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+The Project Gutenberg EBook of Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo V, by 
+Alexandre Herculano
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+This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with
+almost no restrictions whatsoever.  You may copy it, give it away or
+re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included
+with this eBook or online at www.gutenberg.org
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+
+Title: Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo V
+
+Author: Alexandre Herculano
+
+Release Date: March 1, 2006 [EBook #17895]
+
+Language: Portuguese
+
+Character set encoding: ISO-8859-1
+
+*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK OPÚSCULOS POR ALEXANDRE ***
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+
+Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt),
+Nuno Lopes (Projecto Enclave) and edited by Rita Farinha
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+OPUSCULOS V
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+
+
+*OPUSCULOS*
+
+POR
+
+A. HERCULANO
+
+SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA
+
+SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA
+
+SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO
+DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE
+TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.
+
+*TOMO V*
+
+CONTROVERSIAS E ESTUDOS HISTORICOS
+
+TOMO II
+
+
+LISBOA
+
+VIUVA BERTRAND & C.^a SUCCESSORES CARVALHO & C.^a
+
+73, Chiado, 75
+
+M DCCC LXXX VI
+
+
+
+
+COIMBRA--IMPRENSA DA UNIVERSIDADE
+
+
+
+
+AO
+
+ILL-^{MO} E EX.^{MO} SENHOR CONSELHEIRO
+
+ANTONIO DE SERPA PIMENTEL
+
+DEDICAM
+
+OS EDITORES
+
+
+
+
+Compõe-se este volume de tres escriptos já impressos em outras épochas,
+mas provavemente desconhecidos da maior parte dos leitores actuaes, e
+bem assim de um notavel estudo inedito ácerca do Feudalismo, que o
+auctor não chegou a concluir, e em que trabalhava quando a morte o
+surprehendeu.
+
+Pouco diremos a respeito d'aquellas primeiras composições.
+
+As noticias da vida e obras de alguns historiadores portuguezes são
+extrahidas do _Panorama_. Destinadas, apenas, a satisfazer a curiosidade
+dos leitores habituaes d'este genero de publicações, nas quaes a
+variedade e a concisão são requisitos essenciaes, essas noticias não
+teem todo o desenvolvimento que o auctor hoje lhes daria, se houvesse de
+aproveital-as para algum d'estes volumes; mas, apezar d'isso, cremos que
+o leitor folgará de as encontrar aqui reunidas, não só pelo seu
+indisputavel merecimento, mas tambem por serem invocadas em todos os
+artigos do _Diccionario bibliographico_, onde coube ao laborioso
+Innocencio da Silva tractar dos escriptores a que ellas dizem respeito.
+
+As _Cartas sobre a historia de Portugal_ sairam á luz nos tomos 1.^o e
+2.^o da _Revista universal lisbonense_, precedidas das seguintes
+palavras do illustre redactor d'este semanario: «Temos em nosso poder a
+preciosa serie de cartas, cuja primeira publicamos hoje. N'ellas
+descobre o nosso infatigavel e eloquentissimo antiquario, o sr.
+Alexandre Herculano, um grande numero de importantes verdades ácerca dos
+principios de Portugal--da constituição, natureza e relações mutuas das
+classes, n'esses tempos tão obscuros e tão pouco averiguados. N'estes
+escriptos, que não são mais do que o preludio de uma obra, que sem falta
+sairá cabal, sobre a materia, faz o sr. Herculano á sua pátria, e
+geralmente á sciencia, um presente de altissima valia, de que a _Revista
+universal_ devidamente aprecia a honra de ser mensageira.» Com effeito,
+estas cartas, publicadas em dezeseis numeros d'este semanario, desde 7
+de abril de 1842 até 3 de novembro do mesmo anno, foram então
+interrompidas, porque o auctor, conscio já das proprias forças, dedicou
+d'ahi em deante todos os cuidados ao immenso valor da obra monumental,
+que lhe havia de conquistar o primeiro logar entre os historiadores do
+seu paiz.
+
+O terceiro dos opusculos agora reunidos, isto é, a carta em defeza de
+algumas asserções do primeiro volume da _Historia de Portugal_,
+appareceu, tambem, na _Revista universal_. O auctor mantem e defende as
+suas idéas, combatendo um artigo de critica publicado em 2 de abril de
+1846, e firmado com as iniciaes D. S. M. de Vilhena Saldanha, que
+suppômos serem a assignatura do respeitavel ancião D. Sancho Manuel,
+fallecido em 30 de maio de 1880. Como esta carta não trazia titulo, e
+nós tinhamos de lhe dar algum, pareceu-nos conveniente alludir á pessoa
+que escreveu o artigo a que ella responde: tanto mais que a cortezia de
+ambas as composições tornava desnecessario qualquer resguardo.
+
+Até aqui falámos de trabalhos que já tinham visto a luz publica, e a
+respeito dos quaes é sufficiente o que fica dicto. Agora, porém,
+chegados á parte inedita e mais valiosa do presente volume, procuraremos
+satisfazer a justa curiosidade do leitor, descrevendo minuciosamente o
+manuscripto, e declarando o systema que seguimos ao dal-o à estampa.
+
+O luminoso estudo ácerca da existencia ou não existencia do feudalismo
+em Portugal compõe-se (no estado em que chegou ás nossas mãos) de oito
+capitulos completos e um apenas começado, além de algumas folhas
+avulsas, de que adeante nos occuparemos.
+
+Os primeiros seis, que neste livros abrangem as paginas 193 a 242, foram
+escriptos em 1875, isto é, dois annos depois da publicação do _Ensaio
+sobre la historia de la propriedad territorial en España_, como o auctor
+declara, e chegaram a estar no escriptorio da _Revista occidental_, onde
+todavia não poderam sair impressos, por ter acabado esta _Revista_ em
+julho do mesmo anno. Acham-se lançados em meias folhas de papel almaço,
+escriptas de um só lado, e promptos para a imprensa, não offerecendo,
+por isso, difficuldade alguma de leitura. O grande escriptor calculava
+n'esse tempo ser esta a terça parte do que lhe seria necessario dizer em
+relação a tão interessante e debatido ponto historico.
+
+Ou por essa occasião ou pouco tempo depois, accrescentou os capitulos
+VII e VIII, não já em meias folhas, mas em oitavos do mesmo papel,
+formato que lhe permittia, não só intercalar quaesquer novas provas ou
+argumentos, que lhe fossem occorrendo, mas ainda dar diversa collocação
+aos paragraphos, se de futuro a deducção das idéas e a harmonia da
+composição o exigissem.
+
+Incommodos de saude mais ou menos graves, trabalhos litterarios de outra
+indole, e varios negocios domesticos, impediram então o auctor de
+proseguir n'este importante assumpto, e foram causa de não possuirmos
+hoje completo mais um livro serio, coisa de extrema raridade nos tempos
+que vão correndo.
+
+Quando, d'ahi a muitos mezes, recuperada a saude e dispondo do tempo
+necessario, pôde dedicar-se de novo ao exame da obra do sr. Cárdenas,
+tudo nos persuade de que trazia profundamente alterado o plano primitivo
+do seu trabalho. Achou-se, sem duvida, apertado e tolhido nos estreitos
+limites em que a principio o circumscrevera, e resolveu abrir mais largo
+campo, onde podesse desenvolver a grande copia de noticias que
+enthezourara, e que directa ou indirectamente se prendian com o assumpto
+em discussão.
+
+Foi este, a nosso, ver, o motivo por que, voltando atraz, tomou nota de
+numerosas proposições do _Ensayo_, transcrevendo as passsagens
+respectivas em meias folhas de papel de pequeno formato, e pondo no alto
+da primeira a cota: «_IV_ (_Continuação_)». O leitor encontrará este
+additamento desde paginas 242 até o fim do capitulo.
+
+Resolvido, pois, a dar maior amplidão ao seu trabalho, tractou o auctor
+de reconstruir os capitulos VII e VIII, que hoje apresentam em mais de
+um logar graves difficuldades de leitura, por causa das transposições,
+emendas, entrelinhas e accrescentamentos, de que estão cheios os
+respectivos borrões.
+
+Apezar d'isso, o capitulo VII--o magistral estudo do _Codigo
+wisigothico_--póde considerar-se completamente organisado, tanto na
+doutrina como na forma, embora deixe vêr, aqui ou alli, «as arestas
+vivas do cunho», porque o auctor não chegou a pôr-lhe a ultima lima.
+
+Não acontece, porém, outro tanto com o VIII, destinado ao estudo do
+_Direito consuetudinario_. Este capitulo compõe-se de 32 oitavos de
+papel, que a principio tinham tido outra ordem, e cuja disposição
+definitiva não ficou claramente marcada senão até o 17, isto é, até
+paginas 283 d'este livro. D'ahi em deante os embaraços crescem, porque
+alguns d'esses oitavos não teem numeração antiga nem moderna, e,
+formando sentido completo, sem dependencia de outros anteriores ou
+posteriores, tornam sobremodo difficil acertar com o seu verdadeiro
+logar: quer-nos parecer, porém, que não contrariámos demasiado a
+intenção do auctor, dando-lhes a ordem em que vão impressos.
+
+Além dos já referidos, encontrámos uma serie de oitavos numerados de 1
+até 10, mas sem designação do capitulo a que eram destinados. O ultimo
+d'elles está acabar, o que indica que foi ahi que se interrompeu o
+trabalho do insigne escriptor. Por esta circumstancia, e tambem por ser
+a materia de que ia tractar (a divisão da propriedade territorial) a que
+justamente se devia esperar, na ordem dos apontamentos que tomara do
+livro do sr. Cárdenas, não tivemos duvida em os considerar como
+principio do capitulo IX, marcando, comtudo, entre paretheses este
+numero de ordem.
+
+Restavam ainda duas folhas da primeira composição, que não tinham sido
+aproveitadas, nem podiamos introduzir no texto, embora se conheça que
+deviam fazer do capitulo que ficou por acabar. São, porém, tão
+importantes, e formam por si sós um corpo de doutrina tão perfeito, que
+julgamos prestar um serviço, formando com ellas o Esclarecemento A, no
+fim do volume.
+
+No mesmo caso está uma nota relativa á intelligencia que se deve dar á
+palavra _Feudo_, nas raras vezes que apparece nos documentos d'aquella
+edade. Esta nota estava lançada tambem em folhas inteiras, e tanto pode
+servir de elucidação ao que se diz na Carta 3.^a sobre a Historia de
+Portugal (pag. 79), como de prova da affirmativa do auctor a pag. 199,
+onde fizemos a competente chamada. Constitue o Esclarecimento B.
+
+Resumindo: os primeiros seis capitulos estavam promptos para serem
+impressos, segundo o plano primitivo; a continuação do VI, o VII e o
+VIII, conservavam-se no primeiro borrão, e portanto dependentes de
+ulteriores modificações, tanto na sua disposição geral, como no estylo,
+que não tinha recebido ainda as ultimas correcções; o que reputamos IX
+ficou apenas principiado; e as folhas avulsas, que aproveitámos para
+Esclarecimento, esperavam o seu futuro destino.
+
+Se attendermos, agora, ás doutrinas contidas nos extractos do livro do
+sr. Cárdenas, com que o auctor ampliou o capitulo VI do seu trabalho,
+reconheceremos que elle se propunha estudar detidamente a divisão da
+propriedade territorial, as relações das diversas classes entre si, o
+serviço militar, a administração da justiça, o poder central e seus
+representantes locaes; a organisação social, em summa, do nosso paíz
+n'aquellas épochas remotas. Já não era, pois, um simples opusculo que
+tinhamos a esperar da sua penna auctorisada: era um livro precioso, que
+viria supprir, em grande parte, o V volume da _Historia de Portugal_, se
+não no desenvolvimento e discussão erudita de todos os pontos
+controvertidos ou ignorados, com certeza nos resultados finaes a que
+chegara o seu longo estudo e admiravel lucidez de espirito.
+
+Entre Fernão Lopes e fr. Antonio Brandão mediaram dois seculos. Entre o
+douto cisterciense e o auctor d'este livro outros dois, e bem medidos.
+Oxalá que, d'esta vez, seja mais curto o prazo, em que tenha de
+apparecer o continuador idoneo dos trabalhos, que Alexandre Herculano
+deixou interrompidos.
+
+(1881).
+
+_Os editores_.
+
+
+
+
+HISTORIADORES PORTUGUEZES
+
+1839--1840
+
+
+
+
+I
+
+*Fernão Lopes*
+
+
+Tão raros ou tão pouco lido andam os antigos escriptores portuguezes,
+que muitas pessoas ha, não de todo hospedes nas letras, que apenas de
+nome os conhecem, e frequentes vezes nem de nome. Grave mal, por certo,
+e mui de lamentar é tal e tão ingrato desamor áquelles que assim lidaram
+em suas doutas vigilias ou para nos transmittirem as heroicas façanhas
+de nossos antepassados, ou para nos doutrinarem com virtuosos conselhos,
+ou para nos consolarem com um brado de poesia de mais singelas eras, ou,
+finalmente, para nos herdarem sua sciencia; que muita e boa a tiveram.
+Assustam os livros pesados e volumosos do tempo passado as almas debeis
+da geração presente: a aspereza e severidade do estylo e linguagem de
+nossos velhos escriptores offende o paladar mimoso dos affeitos ao
+polido e suave dos livros francezes. Sabemos assim quaes são os
+documentos em que estribam glorias alheias: ignoramos quaes sejam os da
+propria, ou, se os conhecemos, é porque estranhos nol-os apontam,
+viciando-os quasi sempre. Symptoma terrivel da decadencia de uma nação é
+este; porque o é da decadencia da nacionalidade, a peior de todas;
+porque tal symptoma só apparece no corpo social quando este está a ponto
+de dissolver-se, ou quando um despotismo ferrenho poz os homens ao livel
+dos brutos. Desenterra a Allemanha do pó dos cartorios e bibliothecas
+seus velhos chronicons, seus poemas dos Nibelungos e Minnesingers; os
+escriptores encarnam na poesia, no drama e na novella actual as
+tradições populares, as antigas glorias germanicas, e os costumes e
+opiniões que foram: o mesmo fazem a Inglaterra de hoje á velha
+Inglaterra, e a França de hoje á velha França: os povos do Norte saúdam
+o Edda e os Sagas da Irlanda, e interrogam com religioso respeito as
+pedras runicas, cobertas de musgos e sumidas no amago das selvas: todas
+as nações, emfim, querem alimentar-se e viver da propria substancia. E
+nós? Reimprimimos os nossos chronistas? Publicamos os nossos numerosos
+ineditos? Revolvemos os archivos? Estudamos os monumentos, as leis, os
+usos, as crenças, os livros, herdados de avoengos?
+
+Não.--Vamos todos os dias ás lojas dos livreiros saber se chegou alguma
+nova semsaboria de Paul de Kock; alguma exaggeração novelleira do
+pseudonymo Michel Massan; algum libello antisocial de Lamennais. Depois,
+corremos a derrubar monumentos, a converter em latrinas[1] ou tabernas
+os logares consagrados pela historia ou pela religião...
+
+E, depois, se vos perguntarem: de que nação sois? respondereis:
+Portuguezes!
+
+Callae-vos; que mentis desfaçadamente.
+
+Mas nós faremos lembrada, ao menos aqui, a nossa gloria litteraria.
+
+Como o pae da historia nacional, como o velho Fernão Lopes, começámos a
+escrever as memorias que d'elle restam moralisando primeiro, do mesmo
+modo que elle moralisava antes de entrar na materia. Não se nos leve a
+mal um defeito, se o é, em que já caiu o nosso principal chronista,
+quando é d'elle que devemos fallar.
+
+Escassas são as noticias que chegaram até nós ácerca de Fernão Lopes. A
+epocha do seu nascimento ignora-se; mas parece que devia ser na da
+gloriosa revolução de 1380, ou alguns annos antes. O abbade Barbosa e
+outros dizem que fôra secretario d'el-rei D. Duarte, quando infante, e
+de seu irmão D. Fernando, e cavalleiro da casa do infante D. Henrique.
+Em 1418 foi encarregado por D. João I da guarda do real archivo, cargo
+que até então andava unido a um emprego da fazenda publica.
+
+Por trinta e seis annos serviu Fernão Lopes de guarda dos archivos, e de
+todo este tempo existem varias certidões, passadas por elle, _das
+escripturas da torre do castello da cidade de Lisboa_. Depois de tão
+largo periodo foi substituido por Gomes Eannes de Azurara, que D.
+Affonso V nomeou em logar de Fernão Lopes, _por este ser já tam velho e
+flaco, que per sy non podia bem servir o dicto officio_, dando-o a
+outrem _por seu prazimento e por fazer a elle mercê, como é rezom de se
+dar aos boõs servidores_, segundo diz a carta de nomeação de Azurara. A
+epocha da morte do chronista ignora-se absolutamente; mas sabe-se que
+ainda vivia em 1459, cinco annos depois de ter sido exonerado do cargo
+de guarda do archivo.
+
+Quando D. Duarte subiu ao throno (1434) deu _carrego a Fernão Lopes, seu
+escripvam, de poer em caronyca as estorias dos Reys, que antygamente em
+Portugal forom; e esso mesmo os grandes feytos e altos do muy vertuoso e
+de grandes vertudes El-Rey seu senhor e padre_ (D. João I), dando-lhe
+por isto quatorze mil libras cada anno, mercê que foi confirmada em nome
+do moço principe, por influencia do infante D. Pedro, tão sabio quanto
+infeliz, pae e protector das letras.
+
+Foi, com effeito, Fernão Lopes o primeiro que poz em _caronyca_, isto é,
+em ordem, as _estorias_ da primeira dynastia dos reis portuguezes, e fez
+a bella Chronica de D. João I. Até ahi havia apenas algumas memorias
+espalhadas, alguns breves compendios dos successos publicos. N'este
+numero deve entrar um manuscripto que existia em Sancta Cruz de Coimbra,
+feito, segundo parece, nos fins do seculo XIV, em que mui de leve se
+mencionam os acontecimentos mais notaveis dos tres primeiros reinados, e
+d'elle talvez se houvessem de contar as antigas chronicas, que Duarte
+Nunes reformou, ou estragou, e que muito desconfiamos sejam as mesmas
+que _colligiu_ Acenheiro no principio do seculo XVI, e que serviram de
+fundamento a Ruy de Pina e Galvão: sobre tudo o que pesam ainda muitas
+sombras, ao menos para nós, parecendo-nos, todavia, indubitavel que
+alguma cousa havia escripta antes de Fernão Lopes; porque a alguma cousa
+eram essas _estorias_ dos antigos reis, mencionadas na carta de nomeação
+de Fernão Lopes, e que n'esse documento se distinguem claramente dos
+_feitos_ de D. João I.
+
+De quanto Fernão Lopes escreveu, o que hoje existe conhecido e impresso
+é a Chronica de D. Pedro I, a de D. Fernando e a D. João I. Comtudo, por
+averiguado se tem que elle escrevera as dos outros reis anteriores, e
+até Damião de Goes lhe attribue uma de D. Duarte. Seja o que for, é
+certo que para a gloria de Fernão Lopes são monumentos sobejos as tres
+chronicas que d'elle existem.
+
+O nosso celebre critico Francisco Dias, o homem, talvez, de mais apurado
+engenho que Portugal tem tido para avaliar os meritos de escriptores,
+diz que Fernão Lopes fôra o primeiro, na moderna Europa, que dignamente
+escrevera a historia: com razão o diz, e poderia accrescentar que poucos
+homens teem _nascido_ historiadores como Fernão Lopes. Se em tempos mais
+modernos e mais civilisados houvera vivido e escripto, não teriamos por
+certo que invejar ás outras nações nenhum dos seus historiadores. Além
+do primor com que trabalhou sempre por apurar os successos politicos,
+Lopes adivinhou os principios da moderna historia: a _vida_ dos tempos
+de que escreveu transmittiu-a á posteridade, e não, como outros fizeram,
+sómente um esqueleto de successos politicos e de nomes celebres. Nas
+chronicas de Fernão Lopes não ha só historia: ha poesia e drama: ha a
+edade media com sua fé, seu enthusiasmo, seu amor de gloria. N'isto se
+parece com o quasi contemporaneo chronista francez Froissart; mas em
+todos esses dotes lhe leva conhecida vantagem. Com isto, e com chamar a
+Fernão Lopes o Homero da grande epopea das glorias portuguezas, teremos
+feito a tão illustre varão o mais cabal elogio.
+
+
+
+
+II
+
+*Gomes Eannes de Azurara*
+
+
+A Fernão Lopes succedeu no cargo de guarda dos archivos Gomes Eannes de
+Azurara, como dissemos no primeiro artigo, com o consentimento d'elle,
+que por velho e doente de boa vontade resignou o emprego, que tão
+dignamente servira. Foi Gomes Eannes filho de João Eannes de Zurara ou
+de Azurara, conego de Evora e de Coimbra. Entrou, sendo mancebo, na
+ordem de cavalleria de Christo, onde chegou a ter o grau de commendador
+de Alcains, a qual commenda possuia em 1454, e que depois trocou pelas
+do Pinheiro-grande e da Granja de Ulmeiro, que achamos serem suas pelos
+annos de 1459.
+
+Parece que durante a sua mocidade Gomes Eannes, segundo o costume dos
+cavalheiros d'aquelles tempos, se occupou inteiramente no exercicio das
+armas, sem curar de instruir-se nas boas letras. Verdade é que o abbade
+Barbosa o faz erudito na historia desde mancebo; mas o mestre Matheus de
+Pisano, seu contemporaneo, preceptor de D. Affonso V e auctor de uma
+chronica da conquista de Ceuta, escripta em latim, diz que, sendo já de
+idade madura, se applicàra ao estudo, mas que até então fôra
+inteiramente hospede em litteratura.
+
+Foi depois d'esta epocha que Gomes Eannes entrou no serviço d'el-rei D.
+Affonso V, como guarda da Torre do Tombo, segundo se colhe da carta de
+sua nomeação, passada a 6 de Junho de 1454; como bibliothecario da
+livraria real fundada por aquelle monarcha, do que nos informa mestre
+Matheus na obra citada; e como encarregado de escrever varias chronicas
+das cousas portuguezas, conforme o diz o proprio Azurara no capitulo II
+da Chronica do conde D. Pedro de Menezes.
+
+Documentos d'aquelle tempo provam D. Affonso V fizera grande estimação
+de Gomes Eannes. Morava este em umas casas d'el-rei á porta do paço de
+Lisboa; tinha uma tença de doze mil reaes brancos; e fez-se-lhe mercê,
+em 1467, de uma capella que vagara para a corôa, graça esta que, como
+observa o abbade Corrêa da Serra, era n'aquelles tempos assaz
+extraordinaria. Doou-lhe, tambem, el-rei umas casas em Lisboa, do que se
+acha memoria no livro 3.^o dos Misticos. Antes d'isto, porém, Gomes
+Eannes era homem abastado, segundo se colhe de outros documentos coevos.
+
+Ácerca d'este chronista se conserva ainda uma lembrança curiosa no
+Archivo da Torre do Tombo. Em 1461 uma pelliteira viuva e rica, chamada
+Joanna Eannes, o adoptou por filho, constituindo-o seu herdeiro. O já
+citado abbade Corrêa nota, com razão, que tal adopção de um homem
+nobilitado por seus cargos e pela qualidade de cavalleiro, feita por uma
+plebea, era inteiramente opposta ás idêas do seculo XV, devendo-se por
+isso suspeitar que Azurara foi d'aquellas pessoas, para quem o respeito
+ao dinheiro é o principal de todos os respeitos.
+
+São incertissimas todas as datas relativas á vida de Gomes Eannes:
+apenas se póde dizer que vivera pelo meado do seculo XV. A maior parte
+das memorias que d'elle fallam não mencionam nem a epocha do seu
+nascimento, nem a da sua morte. Algumas ha que dizem fôra nomeado
+chronista em 1459: ignoramos se existe ainda a carta de tal nomeação;
+mas d'isso duvidamos. O que se póde affirmar é que Azurara acabou uma
+das suas chronicas (a do conde D. Pedro) em 1463, porque elle proprio o
+diz. Antes d'esta compozera a da tomada de Ceuta, que serve de terceira
+parte á de D. João I escripta pelo immortal Fernão Lopes; e depois
+d'ella a de D. Duarte de Menezes. Estas são as tres obras, que com
+certeza se podem attribuir a Azurara. Quer, todavia, Damião de Goes que
+na Chronica d'el-rei D. Duarte, attribuida vulgarmente a Ruy de Pina, e
+cuja melhor parte elle julga de Fernão Lopes, houvesse tambem alguma
+cousa de Gomes Eannes.
+
+Apesar da estimação e respeito que merecera Fernão Lopes aos seus
+contemporaneos, parece que o seu immediato successor lhe levou n'isso
+conhecida vantagem, posto que muito inferior lhe fosse em merito.
+Azurara, tendo de escrever sobre cousas de Africa, passou áquellas
+partes, e lá fez larga demora para conhecer miudamente os logares e
+circumstancias das façanhas que tinha de narrar. Estando alli, recebeu a
+celebre carta de D. Affonso V, que anda impressa no principio da
+Chronica de D. Duarte de Menezes. Este documento prova quão bella era a
+alma d'aquelle monarcha, a quem podemos sem receio chamar o ultimo rei
+cavalheiro, e cuja honrada memoria teem pretendido escurecer aquelles
+que só em seu filho encontram um grande homem. Vê-se nesta carta que D.
+Affonso entendia que uma penna vale bem um sceptro, e o engenho um
+throno. De irmão para irmão não houvera mais affavel e affectuosa
+linguagem, e mais generosas animações e mercês. Bem nos pêsa que não
+seja possivel, pela extensão d'esse documento, o lançal-o n'este logar;
+não para exemplo de reis, mas de quem mais do que elles carece de tão
+formosa lição, neste seculo que se diz allumiado, e em que ha homens que
+em nome da patria votam miseria e fome para àquelles que mais bem
+merécem.
+
+Do merecimento litterario de Gomes Eannes de Azurara diremos em breves
+palavras o que entendemos. Pode-se de algum modo comparar ao italiano
+Alfieri, posto que pareça pouco exacta qualquer comparação entre um
+auctor de chronicas e um poeta dramatico. E todavia muito ha em um que
+do outro se possa dizer: ambos chegaram á idade viril sem possuirem os
+rudimentos sequer das boas letras: nos escriptos de ambos apparece o
+resultado d'esta falta de educação litteraria: ha em um e outro certa
+inflexibilidade feroz e ausencia inteira d'aquellas graças de estylo que
+nascem do coração amaciado desde a infancia pela cultivação do espirito:
+as concepções nascem-lhes do entendimento, como Minerva da cabeça de
+Jupiter, cubertas, por assim dizer, de um arnez de ferro. Louva-se em
+Azurara, e de louvar talvez é, a sinceridade bravia, com que lança em
+rosto aos heroes, cujas façanhas escreve, os defeitos que tiveram, os
+erros e culpas em que cairam: n'isto se parece tambem, de certo modo,
+com Alfieri. Mas nós preferimos o systema de Froissant e Fernão Lopes:
+para cada um dos seus heroes havia n'estas almas generosas um typo ideal
+a que procuravam assemelhal-os, engrandecendo-os: e por ventura que mais
+proficua é assim a historia ao genero humano. Para acabarmos um
+parallelo, que poderiamos levar mais longe, notaremos a tendencia dos
+dois escriptores, que collocámos em frente um do outro, para
+_philosophar trivialidades_, e ostentar elegancias rhetoricas e
+erudições suadas para elles, impertinentes para os leitores. Move a riso
+ver o pobre Azurara a lidar em pôr claro como a luz do dia, com a
+auctoridade de S. Jeronymo, Sallustio, Fulgencio, e _casy todolos outros
+auctores_, que são temiveis as más linguas, como causa somno o observar
+os tractos que o illustre dramaturgo italiano dá ao juizo para nos fazer
+odiar a tyrannia, ácerca da qual escreveu um volume, cousa muito
+escusada na moderna litteratura. Todavia, em ambos elles a sinceridade
+das intenções suppre de algum modo a aridez e o vazio da obra.
+
+Posto, porém, que Azurara esteja em grau inferior a Fernão Lopes, não
+deixou de fazer com seus escriptos bom serviço à litteratura patria.
+João de Barros o tinha em subida conta, e até no estylo d'elle se
+comprazia. Não assim Damião de Goes, que foi o primeiro em notar-lhe as
+affectações rhetoricas. Infelizmente para Azurara, Goes era melhor juiz;
+e a posteridade, confirmando a sentença do perspicaz chronista de D.
+Manuel, rejeitou o parecer do historiador da India.
+
+
+
+
+III
+
+*Vasco Fernandes de Lucena--Ruy de Pina*
+
+
+O nome de Lucena parece vir pouco a ponto em uma noticia dos
+historiadores portuguezes, porque d'elle não resta uma só pagina
+_original_ sobre historia; mas julgamos dever fazer menção de Vasco
+Fernandes, não só por ter sido um dos homens mais celebres do seu tempo,
+como tambem, e principalmente, por ser d'entre elles o primeiro que,
+depois de Azurara, teve o cargo de chronista-mór. Encarregado de varias
+missões politicas nos reinados de D. Duarte, D. Affonso V e D. João II,
+e vivendo, por tal motivo, a maior parte da vida em paizes extranhos,
+occupado, além d'isso, quando residíu no reino, em grandes negocios
+d'estado, não pôde provavelmente occupar-se dos estudos historicos
+necessarios para poder desempenhar as obrigações do seu cargo, do qual
+fez desistencia em Ruy de Pina no anno de 1497.
+
+Escreveu, todavia, Vasco de Lucena varias obras que, ou se perderam, ou
+jazem manuscriptas em parte que se não sabe. Da _Instrucção para
+Principes_, de Paulo Vergerio, traduzida por elle de ordem do infante D.
+Pedro e que Barbosa diz existir na bibliotheca real, não achámos o menor
+vestigio, apesar de consultarmos um catalogo anterior, segundo nos
+parece, a 1807. Das outras obras suas, de que faz menção Barbosa, tambem
+nenhum rasto encontramos, ao passo que existe uma, que não duvidamos de
+lhe attribuir, e que o nosso illustre bibliographo não conheceu. É esta
+uma traducção franceza de Quinto Curcio, feita no anno de 1468, a qual
+pertenceu a Philippe de Cluys, commendador da ordem de S. João de
+Jerusalem, e que actualmente se guarda entre os manuscriptos do Museu
+britannico.[2]
+
+       *       *       *       *       *
+
+Ruy de Pina succedeu, como dissemos, a Vasco Fernandes, em 1497, no
+cargo de chronista-mór, postoque muito antes exercitasse o officio de
+historiador. Dos primeiros annos de Ruy de Pina apenas se sabe que foi
+natural da Guarda, mas ignora-se o anno do seu nascimento, ainda que
+haja algumas suspeitas de fosse pelos annos de 1440. Em 1482 diz elle
+que fôra por secretario da embaixada mandada por D. João II a Castella,
+e o mesmo cargo serviu d'ahi a dous annos na embaixada de Roma. Parece
+que, voltando de desempenhar esta commissão, o encarregou el-rei de
+escrever as chronicas do reino, apesar de então ser chronista-mór
+Lucena, o que se deprehende de uma provisão de D. João II, em que lhe
+manda dar uma tença de nove mil e seiscentos réis «esguardando ao
+trabalho e á occupação grande que Ruy de Pina escripvão da nossa camara
+tem com o carrego que lhe demos de escrepver e assentar os feitos
+famosos _asy nossos_ como de nossos regnos que _em nossos dias são
+passados_, e ao diante se fizerem[3].» Em outra provisão lhe concede
+tambem seis mil réis de mantimento.
+
+Depois d'esta epocha ainda Ruy de Pina serviu em outra embaixada a
+Castella e andou envolvido nos difficeis negocios publicos d'aquelle
+tempo, até que, succedendo na corôa D. Manuel, não só lhe confirmou as
+mercês do seu antecessor, mas fez-lhe outras novas, dando-lhe finalmente
+o cargo de chronista-mór, e guarda-mór da Torre do Tombo e da livraria
+real.
+
+Em 1504 tinha Ruy de Pina concluido os seus trabalhos historicos, porque
+n'esse anno recebeu de D. Manuel uma nova tença de trinta mil réis pelas
+chronicas de D. Affonso V e de D. João II, accrescentando a esta somma
+cinco moios de trigo em Ceuta e um cazal d'el-rei no termo da Guarda.
+
+«Cheio de honras e de recompensas, diz o abbade Corrêa, que para aquelle
+tempo eram grandes, viveu Ruy de Pina todo o reinado de el-rei D.
+Manuel, alcançando ainda alguns annos do d'el-rei D. João III, que lhe
+encommendou a chronica de seu pae, que deixou adiantada até a tomada de
+Azamor, e de que Damião de Goes confessa ter-se servido para a
+composição da sua.»
+
+É Ruy de Pina de todos os nossos antigos chronistas o de que nos restam
+maior numero de chronicas. Escreveu elle a de D. Sancho I, D. Affonso
+II, D. Sancho II, D. Affonso III, D. Diniz, D. Affonso IV, D. Duarte, D.
+Affonso V e D. João II. As duas ultimas são sem duvida escriptas
+originalmente por elle. Na de D. Duarte, segundo parece a Damião de
+Goes, o substancial da historia é de Fernão Lopes; o que é relativo á
+expedição de Tangere, de Gomes Eannes de Azurara; e de Ruy de Pina
+apenas a coordenação d'esses diversos trabalhos. Quanto ás da primeira
+dynastia, quer o mesmo Goes (e esta opinião prevalece hoje) que não
+sejam mais que uma recopilação ou resumo do primeiro volume das
+chronicas de Fernão Lopes, que existia em poder de um tal Fernão de
+Novaes, e que D. João II mandou fosse entregue a Ruy de Pina. Impossivel
+parece hoje averiguar até a certeza esta opinião; porque esse volume de
+Lopes ou se perdeu, ou foi aniquilado por Pina, que, ambicioso de pouco
+suada gloria, quiz, pobre corvo de D. João II, adornar-se com as
+brilhantes pennas de pavão do Homero de D. João I.
+
+Segundo o testemunho de João de Barros, Ruy de Pina foi uma potencia
+litteraria no seu tempo. O historiador da India refere que o grande
+Affonso de Albuquerque tivera a fraqueza de enviar joias a Ruy de Pina,
+para que se não esquecesse d'elle na sua historia. Aquella cujo nome
+devia encher o mundo não teve a consciencia de que era o maior capitão
+do seculo, é creu que a sua immortalidade dependia de um chronista
+obscuro! Triste documento de que os genios mais portentosos estão como
+os homens ordinarios sujeitos às mais ridiculas fraquezas.
+
+O abbade Corrêa da Serra põe Ruy de Pina acima dos chronistas que o
+precederam. É talvez o juizo litterario mais injusto que se tem
+pronunciado na republica das letras. Que elle exceda Azurara não o
+contestaremos nós; mas que seja anteposto a Fernão Lopes é no que não
+podemos consentir: as narrações de Ruy de Pina, postoque superiores ás
+de Gomes Eannes, estão mui longe da vida e _côr local_ que se encontra
+nos escriptos do patriarcha dos chronistas portuguezes.
+
+Parece que os fados de Ruy de Pina eram ganhar nome e celebridade á
+custa do trabalho alheio: ajudou elle o seu destino em quanto vivo;
+ajudaram-lh'o outros depois de morto. Em 1608 publicou-se em Lisboa um
+volume em 8.^o com o titulo de _Compendio das grandezas e cousas
+notaveis d'entre Douro e Minho_, obra que no frontispicio é attribuida a
+Ruy de Pina. Este livro, porém, nada mais é do que o que compoz mestre
+Antonio, _fisiquo e solorgiam_, natural de Guimarães, e que em antigos
+codices anda juncto ás chronicas de Ruy de Pina, bastando ler uma pagina
+d'elle para nos convencermos de que é escripto em um periodo da lingua
+anterior á epocha d'este chronista, e que elle talvez não fez mais que
+copial-o, com intento de lhe chamar seu, podendo-se-lhe applicar aquelle
+distico francez:
+
+     Pour tout esprit que le bon homme avait, Il compilait, compilait,
+     compilait.
+
+
+
+
+IV
+
+*Garcia de Rezende*
+
+
+Com os começos do reinado de D. Manuel os horizontes da nossa
+litteratura estenderam-se consideravelmente. Era a epocha do esplendor
+nacional e, ao passo que as nossas conquistas e poderio se dilatavam,
+dilatavam-se tambem os progressos litterarios dos portuguezes. A
+imprensa tinha produzido o magnifico livro da _Vita-Christi_, e com isso
+dava mostra de que Portugal possuia, esse motor maravilhoso que devia
+conduzir a Europa com passos agigantados pela estrada da civilisação e
+do progresso. N'este reinado de gloria e de predominio--mas de uma
+gloria differente da antiga e de um predominio que assentava sobre base
+tão incerta como eram os milhões de ondas do oceano em que elle se
+estribava--proseguiu em maior escala o triste systema de D. João II de
+substituir a agricultura pelo commercio, como fonte principal da riqueza
+publica. Era então que a monarchia, aniquilando os derradeiros restos da
+sociedade feudal nas Ordenações Manuelinas, e assentando-se na larga e
+firme base do direito romano, realisava e completava, por um lado o
+pensamento politico, por outro o pensamento economico do manhoso filho
+do nosso ultimo rei cavalleiro. As palavras _e da conquista, navegação e
+commercio da Ethiopia_, etc., que D. Manuel accrescentava ao dictado de
+_senhor de Guiné_, que D. João para si tomara, eram a expressão mais
+simples e mais exacta da idêa commercial e monarchica, isto é, de que o
+commercio obtido por meio das conquistas e navegações pertencia ao
+_senhorio real_, e a historia dos ciumes de D. João II e do seu
+successor sobre os novos descobrimentos confirma a nossa opinião. Assim
+o estado se confundia ou, antes, se incorporava na corôa, e se
+constituiam essas formas politicas dos reinados seguintes que resumbram
+em toda a legislação posterior, e a que, talvez, possamos chamar meio
+termo entre o absolutismo e o despotismo, como a organisação social
+portugueza antes das côrtes de 1481 se póde também considerar como um
+meio termo entre o absolutismo e a monarchia representativa.
+
+Substituida, portanto, a agricultura, que era do povo, pelo commercio
+exclusivo, que era da corôa, e extinctas as tradições feudaes na nova
+compilação Manuelina, a idade media morrera, com o seu systema de luctas
+e resistencias, e começara esse seculo XVI, cujo caracter essencial em
+politica foi a unidade monarchica. Este phenomeno explica o novo aspecto
+que tomou a historia e o apparecimento de uma litteratura cortezan e
+paceira, que visivelmente se distingue nos poetas mais modernos do
+cancioneiro, nas obras latinas que por esse tempo appareceram,
+principalmente nas de Cataldo Siculo, e nos autos do Aristophanes
+portuguez Gil-Vicente, compostos para alegrar as horas de tedio nos
+paços de D. Manuel. A chronica tomou logo o sabor do elogio historico, e
+Garcia de Rezende, velho cortezão, escreveu a vida de D. João II debaixo
+dos tectos dos sumptuosos paços da Ribeira. A este pobre homem não cabe,
+todavia, a gloria da invenção d'aquelle genero historico: Ruy de Pina
+foi o seu inventor. A Chronica de D. João II escripta por este foi o
+modelo ou, antes, o original da de Garcia de Rezende, que apenas lhe
+accrescentou alguns dictos e feitos do seu heroe, algumas anecdotas
+desenxabidas e triviaes de antecamara, em que não esqueceram as
+acontecidas com o proprio auctor. Garcia de Rezende não fez senão
+aperfeiçoar a chronica individual e tornal-a, ainda mais que Ruy de
+Pina, uma biographia real. E que outra fórma podia ter a historia n'uma
+epocha em que a organisação social tinha sumido o povo, a nobreza, e
+ainda o clero, debaixo do throno do monarcha?
+
+Seria uma das comparações mais curiosas a do caracter historico da
+Chronica de D. João I por Fernão Lopes com o da Chronica de D. João II
+por Garcia de Rezende, se ao mesmo tempo se comparasse o estado da
+sociedade portugueza no meado do seculo XV com o em que se achava no
+principio do XVI. Esta comparação nos parece serviria para explicar as
+formulas historicas pelas politicas, e vice-versa estas por aquellas.
+
+Que distancia espantosa não ha, com effeito, entre o grande poema de
+Lopes e a mesquinha collecção de historietas de Garcia de Rezende, onde
+apenas avultam algumas paginas com o supplicio de um nobre, o assassinio
+de outro, e o mysterio de um rei que morre, ao que parece; envenenado?
+Que distancia espantosa de um cadafalso, de um punhal, e de uma taça de
+veneno, ao cerco de Lisboa, à batalha d'Aljubarrota, ao baquear de
+Ceuta? No livro de Garcia de Rezende vê-se o aspecto triste, e a vida de
+agonia, e o sorrir forçado de um rei sem familia, rodeado de cortezãos,
+cujos nomes pela maior parte se resolvem em fumo com o morrer de seu
+senhor, a quem seguem os ginetes de Fernão Martins, os bésteiros e
+espingardeiros da guarda, não para pelejarem com estranhos, mas para o
+defenderem contra os odios de seus naturaes. Ahi o vulto real abrange
+quasi os horizontes do quadro, e só lá no fundo, mal desenhadas e
+indistinctas, se enxergam as personagens historicas d'aquella epocha, e
+as multidões agitadas ou tranquillas a um volver d'olhos do monarcha,
+mas nullas tanto em um como em outro caso. Na chronica de Fernão Lopes
+ha, pelo contrario, a historia de uma geração: é um quadro immenso de
+muitas figuras no primeiro plano. Nos degráus do throno de D. João I
+estão assentados guerreiros e _sabedores_, e monges e clerigos, e povo
+que tumultua e brada com vóz de gigante--_patria_! Ao pé da imagem
+homerica de Nunalvrez vê-se a fronte serena e sancta do arcebispo de
+Braga, e a face meditabunda e enrugada de João das Regras, e os vultos
+terriveis do Ajax portuguez Mem Rodrigues, e do esforçadissimo Martim
+Vasques, e de tantos outros cavalleiros a quem difficilmente sobrepuja o
+rei popular, o Mestre de Aviz. O chronista faz-vos acompanhar as
+multidões quando rugem amotinadas pelas ruas e praças; guia-vos aos
+campos de batalha onde se dão e recebem golpes temerosos; abre-vos as
+portas dos paços ao celebrar das côrtes, ao discutir dos conselhos;
+arrasta-vos aos templos onde trôa a voz do monge eloquente; lança-vos,
+emfim, no existir dos tempos antigos, e embriagando-vos com o perfume da
+idade media, e deslumbrando-vos com o brilho da epocha mais gloriosa da
+historia d'esta nossa boa terra portugueza, evoca inteiro o passado, e
+rasgando-lhe o sudario em que jaz, com o sopro do genio dá alma, e vida,
+e linguagem ao que era pó, e morte, e silencio.
+
+Em Ruy de Pina raro se encontra a historia da nação: em Garcia de
+Rezende talvez nunca. Fernão Lopes e Azarara tinham escripto no tempo de
+Affonso V: estes escreviam no de D. Manuel. D'ahi provém a differença.
+
+Em poucas palavras o pouco que se sabe da biographia de Rezende.
+
+Ignora-se a epocha do seu nascimento; mas sabe-se que era natural de
+Evora é irmão do celebre André de Rezende, o traductor de Cícero. Foi
+pagem da escrevaninha de D. João II e seu predilecto. Grato por isto,
+lhe escreveu a vida, a qual se imprimiu Evora em 1554.[4] Compoz tambem
+uma relação da ida infanta D. Beatriz para Saboia, e outra da viagem
+d'el-rei D. Manuel a Castella, e finalmente umas trovas satyricas que
+intitulou _Miscellanea_. Colligiu em um volume as poesias avulsas que no
+seu tempo tinham mais celebridade, tanto dos poetas d'quella epocha,
+como de outros mais antigos. Este volume, que foi dado á luz por elle em
+Lisboa em 1516 com o titulo de _Cancioneiro Geral_, é hoje um dos mais
+raros monumentos da nossa litteratura, e o verdadeiro titulo de gloria
+de Garcia de Rezende.
+
+Em 1514 foi a Roma como secretario de embaixador Tristão da Cunha,
+mandado ao papa por el-rei D. Manuel. Voltando á patria morreu em Evora,
+não sabemos em que anno, e jaz no convento do Espinheiro.
+
+
+
+
+CARTAS SOBRE A HISTORIA DE PORTUGAL
+
+1842
+
+
+
+
+*CARTA I*
+
+1 d'abril de 1842.
+
+
+Srs. Redactores da _Revista universal lisbonense_.--A reforma ha pouco
+feita no seu estimado jornal; o agasalhado que n'elle se concede a tudo
+quanto se chama fructo de sciencia humana; a maior extensão de
+escriptura que nas suas paginas se póde hoje encerrar; e sobretudo a
+ambição, que desperta nos entendimentos ainda humildes, de se acharem á
+meza da sciencia em tão honrada companhia litteraria como a dos
+collaboradores da _Revista_; tudo isso me excitou a dirigir-lhes esta
+carta, que folgarei mereça a honra da publicação, e que se o merecer
+será seguida por outras sobre o mesmo objecto, porque traçando e
+alevantando a _Revista_ um formoso edificio de civilisação n'esta pobre
+terra de Portugal, posto que eu saiba serem as pedras que posso cortar e
+carrear para o monumento toscas e mal desbastadas, sei tambem que até
+estas teem sua cabida e serventia, quando para mais não sejam ao menos
+para sumir lá nos alicerces e na grossura dos muros, em quanto os
+artifices de primor vão aperfeiçoando as portadas, columnas, cimalhas,
+remates, e mais exterioridades de desenho, em que os architectos da obra
+põem as suas complacencias d'artistas.
+
+Entendi eu, que o entreter alguns momentos os leitores da _Revista_ com
+diversos estudos sobre a nossa antiga antiga historia, não seria
+fazer-lhes mau serviço. Ha n'este fallar das recordações de avós o que
+quer que é saudoso e sancto, porque a historia patria é como uma d'estas
+conversações d'ao pé do lar em que a familia, quando se acha só, recorda
+as memorias do pae e mãe que já não são, de antepassados e parentes que
+mal conheceu. Mais saboroso pasto d'espirito que esse não ha talvez,
+porque em taes lembranças alarga-se o ambito dos nossos affectos: com
+ellas povoamos a casa de mais entes para amarmos; explicamos pelos
+caracteres e inclinações dos mortos os caracteres e inclinações dos que
+vivem; os habitos actuaes pelos habitos e costumes dos nossos velhos.
+Se, abastados e engrandecidos, viemos de humildes e pobres, pretendemos
+muitas vezes fazer esquecer ao mundo o nosso berço; mas no abrigo
+familiar, deixada tão viciosa vergonha, abrimos o larario domestico e
+tiramos d'elle os deuses da meninice, grosseiros simulacros da imagens
+paternas, e folgamos de os contemplar, e de recontar ou de ouvir a sua
+historia, que temos recontado e ouvido mil vezes, que todos os da casa
+bem sabem, mas que sempre narramos ou escutamos com attenção e deleite,
+e talvez com enthusiasmo. As recordações da terra da patria não são,
+porém, mais que as memorias de uma numerosa familia.
+
+Ha muito que para ellas voltei as minhas predilecções. E não sei, até,
+quem possa deixar de o fazer em tempos como os que ora correm. Se o rico
+e poderoso que nasceu dos minguados e chãos vai pedir ao passado frescor
+e regalo para o espirito, como deixará o que se vê abatido e em
+amarguras de lembrar-se de opulentos e nobres avós? Qual será a nação
+que amarrada ao poste do padecer, ludibriada e appupada por tudo,
+despida, cuberta de lodo, cheia de pisaduras e de feridas, se não volte
+para os tempos que passaram quando esses tempos foram feracissimos de
+muitos generos de grandezas e de glorias, e como o Salvador no Calvario
+lhes não diga: _Tenho sêde_? Quem, vendo diante de si desfolharem-se-lhe
+uma a uma todas as esperanças, se não retrahe do presente, e não vai
+pelo campo sancto dos seculos buscar e colher saudades de consolação?
+
+Separado, e não de poucos dias, d'esse tumulto e ruido da sociedade
+actual, que Deus louvado não entendo nem desejo entender, e em cujas
+opiniões e idéas, ou por demasiado grandiosas ou por vergonhosamente
+pequeninas, não acho medida pela qual afira e concerte as minhas, que
+não passam de triviaes e means; ajuramentado com a propria consciencia
+para deixarmos seguir o mundo seu caminho, bom ou mau, com tanto que não
+nos embargue o nosso, tenho procurando estudar algumas epochas da tão
+poetica e formosa historia da gente portugueza. É para varios d'esses
+estudos imperfeitissimos que eu peço algumas columnas da _Revista
+universal_, não porque elles preencham completamente os fins da
+instituição d'este Jornal--a instrucção; mas porque poderão mover os que
+valem e sabem muito a que, pretendendo corrigir erros sobejos, em que
+por certo cairei; instruam verdadeiramente o commum dos leitores da
+_Revista_, e os chamem a contemplar o espectaculo da nossa sociedade
+antiga.
+
+Estes estudos, feitos por um systema d'historia como me pareceu que
+elles deviam ser feitos, apparecerão na _Revista_ soltos, em quanto de
+mais perfeito modo os não posso trazer á luz da imprensa. Fragmentos são
+os que unicamente se hão-de e devem lançar nas columnas de uma folha
+volante, entre cujos meritos a variedade é talvez o que mais se busca.
+Trabalhos completos são para livros, e livros d'historia estou eu (sem
+humildade hypocrita o digo) bem longe ainda de os poder fazer. Todavia
+darei a estas Cartas, quanto em mim couber, um certo nexo, que a
+natureza da materia requer. Um dos principaes defeitos dos trabalhos
+historicos do nosso paiz parece-me ser a _insulação_ de cada um dos
+aspectos sociaes de qualquer epocha, que nunca se conhecerá, nem
+entenderá, em quantop a sociedade se não estudar em todas as suas formas
+d'existir, em quanto se não contemplar em todos os seus caracteres.
+
+Estas Cartas, se merecerem a approvação de vv. ss., poderão algum dia
+servir, no que tiverem bom, se tiverem, de esclarecimento e notas a uma
+parte da Historia Portugueza, como eu concebo que ella se deveria
+escrever: historia não tanto dos individuos como da Nação; historia que
+não ponha á luz do presente o que se deve ver á luz do passado;
+historia, emfim, que ligue os elementos diversos que constituem a
+existencia de um povo em qualquer epocha, em vez de ligar um ou dois
+d'esses elementos, não com os outros que com elle coexistem, mas com os
+seus affins na successão dos tempos, grudados pelos tôpos
+chronicologicos com massa de papel feita das folhas _Arte de verificar
+as datas_.
+
+
+
+
+*CARTA II*
+
+
+Quando, volvendo os olhos para os tempos remotos, indagamos a historia
+de nossos antepassados e da terra em que nascemos, a primeira pergunta
+que nos occorre para fazermos ás tradições e monumentos é naturalmente a
+seguinte: onde, quando, e como nasceu este individuo moral chamado a
+Nação? O berço da sociedade de ser, com effeito, a primeira pagina da
+sua historia.
+
+Quem, examinando uma carta topographica da Peninsula espanhola, vê esta
+faixa de terra chamada Portugal, estreitada entre o oceano e o vulto
+enorme da Hespanha, sem divisões nascidas da natureza do solo e fundadas
+na geographia physica, que a separem naturalmente della, e quando depois
+disto sabe que por sete seculos, com a curta interrupção de sessenta
+annos, os habitadores deste cantinho do mundo conservaram intacta a sua
+independencia e individualidade nacional, prevê desde logo nesses
+homens, que assim souberam conservar-se livres d'estranho jugo, grandes
+virtudes e generoso esforço, e na organisação social do paiz uma
+extraordinaria robustez e uma harmonia notavel com as suas necessidades
+e indole; porque as instituições e costumes de qualquer povo são a sua
+physiologia, pela qual se lhe explica principalmente o curto ou o
+dilatado da vida. A curiosidade então volta-se para a primeira infancia
+desse povo, para a epocha em que disse a si mesmo: _Eu existo_. Na
+disposição daquelles tenros annos devem-se-lhe achar já os annuncios do
+vigor da juventude e da idade viril.
+
+Tanto que o imperio wisigodo desabou em ruinas ao embate violento do
+enthusiasmo e pericia militar dos arabes, e a policia e civilisação
+destes substituiu nas Hespanhas a muito mais viciosa e incompleta
+civilisação dos godos, a reacção christã e europea contra a violencia
+mahometana e asiatico-africana começou immediatamente. Desde a batalha
+do Chryssus ou Guadalete, em que expirou o imperio fundado por
+Theodorico e estabelecido em toda a Peninsula por Leovigildo, até o
+encontro de Canicas ou Cangas, em que pôde dizer nasceu o reino de
+Asturias, bem curto espaço mediou. Restituido pela desgraça a esse
+punhado de godos o antigo valôr e energia, em quanto os arabes perdiam o
+primeiro nos ocios do triumpho, nos deleites de uma civilisação immensa,
+e malbaratavam a segunda nas luctas intestinas, os territorios e o
+poderio christão cresceram e prosperaram até o tempo d'Affonso III rei
+d'Oviedo, ao passo que o imperio arabe se achava já decadente no rei
+reinado de Abdallah, antecessor e avô do celebre Abderranhhman III
+(Annassir). Mas Abderrahhman, o maior dos Ommaijadas, restabelecendo a
+unidade do governo na Hespanha arabe, regendo os povos com justiça e
+sabedoria, resistindo aos valentes reis de Leão e Asturias, Ordonho II e
+Ramiro II, e aproveitando habilmente, depois da morte destes, as
+dissenções dos christãos para exercitar sobre elles uma especie de
+patronato, segurou para largos annos na Peninsula o dominio do Islam.
+Seguiram-se as variadas e terriveis guerras de mais de dous seculos
+entre as duas raças inimigas que disputavam o dominio das Hespanhas, e a
+representação dos dramas ensanguentados que mancham torpemente tanto as
+paginas dos annaes christãos como as dos musulmanos. Ora os arabes levam
+de vencida os netos dos godos, ora estes os arabes; de dia para dia as
+fronteiras indecisas das duas nações inimigas circumscrevem-se ou
+alargam-se prodigiosamente: as divisões intestinas de um dos campos são
+por via de regra o signal de victoria para o campo contrario; grandes
+capitães sobem aos thronos, e d'ahi a pouco os thronos se derrocam
+debaixo dos pés de reis inhabeis, viciosos, ou crueis.
+
+Durante mais de cinco seculos a Peninsula foi um cahos, e a sua historia
+é um mixto confuso e monstruoso de todas as virtudes e de todas as
+atrocidades. Entre os arabes, apezar da cultura intellectual,
+predominava a barbaria moral: as letras e as sciencias, levadas a um
+alto gráu d'esplendor, não suavisaram jámais os costumes ferozes dos
+mahometanos, porque a civilisação moral nunca existiu na terra senão por
+beneficio do christianismo. Nos estados christãos, pelo contrario, era a
+rudeza intellectual que destruia as influencias moraes do evangelho. As
+paixões desenfreadas no meio do estrondo de uma lucta de morte entre
+homens diversos por origem, lingua, instituições e religião, corriam
+despeadas, e os fratricidios, os homicidios, os roubos, as violações, os
+incendios, os sacrilegios multiplicavam-se por toda a parte. As leis
+calavam-se, a espada imperava, e a bruteza do povo era tal, que o
+proprio clero, classe distincta no tempo dos wisigodos por sua cultura,
+tinha caído na extrema barbaridade. Ainda nos fins do seculo XI os
+conegos de Compostella eram comparados por um escriptor, que vivia entre
+elles, a animaes brutos e indomados[5], comparação que justificam
+milhares de successos conservados nos documentos e memorias desses
+tempos.
+
+Da somma, porém, dos acontecimentos daquella epocha vêem-se resultar
+dous factos geraes--a decadencia da sociedade arabe, e os progressos de
+organisação na sociedade christã. Tendia a dissolver a primeira a grande
+variedade de tribus e nações africanas, asiaticas e europeas, que
+estanceavam pelas diversas provincias da Hespanha, umas vezes sujeitas
+ao khalifado de Cordova, outras rebelladas contra elle[6]. Estas tribus
+e nações, unidas unicamente pela crença commum, guerreavam-se atrozmente
+a todos os instantes, e para maior desordem por entre ellas vivia a raça
+gothica-romana, conhecida pelo nome pouco proprio de mosarabes[7] que,
+sujeitando-se aos arabes na occasião da conquista, forçosamente devia
+desejar o triumpho e predominio dos seus correligionarios. Por outro
+lado a civilisação dos arabes, assentando sobre a falsa base do
+Islamismo, brevemente envelheceu e tornou-se em corrupção de costumes,
+enfraquecendo e envilecendo os animos. O quadro da decadencia moral da
+Hespanha mahometana no meado do Seculo XII, que no livro intitulado
+_Regimento de principes e capitães_ faz Ben Abdelvahed, é espantoso, e
+quanto ao estado politico a situação dos arabes não era melhor. Não
+havia paz nem segurança em parte alguma, e o imperio caía em pedaços no
+meio das dissenções civis[8]. Accrescentavam o mal as estreitas relações
+e unidade politica do imperio de Cordova com as provincias da
+Mauritania, cujas revoluções estendiam os seus effeitos até a Peninsula;
+e as repetidas mudanças de predominio das tribus e dynastias, por via de
+regra, procediam das alterações e guerras que se alevantavam na Africa.
+
+Pelo contrario os reinos christãos da Hespanha eram mais homogeneos:
+havia ahi muitas dissidencias de ambição; porém as incompatibilidades de
+raça quasi que não existiam, porque só no reinado de Affonso VI os
+francezes vieram influir na Peninsula, mas como individuos e não como
+nação, e esta influencia foi ainda ecclesiastica do que politica. Não
+houve uma colonisação franceza nos dominios de Affonso VI: houve sim a
+collocação de bispos daquelle paiz em muitas dioceses, o chamamento de
+muitos principes e cavalleiros da França aos cargos politicos e
+militares. Estes estrangeiros traziam as idéas e as instituições da sua
+terra natal, traziam ás vezes a oppressão, mas incorporavam-se na raça
+goda. Se impunham habitos e costumes estranhos, acceitavam tambem muitos
+usos e idéas da nova patria, os seus filhos eram inteiramente
+hespanhoes, e este elemento adventicío de povoação, em vez de contribuir
+para o enfraquecimento da força social, servia realmente para a
+fortalecer.
+
+Os resultados das invasões e conquistas, que de continuo arabes e
+christãos faziam mutuamente nos territorios dos seus a adversarios, eram
+tambem diversos. Ainda rebaixando no que dizem os escriptores arabes
+sobre a excessiva povoação das Hespanhas, é indubitavel que nas
+provincias dominadas pelos serracenos ella foi muito mais numerosa do
+que hoje é. Esta povoação, porém, era em grande parte romano-gothica ou
+mosarabe, e, como já disse, para ella as invasões feitas pelos homens da
+mesma crença não podiam ser consideradas como destinadas a subjuga-la
+mas a quebrar-lhe o jugo dos infieis. Esta circumstancia tornava-se
+tanto mais importante, quanto é certo que os wisigodos que acceitaram o
+dominio arabe, ficaram na mesma situação civil[9] em que se achavam no
+momento da conquista, e por consequencia possuidores de riquezas,
+senhores de servos, superiores por isso forçosamente a uma parte da
+população arabe, e iguaes da mais abastada. Assim não só eram um
+poderoso auxilio para os christãos no meio dos inimigos, mas por muitas
+vezes bastaram por si sós para expulsar d'algumas povoações os
+conquistadores sarracenos[10].
+
+Desde os meados do undecimo seculo apparece na Hespanha um systema
+regular d'organisação. O concilio, ou côrtes, de Leão convocado em 1020
+por Affonso V constitue uma data importante na historia social da
+Peninsula. N'este concilio, ou côrtes, se estabeleceram leis politicas e
+civis geraes para todas as provincias do reino leonez, que eram Leão,
+Galliza, Asturias e Castella. Fernando I celebrou igualmente côrtes em
+1046, 1050, e 1058.
+
+O caracter principal das resoluções d'estes parlamentos (á excepção do
+ultimo que elle convocou para dar validade á divisão do reino entre seus
+tres filhos) é o de regular e fixar o direito de propriedade. A par
+d'estas leis geraes, os _fueros_ propriamente dictos (foraes) tendiam a
+augmentar a povoação, estabelecendo as communas e ligando-as por muitos
+modos ao corpo politico. Alguns d'estes foraes conhecidos remontam ao
+tempo de Affonso V, mas multiplicam-se cada vez mais com o correr dos
+tempos. Isto é, o pensamento de organisação vigora e cresce cada vez
+mais. A sociedade christã da Hespanha revela no seculo XI um progresso
+constante de vida, de ordem, e de energia.
+
+E a sociedade arabe?--A queda do imperio dos Ommaijadas (1037), o qual
+durara perto de tres seculos, foi o resultado das dissenções civis.
+Tirado este centro d'unidade, que nos seus ultimos tempos era apenas um
+nome, os diversos bandos travaram luctas duradouras e sanguinolentas. A
+Hespanha arabe retalhou-se em tantos principados, quantos eram os
+cabeças de partido. A guerra civil prolongou-se por quasi todo o seculo
+XI; e bem que nos estados christãos as houvesse tambem entre os tres
+filhos de Fernando Magno, estas tinham passado rapidamente, e Affonso
+VI, vencidos seus irmãos, reinava por fim tranquillo nas Asturias,
+Galliza, Leão e Castella, e rei de uma nação energica e unida
+conquistava, ou fazia tributarias da sua corôa, as principaes cidades e
+provincias dos sarracenos da Peninsula.
+
+Para as suas guerras brilhantes muitos nobres cavalleiros francezes
+atravessaram os Pyreneus. Foi entre estes que Henrique de Borgonha veio
+á Hespanha, para ser o fundador da independencia dos portuguezes.
+
+
+
+
+*CARTA III*
+
+
+A origem da independencia de Portugal, e a sua separação do reino
+leonez, tem sido uniformente attribuida pelos nossos historiadores ao
+casamento do principe borgonhez Henrique com D. Thereza, filha de
+Affonso VI. É cousa assentada que o rei leonez, casando sua filha, lhe
+dera _em dote_ a terra de Portugal, que, tendo estado já separada da
+Galliza, então o foi de novo ficando-lhe servindo de limite o Minho.
+Esta opinião que até hoje tem passado inconcussa, sendo ainda recebida
+por um sabio dos nossos dias, respeitavel por todos os titulos,
+parece-me todavia involver difficuldades insuperaveis.
+
+Até á invação dos arabes, os godos conservaram nas Hespanhas tenazmente
+as instituições germanicas ácerca dos dotes. Pelas suas leis, contrarias
+ao que estatuiam as leis romanas, era noivo quem dotava a mulher.
+Similhante costume dos barbaros, porventura mais nobre que o romano, foi
+regulado por uma lei de Chindaswintho, inserida no _Codigo
+wisigothico_[11]. Esta lei, assim como as mais disposições d'aquelle
+codigo, atravessando o dominio dos arabes, que deixaram aos vencidos o
+governarem-se civilmente pela sua legislação e pelos seus magistrados,
+continuou a vigorar, não só até o tempo de Affonso VI, mas porventura
+até a publicação da lei das Partidas[12]. Não havia pois na legislação
+d'Hespanha, nem nos usos nacionaes, n'esta parte perfeitamente accordes
+com ella, causa alguma para o rei de Leão se lembrar de pôr em pratica,
+no casamento de sua filha, um costume romano, provavelmente até ignorado
+por elle.
+
+Seria este acto insolito uma imitação de costumes francezes? Fica dicto
+foi no reinado de Affonso VI, principalmente, que as idéas e
+instituições francezas se introduziram na Peninsula. Nas suas vastas
+empresas contra os arabes, este rei ajudou-se grandemente de cavalleiros
+francezes, a quem enriquecia e honrava, ao mesmo passo que enchia as
+cadeiras episcopaes de bispos d'aquella nação.
+
+A predilecção que elle sempre mostrou pelas cousas de França, e que
+tanto contribuiu para alterar os costumes wisigodos, podiam tê-lo movido
+a seguir, casando suas filhas com os principes borgonhezes Raimundo e
+Henrique, e outra com o conde de Tolosa, os costumes d'aquelle paiz, se
+elles n'esta parte fossem contrarios aos das Hespanhas.
+
+Mas não acontecia assim. Ainda n'aquelle seculo era commum por toda a
+Europa a instituição germanica ácerca dos dotes. Em Ducange, á palavra
+_Dos_, se acham colligidas as disposições dos diversos codigos europeus
+a este respeito, bem como documentos de que os factos não eram
+contrarios á legislação: o que sempre é necessario examinar na historia
+da idade media, na qual a confusão social, e a ignorancia em que jaziam
+todas as nações, faziam que a pratica das relações civis contrastasse ás
+vezes com os preceitos legaes.
+
+A difficuldade de acceitar a tradição de um facto incomprehensivel para
+os individuos por quem se diz praticado seria bastante para o tornar
+mais que suspeito. Mas ainda occorrem contra elle outras considerações.
+
+É incontestavel que Raimundo, o marido de D. Urraca, senhoreou a Galliza
+e Portugal, antes de Henrique; e que a porção do territorio hespanhol
+dado a este para governar como conde, ou consul, foi desmembrada do
+territorio governado pelo conde Raimundo antes do fallecimento d'este.
+Se Portugal foi dado em dote a D. Theresa com direito hereditario,
+segundo affirma a chronica latina do imperador Affonso Raimundez,
+provindo d'essa circumstancia o governo de Henrique, como se ha-de
+suppor que D. Urraca, filha mais velha e incontestavelmente legitima,
+não recebesse em dote tambem, _jure haereditario_, as terras que seu
+marido governou? E se assim foi, como e porque se destruiu em parte este
+direito, dando em dote de outra filha uma porção do que já era dote de
+D. Urraca, e isto sem que Raimundo se queixasse, antes fazendo pactos de
+concordia e mútua alliança, como o que fez com o conde Henrique?
+
+Além d'isso, D. Elvira, irmã de D. Theresa e casada com o conde de
+Tolosa, não recebeu em dote terras algumas: diz-se que fôra a causa
+d'isto o possuir Raimundo de S. Gil estados em França. Mas que lei ou
+costume d'Hespanha obstava a que elle possuisse um condado em outro
+paiz, conjunctamente com os estados que tivesse em Leão? E se não havia
+legislação ou uso em contrario, porque consentiu este principe, mais
+poderoso que os outros dois, que fossem para elles estas liberalidades,
+ao passo que ficava sem quinhão na monarchia hespanhola, que assim se
+faz retalhar loucamente pelo habil Affonso VI?[13].
+
+Mas admittindo que isto acontecesse, ainda resta difficuldade maior.
+Além de Urraca, Theresa e Elvira, Affonso VI teve uma filha chamada
+Sancha e outra Elvira[14], nascidas da rainha Isabel, a primeira das
+quaes casou com o conde Rodrigo Gonçalves e a segunda com Rogerio, duque
+de Sicilia. Quanto a este, nada accrescentarei ao que já disse ácerca do
+conde de Tolosa, Raimundo de S. Gil. Mas no conde Rodrigo Gonçalves não
+se dava por certo a circumstancia de ser principe estrangeiro, com
+estados fóra d'Hespanha, e todavia não consta que el-rei dotasse a
+infanta D. Sancha com terras ou provincias que elle devesse possuir
+_hereditariamente_, antes pelo contrario, possuindo o conde Rodrigo as
+honras de Asturias de Santillana, lhe foram estas tiradas por suas
+turbulencias, e reconciliado depois com Affonso VI lhe deu el-rei o
+governo de Segovia, e a alcaidaria de Toledo, que tornou a tirar-lhe
+passados tempos, ao que parece, por seu genio inquieto[15]. Porque seria
+excluido, porém, o conde Rodrigo, nobre, natural, e poderoso, do
+beneficio que recebera um estrangeiro pobre, embora illustre e valente?
+É na verdade inexplicavel similhante contradicção.
+
+A estes raciocinios, fundados em factos incontroversos, nenhum
+argumento, nenhuma auctoridade se póde oppor senão uma phrase do
+chronista anonymo de Affonso Raimundez, que, fallando de D. Theresa, não
+directamente mas por occasião da guerra de Affonso VII com seu primo
+Affonso Henriques, diz--que Affonso VI a casara com o conde Henrique, e
+a dotara magnficamente, dando-lhe a terra portugalense com _dominio
+hereditario_. Este testemunho singular, porque todas as outras memorias
+coevas guardam silencio a similhante respeito, será porém de tal peso
+que nos faça acreditar um facto contrario á legislação e aos costumes da
+epocha, e laborando nas difficuldades que apontei? Não o creio. A
+chronica latina é proxima, porém não contemporanea do reinado de Affonso
+VII, segundo o diz seu auctor, _que ouviu contar os successos d'aquelle
+reinado aos que os tinham presenciado_[16], o que por certo não poderia
+dizer do reinado de Affonso VI, começado, pela segunda vez, 54 annos
+antes do de seu neto. E sendo d'aquelle reinado o casamento de D.
+Theresa, deve-se confessar que para o A. da chronica eram as
+circumstancias d'elle tradições um pouco remotas.
+
+Ajunte-se a isso que d'esta historia apenas restavam copias incorrectas
+e incompletas quando, depois de Berganza, a publicou Flores, e que ella
+passou pelas mãos do celebre falsario, consocio de Fr. Bernardo de
+Brito, o padre Higuera[17]. Será portanto bastante por si só para
+dissolver as dúvidas apontadas? Aconselha-lo-ha a boa critica? Parece-me
+que não.
+
+Mas suppondo a chronica d'Affonso VII esteja correcta e sem
+interpollação, e que a sua auctoridade se deva acceitar como a de um
+testemunho contemporaneo, ainda assim ella provaria quando muito que D.
+Affonso VI dera a seu genro, em attenção a D. Theresa, o governo de
+Portugal para si e seus filhos perpetuamente, visto que o hereditario se
+ía introduzindo nos cargos administrativos como na corôa. Tal seria pois
+n'esse caso a significação da palavra _dote_, que então era mui diversa
+da que hoje lhe damos, e correspondia a _donatio_, como se vê claramente
+dos diplomas que vão indicados em nota[18].
+
+Mas o conde Henrique governou Portugal em quanto viveu. D. Theresa o
+governou igualmente depois da morte d'elle, em 1112[19], até seu filho a
+desapossar da suprema auctoridade em 1128. Este, finalmente, tomando o
+titulo de rei, firmou para sempre a separação e independencia de
+Portugal dos reinos de Leão e Castella. Como se consummou similhante
+facto? Qual foi a historia d'este successo, verdadeira ou pelo menos
+provavel?[20]
+
+Como seu primo Raimundo conde de Borgonha; como os demais cavalheiros
+francezes que n'aquella epocha vinham exercitar nas Hespanhas a maxima
+virtude do seculo--o guerrear o Islamismo, Henrique IV, filho de outro
+Henrique senhor de Borgonha ducado, serviu ao que parece por muito tempo
+nos exercitos de Affonso VI. As conquistas de Fernando Magno tinham
+alargado os ambitos do imperio leonez. Affonso VI seguiu a carreira
+gloriosa de seu pae, e Toledo, a antiga capital dos godos, caiu em suas
+mãos. Pelo lado de Portugal os dominios de Fernando Magno tinham-se
+estendido até Coimbra. Seu filho continuou a guerra por esta parte, e
+chegou a apossar-se temporariamente de Santarem, Lisboa e Cintra, mas
+empregou principalmente as forças para o lado de Toledo. O conde
+Raimundo de Borgonha, marido de sua filha D. Urraca, foi por elle
+encarregado do governo da Galliza, incluindo n'esse territorio tudo o
+que corre desde o Minho até o Mondego, e depois até o Téjo: o que n'esse
+tempo ora se considerava como parte da Galliza, ora como um ou mais
+condados distinctos d'ella[21], constituindo no todo, talvez, a mais
+vasta provincia do reino de Leão e Castella.
+
+Mas esta mesma grandeza tornava necessaria a divisão do territorio;
+porque, estabelecida a auctoridade militar, civil, e politica no centro
+da actual Galliza, não era facil nem admnistrar bem os logares mais
+remotos para o sul, nem preseguir com energia e actividade a guerra na
+frontaria dos mouros. Este pensamento deu provavelmente origem á escolha
+de Henrique para governar as terras que se estendiam desde o Minho até
+as raias da provincia conhecida entre os arabes pelo nome generico
+d'_Algarb_;[22] e por ventura a derrota que padece o conde Raimundo
+n'uma entrada que fizera até Lisboa[23] pelos annos de 1094 serviu para
+apressar a realisação d'este pensamento. Ou Henrique fôsse já conde e
+genro d'el-rei, ou n'esta occasião casasse, e recebesse esse titulo[24]
+pelo governo que se lhe encarregava, o que é certo é que no principio de
+1095 elle governava Coimbra, em 1096 o territorio de Braga,
+incontestavelmente desde o Minho até o Téjo em 1097.[25] Se ao principio
+esteve subordinado a Raimundo na administração parcial de Coimbra e de
+Braga; se logo governou independente d'elle toda a parte de Portugal
+moderno, conquistada já então aos mouros, é cousa que me parece não se
+poder affirmar nem negar, e que talvez algum dia se haja de resolver,
+quando venha a ser conhecido maior numero de documentos d'aquella
+epocha.
+
+O novo conde deu provavelmente então toda a actividade á guerra com os
+sarracenos; ainda que as noticias dos primeiros annos do seu governo
+sejam bastante escassas. A viagem, porém, que emprehendeu á Terra-Santa
+nos primeiros annos do XII seculo retardou por certo as suas conquistas.
+Esta viagem, intentada depois de 1100, estava indubitavelmente concluida
+em 1106, em que Henrique apparece fazendo uma doação a dous presbyteros
+de uma herdade em Céa.[26] Desde então até à sua morte, em 1112[27],
+elle proseguiu na administração do territorio que lhe fora confiado por
+Affonso VI, e foi no periodo que decorre de 1109, epocha da morte do rei
+de Leão, que elle se prepararou para tornar estado independente o
+condado que lhe fora dado para reger como simples consul ou governador.
+É a este tempo que me parece pertencer o pacto successorio entre
+Henrique e Raimundo, isto é, aos fins de 1106 ou principios de 1107,
+anno do fallecimento de Raimundo[28]. Henrique foi mais feliz
+sobrevivendo ao sogro, e recusando depois da morte d'este reconhecer a
+supremacia de D. Urraca, que succedera a seu pae por falta d'herdeiro
+varão, tendo morrido na batalha d'Uclés o infante D. Sancho, para quem,
+parece, elle procurava a eleição dos hespanhoes, por seu fallecimento.
+
+Affonso VI foi incontestavelmente um habil e valoroso rei: a morte porém
+de Sancho destruiu todos os seus intentos, e abreviou-lhe por ventura a
+vida. Proximo a morrer, viu que a Hespanha leoneza se dividiria em
+facções, e a experiencia do passado lhe ensinava que isto seria a causa
+da sua ruina. Assim, tendo já dado dous annos antes a investidura da
+Galliza a seu neto Affonso Raimundez[29], cuja mãe e sua filha mais
+velha, a viuva D. Urraca, ficava, na falta de filho varão, successora do
+reino, ordenou a esta casasse com Affonso o _Batalhador_, rei d'Aragão,
+rude e grosseiro soldado, mas por isso mesmo capaz de conservar a
+integridade do estado do leonez[30]. Por morte de D. Urraca a corôa
+devia passar para Affonso Raimundez, que entretanto possuiria a Galliza.
+Estas disposições de Affonso VI cumpriram-se; mas não produziram todo o
+effeito salutar, que elle d'ahi esperava, pelo caracter das personagens
+a quem respeitavam, ou que deviam contribuir para o seu cumprimento.
+
+A dissolução dos costumes n'aquelles seculos era geral, e D. Urraca não
+escapou a ella. Naturalmente d'ahi nasceram as suas dissensões com o rei
+aragonez, que com a brutalidade propria dos tempos chegou a
+espanca-la[31]. A separação dos dous conjuges deu aso á guerra civil, e
+ás suas terríveis consequencias n'uma epocha em que o vicio, a
+perversidade, e a cubiça se apresentavam em todo o seu vigor barbaro, e
+sem o veu hypocrita com que n'estes tempos mais politicos se costumam
+esconder. Os nobres e cavalleiros, a titulo de pertencerem a este ou
+àquelle bando, apossavam dos castellos de que eram alcaides, ou
+construiam-nos de novo, e d'alli faziam guerra por sua conta, ou os
+convertiam em covis de salteadores, d'onde sahiam a roubar ou matar os
+viandantes e mercadores. Tal é pelo menos o quadro que do estado da
+Galliza faz a _Historia Compostellana_, e que era provavelmente
+similhante no resto do imperio leonez. Tal pelo menos no-lo devem fazer
+suppôr as palavras de Pelaio de Oviedo, quando assevera que por morte
+d'Affonso VI o lucto e as tribulações cobriram o solo da Peninsula.
+
+Foi no meio d'estas perturbações que o conde Henrique pôde assegurar,
+senão de direito ao menos de facto, a independencia das terras que
+governava. Ora mostrando-se favoravel ao moço Affonso Raimundez contra a
+mãe e padrasto, que se tinham temporariamente congraçado, e incitando
+Pedro Froylaz, conde de Trava, aio do infante, a sustentar animosamente
+a causa do seu pupillo, quando o veio[32] sobre isso consultar; ora
+colligando-se com o rei d'Aragão contra D. Urraca, divorciada de novo do
+marido no anno seguinte de 1111[33]. Henrique evidentemente procurava
+aproveitar nas dissensões civis a occasião de constituir independente o
+seu condado, e, com effeito, procrastinadas as perturbações da Hespanha
+quasi até 1126, elle falleceu em 1112[34], deixando o governo a sua
+mulher D. Theresa, sem nunca submetter o collo ao jugo de D. Urraca.
+
+É resumidamente nisto que me parece encerrar-se a historia da separação
+de Portugal da monarchia leoneza. Sobre a origem d'este facto tem-se
+discursado muito, porque com a legitimidade d'elle quizeram legitimar a
+nossa independencia os escriptores portuguezes, e com a sua
+illegitimidade impugna-la os escriptores castelhanos. Ha um ou dois
+seculos tal materia poderia ainda parecer grave á luz politica; hoje,
+porém, não sei eu se tocaria, a similhante luz, as raias de ridicula.
+Qual é a nação que não vae achar no seu berço uma violencia ou uma
+illegalidade? E que tem com isso o presente? _Somos independentes porque
+o queremos ser_: eis a razão absoluta, cabal, inconstrastavel, da nossa
+individualidade nacional. E se essa não bastasse, ahi estão escriptos
+com sangue, desde Valdevez até Montes-Claros, por toda esta nobre e
+livre terra de Portugal, os títulos da nossa alforria. Com subtilisar ou
+torcer a historia não é que se defende a patria: a sua defensão está em
+saberem seus filhos pelejar por ella, quando o soldado estrangeiro ousar
+accommetter a terra que nos herdaram nossos paes, e onde elles morreram
+livres, como nós havemos de morrer.
+
+O eruditissimo auctor das _Memorias_ sobre as origens de Portugal e
+sobre o conde Henrique segue algumas opiniões acerca d'estes primeiros
+tempos da monarchia differentes das minhas. O peso, que o respeitavel
+nome d'aquelle sabio dá a todos os seus escriptos, obriga-me a
+accrescentar varias considerações em abono da opinião, que o estudo
+d'essa epocha e dos seus monumentos me constrange a seguir.
+
+Destruida, como me parece ficou, a tradição de haver sido dado _em dote_
+a D. Theresa _o dominio_ de Portugal, resta averiguar se não se fundaria
+em outros motivos legaes o procedimento do conde Henrique,
+alevantando-se com o condado de Portugal, e convertendo-o em estado
+independente.
+
+Digo _alevantando-se_, e digo-o muito de proposito, porque esta
+expressão é a que designa exactamente o facto que resulta dos documentos
+d'aquella epocha. A somma dos diplomas que colligiu J. P. Ribeiro[35],
+relativos ao governo em Portugal do conde Henrique, levam á evidencia
+que, emquanto viveu Affonso VI, seu genro se considerou sempre como um
+consul ou governador de provincia dependente do rei, segundo o systema
+politico e administrativo da Hespanha, e que por morte d'aquelle
+principe é que este reconhecimento de dependencia desapparece dos
+documentos. Não constando, porém, de acto ou diploma algum publico a
+separação legal do condado d'Henrique, antes pelo contrario, não se
+fazendo menção d'ella ajunctamento que antes de morrer, para deixar a
+Galliza a seu neto, e fazer acceitar D. Urraca por successora da
+monarchia, póde concluir-se que a independencia do conde foi apenas uma
+revolta, que as circumstancias das divisões intestinas coroaram de bom
+successo.
+
+O respeitavel auctor das _Memorias do conde D. Henrique_ diz que «a
+practica d'aquella edade parece _em certo modo_ favoravel ás pretenções,
+que os leonezes e castelhanos tiveram a este respeito. Os muitos e
+grandes senhores, que então havia em Leão, Castella e Galliza, e
+governavam algum grande territorio com o titulo de condes, eram sujeitos
+_como feudatarios_ aos reis...» Seja-me permittido dizer que n'estas
+palavras ha talvez uma notavel confusão d'idéas. Eram as _instituições_,
+não a _practica_, que, não _em certo modo_, mas _postivamente_, eram
+favoraveis a essas pretenções. Os grandes senhores que governavam
+condados eram sujeitos á corôa, não _como feudatarios_, mas como
+exercendo uma _delegação do soberano_. As instituições feudaes
+essencialmente diversas das da Hespanha christã, central e occidental.
+Um conde, um senhor (_princeps terrae_), um alcaide de castello
+(_municeps_) eram n'este paiz existencias e castelleiros (_castellani_)
+dos paizes feudaes. A influencia franceza introduziu na Hespanha muitas
+fórmulas da organisação aristocratica chamada feudalismo, mas na
+essencia a indole wisigothica da sociedade hespanhola subsistiu sempre
+atravez d'essa influencia. É isto o que nos dizem claramente as leis e
+os factos, os documentos, os monumentos e a historia.
+
+No seculo XI o systema feudal chegou ao seu desenvolvimento completo. Os
+feudos, amoviveis a principio, tinham-se tornado hereditarios, e a
+feudalidade tinha-se estendido não só á terra, mas aos cargos, ao
+serviço publico, a tudo. A perpetuidade foi o seu primeiro caracter: a
+soberania do feudatario em seu feudo, o segundo. Satifeitas as
+obrigações dos serviços do senhor territorial para com o suzerano, elle
+exercitava livremente em suas terras todos os actos, que n'um governo
+absoluto dos tempos modernos póde exercitar o rei. O terceiro caracter
+do feudalismo, que consistia nas relações mutuas entre os nobres e entre
+estes e o monarcha ou suzerano supremo, era todo, por assim dizer,
+exterior á organização interna do dominio feudal. Estes tres caracteres
+são os que distinguem essencialmente aquelle systema politico. Tudo o
+mais é variavel, accessorio, incerto[36]. Dão-se porém esses caracteres
+no que se chama feudalidade hespanhola? Não; porque as instituições do
+paiz lhes eram contrarias. O feudalismo invadindo a Peninsula aninhou-se
+geralmente nas fórmulas, mas nunca pôde penetrar no amago da organização
+social.
+
+Eu já lembrei o absurdo que resulta de suppôr que ao _dote_ de D. Urraca
+se tirou uma porção para dar tambem _em dote_ a D. Theresa. O mesmo
+absurdo resultaria de suppôr que ao feudo do conde Raimundo se tinha
+tirado um fragmento para infeudar a Henrique. Mas já na instituição
+d'aquelle feudo da Galliza occorre outra difficuldade: ou os condes e
+senhores, que vemos governarem differentes districtos de Galliza e
+Portugal antes de Raimundo, tinham todos morrido e _sem filhos_, quando
+este foi posto no governo do territorio gallego e portuguez, ou d'este
+successo resulta igual absurdo. Associar com taes factos a idéa de
+feudalismo é em meu intender gerar uma monstruosidade; é pretender
+destruir incompatibilidades indestructiveis; é tirar ao feudalismo o seu
+primeiro caracter.
+
+A célebre carta de Affonso VI ao conde Henrique, ácerca da demanda que
+corria entre o bispo de Coimbra e um tal D. Cibrão sobre a aldêa de
+Golpelhares, em que diz que não a concederá (_outorgabo_) ao D. Cibrão
+se pertencer ao mosteiro de Vacariça[37], seria um attentado flagrante
+contra o direito feudal, como elle se achava já constituido n'aquella
+epocha; seria offender a soberania do feudatario dentro dos seus
+territorios, se Portugal fosse possuido pelo conde segundo os principios
+da jurisprudencia feudal.
+
+Lemos na _Historia Compostellana_[38] que, tendo o conde Raimundo feito
+uma lei para obviar a certas vexações que padeciam os burguezes de
+Compostella, na qual impunha aos transgressores penas pecuniarias, vindo
+depois Affonso VI fazer as suas devoções a Sanctiago, os cidadãos e o
+proprio consul Raimundo lhe pediram a confirmação d'ella para que fosse
+valedoura no futuro. Ou Raimundo, tendo vindo do paiz do feudalismo,
+ignorava completamente os principios essenciaes do direito feudal, ou
+não se considerava de modo algum como senhor feudatario da Galliza,
+aliás regeitaria similhante confirmação.
+
+Poderia citar centenares de factos análogos, que estão demonstrando que
+taes feudatarios não existiam na Hespanha. Mas a demonstração capital
+d'esta verdade resulta da impossibilidade em que estava o paiz de
+admittir esses extensos feudos.
+
+As situações hierarchicas dos senhores de terras nos paizes feudaes eram
+n'aquelle tempo diversas. Os _vavassores majores_, ou _barões_, eram os
+feudatarios da corôa; abaixo d'estes ficavam os simples _vavassores_ e
+_castellani_, subfeudatarios dos primeiros[39]. Esta graduação era
+possivel em França, por exemplo, porque no tempo das conquistas dos
+francos nas Gallias, os capitães das hostes (_herzoge, koninge_),
+tomando para si vastas extensões de territorio, as tinham repartido pelo
+seus guerreiros. Passando da vida errante á existencia fixa, os barbaros
+sentiram logo a necessidade do principio hereditario applicado á
+propriedade territorial. D'aqui os feudos e subfeudos, e as obrigações
+diversas inherentes aos possuidores d'elles. Mas as hierarchias não se
+alteravam á mercê suzerano supremo; o filho do barão era barão como seu
+pae, o filho do vavassor, vavassor como este. Os factos que se possam
+apresentar de algum modo em contrario, ou foram practicados em terras
+que fossem primitivamente _allodios reaes_ (correspondentes aos nossos
+_reguengos_), que o rei podia infeudar a um vavassor para o elevar á
+hierarchia de _Baro_, ou custaram muitas guerras, incendios, e mortes;
+isto é, nasceram da violencia e da extra-legalidade, e não das
+instituições feudaes, a que seriam perfeitamente contrarios.
+
+Na Hespanha, porém, a elevação de Raimundo e de Henrique não foi
+resultado de uma conquista. Os territõrios da Galliza dados áquelle, e
+os de Portugal dados a este, para governarem como condes, estavam
+libertados do jugo árabe, na sua maxima parte, e regidos por condes,
+senhores, maiorinos, alcaides, etc., que, admittindo ser então a
+organisação politica da sociedade Hespanhola feudal, eram (pelo menos os
+condes) _barões_, isto é, feudatarios immediatos do rei. E como
+consentiriam estes _vavassores majores_ em passar para a classe de
+simples _vavassores_, o que de necessidade aconteceria se na realidade
+se tivessem creado então estes dous grandes feudos? Como não apparece o
+menor vestigio de resistencia a essa violação do direito politico do
+paiz?
+
+Sei que os que imaginam existirem na Hespanha instituições feudaes
+poderão talvez soccorrer-se ás clausulas, que no pacto successorio entre
+Raimundo e Henrique assentam nos principios de direito feudal[40].
+D'estas passagens muitas outras se poderiam colligir dos diplomas e
+memorias d'esse tempo; mas n'este documento, que era um tractado
+secreto, não admira que os dous principes, sendo ambos francezes,
+contractassem debaixo dos principios da jurisprudencia patria, ou que,
+bem como acontece nos outros diplomas, em que se acham passagens
+analogas, houvesse n'elle um abuso de terminologia feudal accommodada ás
+instituições hispanicas, vindo assim a significarem as palavras _ut sis
+inde meus homo, et de me eam habeas domino_, que o conde Henrique
+ficaria com o governo de Toledo, como conde delegado n'aquella
+provincia, reconhecendo a supremacia real de Raimundo n'esse districto,
+emquanto Portugal ficava sendo estado separado e independente.
+
+Que se fazia este abuso de termos da Peninsula é incontestavel. O
+_Feudum reddibile_ não existia ainda n'aquella epocha, porque só
+appareceu quando, degeneradas as instituições feudaes, a palavra
+_feudum_ começou a servir para indicar todo o genero de transmissão
+incompleta de propriedade[41]. Não podia, portanto, ser conhecido na
+Hespanha no principío do seculo XII um genero de falso feudo, que se
+oppunha á mesma essencia da propriedade feudal--o hereditario e a
+perpetuidade. Todavia a _Historia Compostellana_ assevera que o
+arcebispo de Santiago dera ao de Braga certas propriedades _ad tempus
+pro feudo_, e este declara que as recebera _in praestimonium sive
+feudum_, d'onde claramente se vê que então se tomava _feudo_ por
+synonymo de _prestano_, sendo aliás coisas diversissimas[42]. A rainha
+D. Urraca, tendo comprado ao mesmo arcebispo de Santiago o castello de
+Cira, pediu-lh'o depois _in pheodum_, diz o historiador compostellano, e
+elle lh'o concedeu com a condição de que logo que lhe fosse pedido o
+entregasse[43]. Se entendessemos, porém, a palavra _pheodum_ na sua
+verdadeira accepção, não houvera sido impossivel similhante contracto?
+
+Vemos, pois, que a idéa de ter sido dado Portugal em feudo ao conde
+Henrique é tão repugnante e inadmissível como a de lhe ter vindo em dote
+de sua mulher. Resta só um meio para deixar de attribuir pura e
+simplesmente á revolta do conde a sua independencia politica.
+
+Este meio consiste em suppôr que, morrendo Affonso VI sem filhos varões,
+o conde julgasse que o reino se devia dividir entre suas filhas; que a
+sua mulher tocava, pelo menos, a provincia que elle governava; e que
+finalmente se estribasse n'este fundamento para não se reconhecer
+subdito de D. Urraca. Similhante idéa parece ter occorrido ao
+respeitavel auctor das _Memorias do conde D. Henrique_, quando por
+occasião do célebre pacto successorio, diz que «_os dois condes_, vendo
+que a _herança_ de tão vastos e ricos estados, a que por suas mulheres
+_tinham direito_, lhes escapava das mãos..... isto devia.....
+inspirar-lhes o pensamento de se prevenirem, etc.»
+
+Tal reflexão, creio eu, não fizeram os dois condes pela mui simples
+razão de que não a podiam fazer; tal motivo não tiveram porque não o
+podiam ter. A razão do pacto, a meu ver, não foi mais que um calculo de
+forças: os dois condes unidos assim eram naturalmente mais fortes que
+qualquer outro competidor ao throno que por morte de Affonso VI se
+alevantasse. O conde Raimundo entendeu, e entendeu bem, que valia a pena
+de sacrificar uma parte de territorio á ambição de Henrique, com a
+condição de cingir a corôa d'Hespanha. Do theor o pacto successorio se
+vê que este negocio começou a ser tecido em Cluni; porque este celebre
+mosteiro era então o foco de todos os grandes enredos politicos, e
+exercia uma influencia immensa na curia romana, sempre prompta para
+proteger novidades uma vez que estas lhe produzissem as celebres
+_benedictiones_[44], de que tantas vezes falla á _Historia
+Compostellana_. E com effeito o negocio tinha assim todas as
+probabilidades de bom resultado, se a morte, como costuma, não viesse
+baralhar as combinações humanas.
+
+Disse que Raimundo e Henrique não podiam ter tido por motivo do pacto a
+consciência de um direito commum a ambos; porque tal direito seria
+sonhado. Que!? A coròa do reino leonez-castelhano era alguma herdade,
+aldêa, mosteiro, _testamento_[45] emfim, que se repartisse entre
+herdeiros, ficando a este o quarto, a outro o sexto, a aquell'outro o
+resto? Se o fosse, que deveriamos nós chamar a Raimundo, o qual se
+contentava com tomar para seu quinhão _hanc totam terram Regis
+Aldephonsi_, ou ao conde Henrique, que promettia ajuda-lo em tão sancta
+e louvavel empreza? Porque haviam assim de ser espoliadas as outras
+filhas de Affonso VI, entre as quaes se contam algumas com mais
+segurança legitimas que a mulher de Henrique?[46] Raimundo poderia
+talvez julgar-se com justiça na successão, por ser sua mulher a filha
+mais velha de Affonso VI: o hereditario da corôa começara de havia muito
+a fixar-se por direito consuetudinario opposto ao direito politico
+escripto, e Urraca devia succeder a seu pae por este _costume_, que
+apenas deixava a sentença do codigo wisigothico a tal respeito, como
+simples e mera formalidade: Henrique, porém, nada tinha que vêr em
+similhante negocio, e só legalmente lhe cumpria obedecer ao novo
+monarcha, como obedecia a Affonso VI.
+
+Mas, dir-se-ha, Raimundo podia d'antemão ceder uma parte da monarchia,
+que lhe havia de pertencer, a Henrique, seu cunhado, primo e companheiro
+d'armas, a fim de que este o ajudasse com a força a tornar effectivo o
+seu direito de successão, se este direito existia[47]. Não! A indole das
+instituições hespanholas oppunha-se formalmente a similhante cessão.
+
+É preciso em todas estas averiguações não esquecer nunca um grande facto
+social d'aquella epocha, facto que o historiador-philosopho Martinez
+Marina provou irrecusavelmente, e que derruba pelos fundamentos essas
+explicações violentas de um acontecimento mui simples--a revolta do
+conde Henrique. Este acontecimento não deshonra o conde, porque elle não
+podia ter as idéas de estreita legalidade, que nós hoje exigimos e
+devemos exigir dos homens politicos. No seu tempo a força corria
+trivialmente parelhas com o direito: era esta uma das infinitas e
+pessimas consequencias moraes da barbaria e rudeza dos tempos. Do mesmo
+modo nenhuma nódoa póde pôr nos fastos gloriosos da nação essa origem
+menos ajustada pelas regras da jurisprudencia politica d'aquellas eras.
+Toda a nação independente legitimamente o é, seja qual for a historia do
+apparecimento da sua individualidade ou da sua organisação. Nem a França
+recusa a usurpação de Pepino, ou de Hugo, nem a Inglaterra a conquista
+de Guilherme o _Normando_: essas nações possuem sobeja luz de gloria
+para desvanecer taes sombras. Será o velho Portugal mais pobre e obscuro
+do que ellas?
+
+O facto, digo, de que nunca nos devemos esquecer é, que a monarchia
+fundada por Pelaio nas Asturias, e que depois se chamou Leão e Castella,
+não foi uma nova sociedade que appareceu; não foi uma nova raça que pela
+conquista substituísse no dominio da terra uma sociedade conquistada o
+dissolvida. A monarchia leoneza foi a reacção wisigothica contra a
+invasão arabe: mais nada. O throno de Leovigildo recuou deante do throno
+dos califas até as margens do Deva, e d'abi voltou a Toledo. Ida e volta
+foi por uma estrada coberta de cadaveres, e a viagem gastou tres
+seculos. Mas com esse throno, na fuga e no triumpho, as instituições, as
+leis, quasi os costumes, que o rodeavam, subsistiram por largo tempo. As
+_Partidas_ de Affonso o _Sabio_ são a declaração de que a sociedade
+wisigothica tinha emfim expirado, depois de dilatada agonia. Este codigo
+feudal-canonico-romano é o verdadeiro ponto d'intersecção entre a
+monarchia germanica e a monarchia moderna; e ainda áquem das _Partidas_,
+quantas reminiscencias, quantos costumes, quantas leis, enraizadas no
+solo Peninsula pela cuidadosa cultura dos godos, melhor radicadas talvez
+ainda, como as arvores robustas, pelo tufão terrivel da conquista arabe,
+não ficaram vivas, perennes, activas, no meio da sociedade moderna!
+Ninguem mais que nós os filhos das Hespanhas se abraça ternamente com as
+usanças do passado. É que ainda em nossas veias gira muito sangue dos
+godos. Na historia das instituições, os povos da Peninsula são mais
+velhos do que elles pensam.
+
+Todos sabem que o codigo das _Partidas_ pertence á segunda metade do
+seculo XIII, e que a epocha de Affonso VI pertence aos fins do XI, e
+primeiros annos do XII. Para outro logar deixamos o exame das
+alterações, quasi todas formaes e poucas substanciaes, que os francos
+introduziram na organisação politica da Hespanha: é, porém, indubitavel
+que a natureza da monarchia não tinha sido mudada. A substituição do
+hereditario ao electivo na successão havia-se convertido em uso, é
+verdade; mas este uso não pertencia exclusivamente aos tempos
+posteriores a Pelaio. Anteriormente aos arabes, os godos tinham
+conhecido a vantagem immensa d'aquelle systema de transmissão da corôa
+ao systema electivo; e a successão de paes a filhos começava a fixar-se
+como principio politico na côrte de Toledo, quando justamente uma
+offensa feita a esse principio na enthronização de Rudericus (Rodrigo)
+produziu a guerra civil, que abriu o caminho aos conquistadores
+sarracenos.
+
+A eleição do rei lá ficou, todavia, escripta na lei da terra, no codigo
+wisigothico, e as consequencias naturaes do principio electivo
+designadas nesta lei, e além d'isso traduzidas nos factos. A acclamação
+do novo imperante, o _hominium_ ou preito e menagem que lhe faziam os
+barões convocados a côrtes (_concilium_), e até a expressão de
+_electus_, de que muitos reis de Oviedo e Leão usaram nos diplomas
+fallando de si, provam que elles não se esqueciam de qual era o
+fundamento legal da sua existencia politica[48]--a escolha dos godos.
+D'esta circumstancia, d'este pensamento, que por assim dizer se achava
+como incorporado no facto contrario--a successão hereditaria--e
+modificava esse facto, nascia que todas as outras disposições do codigo
+wisigothico, relativas ás obrigações contrahidas pelos reis no momento
+da acclamação, se conservavam em vigor como nos tempos em que a
+monarchia era na realidade electiva. Entre estas obrigações era uma das
+mais importantes o prestarem juramento de nunca alhearem os bens ou
+estados da corôa, e de não herdarem a seus filhos senão as terras ou
+bens que adquirissem antes de subirem ao throno, ficando no patrimonio
+do estado tudo o que depois da sua eleição n'elle tivessem
+accrescentado[49]. Era a esta lei, observa Martinez Marina[50], que D.
+Affonso o _Sabio_ se referia no seculo XIII, dizendo: «foro e
+estabelecimento fizeram antigamente em Hespanha, que o senhorio do rei
+nunca se dividisse ou alheasse.»[51] A tradição d'esta antiga
+jurisprudencia veio ainda reflectir de algum modo entre nós na feitura
+da _Lei mental_.
+
+Similhante instituição obsta a que qualquer cessão de Raimundo a seu
+primo tivesse validade ainda quando subisse ao throno, quanto mais sendo
+apenas um simples pretendente. Assim, ao passo que se vê não ser o pacto
+successorio mais que um documento da ambição dos dous condes, conhece-se
+tambem que é escusado procurar n'elle o titulo da independencia
+portugueza. Ainda, repito, subindo ao throno, Raimundo teria exorbitado
+das suas attribuições: teria offendido uma das partes essencialissimas
+do direito politico da Hespanha, se houvesse alheado da corôa uma tão
+importante porção de territorio como Portugal, sem consentimento do
+_concilium_, ou _côrtes_. Fernando Magno tinha entendido isto
+perfeitamente quando, para dividir a monarchia em tres estados que
+herdassem seus tres filhos, as convocou em Leão a fim de obter o
+consentimento nacional[52].
+
+Nestas considerações, a meu ver, está a razão capital de se dever
+recusar a sancção historica a essas tradições de dotes, d'infeudações,
+de direitos hereditarios, que se tem acceitado de antigas chronicas com
+demasiada boa fé.
+
+Não concluirei já agora, sem accrescentar alguns reparos aos argumentos
+negativos, que faz o sabio auctor das _Memorias do conde D. Henrique_, a
+favor da opinião que sustenta a legalidade do acto de separação que deu
+origem á monarchia portugueza.
+
+Aquelle erudito illustre observa que, practicando o conde depois da
+morte d'Affonso VI todos os actos de um soberano independente (e isto,
+creio eu, ninguem contesta hoje), não appareceu um documento público em
+que os leonezes accusassem Henrique e depois D. Theresa de _rebeldes_,
+ou em que exigissem vassalagem d'elles; que não _ha prova alguma
+positiva e certa de que por esse singular motivo fizessem a guerra aos
+portuguezes_; que finalmente nenhuma das _numerosas_ chronicas
+d'aquelles tempos haja feito menção da dependencia de Portugal, salvo a
+_Historia Compostellana_, a que, n'esta parte, o illustre auctor das
+citadas _Memorias_ parece recusar o seu assenso por ser obra d'estylo e
+modo d'historiar _exaggerado_, e ás vezes manifestamente apaixonado.
+
+O governo do conde Henrique divide-se em dois periodos distinctos: o
+primeiro, que corre de 1096 até 1109, isto é, até a morte _d'Affonso_
+VI: o segundo desde esta epocha até a morte d'elle proprio em 1112[53].
+Quanto á primeira não pode haver questãpo sobre a sua dependencia do
+monarcha: os diplomas d'esse tempo não consentem a menor sombra de
+dúvida a similhante respeito. Quanto á segunda tambem me parece
+indubitavel que o conde saccudiu o jugo de Leão; mas o que não posso
+admittir é que os leonezes legalisassem este facto com o seu
+reconhecimento antes do tempo de D. Affonso Henrique.
+
+Bastaria dizer aqui que um argumento negativo bem pouco fôrça pode ter
+contra provas em contrario deduzidas da propria natureza, instituições,
+leis e costumes do paiz. Mas não ha só isso; considerando em si o
+argumento, elle não parece dos mais vehementes no seu genero. Vejamos.
+
+Primeiro que tudo, _as numerosas chronicas d'esses tempos_ parece-me uma
+expressão demasiado vaga e incerta. Se o respeitavel sabio, a que
+alludo, intende por _chronicas d'esses tempos_ os escriptores
+_contemporaneos_ do conde e ainda de D. Theresa, que lhe sobreviveu 18
+annos, eu desejaria saber onde existe esse grande numero d'ellas, para
+as lêr, e evitar assim os avultados erros, em que por ignorancia das
+fontes historicas terei provavelmente caído. Se intende os escriptores
+dos tempos immediatos, seja-me permittido lembrar-lhe que Rodrigo de
+Toledo, escrevia na primeira metade do seculo XIII[54], concorda com a
+_Historia Compostellana_ em chamar _rebellião_ ao procedimento do
+conde[55], e n'esse caso não é _singular_ o testimunho d'aquella
+importante historia.
+
+Eu sei que existe um certo numero de _chronicons d'esses tempos_,
+publicados pela maior parte nos appendices da _Hespanha Sagrada_. Mas
+infelizmente para o nosso caso, aquelles em que os successos vem mais
+particularisados, e que mereceriam não o nome de _historias_, mas
+talvez, alguns pelo menos, o de _chronicas_[56], não ultrapassam a
+epocha d'Affonso VI. Taes são o d'Isidoro de Béja, o do Biclarense, o de
+Sebastião de Salamanca, o de Sampiro, o Monge de Sillos etc. Os que
+passam áquem da morte d'Affonso VI são apenas um aggregado de datas
+relativas aos seculos XII e XIII e aos anteríores, datas estremes de
+nascimentos, batalhas, obitos e phenomenos naturaes. Em taes monumentos,
+essencialmente chronologicos, como fôra possivel encontrar a menção do
+facto que pela sua propria natureza devia ser lento, e concluido por uma
+série de actos graduaes e escuros, praticados successivamente durante
+annos? Como se poderia achar uma historia politica em rudes apontamentos
+de monges ignorantes, que muitas vezes para indicarem uma batalha
+importante contentavam-se com dizer: _Era de tal_--_Foi a de Sagralias:
+foi a d'Ucles_? Eu, ao menos, não creio que similhante espécie ahi se
+podesse encontrar.
+
+Mas, se abstrairmos d'estes _chronicons_, que obras historicas nos
+restam escriptas n'esse tempo ou proximamente, com tal extensão, que
+devamos buscar n'ellas noticia d'este facto politico e complexo? Conheço
+apenas tres: a _Historia Compostellana_, a _Chronica d'Affonso VII_, e o
+livro de D. Rodrigo Ximenes _Das coisas de Hespanha_. Como já notei, a
+primeira e terceira chamam rebellião a esse facto: a segunda é que
+guarda silencio a similhante respeito. Tire d'aqui o leitor a conclusão
+que quizer, não se esquecendo que já ponderei sobre o valor historico
+que me parece têr a _Chronica d'Affonso VII_.
+
+O clarissimo auctor das _Memorias do conde D. Henrique_ regeita, ao que
+parece, n'este ponto a auctoridade dos historiadores compostellanos
+(postoque na _Memoria sobre a origem de Portugal_ os houvesse
+qualificado de _não suspeitos_) por serem _exaggerados_ e _apaixonados_.
+Esta observação é exactissima. Quem ler dez ou vinte capitulos d'aquella
+chronica ficará plenamente convencido de tão inquestionavel verdade, sem
+que lhe seja preciso ter presente a extensa dissertação de Masdeu a este
+respeito.[57] Mas o que _exaggeram_ os tres conegos de Sanctiago
+auctores do livro?--A perversidade de D. Urraca, e as virtudes do
+arcebispo Diogo Gelmirez. Não ha injúria que elles não vomitem repetidas
+vezes contra aquella rainha, que sem ser sancta, ou pelo menos beata,
+como a pinta Flores, não foi tão detestavel mulher como os tres honrados
+conegos a descreveram. Por outra parte não ha lisonja ridicula ou louvor
+despropositado que não dirijam ao seu velhaco, hypocrita, cubiçoso e
+violento patrono. Porque serão pois elles suspeitos mostrando-se
+favoraveis ás pretensões de D. Urraca ácerca de Portugal, quando, além
+d'isso, não tinham motivo nenhum de odio contra D. Theresa, que
+beneficiou a sé de Compostella, e que até, andando Diogo Gelmirez com a
+rainha D. Urraca devastando o Minho, lhe deu aviso de que sua irmã o
+queria prender ou matar? É realmente incomprehensivel para mim o motivo
+por que na questão da legitimidade ou illegitimidade da separação de
+Portugal a _Historia Compostellana_ haja de ser-nos suspeita por
+exaggeração e parcialidade.
+
+Finalmente, a exigencia de um documento leonez, pelo qual conste a
+pretendida sujeição de Portugal, parece-me demasiado violenta. Qual
+devia ser o documento? Um manisfesto? No seculo XII não creio existisse
+ainda essa divindade dos homens honestos, chamada opinião pública. Nas
+questões politicas recorria-se ás armas para obter justiça ou desforço,
+e não se faziam allegações. Se apparecesse um tal documento, a prova da
+sua falsidade seria a sua existencia; e todavia só por um manifesto
+poderiam constar directamente as pretensões de D. Urraca e de Affonso
+VII. Indirectamente, porém, na propria _Memoria_, a que alludo, se
+lembra seu respeitavel auctor do que D. Urraca se intitúlava _rainha de
+toda a Hespanha_. Que mais podia fazer? Doações em Portugal de bens da
+corôa? Ninguem lh'as quizera, porque não se effeituariam, visto que
+Portugal não a tinha por senhora. Providencias governativas? Não lhe
+obedeceriam. De que titulo, pois, pode resultar a prova directa que se
+exige?
+
+Prova directa digo, porque só esta tinha em mente por certo o sabio, de
+cuja opiniões me vejo constrangido a afastar-me, quando escreveu que não
+existe documento pelo qual _conste a pretendida sujeição_[58]. Era
+impossivel que elle se não lembrasse do tractado que traz Brandão[59] em
+cujo preambulo se lê: «É este o juramento e convenio que faz a _rainha_
+D. Urraca a sua irmã a _infanta_ D. Theresa.» Desejaria eu saber porque,
+intitulando-se a viuva do conde Henrique constantemente _regina_ nos
+documentos de Portugal, consentiu em um tractado de paz com sua irmã que
+esta reservasse para si similhante titulo, e lhe désse unicamente o
+d'_infanta_? Como se registou tal denominação no _Liber Fidei_ de Braga,
+d'onde a tirou Brandão, sendo assim offensiva da legitima independencia
+e senhorio real de D. Theresa?
+
+Accrescentarei uma conjectura. O documento produzido por Brandão não tem
+data. Quem lêr attentamente os capitulos 40 e 42 do livro 2.^o da
+_Historia Compostellana_ poderá talvez attribui-lo ao anno de 1121, em
+que D. Urraca acompanhada do guerreiro arcebispo Diogo Gelmirez entrou
+por Portugal dentro, e o devastou, chegando D. Theresa ás estreitezas de
+se ver cercada no castello de Lanhoso. Distraídos pelos perigos do seu
+heroe Gelmirez, que n'esta occasião D. Urraca, dizem elles, quiz prende,
+esqueceram-se de narrar expressamente as consequencias politicas da
+guerra. Mas dos factos referidos n'esses capitulos se pode deduzir que
+as duas irmãs fizeram pazes, e até os dois campos inimigos conviveram
+familiarmente[60]. Aquelle tractado não é por ventura mais que o
+desfècho da invasão; bem como as condições vantajosas que por elle devia
+obter D. Theresa, o repentino intento de prender o arcebispo, e a
+notoria perfidia e turbulencia d'aquelle sancto varão, me fazem
+suspeitar que elle tramaria alguma traição contra a sua soberana, a qual
+odiava cordialmente, e tractando secretamente com D. Theresa (cujo
+repentino accésso de amor por um homem que lhe devastava o paiz é aliás
+inexplicavel) pretenderia com a juncção das suas forças ás portuguezas
+aniquilar D. Urraca. Se assim foi, porque isto é apenas uma conjectura
+verosimil, habilmente andou a rainha em conceder uma paz vantajosa a sua
+irmã, para poder desaggravar-se da traição de Gelmirez. Admittida esta
+hypothese, o documento do _Liber Fidei_ e a _Historia Compostellana_
+concorda e explicam-se excellentemente.
+
+O titulo d'_infanta_, dado com exclusão de outro a D. Theresa, não
+apparece unicamente no _Liber Fidei_. Remettendo Bernardo, arcebispo de
+Toledo, a Diogo Gelmirez copia de certas letras apostolicas relativas ao
+celebre Mauricio Bordino, arcebispo de Braga, envia-lhe com ellas outras
+dirigidas á _infanta dos portuguezes_[61]. Vê-se d'esta passagem, da
+carta do primaz que tal era o titulo diplomatico com que na côrte de
+Toledo se designava D. Theresa; titulo vago, que mostra, a meu vêr, a
+incerteza d'aquella côrte entre o facto, que provavelmente não tinha
+fôrça para annullar, e o direito de supremacia, que julgava evidente.
+
+Ficarei aqui pelo que toca ao facto da origem da independencia de
+Portugal: algum dia examinaremos como ella se consolidou e legalisou.
+Chama-nos mais grave assumpto--a historia social do nosso paiz n'essa
+épocha.
+
+
+
+
+*CARTA IV*
+
+
+A folhinha d'algibeira, tecendo o catalogo dos nossos reis, divide-se em
+quatro dynastias: a 1.^a Luso-Capêta, a 2.^a, do Mestre d'Aviz, a 3.^a
+dos Philippes, a 4.^a Brigantina. A folhinha resume e representa o
+estado da sciencia historica do nosso paiz.
+
+Mas a folhinha, salvo o incompleto e inexacto d'aquellas divisões
+dynasticas, tem razão. Ella tece o catalogo das familias reaes. Quem não
+tem razão é a sciencia, que, annunciando a _Historia de Portugal_, em
+vez de distribuir as épochas chronologicas pelas transformações
+essenciaes da sociedade, sujeita a ordem dos acontecimentos sociaes ás
+mudanças das raças reinantes. Isto é altamente absurdo.
+
+Mr. Thierry, fallando das divisões dynasticas applicadas á historia
+franceza, já observou a impropriedade de similhante systema[62].
+«Supponde (diz elle) que um estrangeiro, pessoa de juizo, que não seja
+hospede na leitura dos historiadores originaes da decadencia do imperio
+romano, e que nunca houvesse aberto um volume moderno da nossa historia;
+supponde, digo, que ao encontrar a primeira vez um livro d'estes lhe
+corra o indice, e divise ahi por balizas, ou antes por fundamentos da
+obra, a distincção das diversas raças. Que idéa quereis que faça d'estas
+raças e do pensamento do auctor? Ha-de provavelmente crer que tal
+distincção corresponde á de diversas gentes, ou gaulesas ou peregrinas,
+cuja mistura produziu a nação franceza; e quando souber que se enganou,
+que são unicamente diversas familias de principes, sobre as quaes versa
+todo o systema da nossa historia, ficará sem duvida cheio
+d'assombro.»--Esta reflexão do mais célebre historiador francez da
+épocha presente, é inteiramente applicavel ao nosso paiz.
+
+Com effeito, quem, á vista das diversões estabelecidas na _Historia de
+Portugal_, imaginará, por exemplo, que os acontecimentos sociaes do
+ultimo quartel do seculo XIII, isto é, do reinado de D. Diniz, consituem
+uma divisão naturalissima, uma verdadeira épocha historica, ao mesmo
+tempo que a intrusão dos Philippes apenas mereceria tal nome? Quem
+adivinhará que no reinado de D. João II se completa uma revolução
+capital na indole da organisação politica do paiz, ao passo que a
+revolução de 1640 traz á sociedade portugueza levissimas mudanças no seu
+mode de existir? Ninguem o crerá, se attendendo unicamente ás épochas
+assentadas pelos historiadores se persuadir de que a historia é a
+biographia dos individuos eminentes.
+
+A historia pode comparar-se a uma columna polygona de marmore. Quem
+quizer examina-la deve andar ao redor d'ella, contempla-la em todas as
+suas faces. O que entre nós se tem feito, com honrosas excepções, é
+olhar para um dos lados, contar-lhe os veios da pedra, medir-lhe a
+altura por palmos, pollegadas e linhas. E até não sei dizer ao certo se
+estas indagações se teem applicado a uma face ou unicamente a uma
+aresta.
+
+Mas é similhante trabalho desprezivel? Não por certo. Este exame miudo,
+feito com consciencia, tem grande applicação, e ainda em si é
+importante; mas dar-nos isso como a historia da nação é, salvo erro,
+enganar redondamente o genero humano; é não perceber os fins da
+historia, a sua applicação como sciencia; é sobretudo fazer uma coisa, a
+que podêmos chamar novella, distincta sómente d'aquellas a que se dá tal
+titulo, pelo tedioso, árido e sem sabor da leitura que offerece.
+
+As divisões historicas actuaes nasceram d'este modo falso (por
+incompleto) de considerar o passado. A necessidade de estabelecer uma
+chronologia rigorosa era evidente: os factos politicos e a vida dos
+homens publicos precisavam de ser fixados com exacção no correr dos
+tempos, principalemente para o julgamento dos diplomas, genero de
+monumentos, em que as gerações extinctas se pintam melhor, que em
+nenhuns outros. O erro, a meu vêr, foi acreditar que ficando-se aqui
+existia a historia: erro digo, e completo; porque nem se quer a
+biographia dos homens eminentes surgiu de taes averiguações. Temos a
+certidão do seu nascimento, baptismo, casamento e morte. Se foi um
+guerreiro, temos a descripção das suas batalhas; se legislador, a medida
+intellectual e moral de seu espirito, os seus habitos e costumes, não os
+conhecemos. E porque? Porque esse homem é uma abstracção: está separado
+do seu seculo. As opiniões, os costumes, os usos, todos os modos, emfim,
+de existir da épocha em que viveu, são desconhecidos para nós; e todavia
+tudo isso, toda essa existencia complexa de muitos milhares de homens, a
+que se chama nação, devia ter uma influencia immensa, absoluta,
+n'aquella existencia individual do homem illustre, que o historiador
+acreditou poder fazer-nos conhecer com os simples extractos de quatro
+chronicas, cosidos com bom ou máu estylo ás respectivas certidões de
+baptismo, de casamento e de obito.
+
+É por isso que, além de ser absurdo em these geral resumir e representar
+a sociedade nos individuos, tal absurdo se torna mais monstruoso, quando
+os tomamos como medida das phases da sociedade. O homem, assim collocado
+fóra de todas as relações sociaes, que lhe modificaram d'este ou
+d'aquelle modo o aspecto moral, podendo representar todas as épochas,
+pertencer a todos os tempos, tomar todas as physionomias, nada
+representa, a nada pertence, nenhuma physionomia tem; e quando n'elle
+buscâmos a imagem do seu tempo, não a achâmos, até porque nem a d'elle
+proprio existe. Ajunctem-se, porém, estas individualidades abstractas,
+embora na ordem do tempo constituam uma dynastia, uma série de capitães,
+de legisladores, de magistrados; junctas ou separadas, ellas nunca
+poderão representar uma épocha historica; o seu apparecimento ou a sua
+falta nunca serão balisas verdadeiras das diversas transformações pelas
+quaes passam os povos na sua vida de seculos.
+
+Abramos os livros de qualquer historiador nosso. Sejam os do homem que
+mais attingiu o espirito da sciencia historia, exceptuando Antonio
+Caetano do Amaral de João Pedro Ribeiro: sejam o terceiro e quatro
+volumes da _Monarchia Luzitana_, por Fr. Antonio Brandão. Brandão
+começou a sua narrativa com o conde Henrique e concluiu-a com D. Affonso
+III, ou porque sentisse que este era rigorosamente o primeiro periodo da
+nossa historia, ou por mera casualidade, o que eu não creio[63].
+Corram-se esses dois volumes; estudem-se as physionomias do conde, de D.
+Affonso I, e dos seus successores até D. Affonso III: comparem-se com as
+mais bem conhecidas dos nossos reis modernos; com a de D. João IV, de D.
+Affonso VI, de D. Pedro II, de D. João V. Creremos que foram
+contemporâneos uns dos outros: a sua côrte parece-se com as d'estes; o
+teor da sua vida, domestica ou publica, os pensamentos politicos, a
+fórma de administrar, de legislar, de fazer guerra são, com levissimas
+excepções, similhantes; e resumindo n'essas physionomias falsificadas,
+n'essas mascaras historicas, o aspecto social da épocha, ficam os
+seculos XII e XIII similhantes necessariamente á segunda metade do XVII
+e primeira do XVIII. A nossa imaginação transporta para aquelles tempos
+a côrte esplendida, ceremoniatica, erudita, hypocrita e louçan de D.
+João V; ou as intrigas mulherís, os odios covardes, os mexericos
+fradescos, e as vinganças tenebrosas do tempo de Affonso VI e de D.
+Pedro II, cobertos com um manto de decencia, de compostura, de
+regularidade nas fórmas.
+
+Assim, crendo que temos lido a historia portugueza dos seculos XII e
+XIII, apenas saberemos as datas d'esses primeiros reinados, a
+antiguidade d'algumas familias, os successos militares ou politicos de
+então. Quanto ao resto, não só ignorâmos o que era a sociedade
+primitiva; mas, o que é peior, compomos d'ella uma fabula com as
+reminiscencias da nossa vida, com as tradições de nossos paes, ou com as
+anecdotas, que estes ouviram aos seus. Feito isto, está feito o nosso
+bastimento de sciencia historica.
+
+       *       *       *       *       *
+
+Mas voltemos os olhos para os monumentos d'aquellas eras antigas, em que
+ellas fielmente se reflectem, e fechemos os livros: busquemos a historia
+da sociedade e deixemos por um pouco a dos individuos. Os primeiros
+documentos que nos cairem nas mãos destruirão essas illusões: sentiremos
+a infinita differença entre uns e outros tempos: veremos que os reis, os
+nobres, o clero, os cidadãos, os camponezes de então, eram reis, nobres,
+clero, cidadãos, e camponezes bem diversos dos actuaes. Pouco bastará
+para nos persuadirmos de que a biographia das familias ou dos
+inidividuos nunca pode caracterisar qualquer épocha; antes, pelo
+contrario, a historia dos costumes, das instituições, das idéas, é que
+ha de caracterisar os individuos, ainda quando quizermos estudar
+exclusivamente a vida d'estes, em vez de estudar a vida do grande
+individuo moral, chamado povo ou nação.
+
+Transcreverei varios documentos relativos ao primeiro periodo da nossa
+historia. Serão os que successivamente me occorrerem, sem fazer escolha.
+Reflicta n'elles o leitor, que conhecer os nossos livros historicos. Que
+julgue se algum d'estes lhe faz suspeitar ao menos o que por aquelles
+anteverá de golpe--um modo d'existir n'essas eras remotas alheio
+inteiramente das formas da sociedade presente.
+
+       *       *       *       *       *
+
+I--«Se algum bispo ou pessoa d'ordens sacras tiver o vicio da
+embriaguez, ou se emende ou seja deposto.»
+
+«Se um sacerdote ou qualquer clerigo se embriagar, que faça penitencia
+por 20 dias. Se vomitar com a embriaguez, faça penitencia por 40 dias.
+Se for com a Eucharistia, faça penitencia por 60 dias.
+
+Quem vomita a hostia, e esta é comida por algum cão,
+faça penitencia um anno.[64]
+
+       *       *       *       *       *
+
+II--Achando-se a rainha D. Urraca (1127) em Compostella, o povo
+opprimido pelo bispo Gelmirez revolta-se e accommette a sé e o palacio
+episcopal. Eis como a _Historia Compostellana_ pinta uma commoção
+popular do seculo XII.[65]
+
+«......é accommettida a egreja do apostolo com repetidos assaltos: as
+pedras, as settas, os dardos, voam por cima do altar...... Estes homens
+perdidissimos deitam fogo á egreja de Santiago, e incendeam-na toda,
+porque uma grande parte d'ella era coberta de ramos de tamargueira e de
+taboas.................»
+
+«Depois que o bispo e a rainha vêem a egreja incendiada....fogem para a
+torre dos sinos.... Os compostellanos....accommettem a torre, e despedem
+pedras e settas contra o bispo e a rainha. Mas os que estavam com elles
+defendem-se bem.... Finalmente os compostellanos....valem-se do fogo e,
+unindo os escudos por cima das cabeças, deitam-no dentro por uma fresta
+aberta na parte inferior da torre. O fogo atéa-se e trepa contra os que
+estavam n'ella.»
+
+«...... Clamavam de fóra: «a rainha se quizer que saia: a ella só
+concedemos permissão de sair e de ficar viva: os outros hão de morrer a
+ferro e fogo». Ouvido o que, e crescendo o incendio, a rainha
+constrangida pelo bispo, e recebendo d'elles palavra de seguro, saiu da
+torre. As turbas, tanto que a vêem sair, accommettem-na, agarram-na e
+levam-na a rastos para um lodaçal; arrebatam-na como lobos, e rasgam-lhe
+os vestidos: fica nua dos peitos para baixo, e assim jaz por muito tempo
+descomposta diante de todos. Muitos quizeram apedreja-la, e até uma
+velha lhe deu com uma pedra na cara.»
+
+Qual foi o resultado d'estas gentilezas de canibaes? A rainha, escapando
+da cidade como pôde, d'ahi a pouco:
+
+«.......consentiu em fazer um pacto de reconciliação com os
+compostellanos.»[66]
+
+Fazendo queixas de seu marido, o rei d'Aragão, a mesma D. Urraca dizia
+diante dos fidalgos da Galliza:
+
+«.....não sómente me deshonrou com palavras affrontosas, mas tambem é de
+sentir para toda a nobreza que me enxovalhasse as faces com as suas mãos
+immundas, e me désse pontapés.»[67]
+
+É preciso confessar que havia alguma differença da côrte de Affonso o
+_Batalhador_ á de D. João V.
+
+       *       *       *       *       *
+
+III--«....... O clero bracharense, carecendo de quem o guiasse, desejava
+fosse como fosse obter um pastor; mas não podera achar em todo o bispado
+pessoa digna d'aquella cadeira.
+
+«Quando (S. Giraldo) entrou na cidade de Braga, e viu o estado bravio
+d'aquelle logar despovoado e sepultado em ruinas, ficou attonito.»[68]
+
+Louvando o procedimento exemplar e excepcional de S. Giraldo, diz o seu
+discipulo e biographo:
+
+«Nunca tractou de falcões, nem de caça com cães, ou de jogos d'azar.»
+
+Eis um caso que elle refere, e que representa bem um aspecto dos
+costumes do seculo XII.
+
+O arcebispo havia excommungado por incestuoso certo cavalleiro:
+«Aconteceu, porém, n'aquelle tempo, que por mandado do conde Henrique,
+que então dominava na terra portugallense, todos os próceres
+portuguezes, e com elles o excommungado por incestuoso, se ajunctassem
+em Guimarães. Ao qual conventiculo, por assim ser necessario, veio
+tambem o varão de veneravel vida. Celebrando, pois, missa o homem de
+Deus na egreja vimaranense, e estando ahi presentes o conde Henrique e a
+formosa rainha Theresa, com grande numero de próceres, viu que
+sobredicto excommungado estava na egreja com os mais. Immediatamente,
+suspendendo o officio divino, perante todos proclamou incestuoso aquelle
+homem.... Este, inspirado pelo espirito diabolico,....recusou sair da
+egreja. Saiu finalmente por ordem do conde, e aos empuxões dos outros.»
+
+Para se ver qual era o estado de segurança individual, e do que dependia
+a honra e fazenda das pessoas no seculo XII, extrahirei outro fragmento
+do mesmo livro.
+
+«Havia n'aquella região certa matrona chamada Toda, que, sendo
+d'illustre sangue, era abastada por grande cópia de herdades e
+muitissimo dinheiro[69], de cuja opulencia invejosos alguns magnates de
+Portugal trabalhavam por perde-la e deshonra-la, para de algum modo lhe
+havarem ás mãos as riquezas. Assim, deram traça a um villico[70] do
+egregio conde Henrique, chamado Ordonho, homem de raça servil, como a
+raptasse e casasse com ella, de modo que manchada por tal casamento
+perdesse a dignidade da honra[71]. Seguindo a traça dos fidalgos, o
+víllico arrebatou a matrona, deu um grande banquete, arranjou o thálamo,
+e dispoz-se para commetter a maldade.»
+
+Perto da noite, D. Toda, mandando deitar uma serva no leito nupcial,
+fugiu com os trajos d'esta, e escondeu-se nos bosques. Quando o víllico
+deu no engano:
+
+«Grandemente irado, lançou muitos vigías com _mastins_ pelas saídas dos
+caminhos, pelos desvios dos montes, e pelas brenhas selvaticas em busca
+da nobre mulher.»
+
+Da sequencia da historia se vê que o honrado víllico ficou impune d'esta
+e de mais atrocidades, que depois commetteu, até que outros,
+provavelmente tão bons como elle, o assassinaram no castello de Lanhoso.
+
+       *       *       *       *       *
+
+IV--Invadindo o imperador Affonso VII a terra de Portugal, saiu-lhe ao
+encontro Affonso I em Valdevez. Devia ser esta uma batalha decisiva para
+a independencia de Portugal. D. Affonso Henriques tinha assentado as
+tendas na estrada por onde marchava seu primo Affonso Raimundo dez. O
+imperador chegou:
+
+«Logo que vinha alguem da banda do imperador para uma especie de jôgo ou
+torneio, a que os populares chamam bufúrdio, immediatamente lhes saíam
+ao encontro alguns da parte do rei de Portugal, a torneiar com os
+adversarios, e assim aprisionaram Fernando Furtado, irmão do
+imperador,....e muitos outros.... Vendo o imperador que tudo saía
+prosperamente ao rei de Portugal....mandou chamar o arcebispo de Braga e
+outros homens bons, e pediu-lhes que viessem ter com o rei de Portugal,
+para que firmassem boa paz com as condições que a tornam perpetua. Assim
+se fez, porque o rei e o imperador se ajuntaram em uma tenda,
+beijaram-se, comeram e beberam juntos, e fallaram a sós, voltando cada
+qual em paz para a sua terra[72].»
+
+       *       *       *       *       *
+
+V--«Memoria das malfeitorias que el-rei D. Sancho I fez a D. Lourenço
+Fernandes, e das que lhe mandou fazer, e executou Vasco Mendes.
+Primeiramente tirou-lhe setenta moios em pão e vinho, e vinte e cinco
+entre arcas e cubas, e quarenta escudos, e dois colxões e dois
+travesseiros, e entre bancos e leitos onze, e caldeiras e mezas, e
+escudellas e muitos vasos, e chapéos de ferro, e dez porcos, ovelhas e
+cabras, e quinze maravedis, que levaram dos seus homens, aos quaes
+fizeram uma espera, e muitas outras armas. Além d'isto ermaram-lhe
+setenta casaes, perdendo-se por isso a colheita d'este anno que ahi
+tinha, e a do anno que vem, e cem homens de maladia[73], que assim
+perderam. Depois lançaram-na de modo que nada ficou. E derribaram da
+torre o que poderam, e ao que não poderam deitaram fogo, o qual deu cabo
+d'ella, de modo que não póde ser concertada, e para a fazer de novo nem
+com mil e quinhentos maravedis. E quantos casaes tinha tantos lhe
+queimaram, e de mais levaram-lhe um moiro alentado.»
+
+«Saibam todos os que virem esta escriptura que eu Lourenço Fernandes não
+fiz nem disse coisa, por onde houvesse de padecer tal destruição e
+malfeitoria.»[74]
+
+       *       *       *       *       *
+
+VI--«Estas são as dividas que tem de pagar Pedro Martins d'appellido
+Pimentel... Aos filhos de Durazia de Pardelhas tres libras de uma vaca
+que lhe tomei. Além disso mando cinco maravedis velhos pela rapina que
+fiz aos homens do castello de Vermuim,... Mando tambem oito libras ao
+senhor arcebispo de Braga pela rapina que fiz na terra de Panoias; e aos
+homens de Barró cinco libras, se acharem seus donos, senão deem-nas
+pelas almas d'elles. Mais: em Morangáus cinco libras que roubei....
+Mando além d'isso que, se apparecer alguem a quem eu deva ou tenha
+roubado alguma coisa, se lhe faça e justiça e restituição.»[75]
+
+       *       *       *       *       *
+
+VII--«Os servos, homicidas, ou adulteros, que vierem morar na vossa
+villa, sejam livres e ingénuos.»
+
+«O morador da vossa villa, que matar homem estranho a ella, não pague
+coisa alguma: e se o de fóra matar o da vossa villa, pague tresentos
+soldos.»[76]
+
+       *       *       *       *       *
+
+VIII--No cêrco de Silves por D. Sancho I os sitiadores tinham aberto e
+abandonado a mina:
+
+«Aprouve ao rei continuar a mina; e com os seus....proseguiu outra vez
+no trabalho com animo constante.»[77]
+
+       *       *       *       *       *
+
+IX--«Coutamos as casas em esta maneira, quer sejam d'homens nobres, quer
+d'outros: convém a saber, que nenhum não seja ousado de matar, nem de
+talhar membro, nem em nenhuma guisa de malfazer a seu inimigo em sua
+casa. E outrosim não seja ousado de lh'a romper em nenhuma guisa.
+Outrosim mandamos que nenhum do nosso reino não seja ousado que pelos
+homizios sobredictos matem homens de seus inimigos, nem lhes cortem
+membros, nem lhes façam mal em nenhuma guisa, senão áquelles que com
+seus senhores ou por si lhe fazem mal ou deshonra.»[78]
+
+       *       *       *       *       *
+
+Estes extractos são os primeiros que me occorrem. Podia accrescentar
+milhares d'outros similhantes. O que nos revelam elles, bem que
+imperfeitissimamente? Que a sociedade dos seculos remotos era uma coisa
+absolutamente diversa da actual. O que significam esses bispos e
+presbyteros que se embriagam, que por embriaguez são sacrilegos, e cujo
+castigos consiste em penitencias de dias ou de mezes; esse povo
+selvagem, que combate dentro de templo, incendeia-o, e arrasta uma fraca
+mulher pelas ruas espancando-a e rasgando-lhe as vestiduras, quando esta
+mulher se chama a rainha de toda a Hespanha; esse rei cavalleiro que
+commette contra sua espôsa brutaes violencias que hoje envergonhariam
+qualquer homem honrado; esse clero que não acha entre si um individuo
+digno de receber a dignidade episcopal, n'uma cidade romana convertida
+em ruina, e que vai buscar um estrangeiro, no qual se tem por especial
+virtude o não ser caçador ou jogador; esses cavalleiros e prelados, que
+se affrontam mutuamente perante o supremo senhor do paiz, dentro da
+egreja; esses villicos ou auctoridades administrativas, de origem
+servil, que podem violentar damas nobres e ricas impunemente; esses
+exercitos, que resolvem as questões politicas mais graves em recontros
+singulares; esses capitães, que fazem pazes como a plébe termina as suas
+brigas, comendo e bebendo junctos no campo de batalha; esses reis, que
+se vingam por suas mãos, talando, roubando e queimando as propriedades
+do seu inimigo pessoal, ou que trabalham no fundo das minas como simples
+gastadores; esses salteadores, que morrem tranquillamente no seu leito
+declarando-se ladrões cadimos; esses fóros, que convertem as povoações
+em covís de homicidas e adulteros, dando aos seus moradores
+gratuitamente o direito de assassinos, ao mesmo tempo que para os outros
+põe uma taxa de sangue; essas leis emfim, que sanctificam o homicidio e
+a mutilação, limitando-os a casos e individuos determinados? Qual é o
+resumo d'estes poucos factos avulsos, colhidos ao acaso entre infindos
+outros egualmente alheios ás idéas modernas de vida civil? É a
+condemnação dos nossos livros de historia. Em nenhum d'elles se percebe,
+ao menos de leve, por entre as averiguações de datas, por entre as
+descripções de batalhas ou de triumphos, de noivados ou de saímentos de
+grandes e senhores, que ao lado disso, e dando individualmente gesto e
+côr a esses mesmos factos pessoaes, passaram gerações com costumes,
+crenças e instituições diversas, ou antes oppostas em grande parte ás
+nossas; que d'essa sociedade, d'esses homens, na successão da eras e da
+natureza, veio a sociedade moderna, veio a geração actual; que para
+existir a espantosa differença d'aspecto, que ha entre o presente e os
+tempos primitivos, foram necessarias grandes revoluções na indole social
+da nação. Todavia o grave e severo objecto da historia devera ter sido
+principalmente este, se o estudo do passado não é uma vaidade inutil, um
+commentario sem sabôr do livro das linhagens, que, de caminho seja
+dicto, é muito mais historico que boa meia duzia d'escriptos dos nossos
+historiadores[79].
+
+Subsequentemente veremos quaes são as verdadeiras épochas da historia
+portugueza, considerada a similhante luz, que é a unica importante, a
+unica verdadeiramente historica.
+
+
+
+
+*CARTA V*
+
+
+Na carta antecedente fiz, segundo creio, sentir quão mesquinho e
+incompleto era o systema seguido, quasi sem excepção, nos nossos
+escriptos historicos. Mostrei como esses escriptos dão aso a
+transfigurarmos o aspecto do passado, e como apenas servem para nos
+transmittirem o conhecimento de uma das faces da historia, e ainda esse
+muitas vezes errado ou incompleto. Do novo systema, que deve substituir
+aquelle, fallarei depois, avaliando em abstracto um e outro. Para
+seguir, porém, a ordem do que alli disse, restringir-me-hei agora a
+algumas considerações geraes sobre as grandes epochas da nossa historia.
+O caracter individual de cada uma d'ellas, e as differenças successivas
+que de uma para outra vão apparecendo aos olhos de quem as estuda, só se
+podem julgar e distinguir ao tracta-las especialmente. É o resultado
+geral d'esse estudo; é a synthese dos muitos seculos, que para clareza
+deve preceder a analyse de cada um d'elles.
+
+Tenho fé que similhante analyse nos virá confirmar as considerações que
+vou fazer, e que são, se não me engano, o resumo da philosophia da
+historia nacional.
+
+Que ponto na ordem dos tempos será aquelle em que devamos buscar os dias
+de infancia d'este individuo moral, chamado nação portugueza, ou, por
+outros termos, que rigorosamente significam o mesmo, onde é que
+principia a historia de Portugal?
+
+A resposta a esta pergunta, a ser verdadeira e exacta, involve em si a
+rejeição de metade do que se tem escripto sob o titulo de historia
+portugueza, e que o é tanto como os Annaes da China, ou o Cosmogonia de
+Sanchoniaton. A nossa historia começa unicamente na primeira decada do
+seculo XII; não porque os tempos historicos não remontem a uma epocha
+muitissimo mais remota; mas porque antes d'essa data não existia a
+sociedade portugueza, e as biographias dos individuos collectivos, bem
+como as dos singulares, não podem começar além do seu berço.
+
+No seculo XVI o renascimento invadiu a historia, como invadia tudo. As
+sociedades modernas faziam visagens e momos de um ridiculo sublime, para
+se mascararem á romana. Assim como os legistas substituiam as
+instituições do imperio ás instituições da edade média; assim os
+eruditos ajustavam as letras e as sciencias pelo typo classico de gregos
+e romanos. Pensava-se pela cabeça d'Aristoteles, fallava-se pela lingua
+de Varrão, historiava-se pela nórma de Tito Livio, e a picareta
+vitruviana roçava os lavores poeticos dos templos e palacios da
+architectura normando-arabe. Se Jupiter não expulsou Jesu-Christo dos
+altares, milagre foi da Providencia: todavia que sabio do tempo de D.
+Manuel ou de D. João III ousaria jurar á fé de Christão?
+_Mehercule_!--diria elle, e dicto isto, teria mui eruditamente jurado.
+
+No meio d'essa furia latinisante e grecisante como passaria Portugal,
+este filho legitimo da edade média, baptizado em sangue d'infieis n'um
+campo de batalha, sem o sancto chrisma da religião latina? Portugal era
+uma palavra inharmonica, monstruosa, incrivel. Qual academia, qual
+universidade quereria acceita-la no seu gremio? Nonio Marcello, se
+vivesse, rejeita-la-hia com horror. Como dar uma desinencia latina pura
+e suave ao nome brutal e feroz dos portuguezes? Os _portugallenses_ dos
+velhos pergaminhos transudavam por todos os poros a barbaridade. Cicero,
+se tal nome escutasse no senado, ficaria mudo e estupefacto no meio da
+sua mais eloquente verrina. Tudo isto pezaram os sabios d'aquella
+épocha, e depois de longo scismar acertaram com um alvitre maravilhoso
+para se esquivarem á dura alternativa, em que se viam, de renegarem da
+patria ou de offenderem os manes de Varrão e de Nonio. A erudição
+salvou-os com o leve sacríficio da verdade e do senso commum.
+
+Houve antigamente na Peninsula iberica uma tribu selvagem, conhecida
+entre os romanos pelo nome de _Lusitani_, e o tracto da terra em que
+vagueavam pelo de _Lusitania_. Este territorio abrangia parte do moderno
+Portugal: nada mais foi preciso para nos rebaptizarmos na fonte
+inexgotavel das euphonias do Lacio. No seculo XVI os eruditos teceram á
+gente portugueza a sua arvore de geração. Quando a aristocracia
+estrebuxava moribunda aos pés do throno dos reis, foi que a nação, por
+beneficio dos sabedores, achou a sua origem nobilitada nos seculos pela
+escura historia de um ou dois milheiros de celtas selvagens, que
+estancearam outr'ora na Extremadura, na Beira, e pelo sertão da moderna
+Hespanha ainda até além de Mérida[80].
+
+D'aqui; do exaggerado amor da antiguidade, e da fatua pretensão que as
+nações, bem como as familias, teem a uma larga serie de avós, nasceu, a
+meu ver, a necessidade de ir começar a nossa historia nos mais remotos
+limites dos tempos historicos; de ir destroncar das escassas memorias de
+Carthago, dos annaes romanos, das chronicas dos barbaros do norte,
+invasores das Hespanhas, fragmentos incompletos e inintelligiveis da
+historia d'esses povos que passaram na Peninsula, e que no meio das suas
+luctas d'exterminio, ou se aniquilaram uns aos outros, ou se confundiram
+em uma raça mixta, que passados seculos de novo se transformou, no
+cadinho eterno das revoluções humanas, em sociedades differentes, com as
+quaes os habitantes modernos das Hespanhas teem apenas uma relação
+imperfeita--a identidade de territorio. Foi por essa mania que nós,
+habitantes de um canto da vasta provincia da Europa chamada Peninsula
+hispanica, buscámios para avoengos uma das mil tribus barbaras, que a
+habitaram nos tempos ante historicos, e que, confundidas todas por
+invasões repetidas, aniquiladas em parte por guerras atrozes,
+incorporadas na massa muito mais avultada de successivos conquistadores,
+deixaram de existir completamente alguns seculos antes de Portugal
+nascer. Mas que é essa imaginaria ascendencia senão um alentado
+desproposito, que parece impossivel tenha sido acceito sem reflexão
+ainda até os nossos dias?
+
+De feito, não será necessario, para existir a unidade social de duas
+raças remotissimas entre si, que alguns laços as unam, que algum titulo
+de parentesco se dê entre ellas? Não será preciso que, no meio das
+revoluções pelas quaes qualquer povo commummente passa no correr dos
+tempos, fiquem sempre de uma geração para outra largos vestigios do seu
+caracter primitivo, da sua lingua, dos seus costumes; que ao menos
+subsista a identidade do territorio em que os dois povos habitaram? E
+quando nada d'isto resta, com que fundamentos se dirá de um povo que
+elle procede d'outro, do qual apenas achamos o obscuro nome sumido nas
+largas e gloriosas paginas dos annaes das nações conquistadoras?
+
+
+       *       *       *       *       *
+
+Entre nós subsistem ainda grandes vestigios da dominação romana;
+subsistem na lingua, subsistem até nos costumes populares: mais
+evidentes são ainda os das raças germanicas; temo-los nas instituições,
+nas leis, nas crenças moraes: o mesmo e mais podemos dizer dos arabes;
+destes nos ficaram em boa parte os habitos e a linguagem domestica, o
+systema d'agricultura, e emfim até as similhanças do gesto, e a
+violencia das paixões e affectos. Mas que nos resta dos lusitanos? Do
+pouco que ácerca d'elles sabemos pelos escriptores gregos e romanos, que
+particularidade do seu character, da sua lingua, dos seus costumes, os
+liga comnosco? Porque titulo são elles nossos avós?
+
+Se o terem habitado em uma parte do nosso solo pode identifica-los
+comnosco, e obrigar-nos a urdir a téa da nossa historia desde tão
+apartados tempos, essa tèa tem de ser ainda mais vasta: cabe-nos tambem
+historiar as escassas recordações das tribus barbaras que demoravam
+pelas outras provincias da Hespanha--a Tarraconense e a Bética. Strabão
+diz que antigamente a Lusitania começava, do poente, nas margens do
+Tejo: fallae-nos, pois, das tribus da Bética, porque o Alemtejo e o
+Algarve foram habitados por ellas. Ainda depois da divisão feita por
+Augusto a parte da Gallecia antiga, que hoje fórma as provincias de
+Tras-os-Montes e Minho, pertenceram á Trarraconense: escrevei por tanto
+a sua historia. Escrevei a historia da Hespanha inteira, se quereis que
+a identidade de territorio constitua unidade nacional entre duas raças
+diversas.
+
+Custa-nos assim maguar os curiosos de genealogias populares, os crentes
+dos _autem genuit_ historicos; mas por obrigação temos fallar verdade. A
+familia portugueza conta apenas seis seculos d'existencia: é plebea
+entre as mais plebeas nações. Não receemos, porém, que o seu nome se
+apague na memoria dos homens, se algum dia ella deixar d'existir: este
+nome peão está escripto com a espada na face das cinco partes do mundo.
+É como _Portuguezes_, não como lusitanos, que nós seremos para sempre
+lembrados.
+
+O que fica ponderado ácerca d'esta tribu primitiva é quasi inteiramente
+applicavel ás differentes nações conquistadoras da Peninsula ibérica.
+Carthaginezes, romanos, germanos, arabes, todos passaram na Hespanha;
+todos n'ella deixaram ruinas de diversas sociedades, fragmentos de
+diversas civilisações. D'essas ruinas e d'esses fragmentos se formou o
+reino de Oviedo, Leão e Castella: d'este veio por linha transversal
+(permitta-se-nos a expressão) a monarchia portugueza, e por linha recta
+a monarchia hespanhola ou antes castelhana; porque hespanhoes tambem nós
+somos. A Castella, como mais velha, como morgada, e como
+incomparavelmente mais poderosa, pertencem esses tempos remotos. Sejam
+seus: não lh'os invejamos. N'outro genero de gloria somos maiores do que
+ella--na gloria de lhe havermos resistido sempre, pequenos e pobres; de
+lhe havermos ensinado, a ella e ás outras grandes nações, o caminho das
+conquistas e do poderio; na gloria finalmente de termos dado ao mundo os
+mais subidos exemplos de quanto é forte uma nação pouquissimo numerosa,
+quando crê na propria virtude e confia na protecção de Deus.
+
+Ainda mal que memorias, e só memorias, são tudo o que d'essa gloria nos
+resta!
+
+É pois na separação de Portugal do reino leonez que a nossa historia
+começa: tudo o que fica além d'esta data pertence, não a nós, mas á
+Hespanha em geral: é essa a primeira balisa para a divisão das nossas
+épochas.
+
+       *       *       *       *       *
+
+Em dois grandes cyclos me parece dividir-se naturalmente a historia
+portugueza, cada um dos quaes abrange umas poucas de phases sociaes, ou
+épochas: o primeiro é aquelle em que a nação se constitue; o segundo o
+da sua rapida decadencia: o primeiro é o da edade média; o segundo o do
+renascimento.
+
+Limitar-me-hei n'estas cartas a fallar do primeiro cyclo, porque o julgo
+o mais importante, ou antes o unico importante, se considerarmos a
+historia como sciencia de applicação. Antes de dividir e characterisar
+os seus differentes periodos, seja-me licito fazer algumas reflexões
+geraes sobre ambos os cyclos. N'ellas estão os fundamentos da
+importancia exclusiva que attribuo ao primeiro.
+
+Habituados pela educação, e até por um estudo superficial e
+irreflectido, a considerar o seculo decimo sexto como a verdadeira era
+da grandeza nacional, parece-nos que o mais rico thesouro das nossas
+recordações historicas está na pintura dos reinados brilhantes de D.
+Manuel e D. João III, na maravilhosa narração das façanhas dos grandes
+capitães d'aquelle tempo, e no espectaculo dos nossos descobrimentos e
+conquistas do Oriente e da America, do engrandecimento do nosso
+commercio, e do respeito e temor, que por isso nos catava o resto do
+mundo--a nós, nação composta de um punhado de homens, mas homens como
+nunca a terra vira; homens cujo braço era de ferro, cujo coração era de
+fogo, que achavam seu remanso nos braços das procellas, seu folgar nas
+batalhas de um contra cem, e que, na morte, buscavam para sudario em que
+se involvessem ou as enxarcias e velas das náus voadas e mettidas a
+pique, ou os pannos rotos de muros de castellos e fortalezas derrocadas;
+homens que sogigaram os mares e fizeram emmudecer a terra; homens,
+emfim, que saldaram completamente com o islamismo e com a Asia a
+avultadissima divida de desar e affronta, que a Cruz e a Europa lhes
+deviam desde os tempos em que as desventuras e revezes das Cruzadas se
+completaram pela perda fatal de Constantinopola.
+
+Mas, se a historia não é um passatempo vão; se, como toda a sciencia
+humana, deve ter uma causa final objectiva, ao contrario da arte que por
+si mesma é causa, meio, e fim da sua existencia; se no estudo da
+historia patria cada povo vai buscar a razão dos seus costumes, a
+sanctidade das suas instituições, os titulos dos seus direitos; se lá
+vai buscar o conhecimento dos progressos da civilisação nacional, as
+experiencias lentas e custosas, que seus avós fizeram, e com as quaes a
+sociedade se educou para chegar de fragil infancia a virilidade robusta;
+se d'essas experiencias, e dos exemplos domesticos, desejamos tirar
+ensino e sabedoria para o presente e futuro; se na indole da sociedade
+antiga queremos ir vigorar o sentimento da nacionalidade, que, por culpa
+não sei se nossa se alheia, está esmorecido e quasi apagado entre nós;
+não é por certo n'aquella brilhante épocha que havemos d'encontrar esses
+importantes resultados do estudo da historia; porque a virilidade moral
+da nação portugueza completou-se nos fins do seculo XV, e a sua velhice,
+a sua decadencia como corpo social, devia começar immediatamente.
+
+Arriscadas parecerão talvez estas opiniões; mas, se não me engano, o
+exame dos factos nos ha-de conduzir á demonstração d'ellas.
+
+As nações são em muitas coisas similhantes aos individuos: facil fôra
+instituir, não poeticamente, mas como todo o rigor philosophico, muitas
+analogias entre a sociedade e o homem physico. No individuo, cuja
+organisação é viciosa ou incompleta, a edade viril passa rapida, e quasi
+sem intermissão se decae da mocidade para o pender da velhice: é esta
+uma verdade physiologica. Dae a qualquer sociedade uma organisação
+incompleta, errada, ou sequer extemporanea; torcei-lhe as tendencias do
+seu modo de existir primitivo; vergae os elementos sociaes, concordes
+com esse modo de existir, a uma formula politica em parte diversa; e
+ficae certos de que esse vicio de constituição não tardará em produzir
+seu fructo de morte. A razão, bem como a experiencia dos seculos, dá
+pleno testimunho d'esta verdade. Resta saber se ella é applicavel ao
+nosso objecto.
+
+Nós veremos, para deante, como atravez da meia edade, principalmente no
+seculo XV, o elemento monarchico foi gradualmente annullando os
+elementos aristocratico e democratico, ou, para fallar com mais
+propriedade, os elementos feudal e municipal, annullando-os não como
+existencias sociaes, mas como forças politicas. Veremos este pensamento,
+ou antes instincto da monarchia, revelado em um grande numero de factos,
+mas resumidos em quatro que me parecem capitaes--o estabelecimento dos
+juizes letrados--as contribuições geraes substituidas ás contribuições
+de foral como systema de fazenda publica--a promulgação da lei mental--e
+as resoluções das côrtes de 1482, principalmente as relativas a
+jurisdicções. É depois d'estas côrtes que o principio monarchico se
+torna unica força politica, que a unidade absoluta se characterisa
+rigorosamente e, sem aniquilar as classes sociaes, as dobra, subjuga e
+priva de acção publica. Servas, ellas se corrompem rapidamente; a
+gangrena eiva por fim o proprio throno; e em menos de um seculo na nação
+portugueza desapparece debaixo das ruinas da sua nacionalidade e
+independencia.
+
+Mas esses homens extraordinarios, que avultam no seculo decimo sexto?
+Mas esses incansaveis ceifadores de cidades e reinos, que assombraram o
+mundo? Mas a actividade incrivel d'aquella épocha? Mas o poderio, a
+opulencia, a gloria de D. Manuel e de D. João III? Não era a unidade
+absoluta da monarchia a creadora de tantas maravilhas? Não pertenciam os
+portuguezes d'então a essas classes, que degeneravam e se corrompiam por
+falta de vida politica? Não era com as instituições primitivas
+annulladas e mortas que se obravam tantos milagres de valor, de virtude
+e de patriotismo?
+
+Estas perguntas, que examinadas superficialmente parecem destruir a
+these que estabeleci, occorrem naturalmente; e todavia pouca reflexão
+basta para vermos que não teem grande valor, emquanto subsequentes
+averiguações nol-as não demostram de nenhum momento. Se quizermos
+attender á data, em que os primeiros symptomas palpaveis e definidos da
+decadencia do nosso poder e gloria começam a apparecer claramente,
+ver-nos-hemos forçados a confessar um facto, que de algum modo responde
+a todas essas perguntas.--A geração, a quem verdadeiramente pertence
+tanta gloria, foi educada pelo seculo anterior. Os grandes homens do
+reinado de D. Manuel tinham conhecido o nosso ultimo rei cavalleiro;
+tinham sido educados na épocha da robustez moral da nação. O seculo
+decimo sexto nada mais fez que aproveitar a herança da edade média.
+
+As phases da vida dos povos são incomparavelmente mais lentas que as da
+vida humana: n'esta á edade viril segue-se a edade grave, á edade grave
+a velhice, á velhice a decrepidez, á decrepidez a morte; e essas
+mudanças demandam ás vezes meio seculo. Foi o que bastou ás glorias de
+Portugal para descerem do apogéu ao occaso. Para ellas chegarem á
+sepultura em 1580, não devia ter a nação declinado, ao menos moralmente,
+desde D. Manuel?
+
+       *       *       *       *       *
+
+Reflictâmos nos derradeiros momentos de quatro famosos capitães
+portuguezes, que viveram em diversas épochas. N'essas quatro horas de
+agonia me parece ver um symbolo do periodo que abrange a virilidade,
+edade grave, velhice, e decrepidez da nação portugueza. Este symbolo
+resume, se não me engano, a historia da transformação moral d'esse
+periodo.
+
+Em 1449 o conde d'Abranches, Alvaro Vaz d'Almada, expira em
+Alfarrobeira, rodeado de cadaveres e cançado de derribar seus
+contrarios, defendendo a honra e innocencia do grande infante D. Pedro;
+porque, cavalleiro, cria na virtude d'outro cavalleiro, do seu amigo, a
+quem antes da batalha, cujo exito d'antemão ambos sabiam, jurára sobre a
+hostia consagrada não sobreviver.
+
+Em 1515 Affonso d'Albuquerque, o maior capitão do mundo, afóra Cesar e
+Bonaparte, depois de estampar as quinas como em signal de servidão na
+fronte da Asia, e de obter dos infieis o nome de leão dos mares, morre
+de desgosto, por ver turbada contra si a face do monarcha; morre, crendo
+que um enrêdo mesquinho de cortezãos póde offuscar a sua gloria, que
+allumia a terra; morre, porque se desconhecem seus serviços.
+
+Em 1548 D. João de Castro acaba jurando que não roubara um cruzado á
+fazenda publica, nem acceitara uma só peita para torcer a justiça. Era
+necessario o juramento do moribundo para que passasse pura á posteridade
+a memoria de um homem honesto.
+
+Em 1579 D. João Mascarenhas, coberto de cãs e farto de recompensas,
+calca aos pés a corôa de loiros que obtivera em Diu, e como o mais vil
+usurario estende da Borba do sepulchro a mão descarnada para receber de
+Castella o preço, por que vendera a patria; e expira, se não cheio de
+remorsos, ao menos rico de oiro e ignominia.
+
+Em 1580 a independencia de Portugal não existia: e o Diabo do Meio-dia,
+por me servir da frisante denominação dada por Sixto 5.^o a Philippe II,
+reinava em todas as Hespanhas.
+
+As differentes circumstancias companheiras da hora extrema de quatro
+homens eminentes, d'essa hora em que o espirito se mostra nú aos olhos
+da posteridade, revelam o seu estado moral e as suas convicções, e
+n'elle e n'ellas o estado moral e as convicções da geração a que
+pertenceram. No primeiro ha uma individualidade vigorosa, que tem fé na
+propria virtude e no testimunho da consciencia. No segundo ha ainda a
+virtude, mas não ha a consciencia d'ella; substituiu-a o juizo do
+monarcha: a gloria crê precisar da confirmação dos cortezãos; crê
+precisar de um diploma que a legalise. No terceiro ha tambem virtude,
+mas já como que duvidosa de si; a individualidade desappareceu
+completamente; o homem nobre e virtuoso crê que o seu nome se hade
+submergir na corrupção geral que o cerca, e ergue-se no seu leito de
+agonia para bradar aos vindoiros: «juro-vos que fui honesto.» No quarto,
+emfim, a gloria prostitue-se á traição; a nacionalidade é levada ao
+mercado das ambições de estrangeiros; um homem illustre cospe na face da
+patria, expira contando os saccos de oiro que lhe valeu sua perfidia, e
+a nação dissolve-se como um cadaver gangrenado.
+
+Eis aqui porque eu considero todo o seculo decimo-sexto como um seculo
+de decadencia. O viço da arvore dura algum tempo depois de se lhe haver
+entranhado o gusano no âmago do tronco; porque as folhas nasceram e
+crearam-se quando a seiva ainda era pura. É após isso que as folhas
+amarellecem e caem; os ramos engelham e torcem-se; o tronco secca e
+apodrece. Então passa o sôpro das tempestades, e a arvore desaba em
+terra.
+
+Mas, dirá alguem, todos esses factos, que constituem o facto complexo da
+decadencia, foram acasos; foram decretos do destino. Explicação
+insensata! As palavras _acaso_ e _destino_ são apenas desculpas vãs, a
+que os entendimentos tardos se acoitam para se esquivarem á indagação
+das causas dos phenomenos historicos. Os acontecimentos que caracterisam
+a generalidade de uma épocha, e que reunidos constituem a synthese
+d'ella, teem sempre origem na indole intima da sociedade, na natureza da
+sua organisação. Se houve uma grande mudança na existencia politica de
+um povo, o caracter da geração que foi educada pelas antigas
+instituições e antigos costumes, e que assistiu a essa transformação,
+poderá ser modificado por ella, mas conservará sempre os principaes
+lineamentos que lhe imprimiram as formulas sociaes que passaram. São os
+homens que vem depois os que traduzem em obras as novas formulas, e é
+pela analyse d'essas obras que a revolução deve ser julgada; porque só
+então os factos são exclusivamente gerados por ella.
+
+Applicando estes principios á transformação preparada durante a edade
+média, e concluida pelo duro coração e robusta intelligencia de D. João
+II, acharemos facilmente a solução d'esse mysterio da força e esplendor
+do reinado subsequente, e da rapidez quasi incrivel com que tudo isso se
+abysmou em pouco mais de sessenta annos. Virá um dia em que, indagando o
+estado social do seculo XV, achemos ahi as causas dos successos do
+primeiro quartel do decimo sexto; das prosperidades e glorias do reinado
+de D. Manuel.
+
+       *       *       *       *       *
+
+Bem que rapidamente, tenho procurado fazer conhecer quaes sejam os
+fundamentos da these que estabeleci--de que a decadencia da nação
+portugueza, começando apparentemente nos ultimos annos do reinado de D.
+João III, principia essencialmente nos primeiros do reinado antecedente,
+ou, com mais rigorosa data, nas côrtes d'Evora de 1482. Para vermos como
+debaixo da grandeza e brilho exterior d'esses dois reinados ia já
+lavrando a dissolução social, seria necessario saír do cyclo a que me
+pareceu deverem limitar-se estas cartas, isto é, do que propriamente se
+póde chamar edade média portugueza.
+
+Nas considerações que fiz, n'esta rapida e necessaria digressão sobre o
+verdadeiro character do seculo decimo sexto, está, mais que no respeito
+á chronologia, a razão para havermos de preferir o estudo da edade média
+ao do seculo das nossas glorias. No estudo da épocha vulgarmente chamada
+do renascimento, nome que talvez só por antiphrase ou cruel escarneo lhe
+conviria, fôra preciso fechar os olhos ao brilho de apparentes
+grandezas, e allumiar com o facho da historia o corpo enfermo da
+sociedade portugueza, que apressava a sua hora de morrer com a febre das
+conquistas. Seria necessario vê-lo desmaiar e definhar-se esmagado
+debaixo do pêso da sua grandeza, e depois descer ao sepulchro carcomido
+pelo cancro da propria corrupção moral. Mais um motivo pessoal é esse
+para nos esquecermos d'elle. Para fartar de amargurar os corações que
+amam a terra da patria, não é necessaria a historia; sobra-nos a vida
+presente.
+
+Mas a razão capital da preferencia, que devemos dar ao estudo da edade
+media, está no que ha pouco ponderei ácerca dos fins objectivos da
+historia. Nem descobrimentos, nem conquistas, nem commercios
+estabelecidos pelo privilegio da espada, nem o luxo e magestade de um
+imperio immenso, nos podem ensinar hoje a sabedoria social. Os
+instinctos maravilhosos de uma nação que tende a constituir-se; as
+luctas dos diversos elementos politicos; as causas e effeitos do
+predominio e abatimento das differentes classes da sociedade; os vicios
+das instituições incompletas e incertas, que obrigaram não só nossos
+avós, mas toda a Europa, a deixar o progresso natural e logico da
+civilisação moderna para se lançar na imitação necessaria, mas bastarda,
+da civilisação antiga; a existencia emfim intellectual, moral, e
+material da edade media é que póde dar proveitosas lições á sociedade
+presente, com a qual tem muitas e mui completas analogias.
+
+Abstraiâmos, com effeito, da enorme distancia de civilisação que nos
+separa d'esses tempos; abstraiâmos da quasi constante antinomia entre a
+vida civil da edade media e a vida civil actual, e consideremol-as ambas
+unicamente nas suas tendencias politicas. Dizei-me: não ha uma parecença
+notavel entre tão afastadas épochas? Imaginae um periodo da historia do
+genero humano, em que os diversos principios de governo se combatessem
+sem cessar, buscando enfraquecer-se mutuamente, equilibrando-se por
+algum tempo, vencendo-se por fim uns aos outros, e achando brevemente na
+victoria a propria ruina. Imaginae um periodo, em que as crenças
+politicas fossem convertidas em odios implacaveis, herdados muitas vezes
+de paes a filhos; em que as garantias sociaes estivessem muitas vezes
+nas leis e faltassem quasi sempre nos factos; em que cada uma das
+classes accusasse as outras de oppressoras, iniquas, violentas, quando
+subjugada, e fosse iniqua, oppressora, e violenta apenas obtivesse o
+poder; em que a espada do homem de guerra resolvesse frequentemente os
+problemas politicos, e em que ao mesmo tempo a superioridade
+intellectual do individuo tivesse commummente mais acção nas phases da
+sociedade que a auctoridade publica; em que se junctassem no mesmo povo,
+na mesma classe, e até no mesmo homem, os extremos de nobres affectos e
+da corrupção e maldade mais torpes. Imaginae um periodo com estes
+caracteres, e buscae-o depois na historia. Onde é que o encontrae? Na
+edade media. Mudae agora uma palavra; chamae ás classes partidos--e essa
+mudança será apenas de nome, porque os partidos representam os
+interesses diversos das diversas classes--e dizei-nos a que épocha vos
+parece quadrarem taes caracteres? Indubitavelmente á nossa. Porque taes
+coincidencias em tempos distantes? Examinel-o; que em similhante exame
+acharemos mais um motivo para estudarmos com preferencia os quatro
+primeiros seculos da sociedade portugueza.
+
+A edade media foi o largo e custoso lavor da Europa para transformar a
+unidade do imperio romano na individualidade dos povos modernos. A
+organisação do imperio era essencialmente falsa e absurda; as suas
+partes eram heterogeneas. Se assim não fosse, a furia dos barbaros
+septemtrionaes, ou se teria quebrado embatendo nas fronteiras, ou apenas
+teria trazido ao seu seio o mesmo que as invasões dos tartaros na
+China--apenas revoluções dynasticas. Se a alluvião d'homens do norte não
+desmembrasse o imperio romano, desmembrar-se-hia elle por si. Mais tarde
+ou mais cedo as raças diversas que o compunham, sem o constituirem, se
+haviam de separar, e reconstituir-se na sua individualidade, se as
+tribus septemtrionaes não viessem substituir a acção vigorosa e rapida
+da conquista á acção branda e lenta do tempo. O restabelecimento da
+variedade sobre as ruinas da unidade absoluta é o grande principio que a
+meu ver a edade media representa: esse principio está impresso na maior
+parte das fórmas sociaes, nas instituições, na separação dos idiomas, e
+até na litteratura. Por dez seculos a Europa, que fôra romana, não fez
+mais de que agitar-se á roda d'este principio. Da profunda ignorancia em
+que, como era natural, ella caiu ao expirar da civilisação antiga,
+nasceu a sua impotencia para o fazer predominar duravelmente nos varios
+aspectos da vida das nações: mas as nações ficaram. As diversas
+nacionalidades, separadas por caracteres profundamente distinctos, foram
+o unico resultado importante de mil annos de luctas, de revoluções,
+d'incertezas. Foi só isto que o renascimento não soube nem pôde
+condemnar como abusão e mentira.
+
+O renascimento não foi unicamente uma rehabilitação do pensar romano na
+arte e na sciencia: foi a restauração completa da unidade como principio
+dominador e exclusivo, salva a distincção das nacionalidades, que ficou
+subsistindo. Cada povo converteu-se, não sei se diga n'uma imagem, se
+n'um arremedilho ou farça do imperio. Faltou um Cesar, ou para melhor
+dizer appareceu em cada paiz o seu--D. João II em Portugal, Isabel em
+Hespanha, Luiz XI em França, Henrique VII em Inglaterra, Maximiliano na
+Allemanha. Era que em cada um d'estes paizes as instituições nacionaes
+tinham cedido o campo ás Institutas e Pandectas.
+
+O que são as revoluções politicas do nosso tempo? São um protesto contra
+o renascimento; uma rejeição da unidade absoluta; uma renovação das
+tentativas para organizar a variedade. Hoje os povos da Europa atam o
+fio partido das suas tradições da infancia e da mocidade. O seculo XIX é
+o undecimo do que exclusivamente se póde chamar socialismo moderno. Os
+tres que o precederam foram uma especie d'hybernação em que o progresso
+humano esteve, não suspenso, mas latente e concentrado nas
+intelligencias que iam accumulando forças para o traduzir em realidades
+sociaes. Eis d'onde procedem as analogias dos seculos chamados barbaros
+com a épocha em que vivemos.
+
+Esta interrupção das fórmas exteriores da vida politica moderna foi,
+absolutamente fallando, um mal ou foi um bem? Não o sei; mas sei que foi
+uma necessidade. A lucta continua em que viviam as classes para defender
+ou dar o predominio aos respectivos interesses; a desegualdade de forças
+entre os elementos politicos; a barbaria moral, que sabe misturar muitas
+e grandes virtudes com a corrupção dos costumes, principalmente
+domesticos; a falta d'ordem publica e de melhoramentos materiaes, pelo
+imcompleto da administração geral, que devia regular e supprir a curta
+acção das administrações municipaes; a ignorancia extrema, que reinava
+por toda a parte, na fidalguia por systema, no clero por depravação e
+fanatismo, no povo pela carencia absoluta d'educação; tudo isto tornava
+necessaria a acção da monarchia pura. Era preciso que as nações se
+habilitassem, no tirocinio da oppressão, para a liberdade; que os
+elementos sociaes se descriminassem e repousassem; que a
+intellectualidade se desenvolvesse; que, emfim, as diversas
+nacionalidades existissem _em si_, como existiam _entre si_.
+
+Porque cumpre confessar que, se o absolutismo pesou duramente na Europa,
+tambem facilitou de um modo admiravel a ligação e harmonia do corpo
+social. A edade media dividira por limites quasi indestructiveis as
+differentes nacionalidades; fizera-as, como disse, existir entre si: o
+principio caracteristico do socialismo moderno--a variedade--tinha sido
+n'esta parte, senão um pensamento, ao menos um instincto imperioso,
+definido, claro e activo; mas a nacionalidade, repito, não existia em si
+ou para si. A variedade ia até o individualismo, isto é, separava ou
+antes fazia inimigas as classes, as hierarchias, as povoações do mesmo
+paiz, os individuos da mesma povoação; e d'este modo aquelle principio,
+que estremára os povos, tendia a annullar a propria obra, levando ao
+excesso a sua intolerancia contra o principio opposto.
+
+Quando, algum dia, chegarmos ao exame do estado da sociedade portugueza
+na epocha wisigothico-feudal, que abrange o periodo decorrido desde o
+conde Henrique até D. Affonso III, em que a influencia das instituições
+romanas mal despontava, acharemos a prova d'esta verdade: veremos,
+digamos assim, a raiva da divisibilidade; vel-a-hemos não parar nas
+divisões das classes, antes retalhar cada uma d'estas em variadas
+hierarchias. Mais: veremos a desunião, ou para melhor dizer, a guerra
+posta de permeio entre municipio e municipio, e legalisada politicamente
+nos foraes, civilmente nos costumes ou leis tradicionaes; vel-a-hemos
+entre os mesmos burguezes, de familia para familia, de homem para homem:
+vel-a-hemos de geira de terra para geira de terra, da behetria para o
+senhorio, do couto para a honra, da terra da corôa para o reguengo; em
+todos os logares e por todos os modos. E qual era a fórmula material,
+que exprimia esta divisibilidade quasi infinita? O privilegio. O
+privilegio era uma especie d'escada de Jacob; tinha degràus
+innumeraveis. A maior parte consistia em alguns direitos de liberdade
+para o que a elles subira; muitos em direito de opprimir os pequenos; e
+todos em representarem uma idéa falsa, isto é, que a abjecção extrema
+era a regra geral, e que todas as vantagens sociaes vinham por excepção.
+Felizmente a regra geral dava-se em um numero d'individuos menor que a
+excepção; e o privilegio, tomando esta palavra na accepção que hoje
+se-lhe-liga, vinha por essa facto a perder completamente a sua natureza
+excepcional.
+
+Todos os seculos teem ufanias vãs e infundadas: uma das do nosso, que
+pertence a esta especie, é a de havermos sido inexoraveis liveladores de
+direitos e condições. Enganamo-nos. Mil vezes mais que nós o foi o
+grande principio de unidade politica chamado monarchia absoluta. Nós
+aniquilámos alguns privilegios, que elle conservára, porque eram mais
+d'apparato que de substancia: nós derribámos meia duzia de tripodes,
+onde alguns vangloriosos se empoleiravam, porque, pobres tacanhos,
+precisavam d'isso para que os víssemos. A monarchia derribou gigantes;
+partiu em pedaços miudos a escada immensa do privilegio. Verdade é que
+metade d'esses privilegios eram foros de liberdade, que pertencem a
+todos os homens; mas, como já disse, a edade media lhe ensinára que a
+servidão mais abjecta só deixava d'existir por privilegio, e a monarchia
+não podia assim esquecer tão repetida lição.
+
+Não consente o bom methodo que antecipe aqui o desenvolvimento das idéas
+que em resumo tenho apontado; por isso limitar-me-hei a só mais uma
+observação. O principio da liberdade pertence incontestavelmente á edade
+media, porque, se não me engano, a liberdade não é mais que a
+facilitação da variedade nos actos humanos, e a variedade é, como tenho
+repetido, o caracter essencial d'essa épocha. O principio da egualdade
+dos direitos e deveres fêl-o porém surgir, e converteu-o em facto geral,
+o predominio da monarchia. Esta condição social, que nos parece hoje tão
+inconcussa, tão obvia, não poderia subsistir na épocha da completa
+desegualdade. Era necessaria a existencia d'uma entidade politica que,
+estando acima de toda a sociedade, tendesse constantemente a nivelar,
+pelo menos em relação a si, as outras entidades, e que finalmente o
+alcançasse. Era preciso que a opinião do poder divino dos reis chegasse
+a sanctificar-se com a decisiva victoria do elemento monarchico, para a
+egualdade civil se comprehender. As idéas actuaes a este respeito são
+apenas a conclusão inteira de certos postulados, dos quaes a monarchia
+tirára principalmente as consequencias relativas a si.
+
+Obrigado, pelo empenho que tomei de mostrar a importancia do grande
+cyclo historico chamado edade media, a fazer sentir que o posterior a
+elle foi um periodo de decadencia, e por isso forçado a representar em
+parte os males sociaes produzidos pela monarchia absoluta, era
+necessario que mencionasse egualmente os factos que abonam o seu
+triumpho. Pesar uns e outros, e comparal-os pela totalidade dos seus
+resultados, careceria d'averiguações que não tenho feito, e de um grau
+de perspicacia que provavelmente não possuo. Foi por isso que já
+confessei ignorava se esse grande acontecimento tinha sido um mal ou um
+bem, contentando-me com saber que havia sido uma necessidade. As
+considerações que fiz me parecem indical-o sufficientemente. No
+proseguimento d'estas cartas espero que achemos provas completas d'estas
+simples indicações.
+
+Um reparo se póde fazer ainda ácerca da idéa fundamental sobre que tenho
+procurado fixar a attenção do leitor, isto é, sobre a conveniencia de se
+estudar exclusivamente, ou pelo menos com preferencia, a historia da
+edade media, se do estudo da historia queremos tirar applicações para a
+vida presente. Este escrupulo, analogo ao que resulta da grandeza
+apparente do seculo decimo sexto, e da acção vigorosa da unidade
+absoluta predominando exclusivamente na organisação politica d'essa
+épocha, resolve-se por um modo tambem analogo áquelle de que me servi
+para resolver o primeiro.
+
+Se a monarchia absoluta como elemento politico trouxe reformas
+necessarias; se é verdade que lhe devemos principalmente o haver dado
+nexo a este corpo moral chamado nação, o ter feito nascer e progredir
+até certo ponto a egualdade civil e a centralisação administrativa; será
+por ventura escusado o conhecimento da sua influencia na organisação
+social? Não deverá esse conhecimento ser mais profundo e exacto, se o
+buscarmos na épocha em que a acção politica da monarchia era unica, e em
+que todas as resistencias dos outros elementos tinham desapparecido, ou
+estavam subjugadas pela preponderancia illimitada da corôa? E não é ao
+seculo decimo sexto e aos dous seguintes que pertence este grande facto?
+
+Eis-aqui, pois, ainda outra difficuldade, que se póde oppôr á minha
+theoria; difficuldade que apresentei com toda a força de que é
+susceptivel. Esta força, porém, achal-a-hemos só apparente, se quizermos
+attender ao verdadeiro modo de considerar a questão de que hoje nos
+occupamos.
+
+O elemento monarchico não surgiu repentinamente nos fins do seculo XV.
+Quem não o sabe? Nos acontecimentos humanos tudo vem successivamente;
+cada facto é um annel da cadeia eterna das causas e effeitos. O
+principio da unidade nunca deixou d'existir; porque os mesmos povos que
+destruiram o imperio absoluto, o despotismo dos Cesares, e retalharam o
+orbe romano, traziam comsigo nos capitães das hostes guerreiras, nos
+cabeças das tribus barbaras da Germania, esse elemento, esse principio.
+Depois dos graves e profundos trabalhos historicos de Agostinho Thierry
+quasi ninguem ignora qual era o valor politico dos Xeques e Caciques dos
+antigos selvagens da Europa; o que eram os Alariks, Hlodewigs, e
+Theoderiks, que os escriptores dos tres ultimos seculos poliram e
+enfeitaram com os titulos pomposos de principes e monarchas. Mas a sua
+existencia, e a especie de supremacia, de que a eleição ou a propria
+superioridade physica e intellectual os revestia, é incontestavel. Elles
+não eram reis; os barbaros não lhes davam um nome que correspondesse á
+idéa que este titulo representa; mas os habitantes das provincias
+romanas, que elles conquistavam, lh'o deram. Isto mostraria, se d'isso
+não houvesse outras provas, que suas attribuições de algum modo se
+approximavam da idéa a que entre os povos civilisados do imperio tal
+expressão cabia. Tomada até certo ponto a barbaria dos vencedores pela
+policia dos vencidos, estes reis na lingua romana, foram-no, mais ou
+menos completamente, na realidade dos factos. As monarchias modernas lá
+vão achar sua origem.
+
+Atravez de toda a edade media, em que o christianismo, conjurado n'essa
+parte com os costumes dos barbaros, bradava independencia e liberdade á
+corrupta civilisação antiga, esta lhe respondia com o brado de ordem e
+paz. Trinta gerações vacilharam entre estes dous gritos, que ambos
+soavam nos corações; porque ambos representavam as primeiras precisões
+sociaes. Por fim os povos, cansados do vacillar de mil annos, cairam,
+como era natural, aos pés da paz e da ordem. As necessidades, para as
+quaes offerecia remedio a civilisação romana, tinham-se tornado mais
+fortes no meio de tantas luctas para as unir com as que nasciam da
+civilisação do evangelho e do instincto da natureza. A monarchia
+mostrára sempre, no meio d'essas largas e trabalhosas tempestades
+humanas, que era a herdeira das tradições do imperio; a unidade do poder
+provára por muitas vezes que ella só possuia o segredo da paz e da ordem
+publica. D'ahi veio o seu inevitavel triumpho.
+
+No estudo da edade media portugueza acharemos uma prova incontestavel
+d'estas observações. Veremos a lei civil geral substituida gradualmente
+á lei civil local; o systema de fazenda dos tributos geraes substituido
+ao irregular das contribuições de foral; a administração do estado
+nascer sobre as ruinas das administrações do municipio e do senhorio
+quasi feudal, tudo por influencia da corôa; e veremos tambem d'essas
+causas, e d'outras analogas a ella, resultar a ordem e a organisação do
+nosso paiz.
+
+É ahi que nós podêmos comprehender o elemento monarchico; é ahi que a
+sua acção apparece energica, civilisadora, progressiva; é ahi que elle
+disputa o predominio aos outros elementos, e que se faz popular
+annullando-os. Obtido o triumpho, assemelha-se a todos os vencedores:
+degenera e corrompe-se nos ocios da victoria; sáe das raias de
+organisador, e converte-se em oppressão. Nem d'outro modo podia
+acontecer: elle representava unicamente a ordem e a paz, e os elementos
+d'onde podia nascer a independencia e a liberdade tinham sido
+completamente esmagados ou constrangidos ao silencio.
+
+Assim, no fim do seculo XV ha verdadeiramente um ponto de intersecção na
+vida da monarchia: a actividade que ella estava habituada a empregar nos
+seus rijos combates com a aristocracia, e em buscar a alliança da
+democracia para a fazer suicidar ao passo que d'ella se ajudava para
+vencer o privilegio; essa actividade, digo, espraia-se nos
+descobrimentos e conquistas, porque não tem já objecto nas fórmulas
+sociaes: n'estas a sua acção benefica cessa porque está completa, e
+principia a sua acção deleteria; no logar da ordem põe a servidão; em
+vez do repouso da paz produz a quietação do temor; á moralidade
+substitue a corrupção dos costumes. Pervertida a indole nacional,
+enfraquecida a energia interior do povo, o poderio exterior começa a
+desmoronar-se logo: o primeiro symptoma de morte claro e indubitavel
+apparece no desamparar as praças d'Africa em tempo de D. João III. O
+ultimo arranco da nação não tarda: é o estertor dos moribundos nos
+campos de Alcacer-Kebir.
+
+Eis de que modo a propria monarchia, considerada como principio social,
+como elemento de civilisação, se deve com preferencia estudar na épocha
+em que se preparava, mas ainda não existia, o seu predominio absoluto.
+Eis-nos assim outra vez encerrados no cyclo da edade media, do qual
+parecia que ella nos obrigaria a sair.
+
+
+
+
+RESPOSTA ÁS CENSURAS
+
+DE
+
+VILHENA SALDANHA
+
+
+1846
+
+
+
+
+Ajuda, 8 de Abril de 1846.
+
+
+Ill.^{mo} sr. redactor da _Revista Universal_.--São bem poucas as
+publicações periodicas que tenho occasião de ver: entre estas poucas uma
+é a que v. s.^a tão dignamente redige. Recebendo hoje o num. 41, n'elle
+encontro um artigo que diz respeito a um livro recentemente publicado
+por mim, o primeiro volume da _Historia de Portugal_. Na breve
+advertencia que precede aquelle trabalho deixei estampadas as minhas
+previsões sobre a resistencia que em muitos espiritos haviam de
+encontrar as opiniões que n'elle segui. Era naturalissima essa
+resistencia, e eu seria demasiado imprudente se esperasse que não
+apparecessem adversarios para as combater; mas a tenção que desde logo
+formei foi a de não replicar, ao menos por agora. Lembrava-me (se é
+licito buscar para as cousas pequenas grandes exemplos) a sorte da
+_Historia critica de Hespanha_, de Masdeu, que não passou dos fins do
+seculo XI, porque o illustre historiador consumiu os ultimos annos da
+vida em satisfazer cabalmente aos reparos e criticas que de toda a parte
+choviam contra aquelle grandioso monumento da litteratura castelhana. O
+artigo do seu jornal me fez, todavia, reflectir de novo no concebido
+proposito. Occorreu-me o receio (e havia motivos para me occorrer) de
+que o silencio se me lançasse á conta de uma orgulhosa e ridicula crença
+na propria impeccabilidade litteraria, e de que os auctores d'esses
+escriptos se persuadissem de que eu menoscabava os seus louvaveis
+esforços em refutarem aquillo que lhes parecera um erro, e que talvez o
+é. Longe de mim tal pensamento. Não pretendi nem pretendo escrever a
+melhor historia de Portugal possivel; mas tenho a consciencia de que o
+meu trabalho é o mais sincero e despreoccupado que n'este genero se fez
+ainda entre nós; tenho a consciencia de haver buscado a verdade com todo
+o empenho que em mim cabia. Este louvor, quer m'o concedam, quer m'o
+neguem, sei que o mereço. Quanto a erros, facil é que n'elles cahisse.
+Os que impugnam lealmente as doutrinas, que julgam ser inexactas, na
+arena onde essas materias se tractam e perante o supremo juiz, o
+publico, esses merecem respeito e não despreso. O despreso pertence aos
+bufarinheiros litterarios, aos criticos de soaleiro e incruzilhada, que
+discreteam nas tertulias de ignorantes, porque teem medo de confiar á
+imprensa aquillo que poderia servir-lhes de corpo de delicto e de
+instrumento de castigo. O despreso é para aquelles que, tendo vivido
+sempre d'uma reputação immerecida, só sabem explicar a obra da
+intelligencia e do amor da verdade por motivos abjectos e torpes.
+Pertence-lhes o despreso: não o nego; mas ainda assim não posso dar-lhes
+o que é seu. Prohibe-m'o o coração. Destes desgraçados tenho dó; dó como
+Dante o tinha das sombras empégadas no Malebolge. Sinto unicamente que a
+sinceridade me não consinta dizer-lhes com o fero ghibelino:
+
+«Giá t'ho veduto coi capelli asciuti.»
+
+A razão por que hei-de abster-me de responder por emquanto aos que me
+combatem ou combaterem, é porque, fazendo-o, satisfaria o meu amor
+proprio; não o fazendo, cumpro o meu dever. Annunciei a publicação
+annual de um volume da Historia Portugueza: é uma obrigação que contrahi
+para com muitos centenares de maus cidadãos, como eu, que não se
+escandalisam da _falta de patriotismo_ que reina no mal aventurado
+livro. Se não quizer faltar ao empenho que tomei, cumpre-me não consumir
+o tempo, que tão rapido foge, em debater as objecções da critica. Hei-de
+estudar todas as que se estribarem em argumentos e provas serias; hei-de
+aproveital-as quando me convencer de que sou eu que não tenho razão. Mas
+pretenderem que abandone a prosecução do trabalho principal para voltar
+atraz, e discutir de novo vinte vezes aquillo que só escrevi depois de
+larga discussão comigo mesmo, seria pretenderem o impossivel. Se nunca
+se me offerecer ensejo para dissolver as duvidas que se me opposerem, ou
+se as não apreciar bem, ou se, emfim, ellas forem concludentes, outros
+virão depois de mim, que por esses marcos levantados no terreno da
+historia possam evitar os fojos em que eu tiver caído. Quando mais
+nenhum serviço houvera feito ás lettras patrias, ao menos deve-se-me ter
+sido a causa de que mãos mais robustas que as minhas levantem esses
+padrões á sciencia, e contribuam assim para a gloria litteraria do nosso
+paiz.
+
+Apesar, porém, da necessidade que tenho de guardar silencio em defesa
+propria, não posso acabar comigo que cerre aqui o discurso. Ha tanta
+cortezia no artigo do seu collaborador, que seria talvez pouco decente o
+recusar comparecer no tribunal aonde me cita. Ha juizes por quem o reu
+condemnado conserva respeito: ha outros que elle detesta ainda depois de
+absolvido. N'aquelles a nobreza do animo e a honestidade de proceder
+explicam o phenomeno; n'estes explicam-no a rudeza do entendimento e a
+brutalidade ou injustiça nas fórmas. Pertence ao numero dos primeiros o
+nobre censor a quem me refiro; por isso assentar-me-hei por algum tempo
+no banco dos criminosos para lhe responder.
+
+Duas ponderações graves ha no artigo, a que alludo, contra o meu livro:
+ponderações que a serem exactas importariam a accusação merecida de
+haver eu defraudado a nação da sua arvore genealogica, e d'um dos mais
+importantes feitos d'armas--a conquista da cidade que veio a ser a
+capital da monarchia. Culpa da vontade ou culpa da intelligencia; fosse
+o que fosse, o livro era condemnavel. Puz a doutrina, e acceito-a em
+todo o rigor para mim: mas o que não acceito, sem que o digno auctor do
+artigo do seu jornal as reconsidere, são as provas que apresentou contra
+mim.
+
+Estabeleci por tres modos a não identidade dos lusitanos com os
+portuguezes: não identidade de territorio; não identidade de ração; não
+identidade de lingua. O auctor do artigo sentiu como eu que, na falta
+complexa d'estes tres principaes caracteres dos que distinguem a
+individualidade das grandes familias humanas chamadas nações, a sua
+unidade na successão dos tempos desapparecia. Tratou, portanto, de
+provar-me que não era essa unidade uma simples preoccupação sem
+fundamento historico. Procurarei examinar os seus argumentos com a
+brevidade e clareza possiveis.
+
+Diz elle que, sendo Estrabão o que mais estreitou os limites da
+Lusitania, a dilatou entre o Tejo e o Douro, isto, é pela Beira e
+Extremadura; que, formando estas duas provincias o centro e _base_
+principal do moderno Portugal, não pódem os portuguezes deixar de se ter
+na conta de descendentes dos lusitanos, pois os _accessorios_ são sempre
+absorvidos pelo principal; e que a Extremadura hespanhola não pode
+chamar-se Lusitania por ficar alguma porção d'esta fora dos limites de
+Portugal.
+
+Eis aqui o primeiro argumento a favor do nosso lusitanismo. Mas o que
+quiz o nobre critico dizer chamando á Beira e Extremadura _base_ de
+Portugal? Será em consequencia de serem _hoje_ as duas provincias
+centraes de Portugal no continente da Europa? Não posso alcançar como
+esta circumstancia d'ellas estarem no meio deva fazer com que todos os
+portuguezes se considerem como representantes de uma tribu ou aggregado
+de tribus que ahi estancearam, em parte, ha dois ou tres mil annos.
+Permitta-me elle lembrar-lhe que, por esse titulo, outros com maior
+rigor geographico exigiriam que fossemos entroncar a nossa historia com
+as dos pretos d'Africa; porque dos territorios que pela lei politica do
+paiz constituem actualmente o reino do Portugal e Algarves, é de certo
+modo a Africa o territorio mais central da monarchia. A verdade é que o
+estar tal ou tal provincia actualmente no centro, ao sul, ou ao norte,
+nada significa n'esta questão. O que importaria realmente seria saber se
+a Lusitania, antes dos romanos, occupava a maior porção do territorio,
+em que se constituiu depois definitivamente a nação portugueza no seculo
+XIII, e se ahi foi o nucleo da monarchia, aggregando-se depois a essa
+provincia as outras ao sul e ao norte. É o que o illustre auctor do
+artigo parece pretender chamando á Beira e Extremadura _principal_ parte
+de Portugal, e ás duas provincias ao norte do Douro e ás duas ao sul do
+Tejo _accessorios_. A geographia e a historia conspiram, porém, contra
+elle neste ponto. Tira à Extremadura o bem medido terço d'ella que
+demora ao sudoeste do Tejo, reuna com a Beira os dois que ficam, e
+diga-me depois se o Minho, Tras-os-Montes, Alemtejo, terço da
+Extremadura, e o Algarve, offerecem uma superficie menor do que a Beira
+e a Extremadura ao noroeste do Tejo. Repugna não menos a historia á
+denominação de _accessorio_ dada ás provincias de Tras-os-Montes e
+Minho. Durante a reacção christã da monarchia asturiana-leoneza contra
+os sarracenos, a Beira é que foi _accessorio_ de Tras-os-Montes e Minho;
+e existindo já Portugal como reino independente, a Extremadura é que foi
+_accessorio_ das tres provincias ao norte d'ella. Se o facto da accessão
+serve para alguma cousa na materia, nós temos de entroncar-nos com os
+antigos callaios, mais do que com os lusitanos.
+
+Não cabe n'um artigo de jornal mostrar com a auctoridade do maior e mais
+antigo historiador da conquista romana na Hespanha, Polybio, citado (de
+um dos seus livros perdidos) por Strabão, que uma tribu de turdetanos ou
+turdulos se estabelecera na parte occidental da Beira, _ficando separada
+dos callaicos pelo Douro_;--que, assim, nem sequer pelo lado do oceano
+os limites de Portugal são os mesmos dos lusitanos ante-romanos;--que
+ainda quando os vettões não fossem uma tribu lusitana, o que é muito
+duvidoso, nem por isso a Lusitania deixaria de entrar pela Extremadura
+hespanhola;--e que, por tanto, não concordando por nenhum lado
+circumscripção territorial daquellas tribus com a do nosso paiz, não ha
+identidade de patria entre a raça antiga e o povo moderno, tanto mais
+que é certo ser o territorio dos _lusitani_, antes das divisões romanas,
+a menor porção do Portugal constituido definitivamente, com a conquista
+da provincia sarracena de Chenchir, no meado do seculo XIII.
+
+O nobre auctor do artigo critico ao meu livro, parecendo accusar-me a
+mim de confundir as divisões administrativas da Hespanha debaixo do
+dominio romano com a divisão anterior dos povos indigenas, é quem na
+realidade confunde as duas especies para me provar que o Alemtejo era
+territorio dos lusitanos, fazendo os successos do tempo de Viriato
+anteriores ao dominio romano. Pois este dominio não estava estabelecido
+desde o tempo de Publio Cornelio Scipião? Não foi a guerra do chefe
+lusitano um verdadeiro levantamento? E por onde ha-de provar-me que no
+tempo dos pretores o territorio do Alemtejo não foi juncto á Lusitania
+propria só administrativamente, e que era povoado de lusitano? Não se
+oppõe a similhante opinião o texto formal do mais antigo e
+particularisador dos geographos que descreveram a Hespanha, Strabão, o
+qual nos diz: «Tago _transmisso_ (lusitani) _finitimos infestarunt_»?
+
+Eu não disse, como o meu critico assevera, que _toda_ a Andaluzia e
+Extremadura hespanhola se podiam arrogar o titulo de lusitanas: o que
+disse foi que, se o haverem os lusitanos estanceado _n'uma parte_ do
+nosso territorio nos désse o direito de os considerar como antepassados,
+_esse direito_ pertenceria tambem à Extremadura, à Galliza, e à
+Andaluzia. A differença infinita das duas proposições é obvia. Não creio
+a segunda mui difficil de demonstrar, tanto mais sendo certo que a parte
+lusitana é a que constitue a menor _porção_ do nosso paiz.
+
+Tractando da prova de não identidade deduzida da transformação das
+raças, o auctor do artigo por paridade de circumstancias estende as
+conclusões, que d'ahi tirei para provar a minha doutrina, á Inglaterra e
+á França. Essa objecção nenhuma força me faz. Creio tanto que por este
+lado os inglezes e os francezes representem os kimhris e os gaels, como
+creio que nós representamos os lusitanos. A historia incertissima
+d'esses povos só pertence á França e á Inglaterra por identidade de
+territorio. É uma consolação para os genealogicos d'aquellas duas nações
+que não estou resolvido a invejar-lhes.
+
+Diz o meu adversario, a quem não posso deixar de attribuir o epitheto de
+prodigo pelos demasiados elogios com que adoça as suas reprehensões,
+que, apesar de todas as conquistas em qualquer paiz, a raça indigena
+sempre fica sendo muito mais numerosa. Não sei se assim devemos
+figurar-nos as associações ou substituições de raças, principalmente
+tractando-se das migrações asiaticas que povoaram o sul da Europa. Essas
+tribus celticas, cimmerias, indo-germanicas, ou o que quer que fossem,
+deviam ser mui pouco numerosas pelas razões que ponderei no meu livro.
+Logo que começou a occupação da Peninsula pelas nações civilisadas,
+phenicios, carthaginezes, e romanos, os homens capazes de combater (e
+entre os selvagens são-no quasi todos) principiaram a sair da Hespanha
+pelos motivos que tambem lá se apontaram, ao passo que as colonias
+d'essas nações se estabeleciam largamente n'este solo. Quero
+conceder-lhe que a vinda de gregos, phenicios e carthaginezes não
+transformou senão por um terço o sangue indigena; que tambem a
+colonisação immensa e systematica dos romanos não o alterou senão por
+outro terço; e que a chamada especialmente invasão dos barbaros só por
+outro terço o corrompeu. Chega depois a conquista sarracena. Veem á
+Peninsula bereberes, arabes, negros; quantas castas de gente na Africa e
+em grande parte da Asia seguiam o islamismo; estabelecem-se; repartem as
+terras; fundam ou povoam cidades: os mosarabes, ou descendentes, dos
+romano-godos, ficam como sumidos no meio d'esta alluvião de novos
+habitadores de ambos os sexos, de todas as condições e idades. A reacção
+começa nas Asturias; a guerra dilata-se; a assolação e a morte reinam
+por seculos; os francos veem d'além dos Pyreneos ajudar frequentes vezes
+os seus correligionarios; a Berberia é um manancial perenne de novos
+collonos africanos; os chefes sarracenos usam da antiga politica romana,
+e levam milhares e milhares de mosarabes para os empregarem nas suas
+empresas além do estreito: e a Hespanha continúa a ser celtica! Na
+segunda metade do seculo XII achamos Affonso I e Sancho I povoando com
+colonias estrangeiras os _desertos_ da Extremadura e do Alemtejo;
+_desertos_ porque a guerra tinha sido viva por estes districtos durante
+trinta ou quarenta annos; e todavia, apezar de quinze ou vinte seculos
+de invasões e guerras, talvez ainda mais atrozes, a raça lusitana
+predominava nos rareados habitantes de Portugal! Talvez. Mas a mim
+figura-se-me isso como uma idéa absurda. Repugna-me. Será curteza
+d'intelligencia.
+
+Quanto á lingua não contesta o meu contendor que a origem da nossa seja
+a romana: o que affirma é que a mudança essencial de lingua não prova a
+mudança essencial de raça. Uma cousa que desejava me explicasse era
+porque n'aquellas partes da Hespanha, da França, e da Inglaterra, onde
+pela historia sabemos que as conquistas e colonisações successivas
+d'estranhos não poderam no todo ou na maior penetrar ou fixar-se, os
+dialectos que ainda ahi se fallam hoje discordam absolutamente das
+linguas geraes d'estes paizes e se derivam das primitivas. Tracto com os
+conquistadores mais civilisados tiveram-no sempre os welshes, os
+bretões, os biscainhos: a differença esteve só em não se estabelecerem
+fixamente entre elles os novos senhores do seu paiz. Uma cousa me ha-de
+conceder o nobre critico, e é que os lusitanos, tão curiosos de não
+deixarem perder a sua casta no meio de tantas revoluções e da entrada de
+tantas gentes estranhas por vinte e cinco ou trinta seculos, andaram um
+pouco descuidados n'este negocio da lingua.
+
+Pelo que respeita a dialectos, e a grammaticas, e a artes, e a medalhas
+anteriores ao dominio romano, falta provar que isso tudo é vestigio, não
+dos phenicios, gregos e carthaginezes, que se haviam estabelecido na
+Peninsula antes dos romanos, mas sim das tribus celticas. Quanto ás
+medalhas de lettras desconhecidas, permitta-me o atilado censor que, com
+Peres Bayer e Masdeu, antes as tenha por phenicias, punicas, gregas, e
+ainda latinas, do que por celticas.
+
+Não chamei selvagens ás tribus da Hespanha antes da civilisação romana:
+chamo-lh'o antes de toda a civilisação, quer phenicia, quer grega, quer
+carthagineza, quer romana. Não está mais na minha mão: cada vez que
+fallo n'um lusitano, n'um callaico, n'um pelendão, n'um arevaco, dos
+primitivos e puros, figura-se-me logo um aymore, um tapuia, um
+tupinamba, serapintado e cuberto de pennas, de quem juro que nenhum dos
+actuaes brazileiros quer ser descendente; e o mais é que lhe acho alguma
+razão, apesar de que teem decorrido pouco mais de tres seculos desde o
+tempo em que no Brazil só havia d'essa gente, e desde que ahi se teem
+estabelecido colonias, não de cinco povos civilisados e de seis ou sete
+barbaros, mas só de portuguezes e até certo ponto de hollandezes.
+
+Nunca pensei que os lusitanos me fizessem tornar a escrever tanto na
+minha vida! Vamos a assumptos mais serios.
+
+A segunda para da censura involve uma questão de critica historica. Na
+opinião do nobre censor a minha não foi das melhores quando narrei a
+tomada de Lisboa. Vejamos porque:
+
+1.^o As duas fontes a que quasi só podemos recorrer sobre este facto são
+as relações dos dois testemunhas oculares, Arnulfo e Dodechino: ora
+estas foram escriptas por estrangeiros, e _como taes_ ávidos de gloria
+para si e para os seus: logo a sua narrativa é suspeita. Os portuguezes
+contentaram-se com a tradição.
+
+2.^o Não é provavel que os portuguezes nada fizessem senão subirem á
+torre de madeira para de lá descerem atterrados pelos tiros dos
+cercados.
+
+3.^o O combate de Sacavem não se segue que não existisse por se não
+mencionar nas dictas narrativas. Entre Santarem e Lisboa havia povoação
+moura. Que coisa mais natural do que ser Sacavem um ponto fortificado,
+que servisse de atalaia a Lisboa? O combate n'esse logar é não só
+provavel, mas quasi necessario.
+
+4.^o Um auctor não pode desprezar de todo as tradições para dar inteira
+fé aos documentos, quando estes não teem todos os caracteres que o
+mereçam, senão em parte.
+
+Eis as objecções criticas á narrativa da tomada de Lisboa. Não alterei
+senão a ordem d'ellas, porque me facilita o resumir-me na resposta.
+
+1. Não é exacto que quasi só tenhamos as relações de Arnulfo e Dodechino
+para a tomada de Lisboa. Além de muitos outros historiadores coevos
+estrangeiros, que tractaram do successo mais ou menos largamente, temos
+os portuguezes: quatro que o mencionam em poucas palavras, e um, o
+auctor do _Indiculum_ de S. Vicente, que o refere com maior extensão
+ainda que Dodechino. Servi-me de todos para apurar uma ou outra
+circumstancia. Do _Indiculum_, que é portuguez, tirei tudo o que alli se
+encontrava. E já se vê que é inexacto o que o illustre censor diz sobre
+o ficar entre nós só a tradição. Cinco escriptores para o mesmo
+acontecimento, em tempos nos quaes se escrevia pouquissimo, não me
+parecem provar que os nossos avós se mostrassem inclinados a entregar á
+tradição oral (a que o censor se refere segundo creio) a memoria da
+tomada de Lisboa. Tambem não me parece que tenha razão em affirmar que a
+narrativa de estrangeiros, porque eram estrangeiros (_como taes_), fica
+suspeita. Salvo se o censor me demonstrar que elles n'aquella épocha
+eram mais mentirosos que os portuguezes. Faz-me isto lembrar
+involuntariamente de que em Paris um francez é para dois inglezes, em
+Londres um inglez para dois francezes; em Lisboa um portuguez para
+trinta castelhanos, e em Madrid um castelhano para trezentos
+portuguezes. São opiniões. Eu estou tão persuadido de que, em regra, um
+homem é para outro, como o estou de que tanto pode fallar verdade ou
+mentir um portuguez como um mouro, um judeu, ou um chim.
+
+É natural, não o nego, que pertencendo Arnulfo e Dodechino ao corpo dos
+cruzados se mostrassem mais attentos a narrar as façanhas dos seus que
+as dos portuguezes; mas que queria o nobre auctor da censura que eu
+fizesse? Que inventasse outras para attribuir a Affonso Henriques e aos
+seus guerreiros? De certo não. O que me cumpria era examinar se a
+narrativa dos dois estrangeiros continha alguma cousa improvavel para a
+rejeitar. Aponte-me, porém, o que ha improvavel no que aproveitei d'essa
+narrativa. É omissa a respeito dos portuguezes? Mas estes podiam fazer
+maravilhas sem que os estrangeiros deixassem de praticar o que d'elles
+contam os dois cruzados. Do que eu não tenho culpa é de que não chegasse
+até nós a memoria de taes maravilhas.
+
+Peço ao douto censor que observe bem a relação do _Indiculum_. O frade
+portuguez (ao menos tenho-o por tal em quanto se não provar o contrario)
+é o que faz os maiores encarecimentos sobre o valor dos cruzados. D'elle
+é o periodo que transcrevi em nota a pag. 377. Em toda a carta de
+Arnulfo nada se lê que iguale esse periodo. Porque não diz o frade outro
+tanto dos seus? Quem o souber que o explique.
+
+Mais: Affonso I mandou durante o cerco construir dois cemiterios--o dos
+francos e o dos inglezes--um ao oriente, outro ao occidente, para
+sepultar os martires de Christo que morriam pelejando. Porque não mando
+construir outro ao norte para os portuguezes? Parece que morriam menos,
+e os que morriam se accommodavam com os hospedes. O facto dos dois
+cemiterios não é de Arnulfo; é do _Indiculum_.
+
+2.^o O que é verdade é que Affonso I era um homem grande; grande capitão
+e grande politico quanto um soldado rude o podia ser. Sem esses dotes
+não se funda uma monarchia, sobretudo no meio das difficuldades que elle
+superou. O mais natural é que poupasse os seus veteranos para outras
+occasiões arriscadas, que não lhe faltariam, nem faltaram, e que na
+tomada de Lisboa se aproveitasse habilmente do caracter cubiçoso,
+violento e audaz dos alliados para poupar quanto fosse possivel os
+subditos. Quem anda lido nos chronistas d'aquella epocha sabe que os
+taes martyres de Christo em presentindo avultado despojo atraz de
+qualquer muralha eram capazes de a desfazer com os dentes; e Affonso I
+lhes cedera o sacco da cidade. Vertendo o sangue para conquistar esta,
+trocavam-n'o por ouro; perecendo, conquistavam o ceu. N'aquelle tempo
+associavam-se bem o enthusiasmo religioso e a cubiça.
+
+A historia de vacillarem os portuguezes no eirado da torre de madeira,
+nem é improvavel, nem os deshonra. Elles estavam habituados a combates
+campaes e não a assedios regulares de grandes praças. O testemunho de
+escriptor coevo, Ibn-Sahib, nos assegura que o systema ordinario do rei
+de Portugal para se apoderar dos castellos mussulmanos era o dos
+commettimentos nocturnos e inesperados, não o dos sitios regulares.
+Accresce, como consolação, que esta circumstancia mostra terem entrado
+em combate os portuguezes no dia do ataque decisivo.
+
+3.^o Suppondo que o recontro de Sacavem fosse provavel, não era isso
+motivo para mais do que para o narrar, se o tivesse encontrado em algum
+escriptor, não digo coevo, mas ao menos do seculo XIII ou ainda do
+principio do XIV; mas onde apparece pela primeira vez mencionado tal
+acontecimento? N'um documento do seculo XVI. O enfeixador de patranhas
+Duarte Galvão não apanhou esta. É pena que o tal documento, em cuja
+feitura interveiu o grande velhaco de D. Christovam de Moura, não fosse
+conhecido de Galvão nem de Acenheiro, aquelle famoso historiador que nos
+conta os espantosos casos dos pés de malvas, de que se fizeram trancas
+de portas, e do ouriço que comeu o pintainho dentro da casca do ovo. Mas
+aos olhos de uma pessoa de juizo, como reputo o meu censor, bastariam
+para desacreditar a tal tradição, que esteve escondida quatro seculos
+sem que d'ella houvesse a menor noticia, as circumstancias absurdas de
+que vem lardeada, como entrarem no combate de Sacavem mouros de Thomar,
+isto é, de um territorio _deserto_ (Bulla de Urbano III aos templarios,
+no Archivo Nacional gav. 7 mac. 9) doado em 1159 por Affonso I áquella
+ordem que ahi fundou Thomar em 1160 (Inscripção, no _Elucidario_, t. 2
+p. 359), e a outra circumstancia de andar, antes da tomada de Lisboa,
+Affonso Henriques passeando em Cintra, o ponto mais forte e importante
+que os sarracenos possuiam no districto de Belatha, salvo Santarem e
+Lisboa, segundo o testemunho do contemporaneo Edrisi, e cuja conquista,
+conforme a chronologia da chronica dos Godos e dos chronicons
+conimbricense e lamecense, foi posterior ao menos de alguns dias á de
+Lisboa.
+
+No que me parece que o meu erudito impugnador se deixou levar demasiado
+da sua imaginação, é em suppôr _quasi necessario_ o combate de Sacavem,
+_porque era provavel_ que ahi houvesse um castello ou logar forte. O seu
+raciocinio é este:
+
+     Entre Santarem e Lisboa havia gente moura:
+
+     _Atqui_: É provavel que entre Lisboa e os christãos houvesse um
+     ponto fortificado, que servisse de atalaia a esta cidade, e Sacavem
+     era o ponto mais apto para isso, porque tolhia o passo aos
+     christãos.
+
+     _Ergo_: Vieram mouros de Thomar soccorrer Lisboa; Affonso I, tendo
+     passado por onde não podia passar, mandou gente atraz para os
+     repellir; e o combate foi quasi por força em Sacavem.
+
+O monstruoso e desconnexo d'este raciocinio é obvio. Quanto ao passar
+Affonso Henriques por onde não podia passar, dir-se-ha que elle fez um
+quarto de conversação á direita e marchou por Loures sobre Lisboa. Isso,
+na supposição de estar fortificada a passagem de Sacavem, ou de não
+haver ahi passagem (o que é mais natural), ocorre facilmente; mas é
+preciso confessar que os engenheiros sarracenos, que empregaram braços e
+dinheiro em fazer uma obra que não defendia nada, nem servia para nada,
+mereciam pingados e aspados, segundo a forma espedita da justiça
+mussulmana, para os seus collegas tomarem tento em não malbaratarem
+assim os morabitinos do Estado em destemperos de taipa e pedregulho.
+
+4.^o Vamos á ultima observação, que é a primeira na ordem em que as fez
+o meu respeitavel impugnador. Quer elle que eu me ativesse ás tradições,
+não dando inteira fé aos documentos, quando estes não a merecem
+plenamente. Já fica provado que a sua regra não serve para o caso
+presente. Mas, ainda em geral, ella me parece falsissima por falta de
+distincção. Que não se dê fé inteira a um documento que não a merece em
+todas as suas partes, é uma d'estas verdades como--o sol dá luz--que não
+vale a pena de se escrever; mas o que eu não vejo é que de ser
+insufficiente ou, até, nulla a auctoridade de um documento ou monumento
+coevo ou quasi coevo se siga que a tradição fica forte e segura. Se ella
+for absurda ou infundada, continúa a sel-o, valha ou não valha o
+documento. Parece-me que o simples senso commum basta para assim se
+crer.
+
+É preciso, todavia, convirmos sobre a idéa que havemos de associar á
+palavra _tradição_. Se entendemos a tradição oral, que só apparece,
+dizendo-se muito, muito, muito antiga, tres ou quatro seculos depois do
+facto a que se refere, sem que d'ella se encontre a menor sombra nos
+monumentos coevos ou quasi coevos em que naturalmente se devia
+mencionar, confesso ao meu douto impugnador que o unico sentimento que
+essa tradição produz em mim é uma grande vontade de rir; porque já, pela
+experiencia, prevejo que ha-de ser absurda. Um proloquio certissimo da
+nossa terra é que mais depressa se apanha um mentiroso que um coixo.
+Tenho-o verificado tão frequentemente que cada vez estou mais Pharaó,
+obdurado de coração, contra as taes tradições. Peço ao meu nobre censor,
+que me parece pessoa que estuda a historia seriamente, que deixe aos
+poetas o gritar a favor da tradição oral. Eu ja fui do officio, e sei
+que elles teem razão. Os estudos superficiaes pertencem-lhes por direito
+divino e humano. Se fossem empallidecer sobre os feixes mofentos de
+pergaminhos velhos que estão por esses archivos, deixavam de ser poetas,
+porque matavam a imaginação, e eu declaro sinceramente que antes quizera
+que nunca houvesse historia do que o inconveniente de perder o paiz um
+grande poeta. Portugal tem incomparavel mais gloria em haver possuido
+Camões que em ter tido Fr. Antonio Brandão e Antonio Caetano do Amaral.
+No que me parece que elles não são justos é em pretenderem que os
+historiadores, gente chan e humilde, sejam por força poetas. N'isso é
+que anda amplicação rhetorica de mais.
+
+Se por tradição o meu nobre adversario entende a escripta, subscrevo
+inteiramente ao seu voto. A tradição escripta é aquella de que se
+encontram vestigios nos monumentos ou nos documentos até a epocha em que
+viveram os homens que podiam presenciar o facto a que ella se refere, ou
+aquelles que da bocca d'esses homens podiam ter ouvido a relação do
+mesmo facto. Esta tradição é segura, se alias não ha circumstancias que
+a invalidem ou modifiquem. Similhante tradição é a que a historia pode
+approvar; mais: é aquella que a igreja só admitte para conjunctamente
+com a auctoridade dos livros sagrados servir de prova historica ao
+complexo das suas doutrinas. Esse illustrado e respeitavel systema do
+catholicismo, tão injustamente calumniado pelas igrejas dissidentes,
+estava já expresso, muitos seculos antes de nascer a critica profana, na
+regra contida na bella e profunda formula de Vicente de Lerins: «_Quod
+semper, quod ubique, quod ab omnibus..... creditum est_.»
+
+Um ou dous anneis, que faltem lá no cabo d'éssa cadeia da tradição,
+bastam historicamente para tirar ao facto toda a certeza; porque muitas
+vezes as fabulas não esperam nenhuns duzentos annos para nascerem e se
+incrustarem no tronco da historia. Não raro estas fabulas são devidas á
+ignorancia e não á má fé. Uma passagem e, até, um nome mal interpretado
+podem dar-lhes motivo. O erro sobre a origem grega do conde D. Henrique,
+erro que grassou entre os antigos escriptores hespanhoes, proveiu, como
+o meu censor sabe, de se interpretarem as palavras de Rodrigo de Toledo
+«_ex partibus bisontinis_» _das partes de Constantinopla_, em lugar de
+se traduzirem _das partes de Besançon_; mas o que talvez não lhe occorra
+é que já Affonso X de Castella ignorava a verdadeira origem d'este seu
+avoengo, que fallecera ainda não havia seculo e meio quando elle começou
+a reinar. Effectivamente na _Chronica General_, escripta por elle ou
+debaixo dos seus olhos, diz-se que o conde D. Henrique era _de tierra de
+Constantinopla_ (_Cron. gener._ fl. 300 v.), Mais: o erro do Nobiliario
+attribuido ao conde D. Pedro, erro adoptado por outros escriptores, de
+que D. Mafalda mulher de Affonso I era hespanhola e filha do senhor de
+Molina, acha-se já n'um resumo de chronica dos nossos primeiros reis,
+lançado no principio de um dos volumes das Inquirições de Affonso III,
+no Archivo Nacional. Ahi, por assim dizer, encontra-se a verdade em
+transformação flagrante para mentira. Maurienne, donde era D. Mafalda,
+pronunciava-se _Moriana_, palavra corrompida n'essa especie de chronica
+em _Moliana_. O auctor d'ella já suppunha que os condes de Haro eram os
+senhores de _Moliana_: os que se seguiram _rectificaram_ Moliana em
+_Molina_, e a fabula tomou definitivamente o logar da historia. Outras
+vezes, porém, conveniencias politicas ou de diversa ordem faziam
+espalhar mentiras em épochas tão proximas áquellas a que se referem, e
+sobre factos tão notaveis, que chega a parecer incrivel como havia
+audacia para tanto. Tal é a historia da acclamação em Ourique,
+mencionada n'um documento original de Palmella, do meado do seculo XIV.
+Ha para a desmascarar mais alguma cousa do que as ponderações que fiz em
+a nota XIV do meu livro: é um documento do Archivo Nacional anterior
+trinta ou quarenta annos apenas ao rollo de Palmella, e de que este é
+quasi textualmente copiado, em que nenhum vestigio se acha da anecdota
+da acclamação, donde fica mais facil apurar a data da fabula, e o
+descubrir as causas por que foi engendrada. Mas isto para seu tempo, que
+a presente resposta já vai demasiado larga. Possa ella não impedir que o
+meu cortez adversario continue a examinar criticamente a _Historia de
+Portugal_, e a apontar aos historiadores futuros os escolhos em que a
+minha pobre barca tiver naufragado!
+
+
+
+
+DA EXISTENCIA OU NÃO-EXISTENCIA DO FEUDALISMO NOS REINOS DE LEÃO,
+CASTELLA E PORTUGAL
+
+
+1875-1877
+
+
+
+
+I
+
+
+Um membro da Academia da Historia, de Madrid, o sr. D. Francisco de
+Cárdenas, publicou ha dous annos o 1.^o volume de uma Historia da
+propriedade territorial em Hespanha, pondo ao seu livro o modesto titulo
+de Tentativa. Só em 1874 tive noticia da obra e alcancei lêl-a.
+Abstrahindo de outras questões, em que divergimos mais ou menos, eu e o
+auctor do novo livro, ha um importante ponto historico em que as nossas
+opiniões são diametralmente oppostas. É o da existencia ou
+não-existencia do feudalismo nos paizes centraes e occidentaes da
+Peninsula, em Oviedo e Leão, em Portugal e em Castella, durante a epocha
+em que elle predominou na Europa. Em mais de um escripto, sobretudo n'um
+livro que corre com o titulo de _Historia de Portugal_, affirmei a minha
+convicção de que a indole das instituições ou, antes, do direito
+publico, escripto ou consuetudinario, da velha monarchia
+ovetense-leonesa e das que d'ella procederam, não só foi estranha, mas
+até repugnante á indole do feudalismo. É talvez um erro de que estou
+imbuido; mas, cumpre dizêl-o, não me parece que o livro do sr.
+Cárdeanas, por mais que medite nos seus argumentos, tenha de ser o
+missionario que me converta á opinião contraria.
+
+E, todavia, a obra do meu consocio (permitta-me o sr. Cárdenas que lhe
+dê este nome, tendo ambos a honra de pertencer á Academia da Historia)
+está longe de ser um d'esses acervos de erros envoltos em phrases
+sibyllinas, d'essas syntheses historicas de uma historia que ainda em
+grande parte não existe, e que hoje são de moda; syntheses a que não
+precede a analyse, e que apenas servem á ignorancia, com escaceza de
+estudo e sobejidão de audacia, para armar á admiração dos nescios. Com
+gosto confesso que o _Ensayo sobre la historia de propiedad territorial
+en España_ é um trabalho que denuncia largar vigilas e attentas
+cogitações, e que esclarece mais de uma obscuridade da historia social
+da Peninsula; e que, em summa, é um livro sério, ao qual fora injusto
+corresponder com o silencio, a que ás vezes obriga os homens de sincero
+estudo o sentimento da proprio dignidade.
+
+Mas é por isso mesmo que se tracta da doutrina de um escripto notavel,
+que entendi dever submetter ao auctor d'elle varias considerações sobre
+o que se me afigura um erro capital do _Ensayo_: capital, digo, porque
+attinge e vicia radicalmente a historia do mechanismo da sociedade
+peninsular, pelo menos desde o seculo IX até o XIII, na sua manifestação
+essencial; n'aquillo a que chamamos hoje direito publico interno.
+
+O sr. Cárdenas sustenta como verdade historica ter sido a Hespanha
+occidental, similhante n'isto aos estados do centro da Europa, um paiz
+feudal. Tolera-se esta doutrina nos discursos parlamentares, nos artigos
+da imprensa politica, nos escriptos de certos publicistas que sabem, com
+mais ou menos arte, fazer das suas generalisações semi-poeticas um leito
+de Procusto para a Historia. Em trabalho, porém, de consciencia e
+circumspecto, emprehendido por um membro da corporação á qual na
+Hespanha especialmente incumbem as investigações d'esta natureza, a
+affirmativa que tende a manter similhante doutrina não passará, por
+certo, n'aquelle paiz, sem o devido reparo. Entretanto, a Portugal, que,
+bem como Castella, traz a sua origem da monarchia ovetense-leoneza, tóca
+tambem intervir n'uma questão que, resolvida no sentido da opinião do
+sr. Cárdenas, parece-me viria collocar a luz falsa as primitivas
+instituições d'este paiz. Assim, em quanto outros mais habilitados
+guardam silencio, seja-me lícito a mim, para quem taes estudos são hoje
+apenas reminiscencias, indicar algumas especies que possam esclarecer o
+assumpto.
+
+Eis o que a similhante proposito nos diz o sr. Cárdenas:
+
+«Por este exame ficarão tambem desvanecidas as duvidas que ainda
+restassem ácerca da existencia do feudalismo em alguns dos nossos
+antigos reinos. Teem sustentado varios escriptores que o systema feudal
+europeu, posto que estabelecido em Catalunha e Valencia, não chegou a
+vigorar em Aragão, nem na Navarra, nem, sobretudo, em Leão e Castella.
+Para estribar esta opinião allega-se que nem as leis nem os antigos
+documentos d'estes reinos mencionam os _feudos_, como se a mesma
+instituição não podesse existir com differentes nomes em regiões
+diversas. Pondo de parte não ser absolutamente exacta aquella
+affirmativa, o que importa é averiguar se, bem que com outras formas e
+denominações, existiram em toda a Peninsula os _elementos essenciaes do
+feudalismo_, visto que o fim util e practico de taes investigações não é
+esquadrinhar nomes nem resolver questões de palavras, mas sim determinar
+com exacção as similhanças e dessimilhanças que havia entre as
+instituições sociaes e politicas da Hespanha e as instituições
+contemporaneas dos paizes estranhos, para assim provar a identidade de
+origem, indole e tendencia entre a nossa civilisação e a civilisação da
+Europa. E de feito, sem vigorar na Peninsula o codigo feudal, que, como
+additamento ao de Justiniano, servia de direito commum n'essa materia;
+sem existirem n'algumas provincias pequenos estados com o nome official
+de feudos, acharemos em todas ellas os elementose essenciaes do
+feudalismo, e a organisação feudal mais ou menos acabada e perfeita.»
+
+Depois de exprimir o conceito que faz dos caracteres que distinguem o
+feudalismo de qualquer outra formula de instituições sociaes e
+politicas, conceito que depois hei-de apreciar, o auctor prosegue:
+
+«Taes eram tambem os caracteres e attributos de uma parte notavel da
+propriedade territorial nos vastos reinos de Hespanha. Não só em
+Catalunha e Valencia, mas egualmente em Leão e Castella, em Aragão e
+Navarra, havia muitas terras cujo dominio directo involvia o direito de
+exigir fidelidade e serviços militares dos individuos que as possuiam ou
+ahi residiam, exercendo poder e jurisdicção sobre elles, e cujo dominio
+util era limitado no interesse do senhor e das propriedade, que em
+certos reinos estranhos se chamou feudo, denominava-se em Hespanha
+_prestimonio_, _mandação_, _encommenda_, _terra_, _tenencia_, _honra_ ou
+_senhorio_, excepto em Catalunha, Valencia e Ribagorça, onde tambem era
+conhecida com aquelle nome europeu. Foi mais geral e uniforme n'esses
+reinos do que nos de Leão e Castella; mas em nenhum faltou, visto que em
+todos deixou evidentes e numerosos vistigios. Que vale, pois, a varia
+denominação de tal regimen, se em substancia era o mesmo que em outras
+partes se conhecia com a de feudal?[81]»
+
+Não é menos precisa a seguinte passagem:
+
+«Tambem em Castella concedia el-rei certas terras em feudo, embora o
+tenham negado alguns escriptores celebres. Dado que essa palavra não
+apparecesse em nenhum documento antigo do reino, seria temerario
+affirmar que o systema feudal ahi não fora conhecido nem usado. Com
+effeito, que são as _commendas_, as _mandações_, os _senhorios_, as
+_honras_, as _terras_, senão feudos mais ou menos disfarçados?[82]»
+
+Escolhi estas passagens do livro, porque me pareceu serem as que
+exprimem com mais concisão e clareza as idéas do auctor em relação a
+esse ponto historico, idéas que se reproduzem com maior ou menor
+precisão em varios logares onde cabe inculcál-as. Creio, porém, que mais
+detido exame das fontes historicas o levaria a estabelecer a proposição
+diametralmente opposta; isto é, durante o predominio do systema feudal
+além dos Pyreneus, nunca existiu feudalismo nos territorios centraes e
+occidentaes da Peninsula. Aqui, nos rarissimos monumentos anteriores aos
+meiados do seculo XIII em que se encontra a palavra feudo, ella tem
+valor diverso do que se lhe ligava na Europa central.[83] Nem as
+commendas nem as mandações, nem as honras, nem as tenencias ou terras,
+foram feudos, disfarçados ou não disfarçados, qualificações
+incomprehensiveis quando se tracta do modo de ser das sociedades na
+idade media. Hoje é facil achar um ou outro exemplo de como o
+absolutismo sabe aninhar-se debaixo das formulas do governo
+representativo, e de como a reacção se colloca á sombra das liberdades
+conquistadas laboriosamente n'este seculo para tentar reconduzir as
+gerações actuaes e futuras ás instituições tenebrosas dos seculos
+passados. Hoje, cesarismos talvez tão corruptos e oppressores como o de
+Roma decadente esteiam ás vezes o seu predominio nas exaggerações e
+malevolencias democraticas. A idade media, essa era demasiado grosseira.
+Não podem attribuir-se-lhe taes astucias. Descubrir disfarces nas suas
+instituições é vêl-a atravez da sociedade actual.
+
+
+II
+
+
+Um dos homens mais eminentes de que a Peninsula se honra, e a quem
+principalmente se devem os seus recentes progressos nos trabalhos
+historicos, foi Martinez Marina. O livro sobre a antiga legislação e
+sobre as compilações de leis de Leão e Castella significa um passo
+gigante dado pela Hespanha no estudo da historia da sua idade media. Os
+outros escriptos de Marina, embora de menos valia, não podem dizer-se
+indignos do auctor. É certo que na _Theoria das Côrtes_ e ainda no
+_Ensaio historico sobre a antiga legislação_ elle chega, em parte, a
+conclusões inexactas pela preoccupação que o dominava de justificar a
+liberdade moderna pela tradição nacional. Mas se attribuiu valor
+exaggerado aos vestigios da intervenção popular no regimen da sociedade,
+e sobretudo se deu á vida municipal de outros tempos demasiada amplidão
+e influencia, escriptores houve tambem de grande e merecida reputação
+que desconheceram ou apoucaram esses vestigios, ainda reduzidos ao valor
+real que tiveram, sem que por isso se hajam de menosprezar os resultados
+das suas investigações em relação a outros aspectos da historia.
+Parece-me que em Hespanha existe certa tendencia para contrariar ou,
+antes, para pôr de parte as opiniões e assertos do celebre conego de S.
+Isidro. Em Portugal, entre os homens competentes, Martinez Marina é um
+nome respeitado. A sua apreciação dos monumentos e as inducções que
+d'elles tira teem indubitavel auctoridade, e é só quando outros e mais
+precisos textos lhes repugnam, que essas inducções são combatidas, sem,
+todavia, se deixarem occultas em desdenhoso silencio. Não esquecendo o
+muito que se deve a Masdeu, embora a sua critica seja excessiva e até
+leviana, ás vezes, parece-me que, em relação á idade media, Antonio
+Caetano do Amaral entre nós, e Martinez Marina em Leão e Castella podem
+considerar-se como os fundadores da historia social dos dous povos da
+Peninsula.
+
+A especie de desfavor que entre os nossos vizinhos tem assombrado a
+memoria de um dos seus mais illustres sabios não procederá, ao menos em
+parte, do juizo desfavoravel que d'elle fez o maior historiador
+publicista de França, Guizot, na _Historia das origens do governo
+representativo_?[84] Este livro notavel, escripto ha mais de meio seculo
+e estimado na Europa, deve ter tido em Hespanha um influxo nocivo á
+reputação de Martinez Marina. E todavia Guizot, que parece haver
+conhecido só a _Teoria de las Cortes_, em vez de julgar o auctor pelo
+complexo das suas obras, julga-o por um escripto mais de partido que de
+sciencia, mas onde, ainda assim, brilham não raro a illustração e o
+talento historico do erudito hespanhol.
+
+De todos os escriptores que conheço de Portugal ou de Hespanha, que mais
+ou menos dedicaram as suas investigações ao estudo do mechanismo social
+dos estados peninsulares nos seculos primitivos da reacção christan, foi
+justamente Martinez Marina o primeiro em protestar contra a existencia
+de feudalismo na monarchia das Asturias e nas que d'ella derivaram. «O
+governo--diz elle--dos reinos de Asturias, Leão e Castella era
+propriamente um governo monarchico, e a sua constituição politica, por
+qualquer lado que se considere, a mesma do imperio gothico e
+diversissima dos outros governos então conhecidos na Europa. Essa
+constituição repugnava absolutamente nos principios, na legislação e nas
+circumstancias ás monstruosas instituições dos governos feudaes»[85].
+
+Em nota a esta passagem, Marina allude ao predominio que a idéa
+contraria obtivera em Hespanha, e dá uma explicação d'esse facto, que
+não só me parece verdadeira para aquelle epocha, mas tambem inteiramente
+applicavel ao tempo presente. «Alguns jurisconsultos e escriptores
+nacionaes--observa o auctor do _Ensayo historico_--confundiram a antiga
+constituição gothica e castelhana com o governo feudal tão vulgar na
+Europa durante a idade media, e confundiram-na por terem sido pouco
+diligentes em examinar a nossa legislação primitiva e as memorias
+historicas que nos restam dos tempos antigos. Seguindo nas suas
+investigações o rumo de alguns sabios estrangeiros que escreveram com
+erudição a historia dos governos feudaes, adoptaram-lhes os erros e
+equivocos em que cairam quando quizeram expôr a antiga situação de
+Castella de que apenas tinham conhecimento».[86]
+
+Como prova do seu asserto transcreve uma passagem do celebre Robertson,
+que na introducção á _Historia de Carlos V_ pinta os reis hespanhoes da
+idade media completamente despojados da soberania, e esta exercida pelos
+vassallos ainda, se é possivel, de mais completo modo do que nos paizes
+verdadeiramente feudaes.
+
+Á injustiça, com que Marina fora tractado em França por um dos primeiros
+cultores da historia, deu reparação a circumspecta Allemanha. O
+fallecido professor Schaefer, cujos trabalhos relativos á idade media,
+tanto de Portugal como de Hespanha, são os mais notaveis que teem
+apparecido além dos Pyreneus, reivindicou para Marina o logar de guia e
+mestre que lhe pertence. N'uma nota da continuação da _Historia de
+Hespanha_ por Lembke, assim se exprime o illustre professor de Iena:
+«Sou obrigado a recordar aqui a excellencia d'esta obra (_o Ensayo
+historico_) de cuja ultima edição, com bem magua minha, não pude
+aproveitar-me. Pela profunda e ampla investigação das fontes historicas,
+pela luminosa e conveniente distribuição das materias, mas, sobretudo,
+pela mais completa imparcialidade, este livro é superior a outro mais
+conhecido do mesmo auctor, a _Teoria de las Cortes_. Um estudo aturado
+das diversas partes da obra convenceu-me de que na exposição que vou
+fazendo devia tomar Marina por guia quando as suas indagações se
+referiam ao assumpto de que eu tractava[87].»
+
+E é por isso que Schaefer foi talvez o unico escriptor estranho á
+Peninsula, que soube evitar completamente o erro commum de attribuir á
+monarchia christã das Astúrias a indole feudal. Preoccupados por esta
+idéa, á qual aliás numerosos monumentos lhes parecia repugnarem, alguns
+buscaram conciliar as duas doutrinas oppostas, affirmando que o reino de
+Oviedo e Leão fôra um paiz de feudalismo, porém modificado. «A
+verdade--diz o professor Secretan--está, quanto a nós, entre os dous
+extremos. O feudalismo existiu em Hespanha, mas com um caracter
+inteiramente especial, sobretudo nos estados de Leão e Castella[88].»
+Terei occasião de examinar se o assumpto admitte esta especie de
+transacção entre as duas affirmativas contrarias.
+
+
+III
+
+
+Pondo, porém, de parte as opiniões de estrangeiros mais ou menos
+habilitados para intervir na questão, venhamos aos escriptores
+nacionaes. Apesar do _Ensayo historico_, e dos ulteriores estudos sobre
+os antigos monumentos, a idéa de que no centro e occidente da Peninsula
+predominara o feudalismo não se abandonou. Tanto em Hespanha como em
+Portugal fala-se todos os dias nos tempos, nos costumes e nas
+instituições feudaes. Os escriptores mais sisudos teem cedido a essa
+preoccupação, sem examinarem sériamente se ha fundamentos que a
+legitimem. Coelho da Rocha, um dos mais eminentes professores da nossa
+Universidade e que menos imperfeitamente expoz a indole da antiga ordem
+politica do paiz, não se esquivou ao erro vulgar[89]. Um auctor mais
+moderno, recentemente fallecido, que gosou da reputação de habil
+jurisconsulto, mas cuja sciencia historica era por certo inferior á de
+Coelho da Rocha, quasi que chega a compadecer-se da ignorancia dos que
+não creem ter existido entre nós o feudalismo[90]. Do mesmo modo, em
+Hespanha, os auctores dos _Elementos de Direito civil e penal_, os srs.
+La Serna e Montalban, viram no _Foro Velho de Castella_ a desinvolução
+do systema feudal, cujas sementes já anteriormente germinavam;[91] e D.
+José Pidal, na dissertação que com o titulo de _Addiciones_ ajunctou, na
+edição de 1847, ao prologo do mesmo _Foro Velho_ por Asso e Manuel, ao
+passo que por um lado expõe as relações entre o rei e os subditos de um
+modo que parece excluir o feudalismo, suppõe, em contrario, a existencia
+de feudos[92]. Omittindo outros auctores, lembrarei o nome de um dos
+homens mais competentes nestes assumpto que teem honrado as letras no
+reino vizinho. É elle um exemplo frizante de como os preconceitos
+litterarios ou scientificos não são menos difficeis de extirpar do que
+as preoccupações radicadas das classes pouco instruidas. Refiro-me a
+Munõz y Romero, erudito infatigavel, cuja morte prematura foi uma perda
+profunda para a litteratura historica da Peninsula. Os seus constantes
+estudos sobre a edade média tinham-no convencido da inanidade da
+doutrina que dotava Leão e Castella com um feudalismo imaginario. Na
+refutação que escreveu da obra de Helfferich e Clermont intitulada:
+_Fueros francos_. _Les communes françaises en Espagne et en Portugal
+pendant le moyen-âge_, publicada em Berlim em 1861, exprime-se assim:
+«Os monges cluniacenses tentaram introduzir em Hespanha o espirito
+feudal, mas debalde, porque as classes inferiores.... rechaçaram _as
+idéas francezas_[93].» Refutando a obra collectiva com outra de um dos
+dous auctores, o sr. Helfferich, o qual accusa de ter duas opiniões
+encontradas, uma para os francezes, outra para os allemães, diz com elle
+que o direito feudal francez contrariava o direito peninsular[94]. Por
+isso não duvida de affirmar pouco depois que «os costumes e o direito
+hespanhoes repugnavam á índole do feudalismo»[95]. Nada mais positivo do
+que esta doutrina que o aturado estudo dos monumentos tinha impresso na
+clara intelligencia de Muñoz y Romero. E todavia é elle proprio, elle
+que sobre o assumpto contrapunha um ao outro os dous escriptos do sr.
+Helfferich, que na mesma _Refutação_ nos diz que nos reinos de Castella,
+Aragão e Navarra tambem o feudalismo se desenvolveu, e que os germens
+d'aquella organisação já existiam nos reinos da Peninsula antes da
+influencia franceza[96]. É que as primeiras phrases exprimiam as
+convicções da sciencia, e as ultimas a transigencia com a prevenção
+vulgar.
+
+Assim, n'esta materia continuam fluctuantes as idéas, não só dos que
+ignoram, mas ainda de eruditos taes como Muñoz y Romero. Porque? Porque
+a questão nunca foi tractada de modo exclusivo e completo dos Pyreneus
+para cá, ao menos até onde eu sei. O proprio Marina não deu á sua these
+o desenvolvimento que poderia dar-lhe, nem a firmou em tal numero de
+provas que bastassem a encerrar desde logo o debate. Fál-o-hei eu agora?
+Não m'o permittem nem as circumstancias do meu viver actual, nem o
+limitado da minha competencia, nem as condições de um simples estudo.
+Com habitos de vida estranhos ás lettras, rodeado de poucos livros e de
+notas tomadas em grande parte ha mais de vinte annos, notas claras e
+intelligiveis para quem de continuo pensava em assumptos de tal ordem,
+mas desordenadas e muitas vezes obscuras para quem raramente pensa hoje
+n'elles, é antes uma serie de observações e duvidas que submetto á
+apreciação do sr. Cárdenas, do que uma doutrina completa que estabeleço
+em solidos fundamentos. Digo isto para que se não dê ás seguintes
+reflexões maior importancia do que ellas merecem.
+
+
+IV
+
+
+Qual é o primeiro passo a dar para chegarmos á solução d'este difficil
+problema historico? Quando affirmamos ou negamos que a indole de taes ou
+taes instituições corresponde a certo typo de organisação social, a
+simples boa-razão nos ensina o caminho que devemos seguir. Esse typo tem
+forçosamente caracteres que, ou singularmente ou no seu complexo, são
+essenciaes, intrinsecos, exclusivos n'elle, embora varie em accidentes
+n'esta ou n'aquella sociedade. É como na estructura e na physiologia
+hamanas, identicas sempre na essencia, mas indefinitamente varias nos
+accidentes individuaes. Para apreciar, portanto, se as instituições de
+um paiz foram feudaes, cumpre determinar previamente as condições
+impreteriveis, a indole e os caracteres exclusivos do feudalismo.
+
+O sr. Cárdenas diz-nos em que consistem esses caracteres essenciaes, que
+reduz a tres: 1.^o--Separação entre o dominio util e o directo,
+reservando para si o possuidor d'este ultimo a faculdade de exigir do
+possuidor do primeiro fidelidade e serviços militares e politicos:
+2.^o--União ao dominio directo da terra de uma parte maior ou menor da
+auctoridade publica em relação aos individuos que ahi habitam, quer como
+naturaes, quer como colonos: 3.^o--Restricções á faculdade de dispôr de
+qualquer dos dois dominios, umas por utilidade das familias que n'elles
+devem succeder, outras para não padecerem diminuição os direitos do
+dominio directo. Onde a propriedade territorial com estes tres
+caracteres determina e firma as relações do individuo com o estado, com
+a auctoridade local, e com a familia, existe o feudalismo[97].
+
+Um dos escriptores francezes d'este seculo que mais profundamente
+estudaram o mechanismo da sociedade feudal, e que em dotes de
+historiador difficilmente encontrou emulos entre os seus compatricios,
+Guizot, entende tambem que a sociedade feudal se caracterisa por tres
+factos essenciaes, elementos constituitivos d'aquelle regimen. O
+primeiro de todos, na opinião do celebre historiador, era a natureza
+especial da propriedade territorial, effectiva, inteira, hereditaria, e
+todavia havida de um superior e envolvendo na posse, com pena de
+commisso, certas obrigações pessoaes. O segundo facto é a incorporação
+da soberania na propriedade, isto é, a attribuição ao proprietario do
+solo, em relação á universalidade dos que ahi habitavam, de todos ou
+quasi todos os direitos que constituem o que chamamos soberania, e que
+hoje só o estado, o poder publico, possue. O terceiro facto é a
+existencia de um systema hierarchico nas instituições legislativas,
+judiciaes e militares, que ligavam uns aos outros os possuidores de
+feudos constituindo assim a sociedade geral[98].
+
+Ao primeiro aspecto, entre as duas maneiras de caracterisar o feudalismo
+não ha grande distancia; mas examinadas com mais attenta analyse
+conhece-se quão profundamente divergem. Guizot contempla-o como
+publicista; o sr. Cárdenas como jurisconsulto. Guizot busca a influencia
+que elle teve no modo de ser da sociedade; o sr. Cárdenas a que teve no
+modo de ser da propriedade. O estudo dos feudos por qualquer das faces é
+egualmente legitimo e util. Onde está, pois, o erro do sr. Cárdenas, se
+tal erro, como me parece, existe? Está na confusão de duas épochas e da
+instituição civil com a instituição social; e está em considerar como
+erroneo o resultado de uma apreciação de indole totalmente diversa da
+indole da sua apreciação.
+
+Os tres factos especificados por Guizot constituem caracteres essenciaes
+e exclusivos da sociedade feudal, porque nenhum d'elles se realisa
+completamente n'outro molde social. O seu complexo repugna a qualquer
+organisação politica anterior ou posterior aos seculos verdadeiramente
+feudaes. Representam e resumem esses factos o largo periodo entre duas
+transformações, entre duas revoluções lentas, postoque não pacificas, da
+tempestuosa juventude de uma parte das modernas nações da Europa. Pode
+dizer-se o mesmo das tres condições caracteristicas que o sr. Cárdenas
+attribue ao feudalismo? Correspondem ellas a factos então actuaes? Creio
+que não. De certo o auctor do _Ensayo_ teve presente o modo como o
+grande historiador da civilisação franceza caracterisava a sociedade
+feudal; mas preoccupado pela idéa de um feudalismo _sui generis_, o
+feudalismo hespanhol, modificou um typo que desde logo sentiu lhe seria
+difficil de conciliar com a indole da sociedade néo-gothica. Na
+constituição do feudo o sr. Cárdenas vê a separação do dominio util do
+dominio directo, simples relação civil do direito de propriedade, como o
+é na emphyteuse moderna, e por tanto ficando no feudatario o util e no
+suzerano o directo. Guizot vê o que realmente foi exclusivo do
+feudalismo, o dominio territorial completo no feudatario, dominio em que
+se incorpora o poder publico e que leva este comsigo na transmissão
+hereditaria. O que ligava o feudatario ao suzerano era o dever pessoal e
+politico de fidelidade e de prestação de serviços de natureza alheia ás
+obrigações e direitos privados entre dous co-proprietarios. Pode
+chamar-se a isto separação dos dominios directo e util? Os serviços
+militares e politicos de que fala o sr. Cárdenas constituiam relações de
+vida publica: o dominio directo e o util constituem apenas relações de
+vida civil. No senhor do feudo estavam incorporadas a propriedade e a
+soberania, mas nem por isso eram identicas; nem por isso eram porções de
+um direito unico e homogeneo. Tinham origens e naturezas diversas. Se na
+praxe se confundiam, não podem confundir-se na historia. É o que os
+trabalhos de Championnière tornaram evidente[99].
+
+A segunda caracteristica attribuida pelo sr. Cárdenas ao feudalismo
+afigura-se-me como não menos inexacta. Quanto a elle, o possuidor do
+dominio directo accumulava uma parte maior ou menor da auctoridade
+publica sobre os _naturaes e colonos_ que habitavam no territorio em que
+esse dominio recaía. Porei de parte a divisão das populações sujeitas em
+naturaes e colonos, inintelligivel para mim, applicada ás classes
+inferiores d'aquella épocha. Segundo o auctor do _Ensayo_ a soberania
+era exercida no feudo, não pelo feudatario, mas pelo suzerano. Ora
+Guizot suppõe, e com razão, o contrario. Para elle o direito de
+propriedade do primeiro é pleno, e se o poder publico se associa com a
+propriedade, é elle que o exerce. Se, porém, a auctoridade andasse
+annexa á suzenaria na terra do feudatario, não estaria de modo algum a
+soberania incorporada na propriedade, nem o poder central se teria
+annullado, porque no vertice da pyramide feudal estava o rei. E todavia
+essa incorporação é o facto culminante do feudalismo, porque é o que
+sobretudo o distingue no meio das transformações sociaes e politicas,
+por que tem passado a passado a Europa civilisada[100].
+
+A terceira caracteristica da sociedade feudal, no systema do sr.
+Cárdenas, consistindo em certas restricções á faculdade de dispôr de
+modo absoluto do dominio, quer util, quer directo, é tão pouco uma
+condição especial e exclusiva do feudalismo, que se dá no nosso actual
+direito emphyteutico, o que não obsta a que a sociedade portugueza seja
+perfeitamente livre sem deixar de ser monarchica, e onde seria difficil
+encontrar o menor vestigio de feudalismo. Na opinião, porém, de Guizot,
+o terceiro facto que discrimina a épocha feudal é o complexo de
+instituições legislativas, judiciaes e militares, acommodadas a
+constituir uma sociedade geral no meio da desmembração da auctoridade,
+não pela divisão de funcções, mas pela individuação collectiva d'estas,
+e pela sua aggregação á propriedade territorial. De feito, aquelle
+complexo de instituições, se instituições lhes podemos chamar, pertence
+exclusivamente á épocha feudal. Simulando dar unidade à dispersão,
+limites ao illimitado arbitrio, ordem á anarchia aristocratica, esse
+nexo politico, mais apparente que real, não tardou a alluir-se, e logo a
+desmoronar-se ao embate do elemento monarchico, que readquirira vigor, e
+do elemento monarchico, que surgia vingativo e implacavel. «O
+feudalismo, diz Guizot, era uma confederação de pequenos soberanos, de
+pequenos despotas de diversas graduações, ligados entre si por mutuos
+deveres e direitos, mas revestidos, cada um, dentro dos proprios
+dominios, de poder absoluto e arbitrario sobre os que lhes estavam
+pessoal e directamente sujeitos[101]». No meu modo de vêr, é a definição
+mais concisa e mais exacta do feudalismo, ao passo que na terceira
+caracteristica proposta pelo meu illustre consocio parece-me haver o
+mesmo equivoco da primeira--a confusão ou, antes, substituição das
+relações de direito publico pelas de direito privado.
+
+Sei que a doutrina que considera o senhorio feudal como uma especie de
+propriedade dividida, similhante á moderna emphyteuse, em dous dominios,
+o directo do suzerano e o util feudatario, tem o seu fundamento na
+jurisprudencia dos feudistas, mas esta jurisprudencia começou a
+ordenar-se quando o feudalismo, como expressão do que hoje chamamos
+direito poblico, dava já signaes de proxima ruina. O _Liber feudorum_,
+que era nas escholas o texto principal dos commentadores, nem remontava
+além da ultima metade do seculo XII, nem era verdadeiramente um codigo.
+A sua auctoridade, mais scientifica do que legal, provinha de ter sido
+mandado explicar na eschola de Bolonha pelo imperador Friderico I[102].
+No notavel livro de Championnière, onde se apresenta sob novo aspecto a
+organisação feudal, separando-se juridicamente a soberania da
+propriedade, reconhece-se que a definição de feudo no _Liber feudorum_ é
+inexacta[103]. Na opinião do escriptor, tão cedo roubado aos estudos
+profundos, n'esta parte accorde com a historia, essa definição applicava
+erradamente as idéas de direito romano sobre propriedade e usofructo a
+um modo diverso de dominio territorial. A divisão d'este em directo e
+util, desconhecida em direito romano, desconhecida na praxe da épocha
+rigorosamente feudal, foi uma fórmula scientifica de origem obscura,
+trazida pela necessidade de exprimir, não o estado real do direito
+publico dos seculos X, XI e XII, mas sim o estado civil a que, pelo
+predominio gradual do elemento monarchico, ficou reduzido o feudalismo.
+A esta luz, póde dizer-se que elle subsistiu até os nossos dias, sem que
+por isso chamemos seculos feudaes aos que teem decorrido desde o XIII
+até o presente. A distincção entre as duas especies de feudalismo,
+presentida já por Dumoulin (Molinêo), não creio que seja licito
+esquecêl-a depois das observações de Montesquieu[104].
+
+Que o sr. Cárdenas labora n'esse equivoco parece mostrál-o com clareza a
+proposição de que o codigo feudal (allude necessariamente ao _Liber
+feudorum_), addicionado ao codigo de Justiniano, servia de direito
+commum. Se o auctor do _Ensaio sobre a historia da propriedade_ se
+referisse ao estado social das nações modernas no periodo decorrido dos
+fins do seculo IX até os principios do XIII, poderia dizer isto?
+Exceptuando uma parte da Italia, como o demonstrou Savigny, as
+disposições de direito romano, que se introduziram nos codigos barbaros,
+ou que regeram as populações romanas em quanto as leis foram pessoas e
+não territoriaes, eram as do codigo theodosiano, e dos codigos
+conhecidos pelo nome de _Lex romana_, d'elle derivados. A influencia
+practica, não especialmente do codigo de Justiniano, mas das Pandectas,
+do Codigo, das institutas, e do _Authenticum_[105] começou no occaso do
+feudalismo politico, pelo valor juridico que esse corpo de direito
+adquiriu no decurso do seculo XII com o magisterio da celebre eschola de
+Bolonha. O _Decretum_ de Ivo de Chartres, onde se encontram numerosos
+textos de direito justinianeo, pertence já a este seculo, e as
+_Exceptiones legum romanarum_, a que Savigny attribuiu maior
+antiguidade, provou Laferrière que eram posteriores ao _Decretum_[106].
+Antes d'isso, aquelle corpo de direito, sobretudo conhecido pelas
+_Novellas_ na compilação de Juliano, apenas tinha exercido uma acção mui
+limitada nas instituições e nas leis civis das épochas beneficiaria e
+feudal. É por isso que com razão diz Laferrière: «O esplendido
+renascimento do direito romano (justinianeo) na edade media deve-se á
+eschola de Irnerio e dos glossadores. A eschola de Bolonha foi um
+apostolado juridico.»
+
+É no ensino d'esta eschola, e não na praxe dos tempos anteriores, que o
+_Liber feudorum_ se associa ao direito de Justiniano. O _Livro dos
+feudos_, longe de representar a sociedade feudal, representa apenas uma
+phase da lucta do poder central contra a dispersão da soberania e contra
+a sua incorporação na propriedade. Foi um resultado indirecto das
+victorias de Friderico Barba-roxa e da dieta de Roncaglia (1154).
+Compilado por mão desconhecida e offerecido ao imperador victorioso,
+este ordenou, como já disse, que se lesse na eschola de Bolonha,
+junctamente com os textos de direito romano. Por isso é bem pouca a sua
+importancia como monumento do direito publico feudal.
+
+O que foi, na expressão mais comprehensivel, o feudalismo como
+organisação social, se em boa verdade fosse licito dar-lhe tal nome? Foi
+o despotismo de uma aristocracia anarchica, que de longe e visto atravez
+do prisma da nossas idéas actuaes nos apparece debaixo do falso aspecto
+de systema politico. Dentro do seu feudo, e satisfeitas as condições com
+que hereditariamente o adquirira, o feudatario era soberano absoluto.
+Leis, fazia-as elle ou admittia as que lhe convinham. A administração
+publica e o poder judicial estavam nas suas mãos. Tributava a seu
+bel-prazer, batia ou falsificava a moeda, e fazia a guerra aos outros
+feudatarios, e em certas hypotheses ao proprio suzerano, ou celebrava
+pazes e formava allianças conforme o seu capricho ou os seus interesses.
+A monarchia, a imagem do poder central, existia; mas na dependencia dos
+grandes feudatarios, e não como manifestação e instrumento da unidade
+social. O rei só podia considerar-se como verdadeiro soberano nos seus
+dominios particulares, que ás vezes não eram mais amplos do que os de
+alguns dos grandes vassallos. Cumpridos os deveres publicos d'estes para
+com essa especie de suzerano dos suzeranos, a acção do rei cessava. Não
+era a tyrannia de um principe despotico, que pesa na razão directa dos
+meios de resistencia e a que mais facilmente escapam as condições
+humildes e obscuras: era a tyrannia assentando-se á porta de todos os
+oppressos, certificando-se por si propria dos gemidos de todas as
+victimas. A unidade repugnava radicalmente ao feudalismo. As multidões,
+as classes abjectas, isto é, laboriosas, estavam á mercê, não de uma
+classe nobre, mas de nobres individuos. Não havia uma oligarchia; havia
+oligarchas. As republicas aristocraticas podem constituir um estado
+regular, forte, pacifico, onde imperem leis geraes civis e
+administrativas, onde a segurança dos subditos, a recta distribuição da
+justiça, a equidade e moderação no tributo não sejam cousas
+desconhecidas. O feudalismo estava bem longe d'isso. A sua indole era
+tão estranha á dos governos aristocraticos, como á das monarchias puras
+ou das democracias. Era uma especie de communismo invertido e
+hierarchico, isto é, um d'esses estados sociaes, em que os povos
+consideram o advento do absolutismo regio como uma enorme conquista de
+paz, de justiça, e, em certas relações e debaixo de certos aspectos, até
+de liberdade.
+
+
+V
+
+
+Indirectamente, o feudalismo foi consequencia das invasões germanicas,
+da ruina e desmembração do imperio romano, e das luctas travadas entre
+os barbaros sobre a posse dos fragmentos do imperio; mas não foi um
+resultado directo d'esses grandes factos, como alguns o teem pintado.
+Derivou do modo por que, desde os fins do seculo V até os do IX, se
+foram conciliando e limitando reciprocamente os elementos da vida
+publica, ás vezes analogos, ás vezes repugnantes entre si, da raça
+vencedora e da raça vencida; da barbaria e da civilisação. Como o feudo
+foi a manifestação prominente das sociedades da Europa central dos fins
+do seculo IX até o XIII, assim nos quatro seculos anteriores o foi em
+maior extensão o _beneficio_. A hereditariedade transformou estes
+n'aquelles, nos estados nascidos da desmembração do imperio de Carlos
+Magno, transformação gradual, que, depois da morte d'aquelle homem
+extraordinario, progrediu com rapidez e se caracterisou melhor,
+englobando a final em si a vida social inteira.
+
+A decadencia senil do imperio romano no periodo decorrido do IV ao VI
+seculo manifestava-se no systema militar, como em tudo. O serviço de
+guerra, que para os antigos romanos fora um privilegio dos cidadãos,
+converteu-se em encargo dos subditos, tornando-se privilegio em vez de
+deshonra a exempção d'elle. Não tardou que esse privilegio se
+transformasse em expediente fiscal, e a exempção comprada, locupletando
+o fisco, rareou as legiões. Mas o imperio, enfraquecido por luctas
+intestinas, era ao mesmo tempo devastado pelas correrias das gentes
+septemtrionaes. Buscou-se então novo expediente para esteiar o edificio
+politico que ameaçava ruina. Achou-se que o melhor meio de defesa, sem
+onus para o erario, consistia nas colonias militares, compostas de
+barbaros, distribuidas pelas fronteiras. Tornavam-se assim os agressores
+em defensores, ao menos na apparencia. Alistavam-se troços de germanos e
+de outros povos do norte, e davam-se terras nos districtos de frontaria
+a esses homens robustos e audazes, com obrigação de serviço militar,
+obrigação que se transmittia de paes a filhos com o quinhão de terra que
+se distribuira a cada individuo. Quando esses auxiliares eram germanos,
+denominavam-se _letos_ (_laeti_); quando pertenciam a outras tribus
+não-germanicas, designavam-se pela palavra _gentios_ (_gentiles_). A
+concessão da propriedade territorial com a natureza de hereditaria,
+tendo por fundamento e por impreterivel condição o serviço militar de
+qualquer modo exigido, chamava-se _beneficium_[107].
+
+É curioso ver como o systema feudal, que vulgarmente se reputa
+consequencia dos costumes germanicos, está mais proximo de uma
+instituição do imperio decadente, do que da clientela militar dos
+barbaros. É conhecida a distincção entre as tribus mais ou menos
+sedentarias, que estanceavam para além dos limites do imperio na Europa,
+e as agglomerações ou bandos de guerreiros, que, saindo do seio d'essas
+tribus, se precipitavam sobre as provincias romanas, quer como
+invasores, quer como alliados, e que em todo o caso eram elementos
+deleterios introduzidos no corpo enfermo do estado. Os letos ou os
+gentios, meio romanizados, afazendo-se á propriedade territorial e aos
+habitos que ella gera, representavam um termo medio entre a civilisação
+e a barbaria. Defendendo o imperio, facilitavam de certo modo as
+invasões, porque habituavam o romano á convivencia e logo ao predominio
+do barbaro, e o barbaro a apreciar melhor as vantagens da vida
+civilisada e a desprezar menos o romano quando subjugado. É por isso que
+na lenta transformação das provincias do mundo latino em embriões dos
+estados modernos achamos mantidos, emquanto o direito conserva o
+caracter pessoal e não toma o territorial, os costumes e as leis civis
+do imperio para os vencidos, ao passo que nos codigos dos vencedores
+vamos encontrar substituidas ou modificadas muitas das antigas usanças
+germanicas por doutrinas de direito romano.
+
+Entre os barbaros, os chefes das hostes que vagueavam nos confins do
+imperio, e que não raro invadiam e devastavam as provincias, obtinham
+rodear-se de uma clientela de guerreiros, mais ou menos numerosa, pelo
+sustento e por dadivas de armas offensivas e defensivas, de cavallos de
+combate, e de objectos analogos. Depois da conquista, os novos
+dominadores, que encontravam por toda a parte milhares de compatricios
+constituindo corpos de soldadesca, retribuidos, cada um d'elles, com o
+producto do respectivo predio, adoptaram o systema dos beneficios, mas
+accommodando-o aos proprios habitos. Em vez de constituirem familias
+militares, succedendo os filhos aos paes na posse do predio ou predios
+beneficiarios, com a sujeição aos encargos pessoaes ligados a esses
+predios, os antrustiões, leudes, fieis, vassos, etc., isto é, os
+clientes dos reis, dos magistrados, e dos chefes militares, recebiam dos
+seus patronos em _beneficio_ terras que representavam, de modo mais
+amplo e mais regular, os antigos alimentos e dadivas, mas que, todavia,
+eram concessões temporarias e revogaveis, ou quando muito vitalicias.
+Foi só depois, na transformação do beneficio em feudo, que as obrigações
+beneficiarias se acharam associadas com o dominio pleno e a
+hereditariedade, restaurado assim de certo modo o beneficio romano[108].
+
+Além da aristocracia procedida do exercicio de cargos eminentes, e sobre
+tudo das altas funcções militares, analoga, portanto, á aristocracia
+romana, os novos estados conservavam uma nobreza de berço ou de raça,
+distincção social de origem germanica. Se não absolutamente, as duas
+aristocracias confundiam-se em geral, porque de ordinario as funções
+mais elevadas recaíam nessas familias illustres. Era, até,
+exclusivamente do seio de algumas d'ellas que saiam pela eleição os
+_koninge_ ou reis barbaros. Os membros mais poderosos d'esta
+aristocracia guerreira e turbulenta, tendo-se apoderado em larga escala
+da propriedade territorial, concediam beneficios aos seus apaniguados
+para os acompanharem, quer nas guerras entre os diversos estados que
+laboriosamente se constituiam, quer nas _faidas_ ou rixas privadas, que
+diariamente se alevantavam entre elles proprios. Assim generalisado cada
+vez mais, o beneficio, instituição, como acabamos de vêr, radicalmente
+romana, tornou-se um modo vulgar de usufruir a terra. Na essencia,
+porém, o que era elle? Certa forma economica de retribuição. Era o
+soldo, o ordenado, o vencimento, a gratificação, pagos em troco de
+serviços, entre os quaes, n'aquella épocha tormentosa, avultuava mais
+que todos o tracto das armas. O beneficiario, em vez de receber do
+estado ou do poderoso a quem servia uma retribuição pecuniaria, recebia
+directamente em trabalho, em productos, ou em moeda, do tributario, do
+colono, ou do servo da gleba, do productor, em summa, que fecundava a
+terra, o que nos tempos modernos recebe do erario ou da bolsa do
+opulento. O beneficio, temporario ou vitalicio, podia ser e era um mau
+systema de retribuição publica ou privada, mas de certo não era
+obstaculo á constituição de uma sociedade regular, ao passo que o feudo,
+como elemento predominante das instituições politicas, não fazia senão
+dar a uma anarchia despotica as apparencias de ordem e de regularidade.
+
+Muitos escriptores teem considerado o advento do feudalismo como
+necessidade fatal; como phase indispensavel no progresso das nações
+modernas. Duvido da solidez d'esta doutrina, e parece-me que a historia
+social das Hespanhas a torna mais que problematica. Se os successores de
+Carlos Magno, assim como herdaram os vastos estados que elle lhes legou,
+houvessem herdado o seu genio, e se as discordias de familia não
+tivessem enfraquecido o principio da unidade e o poder central que elle
+constituira vigoroso, é possivel que a hereditariedade dos beneficios
+nunca chegasse a predominar, e que, pelo menos, as varias magistraturas
+não se convertessem em propriedade dos que as exerciam. É sobretudo
+n'este ultimo facto, cuja individuação é necessaria para bem se apreciar
+a sua influencia na transformação que se operava, que vamos encontrar a
+causa proxima e dobradamente efficaz da organisação ou, antes,
+desorganisação feudal.
+
+
+VI
+
+
+As varias gentes de raça germanica, apoderando-se das provincias romanas
+e constituindo ahi nações diversas, achavam n'essa nova patria um
+mechanismo administrativo, judicial, e militar, que não saberiam
+substituir, porque, embora oppressivo, era admiravelmente harmonico,
+previdente e efficaz. Adoptaram-no, modificando-o n'aquillo que
+repugnava ás suas rudes instituições ou usos inveterados. Em relação aos
+caracteres e condições das magistraturas superiores de cada districto
+davam-se analogias entre a sociedade germanica e a romana. Os _gravios_
+teutonicos correspondiam não só aos _praesides_, _rectores_ ou
+_judices_, magistrados que nas circumscripções provinciaes do imperio
+exerciam o mais alto poder administrativo e judicial, mas tambem aos
+_comites_ de diversos graus que dirigiam a milicia conjunctamente com os
+_duces_, inferiores aos _comites magistri militum_, e ainda aos _comites
+dioeceseon_, mas superiores aos _comites minores_. O _gravio_ germanico
+era o principal magistrado civil e militar de cada _gau_, ou districto,
+que constituia uma unidade social entre os povos teutonicos. Era elle
+que presidia ás assembleas dos homens livres do _gau_, (adelingos,
+arimanos, rachimburgos, etc.), que lhes distribuia justiça, e que os
+acaudilhava na guerra. Como o _dux_ entre os romanos, o _herzog_
+(conductor do exercito), chefe transitorio e electivo, capitaneava a
+hoste, acervo dos bandos armados dos diversos _gaus_, e as suas funcções
+cessavam acabada a guerra. A denominação de _koning_, que ás vezes e em
+dadas circumstancias designava aquelles d'estes chefes cuja supremacia
+se mantinha indefinidamente nas longas luctas da invasão e conquista,
+traduziram-na os romanos pela palavra _rex_, á falta de vocabulo que
+rigorosamente lhe correspondesse. D'ahi a idéa inexacta que se ligou á
+natureza do poder que exerciam, e que contribuiu para se elevar esse
+poder, convetendo-o em verdadeira soberania, durante o prolongado
+cataclysmo donde surgiram as nações modernas.
+
+Abaixo do _koning_, do _herzog_, do _gravio_, como abaixo do _praeses_,
+do _dux_, do _comes_, havia, sobretudo na jerarchia militar, varios
+cargos subalternos, uns de origem germanica, outros de origem romana.
+Durante os quatro seculos em que predominou o systema beneficiario,
+tanto os cargos inferiores como os superiores, romanos e germanicos,
+vieram aqui juxta-pôr-se, acolá confundir-se, agora modificar-se, logo
+substituir-se, e a mesma confusão reinou não raro nas attribuições que
+lhes competiam, e até nos vocabulos que os designavam. Estes ficaram
+sendo latinos ou teutonicos conforme preponderava nas novas sociedades o
+elemento romano ou o germanico. Ás vezes empregavam-se indistinctamente
+uns ou outros, tomando aliás o nome teutonico uma desinencia do idioma
+latino, que se tornava geralmente a lingua official. Sirva de exemplo a
+denominação do chefe superior de uma circumscripção territorial, do
+_judex ordinarius_, que no latim corrupto das leis e documentos
+posteriores ao V seculo, ora se chama _comes_, ora _graphio_, isto na
+mesma épocha e no mesmo paiz.
+
+Todos esses individuos que constituiam a jerarchia administrativa,
+judicial, e militar, recebiam uma retribuição correspondente á sua
+categoria. Além dos bens de raiz que se lhes concediam a titulo de
+beneficio, desfructavam uma porção dos tributos publicos, tanto de
+origem romana, os quaes se mantiveram atravez de toda a épocha
+beneficiaria[109], como de origem germanica. Tal era entre os ultimos a
+terça fiscal (_fredum_) das composições pelos crimes contra as pessoas
+(_wehrgeld_), da qual tocava ao _judex_ o terço; tal a multa por
+desobediencias ao chamamento ás armas (_heribanum_), cujo terço
+egualmente pertencia ao _judex_, quer _dux_, quer _comes_, quer
+designado com outra denominação.
+
+A épocha beneficiaria não foi mais tranquilla, nem menos anarchica,
+postoque por diverso modo, do que a feudal. Os monumentos d'aquelle
+periodo de devastações e morticinios, as chronicas, as hagiographias, as
+leis, os actos publicos, os documentos particulares, revelam-nos a cada
+passo a soltura das paixões, a sanctificação da força, o vilipendio do
+direito. O mechanismo social e politico era menos monstruoso que o
+feudalismo, mas os costumes eram mais brutaes e ferozes. A ambição
+ignorava ainda os cultos disfarces dos tempos modernos. Ao passo que o
+detentor do beneficio forcejava por tornar hereditaria a posse d'elle,
+os magistrados e chefes militares, sobretudo os da classe mais elevada,
+buscavam supprimir a incommoda supremacia dos reis. A unidade do estado
+representada pelas monarchias barbaras, mal coordenadas com os
+fragmentos do imperio romano, era debil. Os dynastas não tinham melhor
+titulo do que a superioridade dos recursos do proprio valor e
+capacidade, e a velha nobreza de familia, nem mais segurança do que
+preparar de antemão os meios para que a successão recaísse nos seus. O
+principio electivo, mantido em varias partes, fazia lembrar que nas
+florestas da Germania o _koning_ exercia uma auctoridade limitada e, por
+duradoura que fosse, radicalmente transitoria. A tradição dizia aos seus
+barões, aos seus _optimates_, aos seus _vassi_, que esse homem, chamado
+rex na lingua dos vencidos, teria sido no paiz da commum origem egual a
+qualquer d'elles e inferior a todos considerados collectivamente.
+D'estas cogitações deviam tirar força o orgulho e a cubiça. Por outro
+lado, o exemplo dos simples possuidores de beneficios, que já se não
+contentavam da posse vitalicia, e que frequentemente alcançavam da
+fraqueza do poder central a concessão perpetua e hereditaria d'elles, a
+troco dos mesmos serviços pessoaes, limitados, e muitas vezes mal
+definidos, a que estavam adstrictos, era incentivo para os funccionarios
+da mais alta jerarchia, e ainda os de grau inferior, envidarem esfórços
+para transformar a soberania que representavam e os proventos annexos ás
+funcções que exerciam em patrimonio hereditario. Mal podiam monarchias,
+sem a solidez que lhes dá o rijo cimento dos seculos, contrapôr-se a
+esse conjuncto de interesses e ambições. O genio de Carlos Magno reteve
+por algum tempo o impeto da revolução; mas quando a morte removeu o
+obstaculo, a torrente precipitou-se com dobrada violencia. Retalhava-se
+indefinidamente a auctoridade. Se o funccionario incorporava n'uma
+propriedade facticia a soberania, os tributos, e os bens fiscaes, o
+beneficiario, convertido em proprietario, convertia-se tambem em
+soberano dentro do seu beneficio, usurpando a auctoridade dos
+usurpadores. Completava-se assim a dispersão do poder central, e a
+unidade do estado mantinha-se apenas pelo tenue fio das obrigações
+pessoaes que ligava de menor para maior a generalidade dos
+proprietarios. O capitular de Kiersy (Junho de 877), reconhecendo a
+hereditariedade dos cargos, com todas as suas attribuições e direitos,
+não fazia uma revolução; sanccionava uma transformação. O systema
+beneficiario estava transformado e o feudalismo definitivamente
+constituido.
+
+Esta evolução vê-se despontar, crescer, precipitar-se, e triumphar a
+final, desde o seculo VII até quasi os fins do IX. Corre parallela com o
+ultimo periodo da monarchia wisigothica na Peninsula hispanica, com a
+sua ruina pela conquista mussulmana, e depois com a fundação e
+desenvolvimento da nova monarchia gothica de Oviedo e Leão. Se o
+feudalismo chegou a constituir-se na restaurada monarchia christan, é
+necessario que causas, senão identicas, pelo menos analogas, produzissem
+o mesmo resultado. Buscal-as-hei na historia social dos wisigodos, e nos
+primordios da sociedade néo-gothica. Se não as descubrir, ser-me-ha
+licito duvidar de um effeito sem causa, e interrogar os monumentos que,
+directa ou indirectamente, nos revelam o organismo politico e social do
+occidente da Peninsula no periodo correspondente ao predominio do
+feudalismo, isto é, do fins do seculo XI até os principios do século
+XIII. Não é, de certo, impossivel que a ruim semente, trazida de fóra,
+nascesse e prosperasse no solo da Hespanha. São tambem os monumentos que
+nos hão-de dizer se os factos nos obrigam a recorrer a essa hypothese.
+
+       *       *       *       *       *
+
+É necessario que eu ponha deante dos olhos do leitor o que me parece
+essencial na exegese da legislação wisigothica, d'onde o auctor do
+_Ensayo_ deduz as suas consequencias feudaes. Só assim se poderá fazer
+idéa da exacção ou inexacção das interpretações que dá ás leis, das
+inferencias que d'ellas tira, e apreciar se, com effeito, n'esta ou
+n'aquella instituição, n'esta ou n'aquella praxe juridica, estão como
+incubados alguns elementos de feudalismo.
+
+Transcreverei, portanto, as passagens do _Ensayo_[110] que servem de
+fundamento á sustentação da these.
+
+Eis o que o auctor nos diz: «Para dar a conhecer e, sobretudo, para
+explicar devidamente a organisação da propriedade em Hespanha durante a
+edade media, é indispensavel ter presente a que lhe haviam dado as leis
+e os costumes dos wisigodos, quando occorreu a invasão sarracena.
+D'esses costumes e leis, das necessidades que provieram da reconquista
+do territorio, e do exemplo de outros paizes, conquistados tambem
+n'outro tempo pelas tribus septemtrionaes e possuidos ainda por ellas,
+nasceu essa organisação, tão feudal na essencia como a de Catalunha,
+postoque com formas e nomes diversos. Vejamos, pois, como os principaes
+elementos que vieram a constituil-a (a organisação feudal do occidente
+da Hespanha) se encontravam já na sociedade e na legislação
+wisigothicas.
+
+Era um principio de direito publico entre as nações antigas que o
+conquistador, por isso que o era, adquiria não só o dominio eminente,
+mas tambem o dominio privado de todo o terreno que o seu poder
+abrangia.[111] Em virtude d'este principio, capitães e soldados tomavam
+para si as terras que, conforme a jerarchia ou merito respectivos, lhes
+cabiam na repartição, deixando só aos vencidos uma parte maior ou menor
+do territorio, não como reconhecimento do direito d'elles, mas sim por
+considerações de conveniencia publica. Apropriaram-se, portanto, os
+wisigodos as duas terças partes das terras cultivadas, e deixaram aos
+hespanhoes só o terço das que possuiam.
+
+A propriedade repartida entre a corôa, os godos conquistadores, e os
+hespanhoes, veio a servir de vinculo entre as varias classes de pessoas
+e de fundamento á nova organisação social. Os godos, que tiveram quinhão
+na rapina, ficaram mais obrigados que d'antes a seguir na guerra e a
+auxiliar com outros serviços o chefe da monarchia. Os reis distribuiram
+uma boa parte das suas terras pela igreja que os ajudava a governar os
+subditos, pelo curiaes e provados de côrte, e pelos servos fiscaes que
+faziam produzir as herdades e contribuiam com as rendas d'ellas e com os
+proprios haveres a satisfazer os encargos publicos. Os capitães e
+senhores godos fizeram repartimentos analogos pelos seus clientes e
+buccellarios, tanto para tirar proveito dos seus latifundios, como para
+manter a propria jerarchia com servidores e defensores numerosos.
+
+Os godos nobres foram proprietarios allodiaes e liberrimos possuidores
+das terras conquistadas; mas, postoque, adquirindo-as, não contrahissem
+com o estado ou com o rei nenhuma nova obrigação por lei ou por pacto,
+as que já tinham para com os chefes, debaixo de cujas bandeiras haviam
+militado voluntariamente, deviam effectivamente ser mais efficazes,
+assim por interesse de «conservar as vantagens obtidas, como porque,
+tendo residencia fixa e propriedade de raiz, era mais facil de exigir o
+cumprimento d'ellas.
+
+As terras adquiridas d'este modo foram origem de um sem numero de novas
+relações individuaes, elementos necessarios d'aquella organisação
+social. É sabido que nos povos de raças ou costumes germanicos existia o
+patronato, em virtude do qual cada chefe ou homem poderoso tinha á sua
+devoção uma clientela numerosa, que o servia na paz e na guerra e á qual
+dispensava favores e dadivas. Até a conquista, costumavam estas
+consistir em armas e manjares; mas quando os godos se viram donos de
+vastas herdades, a cuja cultura não podiam prover por si mesmos,
+repartiram muitas d'ellas pelos seus clientes ou buccellarios com
+condições expressas e como paga dos seus serviços. Novidade tão
+importante teve notaveis consequencias no que tocava ás relações
+sociaes, porque com ella o vinculo do patronato tornou-se mais apertado
+e duradouro. Familias numerosas, que d'antes vagueavam à mercê dos
+accidentes da guerra ou conforme o capricho dos seus senhores, fizeram
+assento em sitios certos, defendendo-se com as armas, povoando-os com os
+filhos, e fecundando-os com o trabalho. Patronos e clientes ficaram
+assim identificados por um interesse commum mais efficaz do que o que
+poderia haver quando apenas se enlaçavam por presentes e banquetes. E
+não pode duvidar-se de que, estabelecidos os godos em Hespanha, se
+serviram dos seus herdamentos para constituir e estender os patronatos,
+visto que uma lei do _Forum Judicum_, estatuia que o patrono que tomava
+para si um cliente alheio lhe concedesse _terra_, para que elle largasse
+a terra e o mais que tivesse do anterior patrono.»
+
+O auctor declara _exorbitantes_ os direitos do patrono sobre o cliente
+entre os wisigodos: 1.^o--a perpetuidade do patronato e clientela de
+paes a filhos: 2.^o--a tutela das filhas do cliente passando por morte
+d'este ao patrono, e perdendo ellas os bens herdados havidos do patrono
+por seu pae, se casavam com individuo de condição inferior:
+3.^o--pertencer ao patrono o que o cliente adquiria com seu saião ou
+agente judicial: 4.^o--perder o cliente que trahia o patrono quanto
+d'elle houvera, e metade do que afóra disso adquirira: 5.^o--ter o
+patrono o direito de julgar, castigar e açoutar o cliente. O unico
+direito do cliente era o de deixar o patrono quando queria, e de possuir
+o que d'elle houvera em quanto o não deixava ou não lhe era infiel. O
+sr. Cárdenas vê n'estas relações do patrono e do cliente a _verdadeira
+origem_ das que se deram posteriormente entre senhores e vassallos nos
+feudos propriamente dictos, e nos senhorios similhantes a elles. Depois
+continua:
+
+«Muitas das terras adjudicadas á corôa foram repartidas pelos _curiaes_
+e _privados de côrte_, e pela igreja. Parece que se chamavam curiaes e
+privados aquelles que, em razão das propriedades que disfructavam,
+contribuiam para o erario com certos censos e prestações de fructos e
+cavallos. _Eram fidalgos_, postoque possuidores de terras tributarias.
+
+Dava além d'isso o rei as terras da corôa aos seus _fieis_, isto é, aos
+que estavam ás suas ordens, que lhe faziam serviço e que guardavam a sua
+pessoa.» Estes não deviam ser privados da propria dignidade nem dos bens
+havidos do rei, que poderiam legar, salvo no caso de traição. «Por
+ventura--continúa o auctor--não eram na essencia diversos dos que,
+depois, Chindaswintho chamava _curiaes_ e _privados de côrte_, com a
+differença de que uns podiam dispor dos seus bens e outros não. Davam-se
+outras terras da corôa a _servos fieis_ para que as cultivassem e
+contribuissem para o erario com parte dos fructos d'ellas. Era a
+condição d'estes servos mui superior á dos outros.» O auctor enumera
+depois em que consistiam estas differenças de que terei ainda occasião
+de falar.
+
+Omitto n'estes extractos o que é relativo á propriedade ecclesiastica.
+Sejam quaes forem as reflexões que a similhante respeito o trabalho do
+sr. Cárdenas possa suscitar, pouco serviriam taes reflexões para
+investigar os elementos de feudalismo que elle crê encontrar na
+contextura da sociedade wisigothica. Por egual razão deixarei de parte o
+que pondera ácerca das manumissões e dos libertos, dos colonos, e dos
+cultivadores por titulo precario. A transformação da servidão em
+colonato, em adhesão á gleba, e o gradual desapparecimento do homem
+livre de condição humilde, do trabalhor rural, e até do pequeno
+proprietario, na grande massa dos adscriptos foi um phenomeno social,
+que nem acompanhou de modo synchronico a transformação do systema
+beneficiario em feudalismo, nem derivou d'este, nem finalmente
+contribuiu para a sua existencia. Só mencionarei a singular
+interpretação que o sr. Cárdenas dá a uma das leis do Código wisigothico
+mais importantes para illustrar a obscura historia das instituições
+sociaes d'essa épocha, d'aquillo a que chamamos hoje relações de direito
+publico. É a que se refere á transmissão de terras pelos proprietarios a
+cultivadores. «Uma lei wisigothica--diz elle--alludindo aos colonos que
+os proprietarios costumavam pôr nas suas terras, suppõe ser inherente
+nos mesmos colonos a obrigação de pagar ao dono certas prestações ou
+censos. Dá-se a entender n'essa lei, apesar da sua obscuridade no
+original latino, que se o colono (_accola_) posto pelo dono na herdade
+transmittia a outro o terço d'ella (_tertiam_), isto é, a porção de
+terra deixada aos romanos, o cessionario devia pagar por ella ao
+senhorio do mesmo modo que o fazia o cedente. D'esta lei deduzem-se dous
+factos importantes: 1.^o que os patronos davam terras de colonia aos
+seus clientes: 2.^o que o terço das deixadas aos indigenas costumava ser
+possuido por esses como colonos e debaixo do patronato do dono dos
+outros dous terços.»
+
+O sr. Cárdenas suppõe que desde a entrada dos godos os hispano-romanos
+ficaram como estes obrigados ao serviço militar; mas reconhece que tal
+obrigação não se ligava com a posse da propriedade territorial. «Os
+godos de raça..... julgavam-se obrigados... a defender, ajudar e servir
+o monarcha... Os hispano-romano... estavam á mercê dos seus dominadores,
+tanto para os encargos da paz como para as lidas da guerra. Uns e outros
+haviam de cumprir fielmente aquella obrigação nos tempos immediatos á
+conquista.» E depois de lembrar as leis que coagiam ao serviço de
+guerra, e sobretudo as severas providencias de Wamba, prosegue: «Bem que
+todas estas apertadas disposições não se note relação alguma entre o
+goso da propriedade e as obrigações militares, uma lei posterior de
+Egica offerece alguns indicios d'essa relação, postoque vagos. Os servos
+ficaes, que, como já disse, costumavam possuir terras da corôa, com
+condições similhantes ás dos vassallos feudaes da edade media, tinham
+sem duvida recebido, no acto de serem emancipados, elles ou seus
+ascendentes, alguma porção d'aquellas terras, ou outra doação do seu
+real patrono... Estes libertos não deviam a principio ter entre as
+demais obrigações suas a de vestirem as armas, porque indubitavelmente
+nos primeiros tempos era isso privilegio dos godos originariamente
+livres.» Confessa o auctor, depois, que as leis de Wamba abrangiam
+tambem os libertos fiscaes. Entretanto vê na lei de Egica a prova da
+insufficiente efficacia d'aquelloutras leis em relação a esta classe de
+libertos, ou qualquer conveniencia de uma lei especial a respeito
+d'elles, e accrescenta: «Não se deve presumir que o fundamento d'esta
+obrigação (a imposta especificadamente por Egica) foi a concessão de
+terras que a corôa costumava fazer aos seus servos no acto de lhes dar
+alforria?
+
+Tambem existem indicios da mesma obrigação na que tinham os curiaes e os
+clientes para com os respectivos patronos, derivada das suas relações
+especiaes, e das liberalidades que estes faziam áquelles. Conforme uma
+lei já citada, os _curiaes e privados de côrte_ deviam dar cavallos ao
+rei (_caballos ponere_) o que na linguagem d'aquelle tempo significava
+servir o principe com cavalleiros armados. Tendo os curiaes os seus bens
+gravados com este encargo, é claro que a posse d'elles envolvia em si o
+dever do serviço militar. Outras leis do mesmo codigo mostram que os
+patronos davam aos seus clientes armas ou outras cousas que estes
+perdiam quando deixavam o serviço d'elles; donde deve inferir-se que os
+buccellarios contrahiam a obrigação de servir com ellas aos seus
+senhores, do mesmo modo que os clientes aos patronos germanicos, e os
+vassallos aos senhores feudaes.
+
+A jurisdicção e o poder publico egualmente se não consideravam ainda
+como derivando do dominio privado da terra... Porém, se não era esta a
+origem immediata da jurisdicção, já começava de certo modo a fundal-a
+creando relações sociaes que a produziam, embora limitada. Exercia-se a
+jurisdicção em geral por delegados regios, chamados duques, condes,
+vigarios, _assertores pacis_, tiuphados, millenarios, centenarios,
+decanos e defensores, ou pelo rei pessoalmente, e ás vezes pelos bispos.
+Mas, afóra isso, existia outra especie de jurisdicção privada, a dos
+senhores sobre seus escravos, e a dos patronos sobre os seus clientes. A
+primeira procedia do dominio senhorial, e postoque inicialmente não
+tivesse nenhuma relação com a propriedade territorial, chegou de certo
+modo a depender d'ella quando os servos ficaram perpetuamente adscriptos
+á gleba e se lhe reconheceu por costume o direito de não serem separados
+dos predios onde trabalhavam. Transmittida tal jurisdicção com esses
+predios, claro está que o adquirente obtinha, em virtude da acquisição,
+a auctoridade correlativa sobre aquelles que ahi habitavam e os
+grangeavam. Quando estes servos eram manumittidos com a condição de
+ficarem adscriptos ao solo, sem duvida melhoravam de situação; mas não
+saíam de todo do poder dos seus senhores, os quaes continuavam a ter
+sobre elles a mesma jurisdicção que tinham anteriormente.
+
+As leis wisigothicas.... ordenavam que os servos, réos de homicidio ou
+d'outro crime capital, fossem sujeitos ao julgamento publico e não
+julgados pelos senhores... A jurisdicção dominical estendia-se a todos
+os delictos não capitaes, e ainda aos capitaes consentindo-o os juizes.
+
+Tambem as leis wisigothicas presuppõem nos patronos a faculdade de
+castigar com açoutes os que estavam postos debaixo do seu patrocinio,
+que eram os libertos e os clientes ou buccellarios. Não especificam
+essas leis os limites d'este poder nem a fórma de o exercer; mas
+reconhecem-no positivamente, declarando irresponsavel aquelle que, no
+acto de castigar o seu pupillo, patrocinado, ou servo, lhe causava
+involuntariamente a morte.»
+
+       *       *       *       *       *
+
+É do complexo das precedentes disposições legaes, e dos factos que
+d'ellas crê resultarem, que o sr. Cárdenas deduz, como já vimos, que,
+embora a propriedade entre os wisigodos não tivesse _todos_ os signaes
+caracteristicos do feudalismo, encerrava como em incubação _todos_ os
+germens d'elle.
+
+
+VII
+
+
+É, pois, quasi exclusivamente nas leis do Codigo wisigothico que o sr.
+Cárdenas vai encontrar os elementos feudaes que, na sua opinião, se
+desenvolveram e completaram nas monarchias neogothicas. Para apreciar o
+valor d'este celebre monumento cumpre dizer algumas palavras sobre a sua
+origem e sobre a sua historia.
+
+Na exposição e interpretação das leis d'esse codigo, em que o auctor do
+_Ensayo_ pensa estribar a propria doutrina, ha, a meu ver, um defeito
+grave. É a confusão das épochas, o que não raro o illude sobre o valor e
+significação dos textos. No estado em que chegou até nós, essa
+compilação legal é um complexo, uma collecção de leis quasi
+exclusivamente civis, criminaes, e relativas à ordem do processo,
+estatuidas em diversos tempos atravez de dous seculos: é o resultado de
+successivas reformas de um codigo primitivo; e representa modificações
+graduaes realisadas, ou pelo menos tentadas, nas relações civis e na
+administração da justiça. Para a historia da propriedade, como para a de
+outra qualquer condição da existencia social, é indispensavel que não
+apreciemos aquelles monumentos legislativos como juxta-postos n'um plano
+uniforme, mas que os observemos na sua concatenação chronologica.
+
+O Codigo wisigothico ou _Livro dos Juizes_, dividido por materias, ao
+menos intencionalmente, e em livros e titulos, deve, como fonte
+historica, dividir-se de diverso modo. Posta de parte a intenção
+scientifica da sua distribuição, as leis n'elle contidas constituem tres
+grupos distinctos:--o das que na respectiva rubrica são designadas pela
+palavra _antiqua_;--o d'aquellas que na rubrica se attribuem
+expressamente a tal ou tal rei;--finalmente, o das leis em cuja rubrica
+nem se exprime o nome do auctor, nem apparece a designação de _antiqua_.
+
+Infelizmente as numerosas copias que serviram para a edição d'este
+importante monumento, feita pela Academia de Madrid nos começos do
+seculo actual, são comparativamente modernas, e em todas ellas as
+rubricas foram transcriptas com maior ou menor negligencia, de modo que,
+faltando a qualificação de _antiqua_ e não sendo o auctor de qualquer
+lei uniformemente designado em todos os codices ou mencionado no proprio
+texto da lei, só por conjecturas chegaremos a approximar-nos da certeza
+sobre o reinado em que foi promulgada ou se pertence á collecção antiga.
+Se existissem exemplares dos traslados authenticos que se mencionam no
+proprio codigo[112], seria possivel determinar as differenças entre as
+varias redacções d'elle, e assignar a épocha de cada uma das leis
+avulsas ahi inseridas successivamente, para o que as rubricas seriam
+guia segura; mas nenhum de taes exemplares é conhecido nem provavelmente
+existe. Não devendo a ultima redacção ser posterior aos fins do VII
+seculo, e não remontando cópia alguma das existentes além do IX[113], á
+falta de qualquer outro indicio, não haverá razão para crer que o
+copista d'esta épocha fosse menos negligente do que os do X ou XI, ou
+que não a estes mas áquelle tivesse servido ou deixado de servir de
+texto um antigo exemplar authentico.
+
+Abstraindo, porém, dos erros e omissões em que n'este ponto possam ter
+caido os copistas dos varios codices que restam do _Liber Judicum_, a
+proproção entre os tres grupos, na ordem em que ficam mencionados, é
+proximamente e em numeros redondos 220, 240, 110. D'estas ultimas cumpre
+diminuir as 15 que constituem o livro I e que não são actos
+legislativos, mas sim considerações de ordem moral ácerca dos deveres do
+legislador e dos caracteres da lei. As restantes são na maxima parte
+qualificadas de _antiquae_ n'um dos manuscriptos mais auctorisados, o do
+cabido de S. Izidro de Leão, manuscripto que parece ter sido considerado
+no tempo de S. Fernando, elle ou outro texto identico, como texto
+official para se fazerem as versões vulgares[114].
+
+A Academia de Madrid omittiu a qualificação de _antiqua_ quando faltava
+na maioria dos codices, embora se encontrasse em algum e nas rubricas
+dos outros não se attribuisse a lei a nenhum rei determinadamente. Mas
+parecendo razoavel acceitar em geral o texto legionense como mais digno
+de fé, ainda suppondo que nas indicações d'elle haja um ou outro
+equivoco, pode dizer-se que as leis denominadas vagamente _antiquae_
+excedem em numero as que na rubrica individuam o nome do respectivo
+legislador. D'aqui resulta evidentemente que na conjunctura da invasão
+sarracena havia na legislação gothica duas partes distinctas: uma que se
+considerava como principal fonte do direito escripto; como corpo de
+doutrina, digamos assim, impessoal, representando a tradição juridica da
+antiga sociedade gothica: outra que continha as reformas e as novas
+codificações de Chindaswintho e de seu filho Receswintho, de Ervigio e
+de Egica, em que se incluiam algumas constituições avulsas de outros
+reis godos adoptadas pelos mais recentes reformadores. Na minha opinião,
+as _antiquae_ correspondem á épocha decorrida de Eurico a Leovigildo; e
+as novas á que se estende do reinado de Reccaredo até o reinado de
+Egica. No pequeno numero d'aquellas em cuja rubrica se lêem as palavras
+_antiqua noviter emendata_ é que não é possivel distinguir o que
+pertence a cada uma das duas épochas.
+
+A publicação de um fragmento do primitivo codigo dos wisigodos
+conservado n'um palimpsesto do mosteiro de Corbie, fragmento descuberto
+pelos maurienses, transcripto modernamente por Knust, e dado á luz por
+Bluhme em 1847[115], lançou luz inesperada sobre as origens da
+legislação dos godos. Seguindo as indicações de Lucas de Tuy, Bluhme viu
+neste fragmento uma parte do resumo do codigo gothico que o auctor do
+_Chronicon Mundi_ attribue ao filho do Leovigildo. O professor Gaupp
+combateu com razões vehementes os fundamentos da opinião de Bluhme,
+attribuindo muito maior antiguidade ao fragmento, e estribando-se n'uma
+auctoridade mais solida do que a de Lucas de Tuy, a de S. Isidoro, para
+lhe dar por auctor Eurico. Merkel, o erudito editor da _Lex Alemanorum_
+na grande Collecção de Pertz, tomou vigorosamente a defeza da opinião de
+Bluhme, mostrando a impossibilidade de se attribuirem a Eurico as leis
+do _Liber Judicum_ denominadas _antiquae_, que são evidentemente a
+reproducção mais ou menos alterada do codigo de que fazia parte o
+fragmento do palimpsesto. Pétigny, n'um trabalho que se distingue pela
+penetração e lucidez, assenta que esse antigo codigo, cuja existencia é
+indisputavel á vista do manucripto de Corbie, teve por auctor o mesmo
+Alarrico II que promulgou o _Breviarium_ como lei pessoal dos seus
+subditos gallo-romanos e hispano-romanos. É a hypothese que me parece
+mais plausivel[116].
+
+A lei 277 do fragmento obriga forçosamente a escolher entre a opinião de
+Bluhme e a de Pétigny. Resulta d'essa lei que o auctor d'aquelle codigo
+era filho e successor de um rei legislador. Ora pelo testemunho de S.
+Isidoro sabemos que antes de Eurico, pae e antecessor de Alarico II, os
+wisigodos não tinham leis escriptas, regendo-se por costumes
+tradicionaes, e depois d'isso o unico rei o que celebre bispo de Sevilha
+menciona como reformador do código gothico é Leovigildo, pae de
+Reccaredo I. Depois de Reccaredo só consta da existencia da compilação
+de Chindaswintho e Receswintho, que representa uma tentativa de
+conversão do direito pessoal em real ou territorial, e que com as
+successivas modificações de Ervigio e algumas leis de Egica constitue o
+que hoje chamamos Codigo wisigothico.
+
+Na opinião de Lardizabal (em cujo tempo era desconhecido o texto do
+palimpsesto de Corbie), opinião adoptada por Gaupp e por Haenel, as
+_leges antiquae_ representam o codigo gothico primitivo, e pertencem á
+compilação legislativa que S. Isidoro parece attribuir a Eurico. Assim o
+fragmento de Bluhme, cuja similhança com as _leges antiquae_
+correlativas é evidente, constituiria uma parte desse codigo primordial
+de Eurico. Mas uma simples observação de Bluhme destroe a opinião
+adoptada por Gaupp e Haenel. É que o capitulo 285 do texto palimpsesto é
+a reproducção da _interpretatio_ do _Breviarium_ ao liv. II, tit. 33, l.
+2, do Codigo theodosiano. Sendo, porém, o _Breviarium_ compilado por
+ordem de Alarico II, e promulgado nos primeiros annos do seculo VI, não
+podia o seu antecessor ter ido nos meados do V seculo buscar lá o texto
+de uma lei. Independente d'isso, e conforme já se advertiu, o fragmento
+do palimpsesto, ou por outra o codigo a que pertenceram inicialmente as
+_antiquae_, não póde attribuir-se a um principe, cujo pae não fosse
+legislador, como se deduz do proprio fragmento, e supposto o facto
+attestado por S. Isidoro de que anteriormente a Eurico os godos se
+regiam por costumes tradicionaes, e não tinham leis escriptas. É por
+isso que, excluido Reccaredo, a nenhum outro rei anterior a Leovigildo
+se póde attribuir o codigo a que pertencia o fragmento de Corbie senão a
+Alarico.
+
+Tudo, pois, conspira em levar a um alto gráu de probabilidade a opinião
+de Pétigny, cujos fundamentos se podem ver no seu excellente trabalho,
+regeitada não só a hypothese de Bluhme, mas tambem a de Lardizabal e de
+Gaupp, embora esta pareça fundar-se na grande auctoridade de S. Isidoro.
+
+Digo _pareça_, porque a interpretação que se tem dado a duas passagens
+da _Historia Gothorum_ não a creio indisputavel[117]. Na primeira diz S.
+Isidoro que os godos _principiaram_ (_coeperunt_) no reinado de Eurico a
+ter disposições legislativas por escripto; porque antes d'isso regiam-se
+_tão somente_ (_tantum_) por usos e costumes. A inferencia rigorosa
+d'estas palavras não se me afigura ser de que Eurico incorporou n'um
+codigo escripto os usos e costumes dos godos; mas sim que promulgou por
+escripto as proprias leis, as quaes vigoraram a par do direito
+tradicional. A passagem relativa a Leovigildo deve, a meu ver,
+significar que, no corpo ou collecção das leis (_in legibus_), este
+principe corrigiu ou aclarou as disposições legislativas de Eurico que
+pareciam confusas, suscitando além d'isso algumas leis omittidas, e
+supprimindo muitas inuteis. N'esta referencia á refórma de Leovigildo
+vejo a existencia de um codigo, ou de uma collecção, na qual se contém
+certo numero, maior ou menor, de leis confusas de Eurico que Leovigildo
+corrige, e onde ao mesmo tempo introduz certas leis, necessarias ou
+uteis, bem que postas de parte, e supprime muitas caidas em desuso e por
+tanto inuteis. Não alcanço bem como se emendariam as obscuridades, as
+confusões dos actos legislativos de Eurico, pondo e tirando leis na
+collecção. São evidentemente dous factos distinctos. _In legibus, ea
+quae ab Eurico inconditè constituta_, etc. é forçosamente diverso de
+_Leges ab Eurico inconditè conflatas_, como diria S. Isidoro, se
+existisse um corpo de leis ou codigo de Eurico, e as correcções feitas
+por Leovigildo a esse codigo tivessem consistido em restituir leis
+omittidas por elle, o que supporia a existencia de um codigo mais
+antigo, e em supprimir as inutilmente conservadas.
+
+Admittido, porém, o que seria por si só assás provavel, isto é, que
+Alarico, ao passo que fazia redigir o _Breviarium_ para uso dos subditos
+gallo-romanos e hispano-romanos, coordenava para os homens da sua raça
+um codigo contendo as leis de Eurico, as modificações que aos antigos
+usos e costumes germanicos traziam forçosamente as novas condições
+sociaes dos godos, e bem assim as disposições de direito romano
+convenientes ou necessarias á sociedade barbara como se achava agora
+constituida, o palimpsesto de Corbie e a passagem de S. Isidoro
+esclarecem-se mutuamente. Na épocha de Leovigildo tinha passado quasi um
+seculo desde que Eurico dilatara os estreitos limites de Westgothia e
+constituira um estado assas vasto no sul das Gallias e na Hespanha. As
+leis que esse engrandecimento tinha obrigado o conquistador a promulgar,
+e que do palimpsesto vemos terem sido incluidas ou mandadas guardar no
+codigo gothico de Alarico, agora que os godos se tinham achado por tanto
+tempo em intimo com a civilisação romana, deviam carecer de
+modificações, e não só ellas, mas tambem outras leis do codigo em que
+estavam contidas. Das reformas politicas feitas por Leovigildo
+restam-nos vestigios, embora obscuros e fugitivos[118]. A revisão das
+leis civis e criminaes era um conectario natural d'essas reformas,
+factos ambos tornados indubitaveis pela affirmativa de uma testemunha
+tal como o celebre bispo de Sevilha.
+
+Escriptor contemporaneo, e um dos homens mais instruidos se não o mais
+instruido do seu tempo, S. Isidoro, irmão de S. Leandro e seu successor
+no episcopado, fôra testemunha e naturalmente actor no drama politico da
+substituição do catholicismo ao arianismo como religião do estado. S.
+Leandro fizera n'essa mudança o principal papel, e de certo a nenhum dos
+dous irmãos era cara a memoria de Leovigildo, grande principe, mas
+ferrenho ariano. Escrevendo resumidamente a historia dos godos, S.
+Isidoro não podia deixar de mencionar um dos factos mais importantes do
+reinado de Leovigildo--a reforma do codigo. Por maioria de razão, se
+algum dos principes catholicos, desde o converso Reccaredo até Suintila,
+em cujo reinado termina a sua _Historia Gothorum_, houvesse emprehendido
+e levado a cabo uma nova revisão do codigo, elle não esqueceria esse
+notavel facto, elle que tanto os exalta sem exceptuar o proprio
+Suintila, cuja deposição depois ajudou a sanccionar no IV concilio de
+Toledo. O silencio de S. Isidoro é eloquente.
+
+Mas ha uma circumstancia que me parece decisiva no assumpto. As leis
+contidas no fragmento de Corbie correspondem geralmente a outras tantas
+leis do _Liber Judicum_ designadas como _antiquae_. Raras correspondem
+ás _antiquae noviter emendatae_, e apenas quatro, de que só restam
+poucas palavras soltas, podem suspeitar-se analogas a quatro leis da
+compilação moderna, que n'uns codices teem a qualificação _antiqua_,
+n'outros são attribuidas a Chindaswintho. Entre as que estão completas
+ou quasi completas e as _antiquae_ correspondentes ha numerosas mudanças
+de phrase, que ás vezes modificam a substancia da lei. Sendo, porém, o
+inedito publicado por Bluhme um fragmento do primitivo codigo, é forçoso
+que as _antiquae_ pertençam á reforma de Leovigildo, visto não constar
+da existencia de outra revisão anterior á de Chindaswintho e
+Receswintho.
+
+Confirma isto mesmo a especificação dos principes que promulgaram as
+outras leis successivamente addicionadas ao codigo, especificação que
+não remonta em nenhum manuscripto além de Reccaredo. É preciso não
+esquecer que a revolução religiosa sanccionada pelo habil filho de
+Leovigildo alterou profundamente as condições politicas da sociedade. O
+elemento hispano-romano, pela influencia que os concilios desde o III de
+Toledo começaram a exercer nas cousas temporaes, punha-se politicamente
+a par do elemento germanico. Abstrahindo dos oito nomes gothicos dos
+bispos que abjuraram o arianismo, os nomes greco-latinos da quasi
+totalidade dos prelados que intervieram n'aquella assemblea são
+sobejamente significativos. A preponderancia do clero catholico ou
+hispano-romano trouxe, como não podia deixar de trazer, importantes
+modificações no estado social. Na legislação, como em muitas outras
+cousas, a figurada conversão dos godos divide a historia do dominio
+d'estes na Peninsula em duas épochas: a _antiga_ do codigo alariciano
+reformado por Leovigildo; a _moderna_ das leis avulsas que o modificaram
+ou augmentaram, e que com elle foram systematisadas primeiramente nos
+reinados de Chindaswintho e Receswintho, depois nos de Ervigio e de
+Egica.
+
+Disse que esta épocha moderna corre desde o reinado de Reccaredo I até o
+de Egica. Tem-se duvidado se existem actos legislativos de
+Reccaredo[119]. De uma lei de Sisebutho consta, porém, com certeza que
+elle promulgara uma constituição ácerca dos escravos dos judeus[120].
+Effectivamente no III concilio de Toledo, em que se começaram a tractar
+assumptos de ordem civil, embora por indicação do rei e com assenso dos
+officiaes palatinos, estatuiu-se no canon 14 que os judeus não podessem
+ter mulher, creada, ou escrava christan, e que os filhos havidos d'estas
+fossem baptizados. As leis hostis aos judeus romantam, pois, áquelle
+reinado, e a referencia de Sisebutho a uma constituição de Reccaredo,
+d'onde se vê que se estendeu a disposição do concilio aos escravos do
+sexo masculino, prova que, ao menos em relação a este assumpto, é
+Reccaredo que deve contar-se como o primeiro legislador da épocha
+moderna; nem é impossivel que varias leis do codigo que em mais de um
+dos textos manuscriptos se lhe attribuem sejam realmente d'elle. Deve
+ultimamente notar-se que nas referencias feitas nas leis dos successores
+de Reccaredo a alguma das designadas pela rubrica _antiqua_, a
+referencia é sempre impessoal, é sempre ás _priscae leges_, e que
+Sisebuto referindo-se á constituição ácerca dos judeus exprime o auctor
+da lei.
+
+Existem, pois, em geral dous corpos distinctos na legislação dos
+wisigodos: a compilação alariciana revista e alterada por Leovigildo; e
+a reforma posterior á victoria do catholicismo, reforma representada
+pela substituição de um codigo territorial ao direito pessoal, ás _leges
+wisigothorum_ e á _lex romana_, codigo ainda uma vez accrescentado e
+alterado pouco antes da dissolução da sociedade godo-romana. Mas
+notes-se bem: esta distincção chronologica refere-se em geral á doutrina
+das disposições contidas no _Liber Judicum_, e nem sempre á sua letra e
+forma externa. Há alterações evidentes de redacção n'algumas _antiquae_,
+em que aliás falta a rubrica _antiqua noviter emendata_. Podem estas
+ser, não intencionaes, mas resultado ou da irreflexão ou da inhabilidade
+com que foram transferidas para o moderno codigo.
+
+
+VIII
+
+
+Considerado como um dos diversos modos de usufruir a terra, luz a que os
+civilistas principalmente o vêem, o systema feudal pertence ao direito
+civil, e quasi se confunde com o systema emphyteutico. Mas, quando
+dizemos que em qualquer épocha ou em qualquer paiz dominou o feudalismo,
+formulamos uma concepção de ordem inteiramente diversa; referimo-nos ás
+instituições sociaes; ao que hoje chamamos direito publico. Para
+podermos, pois, affirmar que na sociedade wisigothica estavam em
+incubação todos os elementos do organismo feudal, os quaes sem a
+conquista mussulmana teriam produzido na Hespanha um feudalismo
+inteiramente similhante ao da Europa central, é preciso que examinemos a
+estructura do corpo politico e o complexo das relações do individuo com
+a sociedade. Mas para isto bastará acaso recorrer ao Codigo wisigothico,
+quer na parte antiga quer na moderna? Creio que não. Que se me permittam
+algumas considerações geraes antes de expôr os motivos d'esta minha
+incredulidade.
+
+Queremos achar estatuido sempre nos codigos barbaros o direito que regia
+quer a vida civil quer a vida publica dos homens d'aquelles tempos.
+Vemos a cada momentos a edade media pelo prisma dos nossos habitos;
+pelas idéas que nos tornou congenitas uma civilisação incomparavelmente
+mais adeantada. As proprias locuções com que o escriptor precisa de
+exprimir-se para evitar longas periphrases, ou para ser comprehendido
+por aquella parte do publico, á qual os livros sobre taes assumptos são
+especialmente destinados, conduzem os leitores a conceberem
+inexactamente os factos. Os vocabulos _instituições_, _direito_, _lei_,
+e outros analogos, despertam em nós a idéa de preceitos, de regras de
+vida civil, escriptos n'alguma parte, absolutos, precisamente definidos,
+com data sabida, promulgados com solemnidade, e applicados
+permanentemente aos casos previstos n'esses preceitos ou regras. Nas
+relações juridicas, o modo de ser das novas sociedades em via de
+formação era diverso. Na minha opinião, os codigos barbaros,
+considerados cumulativamente e no todo de cada um d'elles, longe de
+representarem as instituições juridicas iniciaes, espontaneas, da varias
+tribus germanicas que, avassallando as provincias do imperio, começavam
+a constituir as nações actuaes, representam antes a lucta da esplendida
+civilisação que expirava e dos arrebóes da civilisação que ia nascer com
+a barbaria triumphante. Por profundas que sejam as trevas em que achemos
+submerso o espirito humano nas épochas tristes da sua historia, sempre
+ha no meio d'essa immensa noite intelligencias que se alteiem como
+pharoes e liguem com os seus clarões, ás vezes bem tenues, a luz que foi
+com a luz que ha-de ser. Nas regiões do direito, os legisladores
+barbaros foram estes pharoes. A _lex romana_, promulgada ou antes
+mantida por toda a parte para uso dos vencidos, era a pompa funebre da
+civilisação que expirava: a _lex barbara_, wisigothica, salica,
+burgundia, ripuaria, bavara, etc. era o protesto e o testamento, mais ou
+menos rude, incompleto, confuso, d'essa mesma civilisação em beneficio
+do futuro. Assim, na penumbra d'aquelles codigos, emmaranhados e
+fluctuantes na phrase, desordenados na contextura, insufficientes no
+complexo das suas disposições, estavam os costumes juridicos
+tradicionaes das tribus germanicas, que descortinamos ás vezes n'uma
+allusão obscura; costumes que resistiam e se mantinham independentes da
+lei escripta, e até ás vezes apesar d'ella.
+
+Se pozermos de parte, digamos assim, as nossas preoccupações
+scientificas, o nosso poder de generalisação, os nossos habitos de
+regularidade, os nossos methodos e formulas, o cumulo, em summa, dos
+grandiosos resultados de alguns seculos de civilisação sempre crescente,
+e nos transportarmos em espirito ao meio d'aquelles como que embryões de
+sociedades, conceberemos facilmente qual deva ser a insufficiencia dos
+codigos barbaros para nos revelarem o quadro completo da vida juridica
+d'então. Porque e para que, n'uma épocha em que a escriptura era por
+muitos motivos obra difficultosa e rara, se haviam de pôr por escripto,
+e decretar como deveres legaes, actos ordinarios da vida civil que todos
+practicavam, ou reconhecer direitos que se podiam offender, mas cuja
+legitimidade ninguem disputava? Que vantagem havia em crear legalmente a
+funcção e o funccionario que já existiam? O consuetudinario dispensava o
+legislativo, quando a lei não tinha por objecto restringir, modificar,
+ou abolir a instituição ou o costume. A difficuldade toda estava em
+tornar effectivas essas reformas que se contrapunham a praxes e a
+opiniões inveteradas. Quantas vezes a lei escripta seria letra morta e o
+uso tradicional continuaria a dominar? Os actos legislativos de uma
+épocha, em que se renovam disposições estatuidas já n'um épocha
+anterior, não significam senão a impotencia da lei ante os usos
+radicados. A má distribuição e circumscripção das funcções publicas e
+magistraturas, exercidas de ordinario por homens sem nenhuma especie de
+disciplina intellectual, e habituados a dirigir-se pelas normas
+recebidas de seus maiores, eram tambem poderosos obstaculos á realisação
+practica dos codigos barbaros, quando contrariavam antigas idéas e
+antigas praxes. Não raro os que deveriam ser os seus principaes
+mantenedores seriam os primeiros em postergal-as.
+
+Estas considerações, applicaveis em geral aos monumentos legislativos da
+edade media, especialmente aos mais antigos, são-no sobretudo ao direito
+escripto dos wisigodos, no qual, além d'isso, se dá uma circumstancia
+digna de notar-se.
+
+O _Liber Judicum_, como chegou até nós, é o que este titulo exprime: é o
+manual, o guia do _judex_, o livro que o dirige no exercicio da sua
+auctoridade, menos intensa, menos independente que a do juiz dos tempos
+modernos, mas incomparavelmente mais extensa, porque da distincção do
+judicial, do administrativo, e do fiscal, apenas existiam vislumbres nas
+monarchias barbaras. O _Liber Judicum_ tem um destino especial,
+restricto. Não organisa a sociedade: suppõe-na constituida. Suppõe a
+necessidade de punir delictos e de resolver collisões de direitos.
+Quando Receswintho abroga toda e qualquer legislação diversa do novo
+codigo, a forma por que promulga este é caracteristica. Não sancciona em
+abstracto direitos e deveres communs: vê apenas o libello ou o debate
+forense, e prohibe que se invoque no fôro outro corpo legal. Dirige-se,
+não aos subditos, mas aos juizes, a quem recommenda mandem rasgar
+qualquer corpo de leis que alguem ouse invocar apresentando-o no
+tribunal[121].
+
+Assim, é obvio que o _Livro dos Juizes_ não pode subministrar-nos senão
+especies incompletas sobre a constituição do estado, sobre o organismo
+da sociedade; e isso mesmo de modo indirecto. É, portanto, necessario
+buscar ao lado d'esse direito escripto, d'essas leis exclusivamente
+destinadas á solução dos pleitos, a tradição juridical da vida
+collectiva dos wisigodos. Essa tradição, abrangendo tambem as principaes
+relações da vida privada, devia achar-se frequentes vezes em
+contradicção com as leis escriptas, em que é impossivel desconhecer,
+ainda nas mais remotas, a influencia das doutrinas de direito romano
+luctando contra os costumes germanicos, e supprindo a insufficiencia
+d'estes para reger a nova situação em que depois da conquista se achava
+a sociedade barbara.
+
+No proprio _Liber Judicum_ se descobre ás vezes a lucta latente dos
+costumes com o direito escripto. Achamos ahi, por exemplo, entre as
+_antiquae_, a lei penal relativa ao homicidio voluntario:
+
+«Quem quer que, não por acaso, mas de proposito matar alguem, seja
+punido pelo homicidio.»[122]
+
+Mas qual era a punição? É o que a lei não diz. A punição a que a lei
+allude pode ser a _faida_, a vingança privada dos parentes do morto;
+pode ser a composição ou _wehrgeld_ facultativo ou forçado. Vejamos se
+alguma lei diversa esclarece esta notavel obscuridade.
+
+Prevê-se no codigo a hypothese de que algum desattendo simulando uma
+aggressão ou vibrando em tropel confuso um golpe ao acaso, d'ahi resulte
+um homicidio. Provado que não houvera má tenção, a lei estatue o
+seguinte:
+
+«O que feriu não ficará infamado de assassino nem sujeito á pena de
+morte, visto não ser voluntario o homicidio.[123]»
+
+É indirectamente, quando se tracta de uma hypothese em que se exclue a
+applicação d'ella, que o legislador declara ser a morte a pena do
+homicidio.
+
+Na parte moderna do codigo a lei contra os homicidas promulgada por
+Chindaswintho, ou, segundo o codice legionense, refundida por elle, é
+perfeitamente explicita.
+
+«Se alguns homens livres de commum accordo resolverem a perpetração de
+um homicidio, o matador será condemnado á morte, e os cumplices,
+postoque não matassem, por isso que intervieram na trama, recebam
+duzentos açoutes, e sejam descalvados.[124]»
+
+No complexo d'estes textos descobrimos o progresso gradual das idéas
+juridicas. Na épocha verdadeiramente gothica a repressão social dos
+crimes contra as pessoas titubêa ainda ante a tradição germanica da
+vindicta privada, substituida já então, postoque não de todo, pela
+composição, pelo _wehrgeld_. É muito depois que o legislador affirma sem
+hesitação que a vindicta passou do individuo para a sociedade; que ao
+assassinio corresponde o ultimo supplicio. Mas ainda assim a doutrina da
+lei realisava-se nos factos? Não o acredito. O systema das composições
+devia continuar-se na praxe. Era já um grande passo na manutenção da
+ordem publica, e o _fredum_, ou quota tributaria deduzida do _wehrgeld_,
+um dos principaes proventos do fisco. A composição pecuniaria, eximindo
+da pena afflictiva, apparece-nos francamente estatuida nos delictos
+menos graves e, digamos assim, meia occulta na penumbra das leis
+draconianas relativas aos crimes atrozes. Tomemos como exemplo a lei
+contra os incendiarios, qualificada como _antiqua_ na edição da
+Academia, mas sem auctor nem rubrica nos principaes codices.[125] É uma
+d'aquellas que nos revelam a existencia da sociedade real atravez, por
+assim dizer, da sociedade legal. É curiosa a sua analyse.
+
+Por esta lei o incendiario, que _na cidade_ lançava fogo a uma casa,
+tinha a pena de ser queimado vivo. Quaesquer damnos que do incendio
+resultavam para o offendido, bem como o valor da casa queimada, tudo era
+pago pelos bens do reu. _Fóra das cidades_ o incendiario devia receber
+cem açoutes, e restituir o valor de tudo quanto ficasse queimado. Esta
+differença monstruosa entre crimes identicos, differença determinada
+pela diversidade de logar, lança luz inesperada sobre a indole da
+sociedade n'aquella obscura épocha. São a tradição juridica dos
+hispano-romanos e a dos godos que se accumulam na redacção de
+Chindaswintho e Receswintho sem que possam fundir-se. Todos sabem quanto
+repugnava aos germanos viver no ambito das cidades, e como as populações
+romanas ou romanisadas se agglomeravam de ordinario nos grandes centros
+urbanos. Durante a invasão dos barbaros os habitantes da Peninsula
+deviam refugiar-se, concentrar-se ainda mais nas cidades, e os
+conquistadores, apoderando-se de dous terços de grande numero de
+propriedades ruraes, das _sortes gothicae_, estabeleciam naturalmente a
+residencia nos seus predios immunes, mantendo ahi os velhos costumes da
+raça germanica. Assim, a profunda differença da penalidade que a lei
+applica ao incendiario da habitação urbana e ao incendiario da habitação
+rural pode explicar-se por esse facto. O hispano-romano concebia e
+acceitava a pena capital em muitos delictos; mas é pouco crivel que as
+tradição dos godos admittissem a pena de morte[126]. O barbaro acceitava
+nos crimes contra as pessoas a vindicta particular, e em logar d'ella a
+composição que a remia. Tambem a pena de açoutes, tão largamente
+applicada pelo codigo wisigothico a grande numero de delictos, e que
+n'esta mesma lei é imposta ao incendiario fóra das cidades, é
+essencialmente germanica. Na épocha descripta por Tacito os sacerdotes
+germanos tinham a prerogativa de punir por esse modo os crimes, não como
+magistrados, mas como ministros da divindade, e os costumes conservaram
+depois da conversão dos barbaros a antiga usança religiosa na tradição
+civil.
+
+Se d'aqui a alguns seculos, dos variadissimos monumentos que hão-de
+instruir os vindouros ácerca do modo de ser das sociedades actuaes, não
+restasse mais nada senão a legislação e alguns raros e desconnexos
+documentos e memorias, os historiadores de então podiariam provar com as
+leis na mão que a usança estolida e feroz do duello deixara ha muito de
+existir. Mostrariam, além d'sso, o absurdo, o anarchronismo, a
+incongruencia de suppôr que, no meio da nossa immensa civilisação, da
+brandura dos nossos costumes, appellavamos nas questões mais graves do
+homem de hoje, as da sua honra, para o mais barbaro e inepto dos
+_Ordalia_ ou _Urtells_[127] germanicos, fazendo connivente a justiça de
+Deus com a força ou com a destreza.
+
+A existencia do combate singular, de que o moderno duello é uma
+degeneração, omitte-se no _Forum Judicum_ como prova judicial. Dos
+_Urtells_ apenas ahi parece transigir-se, em casos restrictos, com a
+prova da agua a ferver (_caldaria_), e ainda assim como prova incompleta
+e apenas indicio para se proceder aos tractos[128]; sendo, porém, de
+notar que a lei se limita a determinar os casos em que esse meio de
+averiguação deve ser usado. Não o descreve, não lhe assignala condições.
+É evidentemente uma cousa que todos conhecem, que está na praxe, e de
+que o legislador se aproveita para em certas hyptheses evitar o abuso
+dos tractos. O que absolutamente elle parece não tolerar nos costumes e
+tradições germanicas é o combate singular. Não ha em todo o Codigo, como
+hoje o possuimos, a menor allusão a elle. E, todavia, sabemos que o
+duello judicial se perpetuou entre os wisigodos até os ultimos tempos da
+monarchia. Os districtos que além dos Pyrenéus constituiam parte do
+reino wisigothico, pela invasão dos sarracenos e com as victorias de
+Carlos Martelo e dos seus successores, vieram a unir-se ao vasto imperio
+de Carlos Magno. Não só a população gallo-romana, mas tambem os godos
+que estanceavam por aquelles districtos, e muitos dos da Peninsula que
+alli buscavam refugio, ficaram assim incorporados nos estados frankos, e
+a respeito d'elles mais de uma providencia se encontra nos capitulares.
+Tanto para uns como para outros devia ser direito commum o _Liber
+Judicum_ na ultima redacção de Erwigio e de Egica. E, todavia, um
+escriptor coevo, o auctor anonymo da Vida de Luiz o _Bondoso_,
+revela-nos um facto importante. Esses godos sollicitaram d'aquelle
+principe que lhes consentisse o combate como prova judicial, visto ser
+isso direito privilegiado da sua raça[129]. D'aqui resulta que as
+formulas legaes eram na praxe postas de parte, ao menos em certos
+litigios, quando entre entre si litigavam dous godos.
+
+De um documento do seculo seguinte[130] resulta o mesmo que se deduz da
+narrativa do anonymo. A população mixta d'aquella parte da destruida
+monarchia, unificada na intenção de Chindaswintho e de Receswintho,
+conservava-se, ainda nos começos do seculo X, separada pela diversidade
+de raça, continuando a subsistir entre ella, não juizes godos e romanos,
+mas sim juizes dos godos (_judices gothorum_) e juizes _dos_ romanos
+(_judices romanorum_). Que indica esta distincção de magistraturas,
+senão o uso na praxe do direito pessoal posposto o territorial?
+
+Abrogando a lei antiga, que prohibia os consorcios entre os individuos
+de raça hispano-romana e goda, negando a faculdade de invocar no foro
+leis estrangeiras e nomeadamente a legislação romana, e estatuindo que a
+nova reforma do codigo civil e penal e as leis que de futuro se
+promulgassem regessem exclusivamente e sem distincção de origem os godos
+e os hispano-romanos, Chindaswintho e seu filho Receswintho quizeram
+substituir, como já notei, o direito territorial ao direito pessoal,
+fundindo n'uma só as duas nacionalidades. Virtualmente, o _Breviarium_,
+a _Lex Wisigothorum_ de Alarico II, e a redacção de Leovigildo, tudo
+devia ser lacerado pelos magistrados judiciaes apenas lhes fosse
+apresentado[131].
+
+Se attribuirmos ao Codigo wisigothico uma efficacia, uma acção na vida
+real tão completa como geralmente se crê, as duas sociedades, até ahi
+juxta-postas porém não confundidas, achavam-se emfim encorporadas e
+constituindo uma sociedade só. Tractando-se de direitos e deveres,
+referir-se a godos ou a romanos seria theoricamente absurdo, porque não
+havia nem uma nem outra cousa: havia o estado e os subditos, mais nada.
+O absurdo, porém, cessa desde que sabemos que o legal não correspondia
+ao real; que uma cousa era a doutrina e outra cousa o facto. É assim que
+naturalmente se explica a existencia, nas monarchias neo-gothicas e
+ainda em tempos mais modernos, de condições de vida publica e civil, de
+origem germanica e de origem romana, estranhas e a até contrarias á
+doutrina ou á índole do Codigo wisigothico na sua mais recente fórma, o
+qual, todavia, continuou a ser a lei official n'essas novas monarchias.
+Explicar o phenomeno por imitações de usanças ou instituições analogas
+d'além dos Pyrenéus, o menor defeito que tem, a meu vêr, é o ser uma
+hypothese inteiramente gratuita.
+
+Um eminente escriptor contemporaneo[132] notou já que o _Liber Judicum_
+participara dos tres caracteres, de lei, de sciencia, e de sermão. É
+possivel que o descobrimento de monumentos hoje desconhecidos, ou mais
+attento estudo dos que restam, nos venham provar que a parte de parenese
+e de sciencia juridica é n'aquella compilação mais ampla do que se
+cuida, embora se manisfeste debaixo da fórma preceptiva de lei.
+
+Que me seja licito accrescentar ás precedentes observações as que a
+similhante proposito fazem dous dos mais atilados e eruditos criticos
+contemporaneos. «Em quanto estes povos (os germanos)--diz Mr. de
+Pétigny[133]--se conservaram como em si eram; em quanto não sairam da
+terra natal, nem obedeceram a estranho dominio, regeram-se por costumes
+tradicionaes, e póde dizer-se que o aferro ao direito consuetudinario e
+a aversão ás leis escriptas são caracteres permanentes da sua raça.»
+«Não se dá todo o peso que se devera dar--observa Mr. de
+Rozière[134]--ao facto da fraca auctoridade que na edade média tinha o
+direito escripto, e do imperio absoluto que o consuetudinario exercia.»
+
+Este aferro ao direito não escripto, á tradição juridica, aferro commum
+aos godos como ás outras raças germanicas, tornava dobradamente efficaz
+a resistencia á acceitação practica, effectiva de um codigo em que
+muitas das usanças barbaras eram esquecidas ou alteradas, ou positiva e
+completamente abrogadas. Pela natureza das cousas, os godos constituiam
+em geral a aristocracia, e a aristocracia era quem exercia
+principalmente a auctoridade, tanto civil como militar, que de ordinario
+andavam unidas. A revolução, ainda mais politica do que religiosa, que
+substituiu o arianismo pelo catholicismo trouxe, na verdade, uma grande
+influencia social ao elemento hispano-romano, influencia que até ahi não
+tivera; mas esta era exercida especialmente pelo alto clero orthodoxo,
+que por via de regra pertencia á raça latina. Na aristocracia secular e
+guerreira ficou sempre predominando largamente o elemento gothico; e
+quanto mais pela auctoridade dos concilios o clero buscasse romanisar a
+sociedade, mais fortes deviam ser as repugnancias, as resistencias da
+classe nobre. A reforma da legislação, que tendia a fundir as duas raças
+pela unificação do direito e pela liberdade dos consorcios entre ellas,
+foi iniciada por Chindaswintho e levada ao cabo por seu filho. É
+altamente provavel que n'essa conjuctura fosse consultada mais de uma
+tradição juridica de origem barbara, que existiria no codigo wisigothico
+de Alarico II e ainda na reforma de Leovigildo. Mas entre o reinado de
+Receswintho e a ruina do imperio gothico mediou apenas meio seculo. Não
+é crivel que em tão curto periodo, no meio de luctas intestinas, da
+corrupção da sociedade, das resistencias da nobreza, e até, por ventura,
+dos proprios hispano-romanos, a transformação do direito pessoal em
+territorial e, muito menos, a fusão das duas raças podessem facilmente
+realisar-se. Assim, os documentos de além dos Pyrenéus, anteriormente
+citados, não devem por modo algum causar-nos a menor estranheza.
+
+A importancia d'estas considerações havemos de sentil-a, sobretudo,
+quando tivermos de apreciar o modo de ser politico e social da monarchia
+ovetense-leoneza. Instituições e praxes que nos hão-de parecer novas
+explicar-se-hão facilmente pela persistencia de duas tradições juridicas
+extra-legaes mantidas pelos costumes: a germanica, representada
+principalmente pelos foragidos das Asturias, e a romana, representada
+sobretudo pelos mosarabes, que deviam pertencer na sua grande maioria á
+raça hispano-romana, como opportunamente terei occasião de mostrar.
+
+
+(IX)
+
+
+Tanto o sr. Apezechéa (_Introducc. al Libro de los Juices_, c. 5, § 93,
+edic. de 1847) como o sr. Cárdenas interpretam a lei 15, do tit. 1 do
+liv. X, por modo que annullam a importancia d'ella dando-lhe uma
+intelligencia erronea. Se a considerassem em relação á idéa predominante
+n'este titulo, cujo principal objecto é regular os effeitos da divisão
+da propriedade territorial entre godos e romanos, e sobre tudo se a
+confrontassem com a immediata (lei 16), d'ahi lhes teria vindo luz para
+uma interpretação, a meu vêr, mais clara e mais exacta. Ordena a lei
+que, transmittido por alguem o seu predio a um ou mais cultivadores ou
+colonos (_accolae_), succedendo depois que o transmittente tenha de
+ceder o dominio da terça parte d'elle a outrem, a situação de cada um
+dos diversos cultivadores seja determinada pela condição dos respectivos
+senhorios. Estatue-se na lei seguinte que os juizes e agentes fiscaes
+tirem por execução immediata as terças dos romanos a quem quer que as
+tenha occupado e lh'as restituam a elles. A lei accrescenta ao
+dispositivo a sua razão de ser. Tracta-se--diz ella--de evitar perdas
+para o fisco. A intima correlação das duas leis é obvia. Ambas ellas no
+codice legionense trazem a qualificação de _antiqua_, e nos outros
+codice não se lhes indica auctor conhecido. Evidentemente são
+disposições do codigo wisigothico primitivo, disposições que se
+conservaram no codigo reformado de Leovigildo, e nas ultimas redacções
+desde o reinado de Chindaswintho até o de Egica. Da segunda lei resulta
+que as sortes gothicas, isto é, as duas partes dos latifundios de que os
+conquistadores se haviam apoderado, eram immunes, ficando as terças
+deixadas aos antigos possuidores gravadas com os encargos tributarios do
+tempo do imperio, ainda subsistentes para os hispano-romanos. Assim, a
+lei 15 vinha a ser em rigor, postoque indirectamente, uma lei fiscal.
+Immune o predio inteiro em quanto possuido integralmente, e por isso
+indevidamente, pelo godo, immunes ficavam os que o cultivavam, quer por
+emprazamento (_ad placitum_), quer por outro qualquer contracto, ou por
+colonia. Restituida a terça ao romano, o accola ou o colono das terras
+dessa terça, a quem até ahi se estendera a immudade do possuidor
+illegitimo, entrava pela mudança do patrono ou senhorio na classe dos
+tributarios.
+
+Em quanto as leis da monarchia wisigothica foram pessoaes, era facil de
+realisar a appropriação das terças usurpadas, quando a prescripção de 50
+annos não tivesse absolvido a usurpação. Mas, desde o reinado de
+Chindaswintho, tornada a legislação, ao menos theoricamente, territorial
+e commum para as duas raças juxtapostas, e abrogada no de seu filho
+Receswintho a lei que prohibia os consorcio entre os individuos de uma e
+de outra, o direito de successão legitima e testamentaria, os dotes, as
+execuções por dividas, etc., confundiam naturalmente a propriedade
+exempta com a tributaria. Havia apenas um meio practico de evitar a
+confusão: era descerem por um lado a immunidade, e pelo outro o tributo,
+do homem para a terra e fixarem-se ahi; e isto era tanto mais natural e
+exequivel, que as restituições, encarregadas aos magistrados e
+funccionarios pela _lex antiqua_, deviam já ser raras ou nenhumas na
+épocha de Chindaswintho e Receswintho, seculo e meio depois da
+conquista, porque, onde e quando tivesse deixado de se cumprir a lei, a
+prescripção legalisara abuso. Effectivamente, outra lei (liv. V, tit. 4,
+l. 19), attribuida a Chindaswinto, mas que o codice legionense qualifica
+de _antiga_, e cujo auctor se omitte no codice toledano, que cremos de
+origem mosarabe, vem confirmar a idéa de que a natureza de terras
+immunes ou a de tributarias, em vez de se determinar pela circumstancia
+de ser o possuidor godo ou hispanho-godo, ligava-se ao predio conforme
+este representava ou uma primitiva _sors_ gothica, ou uma _tertia
+romanorum_. Doutrinalmente, essa lei condemna as alienações feitas pelos
+curiaes e privados (_curiales vel privati_) a individuos estranhos á sua
+classe. Não as prohibe, porém, absolutamente, comtanto que o comprador
+continue a pagar os tributos que o vendedor pagava, especificando-se os
+encargos no contracto de transmissão. Entre si curiaes e privados podem
+livremente alienar quaesquer bens. Aos plebeus (_plebei_) é que toda a
+especie de alienação é absolutamente prohibida. A sua gleba (_glebam
+suam_) é inseparavel d'elles. Quem lhes comprar vinhas, campos, casas,
+escravos, perderá infallivelmente o preço da compra.
+
+Dado o facto de que a _sors_ gothica era immune e de que a propriedade
+do hispano-romano ficara tributaria, como o fôra antes da conquista
+wisigothica, a população subjugada, não falando dos escravos, entres
+humanos, porém não pessoas civis, constituia, pois, tres categorias ou
+classes, a dos curiaes, a dos privados, e a dos plebeus, regidas pela
+_Lex romana_, isto é, pelo _Breviarium_ com as modificações da
+_Interpretatio_. Eram as mesmas que existiam nas provincias do imperio.
+As designações d'essas classes é que em parte se achavam alteradas, e
+modificado ou, antes, simplificado o imposto. Sabemos o que eram os
+curiaes na sociedade romana do tempo dos imperadores, e não ha motivo
+para suppôr que se alterasse na essencia a condição dos membros da
+curia, continuando as leis e instituições romanas a reger depois da
+invasão e conquista dos barbaros a população submettida. Evidentemente,
+os _privati_ são os antigos _possessores_, isto é, os proprietarios que
+não tinham os requisitos legaes para serem membros da curia. Como uns e
+outros eram sujeitos á solução dos impostos, as mutuas vendas, doações,
+ou trocas, não offereciam inconveniente em relação ao fisco. Por isso se
+omittem em toda a amplitude. Os _plebei_ são os antigos _coloni_ do
+imperio, pessoas civis, mas que não podiam separar-se da gleba que
+cultivavam. A lei exprime essa idéa quando se refere á gleba dos plebeus
+(_glebam suam_). Não se estatue uma disposição nova; recorda-se um
+principio, uma regra anterior (_Nam plebeis_). Como consequencia d'essa
+regra, declara-se que quem comprar um gleba ao colono perderá sem
+remissão o que tiver dado por ella. O pensamento fiscal revela-se
+egualmente aqui. É o colono do proprietario hispano-romano, do curial,
+ou do privado, que o legislador tem em mente. O colono não-servo sob a
+administração romana pagava ao senhorio o canon ou renda (_redditus_) e
+ao estado a contribuição pessoal (_humana capitatio_). Assim, de modo
+nenhum convinha ao fisco que as glebas situadas nas _tertias_ se
+incorporassem nas sortes gothicas, e nem, sequer, na parte não
+colonisada das proprias _tertias_ a que pertenciam, cujo imposto
+territorial ficaria o mesmo, desapparecendo o imposto pessoal do colono.
+Se interpretei rectamente a lei 15 do tit. 1 do liv. X, o legislador,
+embora falasse em geral das glebas, pouco devia curar das que eram
+situadas nas sortes gothicas, immunes da _humana capitatio_, do mesmo
+modo que o todo do predio o estava da contribuição territorial. Era
+unicamente ao senhorio godo que no predio immune interessava a alienação
+ou não alienação da gleba. De certo o poder publico forçaria o colono da
+_sors_ a respeitar a regra da adscripção, quando o _dominus_ a
+invocasse; mas não imporia ao immunista tal ou tal especie de relações
+de dominio e uso entre elle e o seu _accola_.
+
+Debaixo da administração romana os _possessores_ constituiam a parte
+mais numerosa e que hoje chamamos a burguezia, a classe media, isto é,
+os proprietarios territoriaes. Na verdade os curiaes eram em rigor
+tambem _possessores_, mas, como a adscripção no _album_ da curia os
+collocava n'uma situação excepcional e os convertia na realidade dos
+factos em funccionarios publicos, a palavra _possessor_ nas
+constituições theodosianas, que são as mesmas do _Breviarium_,
+restringe-se a significar o proprietario não curial. Tomando assento no
+sul das Gallias e das Hespanhas, e apoderando-se de uma parte da
+propriedade territorial, os godos convertiam-se tambem em
+possessores[135].
+
+       *       *       *       *       *
+
+_E sulle dotte pagine
+Cadde la stanca man_!
+
+
+
+
+ESCLARECIMENTO
+
+
+
+
+A
+
+(Sortes gothicas)
+
+
+O sr. Cárdenas affirma que entre as nações antigas era principio de
+direito publico que o conquistador em virtude da conquista adquiria, não
+só o dominio eminente, mas tambem o pleno dominio particular de cada
+propriedade no paiz conquistado. É demasiado vaga a expressão _nações
+antigas_. Applicada ás hostes e tribus barbaras da Germania, a doutrina
+parece-me infundada. Pelo menos ignoro quaes sejam os monumentos da
+existencia de tal principio de direito publico entre os barbaros. É mau
+de crer que essas gentes rudes, sem leis escriptas, regulando as suas
+relações privadas por costumes tradicionaes, que variavam de federação
+para federação, e ás vezes de tribu para tribu dentro da mesma
+federação, tivessem idéas geraes e portanto principios de direito
+publico e das gentes. O que tinham eram paixões, instinctos, e a
+consciencia de que podiam fazer o que quizessem dos vencidos e do que
+estes possuiam. Tinham o sentimento da força. Para a exercer não
+careciam de idéas geraes ou de principios. As circumstancias do momento
+determinavam o seu proceder. Os frankos, a federação mais poderosa de
+todas as que vieram constituir as nações modernas nas provincias
+romanas, não dividiram as propriedades entre si e os antigos
+possuidores: ao que parece, occuparam integralmente algumas d'ellas. Os
+burgundios no primeiro impeto da invasão tomaram para si metade de cada
+habitação e da area ou jardim contiguos, dous terços das terras
+cultivadas, e um terço dos escravos, ficando communs as florestas. Aos
+que chegavam depois da conquista dava-se-lhes apenas metade de alguns
+dos predios rusticos ainda indivisos e nenhuns escravos. Na Italia os
+ostrogodos apoderaram-se da porção de cada propriedade que já os herulos
+tinham tomado para si, e portanto pode em geral dizer-se que nada
+tiraram de novo aos romanos. Os longobardos deixaram estes de posse das
+terras que cultivavam por seus colonos e servos, e exigiram dos
+proprietarios o terço do producto bruto do respectivo grangeio, o que
+era mais do que o terço, porque se eximiam da despeza do cultivo, isto
+é, da quota dos colonos ou da manutenção dos escravos, encargos que
+vinham a recair sobre o proprietario[136]. Da legislação dos wisigodos
+pode inferir-se que no sul das Gallias e na Hespanha os conquistadores
+tomaram a um certo numero de possuidores da latifundios duas terças
+partes d'estes. Os factos vem portanto confirmar aquillo mesmo que era
+facil de suspeitar; isto é, que não havia nenhuma regra, nenhum
+principio geral, que guiasse os barbaros no modo de se apropriarem uma
+parte da riqueza territorial das provincias submettidas.
+
+Contrahindo a questão á sociedade wisigothica, o auctor do _Ensayo_, em
+harmonia com a doutrina que estabeleceu, assenta que entre os wisigodos
+a propriedade derivava da conquista. N'esta fórma absoluta a proposição
+é evidentemente inexacta. Ainda admittindo a opinião vulgar de que todas
+as propriedades ruraes cultivadas foram repartidas entre os
+conquistadores e os antigos proprietarios, ficando a estes apenas um
+terço d'ellas, é preciso confessar que ao menos este terço não procedia
+da conquista: mantinha-se a posse anterior. Mas corresponde essa idèa
+dos dous terços attribuidos aos conquistadores á realidade dos factos?
+Tenho hoje a esse respeito as mesmas duvidas que outros escriptores teem
+tido[137]. Em primeiro logar cumpriria admittir um facto desmentido
+pelos monumentos, isto é, que os invasores correspondiam numericamente
+aos proprietarios hispanoromanos, para haver um godo que se apoderasse
+de dous terços de cada propriedade. Imaginar, por outro lado, que se fez
+cumulativamente a divisão, para depois se distribuir o cumulo das
+_sortes gothicae_ pelos conquistadores, é admittir a existencia de uma
+operação que seria hoje difficil, e que então era impossivel. Accresce
+que no proprio Codigo wisigothico se acham claros indicios de que um
+repartimento absoluto e completo não existiu. A divisão que se fez de
+_uma porção de terras_ e de mattos--diz a lei--entre um godo e um romano
+não se altere, _provando-se que houve a tal divisão_[138]. Sabemos em
+geral que as hostes e tribus germanicas que se estabeleceram nas
+provincias romanas eram muitissimo menos numerosas que os antigos
+habitantes. Clovis, esse _koning_ que se apoderou da maior parte das
+Gallias e se considera como o fundador da monarchia dos frankos, era o
+chefe de cinco ou seis mil guerreiros, e a nação dos Burgundios, que
+luctava com as nações barbaras circumvisinhas, compunha-se proximamente
+de sessenta mil homens[139]. Se ignoramos qual era apopulação wisigoda,
+podemos d'aqui inferil-o, ainda suppondo migrações successivas. Os godos
+começaram por fazer assento no sul e poente das Gallias, dilatando
+depois o seu predominio áquem dos Pyreneus, e embora perdessem
+successivamente grande parte das provincias gallo-romanas, conservaram
+sempre a Septimania. As sortes gothicas não abrangiam portanto só a
+Peninsula; abrangiam tambem o meio-dia das Gallias. Como, pois,
+acreditar que n'uma grande extensão do actual territorio francez e em
+quasi toda a Hespanha houvesse godos bastantes para se tornarem
+coproprietarios de todas as propriedades grandes, mediocres, ou
+pequenas? No ultimo quartel do V seculo, com as conquistas de Eurico, a
+Westegothica tinha por limites no territorio da moderna França, ao norte
+o _Liger_ (Loire), ao nascente o _Rhodanus_ (Rhône), e ao poente o mar.
+Pertencia-lhe na Hespanha a Tarraconense, ao passo que, exceptuadas a
+Gallecia e a Lusitania, onde dominavam os Suevos, os romanos iam pouco a
+pouco cedendo aos godos o resto da Peninsula.
+
+Não chegou até nós um unico monumento que directamente descreva o facto
+da divisão de uma parte da propriedade territorial entre godos e
+romanos. Sabêmol-o, porque as leis gothicas o presuppõem. A épocha em
+que se realisou; se foi um facto unico, se repetido; e que
+particularidades acompanhavam essa divisão; podemos apenas
+conjectural-o. A historia é n'este ponto forçadamente hypothetica; mas,
+para a hypothese ser acceita, é preciso que não repugne a factos
+conhecidos nem á natureza das cousas.
+
+
+B
+
+Feudo
+
+
+A palavra _Feudum_, _Feodum_, não apparece em nenhum documento, nem nas
+leis, nem nas memorias historicas, de Leão e de Portugal, desde a
+constituição do feudalismo no seculo X até a sua degeneração nos seculos
+XIII e XIV, ao passo que tão vulgar é nos monumentos dos povos
+neo-latinos da Europa central. Este facto bastaria para levar os homens
+circumspectos a duvidarem da existencia da instituição entre nós.
+
+Ha, todavia, uma excepção a esta regra. É a _Historia Compostellana_. Em
+mais de um logar os auctores d'ella se referem a terras ou bens
+concedidos _in pheodum_. Entre outras, ha uma d'essas concessões que,
+pelos debates a que deu origem, nos habilita para apreciarmos com que
+exacção os biographos do arcebispo Gelmires usavam d'aquelle vocabulo,
+verdadeiro neologismo na linguagem juridica do reino leonez n'aquella
+épocha.
+
+Existia dentro dos limites do territorio immune de Sanctiago um castello
+real denominado _Cira_. Entendeu o astuto prelado que lhe convinha
+adquiril-o. A razão adivinha-se: turbulento e audaz como era,
+considerava-o como um padrasto que o sofreava. Propoz o negocio, e
+obteve que a rainha D. Urraca lh'o vendesse por 150 marcos de parta,
+ficando assim _hereditas_ da igreja de Sanctiago. Sobrevieram as
+discordias da rainha com Gelmires, discordias em que frequentemente a
+lucta era dissimulada sob apparencias de paz. Então «Regina castrum
+illud a domino archiepiscopo _in pheodum_ petivit, cujus petitioni ipse
+condescendens, municipium illud quod petebat illi concessit, ea
+videlicet conditione et eo pacto ut, cùm ipse vel suus successor
+_castrum suum recuperare vellet_, ipsa regina domino archiepiscopo aut
+suo successori, _quod suum erat et quod emerat_, quiete et absque ulla
+rebellione _redderet_.» Morreu a rainha deixando ordenado a um _miles_,
+«sub cujus jure et dominio pretaxatum castrum tenebatur,»..... que....
+«archiepiscopo.... redderet.» Repugnou. Preparou-se Gelmires para lh'o
+tirar de mão armada, depois de obter de Affonso VII a confirmação e
+repetição dos preceitos de sua mãe, e auctorisação para empregar a
+força. Vendo a resolução em que estava o arcebispo, o _miles_ fez
+_hominium et fidelitatem_ ao prelado, promettendo ir á corte e entregar
+o castello _se o rei lh'o ordenasse_; mas, precedendo o arcebispo que
+tambem ia para a corte, obtivera por via de protecções «ut rex Scirense
+castrum _in pheodum_ sibi concederet, et _hominium atque fidelitatem_
+ipsi regi..... fecerat.» Chegado o arcebispo queixou-se. Respondeu-lhe o
+rei «se castrum illud Joanni Didaci (era o _miles_) _in pheodum_ teste
+curia jam dedisse, nec se illi amplius posse auferre, quod hominium et
+fidelitatem pro illo castro.... jam recepisse.» Continuava o arcebispo a
+insistir, mas o rei respondia-lhe que «se nunquam militem suum......
+illo castro ablato expoliaturum, neque se quod coram omnibus curiae
+primoribus fecerat, inconstantis et levis viri more, aliquatenus
+cassaturum.» Gelmires tractou então de corromper os validos do rei,
+dando 10 marcos de prata ao _maiordomus curiae_ (que o historiador
+compostellano chama _majorinus domus regis_), promettendo outro tanto
+_alii conciliario_, e por fim, dando ao proprio rei 50 marcos, obteve
+uma especie de julgamento pelo qual lhe foi restituido o castello.
+
+É da propria narrativa do compostellano que se conhece que não se
+tractava de um feudo, mas do dominio e posse de um castello; e que o
+_miles_, que o tinha, fazia _preito e menagem_ (hominium et fidelitatem)
+ao senhor do castello, uso que subsistiu entre nós, como já existia no
+seculo XI, depois de ter o systema feudal desapparecido nos paizes onde
+imperou, isto é, no seculo XVI. Assim, D. Urraca vende ao arcebispo o
+castello. Depois elle dá-lh'o _in feodum_, mas com a condição de elle ou
+os seus successores lh'o tirarem cada vez que quizessem. Isto repugna á
+essencia das concessões feudaes: é menos que um _beneficium_, menos
+talvez que um _prestimonium_. No estado de continuas luctas civis e com
+os sarracenos, a Peninsula estava coberta de castellos, que eram
+verdadeiros instrumentos de guerra, postos militares que podiam importar
+como meio de rebellião, de oppressão, ou de defesa, mas não como
+organisação de propriedade e de rendimento. O proprio Gelmires deu o
+castello de Faro a Affonso VII, porque não só estava longe de
+Compostella, mas tambem porque «nihil fere utilitatis ipsi
+compostellano, excepto solo nomine, conferebat, immo pro eo custodiendo
+et vigilando plurima stipendiariis militibus unoquoque anno erogabat.»
+Construia-os quem queria e podia, e, longe de serem um elemento de
+organisação social e de ordem, como era o feudalismo, eram justamente o
+contrario: eram apenas um instrumento de rapinas, de violencias e de
+anarchia.
+
+Os historiadores compostellanos eram francezes; tinham sido creados n'um
+paiz feudal, na épocha da definitiva constituição do feudalismo. O
+preito e menagem dos castellos, como as concessões de prestimonios, como
+a instituição dos ricos-homens, tenentes, ou senhores de districtos,
+como as doações perpetuas de bens da coroa, assemelhavam-se nas
+exterioridades ás formulas da organisação feudal. Não admira por isso
+que, para designar esses factos diversos, usassem de uma expressão com
+que estavam familiarisados e que correspondia a factos analogos do seu
+paiz. Entende-se assim como, por uma excepção singular, a _Historia
+Compostellana_ nos fala da existencia de feudos no occidente da
+Pensinsula.
+
+Achamos no liv. 2, c. 87, § 6 outro exemplo de um castello egualmente
+concedido como _hereditas_ a Sanctiago, exemplo que prova bem quanto o
+senhorio d'estes castellos diversificava dos feudos, e que não passava
+de uma tenencia ou concessão temporaria e amovivel. Promette Affonso VI
+doar _causa mortis_ ao arcebispo Gelmires o perpetuo dominio do
+_castrum_ de S. Jorge «et comes Rodericus, qui illud castrum _mòdo_ a
+_tenet, hominium et fidelitatem_ vobis de illo castro faciat, ut _in
+morte mea_ illud vobis liberum et solutum omnimodo _dimittat_; et si
+Rodericus comes _mortuus fuerit_, vel castrum _quoquomodo amiserit_, et
+_alius princeps à me_ acceperit, prius quam accipiat hominium et
+fidelitatem similiter vobis et vestrae ecclesae faciat, ut illud castrum
+vobis absque ulla rebellione tradat.» A tenencia do conde Rodrigo é
+menos que um _beneficium_ e talvez que um _prestimonium_: é uma funcção
+retribuida provavelmente pela renda de bens ou tributos annexos ao
+castello (_castellaticum_).
+
+FIM.
+
+
+
+
+INDICE
+
+
+HISTORIADORES PORTUGUEZES
+(1839-1840)
+
+
+Fernão Lopes
+Gomes Eannes de Azurara
+Vasco Fernandes de Lucena--Ruy de Pina
+Garcia de Rezende
+
+
+CARTAS SOBRE A HISTORIA DE PORTUGAL
+(1842)
+
+
+Carta 1.^a
+  »   2.^a
+  »   3.^a
+  »   4.^a
+  »   5.^a
+
+
+RESPOSTA ÁS CENSURAS DE VILHENA SALDANHA
+(1846)
+
+
+Carta ao redactor da _Revista universal_
+
+
+DA EXISTENCIA E NÃO EXISTENCIA DO FEUDALISMO
+EM PORTUGAL
+(1875-1877)
+
+
+I.
+II.
+III.
+IV.
+V.
+VI.
+VII.
+VIII.
+(IX).
+
+
+ESCLARECIMENTOS
+
+
+A. Sortes gothicas
+B. Feudo
+
+
+
+
+LIVRARIA BERTRAND
+
+LISBOA--73, CHIADO, 75
+
+
+
+OBRAS DE ALEXANDRE HERCULANO
+
+*POESIAS*
+
+
+1 Vol Contendo: Livro I. _A harpa do crente_.--A semana santa--A voz--A
+Arribida--Mocidade e morte--Deus--A tempestade--O soldado--A victoria e
+a piedade--A cruz mutilada.--Livro II. _Poesia varias_.--A perda
+d'Arzilla--A rosa--O mendigo--O bom pescador--Tristezas do desterro--O
+mosteiro deserto--A volta do proscripto--N'um album--A felicidade--Os
+infantes em Ceuta.--Livro III. _Versões_.--O seccar das folhas
+(Millevoye)--A noiva do sepulcro (imitação do inglez)--O canto do
+cossaco (Béranger)--O caçador feroz (Burger)--O cão do Louvre
+(Delavigne)--Leonor (Burger)--A costureira e o pintasilgo morto
+(Lamartine).
+
+
+*ROMANCES*
+
+
+_Eurico e Presbytero_, 1 vol. (Epocha wisigothica, 1.^o vol. do
+_Monasticon_)
+
+_O Monge de Cister_, 2 vol. (Epocha de D. João I--2.^o e 3.^o vol. do
+_Monasticon_)
+
+_O Bobo_, 1 vol. (Epocha de D. Theresa, 1128)
+
+_Lendas e Narrativas_, 2 vol. Contendo: Vol. I: O Alcaide de Santarem
+(950-961)--Arrhas por foro d'Hespanha (1371-1372)--O castello de Faria
+(1373)--A abobada (1401).--Vol. II: A dama Pé-de-Cabra (seculo XI)--O
+bispo negro (1130)--A morte do Lidador (1170)--O parocho da aldeia
+(1825)--de Jersey a Granville (1831).
+
+
+*HISTORIA*
+
+
+_Historia de Portugal_, 4 vol. (1.^a Epocha, desde a oriegm da monarchia
+até D. Affonso III)
+
+_Historia da origem e estabelecimento da inquisição em Portugal_, 3 vol.
+
+
+*OPUSCULOS*
+
+
+Vol. I. _Questões publicas_, tom. I. Contém: Advertencia previa--A voz
+do propheta (1837)--Theatro, moral, censura (1841)--Os egressos
+(1842)--Da instituição das caixas economicas (1844)--As freiras de
+Lorvão (1853)--Do estado dos archivos ecclesiasticos do reino (1857)--A
+suppressão das conferencias do Casino (1871).
+
+Vol. II. _Questões publicas_, tom. II. Contém: Monumentos patrios
+(1838)--Da propriedade litteraria (1851) e Appendice (1872)--Carta á
+academia das sciencias (1856)--Mousinho da Silveira (1856)--Carta aos
+eleitores do circulo de Cintra (1858)--Manifesto da associação popular
+promotora da educação do sexo feminino (1858).
+
+Vol. III. _Controversias e estudos historicos_, tom. I. Contém: A
+batalha de Ourique: I. Eu e o clero (1850).--II. Considerações pacificas
+(1850).--III. Solemnia verba (1850).--IV. Solemnia verba (1850).--V. A
+sciencia arabico-academica (1851)--Do estado das classes servas na
+Peninsula, desde o VIII até o XII seculo (1858).
+
+Vol. IV. _Questões publicas_, tom. III. Contém: Os vinculos (1856)--A
+emigração (1870-1875).
+
+Vol. V. _Controversias e estudos historicos_, tom. II. Contém:
+Historiadores portuguezas (1839-1840): Fernão Lopes, Gomes Eannes de
+Azurara, Vasco Fernandes de Lucena, Ruy de Pina, Garcia de
+Rezende--Cartas sobre a historia de Portugal (1842)--Resposta ás
+censuras de Vilhena Saldanha (1846)--Da existencia do feudalismo em
+Portugal (1875-1877)--Esclarecimentos: A. Sortes gothicas--B. Feudo.
+
+Vol. VI. _Controversias e estudos historicos_, tom. IV. Contém: Uma
+Villa-nova antiga--Cogitações soltas de um homem obscuro--Archeologia
+portugueza: Viagem de cardeal Alexandrino; Aspecto de Lisboa; Viagem dos
+cavalleiros Tron e Lippomani--Pouca luz em muitas trevas--Apontamentos
+para a historia dos bens da corôa.
+
+
+
+
+NOTAS
+
+
+[1] Asseveram-nos que para este mester está servindo a cella chamada do
+Condestavel, no convento do Carmo.--_Proh pudor_!
+
+[2] Ácerca d'esta obra e do seu auctor consultem-se os curiosos artigos
+de Innocencio da Silva, a paginas 401 e 407 do tomo VII do seu
+_Diccionario bibliographico_. (_Os edit._)
+
+[3] E era Ruy de Pina que alguem queria fosse auctoridade acima de toda
+a excepção pelo que toca a D. João II!!!
+
+[4] Ha uma edição anterior, de 1545; mas tão rara, que não foi conhecida
+nem de Barbosa Machado nem de Ribeiro dos Santos. (_Os edit._)
+
+[5] _Hist. Compostellana_, l. 1, c. 20, § 7.--Masdeu (_Hist. d'España_,
+t. 13, p. 173 e segg. e t. 20, p. 5, e segg.) pretende que isto não seja
+exacto; mas o defeito de Masdeu, aliás um dos melhores historiadores
+d'Hespanha, é a parcialidade desmesurada pelas cousas do seu paiz.
+
+[6] Veja-se na _Historia de Granada_ de Ebn Alkhathib, em Casiri, _Bibl.
+Arabico-Hespanica_, t. 2, p. 252. O mesmo Casiri em diversas partes da
+_Bibliotheca_ faz muitas vezes menção dos Egypcios (estes habitavam
+Lisboa), dos Esclavonios, Syros, Persas, Nubienses ou negros, etc., e
+segundo elle daqui proveio a denominação geral de Sarracenos
+(_misturados_) que se deu aos arabes. Consulte-se tambem Conde, _Dom. de
+los arabes_, c. 30, Paquis, _Histoire d'Espagne et de Port._, t. 1, l.
+4, c. 1.
+
+[7] Esta denominação (_Almostábara_, adscriptos) era generica entre os
+arabes, para indicar todos os povos que tomavam o seu modo de viver,
+lingua, etc., sujeitando-se-lhes, e não especial para os hespanhoes, que
+tinham ficado debaixo do seu domínio. É por isso que nos parece pouco
+conveniente. Os arabes denominavam-se a si proprios por
+contraposição--_Arab-aláraba_, puros e genuinos.
+
+[8] Abu-Baker, _Vestis Serica_, em Casiri, t. 2, p. 53.
+
+[9] Pelo tractado entre Muza e Theodemiro (_Todmir ben Gobdos_,
+Theodemiro filho dos Godos) feito depois da conquista no anno da Egira
+94 (712-3) os arabes se obrigaram a respeitar a honra, a fazenda, e a
+religião dos vencidos, pagando cada nobre um aureo e certas medidas de
+generos, e cada peão metade disso. O tractado vem por extenso nas _Vidas
+dos Hespanhoes illustres_ de Abmed-ben-Amira, e transcripto por Casiri,
+t. 2, pag. 105. Que este tractado se cumpria á risca deduz-se das Actas
+dos martyres Voto e Felix, na _España Sag._, t. 30, pag. 400 e segg.
+
+Por uma resolução do governador Ambesah a contribuição dos christãos foi
+fixada na decima dos rendimentos de cada um para os que para os que se
+tinham sugeitado voluntariamente aos arabes, e no quinto para os
+submettidos pela força. Veja-se Rodericus Tolet., _Hist._, _Arab._, c.
+11, em Paquis, _Hist. d'Esp. et de Port._, l. 4, c. 3--e a isto parece
+referir-se Isidoro Pacense (pag. 16 da edição de Sandoval) quando diz:
+«Ambiza.... vectigalia christianis duplicata exagitans.»
+
+[10] Parece-me que este facto, a que se não tem dado toda a attenção
+devida, servirá para explicar a existencia das Behetrias, de que
+fallarei n'outra parte.
+
+[11] Liv. 3, tit. 1, lei 5.^a
+
+[12] Vejam-se no _Ensayo_ de Martinez Marina sobre a legislação
+d'Hespanha, no § 249 e seguintes, as provas indubitaveis d'isto.
+
+[13] Se attendermos a uma passagem do _Chronicon Floriacense_, quando
+falla do conde Raimundo, veremos o nenhum fundamento da explicação que
+se pretende dar á exclusão do conde Tolosa das generosidades
+extra-legaes de Affonso VI.--Tractando dos casamentos de Raimundo e de
+Henrique, diz: «Quam (D. Urraca) in matrimonium dedit Raimundo comiti,
+_qui comitatum trans Ararim tenebat_. Alteram filiam.... Ainrico uni
+filiorum filii Ducis Roberti.» Eis, pois, Raimundo com o mesmo
+impedimento para receber dote, que tinha o conde de Tolosa; visto que
+Raimundo era já conde de Borgonha, _tendo o condado álem de Arar_
+(Saône), o que se prova, não só do testemunho do Floriacense, mas dos
+documentos e testemunhos irrefragaveis que colligiu Mondejar, _Orig. y
+ascend. del princ. D. Ramon._ (Mss. na Biblioth. da Ajuda).
+
+[14] A existência de D. Elvira e de D. Sancha prova-se da _Chronica de
+Pelaio_, em Flores e Sandoval, e do documento de Sahagun citado pelo
+ultimo (_Reyes de Castilla y Leon_ f. 124 v.), onde accrescenta achara
+feita menção de D. Sancha em outras escripturas d'estes annos. Veja-se
+tambem Mondejar, _Succession del-rey D. Alonso VI_ § 17.
+
+[15] Veja-se Sota, _Princ. de Astu._ Appendice d'escript.--Colmenares,
+_Hist. de Segov._ c. 14, § 10--Mondejar, _Success. d'Al. VI_ § 25.
+
+[16] _Chron. Adefonsi Imper._ Praefatio, em Flores, _Esp. Sagr._ t.
+21, p. 320.
+
+[17] Flores, _Esp. Sagr._ t. 21, p. 307 e segg.
+
+[18] Na fundação do mosteiro de Nájera e foros da povoação, do anno de
+1052: «Igitur cum hujus rei voluntate, tam in aedificandae
+ecclesiae constructione, quam _in dotis_ astipulari donatione....»--Na
+doação de Jubera á igreja de S. André, feita no anno de 1057: «Haec
+est carta _de dote_ quae dederunt vícinos de Jubera ad S.
+Andreae.»--_Collecc. de Privileg. de la corona de Castilla_, t. 6, p.
+58 e 61 (Madrid 1833).
+
+[19] O auctor fixou, depois, a morte do Conde no anno 1114. V. a Nota
+VII no fim do tomo I da _Historia de Portugal_. (Os edit.)
+
+[20] Estas primeiras paginas foram, posteriormente, aproveitadas para
+formar a Nota VI no fim do tomo citado. (Os edit.)
+
+[21] Póde ver-se esta materia resumida e claramente tractada na Memoria
+de S. Ex.^a o actual Patriacha Eleito, no t. 12, parte 2.^a das _Mem. da
+Acad._
+
+[22] «Os escriptores arabes costumam dar o nome d'_Algarb_, isto é
+occidente, á Lusitania. É menos vulgar darem o mesmo nome á Africa ou
+Mauritania, a que chamam _Almagreb_, para a distinguir d'aquella.»
+Casiri, t. 2, pag. 143.
+
+[23] _Historia Compostel_. l. 2, c. 53. Comparada esta passagem com os
+chronicons _de Pelaio_, _Conimbricense_, e _Complutense_, que referem a
+conquista de Coria, Lisboa, Cintra e Santarem por Affonso VI em 1093,
+póde-se crer que as perdeu em todo ou em parte logo no anno seguinte.
+
+[24] Havia então condes apenas titulares, que serviam junto ao Rei, e
+condes que alcançavam este titulo por governarem districtos ou condados.
+Consulte-se Masdeu, t. 13, pag. 37 e 38.
+
+[25] J. P. Ribeiro, _Dissert. chronol. e crit._ t. 3.^a, p. I, pag. 33 e
+34.
+
+[26] De nenhum dos documentos, não suspeitos, colligidos por J. P.
+Ribeiro (_Dissert. chr. e crit._ t. 3, p. 1, pag. 39 a 43) relativos ao
+conde Henrique, e pertencentes a esta epocha, se póde concluir a sua
+assistencia nas Hespanhas desde o anno de 1101 até os principios de
+1106.
+
+[27] Veja-se a nota a pag. 59.
+
+[28] Este pacto secreto, pelo qual os dois condes repartiam entre si os
+dominios d'Affonso VI, ficando Raimundo com o principal com mais
+poderoso, póde vêr-se em J. P. Ribeiro, _Diss. chron._ t. 3, p. 1, pag.
+45.
+
+[29] _R. Compost._ l. 1, c. 46 e 47, in princip.
+
+[30] Outros dizem que os nobres resolveram em côrtes este casamento.
+
+[31] Sobre esta narração consulte-se o discurso de D. Urraca perante os
+nobres da Galliza (_H. Compost._ l. 1, c. 64) em que se queixa d'el-rei
+a haver coberto de injurias, murros, bofetadas, pontapés, etc.
+
+[32] O illustre sabio a que já alludi diz (_Mem. da Acad._ t. 12, p. 2,
+pag. 19) que n'esta occasião Henrique estava em Galliza, fundando-se no
+capitulo 48, liv. 1.^o da _Hist. Compostel._ Eu entendo exactamente o
+contrario, por me parecer que Flores leu mal _acersentes_ em vez
+d'_accedentes_, á vista do que segue abaixo. Eis a passagem: «Undè
+vehementi moerore affecti, Consulem Enricum, praefati pueri avunculum,
+celeriter _acersentes_, quid ex hoc rei eventu acturi essent diligenti
+cura consuluerunt: _cujus prudenti consilio fortiter excitatus Consul
+Petrus_ quosdam ex illis, qui jusjurandum filio Comitis (Raimundo)
+mentiebantur, juxta Castrum Soricis _in itinere_ cepit, et cum eis _in
+Gallaeciam_ celeri cursu _regreditur_.» O que vai em italico mostra bem
+que não foi o conde Henrique _chamado_ á Galliza, mas que _vieram_
+fallar com elle a Portugal. E até pouco de crer é que, sendo os fidalgos
+de Galliza quem pedia conselho, Henrique, muito mais poderoso que elles,
+_fosse chamado_ a dar-lho em vez de o virem procurar para esse fim.
+Todavia a questão é de bem pouco momento, e não tocaria n'ella, se me
+não parecesse poder servir para emenda aquelle logar da, para os
+primeiros tempos da monarchia tão importante, _Historia Compostellana_.
+
+[33] Os _Annaes Complutenses_ á era 1149 dizem: «Rex Adefonsus
+Aragonensis et comes Henricus occiderunt comitem Domno Gomez in campo de
+Spina.» Os _Annaes Compostellanos_ fallam da morte do conde Gomez, mas
+não dizem, como parece da-lo a entender J. P. Ribeiro (_Diss. chron._ t.
+3, p. 1, pag. 57) e o Ex^{mo}. Sr. Patriarcha Eleito (_Mem. do conde D.
+Henrique_), que fosse em campo de Spina ou que ahi estivesse o conde D.
+Henrique; e talvez até alludam á morte de outro conde Gomez, porque as
+suas palavras são unicamente: «Era 1149 occiderunt comitem Gometium.»
+
+[34] V. a not. pag. 59.
+
+[35] _Dissert. chronol. e crit._ t. 3. p. 1, pag. 33 a 58.
+
+[36] Veja-se Guizot, _Civilisat. en France_, desde a lição 32.^a até a
+40.^a, onde a historia do feudalismo é tractada com a profunduidade e
+clareza com que nenhum outro escriptor a tractou ainda.
+
+[37] Ribeiro, _Dissert. chron. e crit._ t. 3, p. 1, pag. 49 e 50.
+
+[38] Liv. 1, c. 23.
+
+[39] Hallam, _Europe in the Middle-age_, c. 2, p. 2--Ducange, verbis
+_Baro_, _Vavassor_, _Castellanus_.
+
+[40] «...totamque terram, quam obtines modo a me concessam, habeas tali
+pacto, _ut sis inde meus homo, et de me eam habeas domino_.»
+
+[41] Com effeito os documentos em que Ducange estriba a existencia do
+_Feudum reddibile_, isto é, que o suzerano podia tirar quando lhe
+aprazia, pertencem aos seculos XIII e XIV. Veja-se tambem Hallam, cap.
+2, p. 1 _ad finem_.
+
+[42] O prestamo, ou aprestamo (praestimonium) era a concessão vitalicia
+do usofructo d'alguma propriedade. Vide Viterbo, _Elucid._ verbo
+_Prestamo_, seu _Aprestamo_.
+
+[43] _H. Compost._ l. 1, c. 81 e l. 2, c. 87.
+
+[44] Estas bençãos eram grossas quantias de ouro e prata que se enviavam
+a Roma, para a resolução dos negocios graves, e que se repartiam com
+toda a lisura e honestidade entre o papa e os cardeaes.
+
+[45] _Testamentum_ parece-me o nome mais generico n'aquelles tempos para
+indicar a infinita variedade de propriedades que então havia.
+
+[46] De mui pouco momento, na minha humilde opinião, é a questão da
+legitimidade de Dona Thereza, por isso a deixo de parte. Para confessar,
+todavia, a verdade inteira, eu não a creio legitima. O principal
+argumento a favor d'esta legitimidade (talvez o unico) é que na bulla de
+Gregorio VII de 1080, o casamento de Affonso VI com uma parenta de sua
+anterior mulher é condemnado, e que por consequencia, tendo havido
+casamento, o fructo d'elle foi legitimo. Mas o que eu duvido, e se dá
+por provado, é que esta bulla dissesse respeito a Dona Ximena Nunez, e
+não á rainha Dona Constança de Borgonha, que era prima segunda ou
+terceira de Dona Ignez, primeira mulher de Affonso VI, e se achava já
+casada com elle havia dois annos antes da data da bulla, e ainda depois
+d'ella. O de que eu também duvido é que a bulla tivesse effeito, e o
+casamento fosse com quem fosse se dissolvesse; porque Gorgorio VII se
+aquietou (_Epistol._ l. 9, epist. 2) com a acceitação do rito romano na
+Hespanha, com uma _benedictione_ avultada para a curia ou para elle, e
+com uma boa abbadia para o cardeal legado em Hespanha.
+
+[47] De proposito para não ser prolixo não ponderei a existencia do
+infante D. Sancho, morto em Uclès em 1108, e que por isso vivia
+forçosamente quando se exarou o celebre _Pacto_, e portanto o tornava
+nullo se Affonso VI podesse fazer reconhecer o filho seu successor pelas
+côrtes de Leão e Castella.
+
+[48] Peleja Martinez Marina com o annotador de Mariana por este dizer
+que a monarchia se tornara uma especie de morgado desde Ramiro 1.^o, e
+pretende que ella foi electiva pelo menos até Affonso VII (Marina
+_Ensayo_ §§ 66 e 67) e para isso apoia-e nas _formulas_ dos documentos e
+nas _phrases_ dos historiadores. Parece-me que em similhante materia
+este sabio cáe n'um erro commum a muitos outros--o dar ás expressões e
+fórmulas da edade media o valor absoluto e rigorosamente definido que
+ellas teem nos tempos modernos. É indubitavel que o direito da eleição
+subsistia; mas é no substancial da successão que elle se revela? Não por
+certo. É unicamente nas exterioridades.
+
+[49] _Fuero Juzgo_, Exordio, lei 2.^a e 4.^a
+
+[50] _Ensayo hist. crit._ § 71.
+
+[51] _Partida_ 2, tit. 15, lei 5.^a
+
+[52] Monge de Sillos, _Chron._ n.^o 103, em Marina § 88.
+
+[53] Vide a nota [19].
+
+[54] _Annal. Toled._ III, na _Esp. Sagr._ t. 23, p. 412.
+
+[55] Roder. Tolet. _De Rebus Hisp._ l. 7, c. 5.
+
+[56] Eu faria uma distincção na nomenclatura das duas especies de
+monumentos, que nos restam da edade média: uma que é a dos chronologicos
+dos factos capitaes; outra que é a dos que menos ou nada attentos ás
+datas dão mais idéa da _côr local_ (perdoe-se-me a phrase que não sei
+outra) da epocha, que da ordem dos successos. Chamaria aos da 1.^a
+_Chronicons_, aos da 2.^a _Chronicas_. Aquelles são como o _Memorandum_
+d'um povo barbaro: estas a expressão singela e poetica da sociedade na
+infancia e juventude. O _Chronicon lusitano_ e o _conimbricense_ são um
+typo do primeiro genero: as _Chronicas_ de Fernão Lopes são-no do
+segundo. A distancia entre os dois generos é muito maior que a da
+_chronica_ á _historia_.
+
+[57] _Hist. crit. de España_, t. 20, pag. 1--146.
+
+[58] É claro que se falla aqui da sujeição de _direito_ depois da morte
+d'Affonso VI.--Antes d'isso é indubitavel que existia de _direito_ e de
+_facto_. Depois d'ella tambem me parece incontestavel que de _facto_
+começou a independencia, a qual se fixou completamente no reinado de D.
+Affonso Henriques.
+
+[59] _Mon. Lusit._ p. 3, liv. 8, c. 14.
+
+[60] Carta de Bern. Toled., no l. 1, c. 99, da _Hist. Compostel._
+
+[61] D. Theresa, avisando Gelmirez da intentada prisão, dizia-lhe por
+seus mensageiros: «Caveat sibi Archiepiscopus... Quia intimi, qui hujus
+consilio interfuerunt facinoris, ipsi mihi ejus enucleaverunt modum
+captionis...» Note-se tambem que ahi se diz que por esta occasião
+recuperou o arcebispo varias propriedades em Portugal, para a sé de
+Sanctiago de que andavam alheadas, e poz n'ellas os seus mordomos ou
+villicos. Se a guerra não terminasse por ajustes de paz, como seria isto
+possivel?
+
+[62] _Dixares d'études historiques_, § 12.
+
+[63] Um dos characteres de Brandão como historiador é o que eu não sei
+chamar senão instincto historico. No estado da sciencia no seu tempo, o
+terminar o 1.^o periodo historico com Affonso III não tinha mais
+fundamento racionavel, que o termina-lo em qualquer outro reinado;
+todavia Brandão, que sem saber aproveitar muitas vezes a sua immensa
+leitura de diplomas, estava, por assim dizer, involuntariamente
+habituado á vida da edade-média portugueza, devia _sentir_ que essa vida
+nacional mudava grandemente no reinado de D. Diniz. Porque, aliás,
+consideraria a continuação do seu trabalho como uma nova obra? «O meu
+gosto (diz elle no fim da 4.^a parte) fora sair á luz com a _obra
+presente_ e ainda continuar _a que se segue_, etc.»
+
+[64] _Canones paenitentiales_ juncto ao Ritual de S. Domingos de Silos
+(1052), em Berganza, _Antig. de Hespanha_, t. 2, pag. 666.--Não traduzo
+os relativos aos vicios contra a honestidade, porque não ha palavras
+para exprimir com decencia as torpezas ou antes brutezas, a que ahi se
+allude.
+
+[65] _Hist. Compostel._, l. 1, cap. 114.
+
+[66] _Hist. Compostel._, l. 1, c. 116.
+
+[67] Ibid. c. 64.
+
+[68] _Vita B. Geraldi Archiep. Brachar., auctore Bernardo ejus
+discipulo_, em Baluzii _Miscell._, liv. 3, pag. 179.
+
+[69] _Censu._--De passagem noto que nos escriptores e documentos
+d'aquella edade esta palavra é frequentes vezes empregada na
+significação de dinheiro, e não de direito senhorial, como alguns
+intendem sempre.
+
+[70] N'outra parte se verá qual era o cargo de _villico_.
+
+[71] Quando se tractar das especies e condições das propriedades, se
+intenderá melhor como D. Toda perdia a _dignidade da honra_, isto é, _as
+propriedades honradas_.
+
+[72] _Chron. Gothorum_, 1178, na _Mon. Lusit._, p. 3.^a fol. 273, v.
+
+[73] Servos, colonos.
+
+[74] Documentos dos fins do seculo XII em Ribeiro, _Dissert. chronol._,
+t. 1, pag. 254.
+
+[75] Documento de 1260, em Ribeiro, _Diss. chron._, t. 1, pag. 267.
+
+[76] Foral de Bragança de 1187, na _Mem. das Confirmaç._--Docum. 37.
+
+[77] De _Itinere Navali_..... 1189.... _Narratio_, nas _Mem. della Acad.
+di Torino_, Serie 2, t. 2, pag. 177 e segg. (1840).
+
+[78] Lei de D. Affonso II de 1211, no _Livro das Leis e Posturas antig._
+
+[79] Quando digo isto, não me refiro a um volume publicado por Lavanha
+em Roma em 1640, que é talvez a coisa mais parva que desde o tempo de
+Guttemberg fez gemer as imprensas da Europa. Fallo do _Livro_ chamado
+_do conde D. Pedro_, que anda manuscripto por essas bibliothecas de
+Portugal, e cujo exemplar mais antigo e precioso é o que se acha juncto
+ao _Cancioneiro do Collegio dos Nobres_. Assim elle estivera completo!
+
+[80] Quem quizer ver resumido e claramente tractado o muito que se tem
+escripto acerca da topographia da antiga Lusitania, consulte Cellario,
+_Notit. Orb. antiqui_, t. 1, l. 2, c. 1, sect. 1., e Flores, _Hisp.
+Sagr._, t. 1, p. 206 e seg.
+
+[81] Liv. 2, c. 1.
+
+[82] Liv. 3, c. 7.
+
+[83] Veja-se o esclarecimento B, no fim do volume. (_Os edit._)
+
+[84] Leç. 26.
+
+[85] _Ensayo histor. crit._ (Madrid 1808) § 63.
+
+[86] Ibid. e § 164.
+
+[87] Schaefer, _Geschichte von Spanien_, IV Th. 2 B. k. 1.
+
+[88] _Revue hist. de Droit franç. et étrang._, 8.^o ann. (1862)
+Nov.-Dec.
+
+[89] _Ensaio sobre a historia do governo e legislação de Portugal_, §
+57, nota 2.
+
+[90] Silva Ferrão, _Repertorio comm. sobre Foraes_, vol. 1, pag. 121, n.
+1 e pag. 141, n. 1.
+
+[91] _Elem. del Derecho civ. y penal_, 4.^a edic. t. 1, p. 52.
+
+[92] _Los Codigos Españoles concordados y anotados_, t. 1, pag. 243 e
+segg.
+
+[93] _Refutucion del opúsculo «Fueros francos,»_ p. 30.
+
+[94] _Entstehung und Geschichte des Westgothen-Rechts_, S. 338. A
+passagem citada não diz precisamente isto: diz que o direito feudal
+francez na _sua indole absoluta e violenta_ (schroffen und barschen
+character) repugnava ás idéas juridicas peninsulares, o que é um pouco
+differente. O livro a que Muñoz se refere, e que debaixo do apparato da
+erudição alleman encerra mais de uma d'essas levezas e erros grosseiros,
+que com tanta facilidade se attribuem em Allemanha á erudição de toda a
+gente e em especial á franceza, merecia mais severo exame da erudição
+hespanhola do que os _Fueros francos_. Foi um fortuna vir a Hespanha o
+sr. Helfferich. Sem isso ficavamos ignorando a historia social da nossa
+edade media.
+
+[95] _Refutacion_, p. 31.
+
+[96] Ibid. p. 61.
+
+[97] _Ensayo_, liv. 2 c. 1.
+
+[98] _Civilisat. en France_, leç. 32.
+
+[99] _De la propriété des eaux courantes_, passim.
+
+[100] O meu fallecido amigo, o illustre Cibrario, apesar de admittir o
+anachronismo da divisão dos dominios, directo e útil, na épocha feudal,
+equivoco vulgar entre os jurisconsultos, que alias não se estriba em
+nenhum monumento coevo, reconhece comtudo que na constituição do feudo
+se envolvia um titulo mais ou menos amplo de senhorio acompanhado de
+jurisdicção e até de soberania. _Economia politica del medio evo_, vol.
+2, p. 62 da 2.^a ediç.
+
+[101] _Essais sur l'histoire de France_, V.^e Essai.
+
+[102] Savigny, _Roem. Rechet_, II B. § 75--Laferrière, _Hist. du droit
+franc._, liv. VI, ch. II, sect. 2.
+
+[103] _Eaux courantes_, §§ 78, 79.
+
+[104] _Esprit des lois_, liv. 30, 31.
+
+[105] Savigny, _Roem. Recht_, III B., k 22 § 156.
+
+[106] _Hist. du droit franc._, liv. v, ch. v, sect. 1.
+
+[107] Sobre esta origem do systema beneficiario veja-se o excellente
+livro de Mr. Serrigny: _Droit public et administratif romain_, liv. 1,
+tit. v, ch. 6 e segg.
+
+[108] Pretendendo, com bons fundamentos, mostrar que a transformação da
+sociedade beneficiaria em sociedade feudal não foi um facto repentino,
+isto é, uma revolução, e que o feudalismo devia brotar da concessão dos
+beneficios, Guizot (_IV.^e Essai sur l'histoire de France_) sustenta que
+na épocha beneficiaria os beneficios não só eram concedidos com as
+diversas naturezas de vitalicios de temporarios, e de posse revogavel e
+incerta, mas tambem o eram ás vezes com a natureza de hereditarios por
+transmissão perpetua como os feudos. N'esta parte as provas que adduz é
+que são demasiado debeis, ou antes nullas. Fôra necessario mostrar a
+impossibilidade de se alienarem n'aquelle tempo bens de raiz por doações
+gratuitas e incondicionaes, o que seria desmentido por grande numero de
+documentos, ou pelo menos propôr exemplos de concessões perpetuas com as
+obrigações ordinariamente impostas aos beneficios. A formula de
+Marculfo, que cita em abono da sua opinião, nada contém que não possa
+referir-se a doações perpetuas alheias ás concessões beneficiarias. A
+lei de Chindaswintho (_Cod. wisig._, liv. V, tit. 2, l. 2), que
+egualmente invoca, refere-se evidentemente a doações feitas pelo rei sem
+o caracter de beneficio. A comparação d'esta lei com a immediata, que
+suppõe a possibilidade de serem feitas a mulheres taes doações, destróe
+o equivico de Guizot. O beneficio, que representava a retribuição de um
+serviço publico, sobretudo militar, não podia sem absurdo ser concedido
+a mulheres.
+
+[109] Lehuérou (_Hist. des institutions merovingiennes et carloving._),
+Guérard (_Prolégom. du Polyptique d'Irminon_), e Laferrière pensam que o
+imposto directo romano (_capitatio_), conservado com o nome de _census_,
+se fora obliterando ou se extinguira pela revolução que substituiu a
+dynastia dos Carlovingios á dos Merovingios, e que se a capitação
+reapparece no tempo de Carlos Magno, é como censo ou reddito particular,
+e não como tributo geral. Mr. Serrigny (_Droit public et administratif
+romain_, § 752) segue a mesma opinião, que aliás me parece
+victoriosamente refutada por Mr. Clamageran (_Hist. de l'impôt_, l. 2,
+ch. 2 § 2).
+
+[110] Tomo I, pag, 159 a 183. (_Os edit._)
+
+[111] Veja-se o esclarecimento A no fim do volume. (_Os edit._)
+
+[112] Liv. II, tit. 1, l. 1, 9.
+
+[113] O sr. Helfferich (_Entstehung_, S. 16) faz remontar o codice
+toledano-gothico do _Liber Judicum_ aos fins _talvez_ do seculo VIII. O
+benedictino Sarmiento, cuja competencia em paleographia hespanhola é
+possivel que valesse a do moderno escriptor allemão, não lhe dá mais
+antiguidade do que o X seculo. Veja-se o discurso preliminar de
+Lardizabal á edição do _Forum Judicum_ p. XXXV. Pela circumstancia de
+ser acompanhado de notas marginaes em arabe este codice, ainda não
+devidamente estudado, é provavelmente de proveniencia mosarabe.
+
+[114] Veja-se a Introducção de Lardizabal ao _Liber Judicum_. As
+observações do sr. Helfferich a este respeito são attendiveis
+(_Entstehung_, S. 19 u. f.).
+
+[115] Ignoro se existe outra edição posterior. Os exemplares da de
+Bluhme eram já raros ha vinte annos. Um que possuo obtive-o então de
+Allemanha com difficuldade.
+
+[116] O Sr. Helfferich (_Entstehung_, S. 14) não se faz cargo da opinião
+de Pétigny, ou porque não a conhecia, ou porque, sendo de um escriptor
+de aquem Rheno, não valia a pena de se mencionar. Para elle os
+argumentos de Bluhme são a tal ponto convincentes que não ha mais que
+desejar. Entretanto as objecções de um homem tão eminente como Gaupp, e
+de mais a mais allemão, não mereciam egual silencio. Pela primeira razão
+a favor da opinião de Bluhme exposta pelo sr. Helfferich concebe-se a
+força das outras. Lardizabal rejeitou o testemunho de Lucas de Tuy, que
+attribue a Reccaredo uma redacção resumida do codigo wisigothico, por
+ser singular e posterior 600 anos á épocha de Reccaredo. O sr.
+Helfferich quer mais cautela com isto. Na opinião d'elle, assim como
+Lucas de Tuy copiou Sebastião de Salamanca sem o citar, _podia ter
+tirado de outro chronista antigo_ a noticia sobre o codigo de Reccaredo.
+Por esta hermeneutica não ha fabula que não possa ser historia. Mas o
+sr. Helffericha esqueceu-se de que Sebastião de Salamanca no proemio do
+seu chronicon queixava-se já de não existir um escriptor _antigo_ que
+tivesse continuado a historia dos Godos depois da de S. Isidoro.
+Effectivamente a chamada _Chronica avulsa_ do tempo de Egica é uma
+simples lista de datas de reinados, e a _Historia de Wamba_, por S.
+Julião, apenas a de um reinado, ou antes do acontecimento mais
+importante desse reinado, e parece que o bispo de Salamanca a
+considerava como obra de S. Isidoro. O Continuador do Biclarense e
+Isidoro de Beja, escriptores mosarabes, eram comparativamente modernos,
+e o auctor da _Chronica de Albaida_ foi contemporaneo do proprio
+Salmanticense. Ainda assim, em nenhum d'estes monumentos se acha a menor
+allusão ao supposto codigo de Reccaredo, bem como se não encontra nos
+dous unicos chronistas coevos S. Isidoro e o Biclarense. Sabe-se hoje
+quanto Lucas de Tuy era facil em ornar com factos de sua moderna lavra
+as simples narrativas dos chronicons relativas a épochas anteriores.
+Posta, porém, de parte a auctoridade do bispo de Tuy, nenhuma memoria
+resta que nos permitta attribuir a Reccaredo a compilação de um codigo,
+e até no proprio _Liber Judicum_ os vestigios da sua actividade
+legislativa são raros. Finalmente, Lucas de Tuy fala-nos de um resumo, e
+nem os fragmentos do palimpsesto, nem as _antiquae_ do Codigo têem o
+caracter ou condições de resumo.
+
+[117] As duas passagens, a primeira relativa a Eurico e a segunda a
+Leovigildo, são as seguintes:--«Sub hoc rege (Eurico) Gothi legum
+statuta in scriptis habere coeperunt. Nam antea tantum moribus et
+consuetudine tenebantur.»--«In legibus, quoque, ea quae ab Eurico
+inconditè constituta videbantur correxit (Leovigildus), plurimas leges
+praetermissas adjiciens, plerasque superfluas auferens.»
+
+[118] Fiscum primus iste locupletavit, primusque aerarium.... auxit.
+Primusque etiam inter suos regali veste opertus in solio resedit.»
+Isidor. Hispal., _De Regib. Gothor._, in Leovig.
+
+[119] Lardizabal, Introducc., p. XII.
+
+[120] _Cod. wisig._, liv. XII, tit. 2, l. 13.
+
+[121] _Cod. wisig._, liv. II, tit. 1, l. 9.
+
+[122] _Cod. wisig._, liv. VI, tit. 5, l. 11.
+
+[123] _Cod. wisig._, liv. VI, tit. 5, l. 7. Esta lei, sem nota de auctor
+na maior parte dos codices, tem na rubrica do legionense _antiqua_, mas
+junto á sigla RCDS, que se pode ler Reccaredus ou Recesvindus, e que por
+ventura é lapso do copista.
+
+[124] Ibid., l. 12 ad fin.
+
+[125] _Cod. wisig._, liv. III, tit. 2, l. 1.
+
+[126] Meyer, _Instit. Judic._, t. 1. p. 35.
+
+[127] No latim barbaro _Ordalia_ é evidente derivação de _Urtell_
+(_Urtheil_ em allemão, julgamento). «Judicia quae Bajoarii _Urtella_
+dicunt.» _Decret. Tassilon. Ducis_ (772) P. 2, art. 9.
+
+[128] Liv. II, tit. 1, l. 32. Esta lei, que na rubrica não tem
+designação de auctor, nem a de _antiqua_, constitue n'alguns codices e
+na edição de Lindenbrog a lei 3 do tit. 1 do liv. VI. Parece-me ser este
+o seu verdadeiro logar. Allude-se nella á lei anterior (_superiori legi
+subjacebit_). Esta referencia é absurda no logar respectivo do livro II
+e natural no do livro VI. Aqui a lei anterior é attribuida na maioria
+dos codices a Chindaswintho. Em tal caso, a que se refere á prova
+caldaria seria d'este principe ou de algum dos seus successores.
+
+[129] Anonymim, _Vita Ludovici Pii_, apud Meyer, _Instit. judic._, t. 1,
+p. 326, e em Laferrière, _Hist. du Droit_, t. 3, p. 299. Muito antes já
+Cassiodoro (_Variarum_, 9, 14) attribuia ao rei Athalarico, dirigindo-se
+a um conde godo, as seguintes palavras: «Vos _armis_ jura defendite:
+romanos sinite _legum pace_ litigare» (Ibid.). A lei salica, bem como o
+_Liber Judicum_, omitte essa usança, aliás mantida na maior parte dos
+codigos barbaros. Mas Laferrière, contradizendo a affirmativa de Meyer,
+de que o silencio da lei não prova a cessação do facto, confessa em
+definitiva que o combate judicial estava posteriormente generalisado
+entre os frankos. A lei salica não o prohibe; omitte-o como a lei
+gothica. A impugnação de Laferrière parece-me apenas uma subtileza.
+
+[130] D. Vaissette, _Hist. du Languedoc_, t. 2, p. 56.
+
+[131] _Cod. wisig._, liv. III, tit. 1, l. 2--liv. II, tit. 1, l. 8, 9.
+
+[132] Guizot, _Civilisat. en France_, leç. 10.
+
+[133] _De l'origine et des différentes rédactions de la loi des
+Bavarois_.
+
+[134] _Recherches sur l'origine de la loi des Allemands_.
+
+[135] Na lei 5, por exemplo, do tit. 2 do liv. X do _Cod. wisig._,
+attribuida a Chindaswintho, mas que o codice legionense qualifica de
+_antiqua_, a palavra _possessor_ exprime _proprietario_ sem distincção
+de raça ou de condição social.
+
+[136] Savigny, _Roem. Recht_, I B. §§ 88, 94, 103, 117 u. f., da 2.^a
+edição.
+
+[137] Analogas duvidas occorreram a Savigny a proposito da divisão das
+terras entre os burgundios e os gallo-romanos (_Roem. Recht_, I B., §
+88).--Pétigny (_Études sur les instit. méroving._, t. 3, p. 80 e
+Clamageran _Hist. de l'impôt_, t. 1, p. 119) pretendem positivamente que
+nas monarchias barbaras, em geral, fosse comparativamente limitado o
+numero das grandes propriedades assim retalhadas. Da denominação de
+_tertia_ dada á parte das propriedades divididas, que cabia ao romano,
+não se segue necessariamente que todas fossem assim repartidas. Além
+disso, de varias passagens de Cassiodoro, lembradas por Savigny (_Roem.
+Recht_, I B. § 103), se vê que entre os ostrogodos se dava em geral ás
+terras tributarias, isto é, dos romanos, o nome de _tertiae_, por serem
+pagos os impostos directos, conforme o systema romano, em tres
+prestações aos terços do anno, em janeiro, maio e setembro.
+
+[138] _Cod. wisig._, liv. X, tit. 1, l. 8. Esta lei, cuja épocha se não
+indica nos codices, tem apenas no legionense a indicação _nova lex_.
+Pela sua connexão com a immediata, que o mesmo codice qualifica de
+_antiqua_, e pelo assumpto, as palavras _nova lex_ parecem-me erro de
+copista, e que devem substituir-se por _antiqua_.
+
+[139] Guizot, _Civilis. en France_, leç. 8.^o
+
+
+
+
+
+
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+Tomo V, by Alexandre Herculano
+
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+things that you can do with most Project Gutenberg-tm electronic works
+even without complying with the full terms of this agreement.  See
+paragraph 1.C below.  There are a lot of things you can do with Project
+Gutenberg-tm electronic works if you follow the terms of this agreement
+and help preserve free future access to Project Gutenberg-tm electronic
+works.  See paragraph 1.E below.
+
+1.C.  The Project Gutenberg Literary Archive Foundation ("the Foundation"
+or PGLAF), owns a compilation copyright in the collection of Project
+Gutenberg-tm electronic works.  Nearly all the individual works in the
+collection are in the public domain in the United States.  If an
+individual work is in the public domain in the United States and you are
+located in the United States, we do not claim a right to prevent you from
+copying, distributing, performing, displaying or creating derivative
+works based on the work as long as all references to Project Gutenberg
+are removed.  Of course, we hope that you will support the Project
+Gutenberg-tm mission of promoting free access to electronic works by
+freely sharing Project Gutenberg-tm works in compliance with the terms of
+this agreement for keeping the Project Gutenberg-tm name associated with
+the work.  You can easily comply with the terms of this agreement by
+keeping this work in the same format with its attached full Project
+Gutenberg-tm License when you share it without charge with others.
+
+1.D.  The copyright laws of the place where you are located also govern
+what you can do with this work.  Copyright laws in most countries are in
+a constant state of change.  If you are outside the United States, check
+the laws of your country in addition to the terms of this agreement
+before downloading, copying, displaying, performing, distributing or
+creating derivative works based on this work or any other Project
+Gutenberg-tm work.  The Foundation makes no representations concerning
+the copyright status of any work in any country outside the United
+States.
+
+1.E.  Unless you have removed all references to Project Gutenberg:
+
+1.E.1.  The following sentence, with active links to, or other immediate
+access to, the full Project Gutenberg-tm License must appear prominently
+whenever any copy of a Project Gutenberg-tm work (any work on which the
+phrase "Project Gutenberg" appears, or with which the phrase "Project
+Gutenberg" is associated) is accessed, displayed, performed, viewed,
+copied or distributed:
+
+This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with
+almost no restrictions whatsoever.  You may copy it, give it away or
+re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included
+with this eBook or online at www.gutenberg.org
+
+1.E.2.  If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is derived
+from the public domain (does not contain a notice indicating that it is
+posted with permission of the copyright holder), the work can be copied
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+or charges.  If you are redistributing or providing access to a work
+with the phrase "Project Gutenberg" associated with or appearing on the
+work, you must comply either with the requirements of paragraphs 1.E.1
+through 1.E.7 or obtain permission for the use of the work and the
+Project Gutenberg-tm trademark as set forth in paragraphs 1.E.8 or
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+
+1.E.3.  If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is posted
+with the permission of the copyright holder, your use and distribution
+must comply with both paragraphs 1.E.1 through 1.E.7 and any additional
+terms imposed by the copyright holder.  Additional terms will be linked
+to the Project Gutenberg-tm License for all works posted with the
+permission of the copyright holder found at the beginning of this work.
+
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+work or any other work associated with Project Gutenberg-tm.
+
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+electronic work, or any part of this electronic work, without
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+
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+compressed, marked up, nonproprietary or proprietary form, including any
+word processing or hypertext form.  However, if you provide access to or
+distribute copies of a Project Gutenberg-tm work in a format other than
+"Plain Vanilla ASCII" or other format used in the official version
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+you must, at no additional cost, fee or expense to the user, provide a
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+form.  Any alternate format must include the full Project Gutenberg-tm
+License as specified in paragraph 1.E.1.
+
+1.E.7.  Do not charge a fee for access to, viewing, displaying,
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+
+1.E.8.  You may charge a reasonable fee for copies of or providing
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+
+- You pay a royalty fee of 20% of the gross profits you derive from
+     the use of Project Gutenberg-tm works calculated using the method
+     you already use to calculate your applicable taxes.  The fee is
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+     has agreed to donate royalties under this paragraph to the
+     Project Gutenberg Literary Archive Foundation.  Royalty payments
+     must be paid within 60 days following each date on which you
+     prepare (or are legally required to prepare) your periodic tax
+     returns.  Royalty payments should be clearly marked as such and
+     sent to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation at the
+     address specified in Section 4, "Information about donations to
+     the Project Gutenberg Literary Archive Foundation."
+
+- You provide a full refund of any money paid by a user who notifies
+     you in writing (or by e-mail) within 30 days of receipt that s/he
+     does not agree to the terms of the full Project Gutenberg-tm
+     License.  You must require such a user to return or
+     destroy all copies of the works possessed in a physical medium
+     and discontinue all use of and all access to other copies of
+     Project Gutenberg-tm works.
+
+- You provide, in accordance with paragraph 1.F.3, a full refund of any
+     money paid for a work or a replacement copy, if a defect in the
+     electronic work is discovered and reported to you within 90 days
+     of receipt of the work.
+
+- You comply with all other terms of this agreement for free
+     distribution of Project Gutenberg-tm works.
+
+1.E.9.  If you wish to charge a fee or distribute a Project Gutenberg-tm
+electronic work or group of works on different terms than are set
+forth in this agreement, you must obtain permission in writing from
+both the Project Gutenberg Literary Archive Foundation and Michael
+Hart, the owner of the Project Gutenberg-tm trademark.  Contact the
+Foundation as set forth in Section 3 below.
+
+1.F.
+
+1.F.1.  Project Gutenberg volunteers and employees expend considerable
+effort to identify, do copyright research on, transcribe and proofread
+public domain works in creating the Project Gutenberg-tm
+collection.  Despite these efforts, Project Gutenberg-tm electronic
+works, and the medium on which they may be stored, may contain
+"Defects," such as, but not limited to, incomplete, inaccurate or
+corrupt data, transcription errors, a copyright or other intellectual
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+providing it to you may choose to give you a second opportunity to
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+WARRANTIES OF MERCHANTIBILITY OR FITNESS FOR ANY PURPOSE.
+
+1.F.5.  Some states do not allow disclaimers of certain implied
+warranties or the exclusion or limitation of certain types of damages.
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+provision of this agreement shall not void the remaining provisions.
+
+1.F.6.  INDEMNITY - You agree to indemnify and hold the Foundation, the
+trademark owner, any agent or employee of the Foundation, anyone
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+promotion and distribution of Project Gutenberg-tm electronic works,
+harmless from all liability, costs and expenses, including legal fees,
+that arise directly or indirectly from any of the following which you do
+or cause to occur: (a) distribution of this or any Project Gutenberg-tm
+work, (b) alteration, modification, or additions or deletions to any
+Project Gutenberg-tm work, and (c) any Defect you cause.
+
+
+Section  2.  Information about the Mission of Project Gutenberg-tm
+
+Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of
+electronic works in formats readable by the widest variety of computers
+including obsolete, old, middle-aged and new computers.  It exists
+because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from
+people in all walks of life.
+
+Volunteers and financial support to provide volunteers with the
+assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's
+goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will
+remain freely available for generations to come.  In 2001, the Project
+Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
+and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations.
+To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
+and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
+and the Foundation web page at http://www.pglaf.org.
+
+
+Section 3.  Information about the Project Gutenberg Literary Archive
+Foundation
+
+The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
+501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
+state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
+Revenue Service.  The Foundation's EIN or federal tax identification
+number is 64-6221541.  Its 501(c)(3) letter is posted at
+http://pglaf.org/fundraising.  Contributions to the Project Gutenberg
+Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent
+permitted by U.S. federal laws and your state's laws.
+
+The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
+Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
+throughout numerous locations.  Its business office is located at
+809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
+business@pglaf.org.  Email contact links and up to date contact
+information can be found at the Foundation's web site and official
+page at http://pglaf.org
+
+For additional contact information:
+     Dr. Gregory B. Newby
+     Chief Executive and Director
+     gbnewby@pglaf.org
+
+Section 4.  Information about Donations to the Project Gutenberg
+Literary Archive Foundation
+
+Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide
+spread public support and donations to carry out its mission of
+increasing the number of public domain and licensed works that can be
+freely distributed in machine readable form accessible by the widest
+array of equipment including outdated equipment.  Many small donations
+($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
+status with the IRS.
+
+The Foundation is committed to complying with the laws regulating
+charities and charitable donations in all 50 states of the United
+States.  Compliance requirements are not uniform and it takes a
+considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
+with these requirements.  We do not solicit donations in locations
+where we have not received written confirmation of compliance.  To
+SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
+particular state visit http://pglaf.org
+
+While we cannot and do not solicit contributions from states where we
+have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
+against accepting unsolicited donations from donors in such states who
+approach us with offers to donate.
+
+International donations are gratefully accepted, but we cannot make
+any statements concerning tax treatment of donations received from
+outside the United States.  U.S. laws alone swamp our small staff.
+
+Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation
+methods and addresses.  Donations are accepted in a number of other
+ways including checks, online payments and credit card
+donations.  To donate, please visit: http://pglaf.org/donate
+
+
+Section 5.  General Information About Project Gutenberg-tm electronic
+works.
+
+Professor Michael S. Hart is the originator of the Project Gutenberg-tm
+concept of a library of electronic works that could be freely shared
+with anyone.  For thirty years, he produced and distributed Project
+Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support.
+
+Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed
+editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S.
+unless a copyright notice is included.  Thus, we do not necessarily
+keep eBooks in compliance with any particular paper edition.
+
+Most people start at our Web site which has the main PG search facility:
+
+     http://www.gutenberg.org
+
+This Web site includes information about Project Gutenberg-tm,
+including how to make donations to the Project Gutenberg Literary
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+*** END: FULL LICENSE ***
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