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GUEDES--LISBOA + + + + +O IDEAL MODERNO + + + +A Dissolução do Regimen +CAPITALISTA + +POR + +Teixeira Bastos + + +LISBOA +SECÇÃO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA +Administrador--JUSTINO GUEDES +50, Largo do Conde Barão, Lisboa +AGENCIAS +Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.º +38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro +1897 + + +I + +Ninguem hoje contesta que o homem tem direito á vida. A legislação +punindo o abôrto, reconhece-lhe esse direito ainda antes mesmo de +nascer. O direito á vida subentende o direito ao trabalho, porque é o +trabalho o meio legitimo de obter recursos para viver, isto é, de +occorrer ás necessidades inilludiveis e primeiras do homem--a +alimentação, o alojamento e o vestuario. + +Na sociedade actual, pode o homem exercer sempre o trabalho de maneira +que satisfaça a essas necessidades? + +Digam-no os factos. + +Um pavoroso incendio, em novembro de 1895, devastou em poucas horas as +principaes officinas da Companhia Real dos Caminhos de Ferro +Portuguezes, reduzindo á miseria cêrca de 600 operarios, que n'ellas +trabalhavam quotidianamente e que de repente, por esse motivo, ficaram +sem trabalho, e até sem ferramenta aquelles que a tinham sua. + +A companhia tinha os valores, que o incendio destruiu, devidamente +garantidos por meio de seguros contra o risco de fogo. Mas os operarios? +Esses, coitados, não tinham o seu trabalho garantido, nem sequer as suas +ferramentas no seguro. Foram portanto estes as verdadeiras e unicas +victimas do espantoso incendio. + +Ora 600 operarios sem trabalho representam 600 familias na miseria, ou +pouco menos. Verdade é que o conselho administrativo ou fiscal da +companhia procurou attenuar o mal proveniente d'essa terrivel situação; +deliberando licenciar os operarios, abriu uma inscripção para todos +elles, afim de os readmittir á proporção que as officinas se fôssem +reconstruindo; e pagando aos operarios licenciados, até o fim d'aquelle +anno, na razão de 50 por cento dos seus salarios normaes. + +Mas se esta providencia melhorou um pouco a situação a que pelo incendio +ficaram reduzidas perto de 600 familias operarias, não era sufficiente +para que essas familias pudessem viver até a re-admissão dos operarios +licenciados, já não diremos medianamente, mas simplesmente como viviam +antes do fatal incendio. + +Em regra, a féria do operario, qualquer que seja a arte ou o officio que +exerce, não excede um minimo com que difficilmente pode occorrer ás +despesas de alimentação, alojamento e vestuario. Se difficilmente pode +occorrer a essas tres despesas de absoluta necessidade, sendo só, o que +não acontece tendo familia? E é exactamente este o maior numero de +casos. A mulher e os filhos umas vezes, e outras os paes +impossibilitados de trabalhar pela edade ou pela doença sobrecarregam o +pobre operario, que com elles tem de repartir quotidianamente o producto +do seu parco salario. + +Se a mulher ou alguns dos filhos concorrem tambem para as despesas da +casa com as suas respectivas férias, não o fazem com partes eguaes ás do +operario chefe de familia porque as férias das mulheres e dos menores +são excessivamente arrastadas. A exploração capitalista exerce-se com +mais fôrça sobre as mulheres e os menores. E no emtanto as mulheres e os +menores para satisfacção das suas necessidades recebem proporcionalmente +mais da casa commum do que a parte com que para ella contribuem. + +N'estas circumstancias as 600 familias de operarios, ou pouco menos, +vendo reduzido a metade o salario do chefe de familia, a unica ou a +principal fonte do todas as despesas domesticas, haviam de sentir a +miseria entrar-lhes pela porta dentro com todas as suas lamentaveis e +horrorosas consequencias. + +De um dia para o outro ficaram 600 operarios sem trabalho e perto de 600 +familias na miseria, e isto sem que por forma nenhuma tivessem +contribuido com a sua conducta para essa ruina. Mas soffreram todas as +consequencias da destruição que não prepararam nem puderam evitar. + +É um exemplo; poderiamos citar tambem o caso frequente de fabricas que +fecham temporariamente ou diminuem aos operarios os dias de trabalho, +porque teem os seus depositos abarrotados de productos sem extracção. + +Denunciam todos esses casos, como tantos outros que todos os dias +acontecem, em menor escala, que a actual sociedade assenta em bases +falsas: o regimen capitalista dá origem a uma série interminavel de +injustiças, que victimam a população operaria; as classes productoras +por excellencia, tão mediocremente remuneradas. + +A questão social surge espontaneamente de factos desta natureza. + +Desde que a sociedade, como se acha organisada, pode recusar ao homem o +exercicio do trabalho,--pois outra cousa não é impedir-lhe ou +embaraçar-lhe de qualquer modo esse exercicio normal,--pondo-se em +flagrante contradicção com o principio fundamental, admittido nas +legislações, do direito á vida, é evidente, que são falsas as bases em +que assenta, e portanto que atravessa verdadeiramente uma phase de +transição. + +A sociedade capitalista com o seu feudalismo industrial tende já a +dissolver-se. Aponta esta tendencia o dr. Léon Winiarski n'um bello +artigo sobre o _Materialismo economico e a psychologia social_.(_La +Revue Socialiste_ n.º 132, Decembre 1895.) + +Diz elle: "Se este estado de cousas persiste até o presente e se foi +necessario no interesse da productividade, já encerra comtudo os germens +da dissolução. + +"O desenvolvimento do machinismo cresce de dia para dia, tornando +superflua uma parte cada vez maior da população. + +"O desenvolvimento inaudito da productividade do trabalho está em +antagonismo com a lei economica que condemna o maior numero á exclusiva +satisfacção das necessidades estrictamente indispensaveis. N'estas +condições, a producção excede periodicamente o consumo, o que causa no +mercado uma accumulação de fazendas que não encontram compradores: é uma +crise. Este estado de cousas ameaça a sociedade nos seus fundamentos. +Mas o mal contém em si mesmo um remedio: a producção concentra-se sem +cessar: ella organisa os operarios em um partido socialista que +transformará a producção dando-lhe novas bases, adaptando-a ás novas +necessidades da sociedade. + +"Terá isto por consequencia uma transformação nos dominios da moral, do +direito, da politica, etc., os quaes tomarão por alvo a emancipação +inteira do individuo." + +A tendencia verificada pelo dr. Léon Winiarski observa-se em todos os +paizes. Na Allemanha, na Inglaterra, na França, na Belgica, por toda +parte emfim, o partido socialista está adquirindo novas forças e uma +influencia directa sobre a marcha das cousas publicas cada vez mais +accentuada. + +Correlativamente não é difficil observar uma decadencia gradual, mas de +dia para dia mais palpavel, no interesse que despertam as questões da +politica metaphysica e, pelo contrario, uma invasão progressiva das +questões concernentes á economia social. + +Entre nós, onde o proletariado não tem comtudo a importancia numerica +que tem n'outros paizes, não deixa de se sentir a corrente socialista +que agita as sociedades contemporaneas; não será até difficil observar +symptomas indubitaveis de que tambem já em Portugal começou a decadencia +ou a dissolução do regimen capitalista. + + +II + +Os symptomas caracteristicos da decomposição do regimen capitalista +accentuam-se com mais ou menos fôrça em todos os paizes. + +Citemos factos. + +Um grande industrial de Bochum, importante e rica cidade da Westphalia, +foi accusado não só de uma falsificação prejudicial para o Thesouro, +como da responsabilidade de muitas mortes, occasionadas em accidentes de +caminhos de ferro, para os quaes fornecêra rails de uma composição +voluntariamente imperfeita. Este industrial, que defraudava a nação e +punha em risco imminente a vida dos viajantes que circulam nos caminhos +de ferro do Estado, M. Baare, era, segundo noticiava _Le Temps_ de 8 de +fevereiro de 1892, "um dos homens de confiança do principe de Bismarck +nas questões economicas, um dos iniciadores do systema proteccionista, +membro do conselho d'Estado e do conselho de administração dos caminhos +de ferro do Estado, conselheiro intimo do commercio, presidente da +camara de Commercio de Bochum, director de um dos maiores +estabelecimentos industriaes da Allemanha, e condecorado com enorme +quantidade de venéras!" Sobre esta alta personagem do imperio germanico +pesou a esmagadora accusação, comprovada por um jornalista, de se ter +prestado, durante longos annos, á falsificação systematica dos puncções +applicados aos productos das suas officinas. + +Corria ha muito tempo em Westphalia o boato de fraudes gigantescas, de +que era victima a Fazenda publica, praticadas sem o minimo escrupulo +pelos principaes contribuintes de Bochum. A _Gazeta do Povo_ tornou-se +écho d'esses rumores, e M. Fussangel, redactor d'este jornal, procedeu +pessoalmente a um inquerito, procurando a justificação das vagas +accusações que andavam em todas as bôccas. A investigação feita pelo +jornalista de Westphalia teve fecundos resultados, e a _Gazeta do Povo_ +pôde não só certificar a existencia de falsas declarações, prestadas +pelos maiores contribuintes, relativamente aos respectivos rendimentos +sobre que havia de incidir o imposto; mas, o que era muito mais grave, +denunciar uma série de delictos condemnaveis no duplo ponto de vista da +segurança publica e da moralidade commercial. A opinião publica +agitava-se com taes revelações e as auctoridades viram-se forçadas a +proceder a um inquerito administrativo. Do inquerito official resultou, +com effeito, a certeza de que o fisco era prejudicado pelas falsas +declarações do oitenta e um dos maiores contribuintes de Bochum em +600:000 marcos, isto é, mais de 59 por cento do seu rendimento, e que +entre os culpados se contavam M. Baare e mais dezesete membros da +municipalidade. + +Apesar d'esta assombrosa confirmação de uma parte da denuncia, o +arrojado jornalista M. Fussangel foi condemnado a alguns mezes de cadeia +por gratuitas imputações quanto á falsificação attribuida a Baare. Mas +embora condemnado, o redactor da _Gazeta do Povo_ não desanimou. +Refugiou-se por algum tempo, antes de cumprir a pena, e proseguindo no +inquerito particular, conseguiu publicar uma série de documentos +irrefragaveis, que demonstravam a realidade das falsificações e a sua +distribuição n'um periodo de dezeseis annos, de 1876 a 1892! + +O triumpho obtido por M. Fussangel foi esmagador para o grande +industrial. A opinião publica condemnou o delapidador e o falsificador +que privava com as sumidades do imperio; mas por uma anomalia +escandalosa, a justiça não ousou pedir contas ao principal auctor dos +actos criminosos; limitou-se a instaurar um processo contra os seus +cumplices, fautores secundarios, ou antes seus instrumentos passivos. + +Mais retumbante do que este, e não menos significativo, foi o escandalo +do Panamá. + +A questão do Panamá não foi um mal originado pelas instituições +republicanas por que se rege a França; affirmal-o, se não é uma prova de +má fé do facciosismo monarchico, demonstra pelo menos completa +ignorancia das sciencias sociaes. Esse escandalo representa apenas um +apostema no estado de decomposição a que chegou o feudalismo +capitalista. Deu-se em França, não por causa da republica, mas apesar da +republica; e deu-se unicamente porque a nação franceza, como todas as +outras nações civilisadas, atravessa uma profunda crise, d'onde ha de +sahir um novo regimen social. Esta é que é a verdade. E tanto assim, +que, ao percorrermos a imprensa de todos os paizes, vimos denunciar logo +com a designação cosmopolita de _Panamás_ a infinita série de escandalos +similares que mancham o mundo financeiro nas differentes nações europêas +e americanas. Por toda parte a mesma sêde de vida de gosos, a mesma +audacia da captação de riquezas, o mesmo desvergonhamento na compra e na +venda das consciencias; por toda parte o mesmo ideal do +capitalismo:--viver á larga sem trabalhar! + +Benoit Malon, o notavel pensador prematuramente fallecido, a proposito +do escandalo do Panamá, disse que todas as nações, quer sejam governadas +pela monarchia, quer pela republica, teem presentemente as suas chagas: +"Todas as coisas eguaes, escrevia o auctor do _Socialismo integral_, a +unica differença quando ha alguma n'esse caso, entre a monarchia e a +republica, é que na primeira abafa-se o escandalo, emtanto que na +segunda faz-se a luz e os prevaricadores teem pelo menos a punição da +deshonra publica. + +"Mas, ainda uma vez, n'estas desgraças publicas, não é da forma politica +do governo, mas do systema social, que se trata. Vemos mais uma prova +d'isso no facto de que, os que receberam cheques ou commissões do +Panamá, são talvez mais numerosos e mais ávidos do lado monarchico. +Saibamos ver com equidade; o mal resulta da furia do ganho individual +alimentado pela forma capitalista da producção e attrahido pela febre do +jôgo, que n'este tempo de anarchia economica e de iniquidades sociaes, +desanima o trabalho, corrompe todas as formas da troca e transforma os +mercados financeiros em cavernas dos quarenta ladrões."(_Une +protestation motivée--Revue Socialiste_ n.º 96, Decembre, 1892.) Na +verdade, nem a monarchia, nem a republica se compromettem com os +escandalos do mundo financeiro, se os poderes constituidos não extendem +sobre os criminosos a capa da misericordia, nem exercem em favor d'elles +a benevolencia ou a protecção. + +A França republicana teve o bom senso de não se comprometter, como +succederia se cobrisse paternalmente os politicos prevaricadores. O +parlamento, de todas as vezes que se tem agitado a questão, mostra +sempre desejar que a luz incida sobre o escuro caso. + +Mas o grande escandalo, o verdadeiro escandalo do Panamá, está no +desapparecimento de _mil e trezentos milhões de francos_, cobrados pelo +conselho de administração da companhia. Os _cinco_ ou _dez milhões_, +consumidos na corrupção dos homens politicos, figuram como um minimo +relativamente insignificante: É isto um incidente escandaloso, mas muito +secundario, no conjunto do escandalo monumental. + +Como se sumiram _mil e trezentos milhões de francos_ n'uma obra ainda +apenas começada; quando, ao lançarem a idéa, os promotores do canal do +Panamá asseveravam que uma somma de _seiscentos milhões de francos_ era +sufficiente para o rompimento completo do isthmo? Aqui é que está o +grande escandalo, como observou Gustave Ronanet na introdução ao seu +livro--_La verité sur le Panamá._ + +E o total das emissões ainda subiu acima de mil e trezentos milhões de +francos; tudo se subverteu n'esse immenso desastre. Essa somma enorme, +mais de 234:000 contos da nossa moeda, ao par, representava as economias +de innumeras familias da França, o producto do trabalho accumulado, +durante annos e annos, por individuos das classes laboriosas, que +incitados pelo principio da previdencia juntavam um pequeno capital para +a velhice ou para a doença. Tudo desappareceu n'esse insondavel +sorvedouro chamado Companhia do Panamá. + +A avidez dos legisladores, n'esta vergonhosa e repugnante questão, ficou +como uma miseravel insignificancia ao lado da perversão moral de outras +classes de individuos. Charles de Lesseps, na commissão de inquerito, +declarou que "não foi tanto no mundo politico como no mundo dos salões, +que encontrou ávidas exigencias, que teve de dar sommas importantes, +numerosas participações de garantias, para alcançar o favor dos que +preparam a opinião mundana." Logo que se annunciava uma emissão, os +escriptorios da companhia eram invadidos por uma multidão, +principalmente da alta sociedade, que reclamava a sua inclusão no +syndicato. E d'entre as pessoas do mundo elegante, quanto mais +distinctos, quanto mais elevados em posição social, tanto mais avultada +era a somma exigida, tanto mais consideravel a participação reclamada. +Os exploradores dos capitaes do Panamá descobrem-se até no alto clero, +até mesmo no Vaticano. Os parochos recommendavam aos seus freguezes a +collocação das economias em acções do Panamá; as folhas clericaes faziam +uma activa propaganda a favor da companhia, e até, na expressão +pinturesca de um jornalista francez, _au temps glorieux où les finances +du Vatican valsaient sous l'archet de Mgr. Folchi, on joua sur Panamá_. +Um extraordinario delirio! + +Depois d'este, escusado será mencionar os escandalos similares que nos +ultimos tempos teem vindo a publico na Allemanha, na Italia, na +Hespanha, no Brazil, por toda a parte emfim, e que representam a +dessoração de um systema social chegado ao ultimo periodo da sua +existencia. + + +III + +Portugal não constitue uma excepção. A decomposição do regimen +capitalista, que tem por symptomas caracteristicos o caso retumbante do +Panamá na republica franceza e uma série infinita de Panamás que se +desenvolveram em quasi todas as nações da Europa e America, extendeu-se +até a sociedade portugueza. Observe-se a depravação a que ella chegou, +desorientada por uma politica immoralissima, na qual se sacrificam os +interesses nacionaes ás inconfessaveis e desvairadas conveniencias do +mais sórdido egoismo. E essa depravação attingiu o seu auge no decurso +da grande crise nacional por que passamos. As proporções espantosas que +tomou no nosso meio a dessoração de um systema social chegado ao periodo +extremo da sua existencia, são tanto mais para admirar, quanto é certo +nunca ter esse regimen de feudalismo industrial, alcançado entre nós o +desenvolvimento que tomou n'outros paizes egualmente contaminados. + +A razão d'este phenomeno é simples. + +O desenfreado amor do luxo e do prazer que se propagou, no reinado de D. +Luiz, das altas regiões do poder ás classes mais elevadas, d'estas ás +médias e ainda d'estas ás inferiores, perverteu todas as noções da +economia domestica e da dignidade pessoal, antepondo a ostentação e o +enfatuamento ao senso commum e á modestia. A administração publica com +os seus esbanjamentos, espalhando a rôdos desassisadamente os milhares +de libras dos emprestimos extrangeiros e as valiosas receitas das +contribuições, dava o exemplo, deslumbrando e instigando os espiritos +desprovidos de uma sã educação moral. + +Todos queriam gosar á larga, todos queriam apparentar aquillo que não +eram. Difficilmente cada um se conformava com a sua sorte. Isto até onde +se extendia o contagio da corrupção que vinha de cima. + +Assim se explica tambem o desenvolvimento da emprêgo-mania. As artes e +os officios, o commercio e a industria, as profissões liberaes viram +desertar das suas fileiras muitos dos seus membros que se trabalhassem +diligentemente poderiam ser optimos cidadãos, para se virem alistar nos +exercitos numerosos do funccionalismo. Á mesa do orçamento procuravam +assentar-se todos os que ambicionavam viver regaladamente sem canceiras +e sem trabalhos. + +A perversão moral que se traduzia na sêde de gosos e de ostentação, +levava a empregar indifferentemente todos os meios, quaesquer que elles +fôssem, com tanto que com facilidade se pudesse alcançar o ambicionado +fim. Os escrupulos sossobraram deante da fascinação de uma vida +inteiramente de apparencias, já que não podia ser de verdadeiras +riquezas. Para uns o expediente preferido foi o jôgo de bolsa, em que +arriscavam, não a sua fortuna, mas a alheia, ou a exploração de empresas +mirabolantes, ás quaes conseguiam attrahir subscriptores ingenuos ou +incautos. Outros lançaram antes as vistas para os cofres publicos, +abusando da confiança que tinham sabido inspirar ou da posição +respeitavel que occupavam. Outros ainda recorreram a processos não menos +indecorosos, nem menos repugnantes, para se apoderarem de dinheiro, de +valores ou de bens de outrem. + +Não é pequena a lista de escandalos que vieram a lume nos ultimos annos. +Os escandalos particulares complicam-se com os publicos, e as ruinas de +companhias e empresas reflectem-se pesadamente no Thesouro. + +Em Portugal a dissolução do regimen capitalista casa-se intimamente á +decomposição do systema monarchico constitucional. É por isso em extremo +complexa a situação presente do nosso paiz. + +Ao movimento de dissolução espontanea do regimen capitalista uniu-se o +systema de corrupção adoptado como norma de governo e o ideal egoista do +gôso, alimentado imprudentemente pelas altas regiões durante o reinado +de D. Luiz. Hoje estamos soffrendo as consequencias da febre de prazeres +que contaminou a nossa sociedade. + +Se são já muitos os escandalos de que a justiça tomou conhecimento, na +sua maioria ainda, se não para sempre, impunes, muitos mais parecem ser +aquelles que permanecem na sombra, envoltos em mysterios e denunciados +apenas na imprensa por allusões mais ou menos claras ou transparentes. +Graves accusações se teem feito por esta forma, nos ultimos annos, a +empregados publicos, a funccionarios superiores do Estado ou a +individuos que teem mantido por vezes relações intimas com o Governo em +negocios financeiros. Graves accusações essas, não só porque os factos +indigitados cahem sob a acção do Codigo Penal, como tambem porque anda a +elles ligado o credito, a honra e a dignidade da nação portugueza. E +essas graves accusações veem por vezes acompanhadas da transcripção de +documentos comprovativos. + +A opinião publica crê piamente nos escandalos que d'essa forma lhe são +relatados pela imprensa; e a indifferença das auctoridades que não +submettem os casos aos tribunaes como lhes cumpria, ainda faz augmentar +essa convicção. Não se comprehende, com effeito, que a justiça se +conserve de braços cruzados, quando se fazem publicamente declarações de +crimes praticados contra o Estado por funccionarios publicos no +exercicio das suas funcções ou por individuos que abusaram da confiança +n'elles depositada pelo Governo. A indifferença das auctoridades em taes +casos contribue para augmentar a desmoralisação publica. + +Se se pretende arrancar o paiz do estado de depravação em que se +encontra, se se pretende reagir contra a immoralidade que campeia +infrene nos arraiaes politicos, extendendo-se á vida particular, é +indispensavel iniciar uma completa e geral liquidação de +responsabilidades. Será este o ponto de partida para a reforma dos +costumes que o amor do luxo e do prazer, conjuntamente com a politica de +corrupção, alteraram e viciaram de cima a baixo. Não basta prender e +punir os culpados menores que se deixaram desvairar por aquella ordem de +seducções illusorias; é precioso prender e punir tambem os grandes, mais +criminosos ainda que os outros, quer por occuparem uma posição social +mais elevada, quer por terem em regra maior illustração, ou ainda porque +pelos seus exemplos contribuiram perniciosamente para que aquelles se +desviassem da mesma forma, ainda que por differentes processos, do +caminho da honra e do dever. Emquanto os grandes potentados ou os +grandes funccionarios que delinquiram, gosarem da impunidade dos seus +crimes, escusado será esperar que se comece a sério a obra da +regeneração moral de que o nosso paiz tanto carece. + + +IV + +Já atraz alludimos á emprêgo-mania É com effeito um dos males que +affligem as sociedades contemporaneas, e nomeadamente a portugueza. Tem +a sua origem immediata na superabundancia de individuos que se dedicam +ás profissões liberaes, abandonando as artes e as industrias exercidas +por seus paes e avós. Em vez de procurarem na instrucção, nos estudos a +que se consagram, elementos salutares e especiaes para desenvolverem e +aperfeiçoarem o trabalho manual ou mechanico, aproveitam o saber que +adquirem como instrumento para d'elle se tornarem independentes e +invadirem de preferencia as posições officiaes. D'esta tendencia cada +vez mais manifesta, apesar das difficuldades creadas com as exigencias +de propinas, de exames, de concursos, tem resultado o excessivo +desenvolvimento do funccionalismo. É esta, sem duvida, uma das causas +geradoras da grande crise economica da actualidade, e provém ainda em +parte do preconceito moral de origem biblica que faz considerar o +trabalho como castigo imposto ao homem, e em parte da tradição herdada +das épochas de conquista em que as artes manuaes eram o apanagio dos +escravos ou dos servos. A liberdade, proclamada pela revolução que deu o +triumpho politico ao terceiro estado, teve por consequencia, não tanto a +rehabilitação ou a dignificação do trabalho, como a abertura das +profissões liberaes aos filhos de todas as classes. + +A acção do movimento revolucionario que agitou a França no fim de seculo +passado e d'ahi se extendeu a toda Europa, foi incompleta. Acabou, é +certo, com os privilegios, derribou as barreiras que separavam as +classes, mas não resolveu o problema social e moral; o trabalho manual +continuou a ser depreciado. + +Todavia a obra da revolução tem proseguido no nosso seculo. Fourier, +primeiro, com a sua utopia do Falansterio, e Renan, mais tarde, no seu +livro _L'Avenir de la Science_,--para não citar nenhum +outro,--proclamaram a união entre o trabalho intellectual e o trabalho +manual, de modo que um seja como que o complemento do outro. Na mesma +ordem de idéas, o dr. Bernardino Machado advogou entre nós, na sua +conferencia sobre _A Socialisação do Ensino_, realisada no Instituto de +Coimbra, que "a ninguem seja licito seguir um curso de instrucção +secundaria, sem que esteja ao mesmo tempo fazendo o seu tirocinio +officinal, nem se permitta o accesso a uma faculdade ou eschola superior +a quem não seja ainda mestre em alguma profissão." + +O socialismo, cujo partido se tem desenvolvido nos ultimos tempos, vê o +problema social e moral, que a revolução franceza não soube resolver, e +da sua solução faz a base fundamental da grande transformação economica. +Essa solução é verdadeiramente a rehabilitação do trabalho manual; é a +sua dignificação, já iniciada em varios paizes, por exemplo, na +Allemanha, com as candidaturas operarias. A entrada dos operarios, dos +trabalhadores, nos parlamentos assignala o primeiro passo para o +levantamento moral dos trabalhos manuaes e constitue o remedio mais +efficaz para corrigir gradualmente o mal resultante da superabundancia +de individuos que invadem as profissões liberaes e alargam os quadros do +funccionalismo. + +Sobre a relação entre as profissões liberaes e o trabalho manual, +publicou a _Revista de derecho y de sociologia_(Num. 6, junio de 1895.) +um importante discurso inaugural do sr. C. Gide, eminente professor da +Universidade de Montpellier. N'elle se demonstra que hoje, tanto o +progresso economico, como o progresso moral, conspiram para dar maior +dignidade ao trabalho manual. + +Diz o sr. Gide que a primeira causa de darem os homens, em todos os +tempos e em todos os paizes, a preferencia ás profissões liberaes sobre +os trabalhos manuaes "é porque o labor material foi sempre muito mais +penoso e muito mais duro do que o trabalho intellectual, entendendo por +este a somma de trabalho necessario para lograr dignamente uma situação +satisfactoria na vida." As invenções mechanicas teem transformado este +estado de cousas, operando uma verdadeira revolução nas condições do +trabalho manual. "E emtanto que o trabalho material tende a ser cada vez +mais facil, diz o illustre professor, parece que o trabalho intellectual +se torna de momento para momento menos attractivo." + +Depois, a lei economica da offerta e da procura tem feito diminuir a +facilidade de encontrar bons honorarios ou bons vencimentos nas +profissões liberaes, havendo, por exemplo, na prefeitura do Sena 21:088 +pretendentes inscriptos para 299 logares que se presumia que vagassem, o +na municipalidade de Bruxellas ao logar de porteiro, 75 candidatos, dos +quaes eram 33 licenciados em direito, 17 doutores em medicina, 21 +engenheiros, 8 chimicos e 1 astronomo. + +A mesma lei economica tem elevado cada vez mais o preço do trabalho +manual, de modo que, "na actualidade, diz ainda o sr. Gide, um operario +distincto ganha decerto mais do que um empregado, do que um agente de +commissões, do que um professor primario, do que um cura de aldeia ou do +que um alferes." + +Em todos os tempos, sem excluir os modernos, o trabalho manual foi +sempre menos considerado do que os trabalhos intellectuaes. Contribue +talvez para isso, na actualidade, o facto de que as machinas, ao mesmo +tempo que tiravam ao trabalho manual o seu caracter penoso, +"privavam-n'o da individualidade, da espontaneidade, reduzindo-o á +uniformidade de uma operação mechanica." É de esperar, porém, que em +breve a revolução industrial restabeleça a união entre a arte e os +trabalhos materiaes, fazendo com que estes não sejam simplesmente um +meio do ganhar o pão. + +O illustre professor da Universidade de Montpellier, prognosticando a +rehabilitação do trabalho manual, como Fourier e Renan, fechou o seu +brilhante discurso inaugural com estas palavras: "Sim; no dia em que o +trabalho intellectual e o trabalho manual se hajam reconciliado, +abraçado, desposado, terá dado o genero humano um grande passo _para a +felicidade_, para a felicidade moral, que seguramente produzirá o +sentimento de solidariedade com os nossos semelhantes, realizado n'um +commum trabalho e n'um commum destino, e para a felicidade physica +tambem, que ha de resultar da harmonia das funcções o da plenitude da +vida." + + +V + +Estamos em plena decadencia. A sociedade industrial-capitalista que se +fundou sobre as ruinas da sociedade catholico-feudal, submettendo as +doutrinas revolucionarias ao egoismo individualista, agonisa actualmente +em decomposição espontanea. Os abusos provenientes da sua propria +organização subvertem-n'a. A crise moral, caracteristica de todas as +épochas de dissolução, manifesta-se no seu maior auge pela fraqueza dos +caracteres, pela venalidade das consciencias, pelas torpezas de toda +ordem que mancham muitos homens em evidencia, pela indifferença ou +desprezo com que a maioria do publico encara os negocios do Estado e +pelo utilitarismo egoista que inspira hoje quasi todos os actos humanos. + +Mas a crise moral, a dissolução dos costumes publicos e privados, que +caracterisa sempre os fins dos periodos historicos, é, em geral, +acompanhada logo de um comêço de reacção que se manifesta no riso, na +sátira, na ironia pungente, isto é, no castigo pelo ridiculo. Este +comêço de reacção moral não corrige os costumes, mas pode ter +consequencias salutares por apressar a decomposição espontanea e +facilitar com as suas irreverencias o advento das novas doutrinas. + +Quando a grandeza dos Romanos se submergiu nas orgias do imperio, +Juvenal fustigou com as suas sátiras a sociedade em decadencia. Com +ellas contribuiu inconscientemente para dispôr os espiritos descrentes +do polytheismo á acceitação da moral christã. + +No declinar do periodo catholico-feudal, quando a alma cavalheiresca foi +tocada pela corrupção, Rabelais com o seu prodigioso _Gargantua_ e +Cervantes com o seu immortal _Don Quixote_ castigaram pelo riso e pelo +ridiculo os costumes dissolutos da épocha e prepararam o inicio dos +tempos modernos. + +A França, cabeça da civilisação Occidental, sentia o agonisar de um +largo periodo historico sob as magnificencias do rei-Sol; á devassidão +da côrte correspondia a miseria crescente do povo Voltaire com a sua +fina ironia ateava o incendio que depois se chamou revolução. +Beaumarchais lançou-lhe os ultimos combustiveis. + +Mais tarde ainda, em França, a bacchanal do segundo imperio que cahiu +humilhado em Sedan, encontrou a sátira dilacerante de Victor Hugo, a +audacia firme de Rochefort e, sobretudo, a irreverente musica de +Offenback. + +Em Portugal a dissolução dos costumes publicos e privados, instigada +desde 1852 pela corrupção adoptada como norma do governo, encontrou +tambem a reacção do riso, do sarcasmo, do ridiculo. Durante o reinado de +D. Luiz não faltaram as folhas satiricas, os pamphletos virulentos em +prosa ou verso, as revistas do anno em que os homens e as cousas +publicas eram cruamente achincalhados, as caricaturas com as quaes o +talento do artista fixava em dois traços na memoria do povo as feições +dos caricaturados, sempre em situações comicas ou burlescas. A acção +dissolvente attingiu taes proporções que, ao terminar o reinado, se +ergueu em grande parte da imprensa um brado energico contra a brandura +dos nossos costumes. + +Depois da ascenção ao throno do sr. D. Carlos, pretendeu o poder +executivo reprimir com violencia a mordacidade iconoclasta, tanto do +jornalismo como do theatro; e, com effeito, conseguiu cohibir alguns +desmandos de linguagem ou de nudez de copia; mas o que não pôde abafar +foi o espirito de reacção pelo riso, que proseguiu na sua tarefa +demolidora, apontando ao publico os ridiculos da nossa épocha de +decadencia e de desmoralisação. Basta citar o extraordinario poema +satirico de Guerra Junqueiro--_Patria_. + +Mas a decadencia, a desmoralisação lavra tão fundo que a reacção pelo +riso encontrou espontaneamente novas formas para se manifestar. Como se +a obra dissolvente dos artistas, dos escriptores e dos jornalistas já +não bastasse para reagir contra a corrupção geral que procura +occultar-se sob vãs ostentações de fôrça, surgem manifestações +collectivas na praça publica. + +O caso, occorrido em maio de 1895, dos estudantes da Eschola-Medica de +Lisboa, parodiando, com o concurso da mocidade academica de outras +escholas, um acto celebrado, dias antes, pelos poderes constituidos, é +altamente caracteristico. A sua significação não pode ser alterada, e é +realmente muito séria sob as suas apparencias folgazãs, sobretudo por +ser uma manifestação da classe academica, isto é, dos homens que hão de +ser amanhã parte integrante do nosso meio dirigente. São elles, os +homens do futuro, que protestam pelo riso contra a dissolução que mina a +sociedade portugueza. + + +VI + +Se das classes dirigentes, da sociedade capitalista, voltamos os olhos +para a grande massa da população, formada pelas classes trabalhadoras, o +que vêmos? + +A concomitancia da crise nacional que data de 1890, com a crise geral +contemporanea que ha mais tempo se faz sentir em todos os paizes da +Europa e da America, com maior ou menor intensidade, tem tornado de dia +para dia mais difficil a situação do nosso operariado, tanto das cidades +como dos campos. + +A diminuição dos dias de trabalho para os operarios das fabricas e das +officinas, a completa falta de trabalho para muitos dos operarios das +construcções civis, e o abaixamento dos salarios como consequencia da +abundancia de braços disponiveis para o trabalho, foram os primeiros +effeitos naturaes do mal-estar economico de que padeçe a nossa +sociedade. A repercussão d'esses effeitos, tornados por seu turno +causas, produziu o augmento da miseria publica, e correlativamente +provocou o desenvolvimento da mendicidade, da criminalidade, dos +suicidios, da mortalidade em geral, das doenças e da emigração. Não +foram publicados ainda os dados estatisticos dos phenomenos sociaes +posteriores ao anno de 1890, e por isso não podemos corroborar com a +demonstração incontestavel dos numeros, a intima concordancia d'aquellas +várias manifestações da vida social com a marcha persistente da nossa +grande crise. + +N'estes ultimos tempos, por vezes, os factores de ordem cosmica, +sobrepondo-se aos de ordem social, aggravaram ainda a situação do +operariado. Referimo-nos ás vigorosas invernias e á prolongada estiagem +que alternadamente açoutaram todo o nosso paiz, multiplicando a miseria +publica e extendendo-a á população dos campos e á classe piscatoria. A +extrema complexidade dos phenomenos sociaes faz tambem refluir sobre o +operariado das cidades as consequencias d'esses males pela carestia das +subsistencias. A fome que visita os trabalhadores agricolas, victimas da +esterilidade quer dos campos alagados, quer das terriveis seccas, e os +pobres pescadores, que em razão de ininterruptos temporaes não podem +sahir ao mar no exercicio da sua profissão, tão incerta como arriscada, +assenta ao mesmo tempo arraiaes nas habitações dos operarios urbanos. + +É uma lei economica a correlação entre a baixa dos salarios, devida á +excessiva offerta de braços, e a depreciação geral das mercadorias. Mas, +nos casos a que nos referimos, nota-se uma excepção, especialmente +quanto aos generos de primeira necessidade, e essa excepção ainda é mais +perniciosa para o operariado. A baixa dos salarios coincide com a alta +dos preços das substancias alimenticias. Esta coincidencia anormal +resulta de que a alta dos preços é motivada pela falta de generos de +primeira necessidade, isto é, a lei economica foi alterada pela +intervenção de um factor extranho, de ordem cosmica. Todas as classes +sociaes soffrem as consequencias d'essa alteração, mas o operariado mais +do que nenhuma outra. + +A crise do trabalho tem, por várias vezes, n'estes ultimos annos, +obrigado o poder executivo a abrir obras extraordinarias. É um +palliativo que attenua, mas não resolve a crise. E se allivia por +instantes a crise operaria, aggrava a situação do Thesouro. As finanças +publicas peoram com o peso de novos encargos. Mas acceitando o facto +como uma imposição de ordem social, em vez de inventar obras para dar +que fazer aos operarios sem trabalho, seria preferivel que o Governo +tivesse sempre de reserva, para mandar executar, um plano de obras +necessarias, mas não urgentes, afim de fornecer trabalho nos periodos +mais agudos e depressivos da crise operaria. Foi pelo menos o que em +Inglaterra recommendou ás auctoridades publicas a maioria d'uma +commissão real de inquerito ao trabalho nomeada em 1891. + +Em Portugal, com o fim de dar trabalho aos operarios desoccupados, +malbaratam-se infelizmente todos os annos consideraveis sommas de +dinheiro, em reparos inuteis e modificações desnecessarias, mandadas +fazer em edificios do Estado. + +A situação do operariado, de dia para dia mais aggravada, ha de forçar o +poder executivo a lançar mão, cada vez com mais frequencia e em maior +escala, d'esse expediente contrario aos interesses do Thesouro. + +Seria de boa administração publica utilisar, ao menos, convenientemente +o trabalho dos operarios que recorrem ao auxilio do Governo. + +O poder executivo, assim como não cuida, ao vêr-se obrigado pela fôrça +das circumstancias a conceder trabalho aos operarios desoccupados, de +aproveitar da forma mais vantajosa para o Estado o supplemento de +salarios que tem de dispender, tambem não pensa em melhorar as condições +do operariado em geral pelo estabelecimento de instituições protectoras. + +Na Inglaterra, na Allemanha, na Austria, na França, na Belgica e +n'outros paizes, os governos encaram a sério a situação do operariado. +Na primeira d'aquellas nações, por exemplo, merecem tanto interesse as +questões operarias que a commissão real de inquerito ao trabalho, a que +já alludimos, apresentou ao Governo um relatorio official que abrange +mais de 65 _livros azues_, e gastou nas suas investigações e estudos a +somma gigantesca de 50:000 libras esterlinas. Esta commissão tinha por +fim "inquirir das questões que dizem respeito ás relações entre patrões +e operarios; das collisões entre patrões e entre operarios; das +condições do trabalho que surgiram no Reino-Unido durante as recentes +contestações operarias; e examinar se a legislação pode ser empregada +com vantagem em remedíar os males que o inquerito conseguir descobrir, +e, n'este caso, indicar os meios." + +N'este momento historico, quando em Portugal as classes trabalhadoras +atravessam uma crise angustiosa, de caracter permanente, resultante de +várias causas que mutuamente se aggravam, quando a miseria se alastra +das cidades aos campos e ás aldeias, quando a fome ruge por vezes +ameaçadora e sinistra, urge prestar cuidadosa attenção ás questões +sociaes e diligenciar estabelecer em beneficio do proletariado leis +protectoras e previdentes, destinadas a facilitar e fomentar os seus +melhoramentos materiaes, moraes e intellectuaes. + +A crise economica que o mundo civilisado atravessa, tem tomado cada vez +mais o caracter de crise social. É preciso não esquecer este facto, +symptoma evidente da decomposição do regimen capitalista, pois que a +actual situação do operariado entre nós é fundamentalmente uma +manifestação d'essa crise, aggravada sem duvida por factores de várias +ordens, mas não uma simples consequencia d'estes. + + +VII + +Um dos pródromos caracteristicos da dissolução espontanea do regimen +capitalista-industrial que se implantou sobre as ruinas do velho +regimen, chegando a organisar-se n'uma especie de feudalismo do +dinheiro, é a tendencia cada vez mais forte para a diminuição do juro do +capital. + +A abundancia e a generalisação da riqueza accumulada em virtude das +condições de trabalho creadas pelo salariado e pelo desenvolvimento do +machinismo, trouxe a concorrencia dos capitaes disponiveis e, como +natural consequencia, o barateamento do dinheiro. + +A menor retribuição dos capitaes ou a desvalorisação d'elles á medida +que augmentam as riquezas improductivas e demandando collocação, +deixa-nos antever a espontanea decadencia e futura queda do regimen +capitalista. A transformação social, preconisada pelas doutrinas +socialistas, opera-se assim simplesmente pela ordem natural das cousas. + +Não admira. A passagem de um regimem para outro ou de um grau de +civilisação para o immediato obedece sempre a leis historicas. Uma +sociedade em dissolução contém em si os germens, mais ou menos +desenvolvidos, da que se lhe segue evolutivamente. É por isso que nos +ultimos dias do imperio romano, nas vesperas da invasão dos barbaros, já +se via germinar o feudalismo, que não foi obra exclusiva dos vencedores, +ao contrario do que muitos crêem. + +A diminuição da taxa do juro não se observa, porém, em toda parte, +apesar de ser geral a dissolução espontanea do regimen. Por exemplo, no +nosso paiz. Mas tambem em Portugal, assim como o feudalismo medievico +não se fez sentir com a intensidade que teve no centro da Europa,--a +ponto de levar Herculano a negar que elle existisse entre nós,--do mesmo +modo o novo feudalismo, o do capital, nunca se manifestou na sociedade +portugueza senão extremamente attenuado, não se fundando a grande +industria, a não ser excepcionalmente, e não havendo as desegualdades de +fortuna tão accentuadas que se vêem n'outros paizes. + +O juro em Portugal mantem-se alto; a taxa do desconto no Banco de +Portugal, actualmente de 5 1/2 por cento,(Novembro de 1897.) tem sido +normalmente de 6 por cento, nunca descendo abaixo de 5; para a industria +não se obtem dinheiro senão acima de 6 por cento; e para a agricultura, +em geral, a 10 e mais por cento. A razão d'esta alta permanente do juro +é principalmente a concorrencia desastrosa que os governos desde 1851 +sempre fizeram ao commercio, á industria e á agricultura, levantando +emprestimos a trôco de um juro attrahente e largamente remunerador. +Rendimento de facil recepção e bem garantido, na opinião do vulgo, era +preferido por todos que dispunham de alguns capitaes e que tinham por +ideal uma vida tranquilla sem canceiras e sem cuidados. Entretanto, +privadas de capitaes, que só obtinham com juro exorbitante, a +agricultura definhava e a industria difficilmente luctava para viver. + +Se em Portugal, pela razão apontada, se mantem alta a taxa do juro, não +succede o mesmo nos paizes onde teve o maior desenvolvimento o regimen +capitalista-industrial. Nos bancos de França e de Inglaterra a taxa do +desconto tem descido a 3 e a menos por cento; e a industria e a +agricultura em França e em Inglaterra, sem grandes attrictos, levantam +capitaes a juro modico. + +Em França, especialmente, superabunda hoje o dinheiro, fructo não só do +excesso de exploração do salariado e dos machinismos aperfeiçoados, como +do surprehendente espirito de economia que domina as classes laboriosas. +Resultou d'esta accumulação, cada vez maior, de capitaes em +disponibilidade, á cata de collocação, o gradual abaixamento da taxa do +juro. + +Esta depreciação de capitaes, devida á abundancia e á natural +concorrencia que a acompanha, deu origem a uma proposta de lei que a +camara dos deputados franceza votou, ha poucos dias,(Em 25 de novembro +de 1897.) depois de primeira leitura, e que, apesar da sua concisão, +representa, se fôr definitivamente approvada, o inicio de uma _revolução +economica_, na phrase do jornal conservador _Le Temps_. + +É a fixação da taxa do juro legal em 3 por cento em materia civil e em 4 +por cento em materia commercial, ficando abrogadas as disposições +contrarias da lei de 3 de setembro de 1807, ainda hoje em vigor. Esta +lei lixava em 5 por cento o juro legal em materia civil e em 6 por cento +em materia commercial. A reducção proposta anda por 40 por cento em +materia civil e por 33 1/2 por cento, pouco mais ou menos, em materia +commercial. + +O projecto de lei fixando a taxa de juro, que está submettido á +approvação do parlamento francez, tem evidentemente por fim pôr de +accôrdo a legislação com a evolução economica da sociedade. O +abaixamento da taxa do juro é um phenomeno economico produzido, como +dissémos, pela superabundancia de capitaes. + +Sendo esta uma consequencia das condições de trabalho no regimen +capitalista e ao mesmo tempo um factor de dissolução d'esse mesmo +regimen, não pode ser considerado um phenomeno passageiro, mas sim um +phenomeno que cada vez ha de accentuar-se mais. A evolução da taxa do +juro torna necessaria a modificação da lei que lhe diz respeito. + +É significativa a apresentação á camara franceza do projecto de lei +reduzindo a taxa do juro. Representa o reconhecimento official d'esse +importante phenomeno economico. Mas a sua existencia não carecia decerto +d'essa prova. A verdade é que o movimento descendente que se produz na +taxa do juro se tornou indiscutivel; confessam-n'o os proprios +conservadores. E _Le Temps_,(De 27 de novembro de 1897.) que não pode +ser suspeito de sympathia pelas doutrinas socialistas, diz, a proposito +d'este movimento indiscutivel, que o _laisser faire et laisser passer_ +dos economistas tem afinal consequencias que se approximam das theorias +sociaes dos collectivistas, sem todavia com ellas se confundirem. + + +VIII + +O regimen economico contemporaneo, especie de feudalismo industrial e +capitalista, caracterisado pela exploração do trabalho e concentração +dos capitaes, está em plena phase de dissolução. A crise economica que +resulta d'esta ordem de cousas e que se manifesta cada vez mais +profunda, tem dado a proeminencia á questão social sobre a questão +politica, mas a resolução d'esta, apesar de secundaria em importancia, +não deixa de ser uma condição indispensavel, sobretudo entre os povos +occidentaes da Europa, para a plena solução d'aquella. Sem instituições +democraticas não pode fortificar-se o espirito das verdadeiras reformas +sociaes. + +Haja vista a differença do que tem occorrido em França e em Portugal com +o derramamento da instrucção publica, de facto a base essencial de todas +as reformas politicas ou sociaes. Em França, depois de triumphar a +terceira republica, a instrucção em todos os seus graus conseguiu +adquirir um desenvolvimento perfeitamente democratico. Esse +desenvolvimento trouxe a consolidação definitiva d'aquella forma de +governo. + +Em Portugal, a instrução popular não encontra da parte dos poderes +constituidos senão obstaculos ao seu desenvolvimento; e as successivas +reformas, decretadas hypocritamente com o fim annunciado de melhorar e +ampliar o ensino, não teem feito mais que manter o povo systematicamente +na ignorancia. Mas, se entre nós se tem mostrado na prática a +incompatibilidade das instituições monarchicas com o derramamento da +instrucção popular, tambem cada vez se tem accentuado mais a +incompatibilidade d'essas mesmas instituições com toda a especie de +reformas democraticas, quer politicas, quer sociaes. Basta ver como se +executa a chamada legislação operaria que possuimos, na parte em que não +ficou inteiramente lettra morta, por exemplo, a protecção ao trabalho +dos menores e das mulheres nas fabricas e nas officinas e o tribunal dos +arbitros-avindores de Lisboa. + +Mas a corrente favoravel á solução da questão social avoluma de momento +para momento e de dia para dia adquirindo por isso maior impeto em todos +os paizes, sem exceptuar Portugal, porque aos esforços intelligentes e +disciplinados dos operarios socialistas se juntam por toda a parte os +esforços da burguezia illustrada--professores, medicos, homens de +sciencia, litteratos, artistas, etc. + +Em Portugal pode servir-nos de exemplo a attitude tomada nos ultimou +annos da sua existencia pelo visconde de Ouguella, o qual sob o titulo +de _A Questão Social_ iniciou a publicação de uma serie de opusculos +chamando a attençâo dos espiritos independentes para a solução da these +obrigada de todas as discussões nos centros populares. A questão social +impõe-se, dizia elle, porque a revolução "está já nos espiritos e pouco +falta para que se traduza em commoções energicas na vida das +sociedades." Escrevia depois o visconde de Ouguella: "O perigo está no +antagonismo que se manifesta entre as bases em que assentam as +instituições existentes, e os principios affirmados pela sciencia em +quasi todas as provincias do saber. É esta discordia insuperavel que +gera a anarchia, creando um desequilibrio tão violento nas sociedades, +que só poderá terminar pelo predominio das novas doutrinas. Tanto mais +que as classes illustradas clara ou occultamente acceitam as affirmações +preconisadas pela sciencia." D'aqui concluia o illustre escriptor que "a +verdadeira democracia tem de hastear forçosamente o pendão do +socialismo." + +Mas observa com inteira verdade, apontando o facto como o perigo mais +instante, que "os dirigentes, em geral, mediocremente instruidos, não +teem sequer a intuição das ameaças da hora presente, e ignoram quaes os +meios de por uma transição suave e lenta oppôr diques á torrente caudal +que pode submergir sociedades inteiras. Educados em um meio puramente +politico, e aptos apenas para os enredos e argucias da vida parlamentar, +não attentam a que os povos estão entregues a um rigoroso trabalho de +gestação, que pode, em um impulso premeditado e com o esforço e accôrdo +de várias nacionalidades, produzir um profundo abalo social. Levados por +um falso empirismo, suppõem que uns arremedos de socialismo do Estado +são a melhor forma de sanar as iras do operariado e adormecer as +exigencias e reivindicações populares, deixando aliás de pé todo o +existente nas suas irremediaveis e funestas contradicções." + +Já anteriormente o primoroso estylista de--_Os Salões_--publicara--_A +Lucta Social_, uma obra de protesto, mas ao mesmo tempo de esperança, +porque "por mais adiantada que vá a gangrena no corpo social, ainda a +sua acção se não fez sentir com a mesma intensidade nas classes +populares." E d'ellas e só d'ellas--affirmava-o o visconde de +Ouguella--é que ha de irromper a fé vivificante, que deve restaurar um +dia este organismo denominado nação portugueza.» + +No meio da desolação que semeou no espirito publico a crise politica e +financeira com todas as suas desastrosas consequencias, e mais ainda a +crise moral que cada vez se manifesta mais intensa, consola verificar +que ha ainda quem confie no dia de amanhã, quem se não deixe arrastar na +corrente do desalento e descrença, quem espere ainda uma revivescencia. +Ao menos não está tudo perdido. Por maior que seja a decadencia +nacional, por mais extensas que sejam as ruinas devidas á concomitancia +dos erros da governação constitucional e da dissolução do regimen +capitalista, emquanto resta uma esperança, ha sempre probabilidades de +melhores dias. + +A decadencia portugueza não é um acontecimento isolado no mundo moderno. +Obra principalmente dos esbanjamentos e desvarios dos governos, +relaciona-se todavia com successos identicos, e outros de ordem +economica geral, occorridos n'outros paizes. Portugal constitue uma +unidade como nação independente; mas á luz do moderno criterio +scientifico é e foi sempre uma parcella de um organismo superior--a +Civilisação Occidental. No seu viver interno sempre se repercutiram com +maior ou menor extensão os grandes movimentos o as grandes idéas que +explicam a historia dos tempos modernos. + +Os males economicos e sociaes são os mesmos, á parte a intensidade, em +todos os povos contemporaneos. Os desastres financeiros e as revoltas +politicas, embora circumscriptas nas suas origens materiaes e nos seus +effeitos immediatos, á situação particular de cada paiz, derivam tambem, +em ultima analyse, de correntes universaes de opinião. Por exemplo, os +_deficits_ com que se fecham as contas do Thesouro em quasi todos os +paizes civilisados são a consequencia da manutenção geral dos exercitos +permanentes, do continuo desenvolvimento dos orçamentos de guerra e +marinha e ainda da febre extraordinaria de melhoramentos materiaes, na +maioria dos casos com intuitos estrategicos. + +"Estamos assistindo ao desmoronamento de instituições existentes, +atravessamos uma tardia e afflictiva transformação social, e caminhamos +immediatamente para o encerramento definitivo de um cyclo historico já +agonisante" dizia com razão o visconde de Ouguella no seu livro--_A +Lucta Social_, e pintava assim este momento de metamorphose social dos +povos: + +"Na hora presente, os mais pronunciados symptomas, que em toda a Europa +se observam nas classes superiores, exprimem a vertiginosa perturbação +de todas as crenças, a avidez insaciavel de conseguir desvairados gosos, +por mais cynicos e injustificaveis que sejam os meios, a completa +perversão dos costumes, devida em grande parte á carencia de generosos +ideaes a cubiça desmesurada do ouro e dos mais torpes e nojosos lucros, +e a realisação á porfia de ousadas empresas, revestidas dos maiores +deslumbramentos e da mais ruidosa vaidade. + +"Nem já se afivela a mascara hypocrita de uma simulada decencia +byzantina, em homenagem especiosa ao decoro e ao respeito a que obriga a +publicidade. Manifestam se os factos brutalmente em toda a sua desnudez, +sem que os auctores se arreceiem de qualquer accusação affrontosa que os +possa perseguir ou macular." + +A decomposição a que assistimos coincide individualmente com um estado +de duvida e de incerteza, com uma disposição da alma, observada por Max +Nordau, em que se mistura a agitação febril ao desánimo +incomprehensivel, e politicamente ao descredito e á desaggregação +progressiva dos partidos pelo triumpho que alcançam as ambições +individuaes. Em França, na Italia e na Belgica o proprio radicalismo não +tem escapado á acção decomponente. + +Ergue-se, porém, por toda parte, adquirindo de dia para dia maior +desenvolvimento, a democracia social que aqui e além já começou a +impôr-se, não só como elemento de transformação politica e de +remodelação partidaria, mas, sobretudo, como factor da reorganisação +economica, financeira e moral do mundo contemporaneo. Pertence-lhe, como +já notou Magalhães Lima, outro apostolo dos ideaes modernos, no prefacio +do seu livro--_A Obra Internacional_, a cohesão de esforços dentro dos +limites extremamente amplos dos problemas sociaes, que teem hoje +justificada primazia sobre todos os outros, visto que o empirismo +politico já deu de si as mais tristes provas como fomentador da +desmoralisação geral e da perversão dos caracteres. Da lucta social ha +de nascer um novo regimen, assim como das "revoluções appellidadas +desvairadamente democraticas"--na expressão do visconde de +Ouguella,--proveiu a preponderancia da burguezia, a implantação do +systema constitucional. + +Antes de triumphar em Portugal o governo absoluto, os monarchas tinham +tal consideração pelas justas exigencias dos ruões, lavradores e +mesteiraes, dispensavam tal attenção aos razoaveis reparos que elles +lhes faziam, que nunca se esquivavam a responder e faziam-n'o sem +subterfugios, ao contrario, como observou o visconde de Ouguella, do que +"hoje é de uso nos governos parlamentares, para afastar a opinião +publica dos negocios em si escuros, e de nenhum modo acceitaveis." + +A lucta social que acompanha a dissolução do regimen capitalista, é a +continuação do movimento que produziu o engrandecimento e preponderancia +da classe média, pela extensão das conquistas do terceiro estado ao +quarto estado, isto é, ao proletariado. Este perdeu, em vez de ganhar, +com o constitucionalismo, porque "espoliaram os mesteres de uma das suas +mais valiosas e mais disputadas franquias: o direito de ter +representação sua propria no governo dos municipios." Foi n'isto +principalmente, disse o auctor da _Lucta Social_, "onde mais se revelou +o egoismo da classe média, que então já violentamente imperava, foi no +esquecimento em que deixou as classes operarias sem representação na +administração financeira e economica dos concelhos, e conseguintemente +sem influencia nem acção propria nas localidades." + +O visconde de Ouguella, cujo lucido espirito estava educado nos +principios das sciencias modernas, cria na lei historica da evolução, o +por isso affirmava que a transformação social se opera inevitavelmente, +sendo a derrocada do systema actual impreterivel e fatal. Dizia: "Sempre +que as monarchias se encontrarem isoladas sobre um solo nivelado já pela +democracia, e sem que se possam escorar em alguma poderosa classe +social, hão de fatalmente desapparecer, e mais facil será a sua +extincção, se ellas não corresponderem a nenhuma das necessidades dos +povos modernos, nem satistizerem as suas imperiosas reclamações." +Referia-se n'estas palavras á solução das questões sociaes. + +A cohesão de esforços do proletariado no campo d'estas questões não é +senão uma consequencia ou um complemento inevitavel da obra +internacional no terreno das idéas scientificas e das suas applicações á +vida prática. Magalhães Lima já tocou este problema no seu livro _A Obra +Internacional_. + +Disse elle: "Tudo o que é moderno, vivo, progressivo é hoje +internacional. O Commercio e a Industria são essencialmente +cosmopolitas. São-no egualmente a navegação, os caminhos de ferro, o +teléphono e todas as grandes descobertas que constituem a gloria do +nosso seculo. O futuro pertence ao cosmopolitismo, disse Littré. + +"A Sciencia e a Arte são profundamente internacionaes. As descobertas de +uma e as creações de outra a todos aproveitam, e os seus progressos +podem e devem considerar se como a mais alta expressão do +internacionalismo. As idéas não teem patria e pode dizer-se que ellas +constituem um verdadeiro patrimonio da humanidade." + +O internacionalismo nas idéas scientificas e nas suas applicações +industriaes patenteia-se desde muito na frequente reunião de congressos +internacionaes para a discussão quer de theorias puras, quer de +problemas praticos de hygiene e saude publica, de criminologia, de +serviços postaes e telegraphicos, de caminhos de ferro, de assumptos +monetarios, etc. Os congressos democraticos internacionaes para a +solução das questões de ordem social obedecem simplesmente á mesma +tendencia. + +Demonstra Magalhães Lima no interessante livro que temos citado, que é +"no dominio do pensamento que o internacionalismo se affirma com a maior +intensidade", e conclue que "este facto de per si só bastaria para +provar que o futuro lhe pertence." A tendencia para o cosmopolitismo não +é nova; existiu já a solidariedade dos pensadores na primeira expansão +da Renascença, e mais accentuada ainda no seculo passado, na obra dos +encyclopedistas. Não tem cessado de progredir com as conquistas e +descobertas scientificas e industriaes do nosso seculo, manifestando-se +primeiro nos congressos internacionaes de sciencia e de melhoramentos +industriaes d'ella derivados, e depois nos congressos destinados á +discussão dos interesses de ordem moral e social, nomeadamente os +feministas, os socialistas e os da paz e arbitragem. + +O remedio indispensavel para a grande crise economica, social e moral +que se revela em todos os paizes, e que dá logar á profunda e gradual +decomposição dos elementos constituintes das sociedades contemporaneas, +tem de ser de caracter internacional e de actuar ao mesmo tempo sobre a +constituição da familia, sobre a organisação das sociedades e sobre as +relações de amizade e de ligação entre todos os povos. Os problemas da +situação da mulher, das condições do operariado e da paz geral estão +intimamente ligados entre si; e a solução de todos elles depende da +transformação radical das sociedades contemporaneas, já hoje em +adeantado estado de decomposição. Diz Magalhães Lima que _se trata de um +movimento renovador dos mais importantes na historia da humanidade, e +define-o assim na Obra Internacional_: + +"No ponto de vista da familia, no ponto de vista da sociedade, assim +como no ponto de vista das nações, a reorganisação da humanidade deve +repousar sobre novas bases economicas. + +"É preciso não sómente assegurar a paz e a harmonia da familia, senão +tambem a sua independencia. + +"Por isso pedimos a egualdade dos sexos. + +"É mistér reorganisar a sociedade tornando os interesses solidarios. + +"Por isso sustentamos as reivindicações do proletariado. + +"É indispensavel emancipar as nacionalidades. + +"Por isso queremos a federação universal." + +Tambem o visconde de Ouguella proclamava a politica da federação como o +labor vivificante das nações transformadas socialmente pelo advento do +quarto estado á vida politica. Dizia elle: "O verdadeiro equilibrio +europeu só poderá estabelecer-se e consolidar-se por meio da federação +dos povos, e a corrente das idéas parece demonstrar que é a toda a +familia latina que caberão as primicias d'essa gloriosa missão." + +Sem dúvida, para quem observar attentamente o que se passa no mundo +contemporaneo, é essa a orientação a que obedece o actual movimento +renovador, que, como obra internacional, se contrapõe á dissolução do +regimen capitalista, cada vez mais extensa e intensa em todas as nações +civilisadas. + + + + +PROPAGANDA DE INSTRUCÇÃO + +Para Portuguezes e Brazileiros + + +OS DICCIONARIOS DO POVO + +N.º 1--Diccionario da lingua portugueza (3.ª edição). + +N.º 2--Diccionario francez-portuguez (2.ª edição). + +N.º 3--Diccionario portuguez-francez (2.ª edição). + +N.º 4--Diccionario inglez-portuguez. + +N.º 5--Diccionario portuguez-inglez. + +Cada volume contém cerca de 800 paginas. Preços: brochado, 500 réis; +encadernado em percalina, 600 réis; em carneira, 700 réis. + + +BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS + +Esta util e valiosissima bibliotheca consta já de 199 volumes, alguns +dos quaes teem a approvação do governo portuguez, para uso das escolas +normaes e aulas primarias, e outros são geralmente adoptados em varias +escolas do paiz. + +Preço de cada volume, 50 réis. + + +O IDEAL MODERNO BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAÇÃO SOCIAL + +Volumes publicados:--Paz e arbitragem--A dissolução do regimen +capitalista. + +Volumes a publicar:--O federalismo--O humanismo--O socialismo--O +feminismo, etc., etc. + + + NOTA DE TRANSCRIÇÃO: No original haviam algumas notas de rodapé, que + nesta versão electrónica do texto foram colocadas entre parêntesis a + seguir ao local do texto onde são invocadas. + + + + + +End of the Project Gutenberg EBook of A dissolução do regimen capitalista, by +Teixeira Bastos + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK A DISSOLUÇÃO DO REGIMEN *** + +***** This file should be named 24701-8.txt or 24701-8.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + http://www.gutenberg.org/2/4/7/0/24701/ + +Produced by Pedro Saborano + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. 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It exists +because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from +people in all walks of life. + +Volunteers and financial support to provide volunteers with the +assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's +goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will +remain freely available for generations to come. In 2001, the Project +Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure +and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations. +To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation +and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4 +and the Foundation web page at http://www.pglaf.org. + + +Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive +Foundation + +The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit +501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the +state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal +Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification +number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at +http://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg +Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent +permitted by U.S. federal laws and your state's laws. + +The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S. +Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered +throughout numerous locations. Its business office is located at +809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email +business@pglaf.org. 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