confederações suissa e americana nasceram de um
+contracto de alliança. A alliança fez-se entre Estados independentes e
+soberanos. N'estas condições, cada Estado despoja-se de uma parte da sua
+soberania particular em beneficio da soberania collectiva. Segue-se
+d'aqui que a auctoridade federal se compõe do conjuncto de todas as
+concessões feitas pelas auctoridades locaes. É uma centralisação de
+fôrças e de attribuições até alli separadas. Mas é uma centralisação
+limitada nos seus direitos, na sua acção, por isso que cada Estado,
+reservando a plenitude da sua soberania para tudo o que não faz objecto
+especial de uma concessão, sabe o que conserva. A soberania particular,
+sendo limitada pelas concessões feitas á soberania collectiva, torna-se
+illimitada para tudo o que está fora d'estas concessões, emtanto que a
+soberania collectiva se encerra, pelo contrario, no circulo das
+concessões que não pode ultrapassar.
+
+A apprendizagem da vida politica faz-se na liberdade do regimen
+federalista. A communa livre é a eschola primaria da sciencia politica.
+Não é a lei que dá o espirito de ordem: é a educação. Escriptores
+auctorisados sustentam que a forma federal é a mais logica entre todas
+aquellas que o futuro reserva ás nações europêas.
+
+Um d'elles, o sr. Vivien, diz que o fraccionamento operado em França, em
+1789, a divisão por departamentos, arranjada por Sieyês, repousava sobre
+o capricho.
+
+É certo que, as divisões por provincias, e raças, se teem mantido e se
+manteem ainda, sem embargo de todos os esforços em contrario do nivel
+administrativo. A Normandia, a Borgonha, a Bretanha, a Gasconha,
+conservam quasi involuntariamente os seus velhos nomes e os seus velhos
+limites, assim como teem conservado com o codigo, com a unidade de
+medidas, com a unidade da moeda, e apesar da fusão provocada pela
+facilidade das communicações, os seus costumes proprios, mais fortes que
+as leis, os seus dialectos, as suas tradições no trabalho e as
+differenças da sua religião. É uma questão de ethnographia. O clima é
+mais poderoso que a vontade da politica.
+
+Não é certamente em proveito do absolutismo e das velhas monarchias que
+se manifesta esta tendencia para a reconstituição da provincia; não é
+tão pouco em proveito unico da descentralisação; é em beneficio da
+historia e da individualidade de raças; é porque, de facto, existe uma
+revolta da natureza contra essa fusão systematica e arbitraria do sangue
+e dos caracteres.
+
+É interessante a opinião do sr. Julio Ferry sobre a Federação em França,
+extrahida de uma carta que o illustre homem de Estado dirigiu ao comité
+descentralisador de Nancy, composto, entre outros, dos srs. Carnot,
+Garnier-Pagés, Jules Simon, Vacherot, Pelletan, Guizot, de Montalembert,
+Berryer, etc.
+
+"Apenas ha uma maneira de ser livre--dizia o sr. Julio Ferry--é de o
+querer. A liberdade conquista-se, não se mendiga. Quando a provincia o
+quizer; quando a idéa reformadora tiver despertado todas as fôrças
+dispersas ou adormecidas, todas as intelligencias comprimidas, todas as
+auctoridades sem emprêgo que a centralisação desloca e sacrifica, não
+haverá mais poder nem partido que se sustentem; o municipalismo será o
+unico senhor."
+
+Sob o imperio das necessidades, tudo se transforma e tudo está em via de
+se tornar internacional. Exposições internacionaes da industria; de
+commercio; convenções postaes e telegraphicas; grandes companhias
+exploradoras para a perfuração dos isthmos e das montanhas ou para a
+construcção de vias ferreas e extracção do minerio e transportes
+maritimos; tudo emfim, reveste um caracter internacional. Unem-se os
+capitaes de todos os paizes para a exploração dos povos, e, por um bello
+e singular contraste, os povos por seu turno dão-se as mãos para as
+reivindicações dos seus direitos.
+
+Em Hespanha, particularmente, tem sido a forma de governo federalista
+mais estudada que nos outros paizes.
+
+De todas as nações da Europa escrevia o sr. Germond de Lavigne na
+_Revue Contemporaine_--a Hespanha, pela sua posição geographica, é
+aquella que menos tem a recear dos seus vizinhos, e que menos
+necessidade tem de uma força permanente. A Hespanha mostrou como
+substitue os exercitos quando a sua independencia está ameaçada.
+
+........................................................................
+
+"Se a Hespanha quizesse, poderia o seu exemplo servir de licção aos
+governantes e aos povos."
+
+Já, na épocha do feudalismo, os pequenos reinos arabes, estabelecidos em
+Granada, em Sevilha, em Toledo, em Saragoça, em Leão, não passavam de
+fracções da nação mourisca, subordinados todos a um d'elles, que tinha
+por chefe um logar-tenente do califado de Islam. Eram de origens
+differentes, segundo as épochas em que haviam sido fundados, segundo as
+invasões que lhes haviam fornecido o seu contingente: arabes de Yémen,
+mouros de Marrocos, kabylas de Djurjura ou berbéres do Riff; mas obraram
+evidentemente n'um fim e segundo um accôrdo commum. Formaram a federação
+sarracena, assim como mais tarde, sob uma apparencia monarchica, mais
+arbitraria que regular, os differentes reinos hespanhoes formaram a
+união das Hespanhas. Por mais afastada que esteja esta épocha, a
+federação não deixou de ser nas tradições dos differentes povos, a forma
+mais natural para a administração da peninsula; e, posto que se hajam
+fundido entre si, mercê dos esforços das monarchias modernas, com os
+seus systemas de constituição, os Estados hespanhoes conservam ainda o
+seu caracter particular, e direi até a sua autonomia.
+
+"Nos tempos modernos, os bascos, sem embargo das ambições que se teem
+agitado em volta d'elles, permanecem bascos e cantabros. Debalde a
+invasão napoleonica dividiu o sólo em departamentos; debalde a
+restauração dos Bourbons fez tres provincias da sua republica. Tiraram
+d'ahi um emblema: tres mãos reunidas com a seguinte divisa: _Trurac
+Bat_, (tres n'uma) e defendem sempre com ardor as liberdades
+consagradas pelos seus _fueros_."
+
+Não ousaram tocar nas Asturias. Havia sido o berço das restaurações
+christãs, e os asturianos dizem que só elles são a Hespanha, por Pelagio
+e Cavadonga.
+
+O Aragão ficou independente com os _fueros_ intactos, focos de
+independencia e de insurreição Saragoça não esquece que foi sobre o sólo
+do seu palacio que o rei curvava a cabeça deante da _justicia mayor_.
+Recorda-se tambem que Philippe II fez desapparecer violentamente esta
+independencia, ainda hoje sentida pela nação aragoneza.
+
+Os catalães sempre em revolta, sempre apaixonados pela Republica
+conservam a recordação dos tempos em que as suas provincias viviam sob
+as mesmas leis do reino de Aragão, e em que partilhavam com o soberano o
+poder legislativo. Não reconheciam a auctoridade d'aquelle senão na sua
+qualidade de conde de Barcelona, não pagando outros impostos que os
+livremente consentidos e não fornecendo senão os soldados que queriam.
+
+A Navarra é tambem senhora da sua administração interna. É regida por
+uma deputação provincial, e conserva o caracter democratico das suas
+velhas instituições municipaes. Os montanhezes dos valles de Batzan, de
+Leran e de Roncevaux são tão bascos e tão ciosos da sua independencia
+como os guipuzcoanos.
+
+A Galliza está no fim do mundo. Foi a primeira provincia a auxiliar a
+insurreição de Pelagio contra o poder arabe. Mas nem por isso os
+gallegos ficaram menos independentes. Entrincheirados atraz das suas
+torrentes, encerrados nas suas montanhas, importaram-se pouco com a
+auctoridade e consideravam muito pouco os condes, encarregados de as
+representar junto delles. Os senhores dominavam; os vassallos eram
+livres. Os gallegos são hoje muito pacificos e de poucos cuidados.
+
+Leão foi, pelo contrario, depois de Oviedo, o verdadeiro nucleo da
+monarchia hespanhola e foi a capital dos vinte primeiros reis. Leão viu
+o Cid e os reis do Cid, D. Sancho e D. Affonso. As conquistas dos
+christãos extenderam-se. Castella pôde triumphar de Leão. A realeza foi
+installar-se em Burgos, levando atraz de si tudo o que fazia de Leão uma
+capital.
+
+Os leonezes viviam todos da cultura do sólo. Sustentam com as suas
+pastagens tão afamadas os numerosos rebanhos que os seus pastores
+obrigam a emigrar, durante o inverno, para as grandes terras da
+Extremadura. Mostraram-se, por vezes, ciosos das liberdades publicas, e
+uniram-se aos castelhanos, quando estes se ergueram para defender os
+seus privilegios contra a invasão de Carlos V, no momento em que os
+aragonezes, os catalães e os valencianos, tão ciosos, não obstante, das
+suas liberdades, assistiam desinteressados á lucta. Succedeu o mesmo com
+a Extremadura. A indifferença é a grande palavra da hespanha. E como não
+haviam de ser indifferentes os _extremeños_? Não chegam a ser 60 por
+legua quadrada; teem poucas estradas, pouca industria e participam
+pouquissimo do movimento das outras partes do reino. O paiz pertence a
+grandes proprietarios, a communidades: não cultivam a terra e vivem da
+venda das suas pastagens. É o paiz mais triste e mais desolador da
+Hespanha, decidido a viver tranquillamente em sua casa, inquietando-se
+pouco com os outros. Que lhe pode importar a realeza que nunca se
+occupou d'elle?
+
+As duas Castellas foram o theatro das grandes agitações liberaes, dos
+_communeros_. Não foi uma parte da Castella, foi a Castella inteira
+que se levantou contra o despotismo de Carlos V.
+
+Foram os castelhanos que, entre os seus velhos privilegios, invocaram o
+direito de fazerem parte das côrtes dos deputados, eleitos, ao mesmo
+tempo pelo clero, pela nobreza, pelas communas, sendo expressamente
+interdito á Corôa o influir de qualquer modo para a nomeação d'esses
+deputados. Nenhum membro das côrtes podia receber, sob pena de morte,
+uma pensão ou um logar para si ou para qualquer dos seus. As côrtes
+tinham o direito de se reunirem, em épochas regulares, ainda mesmo
+quando não eram convocadas pelo rei. Eis o que eram as duas Castellas,
+as provincias, na apparencia, as mais monarchicas, mas, ao mesmo tempo,
+as mais convictas do poder e dos direitos das nacionalidades.
+
+A bem dizer, a organisação do poder, nos tempos de maior gloria para a
+hespanha, a realeza não foi senão o primeiro emprego da Republica,
+voluntariamente conferida pela nação e benevolamente por ella deixada
+nas mãos dos herdeiros dos primeiros eleitos. A Republica, dissemos nós?
+Cervantes, no seu immortal romance, não põe outra expressão na bôcca do
+seu heróe, quando falla do Estado, e é curioso de ver, como, n'este
+livro, que é um modelo, em todos os pontos de vista, a idéa de nação, do
+poder e da supremacia de nação predominam em todas as questões de
+philosophia e de politica, desenvolvidas por esse maniaco sublime, que é
+o verdadeiro typo do cidadão liberal.
+
+O espirito independente do conquistador arabe, ficou sendo o espirito
+das populações andaluzas, sempre indoceis, e, muitas vezes,
+revolucionadas. O que e peculiar á raça andaluza, é o nivel perfeito
+entre os homens, qualquer que seja a sua categoria social. O grande
+senhor e o homem do povo encontram-se na rua e approximam-se
+familiarmente. Não é, no primeiro, um esforço de benevolencia, nem no
+segundo um acto de familiaridade inconveniente.
+
+N'este rapido estado, ao mesmo tempo tão lucido e tão pittoresco, o sr.
+Germond de Lavigne conclue que o systema federativo deve constituir,
+para esta nação, a base da sua reorganisação.
+
+Quando a Republica--escrevia o sr. Theophilo Braga--tiver dividido a
+hespanha em Estados autonomos: Galliza, Asturias, Biscaya, Navarra,
+Catalunha, Aragão, Valencia, Murcia, Granada, Andaluzia, Nova Castella,
+Velha Castella e Leão, é então que Portugal, tendo a sua autonomia
+garantida, poderá entrar livremente na constituição do pacto federal dos
+Estados livres da peninsula iberica.
+
+Proclamadas as duas Republicas, a federação impor-se-ha logicamente. As
+tradições do partido republicano portuguez, são federalistas com
+Henriques Nogueira, e absurdo seria o contrario, por isso que a
+federação é a suprema expressão da Republica. A federação iberica seria
+o primeiro passo para a federação latina, que, por seu turno, seria o
+preambulo da federação humana. Na phrase de Charles Letourneau, a
+federação terá de ser, primeiro, politica entre os grandes Estados, e,
+em seguida, socialista entre as communas e as cidades. É este o limite
+maximo da idéa federativa, na sua forma mais racional e humana.
+
+
+
+
+IV
+
+O Federalismo e a peninsula hispanica[10]
+
+
+O federalismo é, como atraz fica dito, o systema de governo, que
+consiste na reunião de varios estados em um só corpo de nação,
+_conservando cada um d'elles a sua autonomia_ em tudo que não affecta
+os interesses communs.
+
+D'aqui se deprehende, que os federalistas são os inimigos
+irreconciliaveis e os adversarios mais intransigentes da _união
+iberica_, quer esta se apresente sob a fórma monarchica, quer se
+manifeste sob a forma republicana.
+
+Entre federalistas e monarchicos ou republicanos ibericos não ha
+transigencias nem contemporisações possiveis.
+
+Entre estes dois systemas ha um abysmo.
+
+A federação hispanica é o ideal generoso e imperecivel de todos os
+espiritos illustrados, incapazes de se deixarem corromper pelos sordidos
+interesses ou pelas ambições mesquinhas de uma politica gananciosa e
+vil. Ao passo que a _união iberica_, em todos os seus aspectos, é
+illogica, irracional, contraria á evolução, anti-scientifica, e uma
+traição de lesa nacionalidade, que fére profundamente as nossas
+tradições e pretende expungir a nossa autonomia, e dilacerar a nossa
+existencia como nação.
+
+O sr. Theophilo Braga no seu notavel estudo ácerca das _Modernas Idéas
+na Litteratura Portugueza_ dá-nos a noção perfeita e clara dos destinos
+futuros e da missão historica que está reservada aos povos que habitam a
+peninsula hispanica.
+
+Vejamos:
+
+
+Condições ethnicas e historicas do federalismo peninsular
+
+"As condições de existencia de qualquer sociedade, ou propriamente os
+elementos staticos da sua constituição, comprehendem o _territorio_, a
+_raça_, o _percurso historico_ e a _contiguidade_ ou o _isolamento_ de
+outros povos. Todos estes factores imprimem fórma ao typo da
+nacionalidade, sua organização politica e caracteres da sua civilisação,
+embora a acção das individualidades governativas malbaratem as energias
+sociaes em levarem á realisação pratica os seus modos de vêr theoricos.
+
+"Nenhum progresso ou evolução das forças dynamicas da sociedade pode ser
+attingido sem a consideração dos elementos staticos. Emquanto a
+organisação e a acção politica não forem a resultante das condições
+staticas, que são a base espontanea da ordem, os governos exercendo-se
+sem plano, serão a principal força perturbadora da sociedade, fazendo e
+desfazendo anarchicamente, como na lenda da têa de Peneloppe.
+
+"É esta obcecação deante das forças staticas, que determina o estupendo
+absurdo sociologico de se procurar manter a ordem pela repressão, e o
+progresso pelas agitações revolucionarias. Quando a Politica fôr
+comprehendida como uma sciencia de observação e de applicação, o
+conhecimento das forças staticas sociaes levará a aproveitar esses
+impulsos dirigindo-os da mesma fórma que o engenheiro se aproveita de
+uma queda de agua, ou a industria de uma riqueza local, ou o commercio
+de uma via de communicação. Então a ordem deixará de ser a justificação
+dos abusos da auctoridade, e o progresso não será a utopia demagogica,
+mas a simples evolução de um estado normal da sociedade.
+
+"Applicando estes principios á politica que compete á nação portugueza,
+tomamos as suas condições staticas deduzindo do seu logar no territorio
+da peninsula hispanica, das tendencias da sua raça, dos seus
+antecedentes historicos, da contiguidade das outras nacionalidades, qual
+a fórma como este paiz deve ser governado, e a organisação politica que
+possa _assegurar-nos uma autonomia segura_, e um progresso que nos
+torne solidarios com a civilisação europêa. Servir esta aspiração com
+emoções patrioticas só conduz os ingenuos a serem ludibriados pelos
+interesses d'aquelles que se colligaram com uma familia dynastica, para
+quem Portugal é um feudo explorado em commum.
+
+"O criterio scientifico é impessoal, como desinteressadas as conclusões a
+que chega; desde o momento que a mesologia da peninsula se acha bem
+conhecida, e que os caracteres anthropologicos são persistentes, e que a
+marcha historica em seus emmaranhados conflictos está explicada, são
+simples as deducções de todos estes elementos para estabelecer a
+politica normal ou positiva de que depende a nacionalidade portugueza."
+
+A politica de aventuras e de sentimentalismo é plenamente absurda. As
+sciencias modernas não a acceitam, nem a consentem. Pode servir a um
+grupo qualquer de ambiciosos ou de cubiçosos e farmilentos, que busquem,
+por sobre os hombros dos ingenuos e ignorantes, galgar ás eminencias do
+poder. Mas para todos os cerebros pensantes, para todos os espiritos
+energicos, para todos os homens que consideram a politica como uma
+sciencia, obedecendo a leis tão invariaveis como são as leis cosmicas e
+biologicas, que regem o universo, para esses pensadores o futuro de
+Portugal e da Hespanha hade ser fatalmente a federação iberica.
+
+      *      *      *      *      *
+
+A unificação da peninsula, nas diversas phases de governos unitarios,
+produziu sempre innumerosas catastrophes.
+
+A conquista romana esbateu nos povos peninsulares as duas feições mais
+proeminentes e mais valiosas do seu organismo social: o
+_individualismo_ e o _separatismo_. Educou-os e habituou-os, depois
+de os ter sugado até á medulla, a obedecer cegamente ao poder central.
+Levada no turbilhão de vicissitudes que acompanham as nações
+conquistadoras, reduzida a provincia de um poder central e longinquo,
+chegou o momento em que o longo braço de ferro de Roma devia cingir a
+Hespanha para só a arrojar de si, exhausta e transfigurada, nas mãos de
+barbaros indomitos.
+
+De feito, deixou a peninsula á mercê dos vandalos, alanos e suevos, que
+assignalaram a sua irrupção por todo o genero de devastações.
+
+A unificação obtida pelo imperio romano, depois de subjugados e
+degenerados os povos peninsulares, preparou a entrada dos barbaros que
+converteram todo o paiz quasi n'um ermo. Foi este o mais valioso
+resultado da espoliação latina, e do governo unitario da Hespanha.
+
+Pouco depois transpunham os Pyrenéus as hostes wisigothicas, que deviam
+durante tres seculos dominar a peninsula Constituida ainda mais uma vez
+uma só nação, tal era a impossibilidade de prender por fortes laços de
+unidade os povos peninsulares, que bastou uma simples batalha, nas
+margens do Chryssus ou Guadalete, para desmoronar inteiramente a
+phantasiosa unidade peninsular.
+
+É indubitavel, opina um illustre historiador, que esta jornada foi
+decisiva, e que n'ella se fez pedaços o imperio wisigothico.
+
+Vejamos agora o que escreve o sr. Theophilo Braga:
+
+
+"As duas correntes de unificação e desmembração politica."
+
+"Quem lançar um rapido olhar pela historia da Hespanha, vê que toda a
+sua existencia nacional se dispendeu em uma agitação constante, de um
+lado em reivindicar as autonomias dos pequenos estados, ou
+_separatismo_, e do outro, em incorporar todos esses estados livres
+debaixo de um sceptro, tendo por centro de convergencia ora a monarchia
+leoneza, ora a monarchia navarra, ora a monarchia castelhana. A
+monarchia, como o demonstra Charrière, foi sempre um elemento
+extrangeiro para a Hespanha, e o facto de ser ella essencialmente
+unitaria o prova; porque a Hespanha, pelos seus relevos orographicos,
+pelas suas differentes raças, é um paiz destinado a constituir-se em
+Federação de pequenos estados, ao passo que os monarchas forçaram sempre
+estas qualidades naturaes, tentando pela violencia a unificação politica."
+
+"Quem fez a primeira unificação politica da Hespanha? O Imperio romano.
+Depois da queda do Imperio, vieram os wisigodos que, sob Leovigildo,
+restauraram a unidade imperial. Depois vieram os arabes que sob o
+kalifado de Cordova, conseguiram tambem a unidade politica, que os
+destruiu. Depois veiu a reconquista neogothica, que procurou restaurar a
+unidade dos tempos de Leovigildo, primeiramente sob o sceptro leonez de
+Affonso III, em seguida pela absorpção da Navarra sob Sancho, depois
+pela unificação castelhana sob Fernando Magno e Affonso VI, por cuja
+morte Portugal pôde quebrar os seus circulos e constituir-se como estado
+e nacionalidade livre."
+
+"Não ficam aqui os esforços para a unificação politica dos estados
+peninsulares; a monarchia de Fernando e Isabel consumiria a obra da
+morte d'estas fecundas nacionalidades, e Filippe II, em 1580, unifica
+Portugal como provincia no territorio hespanhol."
+
+"Quando a monarchia não podia unificar pelas armas, empregava os
+casamentos reaes, como em Fernando com Isabel, em D. Affonso V de
+Portugal com a Beltraneja, no principe D. Affonso com Isabel; emfim, os
+casamentos dos reis D. Manoel e D. João III, como os de Carlos V e
+Filippe II, visavam á unificação das duas nações."
+
+"Se a republica, na peninsula hispanica, tem um destino sério e
+progressivo, é dar a essas tendencias _separatistas_, que são
+immorredouras, a fórma consciente e disciplinada de _pacto
+federativo_, reconstruindo a autonomia d'esses pequenos Estados da
+Edade-média.
+
+"Tudo o que não fôr isto, é um absurdo, uma violencia, e não se fará sem
+sangue, para se tornar a desfazer, como em 1640."
+
+
+Se a França em 1790, tivesse acceitado a orientação dos girondinos,
+formando os Estados unidos das Gallias, em logar de constituir a
+republica una e indivisivel, teria resistido incolume a todos os embates
+das monarchias absolutas, não seria a victima sangrenta das loucas
+ambições napoleonicas, não veria o seu solo talado pelos exercitos dos
+autocratas europeus, nunca o seu estandarte da liberdade, se abateria,
+humilhado, perante, a reacção, e outra poderia ser já a sorte de todos
+os povos neolatinos, que attentam em Paris como na Athenas moderna.
+
+Os povos confederados não teem, nem querem conquistadores ou heroes.
+Reputam-nos o que elles realmente são: os algozes da humanidade.
+
+Entre uma federação e um governo unitario ha a mesma differença que
+encontramos entre Washington e Bonaparte: um cidadão illustre e um
+aventureiro abjecto.
+
+      *      *      *      *      *
+
+Quando um povo tem atravessado de roldão phases politicas, debaixo de
+systemas acintemente sophismados, e que tendem todos, na sua essencia, a
+afasta-lo de uma determinada marcha evolutiva, perturbando-o na sua vida
+economica, industrial, fabril, commercial, civil e social, a necessidade
+urgente de retomar o logar que lhe compete no convivio das outras nações
+civilisadas, não se lhe impõe só como um direito--está-lhe prescripto
+como um dever rigoroso e inadiavel.
+
+Hespanha e Portugal, tal é a força da sua cohesão ethnica e social,
+desde a reconquista neogoda teem tido governos, existencia politica e
+feições economicas e civis de um parallelismo, que surprehenderá somente
+quem ignorar a communhão de crenças e de opiniões, e a egualdade de
+sentimentos, de faculdades e de acções reflexas d'estes dois povos irmãos.
+
+Distanceados, por uma multiplicidade de causas, que não é para aqui
+relatar, do estado da opulencia e desenvolvimento de outras nações
+europêas, veem-se a braços estes dois povos com as crises successivas de
+uma politica ardilosa, reaccionaria e expoliadora, tanto das suas
+liberdades publicas como dos seus interesses economicos. E a par d'estas
+administrações subversivas, sem orientação nem programma definido e
+consciencioso de governo, accumulam-se, sem estudo nem solução pratica,
+todos os problemas sociaes em que se debate o proletariado. Problemas
+que pela sua gravidade e urgencia preoccupam e são anciosa e tenazmente
+meditados e discutidos pelos trabalhadores de todos os paizes civilisados.
+
+Todos prevêem, que o seculo futuro será mais ou menos proximamente
+iniciado por uma revolução social, quer seja a consequencia irresistivel
+da guerra que se prepara, quer se manifeste como o complemento das
+reivindicações postergadas e da miseria com que luctam as classes
+populares.
+
+Se, no meio da instabilidade d'acção governativa e da lassidão que
+affecta as articulações do organismo politico d'estas duas nações,
+incidir tambem uma transformação social, será então tarde para deter a
+formosa peninsula hispanica na beira do abysmo a que essas duas
+correntes a podem impellir.
+
+O _ultimatum_ que a Inglaterra nos arremessou, nunca se nos afigurou
+uma simples expoliação, envolta n'uma brutesa. A Gran-Bretanha, pratica
+como é, nunca exerce a sua acção por uma forma brutal, quando não tem de
+ceder a cousas superiores. A sua mão de ferro ao empolgar bens alheios,
+vem sempre calçada de uma luva de macio e frizado velludo--são estas as
+pragmaticas da Carthago da actualidade.
+
+O _ultimatum_ da velha Albion foi claramente um acto grosseiro, sim,
+mas energico e violento de previsão.
+
+Se um dia a Hespanha e Portugal formarem os Estados Unidos da peninsula,
+reunidas que sejam, sob o mesmo regimen, as colonias dos dois povos,
+terminarão os insultos e arremettidas da Inglaterra, á Africa
+portugueza, porque lh'o não consentirá uma grande nação: a Republica
+federal da Iberia.
+
+Estará proxima a realização do pacto federal, que hade unir as duas
+nações irmãs, ou virá ainda demorado o dia em que essa grandiosa
+transformação se possa effectuar? É isto que a Gran-Bretanha não pode
+precisar, porque acontecimentos tão poderosos na sua desenvolução
+dependem de factores que fojem aos calculos dos mais sagazes homens de
+Estado--e possue-os esta potencia tão solertes como os educava e d'elles
+se servia a famosa Republica de Veneza.
+
+Todavia a anarchia social e economica que lavra nos dois paizes, a falta
+de orientação politica e do systema de governar que se manifesta tanto
+em Portugal como em Hespanha, aggravados ainda com a desorganisação das
+suas finanças, com o empobrecimento das suas industrias, com o atrazo
+dos seus processos na creação de fontes de riqueza, com a delapidação
+dos erarios publicos, e com a perturbação que promana da falta de decoro
+e de honestidade nos actos mais singelos da vida politica, todas estas
+cousas engrossando a corrente caudal das aspirações e das impaciencias
+da democracia, podem, n'uma dada hora, no momento psychologico, galgar
+os diques artificiaes, construidos pela politica das monarchias
+europeias e tornar um facto indiscutivel esse esplendoroso ideal de
+todos os pensadores e crentes da peninsula hispanica.
+
+É este o receio da rainha dos mares, e por isso se apressou, não olhando
+aos meios, a praticar o acto de extorsão mais violento e cynico de que
+temos memoria na historia das nações civilisadas.
+
+A nós, este proceder da nossa fiel e antiga alliada, feriu-nos como fere
+uma affronta, que tem por causa unica a depredação do que nós possuimos,
+confiados no direito das gentes, e a que tinhamos ligadas gloriosas
+tradições. Affronta que tivemos de devorar sem desforço immediato;
+porque a honra e a altivez decorosa da familia peninsular perderam-se
+nas mãos dos nossos sinistros homens de Estado.
+
+Mas a par da affronta, fica o vaticinio, a par do ultrage resta a
+preoccupação da Gran-Bretanha, o pensamento que a deixa mal dormida, a
+previsão de que a peninsula hispanica hade proclamar por uma lei fatal
+da evolução a Republica federal que porá um dique á sua arrogancia.
+
+      *      *      *      *      *
+
+"Não foi o sceptro dos reis, escreve o sr. Theophilo Braga, que dividiu
+a Hespanha, mas sim as montanhas que irradiam da cordilheira dos
+Pyrineus, a que vem do norte a oeste, que em quatro ramificações divide
+a Catalunha, Aragão, Asturias, Galliza e Vasconia; e a que vem de norte
+a sul, na vertente oriental, limitando Valencia, Murcia e Granada, e na
+vertente occidental ou atlantica, a Castella Velha, Leão, Castella Nova,
+Extremadura e Andaluzia.
+
+"Essas ramificações conservaram a persistencia dos diversos typos
+anthropologicos, das raças que povoaram a Hespanha; definiram as fórmas
+das agrupações sociaes em rudimentos de estados autonomos; sustentaram
+as suas differenças ethnicas nos _dialectos_ que ainda falam, nos
+modos da sua _actividade_, nas _legislações_ civis porque se regem,
+até mesmo nas suas _danças_ e _cantares_ tradicionaes em que se
+expressa a _indole_ de uma independencia tão absolutamente
+desconhecida da politica."
+
+
+Um erudito historiador, querendo explicar a disposição hereditaria e
+sempre inalteravel para o _separatismo_, que se encontra nos povos que
+occupam a nossa peninsula, observa que a confiança inabalavel que os
+iberos mantiveram, sempre no seu proprio arrojo, manifesta-se pela mesma
+forma na continuada tendencia das diversas fracções da Hespanha, desde
+Pelayo até aos nossos dias, para se isolarem em vida autonomica
+distincta, sem attenderem nem á sua fraqueza, nem á pequena extensão do
+seu territorio.
+
+Foi evidentemente o individualismo, rebellando-se contra o poder central
+e contra a unidade que determinou as revoluções do occidente da
+Peninsula, no decurso dos seculos VIII a XII.
+
+
+"As parcialidades, opina Alexandre Herculano, compunham-se, dividiam-se,
+ou transformavam-se sem custo, á mercê do primeiro impeto de paixão ou
+calculo ambicioso. Tal era a fragilidade do elemento unitario, e tal era
+a energia das tendencias separatistas."
+
+
+D'este estado tumultuario derivou a separação definitiva de Portugal, e
+a consolidação da autonomia portugueza.
+
+
+"Obra a principio de ambição e orgulho, observa o illustre escriptor, a
+desmembração dos dois condados do Porto e de Coimbra, veiu, por milagres
+de prudencia e de energia, a constituir, não a nação mais forte, mas de
+certo a mais audaz da Europa nos fins do XV seculo."
+
+
+De feito, em todos esses reinos christãos que se formam dos fragmentos
+da conquista arabe, em todas essas provincias, que substituiram o poder
+sarraceno, conservando com uma transparente affectação sob a monarchia
+central, o nome vão de reinos, não se encontra por ventura, a mesma
+irresistivel inclinação para o federalismo e a mesma repulsão para a
+unidade? Ainda hoje pergunta um notavel publicista, tres seculos de
+despotismo deixaram por acaso mais solido o principio do unitararismo?
+Não vemos nós ao primeiro abalo pender logo para a desmembração cada um
+dos fragmentos d'este corpo mal unido, e onde os sonhos de independencia
+nunca cessam de se manifestar.
+
+Embora nos seus traços geraes a familia iberica tenha uma grande
+homogeneidade de relações ethnicas e de qualidades genericas, todavia,
+cada um dos membros d'este grande corpo, que constitue a Peninsula
+possue condições suas proprias que se não confundem, elementos de uma
+modalidade tão accentuada, que demonstram sobejamente as causas
+irreductiveis de individualismo e separatismo hereditarios, que
+determinam todos os seus actos.
+
+Tanto na sua vida physica como na vida moral, a Hespanha é um composto
+de contrastes e não parece formar um todo senão por uma aggregação
+artificial. Differe tanto o caracter dos habitantes de cada provincia,
+como o seu aspecto physico.
+
+Ao lançarmos os olhos sobre o mappa da Peninsula, todos os contrastes e
+variedade que encontramos nas familias ibericas teem logo uma facil
+explicação. Afóra excepções diminutas, cada provincia do territorio
+iberico está separada das outras por uma barreira de montanhas, que lhe
+cria uma barreira natural, assaz elevada para separar dois povos e dois
+Estados. Cada parte está tão isolada do todo, como a propria Peninsula
+se acha separada do resto da Europa. É por isso que a historia da
+Peninsula pyreneica está tão patente na sua configuração physica como o
+caracter d'um homem que se nos revella nos traços da sua physionomia.
+
+
+
+
+V
+
+A Federação e a paz
+
+
+Todos os pensadores progressistas--escreve Benoit Malon--estão de
+accordo sobre o futuro dos Estados socialistas que não serão outra cousa
+senão republicas federadas, constituindo cada uma d'ellas uma estreita
+federação de communas engrandecidas e transformadas politica e socialmente.
+
+A Republica, sendo a fórma politica que mais se coaduna com a dignidade
+humana, os Estados que fundarem os povos emancipados não poderão ser
+senão republicanos-federalistas, por isso que só o federalismo concilia
+o respeito das necessidades regionaes com os grandes interesses das
+nações livremente constituidas e com os da suprema confederação
+internacional que ligará e tornará solidarios todos os povos.
+
+Na conferencia interparlamentar de 1892, foi votada a seguinte moção:
+
+
+Considerando:
+
+Que a paz na Europa é uma condição indispensavel da civilisação e que
+não é possivel sem a justiça, e, por conseguinte, sem a união;
+
+A conferencia faz votos:
+
+Para que a ideia de uma confederação de Estados, tendente a definir o
+direito internacional e a favorecer a fraternidade dos povos, possa
+conquistar o maior numero de sympathias e de adhesões.
+
+
+Accrescentaremos a esta uma outra proposta, sobre a federação europeia,
+apresentada ao congresso da paz, pelos srs. Moneta, S. J. Copper e a
+baroneza de Suttner:
+
+
+Considerando que os prejuizos causados pela paz armada e o perigo
+imminente para a Europa de uma grande guerra, dependem do estado de
+anarchia no qual se encontram as differentes nações europeias em face
+umas das outras;
+
+Considerando que a união federal da Europa--que é tambem reclamada pelos
+interesses commerciaes de todos os paizes--poria termo a este estado de
+anarchia constituindo um estado juridico europeu;
+
+Considerando que a união federal para os interesses communs em nada
+lesaria a independencia de cada nação nos seus negocios interiores, nem,
+por conseguinte, na sua fórma de governo;
+
+O Congresso convida as sociedades europeias da paz e os seus adherentes
+a acceitarem uma união dos Estados, baseada sobre o direito das gentes,
+com o fim supremo da propaganda, e convida todas as sociedades do mundo
+a insistirem, principalmente nos periodos de eleições politicas, sobre a
+necessidade de se estabelecer um congresso permanente das nações, ao
+qual deveria ser submettida a solução de todas as questões
+internacionaes, como meio de resolver os conflictos pela lei e não pela
+violencia.
+
+
+Ou o bem estar e a federação, ou a miseria e anarchia internacional--diz
+Novicow.
+
+Somos solidarios uns com os outros. Solidarios todos os homens de uma
+mesma nação. Solidarias egualmente as nações que formam uma só e grande
+familia--o mundo civilisado, a humanidade.[11]
+
+A era pacifica só poderá ser definitivamente inaugurada pela pratica do
+federalismo. A federação é o fim, o ideal supremo da Europa, escreve
+Strada.[12] Como chegar até lá?--eis a questão. Com a federação, a
+Europa tornar-se-hia uma America poderosissima.
+
+
+FIM
+
+
+    [1] Proudhon.
+
+    [2] Pi y Margall--_Las Nacionalidades_.
+
+    [3] Gervinus--_Introduction á l'histoire du dix-neuvième-siècle_.
+
+    [4] Theophilo Braga--_As modernas idéas da litteratura portugueza_.
+
+    [5] Visconde de Ouguella.
+
+    [6] Hepworth Dixon--_La Suisse contemporaine_.
+
+    [7] E. Laveleye--_Essais sur la forme de gouvernement_.
+
+    [8] Teixeira Bastos
+
+    [9] Regnault--_La Province_.
+
+    [10] Este capitulo encerra parte de um estudo feito com a
+    collaboração do illustre e fallecido escriptor visconde de Ouguella,
+    que não chegámos a concluir e que tencionavamos publicar em volume.
+
+    [11] M. von Egidy--_A era sem violencia_.
+
+    [12] Strada--_L'Europe sauvée et la fédératian_.
+
+
+
+
+PROPAGANDA DE INSTRUCÇÃO
+
+
+Para Portuguezes e Brazileiros
+
+
+OS DICCIONARIOS DO POVO
+
+N.º 1--Diccionario da lingua portugueza (3.ª edição).
+
+N.º 2--Diccionario francez-portuguez (2.ª edição).
+
+N.º 3--Diccionario portuguez-francez (2.ª edição).
+
+N.º 4--Diccionario inglez-portuguez.
+
+N.º 5--Diccionario portuguez-inglez.
+
+Cada volume contém cerca de 800 paginas. Preços: brochado, 500 réis;
+encadernado em percalina, 600 réis; em carneira, 700 réis.
+
+
+BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS
+
+Esta util e valiosissima bibliotheca consta já de 199 volumes, alguns
+dos quaes teem a approvação do governo portuguez, para uso das escolas
+normaes e aulas primarias, e outros são geralmente adoptados em varias
+escolas do paiz.
+
+Preço de cada volume, 50 réis.
+
+
+O IDEAL MODERNO
+
+BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAÇÃO SOCIALISTA
+
+Volumes publicados:--Paz e arbitragem--A dissolução do regimen
+capitalista.--O federalismo.
+
+Volumes a publicar:--Bolsas de trabalho--O humanismo--O socialismo--O
+feminismo, etc., etc.
+
+
+
+
+
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+
+*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O FEDERALISMO ***
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+<title>O Federalismo, por Sebasti&atilde;o de Magalh&atilde;es
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+The Project Gutenberg EBook of O Federalismo, by Sebastião de Magalhães Lima
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+This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with
+almost no restrictions whatsoever.  You may copy it, give it away or
+re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included
+with this eBook or online at www.gutenberg.org
+
+
+Title: O Federalismo
+
+Author: Sebastião de Magalhães Lima
+
+Release Date: June 3, 2008 [EBook #25690]
+
+Language: Portuguese
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+*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O FEDERALISMO ***
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+Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalização
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+
+<h1>O IDEAL MODERNO</h1>
+<h5>BIBLIOTHECA<br>
+POPULAR<br>
+DE<br>
+ORIENTA&Ccedil;&Atilde;O<br>
+SOCIALISTA</h5>
+<hr style="width: 20%">
+<h2>O FEDERALISMO</h2>
+<h6>DIRECTORES</h6>
+<h5>MAGALH&Atilde;ES LIMA</h5>
+<h6>E</h6>
+<h5>TEIXEIRA BASTOS</h5>
+<hr style="width: 80%">
+<p style="margin-left: 30%; font-size: 0.8em;">COMP.<sup>A</sup>
+N.<sup>AL</sup> EDITORA<br>
+SEC&Ccedil;&Atilde;O EDITORIAL<br>
+ADM. J. GUEDES&mdash;LISBOA</p>
+<div class="capa">
+<h2>O IDEAL MODERNO</h2>
+<h1>O FEDERALISMO</h1>
+<h5>POR</h5>
+<h2>MAGALH&Atilde;ES LIMA</h2>
+<h6>LISBOA<br>
+SEC&Ccedil;&Atilde;O EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA<br>
+Administrador&mdash;JUSTINO GUEDES<br>
+50, Largo do Conde Bar&atilde;o, Lisboa<br>
+AGENCIAS<br>
+Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.&ordm;<br>
+38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro<br>
+1898</h6>
+</div>
+<div id="corpo">
+<span class="pagenum"><a name="pag_2" id="pag_2">[2]</a></span>
+<br>
+<span class="pagenum"><a name="pag_3" id="pag_3">[3]</a></span>
+<h1><a name="SECTION00100000000000000000" id=
+"SECTION00100000000000000000"></a><br>
+PALAVRAS PR&Eacute;VIAS</h1>
+<p>Com a publica&ccedil;&atilde;o do <em>Ideal Moderno</em>,
+tivemos, principalmente, em vista a vulgarisa&ccedil;&atilde;o das
+id&eacute;as que, no extrangeiro, mais preoccupam os espiritos,
+actualmente, e tanto concorrem para a renova&ccedil;&atilde;o
+philosophica, scientifica e social que caracteriza a nossa
+&eacute;poca. Desde os bancos da Universidade que vimos fazendo a
+propaganda do federalismo, como a cupula magestosa, destinada a
+completar o edificio republicano. Resumindo n'um pequeno volume
+tudo o que temos publicado a tal respeito, e expondo, n'uma
+edi&ccedil;&atilde;o portugueza, os principios que defendera no meu
+livro&mdash;<em>La F&eacute;d&eacute;ration Ib&eacute;rique</em>
+que t&atilde;o discutido foi, por occasi&atilde;o do seu
+apparecimento, em Paris, julgo prestar um servi&ccedil;o &aacute;
+democracia portugueza. A obra democratica s&oacute; ser&aacute;
+estavel e s&oacute; poder&aacute; triumphar, quando, em vez de
+incensar homens, procurar apoiar-se nas ideias e nos principios,
+unico alicerce a uma construc&ccedil;&atilde;o solida e
+duradoira.</p>
+<span class="pagenum"><a name="pag_4" id="pag_4">[4]</a></span>
+<br>
+<span class="pagenum"><a name="pag_5" id="pag_5">[5]</a></span>
+<h1><a name="SECTION00200000000000000000" id=
+"SECTION00200000000000000000"></a><br>
+I<br>
+O que &eacute; o federalismo</h1>
+<p>Federa&ccedil;&atilde;o (do latim <em>foedus</em>) quer dizer
+pacto, allian&ccedil;a, que liga e obriga as duas partes
+contractantes.</p>
+<p>Proudhon define assim a federa&ccedil;&atilde;o: &Eacute; um
+contracto ou uma conven&ccedil;&atilde;o, em virtude da qual um ou
+differentes chefes de familia, uma ou differentes communas, um ou
+differentes grupos de communas ou de Estados, se obrigam
+reciprocamente e egualmente, uns para com os outros, por um ou
+muitos objectos particulares, cujo encargo pertence exclusivamente
+aos delegados da federa&ccedil;&atilde;o. Por outros termos: a
+federa&ccedil;&atilde;o &eacute; o justo equilibrio entre os dois
+polos sobre os quaes se baseiam todos os systemas governamentaes, a
+<em>auctoridade</em> e a <em>liberdade</em>. Por auctoridade deve
+comprehender-se &laquo;o governo geral&raquo;, composto dos
+delegados
+<span class="pagenum"><a name="pag_6" id="pag_6">[6]</a></span>
+dos Estados federados; e por liberdade a autonomia
+municipal.<a name="tex2html1" href="#foot39" id=
+"tex2html1"><sup>1</sup></a></p>
+<p>O federalismo, segundo Pi y Margall, &eacute; o unico systema de
+governo que pode conciliar os variados elementos que se encontram
+no meio de cada sociedade: ra&ccedil;as, religi&otilde;es,
+id&eacute;as, costumes, linguas, etc., e o unico systema capaz de
+realisar as aspira&ccedil;&otilde;es do progresso cujo equilibrio
+produz a evolu&ccedil;&atilde;o pacifica e continua da
+humanidade.<a name="tex2html2" href="#foot321" id=
+"tex2html2"><sup>2</sup></a></p>
+<p>A federa&ccedil;&atilde;o, longe de ser uma id&eacute;a
+antiquada, como pretendem muitos, &eacute;, pelo contrario, uma
+id&eacute;a do nosso tempo, em perfeita harmonia com as
+aspira&ccedil;&otilde;es dos povos modernos. Montesquieu que
+n&atilde;o pertenceu certamente nem &aacute; Antiguidade nem
+&aacute; Edade-M&eacute;dia, considerava-a como o unico systema
+capaz de evitar os inconvenientes das grandes e pequenas
+nacionalidades.</p>
+<p>Proudhon acabou por fazer do federalismo o seu programma de
+governo, &laquo;aconselhando-o como a unica solu&ccedil;&atilde;o a
+todas as antinomias politicas, como o melhor remedio contra as
+usurpa&ccedil;&otilde;es do Estado e a idolatria das massas, como a
+mais solemne
+<span class="pagenum"><a name="pag_7" id="pag_7">[7]</a></span>
+express&atilde;o da dignidade humana. &Eacute; na
+federa&ccedil;&atilde;o das ra&ccedil;as que repousam, n'um
+equilibrio indestructivel, a paz e a justi&ccedil;a.</p>
+<p>Gervinus, um dos primeiros historiadores do seculo, &eacute; de
+parecer que s&oacute; pela realisa&ccedil;&atilde;o do principio
+federativo se poder&aacute; assegurar a liberdade e a paz da
+Europa. Em 1852 annunciava elle j&aacute; o engrandecimento actual
+da Allemanha, predizendo o fim dos grandes Estados pela sua
+transforma&ccedil;&atilde;o em federa&ccedil;&otilde;es. Oa paizes
+unitarios encontram-se expostos a todos os perigos.<a name=
+"tex2html3" href="#foot322" id="tex2html3"><sup>3</sup></a></p>
+<p>P&oacute;de bem dizer-se que <em>unifica&ccedil;&atilde;o</em> e
+<em>federa&ccedil;&atilde;o</em> representam dois graus
+profundamente distinctos da sociabilidade humana: o primeiro deriva
+de um empirismo cego, da interven&ccedil;&atilde;o irracional de
+uma poderosa individualidade, ao passo que o segundo &eacute; a
+obra consciente de uma collectividade que procura, nas
+condi&ccedil;&otilde;es da sua propria existencia, a garantia
+perpetua da sua independencia.<a name="tex2html4" href="#foot323"
+id="tex2html4"><sup>4</sup></a></p>
+<p><em>Uni&atilde;o</em> e <em>annexa&ccedil;&atilde;o</em>
+s&atilde;o cousas bem differentes de
+<span class="pagenum"><a name="pag_8" id="pag_8">[8]</a></span>
+federa&ccedil;&atilde;o. A annexa&ccedil;&atilde;o indica sempre
+uma id&eacute;a de f&ocirc;r&ccedil;a e de violencia. A
+federa&ccedil;&atilde;o, pelo contrario, assenta sobre a
+id&eacute;a de um acc&ocirc;rdo reciproco, de uma mutualidade, de
+uma id&eacute;a baseada sobre o direito e a garantia m&uacute;tuas.</p>
+<p>Cada um dos Estados do Brazil, assim como cada Estado da grande
+Republica americana, assim como cada cant&atilde;o da valente
+Republica suissa, teem assegurados o seu governo, a sua autonomia,
+os seus magistrados, a sua policia, as suas fronteiras, as suas
+finan&ccedil;as, a sua administra&ccedil;&atilde;o, e tudo isto bem
+garantido com a sua bandeira. Estes Estados constituem verdadeiras
+na&ccedil;&otilde;es, ligadas umas &aacute;s outras pelo
+la&ccedil;o federal, e preparadas assim para todas as
+eventualidades que porventura possam surgir.</p>
+<p>O federalismo &eacute; a evolu&ccedil;&atilde;o social, &eacute;
+a tradi&ccedil;&atilde;o historica, &eacute; a lei do progresso,
+&eacute; a ac&ccedil;&atilde;o incessante da
+civilisa&ccedil;&atilde;o, &eacute; a monarchia de Carlos V,
+transformada n'uma Republica poderosa e indestructivel, dividida em
+Estados confederados; &eacute;, emfim, a allian&ccedil;a dos povos,
+elevando-se &aacute; altura da miss&atilde;o que teem a cumprir na
+vida europeia.<a name="tex2html5" href="#foot49" id=
+"tex2html5"><sup>5</sup></a>
+<span class="pagenum"><a name="pag_9" id="pag_9">[9]</a></span>
+O federalismo &eacute; o systema de governo que consiste em reunir
+differentes Estados n'uma s&oacute; na&ccedil;&atilde;o,
+<em>conservando a cada um d'elles a sua autonomia</em>, sobretudo
+no que diz respeito aos interesses communs.</p>
+<p>A Suissa<a name="tex2html6" href="#foot324" id=
+"tex2html6"><sup>6</sup></a> comp&otilde;e-se de vinte e dois
+cant&otilde;es, ou, para falar com mais exactid&atilde;o, de
+dezenove cant&otilde;es e de seis meios cant&otilde;es. Estes
+cant&otilde;es apresentam, entre si, differen&ccedil;as
+consideraveis em extens&atilde;o, popula&ccedil;&atilde;o e
+riqueza, mas gosam todos dos mesmos direitos. Cada cant&atilde;o
+&eacute; um verdadeiro Estado, tendo leis o codigos especiaes, e
+governando-se, quer por parlamentos, quer por assembl&eacute;as
+populares segundo sua constitui&ccedil;&atilde;o externa.</p>
+<p>Encravada no meio da Europa, com 2.500:000 habitantes, sem
+exercito permanente e sem marinha, a Suissa tem sabido
+imp&ocirc;r-se ao respeito e &aacute; considera&ccedil;&atilde;o
+das outras na&ccedil;&otilde;es, por uma
+administra&ccedil;&atilde;o mod&ecirc;lo e pela superioridade da
+sua constitui&ccedil;&atilde;o federal, a qual, no seu art.
+2.&ordm; diz o seguinte:</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>&laquo;A Confedera&ccedil;&atilde;o tem por fim assegurar a
+independencia
+<span class="pagenum"><a name="pag_10" id="pag_10">[10]</a></span>
+da patria contra o extrangeiro, proteger a liberdade e o direito
+dos confederados, e augmentar a sua prosperidade commum.&raquo;</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>Citemos ainda alguns artigos:</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>N&atilde;o ha na Suissa nem subditos, nem privilegios de logar,
+de nascimentos, de pessoas ou de familias (art. 4.&ordm;).</p>
+<p>A Confedera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem o direito de manter
+exercitos permanentes (art. 13.&ordm;).</p>
+<p>Todo o cidad&atilde;o suisso &eacute; obrigado ao servi&ccedil;o
+militar. Os militares que, no servi&ccedil;o federal, perderem a
+vida ou arruinarem a saude, teem direito aos soccorros da
+Confedera&ccedil;&atilde;o para si ou para suas familias (art.
+18.&ordm;)</p>
+<p>A liberdade de consciencia e de cren&ccedil;a &eacute;
+inviolavel (art. 49.&ordm;).</p>
+<p>O livre exercicio dos cultos &eacute; garantido nos limites
+compativeis com a ordem publica e os bons costumes (art.
+50.&ordm;).</p>
+<p>A ordem dos jesuitas e as sociedades n'ella filiadas n&atilde;o
+podem estabelecer-se em parte alguma da Suissa, e toda a sua
+ac&ccedil;&atilde;o na Egreja e na eschola &eacute; prohibida aos
+seus membros (art. 51).
+<span class="pagenum"><a name="pag_11" id="pag_11">[11]</a></span>
+O illustre publicista Emile Laveleye occupou-se, com toda a
+imparcialidade, da applica&ccedil;&atilde;o da doutrina federal
+&aacute; organisa&ccedil;&atilde;o da politica franceza.
+Examinando, com o auxilio da historia, os diversos elementos
+sociaes, chegou &aacute; conclus&atilde;o "<em>que sem as
+liberdades locaes, provinciaes e communaes, a Republica &eacute; um
+titulo sem livro, uma institui&ccedil;&atilde;o s&oacute;mente
+nominal</em>." Um dos grandes erros da
+&laquo;evolu&ccedil;&atilde;o&mdash;accrescenta&mdash;foi a
+destrui&ccedil;&atilde;o das assembl&eacute;as provinciaes, e
+duvido que a Fran&ccedil;a chegue a possuir a verdadeira liberdade,
+sem restabelecer de novo estas assembl&eacute;as.<a name=
+"tex2html7" href="#foot325" id="tex2html7"><sup>7</sup></a></p>
+<p>Refutando as id&eacute;as unitarias e as suas consequencias
+desastrosas nos governos dos Estados, Laveleye accrescenta:
+&laquo;A Revolu&ccedil;&atilde;o commetteu uma falta, proscrevendo
+com furor o federalismo e os federalistas.&raquo; O federalismo era
+a unica forma de governo que houvera podido garantir a
+f&ocirc;r&ccedil;a e a prosperidade da Fran&ccedil;a, e os
+federalistas os unicos homens capazes de salvar a Republica. As
+Republicas que duram e prosperam s&atilde;o
+federa&ccedil;&otilde;es. Haja vista a Suissa e os Estados-Unidos
+da America.
+<span class="pagenum"><a name="pag_12" id="pag_12">[12]</a></span>
+Temos em n&oacute;s mesmos o typo do systema. Com effeito o
+organismo humano &eacute; composto de org&atilde;os autonomos, mas
+subordinados a um centro regulador de todos os nossos actos
+externos. &Eacute; uma verdadeira federa&ccedil;&atilde;o onde se
+observam os principios essenciaes, inherentes &aacute; theoria
+federalista: a unidade na variedade, a autonomia na solidariedade.</p>
+<p>Como &eacute; sabido e como tantas vezes se tem dito, os
+planetas, girando &aacute; volta do sol e recebendo d'elle o calor
+e a luz, n&atilde;o teem todos os mesmos movimentos nem a mesma
+vida. Cada planeta &eacute; uma variedade na unidade do systema.
+Esta variedade na unidade, ou, o que vale o mesmo, esta unidade na
+variedade &eacute; geral na natureza. Todos os seres obedecem
+&aacute; lei da necessidade, excepto o espirito do homem.<a name=
+"tex2html8" href="#foot58" id="tex2html8"><sup>8</sup></a></p>
+<p>Em nosso juizo a id&eacute;a federalisia &eacute; a id&eacute;a
+republicana completada, alargada e aperfei&ccedil;oada. Somos
+federalistas, socialistas e livres pensadores, por isso mesmo que
+somos republicanos. A liberdade de consciencia &eacute; a base de
+todas as liberdades e a Republica consagra a <em>liberdade</em>. O
+socialismo
+<span class="pagenum"><a name="pag_13" id="pag_13">[13]</a></span>
+&eacute; a express&atilde;o da egualdade e a Republica consagra a
+<em>egualdade</em>. Federalismo significa fraternidade e a
+Republica consagra a <em>fraternidade humana</em>. De extranhar
+&eacute; pois, que republicanos, como taes considerados, tenham
+ainda receio de se declararem federaiistas nos tempos que
+v&atilde;o correndo, como se para uma propaganda honesta e
+s&eacute;ria, f&ocirc;sse preciso deturpar e inverter principios!</p>
+<span class="pagenum"><a name="pag_14" id="pag_14">[14]</a></span>
+<h1><a name="SECTION00300000000000000000" id=
+"SECTION00300000000000000000"></a><br>
+II<br>
+A Europa e o federalismo</h1>
+<p>As nacionalidades, taes quaes existem hoje, escreve Jos&eacute;
+Leroux, exclusivas e separadas umas das outras, como mundos
+&aacute;parte, s&atilde;o um mal&mdash;s&atilde;o a causa do mal e
+a causa da guerra. Uma modifica&ccedil;&atilde;o &eacute; pois
+necessaria a estes grupamentos humanos; &eacute; mister
+descentralisar as na&ccedil;&otilde;es; estabelecer em cada
+provincia, em cada cidade um centro de actividade especial;
+&eacute; mister descentralisar e federar as na&ccedil;&otilde;es
+entre si. Federa&ccedil;&atilde;o na na&ccedil;&atilde;o e
+federa&ccedil;&atilde;o das na&ccedil;&otilde;es; uni&atilde;o
+federal e autonomia federal.</p>
+<p>Para se ver quanto &eacute; justa a affirmativa do illustre
+descendente de Pierre Leroux, o creador da palavra
+<em>socialismo</em>, bastar-nos-ha relancear a vista pelo mappa da
+Europa.</p>
+<p>Sob as differentes monarchias dominantes, a
+<span class="pagenum"><a name="pag_15" id="pag_15">[15]</a></span>
+Fran&ccedil;a esteve sempre dividida em reinos e condados diversos;
+sob o dominio dos Capetos chegou a contar sessenta e um Estados que
+n&atilde;o dependiam do monarcha sen&atilde;o nominalmente.
+At&eacute; o fim do seculo XVIII a cor&ocirc;a n&atilde;o conseguiu
+attrahir a si nenhum dos Estados independentes. O maior foi
+annexado pela conquista.</p>
+<p>Durante a Edade-M&eacute;dia e os tres primeiros seculos do
+periodo contemporaneo, a Fran&ccedil;a n&atilde;o formou uma
+s&oacute; nacionalidade sen&atilde;o em dois periodos muito curtos:
+os quatro ultimos annos do reinado de Clovis e sob Carlos Magno, de
+771 a 817.</p>
+<p>Ser&aacute; a federa&ccedil;&atilde;o um
+anachronismo?&mdash;pergunta Pi y Margall, no seu precioso
+livro&mdash;<em>Las Nacionalidades</em>. Qual &eacute; hoje a
+na&ccedil;&atilde;o mais unitaria? A Fran&ccedil;a, n&atilde;o
+&eacute; verdade? Pois, apesar d'isso, um guerreiro habil,
+Napole&atilde;o I, comprehendendo a f&ocirc;r&ccedil;a do
+federalismo, dissolve a confedera&ccedil;&atilde;o allem&atilde;,
+mas restabelece-a sob o titulo de Confedera&ccedil;&atilde;o do
+Rheno. Napole&atilde;o III, depois da batalha de Solferino, quiz
+confederar os povos de Italia.</p>
+<p>Poder&atilde;o objectar-nos que os dois referidos monarchas
+n&atilde;o queriam para o seu paiz o regimen federalista.</p>
+<p>Conv&eacute;m, por&eacute;m, dizer que, sem o querer ou sem
+<span class="pagenum"><a name="pag_16" id="pag_16">[16]</a></span>
+o saber, a na&ccedil;&atilde;o franceza estava impregnada da
+id&eacute;a federalista.</p>
+<p>No seu bello e grandioso movimento de 1789, celebrava os seus
+triumphos revolucionarios com a festa da Federa&ccedil;&atilde;o, a
+maior festa que j&aacute;mais concebeu o espirito de um povo. Na
+celebre conven&ccedil;&atilde;o, havia um partido que podia
+n&atilde;o ser federal, mas que queria organisar as provincias
+francezas, por meio de um ponto commum, afim de resistir &aacute;
+tyrannia da assembl&eacute;a de Paris.</p>
+<p>A soberba e importantissima festa da Federa&ccedil;&atilde;o
+celebrou-se, no Campo de Marte, a 14 de julho de 1789. De todos os
+pontos da Fran&ccedil;a accorreram mais de 60:000 homens com as
+bandeiras das suas respectivas provincias. As bandeiras foram
+aben&ccedil;oadas pelo bispo de Autan no altar da patria. Lafayette
+falou aos 60:000 delegados, em seu nome e em nome do exercito. Nem
+ent&atilde;o nem depois se deu a estes representantes da provincia
+outro nome que n&atilde;o fosse o de confederados.</p>
+<p>O que, sobretudo, devemos considerar n'uma grande &eacute;pocha,
+&eacute; o aspecto geral das cousas e os seus resultados
+immediatos. E &eacute; por elles, effectivamente, e Madame Roland
+observa-o tambem nas suas <em>Memorias</em>, que apreciamos as
+id&eacute;as dos
+<span class="pagenum"><a name="pag_17" id="pag_17">[17]</a></span>
+Girondinos, &aacute;c&ecirc;rca das provincias, e as raz&otilde;es
+que Bozot invocava para defender este systema de governo.
+Sustentava-se a unidade e a indivisibilidade da Republica,
+unicamente por se reputarem necessarias, n'aquelle momento, como
+meio de resistir &aacute; Europa coalisada.</p>
+<p>A fei&ccedil;&atilde;o federativa da revolu&ccedil;&atilde;o de
+1871, revela-nos factos ainda mais caracteristicos. A Communa que
+se proclamou, em Paris, n&atilde;o era um systema administractivo,
+mas um verdadeiro poder que legislou e decretou para a cidade como
+houvera podido fazel-o a na&ccedil;&atilde;o inteira e o governo da
+assembl&eacute;a. A Communa declarou-se autonoma e apresentou-se
+aos olhos da Fran&ccedil;a, como o modelo das outras communas, e,
+para que se n&atilde;o pudesse duvidar das suas
+inten&ccedil;&otilde;es, disse, pela b&ocirc;cca de Breslay, seu
+presidente: "Cada um dos diversos grupamentos sociaes ter&aacute;
+hoje, na Republica, a sua independencia. Tudo o que &eacute; local
+deve ser discutido e administrado pela cidade; tudo o que &eacute;
+regional ser&aacute; tratado pela regi&atilde;o; tudo o que diz
+respeito &aacute; na&ccedil;&atilde;o sel-o-ha pelo governo."</p>
+<p>&Eacute; uma f&oacute;rmula de federalismo, expressa d'uma
+maneira precisa e completa.
+<span class="pagenum"><a name="pag_18" id="pag_18">[18]</a></span>
+Em 1871, viu-se esta mesma cidade de Paris levantar-se com as armas
+na m&atilde;o, e, cheia de enthusiasmo pela sua autonomia,
+proclamar a federa&ccedil;&atilde;o e morrer pelo seu ideal.</p>
+<p>Em que &eacute;pocha se viu maior explos&atilde;o do sentimento
+federalista?</p>
+<p>A Communa queria, antes de tudo, defender a Republica, por a
+julgar a unica forma de governo digna das modernas
+na&ccedil;&otilde;es civilizadas, e por a reputar uma garantia de
+ordem e de progresso que assegura ao individuo como &aacute;
+collectividade o seu maior desenvolvimento e a mais completa
+realisa&ccedil;&atilde;o dos seus direitos.</p>
+<p>Eis as palavras, pronunciadas por Fran&ccedil;ois Jourde,
+delegado das finan&ccedil;as durante a Communa:</p>
+<p>"O movimento de 18 de mar&ccedil;o &eacute; triplice, no seu
+programma. &Eacute;, ao mesmo tempo, republicano, reivindicador das
+franquias municipaes e socialista.</p>
+<p>"Em Fran&ccedil;a impoz a Republica e reconheceu as liberdades
+communaes.</p>
+<p>"Socialista, provocou o levantamento dos trabalhadores no mundo
+inteiro. As suas reivindica&ccedil;&otilde;es agitam todos os povos
+e imp&otilde;em-se a todos os governos.</p>
+<span class="pagenum"><a name="pag_19" id="pag_19">[19]</a></span>
+
+<hr style="border-bottom: dotted 2px;">
+
+<p>"O sr. Gladstone disse que o seculo XIX era o seculo dos
+operarios. E disse bem. O seculo que vae come&ccedil;ar
+assistir&aacute; &aacute; emancipa&ccedil;&atilde;o dos
+trabalhadores.</p>
+<p>"&Eacute; mist&eacute;r, pois, reconhecer que ao movimento
+inicial de 18 de mar&ccedil;o cabe a honra de ter posto claramente
+os termos do problema: republica, liberdades municipaes,
+solu&ccedil;&atilde;o do conflicto entre o capital e o
+trabalho.</p>
+<p>"Os povos n&atilde;o se enganaram; em todas as partes do globo,
+o 18 de mar&ccedil;o &eacute; celebrado como ponto de partida de
+uma era de emancipa&ccedil;&atilde;o, de egualdade e de
+justi&ccedil;a."</p>
+<p><br></p>
+<p class="separador">*<br>
+*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;*</p>
+<br>
+<p>A na&ccedil;&atilde;o ingleza &eacute; antiga. Mas a parte que
+actualmente se chama a Gran-Bretanha pode dizer-se quasi moderna.
+At&eacute; o anno de 1603, a Escocia manteve-ae separada,
+conservando ainda, durante um seculo, o seu parlamento e as suas
+leis, que perdeu em 1707. At&eacute; o XII seculo, Henrique II
+n&atilde;o teve a posse de uma parte da Irlanda. Os irlandezes
+resistiram, durante muito tempo, a toda a
+<span class="pagenum"><a name="pag_20" id="pag_20">[20]</a></span>
+tentativa de domina&ccedil;&atilde;o; luctaram at&eacute; meados do
+seculo XVII. Vencidos, quantas vezes n&atilde;o tentaram repellir o
+jugo? A miseria da Irlanda &eacute; proverbial. Ha sete seculos que
+aquelle pequeno e valoroso paiz vive na oppress&atilde;o. Ha sete
+seculos que os irlandezes luctam contra a tyrannia e a
+oppress&atilde;o inglezas. A causa da Irlanda &eacute; sagrada,
+como &eacute; a causa de todas as victimas.</p>
+<p>Os tres reinos da Gran-Bretanha estiveram divididos, durante os
+primeiros seculos da Edade-M&eacute;dia. Os sax&otilde;es
+estabeleceram quatro reinos differentes durante metade do seculo V,
+e tres, no seculo VI. Depois da expuls&atilde;o dos romanos houve
+dois reinos na Escocia e cinco, pelo menos, na Irlanda. Os sete
+reinos da Inglaterra reuniram-se n'um s&oacute;, mas isso foi
+depois do seculo XI.</p>
+<p>Todos conhecem o fermento separatista que lavra na Escocia e na
+Irlanda, para que se torne mist&eacute;r insistir n'elle. E
+&eacute; ainda por causa das id&eacute;as federalistas que a
+Inglaterra mantem as suas colonias. O principio ter&aacute;, mais
+tarde ou mais cedo, de se generalisar ao resto do paiz, porque
+ser&aacute; esse o unico meio de evitar uma lucta civil ou uma
+terrivel revolu&ccedil;&atilde;o. S&oacute;, pela
+applica&ccedil;&atilde;o do systema federalista, se poder&aacute;
+conseguir a harmonia na
+<span class="pagenum"><a name="pag_21" id="pag_21">[21]</a></span>
+variedade de ra&ccedil;as, de religi&otilde;es e de linguas de que
+se comp&otilde;e a Gran-Bretanha.</p>
+<p><br></p>
+<p class="separador">*<br>
+*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;*</p>
+<br>
+<p>As republicas italianas, bem longe de terem vivido unidas pelos
+la&ccedil;os politicos, eram, pelo contrario, rivaes, guerreando-se
+com frequencia. As cidades de Genova, de Pisa, Mil&atilde;o e
+Pavia, C&ocirc;mo e Mil&atilde;o, Mil&atilde;o e Cremona
+guerrearam-se, entre si, por mais de uma vez. A guerra entre
+C&ocirc;mo e Mil&atilde;o durou dez annos. Estes pequenos Estados
+confederavam-se, a cada passo, para a defesa, e muitas vezes tambem
+para a sua ruina. Na guerra de C&ocirc;mo, quasi todas as
+republicas da Lombardia se collocaram do lado de Mil&atilde;o.
+Sobre a ruina das republicas de Gaeta, Napoles e Amalfi, fundaram
+os normandos o reino da Sicilia.</p>
+<p>Pelo meado do seculo XII, as republicas da Lombardia foram
+anniquiladas. Veneza, Genova e Pisa conservaram o regimen
+republicano, posto que muitas vezes destruido e outras tantas vezes
+reconstruido.</p>
+<p>As cidades da Italia, de um lado, e os bar&otilde;es, por sua
+parte, mantiveram este paiz dividido
+<span class="pagenum"><a name="pag_22" id="pag_22">[22]</a></span>
+n'uma infinidade de pequenos Estados, durante toda a
+Edade-M&eacute;dia.</p>
+<p>Napoles e a Sicilia permaneceram, por oito seculos,
+independentes do resto da peninsula, quer dizer, at&eacute; 1861.
+Veneza foi-o de 697 a 1797; Genova, depois do seculo X, at&eacute;
+1805. N&atilde;o foram estes periodos demasiadamente longos, para
+fazer d'estes Estados verdadeiras na&ccedil;&otilde;es?</p>
+<p>A tradi&ccedil;&atilde;o federalista de Carlo Cattaneo mantem-se
+ainda hoje viva na Italia. Dario Papa, ha pouco fallecido, depois
+do seu regresso da America, onde residiu por alguns annos, fundou
+em Mil&atilde;o um periodico diario de grande
+circula&ccedil;&atilde;o&mdash;<em>L'Italia del
+Popolo</em>,&mdash;com o fim de advogar as id&eacute;as
+federalistas. Napoleone Colajanni, notavel sociologo e
+criminalista, sustenta, em Roma, uma revista popular com eguaes
+intuitos.</p>
+<p>A unidade italiana n&atilde;o passa de uma fic&ccedil;&atilde;o,
+porque est&aacute; longe de ser uma realidade. Quem percorrer o
+paiz, como observador desinteressado, n&atilde;o pode deixar de
+notar as differen&ccedil;as profundas que se d&atilde;o de
+provincia para provincia e o espirito de independencia que as
+anima. O caracter var&iacute;a e os costumes s&atilde;o outros e
+bem diversos, como, se, effectivamente, se tratasse de povos de
+<span class="pagenum"><a name="pag_23" id="pag_23">[23]</a></span>
+indole contr&aacute;ria. Para o verificar, basta estabelecer um
+leve confronto entre Roma e Napoles. Dir-se-hia que os habitantes
+das duas cidades se odeiam e se hostilisam encarni&ccedil;adamente.
+Tal &eacute; o abysmo que as separa e divide.</p>
+<p><br></p>
+<p class="separador">*<br>
+*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;*</p>
+<br>
+<p>A Allemanha tambem estava dividida em pequenos Estados que
+gosavam de uma autonomia &aacute; parte. Todos esses Estados tinham
+as suas dynastias, as suas institui&ccedil;&otilde;es e as suas
+leis; raramente invadiam o territorio dos seus vizinhos. Antes e
+depois de Oth&atilde;o havia, na Allemanha, seis ducados: o de
+Saxe, o da Baviera, o de Sonabe, o da Franconia, o da Lorena e o do
+Thuningue.</p>
+<p>A geographia politica do paiz allem&atilde;o foi sempre muito
+movimentada. Houve alli reinos, principados, ducados, condados,
+archiducados, cidades imperiaes ou livres, etc. N'este seculo
+ainda, a confedera&ccedil;&atilde;o germanica era composta de
+quatro reinos, cinco grandes ducados, seis pequenos ducados e
+dezenove principados.</p>
+<p>Onde est&atilde;o pois, os ultimos vestigios historicos
+<span class="pagenum"><a name="pag_24" id="pag_24">[24]</a></span>
+da Allemanha? pergunta mui judiciosamente o sr. Pi y Margall. A
+tendencia para a divis&atilde;o &eacute;, n'este caso, t&atilde;o
+grande como na Italia; as guerras de povo para povo t&atilde;o
+frequentes, sen&atilde;o ainda mais; as fronteiras de cada Estado
+n&atilde;o est&atilde;o bem limitadas. &Eacute; verdade que,
+durante seculos, houve na Allemanha imperadores. Mas n&atilde;o
+puderam nunca dominar este espirito de divis&atilde;o nem impedir
+as guerras, nem sequer delimitar as fronteiras. Nunca puderam
+dictar leis a todos os Estados nem sequer regular o exercicio do
+seu poder politico.</p>
+<p>O poder legislativo na Allemanha &eacute; exercido por duas
+assembl&eacute;as&mdash;o <em>Bundesrath</em> e o
+<em>Reichstag</em>. O Bundesrath ou conselho federal &eacute;
+composto de plenipotenciarios, representantes dos Estados que fazem
+parte da confedera&ccedil;&atilde;o germanica. Conta 58 membros por
+cada 25 Estados, e a Prussia disp&otilde;e, s&oacute; &aacute; sua
+parte, de 19 vozes no conselho. A bem dizer, o Bundesrath
+corresponde mais a uma especie de conselho de Estado, legislando em
+nome da unidade allem&atilde;, do que a um senado. Estuda, adopta
+ou rejeita as leis votadas polo Reichstag. O imperador n&atilde;o
+tem o direito de declarar a guerra, sem a approva&ccedil;&atilde;o
+do Bundesrath. N&atilde;o se pode
+<span class="pagenum"><a name="pag_25" id="pag_25">[25]</a></span>
+fazer, ao mesmo tempo, parte d'este conselho e do Reichstag.</p>
+<p>O espirito de divis&atilde;o do povo allem&atilde;o tem
+continuado a accentuar-se n'estes ultimos tempos. At&eacute;, no
+partido socialista, se reflectem essas tendencias separatistas na
+lucta em que se debatem, a cada passo, bavaros e prussianos.</p>
+<p><br></p>
+<p class="separador">*<br>
+*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;*</p>
+<br>
+<p>A Hollanda fez outr'ora parte da Allemanha. Foi a sua
+convers&atilde;o &aacute; monarchia que a tornou unitaria. Para ser
+independente teve de manter-se republica federal. Foi unificada por
+Napole&atilde;o, gra&ccedil;as ao nefasto tratado de Vienna que a
+annexou &aacute; Belgica, sob a denomina&ccedil;&atilde;o de reino
+dos Paizes-Baixos. Quaes eram os verdadeiros limites da Hollanda? A
+Belgica ou a Fran&ccedil;a? A Hollanda comprehendeu provavelmente
+que os seus limites deviam ser os da Fran&ccedil;a, e por isso
+mesmo fez pagar caro &aacute; Belgica a sua independencia. Com
+effeito, nem pela natureza nem pela diversidade das linguas, nem
+pela historia se pode explicar a separa&ccedil;&atilde;o d'estes
+dois povos. A capital da Belgica &eacute; no Brebante, que fazia
+parte da Hollanda.</p>
+<span class="pagenum"><a name="pag_26" id="pag_26">[26]</a></span>
+<p>Os belgas, como lingua, como religi&atilde;o, como costumes,
+n&atilde;o tinham nada de commum com os hollandezes. Se &eacute;
+certo que soffreram a domina&ccedil;&atilde;o imperial, tambem, por
+outro lado, conservaram uma grande recorda&ccedil;&atilde;o do
+dominio francez, durante a Revolu&ccedil;&atilde;o. Ser um povo
+livre, vivendo uma vida propria, senhores dos seus destinos,
+segundo as suas aspira&ccedil;&otilde;es politicas e as suas
+necessidades economicas&mdash;eis o que elles mais desejavam e
+ambicionavam.</p>
+<p>A lingua hollandeza, ignorada pelos belgas, foi exigida em todos
+os actos officiaes. A despropor&ccedil;&atilde;o ridicula do numero
+dos representantes, com respeito ao algarismo da
+popula&ccedil;&atilde;o, a contribui&ccedil;&atilde;o esmagadora
+para a regularisa&ccedil;&atilde;o da divida hollandeza, foram
+outros tantos vexames que augmentaram o descontentamento provocado
+pela annexa&ccedil;&atilde;o.</p>
+<p>Nenhum dos processos adoptados, para constituir uma
+nacionalidade, p&ocirc;de j&aacute;mais servir &aacute; Belgica
+para formar um s&oacute; povo.</p>
+<p>Prova-nos a historia que nunca foi senhora de si mesma. A sua
+lingua &eacute; meia franceza, meia flamenga, e a sua
+popula&ccedil;&atilde;o participa d'este contraste.</p>
+<span class="pagenum"><a name="pag_27" id="pag_27">[27]</a></span>
+<br>
+<p class="separador">*<br>
+*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;*</p>
+<br>
+<p>Na Europa ha outras na&ccedil;&otilde;es que offerecem as mesmas
+difficuldades. Tomemos a Scandinavia, quer dizer, a Dinamarca, a
+Suecia e a Noruega. A Dinamarca &eacute; uma peninsula entre o mar
+Baltico e o mar do Norte, cuja base fica entre as b&ocirc;ccas do
+Trave e do Elbe. A Suecia e a Noruega formam uma outra peninsula
+entre o golfo de Botnia, ao norte do mar Baltico, o Oceano
+Atlantico e o Oceano Glacial Arctico. A sua base n&atilde;o
+&eacute; t&atilde;o definida como a da Dinamarca, mas encontra-se
+entre a emboccadura da Torn&eacute;a e de Tana. Estas peninsulas
+estavam evidentemente destinadas a formar um s&oacute; corpo com a
+Finlandia. Vimol-as reunidas, na historia, de 1397 a 1523.</p>
+<p>A Suecia e a Noruega n&atilde;o se constituiram, n'uma s&oacute;
+nacionalidade, sen&atilde;o durante a conven&ccedil;&atilde;o
+diplomatica que reuniu estes paizes &aacute; Dinamarca em 1397, e
+muito mais tarde, sob o sceptro de Bernardotte. A Noruega foi
+annexada &aacute; Dinamarca depois da dissolu&ccedil;&atilde;o do
+pacto de Colmar e s&oacute; se libertou para de novo se reunir
+&aacute; Suecia.</p>
+<p>Os dois paizes foram, de resto, talhados pela natureza,
+<span class="pagenum"><a name="pag_28" id="pag_28">[28]</a></span>
+para serem dois povos federados, sob uma Republica.</p>
+<p>A guerra dos Trinta Annos foi o come&ccedil;o e a causa da
+decadencia da Dinamarca, que perdeu n'esta occasi&atilde;o, as
+provincias suecas. Perdeu mais tarde egualmente o
+Schleswig-Holstein e o Lanenburg, partes integrantes da peninsula e
+que a Allemanha lhe arrancou, invocando, n&atilde;o obstante, o
+principio das nacionalidades.</p>
+<p><br></p>
+<p class="separador">*<br>
+*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;*</p>
+<br>
+<p>A Russia, a na&ccedil;&atilde;o immensa, o maior imperio do
+mundo, passou tambem por muitas vicissitudes. Decomp&ocirc;z-se, no
+seculo XI, em pequenos principados, cujas invas&otilde;es
+successivas do Oriente contribuiram para augmentar o numero. No
+seculo XIII os mongoes atravessaram o Volga e provocaram ainda
+outras divis&otilde;es. Os reis da Russia do Norte tornaram-se
+ent&atilde;o vassallos dos chefes mongolicos, e apenas o principado
+de Moscow ficou intacto com a sua inteira independencia.</p>
+<p>Pode dizer-se que Moscow foi, dois seculos mais tarde, a origem
+e a base do imperio russo.</p>
+<p>Uma s&eacute;rie de conquistas formou o formidavel
+<span class="pagenum"><a name="pag_29" id="pag_29">[29]</a></span>
+imperio russo actual. Conservar&aacute; elle, ainda por largo
+tempo, os seus limites?</p>
+<p><br></p>
+<p class="separador">*<br>
+*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;*</p>
+<br>
+<p>Se quizessemos definir historicamente os limites da Austria,
+chegariamos antes &aacute; dissolu&ccedil;&atilde;o do imperio do
+que a outra cousa. Porventura foi livre e espontanea a
+reuni&atilde;o d'estes povos? A Bohemia foi uma na&ccedil;&atilde;o
+independente, durante oito seculos; no fundo &eacute; uma
+na&ccedil;&atilde;o slava.</p>
+<p>Acontece o mesmo com a Hungria. Ducado, depois do IX seculo,
+teve os seus periodos de independencia e de grandeza.</p>
+<p>As pequenas provincias da Austria tambem passaram de uma a outra
+na&ccedil;&atilde;o, sem se fixarem em nenhuma.</p>
+<p>N&atilde;o obstante a vontade real e imperial, n&atilde;o
+adoptou a Austria o systema federativo, nas suas
+rela&ccedil;&otilde;es com a Hungria?</p>
+<p>A Hungria, como &eacute; sabido, luctou pela sua independencia,
+em 1848. Vencida, nunca cessou de ser para o imperio um elemento de
+perturba&ccedil;&atilde;o e de perigo. A Austria foi for&ccedil;ada
+a conceder-lhe a sua autonomia, subordinando-a ao governo de
+<span class="pagenum"><a name="pag_30" id="pag_30">[30]</a></span>
+Vienna pelos la&ccedil;os federativos. Rege-se pelas suas leis, e
+possue o seu parlamento e a sua administra&ccedil;&atilde;o; no
+interior &eacute; senhora de si mesma. N&atilde;o ser&aacute; para
+extranhar que a Bohemia siga approximadamente o seu exemplo.</p>
+<p>A Turquia foi egualmente o producto da conquista. Encontramo-nos
+nos mesmos embara&ccedil;os para poder fixar os seus limites
+territoriaes e para explicar a sua constitui&ccedil;&atilde;o
+t&atilde;o artificial e t&atilde;o exposta a mudan&ccedil;as.</p>
+<p>Que significa tudo isto?</p>
+<p>&Eacute; simples a resposta: que a id&eacute;a federativa se tem
+manifestado em todos os paizes da Europa e em todos os tempos; que
+semelhante tendencia &eacute; inherente &aacute;s
+na&ccedil;&otilde;es europ&ecirc;as; e que o futuro
+pertencer&aacute; &aacute; federa&ccedil;&atilde;o, unico meio de
+reconstituir os antigos Estados, segundo as suas afinidades
+historicas e naturaes.</p>
+<span class="pagenum"><a name="pag_31" id="pag_31">[31]</a></span>
+<h1><a name="SECTION00400000000000000000" id=
+"SECTION00400000000000000000"></a><br>
+III<br>
+A federa&ccedil;&atilde;o latina</h1>
+<p>Se alguma cousa prova a madureza de um principio, &eacute; a
+explos&atilde;o quasi simultanea dos sentimentos que elle evoca em
+muitos paizes, ao mesmo tempo. O principio federativo apresenta-se
+pois, como a melhor base de organisa&ccedil;&atilde;o e &eacute;
+egualmente considerado pelos povos opprimidos como o melhor systema
+de regenera&ccedil;&atilde;o politica e social. A id&eacute;a
+federativa tende a assegurar o futuro de cada um pelo accordo de
+muitos, constituindo a unidade na diversidade e conciliando a
+auctoridade do direito commum com a liberdade dos direitos
+individuaes<a name="tex2html9" href="#foot328" id=
+"tex2html9"><sup>9</sup></a>.</p>
+<p>N&atilde;o obstante as solemnes declara&ccedil;&otilde;es, a
+cada passo repetidas contra o federalismo, sustentamos
+<span class="pagenum"><a name="pag_32" id="pag_32">[32]</a></span>
+que a unica solu&ccedil;&atilde;o para assegurar a
+emancipa&ccedil;&atilde;o de um povo e para assegurar a paz e a
+independencia das na&ccedil;&otilde;es, reside no systema federal.</p>
+<p>Os Estados federaes que at&eacute; hoje teem existido, quer na
+Antiguidade, como as amphyctionias gregas, quer em nossos dias,
+como os cant&otilde;es suissos e os Estados-Unidos da America,
+podem servir-nos de modelo.</p>
+<p>Com effeito, as confedera&ccedil;&otilde;es suissa e americana
+nasceram de um contracto de allian&ccedil;a. A allian&ccedil;a
+fez-se entre Estados independentes e soberanos. N'estas
+condi&ccedil;&otilde;es, cada Estado despoja-se de uma parte da sua
+soberania particular em beneficio da soberania collectiva. Segue-se
+d'aqui que a auctoridade federal se comp&otilde;e do conjuncto de
+todas as concess&otilde;es feitas pelas auctoridades locaes.
+&Eacute; uma centralisa&ccedil;&atilde;o de f&ocirc;r&ccedil;as e
+de attribui&ccedil;&otilde;es at&eacute; alli separadas. Mas
+&eacute; uma centralisa&ccedil;&atilde;o limitada nos seus
+direitos, na sua ac&ccedil;&atilde;o, por isso que cada Estado,
+reservando a plenitude da sua soberania para tudo o que n&atilde;o
+faz objecto especial de uma concess&atilde;o, sabe o que conserva.
+A soberania particular, sendo limitada pelas concess&otilde;es
+feitas &aacute; soberania collectiva, torna-se illimitada para tudo
+o que est&aacute; fora d'estas concess&otilde;es, emtanto que a
+soberania
+<span class="pagenum"><a name="pag_33" id="pag_33">[33]</a></span>
+collectiva se encerra, pelo contrario, no circulo das
+concess&otilde;es que n&atilde;o pode ultrapassar.</p>
+<p>A apprendizagem da vida politica faz-se na liberdade do regimen
+federalista. A communa livre &eacute; a eschola primaria da
+sciencia politica. N&atilde;o &eacute; a lei que d&aacute; o
+espirito de ordem: &eacute; a educa&ccedil;&atilde;o. Escriptores
+auctorisados sustentam que a forma federal &eacute; a mais logica
+entre todas aquellas que o futuro reserva &aacute;s
+na&ccedil;&otilde;es europ&ecirc;as.</p>
+<p>Um d'elles, o sr. Vivien, diz que o fraccionamento operado em
+Fran&ccedil;a, em 1789, a divis&atilde;o por departamentos,
+arranjada por Siey&ecirc;s, repousava sobre o capricho.</p>
+<p>&Eacute; certo que, as divis&otilde;es por provincias, e
+ra&ccedil;as, se teem mantido e se manteem ainda, sem embargo de
+todos os esfor&ccedil;os em contrario do nivel administrativo. A
+Normandia, a Borgonha, a Bretanha, a Gasconha, conservam quasi
+involuntariamente os seus velhos nomes e os seus velhos limites,
+assim como teem conservado com o codigo, com a unidade de medidas,
+com a unidade da moeda, e apesar da fus&atilde;o provocada pela
+facilidade das communica&ccedil;&otilde;es, os seus costumes
+proprios, mais fortes que as leis, os seus dialectos, as suas
+tradi&ccedil;&otilde;es no trabalho e as differen&ccedil;as da sua
+religi&atilde;o.
+<span class="pagenum"><a name="pag_34" id="pag_34">[34]</a></span>
+&Eacute; uma quest&atilde;o de ethnographia. O clima &eacute; mais
+poderoso que a vontade da politica.</p>
+<p>N&atilde;o &eacute; certamente em proveito do absolutismo e das
+velhas monarchias que se manifesta esta tendencia para a
+reconstitui&ccedil;&atilde;o da provincia; n&atilde;o &eacute;
+t&atilde;o pouco em proveito unico da
+descentralisa&ccedil;&atilde;o; &eacute; em beneficio da historia e
+da individualidade de ra&ccedil;as; &eacute; porque, de facto,
+existe uma revolta da natureza contra essa fus&atilde;o systematica
+e arbitraria do sangue e dos caracteres.</p>
+<p>&Eacute; interessante a opini&atilde;o do sr. Julio Ferry sobre
+a Federa&ccedil;&atilde;o em Fran&ccedil;a, extrahida de uma carta
+que o illustre homem de Estado dirigiu ao comit&eacute;
+descentralisador de Nancy, composto, entre outros, dos srs. Carnot,
+Garnier-Pag&eacute;s, Jules Simon, Vacherot, Pelletan, Guizot, de
+Montalembert, Berryer, etc.</p>
+<p>"Apenas ha uma maneira de ser livre&mdash;dizia o sr. Julio
+Ferry&mdash;&eacute; de o querer. A liberdade conquista-se,
+n&atilde;o se mendiga. Quando a provincia o quizer; quando a
+id&eacute;a reformadora tiver despertado todas as
+f&ocirc;r&ccedil;as dispersas ou adormecidas, todas as
+intelligencias comprimidas, todas as auctoridades sem empr&ecirc;go
+que a centralisa&ccedil;&atilde;o desloca e sacrifica, n&atilde;o
+haver&aacute; mais poder nem partido
+<span class="pagenum"><a name="pag_35" id="pag_35">[35]</a></span>
+que se sustentem; o municipalismo ser&aacute; o unico senhor."</p>
+<p>Sob o imperio das necessidades, tudo se transforma e tudo
+est&aacute; em via de se tornar internacional.
+Exposi&ccedil;&otilde;es internacionaes da industria; de commercio;
+conven&ccedil;&otilde;es postaes e telegraphicas; grandes
+companhias exploradoras para a perfura&ccedil;&atilde;o dos isthmos
+e das montanhas ou para a construc&ccedil;&atilde;o de vias ferreas
+e extrac&ccedil;&atilde;o do minerio e transportes maritimos; tudo
+emfim, reveste um caracter internacional. Unem-se os capitaes de
+todos os paizes para a explora&ccedil;&atilde;o dos povos, e, por
+um bello e singular contraste, os povos por seu turno d&atilde;o-se
+as m&atilde;os para as reivindica&ccedil;&otilde;es dos seus
+direitos.</p>
+<p>Em Hespanha, particularmente, tem sido a forma de governo
+federalista mais estudada que nos outros paizes.</p>
+<p>De todas as na&ccedil;&otilde;es da Europa escrevia o sr.
+Germond de Lavigne na <em>Revue Contemporaine</em>&mdash;a
+Hespanha, pela sua posi&ccedil;&atilde;o geographica, &eacute;
+aquella que menos tem a recear dos seus vizinhos, e que menos
+necessidade tem de uma for&ccedil;a permanente. A Hespanha mostrou
+como substitue os exercitos quando a sua independencia est&aacute;
+amea&ccedil;ada.</p>
+<span class="pagenum"><a name="pag_36" id="pag_36">[36]</a></span>
+
+<hr style="border-bottom: dotted 2px;">
+
+<p>"Se a Hespanha quizesse, poderia o seu exemplo servir de
+lic&ccedil;&atilde;o aos governantes e aos povos.</p>
+<p>J&aacute;, na &eacute;pocha do feudalismo, os pequenos reinos
+arabes, estabelecidos em Granada, em Sevilha, em Toledo, em
+Sarago&ccedil;a, em Le&atilde;o, n&atilde;o passavam de
+frac&ccedil;&otilde;es da na&ccedil;&atilde;o mourisca,
+subordinados todos a um d'elles, que tinha por chefe um
+logar-tenente do califado de Islam. Eram de origens differentes,
+segundo as &eacute;pochas em que haviam sido fundados, segundo as
+invas&otilde;es que lhes haviam fornecido o seu contingente: arabes
+de Y&eacute;men, mouros de Marrocos, kabylas de Djurjura ou
+berb&eacute;res do Riff; mas obraram evidentemente n'um fim e
+segundo um acc&ocirc;rdo commum. Formaram a federa&ccedil;&atilde;o
+sarracena, assim como mais tarde, sob uma apparencia monarchica,
+mais arbitraria que regular, os differentes reinos hespanhoes
+formaram a uni&atilde;o das Hespanhas. Por mais afastada que esteja
+esta &eacute;pocha, a federa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o deixou de
+ser nas tradi&ccedil;&otilde;es dos differentes povos, a forma mais
+natural para a administra&ccedil;&atilde;o da peninsula; e, posto
+que se hajam fundido entre si, merc&ecirc; dos esfor&ccedil;os das
+monarchias modernas, com os seus systemas de
+constitui&ccedil;&atilde;o, os Estados hespanhoes conservam
+<span class="pagenum"><a name="pag_37" id="pag_37">[37]</a></span>
+ainda o seu caracter particular, e direi at&eacute; a sua
+autonomia.</p>
+<p>"Nos tempos modernos, os bascos, sem embargo das
+ambi&ccedil;&otilde;es que se teem agitado em volta d'elles,
+permanecem bascos e cantabros. Debalde a invas&atilde;o napoleonica
+dividiu o s&oacute;lo em departamentos; debalde a
+restaura&ccedil;&atilde;o dos Bourbons fez tres provincias da sua
+republica. Tiraram d'ahi um emblema: tres m&atilde;os reunidas com
+a seguinte divisa: <em>Trurac Bat</em>, (tres n'uma) e defendem
+sempre com ardor as liberdades consagradas pelos seus
+<em>fueros</em>.</p>
+<p>N&atilde;o ousaram tocar nas Asturias. Havia sido o ber&ccedil;o
+das restaura&ccedil;&otilde;es christ&atilde;s, e os asturianos
+dizem que s&oacute; elles s&atilde;o a Hespanha, por Pelagio e
+Cavadonga.</p>
+<p>O Arag&atilde;o ficou independente com os <em>fueros</em>
+intactos, focos de independencia e de insurrei&ccedil;&atilde;o
+Sarago&ccedil;a n&atilde;o esquece que foi sobre o s&oacute;lo do
+seu palacio que o rei curvava a cabe&ccedil;a deante da
+<em>justicia mayor</em>. Recorda-se tambem que Philippe II fez
+desapparecer violentamente esta independencia, ainda hoje sentida
+pela na&ccedil;&atilde;o aragoneza.</p>
+<p>Os catal&atilde;es sempre em revolta, sempre apaixonados pela
+Republica conservam a recorda&ccedil;&atilde;o dos tempos em que as
+suas provincias viviam sob as
+<span class="pagenum"><a name="pag_38" id="pag_38">[38]</a></span>
+mesmas leis do reino de Arag&atilde;o, e em que partilhavam com o
+soberano o poder legislativo. N&atilde;o reconheciam a auctoridade
+d'aquelle sen&atilde;o na sua qualidade de conde de Barcelona,
+n&atilde;o pagando outros impostos que os livremente consentidos e
+n&atilde;o fornecendo sen&atilde;o os soldados que queriam.</p>
+<p>A Navarra &eacute; tambem senhora da sua
+administra&ccedil;&atilde;o interna. &Eacute; regida por uma
+deputa&ccedil;&atilde;o provincial, e conserva o caracter
+democratico das suas velhas institui&ccedil;&otilde;es municipaes.
+Os montanhezes dos valles de Batzan, de Leran e de Roncevaux
+s&atilde;o t&atilde;o bascos e t&atilde;o ciosos da sua
+independencia como os guipuzcoanos.</p>
+<p>A Galliza est&aacute; no fim do mundo. Foi a primeira provincia
+a auxiliar a insurrei&ccedil;&atilde;o de Pelagio contra o poder
+arabe. Mas nem por isso os gallegos ficaram menos independentes.
+Entrincheirados atraz das suas torrentes, encerrados nas suas
+montanhas, importaram-se pouco com a auctoridade e consideravam
+muito pouco os condes, encarregados de as representar junto delles.
+Os senhores dominavam; os vassallos eram livres. Os gallegos
+s&atilde;o hoje muito pacificos e de poucos cuidados.</p>
+<p>Le&atilde;o foi, pelo contrario, depois de Oviedo, o
+verdadeiro
+<span class="pagenum"><a name="pag_39" id="pag_39">[39]</a></span>
+nucleo da monarchia hespanhola e foi a capital dos vinte primeiros
+reis. Le&atilde;o viu o Cid e os reis do Cid, D. Sancho e D.
+Affonso. As conquistas dos christ&atilde;os extenderam-se. Castella
+p&ocirc;de triumphar de Le&atilde;o. A realeza foi installar-se em
+Burgos, levando atraz de si tudo o que fazia de Le&atilde;o uma
+capital.</p>
+<p>Os leonezes viviam todos da cultura do s&oacute;lo. Sustentam
+com as suas pastagens t&atilde;o afamadas os numerosos rebanhos que
+os seus pastores obrigam a emigrar, durante o inverno, para as
+grandes terras da Extremadura. Mostraram-se, por vezes, ciosos das
+liberdades publicas, e uniram-se aos castelhanos, quando estes se
+ergueram para defender os seus privilegios contra a invas&atilde;o
+de Carlos V, no momento em que os aragonezes, os catal&atilde;es e
+os valencianos, t&atilde;o ciosos, n&atilde;o obstante, das suas
+liberdades, assistiam desinteressados &aacute; lucta. Succedeu o
+mesmo com a Extremadura. A indifferen&ccedil;a &eacute; a grande
+palavra da hespanha. E como n&atilde;o haviam de ser indifferentes
+os <em>extreme&ntilde;os</em>? N&atilde;o chegam a ser 60 por legua
+quadrada; teem poucas estradas, pouca industria e participam
+pouquissimo do movimento das outras partes do reino. O paiz
+pertence a grandes proprietarios, a
+<span class="pagenum"><a name="pag_40" id="pag_40">[40]</a></span>
+communidades: n&atilde;o cultivam a terra e vivem da venda das suas
+pastagens. &Eacute; o paiz mais triste e mais desolador da
+Hespanha, decidido a viver tranquillamente em sua casa,
+inquietando-se pouco com os outros. Que lhe pode importar a realeza
+que nunca se occupou d'elle?</p>
+<p>As duas Castellas foram o theatro das grandes
+agita&ccedil;&otilde;es liberaes, dos <em>communeros</em>.
+N&atilde;o foi uma parte da Castella, foi a Castella inteira que se
+levantou contra o despotismo de Carlos V.</p>
+<p>Foram os castelhanos que, entre os seus velhos privilegios,
+invocaram o direito de fazerem parte das c&ocirc;rtes dos
+deputados, eleitos, ao mesmo tempo pelo clero, pela nobreza, pelas
+communas, sendo expressamente interdito &aacute; Cor&ocirc;a o
+influir de qualquer modo para a nomea&ccedil;&atilde;o d'esses
+deputados. Nenhum membro das c&ocirc;rtes podia receber, sob pena
+de morte, uma pens&atilde;o ou um logar para si ou para qualquer
+dos seus. As c&ocirc;rtes tinham o direito de se reunirem, em
+&eacute;pochas regulares, ainda mesmo quando n&atilde;o eram
+convocadas pelo rei. Eis o que eram as duas Castellas, as
+provincias, na apparencia, as mais monarchicas, mas, ao mesmo
+tempo, as mais convictas do poder e dos direitos das
+nacionalidades.
+<span class="pagenum"><a name="pag_41" id="pag_41">[41]</a></span>
+A bem dizer, a organisa&ccedil;&atilde;o do poder, nos tempos de
+maior gloria para a hespanha, a realeza n&atilde;o foi sen&atilde;o
+o primeiro emprego da Republica, voluntariamente conferida pela
+na&ccedil;&atilde;o e benevolamente por ella deixada nas
+m&atilde;os dos herdeiros dos primeiros eleitos. A Republica,
+dissemos n&oacute;s? Cervantes, no seu immortal romance, n&atilde;o
+p&otilde;e outra express&atilde;o na b&ocirc;cca do seu
+her&oacute;e, quando falla do Estado, e &eacute; curioso de ver,
+como, n'este livro, que &eacute; um modelo, em todos os pontos de
+vista, a id&eacute;a de na&ccedil;&atilde;o, do poder e da
+supremacia de na&ccedil;&atilde;o predominam em todas as
+quest&otilde;es de philosophia e de politica, desenvolvidas por
+esse maniaco sublime, que &eacute; o verdadeiro typo do
+cidad&atilde;o liberal.</p>
+<p>O espirito independente do conquistador arabe, ficou sendo o
+espirito das popula&ccedil;&otilde;es andaluzas, sempre indoceis,
+e, muitas vezes, revolucionadas. O que e peculiar &aacute;
+ra&ccedil;a andaluza, &eacute; o nivel perfeito entre os homens,
+qualquer que seja a sua categoria social. O grande senhor e o homem
+do povo encontram-se na rua e approximam-se familiarmente.
+N&atilde;o &eacute;, no primeiro, um esfor&ccedil;o de
+benevolencia, nem no segundo um acto de familiaridade
+inconveniente.
+<span class="pagenum"><a name="pag_42" id="pag_42">[42]</a></span>
+N'este rapido estado, ao mesmo tempo t&atilde;o lucido e t&atilde;o
+pittoresco, o sr. Germond de Lavigne conclue que o systema
+federativo deve constituir, para esta na&ccedil;&atilde;o, a base
+da sua reorganisa&ccedil;&atilde;o.</p>
+<p>Quando a Republica&mdash;escrevia o sr. Theophilo
+Braga&mdash;tiver dividido a hespanha em Estados autonomos:
+Galliza, Asturias, Biscaya, Navarra, Catalunha, Arag&atilde;o,
+Valencia, Murcia, Granada, Andaluzia, Nova Castella, Velha Castella
+e Le&atilde;o, &eacute; ent&atilde;o que Portugal, tendo a sua
+autonomia garantida, poder&aacute; entrar livremente na
+constitui&ccedil;&atilde;o do pacto federal dos Estados livres da
+peninsula iberica.</p>
+<p>Proclamadas as duas Republicas, a federa&ccedil;&atilde;o
+impor-se-ha logicamente. As tradi&ccedil;&otilde;es do partido
+republicano portuguez, s&atilde;o federalistas com Henriques
+Nogueira, e absurdo seria o contrario, por isso que a
+federa&ccedil;&atilde;o &eacute; a suprema express&atilde;o da
+Republica. A federa&ccedil;&atilde;o iberica seria o primeiro passo
+para a federa&ccedil;&atilde;o latina, que, por seu turno, seria o
+preambulo da federa&ccedil;&atilde;o humana. Na phrase de Charles
+Letourneau, a federa&ccedil;&atilde;o ter&aacute; de ser, primeiro,
+politica entre os grandes Estados, e, em seguida, socialista entre
+as communas e as cidades. &Eacute; este o limite maximo da
+id&eacute;a federativa, na sua forma mais racional e humana.</p>
+<span class="pagenum"><a name="pag_43" id="pag_43">[43]</a></span>
+<h1><a name="SECTION00500000000000000000" id=
+"SECTION00500000000000000000"></a><br>
+IV<br>
+O Federalismo e a peninsula hispanica<a name="tex2html10" href=
+"#foot226" id="tex2html10"><sup>10</sup></a></h1>
+<p>O federalismo &eacute;, como atraz fica dito, o systema de
+governo, que consiste na reuni&atilde;o de varios estados em um
+s&oacute; corpo de na&ccedil;&atilde;o, <em>conservando cada um
+d'elles a sua autonomia</em> em tudo que n&atilde;o affecta os
+interesses communs.</p>
+<p>D'aqui se deprehende, que os federalistas s&atilde;o os inimigos
+irreconciliaveis e os adversarios mais intransigentes da
+<em>uni&atilde;o iberica</em>, quer esta se apresente sob a
+f&oacute;rma monarchica, quer se manifeste sob a forma
+republicana.</p>
+<p>Entre federalistas e monarchicos ou republicanos
+<span class="pagenum"><a name="pag_44" id="pag_44">[44]</a></span>
+ibericos n&atilde;o ha transigencias nem
+contemporisa&ccedil;&otilde;es possiveis.</p>
+<p>Entre estes dois systemas ha um abysmo.</p>
+<p>A federa&ccedil;&atilde;o hispanica &eacute; o ideal generoso e
+imperecivel de todos os espiritos illustrados, incapazes de se
+deixarem corromper pelos sordidos interesses ou pelas
+ambi&ccedil;&otilde;es mesquinhas de uma politica gananciosa e vil.
+Ao passo que a <em>uni&atilde;o iberica</em>, em todos os seus
+aspectos, &eacute; illogica, irracional, contraria &aacute;
+evolu&ccedil;&atilde;o, anti-scientifica, e uma
+trai&ccedil;&atilde;o de lesa nacionalidade, que f&eacute;re
+profundamente as nossas tradi&ccedil;&otilde;es e pretende expungir
+a nossa autonomia, e dilacerar a nossa existencia como
+na&ccedil;&atilde;o.</p>
+<p>O sr. Theophilo Braga no seu notavel estudo &aacute;cerca das
+<em>Modernas Id&eacute;as na Litteratura Portugueza</em>
+d&aacute;-nos a no&ccedil;&atilde;o perfeita e clara dos destinos
+futuros e da miss&atilde;o historica que est&aacute; reservada aos
+povos que habitam a peninsula hispanica.</p>
+<p>Vejamos:</p>
+<h2><a name="SECTION00501000000000000000" id=
+"SECTION00501000000000000000">Condi&ccedil;&otilde;es ethnicas e
+historicas do federalismo peninsular</a></h2>
+<p>"As condi&ccedil;&otilde;es de existencia de qualquer sociedade,
+ou propriamente os elementos staticos da sua
+constitui&ccedil;&atilde;o, comprehendem o <em>territorio</em>, a
+<em>ra&ccedil;a</em>, o
+<span class="pagenum"><a name="pag_45" id="pag_45">[45]</a></span>
+<em>percurso historico</em> e a <em>contiguidade</em> ou o
+<em>isolamento</em> de outros povos. Todos estes factores imprimem
+f&oacute;rma ao typo da nacionalidade, sua
+organiza&ccedil;&atilde;o politica e caracteres da sua
+civilisa&ccedil;&atilde;o, embora a ac&ccedil;&atilde;o das
+individualidades governativas malbaratem as energias sociaes em
+levarem &aacute; realisa&ccedil;&atilde;o pratica os seus modos de
+v&ecirc;r theoricos.</p>
+<p>"Nenhum progresso ou evolu&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as
+dynamicas da sociedade pode ser attingido sem a
+considera&ccedil;&atilde;o dos elementos staticos. Emquanto a
+organisa&ccedil;&atilde;o e a ac&ccedil;&atilde;o politica
+n&atilde;o forem a resultante das condi&ccedil;&otilde;es staticas,
+que s&atilde;o a base espontanea da ordem, os governos exercendo-se
+sem plano, ser&atilde;o a principal for&ccedil;a perturbadora da
+sociedade, fazendo e desfazendo anarchicamente, como na lenda da
+t&ecirc;a de Peneloppe.</p>
+<p>"&Eacute; esta obceca&ccedil;&atilde;o deante das for&ccedil;as
+staticas, que determina o estupendo absurdo sociologico de se
+procurar manter a ordem pela repress&atilde;o, e o progresso pelas
+agita&ccedil;&otilde;es revolucionarias. Quando a Politica
+f&ocirc;r comprehendida como uma sciencia de
+observa&ccedil;&atilde;o e de applica&ccedil;&atilde;o, o
+conhecimento das for&ccedil;as staticas sociaes levar&aacute; a
+aproveitar esses impulsos dirigindo-os da mesma f&oacute;rma que o
+engenheiro se aproveita de uma queda de agua, ou
+<span class="pagenum"><a name="pag_46" id="pag_46">[46]</a></span>
+a industria de uma riqueza local, ou o commercio de uma via de
+communica&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o a ordem deixar&aacute; de
+ser a justifica&ccedil;&atilde;o dos abusos da auctoridade, e o
+progresso n&atilde;o ser&aacute; a utopia demagogica, mas a simples
+evolu&ccedil;&atilde;o de um estado normal da sociedade.</p>
+<p>"Applicando estes principios &aacute; politica que compete
+&aacute; na&ccedil;&atilde;o portugueza, tomamos as suas
+condi&ccedil;&otilde;es staticas deduzindo do seu logar no
+territorio da peninsula hispanica, das tendencias da sua
+ra&ccedil;a, dos seus antecedentes historicos, da contiguidade das
+outras nacionalidades, qual a f&oacute;rma como este paiz deve ser
+governado, e a organisa&ccedil;&atilde;o politica que possa
+<em>assegurar-nos uma autonomia segura</em>, e um progresso que nos
+torne solidarios com a civilisa&ccedil;&atilde;o europ&ecirc;a.
+Servir esta aspira&ccedil;&atilde;o com emo&ccedil;&otilde;es
+patrioticas s&oacute; conduz os ingenuos a serem ludibriados pelos
+interesses d'aquelles que se colligaram com uma familia dynastica,
+para quem Portugal &eacute; um feudo explorado em commum.</p>
+<p>O criterio scientifico &eacute; impessoal, como desinteressadas
+as conclus&otilde;es a que chega; desde o momento que a mesologia
+da peninsula se acha bem conhecida, e que os caracteres
+anthropologicos s&atilde;o persistentes, e que a marcha historica
+em seus emmaranhados
+<span class="pagenum"><a name="pag_47" id="pag_47">[47]</a></span>
+conflictos est&aacute; explicada, s&atilde;o simples as
+deduc&ccedil;&otilde;es de todos estes elementos para estabelecer a
+politica normal ou positiva de que depende a nacionalidade
+portugueza."</p>
+<p>A politica de aventuras e de sentimentalismo &eacute; plenamente
+absurda. As sciencias modernas n&atilde;o a acceitam, nem a
+consentem. Pode servir a um grupo qualquer de ambiciosos ou de
+cubi&ccedil;osos e farmilentos, que busquem, por sobre os hombros
+dos ingenuos e ignorantes, galgar &aacute;s eminencias do poder.
+Mas para todos os cerebros pensantes, para todos os espiritos
+energicos, para todos os homens que consideram a politica como uma
+sciencia, obedecendo a leis t&atilde;o invariaveis como s&atilde;o
+as leis cosmicas e biologicas, que regem o universo, para esses
+pensadores o futuro de Portugal e da Hespanha hade ser fatalmente a
+federa&ccedil;&atilde;o iberica.</p>
+<p><br></p>
+<p class="separador">*<br>
+*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;*</p>
+<br>
+<p>A unifica&ccedil;&atilde;o da peninsula, nas diversas phases de
+governos unitarios, produziu sempre innumerosas catastrophes.</p>
+<p>A conquista romana esbateu nos povos peninsulares as duas
+fei&ccedil;&otilde;es mais proeminentes e mais
+<span class="pagenum"><a name="pag_48" id="pag_48">[48]</a></span>
+valiosas do seu organismo social: o <em>individualismo</em> e o
+<em>separatismo</em>. Educou-os e habituou-os, depois de os ter
+sugado at&eacute; &aacute; medulla, a obedecer cegamente ao poder
+central. Levada no turbilh&atilde;o de vicissitudes que acompanham
+as na&ccedil;&otilde;es conquistadoras, reduzida a provincia de um
+poder central e longinquo, chegou o momento em que o longo
+bra&ccedil;o de ferro de Roma devia cingir a Hespanha para
+s&oacute; a arrojar de si, exhausta e transfigurada, nas
+m&atilde;os de barbaros indomitos.</p>
+<p>De feito, deixou a peninsula &aacute; merc&ecirc; dos vandalos,
+alanos e suevos, que assignalaram a sua irrup&ccedil;&atilde;o por
+todo o genero de devasta&ccedil;&otilde;es.</p>
+<p>A unifica&ccedil;&atilde;o obtida pelo imperio romano, depois de
+subjugados e degenerados os povos peninsulares, preparou a entrada
+dos barbaros que converteram todo o paiz quasi n'um ermo. Foi este
+o mais valioso resultado da espolia&ccedil;&atilde;o latina, e do
+governo unitario da Hespanha.</p>
+<p>Pouco depois transpunham os Pyren&eacute;us as hostes
+wisigothicas, que deviam durante tres seculos dominar a peninsula
+Constituida ainda mais uma vez uma s&oacute; na&ccedil;&atilde;o,
+tal era a impossibilidade de prender por fortes la&ccedil;os de
+unidade os povos peninsulares, que bastou uma simples batalha,
+nas
+<span class="pagenum"><a name="pag_49" id="pag_49">[49]</a></span>
+margens do Chryssus ou Guadalete, para desmoronar inteiramente a
+phantasiosa unidade peninsular.</p>
+<p>&Eacute; indubitavel, opina um illustre historiador, que esta
+jornada foi decisiva, e que n'ella se fez peda&ccedil;os o imperio
+wisigothico.</p>
+<p>Vejamos agora o que escreve o sr. Theophilo Braga:</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>"As duas correntes de unifica&ccedil;&atilde;o e
+desmembra&ccedil;&atilde;o politica."</p>
+<p>"Quem lan&ccedil;ar um rapido olhar pela historia da Hespanha,
+v&ecirc; que toda a sua existencia nacional se dispendeu em uma
+agita&ccedil;&atilde;o constante, de um lado em reivindicar as
+autonomias dos pequenos estados, ou <em>separatismo</em>, e do
+outro, em incorporar todos esses estados livres debaixo de um
+sceptro, tendo por centro de convergencia ora a monarchia leoneza,
+ora a monarchia navarra, ora a monarchia castelhana. A monarchia,
+como o demonstra Charri&egrave;re, foi sempre um elemento
+extrangeiro para a Hespanha, e o facto de ser ella essencialmente
+unitaria o prova; porque a Hespanha, pelos seus relevos
+orographicos, pelas suas differentes ra&ccedil;as, &eacute; um paiz
+destinado a constituir-se em Federa&ccedil;&atilde;o
+<span class="pagenum"><a name="pag_50" id="pag_50">[50]</a></span>
+de pequenos estados, ao passo que os monarchas for&ccedil;aram
+sempre estas qualidades naturaes, tentando pela violencia a
+unifica&ccedil;&atilde;o politica."</p>
+<p>"Quem fez a primeira unifica&ccedil;&atilde;o politica da
+Hespanha? O Imperio romano. Depois da queda do Imperio, vieram os
+wisigodos que, sob Leovigildo, restauraram a unidade imperial.
+Depois vieram os arabes que sob o kalifado de Cordova, conseguiram
+tambem a unidade politica, que os destruiu. Depois veiu a
+reconquista neogothica, que procurou restaurar a unidade dos tempos
+de Leovigildo, primeiramente sob o sceptro leonez de Affonso III,
+em seguida pela absorp&ccedil;&atilde;o da Navarra sob Sancho,
+depois pela unifica&ccedil;&atilde;o castelhana sob Fernando Magno
+e Affonso VI, por cuja morte Portugal p&ocirc;de quebrar os seus
+circulos e constituir-se como estado e nacionalidade livre."</p>
+<p>"N&atilde;o ficam aqui os esfor&ccedil;os para a
+unifica&ccedil;&atilde;o politica dos estados peninsulares; a
+monarchia de Fernando e Isabel consumiria a obra da morte d'estas
+fecundas nacionalidades, e Filippe II, em 1580, unifica Portugal
+como provincia no territorio hespanhol."</p>
+<p>"Quando a monarchia n&atilde;o podia unificar pelas
+<span class="pagenum"><a name="pag_51" id="pag_51">[51]</a></span>
+armas, empregava os casamentos reaes, como em Fernando com Isabel,
+em D. Affonso V de Portugal com a Beltraneja, no principe D.
+Affonso com Isabel; emfim, os casamentos dos reis D. Manoel e D.
+Jo&atilde;o III, como os de Carlos V e Filippe II, visavam &aacute;
+unifica&ccedil;&atilde;o das duas na&ccedil;&otilde;es."</p>
+<p>"Se a republica, na peninsula hispanica, tem um destino
+s&eacute;rio e progressivo, &eacute; dar a essas tendencias
+<em>separatistas</em>, que s&atilde;o immorredouras, a f&oacute;rma
+consciente e disciplinada de <em>pacto federativo</em>,
+reconstruindo a autonomia d'esses pequenos Estados da
+Edade-m&eacute;dia.</p>
+<p>"Tudo o que n&atilde;o f&ocirc;r isto, &eacute; um absurdo, uma
+violencia, e n&atilde;o se far&aacute; sem sangue, para se tornar a
+desfazer, como em 1640."</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>Se a Fran&ccedil;a em 1790, tivesse acceitado a
+orienta&ccedil;&atilde;o dos girondinos, formando os Estados unidos
+das Gallias, em logar de constituir a republica una e indivisivel,
+teria resistido incolume a todos os embates das monarchias
+absolutas, n&atilde;o seria a victima sangrenta das loucas
+ambi&ccedil;&otilde;es napoleonicas, n&atilde;o veria o seu solo
+talado pelos exercitos dos autocratas europeus, nunca o seu
+estandarte da liberdade, se abateria, humilhado, perante, a
+<span class="pagenum"><a name="pag_52" id="pag_52">[52]</a></span>
+reac&ccedil;&atilde;o, e outra poderia ser j&aacute; a sorte de
+todos os povos neolatinos, que attentam em Paris como na Athenas
+moderna.</p>
+<p>Os povos confederados n&atilde;o teem, nem querem conquistadores
+ou heroes. Reputam-nos o que elles realmente s&atilde;o: os algozes
+da humanidade.</p>
+<p>Entre uma federa&ccedil;&atilde;o e um governo unitario ha a
+mesma differen&ccedil;a que encontramos entre Washington e
+Bonaparte: um cidad&atilde;o illustre e um aventureiro abjecto.</p>
+<p><br></p>
+<p class="separador">*<br>
+*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;*</p>
+<br>
+<p>Quando um povo tem atravessado de rold&atilde;o phases
+politicas, debaixo de systemas acintemente sophismados, e que
+tendem todos, na sua essencia, a afasta-lo de uma determinada
+marcha evolutiva, perturbando-o na sua vida economica, industrial,
+fabril, commercial, civil e social, a necessidade urgente de
+retomar o logar que lhe compete no convivio das outras
+na&ccedil;&otilde;es civilisadas, n&atilde;o se lhe imp&otilde;e
+s&oacute; como um direito&mdash;est&aacute;-lhe prescripto como um
+dever rigoroso e inadiavel.</p>
+<p>Hespanha e Portugal, tal &eacute; a for&ccedil;a da sua
+cohes&atilde;o ethnica e social, desde a reconquista neogoda
+<span class="pagenum"><a name="pag_53" id="pag_53">[53]</a></span>
+teem tido governos, existencia politica e fei&ccedil;&otilde;es
+economicas e civis de um parallelismo, que surprehender&aacute;
+somente quem ignorar a communh&atilde;o de cren&ccedil;as e de
+opini&otilde;es, e a egualdade de sentimentos, de faculdades e de
+ac&ccedil;&otilde;es reflexas d'estes dois povos irm&atilde;os.</p>
+<p>Distanceados, por uma multiplicidade de causas, que n&atilde;o
+&eacute; para aqui relatar, do estado da opulencia e
+desenvolvimento de outras na&ccedil;&otilde;es europ&ecirc;as,
+veem-se a bra&ccedil;os estes dois povos com as crises successivas
+de uma politica ardilosa, reaccionaria e expoliadora, tanto das
+suas liberdades publicas como dos seus interesses economicos. E a
+par d'estas administra&ccedil;&otilde;es subversivas, sem
+orienta&ccedil;&atilde;o nem programma definido e consciencioso de
+governo, accumulam-se, sem estudo nem solu&ccedil;&atilde;o
+pratica, todos os problemas sociaes em que se debate o
+proletariado. Problemas que pela sua gravidade e urgencia
+preoccupam e s&atilde;o anciosa e tenazmente meditados e discutidos
+pelos trabalhadores de todos os paizes civilisados.</p>
+<p>Todos prev&ecirc;em, que o seculo futuro ser&aacute; mais ou
+menos proximamente iniciado por uma revolu&ccedil;&atilde;o social,
+quer seja a consequencia irresistivel da guerra que se prepara,
+quer se manifeste como o
+<span class="pagenum"><a name="pag_54" id="pag_54">[54]</a></span>
+complemento das reivindica&ccedil;&otilde;es postergadas e da
+miseria com que luctam as classes populares.</p>
+<p>Se, no meio da instabilidade d'ac&ccedil;&atilde;o governativa e
+da lassid&atilde;o que affecta as articula&ccedil;&otilde;es do
+organismo politico d'estas duas na&ccedil;&otilde;es, incidir
+tambem uma transforma&ccedil;&atilde;o social, ser&aacute;
+ent&atilde;o tarde para deter a formosa peninsula hispanica na
+beira do abysmo a que essas duas correntes a podem impellir.</p>
+<p>O <em>ultimatum</em> que a Inglaterra nos arremessou, nunca se
+nos afigurou uma simples expolia&ccedil;&atilde;o, envolta n'uma
+brutesa. A Gran-Bretanha, pratica como &eacute;, nunca exerce a sua
+ac&ccedil;&atilde;o por uma forma brutal, quando n&atilde;o tem de
+ceder a cousas superiores. A sua m&atilde;o de ferro ao empolgar
+bens alheios, vem sempre cal&ccedil;ada de uma luva de macio e
+frizado velludo&mdash;s&atilde;o estas as pragmaticas da Carthago
+da actualidade.</p>
+<p>O <em>ultimatum</em> da velha Albion foi claramente um acto
+grosseiro, sim, mas energico e violento de previs&atilde;o.</p>
+<p>Se um dia a Hespanha e Portugal formarem os Estados Unidos da
+peninsula, reunidas que sejam, sob o mesmo regimen, as colonias dos
+dois povos, terminar&atilde;o os insultos e arremettidas da
+Inglaterra,
+<span class="pagenum"><a name="pag_55" id="pag_55">[55]</a></span>
+&aacute; Africa portugueza, porque lh'o n&atilde;o
+consentir&aacute; uma grande na&ccedil;&atilde;o: a Republica
+federal da Iberia.</p>
+<p>Estar&aacute; proxima a realiza&ccedil;&atilde;o do pacto
+federal, que hade unir as duas na&ccedil;&otilde;es irm&atilde;s,
+ou vir&aacute; ainda demorado o dia em que essa grandiosa
+transforma&ccedil;&atilde;o se possa effectuar? &Eacute; isto que a
+Gran-Bretanha n&atilde;o pode precisar, porque acontecimentos
+t&atilde;o poderosos na sua desenvolu&ccedil;&atilde;o dependem de
+factores que fojem aos calculos dos mais sagazes homens de
+Estado&mdash;e possue-os esta potencia t&atilde;o solertes como os
+educava e d'elles se servia a famosa Republica de Veneza.</p>
+<p>Todavia a anarchia social e economica que lavra nos dois paizes,
+a falta de orienta&ccedil;&atilde;o politica e do systema de
+governar que se manifesta tanto em Portugal como em Hespanha,
+aggravados ainda com a desorganisa&ccedil;&atilde;o das suas
+finan&ccedil;as, com o empobrecimento das suas industrias, com o
+atrazo dos seus processos na crea&ccedil;&atilde;o de fontes de
+riqueza, com a delapida&ccedil;&atilde;o dos erarios publicos, e
+com a perturba&ccedil;&atilde;o que promana da falta de decoro e de
+honestidade nos actos mais singelos da vida politica, todas estas
+cousas engrossando a corrente caudal das aspira&ccedil;&otilde;es e
+das impaciencias da democracia, podem, n'uma dada hora, no
+momento
+<span class="pagenum"><a name="pag_56" id="pag_56">[56]</a></span>
+psychologico, galgar os diques artificiaes, construidos pela
+politica das monarchias europeias e tornar um facto indiscutivel
+esse esplendoroso ideal de todos os pensadores e crentes da
+peninsula hispanica.</p>
+<p>&Eacute; este o receio da rainha dos mares, e por isso se
+apressou, n&atilde;o olhando aos meios, a praticar o acto de
+extors&atilde;o mais violento e cynico de que temos memoria na
+historia das na&ccedil;&otilde;es civilisadas.</p>
+<p>A n&oacute;s, este proceder da nossa fiel e antiga alliada,
+feriu-nos como fere uma affronta, que tem por causa unica a
+depreda&ccedil;&atilde;o do que n&oacute;s possuimos, confiados no
+direito das gentes, e a que tinhamos ligadas gloriosas
+tradi&ccedil;&otilde;es. Affronta que tivemos de devorar sem
+desfor&ccedil;o immediato; porque a honra e a altivez decorosa da
+familia peninsular perderam-se nas m&atilde;os dos nossos sinistros
+homens de Estado.</p>
+<p>Mas a par da affronta, fica o vaticinio, a par do ultrage resta
+a preoccupa&ccedil;&atilde;o da Gran-Bretanha, o pensamento que a
+deixa mal dormida, a previs&atilde;o de que a peninsula hispanica
+hade proclamar por uma lei fatal da evolu&ccedil;&atilde;o a
+Republica federal que por&aacute; um dique &aacute; sua
+arrogancia.</p>
+<span class="pagenum"><a name="pag_57" id="pag_57">[57]</a></span>
+<br>
+<p class="separador">*<br>
+*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;*</p>
+<br>
+<p>"N&atilde;o foi o sceptro dos reis, escreve o sr. Theophilo
+Braga, que dividiu a Hespanha, mas sim as montanhas que irradiam da
+cordilheira dos Pyrineus, a que vem do norte a oeste, que em quatro
+ramifica&ccedil;&otilde;es divide a Catalunha, Arag&atilde;o,
+Asturias, Galliza e Vasconia; e a que vem de norte a sul, na
+vertente oriental, limitando Valencia, Murcia e Granada, e na
+vertente occidental ou atlantica, a Castella Velha, Le&atilde;o,
+Castella Nova, Extremadura e Andaluzia.</p>
+<p>"Essas ramifica&ccedil;&otilde;es conservaram a persistencia dos
+diversos typos anthropologicos, das ra&ccedil;as que povoaram a
+Hespanha; definiram as f&oacute;rmas das agrupa&ccedil;&otilde;es
+sociaes em rudimentos de estados autonomos; sustentaram as suas
+differen&ccedil;as ethnicas nos <em>dialectos</em> que ainda falam,
+nos modos da sua <em>actividade</em>, nas
+<em>legisla&ccedil;&otilde;es</em> civis porque se regem,
+at&eacute; mesmo nas suas <em>dan&ccedil;as</em> e
+<em>cantares</em> tradicionaes em que se expressa a <em>indole</em>
+de uma independencia t&atilde;o absolutamente desconhecida da
+politica."</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>Um erudito historiador, querendo explicar a
+disposi&ccedil;&atilde;o hereditaria e sempre inalteravel para
+o
+<span class="pagenum"><a name="pag_58" id="pag_58">[58]</a></span>
+<em>separatismo</em>, que se encontra nos povos que occupam a nossa
+peninsula, observa que a confian&ccedil;a inabalavel que os iberos
+mantiveram, sempre no seu proprio arrojo, manifesta-se pela mesma
+forma na continuada tendencia das diversas frac&ccedil;&otilde;es
+da Hespanha, desde Pelayo at&eacute; aos nossos dias, para se
+isolarem em vida autonomica distincta, sem attenderem nem &aacute;
+sua fraqueza, nem &aacute; pequena extens&atilde;o do seu
+territorio.</p>
+<p>Foi evidentemente o individualismo, rebellando-se contra o poder
+central e contra a unidade que determinou as
+revolu&ccedil;&otilde;es do occidente da Peninsula, no decurso dos
+seculos VIII a XII.</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>"As parcialidades, opina Alexandre Herculano, compunham-se,
+dividiam-se, ou transformavam-se sem custo, &aacute; merc&ecirc; do
+primeiro impeto de paix&atilde;o ou calculo ambicioso. Tal era a
+fragilidade do elemento unitario, e tal era a energia das
+tendencias separatistas."</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>D'este estado tumultuario derivou a separa&ccedil;&atilde;o
+definitiva de Portugal, e a consolida&ccedil;&atilde;o da autonomia
+portugueza.</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>"Obra a principio de ambi&ccedil;&atilde;o e orgulho,
+observa
+<span class="pagenum"><a name="pag_59" id="pag_59">[59]</a></span>
+o illustre escriptor, a desmembra&ccedil;&atilde;o dos dois
+condados do Porto e de Coimbra, veiu, por milagres de prudencia e
+de energia, a constituir, n&atilde;o a na&ccedil;&atilde;o mais
+forte, mas de certo a mais audaz da Europa nos fins do XV seculo."</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>De feito, em todos esses reinos christ&atilde;os que se formam
+dos fragmentos da conquista arabe, em todas essas provincias, que
+substituiram o poder sarraceno, conservando com uma transparente
+affecta&ccedil;&atilde;o sob a monarchia central, o nome v&atilde;o
+de reinos, n&atilde;o se encontra por ventura, a mesma irresistivel
+inclina&ccedil;&atilde;o para o federalismo e a mesma
+repuls&atilde;o para a unidade? Ainda hoje pergunta um notavel
+publicista, tres seculos de despotismo deixaram por acaso mais
+solido o principio do unitararismo? N&atilde;o vemos n&oacute;s ao
+primeiro abalo pender logo para a desmembra&ccedil;&atilde;o cada
+um dos fragmentos d'este corpo mal unido, e onde os sonhos de
+independencia nunca cessam de se manifestar.</p>
+<p>Embora nos seus tra&ccedil;os geraes a familia iberica tenha uma
+grande homogeneidade de rela&ccedil;&otilde;es ethnicas e de
+qualidades genericas, todavia, cada um dos membros d'este grande
+corpo, que constitue
+<span class="pagenum"><a name="pag_60" id="pag_60">[60]</a></span>
+a Peninsula possue condi&ccedil;&otilde;es suas proprias que se
+n&atilde;o confundem, elementos de uma modalidade t&atilde;o
+accentuada, que demonstram sobejamente as causas irreductiveis de
+individualismo e separatismo hereditarios, que determinam todos os
+seus actos.</p>
+<p>Tanto na sua vida physica como na vida moral, a Hespanha
+&eacute; um composto de contrastes e n&atilde;o parece formar um
+todo sen&atilde;o por uma aggrega&ccedil;&atilde;o artificial.
+Differe tanto o caracter dos habitantes de cada provincia, como o
+seu aspecto physico.</p>
+<p>Ao lan&ccedil;armos os olhos sobre o mappa da Peninsula, todos
+os contrastes e variedade que encontramos nas familias ibericas
+teem logo uma facil explica&ccedil;&atilde;o. Af&oacute;ra
+excep&ccedil;&otilde;es diminutas, cada provincia do territorio
+iberico est&aacute; separada das outras por uma barreira de
+montanhas, que lhe cria uma barreira natural, assaz elevada para
+separar dois povos e dois Estados. Cada parte est&aacute;
+t&atilde;o isolada do todo, como a propria Peninsula se acha
+separada do resto da Europa. &Eacute; por isso que a historia da
+Peninsula pyreneica est&aacute; t&atilde;o patente na sua
+configura&ccedil;&atilde;o physica como o caracter d'um homem que
+se nos revella nos tra&ccedil;os da sua physionomia.</p>
+<span class="pagenum"><a name="pag_61" id="pag_61">[61]</a></span>
+<h1><a name="SECTION00600000000000000000" id=
+"SECTION00600000000000000000"></a><br>
+V<br>
+A Federa&ccedil;&atilde;o e a paz</h1>
+<p>Todos os pensadores progressistas&mdash;escreve Benoit
+Malon&mdash;est&atilde;o de accordo sobre o futuro dos Estados
+socialistas que n&atilde;o ser&atilde;o outra cousa sen&atilde;o
+republicas federadas, constituindo cada uma d'ellas uma estreita
+federa&ccedil;&atilde;o de communas engrandecidas e transformadas
+politica e socialmente.</p>
+<p>A Republica, sendo a f&oacute;rma politica que mais se coaduna
+com a dignidade humana, os Estados que fundarem os povos
+emancipados n&atilde;o poder&atilde;o ser sen&atilde;o
+republicanos-federalistas, por isso que s&oacute; o federalismo
+concilia o respeito das necessidades regionaes com os grandes
+interesses das na&ccedil;&otilde;es livremente constituidas e com
+os da suprema confedera&ccedil;&atilde;o internacional que
+ligar&aacute; e tornar&aacute; solidarios todos os povos.
+<span class="pagenum"><a name="pag_62" id="pag_62">[62]</a></span>
+Na conferencia interparlamentar de 1892, foi votada a seguinte
+mo&ccedil;&atilde;o:</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>Considerando:</p>
+<p>Que a paz na Europa &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o
+indispensavel da civilisa&ccedil;&atilde;o e que n&atilde;o
+&eacute; possivel sem a justi&ccedil;a, e, por conseguinte, sem a
+uni&atilde;o;</p>
+<p>A conferencia faz votos:</p>
+<p>Para que a ideia de uma confedera&ccedil;&atilde;o de Estados,
+tendente a definir o direito internacional e a favorecer a
+fraternidade dos povos, possa conquistar o maior numero de
+sympathias e de adhes&otilde;es.</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>Accrescentaremos a esta uma outra proposta, sobre a
+federa&ccedil;&atilde;o europeia, apresentada ao congresso da paz,
+pelos srs. Moneta, S. J. Copper e a baroneza de Suttner:</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>Considerando que os prejuizos causados pela paz armada e o
+perigo imminente para a Europa de uma grande guerra, dependem do
+estado de anarchia no qual se encontram as differentes
+na&ccedil;&otilde;es europeias em face umas das outras;</p>
+<p>Considerando que a uni&atilde;o federal da Europa&mdash;que
+<span class="pagenum"><a name="pag_63" id="pag_63">[63]</a></span>
+&eacute; tambem reclamada pelos interesses commerciaes de todos os
+paizes&mdash;poria termo a este estado de anarchia constituindo um
+estado juridico europeu;</p>
+<p>Considerando que a uni&atilde;o federal para os interesses
+communs em nada lesaria a independencia de cada na&ccedil;&atilde;o
+nos seus negocios interiores, nem, por conseguinte, na sua
+f&oacute;rma de governo;</p>
+<p>O Congresso convida as sociedades europeias da paz e os seus
+adherentes a acceitarem uma uni&atilde;o dos Estados, baseada sobre
+o direito das gentes, com o fim supremo da propaganda, e convida
+todas as sociedades do mundo a insistirem, principalmente nos
+periodos de elei&ccedil;&otilde;es politicas, sobre a necessidade
+de se estabelecer um congresso permanente das na&ccedil;&otilde;es,
+ao qual deveria ser submettida a solu&ccedil;&atilde;o de todas as
+quest&otilde;es internacionaes, como meio de resolver os conflictos
+pela lei e n&atilde;o pela violencia.</p>
+<p>&nbsp;</p>
+<p>Ou o bem estar e a federa&ccedil;&atilde;o, ou a miseria e
+anarchia internacional&mdash;diz Novicow.</p>
+<p>Somos solidarios uns com os outros. Solidarios todos os homens
+de uma mesma na&ccedil;&atilde;o. Solidarias egualmente as
+na&ccedil;&otilde;es que formam uma s&oacute;
+<span class="pagenum"><a name="pag_64" id="pag_64">[64]</a></span>
+e grande familia&mdash;o mundo civilisado, a humanidade.<a name=
+"tex2html11" href="#foot331" id="tex2html11"><sup>11</sup></a></p>
+<p>A era pacifica s&oacute; poder&aacute; ser definitivamente
+inaugurada pela pratica do federalismo. A federa&ccedil;&atilde;o
+&eacute; o fim, o ideal supremo da Europa, escreve Strada.<a name=
+"tex2html12" href="#foot332" id="tex2html12"><sup>12</sup></a> Como
+chegar at&eacute; l&aacute;?&mdash;eis a quest&atilde;o. Com a
+federa&ccedil;&atilde;o, a Europa tornar-se-hia uma America
+poderosissima.</p>
+<h2><a name="SECTION00601000000000000000" id=
+"SECTION00601000000000000000">FIM</a></h2>
+</div>
+<div class="rodape">
+<p><a name="foot39" id="foot39"></a><a href=
+"#tex2html1"><sup>1</sup></a> Proudhon.</p>
+<p><a name="foot321" id="foot321"></a><a href=
+"#tex2html2"><sup>2</sup></a> Pi y Margall&mdash;<em>Las
+Nacionalidades</em>.</p>
+<p><a name="foot322" id="foot322"></a><a href=
+"#tex2html3"><sup>3</sup></a> Gervinus&mdash;<em>Introduction
+&aacute; l'histoire du dix-neuvi&egrave;me-si&egrave;cle</em>.</p>
+<p><a name="foot323" id="foot323"></a><a href=
+"#tex2html4"><sup>4</sup></a> Theophilo Braga&mdash;<em>As modernas
+id&eacute;as da litteratura portugueza</em>.</p>
+<p><a name="foot49" id="foot49"></a><a href=
+"#tex2html5"><sup>5</sup></a> Visconde de Ouguella.</p>
+<p><a name="foot324" id="foot324"></a><a href=
+"#tex2html6"><sup>6</sup></a> Hepworth Dixon&mdash;<em>La Suisse
+contemporaine</em>.</p>
+<p><a name="foot325" id="foot325"></a><a href=
+"#tex2html7"><sup>7</sup></a> E. Laveleye&mdash;<em>Essais sur la
+forme de gouvernement</em>.</p>
+<p><a name="foot58" id="foot58"></a><a href=
+"#tex2html8"><sup>8</sup></a> Teixeira Bastos</p>
+<p><a name="foot328" id="foot328"></a><a href=
+"#tex2html9"><sup>9</sup></a> Regnault&mdash;<em>La
+Province</em>.</p>
+<p><a name="foot226" id="foot226"></a><a href=
+"#tex2html10"><sup>10</sup></a> Este capitulo encerra parte de um
+estudo feito com a collabora&ccedil;&atilde;o do illustre e
+fallecido escriptor visconde de Ouguella, que n&atilde;o
+cheg&aacute;mos a concluir e que tencionavamos publicar em
+volume.</p>
+<p><a name="foot331" id="foot331"></a><a href=
+"#tex2html11"><sup>11</sup></a> M. von Egidy&mdash;<em>A era sem
+violencia</em>.</p>
+<p><a name="foot332" id="foot332"></a><a href=
+"#tex2html12"><sup>12</sup></a> Strada&mdash;<em>L'Europe
+sauv&eacute;e et la f&eacute;d&eacute;ratian</em>.</p>
+</div>
+<br>
+<hr>
+<br>
+<h2>PROPAGANDA DE INSTRUC&Ccedil;&Atilde;O</h2>
+<h4>Para Portuguezes e Brazileiros</h4>
+<h3>OS DICCIONARIOS DO POVO</h3>
+<p>N.&ordm; 1&mdash;Diccionario da lingua portugueza (3.&ordf;
+edi&ccedil;&atilde;o).</p>
+<p>N.&ordm; 2&mdash;Diccionario francez-portuguez (2.&ordf;
+edi&ccedil;&atilde;o).</p>
+<p>N.&ordm; 3&mdash;Diccionario portuguez-francez (2.&ordf;
+edi&ccedil;&atilde;o).</p>
+<p>N.&ordm; 4&mdash;Diccionario inglez-portuguez.</p>
+<p>N.&ordm; 5&mdash;Diccionario portuguez-inglez.</p>
+<p>Cada volume cont&eacute;m cerca de 800 paginas. Pre&ccedil;os:
+brochado, 500 r&eacute;is; encadernado em percalina, 600
+r&eacute;is; em carneira, 700 r&eacute;is.</p>
+<h3>BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS</h3>
+<p>Esta util e valiosissima bibliotheca consta j&aacute; de 199
+volumes, alguns dos quaes teem a approva&ccedil;&atilde;o do
+governo portuguez, para uso das escolas normaes e aulas primarias,
+e outros s&atilde;o geralmente adoptados em varias escolas do
+paiz.</p>
+<p>Pre&ccedil;o de cada volume, 50 r&eacute;is.</p>
+<h3>O IDEAL MODERNO<br>
+BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTA&Ccedil;&Atilde;O SOCIALISTA</h3>
+<p>Volumes publicados:&mdash;Paz e arbitragem&mdash;A
+dissolu&ccedil;&atilde;o do regimen capitalista.&mdash;O
+federalismo.</p>
+<p>Volumes a publicar:&mdash;Bolsas de trabalho&mdash;O
+humanismo&mdash;O socialismo&mdash;O feminismo, etc., etc.</p>
+
+
+
+
+
+
+
+<pre>
+
+
+
+
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+Gutenberg"), you agree to comply with all the terms of the Full Project
+Gutenberg-tm License (available with this file or online at
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+paragraph 1.C below.  There are a lot of things you can do with Project
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+     returns.  Royalty payments should be clearly marked as such and
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+Hart, the owner of the Project Gutenberg-tm trademark.  Contact the
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+1.F.
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+work, (b) alteration, modification, or additions or deletions to any
+Project Gutenberg-tm work, and (c) any Defect you cause.
+
+
+Section  2.  Information about the Mission of Project Gutenberg-tm
+
+Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of
+electronic works in formats readable by the widest variety of computers
+including obsolete, old, middle-aged and new computers.  It exists
+because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from
+people in all walks of life.
+
+Volunteers and financial support to provide volunteers with the
+assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's
+goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will
+remain freely available for generations to come.  In 2001, the Project
+Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
+and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations.
+To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
+and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
+and the Foundation web page at http://www.pglaf.org.
+
+
+Section 3.  Information about the Project Gutenberg Literary Archive
+Foundation
+
+The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
+501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
+state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
+Revenue Service.  The Foundation's EIN or federal tax identification
+number is 64-6221541.  Its 501(c)(3) letter is posted at
+http://pglaf.org/fundraising.  Contributions to the Project Gutenberg
+Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent
+permitted by U.S. federal laws and your state's laws.
+
+The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
+Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
+throughout numerous locations.  Its business office is located at
+809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
+business@pglaf.org.  Email contact links and up to date contact
+information can be found at the Foundation's web site and official
+page at http://pglaf.org
+
+For additional contact information:
+     Dr. Gregory B. Newby
+     Chief Executive and Director
+     gbnewby@pglaf.org
+
+
+Section 4.  Information about Donations to the Project Gutenberg
+Literary Archive Foundation
+
+Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide
+spread public support and donations to carry out its mission of
+increasing the number of public domain and licensed works that can be
+freely distributed in machine readable form accessible by the widest
+array of equipment including outdated equipment.  Many small donations
+($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
+status with the IRS.
+
+The Foundation is committed to complying with the laws regulating
+charities and charitable donations in all 50 states of the United
+States.  Compliance requirements are not uniform and it takes a
+considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
+with these requirements.  We do not solicit donations in locations
+where we have not received written confirmation of compliance.  To
+SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
+particular state visit http://pglaf.org
+
+While we cannot and do not solicit contributions from states where we
+have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
+against accepting unsolicited donations from donors in such states who
+approach us with offers to donate.
+
+International donations are gratefully accepted, but we cannot make
+any statements concerning tax treatment of donations received from
+outside the United States.  U.S. laws alone swamp our small staff.
+
+Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation
+methods and addresses.  Donations are accepted in a number of other
+ways including checks, online payments and credit card donations.
+To donate, please visit: http://pglaf.org/donate
+
+
+Section 5.  General Information About Project Gutenberg-tm electronic
+works.
+
+Professor Michael S. Hart is the originator of the Project Gutenberg-tm
+concept of a library of electronic works that could be freely shared
+with anyone.  For thirty years, he produced and distributed Project
+Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support.
+
+
+Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed
+editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S.
+unless a copyright notice is included.  Thus, we do not necessarily
+keep eBooks in compliance with any particular paper edition.
+
+
+Most people start at our Web site which has the main PG search facility:
+
+     http://www.gutenberg.org
+
+This Web site includes information about Project Gutenberg-tm,
+including how to make donations to the Project Gutenberg Literary
+Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to
+subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks.
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