diff options
| -rw-r--r-- | .gitattributes | 3 | ||||
| -rw-r--r-- | 17177-8.txt | 6016 | ||||
| -rw-r--r-- | 17177-8.zip | bin | 0 -> 136689 bytes | |||
| -rw-r--r-- | LICENSE.txt | 11 | ||||
| -rw-r--r-- | README.md | 2 |
5 files changed, 6032 insertions, 0 deletions
diff --git a/.gitattributes b/.gitattributes new file mode 100644 index 0000000..6833f05 --- /dev/null +++ b/.gitattributes @@ -0,0 +1,3 @@ +* text=auto +*.txt text +*.md text diff --git a/17177-8.txt b/17177-8.txt new file mode 100644 index 0000000..73720d4 --- /dev/null +++ b/17177-8.txt @@ -0,0 +1,6016 @@ +The Project Gutenberg EBook of Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo IV +by Alexandre Herculano + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo IV + +Author: Alexandre Herculano + +Release Date: November 28, 2005 [EBook #17177] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK OPÚSCULOS POR ALEXANDRE *** + + + + +Produced by Isabel Calderon Dinis (Projecto Enclave) and +edited by Rita Farinha (Biblioteca Nacional +Digital--http://bnd.bn.pt) + + + + + + +OPUSCULOS + + + +*OPUSCULOS* + +POR + +A. HERCULANO + +SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA + +SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA + +SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO +DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE +TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC. + +*TOMO IV* + + +QUESTÕES PUBLICAS + +TOMO III + + +LISBOA + +*VIUVA BERTRAND & C.^a* SUCCESSORES CARVALHO & C.^a + +73, Chiado, 75 + +M DCCC LXXIX + + + + +*COIMBRA--IMPRENSA DA UNIVERSIDADE* + + + + +ADVERTENCIA + + +Propondo-nos continuar a interrompida compilação dos _Opusculos_ do +fallecido escriptor Alexandre Herculano, importa dizermos em breves +palavras qual é o nosso intuito, para que não se tomem á conta de +insensato arrojo as timidas diligencias que fazemos por cumprir um +dever, que reputamos impreterivel. + +Quem leu a primorosa _Advertencia previa_ do primeiro volume d'esta +collecção sabe que o auctor resolvera imprimir de novo, de envolta com +alguns trabalhos seus ainda ineditos, os numerosos escriptos que, no +dilatado periodo de quasi quarenta annos, dera á luz, ou em folhetos +avulsos, cujas edições estavam esgotadas, ou em folhas periodicas, +algumas pouco conhecidas hoje, e todas mais ou menos difficeis de reunir +e compulsar. Como elle proprio declara, um dos motivos, se não o +principal, que o levava a «ajunctar os _disjecta membra_ de uma grande +parte do seu passado intellectual», era o desejo de ser um dia julgado, +com imparcialidade e justiça, pelas idéas que emittira e pelas opiniões +que sustentara. E foi para tornar mais justa semelhante apreciação que +assentou em conservar escrupulosamente a parte doutrinal dos opusculos +primitivos, junctando-lhes, apenas, as datas da sua composição; porque, +«sem querer no minimo ponto fugir á responsabilidade das suas opiniões, +entendia que a responsabilidade seria ora maior ora menor, se porventura +se attendesse á epocha em que essas opiniões foram manifestadas.» + +Fiel a estes principios, e obedecendo ao plano que traçara, conseguiu +ainda o sabio escriptor dar á luz os tres primeiros volumes da presente +collecção, nos quaes inseriu grande parte dos trabalhos que maior abalo +produziram no animo publico, pela elevação, desassombro e energia com +que ahi são tractados os mais melindrosos assumptos. Muitos outros, +porém, estavam virtualmente destinados a formar novos livros, que por +fim haviam de completar os elementos necessarios do processo, sobre que +tinha de recair a sentença definitiva dos juizes imparciaes, a quem elle +com tamanha confiança entregava o julgamento da sua causa; e são esses +trabalhos dispersos, entre os quaes ha não poucos inteiramente +desconhecidos da geração actual, que diligenciamos reunir e publicar. + +É grave, sem duvida, a responsabilidade moral e litteraria que +contrahimos, escasso o tempo de que podemos dispor, debeis as forças, +nulla a competencia. Erraremos, necessariamente, na escolha dos artigos, +na ordem em que os collocarmos, na preferencia que lhes dermos, e acaso, +até, na inserção de algum que o proprio auctor excluiria, O que, porém, +podemos affirmar ao leitor é que empregaremos os maximos esforços para +que seja fidelissima a transcripção d'esses artigos: fidelissima, +dizemos, em quanto ao texto; porque a orthographia deixamol-a ao cuidado +da imprensa. Seria muito moroso, além de sujeito a frequentes +irregularidades, querer reduzir escriptos de tão differentes epochas, e +publicados em desvairadas folhas periodicas, sem unidade orthographica, +ao systema que o auctor ultimamente seguia. + +Para este quarto volume da collecção geral dos _Opusculos_, e terceiro +das _Questões publicas_, escolhemos dois trabalhos egualmente +importantes, e que nos parece terem intima correlação. + +O primeiro é um largo e consciencioso estudo ácerca da instituição +vincular, onde são maduramente apreciadas as vantagens e os +inconvenientes d'este modo de ser da propriedade, bem como as +difficuldades que offerecia, n'aquella epocha, a sua immediata abolição. +Este estudo, que encontrámos completo e mostra ter sido escripto sem +interrupções, ficou, todavia, inedito na sua maior parte; porque apenas +se imprimiram os tres primeiros capitulos, no jornal _A Patria_ de 8, 17 +e 25 de fevereiro de 1856, e o quinto, d'ahi a tres annos, nos numeros 5 +e 7 do _Archivo Universal-, a instancias do mallogrado escriptor Rodrigo +Paganino. Quaes foram os motivos que impediram a publicação dos +restantes, n'uma conjunctura em que as luminosas reflexões do auctor +podiam auxiliar a resolução do grave problema, não nos foi possivel +descobril-os; mas, com quanto a abolição dos vinculos fosse, poucos +annos depois, levada a effeito, pelas leis de 30 de junho de 1860 e de +19 de maio de 1863, aos homens competentes pertence o decidir se n'essas +leis foram, ou não, previstas com lucidez, e resolvidas com acerto todas +as diffículdades que faziam vacillar um espirito tão esclarecido e um +animo tão resoluto. + +Compõe-se o segundo trabalho de uma serie de cartas, dirigidas ao sr. +conselheiro Carlos Bento da Silva, nas quaes o auctor manifesta, com a +sua habitual lealdade e franqueza, a opinião que tinha ácerca da +emigração para a America, assumpto que então preoccupava muito os +espiritos, e hoje parece não dar excessivo cuidado a ninguem. Publicadas +na _Revista agricola_ e no _Jornal do Commercio_, e sustentando +doutrinas contrarias, em grande parte, às que eram geralmente seguidas, +estas cartas levantaram clamores, que, não só interromperam um estudo +cheio de bom senso e de generosas aspirações, mas arrastaram, em breve, +para o terreno ingrato das luctas politicas a discussão, que só podia +ser proveitosa mantendo-se nas regiões serenas da sciencia. Não é, por +conseguinte, o dezejo de avivar a lembrança de uma controversia +desagradavel, que nos leva a reproduzir, sem a menor alteração, algumas +paginas mais calorosas deste trabalho litterario: fazemol-o, porque era +impossivel mutilar um escripto de tanta importancia, justamente na parte +em que o auctor, além de responder ás objecções do seu antagonista, +desenvolve e reforça com argumentos novos as suas proprias idéas. + +Como succede a todos os homens que, súperiores ás preoccupações do seu +tempo e movidos por um sentimento innato de rectidão, não encobrem o seu +modo de pensar, nem sacrificam a verdade, embora tenham de censurar +amigos ou de dar razão a adversarios, Alexandre Herculano foi, por via +de regra, mal avaliado pelo commum dos seus concidadãos, e victima +frequentes vezes de infundadas e contradictorias accusações. Têm, +comtudo, os grandes engenhos e as consciencias immaculadas certa no +futuro a justiça que os contemporaneos lhes negaram; e nós cremos que o +leitor desapaixonado, comparando estes dois opusculos, distanciados até +aqui por um intervallo de cerca de vinte annos e reunidos agora no +presente volume, encontrará n'elles, como em todas as obras do auctor, +os mais claros testemunhos da coherencia das suas idéas, da +imparcialidade dos seus juizos, e da pureza das suas intenções. + +_Os legatarios_. + + + + +OS VINCULOS + +1876 + + + + +I + +*Preliminares* + + +O caracter mais prominente dos actos legislativos promulgados durante a +dictadura do duque de Bragança, foi a tendencia para alterar na sua +essencia, melhorando-a, a condição das classes laboriosas e productoras, +aquellas em que verdadeiramente reside a força vital da sociedade. + +As leis d'essa epocha singular da nossa moderna historia tinham de +ordinario por fim principal desmoronar os alicerces do antigo systema +politico, e tornar impossivel a sua restauração. Era uma idéa grandiosa, +implacavel como o destino, que presidia á redacção de todas ellas; mas, +em quasi todas, ao pensamento da lei ou ás suas provisões ligava-se a +idéa de um allivio ou o de um incitamento á quasi unica industria do +paiz--a agricultura. Assim a lei dos foraes e a abolição dos dizimos, +destruindo os recursos de certas corporações de mão-morta e de certa +aristocracia de berço, em cuja influencia fatal se estribava +principalmente o velho systema, livravam ao mesmo tempo a propriedade e +o trabalho rural dos mais gravosos impostos; e a extincção das milicias, +dos capitães-móres e das ordenanças, ao passo que desorganisava as +resistencias locaes ás novas instituições, restituia ao lavrador e ao +obreiro dos campos o uso integral do fructo do seu suor. + +A restauração era grandemente revolucionaria nas suas manifestações +legislativas; mas, como todas as revoluções vivedoiras, ella +representava uma revolução politica e ao mesmo tempo uma revolução +social e economica. + +Em quanto Mousinho da Silveira influiu nos conselhos do duque de +Bragança, a restauração conservou os caracteres que lhe imprimira esse +homem singular. Os actos subsequentes da dictadura, sem deixarem de ser +logicos com os que até ahi se haviam practicado, deixaram de ter egual +alcance. A extincção, por exemplo, das ordens monasticas, ao mesmo tempo +que desprezava direitos legitimos, os que os monges tinham ás suas +dotações, e condemnava á miseria muitos individuos innocentes e +respeitaveis, atirava para o mercado ou desbaratava sem tino e sem +previsão um enorme cumulo de propriedade territorial, que, alienada por +um systema sensato e previdente, teria sido dez vezes mais util á +prosperidade geral do que realmente foi. + +A suppressão das ordens religiosas e a extincção do papel-moeda +constituem os dois unicos actos de verdadeira audacia revolucionaria +practicados pelos successores de Mousinho. As chagas sociaes em que elle +não puzera o ferro ficaram. Taes foram as complicações do direito +emphyteutico, que tornam absurda essa excellente fórma de transmissão e +conservação de propriedade; taes os vinculos, instituição incompativel +com o espirito da nossa epocha e com o regimen da liberdade; taes as +contribuições municipaes sobre o consumo; taes os pastos communs, que +offerecem embaraços permanentes a uma revolução agricola, que as +circumstancias tornaram indispensavel. Toda essa farragem do passado +teria provavelmente desapparecido, se o genio de Mousinho houvesse +dirigido por mais algum tempo os destinos de Portugal. + +O movimento mais ou menos bem regulado d'aquella grandiosa revolução +tinha por principal incentivo a febre de uma guerra civil violenta, +especie de duello gigante entre o passado e o futuro. Quando a lucta +cessou, o impulso reformador foi esmorecendo, e a reacção começou, como +era natural apoz tamanho abalo, a modificar os espiritos. Houve quem +parasse nos limites do justo; mas outros passaram além. Movia á piedade +a situação do clero regular; causava graves apprehensões a +desorganisação do secular; e o systema de administração franceza, cuja +adopção fôra um erro de Mousinho, funccionava mal. Estes lados da +reforma eram os menos defensaveis, e tinham contra si por um lado o +sentimento religioso offendido, e por outro o incommodo dos povos nas +suas relações administrativas. Explorou-se a mina: buscou-se tirar +partido a favor dos velhos abusos das confissões leaes d'aquelles que, +addictos ás doutrinas generosas da dictadura, eram assaz sinceros para +condemnarem os erros que se haviam commettido. Animados por essas +confissões, os interesses illegitimos, que a revolução havia ferido +profundamente, agítaram-se e conspiraram contra ella. No meio das luctas +civis que sobrevieram de novo, posto que menos violentas, e das +incertezas e perturbações publicas, devidas umas aos nossos erros e +paixões, outras a circumstancias independentes da vontade do paiz e das +parcialidades, as tradições do duque de Bragança esqueceram +gradualmente. Os exemplos de tentativas para sophismar ou destruir as +suas leis economicas não foram raros. Houve mais d'um Oza que estendesse +a mão á arca santa, não para a amparar, mas para a derribar, sem que +cahisse fulminado. Nada prova mais esse progresso gradual de reacção do +que os diversos projectos de refórma do decreto de 13 de agosto de 1832, +chamado vulgarmente lei dos foraes, e as respectivas discussões nas duas +camaras, reacção que veiu a formular-se na lei de 22 de junho. A questão +do restabelecimento completo ou incompleto dos dizimos chegou a +agitar-se nas commissões do parlamento. A idéa da reorganisação das +milicias tem passado uma e outra vez pelas cabeças de homens assaz +influentes, e porventura ahi vive ligada á existencia dos denominados +batalhões nacionaes, que successivamente perecem e renascem. O jury, +combatido a principio cora vantagem, como succede a todas as +instituições novas que por via de regra funccionam mal, accusado por +algumas das suas decisões, que a maior parte das vezes procediam e +procedeam de causas alheias à instituição, foi pouco a pouco +restringido, desnaturado, e posto á mercê dos juizes chamados letrados, +designação infelizmente inexacta em relação a muitos. Não se ponderou +que não ha jurados sem segurança publica, e que essa segurança não +existia; que não os ha sem juizes habeis, e que muitos d'elles o não +eram; que não os ha sem ensino primario, amplo na extensão e +intensidade, e que o ensino era entre nós, como ainda é, incompletissimo +em ambas as relações. Reagiu-se, em summa, no que se pôde, desde a +vaidade de ter em Lisboa um patriarcha e um simulacro de patriarchal, +inutilidades dispendiosas que a dictadura annullara, até o imposto sobre +a pesca, vexame intoleravel abolido pelo duque de Bragança em favor de +uma classe e de uma industria, que a humanidade e as boas doutrinas +economicas mandavam proteger com a melhor das protecções, a plena +liberdade. + +A reacção manifestada nestes e em outros factos parece incutir já +receios em muitos homens publicos, que reflectem. N'outros uma especie +de instincto politico suppre a falta da intelligencia superior e da +razão esclarecida. Sente-se que é preciso conter o movimento retrogrado. +Em nossa opinião o remedio é simples: é voltar aos bons principios; é +comprehender bem a indole da restauração; é applicar as suas doutrinas, +modificando-as nas applicações pelo que a experiencia de vinte annos nos +deve ter ensinado. A dictadura do duque de Bragança foi demasiado curta +e tempestuosa. Fez muito; mas não podia fazer tudo. Completae a sua +obra; favorecei o augmento e o bem estar das classes productoras; ligae +os seus interesses á manutenção das instituições, e a reacção reduzida á +impotencia de uma vã theoria cessará de se reproduzir nos factos. + +As questões de direito publico são graves: o respeito pelas fórmulas e +garantias da liberdade não merecem por certo o desdem com que alguns +escriptores, aliás sinceramente liberaes, as tem às vezes tractado, +desdem de que bem desejamos, por nós e por elles, não tenham ainda de +arrepender-se. Entretanto é indubitavel que o meio mais seguro de +colligir uma força moral que as mantenha é crear interesses de tal modo +ligados com a existencia d'ellas, que toda e qualquer reacção os ameace +collectivamente. É necessario que esses interesses se contraponham á +organisação social, ao modo de ser da propriedade, ao systema de +administração e de impostos, á distribuição das classes, congenitos com +a monarchia absoluta. Não ha evolução completa de progresso sem as duas +condições do melhoramento material e do aperfeiçoamento social. Podem +dar-se factos que realisem a primeira, e que todavia sejam estranhos á +fórmula politica do paiz onde se verificam. Nenhum descobrimento +contribuiu tanto para o augmento da civilisação como o vapor e os +caminhos de ferro, e todavia o vapor e os caminhos de ferro tem-se +estabelecido em maior ou menor extensão, mas com as mesmas facilidades e +vantagens, tanto na Inglaterra e nos Estados-Unidos, como na Austria ou +na Russia, sem que alterem ou devam alterar por em quanto a indole +politica ou social d'esses paizes. O erro deploravel dos adeptos de +certa escola é desprezarem a distincção entre o progresso que influe no +melhoramento social e moral dos povos, e aquelle que só melhora a sua +condição physica. Esses taes não contestam a superioridade do primeiro, +porque isso seria demasiado imprudente; mas julgam ter cumprido com o +que devem ás doutrinas que professam, limitando-se a applaudir quaesquer +tentativas mais ou menos imperfeitas para se obter o ultimo. Dir-se-hia +que para elles o homem interior em relação ao homem physico equivale a +zero á esquerda de qualquer algarismo. E todavia não é assim. Se o povo, +deduzindo as ultimas consequencias de certas maximas que elles ás vezes +proclamam sem reflexão, se entregasse nas mãos do primeiro despota que +lhe promettesse o bem estar material; se essa triste philosophia do luxo +e dos gosos, que dominava no imperio romano sob a tyrannia dos Cesares, +chegasse a gangrenar inteiramente as sociedades modernas, horrorisados +da obra para que teriam contribuido, apressar-se-hiam a renegar a +propria escola e a alistar-se n'aquella, que, sem desprezar o homem +exterior, não esquece que ha n'elle uma coisa interior chamada a +consciencia, que reclama a liberdade e a dignidade como condições +impreteriveis em todo e qualquer progresso das sociedades humanas. + +É debaixo da impressão d'estas doutrinas, e convencidos da sua +importancia, que vamos escrever. Os estudos que iremos successivamente +publicando não são um trabalho completo; porque talvez n'elles nenhuma +questão seja considerada sob todos os seus aspectos. São apenas +reflexões soltas que temos lançado ao papel nas diversas epochas em que +circumstancias especiaes nos obrigaram a volver a attenção para os +negocios publicos: são simples apontamentos, posto que coordenados e +ampliados agora. Podem ter erros; mas a intenção que os dictou é leal. O +auctor nunca poz a penna a soldo de partidos ou de escolas; nunca +mercadejou com a sua razão, nem com a sua consciencia. Á falta de outro +merecimento, estes estudos tem o da convicção sincera. + + +II + +*Processo agricola.--Propriedade rural.--Opportunidade da discussão* + + +Apezar do impulso dado ao desinvolvimento agricola pelas leis da +dictadura de 1832, as consequencias de certos factos historicos, de +certas instituições abusivas, que por seculos haviam esmagado o paiz, +ainda em parte se experimentam. Remover essas instituições; neutralisar +os effeitos d'aquelles factos é completar a revolução politica pelo +complemento da revolução economica. + +A extincção dos dizimos, das milicias, das ordenanças, das prestações +foraleiras deram á lavoira uma extensão imprevista, e a situação do +cultivador portuguez melhorou sensivelmente. Se por uma parte os +methodos sempre cambiantes da percepção dos tributos, aliás viciosos na +sua essencia, não houvessem substituido por gravames novos os gravames +antigos, posto que em muito menor escala; se, por outra parte, a grande +propriedade não fosse ainda demasiado preponderante; se a falta de +proporção entre o accrescimo da cultura e o accrescimo da população não +houvesse augmentado, pela subida do salario, o custo das producções, +cujo valor a concorrencia nos mercados tem ido progressivamente +diminuindo; se a falta de instituições de credito agricola e a derivação +dos recursos pecuniarios do paiz para a agiotagem, resultado de uma +pessima administração da fazenda publica, não houvessem tornado o +capital esquivo á agricultura; se o quasi nenhum melhoramento das vias +de communicação não pesasse indirectamente sobre os productos; se o +atrazo da instrucção popular não inhabilitasse o homem do campo para +simplificar os methodos e instrumentos de cultura; se finalmente um +falso systema de protecção não difficultasse indirectamente ao productor +portuguez o accesso aos mercados estrangeiros; a industria agricola +entre nós teria chegado ou chegaria em breve a uma situação brilhante. +Descentralisação administrativa; divisão razoavel de propriedade; +construcção de estradas geraes e caminhos concelhios; simplicidade e +ordem no systema tributario, tanto geral como municipal; meios de crear +o credito rural accommodado aos habitos e necessidades do paiz; impulso +á instrucção popular, ou antes nacional, substituindo o impulso, talvez +excessivo, dado á instrucção litteraria e superior; mudança gradual e +reflectida do systema protector para o systema da livre permutação, a +que só se poderá chegar pela descentralisação administrativa; eis o que, +em nosso intender, constituiria em geral o complemento da revolução de +1832. Por esses meios, desinvolvidas as forças productivas da terra em +toda a sua energia, o accrescimo da população acompanharia o accrescimo +de trabalho; o valor d'este se harmonisaria com o das subsistencias; o +producto liquido guardaria sempre proporcionalidade com o producto +bruto, ou, pelo menos, seria bastante para se accumular em capital e +converter-se em instrumento de producção; e emfim a grande industria +nacional, livre de peias e, ainda melhor, de uma falsa protecção, +influiria poderosamente no progresso da industria fabril e do commercio, +cuja prosperidade é impossivel onde a agricultura definha debaixo do +peso de instituições ou incompletas ou absurdas. + +De todas estas questões, cuja solução importa a este grande problema, +nenhuma, se exceptuarmos a da liberdade do commercio, é tão grave, +difficil e importante como a da divisão do sólo, isto é, da fórma e +condições da propriedade territorial em relação á industria agricola. +Debatendo-a, não só se discute uma das principaes materias economicas: +discutem-se, digamos assim, as bases da sociedade civil. + +A revolução de 1832, a unica revolução séria que tem havido em Portugal, +occorreu, entre outras coisas, ao damno e á vergonha, a que os erros dos +nossos antepassados nos haviam conduzido, de comprarmos aos +estrangeiros, durante uma parte do anno, a subsistencia de uma população +pouquissimo numerosa em relação ao nosso territorio, e que uma +insignificante industria fabril por certo não distrahia do trabalho +agricola. Mas as grandes providencias d'essa epocha não deram nem podiam +dar á industria e á população rural um impulso de maxima energia. +Deram-lhes apenas o que procede da libertação da terra, da cessação de +certas rapinas senhoriaes e fiscaes, e, consequentemente, o impulso +indirecto que provinha da maior facilidade de produzir subsistencias, +cuja abundancia e barateza, sempre progressivas, nos tem efficazmente +convertido, no fim de quinze ou vinte annos, de importadores em +exportadores. Os outros meios de augmento de população e de industria +agricola, que eram consectarios do largo systema que a revolução +adoptara, não se pozeram por obra desde que os dois elevados espiritos +que tinham encetado a reforma radical do paiz desappareceram, um no +tumulo, outro no esquecimento ingrato dos seus concidadãos. + +A redempção da terra pela destruição dos antigos vexames devia +completar-se, de feito, por instituições e leis cujas tendencias fossem +accordes com as da revolução. Desde que pelas providencias da dictadura +de D. Pedro se entrava no caminho da reforma; desde que se fazia sair a +agricultura da immobilidade e somnolencia em que jazera por seculos; +desde que se lhe dizia «caminha!» era necessario acabar de lhe pôr +franca a estrada, removendo todos os obstaculos á sua marcha ulterior. +Não succedeu, porém, assim. Um dos factos mais importantes da historia +da nossa fazenda publica prova que o systema da revolução, ou não foi +comprehendido, ou foi promptamente abandonado por aquelles que deviam +manter as tradições d'essa epocha. + +A lei dos foraes e, ainda mais do que ella, a extincção da maior e mais +opulenta parte das corporações de mão morta trouxeram á massa de bens +publicos uma porção avultadissima de propriedade rural. Calcular com +alguma certeza os valores, os capitaes possuidos por essas corporações +abolidas, ou rehavidos pela reversão gradual dos bens da corôa, é +dífficillimo, senão impossivel, pelo pessimo methodo com que taes bens +foram e tem sido incorporados na fazenda e depois alienados. Não será +porém excessivo o algarismo de cincoenta a sessenta mil contos. Mas +esses bens eram na sua maxima parte predios rusticos, ou censos e +pensões sobre elles, symbolo do senhorio directo e portanto equivalentes +de um capital. Tendo-se aberto uma nova era ao progresso da agricultura, +os homens publicos d'então deviam pensar que não seria indifferente e +sem influencia na economia social do paiz o destino que se désse a tão +avultada somma de instrumentos de trabalho rural. N'um paiz de vinculos, +de commendas, de bens de corôa, devia suppôr-se que a grande propriedade +não estava em equilibrio com a pequena. Não era, porém, necessario +suppol-o. Sabia-se que só na provincia do Minho preponderava a ultima, e +que nas outras províincias predominava a primeira, sendo quasi exclusivo +esse predominio na mais extensa de todas, o Alemtejo. Cumpria, portanto, +comparar os resultados económicos e sociaes da grande e da pequena +propriedade. Este exame mostraria, quanto a nós, a necessidade de +favorecer a multiplicação dos pequenos predios, sobretudo no centro e no +sul do reino. Não se fez, porém, isto. A massa enorme de riqueza +territorial possuida então pelo Estado, a qual na maxima parte poderia +ter cabido em mãos laboriosas e humildes por emprasamentos de superficie +limitada, ou que, pelo menos, poderia ser vendida depois de retalhada, +alienou-se por um systema absolutamente contrario. Dividida a +propriedade tornar-se-hia accessivel a todas as condições e fortunas +pelo emprasamento, e pela venda a milhares de pequenos peculios. Em vez +d'isso cahiu geralmente nas mãos de homens opulentos, trocou-se por +capitaes avultados. Em muitos casos foi o rico proprietario que +conglobou nos seus extensos predios vastos predios nacionaes, e isto +n'um mercado onde reinava pela abundancia a depreciação do genero, e +onde a concorrencia era difficil. Outra parte serviu para converter +muitos capitalistas em proprietarios. Assim se annullaram os mais +importantes resultados que se deviam ter tirado da reivindicação parcial +dos bens da corôa para o patrimonio publico, e da extincção das +corporações religiosas. + +Foi a ignorancia que produziu o mal? Foi a persuasão de que a grande +propriedade era mais util do que a pequena? Não o cremos. A verdadeira +razão era o interesse pessoal dos homens influentes. Tinham-se inventado +as indemnisações; tinham-se taxado os exilios, as perdas effectivas, os +lucros cessantes, as perseguições que se haviam padecido por causa de +opiniões. A religião do juramento, a fé nos principios, a lealdade á +dynastia legitima deixaram de ser uma herança de honra para se legar +como exemplo a filhos e netos, e converteram-se em capital com juro: os +heroes transformaram-se em chatins. Foi uma abdicação moral quasi +completa, a que a historia fará justiça. Para as indemnisações a +alienação em grande convinha por mais de um modo. O _Ha-de-haver_ da +conta de ganhos e perdas engrossava-se prodigiosamente ao lado do _Deve_ +em branco. Os mercadores politicos, que a escripturavam, viam-se no +governo, no parlamento, nos conselhos, nos altos cargos administrativos, +judiciaes, e militares. Olharam para essa mole appetitosa e immensa que +tinham ante si, e talharam a reparação pelo valor da presa cubiçada. +Quanto mais se accumulassem e portanto se depreciassem no mercado os +bens nacionaes, maior porção d'elles seria necessaria para satisfazer +indemnisações exaggeradas. Com o tempo desappareceu tudo. O que não +serviu para se trocar a honra politica por fortuna predial, +desbaratou-se por preços insignificantes. Os capitalistas vieram +substituir-se aos donatarios, aos commendadores e aos frades. Depois os +heroes e os capitalistas foram ao templo dar graças aos deuses. A +republica estava salva. + +Então seguiram-se quinze a vinte annos de revoluções tão estrondosas +como insignificantes. Os partidos disputaram o poder, luctaram, +digladiaram-se: houve sangue e desventuras; houve theorias dominantes, +vencidas depois, e vencedoras de novo; houve homens turbulentos e +cubiçosos (os ambiciosos são raros no nosso paiz) que ora se apoderaram +do poder, ora desappareceram na obscuridade, quando não no exilio: houve +todas as convulsões, todas as peripecias dos tempos de politica pessoal, +de politica de odios acerbos e de interesses individuaes feridos. Só +faltaram novos incitamentos para o progresso legitimo. Dentro da acção +administrativa e parlamentar, o desenvolvimento do paiz, desenvolvimento +innegavel, posto que muito inferior ao que devera ter sido, foi apenas a +consequencia das providencias da primeira dictadura, e de alguns poucos +actos da revolução de 1836, em que appareceu um homem de verdadeiro +talento e de verdadeiro patriotismo, mas que, perdoe-nos elle, quasi +compensou o bem que fez com os males cuja semente lançou á terra, +transportando do campo da theoria para o dos factos as idéas +proteccionistas. Ainda eram, comtudo, idéas: ainda era um reflexo de +1832. Depois só houve politica esteril ou reaccionaria. O progresso, +independente das instituições, das leis e da acção administrativa, que +se realisou n'este periodo, tem-se devido ás idéas e aos esforços +particulares, á razão e á actividade dos cidadãos, movendo-se n'um +ambiente de liberdade intellectual; porque é preciso confessar que +n'esta longa epocha de pequenas paixões e de turbulencias interminaveis +a iniciativa individual e a liberdade dos espiritos, fóra da esphera +politica, tem sido geralmente respeitada. + +O cansaço quebrou por fim a violecia das facções e trouxe o periodo do +repoiso. Boas ou más que fossem as doutrinas dos partidos militantes, +ellas eram bandeira, não crença. A prova ahi está na historia dos +ultimos quatro annos. Modificaram-se e mollificaram-se as opiniões, +porque não tinham sido senão o estandarte dos interesses particulares, e +porque nas phases variadas da longa lucta das parcialidades aquelles +interesses chegaram mesmo, por acaso, a uma combinação politicamente +possivel. Mas este facto trouxe outro mais grave: o paiz, que suspeitava +de muitos, descreu de todos. É um mal ou um bem absoluto? O futuro o +dirá. O que é certo é que desanimou e tornou-se indifferente aos +partidos. Entretanto é incontestavel que vivemos n'uma quadra +tranquilla. Que os homens influentes da situação o attribuam, não á +indifferença do paiz, ao seu tedio de conflictos mais ou menos +sanguinolentos e devastadores, mas sim á illustração, á justiça, á +moralidade e ao liberalismo do poder, e á sua propria philosophia +politica, que se remonta acima da comprehensão de nós outros homens +vulgares, que importa? É uma rixa domestica; é uma questão entre os +labios e a voz intima do coração. Nada temos com isso. O que nos importa +é o facto, e o facto é que gosamos de paz e de liberdade de discussão +ácerca de todas as materias politicas e sociaes. A quem nos deixa isto +deve-se perdoar alguma coisa. Pode-se ter qualquer sentimento a respeito +dos homens da situação: ter-lhes odio seria impossivel. Estão abaixo e +além d'isso. + +E no meio da paz e da liberdade da palavra e da escripta apparecem +tendencias, e mais do que tendencias, esforços para a realisação de +novos progressos. O governo actual é arrastado pela opinião publica, +como o seria qualquer outro que o substituisse, a melhorar as +communicações internas, e no Minho ergue-se o povo para tomar n'esta +parte a iniciativa. As questões d'instrucção popular, que passavam +desapercebidas, excitam já a attencão e o interesse: não tardará que a +opinião reclame a sua solução practica tão imperiosamente como reclama +as estradas. As doutrinas da liberdade da industria e do commercio não +só combatem face a face as preoccupações contrarias, mas até são +chamadas á prova, e legitimam-se pelos resultados. Os espiritos começam +a comprehender que o credito rural pode deixar de ser uma utopia, a +associação uma vã palavra. No parlamento é atacada a instituição dos +vinculos, e parece aproximar-se a ultima ruina d'estes. O governo, +emíim, abriu o caminho para se chegar um dia ao verdadeiro systema +tributario, sem o qual o triumpho completo do livre commercio e da livre +industria é impossivel. Por ora a repartição do imposto directo, +substituida á decima, pouco mais é do que uma troca de palavras, e Deus +queira que não deixe de o ser antes de tempo; mas o povo vai-se afazendo +á idéa, e é essa uma grande difficuldade vencida para o futuro. + +Estes factos são importantes, e estão, em geral, no espirito da +revolução de 1832; mas todos elles tem uma desenvolução posterior, e +essa desenvolução é que ha-de aproximal-os ou afastal-os do systema +d'aquella epocha. Oppõem-se-lhes as tendencias reaccionarias, algumas +das quaes já se manifestam nas leis e traduzem-se nos factos. Quando em +muitos animos preponderam os desejos da restauração do passado; quando +estes desejos começam a apparecer na legislação, é preciso estar de +sobreaviso para que a reacção se não introduza no progresso sob o manto +da imparcialidade. É esse o perigo das doutrinas, que nos aconselham +afastemos os olhos das questões de ordem moral para só pensarmos no +melhoramento material. Servirão taes doutrinas a tal ou tal situação, +porque precisará d'ellas para se absolver a si propria; mas não servem +ao paiz, e podem ser ainda fataes áquelles mesmos que as propugnam. +Cumpre na desenvolução de cada reforma ligal-a pelas suas condições ao +systema da liberdade. + +Se repetidos exemplos de corrupção fizeram descrer o paiz dos homens +publicos, o progresso material, desligado e independente das condições +politicas da sociedade actual, pode fazel-o descrer d'essas condições. O +governo representativo não é commodo nem barato. É preciso que o povo +considere as vantagens do bem estar como inseparaveis dos incommodos e +sacrificios que as instituições exigem. O triste espectaculo, que hoje +presenceamos, de uma grande nação privada dos seus fóros é a mais +tremenda lição que nos offerece a historia sobre as consequencias de +converter o porco de Epicuro em symbolo exclusivo da religião social. + + +III + +*Abolição dos vinculos* + +O pró e o contra + + +Entre as reformas pendentes merece attenção particular a abolição dos +vinculos. Agita-se hoje essa questão, á roda da qual vêm accumular-se +outras mais graves. Considerada em si, e só em relação aos seus +resultados economicos, a extincção d'esta fórma de propriedades +realisar-se-ha de um modo. Considerada em relação a todas as +consequencias da medida, tanto economicas como sociaes e politicas, +ha-de realisar-se de outro. A abolição dos morgados e capellas pode, até +certo ponto, remediar o mal que resultou do systema inconveniente +adoptado na distribuição e alienação dos bens nacionaes, se essa +abolição se reputar um problema subordinado, uma hypothese que entra na +questão geral da organisação da propriedade em relação ao bem estar +material, moral e politico da sociedade. A esta luz a solução da questão +geral determina forçosamente a da hypothese. Não é possivel, portanto, +separal-as. Nas considerações que vamos fazer, considerações talvez +incompletas, mas que cremos uteis, procuraremos quanto fôr possivel +attingir á generalidade. + +As principaes objecções que se podem oppôr á existencia dos vinculos são +de diversa ordem: moraes, politicas e economicas. Uma parte d'ellas +entram na questão geral da grande e da pequena propriedade. Outras +pertencem á ordem politica e á ordem moral. + +Oppõe-se aos vinculos que, sendo estes uma fórma de propriedade em que o +direito de testar é tirado ao possuidor d'ella, convertido em simples +administrador, falta a este o principal estimulo para os melhoramentos +permanentes. Tudo pelo contrario o incita a tirar dos predios que possue +a maxima utilidade pessoal. Salvas as hypotheses de viva affeição +áquelle, que, não elle, mas a lei e a instituição fazem seu herdeiro, ou +de uma decisiva paixão pela agricultura, o administrador do vinculo será +sempre o peior entre os proprietarios ruraes, e a terra vinculada será +constantemente um modelo de atrazamento e de incuria, um obstaculo +permanente ao progresso agricola. A historia e o estado dos vinculos em +Portugal demonstram _a posteriori_ a verdade e o alcance d'esta +objecção. + +A instituição vincular é injusta excluindo os irmãos menores de egual +quinhão na herança paterna, tornando-os dependentes, por um subsidio, do +irmão mais velho, ao passo que não podem obstar a que este annulle os +recursos para o pagar. Aquelle incerto meio de subsistencia é, alem +d'isso, um incentivo de preguiça e ignorancia, uma fonte de irremediavel +miseria para o homem a quem um berço illustre poz sem culpa sua fora do +direito commum. + +O vinculo é a negação permanente de uma das primeiras condições da +propriedade: n'elle os dois dominios estão incorporados n'um só, mas +esse dominio não está _actualmente_ em parte nenhuma. Ficou, digamos +assim, chumbado na campa de um tumulo: o tumulo retem-n'o até o fim das +gerações. O morto desmentiu o direito dos vivos. O seu herdeiro, o homem +que lhe succedeu na posse da terra e que elle chamou a isso por um acto +livre e espontaneo, é pouco mais que um simples usufructuario. Mas ha +outro que deva depois d'elle succeder com pleno direito, porque o +affecto nascido dos laços domesticos ou do sentimento da gratidão moveu +o instituidor a tornal-o proprietario d'essa terra apoz o +quasi-usufructuario? Não ha. Ha só uma serie de descendentes que o +instituidor desconhece, e, na falta d'estes, os de collateraes que não +lhe importam. O fundador de um vinculo não fez mais do que empilhar os +corpos de individuos tirados das diversas gerações para sobre elles +assentar o throno da sua vaidade. Decretou-se homem grande: teve pena de +que o futuro esquecesse personagem tão importante. Certa escola +socialista mais moderada nega no que possue o direito de testar: os que +estabeleceram a jurisprudencia dos morgados foram os precursores d'essa +escola. Os antigos sacrificavam ao Deus desconhecido, _ignoto deo_; os +instituidores de vinculos sacrificam _ignoto homini_. + +Os vinculos refogem, pela condição da inalienabilidade, aos impostos +sobre transmissão por venda. Tornam, n'esta parte, em virtude de um +privilegio, impossivel de se realisar ácerca d'elles a proporcionalidade +constitucional das contribuições. + +A existencia dos vinculos, derivando de um privilegio, está +absolutamente em antinomia com a lei política, não se provando que essa +existencia seja de utilidade publica. + +Admittidos entre nós os vinculos em epochas, nas quaes o atrazo agricola +tornava pouco productiva a terra, esta só podia constituir um morgado ou +capella importante, vinculando-se uma immensa extensão de solo. No meio, +porém, de população rara e de cultura pouco intensa e pouco frequente, +elles não ofereciam grande obstaculo á exploração da terra. Agora, +porém, que já o agricultor arrosta com os terrenos de segunda qualidade, +e que a população se desenvolve e cresce, cada decada, cada anno, cada +dia estão mostrando mais claramente o absurdo de se conservarem +terrenos, muitas vezes de primeira ordem, incultos ou mal cultivados por +causa de uma instituição, cuja existencia não é legitimada por nenhum +motivo attendivel. + +A propriedade d'esta especie esta em regra condemnada á ruina e ao +atrazamento. O predio vinculado, passando livre ao successor, é uma +pessima hypotheca. O capital não se põe em contacto com elle senão por +meio de exorbitantes usuras. Comprehende-se como um mau administrador de +vinculo para satisfazer os proprios appetites ou paixões sacrifique á +agiotagem um futuro que é seu; mas não se comprehenderia egual +sacrificio da parte de um homem cordato, que pretendesse applicar um +capital avultado aos melhoramentos de propriedades arruinadas pelo +desleixo e falta de economia dos seus antecessores. Embora as +bemfeitorias sejam encargo transmissivel, é certo que o dinheiro seria +sempre incomparavelmente mais caro para elle do que para o proprietario +cujos bens podem ser executados, e o dinheiro caro é para a agricultura +do nosso paiz como se não existisse. + +Na verdade, trazida sem restricções a propriedade vinculada ao direito +commum, o mau administrador desbarataria facilmente os proprios haveres; +mas o bom poderia com uma parte d'esses bens, por qualquer modo +alienados, tornar solido o resto da sua fortuna: mais; poderia tirar do +sacrificio os meios de dar á porção salva um valor egual ou maior do que +tinha todo o vinculo. Por certo que para isso necessitava de actividade, +de economia e de intelligencia; mas favorecer taes dotes não seria uma +das menores vantagens da abolição. + +Se a facil divisão do solo tem em geral uma grande importancia economica +e social; se a tem egualmente a facil transmissão pelos contratos de +compra e venda; os vinculos, contradizendo completamente esses dois +factos, devem cessar de existir. + +Taes são as considerações principaes que se offerecem ou podem offerecer +para se abolir esta forma especial de propriedade. Os seus defensores +recorrem não raro a subterfugios e a razões insignificantes. Ha todavia +algumas considerações que parecem favorecer os vinculos. Contrapol-as às +allegações em contrario é mostrar que se busca sinceramente a verdade. + +O direito de propriedade é virtualmente atacado na abolição dos +vinculos. O instituidor de qualquer d'elles estabeleceu-o em bens seus +inteiramente livres, e sem offensa das leis de successão. Se elle tinha +o direito de testar esses bens, tinha tambem o direito de regular o modo +de succeder, de limitar e impôr condições á fruição do que era seu. + +Nas monarchias representativas considera-se a existencia das +aristocracias como um facto social legitimo. Pelas instituições esse +facto é convertido em principio politico manifestado no pariato: ou, +antes, o facto indestructivel da desegualdade social é circumscripto por +aquellas instituições dentro da orbita politica, ficando ao mesmo tempo +excluido das relações civis legaes. Desde que, porém, a aristocracia, +representante da desegualdade, é considerada como elemento politico, +torna-se necessario garantil-a. Os vinculos, destinados a manter e +perpetuar as familias aristocraticas, estão portanto essencialmente +ligados á existencia da monarchia representativa. + +A divisão indefinita do solo tem os inconvenientes que a França, onde as +instituições de direito publico e de direito civil a favorecem +excessivamente, já experimenta em larga escala. A idéa de allodialidade +absoluta da terra, e de favor para a subdivisão contínua da propriedade, +prevalecendo entre nós no commum dos espiritos, e manifestando-se já nas +tendencias de certas leis, ha-de emfim vir a produzir os mesmos males +que produz em França e em outros paizes, e contra os quaes varios +estados de Allemanha tratam de prevenir-se por via de leis positivas e +terminantes. A existencia dos morgados estabelece uma compensação a +similhantes tendencias, e equilibra a grande e a pequena propriedade. + +Suppondo, porém, que em geral a grande propriedade prepondere hoje; +suppondo ainda que a parte allodial d'ella se não transforme pelo +decurso do tempo, e que resista ás tendencias e leis que favorecem a +divisão do solo; nem ainda assim os vinculos devem ser abolidos por +manterem a grande propriedade. Esta não pode ser considerada como um +inconveniente, visto parecer demonstrado que a grande cultura produz +mais barato, que dá em resultado maior producto liquido, e que não ha +grande cultura sem vasta propriedade. Deduzir da situação accidental dos +vinculos, situação que ainda se não examinou se podia ser melhorada, +argumentos contra a essencia de uma instituição, que pode contribuir +para a creação de importantes valores, parece pessima logica e ainda +peior economia politica. + +Na hypothese, porém, de que a propriedade perfeitamente livre tenda sem +remedio a subdividir-se indefinidamente, opinião que tem por si os +factos e as previsões de distinctos economistas, abolidos os vinculos, +que é o que fica para satisfazer á necessidade economica da existencia +de grandes predios ruraes? + +A centralisação é o grande defeito dos governos representativos: +centralisação da soberania; centralisação da administração pelo +executivo; centralisação da justiça; centralisação da força publica. Mas +todos os poderes centraes tendem a destruir a independencia ou a acção +uns dos outros e a elevar-se acima d'elles. Não raro acontece isto, e a +experiencia ensina-nos que por via de regra é o executivo quem triumpha, +sobre tudo pelos meios de corrupção, triumpho tanto mais perigoso, +quanto é certo que se mantem de ordinario as apparencias +constitucionaes, e que esse absolutismo é mais facil de sentir do que de +demonstrar quando acata certas formulas tornadas estereis. A força dos +agentes administrativos é, n'esta hypothese, immensa; porque se +multiplica de um modo incalculavel a energia da centralisação já d'antes +exaggerada. Abolindo-se os morgados e capellas, e destruindo-se por esse +modo a grande propriedade e as influencias dos nomes historicos, não se +faz mais do que remover obstaculos ás demasias dos delegados do poder +central. O _cavalheiro de provincia_, essa entidade com recursos +materiaes e moraes para contrastar a autocracia do funccionalismo, +cessará de existir. Retalhados os predios allodiaes pelas heranças, os +morgados seriam o ultimo e unico refugio da resistencia legal ao +despotismo da centralisação administrativa. + +Ainda outros argumentos a favor da manutenção dos vinculos se costumam +deduzir de certa ordem de considerações moraes. Tal é a difficuldade de +os abolir sem offender direitos adquiridos ou as regras da equidade. Mas +tambem os adversarios dos vinculos vão buscar nessa mesma ordem de idéas +considerações que se oppõem á sua conservação. Subsequentemente teremos +de avaliar alguns d'esses encontrados argumentos quando a successão das +idéas nol-os suggerir. Aqui só quizemos indicar as ponderações mais +graves que mutuamente se contrapõem sobre um problema, de cuja solução +pendem muitos interesses, não só geraes mas tambem particulares, e em +que por isso as exaggerações e argucias são frequentes e é difficil a +imparcialidade. + +Basta porém attender ás considerações principaes para se conhecer que a +sua confirmação ou refutação dependem do modo de resolver os mais serios +problemas sociaes, taes como a indole e fins das aristocracias nas +sociedades modernas, a organisação do poder central, e o equilibrio +politico pela descentralisação administrativa, as vantagens e os +inconvenientes da grande e da pequena propriedade, da grande e da +pequena cultura, as leis que determinam o augmento da riqueza publica, +tudo, emfim, quanto mais intimamente se liga com o progresso material e +moral do paiz. Importa ter idéas claras ácerca d'esses graves assumptos +para dar um voto sobre a questão dos morgados. Sem isto os instinctos ou +os interesses de classe, de partido ou de individuos influirão +exclusivamente na abolição ou não abolição, e, supposta a primeira +hypothese, nas disposições da lei por que forem abolidos. + + +IV + +*O principio vincular considerado na sua legitimidade* + + +A primeira consideração que parece favorecer a conservação dos vinculos +é de ordem juridica; liga-se com a maxima questão social--o direito de +propriedade. O commum dos morgados em Portugal foram instituidos em +terças, de que os instituidores podiam livremente dispor; e quando, com +licença do rei, então arbitro supremo, abrangiam os bens de legitima, +resalvavam-se os alimentos, a que se entendia terem jus os filhos por +direito natural, que ao rei não era licito infringir. Os instituidos, +com permissão regia, em bens de corôa, em commendas, etc., ou fundados +por individuos sem herdeiros forçados, é evidente que não offendiam +direito algum particular, e que o instituidor não fazia senão practicar +um acto legitimo, dando esse futuro destino a bens que podia livremente +testar, ou de que a auctoridade suprema lhe consentia dispor para esse +fim como de cousa propria. Assim a abolição, destruindo a fórma e +condições impostas na transmissão da propriedade pelo proprietario, +negaria retroactivamente o uso de um direito legitimo. A lei pode +prohibir as novas instituições vinculares; mas não pode converter o +administrador em proprietario, nem regular a successão dos bens de +vinculo pelo direito commum. + +Na verdade os instituidores de morgados tinham o direito de transmittir +a propriedade de que livremente podiam dispor com as condições que +entendessem; mas as consequencias que d'ahi se deduzem estão longe de +serem incontestaveis. Se admittis a doutrina que apenas estriba o +direito de propriedade nas leis positivas, é evidente que ellas podem +modificar, restringir e até annullar esse direito. Se, com mais razão, +considerais a propriedade como de direito natural, ainda assim as +difficuldades subsistem. As opiniões variam ácerca da extensão d'esse +direito. Ha quem negue que a successão testamentaria e _ab intestato_ se +inclua n'elle; não seja de pura instituição civil: ou, por outra, que o +direito de propriedade possa subsistir além do tumulo. O acto, porém, de +instituir um vinculo não é mais do que levar o exercicio d'esse direito +não só além da morte, mas tambem á perpetuidade. Supponhamos, todavia, +que a successão esteja envolvida no direito natural da familia. Não se +comprehende melhor como a successão vincular se haja de fundar em tal +direito. Que é o que transmittiu o instituidor? Apenas uma parte do +dominio. Nenhum dos seus herdeiros tem o dominio absoluto dos bens do +vinculo: o que tem é, digamos assim, apenas meia propriedade. Resulta +d'aqui um facto. Pela nossa jurisprudencia os morgados extinguem-se: e +esta extincção dimana da sua natureza. Quando ao ultimo administrador +não restam parentes consanguineos, que tambem por consanguinidade o +sejam do instituidor, o morgado acabou. Os bens vinculados devolvem-se +então á corôa, á fazenda publica, á sociedade. Por mais intimos que +sejam os laços de familia que unam o derradeiro possuidor com outros +individuos, esses individuos são excluidos. Comtudo a legitimidade da +successão nos vinculos, como em outra qualquer propriedade, estriba-se +forçosamente ou na lei civil revogavel, ou no direito natural da +familia. N'esta ultima hypothese o vinculo repugna ao principio da sua +propria validade. Porque veiu a succeder o Estado? O dominio residia +n'elle? Dir-se-hia que sim. A idéa de semi-propriedade é uma idéa de +restricção, limitativa: cumpre por isso que exista a cousa restringida, +limitada. Concebe-se, por exemplo, perfeitamente o usofructo nos bens +não vinculados: após o usofructuario ha sempre um herdeiro definitivo. +Nos morgados não acontece assim. Existe á limitação sem a cousa +limitada, se não suppozermos o Estado revestido d'aquelle dominio que +não existe no possuidor. Em relação, pois, ao direito natural da +propriedade a existencia dos vinculos é uma cousa incoherente, +contradictoria, inexplicavel. + +Mas ha uma consideração ainda mais grave a oppor áquelles que invocam os +fundamentos do direito em favor d'essa instituição. É que, para +subsistir, ella carece absolutamente das leis de privilegio. A sociedade +deve proteger o livre uso da propriedade e as disposições testamentarias +em quanto ellas se conformam com o direito commum. Lei de excepção para +taes ou taes hypotheses é que não deve nem pode admittir senão por um +motivo que virtualmente o faça entrar na regra geral--a utilidade +publica; e a utilidade publica só pode qualificar-se por uma declaração +legal, por uma disposição de direito positivo. Declarada não util a +existencia dos vinculos, o direito politico faz desapparecer +necessariamente desde logo as leis que mantêm os vinculos. Revogadas +estas, como se não pode conceber propriedade sem proprietario, ou o +dominio completo dos bens de morgado será considerado como _nullius_ e +recahirá no Estado, ou esse dominio se incorporará no meio dominio, +convertendo-se o administrador em proprietario. Seria, com effeito, +absurdo que qualquer individuo tivesse o direito de regular a applicação +e uso dos proprios bens _post mortem_ por tal arte que não se houvesse +de realisar a sua vontade sem certas disposições especiaes de direito +positivo, e que a sociedade fosse constrangida a promulgar ou a manter +semelhantes disposições. A soberania de tal homem excederia a da razão +publica, unica de legitimidade indubitavel. + +A abolição, pois, dos vinculos, ou, para falarmos mais exactamente, a +revogação das leis positivas que os protegem, e sem as quaes a sua +existencia não se comprehende, respeita o direito de propriedade. A +questão pode versar sobre a conveniencia ou não conveniencia do +principio vincular, e sobre a maneira da abolição ou da conservação, mas +nunca sobre o direito que o paiz tem de retirar o seu apoio a esta +antiga instituição. + +Tirada, porém, a base de um direito primitivo e indestructivel, os +defensores dos morgados appellam para o direito politico. A monarchia +representativa consagra o principio da desegualdade social, fazendo-a +representar pela aristocracia de berço, cuja conservação forçada deriva +da indole do pariato hereditario. Exigindo-se para este, além de outras +habilitações, uma renda avultada, importa que as instituições e as leis +mantenham a perpetuidade d'essa renda, em harmonia com as que consagram +a perpetuidade das funcções. A permanencia dos vinculos assegura esse +resultado, ao passo que a sua abolição importa a não existencia do +pariato hereditario. + +A lei politica estabelece o pariato hereditario e o vitalicio; mas nem +determina a proporção de um ou de outro, nem, rigorosamente, exige a +existencia simultanea de ambos. Não a exige, porque seria absurda essa +exigencia. Sem as leis organicas e com a Carta na mão, o rei poderia +substituir o par fallecido sem herdeiro que o representasse por um par +vitalicio. Esta hypothese verificada em vinte ou trinta casos teria +acabado com o pariato hereditario. Vice-versa o rei poderia deixar de +supprir os logares vagos por morte dos pares vitalicios, ou tornal-os +hereditarios e acabar assim com a não hereditariedade. + +A lei de 11 de abril de 1845, exigindo, além de outras habilitações, uma +certa renda ao individuo que succede no pariato, levou em mira a +manutenção da dignidade e independencia dos membros da camara alta. Ora +essas condições não podem verificar-se com uma renda imaginaria: é +preciso que esta seja real e effectiva. Mas são justamente os vinculos +que menos asseguram a realidade e effectividade de semelhante renda, e +que ao mesmo tempo offerecem mais meios para ser sophismada a letra e +desmentido o espirito da lei. O mau administrador de morgado (e a regra +é ser mau administrador do fundo quem não passa de pouco mais de +usufructuario) pode reduzir-se a si proprio á miseria dentro de um ou +dous annos, e perder a independencia e a dignidade que a lei requer +n'elle: pode, até, transmittir ao seu successor a propria miseria, +porque são vulgarmente sabidos os alvitres de que usa o capital, ou, se +quizerem, a agiotagem, para illudir o principio da immunidade vincular. +Na apparencia, porém, a renda exigida pela lei continua a subsistir: o +fundo não desapparece: o administrador actual lá possue nominalmente +_uma casa_ de quatro, seis ou oito contos de réis. Na verdade hoje não +tem que almoçar, ámanhã não terá que jantar; ao seu successor acontecerá +o mesmo; mas que importa? A letra da lei está salva: o que se annullou +completamente foi o seu intuito, o seu espirito, a razão que a +sanctificava. Se os bens do par fossem sujeitos á lei commum, este facto +servir-lhe-hia de poderoso incentivo para ser um cidadão economico, +activo e bem morigerado; porque a manutenção da dignidade de par, em si +e n'aquelle que houvesse de succeder-lhe, dependeria d'essas virtudes, +virtudes que aliás não deixariam de influir nas suas opiniões e no seu +procedimento politico, e de reverterem em beneficio da republica. + +Mas admittamos por um momento que o pariato hereditario seja inseparavel +da existencia dos vinculos. Não se segue d'ahi a necessidade de os +conservar. É facil reformar o artigo constitucional que consagra +simultaneamente a hereditariedade e o vitalicio no pariato, reduzindo-o +a esta ultima fórmula. Se a abolição dos vinculos involve um grande +interesse social, a solução mais razoavel será a suppressão da +hereditariedade do pariato, suppressão que em nosso modo de ver +representaria um verdadeiro progresso na organisação politica, acabando +com uma idéa falsa. + +Esta idéa, na qual se estriba o pariato por successão, é a de que a +aristocracia, elemento politico, é forçadamente o mesmo que a +aristocracia de linhagem: ou, por outra, que o facto indestructivel da +desegualdade humana se ha de manifestar eterna e quasi exclusivamente na +fórmula dos tempos feudaes. + +É uma opinião que vale a pena de se examinar. + + +V + +*Desegualdade e personalidade* + + +A desegualdade natural entre os homens tem sido negada de um modo +absoluto nos tempos modernos: tem-se empregado todas as subtilezas da +philosophia do direito para demonstrar a possibilidade de destruir um +facto indestructivel. Tudo nasce, em nosso entender, de se confundirem +as idéas de diversa ordem. + +A egualdade civil não é só possivel, é necessaria. Deriva do direito +natural que cada um tem de desenvolver a sua actividade até onde não +impede a desenvolução da actividade alheia. Esse direito suppõe deveres +correlativos. A sociedade existe para manter aquelle e estes. É por isso +que o estado social é inseparavel da humanidade, e que o homem da +natureza, sonhado por alguns philosophos do seculo passado como anterior +á sociedade, não passa de uma chimera. Um simples exemplo fará sentir +melhor esta incontestavel doutrina do que longas dissertações. O que, +trabalhando, deu valor a um tracto de terra desoccupado e inculto e o +fez fructificar, desenvolveu legitimamente a propria actividade. Se +outrem quizer colher os fructos ou substituir-se ao primeiro occupador +do campo agricultado exorbitará da esphera legitima da propria +actividade, e deixará de cumprir o dever de respeitar a livre acção +alheia. N'este exemplo se resumem e symbolisam as infinitas relações +civis que a sociedade mantém e que correspondem ás idéas de egualdade. +As instituições que asseguram o livre movimento do individuo dentro da +esphera da propria acção, sejam quaes forem, são instituições de +liberdade, porque mantém a egualdade civil. + +Mas a egualdade civil importa a desegualdade social. Outro exemplo +tornará tambem evidente esta doutrina. Se em campina illimitada e +fertil, mas sem dono e inculta, dous individuos occuparam dous tractos +de terra diversos, e um d'elles dotado de maiores forças physicas, de +melhores instrumentos, de maior energia e actividade, assignalou mais +extensa área aos proprios esforços e accumulou maior somma de trabalho +intelligente, e por consequencia maior somma de productos, nem por isso +o menos forte e menos habil pode queixar-se de que elle penetrou na sua +esphera de legitima actividade. Se pretendesse que a sociedade +repartisse com elle uma parte dos valores creados pelo seu vizinho, +pretenderia uma injustiça--a quebra da egualdade civil. Por outro lado, +se o mais robusto e intelligente, pretextando a incapacidade relativa, +physica e moral, do menos energico e menos habil, pretendesse +apoderar-se da terra e dos instrumentos do pequeno cultivador, a +sociedade seria injusta se lhe désse razão; se tolerasse que elle +estendesse a esphera da propria actividade até penetrar na esphera da +acção alheia: toleraria a quebra da egualdade civil, se não mantivesse +cada qual na orbita que lhe fôra assignalada pelo supremo direito da +natureza. + +Se a manutenção, porém, do livre exercicio da actividade dos vizinhos +era n'este caso equivalente á manutenção da egualdade e da justiça, as +consequencias que derivassem d'esse facto, e só d'elle, seriam tambem +incontroversamente legitimas. Ora uma d'ellas, a mais importante, havia +de ser forçosamente a desegualdade social; a desegualdade d'aquellas +relações cujas normas se estabelecem, em parte, pelas regras a que +chamamos direito publico, direito que a razão e a historia nos +apresentam como mais cambiante, menos conforme no espaço, e menos +permanente no tempo, do que as regras das relações civis. A desegualdade +social dos dois vizinhos manifestar-se-ia em muitos factos +impreteriveis. O que por excesso de energia e de trabalho tivesse obtido +melhores, mais numerosos, e mais variados productos, gosaria mais, e +necessariamente, pela intelligencia e pelos recursos materiaes, +exerceria maior influxo no animo dos outros homens. A sua generosidade +fora mais ampla, a sua hospitalidade mais opulenta, o seu tracto mais +aprazivel, a sua opinião mais seguida: isto é, elle seria socialmente um +algarismo em relação ao qual o seu vizinho representaria outro bem +inferior. E todavia a desegualdade nascida da egualdade não offenderia o +direito, não seria senão justiça. + +O arroteador do grande predio é o symbolo da aristocracia: como emanação +do direito fundamental que virtualmente a gera é que esta se absolve e +legitíma. Mas d'ahi nasce o corollario de que ella é essencialmente +individual, personalissima. A desegualdade não é de gerações, de +linhagens predestinadas: é de individuos. Por isso as suas manifestações +collectivas, para serem naturaes e logicas, devem ter ao mesmo tempo o +sello da individualidade. A aristocracia, como entidade real, é uma +concreção necessaria, mas artificial; é a generalisação da idéa das +desegualdades individuaes; é a incorporação das maximas forças sociaes; +é o reconhecimento e a organisação de um facto impreterivel. + +Na verdade, superioridade social herdada e derivando do direito natural +da familia pode em alguns casos ser legitima; mas é accidental, e vem +entrar em ultima analyse na regra da superioridade individual. Se o pae, +que era um membro da aristocracia pela sua riqueza, a legar ao filho, +este o será como seu pae, independentemente de todas as instituições +positivas, do mesmo modo que deixará de o ser na realidade desde o dia +em que perder essa herança, sejam quaes forem as leis que pretendam +manter-lhe um caracter social que lhe desappareceu da fronte. + +A fórma por que adquiriu os valores, que o convertem em uma força de +excepção, nada importa, uma vez que seja legitima. É indifferente que +lh'os désse o trabalho, a intelligencia ou o berço. O importante, o +indispensavel é que elle actualmente os possua: que exista um facto que +a força bruta pode destruir, mas que a razão publica não pode deixar de +reconhecer. + +O influxo moral de um nome illustre, herdado de antepassados, é tambem +uma força social. Esse influxo constitue a nobreza, a qual, não sendo em +rigor um facto indestructivel, é todavia uma realidade. A democracia, +quando o condemna ou o nega, engana-se. O valor da _aristocracia de +sangue_ assenta n'uma ordem de idéas extranha ao direito; procede do +sentimento, digamos assim, poetico das sociedades, porque todas as +sociedades tem a sua poesia. A esta luz nada mais legitimo do que a +fidalguia; porque o senso esthetico é uma condição natural das +sociedades civilisadas, e o orgulho pelas tradições gloriosas do passado +constitue uma parte da sua vida moral. A nobreza de linhagem é um +monumento do passado. Os que pretendem expungil-a da lista das +manifestações da vida social devem por maioria de razão mandar destruir +os tumulos dos heroes e dos sabios, e dispersar-lhes as cinzas ao vento, +quebrar-lhes os bustos e as estatuas, arrazar os templos, os obeliscos, +os monumentos, sejam quaes forem, que ligam as glorias do passado ao +presente pelas recordações. Aquelle que affirma ser coisa absolutamente +van a herança de um grande nome, não chame vandalo ao que derriba a +quadrella da muralha ou a torre do castello antigo para calçar as ruas. +Este não faz mais do que elle: nega a significação dos monumentos; nega +tudo aquillo que só a poesia nacional sanctifica. N'este systema a unica +maneira de ser rigorosamente logico é ir até aonde foi a revolução +franceza de 1793. É necessario que ao lado das pedras, que desabam, +rolem pelo chão as cabeças. + +O facto social, em que se estriba a aristocracia de linhagem, está, +porém, ligado a uma condição que forçadamente dá a esta o mesmo caracter +de personalidade, que é indelevel nas outras especies de aristocracia. +Essa condição deriva do principio de que o poetico é inseparavel do +moral, o bello do bom. Ora o que se eleva acima dos outros, porque +herdou um nome venerado pela opinião, está adstricto a respeitar a +moralidade dos seus actos para não perder essa _força_ herdada, que não +póde existir sem a sua condição philosophica. Esta doutrina é confirmada +plenamente pela observação practica. Os netos degenerados dos homens +grandes, se os depojardes de todas as distincções facticias que servem +de encobrir o vicio e a incapacidade, invocarão debalde o nome de seus +avós como uma _desegualdade_, uma _força_, que os eleva _socialmente_ +acima d'aquelles que _civilmente_ são seus iguaes. O sentimento moral, +que exteriormente se traduzia em consideração e respeito, desappareceu +ao passo que a lei esthetica se annullou. Assim a nobreza hereditaria, +dependendo inteiramente da acção do individuo, entra na lei geral da +aristocracia--a personalidade. + +O erro dos escriptores democraticos, que entendem ser possivel a +destruição _effectiva_ de uma classe aristocratica, procede de +confundirem a fidalguia hereditaria com a do corpo aristocratico; de +tomarem a especie pelo genero. É possivel que a especie chegue a +desapparecer temporariamente, ou por degeneração moral dos individuos +que representam as velhas linhagens, ou pela extincção d'estas; mas o +tempo sanctificará as novas illustrações que se alevantam, e em quanto +as nações tiverem o sentimento do bom e do bello, isto é, em quanto +tiverem uma condição sem a qual não podem existir, a progenie d'esses +homens summos herdará a força moral de seus nomes, e só a perderá +destruindo-a pela _villania_ pessoal. + +Mas extincta ou existente, brilhante ou obumbrada, a fidalguia não é uma +formula essencial da aristocracia. Para ser revalidado o protesto da +desegualdade social em todas as gerações, não é necessaria a assignatura +das castas; não é preciso que esse protesto seja firmado com sellos +blasonados. O genero fica, embora a especie desappareça. + +Reflectiram bem os que dizem que as sociedades caminham á completa +egualdade democratica, porque se facilita o caminho das mais elevadas +situações, das mais poderosas influencias, a todas as vontades +energicas, a todos os talentos fecundos, e porque, do fastigio das +grandezas e do poderio, familias e individuos caem facilmente na +obscuridade e na impotencia social? Esta observação, que muitos julgam +profunda, não passa de uma trivialidade sem alcance. A questão é se esse +fastigio, esse poderio, essas influencias, essas manifestações, em +summa, da desegualdade humana desappareceram; se podem desapparecer ou +se ha sempre, ou não ha, sujeitos em quem ellas se personalisem; se, +collocados em situação identica e tendo interesses communs, elles +constituem ou não uma entidade moral juxtaposta ou sobreposta á +democracia. Eis a questão. Que importa se a preeminencia do individuo se +explica por um testamento, por um berço, pelo genio, pelo trabalho, ou +por um acaso feliz? Seja qual for a origem d'essa preeminencia, d'essa +força, a sociedade pode negal-a, combatel-a, annullal-a temporariamente; +o que não pode é impedir a sua reproducção. A desegualdade é a lei: a +aristocracia a sua manifestação indestructivel. + +No mosaismo e no brahmismo o sacerdocio foi e é a herança de tribus ou +de castas privilegiadas; no christianismo, porém, o sacerdocio acceitou +sempre homens de todas as condições e hierarchias. Desde a dignidade do +metropolita até ás humildes funcções do ostiario, que situação houve ou +ha na igreja, a que igualmente não houvessem ou não hajam de ser +chamados o nobre, o burguez, o filho da plebe? E todavia o clero foi por +seculos a mais poderosa aristocracia conhecida. As tradições de +influencia e predominio do corpo ecclesiastico perderam-se, alteraram-se +acaso, porque não era a hereditariedade do berço que as mantinha? Não +era e não é o corpo do clero a negação da familia, e por consequencia da +hereditariedade? Houve nunca, especialmente durante a idade media, uma +classe social mais compacta, mais distincta das outras, com interesses +mais exclusivos, com uma acção collectiva mais irresistivel e incessante +na vida das nações? O clero que combatia nos campos, nas conspirações, e +nos parlamentos contra o poder central; que não raro o fazia ceder, e +que o esmagava algumas vezes, valia bem mais do que essa fidalguia +hereditaria dos ultimos seculos, que vivia das migalhas distribuidas +pela côroa, e que, sem iniciativa nem vigor, comprava com genuflexões +nos paços do rei a altanaria que ostentava nas ruas e praças do povo. + +Parece-nos evidente que a aristocracia, ao passo que é indestructivel +como elemento social, é no concreto e em relação aos individuos +essencialmente pessoal e por consequencia movel. Assim, na sua +manifestação politica, não pode perder esse caracter que lhe é +essencial. + +Pouco tardará a epocha em que a razão triumphe das preoccupações, a +realidade de hoje das tradições de uma sociedade que deixou de existir. +O pariato deve tornar-se em breve simplesmente vitalicio e talvez +amissivel. Dado e não concedido que a existencia dos vinculos fosse uma +condição impreterivel do pariato hereditario, a abolição d'elles não +faria senão apressar n'esta parte convenientemente a reforma das +instituições politicas. + + +VI + +*Os vinculos garantia de liberdade* + + +Demonstrado, como parece, que nem na abrogação do direito vincular se +offende principio algum de justiça absoluta, nem a manifestação politica +das desegualdades sociaes está ligada á existencia dos vinculos, antes +de entrar nas difficeis questões economicas que este debate suscita, +passemos a examinar o que ha mais grave nas objecções politicas que se +offerecem contra a abolição d'esta fórma especial de propriedade. As +considerações sobre as resistencias, que uma aristocracia territorial +permanente e hereditaria pode oppôr ás demasias de um poder central +excessivamente forte, parecem-nos fundadas, e nunca se poderão +desprezar, em quanto o nosso systema administrativo fôr, como é, uma +copia, mais ou menos mal delineada, do systema administrativo da França. +Na verdade hoje a unica resistencia séria, que os abusos do executivo e +dos seus delegados podem encontrar em certas provincias, é a d'essa +especie de aristocracia rural, que vulgarmente se designa pelo nome de +_cavalheiros_. A illustração e a riqueza, não excessiva mas solida, +consistindo geralmente em bens territoriaes, pertencem principalmente a +esta classe nos districtos do norte do reino, onde predomina quasi +exclusivamente a pequena propriedade. Sem a fundação de municipios assaz +vastos e poderosos, mas organisados de modo que a vastidão do territorio +não faça com que a administração se difficulte aos administrados; sem as +magistraturas municipaes recuperarem a força primitiva que +successivamente perderam; sem um novo methodo de renovação d'essas +magistraturas, que mantenha na administração dos concelhos a sequencia e +unidade de systema e de idéas; sem se lhes restituirem as funcções que +lhes são proprias e que a centralisação lhes traz alheadas; sem, em +summa, restaurar a vida municipal, de que resta apenas um vão simulacro; +o correctivo contra os abusos do poder central só pode consistir nas +resistencias legaes e pacificas dos individuos que, pelo respeito +tradicional do povo ao nome da sua familia, pelos recursos materiaes de +que dispõem, pela maior cultura intellectual, pelos instinctos generosos +que lhes inspira uma educação mais elevada, constituem um elemento +poderoso de equilibrio. Quem tem residido nas provincias do norte ou por +ellas viajado sabe que naquella classe é que principalmente se dão essas +condições de superioridade individual, que suppre até certo ponto nas +relações politicas a falta ou o incompleto das instituições locaes. + +É preciso notar aqui um facto, que ao diante havemos de ponderar mais +detidamente. Os vinculos nas provincias do norte não tem em geral os +mesmos caracteres que nas provincias do sul: aproximam-se mais, nas suas +condições economicas, dos bens emphyteuticos, e não é raro achar +individuos que se denominam morgados e que não passam de possuidores de +prazos. Tão facil é neste ponto a confusão das cousas pelos accidentes +externos. Em geral, o vinculo dos districtos do norte ou é instituido em +uma ou mais propriedades de mediocre grandeza, ou em propriedades e em +direitos dominicaes. Mas o que em todo o caso se pode affirmar é que as +grandes fortunas vinculares são raras. Os poucos inconvenientes +economicos dos vinculos mediocres havemos de avalial-os n'outra parte. +Para o intuito presente o que importa é attender ás consequencias +politicas da sua abolição. Ou mediocres em si, ou compostos de diversas +e pouco vastas propriedades, e de censos e pensões senhoriaes, entrando +esses vinculos no direito commum, as leis da successão e os accidentes +da vida, que accumulam ou dissolvem mais rapidamente as pequenas do que +as grandes fortunas, fariam desapparecer em breve a aristocracia +provincial, e por conseguinte um poderoso elemento de resistencia ás +demasias da auctoridade central, e uma importante garantia de liberdade. + +Mas, dir-se-ha, assim como a desvinculação, o livre movimento da +propriedade, produziria a dissolução das fortunas e das familias +patricias, tambem esse movimento elevaria, como já eleva, outras +familias, crearia, como já cria, outras fortunas, e uma especie de +aristocracia movel e pessoal substituiria a hereditaria como elemento de +resistencia e equilibrio. Em these a resposta é concludente: o que não +tem é applicação á hypothese. + +'Nesta, o argumento a favor dos vinculos estriba-se em factos +transitorios e especiaes, factos que só o tempo e os progressos sempre +lentos da civilisação moral e material podem destruir. De certo os +vinculos não são de um modo absoluto obstaculo ás demasias do poder +nesta especie de organisação plethorica, de apoplexia administrativa +eminente em que vivemos. São-no relativamente. A restauração da vida +municipal, a descentralisação bem caracterisada; seria o remedio natural +e completo contra os excessos do executivo. Com elle, não só a +aristocracia permanente e hereditaria, mas tambem a individual e movel +seriam inuteis como obstaculos ou instrumentos de equilibrio. Mas +tracta-se do presente, e no presente as condições da nossa sociedade dão +todo o valor ás considerações politicas em que os defensores dos +vinculos estribam a manutenção delles. + +A riqueza maior ou menor não basta para que o cidadão saiba, queira e +possa defender o seu direito ou erguer a voz a favor do opprimido. É +necessario que a educação o habituasse a uma nobre altivez ou á +independencia moderada mas firme do homem livre, e que a cultura do +intendimento o habilitasse para discernir e apreciar os proprios +direitos e deveres, e os direitos e deveres dos agentes do poder. Ora +esses dotes, nos districtos da Beira, Traz-os-Montes e Minho, dão-se +principalmente entre os cavalheiros, que, alem das idéas que lhes +inculcam na educação domestica, frequentam de ordinario os estudos +juridicos, e que, ainda abandonando a cultura das letras, não perdem +nunca, digamos assim, o verniz litterario e as idéas geraes que +adquiriram na universidade; porque a universidade, com todos os seus +defeitos, ainda é o foco d'onde irradia a luz da civilisação +intellectual para a maxima porção do paiz. Os advogados, os +facultativos, um certo numero de ecclesiasticos, e os administradores de +vinculos, constituem quasi exclusivamente a classe illustrada das +provincias sertanejas. Na verdade, o filho de um ou de outro lavrador +mais abastado, de um ou de outro industrial ou commerciante, recebe a +educação universitaria, e despido de ambições honra-se de seguir a +condição paterna; mas o geral d'estes busca na carreira das letras uma +situação mais elevada ou pelo fôro ou pela medicina ou pelas funcções +publicas. Os possuidores de direitos territoriaes ou de predios assaz +consideraveis para não serem obrigados a cultival-os pelas suas proprias +mãos, e para não procurarem um supprimento de renda pelo exercicio de +uma profissão scientifica, são quasi unicamente os administradores dos +vinculos. 'Nelles reside, por tanto, e residirá por muito tempo a +principal força de resistencia, a quasi unica barreira que encontra uma +centralisação excessiva. + +Nos districtos sertanejos, nesses tractos do paiz onde vive a maxima +parte da sua população, só muito excepcionalmente apparecem os grandes +capitaes monetarios, as grandes industrias, o grande commercio, e, como +já dissemos, nos do norte até é rara a vasta propriedade. Não ha, por +consequencia, ahi as poderosas influencias pessoaes que resultam de +factos puramente economicos. As grandes influencias só podem proceder de +se darem no mesmo individuo condições de diversa ordem--a superioridade +da intelligencia, a superioridade da fortuna, a superioridade de um nome +illustre que o povo está costumado a venerar, e a elevação de animo +resultado da educação domestica, elevação de que é consectario o valor +civil indispensavel para defender a liberdade e os outros direitos, ou +proprios ou dos pequenos e humildes. Com a ruina das familias nobres +essas influencias salutares desapparecerão quasi completamente, e o +imperio das portarias e das circulares não achará limites. + +O celebre dr. Johnson, fallando das substituições inglezas, dizia que +tinham a vantagem de não produzirem senão um tolo em cada familia. O dr. +Johnson fazia um epigramma de mau gosto, porque era falso. A historia +diplomatica, militar, naval, administrativa e parlamentar da Inglaterra +prova que os primogenitos da aristocracia ingleza podem ser tanto homens +grandes como os segundo-genitos, ou como os filhos da raça puramente +saxonia. Entre nós o epigramma do dr. Johnson é uma preoccupação +popular, preoccupação que invade até espiritos que tinham obrigação de +serem superiores a ella. A idéa da incapacidade dos administradores de +vinculos é tão verdadeira como a da ignorancia e imbecilidade mental dos +cistercienses, que não eram nem mais ignorantes nem mais imbecis do que +outros quaesquer frades. Os que tem visitado os districtos interiores do +reino sabem por experiencia que é no seio das familias aristocraticas +onde se encontram mais vestigios do que o antigo caracter portuguez +tinha generoso, elevado e bom, e onde se acha mais illustração, embora +misturada com os preconceitos nobiliarios. É nessa categoria que +predomina uma benevolencia efficaz e real para com as classes +inferiores, benevolencia muito mais rara entre a duvidosa burguezia +saída d'essas mesmas classes. + +Esta burguezia das provincias, considerada em geral, está longe por +emquanto de ser uma forte barreira aos excessos da auctoridade central. +Os seus destinos politicos tem de ser grandes quando existirem no paiz +instituições congenitas com a indole das tradições primitivas d'elle; +quando nos cançarmos de traduzir _ad usum_ administração franceza em +portuguez bastardo. Por emquanto faltam-lhe os principaes elementos dos +que constituem a força da opinião e o espirito publico; falta-lhe a +cultura intellectual, que nos habilita para irmos até ás raias do nosso +direito sem as ultrapassar; falta-lhe o orgulho da independencia, que +está principalmente na consciencia e no caracter. Tudo isto tem +excepções, e excepções notaveis; mas fallamos da regra geral. A +burguezia mais ou menos opulenta das provincias, e sobretudo dos +districtos do centro e do norte, forma-se pela pequena industria, pelo +commercio de retalho, e pelos mediocres grangeios agricolas. Fóra das +duas cidades mais populosas, as grandes fabricas, as vastas emprezas +commerciaes, em summa, as applicações de avultados capitaes e a +existencia d'estes na mão de um individuo, são cousas raras. Mas é acaso +de esperar d'aquelle, que começou obscura e quasi pobremente a edificar +uma fortuna modesta pelo trabalho, pela parcimonia, pelos habitos da +obediencia passiva, quasi da subserviencia, sem educação politica, sem +educação litteraria, sem idéas geraes, e que depois de vinte ou trinta +annos de esforços, de prudencia, de abnegação, de sacrificios moraes e +materiaes, creou uma riqueza, que aliás poderia servir-lhe de esteio, e +inspirar audacia para manter a dignidade e independencia de cidadão de +um paiz livre; é de esperar, dizemos, de tal homem que lhe chegue tão +tarde o sentimento e a convicção profunda do seu direito e o valor +politico para o fazer respeitar do poder? Que o leitor busque a resposta +na sua razão, e, ainda melhor, na sua experiencia. + +Para nós é grave, pois, a questão da existencia ou não existencia de uma +especie de aristocracia provinciana, que tenha, em geral, por titulo da +sua preponderancia o nome, a educação, e a fortuna, em quanto o +municipio fôr entre nós pouco mais de que um vão nome, ou de que uma +tapeçaria das salas administrativas. É grave essa questão, porque são +ainda graves, ao menos para nós, as questões da liberdade e da dignidade +humanas. Quando as resistencias d'essa aristocracia aos excessos a que +tende naturalmente uma centralisação exaggerada fossem demasiado +egoistas, e nunca servissem de egide ás classes democraticas +desorganisadas e opprimidas, quereriamos mantel-a como protesto, como +laço entre as tradições do passado e a organisação do futuro. Se a +historia serve para alguma cousa, lembremo-nos de que o absolutismo se +erguia em Portugal á altura de uma instituição quando a um chefe da +aristocracia do paiz rolava a cabeça pelo cadafalso, e outro cahia +apunhalado aos pés d'aquelle monarcha, tão caro a uma democracia +inintelligente, que substituiu a vontade real, como principio politico, +ao rude esboço de monarchia representativa com que a sociedade +portugueza vivera e progredira durante mais de tres seculos. Diminuir as +resistencias individuaes ao absolutismo do executivo, em quanto se não +criam resistencias collectivas, é um erro profundo. Direitos, que não +tem força para se traduzirem em factos, são, por nos servirmos de uma +phrase de Shakespeare, palavras, palavras e mais palavras. São isto, e +nada mais. + + +VII + +*Difficuldades moraes e economicas na abolição dos vinculos* + + +Se considerações de ordem politica parece aconselharem a manutenção +temporaria dos pequenos mas numerosos vinculos das provincias do norte, +na questão practica da abolição da propriedade vincular suscitam-se +dificuldades de ordem economica e de ordem moral, que tendem +indirectamente a manter uma instituição, a qual, absolutamente +considerada, não tem motivo nenhum racional de existencia. A apreciação +d'essas difficuldades deve influir nas resoluções que se hajam de tomar +sobre tão grave assumpto. + +Supponhamos que abolimos os vinculos; que fazemos entrar essa parte de +propriedade territorial no direito commum; que lançamos esse capital +immobilisado no vortice das evoluções economicas, fazendo-o mover +livremente por toda a esphera da sua acção. Foi, em these, um +melhoramento social importante. Falta o modo practico de conseguir esses +resultados salutares. + +A lei proclamou que o principio vincular pereceu; que o direito commum +rege toda a propriedade. Mas não basta proclamar a regra geral: é +preciso ver o modo de a applicar aos factos. + +Quaes são estes factos? + +Até agora havia certa especie de propriedade, em que uma porção de +dominio pertencia não sabemos a quem (porque o considerar como +co-proprietarios os _successores_, entidades contingentes, não passa de +uma subtileza juridica), e outra porção d'esse dominio, que se confunde +quasi com o usofructo, pertencia a um individuo chamado administrador de +morgado. É esta fórmula da propriedade a que deixou de existir. + +O administrador do morgado passou a ser proprietario d'aquillo de que +era pouco mais que usufructuario: pode hypothecar, doar, vender, +emprazar, testar, como outro qualquer possuidor de bens allodiaes. Este +facto, porém, deve forçosamente produzir consequencias juridicas e +economicas. + +A primeira é para o Estado. O Estado é sempre, ao menos potencialmente, +um dos successores, mas successor que existe já, que não é uma entidade +contingente. Extincta a linha chamada pelo instituidor, o herdeiro +definitivo é o Estado, que não morre, ao passo que as linhas +successorias vem mais tarde ou mais cedo a extinguir-se. Convertendo o +vinculo em bens livres, a sociedade despojou-se de um direito em +beneficio de um homem que não tem motivo nenhum especial para +beneficiar. + +Os vinculos tem encargos pios, que, ou pela propria instituição ou por +effeito de providencias legislativas, revertem muitas vezes em beneficio +de instituições, cuja existencia as doutrinas economicas não podem +condemnar. Seja qual for a resolução que se tome a este respeito +abolindo-se os vinculos, ou a propriedade que se quiz fazer allodial +ficará forçadamente censitica, ou serão espoliados os institutos de +caridade. + +Embora os jurisconsultos considerem ou não os bens vinculados como +hypotheca dos alimentos dos irmãos do administrador, o que é certo +economicamente é que esses alimentos constituem uma renda, e que essa +renda é representada necessariamente por um capital incluido na somma +dos bens vinculados, porque as subtilezas juridicas não alteram a +essencia das cousas. Desvinculados aquelles bens, ficarão as pensões dos +segundo-genitos consideradas como onus e seguindo os bens atravez de +todas as phases de venda, emphyteuticação e hypotheca? Qual será o valor +de troca dos predios gravados por pensões cuja duração é indeterminada? +Serão os segundo-genitos espoliados dos alimentos para tornar a +propriedade inteiramente livre? + +Á luz economica, a utilidade real do administrador era poder, em quanto +vivo, consummir a renda liquida do vinculo, excepto a parte destinada +aos encargos. Rigorosamente, ao menos em grande numero de hypotheses, as +pensões dos segundo-genitos representando uma renda e correspondendo a +um capital estavam no caso da renda fruida pelo administrador. Porque, +pois, não entregar aos segundo-genitos como allodiaes porções de bens ao +menos equivalentes ao capital das respectivas pensões? Porque ha-de a +lei favorecer desegualmente o mais velho convertendo-o só a elle em +proprietario? Não repugna esse facto a um dos motivos que se invocam +para a abolição--a desegualdade de direitos entre os irmãos? Desde que a +lei reconhece que essa desegualdade é uma injustiça pode reservar a +reparação d'ella para a geração seguinte? + +Mas juncto a este direito ha outro direito antinomico, inconciliavel com +elle. É o do immediato successor. Salvos os raros casos da lenta +devolução ao Estado, o vinculo sempre tem um successor immediato, porque +a successão vai até o millesimo gráu de parentesco. O nascimento deu a +esse individuo, quem quer que seja, o direito de succeder integralmente +no morgado, embora onerado com alimentos. Desde que a obrigação de os +solver cessar, por morte dos pensionistas ou por outra qualquer +circumstancia, a fruição d'essa parte da renda liquida será sua. Se, +reduzidos os bens vinculados a allodiaes, uma parte d'esses bens tiver +passado aos irmãos do antecedente administrador, elle será espoliado do +seu direito n'essa parte pela lei. + +Estatuindo-se, porém, que a applicação d'esta sómente se verificasse por +morte do administrador actual, evitar-se-hiam esses inconvenientes? Não +por certo. O direito do successor existe já durante a vida do +administrador. Como pois serão partiveis os bens entre elle e seus +irmãos sem offensa grave do anterior direito, sem uma espoliação? Na +verdade, em relação á sua legitima elle passa a possuir com pleno +dominio; mas servir-lhe-ha isso de compensação ao que perde? Estribado +n'um direito que as leis lhe garantiam, achou-se collocado n'uma +situação social accorde com os seus futuros recursos. Educação, habitos, +profissão, relações de familia, tudo foi calculado para elle ou por elle +á luz d'esse direito. Sem culpa sua, a sociedade retira-lhe, digamos +assim, a base da sua vida civil. Será isto justo? A lei que proclamou +como iniqua a indivisibilidade dos vinculos, e que todavia a manteve em +beneneficio do administrador, no momento em que a morte d'este chama o +successor a uma situação perfeitamente identica cessa de tolerar a +iniquidade que tolerou até ahi. + +Removendo o facto da abolição para a epocha da morte do immediato +successor, uma parte d'estes inconvenientes da ordem moral poderiam +evitar-se; mas nem se evitariam todos, nem a abrogação do principio +vincular teria grande importancia. Apenas indicámos aqui uma parte das +difficuldades que cumpria resolver, conforme á consciencia e á justiça, +em relação á familia. Muitas se apresentariam ainda quando a +transformação do direito e do facto houvessem de verificar-se n'uma +epocha mais remota. Legislar, porém, sobre factos economicos, que só +poderiam realizar-se depois de quarenta ou cincoenta annos, parece-nos +absurdo. Suppondo a media da vida humana de 30 annos, e portanto a media +da vida que resta aos administradores actuaes de 15, pode tambem +calcular-se a media da extincção de todos os administradores e +immediatos successores em 45 annos. O que é incalculavel é o progresso +que terão feito n'este periodo as idéas politicas e economicas, e a +relação em que estaria uma lei actual de desvinculação com essas idéas e +com o estado da sociedade: podendo-se affirmar, sem receio de erro, que +no fim de tão largo periodo uma tal lei seria obsoleta antes de ser +applicada. + +Depois, a solução da questão dos vinculos é uma instante necessidade. +Este modo de ser da propriedade, conservado sem modificação, embaraça +profundamente o progresso economico, ao menos n'uma parte do reino. +Veremos adiante como a nossa situação exige que se pense attentamente na +maneira por que a população está distribuida pela superficie do paiz, e +o movimento que cumpre dar á translação e divisão da propriedade +rustica. Os vinculos são um grande obstaculo á satisfação d'essa +necessidade, e o unico modo legal de desvincular a propriedade--a +subrogação--não corresponde ás exigencias da situação presente, antes a +contraría como teremos occasião de observar. + +Mas a jurisprudencia que regula as subrogações é sobretudo immoral e +antieconomica. A subrogacão faz-se, em regra, por inscripcões ou +apolices de divida fundada, e o que se exige n'esse contracto é o +equivalente não do capital mas da renda. A renda media da propriedade +territorial não excede a tres por cento, em quanto a das inscripções é, +ainda hoje depois de reduzido o juro, de seis a sete por cento, visto +que o valor nominal das apolices é mais que duplo do seu valor de +mercado. Assim 47$000 réis em dinheiro, convertidos n'uma apolice de cem +mil réis, crearão uma renda de 3$000 réis; em quanto, convertidos em +propriedade territorial, apenas darão 1$410 reis. Trocado por +inscripções o predio, resta portanto um capital de mais de metade do +valor d'esse predio, de que o administrador de vinculo parece poder +livremente dispor. Como, porém, taes actos para serem válidos necessitam +da acquiescencia do successor do vinculo, cumpre repartir com elle: e se +o successor é menor, recorre-se não raro á corrupção para obter o +consentimento dos seus tutores e curadores; porque a subrogação por +inscripções é sempre para elle um mal. O remanescente divide-se de +ordinario entre o novo proprietario e o administrador; porque, em regra, +semelhantes transacções são feitas debaixo da pressão de necessidades +urgentes: o luxo, o jogo, as devassidões, a miseria são as mais das +vezes os conselheiros d'estes deploraveis negocios, e a situação mais ou +menos apurada do possuidor do vinculo determina as deducções mais ou +menos fortes a favor do capitalista. Raras vezes acontece reverter +integralmente o agio da transacção em beneficio do primeiro. + +A lei em que se estriba esta especie de contractos não pertence á nossa +epocha. É o alvará de 13 de maio 1797, que permitte a subrogação por +apolices. Semelhante meio de aggredir as instituições vinculares não é +uma transacção entre o passado e o futuro, porque estas podem e devem +fazer-se quando grandes e radicados interesses se oppõem a uteis +innovações: é apenas uma astucia indigna de figurar na jurisprudencia de +nações livres. Se entendeis que não existe outro meio de libertar a +terra vinculada se não destruindo absolutamente os vinculos, matae-os, +mas não os _assassineis_. Os expedientes da timidez são os peiores de +todos. N'este meio capcioso não ha, porém, só isso: ha outros +inconvenientes não menos graves. É o primeiro o jogo de bolsa, a +agiotagem dos fundos publicos feita pela lei; é a creação de um elemento +de falso credito. Milhares de contos de inscripções, procurados +successivamente no mercado, e procurados para se amortisarem, para não +voltarem a elle, tem contribuido e contribuem de certo para a elevação +do preço dos titulos de divida fundada. Mas essa elevação, que em regra +é um indicio de credito, deixa de o ser n'este caso, porque a procura +significa, não a confiança, mas a necessidade creada pela lei. Na compra +pelo capitalista e na venda immediata que este faz ao administrador de +vinculo a troco da propriedade territorial, ao primeiro não importa o +que lhe custam os titulos que compra, nem a sua futura depreciação, em +quanto o segundo, indifferente até certo ponto a isso, visto que só lhe +interessa a manutenção do juro e a regularidade do pagamento d'este, +considera como uma vantagem o trocar a propriedade por titulos o mais +depreciados que for possivel, porque maior será o seu lucro individual +n'aquella operação, operação que desmente as leis do mercado, por isso +que é essencialmente viciosa. + +A procura dos fundos publicos, resultado de especulações livres, +podendo, em resultado de outras especulações, converter-se brevemente em +offerta, não incita os governos a abusarem do credito; ao passo que a +procura das apolices para subrogações é um incitamento para novas +emissões, e portanto um meio de facilitar o augmento da divida do +Estado. Averbadas nos titulos dos vinculos, essas inscripções +immobilisaram-se, e o governo pode ir substituindo-as gradualmente com +diversos pretextos, sem que o mercado se resinta, ao menos de um modo +facil de appreciar, do augmento da divida publica. Por ventura esse +unico pensamento explica o alvará de 1797. + +Não são os administradores de moderados vinculos, que os cultivam por si +proprios em todo ou em parte, e a quem o modico rendimento d'elles +obriga a viver longe dos grandes centros da população e do luxo, os que +de ordinario recorrem a estas transacções deploraveis. São, por via de +regra, os donos de grandes casas, os cortesãos, os titulares, os homens +para quem os habitos de uma vida dissipada ou luxuaria se converteram em +segunda natureza, os opulentos possuidores dos vastos predios do sul, +incapazes não raro de se dedicarem a uma administração complicada e +trabalhosa, que mal se accommoda com a sua educação; são de ordinario +estes, quando a desordem dos seus negocios os tem collocado em +difficuldades insoluveis, que se precipitam na voragem das subrogações. +Não faltam exemplos de ser o lavrador abastado, o proprio rendeiro do +predio destinado á subrogação, quem se aproveita das circumstancias para +se apoderar do solo onde exerce a sua industria. Succede isto quando +elle casualmente vem, n'uma conjunctura de angustia, tentar com o cumulo +das suas lentas economias a miseria ostentosa do administrador +arruinado. 'Nesta hypothese o mal das subrogações é menor. Na verdade +aquelle capital, accumulado por privações, por honestos e longos +esforços, seria mais utilmente empregado em augmentar as forças +productivas do solo; mas ao menos o industrial agricola consolida a +propriedade com o trabalho, e as novas economias irão d'ahi ávante +preencher fins mais positivos para a sociedade. É, todavia, commum esta +hypothese? Não por certo. O desperdicio, o luxo, as noites febris do +jogo, os affectos de bastidor, as vãs ambições da vaidade, os extravios +de um sensualismo que a saciedade leva até o delirio; as paixões ruins +em summa, que arruinam tantas familias das classes mais elevadas, só +raramente consentem que nos cataclysmos das grandes fortunas vinculares +aquella hypothese se verifique. É o cabedal monetario do especulador, a +quem, não sabemos se com justiça, se dá o nome insultuoso de agiota, o +que vai de ordinario trocar-se pela propriedade territorial. A razão é +obvia. O capitalista está sempre prompto para empregar dinheiro n'uma +transacção vantajosa, e elle sabe que o desleixo, a incapacidade, ou os +vicios dos administradores dos vinculos são campos feracissimos para a +especulação. + +Mas posto que a abolição completa dos morgados, ainda que fosse em +virtude de uma lei irreflectida e imprevidente, valesse mais que a +existencia d'elles com o systema da destruição lenta pelo meio indirecto +das subrogações, é certo que a abolição traria tambem, em muitos casos, +ou uma difficuldade insoluvel, ou uma vantagem para os mutuantes de +capitaes, que não seria menos immoral do que as subrogações, porque +equivaleria a uma espoliação dos mutuarios. Fallamos do que succederia a +respeito dos vinculos, cujos administradores contrahiram dividas mais ou +menos avultadas, ficando hypothecados á divida os rendimentos dos bens +vinculares durante a vida d'elles, ou d'elles e dos immediatos +successores, se os ultimos intervieram no contracto com o seu +assentimento. + +Diz-se que a agiotagem mais infrene preside commummiente a esta especie +de negocios. Cremos que nisto ha pelo menos exaggeração. De certo que o +juro de ura emprestimo de tal ordem deve ser avultado; mas pode ser +avultado sem ser excessivo. Não ha ahi só a renda do capital mutuado: ha +um juro de risco. É evidente que a restricção legal de passarem livres +aos successores os bens vinculados pode modificar de mil modos as +condições do mutuo. Na hypothese de intervir no contracto o immediato +successor, o risco é menor mas não deixa de ser grandissimo. A garantia +é dupla, mas egualmente incerta: é a instabilidade de duas vidas em +logar da de uma. Depois, a idade mais ou menos avançada do administrador +do vinculo, ou d'este e do successor quando o successor intervem, os +seus habitos de maior ou menor dissipação, a existencia de outras +dividas, a deterioração dos bens vinculados e por consequencia a +diminuição gradativa do rendimento; esses factos e dezenas de outros +analogos determinam a maior ou menor elevação do juro em contractos que, +considerados de um modo absoluto, seriam altamente usurarios, mas que as +poucas probabilidades do pagamento integral talvez plenamente +justifiquem. + +Mas como se representa esse juro de risco? Uma lei inepta, impotente +sempre para impedir a usura, e que, taxando o lucro do capital, não +discrimina as circumstancias que o devem fazer variar, fixa ao dinheiro +determinado preço para todas as hypotheses. A necessidade, porém, e o +capital são astutos: o capitalista e o administrador do morgado sabem +como se illude a lei. O juro de risco representa-se no capital e no juro +da parte nominal d'este. Quando se recebe uma somma, o contracto +refere-se ao duplo; a mais ou menos, conforme o valor do dinheiro, a +gravidade do risco, a necessidade do mutuario e a consciencia do +mutuante. A transacção, respeitando na apparencia a lei, ludibria-a na +essencia: sorte de todas as leis civis, que radicalmente contradizem as +economicas. + +Qual é, porém, a consequencia d'estes factos, que constituem a historia +da avultadissima divida que grava os vinculos? É que uma parte d'essa +divida representa apenas um juro e juro de risco. No contracto que lhe +deu existencia houve um verdadeiro jogo sobre um calculo de +probabilidades. O capitalista arriscou-se a perder a somma que realmente +emprestou, recebendo como premio no caso de amortisação o capital +nominal, além dos juros legaes; a eventualidade d'esse premio +equilibrou-se portanto com a possibilidade da não amortisação. Entre as +vantagens e as desvantagens deu-se a mutua compensação. + +Desvinculae, porém, a propriedade vincular e sujeitae-a ao direito +commum. Em relação ás dividas que pesam sobre ella violaes um contracto, +irregular na verdade, mas irregular porque as leis que sanctificavam a +exempção hereditaria dos vinculos, e as que fixavam o juro do +emprestimo, o tornavam tal forçadamente. Supponde illicitas, criminosas +as transacções d'esta especie: considerae, se quizerdes, o mutuante como +usurario e o mutuario como prodigo. A desvinculação pune este e premeia +aquelle. A divida nominal, escripta no contracto, é uma; a real é outra. +O mutuante receberá, porém, ou por execução ou por outro qualquer modo, +o valor expresso. O que terá desapparecido é a desvantagem do risco. + +A iniquidade é flagrante, e tem-se reconhecido que o é. Como meio de a +evitar lembram-se varios arbitrios para restringir a acção do credor +sobre os bens desvinculados. De todos esses arbitrios o mais simples e o +que parece mais justo e exequivel é o de considerar taes bens como ainda +vinculados em relação ás dividas contrahidas, limitando-se o direito do +credor á percepção da renda, durante a vida d'aquelle ou d'aquelles que +contrahiram o encargo, se n'este periodo não se verificar a amortisacão +completa. Mas qual será o resultado d'esta nova situação d'aquella +especie de propriedade? A quasi impossibilidade da alienação. Ninguem +compraria um predio cuja renda está hypothecada por um periodo +indeterminado (e a que, portanto, não se pode fixar o valor) senão por +um preço infimo, que salvasse todas as eventualidades, e que o vendedor +não acceitaria. A transacção só poderá effeituar-se com o proprio +credor; mas este, certo de que é impossivel a competencia, ha-de levar +as suas pretensões até onde chegar a possibilidade de se realisarem as +vantagens que aliás lhe dá o proprio direito. Assim a transacção tem de +ser forçosamente lesiva para o vendedor; lesiva a ponto de impedir a +alienação, ou de se realisar a expoliação que se pretendera evitar. + +A consequencia ordinaria de tal arbitrio seria, pois, a immobilidade dos +bens ainda depois de desvinculados; ou, por outra, a desvinculação pelo +que respeita aos grandes morgados, sobre cujos redditos pesam +avultadissimos encargos e que são os mais numerosos, não alteraria as +principaes condições da sua existencia actual que justificam a abolição. +O livre movimento do dominio territorial, a subdivisão da propriedade, o +desenvolvimento da população e da cultura, o augmento das sizas; tudo +isso ficaria, em regra, suspenso até á morte dos individuos pessoalmente +responsaveis pelas dividas. É outra vez o adiamento, que parece +tornar-se inevitavel desde que, partindo da idéa da abolição absoluta, +se pretende legislar sobre a propriedade privilegiada, na qual o +interesse publico exige modificações immediatas. + + +VIII + +*Os vinculos considerados em relação á grande e á pequena propriedade, á +grande e á pequena cultura* + + +Antes de debater em relação a Portugal uma questão ventilada com ardor +na Europa ha mais de um seculo, a da grande e da pequena propriedade, +consideremol-a successivamente como resolvida em favor de um e de outro +systema, e indaguemos que influencia possa exercer no predominio de um +ou de outro a conservação ou a abolição dos vinculos. Vendo-os a esta +luz, os que defendem a sua manutenção presuppõem a grande propriedade +como ligada á grande cultura, e a grande cultura como preferivel á +pequena. Os que sustentam a abolição presuppõem vantajosa a divisão +indefinita da propriedade, embora acompanhada da pequena cultura, que em +regra é a consequencia da subdivisão illimitada do solo, e ácerca de +cujas vantagens variam as opiniões d'aquelles mesmos que mais +ardentemente desejam a suppressão de todas as instituições tendentes a +impedir a livre divisão do solo. + +Os que, preferindo os vastos predios e a grande lavoura aos pequenos +casaes, cuja cultura principalmente se caracterisa pelo trabalho braçal, +vêem nos vinculos um meio poderoso de manter o systema agricola que +suppõem mais vantajoso, podem acaso invocar em seu abono os factos? +Podem invocal-os os que pensam de modo contrario? Comecemos pelos +exemplos do nosso paiz, que são os primeiros que nos importa estudar. + +Já n'outra parte nos referimos á differença profunda que se dá entre os +vinculos das provincias septemtrionaes e os das provincias meridionaes +do reino. Nos districtos do norte a constituição moral dos vinculos é a +mesma dos vinculos situados nos districtos do sul; mas a sua +constituição material é diversa. Em geral os vinculos do norte são +constituidos, em relação á propriedade territorial, n'um maior ou menor +numero de predios de dimensões taes que a designação de latifundios lhes +seria inteiramente inapplicavel. São quintas, casaes, bouças, campos; +nunca ou raramente uma granja, uma herdade analoga áquillo a que damos +estes nomes nos districtos do sul. O senhorio directo de predios +emphyteuticos e os censos completam para o administrador do morgado o +cumulo da renda territorial. Todas as fórmas de exploração agricola se +manifestam n'aquella multidão de propriedades vinculadas: a cultura +directa, a parçaria, o arrendamento, o colonato. Discorrei pelo Minho. +Certos edificios nas villas, nas aldeias, mais grandiosos, ornados de +pedras-d'armas, hão-de revelar-vos a existencia de centenares de +morgados: mas os campos e a sua cultura, as quintas e as suas dimensões +não vos dirão nada; porque a allodialidade, a emphyteuse, o vinculo na +sua influencia sobre a agricultura não imprimem aos campos caracteres +especiaes que distingam estas diversas especies de propriedade, ou +diversifiquem as culturas. + +Penetremos agora no Alemtejo, sobretudo no Alemtejo central e +meridional. Como o Minho é o typo da propriedade e da cultura +septemtrionaes do reino, o Alemtejo é o typo mais acabado da propriedade +e da cultura meridionaes. As outras provincias são a transição entre os +dous extremos. Como o Minho é a terra classica da subdivisão +territorial, o Alemtejo é a terra classica dos latifundios. Grande parte +d'estes latifundios pertencem a importantes morgados; mas o resto +constitue geralmente propriedades allodiaes, sendo os prasos n'aquella +provincia, em contradicção com o que succede no Minho, apenas uma +excepção rara, e ainda assim caracterisados ás vezes pela indole geral +da propriedade no Alemtejo--a extensão demasiada. Um systema de cultura +uniforme é applicado ahi sem distincção aos predios livres e aos +vinculados. + +Na Extremadura e na Beira occidental, mas principalmente na Extremadura, +predomina a cultura media e a propriedade media, se exceptuarmos as +margens do Tejo desde a Barquinha até perto de Lisboa, onde a extensão +da propriedade, como na Beira-baixa, annuncia, por assim nos +exprimirmos, a aproximação do Alemtejo. Mas, no meio de todos estes +cambiantes nas dimensões dos predios rusticos, vemos os vinculos +amoldarem-se a todas as fórmas de propriedade e de cultura, e +amortizarem em si a quinta, o casal, a granja, o praso, a horta, o +pinhal, o montado, a charneca interminavel; com a mesma facilidade com +que se amoldam ás manifestações extremas da grande e da pequena +propriedade e da pequena cultura. + +Que se infere d'estes factos? Que outras causas alheias á instituição +vincular determinam a maior ou menor vastidão dos predios rusticos e o +seu systema de grangeio. Umas são puramente historicas, outras +juridicas, outras agronomicas, outras economicas. Não queremos dizer com +isto que a instituição não influa, n'um ou n'outro caso, no facto de +maior ou menor dimensão dos predios, e na sua situação agricola; mas +cremos que de todas as causas esta é a menos importante. Desejariamos +que os defensores da manutenção dos vinculos como garantia de grande +propriedade nos explicassem a existencia dos vastos allodios do +Alemtejo, a sua força de cohesão contra os effeitos do direito commum da +successão, pelo engenhoso expediente dos _quinhões_, de que n'outra +parte teremos de falar. Esses predios estão provando que não é +necessario o principio vincular para impedir a disgregação das grandes +propriedades rusticas; que o interesse individual bem ou mal avaliado, +as condições do solo e clima, a natureza das culturas dependentes +d'essas condições, o estado economico do respectivo districto, e, até, +os habitos e preconceitos, podem assegurar a união de amplos tractos de +terra, embora deixe de existir uma instituição que o espirito publico +reprova, por motivos que, posto sejam especiosos ás vezes, são em grande +parte subejamente justificados. + +Mas tambem quizeramos que os fautores da pequena propriedade allodial e +da subdivisão indefinita do solo, que vêem na existencia dos morgados o +principal obstaculo á realisação das suas idéas, nos explicassem como é +que ao norte do reino a pequena propriedade se harmonisa tão facilmente +com a instituição vincular, e ao sul a vasta propriedade passa indivisa +de geração em geração ao lado dos latifundios vinculados: que nos +dissessem se essas innumeraveis subrogações, pelas quaes se tem +libertado a terra para se immobilisarem em logar d'ella titulos de +divida fundada, tem influido na subdivisão do solo; e se, dando-se nos +predios ainda actualmente vinculados as mesmas condições especiaes +agronomicas e economicas que determinam a integridade dos allodios, +elles esperam que pelo facto da desvinculação desappareçam nos bens de +vinculo essas condições especiaes. + +A verdade é que, considerada nas suas relações agricolas, a grande +propriedade não presuppõe necessariamente nem a grande nem a pequena +cultura. Em rigor os vastos predios vinculados poderiam associar-se com +ella e, ainda, chegar á extrema exaggeração que a torna um verdadeiro +flagello das populações ruraes. Se o nosso paiz não offerece exemplos +assaz geraes e evidentes d'esse facto, temol-os extranhos, mas +decisivos. É a Irlanda que nos subministra o mais singular. A Irlanda +antes das ultimas reformas, e da revolução produzida pelo _Encumbered +Estates Bill_, era quasi exclusivamente um paiz de substituições (os +morgados inglezes), e, se essa lei previdente de uma immensa liquidação +produziu grandes beneficios, os males antigos ainda subsistem em larga +escala[1]. Em nenhuma parte se acha tão perspicuamente descripta a +associação da grande propriedade com a pequena cultura, e bem assim os +effeitos que pode produzir essa associação, dadas certas circumstancias, +como na passagem que vamos transcrever de um dos lilivros mais notaveis +que se tem publicado na nossa epocha[2]. Posto que algum tanto extensa +transcrevemol-a inteira, porque encerra outras idéas e outros factos que +talvez não nos sejam inuteis na prosecução d'este trabalho. + +«Gerava enleio nos fautores exclusivos da vasta propriedade, diz Mr. de +Lavergne, a ponderação do estado da Irlanda. Mais que em Inglaterra, +mais até que em Escocia prevaleciam ahi os vastos predios. Proprietarios +de glebas medianas ou pequenas só os havia nas cercanias das povoações +de vulto, onde limitado trafico commercial ou limitada industria tinham +favorecido a existencia de uma especie de burguezia. Dividia-se o resto +da ilha em latifundios de 1:000 até 100:000 acres ou geiras inglezas. +Quanto maiores eram as propriedades, maior era a decadencia d'ellas. As +de mais extensa área estavam de cavallaria, como, por exemplo, o celebre +districto de Connemara, no Connaught, chamado vulgarmente _Martin's +Estate_. As substituições, mais communs na Irlanda que em Inglaterra, +tornavam estes bens inalienaveis. + +O enleio para os que reputam a pequena cultura panacéa universal, não +vinha a ser menor. Se a Irlanda era a terra da vastissima propriedade, +era tambem a terra da pequenissima cultura. Não se contavam ahi menos de +300:000 casaes inferiores a dous hectares; 200:000 de dous a seis; +80:000 de seis a doze, e de doze para cima apenas 50:000. As leis de +successão favoreciam estas divisões, ordenando que as proprias terras de +arrendamento se dividissem entre os filhos do rendeiro, o que não era +uma disposição van como em Inglaterra. + +Esta união da grande propriedade com a pequena cultura, que deu optimos +resultados n'alguns pontos da Gran-Bretanha e da Escocia, deu-os +pessimos na Irlanda. Parecia que os proprietarios e os lavradores se +tinham ajustado para a ruina commum, estragando o instrumento da commum +riqueza--o solo. Em vez do fecundo habito de residencia local, que +caracteriza os proprietarios inglezes, os _landlords_ irlandezes, sempre +ausentes dos seus predios, tiravam d'elles quanto rendimento podiam para +o gastarem n'outra parte. Faziam arrendamentos a longo prazo, pelo mais +alto preço possivel, a especuladores residentes em Inglaterra, e que +eram representados por sub-arrendatarios, denominados _middlemen_. +Imprevidentes e gastadores como todos aquelles a quem o dinheiro não +custa a ganhar, e não tendo, por não saberem applicar algum a tempo e +horas nos respectivos predios, senão redditos incertos e precarios, +dispendiam sobre posse, e as dividas absorviam-lhes por fim a maior +parte da sua supposta fortuna. + +Do mesmo modo os _middlemen_, só empenhados em accumular lucros sem +dispender real e descuidados do futuro, não tendo com a cultura em si +nenhuma relação directa e pessoal tinham sublocado a terra até o +infinito. A população rural multiplicada excessivamente, visto que subia +a 60 almas por hectare proximamente, ao passo que em França sobe apenas +a 40, em Inglaterra a 30, e na Escocia baixa a 12, accommodava-se aos +seus intuitos. Havia-se creado uma concorrencia extraordinaria entre os +cultivadores para obterem porções de terra. Tanto cabedal possuiam uns +como outros, e por isso os meios de lançarem em praça eram eguaes para +todos: o que cada chefe de familia queria era adquirir algumas nesgas de +terra para cultivar com a familia. + +Assim se desenvolvera o systema das pequenas locações, a que chamaram o +_cottiers system_, que não será precisamente mau em si se não se +exaggerar. Além de dispensar o capital, quando o não ha, substituindo-o +pelo trabalho braçal, tem a vantagem de supprimir a entidade a que +propriamente se chama jornaleiro, isto é, o individuo que vive só da +procura de trabalho e sujeito ás suas variações. A dizer a verdade, em +Irlanda havia pouquissima gente assalariada: os que n'outras partes +seriam jornaleiros, vivendo do jornal diario, eram alli pequenos +rendeiros. Mas tudo tem limites, e era o que não acontecia na divisão +dos grangeios, em razão do numero sempre maior dos concorrentes. Os +caseiros tinham a principio obtido casaes, onde uma familia podia, +rigorosamente fallando, viver e pagar a renda: dividiram-se estes casaes +primeira, segunda e terceira vez, ale que se chegou ás 600:000 glebas de +menos de 6 hectares, ou, por outra, á extremidade de não ter o +cultivador senão o estrictamente necessario para não morrer de fome, e +de importar a menor quebra no volume da colheita primeiro a +impossibilidade do pagamento da renda, e a final a morte do proprio +rendeiro.» + +O exemplo da Irlanda é uma demonstração estrondosa da inutilidade dos +vinculos para manter pela grande propriedade a grande cultura: prova +que, onde se derem causas efficazes para que a pequena cultura +prepondere, os vinculos, longe de lhe pôr obstaculos, a deixarão ir até +á extremidade em que é um verdadeiro mal, mal que egualmente pode +resultar do fraccionamento excessivo da propriedade allodial. + +Se os vastos predios vinculados nas provincias meridionaes de Portugal +não nos dão o espectaculo que nos offerece a Irlanda, é porque nas +nossas provincias do sul escaceia a população rural, e falta quem, +impellido pela fome, vá disputar a outro miseravel como elle algumas +nesgas de terra: é que o sul do reino, sobre tudo o Alemtejo, acha-se em +grande parte deserto. Se assim não fosse, a existencia dos vinculos não +obstaria de certo a que a procura excessiva da terra, compensando pela +elevação da renda parcellaria as desvantagens da divisão dos grandes +predios, trouxesse a pequena cultura, não com os seus caracteres +beneficos, mas com aquelles que tornam fatal o seu predominio +illimitado. + + +IX + +*Objecções fundadas contra os vinculos* + + +As precedentes considerações parece-nos terem provado duas cousas: terem +provado que a abolição dos vinculos nem é facil, nem deixa de trazer +serios inconvenientes; e ao mesmo tempo que as vantagens, attribuidas a +esta instituição pelos seus defensores absolutos, são em grande parte +imaginarias. A aristocracia, a manifestação das desegualdades sociaes, +como ella é possivel n'este seculo, vimos que não precisa d'esse meio +artificial para se manter, porque deriva das condições impreteriveis da +sociedade; mas tambem vimos que a conservação dos pequenos vinculos é o +correctivo temporario a uma organisação administrativa que vicia as +instituições politicas e que attenta pela força da propria indole contra +a liberdade. + +Em nosso entender tanto os que combatem os vinculos como os que os +defendem partem, talvez involuntariamente, de preoccupações oppostas que +não os deixam apreciar desapaixonadamente o merito da questão. Tanto uns +como outros cedem mais ao affecto do que aos frios calculos da razão. Os +vinculos representara o passado: são um resto do edificio social +desmoronado, cuja completa demolição julgam commummente indispensavel os +homens das novas idéas. Para estes os vinculos devem desapparecer, +porque são uma tradição, um memento da antiga monarchia e de uma +sociedade affeiçoada por ella. Mas é justamente por isso que os seus +adversarios querem amparar o que resta em pé do edificio, ou que, indo +mais longe na irreflexão da saudade, desejariam não só conservar este, +mas tambem colligir de novo todos os outros materiaes dispersos que +servissem para o reconstruir. + +Este modo parcial e indiscreto de apreciar um facto economico e social +conduz forçosamente a conclusões absolutas e extremas; mas as conclusões +absolutas trazem a impossibilidade de uma transacção, e nós não +consideramos nenhuma solução da contenda como util e possivel senão a +que resultar de uma transacção entre idéas oppostas e oppostos +interesses. Não a consideramos como util sem uma transacção, porque a +abolição radical e completa traria os graves inconvenientes que em parte +ficam ponderados, e que aliás estão longe de provar que a existencia dos +vinculos é ou foi proveitosa. Não a consideramos como possível, porque, +ferindo interesses poderosos e preoccupações arreigadas, estes +interesses e preoccupações seriam obstaculo perpetuo a uma lei +definitiva sobre o assumpto. N'uma epocha revolucionaria, como a de 1832 +a 1834, a abolição completa teria sido exequivel. As idéas e os +interesses oppostos eram obrigados a calar-se diante da voz omnipotente +da revolução. O tempo teria absolvido as injustiças relativas e os males +parciaes pela importancia dos resultados. N'essa epocha, porém, de +grandes ousadias, não se ousou tanto, e apenas se manifestou a guerra +aos vinculos pela condemnação dos pequenos morgados; d'aquelles a que +menos quadravam as accusações que se podiam fazer contra esta especie de +propriedade. Dir-se-hia que n'essa conjunctura, em que a sociedade e a +monarchia se transformavam, só se tivera presente o pensamento da lei de +3 de agosto de 1770, que consagrava a amortisação dos latifundios como +meio de conservar uma opulenta aristocracia hereditaria que cercasse de +falso brilho o throno de um rei absoluto. Se, porém, os homens gigantes +d'então, ardentes nas suas crenças, implacaveis contra o passado, +capazes de combater energicamente pelas proprias idéas, armados de uma +dictadura erguida em campos de batalha e baptizada em pegos de sangue; +se esses animos feros de uma epocha singular, que provavelmente não +achará tão cedo outra que a offusque ou que sequer a valha, tocaram +apenas timidamente no collosso vincular por um acto de dictadura sem +vigor e sem originalidade, poder-se-hão agora, no meio de uma geração de +estatura politica sobradamente modesta, encetar luctas de idéas +exclusivas e inexoraveis? As fileiras dos antigos pelejadores, cujo +ardor aliás se acha enfraquecido pelo cansaço, rarearam-nas os annos, e +os novos não tem braços assaz robustos para o combate. Hoje chama-se á +tibieza tolerancia, e aos calculos do egoismo e da pusillanimidade +civilisação. Os velhos interesses e as velhas preoccupações tem voz e +voto, preponderante ás vezes, nas cousas publicas. Os tumultos, as +luctas das facções, as guerras civis são ainda possiveis: as revoluções +não. Para isso requer-se que nas veias dos homens haja sangue, no +coração crenças, e na sociedade seiva moral. + +D'este estado de cousas deriva a necessidade das transacções entre idéas +e interesses oppostos seja qual for a sua legitimidade. Independente de +quaesquer circumstancias, o que existe tem sempre grande força contra a +innovação; mas tem-na, sobretudo, nas epochas em que a descrença e o +intorpecimento, por assim dizer, epidemicos, invadem os espiritos. Por +mais terminantemente que a opinião condemne os vinculos; por mais +poderosamente que uma ou outra intelligencia os combata, a inercia, o +desanimo, a indifferença hão-de dar uma força de resistencia quasi +invencivel a essa instituição, que aliás podia, não sanctificar-se pela +sua origem ou legitimar-se pela sua indole, mas defender-se com razões +mais ou menos plausiveis na sua manutenção. + +Que nos cumpre, pois, fazer, se quizermos chegar a um resultado practico +e exequivel na questão dos vinculos? Não é combater radicalmente a sua +existencia: é combater o que n'elles ha evidentemente nocivo. O facto de +certa qualificação nobiliária ser dada a certos individuos não perturba +a sociedade a que elles pertencem. Sabemos por experiencia o que valem e +o que podem essas qualificações. Mui pouco importa egualmente ao bem +commum que o juro de um determinado capital, a renda ou aluguer de +qualquer instrumento de producção se transmitta por testamento ou _ab +intestato_ a este ou áquelle, a um ou a mais individuos na successão das +gerações. O que importa é que esse capital ou esse instrumento se não +inutilise; que se adapte, ao menos na maior parte dos casos, a todas as +necessidades, a todas as mudanças, a todas as transformações do +progresso economico. Obtido isto, a conservação ou não conservação dos +vinculos é uma questão que perde a maior parte da sua importancia, e que +até se ha-de tornar assaz insignificante para deixarmos sem receio aos +vindouros o encargo da sua solução final. + + + + +A EMIGRAÇÃO + +1873-1875 + + + + +I + +*Val-de-Lobos, dezembro de 1873.* + + +Ex.^{mo} sr.--Meu amigo, recebi no dia 9 d'este mez uma carta de v. +ex.^a, acompanhando o questionario que no dia 18 deve servir de assumpto +a uns debates na associação agricola de Lisboa. N'essa carta pede-me v. +ex.^a a minha opinião ácerca dos quesitos especificados n'aquelle papel. +São elles de duas especies: quesitos relativos a factos, quesitos +relativos a doutrina. Quanto aos de facto, sobre a maior parte d'elles +as noções que tenho são incompletas e pouco seguras: quanto aos de +doutrina, e ainda aos de factos em que me reputo melhor instruido, um +voto fundamentado sobre tão espinhosas e complexas questões exigiria um +livro, que mal coubera em razoavel volume. Delineal-o e escrevel-o n'uma +semana excederia as raias do possivel, não digo para a minha capacidade, +mas para a maior capacidade do mundo. É verdade que v. ex.^a pede-me +apenas reflexões ao correr da penna; mas em assumptos tão serios, basta +o amor proprio para nos induzir á circumspecção, e a consciencia +força-nos a tel-a, quando a nossa opinião, por ser nossa, como v. ex.^a +tão benevola como inexactamente pensa a meu respeito, pode exercer certa +influencia em outros espiritos. Assim, desejando por um lado cumprir os +preceitos de v. ex.^a, e por outro evitar, quanto possivel, uma grave +responsabilidade, direi successivamente o que me occorrer sobre o +questionario, se e quando outras occupacões impreteriveis me derem logar +a isso e v. ex.^a tiver animo para malbaratar alguns minutos em decifrar +as minhas rabiscas. A estreiteza do tempo apenas me consente fazer +n'esta carta algumas reflexões sobre o preambulo d'aquelle papel; e +ainda, pelo que a estas respeita, espero que nem v. ex.^a nem ninguem dê +a idéas tão mal elaboradas mais valor do que na realidade tem. + +Resulta do preambulo do questionario que o debate, que vai abrir-se na +annunciada reunião, tem por alvo principal considerar o assumpto da +emigração para a America á luz da connexão que tal facto possa ter com +os interesses agricolas. Parece dar-se por provado que as difficuldades, +mais ou menos graves, da nossa agricultura procedem unicamente da falta +de braços, e da elevação dos salarios, elevação que se presuppõe +derivada exclusivamente d'essa falta, e esta, não da _insufficiencia_ +dos braços em relação a uma _procura crescente_, mas da sua _diminuição_ +por effeito da emigração, que se inculca, talvez por obscuridade de +redacção, como vulgar em todo o reino. A discussão terá, pois, por fim +averiguar quaes os meios de evitar a emigração do homem de trabalho para +fóra do reino, e de fazer com que a torrente d'ella se derive das +provincias mais populosas para as menos populosas, sobretudo para as +solidões do Alemtejo. + +Estou plenamente de accordo em que se empreguem todos os meios razoaveis +e liberaes, para promover um movimento da população do norte para as +provincias do sul, especialmente para o Alemtejo, e para reter na patria +as classes trabalhadoras dos districtos insulares. Mas o que não posso é +sentir essa repugnancia absoluta, esses terrores profundos, illimitados, +da emigração, e o desejo de obstar a ella só para obter salarios baratos +para a agricultura. A emigração é um phenomeno complexo nas suas causas, +condições e resultados. Emigram uns por calculos e previsões, ou +proprios ou dos que os dirigem, pela esperança, bem ou mal fundada, de +voltarem algum dia ricos ou abastados á aldeia natal; emigram, não +porque não podessem viver, trabalhando, vida modesta e tranquilla entre +os seus, mas porque aspiram a mais elevada fortuna. Outros ha que +emigram violentados, ou antes que não emigram; que são expulsos pela +miseria; que não calculam, nem esperam, nem deliberam; que tão sómente +se resignam. Entre estas duas situações ha, a meu vêr, um abysmo: +confundil-as quando se tentasse annullar a ultima em beneficio das +victimas, e não em proveito d'estes ou d'aquelles, conduziria +provavelmente a grandes desacertos; confundil-as, porém, para as +destruir com a mira de tirar d'ahi vantagens para certa classe ou certa +industria, parece-me ainda peior. Faça-se tudo para supprimir a +emigração forçada; mas evite-se tambem tudo o que possa coagir, directa +ou indirectamente, aquelle que sente em si ambições e audacia a sopitar +os impulsos da propria actividade; evite-se que a sociedade ponha por +qualquer modo o seu veto (sem aliás abdicar do seu direito de inspecção) +a que a affeição paterna ou a previdencia tutelar busquem, dentro ou +fóra do reino, tornar melhor a sorte futura d'aquelle que a natureza ou +a lei confiou á sua guarda. Nas questões de interesse privado, nos +negocios da vida civil, dou incomparavelmente mais pelos resultados da +sagacidade e do livre arbitrio dos individuos, do que pelos da +intervenção do Estado. + +Fallo assim, porque vejo do preambulo do questionario que tambem se quer +obviar aos intuitos dos que aos lucros modestos na patria preferem as +riquezas que lhes promette a America, o que, segundo se affirma, _raras +vezes se realiza_. É isto exacto? Parece-me que os factos affirmam +claramente o contrario. Não possuo aqui livros, documentos officiaes, ou +informações particularisadas sobre a situação economica dos nossos +compatricios residentes no Brazil, em que me possa estribar; mas tenho +ouvido calcular a pessoas que reputo competentes o valor medio annual +dos ingressos monetarios, que nos traz o refluxo da emigração portugueza +na America, em mais de 3:000 contos de réis. Não sei se é verdade: o que +sei é uma coisa, que, se não pertence á estatistica economica, pertence +á estatistica moral, e que não é menos eloquente que os algarismos; sei +um facto de suprema notoriedade. A denominação de _brazileiro_ adquiriu +para nós uma significação singular e desconhecida para o resto do mundo. +Em Portugal, a primeira idéa, talvez, que suscita este vocabulo é a de +um individuo, cujos caracteristicos principaes e quasi exclusivos são +viver com maior ou menor largueza e não ter nascido no Brazil; ser um +homem que saiu de Portugal na puericia ou na mocidade mais ou menos +pobre, e que, annos depois, voltou mais ou menos rico. Esta noção vulgar +da palavra _brazileiro_ não surgiu sem motivo entre o povo. É que +milhares e milhares de factos lh'a gravaram no espirito. O _mineiro_ do +seculo passado converteu-se no _brazileiro_ dos nossos dias. São a +primeira e a ultima palavra da historia de uma evolução politica e +economica altamente instructivas, que poderia acaso resumir-se no +seguinte asserto: «_a nossa melhor colonia é o Brazil, depois que deixou +de ser colonia nossa_.» + +Applaudo, meu amigo, o questionario, porque os estudos que promove podem +ser grandemente proficuos ao melhoramento de muitas condições sociaes. O +que não posso applaudir são as suas causas finaes e o modo como é +apresentado. Acho inconvenientissimo confundir-se ahi a emigração +espontanea com a emigração forçada, e infelicissima a idéa de combater +egualmente uma e outra, afim de obter salarios baratos para a +agricultura. Por via de regra, o emigrado espontaneo, aquelle que a +miseria não atira cegamente, brutalmente, para fóra da patria, sabe o +que quer; sabe como vai e para onde vai. Conta com o parente, com o +amigo da familia, com o protector que lhe hão de dar as recommendações +que leva. É pobre, porém não desvalido. Impõem-lhe os seus, ou impõe +elle a si proprio annos e annos de laboriosidade, de sacrificios, de +abstenções; mas, além d'esses annos, nos horizontes da vida, ergue-se +uma luz, uma esperança que o alumia e fortifica. Esta luz e esta +esperança ensinam-lhe a norma do seu proceder, e o seu procedimento +redundará, não direi em toda a especie de proveitos, mas decerto em +proveito economico d'elle e da terra que o viu nascer, e pela qual lhe +vai redobrar o affecto o grande incentivo da ausencia. + +V. ex.^a sabe perfeitamente quaes são as applicações possiveis do +producto liquido do trabalho humano. Ou se destina a satisfazer as +necessidades, os commodos e os appetites do productor, ou a accumular-se +e a converter-se em capital reproductivo, ou, finalmente, a dividir-se +entre estas duas applicações. Ambas ellas influem na riqueza publica, +mas com diverso gráu de intensidade. A satisfação das nossas precisões +ou da nossa propensão para gosar tende a manter prosperas centenas de +industrias; mas a accumulacão do capital, quando este chega a +converter-se em instrumento de producção, tem uma influencia, sem +comparação, mais energica no progresso da riqueza social. São verdades +triviaes estas: fôra inutil insistir n'ellas. Qual é, porém, o teor da +vida, em geral, do portuguez do Brazil, do futuro brazileiro de +Portugal? É o forcejar incessante, pertinaz, por accumular capitaes, +reduzindo ao estrictamente indispensavel a satisfação das suas +necessidades. Dedica á prosperidade da industria, da agricultura, ou do +commercio d'aquellas regiões a menor parte que pode do fructo do seu +trabalho. A sua idéa constante, inflexivel, tenaz, é voltar rico, ou +pelo menos abastado, á patria. E volta. Se, cançado de sacrificios e +trabalho, quer gosar, é á industria, á cultura e ao commercio do seu +paiz que atira ás mãos cheias o oiro que ajunctou. Se a sêde do ganho +não se extinguiu n'elle, esse oiro converter-se-ha em capital +productivo. E nós, nós que prégamos aos operarios a abstenção, a +poupança das suas tão modestas sobras para as accumularem nas caixas +economicas, havemos de combater a emigração voluntaria para o Brazil, +emigração que representa uma caixa economica opulentissima, a qual, por +mais que se fizesse, todas as outras junctas nunca poderiam egualar? + +No preambulo do questionario allude-se ás esperanças burladas de muitos +emigrados voluntarios, ás illusões desfeitas, o que exaggeradamente se +presuppõe ser a regra geral. Decerto a America illude, e até devora, +muitos d'esses que acreditam ir encontrar n'ella prospero futuro. Mas +então, porque solicitar, pelo favor directo de providencias especiaes, o +homem de trabalho a buscar a fortuna na mineração dos metaes, na marinha +mercante, ou na exploração das nossas colonias de Africa? As minas, o +oceano e a Africa tambem illudem, tambem devoram. Em vez de solicitar, +repelli. Abrireis novos mananciaes de trabalho barato para a agricultura +nacional. + +Disse a v. ex.^a que não applaudo as causas finaes do questionario. Digo +mais: deploro-as. São ellas que dão origem á confusão do acto espontaneo +com o forçado, com a emigração que provém da maior das tyrannias--a +tyrannia da miseria. Na emigração voluntaria ha um uso da plenitude da +nossa liberdade, e é por isso que a responsabilidade da sorte futura do +individuo recae inteira sobre elle proprio. O progresso social parece-me +consistir, sobretudo, na ampliação da responsabilidade individual +derivando da liberdade. O absolutismo nada mais é do que a tutela +publica na sua manifestação extrema. Na emigração forçada é que seria +injusto e cruel attribuir ao emigrado, que abandona o seu paiz sem +norte, sem rumo certo, e muitas vezes sem a minima esperança, a +responsabilidade de um facto que em rigor não é seu. A sociedade tem de +acceital-a. Essa secreção de desgraçados, que o corpo politico súa de +si, é anormal. Ha, aqui ou alli, na estructura d'elle um vicio de +conformação ou um estado pathologico que produz o phenomeno. A miseria +de um ou de outro individuo pode derivar de culpa propria: a que expulsa +uma parte notavel da população de um paiz, onde esta, considerada +collectivamente, está longe de superabundar, é sempre resultado de um +defeito ou de uma perturbação nos orgãos da sociedade. + +Affligir-me-hia profundamente que o auctor ou auctores do questionario e +do seu preambulo imaginassem que eu duvidava, n'um só ápice, da pureza +das suas intenções, da sua humanidade, da sua justiça, do seu +patriotismo. O que simplesmente me parece é que o problema se poz mal. +Suppõe-se a agricultura do sul, sobretudo a do Alemtejo, collocada em +difficuldades taes que ameaçam a sua existencia. Suppõe-se que estas +difficuldades extremas provêm de uma causa unica--a elevação dos +salarios agricolas--e que essa elevação nasce exclusivamente da falta de +braços. Em tal caso, a resposta ao _quid faciendum_ é simples. +Promova-se o abaixamento dos salarios pela multiplicidade dos braços, e +multipliquem-se os braços combatendo indistinctamente toda a especie de +emigração: a emigração moral e economicamente nociva, e a emigração +socialmente legitima e economicamente boa. A questão reduz-se a achar os +meios de inventar e de reter dentro do paiz, por todos os modos que se +reputem licitos, trabalhadores ruraes. + +Supponhamos, porém, que os debates, a que o assumpto vai dar vasto +campo, tornam patente que nem os embaraços da agricultura são tão graves +como se pintam, nem essas difficuldades, maiores ou menores, nascem +exclusivamente, e nem sequer principalmente, da elevação dos salarios, +nem esta deriva da diminuição de braços. + +Pergunto: em tal hypothese, que não é mais gratuita do que a do +preambulo; n'esta hypothese, digo, deixar-se-ha de attender á dolorosa +questão da emigração pela miseria? Não! O dever commum é, não direi +resolvel-a, porque não sei se atinaremos com os especificos, mas envidar +os maximos esforços para obstar ao mal. + + +II + +*Val-de-Lobos, janeiro de 1874.* + + +Amigo e senhor.--Se, como se diz no preambulo do questionario, a +elevação dos salarios, que se reputa effeito exclusivo da falta de +braços produzida pela emigração, ameaça já a existencia da agricultura +do Alemtejo, do nosso granel de cereaes colmiferos, e colloca os +cultivadores, por todo o reino, em circumstancias tão difficeis que os +rendeiros vão abandonando as terras, é claro que o mal ganhou +intensidade e extensão assustadoras, e o paiz, essencialmente agricola, +caminha rapido para profunda decadencia. Supposta sem mais exame esta +situação, haverá desassombro bastante para não ultrapassar os meios +indirectos de obstar ao mal? Não occorrerá facilmente a idéa da +compulsão, de restricções e impedimentos á liberdade? O fatal mote +_salus populi_ não virá ainda uma vez ser o pretexto de coacções mais ou +menos deploraveis? + +Felizmente o que se apresenta como certo não passa por ora de hypothese, +hypothese quanto ao facto e hypothese quanto á causa. A meu ver, o +primeiro quesito do questionario deveria consistir em averiguar até que +ponto é real a existencia da enfermidade, e a sua verdadeira correlação +com o motivo a que se attribue. Como addição a esta especie de quesito +preliminar, quizera eu, porém, que se inserisse outro. Suppondo +conhecida a media dos salarios ruraes, o que não sei se é facil, +cumpriria examinar se essa media será sufficiente para o proletario +occorrer ás mais urgentes precisões da vida--ao alimento, ao vestuario, +e á habitação da familia--ainda admittindo que o trabalho d'esta possa +augmentar os recursos domesticos. Se achassemos que a retribuição do +assalariado, embora assim accrescentada, não attingia o alvo, é evidente +que ás difficuldades, em que se provasse laborar a agricultura, haviam +de buscar-se remedios diversos de qualquer reducção artificial de +salarios. A sociedade não pode honestamente sacrificar uma classe a +outra classe, e sobretudo sacrificar o pobre, falto muitas vezes do +necessario, ao comparativamente abastado, a quem, embora em situação +mais ou menos precaria, será raro que falte inteiramente o superfluo. + +Achamo-nos assim, talvez sem o pensarmos, no terreno das discussões +ardentes que perturbam profundamente as sociedades modernas. +Encontramo-nos face a face com o socialismo. Era inevitavel. Desde que +se affirma que existe n'este ou n'aquelle ponto, n'esta ou n'aquella +industria, uma desproporção, para mais ou para menos, entre o preço do +trabalho e o valor do producto, affirma-se, no estado economico actual, +uma desharmonia, uma lucta grave, entre o obreiro e o industrial. Buscar +temperamentos á collisão é entrar forpadamente no campo d'essas +discussões, de ordinario tão apaixonadas. Não o reputo grande mal no +caso presente. Pode ser, até, um bem, se tivermos força para subjugar o +que houver excessivo no afferro ao proprio interesse; se debatermos com +placidez, com a luz da imparcialidade e da justiça, que uma consciencia +recta e sincera não deixará de ministrar-nos, o assumpto complexo da +producção agricola e do trabalho rural, buscando ahi remedio á emigração +moralmente forçada. + +Nas declamações mais gementes, mais irritadas, contra o socialismo, +parece-me que ha por vezes o que quer que seja do carpir da mulher que +se receia da suppressão de alguns enfeites, ou do resmoninhar colerico +do antigo frade, ao fallar-lhe o guardião em reducção da pitança para +avolumar o caldo da portaria. O socialismo é um perigo serio; mas o +homem deve haver-se perante os perigos com cordura e hombridade: deve +olhar para elles fito, em vez de se pôr a ensartar lastimas ou a +vociferar improperios. Onde e quando o socialismo, com a taboleta de +communismo, de internacionalismo, ou outro qualquer letreiro, recorrer á +violencia, responda-lhe a violencia. São negocios que tem de resolver +entre si o petroleo e a metralha. Os incendios não se discutem: +apagam-se. Mas onde e quando o socialismo nos aggredir com as armas da +razão, ouçamol-o. Se a razão estiver da sua parte, de-mos-lh'a. +Demos-lh'a porém, não com uma confissão esteril, mas com actos +efficazes. Assim, parece me que elle ha-de retrogradar, enfraquecer-se, +desapparecer, como desappareceram as cruzadas ou as inquisições; como +desapparecem todos os desvarios epidemicos de que adoece de seculos a +seculos o espirito humano. Aliás, se, de accordo com o douctor Pangloss, +assentarmos em que somos chegados á melhor das sociedades possiveis, não +me atrevo a perscrutar a sorte que a Providencia prepara ás velhas +nações da Europa. + +Meu amigo, no amago dos grandes extravios das multidões, de que a +historia nos subministra terriveis exemplos, ha quasi sempre uma idéa +justa que as paixões viciaram. As resistencias, porém, a esses extravios +não escapam de mácula identica. No ardor do combate, a idéa justa +obscurece-se, condemna-se, involta na proscripção das doutrinas absurdas +e das applicações temerarias. É assim que nenhuma das grandes luctas +entre as orthodoxias e heterodoxias deixa de nos apresentar esse triste +espectaculo. No socialismo ha duas cousas bem distinctas: as +affirmativas e as negações. As mais das vezes as suas doutrinas +constituintes, os seus systemas de reforma social, afiguram-se-me +abstrusos, infundados, inexequiveis, e não raro iniquos; e as apologias +das quinze ou vinte escholas em que elle se divide, e muitas vezes se +contradiz, frequentemente faltas de condescendencia para com o senso +_commum_, o que me parece pouco democratico. Dos seus queixumes contra a +sociedade actual é que me seria difficil dizer outro tanto. É ahi que me +persuado está a sua idéa justa. No meio das exaggerações, das +amplificações, de certo lyrismo tetrico, a critica socialista tem ás +vezes razão de sobra. É d'isto que me temo. Deixem ao socialismo a +legitimidade moral que lhe provém da existencia de certos factos, e +queixem-se depois do resultado definitivo da contenda. + +As circumstancias difficeis em que se diz achar-se a agricultura +merecerão duvidoso credito aos desinteressados, em quanto por um +conjuncto de provas seguras não se mostrar a existencia do facto. As +affirmações valerão pouco, se indicios, que todos podem apreciar, lhes +forem adversos. Augmenta gradual e quasi constantemente a exportação dos +productos agricolas do paiz; a população rural cresce com mais rapidez +do que nunca; desbravam-se todos os annos novos terrenos; as aldeias +dilatam-se; as habitações dos agricultores revestem cada vez mais o +aspecto de aceio e conforto; o transito e o transporte pelos caminhos de +ferro e o movimento dos nossos portos elevam-se de anno para anno de +modo inesperado. Todas as apparencias, em summa, convergem para nos +persuadirem que estamos mais ricos do que eramos ha quarenta ou +cincoenta annos. Se essa riqueza é real, como explical-a, na hypothese +de uma decadencia profunda na principal industria do reino? Parece +altamente improvavel. Ao menos cumpre esperar pelas provas claras e +precisas d'essa contradicção economica. + +Não devo acreditar que a affirmativa de uma elevação anormal dos +salarios assente em irreflexivas comparações chronologicas. Na successão +dos tempos, o mesmo preço de trabalho pode ser exprimido por algarismos +diversos. Depende tudo das oscillações do valor da moeda, em +consequencia da diminuição ou accrescimo dos metaes preciosos, e +portanto do seu valor. Não me persuado de que haja quem ignore a +abundancia sempre crescente d'esses metaes no decurso d'este seculo. +Assim, o algarismo 15 pode, por exemplo, representar rigorosamente o +mesmo preço de um dia de trabalho, que o algarismo 10 representava ha 30 +ou 40 annos. A proporção entre o valor venal do producto e o salario do +trabalh o ficará sempre a mesma, porque a depreciação da moeda lá irá +manifestar-se de egual modo no algarismo d'esse valor, se causas +extranhas, com as quaes o obreiro nada tem que vêr, não vierem influir +na carestia ou na barateza do producto. + +Mas, ainda evitando esse erro grosseiro, em que me parece ninguem +cairia, nem por isso fica removido o perigo de nos illudirmos em relação +aos salarios ruraes. Repugna á razão e á consciencia que se considerem +estes em geral como susceptiveis de reducção illimitada. O obreiro é, +por via de regra, o chefe ou o sustentaculo de uma familia. +Comprehende-se o padre ou o soldado segregados d'esta e celibatarios: +não se comprehende como o poderia ser a classe dos trabalhadores, que +constituem tres quartos ou mais da população, sem que esta decrescesse +gradualmente até chegar a extinguir-se. A familia do obreiro é +inevitavel, e por isso inevitavel que a reducção dos salarios não a +torne impossivel. Toda a industria em que o lucro ou retribuição do +industrial não possa, em absoluto, conciliar-se com esta condição +impreterivel, é uma industria condemnada fatalmente a perecer mais cedo +ou mais tarde, sejam quaes forem os arbitrios a que se recorra para a +aviventar. Ora, em Portugal, como em qualquer outro paiz, concebe-se o +desapparecimento d'esta ou d'aquella industria fabril: o que se não +concebe é o desapparecimento da industria agricola. Entre os dois +termos, immutaveis, inexoraveis como o destino--existencia da +agricultura e sufficiencia do salario--tem a sociedade necessariamente +de buscar a solução de quaesquer difficuldades economicas que possam +comprometter a nossa, não direi quasi unica, mas capitalissirna +industria. Propor que se reduza indefinidamente o preço do trabalho por +uma concorrencia artificial e illimitada, sem indagar até onde essa +reducção poderá conciliar-se em cada districto ou provincia com a +existencia da familia do obreiro, será dissolução: solução é que de +certo não é. + +Sou cultivador, vivo no campo, no meio de outros cultivadores, e ouço +frequentemente os queixumes contra a elevação sempre crescente dos +salarios. Tenho pensado n'uma questão que me toca tambem. Sei quanto é +difficil, ás vezes, saldar _as despesas_ da producção com o valor venal +do producto por um saldo positivo; mas d'essas despesas, aquella que o +lavrador tem sempre deante dos olhos, pela sua permanencia, é a das +soldadas e jornaes. São as soldadas e jornaes que o obrigam mais vezes a +realizar em conjuncturas inopportunas o valor dos productos. Não +sabendo, em geral, distinguir com exacção as despesas productivas das +improductivas, as escusadas das inevitaveis, avalia-lhes a indole apenas +pelos algarismos que as representam, pelos obstaculos que lhe suscitam, +e pelos apertos em que o collocam. As maiores e mais frequentes são as +peiores: eis, em resumo, o seu criterio. Para elle o ideal do +improductivo é o imposto, e não acho impossivel que até certo ponto +tenha razão. O imposto, porém, que no seu espirito se confunde algum +tanto com a extorsão, com a espoliação, irrita-o; mas irrita-o uma vez +por anno. O salario, soldada ou jornal, é o espinho que o punge, ora +mais ora menos, na alta ou na baixa, mas de continuo; é a fonte perenne +de cuidados, de repugnancias, de coleras, de debates. As causas que mais +contribuem para attenuar, e ainda para inverter, a proporção entre a +importancia do custo e o valor do producto, tanto as que possam provir +da sua imprevidencia, das suas poucas luzes, do seu desleixo, das suas +preoccupações tradicionaes, da laxidão dos seus habitos, como as que +provenham do incompleto ou do vicioso das instituições, das leis, dos +regulamentos, que directa ou indirectamente attingem a agricultura, e +até as que derivam da perversão dos costumes publicos, raras vezes as +considera e aprecia nas suas relações exclusivamente agricolas. Os +effeitos d'essas causas não se exprimem em réis, não se especificam no +diario, supposto que se dê o caso de ter o agricultor algum simulacro de +contabilidade, embora assás simples para lhe ser possivel. Quizera eu +que se applicasse a causas tão variadas e complexas o dynamomelro da +economia rural, para avaliarmos com justiça e imparcialidade o quinhão +que lhes pertence e o que pertence ao salario nas difficuldades em que +se diz laborar a agricultura, e que não duvido se deem em certos casos. +Se houvessemos de seguir esta vereda, parece-me que seria um pouco +extenso o supplemento aos quesitos do questionario que v. ex.^a teve a +bondade de me remetter. + +Mas, se, accusado de involta com outras causas deprimentes da +agricultura, o salario rural tiver de ir assentar-se ao pé d'ellas no +banco dos réus, é necessario que não lhe ponham mascara; que o levem +para alli com o seu verdadeiro aspecto. Não é só nas suas exaggerações +transitorias que elle deve ser considerado. A indole do salario agricola +é diversa da indole do salario fabril. O fabricante, debaixo do tecto da +sua fabrica abrigada atraz do paredão proteccionista, produz para um +mercado que não suppre completamente, e cujas lacunas deve vir +preencher, saltando por cima do paredão, o producto similar estrangeiro. +Os effeitos disso, subretudo n'um paiz pequeno, conhece-os decerto v. +ex.^a. Que o motor e os machinismos funccionem bem, que a má +administração não comprometta a fabrica, e o operario fabril que fizer o +seu dever pode contar com um salario, mais ou menos elevado, mas +regular, por todo o decurso do anno. As oscillações são ahi pequenas, e +raras as ferias do trabalho. São outras as condições do assalariado +rural. Na verdade, a soldada do _criado de anno_ tem, até certo ponto, +analogia com a retribuição do lavor fabril, porque assegura, pouco mais +ou menos, ao criado a habitação, o vestuario e o alimento por todo o +decurso do anno. Mas pela natureza das cousas, por motivos que fôra +demasiado longo enumerar, o criado está sempre exposto a passar á +situação de jornaleiro. É em relação a este que é grave a questão. No +jornal, as variações são repentinas, violentas, desordenadas. N'estes +sitios onde vivo, a constituição da propriedade rustica e da industria +agricola aproximam-se bastantemente do typo ideal (ideal, ao menos para +mim) da boa organisação da agricultura, no _momentum_ actual da evolução +agricola--a mistura da grande e da pequena propriedade, da grande e da +pequena cultura. A população aqui não é excessiva, mas é assás numerosa: +as aldeias crescem e até nascem; a charneca foge para o horizonte ante o +reluzir do alferce e da enchada. E todavia, quantas vezes, n'um domingo, +depois da missa, na _praça_, o lavrador, o feitor, ou o capataz é +_forçado a pagar o vinho_ para o jornal de 340 ou 360 réis durante a +semana, e no domingo seguinte faz o _favor_ de o pagar para o de 140 ou +160 réis! Decerto aquelle jornal de 340 ou 360 réis, associado ao +producto do trabalho da familia, e ao producto liquido da courella, da +vinha, do _foro_, em summa, que, por via de regra, o jornaleiro possue +(não sei se v. ex.^a conhece bem a entidade _foro_: o foro é o grande +moralisador dos campos, o supplente efficaz do parodio e do mestre, +mythos que a poesia politica inventou para entretenimento dos +parlamentos e das secretarias); aquelle jornal, digo, excede a verba +indispensavel para satisfazer as precisões, aliás tão limitadas, da +familia rustica. Mas pode dizer-se o mesmo do jornal de 140 ou 160 réis, +ou irão as tenues economias dos dias felizes supprir as lacunas do +insufficiente salario, e sobretudo a carencia absoluta d'elle nos dias, +nas semanas, nos mezes, até, de chuvas pertinazes, em que a terra +empapada em agua se recusa ao consorcio com o trabalho humano? Fôra +loucura pensal-o. Os jornaes de 340 ou 360 réis são a excepção: os +vulgares são os de 140 e 160 e os que oscillam entre estes algarismos e +o de 240 réis, aliás bastante raro, afóra os que se exprimem por zero. +Coincidem as altas excessivas, repentinas, com as ceifas, com as sachas +e rechegas, com as podas, empas e cavas, etc. Cumpre, porém, attender ao +periodo da sua duração. A natureza não se dobra aos caprichos e aos +calculos, ás vezes ineptos, do homem: o cultivador que mantém aquelles, +ou erra estes, paga-o. Os serviços hão-de fazer-se a tempo, aliás lá +está o producto com o látego na mão para punir o réu. São questões de +tres, de quatro, de seis semanas. Ora, por aqui, o calendario teima em +affirmar que o anno se dilata por 52 d'esses periodos semanaes, a +arithmetica protesta que 35 ou 40 são algarismos superiores a 12 ou a +15, e a physiologia e a hygíene mais rudimentaes continuam, impassíveis, +a ensinar que a familia do obreiro ha-de comer e vestir-se todos os +dias, e abrigar-se á noite das injurias da atmosphera: factos +impreteriveis, fataes, emquanto a sciencia não mandar o contrario. + +Á vista d'elles e do questionario que v. ex.^a me remetteu, estive +tentado a indagar se uma porção dos nossos trabalhadores, ao +aproximarem-se as epochas d'esses serviços, costumavam ir contemplar as +florestas virgens da America, e voltarem só ao despenhar-se o salario +das alturas do excessivo nos limbos melancholicos do insufficiente. +Obstava a distancia: não tive remedio senão absolver o Brazil, ao menos +em relação á minha localidade, das altas desordenadas do salario. + +Desconfio de que começo a ser importuno com esta carta, já em demasia +longa. É vasto o assumpto. Peça v. ex.^a a Deus que a multiplicidade das +minhas occupações me não consinta tornar a importunal-o tão cedo. + + +III + + +Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.--Se, conforme creio, as condições e a indole do +salario rural são actualmente como as descrevi na carta precedente, +salva uma ou outra modificação accidental, segue-se que não seria licito +empregar nenhuns meios directos ou indirectos tendentes a minorar as +altas repentinas e transitorias, sem que ao mesmo tempo se tractasse de +elevar o salario insufficiente. Mas, fechado no estreito campo da maior +procura ou da maior offerta de trabalho, tendo por causa unica a +diminuição ou o augmento de braços, o problema torna-se obviamente +insoluvel á luz da equidade. Se a multiplicação da offerta influir na +descida da alta, influirá do mesmo modo na descida da baixa, e tornará, +portanto, cada vez mais miseravel a situação do obreiro. Se, pelo +contrario, crescesse a procura sem que a offerta crescesse +proporcionalmente, suppondo-se, como se pretende, que as difficuldades +em que labora a agricultura d'ahi procedam, tornar-se-hiam cada vez mais +intensas essas difficuldades. Resulta d'aqui a necessidade de buscar a +solução do problema e o remedio á crise, se existe, n'uma ordem de idéas +diversa. + +A meu ver, o mal não procede da escacez de braços: procede da errada +vereda que tem seguido entre nós o desenvolvimento agricola; do +deploravel esquecimento de certas leis economicas e de certos principios +e doutrinas indisputaveis da sciencia de agricultar. Se isto é assim +(depois o examinaremos) a emigração, que só pode influir na maior ou +menor affluencia de trabalhadores, é questão distincta da questão dos +embaraços agricolas, que não hão-de, na minha opinião, remover-se com a +depreciação do trabalho. + +A emigração da miseria deve combater-se, não porque o agricultor vê +n'isso, bem ou mal, o seu interesse, mas porque o emigrante é, como nós, +filho d'esta terra; porque a emigração forçada tem para o coração humano +as mesmas amarguras do desterro; porque ao cabo das esperanças do +foragido (quando para elle exista a esperança) estão muitas vezes as +desillusões e a morte. A certeza de que os altos salarios são +transitorios, e de que após elles vem sempre o trabalho mal retribuido +ou a falta de trabalho, é poderoso incentivo para a emigração; mas +sel-o-ha ainda mais a manifestação de que as providencias, sejam ellas +quaes forem, para afastar os trabalhadores de emigrarem, tem por +principal intuito produzir uma descida nos jornaes elevados. Diz-se que +ha embaidores incumbidos de os alliciarem para além do Atlantico, +illudindo-os com promessas de vantagens imaginarias. É natural que seja +assim, porque a America, em grande parte despovoada e inculta, precisa +para o seu progresso dos braços laboriosos da Europa. Mas é justamente +por causa d'isso que não reputo prova de grande prudencia auctorisar +esses homens astutos a fazerem avultar as cores e lineamentos do seu +quadro de brilhantes promessas com as sombras carregadas dos intuitos +egoistas d'aquelles, que buscam reter o trabalhador na terra natal para +o converterem em instrumento do proprio interesse. + +Abstrahindo da emigração razoavel, da emigração d'esses que vão para o +Brazil com determinado destino, e com a esperança fundada de adquirir +uma fortuna que não tem probabilidade de obter no seu paiz, ha nos que a +pobreza impelle _per la via dolente_ dois grupos que se distinguem por +indole e caracter diversos: uns naturalmente audazes e propensos a +guiar-se mais pelos impulsos das paixões e da imaginação do que pela +prudencia; outros, timidos e reflexivos, a quem as aventuras repugnam, e +que só se precipitam n'ellas pela urgencia das precisões. Reter os +primeiros sem violencia, quasi que o julgo impossivel, ao passo que +desviar os segundos d'esse deploravel caminho se me afigura +comparativamente facil. + +A ignorancia e rudeza, meu amigo, não excluem a faculdade da imaginação, +e a credulidade impera na razão inversa da cultura do espirito. Como +evitar nos animos propensos ás maravilhas do extraordinario, do +longinquo, do indefinido, os effeitos das narrativas dos que voltam da +America opulentos ou remediados? Como occultar, n'um paiz cujas relações +com o Brazil são frequentes, intimas e variadas, qual é alli a +retribuição do trabalho, a certeza do salario, a facilidade de +occupar-se no commercio de retalho, a falta de operarios fabris, etc.? A +perspectiva da vida tranquilla, a que não faltem os meios de satisfazer +ás necessidades indispensaveis, mas uniforme, laboriosa, sem peripecias +(e é isto o mais que a sociedade lhes pode proporcionar) fraco +attractivo será sempre para os animos irrequietos, atrevidos, mudaveis, +quando ao lado da nudez e da fome, que os martyrisam ou os ameaçam, se +alevantarem as seducções, em parte verdadeiras, em parte suppostas, que +sorriem d'além do oceano. Sobre a tela de factos mais ou menos inexactos +borda a imaginação idylios e a credulidade milagres. E que muito, se a +individuos, incomparavelmente mais cultos que os obreiros ruraes, tenho +visto tecer d'esses contos de fadas em relação aos lucros do trabalho +litterario? Não sou, me parece, dos que podem como escriptores +lamentar-se da indifferença do publico americano. As maiores provas, +porém, de benevolencia d'este para commigo ficaram sempre muito áquem +das vantagens enormes que esses individuos, conforme o que lhes tenho +ouvido, tirariam da profissão das letras no Brazil, se a fatalidade não +os retivesse na patria, ou certa ordem de embaraços lhes não tolhesse +alli a venda dos seus livros. Um grande talento, a quem só faltou uma +educação litteraria condigna, e melhor sorte no seu paiz, lá foi acabar, +arrastado por essas illusões de poeta, depois de esgottar o calix de +amargos desenganos. + +Sinceramente, meu amigo, creio que a eloquencia dos embaidores dos +operarios rusticos seria bem inefficaz, se a peroração do discurso não +fosse redigida pela miseria. Porque são raros os seus triumphos entre os +da nossa Estremadura e do Alemtejo, que aliás não me parece sejam +nenhuns Cresos, e são tão frequentes nas provincias do norte e nos +districtos insulares? A resposta que se poderia dar a esta pergunta não +seria a mesma que se poderia dar a outras até certo ponto analogas? +Porque se precipitam annualmente do norte para o meiodia do reino bandos +e bandos de trabalhadores nas epochas das _fainas_ da nossa triste +agricultura biennal e triennal? Qual é o embaidor que os arrasta para as +ceifas nas campinas do sul, requeimadas por sol abrazador, que ás vezes +os fulmina, ou para os alagamentos mornos dos arrozaes, onde ao +amanhecer e ao entardecer o nevoeiro, cultivador de intermittentes, +semeia dia por dia uma porção da sua terrivel seara? Nos valles do Minho +e da Beira, que o suor de quarenta ou cincoenta gerações tornou ferteis, +e cuja cultura é em certas relações admiravel, falta o estigma do pousio +não adubado, da folha não alqueivada, que pede unicamente ás influencias +atmosphericas o azote de que, um anno sim outro não, ou de dois em dois +annos, a esgottam rachiticos cereaes. E não falta só nos prediosinhos +que numericamente ahi predominam; falta era geral nos mais vastos, que +correspondem á pequena herdade alemtejana e á quinta e ao casal +estremenhos. Ahi cultiva-se annualmente todo o chão reduzido a cultura, +a qual até certo ponto é licito qualificar de intensiva. Não lhes faltam +os braços, porque esses amanhos, que podem chamar-se esmerados, +fizeram-se; e fizeram-se sem perda, porque aliás a agricultura do norte, +cujos productos augmentam, declinaria gradualmente, e a população, que +cresce alli, como por todo o reino, apezar da emigração, diminuiria, em +vez de seguir em progressão o accrescimo dos productos. A estatistica +official d'essa população, comparada entre duas epochas tão proximas, +como são os annos de 1864 e 1868, é eloquente[3]. Seja-me agora +permittido perguntar: se as _fainas_ da agricultura do sul não tivessem +attrahido por salarios, mais ou menos remuneradores, esses milhares de +obreiros, que por dois ou tres mezes, e ainda mais, de lá se ausentaram, +sem que os serviços ruraes deixassem de se ultimar, em que trabalhos os +teriam occupado os agricultores do norte? Até que ponto chegaria a +insufficiencia dos jornaes? Depois, quem nos diz que essas emigrações +temporarias dentro do paiz representam completamente um equilibrio entre +o excesso da offerta do trabalho no norte e o excesso da procura no sul? +As previsões e esforços ordinarios do interesse privado asseguram-nos +que a procura foi satisfeita por um preço mais ou menos elevado, dentro +das condições de tempo, impreteriveis em agricultura. Nada, porém, nos +prova que a offerta n'um mercado não excedesse a procura no outro. Em +tal caso o excesso da offerta significaria a miseria de mais ou menos +numerosos trabalhadores do norte. + +Em que se occupa grande porção d'esses obreiros, que affluem todos os +annos para o sul de certo tempo a esta parte? No plantio de vinhas; e o +plantio de vinhas offerece um problema, que eu teria grande gosto em ver +resolvido pelos que acham na falta de braços a principal senão unica +fonte dos embaraços da agricultura. Creio que ninguem deixará de +confessar que, dos diversos ramos da industria agricola, o que mais +cresce e se dilata por quasi todos os districtos do reino é a +vinicultura. Repovoam-se de cepas os terrenos que desvastou o _oïdium_; +campos que produziam cereaes transformam-se em vinhas; de anno para +anno, collinas, recostos de montes, pedregaes, pousios apparentemente +repugnantes á cultivação, uns apoz outros, vão-se cobrindo de verdura no +estio com bacelladas novas; a vide invade as charnecas como o _pioneer_ +da America invade os desertos; as solidões do Alemtejo, que de memoria +de homens ainda vivos não produziam vinho para o consumo dos seus raros +habitantes, exporta hoje centenares de pipas d'este producto. E todavia, +se exceptuarmos as lavouras de esgraminha dos terrenos já cultivados que +vão converter-se em vinhedos, qual é, no nosso actual systema de +viticultura, a machina que se emprega na plantação e subsequentes +amanhos da vinha? O braço do homem; exclusivamente o braço do homem. +Como, porém, conciliar este facto, que todos podem observar, que se +realisa quasi por toda a parte, com essa falta de obreiros, com esses +salarios monstruosos, impossiveis, que devoram a agricultura e de que é +culpado o Brazil? Dir-se-hia que grandes, medianos e pequenos +proprietarios se ligaram e ajuramentaram para um vasto suicidio +economico, e que, convertendo o vidonho em alliado da America, a ajudam +a cavar a ruina d'elles proprios e dos cultivadores de cereaes. + +Felizmente não é assim. A vinha cultivada com mais esmero ha-de +contribuir para que a emigração diminua, trazendo não só a elevação dos +salarios, como a sua melhor distribuição. Com os amanhos reiterados de +uma cultura habil, e com um fabrico esmerado e cuidadosa conservação do +producto, que devem abrir aos nossos vinhos de pasto os mercados da +Europa, o trabalhador dos districtos vinhateiros, que são quasi todos os +do reino, evitará em grande parte as ferias que a penuria acompanha, e +que o fazem acceitar contractos muitas vezes leoninos, mas que lhe +promettem permanencia no trabalho, embora em regiões apartadas. É o que +a lavoura de cereaes, quer biennal, quer triennal, sobretudo como ella é +entre nós, não pode prometter-lhe. Afóra as sachas e colheitas do milho, +as mondas (quando se monda) e as ceifas dos cereaes colmiferos, ella +exige só o serviço de abegoaria, e a elevação, as vezes exaggerada, dos +salarios que produz não poderá nunca melhorar a condição do jornaleiro. + +Creio que nenhuma pessoa medianamente versada n'estes assumptos porá em +duvida a superioridade da agricultura de França comparada com a de +Portugal. E todavia, um dos agronomos mais distinctos d'aquelle paiz, +Leconteux, ainda ha oito annos mantinha, na edição que então publicava +do seu notavel livro sobre os melhoramentos agricolas, uma passagem que +peço licença a v. ex.^a para transcrever. Depois de se referir á rotação +triennal, que ainda prepondera largamente em França, embora alli se +estribe no alqueive de primavera e estio (o que nem sempre entre nós +succede) o redactor principal do _Jornal de Agricultura Practica_ +prosegue: «É verdade que, por beneficio da folha de alqueive, a rotação +triennal exclusiva conserva illesa a boa ordem no serviço das +apeiragens; mas pode dizer-se o mesmo em relação ao trabalho braçal? De +modo nenhum. Durante os trez mezes de ceifas e de gadanhar os fenos, é +avultado o numero de trabalhadores de que a lavoura carece. A estas +fainas, porém, seguem-se nove mezes feriados para os numerosos obreiros +que o lavrador chamou ás colheitas. Reduz-se tudo a ficarem na lavoura +alguns jornaleiros por eirantes. Mas que succederá á multidão dos +ceifeiros? Tem de ir buscar vida, uns na vinhataria, outros nos cortes +de lenha e madeira, outros nas suas fazendinhas. Mas se nem todos tem +estas saidas, o que succederá aos que não as tiverem? Perguntem á turba +de obreiros que annualmente abandonam o campo para se metterem nas +cidades, e terão de confessar que o amor do incognito não é o unico +motor de taes desvios. Movem-os sobretudo o medo do _não-ha-que-fazer_ +nos trabalhos ruraes e o legitimo desejo de ganhar os salarios mais +elevados e mais regulares, que subministram os estabelecimentos de +industria fabril e as officinas e obras publicas. Que não estejam, pois, +todos os dias a fallar aos jornaleíros ruraes das venturas da vida +rustica. Remontem dos effeitos ás causas e verão que o systema triennal +com folha de pousio é um dos primeiros e mais poderosos causadores de se +ermarem os campos[4].» + +Que se reflicta sobre estas ponderações de um homem competentissimo e +appliquem-se a Portugal. As nossas officinas, arsenaes e obras do Estado +são nimiamente restrictas comparadas com as de França, ainda dada a +differença entre um grande e um pequeno paiz; e na industria fabril +maior é a desproporção. Não podem por isso as cidades, os grandes +centros de população, absorver a torrente de trabalhadores, que um +systema errado de cultura arvense suscita e attrae para depois os +repellir. Assim, é a propria indole da agricultura, o afferro +intransigente do lavrador a antigas praxes, que facilita a tarefa dos +encarregados de induzir os obreiros a emigrarem. O cultivador queixa-se +da America: mas quem sabe se a Providencia deu ao Brazil o destino de +ser para comnosco um aspero missionario do progresso? + +Ha um livro bem conhecido de v. ex.^a (porque interveiu mais ou menos na +sua publicação), cujo conteudo lança viva luz sobre alguns pontos d'esta +grave e complexa questão, postoque não os illumine todos por conter +apenas os resultados de trabalhos ainda incompletos. Fallo do volume que +tem por titulo _Primeiro inquerito parlamentar sobre a emigração_. É +obra de uma commissão da camara dos deputados e faz v. ex.^a parte +d'ella. Os documentos annexos ao relatorio são altamente instructivos. +Tem a primazia entre elles as informações de pessoas collocadas em +situação official, ou habilitadas por experiencia e estudo para tractar +a materia. Entre os documentos d'essa especie sobresaem pela sua +importancia o informe do sr. deputado Candido de Moraes relativo á +emigração dos Açores, o do dr. Bernardino de Almeida, obtido por +intervenção do nosso consulado no Rio, o do consul portuguez de Boston, +e sobretudo o do sr. Taibner de Moraes, secretario do governo civil do +Porto. Posso divergir de qualquer d'elles no que respeita a certas +doutrinas e a certos alvitres para obstar á emigração: o que não posso é +recusar a seus auctores o conhecimento dos factos e o estudo reflectido +d'esses factos. D'estes ha um em que todos concordam quando indagam as +causas capitaes da emigração. É elle a insufficiencia dos salarios entre +nós. Quanto aos Açores são notaveis as observações do sr. Candido de +Moraes. «São, diz elle, geralmente pequenos os salarios dos operarios, e +de todos elles são os trabalhadores os que menores attingem, e por isso +são miseraveis a sua alimentação e vestuario... Os trabalhadores +agricolas tiram do salario escassos meios para a sua sustentação e das +familias, por pouco numerosas que ellas sejam, e por isso procuram pelo +arrendamento de terras obter esses meios. D'aqui nasce uma concorrencia +irreflectida e altamente nociva para esses desgraçados... Succede por +isso um grande numero de vezes que esses infelizes completam a sua ruina +quando julgam terem alcançado os meios de melhorar a sua condição; e +completamente exhaustos, sem poderem satisfazer aos encargos que +tomaram, vão acompanhados das familias procurar no Brazil os meios que o +seu trabalhar incessante não podia proporcionar-lhes na patria. +Condemnar esses homens que fogem á miseria, porque não tem a coragem de +se deixar morrer á fome no paiz em que nasceram, parece-me injusto: +tolher-lhes a liberdade de sair da terra onde não acham os recursos +indispensaveis para subsistirem seria, mais do que injusto, cruel[5].» + +Um illustre escriptor nosso, o sr. Mendes Leal, tinha, no jornal _A +America_, reputado principal origem da emigração a miseria, attribuindo +esta a diversas causas que o dr. Bernardino de Almeida em grande parte +rejeita. Admitte, todavia, e confessa, que a emigração dos trabalhadores +se explica tambem pela penuria, e na sua opinião a penuria procede da +insufficiente remuneração do trabalho[6]. O consul portuguez de Boston +explica egualmente a nossa emigração para os Estados Unidos pela +convicção que o obreiro tem de encontrar alli a remuneração condigna do +seu trabalho, que não acha no proprio paiz[7]. No informe do sr. +Taibner, onde abundam considerações graves, e por vezes tão verdadeiras +como profundas, reconhecem-se francamente as estreitezas que opprimem os +operarios ruraes. «Apezar do augmento sensivel dos salarios, pondera o +digno funccionario, pode dizer-se que não são elles sufficientemente +ente remuneradores do trabalho, e não evitam a emigração, a que dá causa +o desejo de melhorar de fortuna[8]. + +Não será esta mesma opinião a que está no amago do questionario que v. +ex.^a me remetteu? Como, sem isso, explicar o quesito 29? Para este se +entender racionalmente, é preciso presuppor a sobejidão de obreiros +ruraes nas provincias do norte, e por consequencia o seu inevitavel +consectario--a insufficiencia dos salarios. Ahi não se indaga se convirá +forcejar para que elles se conservem no seu districto ou provincia +natal: pedem-se desde logo alvitres para os attrair ao sul e fixar no +Alemtejo. Se a escacez de braços e conseguintemente a excessiva elevação +dos jornaes fossem, como se diz, geraes em todo o reino, com esse +movimento de translação a agricultura do norte ficaria completameate +arruinada. + +Temos, pois, um conjuncto de opiniões respeitaveis sobre a +insufficiencia dos salarios ruraes. A estas opiniões vem a estatistica +dar plena confirmação, revelando com a irresistivel eloquencia dos +algarismos a verdadeira situação do jornaleiro, tanto em relação aos +seus recursos como ás suas necessidades. Incompletas por abrangerem só +uma parte dos districtos do reino, deficientes por omissões e falta de +especificação nos elementos subministrados por alguns municipios, os +quadros estatisticos addicionados ao _Inquerito parlamentar_, ainda +assim são bastante numerosos nas suas varias especies para poderem +deduzir-se d'elles conclusões geraes. Os mappas do valor dos generos e +do preço dos salarios durante o decennio de 1862 a 1871, communicados +pelas camaras de diversos districtos, suscitam reflexões e calculos que +peço licença para submetter á apreciação de v. ex.^a. + +Já notei, e, conforme creio, provei, que avaliar a sufficiencia ou +insufficiencia da retribuição do jornaleiro pela media annual do salario +é um methodo illusorio applicado á questão da emigração. Escuso de +repetir o que disse, porque me parece de facil intuição. Entretanto +acceitarei a fórmula; porque, se, partindo d'essa media, ainda se provar +que a insufficiencia predomina em larga escala, desapparecerá a idéa de +que a elevação dos salarios e a falta de braços são as causas +deprimentes da agricultura, idéa por duas maneiras fatal, porque afasta +os agricultores de observarem e combaterem as causas verdadeiras do mal, +e porque ha-de ter uma pessima influencia nas deliberações que se +tomarem para destruir, não digo já a emigração em geral, mas o que +n'ella é, por assim me exprimir, artificial, e que não faz senão +conduzir a mais infeliz situação o proletario rural, já de sobra +desgraçado. + +O districto do Porto é aquelle onde, mais do que em outro qualquer, a +emigração tem tido notavel incremento. Nos seis annos de 1866 a 1871, de +37:444 individuos que abandonaram o paiz pertenciam-lhe 16:450. N'um +periodo de dez annos, de 1862 a 1871, os salarios subiram n'aquelle +districto mais de 25 por cento; mas as consequencias d'este facto foram +attenuadas e talvez destruidas por uma circumstancia assás grave. Os +generos que predominam na alimentação do trabalhador do campo são o +milho, o feijão, e a batata. Ora dos 17 concelhos do districto, em 14 +subiu o preço do milho, em 11 o do feijão, e em 7 o da batata. Na minha +opinião, o phenomeno não proveiu da diminuição dos productos: longe +d'isso. Proveiu da sempre crescente abundancia da moeda, devida +principalmente ao regresso á patria de avultado numero dos _nossos +brazileiros_. Seja, porém, esta ou aquella a causa, signifique a alta +dos generos o que significar, o que é certo é que ella diminuiu, se não +destruiu, o effeito da elevação dos salarios. Por outra parte, essa +elevação dos jornaes prova antes a sua pequenez em 1862 do que a sua +exaggeração em 1871; porque n'este ultimo anno a media d'elles em 8 dos +17 concelhos não excedeu a 200 réis, e dos restantes, apenas no do Porto +passou de 280 réis. + +Os districtos onde, afóra o do Porto, a emigração é importante, são os +de Aveiro, Braga, Vianna, Vizeu, Villa Real e Coimbra. A commissão +obteve notas estatisticas sobre os preços dos generos e dos salarios nos +districtos de Aveiro, Vianna e Coimbra, além de outros (Lisboa, Leiria, +Bragança e Castello Branco), cuja quota de emigração é insignificante. +No de Aveiro, onde o numero de emigrados é o mais avultado depois do do +Porto, a comparação entre os preços dos principaes generos alimenticios +e os salarios ainda, porventura, é mais instructiva. Entre o primeiro e +o ultimo anno da decada de 1862 a 1871 o custo do milho augmentou em 9 +concelhos e diminuiu em 6, o do feijão augmentou em 12 e diminuiu em 3, +o da batata augmentou em 8 e diminuiu em 5. Como, pois, considerar as +pequenas elevações dos jornaes, em geral, senão como compensação da +maior carestia das principaes subsistencias? Em 1871 esses jornaes +augmentados sobem, na verdade, um pouco acima de 200 réis em 7 +concelhos; mas são de 200 réis e ainda de menos em 9. Tal é a enormidade +dos salarios que arruinam a agricultura! A estatistica do districto de +Vianna é assás deficiente, sobretudo em relação aos jornaes; mas vê-se +que alli o preço do milho e feijão subiu em 8 concelhos, diminuindo +apenas em um ou dois. Se houve elevação nos salarios, o facto explica-se +pela alta nos generos. No que respeita ao districto de Coimbra, as +informações são menos incompletas, posto que ainda insufficientes quanto +aos salarios ruraes. Ahi a proporção entre o accrescimo e a reducção no +preço dos generos é a favor d'esta; mas os salarios parece +conservarem-se immoveis, conforme as notas transmittidas pelas camaras +municipaes. Dá-se até a circumstancia de diminuirem nos concelhos de +Coimbra, Figueira e Cantanhede. Reduzidos, porém, ou estacionarios, por +todo o districto, á excepção de um concelho, foram em 1871 de 200 réis e +ainda de menos. O trabalho estacionou ou embarateceu como os generos. + +Qual é o resumo e substancia d'estas observações? É que, de 1862 a 1871, +os salarios cujo augmento os fez ultrapassar a meta de 200 réis estão +para os que se mantiveram n'esse limite, ou nem sequer o attingiram, na +razão de 18 para 36, ao passo que o accrescimo do preço das principaes +subsistencias do operario rural está para a diminuição do custo d'essas +mesmas subsistencias na razão de 98 para 50. Manifesta-se, pois, uma +forte tendencia do salario para se conservar dentro d'aquelle limite, e +ao mesmo tempo uma não menos forte tendencia para a alta nos principaes +generos alimenticios do trabalhador. Deixo ao discernimento de v. ex.^a +tirar as illações que naturalmente dimanam d'estes factos. + +Encontra-se nos mappas do preço do trabalho rural de alguns concelhos +dos districtos de Coimbra e de Castello Branco uma especie valiosa para +apreciar bem a situação economica do proletariado do campo. É pena que +no grande numero de concelhos em que, além d'esses, de certo existe o +facto, não o mencionassem. Seriam mais completas e indubitaveis as +reflexões que elle suscita. Refiro-me ás duas fórmas simultaneas da +retribuição do trabalho--jornal _a sêcco_, e jornal _com comida_. A +differença entre os dois jornaes representa o valor do sustento diario +do obreiro e corresponde forçosamente á realidade. Essa differença é +claro que resulta de um accordo livre entre o patrão e o operario, cada +um dos quaes poderia preferir a solução integral a dinheiro, se +porventura se reputasse lesado na avaliação do sustento. Esta é, +portanto, razoavel. Das notas de seis concelhos em que se menciona o +facto vé-se que, em dois, a manutenção do obreiro é computada em mais de +metade do jornal todo a dinheiro, n'um em menos, e em tres exactamente +na metade. Adoptarei essa metade para base do calculo, applicando este a +uma hypothese vulgarissima entre as familias rusticas--a de um obreiro +com mulher e dois ou tres filhos de um até dez annos de idade. +Supponhamos que a mulher, cumpridas as obrigações domesticas, pode ainda +trabalhar fóra os dias correspondentes aos dias uteis de um semestre, +ganhando metade do salario do marido. Supponhamos tambem que n'esses +seis concelhos (Pampilhosa, Oliveira do Hospital, Miranda do Corvo, +Goes, Fundão, Oleiros) foram os jornaes, em 1871, de 200 réis, embora só +o fossem no de Goes, e inferiores em todos os demais. Supponhamos ainda +que a alimentação da mulher e de dois ou tres filhos apenas equivalesse +á do jornaleiro. As condições da hypothese são o menos favoraveis que é +possivel ao que pretendo demonstrar. Pois bem: apezar d'isso, com taes +elementos, um calculo simples dá-nos em resultado a expressão de uma +verdade bem triste. + + +Salario de 200 réis em 365 dias 73$000 + +Dito de 100 réis em 180 dias 18$000 + ------------ + 91$000 + +Deduzindo: + +Domingos e dias festivos; 60 +para o marido e 30 para a +mulher ou 12$000 + 3$000 +réis. Dias de interrupção de +trabalho por temporaes e chuvas +copiosas, calculados no decurso +do anno em 30 para o +marido e 15 para a mulher +ou 6$000 + 1$00 réis 22$500 + ------------ + +Rendimento annual da familia 68$500 + +Media da alimentação do obreiro +em 365 dias 36$500 + +Dita da mulher e filhos 36$500 + ------------ + 73$00 + ------------ +Deficit 4$500 + + +E as pobres roupas e trajos? E a pobrissima habitação? E os impostos em +dinheiro ou trabalho? E a falta de serviços? E a doença? Que o +jornaleiro não tenha um unico vicio; que não gaste mal um ceitil. Terá +por sorte a miseria. + +Não sei se me illudo sobre a exacção d'este calculo. Se é exacto, deixo +a v. ex.^a deduzir d'elle as conclusões que lhe dictar a sua alta +intelligencia. + + +IV + +*Val-de-Lobos, julho de 1874.* + + +Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.--Creio que já n'uma carta antecedente confessei +que a nossa agricultura lucta ás vezes com difficuldades e embaraços, +como, mais ou menos, luctam todas as industrias e todas as profissões. +Existencias que sem obstaculos, sem revezes, deslisem serenas na vida +são raras excepções. A lucta é o progresso: a resistencia das cousas ou +dos homens o incentivo dos supremos esforços: os erros que custam caros +os melhores mestres. N'este ultimo ponto a difficuldade está em acceitar +as lições. Somos propensos a attribuir aos outros as culpas proprias, e +é por isso que tantas vezes se inutiliza o proveito que poderiamos tirar +dos nossos desacertos. + +As causas que obstam ao desenvolvimento agricola e á prosperidade a que +esta industria das industrias poderia ter-se elevado são complexas e +variadas, sendo talvez a principal a sua propria indole e a direcção que +tem seguido. É por isso que não posso ver na reducção do salario o +remedio para evitar os seus queixumes. Pelo contrario, como symptoma, a +lenta elevação dos jornaes, a immobilidade, ou o descenso d'elles são +indicios da lentidão do seu caminhar, do seu estacionamento, ou da sua +decadencia. + +As reformas da dictadura de 1832 a 1834 impelliram energicamente a +industria agricola na senda do progresso, desonerando-a de multiplicados +vexames, vestigios de eras barbaras e obstaculo insuperavel á sua +prosperidade. Por este lado a revolução foi longe; mas a revolução não +podia transformar uma classe numerosa de agricultores atrazados em +homens que soubessem aproveitar practica e racionalmente os effeitos das +reformas. Assim, o progresso foi-se manifestando nos districtos do sul, +e em grande parte nos do norte, quasi exclusivamente na extensão da +cultura e pouquissimo na intensidade. Tem-se arroteado charnecas, +lavrado velhos pouzios, convertido pantanos em arrozaes, multiplicado as +vinhas e olivedos, desbastado e educado os chaparraes, dilatado por +bravios as roças e queimadas. Forcejamos por cobrir vastas áreas de +terreno de sulcos de arado sem perguntarmos a nós mesmos se pozemos +todos os meios para ser remunerado o nosso trabalho. N'um paiz +mediocremente cerealifero, ao menos com relação ás praganas, esgotamos +os terrenos ferteis com tristes rotações biennaes e triennaes, em que +raramente figuram as hervas de fouce. Pedimos a gandras, a encostas, a +chans, comparativamente fracas e pobres, as mais das vezes sem +alqueives, quasi sempre sem adubos, a maior porção dos cereaes +colmiferos. A cultura alterna é entre nós excepção rara, até porque os +terrenos que a admittem não são vulgares em Portugal. No sul do reino, o +prado artificial, que poderia tornar altamente progressiva a rotação +biennal, ainda não passou de uma curiosidade. Os nossos rios e ribeiras +vão direitos ao mar durante o anno inteiro, embora atravessem planícies +e valles uberrimos. Ahi a agua e o sol do estio subministrariam alimento +a gados numerosos, e conseguintemente produziriam massas avultadissimas +d'estrumes, cujos sobejos iriam gradualmente fertilisando os terrenos +pobres adjacentes, onde tantas vezes o lavrador tem de contentar-se com +tres ou quatro sementes. As vastas charcas, que suppririam a +insufficiencia das aguas correntias e a cuja construcção tão favoravel é +o accidentado do nosso solo, quem pensa n'ellas? E todavia, com a +cultura racional em vez da tradicional, metade dos terrenos fundeiros +produziriam o dobro ou mais, preparados para a irrigação, do que produz +o todo privado d'ella. Por outro lado, os nossos instrumentos agrarios +são em geral os mesmos que eram ha meio seculo, e os vehiculos rusticos +conservam-se, como os instrumentos, em hostilidade permanente com as +leis da mechanica. O que estes e dezenas de factos analogos influem no +curso dos productos agricolas conhecem-n'o pela reflexão e pela +experiencia os agricultores que sabem reflectir e experimentar. A outros +basta para explicar tudo a transitoria elevação do salario. + +Costuma dizer-se que o poeta nasce. Em Portugal o que nasce é o +lavrador. A lavoura é profissão cujo tirocinio consiste em ser filho de +lavrador ou de proprietario rural. A sua divisa é o desdem do livro. O +livro é o supremo perigo da producção nacional. A praxe e a experiencia +não precisam de saber o que elle diz para o condemnarem. N'este genero +de industria a verdadeira superioridade está em não a reconhecer +n'aquelles que pelos factos provam que nos levam vantagem. O +jurisconsulto pode accommodar aos costumes, ás tradições, aos habitos +nacionaes a luz da sciencia que vem de fóra; o economista fazer selecção +nas doutrinas alheias de tudo quanto seja util ao desenvolvimento da +riqueza publica; o medico modificar pelas condições climatericas do paiz +os resultados do estudo e experiencia estranhos; o militar ir +apropriando á defesa do Estado o que nos progressos modernos da arte da +guerra se coaduna com a nossa indole e recursos, com as nossas aptidões, +com a configuração do nosso solo. Assim no mais, salvo em agricultura e +em economia rural. N'isto, basta-nos affirmar que ha muitas cousas em +que os estrangeiros teriam que aprender comnosco; que disfructamos um +clima abençoado, que isto é o jardim da Europa, e outros apophtegmas +egualmente sisudos e demonstrados. + +Este horror ao livro não tem sido por certo menos fatal do que o +enthusiasmo cego por elle, achaque de que não pode negar-se que adoece +mais de um espirito illustrado. Resultam de similhante horror +consequencias funestas, mais funestas porque sem comparação mais geraes, +do que essas que derivam do fanatismo pela generalisação, pelas theorias +scientificas sem as restricções da experiencia. A agricultura, como as +outras industrias, talvez mais do que as outras, exige a actividade +physica, o movimento, a vida externa; mas, assim como os que se dedicam +ás industrias fabris sabem furtar ás lidas materiaes algumas horas para +estudar as questões technicas ou economicas que possam servir ao +progresso d'ellas ou contrariar a sua prosperidade, do mesmo modo o +cultivador precisa de dedicar quaesquer ocios a inquirir o que ha que +aproveitar na observação e no estudo alheios, e a habilitar-se para +apreciar o que na organisação economica da sociedade será vantajoso ou +nocivo aos interesses da sua classe. A incompetencia do productor rural +n'estes assumptos pode em certos casos ser para elle mais desastrosa que +todas as emigrações imaginaveis de proletarios. O lavrador portuguez, +por exemplo, é, geralmente fallando, proteccionista. Porque? Porque +ignora que os seus verdadeiros interesses estão ligados á liberdade +commercial. Não sabe referir ao seu paiz as questões que a tal respeito +se ventilam lá fóra, e nem sequer sabe que existem. Não sabe, nem quer +saber. Applaude candidamente o systema protector, e faz mais: sollicita +com affinco, talvez com colera, a manutenção de um systema, que apenas +tem o defeito de lhe liberalisar ampla protecção quando não a precisa, e +de lh'a retirar, ao murmurio das populações urbanas, quando carece +d'ella. Entretanto, á boa sombra d'esse admiravel regimen, tem de prover +ás necessidades da vida, ao vestuario, aos objectos de serviço +domestico, á alfaia rural, e, até ás vezes, a uma parte do alimento, por +preços artificialmente elevados. É até certo ponto a protecção que +explica a estagnação dos seus productos e a insufficiencia dos seus +recursos. Não pára, todavia, no bom caminho o _homem practico_, firme em +detestar o livro e as estrangeirices. No fim de trinta annos de +repugnancias, já na verdade hesita em condemnar absolutamente o caminho +de ferro, e começa a afrouxar nas suas sympathias pela azinhaga real, na +sua commiseração do almocreve, e a tolerar, e, no inverno, quasi a +bemdizer, a invenção de Mac-Adam. Não o faz, porém, sem prudentes +reservas, porque sobretudo é homem practico. No verão lança olhos longos +para a velha calçada do engenheiro juiz de fóra, e, se pode, +aproveita-a. As novas estradas são quasi sempre mais extensas pela mania +de evitar as ladeiras, e o chão batido de pedra britada esquenta os pés +do gado. Nada chega a uma boa calçada. Os seus carros aguentam-se bem +com as sobrerodas e os seus bois com as ladeiras, além de que seu pai e +seu avô sempre por alli passaram e não morreram por isso. Como ha-de +elle deixar, de conservar certo resentimento contra o rasto legal de +sete centimetros que lhe tolhe o prazer de margear o leito das novas +vias com o gume das rodas do carro de eixo movel, que ás vezes se põe a +arder com a _doçura_ dos attritos? A simples substituição do vehiculo do +norte e da Estremadura pela carreta alemtejana daria, na verdade, uma +differença no menor custo dos transportes acima de dez por cento, com a +mesma força de tracção. Não será, porém, mais simples obter essa +economia na reducção do salario dos jornaleiros? + +Quantas ponderações equivalentes, ou pouco melhores do que estas, não +tenho eu ouvido a cultivadores, que em outros assumptos de interesse +privado, e até em certas questões geraes de agricultura são cordatos e +razoaveis! Dos seus contratempos e desastres nunca elles são os motores. +Se absolvem a natureza, no que não são faceis, as culpas vão +impreterivelmente cair sobre a sociedade. De certo nas instituições, nas +leis, nos regulamentos administrativos, na percepção e distribuição dos +impostos, ha erros, vexames, desegualdades, desvios, nocivos aos +agricultores; mas tambem no modo de pensar da maioria d'elles ha erros, +preoccupações, ignorancias, teimosias, não menos deploraveis nos seus +effeitos, sem contar com os que procedem de certos factos, não de ordem +economica, mas de ordem moral, imputaveis ao cultivador e de que me +abstenho de fallar. + +Na população rural predomina um instincto ou como queiram chamar-lhe, +que no proletario será o mais poderoso elemento de bem-estar e de +regeneração moral para elle, e de paz e de progresso para a sociedade, +se esta souber favorecel-o e dirigil-o; mas que no agricultor mais ou +menos abastado é vicio ruinoso e difficil de corrigir, porque a +intelligencia obscurecida do vicioso o pinta a si proprio como +manifestação de providencias de economia, de amor ao trabalho, quasi de +virtude. Fallo d'essa affeição ardente, inquieta, tenaz, á propriedade +de raiz, á terra, que se mantém com o mesmo vigor no coração do homem do +campo desde a mocidade até ao ultimo dia, até a ultima hora da vida, e +que, apenas satisfeita, logo recrudesce. De todas as causas de ruina dos +agricultores nenhuma reputo mais desastrosa. É ella que de ordinario +deita a perder o lavrador laborioso, poupado, mas pouco reflexivo e +menos instruido. O que sobretudo escaceia ao cultivador portuguez é +cabedal para o grangeio. Por via de regra, a terra é mais forte do que o +seu cultor, e tarde ou cedo esmaga-o. Todavia elle acredita que é acto +meritorio, acto de homem que _faz casa_, converter em terras o capital +de que ha-de precisar para custeios, sempre incertos no seu _quantum_. +Ainda quando elle fosse de sobra, deveria applical-o a melhorar a alfaia +agricola, a adubos, a limpeza de arvoredos, a esgraminhar, a desviar +enxurros dos valles e a desobstruir ribeiros, a vallagens e esgotos, +etc. Mas o proprietario rural é radicalmente anguloso, e desadora com +isso. Estremece pela fórma circular. _Arredonda-se_ de continuo, podendo +e não podendo. Não é raro, até, vêl-o levantar dinheiro a 8, 10 ou mais +por cento para adquirir um campo que lhe dará o equivalente de uma renda +de 4 ou 5, se não menos. Se a cousa fazia tanta conta! Se endireitava a +lavoura! Se lhe proporcionava tão boa serventia! Havia de deixar que o +arrematasse outro confinante que cordealmente detesta? Concluiu-se o +negocio: os amanhos, que já se não faziam bem, são cada vez peiores, e +na producção apparece o castigo do erro. O capital loucamente amortisado +é supprido pelo que, em momentos de apuro, se vai buscar a 12, 15 ou 18, +por cento. Vendem-se os generos na baixa; vendem-se fructos ainda +pendentes; atrazam-se as soldadas, e a disciplina entre os creados +acaba. O gado anda magro, e o arado pára no rego emquanto se fuma ou +conversa. O agricultor nada d'isto vê, porque lhe empanam a vista as +soldadas em debito. A ruina tarda mais ou menos annos, espera ás vezes +pela morte do lavrador, mas vem quasi sempre, implacavel, fatal. Scismam +todos como um homem laborioso, economico, que em summa _fez casa_, +chegou, depois de _se arredondar_, a semelhantes termos. Os advertidos +começam então a lembrar-se das ruins searas que elle tivera desde tantos +annos, da pouca e má producção das suas vinhas e olivedos, da morrinha +do seu rebanho, das basseiras e ferrujões que lhe levaram dois ou tres +bois de trabalho. Mas advertem alguns, ainda mais experientes e +circumspectos, que essa é a historia de varios outros lavradores dos +sitios, incansaveis como elle em fazer casa. O facto tornou-se vulgar +desde que se não paga o dizimo a Deus, e que o reino está comido de +pedreiros livres. Depois, os tributos devoram tudo. Ha quem tenha feito +a conta. Paga mais a terra hoje do que nas epochas douradas dos quartos, +das jugadas, dos relegos, das coutadas, dos dizimos, das milicias, das +ordenanças, acogulado tudo com a decima d'el-rei nosso senhor. +Obviamente as terras produzem agora menos e as estações mudaram. Tem +muitas vezes notado estas cousas o reverendo prior da freguezia e o +fidalgo do logar, ancião respeitavel, que foi capitão-mór, e commendador +quando valia a pena de o ser. Lembram-se ambos com saudade dos bons +tempos em que o lavrador era completamente feliz... nas eclogas da +poesia classica. + +D'essa insaciabilidade de terra resulta ainda outro mal não menos +grave--a dispersão do trabalho rural--causa de um sem numero de despesas +improductivas. Ha proprietarios que se resignam ao anguloso quando se +lhes torna impossivel o arredondarem-se; mas resta-lhes outro expediente +para se arruinarem. Como se tracta de satisfazer um vicio, os pretextos +não faltam. A acquisição de um campo, de uma belga de terra, de um +olival, de uma vinha, de um brejo, de um talho de matto, seja, em summa, +do que fôr, embora a meia ou a uma legua do centro da lavoura, é sempre +para os taes um negocio d'aquelles que raras vezes se fazem na vida. +Como elles esperam rir-se dos vendedores! Estes negocios raros, aliás +tão vulgares, trazem por via de regra mais damnos ao agricultor do que +todas as altas dos salarios. V. ex.^a conhece decerto o excellente livro +de Fermin Caballero, sobre a povoação rural de Hespanha, traduzido pelo +dr. Deslandes e publicado em Lisboa em 1872. É provavel que não sejam +muitos os exemplares vendidos. E, todavia, este notavel escripto deveria +ser tão lido e meditado (não digo cegamente adoptadas todas as suas +doutrinas) pelos nossos cultivadores pouco instruidos, como o admiravel +tractadinho de Matthieu de Dombasle sobre os acertos e revezes nos +melhoramentos agricolas o devera ser pelos turbulentos e insoffridos +reformadores das nossas velhas praxes, que tenho a fraqueza de não +suppor todas más. Infelizmente para o lavrador, que disputa aos chins +extremos de devoção pelo culto dos antepassados, a leitura de um livro +que contradiz as tradições avitas seria profanação. Que Fermin Caballero +faça apalpar aos seus hespanhoes as perdas enormes das lavouras +retalhadas e dispersas, cousas são de castelhanos: o cultivador +portuguez continuará todos os dias, a todas as horas e por toda a parte, +a fazer os taes raros negocios, que mais tarde ou mais cedo tem de lhe +inspirar serios queixumes contra os salarios devoradores, devoradores +sobretudo quando são pagos com dinheiro de 12 a 18 por cento. + +Diz-se que a escola é uma grande necessidade para o rustico proletario. +Deve ser assim. Affirmam-n'o os entendidos das grandes cidades. Por ora, +suspeito que tem outras mais urgentes--a de melhor e mais abundante +alimento, a de mais roupa, e a de mais reparada habitação. A quem me +parece que aproveitaria desde já a escola é á _burguezia do campo_; mas +a escola como eu a concebo, a escola que ensina mais alguma cousa do que +a manear a ferramenta do estudo--ler e escrever,--a escola em que pouco +se tem pensado. Seria uma attenuação prodigiosa da suppressão dos +dizimos, da existencia do pedreiro livre, e até do fatal descobrimento +da America. + +E é n'um paiz onde fallece a instruccão ao commum dos agricultores, +falta que lhes mostra do invez as questões economicas; que lhes mantém +as tendencias para immobilisarem todos os seus recursos pecuniarios, +desequilibrando de continuo os dois instrumentos essenciaes da producção +remuneradora--a terra e o capital; é n'este paiz que não existem +instituições de credito agricola, d'aquelle credito que, bem organisado, +poderia supprir com dinheiro barato a insufficiencia tão vulgar como +ruinosa dos capitaes de grangeio, sem que todavia favorecesse o vicio da +terra não menos vulgar, nem menos ruinoso! Pensámos nos proprietarios, +creando o credito hypothecario; não pensámos na industria rural, +esquecendo o credito agricola. Busca-se remover o perigo de que o dono +de tal predio, que se chama hoje Francisco, se chame ámanhã Antonio, +facto que, aliás, o credito hypothecario geralmente adia, mas raramente +impede, e que importa mediocremente á riqueza publica, se é que antes +não a contraría. Mas que o lavrador, rendeiro ou proprietario, ou +rendeiro e proprietario a um tempo, que exerce um mister indispensavel e +que não pode nem sabe exercer outro, se arruine atirando-se á voragem +dos juros excessivos para effectuar em epochas precisas, +intransgressiveis, os amanhos annuaes; que, arruinado, abandone a +profissão; que se esterilise assim uma actividade productiva; que esta +se converta em patriotismo eleitoral, e no estudo diurno e nocturno do +elenco dos cargos que tem a prover o Estado ou o municipio; eis do que +não cogitam os poderes publicos. É que o pretor não cura das cousas +minimas, conforme o velho brocardo da jurisprudencia romana. + +Assim no mais. Durante quarenta annos, por exemplo, de governo +representativo não tem sido possivel encontrar um meio sério e efficaz +de manter a segurança pessoal do cultivador e o goso completo e +exclusivo do fructo do seu trabalho. Pode dizer-se que não existe +policia rural. D'aqui a necessidade nos grandes predios rusticos, e +ainda nos medianos, da existencia de um ou mais guardas particulares, +que desempenhem o serviço de segurança pessoal e real, que parece devera +ser a primeira applicação dos tributos que a terra paga. São gravissimas +as considerações de ordem moral e social que esse facto suscita, mas +limitar-me-hei a uma unica observação de ordem puramente economica. + +Suppondo de 60$000 réis o vencimento annual de um guarda, entre +comedorias e soldada, se essa entidade viesse a tornar-se inutil e +desapparecesse, elevando-se ao mesmo tempo a media dos jornaes de 200 a +300 réis, o cultivador poderia pagar por este ultimo preço duzentos dias +de trabalho, sem que entre a sua receita e despesa houvesse alteração no +saldo. + +Quiz, meu amigo, lembrar-lhe alguns exemplos dos obstaculos graves, mais +positivos que a alta de salarios attribuida á emigração, que embaraçam o +movimento da nossa agricultura e que attenuam a acção das causas que +deveriam ter-lhe dado maior incremento. Não é possivel nos limites de +uma carta considerar miudamente todos esses obstaculos e apreciar os +seus effeitos. Temos um systema de organisação militar analogo ao das +grandes nações, expressão de uma idéa aggressiva, e que inutilisa de +contínuo e aos milhares os braços mais robustos da população rural, em +vez do systema proprio dos pequenos estados, adequado unicamente á sua +defesa: temos os impostos municipaes applicados quasi exclusivamente aos +commodos da parte urbana dos concelhos, com esquecimento da aldeia e da +herdade ou casal solitarios: temos o _absenteismo_, posto que menos +frequente e esgottador do que o foi na Irlanda, mas temos além d'isso o +semi-absenteismo--a lavoura feita de longe--, com o que se tenta +conciliar a gloriola ou a necessidade de ser cultivador e as diversões +que só se encontram nos grandes centros de população: temos os pastos +communs, que significam a negação de boas pastagens e de bons +afolhamentos: temos a frequentação exaggerada das feiras e mercados, uma +das paixões do lavrador, que na falta de motivos sérios inventa +pretextos para ir dispender alli o que não deve e muitas vezes o que não +pode, emquanto os creados, livres da vigilancia do amo, addicionam a +essas despesas os resultados do seu descuido e perguica, quando não da +sua maldade: temos a tauromachia e a lavoura com gado bravo, duas +barbarias que mutuamente se auxiliam e que roubam annualmente a uma +agricultura sensata grande porção dos nossos terrenos de alluvião, isto +é, dos nossos terrenos mais productivos: temos a falta das cadernetas de +serviço dos creados de soldadas, que aliás, dados a nossa indole e +costumes, talvez fossem inuteis; mas que, todavia, fora conveniente +experimentar, porque o creado rural, desleixado, ratoneiro, ou perverso +pode trazer grave dispendio ao amo e ser em certos casos a origem da sua +ruina: temos as _contas de sacco_ tão vulgares e tão desastrosas, quanto +seria impossivel para o lavrador mediano a contabilidade complexa, +inculcada em certos escriptos de economia rural, e só applicavel a +grandes emprezas agricolas. Sobre estes e outros factos analogos fora +facil escrever um livro, onde ficassem patentes as causas reaes e +profundas do insufficiente progresso da agricultura portugueza. Elle +provaria que o quinhão da responsabilidade que a similhante respeito +toca á emigração, é insignificante ou nullo. O que não é possivel, como +já disse, é metter a materia de um livro na estreiteza de uma carta. + +Qual é a illacão a deduzir d'estas considerações e d'estes factos? De +certo v. ex.^a adivinha o alvo em que ponho a mira. É em separar a +questão da emigração das vantagens ou desvantagens da agricultura, ou +antes dos agricultores; é em nobilital-a, elevando-a á esphera das +questões de humanidade, de patriotismo, e de ordem social. Isto não +impedirá que os arbitrios, a que haja de recorrer-se para pôr barreiras +a esse triste exodo de milhares de infelizes, possam influir no augmento +da população rural, na sua melhor distribuição, e no accrescimo dos +productos agricolas. Imaginar, porém, que ha-de combater-se a emigração +forçada, que a miseria alimenta, conciliando a suppressão d'ella com a +reducção dos salarios ruraes, cuja insufficiencia resulta dos documentos +colligidos pela commissão de inquerito, afigura-se uma pretensão +insustentavel, pretensão que só servirá para tornar suspeitos e odiosos +áquelles mesmos que desejamos salvar os nossos sinceros esforços para +obter esse fim. + +Nas subsequentes cartas verá v. ex.^a que firmemente creio na +possibilidade de se atinar com a solução do problema, uma vez que se +pense, não no proveito d'esta ou d'aquella classe, mas exclusivamente em +atalhar o mal. + +_P.S._ Na conjunctura em que concluia esta carta, leio nos jornaes que a +emigração tem diminuido n'estes ultimos tempos de modo singular. Os +recentes symptomas do rapido desenvolvimento da riqueza publica explicam +facilmente o phenomeno. N'esta mesma conjunctura, porém, acabam de +voltar aqui varios trabalhadores das aldeias vizinhas angariados para as +ceifas no sul e oeste da Estremadura e no Alemtejo, os quaes asseveram +terem obtido altos jornaes, que chegaram a elevar-se nas immediações de +Lisboa a 640 réis. V. ex.^a tem mais á mão do que eu os meios de +verificar se é exacto este asserto. A sel-o, v. ex.^a não deixará de +inquirir d'aquelles a quem isso cabe, a razão porque, ao passo que a +emigração notavelmente diminue, o salario rural se eleva de um modo não +menos notavel. As explicações devem ser curiosas e altamente +instructivas para nós todos. + + +V + +*Val-de-Lobos, setembro de 1874.* + + +Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.--Vimos, meu amigo, que o interesse d'uma classe +abastada, senão rica, e que por muitos titulos merece a consideração de +nós todos, não deve, apesar d'isso, influir na indole das providencias +destinadas a reter na terra natal o trabalhador do campo. Vimos +egualmente que para obstar á emigração não ha outro meio efficaz, +liberal e legitimo senão remover, até onde for possivel, a miseria que +afflige os proletarios ruraes. Todas as reflexões sobre os +inconvenientes do desterro voluntario; todas as narrativas tetricas +ácerca da sorte dos que os precederam n'aquelle caminho serão baldadas, +porque as refuta peremptoriamente o padecer actual. + +Á commissão de inquerito, de que v. ex.^a faz ou fez parte, parece que o +principal instrumento para arredar o proletario das tendencias para a +emigração é a escola primaria obrigatoria. Entende a commissão que o +saber ler e escrever o habilitará para ouvir os conselhos da razão e +evitar os laços dos embaixadores. Sinto discordar da illustre commissão. +Assim como podem fallar, os embaixadores podem escrever. Não faltam +escriptos que celebrem as opulencias da America, e os recursos que a +actividade e o trabalho encontram alli. Saber ler e escrever não +equivale a saber discernir onde está a verdade--se n'esses escriptos, se +nos que cinzelam o reverso da medalha. Nem attinjo a razão porque os +conselhos verbaes das pessoas illustradas serão impotentes contra +instigações egualmente verbaes. A meu ver, o mais efficaz antidoto da +emigração, como de quasi todas as resoluções arriscadas, violentas, +irreflexivas, das multidões, é a modesta felicidade domestica obtida e +mantida pelo trabalho. O estar bem induz á circumspecção; afugenta-a o +estar mal. A condição preliminar, indispensavel, para o melhoramento +intellectual e moral das classes laboriosas é o seu melhoramento +material. Sem isso, todos os esforços, por mais sinceros e energicos que +sejam, para derramar a luz da instrucção entre estas populações rudes e +agrestes, serão baldados, e illusorias as esperanças apparentemente mais +bem fundadas. + +No actual estado de cousas, o ensino obrigatorio não passa de mais um +flagello para a pobre familia obreira, que lhe opporá constantemente uma +resistencia passiva, mas invencivel. Afigura-se-me que toca as raias da +crueldade dizer--«manda á escola teus filhos»--ao homem que +habitualmente dorme vestido na esteira de tabúa, na casa de telha vã, +onde, se géa, tiritam de frio elle, a mulher e os filhos, porque a roupa +falta; que, se chove, não tem fato para mudar, e ás vezes nem sequer +lenha para o enxugar; cuja alimentação é de ordinario ruim, quando não +insufficiente; e que, como se isto não bastasse, sente com frequencia +apertar-se-lhe o coração ao dizer-lhe o lavrador, no sabbado: «Para a +semana não ha que fazer.» D'esses filhos que lhe pedem para a escola, +um, dois, os mais velhos, são pastores ou ajudas; sustenta-os, dá-lhes +agasalho o lavrador, e os seus pequenos salarios mais de uma vez vão +supprir esta ou aquella falta urgente da familia: outro leva a comida ao +pai, que trabalha a um ou dois kilometros de distancia, o que facilita á +mãi exercer algum mister retribuido: os de seis a nove ou dez annos +discorrem descalços pelas estradas ajunctando nas pequenas cestas os +excretos que na vespera ahi deixou o transito dos animaes, miseravel +industria, que, todavia, no fim do anno produz o valor de alguns +cruzados, que resolvem uma ou mais difficuldades da dura vida do +obreiro: outro, pouco maior, vai á fonte, á lenha, ao recado; chamam-no +para guardar aves domesticas, para colher ervas ou flores medicinaes, +para afugentar os passaros que damnam os fructos ou as searas, para dez +ou para vinte serviços analogos. E todos esses serviços tem uma +retribuição, que se incorpora nos recursos da familia e lhe cerceia o +numero das privações. É humano, é justo; digo mais, é moral aggravar a +miseria do trabalhador, tornar mais escura a noite do seu viver em nome +da luz interior? Bem desejaria eu tambem tecer a minha olympica á escola +obrigatoria: as phrases, os periodos, as estrophes andam já vasadas em +fôrmas: basta haver novidade na invenção das suturas. Veda-m'o a +consciencia. Esperarei que ou a escola se ageite a estas condições da +familia obreira, o que vejo longe, ou que, melhorada a situação d'essa +familia, a escola deixe de significar para ella um intoleravel imposto. + +A este proposito accrescentarei só uma ponderação, para a qual chamo a +attenção de v. ex.^a. Se ha paiz no mundo onde a escola obrigatoria +domine em virtude de leis austeras, severamente executadas, é a +Allemanha. + +Ora, segundo os calculos de Molinari[9], a media annual da emigração +allemã orçava por 100:000 individuos em 1851, verificando-se n'ella a +regra geral de todas as emigrações europeas--o augmento gradual, embora +vacillante às vezes no movimento de ascencão por causas accidentaes. + +Os calculos de Molinari foram feitos sobre as estatisticas de 1842 a +1851. Não será, portanto, exaggeração suppor que vinte annos depois, em +1870, fosse essa media de 150:000 almas, ou de 900:000 n'este e nos +cinco annos anteriores. + +A proporção entre a população da Allemanha e a de Portugal é a de 10 +para 1. Se a nossa emigração egualasse a allemã, seria no mesmo periodo +de 90:000 individuos. Todavia, cinco annos depois, de 1866 a 1871, ella +foi, no continente e ilhas, de 51:509[10], isto é, de pouco mais de +metade. Pode fazer-se conceito da immensa população que a Allemanha cede +á America, sabendo-se que nos seis annos, de 1861 a 1866, só no porto de +Nova-York desembarcaram 312:065 emigrados allemães[11]. Se, porém, +reflectirmos em que a União se compõe de mais de trinta Estados, muitos +com portos notaveis aonde tambem a emigração se dirige; que os allemães +não buscam exclusivamente fortuna no territorio da União Americana, e +que, por exemplo, nas colonias mais importantes, fundadas pelo governo +brazileiro, a maioria dos colonos é de origem germanica[12]; pode +afoutamente dizer-se que a emigração allemã é proporcionalmente maior +tres ou quatro vezes que a de Portugal. Não me parece, por isso, que a +lei do ensino primario obrigatorio, ainda cumprida severamente como na +Allemanha, ou antes porque o é, seja preservativo moral demasiado +efficaz contra o mal que pretendemos evitar. + +Permitta-me, pois, v. ex.^a que, em vez de considerar a instrucção +elementar como meio indirecto de combater a emigração, eu substitua esse +meio por outro, na verdade menos espiritual e mais grosseiro, mas que me +parece dever precedel-o na ordem das nossas idéas. Consiste em buscar um +complemento ao salario rural, de modo que os recursos da familia do +trabalhador correspondam ás suas necessidades. Esse complemento +dar-se-hia, talvez, na elevação e permanencia dos jornaes, resultado de +uma direcção mais acertada, de uma transformação na indole da industria +agricola. Podem as leis, as instituições, a crescente illustração do +paiz favorecer as tendencias em tal sentido; mas a sociedade tem de +parar, n'estes assumptos, deante do alvedrio e da responsabilidade +individuaes. Não se legisla o progresso. Resta outra solução, para a +qual as leis e a acção administrativa podem contribuir fortemente, +respeitando aliás todos os direitos individuaes na sua integridade. Este +meio consiste em promover energicamente a associação do trabalho rural +com a propriedade rustica, de modo que o producto liquido do trabalho +accumulado e incorporado no solo, a que chamamos renda, suppra a +fluctuação no _quantum_ e a incerteza do salario. É preciso dirigir +todas as diligencias para a suppressão do proletariado rural. É preciso +que os obreiros-proprietarios se tornem cada vez mais numerosos, e que +sejam os verdadeiros representantes do trabalho agricola, assalariado ou +não assalariado. + +É uma utopia que proponho como remedio ao mal? Parece-me que estou bem +longe d'isso. O postulado que julgo indispensavel para combater a +emigração, até onde é justo, conveniente e possivel fazel-o, só na +apparencia é arduo. Para o realisar gradualmente, temos um meio tão +efficaz como trivial, meio profundamente radicado nos habitos nacionaes, +tradição romana nunca inteiramente interrompida atravez dos seculos +barbaros, e que, na fundação e desenvolvimento dos estados néo-latinos, +povoou e desbravou a maior parte do solo habitado e cultivado do nosso +paiz e da Hespanha occidental; meio que ainda hoje é um dos instrumentos +mais efficientes da ampliação da cultura e do augmento da população, e +que de ha muito dá ao trabalhador laborioso e bem procedido accesso á +propriedade. V. ex.^a já, por certo, alcança que fallo da emphyteuse com +os seus varios nomes e nas suas variadas fórmas. Não é uma theoria de +equilibrio mais ou menos socialista; é uma praxe conhecida, que tem por +base a liberdade individual e a natureza de puro contracto, simples, +comprehensivel, como são por via de regra todas as concepções fecundas. +É uma cousa velha, applaudida por uns, condemnada por outros, mas que a +população rural cada vez solicita com maior ardor. Em politica as +revoluções radicaes podem ser ás vezes necessarias; no que, porém, +respeita aos usos tradicionaes e aos costumes juridicos das sociedades, +só de ordinario dão bons resultados as modificações, ou as +transformações graduaes do que existia d'antes. Nas questões publicas +d'esta ordem é inevitavel contar com os habitos, com as tradições, com a +historia. A meu ver, um dos grandes erros do socialismo é esquecer isto. +Não é menor, todavia, o erro dos que pretendem caracterisar como +fatalmente necessaria a miseria de milhares de familias, ou escondel-a +debaixo de um acervo de sciencia problematica, de argumentos que não +peccam por excesso de solidez, de invectivas e ironias, que +peremptoriamente refuta e condemna o grito instiuctivo da consciencia +humana. + +Antes de passar a expor porque e com quaes condições a emphyteuse pode +conduzir rapidamente á associação do trabalho actual com o trabalho +consolidado a que chamamos propriedade, e d'ahi, por natural +consequencia, a attenuar em grande escala a emigração nociva, consinta o +meu amigo que ponha termo a esta carta com uma digressão sobre assumpto +connexo, e do mais subido quilate. Refiro-me aos perigos que ameaçam a +Europa por effeito das paixões excitadas entre as classes laboriosas +pelas escolas socialistas extremas, isto é, inexoravelmente logicas. +Esses perigos não são por ora demasiado graves entre nós. Contrahida a +propaganda de certas doutrinas a uma parte dos operarios urbanos, +parece-me que ella se estriba mais no amor da novidade e da moda, do que +nas coleras reaes e funestas, que, n'outros paizes, suscita ás vezes o +excesso do padecer. Mas hoje é tão intimo o contacto entre os povos +civilisados, tão efficiente a mutua acção das idéas e dos factos, que +não seria prudente affirmar que taes perigos se não tornarão um dia +sérios para nós. As apprehensões ácerca das influencias estranhas +parecem sobretudo legitimas no seio das nações pequenas. O generalisar a +propriedade rustica; ligar o salario, que se recebe, com o dominio, que +se exercita, não é só privar de adeptos as doutrinas dissolventes: é +recrutar soldados para a manutenção da paz e da boa ordem. Desde que o +trabalhador rural achar no producto liquido da sua fazendinha um +complemento mais ou menos amplo do jornal; ou, antes, desde que não +considerar o jornal senão como complemento d'esse producto, a negação da +propriedade individual, longe de o lisongear, ha-de irrital-o, e os +apostolos da demoliçao social farão bem em não evangelisar deante d'elle +a lei nova, porque o trabalhador do campo é naturalmente rude. Seria o +caso de applicar, porventura com mais verdade, o dito agudo, a respeito +de Inglaterra, que De Lavergne celebra:--«Não aconselho ás choupanas, +que se amotinem contra os solares. Esmagavam-nas logo. São vinte contra +um.»--Depois da fusão, na familia do jornaleiro, do trabalho actual com +a propriedade, não aconselharia ás assosiações internacionalistas +urbanas que se amotinassem contra esta. Achar-se-hiam em bem restricta +minoria. A paixão da terra, tão forte e tão nociva no grande e no +mediano agricultor, arde com dobrada violencia no coração do proletario +rural. Que sacrificios, que tenacidade, que imaginação, que industria +para alcançar propriedade! Quando elle chega a poder proferir, de pé +sobre as belgas do chão esmoutado e vallado, as palavras magicas--«O meu +foro»--essa fronte, habitualmente inclinada para o solo, com os olhos +fitos na enchada, ergue-se e illumina-se de esperança no futuro e de +confiança no presente. Todos os ocios voluntarios ou forçados do +jornaleiro e dos seus vão-se transformando em trabalho que a arroteia +absorve, e que aflora depois na vinha, no tanchoal, no campinho de +cereaes, na figueira, na ameixeeira, no batatal. A taberna perdeu acaso +um freguez, o baralho e o chinquilho um parceiro, a rixa um arruador. É +que o proletario recebeu da nossa mãi commum o baptismo de cidadão. + +_P.S._ Ao cerrar esta carta recebo o _Jornal do Commercio_ de 8 do +corrente, onde vem transcripta a minha penultima carta. Precede-a um +artigo do sr. P. de M., que parece destinado a corrigir factos e +apreciações contidos no que tenho escripto. Quando accedi á publicação +d'estas cartas, desde logo resolvi responder com o silencio ás +impugnações mais ou menos innocentes, mais ou menos habeis, mais ou +menos irritadas, que eram de esperar. Firo interesses e preconceitos +arreigados, rejeito opiniões adoptadas talvez sem sufficiente exame. +Como o homem physico, a idéa aggredida defende-se. É cousa natural. O +desgosto tem o direito de exprimir-se conforme a indole de quem o +padece. Deixal-o manifestar-se em paz, e consolar-se com um facil +triumpho. Declaro-me desde já vencido e refutado. Posso, porém, tractar +do mesmo modo o trabalho do sr. P. de M.? De certo não. Ao nobre e +independente caracter do auctor, ao seu talento, á sua especial +competencia n'estes assumptos, ajuncta-se a sua nunca desmentida +benevolencia para comigo, benevolencia que, longe de desmentir-se agora, +se duplica, talvez, até á exaggeracão. Podemos ver o assumpto a luz +diversa; mas somos ambos desinteressados. Pediu-me v. ex.^a a minha +opinião: dou-a, boa ou má, sinceramente, lealmente. + +Sobejam-me annos e fallecem-me ambições: por isso não calculo se agrado +ou desagrado a uma escola, a um partido, a uma classe, e ainda ao +proprio paiz. Quando, porém, a nobreza moral, a inquestionavel +competencia, e o conhecido desinteresse me advertem que errei, +entristeço, porque é provavel que efectivamente errasse. O erro, ainda +quando involuntario, é sempre um mal. Vou estudar detidamente o trabalho +que precede, no _Jornal do Commercio_, a minha penultima carta. Não me +custará a retractação, a que é natural me conduza esse estudo: apenas me +ficará a magua de ter tomado o tempo a v. ex.^a com as minhas reflexões +menos acertadas. + + +VI + +*Lisboa, outubro 1874.* + + +Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.--Meu amigo, depois de ter lido com a attenção +de que era capaz o escripto do sr. P. de M., sinto não poder +converter-me. + +E sinto-o pelo prazer que teria em reconhecer a importancia do seu voto, +e em estribar as minhas opiniões na sua auctoridade indisputavel e +indisputada sobre o assumpto d'estas cartas. Ao primeiro aspecto, elle +parece concordar commigo na substancia. Dou a miseria como causa suprema +da emigração rural, e, no dizer do meu illustre contendor, _em tudo_ +quanto escrevo a tal respeito _ha um fundo de verdade_. Occorrem, porém, +factos que tornam menos seguras as minhas conclusões. + +Nem sempre, diz elle, a emigração deriva da miseria. Quem o duvida? +Decerto não sou eu, que não só admitto, mas até especifico outros +incentivos d'ella, e não só em certos casos a absolvo, mas até a +applaudo. A questão é se esta causa existe, e sobretudo se existe em +relação á emigração rural, que era o ponto sobre que v. ex.^a me pedia o +meu voto, visto ser a essa luz que se considerava o assumpto no +questionario que me remetteu. Se existe e actua em larga escala, os +poderes publicos devem forcejar por destruil-a; porque a miseria, como +phenomeno geral e permanente, deriva sempre de um vicio na economia +social. No meu modo de ver a acção d'esses poderes não vai mais longe. +Tremo da tutela publica; porque a tutela publica é o ponto de contacto +entre o despotismo e o socialismo. Nos actos commummente licitos da vida +civil não concebo a intervenção da auctoridade para que um unico d'esses +actos deixe de se practicar. N'esta parte o auctor do artigo, espirito +esclarecido, liberal e justo, parece que em these concorda commigo. + +O sr. P. de M., reconhecendo a principio que ha um fundo de verdade no +que digo sobre a insufficiencia do salario, reconhece a existencia da +miseria que fatalmente deriva d'essa insufficiencia. O que parece não +admitir é que ella seja remediavel, porque faz nascer da propria +natureza do organismo social esses factos verdadeiros que apontei. Quer +isto dizer que a miseria do trabalhador provém indirectamente de uma lei +natural? Não creio que seja assim. A sociabilidade é que é uma lei. O +organismo social é a manifestação, a fórmula em que ella se traduz. Essa +manifestação, essa fórmula depende forçosamente de quem ha-de realisar a +lei; depende do homem, ente intelligente e livre, e portanto capaz de +aperfeiçoar as suas obras. O organismo social é, por isso, susceptivel +de ser transformado. Os progressos da civilisação constituem uma série +de transformações d'esse organismo. A historia está ahi para o +testificar. Deus me livre de crer na invencibilidade do mal. + +Assim, no entender do meu tão benevolo contendor, ainda que a miseria +podesse enumerar-se entre as causas da emigração, cumpriria curvar a +cabeça ante um facto fatalmente necessario. Não crê, porém, que a +insufficiencia do salario rural seja uma causa indiscutivel da emigração +no continente portuguez. Está longe d'isso. Talvez a admitta só nos +districtos insulares, e se, especificando o que os poderes publicos +devem fazer relativamente á emigração, não lhes diz que tentem remediar +a miseria, a qual, ao menos alli, provém de salarios insufficientes, é +que os dolorosos effeitos d'essa insufficiencia são inevitaveis e +irremediaveis. + +Qual é pois a causa supereminente, omnimoda, quasi exclusiva, da +emigração? É a indole aventureira e cubiçosa do homem. Esta indole +exaggera-se pela acção das idéas de um povo sobre as idéas de outro. A +idéa moderna das raças germanicas é o emigrarem os que tem alguma cousa, +e os proletarios morrerem abraçados com a terra da patria. As raças +celto-romanas, a que de ordinario chamamos povos latinos, são actuadas +hoje pela idéa germanica: isto sem livros, sem jornaes, sem +missionarios, sem nenhuma especie de propaganda, e só pela força +sympathica da idéa. Os que possuem vão-se, os que nada possuem ficam. Se +esta theoria é verdadeira, os lamentos dos agricultores são um perfeito +engano. Podem rarear as fileiras dos patrões; as dos simples jornaleiros +não. Quanto mais a emigração crescer, mais provavel é a baixa dos +salarios ruraes. + +Procede a theoria do sr. P. de M. de duas fontes: 1.^a a propria +observação; 2.^a os factos que se dão em Allemanha. Para mim, o primeiro +seria decisivo, se as observações do sr. P. de M. fossem, não digo +completas, mas assás extensas. Limitam-se a um tracto maior ou menor das +costas do oceano. Sabe de casos numerosos em que a idéa germanica se +reproduz entre nós; isto é, em que, associando-se ás indoles +aventureiras e cubiçosas, essa idéa arrasta homens remediados a +liquidarem seus haveres e a demandarem as regiões da America. Não era +preciso o testemunho irrecusavel do meu honrado contendor para eu crer +esses factos. Ainda dispensando a intervenção da idéa germanica, estou +convencido de que os espiritos aventurosos, audazes, desejosos de +melhorar de fortuna, proletarios ou não proletarios, terão mais de uma +vez trocado a patria pela America. Para isso tem-se a si; e é o que lhes +basta. Ambos nós, embora por motivos em parte diversos, julgamos que não +convem obstar a esta emigração, e que para o fazer a auctoridade não tem +nenhum meio liberal e legitimo. Mas esses factos das orlas do mar serão +applicaveis ao complexo total da emigração do reino? O sr. P. de M. +conhece 50, 100, 200 casos de tal ordem: mais; muitos mais, se quizer. O +algarismo que os representa ha-de ser sempre grandemente inferior ao de +50:000 emigrados que, por exemplo, abandonaram o paiz só n'um dos +ultimos quinquennios. O mais que o meu bom amigo pode fazer é tirar +illações. Ora, illações de 50, de 100, de 1:000 para 50:000, não me +parece que tenham grande valor, sobretudo n'esta questão. + +A idéa germanica, em que se funda a theoria do sr. P. de M., resulta de +um inquerito ordenado recentemente pelo chanceller do imperio allemão. +Segundo esse inquerito estatistico, relativo aos ultimos cincoenta annos +(se em Portugal apparecesse uma estatistica d'estas, o que se diria, meu +Deus!), a emigração allemã até 1840 foi constituida _exclusivamente_ +pelos proletarios: _nem um_ só individuo de classes mais felizes buscou +fortuna na America. Repentinamente, por uma especie de mutação á vista, +o proletariado lança raízes na _Vaterland_, na terra d'Arminio. O +espirito aventureiro, a cubica da riqueza surgem n'aquelle anno. É uma +cholera moral que invade a Allemanha. A enorme torrente da emigração não +pára, não se attenua; cresce. O proletariado, porém, não lhe cede _um_ +só individuo. O _maltrapilho_ emigrante passa a tradição. Todos os que +emigram tem de seu: liquidam e vão levar os capitaes da opulenta +Allemanha á pobrissima America. O paiz exhaure-se. Esses capitaes +representam nada menos do que uma somma equivalente á contribuição de +guerra imposta á França. Propriamente, o que os francezes pagaram foi um +saldo de contas entre a Allemanha e a America. + +Perdoe-me o meu amigo P. de M. uma supposição vaidosa até á +extravagancia. Se eu fosse o principe de Bismarck, com o systerna um +pouco militar da administração prussiana, mandava descançar os +inquiridores nas casamatas de Spandau, para lhes fazer notar que o +gracejo não é admissivel em objectos de serviço. Só deixaria de o fazer, +se particularmente lhes houvesse recommendado que achassem esses +resultados moralmente impossiveis. V. ex.^a sabe, de certo, por pessoas +doutas e tementes a Deus, que eu sou um grandissimo impio, peiorado +agora com minha nesga de petroleiro. Tolere-me, por isso, um acto de +incredulidade quasi brutal. Não creio uma palavra dos fins apparentes e +dos resultados objectivos do inquerito. Creio, porém, que milhares e +milhares dos mais robustos braços, que o rio caudal da emigração arrasta +annualmente, fariam enorme falta ás espingardas de agulha no dia em que +a França cedesse ao appetite de ser esmagada de novo. Se o chanceller +pensa seriamente em retel-os, não ha-de ser só a estatistica encarregada +de dar plausibilidade ás suas providencias; ha-de ser toda a sciencia +allemã sem exceptuar a critica de Strauss e a philosophia de Hegel. + +Quando o imperador Guilherme prohibiu ás companhias de caminhos de ferro +que fizessem abatimento nos preços de transporte aos que se dirigiam aos +portos de mar para emigrarem, e que esta singular prohibição alevautou +altos clamores nos Estados-Unidos, o ministro allemão em Washington +viu-se constrangido a confessar que as providencias tomadas significavam +precauções contra as tentativas de desforra da França. Não eram +capitaes, eram braços que o governo queria reter. E de facto, se os +emigrantes não fossem em grande parte simples jornaleiros, simples +proletarios, não haviam de ser alguns thalers a mais na despesa do +transito que retivessem na Europa a multidão de peculios, equivalentes á +contribuição de guerra da França, que iam felicitar a America. + +Se eu, de má fé, quizesse acceitar a theoria do meu amigo P. de M. sobre +a emigração, provaria contra elle que a emigração portugueza é essencial +e quasi exclusivamente de proletarios miseraveis. Se admittisse a força +impulsiva dos exemplos peregrinos, o pensamento estranho, modificando +por uma acção mysteriosa o pensar nacional, acharia uma influencia mais +potente pela força numerica dos exemplos, pela maior proximidade, senão +affinidade, de raça, e até pela unidade de crenças religiosas, para +produzir o milagre. Refiro-me á Irlanda. Se existe uma especie de +magnetismo da classe remediada de origem germanica sobre a classe +remediada portugueza, porque se não dará o mesmo influxo do proletariado +celta sobre o proletariado celtoromano? São, porém, a cubica e a +audacia, ou é a miseria que tem expulsado o irlandez da patria? Se em +meio seculo a America attrahiu da Allemanha 2.500:000 individuos, só nos +Estados Unidos, só pelo porto de Nova-York, e só em 20 annos (1847 a +1866) entraram 1.500:000 emigrados irlandezes. D'estas duas forças +uniformadoras, qual é a mais poderosa, e qual d'ellas, portanto, teria +actuado mais em Portugal, se esta acção existisse? + +Posto que seja uma triste convicção, continúo a crer que a miseria é a +causa suprema da emigração dos campos. A insufficiencia do salario +produz por dois modos a desgraça do trabalhador--privando-o directamente +do necessario, e impellindo-o ás vezes, pela dor moral, a buscar o +estonteamento na embriaguez, que lhe augmenta a propria miseria. É um +phenomeno vulgar; e se, como observa Laveleye[13]--«quasi por toda a +parte o salario do obreiro é insufficiente para satisfazer as suas +necessidades racionaes»,--esse phenomeno geral abrange-nos tambem. +Forcejar por lhe amortecer a intensidade, por destruil-o, se é possivel, +tenho-o como dever e interesse communs. Assim, não só removeremos um +poderoso incentivo de emigração, mas tambem fortaleceremos a sociedade +contra perigos mais serios. Segue-se d'isto, acaso, que não existem +outras causas de uma emigração nociva? De certo não. O que não vejo é o +remedio para neutralisar essas causas, algumas das quaes só alterações +profundas no mechanismo social poderiam remover. Sirva de exemplo o +recrutamento, que basta para explicar a emigração dos nossos mancebos +pelos portos da Galliza, facto que só pode maravilhar os que ignoram até +onde chega a repugnancia, ou antes o horror da mocidade aldeã a +arrancarem-n'a por alguns annos do ninho paterno para a lançarem n'um +teor de vida desconhecido, mas que ella bem sabe não condizer com os +habitos, com as occupações, com os affectos, que constituem a historia +completa da sua singela existencia. Pode applicar-se aos que assim o +fazem o dicto de Quevedo--_matar-se por no morir_; mas é certo que a +isso os arrasta um impulso interior, irreflexivo e irresistivel. + +Preoccupam quasi exclusivamente o meu caro antagonista os engajadores: +vê-os por toda a parte; vê, até, no oceano um dos mais terriveis. O +aspecto e o ruido das ondas attrahem para a America. Permitta-me elle +que advogue a causa do oceano. Não é muito: a causa de Deus já foi +defendida na Convenção franceza. Se o mar tem o segredo de attrahir os +habitantes dos districtos de Vianna, do Porto, de Aveiro e de Coimbra, +que banha por uma orla, mostra-se de pasmosa incapacidade para o mister +que exerce, logo que as suas vagas rolam para o sul da foz do Mondego a +visitar as praias e ribas dos de Leiria, de Lisboa e do Algarve, ao +passo que o districto de Braga, vendo-o e ouvindo-o apenas por estreito +espiraculo, e os de Vizeu e Villa Real, conhecendo-o só de nome, lhe +entregam aos milhares seus filhos. Não seria mais simples e conforme á +razão pôr de lado influencias em parte contradictorias, em parte +incomprehensiveis, e buscar na densidade comparativa das populações +ruraes a explicação do phenomeno? Não é facto eloquentissimo serem os +districtos onde a população mais rapidamente cresce, e mais densa é em +relação á superficie do respectivo territorio, os que subministram +numero incomparavelmente maior de emigrados? Que significa isto, não +digo em Portugal, digo em toda a parte, senão que a producção, por +defeito do solo ou do clima, por pouca intensidade ou imperfeição da +cultura, pela má constituição da propriedade, emfim, por qualquer causa +natural ou facticia, não corresponde á densidade da população? O excesso +d'esta em relação aos seus recursos foi, é, e ha-de ser, em todos os +tempos e logares, o incentivo ordinario das migrações que tem povoado e +hão-de ir povoando o globo. Mas o desequilibrio entre a producção e as +necessidades impreteriveis do total dos productores tem de traduzir-se +em miseria para alguns ou para muitos d'elles antes que o equilibrio +renasça. Sempre, porém, os symptomas do mal hão-de manifestar-se nos +orgãos economicamente mais debeis do corpo social, nas classes +trabalhadoras. Por isso continúo a persuadir-me de que é, não a +influencia germanica, nem o oceano, mas sim a miseria a verdadeira, +co-ré dos engajadores. + +Pede o SR. P. de M. severidade para com elles. Eu, de certo, não os +applaudo nem os protejo; mas, quando theoricamente esquecemos ou negamos +as causas mais efficazes d'esta ou d'aquella ordem de phenomenos, +estamos arriscados a engrandecer tão desmesuradamente as secundarias +quanto o exige a logica do erro. É assumpto de particular estudo este +dos engajadores, ácerca dos quaes, se não faltam deplorações sentidas e +accusações genericas, falta a indicação particularisada de sufficientes +factos especiaes sobre que possam recair apreciações reflectidas. É +probabilissimo, não me cansarei de confessal-o, que os animos +emprehendedores e cubiçosos, as imaginações ardentes, sobretudo quando +os aguilhoar a pobreza, busquem na emigração melhor fortuna. Para elles, +porém, a influencia germanica parece-me já de sobra, e os induzimentos +dos engajadores um verdadeiro pleonasmo. Em todo o caso, com essas +influencias ou sem ellas, ambos nós estamos de accordo em que não se +devem nem se podem pôr embaraços a esta especie de foragidos. Restam-nos +os animos irresolutos, as indoles timidas, pobres de imaginativa, +moderadas nos desejos. Dada a não existencia do irresistivel incentivo +da miseria, é racionalmente crivel que esses individuos sem ambições +exaggeradas, sem resolução, sem precisões urgentes, emfim, sem nenhum +impulso physico ou moral, quebrem violentamente os laços que os prendem +á terra de infancia, laços fortes sobretudo no homem do campo, só porque +um individuo, provavelmente desconhecido, os convida a deixar o seu +prediosinho, a familia, os amigos, os mil affectos, em summa, que nos +retem na patria, para se arrojar ás solidões do oceano, dobradamente +temerosas para quem as desconhece? Isto é impossivel! + +Mas o engajador não é uma pura invenção. Acredito; postoque me faltem +bastantes factos, precisos e indisputaveis, para avaliar a extensão das +suas malfeitorias. Supponhamos, porém, a não-existencia da miseria +involuntaria e honesta: desde esse momento o engajador deixa de excitar +a indignação e deve ser visto a luz diversa do clarão sinistro que o +allumia. + +Nas profundezas da sociedade, como nas depressões das gandras, ha lagôas +doentias, charcos apodrecidos. As paixões e os instinctos degenerados em +vicios alimentam esses brejos. Fluctuam ahi entes embrutecidos. São os +desgraçados que designamos com os nomes desdenhosos de relé, de +gentalha, existencias anormaes, zangões dos enxames humanos. O seu +_habitat_ mais commum é no seio das camadas inferiores das populações +urbanas, mas o campo não está isento d'elles. Supprimida theoricamente a +miseria honrada, a actividade dos engajadores move-se forçosamente na +esphera do vicioso, do abjecto, da parte da população moral e +economicamente nociva. N'este caso o engajador seria um emunctorio, e +longe de se lhe contrariarem os esforços, conviria favorecel-os. + +Ou me engano muito, ou é esta a consequencia que se deduz, a final, das +doutrinas do meu illustre contendor. De certo não a previu quando, +indignado, pedia aos poderes publicos que sustessem toda a propaganda +que tivesse por fim promessas fallazes. Se entendo bem esta phrase um +pouco obscura, parece-me que lhes pede o desempenho de missão difficil. +Não me occorre, dentro dos limites dos principios liberaes, meio nenhum +practico de impedir propagandas, quer verbaes, quer escriptas, posto que +não faltem meios de punir as que offendam as leis. Não sei tambem como +verificar antecipadamente se quaesquer promessas, contidas no ambito do +possivel, serão ou não cumpridas: questão do futuro que o presente não +pode resolver. Parece-me arriscado aconselhar cousas d'estas aos +governos, propensos sempre a ultrapassar no exercicio do poder a +barreira incommoda dos principios. O perigo da phrase de certo escapou á +perspicaz intelligencia do meu illustre adversario, que, liberal +sincero, proclama a eterna verdade de que o indivíduo é _em primeira_ e +ultima instancia o juiz do proprio interesse. + +Depois de fundamentar a sua doutrina, o sr. P. de M. accumula as +considerações que entende invalidarem a minha. Quanto a elle o operario +rural, se não gosa de todos os commodos possiveis, caminha em movimento +ascendente para o bem estar, emquanto a grande e a mediana propriedade +rural vão em temporaria decadencia. Sem negar as contrariedades e +embaraços, não direi da grande e da mediana propriedade, o que não é o +mesmo, nem tem a mesma importancia, mas sim da grande e da mediana +industria agricola, é obvio que as minhas convicções sobre a situação +relativa das duas classes são bem diversas das do meu tão indulgente +contendor. Como elle, derivei-as de certa ordem de factos. Esses em que +a opinião adversa se estriba pareceram-me, uns insufficientes, outros +inadmissiveis, outros gratuitos ou mal interpretados. Illudir-me-hia? O +insufficiente, o infundado, o impossivel, o gratuito, podem estar nos +elementos de que me servi ou nas consequencias que d'elles tirei. É a +esta luz que devo considerar agora as observações do meu amigo P. de M.. +Obstaculos da vida privada obrigam-me, porém, a interromper aqui a serie +das idéas que me occorrem sobre a materia. Em breve espero atar-lhes o +fio e chamar de novo sobre ellas a attenção de v. ex.^a. + + +VII + +*Lisboa, outubro 1874.* + + +Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.--É pela base que o sr. P. de M. começa a +demolição das considerações, que me levaram a crer que a emigração rural +tem por causa prominente a insufficiencia do salario e conseguintemente +a miseria do jornaleiro. + +Entende elle que, se quizermos habilitar-nos para estudar a questão, +devemos previamente queimar os documentos officiaes onde se registam os +factos relativos ao assumpto, e ir estudar estes pessoalmente nos +diversos districtos do reino, porque os empregados subalternos de +administração são ignorantes, inhabeis, sem consciencia da propria +responsabilidade, e porque a estatistica não passa de uma sciencia +conjectural que cumpre pôr de parte. + +Hesito, na verdade, em tomar o bordão de peregrino e correr os dezesete +districtos do reino só por estes fundamentos, porque duvido de que sejam +seguros. Os funccionarios subalternos, expressão demasiado vaga que pode +abranger toda a jerarchia administrativa, exceptuados os membros do +governo, são como o resto da sociedade, de cujo seio saem e a cujo seio +voltam, ignorantes uns, illustrados outros; uns remissos e desleixados +no exercicio das suas funcções, outros activos e zelosos; uns sem +consciencia do seu dever, outros pontuaes e briosos. A idéa, +infelizmente vulgar, de que o funccionario publico é geralmente mau, +parece-me inexacta e injusta. Como empregados e como homens não são +peiores nem melhores do que nós, os que não pertencemos a essa classe, o +somos, quer no exercicio das nossas respectivas profissões, quer na +nossa vida civil. Se a palavra official é indigna de credito, não sei +d'onde derive o melhor direito da nossa a ser accreditada. Se acaso eu +fosse de concelho em concelho interrogar o proprietário rural não +lavrador, o lavrador proprietario, o lavrador rendeiro, o caseiro ou +colono parciario permanente, o seareiro ou colono parciario annual, o +singeleiro, o criado de soldada, o jornaleiro proprietario, e o simples +jornaleiro, sobre a situação especial de cada uma d'estas classes e +sobre as suas mutuas relações, estou prevendo que, no fim da +peregrinação, havia de achar-me possuidor da mais estupenda collecção de +affirmativas contradictorias, de mentiras evidentes, de factos +improvaveis ou deturpados, de accusações apaixonadas, de convicios +reciprocos, resultados ordinarios da lucta de interesses oppostos. +Porque preferir esse meio de informação ás declarações da auctoridade +local, sobretudo quando é exercida por individuo estranho á parochia, ao +concelho, á comarca, ao districto? Se no meio das collisões de +interesses a corrupção pode leval-o a transfigurar os factos, não o +fará, por certo, em beneficio da classe dos operarios. + +Para apreciarmos por nós mesmos as situações absoluta e relativa do +industrial agricola e do operario rural seria necessario que, além de +termos a consciencia segura acerca da propria imparcialidade, +exercessemos por dois ou tres annos a profissão de agricultores em cada +um dos diversos districtos do reino. Sem isso, a estatistica é +inevitavel; ou estatistica obtida dos que tem responsabilidade, que não +nego possam illudir, ou estatistica irresponsavel, e, o que mais é, +interessada. Abranger a totalidade dos factos economicos da industria +agricola de um paiz inteiro pela propria observação não cabe nem na vida +nem nas forças de um individuo. Pode essa observação dilatar-se por uma +área maior ou menor, mas será sempre assás limitada em relação ao todo, +embora produza ás vezes excellentes monographias que sirvam de +correctivo aos erros officiaes; mas colligir, de modo mais ou menos +imperfeito, a generalidade dos factos só o alcançam a vista e a acção +dos poderes publicos que se estendem a todo o paiz. Como nota De +Lavergne; as estatisticas geraes servem de aferição ás observações +individuaes. «Seria cousa nova--diz elle--o supprimil-as, como se, para +vermos mais claro, forcejando por accender um facho, começassemos por +apagar outro[14]. + +Se a rejeição dos meios officiaes de informação me parece inconveniente +e injusta, mais singular acho ainda a condemnação absoluta da propria +estatistica, votada ao ostracismo como sciencia conjectural. Ha aqui +forçosamente um equivoco. A estatistica tem por objecto colligir e +ordenar methodicamente os factos sociaes que se podem exprimir com +algarismos. Nada menos conjectural. Se em vez de factos se colligem +supposições, não se faz estatistica, faz-se novella. Na estatistica +applicada é que são possiveis as conjecturas e os erros que d'ellas +tantas vezes derivam; mas inferir d'isso a inanidade da estatistica é o +mesmo que negar a validade scientifica da arithmetica, porque muitas +vezes se erram sommas ou multiplicações. De que dependem por via de +regra as leis e providencias de indole generica, sejam de ordem juridica +ou moral, sejam de ordem economica? Dependem de um estudo estatistico +correlativo. É n'esse estudo que está a sua razão de ser. + +Quando, convencidos da existencia de uma enfermidade social, desejamos +submetter á opinião publica os arbitrios que nos occorrem para a +remover, e estes arbitrios tem de estribar-se nos factos que a explicam +ou caracterisam, podemos contrapor livremente ao voto das maiorias o +voto individual pelo que toca ao valor e significação d'esses factos e +ás illações que d'elles se hão de tirar. Domina ahi o raciocinio e não a +auctoridade. Quanto, porém, á existencia dos mesmos factos, as nossas +affirmativas ou negativas hão-de esteiar-se em demonstrações claras e +indubitaveis, ou havemos de admittil-os como a sociedade nol-os +subministra. Querer que esta acceite o nosso vago testemunho, contra o +testemunho individuado dos seus agentes, parece-me exigir de mais. +Podemos recusar as informações d'elles quando evidentemente impossiveis +ou absurdas, porque n'esse caso o senso commum exerce a sua supremacia; +mas nem por isso as nossas affirmações em contrario precisam menos de +provas incontrastaveis. Esta é que me parece a boa doutrina. + +Mas de que estatisticas me servi eu para verificar se a miseria do +operario rural era uma realidade, ou se era fundado o clamor dos +cultivadores contra a exorbitancia dos jornaes? Servi-me das indicações +subministradas por esses funccionarios do governo, para com os quaes se +mostra tão severo o meu illustrado antagonista? Apenas me referi ás +opiniões de alguns, que me não parecem ignorantes ou indifferentes. Como +prova de que nem elles nem eu nos enganavamos sobre a insufficiencia do +salario, recorri á comparação dos preços do meio dos principaes generos +de alimentação do trabalhador, e dos preços do meio dos salarios. Estes +elementos do calculo encontrei-os nos mappas communicados pelas camaras +municipaes. Nos concelhos onde predomina a propriedade rustica, as +vereações são compostas de proprietarios e lavradores, ou, pelo menos, +de individuos que mereceram a sua confiança, porque são elles que +preponderam nas eleições, pelo numero e pelas influencias. Fiei-me, +pois, em documentos de magistrados independentes do governo, e, o que +mais é, representantes da classe, cuja sorte o sr. P. de M. parece achar +mais digna de piedade que a dos trabalhadores. Os preços do meio não +foram de certo inventados para servirem aos meus argumentos. A fixação +annual d'elles é uma funcção exclusivamente municipal; é um facto +notorio, indubitavel, necessario. Depende d'isso a realisação de certos +contractos, a solução de certos encargos, e até o cumprimento de +mandados judiciaes. Haverá inexacções, para mais e para menos, na +fixação de taes preços; mas semelhantes inexacções compensam-se umas +pelas outras. Os meus calculos podem ser erroneos; mas as bases sobre +que assentam, creio-as inconcussas. + +É singular! A situação da classe dos trabalhadores melhora gradualmente, +emquanto a dos proprietarios ruraes e lavradores peiora. E todavia +estamos de accordo em suppor que o signal do melhoramento da classe +operaria consistiria em ir-se transformando o simples jornaleiro em +proprietario. Parece que n'esse caso deveriamos deplorar a imprevidencia +do trabalhador que abandona uma situação progressivamente vantajosa, +para entrar n'outra que vai em decadencia. O meu talentoso adversario +sentiu que as suas affirmativas tinham o que quer que fosse que +suscitaria dúvidas. Explicou-as pois. A grande e a mediana propriedade +luctam com difficuldades e encargos novos, a que foge naturalmente a +pequena cultura, que tem limitadas precisões, que vive vida frugal, e +que não tem de pagar o trabalho que a si mesma subministra. Será esta +explicação exacta e sufficiente? Suspeito que não é. Os mais onerosos +encargos que definhavam antigamente a industria agricola desappareceram +em 1834 tanto para a grande como para a pequena cultura. Esmagam-na os +novos tributos directos? A verba total da contribuição de repartição, +que nos dizem representar ás vezes 12, 14 e mais por cento do liquido da +producção nacional, está por si mesma revelando o que é essa +contribuição directa, e ainda melhor se a compararmos com a verba total +dos rendimentos annuaes das nossas alfandegas, que, na sua generalidade, +representam uma percentagem de 10, de 20, de 30, ou ainda de mais, se +quizerem, sobre o valor venal dos objectos que, na maxima parte, +forçosamente se hão-de comprar com o producto liquido do trabalho +nacional, trabalho que sobretudo se manifesta nos valores creados pela +agricultura, e que indirectamente tem tambem de pagar as percentagens do +fisco e os ganhos do commercio. Todos nós sabemos um pouco da historia +contemporanea do tributo directo, ácerca do qual um illustre deputado, o +sr. Carlos Ribeiro, já teve occasião de dizer notaveis verdades. Se, +porém, na apreciação da materia collectavel, da renda e dos lucros +agricolas, ha erros graves, não creio que taes erros revertam de +ordinario em proveito dos proprietarios humildes e dos simples +jornaleiros. Mas, sejam quaes forem as nossas opiniões sobre o assumpto, +o que me parece evidente é que os melhoramentos materiaes do paiz nos +ultimos quarenta annos tem aproveitado, pela maior parte, á grande e á +mediana cultura. Possuimos caminhos de ferro, centenares e centenares de +leguas de boas estradas, principaes incentivos do desenvolvimento +agricola; temos a propriedade menos sujeita a extorsões e violencias +publicas e privadas; temos a liberdade e a paz, sempre e em toda a parte +fecundas de progresso e riqueza; temos dezenas de productos da industria +rural insignificantes ou desconhecidos para a exportação ha cincoenta +annos, e que hoje a fazem engrossar em milhares de contos de réis. +Affirmando que em algumas leis e instituições do paiz, e no nosso +systema fiscal, ha embaraços para a industria agricola, não creio que +sejam elles taes que annullem essas immensas vantagens, e sobretudo que +não abranjam a pequena como abrangem a grande e a mediana propriedade. + +O meu tão cortez adversario aponta um facto como prova de que a sorte +dos proletarios ruraes tem melhorado. É a frequente accessão de um ou de +outro, durante os ultimos vinte annos, á posse da propriedade. Reconheço +a verdade do facto e o meu unico desejo é que elle se realise em +larguissima escala. Não é, porém, de vinte annos a esta parte que o +phenomeno se dá. Dá-se desde seculos remotos. Os archivos do estado, das +ordens monasticas e militares, das casas nobres, dos cabidos e mitras, +das pessoas, em summa, physicas ou moraes que tinham ou tem o dominio da +terra, ahi estão para o provar. Impediu d'antes, impede isso hoje, que a +grande maioria dos chefes de familia obreiros sejam simples proletarios? +Se nenhum de nós duvida da excellencia do meio, porque comparativamente +é elle tão pouco efficaz? Terei occasião de submetter a v. ex.^a algumas +considerações, que me persuado farão sentir como no complexo das nossas +leis civis e de fazenda se encontram graves obstaculos á posse do solo +pelo proletariado, ao passo que fallecem os incitamentos para esta se +realisar. O que explica a accessão do simples jornaleiro á propriedade é +a sua paixão ardente por ella, o seu amor á terra, que o faz tantas +vezes vencer esses obstaculos, que o fez vencel-os ainda em epochas bem +sombrias da historia do colonato. Crê, pelo contrario, o sr. P. de M. +que o proletario tem hoje não só grandes facilidades de acquisição, mas +tambem vantagens superiores ás dos grandes e medianos proprietarios para +obter prosperos resultados. Quanto a estas ultimas, diz-nos elle que o +pequeno agricultor tem poucas necessidades, vive vida frugal e não paga +o trabalho que fornece a si mesmo. São, quanto a mim, bem limitadas as +necessidades inevitaveis, impreteriveis, da vida rustica, e estas +communs ao grande, ao mediocre e ao pequeno agricultor. As outras, mais +ou menos facticias, seria excellente para os progressos agricolas que se +contivessem sempre dentro da orbita dos recursos de cada lavrador ou +proprietario rural. Não reputo grande fortuna do pequeno agricultor não +poder crial-as porque não tem meios de as satisfazer. + +Por outra parte, a frugalidade não é uma virtude monopolio de nenhuma +classe; está á disposição de todas as vontades e de todas as +consciencias austeras. A mesa mais ou menos opipara é negocio alheio a +este ou áquelle methodo, a aquellas ou a estas condições da agricultura. +Tambem não me parece que o pequeno agricultor que não paga o trabalho a +outrem tenha alguma vantagem em não dar esse dinheiro, fazendo os +serviços por suas proprias mãos. Quem paga o trabalho da producção é o +producto. O salario representa a manutenção do obreiro. Que o ganhe +comsigo, que o ganhe fóra, ha-de viver e manter-se. A verdadeira +vantagem do jornaleiro proprietario é aproveitar a energia dos proprios +braços nos dias, nas semanas, nos mezes, em que não encontra quem lhe +pague essa energia. Se quando acha serviço alheio, prefere o seu, não +faz mais do que depositar na caixa economica chamada a terra o salario +d'aquelle dia. A sua situação, assim considerada, é a mesma dos grandes +e dos medianos agricultores-proprietarios. Como elles, representa duas +entidades economicas--o dono da terra que aufere a renda, e o industrial +que aufere o lucro liquido. A importancia dos jornaes que venceu como +trabalhador não se confunde nem com a renda nem com o lucro: é uma +deducção que ha a fazer no valor bruto da producção. + +Outra ordem de factos vem confirmar isto mesmo. É vulgarmente sabido que +na grande e ainda na mediana cultura o producto liquido é +proporcionalmente maior do que na pequena, e o producto bruto maior +n'esta do que n'aquellas. Porque? Porque nas primeiras o emprego das +machinas, o poder dos motores, a divisão dos misteres, o trabalho não +interrompido e por grandes massas homogeneas, a simplificação das +operações, e outras vantagens analogas, reduzem o custo, embora tambem, +até certo ponto, reduzam o resultado. Na pequena cultura o emprego +exclusivo ou quasi exclusivo dos braços, o zelo com que estes trabalham, +o esmero com que os serviços são executados, os adubos frequentes, a +pulverisação da terra, o aproveitamento nas colheitas, a vigilancia +minuciosa nas pequenas cousas, que é um dos motivos da prosperidade +moral, mas que exige tempo e applicação, explicam a superioridade +relativa do producto bruto. Resultam d'estes factos diversos dois +phenomenos oppostos. O grande ou mediano cultivador consome comsigo e +com os seus uma pequena porção do que produz, e vende a maxima parte. +Com o pequeno succede exactamente o contrario. Consome a maior parte dos +productos, elle e os seus. Vende pouco; mas esse pouco, ás vezes +associado com os jornaes ganhos em serviço alheio, suppre melhor ou +peior aquellas necessidades da familia que não podem satisfazer-se com +os generos da propria lavra. Que significa este consumo quasi inteiro +dos productos? Significa salarios, seu, da mulher, dos filhos; significa +terem-se aproveitado bem todas as forças uteis da familia, emquanto no +trabalho interrompido e vacilante do simples jornaleiro uma grande parte +d'essas forças são annualmente annulladas. + +No pensar do sr. P. de M., a pouco onerosa acquisição da terra pelo +aforamento, a parceria agricola, e, ás vezes, as sobras do salario, +estão facilitando ao trabalhador rural o goso da propriedade. Ignoro +como a parceria agricola facilita ao trabalhador o goso da propriedade. +Saberá explical-o o sr. P. de M.. Os salarios capitalisados a que se +refere conheço-os de ha muito; de uma epocha em que elle, provavelmente, +apenas começava os seus longos e profundos estudos sobre estas complexas +materias. Paguei-os e vi capitalisal-os, em enxugos de ribeiras +paludosas e em extensas lavras de arroz, entre as bahias do Tejo e do +Sado. Quem eram, porém, os capitalisadores? Mancebos solteiros, no vigor +da edade, que vinham durante mezes trocar a saude e alguns annos de vida +n'um clima insalubre por poucas moedas de economias, obtidas mais pelas +pequenas empreitadas do que pelo salario. E ainda assim, para +enthesourarem limitadas sobras, cumpria-lhes cortar pelo estricto +necessario, por uma alimentação já de si insufficiente n'aquellas +paragens, e não raro o enfraquecimento physico e a insalubridade do +clima tornavam as longas doenças herdeiras d'esses peculios. Os +cultivadores sinceros d'ente Tejo e Sado poderão dizer ao meu humano +contendor se eu descrevo um facto isolado ou assás commum. Este meio +indirecto de chegar á propriedade não me parece merecer nem confiança, +nem applauso. Chamo-lhe indirecto, porque não é immediato nem exclusivo +para que o proletario rural, isto é, para que o homem que nada possue, +senão a propria actividade e a robustez dos proprios braços, entre no +goso da propriedade. Todo o individuo que adquire um capital maior ou +menor, seja por que modo for, pode convertel-o em dominio territorial. +Fal-o, em regra, por um contracto oneroso, embora variem as fórmas +d'esse contracto. Ora o sr. P. de M. aponta como primeiro instrumento da +conversão do trabalhador em pequeno proprietario o aforamento, que +qualifica de pouco oneroso. Se o é actualmente para o pobre, teremos +depois occasião de o examinar. Em todo o caso, fazendo essa restricção, +reconhece que não pode ser para o jornaleiro um meio senão excepcional, +e as ponderações que fiz, na segunda carta que tive a honra de dirigir a +v. ex.^a, sobre a quasi impossibilidade em que está o simples +trabalhador chefe de familia de fazer economias na alta transitoria dos +salarios, não me parecem de desprezar. De certo, se foram mal cabidas, o +meu illustre contendor não levará tão longe a sua indulgencia para +commigo, que deixe de corrigil-as ou refutal-as. + +Resta o aforamento; resta a emphyteuse, considerada absolutamente e em +si. A emphyteuse, sim; n'essa creio eu. No meu modo de ver, esta enorme +vulgaridade, esta tradição dos seculos, para a qual certos theoricos +modernos olham com scientifica sobranceria, é a mais poderosa alavanca +para a um tempo afastar da emigração os jornaleiros ruraes e alistal-os +entre os defensores da propriedade, da paz e da ordem. Apezar de todas +as contrariedades, da falta de auxilio social sufficiente no sentido de +obter taes fins, esse elemento vivaz e fecundo, ajudado pela ambição de +possuir a terra, que domina o proletario rural, está ha muitos annos +produzindo o bem. A questão é se precisa de ser modificado e por que +modo, quaes os obstaculos que ha a remover para que elle funccione com +toda a sua energia, e de que favores carece para esta se tornar mais +forte e de mais rapidos e seguros effeitos. Reservo, como já disse, para +logar opportuno expor a v. ex.^a o que penso a este respeito. São +alvitres de um profano. Os competentes acharão outros melhores; mas cada +qual paga á sociedade o seu tributo de idéas em conformidade dos seus +recursos intellectuaes, como no imposto directo cada qual _deve_ pagar +na proporção dos seus haveres. O que é certo é que sobre este ponto +tenho por mim a valiosa auctoridade do sr. P. de M., que não deixará, +com a sua mil vezes superior sciencia e experiencia, de supprir, +emendar, e estabelecer mais solidamente o que nas minhas opiniões houver +incompleto, erroneo ou mal fundamentado. + +Não desejo que, em geral, o jornaleiro venha a possuir algumas geiras de +terra e uma choupana, porque queira ou supponha que n'essa situação +fique em melhores condições relativas que o grande e o mediano +proprietarios, nem que possa eximir-se de trocar com elles o trabalho +pelo jornal. Os meus desejos são mais modestos. Vejo n'isso unicamente +um meio real de tornar permanente e sufficiente o salario da familia +obreira, applicada e fructifera toda a potencia do trabalho nacional em +relação á riqueza agricola. Escuso de affirmar de novo a minha crença +ácerca do bem que d'ahi ha-de resultar para reduzir consideravelmente a +emigração e fortificar a sociedade, emquanto é tempo, contra os perigos +que surgem, embora em remoto horizonte. Que o proprietario cultivador +mais ou menos abastado possua os commodos e gosos que o habito converteu +para elle em necessidades; mas que o trabalhador tenha os meios de se +isentar da miseria pelo trabalho; que a familia obreira desconheça a +nudez, a fome e a falta de abrigo. O christianismo, a humanidade e a +justiça impõe ás consciencias honradas o dever de adherirem a todos os +esforços que se façam em tal sentido. A classe media, a classe +predominante, se pensar n'isso, verá que faz um bom negocio +associando-se a este pensamento. O egoismo, quando illustrado e sensato, +pode muitas vezes ajudar a obter o bom resultado de conselhos sinceros e +moderados, que, se até certo ponto aproveitam aos desvalidos, porventura +aproveitarão ainda melhor ao interesse d'aquelles que, ignorando a +historia dos grandes cataclismos das sociedades, vêm n'esses conselhos +leaes o intuito de os prejudicar. + +O artigo do sr. P. de M. conclue por me chamar a um terreno ardente e +escorregadio, no qual cuidadosamente tenho evitado entrar. É o das +relações moraes entre o operario rural e o grande ou mediano cultivador. +Não vou. Sei aonde elle me pode conduzir. N'esta edade, ama-se a paz. +Todavia, isso não obsta a que me associe cordealmente aos votos que o +meu illustre adversario faz para que nos campos se restaurem os laços da +vida moral. Tem-nos, com effeito, despedaçado quasi completamente as +luctas de ambições politicas, a cubiça imprevidente de influencias +obscuras, a depravação e a incapacidade do clero, o vicioso e incompleto +das instituições, o desleixo dos governos, a impotencia das +magistraturas ante a preponderancia de forças extra-legaes. É o que +explica de sobejo a decadencia moral do campo. Nos sitios em que vivo, +não conheço esses reformadores de má nota, principaes missionarios de +idéas perniciosas e dissolventes de que o meu caro contendor se queixa, +salvo se eu proprio o sou, sem d'isso dar tino. Creio mais facil +descobril-os entre as populações urbanas. Pela minha parte, se pequei, +foi na persuasão de que as vozes que soam do pulpito da imprensa não +chegam aos ouvidos do rustico trabalhador, e de que, ainda quando as +ouvisse, elle não as entenderia. Persuadi-me de que fazia bom serviço ao +paiz se dirigisse aos animos dos que podem ouvir-me e entender-me +palavras que os fizessem reflectir sobre os seus verdadeiros interesses, +e lhes despertassem o sentimento em que, por assim dizer, se encerra +todo o christianismo--a piedade para com os que padecem. Estou +certissimo de que a alta intelligencia do sr. P. de M. faz plena justiça +ás minhas intenções. Que outros a façam ou não, pouco me importa. Todas +as classes sociaes, cujos interesses, mais ou menos legitimos, são +feridos por qualquer opinião, acham sempre essa opinião perniciosa e +dissolvente. É a natureza humana. + +Nada mais certo do que a necessidade de supprimir a anarchia moral e +estabelecer o respeito _mutuo_, não direi entre as diversas classes, mas +entre os direitos das diversas classes ou categorias sociaes. No campo e +na cidade, a moral publica é egualmente necessaria: n'este ponto, não é +possivel a discordancia entre nós. Que o jornaleiro e o creado ruraes se +abstenham do tão generalisado vicio dos pequenos, mas continuos furtos e +estragos nas grandes, nas medianas e nas pequenas propriedades; que dêem +ao cultivador, ao amo, o trabalho que lhes devem pelo jornal ou soldada +que recebem, cumprindo um contracto livremente celebrado; que não tornem +pouco digna de compaixão a sua miseria, pelo jogo, pela embriaguez, pela +devassidão; que aprendam a respeitar os laços santos da familia; que por +preguiça, indolencia ou genio brutal, não causem perdas graves e diarias +no capital movel ou semovente do agricultor; que não tractem, por todos +os meios que a malicia e a dissimulação lhes suggerem, de transtornar os +melhoramentos de cultura, que em beneficio proprio, e muitas vezes em +beneficio d'elles, tenta com sacrificios custosos o grande ou o mediano +cultivador; que não busquem vingança dos procedimentos que reputam +injustos com a calumnia, com o incendio covarde, com as aggressões +atraiçoadas. Forcejemos todos por arredar d'estes habitos funestos o +trabalhador rural. Mas que o grande ou mediano proprietario ou +agricultor... + +Agora reparo que esta carta vai já demasiado longa, e que excedo os +limites rasoaveis de ser importuno. Tractarei de me cohibir de futuro, +quando outras occupações me permittirem dirigir-me de novo a v. ex.^a. + + +VIII + + +Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.--Nas cartas precedentes tenho dicto e repetido +que, na minha opinião, o mais poderoso instrumento para combater de modo +efficaz a emigração do trabalhador rural, quando ella proceda do +desequilibrio entre as suas necessidades impreteriveis e os seus meios +de as remediar, seria o promover energicamente os aforamentos. +Accrescentei que as providencias dirigidas a occorrer a um mal assás +grave seriam ao mesmo tempo prevenções não menos efficazes para obstar +ás perturbações profundas que ameaçam a Europa, contra as quaes as +outras nações se premunem, e de que não devemos suppor que ficaremos +isentos. + +Não basta, porém, dizer isto. É preciso descer a considerações mais +particularisadas sobre o systema emphyteutico; fazer sentir toda a +extensão da sua benefica influencia; examinar os obstaculos que se +oppõem ao seu desenvolvimento; ver como, até onde, e em que sentido, a +lei deve promovel-o, sem quebra das maximas fundamentaes do nosso +direito publico, mas, sobretudo, sem a minima offensa do direito de +propriedade, que precisamos de fortificar e não de enfraquecer. + +As vicissitudes da emphytheuse, as suas transformações successivas, o +seu maior ou menor predominio em diversas epochas e nos diversos paizes +da Europa central e meridional, desde a sua origem na sociedade romana +até o nosso tempo, são cousas alheias á questão da sua indole actual. +Tomemol-a como a constituiu a nossa legislação civil, e vejamos depois +se esta legislação tem de ser modificada para que ella possa desenvolver +completamente a sua acção em chamar a classe trabalhadora, +exclusivamente trabalhadora, ao goso da propriedade. + +Dos tres elementos em que se decompõe o producto da industria agricola, +a renda, o custo da producção, e o lucro do agricultor, elementos que a +rigorosa analyse reduziria a um unico--a retribuição do trabalho, tanto +physico como intellectual, tanto consolidado como em acção--o que, no +predio emphyteutico, apresenta um modo de ser especial é a renda. No +predio allodial, o trabalho consolidado e, por assim dizer, n'elle +immanente, d'onde a renda deriva, é sempre e integralmente do +proprietario. Se este deixa a outrem a faculdade de cultivar, não lhe +transmitte a minima parte do seu dominio pleno. A concessão é +temporaria, por mais longa que seja, e a quebra de qualquer condição do +contracto de arrendamento pode annullal-o. D'esse contracto deriva a +fruição do uso transitorio da terra; nunca, porém, a do uso perpetuo. +Se, com permissão ou sem permissão do dono, o rendeiro consolida ahi +algum trabalho, este, retribuido ou não retribuido pelo proprietario, +conforme as circumstancias, incorpora-se forçosamente no dominio pleno. +Na emphyteuse o dominio divide-se em directo e util. Ha dois +possuidores: um do senhorio eminente, outro do uso perpetuo. Cada um dos +dois factos, na sua esphera, é completo, absoluto. Economicamente, o +dominio directo corresponde á propriedade do capital de trabalho +consolidado na terra até o acto do aforamento: o censo ou foro +representa a renda d'esses valores accumulados, o juro d'esse capital +productivo. O uso perpetuo ou dominio util habilita o acquirente a +consolidar no predio adquirido novo trabalho, capital novo, cuja renda é +sua. Abstrahindo da solução do foro e das consequencias que d'isso +derivam, o emphyteuta está perfeitamente na situação do proprietario +allodial. + +O codigo civil, abolindo o laudemio, presuppoz implicitamente esta +doutrina. O laudemio representava, na hypothese de venda, uma quota dos +valores capitalisados na terra pelo foreiro, deduzida do preço total do +predio, em beneficio do senhor directo. O codigo respeitou, quanto ao +passado, a extorsão consentida e absolvida pelo contracto; mas prohibiu +que continuasse de futuro á sombra de uma praxe, cujo unico fundamento +era um inveterado abuso. Reconheceu no praso duas propriedades +incorporadas no mesmo solo, mas distinctas e ambas completas na +respectiva esphera, e por isso equiparou no privilegio do direito de +prelação o senhorio e o foreiro. + +Á luz economica, o foro não pode effectivamente ser senão a +representação do juro ou renda de um capital de trabalho associado +inseparavelmente com a terra. No estado actual das nações mais ou menos +civilisadas a separação da terra e do trabalho seria difficil. Por via +de regra, só pode dar-se na abstracção, subjectivamente: no real, andam +sempre unidos. A meu ver, o trabalho é a unica base do direito de +propriedade territorial, como de quaesquer direitos analogos, e é a essa +luz que elles podem defender-se com vantagem das aggressões socialistas. +A terra, considerada em si, exclusivamente, é tanto objecto do direito +de propriedade, como a atmosphera, a luz, a chuva, o vapor, a +electricidade. As suas forças productivas dormem inuteis e infecundas +emquanto não as desperta o trabalho, e o trabalho é a prolação do +individuo, a manifestação da sua intelligencia e da sua força. A sua +intelligencia e a sua força estão lá. Mutilam-no se o expulsam do solo +vivificado por elle. Se consumiu o producto que resultou d'aquelle +facto, voltou ao individuo o que do individuo saira. Se não o consumiu; +se o converteu em instrumento cooperativo da nova producção, essa deriva +tão completamente da sua intelligencia e da sua força, como o primeiro +producto. Assim por diante. D'ahi a perpetuidade inseparavel d'este +direito primario; d'ahi a faculdade da transmissão, que as leis +positivas regulam, mas que não criam, porque procede inevitavelmente de +um direito primordial. + +Na emphyteuse o dono do solo nada, em rigor, transmitte ao foreiro; +retira, apenas a sua acção sobre a terra; e como o capital do trabalho +ahi accumulado não pode separar-se d'ella, em vez de o transmittir por +um preço convencionado, como na venda, fal-o representar pelo juro +respectivo. É assim que a lei, na falta de outro meio de apreciação, +considera como equivalentes ao capital do foro vinte prestações +emphyteuticas. + +Parece oppor-se a esta doutrina o aforamento de terrenos incultos. Se, +porém, descermos á analyse dos factos economicos e sociaes correlativos, +achal-a-hemos confirmada por aquillo mesmo que apparentemente a infirma. +Peço a attenção de v. ex.^a para as subsequentes considerações. +Ver-se-ha depois quanto ellas importam para resolver, sem offensa dos +principios, certas difficuldades que obstam á accessão do proletario á +propriedade territorial. + +O trabalho humano que vai, transformado em valor, incorporar-se n'um +tracto de terra nem sempre tem a apparencia de uma incorporação real. +Se, por exemplo, construo um aqueducto para regar um campo, e o levo, +atravez de predios alheios ou de terrenos de uso commum, até á beira +d'aquelle campo, o trabalho ou capital que custou o aqueducto está +inherente, na sua manifestação sensivel, a esses predios ou terrenos; +mas o seu valor adhere ao campo que as regas vão fecundar. Ás vezes é um +trabalho alheio e individual, feito sem a minima intenção de me +beneficiar, que vem, pela força das cousas, tornar-me participante dos +seus resultados permanentes, e incorporar no meu dominio uma porção do +seu valor. Possuo, por exemplo, um predio situado na parte inferior de +um valle varrido por nortadas impetuosas e destruidoras. A parte +superior do valle, e as collinas nuas que o cercam pertencem a outro +dono. Para annullar a impetuosidade dos ventos, elle povôa as collinas +de extensos pinhaes. Foi a sua unica intenção ser util a si; mas sem +elle o querer, sem o pensar, o seu capital ou o seu trabalho ajunctou um +valor á minha propriedade. Assim em outras hypotheses, que seria facil +exemplificar. + +O terreno inculto, mais ou menos visinho de habitações, proximo de vias +publicas, de fontes publicas, de canaes ou correntes que a mão do homem +converteu em meios de transporte, tendo facil communicação com os +grandes mercados; esse terreno, capaz de ser possuido, porque o complexo +dos factos e de instituições sociaes tornou possivel a sua occupação, +adquiriu um valor que se uniu inseparavelmente ao solo. Este valor é uma +quota do trabalho collectivo da sociedade, que a sociedade destinou ao +uso commum, e que só pode realisar-se individuando-se. A estrada é util, +porque o individuo pode caminhar por ella; o canal, porque o individuo +pode ahi navegar; a segurança, porque o individuo pode ser protegido por +ella. Cousas taes e outras analogas tem valor só pela individuação. + +E esta interferencia do trabalho social na creação de valores que caem +sob o dominio particular não é uma hypothese gratuita para explicar sob +certo aspecto a propriedade territorial; é o facto constante, passado e +presente, que sem interrupção se realisa, tanto quando a civilisação se +inicía, como quando progride. Os poderes publicos, colligindo parcellas +do trabalho individual e applicando-as com o intuito do bem commum, +espargem ineluctavelmente os resultados dos esforços collectivos na +creacão ou no accrescimo de valor em objectos de dominio privado, embora +a manifestação sensivel fique ligada ás cousas que, na subtancia, +pertencem á communidade. + +Supponha-se um tracto vastissimo de terreno inculto, contendo em si as +mais energicas faculdades de producção, mas situado n'um paiz deserto, +rodeado de brenhas impervias, murado por alcantís inaccessiveis, +retalhado por correntes invadiaveis, e acolheita de animaes ferozes. Que +valor apreciavel teriam os terrenos contidos n'essa região, fosse qual +fosse a energia creadora dos elementos latentes alli? Nenhum. Abram-se, +porém, largas estradas atravez das brenhas, achanem-se os alcantís, +converta a arte os rios em vias aquaticas, ou domem as pontes as suas +resistencias á communicação dos homens, façam-se brotar as fontes de +agua potavel, destruam-se ou expulsem-se as feras, e o que não tinha +valor impregnar-se-ha d'elle. Que o homem surja e se apodere de um +tracto maior ou menor d'esses terrenos, a individuação realisou-se. Como +d'antes, aquella superficie conserva o rude sello que ahi estampara a +natureza: nada apparentemente mudou; e todavia, como lá se encontraram o +homem e o valor, producto do trabalho social, a propriedade nasceu. + +As forças da natureza são dom gratuito de Deus. Empregal-as como +auxiliares do trabalho é direito commum, direito egual para todos. Se me +apoderei das da terra em certo espaço d'ella, só um direito melhor que o +meu poderia vir depois destruir esse facto. Ora, o direito de outrem é +precisamente egual ao meu. Ha, pois, duas forças eguaes que se +equilibram. Portanto, o meu acto, que é anterior, subsiste. Não é ainda +a propriedade; mas se o trabalho, quer collectivo, quer individual, veiu +associar a esse acto uma parcella de valor--o elemento radical da +propriedade--essa propriedade é minha, porque aquelle valor se +incorporou e immobilisou no objecto em que exerço o meu direito ao livre +uso das faculdades productivas da terra. Por outro lado, se uma parcella +do trabalho commum cáe sob o meu dominio exclusivo, tambem n'esse +trabalho commum ha, pela acção directa, ou representada no imposto, uma +parte com que eu contribui. Que viesse augmentada ou diminuida, em +consequencia das leis economicas e dos seus, muitas vezes imprevistos, e +sempre incoerciveis effeitos, a quota que me coube é na essencia uma +restituição. + +Assim, no territorio de uma sociedade organisada, om um grau maior ou +menor de civilisação, o valor do predio inculto, sob o dominio de +qualquer individuo, teve, ou n'elle ou nos que lh'o transmittiram, uma +origem tão racional, constitue uma propriedade tão legitima, como o +valor do predio cultivado. A unica differença está na diversa +intensidade dos dois valores. De certo o possuidor do predio onde apenas +se acha consolidada uma quota do producto do trabalho commum, não +exigirá o mesmo preço de venda ou o mesmo foro que exigiria, se com essa +quota se achasse incorporado o producto do seu trabalho directo. N'isto +está unicamente a differença: diversidade de capital e diversidade de +juro. + +Qual é, pois, o facto que se dá na emphyteuse? O possuidor da terra +conserva ahi pelo dominio directo o que é seu, e só abandona o uso das +faculdades productivas do solo, dom gratuito da natureza. Não ha pois +transmissão de propriedade no contracto emphyteutico, quer este seja +respectivo a terrenos incultos, quer a terrenos cultivados. Na +emphyteuse ha um acto e um contracto: contracto de censo, de juro, de +renda perpetua, como a linguagem juridica lhe quizer chamar; acto de +abstenção do uso de certas forças naturaes que não podem constituir +propriedade. + +Das precedentes considerações derivam duas consequencias luminosas que +podem guiar os poderes publicos nos seus esforços para trazer o +proletariado rustico a melhores condições de existencia, libertando-o da +emigração quando a ella o fórça a miseria, ligando-o á manutenção da +ordem e da propriedade pelo proprio interesse, tornando-o cooperador +mais energico e efficaz do accrescimo da riqueza publica, e +moralisando-o pelo bem estar domestico. A primeira consequencia é que +todas as disposições legislativas tendentes a obter estes fins devem +especialmente promover a emphyteuse nos terrenos incultos, onde, de +ordinario, o foro é moderado, e onde o colono não pode deixar de +incorporar no solo uma parte avultada do seu trabalho; convertido em +valor immanente, em capital productivo, que augmente de anno para anno o +bem estar da familia obreira, e crie para ella a verdadeira propriedade +territorial. Aparcellar, por pequenas emphyteuses, vastos terrenos já +reduzidos a cultura, tem vantagens e desvantagens que mutuamente se +annullam e que seria longo e extemporaneo discutir aqui. Nos baldios, as +desvantagens desapparecem e as vantagens subsistem, como depois veremos. +A segunda consequencia é que no complexo de leis e providencias +destinadas a elevar a condição moral e material do trabalhador agricola, +o respeito ao direito de propriedade e á justiça nunca se ha-de +preterir, á sombra de qualquer pretexto de utilidade commum, ou de +qualquer sophisma politico mais ou menos subtil. O estado pode +distribuir a quem entender, e como entender, a porção de solo que tem +legalmente debaixo do proprio dominio. É uma pessoa moral que usa do seu +direito. Se prefere a individuação allodial, em grandes ou pequenos +tractos de terra, commette, a meu ver, um erro, mas erro legitimo. O que +não pode é dispor do que é alheio, em nome das conveniencias sociaes. As +leis agrarias, as leis de sesmaria, mais ou menos applaudidas outr'ora +pela irreflexão, seriam na epocha actual, em relação á propriedade +individuada, um absurdo brutal, uma pura violencia. Os desvarios do +socialismo podem desculpar-se e perdoar-se quando rugem nos grandes +receptaculos das profundas miserias; mas o socialismo, descendo das +regiões do poder, que representa a sciencia, a consciencia e a vontade +justa e serena da sociedade, será fatal ainda mais para as gerações +futuras do que para a geração presente. Se a liberdade é contagiosa, o +despotismo é prolifico. A mancenilheira, que mata, cresce e braceja como +as arvores cujos fructos mantêm a vida. Em questões cuja solução possa +collidir com a liberdade e a propriedade individuaes, cumpre sobretudo +que a lei seja suasoria, e tenha, quanto for possivel, um caracter +facultativo. A persuasão da lei consiste em oppor um interesse maior e +novo ao interesse menor e antigo. Deixem o resto ás tendencias ingenitas +do coração humano. Tenho pouca fé no bem que pode provir da extorsão ou +de outra violencia, da quebra dos direitos originarios dos cidadãos. +Vai-se longe, guiado pela mão da logica, logo que se entra n'este triste +caminho. + + +IX + +*Val-de-Lobos, janeiro de 1875.* + + +Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.--Meu amigo, n'estes sitios, onde a oliveira, +nos annos de safra, representa o mais importante papel agricola, e onde +sempre as sementeiras das nossas terras, geralmente pobres, carecem de +ser temporans, não sobra demasiado tempo ao cultivador, durante os mezes +de outubro a dezembro, para estar enfileirando idéas, e sabe Deus se +apenas phrases, sobre o papel. É por isso que tenho deixado respirar v. +ex.^a da tediosa leitura das minhas cartas. Se, porém, a tardança lhe +foi allivio, vai esta provar-lhe que ainda não expiou de todo o delicto +de as haver provocado. + +A ultima das que a precederam suscitou a severidade da critica. +Achei-me, sem saber como, paradoxal. Pasmará v. ex.^.a Não pasme. É que +a palavra paradoxo significa hoje cousa diversa do que pensa. No nosso +tempo significava uma proposição verdadeira ou falsa (de ordinario +falsa) contraria ao sentir commum. Pois bem. Sabe v. ex.^a em que +consistiram os meus paradoxos? Em suppor que havia direitos primordiaes, +originarios, absolutos, e em imaginar (_horresco referens_) que o +possuidor legal de um terreno inculto era dono legitimo d'elle. Podem +ser dous erros grosseiros: mas que fossem paradoxos é o que nós não +suspeitariamos quando frequentavamos as escolas. São-no hoje: que quer +v. ex.^a que eu lhe faça? E todavia estes dous erros estão no amago de +uma questão suprema--a da legitimidade ou illegitimidade das condições e +essencia do liberalismo, do molde social por cuja manutenção ambos nós +temos longamente combatido; v. ex.^a com os seus poderosos e variados +meios; eu com os meus fracos recursos. Se porventura são erros, se +acertos, havemos de averigual-o. Custar-me-ha entretanto considerar os +taes paradoxos como desacertos, e provavelmente a v. ex.^a succederá o +mesmo. Estou velho, e v. ex.^a tambem. Os velhos são tenazes em manter +as suas opiniões da edade viril. Até, ás vezes, ignoram redondamente +muita cousa boa, que não foi do seu tempo. Digo isto por mim. Ando no +inverno da vida tão arredado do mundo e dos livros, que o ignorar os +mais recentes progressos do espirito humano não é em mim nenhum milagre. +A civilisacão, como os rios caudaes, deslisa pela amplidão das eras +majestosa e serena, e todavia rapida. Quem não a acompanha nas suas +incessantes evoluções acha-se abraçado com o erro quando cria abraçar a +verdade. Nada mais facil do que estar eu dando hoje um lastimoso exemplo +da exacção d'esta doutrina. + +Consinta-me, em todo o caso, v. ex.^a que, antes de proseguir, recorde e +resuma aqui, nas menos palavras possiveis, o estado da questão sobre a +qual teve a imprudencia de pedir o meu voto. É uma razão de ordem. +Tracta-se da emigração para a America. Na minha opinião, salvo certos +actos vulgares de protecção e policia, rigorosamente contidos dentro dos +limites constitucionaes, nada ha a fazer sobre este assumpto, que seja +fecundo e legitimo, senão proceder de modo que a miseria, causa efficaz +da emigração, e quanto a mim a mais efficaz de todas, cesse de impellir +os nossos trabalhadores ruraes para além do Atlantico. As demais causas +de emigração ligam-se com a liberdade e responsabilidade individuaes, e +n'um paiz livre, nada ou muito pouco seria licito aos poderes publicos +tentar para as remover. Parece-me tambem que o grande e, talvez, unico +meio de combater vigorosamente essa miseria consistiria em associar ao +trabalho rustico a propriedade territorial, de maneira que mutuamente se +auxiliassem para melhorar a condição do obreiro. Seguindo esta senda, +fariamos ao mesmo tempo crua, mas incruenta guerra ao leviathan que +surge ameaçador nos horizontes politicos, o internacionalismo, +furtando-lhe o proletario do campo, o proletario seriamente perigoso, +sobretudo nos paizes de apoucada industria fabril. A emphyteuse, na +simplicidade a que a reduziu o codigo civil, não lhe deixando da +emphyteuse romana senão a essencia e o nome, e que a lei pode ainda +tornar mais facil, e promover, além d'isso, energicamente, afigura-se-me +um instrumento completamente adequado á realisação d'esse grande +intuito. Nem o busquei, nem o achei em nenhum recanto de qualquer livro +exquisito, d'esses que nos vem de fóra e nos quaes tanta gente abdica a +propria intelligencia. Nasci, cresci, vivi, envelheci ao pé d'elle. +Tenho-o visto funccionar toda a vida: vejo ao redor de mim os seus +maravilhosos effeitos. A emphyteuse está radicada nas tradições e nos +habitos do nosso paiz. Acceitam-n'a, comprehendem-n'a o burguez e o +rustico, o rico e o pobre, o douto e o ignorante: acceitavam-n'a e +comprehendiam-n'a quando era uma cousa multimoda, complexa. Ninguem se +crê nobilitado por ser senhorio directo; ninguem aviltado por ser +emphyteuta. Se a frequenta mais a pequena propriedade, não a desconhece +a grande. As provas do que vale para converter charnecas em campos +ridentes, e para augmentar a pequena e mais esmerada cultura, estão +escriptas na face da terra por todas as provincias do reino. Pode, em +summa, dizer-se afoitamente que Portugal é o verdadeiro representante da +emphyteuse na Europa moderna. + +Para um auctor de paradoxos, lá parece que estas idéas encerram +trivialidades de mais. É o sentir commum; sobretudo o sentir dos homens +do campo, cuja propensão para este antigo contracto é indisputavel. Na +substancia, o meu modo de ver carece absolutamente de originalidade. +Todas as demais considerações em que tenho entrado são accessorias, e em +geral tendentes a justificar de antemão as condições com que entendo se +deve applicar o meio proposto para se obter o fim desejado. A critica, +na sua indubitavel superioridade, podia olhar com desdem para estas +velharias e vulgaridades; mas, se admitte a existencia da molestia, +podia tambem substituil-as pelas prescripções da sua therapeutica. Se, +como supponho, porque a critica é ás vezes ambigua, queria condemnar a +emphyteuse de hoje, que se divorciou do passado, não era preciso +confundir factos distinctos da historia. Era mais simples e instructivo +demonstrar os inconvenientes ou a inutilidade do meio proposto, se é que +o reputa inconveniente ou inutil. É verdade que allude vagamente a +anteriores e fugitivos escriptos, onde se contêm as fórmulas dos +medicamentos applicaveis ao caso; mas isso parece-me que é exigir muito +da retentiva de um espirito gasto e cansado. Depois, os que nos lerem, +que serão bem poucos, porque estas questões não divertem a frivolidade, +não tem obrigação de conhecer esses escriptos, e de os haver decorado. +Convinha, por isso, expor, ou ao menos indicar os melhores arbitrios. +Nunca é demais reaccender o pharol que allumia o navegante nas trevas do +oceano. O sol esconde-se todos os dias á tarde; mas tambem ainda não se +esqueceu de surgir todas as manhãs no oriente. + +A critica lamenta que se não fizesse, a proposito da emphyteuse, a +historia clara e resumida de todos os vexames e extorsões de outros +tempos, que até epochas bem recentes pesaram sobre a industria rural do +nosso paiz. Não sei se isto é commigo, ou se é um artificio rhetorico +para a critica poder fazer essa historia com aquella elegancia +descuidosa, que só é dada ás grandes syntheses modernas. Se é commigo, a +minha intelligencia não alcança que proveito se possa tirar, para a +solução de um problema actual, do livro que pede a critica; porque não é +nada menos o que ella pede. Do modo como se exprime, parece deduzir-se +que, no todo ou em parte, a emphyteuse foi o instrumento d'esses vexames +e extorsões. Sem isso, como perceber que papel havia de fazer no debate +o exigido volume? + +A razão, porém, d'essa exigencia pretende dal-a a critica.--A historia +da emphyteuse, e _em geral_ do operario rural (parece que o emphyteuta +era uma especie do genero operario rural, do moderno proletario rustico) +serviria para proporcionar á _classe desvalida_ o conhecimento do +passado, afim de não desanimar e não ter a sua situação actual como a +peior possivel.--Peço á critica me soffra dar tambem razão de mim. +Estava persuadido de que as classes desvalidas do campo nem sabiam ler, +nem tinham tempo para isso, e de que, ainda quando o soubessem ou o +tivessem, não entenderiam a tal historia, de sua natureza obscura e +difficil. Depois, a minha capacidade seria insufficiente para a fazer +comprehender aos entendimentos mediocremente subtis das dictas classes +desvalidas. Entendi que era melhor estudar os meios de tornar a sua +sorte menos dura do que prégar-lhes a resignação e +dizer-lhes:--«Paciencia, meus amigos. A vossa situação não é tão má como +a pintam. Já houve peior do que isto.» + +Creio que, dicto a ellas e em relação a ellas, a prédica era não sómente +inutil, mas tambem de mais que duvidosa exacção. + +Eu imaginava que a triste historia da oppressão das populações rusticas +era alheia á emphyteuse; imaginava que, na origem, foi a historia do +ergástulo dos latifundios que perderam a Italia, da escravidão rural +entre os romanos, escravidão aggravada ainda mais pelas conquistas dos +barbaros nas provincias do imperio em dissolução; imaginava que, depois, +o escravo immobiliario tanto romano como germanico, cultivador do predio +rural, fôra melhorando de condição ao passo que se convertia em servo da +gleba ou adscripticio, e que fora n'essa situação que se transformara +juridicamente de _cousa_ em ente humano, de ente humano em _pessoa_. +Cria que, no occidente da Peninsula, uma parte d'estes adscriptos tinham +passado nos seculos XI e XII a colonos pessoalmente livres de uma terra +serva, e que fôra esta servidão (a servidão _adscripticia da terra_, de +que falla a critica, nunca chegou ao meu conhecimento) que fizera +adherir ao solo cultivado grande parte dos encargos, sujeições e +vexames, que o servo adscripticio herdara do escravo immobiliario, e que +o colono livre herdava do adscripto. É o que uma sciencia, que vejo ter +caducado, ensinava ácerca da origem d'essa enorme variedade de direitos +senhoriaes que, mais ou menos, continuaram a opprimir a agricultura até +os nossos dias. Que tem com isto a emphyteuse? A emphyteuse romana era +um contracto livre entre o proprietario e o colono espontaneo. Esta +especie de colonato, perpetuado atravez dos seculos, nada tinha que ver +com a condição das familias de origem servil que de paes a filhos +cultivaram a honra, o couto, o proprio allodio não nobre, e o territorio +reguengo. A tradição romana da emphyteuse exerceu n'aquella epocha, e +ainda mais nos seculos immediatos, vasta influencia, mas foi em +transferir uma parte do direito de propriedade, isso a que chamamos +dominio util, para o industrial agricola. Se fez alguma cousa no sentido +economico, foi tornar menos facil o abuso e a extorsão, definindo por um +contracto os mutuos direitos e obrigações do senhorio e do cultivador. O +simples reguengueiro, que agricultava o predio do Estado só porque seus +paes e avós o tinham agricultado, passava a ter condominio n'esse predio +pelo aforamento, ao passo que aldeias inteiras mudavam egualmente de +situação juridica pelos aforamentos collectivos, que variavam de +condições até o ponto de se tornarem alguns em rudimentos de concelhos. +As _rações_ ou quotas de fructos, fluctuantes e incertas, convertiam-se +em prestações fixas, que podiam não ser menos onerosas, mas que ao menos +eram certas e sabidas. Ao mesmo tempo, nos dilatados alfozes dos grandes +concelhos que se constituiam, sobretudo no sul do reino, a distribuição +das terras, pelo sesmo, multiplicava largamente a propriedade allodial +posto que tributaria, como nos seculos anteriores a diffundira a +_presuria_ villan. O exemplo dos aforamentos nos territorios reguengos, +e o temor de que os proprios colonos fossem buscar a fruição da +propriedade plena, embora tributaria, no seio dos grandes municipios, +induziam naturalmente os senhores de honras e coutos a transferir do +mesmo modo para os agricultores um quinhão no dominio das terras +immunes. A emphyteuse nem aggravava, nem alliviava encargos. Fazia mais +do que isso: suscitava no coração do homem do campo dois altos +sentimentos--o da propriedade, embora incompleta, e o de certo grau de +independencia. Para nós seria bem pouco: para homens apenas emancipados +era uma revolução; uma d'estas revoluções lentas e serenas, que de +ordinario são as boas e duradouras. + +Herdeiros dos _presores_ plebeus dos tres primeiros seculos da reacção +christã e herdeiros dos _privati_ mosarabes, confundidos com aquelles, +já no seculo XII, sob o nome commum de _herdadores_, e representando a +propriedade allodial não immune;--vizinhos dos concelhos a quem se +distribuiram terras com pleno dominio e que tambem se confundiram com os +antigos herdadores;--foreiros das aldeias por titulo collectivo, e +foreiros por titulo singular de predios avulsos, nos reguengos, nas +honras e nos coutos;--reguengueiros convertidos já em proprietarios nos +fins do seculo XIV, mas obrigados á solução das rações, que tomaram de +certo modo o caracter de um tributo, e que subsistiram até os nossos +dias como vestigio do antigo stygma da servidão;--eis os individuos que, +na velha monarchia, correspondiam ás varias especies de proprietarios +actuaes, afóra os possuidores com dominio pleno dos predios +privilegiados, que as revoluções contemporaneas, com sobejo fundamento, +fizeram entrar no direito commum. + +Ao lado, porém, ou mais exactamente, abaixo d'este grupo, estava outro +que não era fadado, como elle, para constituir, passados seculos, a +parte mais numerosa e respeitada, senão a mais rica e mais culta da +classe media--a dos proprietarios ruraes e agricultores. Constituiam +ess'outro grupo os individuos de origem servil ou plebeia, que por +causas diversas não tinham attingido a esphera da propriedade +territorial ou que haviam perdido esta, e que eram conhecidos pelas +varias denominações de malados, de solarengos, de homens de criação, de +mancebos, de cabaneiros, de serviçaes, de soldadeiros, denominações que +se encontram com frequencia nos antigos documentos, sobretudo nos foraes +e nas compilações do direito consuetudinario dos concelhos. No seculo +XIII aquella infima classe abrangia já uma avultada porção de +individuos, que tinham por unica propriedade o trabalho. Tão +consideravel era o seu numero, que se julgou necessaria, no reinado de +Affonso II, uma lei contra a vadiagem, obrigando todo o que não +possuisse bens de raiz a viver de algum mister ou a assoldadar-se com +alguem, sob pena de ser expulso do reino. O preço do serviço d'estes +proletarios, em conformidade das falsas idéas economicas d'aquelles +tempos, era, annos depois, taxado, sobretudo em relação aos serviçaes do +campo, n'uma lei de Affonso III. Na legislação dos subsequentes reinados +e nos artigos de cortes as referencias a esta classe de individuos não +são raras. Negar a sua existencia entre nós seria desconhecer, não só a +historia social do reino, mas tambem a de todas as sociedades modernas. + +A critica, porém, confunde, não digo que de má fé, mas por menos pausada +reflexão, esses dois grupos, tão distinctos d'antes como o são agora. +Evidentemente andou por aqui a synthese. Depois de enumerar os varios +tributos directos, os direitos senhoriaes, as rendas, as prestações +emphyteuticas, os serviços, as rações e foragens das terras +reguengueiras não aforadas e das immunes, diz que poderia oppor esse +quadro á situação presente do _operario rural_, mas que não o fará. Tomo +a liberdade de a contradizer, para ser mais justo com ella do que ella o +é comsigo mesma. Não só não o fará, mas tambem não poderia fazel-o, +porque é incapaz de fazer disparates. Pois o operario rural tinha, +geralmente fallando, alguma cousa que ver com os tributos directos dos +concelhos e da coroa, com os direitos senhoriaes das terras nobres e +ecclesiasticas, com as gravosas prestações emphyteuticas, com os quartos +e foragens reguengueiras, com os dizimos e primicias? Recaiam esses onus +sobre elle, ou sobre o proprietario ou lavrador a quem servia? A +consequencia de tantas extorsões era não se cultivarem senão as terras +que podiam supportal-as e achar-se assim a maior parte do paiz inculto; +era viverem o lavrador e o proprietario rural não privilegiado uma vida +quasi tão angustiosa como a do operario; era o estacionamento ou o +decrescer da população; era o fugir-se á miseria pelo respiradouro das +emprezas maritimas e das conquistas, que consumiram as forças vivas do +reino e que, enriquecendo-o na apparencia, o empobreceram na realidade, +convertendo-o n'um gremio social, cujas feições caracteristicas foram +por seculos o madraço e o mendigo. Sobre o salario rural não recaíam, +nem por incidencia, esses onus. Creio o salario actual insufficiente +emquanto provas positivas, que ha tanto tempo espero, não vierem +infirmar as revelações da estatistica: não sei como n'esses tempos elle +poderia ser inferior ao insufficiente. O trabalhador morria. Depois, +para obstar á depreciação do trabalho lá estava o fatal caldeirão da +portaria monastica, instrumento de equilibrio economico, que, dispensado +por nós, a França aproveitou para fundir em _atelier national_. Assim, +já no principio d'este seculo, quando ainda pesavam sobre a agricultura +os mais gravosos d'esses antigos encargos, o salario rural attingiu ás +vezes, n'algumas provincias, o preço de 500 réis, equivalentes quasi a +700 réis actuaes, maximo a que difficilmente pode hoje chegar[15]. + +O liberalismo fez desapparecer quasi inteiramente toda essa farragem de +extorsões legaes. Quem ganhou com isso não foi o operario rural; foi o +industrial agricola e o proprietario, quer allodial, quer emphyteutico. +Seria entre estes, entre os que viveram em epochas passadas e os que +vivem hoje, que racionalmente se poderiam instituir comparações. Deixo +de o fazer em attenção á critica. Ella já me disse que a sorte actual +dos agricultores e proprietarios ruraes era tanto ou mais digna de dó +que a dos rusticos trabalhadores. Essas comparações deviam mortifical-a. +A mim é que suspeito me não poria em grandes apuros a comparação das +condições de existencia material do antigo ganha-pão com as condições +economicas dos nossos proletarios ruraes. + +Não sei, meu amigo, se nas precedentes reflexões tenho disparatado muito +ou caído em grosseiros paradoxos. Se tal é, seja indulgente com os +tristes efeitos d'este rustico viver, que me obscurece o espirito. +Affigura-se-me que essas reflexões deixam a pobre emphyteuse illibada +dos crimes sociaes que lhe imputaram. Poder-se-hia, até, invocar em seu +abono uma especie de _alibi_. Depois dos romanos, a propriedade +emphyteutica só existiu entre os povos neo-latinos e no Baixo-imperio do +oriente. Qual, porém, dos direitos senhoriaes, das extorsões, dos +serviços pessoaes, das desvairadas exigencias dos poderosos e do fisco, +que enumera a historia dos estados barbaros fundados nas provincias +romanas, deixa de enumerar a historia dos paizes puramente germanicos? +De certo a emphyteuse não os produziu, nem foi d'elles instrumento alli. +Não estava lá. O que lá existiu parallelamente foi a escravidão pessoal +e depois a servidão da gleba. Porque, pois, attribuir aos mesmos factos +duas causas inteiramente diversas? + +Que o abuso do dominio territorial havia de influir mais ou menos nas +transmissões emphyteuticas para a população rural gradualmente +libertada, é certo, porque era inevitavel. Mas de quaes instituições, +ainda d'aquellas que continuamos a manter e que reputamos mais +necessarias ou mais beneficas, não abusava a prepotencia na edade media +e nos seculos do absolutismo? A indole e as tendencias de qualquer +epocha revelam-se em todos os aspectos, em todas as fórmulas da vida +social. O sentimento das desegualdades humanas era tão exaltado e tão +exclusivo, como o vai sendo hoje o da egualdade democratica; duas idéas +verdadeiras, quando limitadas, que a exaggeração egualmente falsifica. A +inferioridade, a vileza dos entes que trabalhavam, dos entes uteis, em +contraposição á superioridade, á nobreza dos ociosos, quando não dos +nocivos, foi uma crença radicada e duradoura de que se impregnaram as +faixas e o berço das nações modernas, porque era ao mesmo tempo +germanica e romana. A exaggeração, levada até o absurdo, manifestava-se +em todas as relações sociaes. Só o christianismo foi a negação +fulminante, a antithese d'aquella brutal persuasão, e a egreja catholica +ufana-se de contar no gremio do seu antigo clero, das suas antigas +celebridades, os mais perseverantes adversarios d'ella. Ao christianismo +devem principalmente as classes trabalhadoras a sua emancipação. Se a +egreja não fez mais, não fez, talvez, quanto devia e podia, é que se +compunha de homens; e em todos os gremios, em todas as jerarchias, e em +todas as epochas, são sempre os menos, são quasi sempre os poucos, que +ousam luctar contra a corrente impetuosa e implacavel das opiniões +dominantes. + +Repetirei, acabando esta carta, o que disse a principio. Não concebo a +que fim practico pretendia chegar a critica, fazendo a resenha, a meu +ver de um modo pouco exacto, de certo numero de extorsões, de direitos +senhoriaes mais ou menos oppressivos, e até de tributos nem peiores nem +melhores, juridica e economicamente fallando, do que alguns tributos +actuaes, que a analyse deixaria em bem mau estado, se a analyse fosse +cousa toleravel n'esta epocha das grandes syntheses. Tudo isto tem tanta +relação com a emphyteuse do codigo civil como com o descobrimento da +Australia. A critica, todavia, conclue _de tudo isso_ que a emphyteuse +serviu muitas vezes mais para açoute do que para redempção dos pobres, e +que o _homem de trabalho_ era, até epochas bem proximas, avexado pelos +dizimos ecclesiasticos e _seculares_, pelos senhorios nos arrendamentos, +pelos senhorios directos nas pensões e _rações_ dos predios +emphyteuticos _e dos prazos_, pelo systema fiscal nas quotas +tributarias, pelas camaras nos impostos municipaes e derramas. Mas, em +summa, admitte-se ou não se admitte a emphyteuse? Se não se admitte, +então _per te_ não admittamos nem arrendamentos, nem camaras, nem +systema fiscal. Se, porém, a admittimos, deixemo-nos de viajar no +passado, e vejamos como havemos de utilisal-a em beneficio do presente. +Mergulhar-se nas trevas dos seculos medios, para nos ensinar que os +campos ou terrenos cultivados pertenciam precipuamente aos padres e aos +fidalgos, que devoravam tudo, e que os concelhos eram _recinctos_ para +onde os cultivadores fugiam e onde tomavam outros officios, entre os +quaes avultava o de serem creados dos principes e senhores, livrando-se +do arado para viverem na ociosidade; devassar, digo, os arcanos mais +secretos da historia, para nos ensinar estas e outras cousas singulares, +é trabalho que pode ser util a mim e a alguem mais que, como eu, ignore +essas particularidades; mas parece-me que em nada aproveita ás dolorosas +questões do presente, que os poderes publicos tem de resolver, e em que +os homens de boa e sincera vontade, com os seus maiores ou menores +recursos, tem o dever de auxilial-os. + +Quando outras occupações mais instantes m'o permittirem, procurarei +submetter á apreciação de v. ex.^a a minha defeza de ter soltado as +condemnadas proposições de que existem direitos primordiaes ou +originarios, e de que os predios incultos são de seus donos. Isto é +negocio mais sério do que a absolvição historica da emphyteuse. Se essas +proposições são desarrazoados paradoxos, o liberalismo é um absurdo e a +Carta uma blasphemia. Tirem o caracter absoluto e intransigente a certa +ordem de principios, e terão de descer de degrau em degrau, através das +vacillações e divergencias dos socialistas, até ás regiões sanguineas e +candentes do communismo. O que eu sei com certeza é que, ou seja pela +emphyteuse, ou seja por outro qualquer honesto arbitrio, é melhor chamar +o proletario do campo á propriedade rustica, do que deixar, com +imprevidencia fatal, que o chame a communa ao chuço e ao petroleo, para +subverter os dois fundamentos da vida social--a familia e a propriedade. + + +X + +*Val-de-Lobos, 26 de fevereiro de 1875.* + + +Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.--Um quinto artigo do sr. P. de M. acaba de +fulminar-me e a minha ultima carta. Somos ahi discutidos, eu e ella. + +Aquelle artigo tem dois objectos: a manutenção das doutrinas contidas no +que o precedeu, e uma desforra de quem lhes não guardou respeito. + +Peço a v. ex.^a me consinta que tambem divida esta carta em duas +secções: uma sobre as doutrinas, outra sobre a desforra. + +Entremos na secção das doutrinas, que são o que importa aos que se +interessam n'esta questão. Quanto á desforra, ninguem, creio eu, se +inquieta por isso. Veremos por seu turno o que ella vale. + +Que foi o que alevantou a tempestade em que presinto que hei-de a final +soçobrar? + +Pensando nos meios a que poderiamos recorrer para chamar ao goso da +propriedade rustica o proletario rural, comecei por excluir d'esses +meios as leis agrarias, as leis de sesmaria, que, renovadas por mais de +uma vez, nunca impediram que Portugal fosse ao mesmo tempo um breve paiz +e uma vasta charneca. As causas complexas e profundas que determinaram a +decadencia da agricultura, a rareza da população, e a miseria das +classes operarias, não se removem com leis agrarias. Depois, essas leis, +condemnadas como impotentes pela historia, são no meu modo de ver +injustas e illiberaes. Mudar-lhes o nome, atavial-as com disfarces não +as tornariam melhores. Disse-o, e dizendo-o, não imaginava offender +ninguem. Suppunha que já as tinham collocado entre os monumentos +archeologicos das ruinas do Carmo. Sonhava. Fez-me tristeza o acordar. + +Estava e estou convencido de que, no seio das nações que chegaram a +certo grau de civilisação, todo o predio cultivado ou inculto tem valor +de troca, isto é, que constitue objecto do direito de propriedade; que +no inculto o valor provém unicamente do trabalho social, no cultivado +provém em parte d'este, em parte, mas principalmente, do trabalho de +determinados individuos. Desde que n'um e n'outro ha valor, ha em ambos +propriedade. De quem é esta no inculto? Cria e creio que é de quem o +possue. O Estado, representando a sociedade, e convertido em pessoa +moral por uma convenção, por uma ficção de direito, é capaz de possuir, +do mesmo modo que as demais pessoas moraes: e não só é capaz de possuir, +mas tambem de exercer outros direitos civis compativeis com a sua +indole. Mas tudo isto é inventado, facticio, não natural. Como corpo +politico, como condição e garantia da mais alta manifestação da +sociabilidade humana, actuando como poder publico é que não pode +equiparar-se á pessoa physica. Tudo quanto produz, os valores que cria +n'esta qualidade, que determina o verdadeiro caracter do Estado, ha-de +forçosamente individuar-se para ser util. Sicyès, o grande publicista da +revolução franceza, dizia:--«Se o estado social não tem por _unico_ alvo +a felicidade dos individuos, não atino com o que seja o estado social.» +Achava eu razão ao padre Sicyès. No mundo real e á luz economica, o +Estado é apenas o meio de simplificar e dirigir os esforços individuaes +a um fim commum, e de multiplicar, ás vezes, de maravilhosa maneira, os +effeitos d'elles pela collectividade, pela unificação. Quanto a fruir os +resultados, digam á entidade politica, o Estado, que pleiteie nos +tribunaes, que mande os filhos á escola, que transite pelas estradas, +que navegue nos rios e canaes, que adore Deus nos templos, que cultive +os campos, que negoceie nos mercados. A individuação, quer transitoria, +quer permanente, dos effeitos do trabalho social é inevitavel. +Transitoria nos resultados directos, que são as utilidades de uso +commum, torna-se permanente nos indirectos, que vão levar um valor de +troca á posse e ao dominio particulares. E assim devia ser. O Estado não +trabalha: collige os esforços individuaes e dá-lhes nexo e fins communs. +Se o producto d'esses esforços não revertesse em beneficio dos +individuos, ficavam estes obviamente logrados. Mas se isto é verdade em +relação aos productos directos do trabalho social, por maioria de razão +deverá sel-o tambem em relação aos indirectos. + +A noção de que n'uma sociedade civilisada não ha predios sem valor de +troca é idéa aurea, a qual já hoje não é licito disputar. Não concebemos +como exista um predio, onde, indirectamente e mais ou menos, o trabalho +collectivo não o vá incorporar. Mas, n'essa coordenação de esforços, +n'essa realisação de utilidades pelo trabalho social, realisação quer +directa e prevista, quer indirecta e casual, quem actuou? Foi o Estado, +pessoa moral, entidade facticia, equiparada artificialmente á pessoa +physica, ou foi o Estado, instituição politica, poder publico, compendio +e orgão da sociedade? Foi obviamente este. Mas este, quando a ficção +juridica não o converte em pessoa civil, é iacapaz de direito de +propriedade. Produz apenas pela acção directora as cousas de uso commum, +transitoriamente utilisadas pelos individuos. Da existencia d'estas +cousas de uso commum deriva o valor do predio inculto, do mesmo modo que +deriva um augmento de valor no predio cultivado. Em virtude de que +principio ha-de o Estado apropriar-se de um valor que nasceu +independente da sua intenção, elemento indispensavel para a realisação +de qualquer direito? Como nasce para a entidade não pessoa civil, mas +sim poder, administração, justiça, um direito só possivel na pessoa +civil? E se esse direito se dá no Estado-governo, e se em nome de tal +direito elle expulsa do predio inculto o que o possue, como ha-de deixar +de apoderar-se do accrescimo de valor que indirectamente deu tambem ao +predio cultivado? Onde ficaria n'esse caso a egualdade perante a lei, +manifestação suprema da egualdade civil, que tambem se funda n'um +direito originario? + +Entre esses direitos primordiaes, cuja existencia o sr. P. de M. nega no +seu penultimo artigo, e que no ultimo diz respeitar profundamente, ha +um--o primeiro na ordem d'elles, o direito á existencia--que, n'uma das +fórmas da sua realisação, consiste em apoderar-se o individuo dos dons +gratuitos da natureza, quer estes sejam productos immediatamente +utilisaveis, quer sejam forças latentes, que, associadas ao trabalho +humano, criem novas utilidades. É evidente que o direito de propriedade +não pode ter principio sem que preceda essa fórma de realisação do +direito á existencia pela apprehensão das forças puras da materia. Mas +se nos direitos originarios, isto é, no absoluto, não pode haver mais +nem menos, porque titulo será mais sagrada a apprehensão das forças +latentes, do que a apprehensão dos dons immediatamente utilisaveis? +Porque excluirá a _creação_ do direito de propriedade o _exercicio_ do +direito de apprehensão dos dons fungiveis da terra? + +Para simplificar a questão separemos theoricamente, no predio inculto, o +valor adquirido em virtude do trabalho social. Deixemos n'elle tão +sómente as utilidades gratuitas. Do seu lado o sr. P. de M. tambem ajuda +a simplifical-a. Estabelecendo a sua doutrina, um pouco conquistadora, +da utilisação forçada dos terrenos incultos, estende-a aos de alguma +utilidade, embora escassa. Sentiu, talvez, que lhe seria difficil +encontral-os perfeitamente inuteis para seus possuidores. Quer +tirar-lh'os mediante compensação, acto que, no seu ultimo artigo, parece +equiparar á expropriação por utilidade publica, porque (diz elle) tem os +mesmos fundamentos. Quer, portanto, que, ainda no caso de aproveitar no +inculto os dons naturaes, o detentor, que exerce alli um direito +primordial, seja substituido por outro detentor. Chamo-lhe assim, porque +o segundo tem de o ser emquanto não constituir a propriedade, e pode, +até, não vir a constituil-a. Mas--dir-se-ha--se o fizer, augmentará a +riqueza publica e restituirá algum do pão _roubado a innumeras familias_ +pelo primeiro detentor. É certo que a riqueza publica ha-de augmentar +com a cultura do inculto (o _pão roubado a innumeras familias_ é modo de +dizer), o que eu tambem vehementemente desejo se obtenha, não por +violencia, mas por favor do Estado e livre accordo dos interessados. Á +luz economica, a substituição será util, se o novo detentor fizer o que +promette. Mas a difficuldade juridica subsiste, e as nações não se regem +só pelas leis economicas e pelas conveniencias materiaes. A moral e o +direito tambem tem voto na governança, e desconfio, até, de que tem voto +de desempate. É axioma juridico que, se o exercicio do meu direito +perturba os interesses de outrem, não se me pode impor por isso a minima +responsabilidade. No systema do sr. P. de M., não só se me deve impor, +mas, se faço a outrem o desarranjo de não o deixar constituir +propriedade no que possue e disfructa em virtude da lei natural, essa +responsabilidade vai até á suppressão absoluta do meu direito ao +usufructo dos dons gratuitos da natureza. + +O que, porém, excede a minha comprehensão n'aquelle systema é querer-se +compensação para o detentor expulso. Compensação de que, e como? Segundo +o sr. P. de M., os effeitos do trabalho collectivo que cria o valor, +objecto do direito de propriedade, não podem redundar em beneficio +peculiar d'este ou d'aquelle; ou, por outra, a sua incidencia não pode +juridicamente especificar-se: hão-de redundar em proveito de todos. Mas +raramente os resultados directos d'esse trabalho, e nunca os indirectos, +abrangem todos os cidadãos. Ora, se o valor creado por elle, por mais +indirecto que seja, não pode tornar-se propriedade particular, aquelle +valor tem forçosamente de ficar sempre no dominio do Estado, que não +ultrapassará as suas attribuições, antes cumprirá o seu dever (concedido +que, como governo, possa ser proprietario) se chamar a contas todos os +possuidores de bens de raiz, quer cultivados, quer incultos. Se acha que +ás cousas possuidas por um individuo accresceu valor, resultado +indirecto do trabalho collectivo, e que o mesmo valor não accresceu aos +bens de todos os outros cidadãos (ainda aos dos que os não tem), +recolhendo a si o accrescimo, não faz mais do que reivindicar o que é +seu. Assim, a compensação dada ao possuidor do predio inculto não tem +razão de ser. Restam os productos espontaneos immediatamente utilisaveis +que elle usufrue, aliás sem melhor direito que os outros, conforme quer +o sr. P. de M. Estes productos não tem valor de troca; não podem, +portanto, apreciar-se. Por isso a compensação é tão impossivel, como +substituir o amarello pelo redondo, ou o cubico pelo encarnado. + +Mas, dado este systema, que sem duvida é judicioso, exequivel e justo, +acho ainda uma dureza na precedente doutrina, doutrina aliás +fundamental. A theoria continúa a reger a materia depois de empossado o +novo detentor, que _ha-de_ vir a ter o direito de propriedade quando +associar ás forcas naturaes o _seu_ trabalho. O valor consubstanciado no +predio por effeito indirecto do trabalho collectivo é do Estado, que não +pode dal-o a um, porque é de todos. Que se ha-de pois fazer? Ou o +Estado, pessoa moral, vende aquelle valor criado pela acção do +Estado-governo, ou, considerando-o como um capital que vai mutuar, +fal-o-ha representar pelo juro. No primeiro caso, o proletario, que não +tem com que compre cousas taes, em vez de ser chamado ao dominio +territorial, ficará excluido peremptoriamente d'elle, e a consequência +unica será a accumulacão de mais propriedade rustica nas mãos dos que já +a possuem, ou do capital habilitado para a adquirir. No segundo caso, +temos o aforamento, a emphyteuse de ominosa memoria, que, apezar de +todas as demonstrações historicas em contrario não refutadas, nem por +isso deixa de ter sido instrumento de extorsões e vexames, que por via +d'ella podem resuscitar. + +Dão-se hypotheses, que o systema do sr. P. de M. forçosamente ha-de +abranger, e cuja solução, que me atrevo a antever, a consciencia publica +tem de applaudir com assombro. As convulsões da natureza, por exemplo, +os phenomenos meteorologicos imprevistos e violentos convertem ás vezes +o predio cultivado n'uma cousa mais desolada, mais improductiva, mais +nua, do que o era quando esses terrenos ainda incultos, mas por isso +mesmo mais capazes de resistir ao furor das procellas, apenas offereciam +ao homem fructos espontaneos e forcas latentes. A hypothese não é rara. +Ainda ha pouco Macau nos deu um horroroso documento do facto na +propriedade urbana. A tempestade destruiu tudo no predio rural, quebrou +ou arrancou as arvores frondiferas, areiou os campos, revolveu as +vinhas, derrubou a morada e as officinas da granja. Os gados morreram, +as apeiragens levou-as a cheia. O dono, attonito, desanimado, sem meios +para renovar o seu capital fixo e movel, falla em vender o predio. +Ouve-o o Estado e grita-lhe, estribado nos bons principios: «Alto lá, +burlão! Que é o que pretendes vender? Os fructos espontaneos, as forças +latentes? São utilidades que se não vendem. Quererás, porventura, +alienar o valor que te accrescentou ao predio a excellente estrada por +onde conduzias os productos ao mercado? A justiça que encontravas nos +tribunaes quando te disputavam alguma estrema? A segurança real e +pessoal com que alli vivias, mantida pela força publica? As vantagens, +em summa, que eu fiz adherir ao teu predio e que não posso ceder-te? Não +sabes que tudo quanto ahi resta é valor que me pertence? Destruiu a +tempestade os fructos accumulados do teu trabalho. Chamo-me eu a +tempestade? Se practicares o acto que meditas, a Africa te espera. A +burla está prevista no codigo penal.» + +Depende a applicação do systema do sr. P. de M. de providencias cuja +contextura ignoro e desejaria conhecer para admirar. Deve ser uma das +mais notaveis assignalar precisamente o que é terreno inculto e o que é +terreno cultivado. Cumpre que os caracteres de um e do outro sejam +definidos, bem exactamente descriptos, indubitaveis, de modo que se +torne impossivel confundirem-se. A confusão seria o arbitrio, e o +arbitrio em questões de propriedade chama-se despotismo e espoliação. +Não convirá, ao menos n'isto, o sr. P. de M.? + +Não pretendo negar a solidez do systema, nem embrenhar-me em questões de +principios. Exponho duvidas sobre a applicação practica d'elle; sobre o +_quid et quomodo faciendum_. É possivel que vão por ahi algumas +exuberancias de logica. Não sei retel-a a tempo, segundo dizem; mas eu +não tenho culpa de ter nascido com a intelligencia debil. Se ha culpa, é +da logica, em aproveitar-se d'este imbecil do meu espirito, para correr +á solta pelo campo das desattenções. + +Desejo aplanar difficuldades aos progressos da evolução. As doutrinas +revolucionarias de 89 sobre os direitos originarios e imprescriptiveis +do homem estão velhas e gastas, como a minha razão. Os deuses vão-se. +Com o mau habito de repugnar ao arbitrio e de odiar a oppressão, tanto +de muitos por um, como de um por muitos (identica anarchia, identica +tyrannia), desejara que o absolutismo dos Cesares e o absolutismo das +multidões achassem diante de si e desenhando-se-lhes nas consciencias, +ao menos para uso dos remorsos, padrões que assignalassem os limites +entre o campo da auctoridade e as gandras silenciosas do despotismo. +Quizera que, no logar do antigo direito natural que expira, se +consagrassem principios novos accordes com os novos systemas, com as +evoluções e com as evoluções das evoluções _in infinitum_. Quizera que o +pretendente a detentor do predio inculto, ao sacudir d'alli o detentor +antigo, podesse estribar-se n'algumas maximas juridicas geralmente +acceitas. É provavel que o desapossado clame; é provavel que invoque as +doutrinas herdadas pelo seculo XVIII às sociedades modernas; é provavel +que faça um discurso ao pretendente. O perigo inspira. Naturalmente +diz-lhe assim, pouco mais ou menos:--«Cidadão proletario, exiges que te +ceda este solo inculto que possuo, para d'elle fazeres surgir as forças +latentes da natureza e casal-as com o teu trabalho, a fim de procrearem +o direito de propriedade, demonstrando ao mesmo tempo o transformismo de +Darwin pela selecção sexual, cousa importantissima para a solução da +contenda que vens alevantar. A tua pretenção, meu amigo, parece-me um +pouco exorbitante. Tu queres auferir d'este solo as forças naturaes; eu +aufiro já d'elle os seus productos espontaneos e gratuitos. O teu +direito de apprehensão é excellente, mas o meu não é ruim. Sou +preguiçoso e nasci com vocação campestre: contento-me de assar a minha +caça nas raizes carbonizadas do carrasco e da aroeira; de estirar-me ao +sol no inverno sobre o colchão perfumado do tomilho e do rosmaninho; de +aspirar voluptuosamente no estio os effluvios da giesta e da madresilva; +de scismar vagamente ao lusco-fusco, olhando para o viso crespo e +dentado da collina deserta, a que fazem espaldar, colgado do ceu, os +ultimos clarões do dia; de me dessedentar, debruçado sobre o arroio que +passa; de attender, ás vezes, ás insinuações imperiosas do estomago com +a azinha e o medronho da selva ou com a camarinha da gandra e a amora do +silvado. Deus me livre de obstar ao teu direito de trabalhar, +perfeitamente egual ao meu de fruir. Terás uma vantagem: acharás quem te +compre o fructo do teu trabalho, e eu não acharei quem me dê um ceitil +pela fruição dos dons da natureza. Se vender este predio, dar-me-hão o +restricto equivalente do valor de que o impregnou, sem intenção e pela +força das cousas, o trabalho social, em que tambem á fina força me +fizeram lidar, com grave prejuizo da minha indolencia. Vae, amigo, +trabalha. Se te appetece a agricultura, agriculta. É ampla a face da +terra, e posso asseverar-te, sem medo de errar, que o genero humano +ainda não desbravou nem apropriou, pelo trabalho dos individuos ou do +Estado, a decima parte d'ella. Ha no mundo charnecas a trasbordar. Se o +Estado faz gosto de que sejas lavrador n'estes sitios, não digo que não. +Vae ter com o Estado, e dize-lhe que me offereça vantagens, não tocando +no meu alvedrio. Pode ser que troque por ellas estes dons naturaes; que +sacrifique a minha vocação campestre. Acredita que sei calcular, e que +não nasci absolutamente idiota. Emquanto isso não se arranja, deixa-me +priguiçar n'este chão brenhoso, como tu has-de priguiçar quando a +propriedade adquirida pelos teus esforços, e em que terás um direito tão +absoluto como este meu, te habilitar para o fazeres, sem que ninguem te +ralhe por isso. A differença estará em que os teus commodos e gosos +serão, como é de razão, bem superiores aos meus. Com que então, o +usofructo não vale nada? Um civilista era capaz de te dizer que o meu +constitue uma especie de propriedade. A natureza deu-me o que podia dar: +eu acceitei o que podia acceitar. Contracto perfeito. Não irei tão +longe. O trabalho, querido proletario, é um dever moral. Confesso-o. O +que não te confesso é que seja uma obrigação juridica. Podes +vituperar-me no sanctuario da tua consciencia: não podes condemnar-me no +tribunal da tua justiça. Se não te apraz sair da tua patria, do teu +concelho, da tua freguezia, isso é altamente louvavel: prova que tens um +coração amoravel, mavioso; não me perturbes, porém, no exercicio do meu +direito. N'esse caso, muda de rumo, e deixa-te de agriculturas. As +forças naturaes tem modos indefinitos, senão infinitos, de se associar +com o trabalho. Não sejas birrento. Um capricho não destroe um direito. +Vês aquelle ribeiro? Aproveita as suas forças latentes: constroe um +moinho á beira da agua n'aquelle descampado, além da minha estrema, e +faze-te moleiro. Se é tarde para aprenderes o officio, nem por isso +ficas com os braços atados. Não desesperes do consorcio do teu trabalho +com as energias da natureza. Submette, por exemplo, aos teus esforços a +maleabilidade do ferro augmentada pelo calorico, e sê malhador de +ferreiro. Mette depois as sobras do teu salario na caixa economica. +Estás proprietario. Explora, até, a minha intelligencia, aproveitando-te +dos meus conselhos. Ainda melhor: explora a tolice humana, uma das +forças naturaes mais energicas. Faze-te védor d'aguas ou constructor de +estados sociaes novos; inventa um remedio secreto ou uma imagem que faça +milagres; vende bilhetes de loteria ou bullas da sancta cruzada. Depois +capitalisa. Faze tudo, menos bulir no meu usofructo das utilidades +gratuitas que, n'este tracto de terra, me subministra a natureza.» + +Sei que os sophismas e os insulsos dicterios do retentor do predio +inculto caem diante da irresistivel theoria que supprime os direitos +primordiaes, guardando-lhes aliás todos os respeitos e sepultando-os com +todas as continencias. Mas se o retentor effectivo fica desarmado pela +theoria, tenho minhas suspeitas de que o pretendente a retentor não fica +melhor armado. Desconfio de que atraz d'aquelles gracejos de mau gosto +estejam aninhadas algumas formidaveis verdades. Restará a forca material +para dirimir a contenda; mas a força bruta, em questões de direito, +significa anarchia ou tyrania. É por isso que espero sejam substituidos +os direitos originarios ultimamente fallecidos por uns direitos +originarios novos que se amoldem ao progresso das successivas evoluções +sociaes, e que, demittidas do serviço publico as maximas juridicas +antiquadas, se formulem outras de indole perfeitamente evolutiva, isto +é, que vão seguindo, pela folhinha, a pista das festas moveis. + +E o capitulo da desforra? Ia-me esquecendo. Ficará para mais opportuna +occasião. + + +XI + +*Val-de-Lobos, 16 de marco de 1875.* + + +Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.--Foi apoz uma primeira e rapida leitura do +quinto artigo do sr. P. de M. sobre a extirpação das rainhas heresias +economico-juridicas, que pedi licença a v. ex.^a para dividir a presente +carta em duas secções ou capitulos. Depois, quando pensei no segundo, +hesitei muito sobre se deveria reduzir-me a significativo silencio. +Moveram-me em sentido contrario duas considerações. O silencio podia ser +offensivo para o meu antagonista, e ao mesmo tempo nocivo para uma idéa +que reputo altamente boa e practica, e de cujas vantagens, se fôr +applicada, estou intimamente convencido. Ha muita gente, e ás vezes +preponderante, que acha sempre razão a quem, para debellar uma idéa, +discute um individuo. Esta especie de criterio amolda-se a todas as +capacidades. É ruim o individuo? Ruim deve ser a sua doutrina. Má +arvore, mau fructo. É assim que os habeis argumentadores, quando a +discussão os cansa ou os irrita, recorrem, ás vezes irreflexivamente, a +esse ardil de guerra, que, se não mata, debilita, ao menos, a opinião +adversa. Eis as razões que afinal me induziram a fazer alguns reparos +sobre a substituição da analyse das minhas opiniões pela analyse do meu +caracter e da minha intelligencia, substituição a que, aliás, alguem +achará um merito--o de provar de modo irrefragavel que a maneira mais +justa, mais facil, mais simples, de chamar os proletarios rusticos á +posse de poucas geiras de terra, e de os converter em defensores da +propriedade é espoliar os donos dos terrenos incultos para repartir +estes com elles. + +No artigo do sr. P. de M. ha dois logares que suscitam reflexões graves +e dolorosas; graves e tristes para elle, dolorosas para mim. N'esta +longa discussão, busquei sempre manter illesa a pessoa do sr. P. de M.. +Não fiz senão o meu dever. Posso ter tractado com pouco respeito, talvez +com excessiva dureza, as suas idéas; nunca, porém, as expliquei por +vicios de caracter, por uma indole moral ou intellectual aleijada. Era +mau e era pueril. Ralharia, por certo, a consciencia commigo, e a +consciencia não me diz nada. Tenho o direito de avaliar as opiniões: não +o tenho de avaliar o individuo a proposito d'ellas. Se o fizesse, daria +um terrivel documento da irritação que se me attribue. Só a irritação +absolve taes lapsos. Os jesuitas, quando os faço agoniar, chamam-me +atheu, protestante e pedreiro-livre. Acho isto regular. Mas entre mim e +o sr. P. de M., cousa analoga seria monstruosa e moralmente impossivel. +Entendo que elle erra ás vezes, como elle entende que eu erro. +Digo-lh'o, e elle diz-m'o. A discussão é isto. Se não é, em que +consiste? As minhas cartas ahi estão. Onde aggredi o caracter, a indole, +ou descubri os _dotes_ condemnaveis do sr. P. de M.? Nem tinha motivos +para isso, nem que fosse fundada a aggressão, vinha a provar cousa +nenhuma no debate. Onde fiz o anachronismo de ir buscar o sudario frio +do morto para o lançar sobre os hombros do vivo? Demonstraria isso, +acaso, que os donos dos predios incultos são ou não são donos d'elles? +Ainda quando por esse meio se impedisse ou facilitasse a pacifica +evolução de uma lei agraria, nunca por causa d'isso ousaria nomear-me a +mim mesmo juiz substituto do juiz effectivo dos mortos, do magistrado +inflexivel mas justiceiro, que se chama a posteridade, e muito menos +ousaria matar ninguem, posto que hypotheticamente, para avolumar o rol +dos culpados sujeitos á minha usurpada jurisdicção. + +Sinto mais pelo meu antagonista do que por mim que elle busque tornar +suspeito o individuo, como meio de tornar suspeita a idéa; mas sinto +incomparavelmente mais que assevere havel-o eu transformado em +communista, quando é elle que, em relação a mim, teve, segundo diz, +serias apprehensões ao ler, n'um escripto meu recente, que _parecia ser +chegado o tempo_ de se darem ouvidos ás caramunhas socialistas do homem +de trabalho. Sinto, sobretudo, e isto não só por elle, mas tambem por +mim, que o sr. P. de M. affirme que as minhas crenças sociaes e +politicas _mais modernas_ se declaram _á ultima hora_ cartistas. V. +ex.^a que, como eu, estima as excellentes qualidades do meu contendor e +leu a minha ultima carta, lamenta decerto, como eu lamento, que, +promettendo não perder a tranquillidade de animo, elle desminta a +promessa na mesma conjunctura em que a faz. Espero que o sr. P. de M. +(vai n'isso o seu pundonor) citará o escripto e a pagina, e transcreverá +textualmente a passagem, origem da sua anterior consternação e dos seus +profundos terrores ácerca das minhas intenções tenebrosas. Poupará assim +á synthese moderna o trabalho de me fulminar. Negára o meu adversario a +existencia dos direitos originarios, que eu invocava em defeza dos +possuidores de predios incultos. Lembrei-lhe as consequencias d'essa +negativa, que envolvia a condemnação do liberalismo e da Carta: +lembrei-lhe que, recusada a immutabilidade d'aquelles direitos, o perigo +de cair, de deducção em deducção, atravez dos systemas socialistas, nos +tremedaes do communismo, era inevitavel. Sabe v. ex.^a, sabem todos que +pela imprensa tiveram conhecimento d'aquella missiva, que nos periodos a +que o meu antagonista se refere, ha isto, e unicamente isto. Creio até +que, passado o impeto da paixão, no fim de vinte e quatro horas, e +apenas publicado o seu quinto artigo, o sr. P. de M. sabia já, como nós, +que a significação que dera ás minhas palavras era de todo o ponto +falsa. Ou ellas equivaliam a uma inepcia, ou, para valerem um argumento, +cumpria que tivessem exactamente a significação contraria. Era preciso +que eu suppozesse no meu contendor respeito á Carta e afferro ás crenças +liberaes. Ninguem diz ao que se ungiu com lodo e se enfileirou nas +cohortes da anarchia e do crime:--«Olha que te perdes; olha que, se +abandonas os principios eternos do justo, vais precipitar-te pelos +despenhadeiros obscuros, que conduzem á morte da consciencia; olha que +desmentes o credo liberal, os dogmas da tua religião politica; olha que +negas a Carta: sim, a Carta, cujas imperfeições é possivel que tambem eu +conheça um pouco, mas que é o pacto social do teu paiz, e que eu, tu, +nós todos temos obrigação de respeitar e manter, emquanto os poderes +legitimos não a alterarem ou substituirem; a Carta, sim, que, apezar dos +seus defeitos, nos assegura uma liberdade real, ampla, tranquilla, +liberdade que tem sido fonte de constantes progressos, e que está +attrahindo a attenção e a sympathia da Europa, pela tua pobre terra, tão +insultada e até calumniada em tempos bem pouco remotos.»--Acha-me o sr. +P. de M. cartista da ultima hora; acha o cartismo a minha crença _mais +moderna_. Isto a mim! Era o sr. P. de M. uma creança quando o cartismo +era um grande e nobre partido. N'aquelle tempo havia em Portugal +partidos. Segui-o do berço ao tumulo; segui-o desde que se ergueu como +um protesto contra o tumulto das ruas até que, desvairado, foi +suicidar-se no tumulto dos quarteis. Amortalhado nos estandartes da +soldadesca, diziam-n'o vivo. Que me importava, se, atravez da téla, bem +via que estava morto? Fui cartista emquanto houve cartismo, da primeira +até á ultima hora. Fiquei depois solto. Pertencera a um partido; não +pertenci a um cadaver. Desde então até hoje pensei e senti +exclusivamente por minha conta, em politica, bem como em tudo. Achei-me +só e isento. Se fiz bom negocio n'esta isenção, não alcancei fazel-o de +graça. Tive de recalcar bem fundo no coração todas as ambições. Nenhuma +parcialidade, desde a do pseudo-cartismo até a mais recente das que lhe +succederam, ha-de encontrar o meu nome no rol dos seus adeptos. Tambem +durante o periodo de quasi quarenta annos, nenhum governo deixou +commemoradas nos archivos das secretarias as mercês que d'elle +solicitei, ou que sequer lhe soffri. É por isso que na escala da +gerarchia social o meu logar, passado bem mais de meio seculo, é ainda o +mesmo onde nasci. Das reliquias dos sete mil e quinhentos loucos do +Mindello, não sei ao certo quantos mais dos não inteiramente obscuros, +podem dizer o que eu digo. Se houvera servido n'alguma cousa este paiz, +e tivesse por isso direito a solicitar recompensa, pediria que me +deixassem morrer em paz e depois dormir esquecido no adro da aldeia +visinha. Eisaqui o resumo e o fito das minhas crenças mais modernas e a +historia do meu cartismo da ultima hora. Virá tempo em que o meu honrado +adversario tenha pena de haver dito o que n'esta parte me disse. Quando +eu deixar o mundo, ainda cá ha-de ficar a injustiça. + +Poucas mais palavras agora. + +Acredite o sr. P. de M. o que lhe vae affirmar um velho luctador da +imprensa, que crê ter dado alli provas, não só de alguma energia e +pericia, mas tambem de sinceridade austera. O seu ultimo artigo +ageitava-se admiravelmente a crueis represalias, porque o dictára a +colera. Esteja bem certo d'isso. Algumas d'ellas iam-se accumulando +sobre o papel. A meio caminho, envergonhei-me de mim. Rasguei o que +estava escripto. Aos sessenta e cinco annos, que me batem á porta, não +ter equanimidade para reprimir o amor proprio, uma das poucas e +enfraquecidas paixões que nos perseguem até a velhice, é fraqueza que +humilha o orgulho legitimo. Domando a vaidade, fico bem commigo. Ha +miseraveis que, ás vezes, cumpre punir duramente, quando não o sejam a +tal ponto que imponham o silencio; mas tractar como uns ou como outros +um homem de brio e de talento que se transvia, pode não ser injusto em +abstracto, mas é em concreto iniquo. + +O que não quero é tornar a fazer o papel de Mephistophles; arrastar de +novo o sr. P. de M. a batalhar n'um campo que, em momentos mais +placidos, reputaria defezo. Embora com prejuizo meu, cessarei de lêr os +seus artigos sobre a emigração e a agricultura. Continuando a dizer a v. +ex.^a o que penso ácerca de um assumpto, que cada vez se complica mais, +transformando-se, a ponto de se converter em materia principal o que era +incidente, é natural que as minhas opiniões repugnem ás suas +frequentemente, porque vemos as questões sociaes a diversa luz: eu ao +frouxo clarão das preoccupações cartistas que me invadem de novo; elle +aos vivos esplendores de atilada e consciente democracia. Abstendo-me de +o ouvir, a collisão das doutrinas é mais que provavel: a disputa é que +fica sendo impossivel. + +Se todavia, depois de madura reflexão, o sr. P. de M. entender alguma +vez que a bem do paiz e das proprias convicções é necessario desenhar +com vigor os defeituosos lineamentos do meu caracter, deixo á sua +disposição o meu ser moral, não só nas manifestações da vida publica, +mas até nas da vida familiar e intima. + +Desculpe v. ex.^a este, acaso immodesto, desafogo, e creia sempre que +sou, etc. + + + + +ÍNDICE + + +Advertencia + + +*Os Vínculos* +(1856) + +I Preliminares + +II Processo agricola--Propriedade rural. Opportunidade +da discussão + +III Abolição dos vinculos--O pró e o contra + +IV O principio vincular considerado na sua legitimidade + +V Desegualdade e personalidade + +VI Os vinculos garantia da liberdade + +VII Difficuldades moraes e economicas na abolição dos vinculos + +VIII Os vinculos considerados em relação á grande +e á pequena propriedade, á grande e á +pequena cultura + +IX Objecções fundadas contra os vinculos + + +*A Emigração* +(1873-1875) + +Carta 1.^a + +Carta 2.^a + +Carta 3.^a + +Carta 4.^a + +Carta 5.^a + +Carta 6.^a + +Carta 7.^a + +Carta 8.^a + +Carta 9.^a + +Carta 10.^a + +Carta 11.^a + + + + +LIVRARIA BERTRAND + +73, Chiado, 75 + + +*Obras de A. Herculano* + + +_Historia de Portugal_, desde o começo da monarchia +até o fim do reinado de D. Affonso III, +4 vol. br (5$000) + +_Historia da origem e estabelecimento da Inquisição +em Portugal_, 3 vol. (1$800) + +_Enrico_, o Presbytero (600) + +_O Monge de Cistér_, 2 vol. (1$200) + +_Lendas e narrativas_, 2 vol. (1$200) + +_O Bobo_ (600) + +_Poesias_ (600) + +_Opusculos_, 4 vol. (2$400) + +_Estudos sobre o casamento civil_, 3 folh. (600) + +_A reacção ultramontana em Portugal_, ou a concordata +de 21 de fevereiro de 1857 (200) + + +*De Bulhão Pato* + +Vida Intima de Homens Illustres + + +Biographias de Almeida Garrett, F.M. Bordalo, +Lopes de Mendonça, José Estevão. Santos e +Silva, Rodrigo Paganino, J. Luiz Gonçalves, +L.A. Rebello da Silva, Silva Gaio, Gonçalves +Dias, Guilherme Braga, A.F. de Castilho, F. +M. Champalimaud, 1 vol. (600) + + +*No prelo* + + +_O conde soberano de Castella_, Fernão Gonçalves, por +A. de Oliveira Marreca. + +_Historia da civilisação iberica_, por J.P. Oliveira Martins. + + +Monografia do Café + +Historia, Cultura, Producção e Consumo + +Por Paulo Porto-Alegre + +Socio da Academia Real das Sciencias de Lisboa. + +Um bello vol. in-8.^o de mais de 500 paginas. + + +*Cartas Elementares de Portugal* + +Para uso das escolas. Approvadas pela junta consultiva +de instrucção publica para as escolas primarias, +e duas d'ellas duas vezes premiadas na exposição de +Philadelphia de 1876. Por B. Barros Gomes. + +Um folheto in-fol. contendo as cinco seguintes cartas +e respectivas descripções, e uma Lista especial dos +concelhos, com a sua caracterização agronomica, e a +sua população humana e pecuaria: + +I. Carta concelhia. +II. Carta de relevo, orographica e regional. +III. Carta dos arvoredos. +IV. Carta agronomica. +V. Carta da povoação concelhia. + +Preço 1$200 réis. + + +*Muita Parra e Pouca Uva* + +Por + +Francisco Gomes de Amorim + +Contem: Historia de um caranguejo.--O Algarve.--A carteira do janota.--A +quinta das Laranjeiras.--O cypreste e o pecegueiro.--A vida dos vinte +annos.--Juizo do anno de 1874.--Drama entre rouxinoes.--A villa +Estephania.--No album de José Ferreira Chaves.--Pancracio Longuinhos. + +Preço 500 réis. + + + + +NOTAS + + +[1] Dunckley, _Charter of Nations_, p. 398. + +[2] L. de Lavergne, _Economie Rurale de l'Angleterre_, ch. 23. + +[3] *1864* + +*Districtos* *População* + Porto 410:665 + Braga 309:508 + Vianna 195:257 + Aveiro 238:700 + Coimbra 268:894 + Vizeu 353:543 + +*1868* + +*Districtos* *População* + Porto 423:665 + Braga 320:655 + Vianna 204:679 + Aveiro 252:562 + Coimbra 282:593 + Vizeu 368:559 + +[4] _Principes de Culture Améliorante_ (1866), pag. 292. + +[5] _Primeiro inquerito_, pag. 78. + +[6] Ibid. pag. 114. + +[7] Ibid. pag. 159. + +[8] _Inquerito_, pag. 173. + +[9] _Diction. d'Econ. Polit._ v. _Émigration_. + +[10] _Inquerito_, pag. 495 e 502. + +[11] _Osgood, New-York 19^{th} Century_, p. 103. Nos dois annos de 1865 +e 1866, os emigrados allemães entrados em New-York subiam já a 83:451 e +81:287. Ibid. + +[12] Veja-se o curioso livro--_O Imperio do Brazil na exposição de +Vienna_, p. 240 e segg. + +[13] _L'Instruction du Peuple_. + +[14] _Les ouvriers européens_. + +[15] _Memor. Econ. da Acad. das Sciencias_, T. 5.^o p. 15 e 16. + + + + + + +End of the Project Gutenberg EBook of Opúsculos por Alexandre Herculano - +Tomo IV, by Alexandre Herculano + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK OPÚSCULOS POR ALEXANDRE *** + +***** This file should be named 17177-8.txt or 17177-8.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + https://www.gutenberg.org/1/7/1/7/17177/ + +Produced by Isabel Calderon Dinis (Projecto Enclave) and +edited by Rita Farinha (Biblioteca Nacional +Digital--http://bnd.bn.pt) + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. Special rules, +set forth in the General Terms of Use part of this license, apply to +copying and distributing Project Gutenberg-tm electronic works to +protect the PROJECT GUTENBERG-tm concept and trademark. Project +Gutenberg is a registered trademark, and may not be used if you +charge for the eBooks, unless you receive specific permission. If you +do not charge anything for copies of this eBook, complying with the +rules is very easy. You may use this eBook for nearly any purpose +such as creation of derivative works, reports, performances and +research. They may be modified and printed and given away--you may do +practically ANYTHING with public domain eBooks. Redistribution is +subject to the trademark license, especially commercial +redistribution. + + + +*** START: FULL LICENSE *** + +THE FULL PROJECT GUTENBERG LICENSE +PLEASE READ THIS BEFORE YOU DISTRIBUTE OR USE THIS WORK + +To protect the Project Gutenberg-tm mission of promoting the free +distribution of electronic works, by using or distributing this work +(or any other work associated in any way with the phrase "Project +Gutenberg"), you agree to comply with all the terms of the Full Project +Gutenberg-tm License (available with this file or online at +https://gutenberg.org/license). + + +Section 1. General Terms of Use and Redistributing Project Gutenberg-tm +electronic works + +1.A. By reading or using any part of this Project Gutenberg-tm +electronic work, you indicate that you have read, understand, agree to +and accept all the terms of this license and intellectual property +(trademark/copyright) agreement. If you do not agree to abide by all +the terms of this agreement, you must cease using and return or destroy +all copies of Project Gutenberg-tm electronic works in your possession. +If you paid a fee for obtaining a copy of or access to a Project +Gutenberg-tm electronic work and you do not agree to be bound by the +terms of this agreement, you may obtain a refund from the person or +entity to whom you paid the fee as set forth in paragraph 1.E.8. + +1.B. "Project Gutenberg" is a registered trademark. It may only be +used on or associated in any way with an electronic work by people who +agree to be bound by the terms of this agreement. There are a few +things that you can do with most Project Gutenberg-tm electronic works +even without complying with the full terms of this agreement. See +paragraph 1.C below. There are a lot of things you can do with Project +Gutenberg-tm electronic works if you follow the terms of this agreement +and help preserve free future access to Project Gutenberg-tm electronic +works. See paragraph 1.E below. + +1.C. The Project Gutenberg Literary Archive Foundation ("the Foundation" +or PGLAF), owns a compilation copyright in the collection of Project +Gutenberg-tm electronic works. Nearly all the individual works in the +collection are in the public domain in the United States. If an +individual work is in the public domain in the United States and you are +located in the United States, we do not claim a right to prevent you from +copying, distributing, performing, displaying or creating derivative +works based on the work as long as all references to Project Gutenberg +are removed. Of course, we hope that you will support the Project +Gutenberg-tm mission of promoting free access to electronic works by +freely sharing Project Gutenberg-tm works in compliance with the terms of +this agreement for keeping the Project Gutenberg-tm name associated with +the work. You can easily comply with the terms of this agreement by +keeping this work in the same format with its attached full Project +Gutenberg-tm License when you share it without charge with others. + +1.D. The copyright laws of the place where you are located also govern +what you can do with this work. Copyright laws in most countries are in +a constant state of change. If you are outside the United States, check +the laws of your country in addition to the terms of this agreement +before downloading, copying, displaying, performing, distributing or +creating derivative works based on this work or any other Project +Gutenberg-tm work. The Foundation makes no representations concerning +the copyright status of any work in any country outside the United +States. + +1.E. Unless you have removed all references to Project Gutenberg: + +1.E.1. The following sentence, with active links to, or other immediate +access to, the full Project Gutenberg-tm License must appear prominently +whenever any copy of a Project Gutenberg-tm work (any work on which the +phrase "Project Gutenberg" appears, or with which the phrase "Project +Gutenberg" is associated) is accessed, displayed, performed, viewed, +copied or distributed: + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + +1.E.2. If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is derived +from the public domain (does not contain a notice indicating that it is +posted with permission of the copyright holder), the work can be copied +and distributed to anyone in the United States without paying any fees +or charges. If you are redistributing or providing access to a work +with the phrase "Project Gutenberg" associated with or appearing on the +work, you must comply either with the requirements of paragraphs 1.E.1 +through 1.E.7 or obtain permission for the use of the work and the +Project Gutenberg-tm trademark as set forth in paragraphs 1.E.8 or +1.E.9. + +1.E.3. If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is posted +with the permission of the copyright holder, your use and distribution +must comply with both paragraphs 1.E.1 through 1.E.7 and any additional +terms imposed by the copyright holder. Additional terms will be linked +to the Project Gutenberg-tm License for all works posted with the +permission of the copyright holder found at the beginning of this work. + +1.E.4. Do not unlink or detach or remove the full Project Gutenberg-tm +License terms from this work, or any files containing a part of this +work or any other work associated with Project Gutenberg-tm. + +1.E.5. Do not copy, display, perform, distribute or redistribute this +electronic work, or any part of this electronic work, without +prominently displaying the sentence set forth in paragraph 1.E.1 with +active links or immediate access to the full terms of the Project +Gutenberg-tm License. + +1.E.6. You may convert to and distribute this work in any binary, +compressed, marked up, nonproprietary or proprietary form, including any +word processing or hypertext form. However, if you provide access to or +distribute copies of a Project Gutenberg-tm work in a format other than +"Plain Vanilla ASCII" or other format used in the official version +posted on the official Project Gutenberg-tm web site (www.gutenberg.org), +you must, at no additional cost, fee or expense to the user, provide a +copy, a means of exporting a copy, or a means of obtaining a copy upon +request, of the work in its original "Plain Vanilla ASCII" or other +form. Any alternate format must include the full Project Gutenberg-tm +License as specified in paragraph 1.E.1. + +1.E.7. Do not charge a fee for access to, viewing, displaying, +performing, copying or distributing any Project Gutenberg-tm works +unless you comply with paragraph 1.E.8 or 1.E.9. + +1.E.8. You may charge a reasonable fee for copies of or providing +access to or distributing Project Gutenberg-tm electronic works provided +that + +- You pay a royalty fee of 20% of the gross profits you derive from + the use of Project Gutenberg-tm works calculated using the method + you already use to calculate your applicable taxes. The fee is + owed to the owner of the Project Gutenberg-tm trademark, but he + has agreed to donate royalties under this paragraph to the + Project Gutenberg Literary Archive Foundation. Royalty payments + must be paid within 60 days following each date on which you + prepare (or are legally required to prepare) your periodic tax + returns. Royalty payments should be clearly marked as such and + sent to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation at the + address specified in Section 4, "Information about donations to + the Project Gutenberg Literary Archive Foundation." + +- You provide a full refund of any money paid by a user who notifies + you in writing (or by e-mail) within 30 days of receipt that s/he + does not agree to the terms of the full Project Gutenberg-tm + License. You must require such a user to return or + destroy all copies of the works possessed in a physical medium + and discontinue all use of and all access to other copies of + Project Gutenberg-tm works. + +- You provide, in accordance with paragraph 1.F.3, a full refund of any + money paid for a work or a replacement copy, if a defect in the + electronic work is discovered and reported to you within 90 days + of receipt of the work. + +- You comply with all other terms of this agreement for free + distribution of Project Gutenberg-tm works. + +1.E.9. If you wish to charge a fee or distribute a Project Gutenberg-tm +electronic work or group of works on different terms than are set +forth in this agreement, you must obtain permission in writing from +both the Project Gutenberg Literary Archive Foundation and Michael +Hart, the owner of the Project Gutenberg-tm trademark. Contact the +Foundation as set forth in Section 3 below. + +1.F. + +1.F.1. Project Gutenberg volunteers and employees expend considerable +effort to identify, do copyright research on, transcribe and proofread +public domain works in creating the Project Gutenberg-tm +collection. Despite these efforts, Project Gutenberg-tm electronic +works, and the medium on which they may be stored, may contain +"Defects," such as, but not limited to, incomplete, inaccurate or +corrupt data, transcription errors, a copyright or other intellectual +property infringement, a defective or damaged disk or other medium, a +computer virus, or computer codes that damage or cannot be read by +your equipment. + +1.F.2. LIMITED WARRANTY, DISCLAIMER OF DAMAGES - Except for the "Right +of Replacement or Refund" described in paragraph 1.F.3, the Project +Gutenberg Literary Archive Foundation, the owner of the Project +Gutenberg-tm trademark, and any other party distributing a Project +Gutenberg-tm electronic work under this agreement, disclaim all +liability to you for damages, costs and expenses, including legal +fees. YOU AGREE THAT YOU HAVE NO REMEDIES FOR NEGLIGENCE, STRICT +LIABILITY, BREACH OF WARRANTY OR BREACH OF CONTRACT EXCEPT THOSE +PROVIDED IN PARAGRAPH F3. YOU AGREE THAT THE FOUNDATION, THE +TRADEMARK OWNER, AND ANY DISTRIBUTOR UNDER THIS AGREEMENT WILL NOT BE +LIABLE TO YOU FOR ACTUAL, DIRECT, INDIRECT, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE OR +INCIDENTAL DAMAGES EVEN IF YOU GIVE NOTICE OF THE POSSIBILITY OF SUCH +DAMAGE. + +1.F.3. LIMITED RIGHT OF REPLACEMENT OR REFUND - If you discover a +defect in this electronic work within 90 days of receiving it, you can +receive a refund of the money (if any) you paid for it by sending a +written explanation to the person you received the work from. If you +received the work on a physical medium, you must return the medium with +your written explanation. The person or entity that provided you with +the defective work may elect to provide a replacement copy in lieu of a +refund. If you received the work electronically, the person or entity +providing it to you may choose to give you a second opportunity to +receive the work electronically in lieu of a refund. If the second copy +is also defective, you may demand a refund in writing without further +opportunities to fix the problem. + +1.F.4. Except for the limited right of replacement or refund set forth +in paragraph 1.F.3, this work is provided to you 'AS-IS', WITH NO OTHER +WARRANTIES OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO +WARRANTIES OF MERCHANTIBILITY OR FITNESS FOR ANY PURPOSE. + +1.F.5. Some states do not allow disclaimers of certain implied +warranties or the exclusion or limitation of certain types of damages. +If any disclaimer or limitation set forth in this agreement violates the +law of the state applicable to this agreement, the agreement shall be +interpreted to make the maximum disclaimer or limitation permitted by +the applicable state law. The invalidity or unenforceability of any +provision of this agreement shall not void the remaining provisions. + +1.F.6. INDEMNITY - You agree to indemnify and hold the Foundation, the +trademark owner, any agent or employee of the Foundation, anyone +providing copies of Project Gutenberg-tm electronic works in accordance +with this agreement, and any volunteers associated with the production, +promotion and distribution of Project Gutenberg-tm electronic works, +harmless from all liability, costs and expenses, including legal fees, +that arise directly or indirectly from any of the following which you do +or cause to occur: (a) distribution of this or any Project Gutenberg-tm +work, (b) alteration, modification, or additions or deletions to any +Project Gutenberg-tm work, and (c) any Defect you cause. + + +Section 2. Information about the Mission of Project Gutenberg-tm + +Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of +electronic works in formats readable by the widest variety of computers +including obsolete, old, middle-aged and new computers. It exists +because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from +people in all walks of life. + +Volunteers and financial support to provide volunteers with the +assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's +goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will +remain freely available for generations to come. In 2001, the Project +Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure +and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations. +To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation +and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4 +and the Foundation web page at https://www.pglaf.org. + + +Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive +Foundation + +The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit +501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the +state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal +Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification +number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at +https://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg +Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent +permitted by U.S. federal laws and your state's laws. + +The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S. +Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered +throughout numerous locations. Its business office is located at +809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email +business@pglaf.org. Email contact links and up to date contact +information can be found at the Foundation's web site and official +page at https://pglaf.org + +For additional contact information: + Dr. Gregory B. Newby + Chief Executive and Director + gbnewby@pglaf.org + +Section 4. Information about Donations to the Project Gutenberg +Literary Archive Foundation + +Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide +spread public support and donations to carry out its mission of +increasing the number of public domain and licensed works that can be +freely distributed in machine readable form accessible by the widest +array of equipment including outdated equipment. Many small donations +($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt +status with the IRS. + +The Foundation is committed to complying with the laws regulating +charities and charitable donations in all 50 states of the United +States. Compliance requirements are not uniform and it takes a +considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up +with these requirements. We do not solicit donations in locations +where we have not received written confirmation of compliance. To +SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any +particular state visit https://pglaf.org + +While we cannot and do not solicit contributions from states where we +have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition +against accepting unsolicited donations from donors in such states who +approach us with offers to donate. + +International donations are gratefully accepted, but we cannot make +any statements concerning tax treatment of donations received from +outside the United States. U.S. laws alone swamp our small staff. + +Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation +methods and addresses. Donations are accepted in a number of other +ways including including checks, online payments and credit card +donations. To donate, please visit: https://pglaf.org/donate + + +Section 5. General Information About Project Gutenberg-tm electronic +works. + +Professor Michael S. Hart was the originator of the Project Gutenberg-tm +concept of a library of electronic works that could be freely shared +with anyone. For thirty years, he produced and distributed Project +Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support. + +Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed +editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S. +unless a copyright notice is included. Thus, we do not necessarily +keep eBooks in compliance with any particular paper edition. + +Most people start at our Web site which has the main PG search facility: + + https://www.gutenberg.org + +This Web site includes information about Project Gutenberg-tm, +including how to make donations to the Project Gutenberg Literary +Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to +subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks. + +*** END: FULL LICENSE *** + diff --git a/17177-8.zip b/17177-8.zip Binary files differnew file mode 100644 index 0000000..92fc41c --- /dev/null +++ b/17177-8.zip diff --git a/LICENSE.txt b/LICENSE.txt new file mode 100644 index 0000000..6312041 --- /dev/null +++ b/LICENSE.txt @@ -0,0 +1,11 @@ +This eBook, including all associated images, markup, improvements, +metadata, and any other content or labor, has been confirmed to be +in the PUBLIC DOMAIN IN THE UNITED STATES. + +Procedures for determining public domain status are described in +the "Copyright How-To" at https://www.gutenberg.org. + +No investigation has been made concerning possible copyrights in +jurisdictions other than the United States. Anyone seeking to utilize +this eBook outside of the United States should confirm copyright +status under the laws that apply to them. diff --git a/README.md b/README.md new file mode 100644 index 0000000..ba812de --- /dev/null +++ b/README.md @@ -0,0 +1,2 @@ +Project Gutenberg (https://www.gutenberg.org) public repository for +eBook #17177 (https://www.gutenberg.org/ebooks/17177) |