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diff --git a/.gitattributes b/.gitattributes new file mode 100644 index 0000000..6833f05 --- /dev/null +++ b/.gitattributes @@ -0,0 +1,3 @@ +* text=auto +*.txt text +*.md text diff --git a/21433-8.txt b/21433-8.txt new file mode 100644 index 0000000..9401cce --- /dev/null +++ b/21433-8.txt @@ -0,0 +1,1527 @@ +Project Gutenberg's O congresso de Roma, by Sebastião de Magalhães Lima + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: O congresso de Roma + (conferência realisada pelo delegado portuguez do congresso + do livre-pensamento) + +Author: Sebastião de Magalhães Lima + +Release Date: May 14, 2007 [EBook #21433] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O CONGRESSO DE ROMA *** + + + + +Produced by Pedro Saborano. Para comentários à transcrição +visite http://pt-scriba.blogspot.com/ (produzido a partir +das imagens de obras em domínio público, disponibilizadas +pela BibRIA - Biblioteca digital dos municipios da ria) + + + + + + +MAGALHÃES LIMA + + +*O CONGRESSO DE ROMA* + + +(Conferencia realisada pelo delegado portuguez ao congresso do +livre-pensamento) + + +1904 + + +LISBOA + + +MAGALHÃES LIMA + + +*O CONGRESSO DE ROMA* + + +(Conferencia realisada pelo delegado portuguez ao congresso do +livre-pensamento) + + +IMPRESSÃO + +Typographia de O DIARIO + +Rua da Atalaya, 134 + +LISBOA + + + + +Aos livres pensadores portuguezes + + +_Pelo mandato com que me distinguiram no congresso de Roma_ + + + Magalhães Lima + + + + +_Meus Senhores:_ + +Com o mesmo direito com que os catholicos realisam a sua propaganda e as +suas peregrinações a Roma, emprehendemos nós, livres-pensadores, a nossa +cruzada, não para saudar os velhos cardeaes do Vaticano, verdadeiros +cadaveres ambulantes, uma especie de mumias petreficadas, symbolisando a +Morte, mas para celebrar a Vida, a Natureza, o Cosmos, em todo o seu +esplendor, em toda a sua grandeza, em toda a sua magestade, na pessoa dos +sabios, dos philosophos, dos poetas, dos artistas, dos escriptores, dos +homens de lettras o dos jornalistas, seus legitimos e authenticos +representantes. Com effeito, o poder espiritual do papa é o poder da +mentira, do erro, do prejuizo grosseiro, o poder do embuste, o poder da +treva, da hypocrisia, do fanatismo e da superstição. O seu poder temporal +representaria uma usurpação criminosa, condemnada pelo proprio Christo que +mandava dar a Deus o que é de Deus e a Cezar o que é de Cezar. Para nós, +livres-pensadores, para o mundo moderno, ha um unico poder espiritual--a +sciencia, e um unico poder temporal--o trabalho. + +Sim, meus senhores, fômos a Roma, não para provocar o escandalo, o que +seria improprio de homens que possuem uma educação philosophica +desenvolvida, mas para dar aos jesuitas, aos papistas, aos ultramontanos e +aos reaccionarios, de todas as côres e matizes, o exemplo da nossa +cordura, da nossa serenidade, da nossa reflexão e da nossa tolerancia. +Fômos a Roma para proclamar com Haeckel, o celebre anti-papa, como lhe +chamavam alguns, a consolidação definitiva d'um poder laico, fundado sobre +a justiça. Fômos a Roma, para combater essa terrivel e poderosa hierarchia +que se chama o _Papismo_ ou o _Ultramontanismo_, e que se +manifesta sob diversos aspectos, todos contrarios á natureza, á razão e á +moral: o celibato clerical; a confissão auricular; as indulgencias que +transformam o catholicismo em mercantilismo de judeus repugnantes, e a fé +no milagre que gera o fanatismo e a superstição. Fômos a Roma para +affirmar com Berthelot, outro notavel anti-papa, que toda a educação, para +ser solida e efficaz, deve libertar-se da influencia religiosa, que, á +semelhança de uma immensa teia de aranha, tudo envolve e açambarca. Fômos +a Roma para demonstrar solemnemente que a religião não é a _padrice_, +como dizia Ramalho Ortigão, nem a loucura, a idiotia, a que Oliveira +Martins chamou _allucinação bifronte_, nem o _delirio chronico_, +na opinião de um psichiatra francez eminente, porque, n'esse caso, +teriamos tambem que admittir o alcoolismo como um dos aspectos da +religião. Fômos a Roma, para dizer bem alto, com o professor Sergi, que +todas as religiões, pela sua immobilidade, são imcompativeis com o +progresso mental e moral das sociedades modernas. A religião, pela sua +natureza e pelo seu valor, póde e deve considerar-se como um phenomeno +pre-historico. É o producto d'uma epocha barbara, originada na ignorancia +e no medo do inferno. A substancia de toda a religião é o fetichismo. E o +catholicismo baseia-se, precisamente, sobre o fetichismo e o terror das +penas eternas, uma especie de inquisição, em que o Papa, Torquemada das +consciencias, pretende impôr-se em nome de um Deus cruel, vingativo e +odiento. + +Sob este ponto de vista pois, devemos dizer, e foi esta a primeira +conclusão do Congresso--que o *livre pensamento é, essencialmente e +fundamentalmente, anti-religioso*. + +E era de vêr aquelle grandioso espectaculo de 4:000 congressistas, +representando oitenta mil adhesões moraes, transformando a aula magna do +collegio romano n'um parlamento mondial, como deverá ser o parlamento da +Cidade futura, e marchando altivamente, em solemne cortejo, com as suas +bandeiras e os seus estandartes desfraldados ao vento, para a Porta Pia, +afim de celebrar a queda do poder temporal do papa, ou prestando homenagem +á memoria de Giordano Bruno, hoje mais viva do que nunca, (como vivas +estão as memorias de Gallileu, de Jean Jacques Rousseau, de Voltaire, de +Copernico, de João Huss, de Jeronymo de Praga, de Etienne Dolet, do nosso +Antonio José, _O Judeu_,) ou descobrindo-se respeitosamente diante da +estatua de Garibaldi, que, tendo contribuído, mais do que nenhum outro, +para a queda do poder temporal do papa e para a unidade italiana, deixou +aos vindouros o encargo de completar a sua obra, com o anniquilamento do +poder theocratico, que, mau grado nosso, ainda impera na _cidade +eterna_. + +E uma vez que falei em Roma, permitta-me a assembleia que dirija uma +calorosa saudação á Italia, o glorioso paiz que, em 30 annos, operou a +mais notavel evolução dos tempos modernos. + +A tradição _carbonaria_ ainda se mantem ali, viva e intensa. Mazzini +foi a cabeça, a alma da revolução; Garibaldi, o braço forte, o gladio +flammejante, posto ao serviço dos mais generosos ideaes. Onde quer que a +liberdade periclitasse, ali estava o heroico e esforçado combatente com a +sua espada, não a espada do militar mas a espada do cidadão, e a sua +camisola encarnada que só por si era o symbolo de uma legião. + +Cavalloti, Imbriani, o irridentista, o proprio Zanardelli, foram os +continuadores d'essa mesma tradição que, transformada n'uma evolução de +progresso, é hoje galhardamente sustentada pelos socialistas, á frente dos +quaes se encontram homens da estatura de Lombroso, Enrico Ferri, Turati, +Labriola, Colajanni, etc. Ainda ha pouco tempo, n'um discurso proferido no +_Gremio Luzitano_, tive occasião de dizer que os progressos d'aquelle +paiz me assombraram grandemente. A Italia atravessou uma crise financeira +tão aguda como a nossa. A primeira vez que a visitei, a sua situação era +angustiosissima. Ainda conservo d'esse tempo uma nota em papel do valor de +50 réis. Mas um paiz não morre quando tem homens da superior envergadura +de muitos italianos, e que infelizmente nos faltam a nós. Não ha pequenos +paizes; o que ha é pequenos homens, disse-o Victor Hugo. Hoje o credito de +Italia está á altura do da França, e o desenvolvimento da sua riqueza +publica é enorme. Quer sob o ponto de vista material, quer sob o ponto de +vista moral a sua situação é invejavel, e, sem exagêro, se póde dizer, +que, pelos seus progressos scientificos, sobretudo, da anthropologia +criminal, a Italia dirige espiritualmente o socialismo no mundo. Continúa +a ser a patria do direito, e a noção do direito não é outra cousa senão a +evolução da justiça. + +A sua organisação revolucionaria não desmente as suas tradições. Na +occasião em que se realisou o congresso de Roma, deu-se na Sardenha um +motim popular que impressionou profundamente todos os espiritos liberaes e +avançados. O sargento que commandava a força mandou fazer fogo sobre a +multidão amotinada, e, d'essa ordem estupida e brutal, resultou ficarem +feridos muitos populares e mortos alguns. Immediatamente se reuniu o +_comité_ revolucionario e resolveu desaffrontar-se do monstruoso +delicto proclamando a gréve geral em toda a Italia, o que realisou, com +espanto de todos, no curto praso de 48 horas. Por aqui se póde ajuizar da +sua iniciativa, da sua força e da sua decisão! Este facto privou o +congresso da palavra auctorisada dos deputados socialistas italianos e +levou o sr. Giolliti, actual presidente do conselho de ministros, a +lançar-se impudentemente nos braços da reacção. Por essa occasião, sem ser +propheta, eu vaticinára o acontecimento, que, alias, foi uma consequencia +logica dos factos. + +O congresso de Roma foi, principalmente, uma imponente manifestação +internacional. A data e o local escolhidos, o crescido numero de +congressistas, a cathegoria das pessoas, que ali se reuniram, congregadas +por um mesmo ideal e por uma mesma aspiração de liberdade, tudo isso fez +com que a magna assembleia tivesse uma altissima e innegavel significação +politica. O papa, como desforço, mandou encerrar o museu do Vaticano e +ordenou, aos seus bispos, que, depois de concluido o congresso, fizessem +preces ao Deus todo poderoso, por estar livre d'aquella praga damninha de +livres pensadores, que, a seus olhos, tomavam as proporções de uma +calamidade publica, como a fome, a peste, a guerra, ou qualquer epidemia +(sic). + +As censuras e os vituperios do Vaticano não lograram impedir a reunião. A +representação italiana elevou-se a mil e oitocentos congressistas, com a +adhesão de centenas de municipalidades. + +Este facto atemorisou o governo, e o ministro de instrucção que havia +promettido assistir á sessão inaugural, escusou-se á ultima hora. O +proprio batalhão escolar do Collegio Romano, com a sua banda á frente, ao +qual havia sido concedida licença para tomar parte no cortejo civico, que +se dirigiu á Porta Pia, retrocedeu a meio caminho. + +D'onde proveiu a hesitação do governo? Evidentemente, das reclamações do +Vaticano que se reputava seriamente offendido com a tolerancia havida pelo +ministerio para com os livres pensadores. Merry del Val, ao contrario do +cardeal Rampolla, faz o jogo da triplice alliança contra a Franca. De modo +que não seria para surprehender que o congresso dos livres pensadores +tivesse concorrido indirectamente para uma approximação entre o Vaticano e +o Quirinal, facto a que não é extranho o imperador Guilherme. O objectivo +de toda esta intrigalhada de bastidores era evidente: isolar a França na +questão religiosa. + +Conseguil-o-ha a triplice alliança? Não o crêmos, porque isso poderia +custar o throno ao rei Victor Manuel. É mais poderosa a organisação do +partido revolucionario italiano do que a de qualquer outro paiz, como já +disse. O minimo pretexto poderá dar azo a uma explosão violenta. + +O congresso de Roma, apezar de ter de lutar com a grève geral; apezar dos +enredos clericaes que levaram Merry del Val a pedir misericordia á +triplice alliança; apezar da fraqueza do governo, que trahiu os +compromissos tomados, em pleno parlamento, com a democracia italiana; +apezar de todos os ardis postos em acção para attingir a França; apezar de +tudo, da fraqueza de uns e da exaltação de outros, o congresso de Roma +marcou um assignalado triumpho para o livre pensamento, uma victoria +decisiva para a democracia e um applauso caloroso á obra de Combes. + +A que poderá attribuir-se o estranho desenvolvimento que se nota hoje em +Italia? Em nosso juizo, não só ao culto do Direito que floresce n'aquella +terra, abençoada pela natureza e pela arte, como em nenhuma outra, senão +tambem ao seu espirito assimilador. A Italia, sendo uma nação latina, +possuindo o temperamento apaixonado e ardente dos povos latinos, assimilou +com extraordinaria facilidade o criterio sereno, ponderado e reflectido +dos allemães com quem está em contacto e d'ahi deriva evidentemente a sua +incontestavel superioridade na civilisação do nosso tempo. + +O que é, porém, o livre-pensamento? + +O direito ao livre-exame. No livre-pensamento, ha _liberdade_ e +_pensamento_. Não devemos sacrificar nem o pensamento nem a +liberdade. O livre-pensamento affirma o direito, para o homem, de se +subtrahir a toda a auctoridade, a todo o dogma, procurando a verdade, por +meio de uma indagação indefinida. E o fim do livre-pensamento é a +emancipação da humanidade, para attingir pouco a pouco a unidade moral e +intellectual, isto é, a solidariedade entre os homens e entre os povos. + +Sobre este ponto, a conclusão votada pelo congresso foi clara e +cathegorica: + +«O congresso affirma que o livre-pensamento tem por fim emancipar o +espirito humano de todas as crenças e prejuizos religiosos que estão em +flagrante contraste com os resultados da sciencia; affirma que o +livre-pensamento não deve sómente combater os prejuizos e dogmas +religiosos, mas tambem, e principalmente, os politicos e sociaes que são, +pelo menos, egualmente prejudiciaes á humanidade. Declara que a +emancipação intellectual e moral não é possivel senão por meio da +emancipação material e economica da classe operaria da oppressão +capitalista que sobre ella pesa, emancipação que libertará a humanidade +inteira de todas as oppressões, assegurando a todos o direito á vida.» + +O livre pensamento, segundo a opinião auctorisada de Ferdinand Buisson, o +egregio professor da Sorbonne, não é uma _doutrina_, é antes um +_methodo_, quer dizer--uma maneira de cada um dirigir o seu +pensamento, e, por conseguinte, a sua acção, em todos os dominios da vida +individual e social. + +Longe de ceder á tentativa de construir prematuramente um systema +definitivo, o livre pensamento propõe á humanidade, como o quer a natureza +das coisas, a investigação indefinida da _Verdade_ pela +_Sciencia_, do _Bem_ pela _Moral_ e do _Bello_ pela +_Arte_. + +Uma sociedade que se inspira n'este methodo, tem por primeiro dever +arrancar a todos os serviços publicos (administração, justiça, instruccão, +beneficencia, etc.) todo o caracter congreganista. + +O laicismo integral do Estado é a pura e simples applicação do livre +pensamento á vida collectiva da sociedade, que consiste em separar a +egreja do Estado, não sob a fórma d'uma partilha de attribuições entre +duas potencias que tratam de egual para egual, mas garantindo ás opiniões +religiosas a mesma liberdade que a todas as outras opiniões, recusando-lhe +todavia o direito de intervenção nos negocios publicos. + +O livre pensamento é, pois, logicamente, o gerador d'uma _sciencia +social_, d'uma _moral social_ e d'uma _esthetica social_ que, +aperfeiçoando-se pelos proprios progressos da consciencia publica, +constituirão um regimen de justiça, por isso que a justiça social não é +senão a razão applicada pela humanidade ao seu proprio governo, regulador +de relações entre os homens e entre os povos. + +Noutros termos: o livre pensamento é _Laico_, _Democratico_ e +_Social_, quer dizer que regeita, em nome da dignidade da pessoa +humana, o triplice jugo do poder abusivo da auctoridade, em materia +religiosa, do privilegio em materia politica e do capital em materia +economica. + +Nunca a questão havia sido posta com tal nitidez e rigor; as conclusões do +congresso, sob o ponto de vista da educação, do ensino e dos serviços +hospitalares, bem o demonstram: + +«Os livres pensadores, considerando que a educação religiosa é uma peia ao +desenvolvimento do pensamento humano, affirmam a laicidade da escola; +considerando que a religião é uma questão intima das crenças e das +consciencias, affirmam a laicidade do Estado; considerando que as +monarchias baseiam os seus direitos no principio hereditario e na tradição +do direito divino, affirmam a necessidade da Republica, como systema civil +e laico da organisação politica de todos os paizes e como meio de alcançar +um melhor modo de ser social que assegure o bem estar da humanidade.» + +Em materia de ensino, foi votada por grande maioria a proposta do illustre +professor Sergi, na qual se consigna que se prohiba o ensino aos +religiosos, sendo substituida a moral religiosa pela que se funda na +sciencia e na solidariedade humana, isto é, a que deriva das leis da vida +e da sociedade. N'essa proposta fica tambem consignado que ao Estado deve +pertencer o ensino laico. + +O congresso aconselhou a que se promova, onde seja possivel, a creação de +universidades populares ambulantes. + +«Sobre a laicisação dos hospitaes e manicomios, o congresso, considerando +que a presença do pessoal religioso dirigente nos hospitaes e manicomios +corresponde ao instincto de conservação da classe privilegiada e não a +nenhuma necessidade technica e muito menos moral de tratar dos enfermos; +que o celibato obrigatorio, a vida claustral e aspiração mystica matam +todas as actividades individuaes e todo o principio moral, condição +indispensavel para o exercicio de uma profissão eminentemente humana: +affirma que este systema não tem nenhuma garantia scientifica, porque +entrega a direcção das salas dos hospitaes a pessoas que não teem o menor +preparo profissional; e está demonstrado pela experiencia, que a +administração concedida aos religiosos não representa economia alguma, mas +sim um refinado systema de vantagens para o pessoal de enfermaria e de +parcialidade para com os enfermos catholicos; e ser este systema um +permanente attentado á liberdade de consciencia e uma barreira contra a +elevação moral da profissão; e representarem muitas localidades um +obstaculo premeditado á occupação digna de uma boa parte do proletariado +feminino.» + +E, por ultimo, este principio generico de boa orientação liberal e +scientifica: + +«O congresso internacional do livre pensamento de Roma, declara adoptar a +theoria geral das evoluções continuas e sem a intervenção de nenhuma +divindade; a natureza inteira animada ou inanimada, terreste e celeste.» + +Seria, com effeito, illogico e absurdo, querer a abolição da tutella +religiosa e não querer, ao mesmo tempo, a abolição da tutella politica e +economica. É, por isso, que muitas vezes tenho dito aos meus +correligionarios e amigos que não basta só mudar de rotulo, como succede +com as garrafas de vinho, conservando a mesma corrupção e os mesmos +vicios: é preciso transformar radicalmente o modo de ser da sociedade, +eliminando, por egual, todos os obstaculos e todos os estorvos que se +oppõem á marcha triumphante do progresso. Das tres reacções que, +presentemente, assolam e opprimem a sociedade: a reacção capitalista, e +quando digo capitalismo refiro-me ao abuso e á exploração do capital; a +reacção militarista, isto é, o militarismo profissional que é synonimo de +guerra, e a reacção clerical, ou antes o perigo negro bem mais temivel que +o perigo amarello, é esta a mais funesta para os povos. E porque?--Porque, +suggestionando a mulher, ser fraco, e empolgando-a pelo sentimento, tem +uma influencia decisiva sobre os destinos da humanidade. Porque, +apoderando-se do cerebro da creança e amoldando-o aos seus caprichos, e +muitas vezes aos seus intuitos criminosos, exerce uma acção deleteria +sobre as gerações, muito semelhante á acção d'um envenenamento lento. + +Eis aqui, o motivo porque, de norte ao sul da Europa, a palavra de ordem é +só uma: guerra ao clericalismo, isto é, guerra ao inimigo commum, mas uma +guerra de exterminio, sem treguas nem repouso. + +O livre pensador não é pois, apenas o inimigo de uma seita, de um culto ou +de um systema religioso ou philosophico; é o inimigo de todas as +religiões, sejam ellas quaes forem, porque todas enfermam egualmente do +mesmo vicio inicial. As religiões, disse Luiz Buchner, são como os +pyrilampos--carecem da escuridão para brilhar. Quem diz Biblia, quem diz +Evangelho, quem diz Alcorão diz fanatismo. O prurido do orthodoxia +doutrinal, de correcção dogmatica, teem sido levados tão longe, que, +apezar da doçura dos costumes, que cada vez toleram menos os chamados +delictos de opinião, as perseguições religiosas continuam a ser muito +frequentes. Do mesmo modo o republicano é o inimigo do privilegio e de +todo o principio dynastico, qualquer que seja o paiz em que a monarchia +prevaleça. Por logica e coherencia, não se póde por isso conceber um livre +pensador que não seja, ao mesmo tempo, republicano e socialista. + +Foram estas as duas affirmações do congresso de maior significação +philosophica e da mais alta transcendencia politica. + +Para bem attestar a grandeza das aspirações que animavam os congressistas +de todos os paizes que ali se achavam representados em tão avultado +numero, bastará affirmar que, definidos os intuitos da reunião, o primeiro +acto do congresso foi uma saudação calorosa a todas as victimas da reacção +e do despotismo. As leis chamadas «_scelerates_», leis barbaras e +crueis, entre as quaes figura a monstruosa e abominavel lei de 13 de +fevereiro, muito coutribuiram para isso. Tendo a respectiva secção +entendido que o parecer de cada commissão devia ser conglobado n'um +protesto generico, de modo a tornar collectiva a saudação, o congresso +votou por unanimidade a seguinte moção: + +«Os delegados ao congresso universal do livre-pensamento, reunidos no +Collegio Romano, a 20 de setembro de 1904, saudam o proletariado do mundo, +affirmam, em frente do Vaticano, os immutaveis direitos da Razão guiada +pela Sciencia; protestam contra todas as fraudes religiosas e +capitalistas; invocam com todas as suas forças o reinado da Justiça e da +Egualdade, as quaes sómente poderão pôr termo ás guerras internacionaes, +ao antagonismo de classe, e assegurar ao mundo a paz universal que +substituirá vantajosamente a oppressão moral e religiosa pela +solidariedade humana, tornada lei universal. O congresso envia a expressão +da sua sympathia a todas as victimas da reacção e exprime o voto de que os +presos politicos de todos os paizes sejam immediamente postos em +liberdade.» + +Bastaria em nosso juizo, esta affirmação da consciencia collectiva para +provar ao mundo que, longe de ter sido esteril a obra do congresso, foi, +pelo contrario, das mais fecundas por ter contribuido para esse almejado +accôrdo internacional em que tão devotadamente estão empenhados todos os +espiritos que aspiram a uma era de Justiça e de Paz. + +Se, pelo numero de congressistas, se tornava impossivel uma discussão +ampla e serena dos assumptos dados para ordem do dia, é certo que o +trabalho das commissões, que eram para assim o dizer, uns segundos +congressos, suppriram até certo ponto, aquella falta. + +A liberdade de pensamento, a liberdade de consciencia, é a primeira de +todas as liberdades, da qual todas as outras dimanam. A liberdade de +imprensa, a liberdade de reunião e a liberdade de associação, não poderiam +subsistir sem aquella. As leis, as regulamentações officiaes e as peias +burocraticas são um obstaculo ao desenvolvimento de qualquer d'estas +liberdades que para nós são sagradas e absolutas. Qualquer individuo deve +ter o direito de se reunir onde quizer e quando quizer, sem participação +de qualquer natureza á auctoridade. Mais que os tribunaes, os desmandos da +imprensa encontram o seu correctivo na opinião publica. A approvação dos +estatutos d'uma associação pelo governo é um entrave a um legitimo direito +e que se não comprehende por collocar as associações na dependencia d'um +capricho administrativo. Tudo o que diz respeito á liberdade, é, para nós, +sagrado e absoluto, repetimos, e por isso se nos afigura que ao congresso +de Roma se deve um alto beneficio por ter orientado tão superiormente a +democracia moderna. + +A um adversario de todas as religiões, ao pantheista Spinoza, coube a +honra de ter sido o primeiro a reivindicar não sómente a tolerancia, senão +tambem a liberdade de pensar e de cada um manifestar livremente as suas +opiniões. Como os deistas inglezes que vieram mais tarde, intitulando-se +os primeiros livres pensadores, elle deduziu a theoria da liberdade de +pensar do facto da tolerancia que as diversas seitas protestantes usaram +entre si, em Amsterdam. Foi por esta evolução de tolerancia que os colonos +da America acabaram por considerar a liberdade de pensar, como um direito +inherente á personalidade humana. O sabio professor Jellinck acaba de +demonstrar que as declarações dos direitos do homem que serviram de +preambulo ás constituições dos Estados da União Americana e que dão uma +ideia d'aquella que adoptou, em 1789, a Assembleia Constituinte da França, +tiveram a sua origem historica nos principios de Penn e de Roger William e +teem sido praticados pelos Estados Unidos da America que d'ellas tirou a +consequencia logica, proclamando a separação da Egreja do Estado. É um +facto duplamente importante, porque estabelece que os direitos do homem, +que a Revolução franceza proclamou e que são hoje a base da constituição +de todos os paizes livres, teem a sua origem historica assim como a sua +base racional na liberdade de consciencia e que, tanto em França como na +America, aquelles que reconheceram e proclamaram os direitos do homem +foram levados logicamente a deduzir d'elles a separação da Egreja do +Estado que a França praticou de 1795 a 1801, e que ficou sendo uma das +bases incontestadas da democracia americana. + +Todas as constituições dos Estados civilisados proclamam ha muito a +liberdade absoluta da consciencia e das suas manifestações exteriores, ou, +pelo menos, a tolerancia para com todas as opiniões. Mas este principio é +entravado na pratica por restricções e privilegios de toda a ordem, +podendo mesmo dizer-se que a applicação completa e imparcial das +consequencias logicas da liberdade de consciencia não tem sido até hoje +integralmente realisada senão na America. + +Em pleno seculo XX, por uma suprema irrisão, ainda se instauram processos +por offensas á religião, como succede, a cada passo, entre nós. + +A titulo de informação, importa aqui consignar, que a egreja catholica +mantem perante o estado pretensões exorbitantes e intoleraveis. Por uma +incomprehensivel evolução, o catholicismo tornou-se contraditorio com as +normas e os preceitos do seu fundador. Até Carlos Magno, o imperador, foi +o chefe da egreja submettida ao Estado. A egreja orthodoxa do Rito grego, +ficou sob esta tutella, e a Russia, um vivo anachronismo no mundo moderno, +é uma amostra d'este regimen bysantino. Foi o christianismo que, pela +primeira vez, estabeleceu a separação entre o poder espiritual e o poder +temporal; e Christo, proclamando que o mundo pertence a Cesar e a alma a +Deus, póde e deve ser considerado como o primeiro apostolo da separação da +Egreja do Estado. + +Se houvesse logica e respeito pelos principios, os catholicos deviam ser +os primeiros a adoptar tal medida; mas os interesses, as conveniencias, a +ignorancia, o fanatismo, a superstição, fallam n'elles mais alto, do que a +obra de Jesus, de que se dizem os continuadores. + +A separação completa, radical, absoluta do estado da egreja; a abolição de +qualquer privilegio concedido não importa a que culto ou a que crença, não +é somente a consequencia logica do principio da liberdade de consciencia, +senão tambem o resultado necessario da evolução das relações entre a +Egreja e o Estado nos tempos modernos e uma necessidade politica +primordial para todos os paizes livres. + +A experiencia de separação feita no Mexico, paiz de população +exclusivamente catholica e, durante muito tempo, victima da Inquisição +hespanhola, é, sem duvida, a mais interessante para nós, por isso que o +resultado não podia ser mais lisongeiro, visto como o Mexico se póde e +deve considerar como o Estado mais poderoso, mais prospero, mais estavel e +mais tranquillo de toda a America hespanhola. A separação não deu logar a +qualquer excitação politica, desde a queda de Maximiliano que sustentava +os clericaes, e não consta que qualquer partido tivesse nunca pensado em +reclamar o antigo estado de coisas. O clero catholico possuia no Mexico o +terço dos bens das terras e as suas rendas eram accrescentadas com cem +milhões por anno; certos prelados possuiam um milhão de renda e a +influencia da Egreja sobre as populações indianas parecia indestructivel. +O Estado foi secularisado, o ensino laicisado, os conventos supprimidos e +os bens do clero vendidos, e, apesar d'essa transformação, todos se sentem +bem e o proprio clero nada reclama. + +Ao contrario do que pensava Emile de Laveleye, esta experiencia prova que +não é difficil realisar nos paizes catholicos as soluções democraticas que +elle achava racionaes para os paizes protestantes. + + * * * * * + +Nunca um assumpto foi mais palpitante do que este: a separação da Egreja +do Estado. Por isso se nos afigura de toda a opportunidade referir o que, +ácerca da questão, se passou no congresso de Roma, e que bastante influiu, +a nosso vêr, no projecto do governo francez. + +Os paizes em que ha a religião do Estado, são a Russia, a Roumania, a +Servia, a Bulgaria, a Grecia, a Hespanha, Portugal, a Columbia, o Perú, o +Chili, a Republica Argentina, a Bolivia, Venezuella, Equador, Italia, a +Suecia, a Noruega e a Dinamarca. + +O primeiro dos quarenta e dois mil artigos do codigo russo, diz +textualmente que o imperador de todas as Russias é um soberano autocrata e +absoluto. O proprio Deus ordena a obediencia ao seu poder supremo, não só +pela crença senão tambem por um dever de consciencia. + +Este facto é, por si, o bastante, para provar que a religião do Estado é +um dos meios adoptados pelos chefes das nações para melhor poderem +opprimir e escravisar os povos. + +No Peru, como na maioria dos paizes onde existe a religião do Estado, a +constituição proclama que a nação professa a religião catholica apostolica +romana, não *permittindo o exercicio publico de nenhuma outra*. Quer +dizer: a religião do Estado não só traduz intolerancia como tambem +significa despotismo e violencia. + +As nações com cultos reconhecidos e privilegiados são as seguintes: a +Prussia, a Baviera, a Saxonia e a Austria. + +Existe a separação da Egreja do Estado nos *Estados Unidos da +America*; na *Suissa*; no *Mexico*, em que a constituição de +25 de setembro de 1873 consigna que o Estado e a Egreja são independentes +e que o congresso não póde promulgar leis, estabelecendo ou prohibindo +qualquer religião; no *Brazil*, em que se prohibe aos Estados como á +Confederação estabelecer, subvencionar ou entravar o exercicio dos cultos +religiosos; *Guatemala* e o *Japão*, onde o Estado é perfeitamente leigo. + +Os paizes onde a Egreja é livre, mas subsidiada e privilegiada, são a +Belgica, a Hollanda e o Luxemburgo. + +Pela separação da Egreja do Estado, cessam os subsidios, os ordenados, os +salarios, as indemnisações, e os auxilios concedidos ao clero, a qualquer +culto, ou a qualquer instituição religiosa. + +O projecto Combes deixa ás associações o usofructo gratuito dos edificios +do culto, durante dois annos. Outros mais radicaes desejariam o immediato +arrendamento das egrejas a longo praso ou a venda em hasta publica. Mas +tornava-se indispensavel, no interesse da causa liberal, que a transição +fosse, quanto possivel, moderada, e em harmonia com as circumstancias de +momento. + +Como o projecto Combes reflecte, mais ou menos, os principios proclamados +no Congresso de Roma, com o applauso dos liberaes e dos democratas de +todos os paizes, publicamos em seguida algumas das suas disposições +geraes. + +Artigo 1.º--A partir do 1.º de janeiro que se seguir á promulgação da +presente lei, são e ficam supprimidos: todas as despezas publicas para o +exercicio ou manutenção de qualquer culto; todos os ordenados, +indemnisações, subsidios ou auxilios concedidos aos ministros de qualquer +culto, pelos fundos do Estado, dos departamentos, das communas ou dos +estabelecimentos hospitalares publicos. + +Art. 2.º--Durante dois annos, a partir do 1.º de janeiro, que se seguir á +promulgação da presente lei, será deixado ás associações o usofructo +gratuito dos edificios do culto. + +Decorrido este periodo de tempo, cessará o direito de usofructo gratuito +dos edificios religiosos: cathedraes, egrejas, capellas, templos e +synagogas, bem como dos edificios de seminarios e de habitação, +arcebispados, presbyterios, postos á disposição dos ministros dos cultos +pelo Estado, pelos departamentos e pelas communas. + +Art. 3.º--Os bens mobiliarios e immobiliarios pertencentes ás confrarias, +fabricas, consistorios, conselhos presbyteriaes e outros edificios +publicos destinados aos cultos anteriormente reconhecidos, serão +concedidos, a titulo gratuito, ás associações que se formarem para o +exercicio de um culto, nas antigas circumscripções ecclesiasticas em que +se encontrarem esses bens. + +Estas concessões que só terão effeito a partir do 1.º de janeiro que se +seguir á promulgação da presente lei, serão feitas dentro dos limites das +necessidades d'estas associações, por decreto do Concelho de Estado ou por +alvará prefeitoral, segundo o valor d'esses bens se elevar ou não a dez +mil francos, por um periodo de dez annos, e com o encargo de dar conta +d'elles ao expirar esse periodo. As concessões poderão ser renovadas nas +mesmas condições por periodos de egual ou menor duração. + +Não poderão ser incluidos n'estas concessões: 1.º os predios provenientes +de doações ao Estado, que voltarão a pertencer-lhe; 2.º os bens destinados +a um fim caritativo, que serão concedidos por decreto do concelho de +Estado ou por alvará prefeitoral, segundo a distincção acima preceituada, +a estabelecimentos situados na communa ou na circumscripção. + +Os bens não concedidos no praso de um anno, e aquelles cuja concessão não +tenha sido pedida de novo, serão destinados, da mesma fórma, aos +estabelecimentos de assistencia acima visados. + +Art. 4.º--Os ministros dos cultos, que, pela applicação da presente lei, +deixarem de exercer funcções retribuidas pelo Estado, receberão as +seguintes pensões e subsidios: + +1.º--Aos parochos e coadjuctores, vigarios geraes e conegos, de mais de 60 +annos de edade, e contando pelo menos 25 annos de serviço, 900 francos; +aos vigarios nas mesmas condições, 350 francos. + +2.°--Aos parochos e coadjutores, vigarios geraes e conegos de mais de 50 +annos de edade e contando pelo menos 20 annos de serviço, 750 francos; aos +vigarios nas mesmas condições, 300 francos. + +3.º--Aos parochos e coadjuctores, vigarios geraes e conegos de mais de 40 +annos de edade e contando pelo menos 15 annos de serviço, 600 francos; aos +vigarios nas mesmas condições, 250 francos; + +4.º--Os parochos e coadjuctores de menos de 40 annos receberão, durante 4 +annos, um subsidio de 400 francos. + +Os ministros dos cultos protestante e israelita, os directores e +professores dos seminarios d'estes cultos terão as mesmas pensões e +subsidios que os parochos e coadjuctores, segundo as distincções acima +citadas e mediante taxas calculadas nas mesmas proporções em relação aos +actuaes ordenados. + +Os arcebispos e bispos, e o gran-rabino do Consistorio central, terão um +subsidio de 1:200 francos. + +Estas pensões e subsidios cessarão de direito no caso de condemnação a +pena afllictiva ou infamante, ou por qualquer dos delictos previstos nos +artigos 17 e 19 da presente lei. + +As condições de pagamento d'estas pensões e subsidios bem como todas as +medidas tendentes a assegurar a execução do presente artigo, serão +determinadas por um regulamento de administração publica. + +Art. 5.º--Os edificios e outros bens destinados aos cultos anteriormente +reconhecidos, e que pertencerem ao estado, aos departamentos ou ás +communas, serão concedidos, a titulo oneroso, a associações que se +formarem para o exercicio de qualquer culto, nas antigas circumscripções +ecclesiasticas em que se encontrarem esses bens. + +Essas concessões, que só começarão a vigorar a partir do 1.º de janeiro +que se seguir á promulgação da presente lei, serão feitas a dentro dos +limites das necessidades d'essas associações, por decreto do conselho de +estado ou por alvará prefeitoral, conforme esses bens pertencerem ao +estado, aos departamentos ou ás communas, por um periodo de dez annos, com +o encargo de darem conta d'ellas ao expirar o praso, e de terem a seu +cargo as despezas de conservação e grandes reparações. + +Poderão ser renovadas, nas mesmas condições, por periodos da mesma ou +menor duração. + +O preço da concessão não poderá exceder a decima parte das receitas +annuaes da associação, verificadas segundo as disposições do artigo 9º da +presente lei. + +Para as grandes reparações poderão ser concedidos subsidios aos +departamentos e ás communas, dentro dos limites do credito inscripto +annualmente no orçamento do ministerio do interior. + +Os bens não reconhecidos uteis para as necessidades das associações d'um +culto, ou cuja concessão não tenha sido pedida de novo, poderão, sob as +mesmas fórmas, ser concedidos a outro culto ou destinados a algum serviço +publico. + +Os conselhos municipaes e os conselhos geraes serão chamados a dar parecer +sobre as concessões de bens, communaes e departamentaes. + +As associações formadas para occorrer ás despezas da manutenção de +qualquer culto, não ficarão sujeitas ás demais prescripções d'esta lei, +sob reserva das seguintes disposições: + +Deverão ter por fim exclusivo o exercicio dum culto, não podendo empregar +estrangeiro algum no exercicio d'esse mesmo culto. + +Os seus administradores ou directores deverão ser franceses, estar do goso +dos seus direitos civis e terem o seu domicilio no cantão onde se +encontrarem os edificios consagrados ao exercicio do culto. + +As cerimonias de um culto, procissões ou quaesquer outras manifestações +religiosas nunca poderão realisar-se na via publica, nem em nenhum logar +publico, com excepção das cerimonias funebres, nem em qualquer edificio +publico, além dos que forem concedidos a um culto. É prohibido para o +futuro erigir ou collocar qualquer emblema religioso em monumentos +publicos ou em qualquer logar publico com excepção dos edificios +concedidos para o exercicio de um culto dos terrenos das sepulturas +privadas dos cemiterios, bem como dos museus ou exposições publicas. + +As reuniões para a celebração de um culto só poderão ter logar precedendo +declaração feita nas fórmas e condições da lei. + +É prohibido servir-se do edificio destinado a um culto, para n'elle +effectuar reuniões politicas. + +São punidos com multa de 100 a 1:000 francos e prisão de seis dias a tres +mezes, ou d'uma só d'estas penalidades, os que, ou por ameaças ou por +abusos da auctoridade, ou fazendo temer a outrem a perda de um emprego ou +qualquer prejuizo á sua pessoa, familia ou fortuna, tiverem tentado +constranger ou impedir uma ou mais pessoas ao exercicio de um culto, a +concorrer para as despezas do mesmo, celebrar certas festas, observar tal +ou tal dia de repouso, e, por conseguinte, abrir ou fechar as suas +officinas, lojas ou armazens, fazer ou abandonar determinados trabalhos. + +Todo o ministro de um culto que, nos logares onde se exercer esse culto, +tiver, por meio de discursos proferidos, leituras feitas, escriptos +distribuidos ou cartazes expostos ao publico, ultrajado ou diffamado um +membro do Governo ou das Camaras, ou alguma auctoridade publica, ou que +tiver procurado influir do voto dos eleitores ou determina-l'os a +abster-se de votar, será punido com a multa de 500 a 3:000 francos e +prisão d'um mez a um anno, ou d'uma só d'essas duas penas. + +Se algum discurso proferido ou escripto affixado, lido ou distribuido +publicamente, nos logares onde se exercer um culto, contiver qualquer +provocação directa a resistir á execução das leis ou aos actos legaes da +auctoridade publica, ou tender a sublevar ou a armar pessoas umas contra +as outras, o ministro do culto que d'isso se tiver tornado culpado, será +punido com prisão de tres mezes a dois annos, isto sem prejuizo das penas +de cumplicidade, do caso em que a provocação haja sido seguida de sedição, +revolta ou guerra civil. + +A separação da Egreja do Estado, longe de ser uma medida perturbadora, é +antes, ao contrario, uma salvaguarda dos interesses publicos e uma +garantia de ordem e de harmonia social. + + * * * * * + +O que é o papa e qual a sua situação perante os Estados? + +A esta interrogação, responde triumphantemente o deputado francez Gustavo +Hubbard, no seu bello relatorio apresentado ao congresso, +intitulado--_As relações diplomaticas entre os Estados e as Egrejas._ + +«O Papa de Roma não é senão o chefe do syndicato catholico universal e não +póde ser considerado como um soberano no sentido juridico da palavra. As +convenções das concordatas não pódem ter caracter de tratados +internacionaes. Os enviados do Papa, sejam elles quaes forem, legados, +nuncios, etc., não devem ser considerados como verdadeiros agentes +diplomaticos. A representação das nações junto do Papa e as relações entre +elle e os diversos governos são relações exclusivamente de direito interno +e não dizem respeito ás relações diplomaticas existentes entre as pessoas +soberanas eguaes e autonomas que constituem a sociedade juridica dos povos +civis. Os diversos governos teem o direito de considerar o Papa como um +simples cidadão, chefe de um vasto syndicato de individuos de differentes +nacionalidades e, por consequencia, todo o acto que tender a attribuir-lhe +uma soberania, embora limitada, sobre a cidade de Roma ou sobre uma +qualquer porção do territorio italiano, será uma violação da independencia +e da autonomia, ás quaes tem direito a nação italiana.» + +Sabe-se que, apezar de todos os esforços, o papa não poude conseguir que o +seu representante na Haya, fosse admittido na conferencia da Paz, que +abriu verdadeiramente a era do direito cosmopolita moderno e da legislação +internacional. O papa não logrou fazer-se reconhecer na cathegoria das +pessoas moraes soberanas, em pleno exercicio, que formam as sociedades +juridicas dos povos civilisados egualmente autonomos. + +Esta decisão das potencias, tão claramente opposta ás tradições +pontificias dos seculos passados, foi rigorosa, sob o ponto de vista +juridico, por isso que nenhum chefe de religião, apenas como chefe de +religião, era chamado, ou podia mesmo sel-o, a figurar n'esta sociedade +dos povos civilisados. + +O corpo diplomatico, constituido pelo conjuncto dos diversos governos +junto do Vaticano, é absolutamente distincto do verdadeiro corpo +diplomatico que reside em Roma e que é o unico acreditado junto do +soberano italiano em conformidade com as convenções e os costumes +internacionaes. + +Os embaixadores da Austria, da Hespanha, de Portugal, os ministros +plenipotenciarios da Baviera, da Belgica, da Bolivia, do Brazil, do +Equador, da Costa Rica, do Chili, de Guatemala, de Monaco, de Nicaragua, +do Perú, da Republica Argentina, do S. Salvador, o encarregado dos +negocios da Prussia, gosam de immunidades diplomaticas em Roma, mas apenas +em virtude da lei italiana. Estas legações, podem pois, desapparecer, por +uma simples decisão unilateral dos poderes que representam, sem que se +produza a tal respeito uma violação de qualquer pacto internacional. + + * * * * * + +Os relalorios dos deputados, belga Georges Lorand e francez Gustave +Hubbard, de cuja doutrina, acabamos de ser n'este logar os fieis +interpretes, constituiram para o congresso, com a theoria do +_monismo_ apresentada pelo eminente sabio Haeckel os tres principaes +objectos de discussão. + +O que é o _monismo_? + +O _monismo_, por ser a fórma mais moderna e a mais comprehensiva do +materialismo, exclue absolutamente da natureza a acção e a presença d'um +Deus qualquer. Não existe um espirito creador, nem uma materia creada, +vivificada por esse mesmo espirito. Não ha senão uma cousa no mundo. +(_Monos_ significa em grego _só_, _unico_). Essa cousa revela-se-nos umas +vezes força, outras vezes materia, e, ainda outras vezes, vida, +consciencia, sentimento, intelligencia, espirito e alma. Mas, sob estas +fórmas diversas, o mundo não é senão um. + +É a antiga doutrina de Democrito, de Leucippe, de Epicuro e de Lucrecio, +fortificada e enriquecida pelas descobertas da sciencia moderna. + +Foi esta a doutrina que Haeckel corroborou e ampliou com os seus +admiraveis estudos consagrados á biologia, em virtude da qual os pequenos +vertebrados passam rapidamente por todas as phases da vida, reproduzindo, +por transformações successivas, a série total dos seres vivos até ao mais +alto grau de perfeição relativa, que representa a sua propria especie. +Comprehende-se o partido que o sabio allemão tirou d'esta lei tão +decisiva, com respeito aos antigos prejuizos, relativos á fixidez, á +immutabilidade das especies, á creação e ao creador. É uma das provas mais +demonstrativas em favor da unidade e da identidade da vida em toda a série +animal. A conclusão é que, no dominio da vida assim como no dominio da +natureza e do Universo, ha unidade e continuidade. O _monismo_ +representa pois, a Verdade. + +Interrogado por um jornalista francez, Haeckel declarou o seguinte: «Tenho +a ideia de fundar uma alliança de monistas, destinada a propagar, nos +differentes meios, a concepção do mundo baseado sobre a theoria do +monismo. N'este intento dividi o meu programma em duas partes: o +_Monismo_ theorico e o _Monismo_ pratico. No primeiro, a +concepção unitaria do mundo é baseada exclusivamente sobre os dados da +sciencia, adquiridos pela razão, por meio da experiencia critica. + +A doutrina _monista_ liga-se ao transformismo de Lamarck (evolução da +vida, formação das especies, por via da transformação continua.) + +Declarou que tinha por este sabio francez do principio do seculo XIX uma +admiração profunda, observando que a França, na primeira metade do +referido seculo, contou sabios de primeira ordem. Desde então tem +declinado, e os sabios hoje são uma excepção. A causa d'esta penuria não +póde attribuir-se senão á invasão clerical. + +Os principios e as condições essenciaes do _monismo_ são as +seguintes: + +Por um lado, devemos fundar exclusivamente sobre os dados da sciencia, a +ideia geral que fazemos do mundo, e, por outro lado, devemos estabelecer a +nossa moral, exclusivamente sobre o conhecimento scientifico do mundo e da +vida. É um dever stricto afastar todos os dogmas que repousam, as mais das +vezes, sobre o embuste intencional. + +O mundo é o mesmo em todas as suas partes e por toda a parte. É um, com as +mesmas leis, leis immutaveis que regem todos os astros e todos os systemas +solares. A materia é uma. Materia, força e vida são identicas. Os corpos +vivos estão submettidos exactamente ás mesmas leis que os corpos +inorganicos. A sciencia da vida ou biologia é uma parte da chimica. + +Todos os seres vivos de hoje, são os descendentes modificados de uma longa +serie de animaes desapparecidos ha muito tempo. Esta serie desenvolveu se +no nosso planeta durante muitos milhões de annos. O homem é o ultimo termo +d'essa série, longinqua e immensa, dos seres vivos. Os phenomenos da vida +são todos perfeitamente reductiveis aos da phisica e da chimica, não sendo +a vida, a energia e a materia senão uma unica e a mesma realidade. + +O homem faz pois, parte da natureza e está sujeito ás suas leis +immutaveis. Não teve creador. A especie mais similhante ao homem é a dos +macacos. O homem é um macaco sensivelmente aperfeiçoado; o macaco é um +homem sensivelmente inferior. O pensamento é um facto natural, uma funcção +do cerebro, que cessa, assim como a consciencia, quando o cerebro deixa de +funccionar. Quando o cerebro morre, morre tambem o pensamento. A +pretendida immortalidade da alma é uma illusão. A ideia d'um Deus pessoal +de que vivem as religiões, deve ser relegada ao dominio da poesia mystica. +A Sciencia regeita-a terminantemente. + +Dos differentes principios, scientificamente estabelecidos, Haeckel tira +um certo numero de conclusões de ordem pratica, relativas á Educação, á +Moral e á Politica. Essas conclusões são vigorosamente hostis á religião e +ao clericalismo. + +Do que fica exposto d'uma maneira muito generica, facilmente se deduz que +o systema philosophico do livre-pensamento, apresentado por Haeckel, foi +um verdadeiro acontecimento scientifico que só por si bastaria para +engrandecer o congresso de Roma, aos olhos de todos os pensadores e +democratas. Haeckel, tomando parte n'aquella magna assembleia, provou que, +além d'um sabio de gabinete, era tambem notavel vulgarisador e educador. +E, por isso, a sua presença no congresso, representou um alto serviço +prestado ao livre-pensamento, o qual, como tão bem o disse Hector Denis, +entrou definitivamente no dominio da acção e da vida, proclamando a sua +maioridade e a sua capacidade organisadora e creadora. De hoje, em deante +já ninguem o poderá accusar de ser apenas um elemento de revolta e de +negação. Confunde-se com a sciencia positiva, e será, como ella, +«organisador» e «legislador». + + * * * * * + +Foi-me pessoalmente muito agradavel o ter feito parte da meza presidida +pelo afamado juiz Magnaud, e o ter pertencido á commissão dirigida por +Ferdinand Buisson. + +Magnaud, segundo uma notavel biographia publicada pelo sr. Diaz Enriquez, +é o presidente do modesto tribunal francez de Chateau-Thierry. Os seus +compatriotas chamam lhe «o bom juiz», porque, sem o pretender, tem tido a +virtude de satisfazer os anhelos da justiça de um povo já desconfiado +d'ella. A sua fama transpoz as fronteiras: as suas sentenças, reproduzidas +na imprensa estrangeira, colleccionadas depois, vertidas em todos os +idiomas do mundo civilisado, produziram uma emoção geral. + +No que se refere ás sentenças, Magnaud procede conforme a maxima de que o +cumprimento da lei é, além de castigo, ensinamento. + +Esta doutrina humanitaria, christã, não é uma novidade, certamente, mas +é original que um magistrado a applique com o valor, com a tenacidade e a +inteireza com que o faz Magnaud. + +N'uma sociedade organisada em favor das classes elevadas, na qual só o +facto de ser desgraçado, colloca o individuo em estado de suspeitoso; +sociedade sem amor, sem caridade, sem ideaes, que contempla impassivel as +creanças famintas, andrajosas, tiritando de frio, enroscadas sob os +humbraes das portas nas noites geladas do inverno; que consente a +prostituição de tenras creaturas, acolhidas ao lupanar para aplacar sua +estimulante miseria;--n'uma sociedade d'esta natureza, necessita-se ter um +profundo sentimento da justiça, uma consciencia severa do dever, uma ideia +alta do papel de magistrado, para pôr-se em pugna com todos os elementos +dirigentes com seus proprios collegas em primeiro logar, que se creem +censurados por uma justiça administrativa sem ulteriores intuitos de +mercê... Magnaud não é um illuso nem um vão sentimental, mas um homem de +intelligencia clara, de vasta cultura, conhecedor da sociedade em que vive +e dos perigos a que se expõe. + +A sentença para Magnaud, não é pois, uma formula livre, uniforme, +deficiente em que unicamente se reflictam os caracteres da lei applicada, +abstrahidos do facto, com proposito deliberado, por um processo de +dissecação que, deixando-lhe a sua fôrma externa, a despoja da substancia +da sua originalidade;--é antes a expressão condensada d'uma realidade +viva, palpitante, que emociona, que indigna, que convence, que identifica +o leitor com o juiz, porque traduz a harmonia do sentimento e da razão, a +suprema synthese da justiça. + +Temos visto, pois, que Magnaud segue uma theoria:--a de que o regimen do +direito é o regimen da solidariedade humana, segundo a moral do Evangelho. +D'ahi se deprehende que aquelle que mais póde, mais deveres tem a cumprir; +por isso, o que, como o menor e o louco, carece da faculdade de agir, só +tem direitos e não deveres. + +Ferdinand Buisson, é um dos mais auctorizados professores de Paris. Já foi +director geral de instrucção publica em França, e na Sorbonne, occupa um +logar privilegiado entre os seus collegas do magisterio. + + * * * * * + +Muito para lamentar foi que a representação portugueza se encontrasse tão +reduzida. Ainda assim, cumpre-nos declarar que a cooperação do nosso velho +e querido amigo Fernão Botto Machado, o valoroso e honesto republicano, +foi das mais efficazes, pela sympathia e confiança que soube inspirar a +todos os congressistas, pela attracção intelligente que imprimiu aos seus +trabalhos, e pela comprehensão nitida do livre-pensamento, como base de +todo o movimento democratico, de que tem dado sobejas provas durante toda +a sua vida, de rara coherencia e de inalteravel abnegação. Embora +inferiores no numero, lográmos conquistar para Portugal um logar modesto +sim, mas muito honroso, ao lado das nações que mais valentemente luctam +pela emancipação da consciencia. + +Em Portugal, a reacção prosegue, na sua obra tenebrosa, affrontando as +leis impunemente e provocando o espirito liberal da população, apoiada +pelo elemento official e protegida por altas personalidades que obedecem á +palavra de ordem, emanada do _Sacré-Coeur_, de Paris. + +As festas e o monumento projectado á immaculada Conceição, são uma prova +edificante do que acabamos de dizer. Em pleno seculo XX, proclama-se a +infallibilidade papal, o _Syllabus_ e os dogmas absurdos, +permittindo-se que nas gares dos caminhos de ferro se levantem vivas ao +papa-rei, e tudo isto com a cumplicidade dos poderes publicos que não +fazem cumprir as leis, ou, pelo menos, se mostram indifferentes ao seu +cumprimento em materia religiosa. + +O perigo está, principalmente, no ensino e nas obras de beneficencia que +são as duas armas de que se servem os jesuitas para attingir os seus fins +nefastos e perniciosos. + +Os baluartes da reacção, erguem-se, por esse paiz fóra, sem a menor +fiscalisação por parte dos agentes do governo. Ahi temos o collegio de +Campolide, de S. Fiel, nas proximidades de Castello Branco, do Espirito +Santo, em Braga; ahi temos os conventos do Barro, do Varatojo, do Louriçal +(bispado de Coimbra), de Brancannes, do Louriçal do Campo, de Aldegavinha, +das Trinas, de S. Patricio, de Bemfica e S. Domingos de Bemfica, etc., e +centenas de outros coios sustentados pelo beaterio rico, destinados a +fomentar a obra maldita dos inimigos da familia e da sociedade. + +Não basta já hoje combater a reacção, nos seus processos maleficos. É +preciso ir mais longe. É preciso organisar o livre-pensamento, como meio +de emancipar a consciencia portugueza dos prejuizos religiosos que a têem +entorpecido e subjugado. É preciso laicisar a instrucção e a educação, +arrancando a mulher e a creança ás garras do clericalismo. É preciso que a +beneficencia deixe de ser um pretexto para favorecer o jesuitismo. É +preciso, emfim, que os liberaes se unam e se tornem solidarios no combate, +se não quizerem vêr novamente as fogueiras accesas e o Santo officio em +plena actividade. + +As manifestações projectadas á memoria de José Estevão e do marquez de +Pombal, são um indicio consolador de que o liberalismo portuguez, longe de +estar adormecido, se apresta para a lucta com denôdo e galhardia. E +devemos dizer que á Maçonaria, cabe um avultado quinhão de gloria n'esta +campanha, pelo zelo e devoção civica com que tem defendido a liberdade, e +os interesses nacionaes. Por isso não lhe regateamos os elogios e os +louvores a que tem direito. + +A propaganda deve ser persistente e ininterrupta. Á escola jesuitica +devemos oppôr a escola livre; ao pulpito sagrado a tribuna profana; á +beneficencia catholica o principio da fraternidade e da solidariedade +humana. + +Por toda a parte a questão religiosa, é a questão do dia, uma questão de +vida ou de morte. E da sua solução depende a futura orientação da politica +europeia. + +Cooperemos todos n'esta obra santa de Verdade, de Justiça e de Emancipação +Social. E os phariseus que nos amaldiçôem e excommunguem! + +Responder-lhes-hemos com as famosas palavras de Guilherme Braga, o grande +e immortal poeta: + + Embora sobre mim pese, + O teu anathema, ahi, + Eu, bispo d'outra diocese, + Tambem te excommungo a ti. + + + + +*Fernando Lozano* + + +Accedendo ao nosso convite, aprouve a Fernando Lozano, alma de santo e +espirito de apostolo, honrar-nos e confundir-nos, n'uma eterna gratidão, +vindo expressamente de Madrid a Lisboa, afim de assistir á nossa +conferencia. Foi um verdadeiro acontecimento que celebrámos nas seguintes +palavras, cobertas com o applauso geral e uma ovação enthusiastica: + +«Esta conferencia assume as proporções de um congresso. É uma verdadeira +solemnidade. Está presente Fernando Lozano, o valente _Demofilo_ das +_Dominicales_, o chefe do livre-pensamento na peninsula, que, só por +si, pelo seu cerebro poderoso, pela sua vontade indomavel, pelo seu +espirito sugestivo e pela sua auctoridade incontestada, vale por todo um +partido. + +Saudemol-o calorosamente, e, n'elle, os bravos legionarios, seus +compatriotas, que o acompanharam a Roma. É o Pedro, o Eremita, da nova +cruzada do livre pensamento, destinada a vingar a memoria de todos os +martyres da sciencia, que a Egreja, o clericalismo e a Inquisição +condemnaram á pena ultima, entre os quaes figuram Miguel Servet, em +Hespanha e Antonio Jose, o Judeu, em Portugal. + +Saudemol-o e acclamemol-o, cobrindo-o de flôres, e beijando-o como ao +nosso maior e ao nosso melhor evangelista. + + + + +*Homenagem a Combes* + + +Como complemento e digna coroação d'esta noite memoravel, proponho que +seja enviado a Combes o seguinte telegramma: + + «Ao valente e denodado defensor dos Direitos do homem, encarnação + viva do principio republicano, a Combes, chefe do governo francez, + saúdam os livres-pensadores portuguezes, pela sua gloriosa campanha + em favor da Razão, da Sociedade Civil e da Republica, fazendo votos + por que complete a obra de saneamento moral, tão brilhantemente + encetada, como lição, exemplo e ensinamento aos povos que gemem + ainda escravisados sob o jugo do despotismo clerical.» + +A assembleia manifestou-se n'este sentido e a sessão terminou aos gritos +de _Viva Combes! Viva a democracia! Viva o livre-pensamento! Viva +Fernando Lozano!_ + + + + +*A lei de 13 de fevereiro* + + +Alludindo á saudação, dirigida pelo congresso, a todas as victimas do +despotismo e da oppressão, exhortámos todos os que nos escutavam a adherir +á nobre campanha, campanha de justiça e de solidariedade humana, levantada +contra a monstruosa e barbara lei de 13 de fevereiro, que representa uma +mancha para um paiz que pretende passar por civilisado, pedindo que o nome +de Bartholomeu Constantino fosse acclamado como protesto contra o +abominavel decreto. + +Torna-se indispensavel uma propaganda tenaz e persistente, afim de provar +ao estrangeiro que a democracia não é uma palavra vã em Portugal. A lei de +13 de fevereiro não é só uma monstruosidade; é tambem uma deshonra que +deve ser eliminada, por dignidade de todos e até do proprio governo. + + + + +*O proximo congresso* + + +O proximo congresso do livre-pensamento, deve realisar-se em Paris, no dia +4 de setembro de 1905. Será uma nova e imponentissima manifestação da +solidariedade internacional e a consagração da gloriosa obra de Combes. + +Convêm que os livres-pensadores portuguezes se preparem para tomar parte +n'essa assembleia, com uma representação digna das nossas tradições +democraticas, não só pelo numero como tambem pela qualidade. + +É por isso e para isso, que se torna instante e urgente a immediata +organisação do livre-pensamento em Portugal. + + + + +Do mesmo auctor: + + + MINIATURAS ROMANTICAS. + A SENHORA VISCONDESSA (romance). + COSTUMES MADRILENOS. + A QUESTÃO DO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO. + A ACTUALIDADE (Estado ecconomico social). + PADRES E REIS. + O PAPA PERANTE O SECULO. + OS ESTADOS UNIDOS DA EUROPA (trad.). + A REVOLTA (1.ª parte). + A REVOLTA (2.ª parte). + PELA PATRIA E PELA REPUBLICA. + O SOCIALISMO NA EUROPA. + O LIVRO DA PAZ. + O PRIMEIRO DE MAIO. + A FEDERAÇÃO IBERICA (edição franceza). + PAZ E ARBITRAGEM. + O FEDERALISMO. + O CENTENARIO NO ESTRANGEIRO (conferencia) + A GUERRA E A PAZ (conferencia). + A OBRA INTERNACIONAL (edição portug. e franceza) + + + + + +End of Project Gutenberg's O congresso de Roma, by Sebastião de Magalhães Lima + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O CONGRESSO DE ROMA *** + +***** This file should be named 21433-8.txt or 21433-8.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + http://www.gutenberg.org/2/1/4/3/21433/ + +Produced by Pedro Saborano. Para comentários à transcrição +visite http://pt-scriba.blogspot.com/ (produzido a partir +das imagens de obras em domínio público, disponibilizadas +pela BibRIA - Biblioteca digital dos municipios da ria) + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. Special rules, +set forth in the General Terms of Use part of this license, apply to +copying and distributing Project Gutenberg-tm electronic works to +protect the PROJECT GUTENBERG-tm concept and trademark. Project +Gutenberg is a registered trademark, and may not be used if you +charge for the eBooks, unless you receive specific permission. If you +do not charge anything for copies of this eBook, complying with the +rules is very easy. 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Information about the Project Gutenberg Literary Archive +Foundation + +The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit +501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the +state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal +Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification +number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at +http://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg +Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent +permitted by U.S. federal laws and your state's laws. + +The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S. +Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered +throughout numerous locations. Its business office is located at +809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email +business@pglaf.org. 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Thus, we do not necessarily +keep eBooks in compliance with any particular paper edition. + + +Most people start at our Web site which has the main PG search facility: + + http://www.gutenberg.org + +This Web site includes information about Project Gutenberg-tm, +including how to make donations to the Project Gutenberg Literary +Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to +subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks. diff --git a/21433-8.zip b/21433-8.zip Binary files differnew file mode 100644 index 0000000..b463ce9 --- /dev/null +++ b/21433-8.zip diff --git a/21433-h.zip b/21433-h.zip Binary files differnew file mode 100644 index 0000000..8ea61e1 --- /dev/null +++ b/21433-h.zip diff --git a/21433-h/21433-h.htm b/21433-h/21433-h.htm new file mode 100644 index 0000000..6c651f2 --- /dev/null +++ b/21433-h/21433-h.htm @@ -0,0 +1,1579 @@ +<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/loose.dtd"> +<html> + +<head> + <title>O CONGRESSO DE ROMA</title> + <meta name="AUTHOR" content="MAGALHÃES LIMA"> + <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"> + <style type="text/css"> + + body {width: 80%; margin-left:10%} + + h1, h2, h3, h4 { text-align: center} + h1 {margin: 1em; text-align: center} + h2, h4 {margin-top: 2em} + + .author {font-family: serif; font-style:italic; font-weight: bold} + + .ficha_tecnica {text-align:center} + + .indice {text-align:left; margin-left: 40%} + + .quote { + margin-left: 10%; + } + + </style> +</head> +<body> + + +<pre> + +Project Gutenberg's O congresso de Roma, by Sebastião de Magalhães Lima + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: O congresso de Roma + (conferência realisada pelo delegado portuguez do congresso + do livre-pensamento) + +Author: Sebastião de Magalhães Lima + +Release Date: May 14, 2007 [EBook #21433] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O CONGRESSO DE ROMA *** + + + + +Produced by Pedro Saborano. Para comentários à transcrição +visite http://pt-scriba.blogspot.com/ (produzido a partir +das imagens de obras em domínio público, disponibilizadas +pela BibRIA - Biblioteca digital dos municipios da ria) + + + + + + +</pre> + +<div class="ficha_tecnica"> + +<span class="author">MAGALHÃES LIMA</span><br /> + + +<h1>O CONGRESSO DE ROMA</h1> + + +(Conferencia realisada pelo delegado portuguez ao congresso do +livre-pensamento)<br /> +<br /> + +1904<br /> + + +LISBOA<br /> + +<hr> + +<p>MAGALHÃES LIMA<br /> + + +O CONGRESSO DE ROMA<br /> + + +(Conferencia realisada pelo delegado portuguez ao congresso do +livre-pensamento)<br /> +<br /> + +IMPRESSÃO<br /> + +Typographia de O DIARIO<br /> + +Rua da Atalaya, 134<br /> + +LISBOA</p> +</div> + + + +<h2>Aos livres pensadores portuguezes</h2> + + +<p class="quote"><i>Pelo mandato com que me distinguiram no congresso de Roma</i><br /> + + + Magalhães Lima</p> + + + + +<p><i>Meus Senhores:</i></p> + +<p>Com o mesmo direito com que os catholicos realisam a sua propaganda e as +suas peregrinações a Roma, emprehendemos nós, livres-pensadores, a nossa +cruzada, não para saudar os velhos cardeaes do Vaticano, verdadeiros +cadaveres ambulantes, uma especie de mumias petreficadas, symbolisando a +Morte, mas para celebrar a Vida, a Natureza, o Cosmos, em todo o seu +esplendor, em toda a sua grandeza, em toda a sua magestade, na pessoa dos +sabios, dos philosophos, dos poetas, dos artistas, dos escriptores, dos +homens de lettras o dos jornalistas, seus legitimos e authenticos +representantes. Com effeito, o poder espiritual do papa é o poder da +mentira, do erro, do prejuizo grosseiro, o poder do embuste, o poder da +treva, da hypocrisia, do fanatismo e da superstição. O seu poder temporal +representaria uma usurpação criminosa, condemnada pelo proprio Christo que +mandava dar a Deus o que é de Deus e a Cezar o que é de Cezar. Para nós, +livres-pensadores, para o mundo moderno, ha um unico poder espiritual--a +sciencia, e um unico poder temporal--o trabalho.</p> + +<p>Sim, meus senhores, fômos a Roma, não para provocar o escandalo, o que +seria improprio de homens que possuem uma educação philosophica +desenvolvida, mas para dar aos jesuitas, aos papistas, aos ultramontanos e +aos reaccionarios, de todas as côres e matizes, o exemplo da nossa +cordura, da nossa serenidade, da nossa reflexão e da nossa tolerancia. +Fômos a Roma para proclamar com Haeckel, o celebre anti-papa, como lhe +chamavam alguns, a consolidação definitiva d'um poder laico, fundado sobre +a justiça. Fômos a Roma, para combater essa terrivel e poderosa hierarchia +que se chama o <i>Papismo</i> ou o <i>Ultramontanismo</i>, e que se +manifesta sob diversos aspectos, todos contrarios á natureza, á razão e á +moral: o celibato clerical; a confissão auricular; as indulgencias que +transformam o catholicismo em mercantilismo de judeus repugnantes, e a fé +no milagre que gera o fanatismo e a superstição. Fômos a Roma para +affirmar com Berthelot, outro notavel anti-papa, que toda a educação, para +ser solida e efficaz, deve libertar-se da influencia religiosa, que, á +semelhança de uma immensa teia de aranha, tudo envolve e açambarca. Fômos +a Roma para demonstrar solemnemente que a religião não é a <i>padrice</i>, +como dizia Ramalho Ortigão, nem a loucura, a idiotia, a que Oliveira +Martins chamou <i>allucinação bifronte</i>, nem o <i>delirio chronico</i>, +na opinião de um psichiatra francez eminente, porque, n'esse caso, +teriamos tambem que admittir o alcoolismo como um dos aspectos da +religião. Fômos a Roma, para dizer bem alto, com o professor Sergi, que +todas as religiões, pela sua immobilidade, são imcompativeis com o +progresso mental e moral das sociedades modernas. A religião, pela sua +natureza e pelo seu valor, póde e deve considerar-se como um phenomeno +pre-historico. É o producto d'uma epocha barbara, originada na ignorancia +e no medo do inferno. A substancia de toda a religião é o fetichismo. E o +catholicismo baseia-se, precisamente, sobre o fetichismo e o terror das +penas eternas, uma especie de inquisição, em que o Papa, Torquemada das +consciencias, pretende impôr-se em nome de um Deus cruel, vingativo e +odiento.</p> + +<p>Sob este ponto de vista pois, devemos dizer, e foi esta a primeira +conclusão do Congresso--que o <b>livre pensamento é, essencialmente e +fundamentalmente, anti-religioso</b>.</p> + +<p>E era de vêr aquelle grandioso espectaculo de 4:000 congressistas, +representando oitenta mil adhesões moraes, transformando a aula magna do +collegio romano n'um parlamento mondial, como deverá ser o parlamento da +Cidade futura, e marchando altivamente, em solemne cortejo, com as suas +bandeiras e os seus estandartes desfraldados ao vento, para a Porta Pia, +afim de celebrar a queda do poder temporal do papa, ou prestando homenagem +á memoria de Giordano Bruno, hoje mais viva do que nunca, (como vivas +estão as memorias de Gallileu, de Jean Jacques Rousseau, de Voltaire, de +Copernico, de João Huss, de Jeronymo de Praga, de Etienne Dolet, do nosso +Antonio José, <i>O Judeu</i>,) ou descobrindo-se respeitosamente diante da +estatua de Garibaldi, que, tendo contribuído, mais do que nenhum outro, +para a queda do poder temporal do papa e para a unidade italiana, deixou +aos vindouros o encargo de completar a sua obra, com o anniquilamento do +poder theocratico, que, mau grado nosso, ainda impera na <i>cidade +eterna</i>.</p> + +<p>E uma vez que falei em Roma, permitta-me a assembleia que dirija uma +calorosa saudação á Italia, o glorioso paiz que, em 30 annos, operou a +mais notavel evolução dos tempos modernos.</p> + +<p>A tradição <i>carbonaria</i> ainda se mantem ali, viva e intensa. Mazzini +foi a cabeça, a alma da revolução; Garibaldi, o braço forte, o gladio +flammejante, posto ao serviço dos mais generosos ideaes. Onde quer que a +liberdade periclitasse, ali estava o heroico e esforçado combatente com a +sua espada, não a espada do militar mas a espada do cidadão, e a sua +camisola encarnada que só por si era o symbolo de uma legião.</p> + +<p>Cavalloti, Imbriani, o irridentista, o proprio Zanardelli, foram os +continuadores d'essa mesma tradição que, transformada n'uma evolução de +progresso, é hoje galhardamente sustentada pelos socialistas, á frente dos +quaes se encontram homens da estatura de Lombroso, Enrico Ferri, Turati, +Labriola, Colajanni, etc. Ainda ha pouco tempo, n'um discurso proferido no +<i>Gremio Luzitano</i>, tive occasião de dizer que os progressos d'aquelle +paiz me assombraram grandemente. A Italia atravessou uma crise financeira +tão aguda como a nossa. A primeira vez que a visitei, a sua situação era +angustiosissima. Ainda conservo d'esse tempo uma nota em papel do valor de +50 réis. Mas um paiz não morre quando tem homens da superior envergadura +de muitos italianos, e que infelizmente nos faltam a nós. Não ha pequenos +paizes; o que ha é pequenos homens, disse-o Victor Hugo. Hoje o credito de +Italia está á altura do da França, e o desenvolvimento da sua riqueza +publica é enorme. Quer sob o ponto de vista material, quer sob o ponto de +vista moral a sua situação é invejavel, e, sem exagêro, se póde dizer, +que, pelos seus progressos scientificos, sobretudo, da anthropologia +criminal, a Italia dirige espiritualmente o socialismo no mundo. Continúa +a ser a patria do direito, e a noção do direito não é outra cousa senão a +evolução da justiça.</p> + +<p>A sua organisação revolucionaria não desmente as suas tradições. Na +occasião em que se realisou o congresso de Roma, deu-se na Sardenha um +motim popular que impressionou profundamente todos os espiritos liberaes e +avançados. O sargento que commandava a força mandou fazer fogo sobre a +multidão amotinada, e, d'essa ordem estupida e brutal, resultou ficarem +feridos muitos populares e mortos alguns. Immediatamente se reuniu o +<i>comité</i> revolucionario e resolveu desaffrontar-se do monstruoso +delicto proclamando a gréve geral em toda a Italia, o que realisou, com +espanto de todos, no curto praso de 48 horas. Por aqui se póde ajuizar da +sua iniciativa, da sua força e da sua decisão! Este facto privou o +congresso da palavra auctorisada dos deputados socialistas italianos e +levou o sr. Giolliti, actual presidente do conselho de ministros, a +lançar-se impudentemente nos braços da reacção. Por essa occasião, sem ser +propheta, eu vaticinára o acontecimento, que, alias, foi uma consequencia +logica dos factos.</p> + +<p>O congresso de Roma foi, principalmente, uma imponente manifestação +internacional. A data e o local escolhidos, o crescido numero de +congressistas, a cathegoria das pessoas, que ali se reuniram, congregadas +por um mesmo ideal e por uma mesma aspiração de liberdade, tudo isso fez +com que a magna assembleia tivesse uma altissima e innegavel significação +politica. O papa, como desforço, mandou encerrar o museu do Vaticano e +ordenou, aos seus bispos, que, depois de concluido o congresso, fizessem +preces ao Deus todo poderoso, por estar livre d'aquella praga damninha de +livres pensadores, que, a seus olhos, tomavam as proporções de uma +calamidade publica, como a fome, a peste, a guerra, ou qualquer epidemia +(sic).</p> + +<p>As censuras e os vituperios do Vaticano não lograram impedir a reunião. A +representação italiana elevou-se a mil e oitocentos congressistas, com a +adhesão de centenas de municipalidades.</p> + +<p>Este facto atemorisou o governo, e o ministro de instrucção que havia +promettido assistir á sessão inaugural, escusou-se á ultima hora. O +proprio batalhão escolar do Collegio Romano, com a sua banda á frente, ao +qual havia sido concedida licença para tomar parte no cortejo civico, que +se dirigiu á Porta Pia, retrocedeu a meio caminho.</p> + +<p>D'onde proveiu a hesitação do governo? Evidentemente, das reclamações do +Vaticano que se reputava seriamente offendido com a tolerancia havida pelo +ministerio para com os livres pensadores. Merry del Val, ao contrario do +cardeal Rampolla, faz o jogo da triplice alliança contra a Franca. De modo +que não seria para surprehender que o congresso dos livres pensadores +tivesse concorrido indirectamente para uma approximação entre o Vaticano e +o Quirinal, facto a que não é extranho o imperador Guilherme. O objectivo +de toda esta intrigalhada de bastidores era evidente: isolar a França na +questão religiosa.</p> + +<p>Conseguil-o-ha a triplice alliança? Não o crêmos, porque isso poderia +custar o throno ao rei Victor Manuel. É mais poderosa a organisação do +partido revolucionario italiano do que a de qualquer outro paiz, como já +disse. O minimo pretexto poderá dar azo a uma explosão violenta.</p> + +<p>O congresso de Roma, apezar de ter de lutar com a grève geral; apezar dos +enredos clericaes que levaram Merry del Val a pedir misericordia á +triplice alliança; apezar da fraqueza do governo, que trahiu os +compromissos tomados, em pleno parlamento, com a democracia italiana; +apezar de todos os ardis postos em acção para attingir a França; apezar de +tudo, da fraqueza de uns e da exaltação de outros, o congresso de Roma +marcou um assignalado triumpho para o livre pensamento, uma victoria +decisiva para a democracia e um applauso caloroso á obra de Combes.</p> + +<p>A que poderá attribuir-se o estranho desenvolvimento que se nota hoje em +Italia? Em nosso juizo, não só ao culto do Direito que floresce n'aquella +terra, abençoada pela natureza e pela arte, como em nenhuma outra, senão +tambem ao seu espirito assimilador. A Italia, sendo uma nação latina, +possuindo o temperamento apaixonado e ardente dos povos latinos, assimilou +com extraordinaria facilidade o criterio sereno, ponderado e reflectido +dos allemães com quem está em contacto e d'ahi deriva evidentemente a sua +incontestavel superioridade na civilisação do nosso tempo.</p> + +<p>O que é, porém, o livre-pensamento?</p> + +<p>O direito ao livre-exame. No livre-pensamento, ha <i>liberdade</i> e +<i>pensamento</i>. Não devemos sacrificar nem o pensamento nem a +liberdade. O livre-pensamento affirma o direito, para o homem, de se +subtrahir a toda a auctoridade, a todo o dogma, procurando a verdade, por +meio de uma indagação indefinida. E o fim do livre-pensamento é a +emancipação da humanidade, para attingir pouco a pouco a unidade moral e +intellectual, isto é, a solidariedade entre os homens e entre os povos.</p> + +<p>Sobre este ponto, a conclusão votada pelo congresso foi clara e +cathegorica:</p> + +<p>«O congresso affirma que o livre-pensamento tem por fim emancipar o +espirito humano de todas as crenças e prejuizos religiosos que estão em +flagrante contraste com os resultados da sciencia; affirma que o +livre-pensamento não deve sómente combater os prejuizos e dogmas +religiosos, mas tambem, e principalmente, os politicos e sociaes que são, +pelo menos, egualmente prejudiciaes á humanidade. Declara que a +emancipação intellectual e moral não é possivel senão por meio da +emancipação material e economica da classe operaria da oppressão +capitalista que sobre ella pesa, emancipação que libertará a humanidade +inteira de todas as oppressões, assegurando a todos o direito á vida.»</p> + +<p>O livre pensamento, segundo a opinião auctorisada de Ferdinand Buisson, o +egregio professor da Sorbonne, não é uma <i>doutrina</i>, é antes um +<i>methodo</i>, quer dizer--uma maneira de cada um dirigir o seu +pensamento, e, por conseguinte, a sua acção, em todos os dominios da vida +individual e social.</p> + +<p>Longe de ceder á tentativa de construir prematuramente um systema +definitivo, o livre pensamento propõe á humanidade, como o quer a natureza +das coisas, a investigação indefinida da <i>Verdade</i> pela +<i>Sciencia</i>, do <i>Bem</i> pela <i>Moral</i> e do <i>Bello</i> pela +<i>Arte</i>.</p> + +<p>Uma sociedade que se inspira n'este methodo, tem por primeiro dever +arrancar a todos os serviços publicos (administração, justiça, instruccão, +beneficencia, etc.) todo o caracter congreganista.</p> + +<p>O laicismo integral do Estado é a pura e simples applicação do livre +pensamento á vida collectiva da sociedade, que consiste em separar a +egreja do Estado, não sob a fórma d'uma partilha de attribuições entre +duas potencias que tratam de egual para egual, mas garantindo ás opiniões +religiosas a mesma liberdade que a todas as outras opiniões, recusando-lhe +todavia o direito de intervenção nos negocios publicos.</p> + +<p>O livre pensamento é, pois, logicamente, o gerador d'uma <i>sciencia +social</i>, d'uma <i>moral social</i> e d'uma <i>esthetica social</i> que, +aperfeiçoando-se pelos proprios progressos da consciencia publica, +constituirão um regimen de justiça, por isso que a justiça social não é +senão a razão applicada pela humanidade ao seu proprio governo, regulador +de relações entre os homens e entre os povos.</p> + +<p>Noutros termos: o livre pensamento é <i>Laico</i>, <i>Democratico</i> e +<i>Social</i>, quer dizer que regeita, em nome da dignidade da pessoa +humana, o triplice jugo do poder abusivo da auctoridade, em materia +religiosa, do privilegio em materia politica e do capital em materia +economica.</p> + +<p>Nunca a questão havia sido posta com tal nitidez e rigor; as conclusões do +congresso, sob o ponto de vista da educação, do ensino e dos serviços +hospitalares, bem o demonstram:</p> + +<p>«Os livres pensadores, considerando que a educação religiosa é uma peia ao +desenvolvimento do pensamento humano, affirmam a laicidade da escola; +considerando que a religião é uma questão intima das crenças e das +consciencias, affirmam a laicidade do Estado; considerando que as +monarchias baseiam os seus direitos no principio hereditario e na tradição +do direito divino, affirmam a necessidade da Republica, como systema civil +e laico da organisação politica de todos os paizes e como meio de alcançar +um melhor modo de ser social que assegure o bem estar da humanidade.»</p> + +<p>Em materia de ensino, foi votada por grande maioria a proposta do illustre +professor Sergi, na qual se consigna que se prohiba o ensino aos +religiosos, sendo substituida a moral religiosa pela que se funda na +sciencia e na solidariedade humana, isto é, a que deriva das leis da vida +e da sociedade. N'essa proposta fica tambem consignado que ao Estado deve +pertencer o ensino laico.</p> + +<p>O congresso aconselhou a que se promova, onde seja possivel, a creação de +universidades populares ambulantes.</p> + +<p>«Sobre a laicisação dos hospitaes e manicomios, o congresso, considerando +que a presença do pessoal religioso dirigente nos hospitaes e manicomios +corresponde ao instincto de conservação da classe privilegiada e não a +nenhuma necessidade technica e muito menos moral de tratar dos enfermos; +que o celibato obrigatorio, a vida claustral e aspiração mystica matam +todas as actividades individuaes e todo o principio moral, condição +indispensavel para o exercicio de uma profissão eminentemente humana: +affirma que este systema não tem nenhuma garantia scientifica, porque +entrega a direcção das salas dos hospitaes a pessoas que não teem o menor +preparo profissional; e está demonstrado pela experiencia, que a +administração concedida aos religiosos não representa economia alguma, mas +sim um refinado systema de vantagens para o pessoal de enfermaria e de +parcialidade para com os enfermos catholicos; e ser este systema um +permanente attentado á liberdade de consciencia e uma barreira contra a +elevação moral da profissão; e representarem muitas localidades um +obstaculo premeditado á occupação digna de uma boa parte do proletariado +feminino.»</p> + +<p>E, por ultimo, este principio generico de boa orientação liberal e +scientifica:</p> + +<p>«O congresso internacional do livre pensamento de Roma, declara adoptar a +theoria geral das evoluções continuas e sem a intervenção de nenhuma +divindade; a natureza inteira animada ou inanimada, terreste e celeste.»</p> + +<p>Seria, com effeito, illogico e absurdo, querer a abolição da tutella +religiosa e não querer, ao mesmo tempo, a abolição da tutella politica e +economica. É, por isso, que muitas vezes tenho dito aos meus +correligionarios e amigos que não basta só mudar de rotulo, como succede +com as garrafas de vinho, conservando a mesma corrupção e os mesmos +vicios: é preciso transformar radicalmente o modo de ser da sociedade, +eliminando, por egual, todos os obstaculos e todos os estorvos que se +oppõem á marcha triumphante do progresso. Das tres reacções que, +presentemente, assolam e opprimem a sociedade: a reacção capitalista, e +quando digo capitalismo refiro-me ao abuso e á exploração do capital; a +reacção militarista, isto é, o militarismo profissional que é synonimo de +guerra, e a reacção clerical, ou antes o perigo negro bem mais temivel que +o perigo amarello, é esta a mais funesta para os povos. E porque?--Porque, +suggestionando a mulher, ser fraco, e empolgando-a pelo sentimento, tem +uma influencia decisiva sobre os destinos da humanidade. Porque, +apoderando-se do cerebro da creança e amoldando-o aos seus caprichos, e +muitas vezes aos seus intuitos criminosos, exerce uma acção deleteria +sobre as gerações, muito semelhante á acção d'um envenenamento lento.</p> + +<p>Eis aqui, o motivo porque, de norte ao sul da Europa, a palavra de ordem é +só uma: guerra ao clericalismo, isto é, guerra ao inimigo commum, mas uma +guerra de exterminio, sem treguas nem repouso.</p> + +<p>O livre pensador não é pois, apenas o inimigo de uma seita, de um culto ou +de um systema religioso ou philosophico; é o inimigo de todas as +religiões, sejam ellas quaes forem, porque todas enfermam egualmente do +mesmo vicio inicial. As religiões, disse Luiz Buchner, são como os +pyrilampos--carecem da escuridão para brilhar. Quem diz Biblia, quem diz +Evangelho, quem diz Alcorão diz fanatismo. O prurido do orthodoxia +doutrinal, de correcção dogmatica, teem sido levados tão longe, que, +apezar da doçura dos costumes, que cada vez toleram menos os chamados +delictos de opinião, as perseguições religiosas continuam a ser muito +frequentes. Do mesmo modo o republicano é o inimigo do privilegio e de +todo o principio dynastico, qualquer que seja o paiz em que a monarchia +prevaleça. Por logica e coherencia, não se póde por isso conceber um livre +pensador que não seja, ao mesmo tempo, republicano e socialista.</p> + +<p>Foram estas as duas affirmações do congresso de maior significação +philosophica e da mais alta transcendencia politica.</p> + +<p>Para bem attestar a grandeza das aspirações que animavam os congressistas +de todos os paizes que ali se achavam representados em tão avultado +numero, bastará affirmar que, definidos os intuitos da reunião, o primeiro +acto do congresso foi uma saudação calorosa a todas as victimas da reacção +e do despotismo. As leis chamadas «<i>scelerates</i>», leis barbaras e +crueis, entre as quaes figura a monstruosa e abominavel lei de 13 de +fevereiro, muito coutribuiram para isso. Tendo a respectiva secção +entendido que o parecer de cada commissão devia ser conglobado n'um +protesto generico, de modo a tornar collectiva a saudação, o congresso +votou por unanimidade a seguinte moção:</p> + +<p>«Os delegados ao congresso universal do livre-pensamento, reunidos no +Collegio Romano, a 20 de setembro de 1904, saudam o proletariado do mundo, +affirmam, em frente do Vaticano, os immutaveis direitos da Razão guiada +pela Sciencia; protestam contra todas as fraudes religiosas e +capitalistas; invocam com todas as suas forças o reinado da Justiça e da +Egualdade, as quaes sómente poderão pôr termo ás guerras internacionaes, +ao antagonismo de classe, e assegurar ao mundo a paz universal que +substituirá vantajosamente a oppressão moral e religiosa pela +solidariedade humana, tornada lei universal. O congresso envia a expressão +da sua sympathia a todas as victimas da reacção e exprime o voto de que os +presos politicos de todos os paizes sejam immediamente postos em +liberdade.»</p> + +<p>Bastaria em nosso juizo, esta affirmação da consciencia collectiva para +provar ao mundo que, longe de ter sido esteril a obra do congresso, foi, +pelo contrario, das mais fecundas por ter contribuido para esse almejado +accôrdo internacional em que tão devotadamente estão empenhados todos os +espiritos que aspiram a uma era de Justiça e de Paz.</p> + +<p>Se, pelo numero de congressistas, se tornava impossivel uma discussão +ampla e serena dos assumptos dados para ordem do dia, é certo que o +trabalho das commissões, que eram para assim o dizer, uns segundos +congressos, suppriram até certo ponto, aquella falta.</p> + +<p>A liberdade de pensamento, a liberdade de consciencia, é a primeira de +todas as liberdades, da qual todas as outras dimanam. A liberdade de +imprensa, a liberdade de reunião e a liberdade de associação, não poderiam +subsistir sem aquella. As leis, as regulamentações officiaes e as peias +burocraticas são um obstaculo ao desenvolvimento de qualquer d'estas +liberdades que para nós são sagradas e absolutas. Qualquer individuo deve +ter o direito de se reunir onde quizer e quando quizer, sem participação +de qualquer natureza á auctoridade. Mais que os tribunaes, os desmandos da +imprensa encontram o seu correctivo na opinião publica. A approvação dos +estatutos d'uma associação pelo governo é um entrave a um legitimo direito +e que se não comprehende por collocar as associações na dependencia d'um +capricho administrativo. Tudo o que diz respeito á liberdade, é, para nós, +sagrado e absoluto, repetimos, e por isso se nos afigura que ao congresso +de Roma se deve um alto beneficio por ter orientado tão superiormente a +democracia moderna.</p> + +<p>A um adversario de todas as religiões, ao pantheista Spinoza, coube a +honra de ter sido o primeiro a reivindicar não sómente a tolerancia, senão +tambem a liberdade de pensar e de cada um manifestar livremente as suas +opiniões. Como os deistas inglezes que vieram mais tarde, intitulando-se +os primeiros livres pensadores, elle deduziu a theoria da liberdade de +pensar do facto da tolerancia que as diversas seitas protestantes usaram +entre si, em Amsterdam. Foi por esta evolução de tolerancia que os colonos +da America acabaram por considerar a liberdade de pensar, como um direito +inherente á personalidade humana. O sabio professor Jellinck acaba de +demonstrar que as declarações dos direitos do homem que serviram de +preambulo ás constituições dos Estados da União Americana e que dão uma +ideia d'aquella que adoptou, em 1789, a Assembleia Constituinte da França, +tiveram a sua origem historica nos principios de Penn e de Roger William e +teem sido praticados pelos Estados Unidos da America que d'ellas tirou a +consequencia logica, proclamando a separação da Egreja do Estado. É um +facto duplamente importante, porque estabelece que os direitos do homem, +que a Revolução franceza proclamou e que são hoje a base da constituição +de todos os paizes livres, teem a sua origem historica assim como a sua +base racional na liberdade de consciencia e que, tanto em França como na +America, aquelles que reconheceram e proclamaram os direitos do homem +foram levados logicamente a deduzir d'elles a separação da Egreja do +Estado que a França praticou de 1795 a 1801, e que ficou sendo uma das +bases incontestadas da democracia americana.</p> + +<p>Todas as constituições dos Estados civilisados proclamam ha muito a +liberdade absoluta da consciencia e das suas manifestações exteriores, ou, +pelo menos, a tolerancia para com todas as opiniões. Mas este principio é +entravado na pratica por restricções e privilegios de toda a ordem, +podendo mesmo dizer-se que a applicação completa e imparcial das +consequencias logicas da liberdade de consciencia não tem sido até hoje +integralmente realisada senão na America.</p> + +<p>Em pleno seculo XX, por uma suprema irrisão, ainda se instauram processos +por offensas á religião, como succede, a cada passo, entre nós.</p> + +<p>A titulo de informação, importa aqui consignar, que a egreja catholica +mantem perante o estado pretensões exorbitantes e intoleraveis. Por uma +incomprehensivel evolução, o catholicismo tornou-se contraditorio com as +normas e os preceitos do seu fundador. Até Carlos Magno, o imperador, foi +o chefe da egreja submettida ao Estado. A egreja orthodoxa do Rito grego, +ficou sob esta tutella, e a Russia, um vivo anachronismo no mundo moderno, +é uma amostra d'este regimen bysantino. Foi o christianismo que, pela +primeira vez, estabeleceu a separação entre o poder espiritual e o poder +temporal; e Christo, proclamando que o mundo pertence a Cesar e a alma a +Deus, póde e deve ser considerado como o primeiro apostolo da separação da +Egreja do Estado.</p> + +<p>Se houvesse logica e respeito pelos principios, os catholicos deviam ser +os primeiros a adoptar tal medida; mas os interesses, as conveniencias, a +ignorancia, o fanatismo, a superstição, fallam n'elles mais alto, do que a +obra de Jesus, de que se dizem os continuadores.</p> + +<p>A separação completa, radical, absoluta do estado da egreja; a abolição de +qualquer privilegio concedido não importa a que culto ou a que crença, não +é somente a consequencia logica do principio da liberdade de consciencia, +senão tambem o resultado necessario da evolução das relações entre a +Egreja e o Estado nos tempos modernos e uma necessidade politica +primordial para todos os paizes livres.</p> + +<p>A experiencia de separação feita no Mexico, paiz de população +exclusivamente catholica e, durante muito tempo, victima da Inquisição +hespanhola, é, sem duvida, a mais interessante para nós, por isso que o +resultado não podia ser mais lisongeiro, visto como o Mexico se póde e +deve considerar como o Estado mais poderoso, mais prospero, mais estavel e +mais tranquillo de toda a America hespanhola. A separação não deu logar a +qualquer excitação politica, desde a queda de Maximiliano que sustentava +os clericaes, e não consta que qualquer partido tivesse nunca pensado em +reclamar o antigo estado de coisas. O clero catholico possuia no Mexico o +terço dos bens das terras e as suas rendas eram accrescentadas com cem +milhões por anno; certos prelados possuiam um milhão de renda e a +influencia da Egreja sobre as populações indianas parecia indestructivel. +O Estado foi secularisado, o ensino laicisado, os conventos supprimidos e +os bens do clero vendidos, e, apesar d'essa transformação, todos se sentem +bem e o proprio clero nada reclama.</p> + +<p>Ao contrario do que pensava Emile de Laveleye, esta experiencia prova que +não é difficil realisar nos paizes catholicos as soluções democraticas que +elle achava racionaes para os paizes protestantes.</p> + +<hr /> + +<p>Nunca um assumpto foi mais palpitante do que este: a separação da Egreja +do Estado. Por isso se nos afigura de toda a opportunidade referir o que, +ácerca da questão, se passou no congresso de Roma, e que bastante influiu, +a nosso vêr, no projecto do governo francez.</p> + +<p>Os paizes em que ha a religião do Estado, são a Russia, a Roumania, a +Servia, a Bulgaria, a Grecia, a Hespanha, Portugal, a Columbia, o Perú, o +Chili, a Republica Argentina, a Bolivia, Venezuella, Equador, Italia, a +Suecia, a Noruega e a Dinamarca.</p> + +<p>O primeiro dos quarenta e dois mil artigos do codigo russo, diz +textualmente que o imperador de todas as Russias é um soberano autocrata e +absoluto. O proprio Deus ordena a obediencia ao seu poder supremo, não só +pela crença senão tambem por um dever de consciencia.</p> + +<p>Este facto é, por si, o bastante, para provar que a religião do Estado é +um dos meios adoptados pelos chefes das nações para melhor poderem +opprimir e escravisar os povos.</p> + +<p>No Peru, como na maioria dos paizes onde existe a religião do Estado, a +constituição proclama que a nação professa a religião catholica apostolica +romana, não <b>permittindo o exercicio publico de nenhuma outra</b>. Quer +dizer: a religião do Estado não só traduz intolerancia como tambem +significa despotismo e violencia.</p> + +<p>As nações com cultos reconhecidos e privilegiados são as seguintes: a +Prussia, a Baviera, a Saxonia e a Austria.</p> + +<p>Existe a separação da Egreja do Estado nos <b>Estados Unidos da +America</b>; na <b>Suissa</b>; no <b>Mexico</b>, em que a constituição de +25 de setembro de 1873 consigna que o Estado e a Egreja são independentes +e que o congresso não póde promulgar leis, estabelecendo ou prohibindo +qualquer religião; no <b>Brazil</b>, em que se prohibe aos Estados como á +Confederação estabelecer, subvencionar ou entravar o exercicio dos cultos +religiosos; <b>Guatemala</b> e o <b>Japão</b>, onde o Estado é perfeitamente leigo.</p> + +<p>Os paizes onde a Egreja é livre, mas subsidiada e privilegiada, são a +Belgica, a Hollanda e o Luxemburgo.</p> + +<p>Pela separação da Egreja do Estado, cessam os subsidios, os ordenados, os +salarios, as indemnisações, e os auxilios concedidos ao clero, a qualquer +culto, ou a qualquer instituição religiosa.</p> + +<p>O projecto Combes deixa ás associações o usofructo gratuito dos edificios +do culto, durante dois annos. Outros mais radicaes desejariam o immediato +arrendamento das egrejas a longo praso ou a venda em hasta publica. Mas +tornava-se indispensavel, no interesse da causa liberal, que a transição +fosse, quanto possivel, moderada, e em harmonia com as circumstancias de +momento.</p> + +<p>Como o projecto Combes reflecte, mais ou menos, os principios proclamados +no Congresso de Roma, com o applauso dos liberaes e dos democratas de +todos os paizes, publicamos em seguida algumas das suas disposições +geraes.</p> + +<p>Artigo 1.º--A partir do 1.º de janeiro que se seguir á promulgação da +presente lei, são e ficam supprimidos: todas as despezas publicas para o +exercicio ou manutenção de qualquer culto; todos os ordenados, +indemnisações, subsidios ou auxilios concedidos aos ministros de qualquer +culto, pelos fundos do Estado, dos departamentos, das communas ou dos +estabelecimentos hospitalares publicos.</p> + +<p>Art. 2.º--Durante dois annos, a partir do 1.º de janeiro, que se seguir á +promulgação da presente lei, será deixado ás associações o usofructo +gratuito dos edificios do culto.</p> + +<p>Decorrido este periodo de tempo, cessará o direito de usofructo gratuito +dos edificios religiosos: cathedraes, egrejas, capellas, templos e +synagogas, bem como dos edificios de seminarios e de habitação, +arcebispados, presbyterios, postos á disposição dos ministros dos cultos +pelo Estado, pelos departamentos e pelas communas.</p> + +<p>Art. 3.º--Os bens mobiliarios e immobiliarios pertencentes ás confrarias, +fabricas, consistorios, conselhos presbyteriaes e outros edificios +publicos destinados aos cultos anteriormente reconhecidos, serão +concedidos, a titulo gratuito, ás associações que se formarem para o +exercicio de um culto, nas antigas circumscripções ecclesiasticas em que +se encontrarem esses bens.</p> + +<p>Estas concessões que só terão effeito a partir do 1.º de janeiro que se +seguir á promulgação da presente lei, serão feitas dentro dos limites das +necessidades d'estas associações, por decreto do Concelho de Estado ou por +alvará prefeitoral, segundo o valor d'esses bens se elevar ou não a dez +mil francos, por um periodo de dez annos, e com o encargo de dar conta +d'elles ao expirar esse periodo. As concessões poderão ser renovadas nas +mesmas condições por periodos de egual ou menor duração.</p> + +<p>Não poderão ser incluidos n'estas concessões: 1.º os predios provenientes +de doações ao Estado, que voltarão a pertencer-lhe; 2.º os bens destinados +a um fim caritativo, que serão concedidos por decreto do concelho de +Estado ou por alvará prefeitoral, segundo a distincção acima preceituada, +a estabelecimentos situados na communa ou na circumscripção.</p> + +<p>Os bens não concedidos no praso de um anno, e aquelles cuja concessão não +tenha sido pedida de novo, serão destinados, da mesma fórma, aos +estabelecimentos de assistencia acima visados.</p> + +<p>Art. 4.º--Os ministros dos cultos, que, pela applicação da presente lei, +deixarem de exercer funcções retribuidas pelo Estado, receberão as +seguintes pensões e subsidios:</p> + +<p>1.º--Aos parochos e coadjuctores, vigarios geraes e conegos, de mais de 60 +annos de edade, e contando pelo menos 25 annos de serviço, 900 francos; +aos vigarios nas mesmas condições, 350 francos.</p> + +<p>2.°--Aos parochos e coadjutores, vigarios geraes e conegos de mais de 50 +annos de edade e contando pelo menos 20 annos de serviço, 750 francos; aos +vigarios nas mesmas condições, 300 francos.</p> + +<p>3.º--Aos parochos e coadjuctores, vigarios geraes e conegos de mais de 40 +annos de edade e contando pelo menos 15 annos de serviço, 600 francos; aos +vigarios nas mesmas condições, 250 francos;</p> + +<p>4.º--Os parochos e coadjuctores de menos de 40 annos receberão, durante 4 +annos, um subsidio de 400 francos.</p> + +<p>Os ministros dos cultos protestante e israelita, os directores e +professores dos seminarios d'estes cultos terão as mesmas pensões e +subsidios que os parochos e coadjuctores, segundo as distincções acima +citadas e mediante taxas calculadas nas mesmas proporções em relação aos +actuaes ordenados.</p> + +<p>Os arcebispos e bispos, e o gran-rabino do Consistorio central, terão um +subsidio de 1:200 francos.</p> + +<p>Estas pensões e subsidios cessarão de direito no caso de condemnação a +pena afllictiva ou infamante, ou por qualquer dos delictos previstos nos +artigos 17 e 19 da presente lei.</p> + +<p>As condições de pagamento d'estas pensões e subsidios bem como todas as +medidas tendentes a assegurar a execução do presente artigo, serão +determinadas por um regulamento de administração publica.</p> + +<p>Art. 5.º--Os edificios e outros bens destinados aos cultos anteriormente +reconhecidos, e que pertencerem ao estado, aos departamentos ou ás +communas, serão concedidos, a titulo oneroso, a associações que se +formarem para o exercicio de qualquer culto, nas antigas circumscripções +ecclesiasticas em que se encontrarem esses bens.</p> + +<p>Essas concessões, que só começarão a vigorar a partir do 1.º de janeiro +que se seguir á promulgação da presente lei, serão feitas a dentro dos +limites das necessidades d'essas associações, por decreto do conselho de +estado ou por alvará prefeitoral, conforme esses bens pertencerem ao +estado, aos departamentos ou ás communas, por um periodo de dez annos, com +o encargo de darem conta d'ellas ao expirar o praso, e de terem a seu +cargo as despezas de conservação e grandes reparações.</p> + +<p>Poderão ser renovadas, nas mesmas condições, por periodos da mesma ou +menor duração.</p> + +<p>O preço da concessão não poderá exceder a decima parte das receitas +annuaes da associação, verificadas segundo as disposições do artigo 9º da +presente lei.</p> + +<p>Para as grandes reparações poderão ser concedidos subsidios aos +departamentos e ás communas, dentro dos limites do credito inscripto +annualmente no orçamento do ministerio do interior.</p> + +<p>Os bens não reconhecidos uteis para as necessidades das associações d'um +culto, ou cuja concessão não tenha sido pedida de novo, poderão, sob as +mesmas fórmas, ser concedidos a outro culto ou destinados a algum serviço +publico.</p> + +<p>Os conselhos municipaes e os conselhos geraes serão chamados a dar parecer +sobre as concessões de bens, communaes e departamentaes.</p> + +<p>As associações formadas para occorrer ás despezas da manutenção de +qualquer culto, não ficarão sujeitas ás demais prescripções d'esta lei, +sob reserva das seguintes disposições:</p> + +<p>Deverão ter por fim exclusivo o exercicio dum culto, não podendo empregar +estrangeiro algum no exercicio d'esse mesmo culto.</p> + +<p>Os seus administradores ou directores deverão ser franceses, estar do goso +dos seus direitos civis e terem o seu domicilio no cantão onde se +encontrarem os edificios consagrados ao exercicio do culto.</p> + +<p>As cerimonias de um culto, procissões ou quaesquer outras manifestações +religiosas nunca poderão realisar-se na via publica, nem em nenhum logar +publico, com excepção das cerimonias funebres, nem em qualquer edificio +publico, além dos que forem concedidos a um culto. É prohibido para o +futuro erigir ou collocar qualquer emblema religioso em monumentos +publicos ou em qualquer logar publico com excepção dos edificios +concedidos para o exercicio de um culto dos terrenos das sepulturas +privadas dos cemiterios, bem como dos museus ou exposições publicas.</p> + +<p>As reuniões para a celebração de um culto só poderão ter logar precedendo +declaração feita nas fórmas e condições da lei.</p> + +<p>É prohibido servir-se do edificio destinado a um culto, para n'elle +effectuar reuniões politicas.</p> + +<p>São punidos com multa de 100 a 1:000 francos e prisão de seis dias a tres +mezes, ou d'uma só d'estas penalidades, os que, ou por ameaças ou por +abusos da auctoridade, ou fazendo temer a outrem a perda de um emprego ou +qualquer prejuizo á sua pessoa, familia ou fortuna, tiverem tentado +constranger ou impedir uma ou mais pessoas ao exercicio de um culto, a +concorrer para as despezas do mesmo, celebrar certas festas, observar tal +ou tal dia de repouso, e, por conseguinte, abrir ou fechar as suas +officinas, lojas ou armazens, fazer ou abandonar determinados trabalhos.</p> + +<p>Todo o ministro de um culto que, nos logares onde se exercer esse culto, +tiver, por meio de discursos proferidos, leituras feitas, escriptos +distribuidos ou cartazes expostos ao publico, ultrajado ou diffamado um +membro do Governo ou das Camaras, ou alguma auctoridade publica, ou que +tiver procurado influir do voto dos eleitores ou determina-l'os a +abster-se de votar, será punido com a multa de 500 a 3:000 francos e +prisão d'um mez a um anno, ou d'uma só d'essas duas penas.</p> + +<p>Se algum discurso proferido ou escripto affixado, lido ou distribuido +publicamente, nos logares onde se exercer um culto, contiver qualquer +provocação directa a resistir á execução das leis ou aos actos legaes da +auctoridade publica, ou tender a sublevar ou a armar pessoas umas contra +as outras, o ministro do culto que d'isso se tiver tornado culpado, será +punido com prisão de tres mezes a dois annos, isto sem prejuizo das penas +de cumplicidade, do caso em que a provocação haja sido seguida de sedição, +revolta ou guerra civil.</p> + +<p>A separação da Egreja do Estado, longe de ser uma medida perturbadora, é +antes, ao contrario, uma salvaguarda dos interesses publicos e uma +garantia de ordem e de harmonia social.</p> + +<hr /> + +<p>O que é o papa e qual a sua situação perante os Estados?</p> + +<p>A esta interrogação, responde triumphantemente o deputado francez Gustavo +Hubbard, no seu bello relatorio apresentado ao congresso, +intitulado--<i>As relações diplomaticas entre os Estados e as Egrejas.</i></p> + +<p>«O Papa de Roma não é senão o chefe do syndicato catholico universal e não +póde ser considerado como um soberano no sentido juridico da palavra. As +convenções das concordatas não pódem ter caracter de tratados +internacionaes. Os enviados do Papa, sejam elles quaes forem, legados, +nuncios, etc., não devem ser considerados como verdadeiros agentes +diplomaticos. A representação das nações junto do Papa e as relações entre +elle e os diversos governos são relações exclusivamente de direito interno +e não dizem respeito ás relações diplomaticas existentes entre as pessoas +soberanas eguaes e autonomas que constituem a sociedade juridica dos povos +civis. Os diversos governos teem o direito de considerar o Papa como um +simples cidadão, chefe de um vasto syndicato de individuos de differentes +nacionalidades e, por consequencia, todo o acto que tender a attribuir-lhe +uma soberania, embora limitada, sobre a cidade de Roma ou sobre uma +qualquer porção do territorio italiano, será uma violação da independencia +e da autonomia, ás quaes tem direito a nação italiana.»</p> + +<p>Sabe-se que, apezar de todos os esforços, o papa não poude conseguir que o +seu representante na Haya, fosse admittido na conferencia da Paz, que +abriu verdadeiramente a era do direito cosmopolita moderno e da legislação +internacional. O papa não logrou fazer-se reconhecer na cathegoria das +pessoas moraes soberanas, em pleno exercicio, que formam as sociedades +juridicas dos povos civilisados egualmente autonomos.</p> + +<p>Esta decisão das potencias, tão claramente opposta ás tradições +pontificias dos seculos passados, foi rigorosa, sob o ponto de vista +juridico, por isso que nenhum chefe de religião, apenas como chefe de +religião, era chamado, ou podia mesmo sel-o, a figurar n'esta sociedade +dos povos civilisados.</p> + +<p>O corpo diplomatico, constituido pelo conjuncto dos diversos governos +junto do Vaticano, é absolutamente distincto do verdadeiro corpo +diplomatico que reside em Roma e que é o unico acreditado junto do +soberano italiano em conformidade com as convenções e os costumes +internacionaes.</p> + +<p>Os embaixadores da Austria, da Hespanha, de Portugal, os ministros +plenipotenciarios da Baviera, da Belgica, da Bolivia, do Brazil, do +Equador, da Costa Rica, do Chili, de Guatemala, de Monaco, de Nicaragua, +do Perú, da Republica Argentina, do S. Salvador, o encarregado dos +negocios da Prussia, gosam de immunidades diplomaticas em Roma, mas apenas +em virtude da lei italiana. Estas legações, podem pois, desapparecer, por +uma simples decisão unilateral dos poderes que representam, sem que se +produza a tal respeito uma violação de qualquer pacto internacional.</p> + +<hr /> + +<p>Os relalorios dos deputados, belga Georges Lorand e francez Gustave +Hubbard, de cuja doutrina, acabamos de ser n'este logar os fieis +interpretes, constituiram para o congresso, com a theoria do +<i>monismo</i> apresentada pelo eminente sabio Haeckel os tres principaes +objectos de discussão.</p> + +<p>O que é o <i>monismo</i>?</p> + +<p>O <i>monismo</i>, por ser a fórma mais moderna e a mais comprehensiva do +materialismo, exclue absolutamente da natureza a acção e a presença d'um +Deus qualquer. Não existe um espirito creador, nem uma materia creada, +vivificada por esse mesmo espirito. Não ha senão uma cousa no mundo. +(<i>Monos</i> significa em grego <i>só</i>, <i>unico</i>). Essa cousa revela-se-nos umas +vezes força, outras vezes materia, e, ainda outras vezes, vida, +consciencia, sentimento, intelligencia, espirito e alma. Mas, sob estas +fórmas diversas, o mundo não é senão um.</p> + +<p>É a antiga doutrina de Democrito, de Leucippe, de Epicuro e de Lucrecio, +fortificada e enriquecida pelas descobertas da sciencia moderna.</p> + +<p>Foi esta a doutrina que Haeckel corroborou e ampliou com os seus +admiraveis estudos consagrados á biologia, em virtude da qual os pequenos +vertebrados passam rapidamente por todas as phases da vida, reproduzindo, +por transformações successivas, a série total dos seres vivos até ao mais +alto grau de perfeição relativa, que representa a sua propria especie. +Comprehende-se o partido que o sabio allemão tirou d'esta lei tão +decisiva, com respeito aos antigos prejuizos, relativos á fixidez, á +immutabilidade das especies, á creação e ao creador. É uma das provas mais +demonstrativas em favor da unidade e da identidade da vida em toda a série +animal. A conclusão é que, no dominio da vida assim como no dominio da +natureza e do Universo, ha unidade e continuidade. O <i>monismo</i> +representa pois, a Verdade.</p> + +<p>Interrogado por um jornalista francez, Haeckel declarou o seguinte: «Tenho +a ideia de fundar uma alliança de monistas, destinada a propagar, nos +differentes meios, a concepção do mundo baseado sobre a theoria do +monismo. N'este intento dividi o meu programma em duas partes: o +<i>Monismo</i> theorico e o <i>Monismo</i> pratico. No primeiro, a +concepção unitaria do mundo é baseada exclusivamente sobre os dados da +sciencia, adquiridos pela razão, por meio da experiencia critica.</p> + +<p>A doutrina <i>monista</i> liga-se ao transformismo de Lamarck (evolução da +vida, formação das especies, por via da transformação continua.)</p> + +<p>Declarou que tinha por este sabio francez do principio do seculo XIX uma +admiração profunda, observando que a França, na primeira metade do +referido seculo, contou sabios de primeira ordem. Desde então tem +declinado, e os sabios hoje são uma excepção. A causa d'esta penuria não +póde attribuir-se senão á invasão clerical.</p> + +<p>Os principios e as condições essenciaes do <i>monismo</i> são as +seguintes:</p> + +<p>Por um lado, devemos fundar exclusivamente sobre os dados da sciencia, a +ideia geral que fazemos do mundo, e, por outro lado, devemos estabelecer a +nossa moral, exclusivamente sobre o conhecimento scientifico do mundo e da +vida. É um dever stricto afastar todos os dogmas que repousam, as mais das +vezes, sobre o embuste intencional.</p> + +<p>O mundo é o mesmo em todas as suas partes e por toda a parte. É um, com as +mesmas leis, leis immutaveis que regem todos os astros e todos os systemas +solares. A materia é uma. Materia, força e vida são identicas. Os corpos +vivos estão submettidos exactamente ás mesmas leis que os corpos +inorganicos. A sciencia da vida ou biologia é uma parte da chimica.</p> + +<p>Todos os seres vivos de hoje, são os descendentes modificados de uma longa +serie de animaes desapparecidos ha muito tempo. Esta serie desenvolveu se +no nosso planeta durante muitos milhões de annos. O homem é o ultimo termo +d'essa série, longinqua e immensa, dos seres vivos. Os phenomenos da vida +são todos perfeitamente reductiveis aos da phisica e da chimica, não sendo +a vida, a energia e a materia senão uma unica e a mesma realidade.</p> + +<p>O homem faz pois, parte da natureza e está sujeito ás suas leis +immutaveis. Não teve creador. A especie mais similhante ao homem é a dos +macacos. O homem é um macaco sensivelmente aperfeiçoado; o macaco é um +homem sensivelmente inferior. O pensamento é um facto natural, uma funcção +do cerebro, que cessa, assim como a consciencia, quando o cerebro deixa de +funccionar. Quando o cerebro morre, morre tambem o pensamento. A +pretendida immortalidade da alma é uma illusão. A ideia d'um Deus pessoal +de que vivem as religiões, deve ser relegada ao dominio da poesia mystica. +A Sciencia regeita-a terminantemente.</p> + +<p>Dos differentes principios, scientificamente estabelecidos, Haeckel tira +um certo numero de conclusões de ordem pratica, relativas á Educação, á +Moral e á Politica. Essas conclusões são vigorosamente hostis á religião e +ao clericalismo.</p> + +<p>Do que fica exposto d'uma maneira muito generica, facilmente se deduz que +o systema philosophico do livre-pensamento, apresentado por Haeckel, foi +um verdadeiro acontecimento scientifico que só por si bastaria para +engrandecer o congresso de Roma, aos olhos de todos os pensadores e +democratas. Haeckel, tomando parte n'aquella magna assembleia, provou que, +além d'um sabio de gabinete, era tambem notavel vulgarisador e educador. +E, por isso, a sua presença no congresso, representou um alto serviço +prestado ao livre-pensamento, o qual, como tão bem o disse Hector Denis, +entrou definitivamente no dominio da acção e da vida, proclamando a sua +maioridade e a sua capacidade organisadora e creadora. De hoje, em deante +já ninguem o poderá accusar de ser apenas um elemento de revolta e de +negação. Confunde-se com a sciencia positiva, e será, como ella, +«organisador» e «legislador».</p> + +<hr /> + +<p>Foi-me pessoalmente muito agradavel o ter feito parte da meza presidida +pelo afamado juiz Magnaud, e o ter pertencido á commissão dirigida por +Ferdinand Buisson.</p> + +<p>Magnaud, segundo uma notavel biographia publicada pelo sr. Diaz Enriquez, +é o presidente do modesto tribunal francez de Chateau-Thierry. Os seus +compatriotas chamam lhe «o bom juiz», porque, sem o pretender, tem tido a +virtude de satisfazer os anhelos da justiça de um povo já desconfiado +d'ella. A sua fama transpoz as fronteiras: as suas sentenças, reproduzidas +na imprensa estrangeira, colleccionadas depois, vertidas em todos os +idiomas do mundo civilisado, produziram uma emoção geral.</p> + +<p>No que se refere ás sentenças, Magnaud procede conforme a maxima de que o +cumprimento da lei é, além de castigo, ensinamento.</p> + +<p>Esta doutrina humanitaria, christã, não é uma novidade, certamente, mas +é original que um magistrado a applique com o valor, com a tenacidade e a +inteireza com que o faz Magnaud.</p> + +<p>N'uma sociedade organisada em favor das classes elevadas, na qual só o +facto de ser desgraçado, colloca o individuo em estado de suspeitoso; +sociedade sem amor, sem caridade, sem ideaes, que contempla impassivel as +creanças famintas, andrajosas, tiritando de frio, enroscadas sob os +humbraes das portas nas noites geladas do inverno; que consente a +prostituição de tenras creaturas, acolhidas ao lupanar para aplacar sua +estimulante miseria;--n'uma sociedade d'esta natureza, necessita-se ter um +profundo sentimento da justiça, uma consciencia severa do dever, uma ideia +alta do papel de magistrado, para pôr-se em pugna com todos os elementos +dirigentes com seus proprios collegas em primeiro logar, que se creem +censurados por uma justiça administrativa sem ulteriores intuitos de +mercê... Magnaud não é um illuso nem um vão sentimental, mas um homem de +intelligencia clara, de vasta cultura, conhecedor da sociedade em que vive +e dos perigos a que se expõe.</p> + +<p>A sentença para Magnaud, não é pois, uma formula livre, uniforme, +deficiente em que unicamente se reflictam os caracteres da lei applicada, +abstrahidos do facto, com proposito deliberado, por um processo de +dissecação que, deixando-lhe a sua fôrma externa, a despoja da substancia +da sua originalidade;--é antes a expressão condensada d'uma realidade +viva, palpitante, que emociona, que indigna, que convence, que identifica +o leitor com o juiz, porque traduz a harmonia do sentimento e da razão, a +suprema synthese da justiça.</p> + +<p>Temos visto, pois, que Magnaud segue uma theoria:--a de que o regimen do +direito é o regimen da solidariedade humana, segundo a moral do Evangelho. +D'ahi se deprehende que aquelle que mais póde, mais deveres tem a cumprir; +por isso, o que, como o menor e o louco, carece da faculdade de agir, só +tem direitos e não deveres.</p> + +<p>Ferdinand Buisson, é um dos mais auctorizados professores de Paris. Já foi +director geral de instrucção publica em França, e na Sorbonne, occupa um +logar privilegiado entre os seus collegas do magisterio.</p> + +<hr /> + +<p>Muito para lamentar foi que a representação portugueza se encontrasse tão +reduzida. Ainda assim, cumpre-nos declarar que a cooperação do nosso velho +e querido amigo Fernão Botto Machado, o valoroso e honesto republicano, +foi das mais efficazes, pela sympathia e confiança que soube inspirar a +todos os congressistas, pela attracção intelligente que imprimiu aos seus +trabalhos, e pela comprehensão nitida do livre-pensamento, como base de +todo o movimento democratico, de que tem dado sobejas provas durante toda +a sua vida, de rara coherencia e de inalteravel abnegação. Embora +inferiores no numero, lográmos conquistar para Portugal um logar modesto +sim, mas muito honroso, ao lado das nações que mais valentemente luctam +pela emancipação da consciencia.</p> + +<p>Em Portugal, a reacção prosegue, na sua obra tenebrosa, affrontando as +leis impunemente e provocando o espirito liberal da população, apoiada +pelo elemento official e protegida por altas personalidades que obedecem á +palavra de ordem, emanada do <i>Sacré-Coeur</i>, de Paris.</p> + +<p>As festas e o monumento projectado á immaculada Conceição, são uma prova +edificante do que acabamos de dizer. Em pleno seculo XX, proclama-se a +infallibilidade papal, o <i>Syllabus</i> e os dogmas absurdos, +permittindo-se que nas gares dos caminhos de ferro se levantem vivas ao +papa-rei, e tudo isto com a cumplicidade dos poderes publicos que não +fazem cumprir as leis, ou, pelo menos, se mostram indifferentes ao seu +cumprimento em materia religiosa.</p> + +<p>O perigo está, principalmente, no ensino e nas obras de beneficencia que +são as duas armas de que se servem os jesuitas para attingir os seus fins +nefastos e perniciosos.</p> + +<p>Os baluartes da reacção, erguem-se, por esse paiz fóra, sem a menor +fiscalisação por parte dos agentes do governo. Ahi temos o collegio de +Campolide, de S. Fiel, nas proximidades de Castello Branco, do Espirito +Santo, em Braga; ahi temos os conventos do Barro, do Varatojo, do Louriçal +(bispado de Coimbra), de Brancannes, do Louriçal do Campo, de Aldegavinha, +das Trinas, de S. Patricio, de Bemfica e S. Domingos de Bemfica, etc., e +centenas de outros coios sustentados pelo beaterio rico, destinados a +fomentar a obra maldita dos inimigos da familia e da sociedade.</p> + +<p>Não basta já hoje combater a reacção, nos seus processos maleficos. É +preciso ir mais longe. É preciso organisar o livre-pensamento, como meio +de emancipar a consciencia portugueza dos prejuizos religiosos que a têem +entorpecido e subjugado. É preciso laicisar a instrucção e a educação, +arrancando a mulher e a creança ás garras do clericalismo. É preciso que a +beneficencia deixe de ser um pretexto para favorecer o jesuitismo. É +preciso, emfim, que os liberaes se unam e se tornem solidarios no combate, +se não quizerem vêr novamente as fogueiras accesas e o Santo officio em +plena actividade.</p> + +<p>As manifestações projectadas á memoria de José Estevão e do marquez de +Pombal, são um indicio consolador de que o liberalismo portuguez, longe de +estar adormecido, se apresta para a lucta com denôdo e galhardia. E +devemos dizer que á Maçonaria, cabe um avultado quinhão de gloria n'esta +campanha, pelo zelo e devoção civica com que tem defendido a liberdade, e +os interesses nacionaes. Por isso não lhe regateamos os elogios e os +louvores a que tem direito.</p> + +<p>A propaganda deve ser persistente e ininterrupta. Á escola jesuitica +devemos oppôr a escola livre; ao pulpito sagrado a tribuna profana; á +beneficencia catholica o principio da fraternidade e da solidariedade +humana.</p> + +<p>Por toda a parte a questão religiosa, é a questão do dia, uma questão de +vida ou de morte. E da sua solução depende a futura orientação da politica +europeia.</p> + +<p>Cooperemos todos n'esta obra santa de Verdade, de Justiça e de Emancipação +Social. E os phariseus que nos amaldiçôem e excommunguem!</p> + +<p>Responder-lhes-hemos com as famosas palavras de Guilherme Braga, o grande +e immortal poeta:</p> +<p class="quote"> + Embora sobre mim pese,<br /> + O teu anathema, ahi,<br /> + Eu, bispo d'outra diocese,<br /> + Tambem te excommungo a ti. +</p> + + + +<b>Fernando Lozano</b> + + +<p>Accedendo ao nosso convite, aprouve a Fernando Lozano, alma de santo e +espirito de apostolo, honrar-nos e confundir-nos, n'uma eterna gratidão, +vindo expressamente de Madrid a Lisboa, afim de assistir á nossa +conferencia. Foi um verdadeiro acontecimento que celebrámos nas seguintes +palavras, cobertas com o applauso geral e uma ovação enthusiastica:</p> + +<p>«Esta conferencia assume as proporções de um congresso. É uma verdadeira +solemnidade. Está presente Fernando Lozano, o valente <i>Demofilo</i> das +<i>Dominicales</i>, o chefe do livre-pensamento na peninsula, que, só por +si, pelo seu cerebro poderoso, pela sua vontade indomavel, pelo seu +espirito sugestivo e pela sua auctoridade incontestada, vale por todo um +partido.</p> + +<p>Saudemol-o calorosamente, e, n'elle, os bravos legionarios, seus +compatriotas, que o acompanharam a Roma. É o Pedro, o Eremita, da nova +cruzada do livre pensamento, destinada a vingar a memoria de todos os +martyres da sciencia, que a Egreja, o clericalismo e a Inquisição +condemnaram á pena ultima, entre os quaes figuram Miguel Servet, em +Hespanha e Antonio Jose, o Judeu, em Portugal.</p> + +<p>Saudemol-o e acclamemol-o, cobrindo-o de flôres, e beijando-o como ao +nosso maior e ao nosso melhor evangelista.</p> + + + + +<h2><b>Homenagem a Combes</b></h2> + + +<p>Como complemento e digna coroação d'esta noite memoravel, proponho que +seja enviado a Combes o seguinte telegramma:</p> + + <p class="quote">«Ao valente e denodado defensor dos Direitos do homem, encarnação + viva do principio republicano, a Combes, chefe do governo francez, + saúdam os livres-pensadores portuguezes, pela sua gloriosa campanha + em favor da Razão, da Sociedade Civil e da Republica, fazendo votos + por que complete a obra de saneamento moral, tão brilhantemente + encetada, como lição, exemplo e ensinamento aos povos que gemem + ainda escravisados sob o jugo do despotismo clerical.»</p> + +<p>A assembleia manifestou-se n'este sentido e a sessão terminou aos gritos +de <i>Viva Combes! Viva a democracia! Viva o livre-pensamento! Viva +Fernando Lozano!</i></p> + + + + +<h2><b>A lei de 13 de fevereiro</b></h2> + + +<p>Alludindo á saudação, dirigida pelo congresso, a todas as victimas do +despotismo e da oppressão, exhortámos todos os que nos escutavam a adherir +á nobre campanha, campanha de justiça e de solidariedade humana, levantada +contra a monstruosa e barbara lei de 13 de fevereiro, que representa uma +mancha para um paiz que pretende passar por civilisado, pedindo que o nome +de Bartholomeu Constantino fosse acclamado como protesto contra o +abominavel decreto.</p> + +<p>Torna-se indispensavel uma propaganda tenaz e persistente, afim de provar +ao estrangeiro que a democracia não é uma palavra vã em Portugal. A lei de +13 de fevereiro não é só uma monstruosidade; é tambem uma deshonra que +deve ser eliminada, por dignidade de todos e até do proprio governo.</p> + + + + +<h2><b>O proximo congresso</b></h2> + + +<p>O proximo congresso do livre-pensamento, deve realisar-se em Paris, no dia +4 de setembro de 1905. Será uma nova e imponentissima manifestação da +solidariedade internacional e a consagração da gloriosa obra de Combes.</p> + +<p>Convêm que os livres-pensadores portuguezes se preparem para tomar parte +n'essa assembleia, com uma representação digna das nossas tradições +democraticas, não só pelo numero como tambem pela qualidade.</p> + +<p>É por isso e para isso, que se torna instante e urgente a immediata +organisação do livre-pensamento em Portugal.</p> + + + + +<h3>Do mesmo auctor:</h3> + + +<ul><li>MINIATURAS ROMANTICAS.</li> +<li>A SENHORA VISCONDESSA (romance).</li> +<li>COSTUMES MADRILENOS.</li> +<li>A QUESTÃO DO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO.</li> +<li>A ACTUALIDADE (Estado ecconomico social).</li> +<li>PADRES E REIS.</li> +<li>O PAPA PERANTE O SECULO.</li> +<li>OS ESTADOS UNIDOS DA EUROPA (trad.).</li> +<li>A REVOLTA (1.ª parte).</li> +<li>A REVOLTA (2.ª parte).</li> +<li>PELA PATRIA E PELA REPUBLICA.</li> +<li>O SOCIALISMO NA EUROPA.</li> +<li>O LIVRO DA PAZ.</li> +<li>O PRIMEIRO DE MAIO.</li> +<li>A FEDERAÇÃO IBERICA (edição franceza).</li> +<li>PAZ E ARBITRAGEM.</li> +<li>O FEDERALISMO.</li> +<li>O CENTENARIO NO ESTRANGEIRO (conferencia)</li> +<li>A GUERRA E A PAZ (conferencia).</li> +<li>A OBRA INTERNACIONAL (edição portug. e franceza)</li> +</ul> + + + + + + + +<pre> + + + + + +End of Project Gutenberg's O congresso de Roma, by Sebastião de Magalhães Lima + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O CONGRESSO DE ROMA *** + +***** This file should be named 21433-h.htm or 21433-h.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + http://www.gutenberg.org/2/1/4/3/21433/ + +Produced by Pedro Saborano. Para comentários à transcrição +visite http://pt-scriba.blogspot.com/ (produzido a partir +das imagens de obras em domínio público, disponibilizadas +pela BibRIA - Biblioteca digital dos municipios da ria) + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. Special rules, +set forth in the General Terms of Use part of this license, apply to +copying and distributing Project Gutenberg-tm electronic works to +protect the PROJECT GUTENBERG-tm concept and trademark. Project +Gutenberg is a registered trademark, and may not be used if you +charge for the eBooks, unless you receive specific permission. If you +do not charge anything for copies of this eBook, complying with the +rules is very easy. 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It exists +because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from +people in all walks of life. + +Volunteers and financial support to provide volunteers with the +assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's +goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will +remain freely available for generations to come. In 2001, the Project +Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure +and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations. +To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation +and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4 +and the Foundation web page at http://www.pglaf.org. + + +Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive +Foundation + +The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit +501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the +state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal +Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification +number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at +http://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg +Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent +permitted by U.S. federal laws and your state's laws. + +The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S. +Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered +throughout numerous locations. Its business office is located at +809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email +business@pglaf.org. 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Thus, we do not necessarily +keep eBooks in compliance with any particular paper edition. + + +Most people start at our Web site which has the main PG search facility: + + http://www.gutenberg.org + +This Web site includes information about Project Gutenberg-tm, +including how to make donations to the Project Gutenberg Literary +Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to +subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks. + + +</pre> + +</body> +</html> diff --git a/LICENSE.txt b/LICENSE.txt new file mode 100644 index 0000000..6312041 --- /dev/null +++ b/LICENSE.txt @@ -0,0 +1,11 @@ +This eBook, including all associated images, markup, improvements, +metadata, and any other content or labor, has been confirmed to be +in the PUBLIC DOMAIN IN THE UNITED STATES. + +Procedures for determining public domain status are described in +the "Copyright How-To" at https://www.gutenberg.org. + +No investigation has been made concerning possible copyrights in +jurisdictions other than the United States. 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